ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.602 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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PORTARIAS
PORTARIA Nº 074/2013
“Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor CRISPINIANO JARA DE
BARROSe dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor CRISPINIANO JARA
DE BARROS, matrícula 2281-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos,
na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento noArt. 40, §
1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 24 de julho de 2013, data em que implementou a idade de 70 (setenta)
anos.
Dourados/MS, 06 de novembro de 2013.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
Resolução nº. Fe/10/2455/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALDIMIRA FERREIRA
DE CARVALHO CAMILOTTI, matrícula funcional nº. “3601-1” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois
semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007,
pelo período de 04/11/2013 a 18/11/2013, em conformidade com o parecer nº
001/2013/PGM, processo nº 1983/2013/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/10/2456/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JUSCILANGE
RODRIGUES SANCHES, matrícula funcional nº. “501554-4” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Indígena Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre
os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n°
118/2007, pelo período de 14/11/2013 a 28/11/2013, em conformidade com o parecer
nº 001/2013/PGM, processo nº 2.000/2013/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. 10/2457/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a resolução n°. Can/10/2300/13/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município do dia 07/10/2013, que cancelou o gozo de Férias da
Servidora Pública Municipal ELIZABETHE PEREIRA NETO, matrícula funcional
n° 500959-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Publica II, lotada na
Secretária Municipal de Saúde (SEMS), referente ao período aquisitivo 2012-2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 080/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 232/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, vencedora nos itens/lotes: 1 e 2,
com o percentual de2%(dois por cento) de desconto.
Dourados (MS), 05 de novembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 108/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 347/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, TROFÉUS, MATERIAIS
ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE DOURADOS-FUNED, NA REALIZAÇÃO DA “1ª MEIA
MARATONA CIDADE DE DOURADOS”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: SALIMARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, vencedor nos itens/lotes:
01, 02, 04, 10, 11, e 12, pelo valor global de R$ 2.993,15 (dois mil novecentos e
noventa e três reais e quinze centavos),APARECIDAFRANCISCADASILVA&CIA
LTDA ME, vencedor nos itens/lotes: 03, 05, 06, 07, 08 e 09, pelo valor global de R$
3.624,00 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais).
Dourados (MS), 05 de novembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 111/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 366/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM A SEREM UTILIZADOS DURANTE A
REALIZAÇÃO DO “14º CAMPEONATO INTERDISTRITAL –
SANESUL/FUNED”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
MELGAREJO & MELO LTDA ME, vencedor no item/lote: 01, pelo valor global de
R$ 18.675,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Dourados (MS), 05 de novembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602
EXTRATO DO TERMO DE ASSOCIAÇÃO
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul –
ADIMP-MS.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº.003/2013/PREVID
OBJETO: Pagamento de anuidade da Associação dos Institutos Municipais de
Previdência de Mato Grosso do Sul –ADIMP-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.010. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.01 –
Assinaturas de periódicos e anuidades.
Fonte103000 Ficha 995
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 8.136,00 (oito mil e cento e trinta e seis reais)
Pagamento:Umaúnica parcela.
DATADEASSINATURA: 05 de novembro de 2013.
Extrato de Termo de Doação
Partes:
Município de Dourados/MS
Associação Indígena Kateguá -MS
Objeto: o presente termo tem por objeto a doação de um Trator Valmet 118.4,
chassi – 118.406.00-242, registro patrimonial nº 96907, de propriedade da doadora.
Fundamentação Legal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data daAssinatura: 29 de outubro de 2013.
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 052/2009/DCL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados/MS
Janaina Mara Pacco Mendes e Everton Basílio Pacco Mendes.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 038/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação dos itens 02.01.02 e 02.01.04 da
Cláusula Segunda, do QuintoTermoAditivo ao contrato acima referenciado conforme
a seguir:
Onde Constam:
“02.01.02 – A prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com
inícioem14 de abril de 2013 e término previsto para 14 de abril de 2014.
(…)
02.01.04 –Onovo valor mensal será praticado a partir de 14/04/2013.”
Passam a Constar:
“02.01.02 – A prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com
inícioem13 de abril de 2013 e término previsto para 13 de abril de 2014.
(…)
02.01.04 –Onovo valor mensal será praticado a partir de 13/04/2013.”
E a alteração do valor mensal do aluguel em virtude do reequilíbrio de valor
contratado e atualizado, conforme Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária nº
025/2013, passando a ser de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)
mensais.
Onovo valor mensal vigerá a partir de 13/04/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora J Gabriel Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 11 (onze) meses, com início em 09/01/2014 e previsão de vencimento em
09/12/2014, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o setor
03 (Rua Frei Antônio – Canaã III), por mais 11 (onze) meses, com início em
15/11/2013 e previsão de vencimento em 15/10/2014 e a prorrogação do prazo de
execução dos serviços para o setor 01 (Vila São Braz e Adjacências), por mais 11
(onze) meses, com início em 23/11/2013 e vencimento previsto para 23/10/2014, e o
remanejamento de serviços, sem alteração do valor contratual, com a supressão de
itens constantes em planilha, o acréscimo de itens constantes em planilha, bem como o
acréscimo de itens não constantesemplanilha, discriminados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Extrato de Cooperação Nº 001/SEMAFES
Partes:
Município de Dourados/MS
AGROFORM–Associação dos Produtores daAgrovila Formosa
EXTRATOS
03
EXTRATOS
Objeto: Constitui o objeto do presente termo, instituir cooperação nº
001/SEMAFES entre as partes indicadas na clausula primeira a realização do I
Encontro Tecnológico da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que se realizará
em Dourados – MS entre os dias 05 e 06 de dezembro de 2013, nas dependências da
EMBRAPA– Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária.
Vigência: 25 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Fundamentação Legal 8.666/93 e suas alterações e pelo artigo 421 do Código Civil
Pátrio.
Data daAssinatura: 25 de outubro de 2013.
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD
Nº 269/2013
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD N.º
269/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA EDEOUTROLADOAIGREJAEVANGÉLICAFONTEDEVIDA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura
SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos
CPF – 286.434.371-15
CONVENENTE:IGREJAEVANGÉLICAFONTEDEVIDA.
CNPJ – 07.946.997/0001-16
PRESIDENTE: Pr. Claudinei Krepski
CPF – 137.922.208/73
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula
quinta – Da vigência, da prorrogação e alteração, do convênio 269/2013, ficando o
mesmo prorrogado por mais 01 (um) mês, iniciando-se em 01/11/2013 com término
previsto para 30/11/2013.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais
cláusulas pactuadas no Convênio ora aditado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Coimbra&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2013
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.310,40 (vinte e cinco mil trezentos e dez reais e
quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de Novembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3114/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Clinica Nutricional Ltda – Epp CNPJ: 05.155.405/0001-12
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO147/2013
OBJETO:Aquisição de dieta enteral para atender a pacienteVitória Freire.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.546,00 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais).
DATADEEMPENHO:04/11/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3116/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Clinica São Camilo Ltda CNPJ: 15.505.738/0001-88
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO137/2013
OBJETO: Realização de procedimento cirúrgico hemorroidectomia, conforme
determinação judicialemfavor do paciente Odair Pereira deArruda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais).
DATADEEMPENHO:04/11/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3117/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Schaefer Serviços Medicos Ltda -ME CNPJ: 07.110.474/0001-35
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO137/2013
OBJETO: Realização de procedimento cirúrgico hemorroidectomia, conforme
determinação judicialemfavor do paciente Odair Pereira deArruda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
DATADEEMPENHO:04/11/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3118/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Sociedade de Anestesiologia de Dourados SS Ltda – EPPCNPJ: 03.785.651/0001-
22
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO137/2013
OBJETO: Realização de procedimento cirúrgico hemorroidectomia, conforme
determinação judicialemfavor do paciente Odair Pereira deArruda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).
DATADEEMPENHO:04/11/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3119/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda – Epp CNPJ: 16.936.750/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2013
OBJETO: Aquisição de fralda geriátrica para atender paciente, conforme
determinação judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
DATADEEMPENHO:04/11/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3120/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Clinica Nutricional Ltda – Epp CNPJ: 05.155.405/0001-12
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO140/2013
OBJETO:Aquisição de dieta enteral para atender o paciente Odair Soares da Silva,
conforme determinação judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais).
DATADEEMPENHO:04/11/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4612/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Marcia da Rocha Carrion -MECNPJ: 12.985.406/0001-50
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO157/2013
OBJETO: Aquisição de fogão industrial para a Escola Municipal Armando
Campos Bello.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:01/11/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 04
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
05
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
06
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
08
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
09
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
10
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
11
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 018/2011
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E
PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2013 a 21 de abril de 2014.
DATAASSINATURAADITIVO: 17 de outubro de 2013
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
EXTRATO
ATA – CMDU
CMDU
Ata de n° 394/2013
(23/10/2013)
Aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano de dois mil e treze (23/10/2013),
reuniram-se no Anfiteatro, no CAM, em reunião ordinária, às oito horas e trinta
minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (Titular) representante da
Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento- SEMID (Presidente do CMDU),
Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da Secretaria Infra Estrutura e
Desenvolvimento –SEMID, Luis Carlos Santos (suplente) representante do IMAM,
Rosely Debesa da Silva (titular) representante da PGM, Caryne Correia da Silva
Matos (titular) representante da Habitaçã , Delano Danilo de Moraes (suplente)
representante da SEMFAZ, Norato Marques de Oliveira (titular) representante da
SEMFAZ , Fabiano Furucho (Titular) representante da Associação dos Engenheiros e
Arquitetos de Dourados- AEAD, Cilmar Antonio Rodrigues de Oliveira (Titular)
representante do SEPLAN, David Ribeiro Garces (Titular) representante das
Imobiliárias, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED, Delson Luiz Lazzarini
(Titular) representante dos Contabilistas.
01- Folha de Consulta de Processo n° 24571/2013
Requerente:ELIANECRISTINACARDENABITENCOURT
Requer: Lanchonete e locação de material para festa.
Endereço: RuaAntonio de Carvalho, Lote: 08, Quadra: 02, Jardim SantaAna, Insc:
00.01.31.02.090.000,ARII -Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável, pois o lote possui testada para a via coletora.
Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da
edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 33564/2013
Requerente: Ministério do Evangelho Pleno
Requer: Igreja.
Endereço: Rua Paissandu, Lote: 04, Quadra: 04, Jardim Guanabara, Insc:
00.03.01.32.190.000,ACSI -Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos e espaço para
estacionamento. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
total da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 34033/2013
Requerente: Edson Fermino da Silva
Requer: Comercio de material de construção, transporte rodoviário de cargas
(exceto produtos perigosos e mudanças) intermunicipal, interestadual e internacional.
Endereço: Rua Álvaro Brandão, Lote: 21F, Quadra: 06, Parque das Nações I, Insc:
00.06.12.23.036.000,AUM/ZEIA-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se total da
edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 34152/2013
Requerente: RicardoAugusto de Souza e Silva
Requer: Construção de edificações, obras de urbanização, ruas, praças e calçadas.
Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote: Parte da Chácara 105, Insc:
00.02.05.43.100.000,ACSI -Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se total da
edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 35199/2013
Requerente: Divino Nogueira dos Santos
Requer:Antena deTelefonia Móvel.
Endereço: Rua Cidelis, Lote: 07, Quadra: 17, Chácara Cidélis, Insc:
00.05.84.22.070.000, ZEII -Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar a
licença ambiental e o habite-se total da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 32448/2013
Requerente:ODAIRJOSEDEMELO
Requer: Serralheria.
Endereço: Rua das Macieiras, s/n, Lote: 05, Quadra: 32, Jardim Colibri, Insc:
00.05.73.32.050.000,AUM -Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar
licença ambiental e o habite-se total da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 32879/2013
Requerente:LUCIANOMARCATTOBASSANESUAESPOSA
Requer: Cursos preparatórios para concursos e escola de ensino fundamental.
Endereço: Rua Hayel Bom Faker, 4270, Lote: 01, Quadra: 07, Jardim Santa Ana,
Insc: 00.02.21.30.010.000ARII –Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
total da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 34300/2013
Requerente:VALTERLAVANDOSKITONIAZZO
Requer: Fabricação de produtos de carne suína (lingüiça) comercio atacadista de
carne suína e frios.
Endereço: Núcleo Colonial de Dourados, Lote: 35, Quadra: 02,AUMVia Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
total da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 35060/2013
Requerente:NEUSANUNESRIOS
Requer: Salão para reuniões, cursos, eventos empresariais e familiares.
Endereço: Rua Cornelia Cersozimo de Souza, 1645, Lote: E, Quadra: 00, Chácara
Parte, Insc: 00.01.14.24.090.000ARI -Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos e espaço para
estacionamento. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
total da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 35458/2013
R e q u e r e n t e : IGREJA PENTENCOSTAL DO EVANGELHO
INTERNACIONAL
Requer:Atividades de organizações Religiosas.
Endereço: RuaAntonio Alves Rocha, 761, Lote: 11, Quadra: 22, Jardim Florida II,
Ins: 00.01.06.22.010.000AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos e espaço para
estacionamento. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
total da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 35596/2013
Requerente:LOGUS-SERVIÇOS EMPRESARIAISLTDA- EPP
Requer: Transbordo de caçambas com resíduos de varrição e poda sem triagem e
depósito de materiais no solo.
Endereço: Rua Suécia, 35, Lote: P/168A,ARII,Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável somente para o transbordo das caçambas, não será
permitido o deposito de resíduos e deposito de materiais de solo.
12- Folha de Consulta de Processo n° 35584/2013
Requerente:MARCELOTIMOTEODOSSANTOS
Requer: Lava Rápido.
Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, S/N, Lote: 14, Quadra: 50, Insc:
00.02.02.21.100.000,Vila Planalto,AEC-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se total da
edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 35620/2013
Requerente:MITRADIOCESANADEDOURADOS
Requer:Templo religioso.
Endereço: Corredor Publico I, S/N, Lote: 09, Quadra: 21, Sitiocas Campo Belo I e
II, Insc: 00.04.93.01.040.000. ZEII –Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
total da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 35828/2013
Requerente:TELMOBALTAMARTINS
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.003/2013/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento da anuidade da
Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul –
ADIMP-MSsendo a referida associação a adjudicatária.
Dourados-MS, 06 de novembro de 2013
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
AUTOPOSTOMRCOMÉRCIODECOMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – LI, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
COMBUSTÍVEIS PARAVEÍCULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua Coronel
Ponciano, 325 – Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS).
AUTOPOSTOMRCOMÉRCIODECOMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, para atividade COMERCIOVAREJISTADE COMBUSTÍVEIS
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua Coronel Ponciano, 325,
Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental
PRIMEIRA LINHA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADE TINTAS
E MATERIAIS PARA PINTURA, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 678 – B,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Consultório Médico – Dr. Valdir Hadimi Fuzii , torna Público que Recebeu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LAS, para atividade Médico Clinico, localizada na Rua João Rosa Góes , nº 1445–
Vila Progresso , no município de Dourados (MS).
12
ATA – CMDU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS
ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (AAPMD), CONVOCA OS ASSOCIADOS da Associação dos
Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados (AAPMD), para
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 11 de
Novembro de 2013, às 17:00hemprimeira chamada e emsegunda chamada às 17:30h,
para deliberarem sobre a seguinte pauta: eleição e posse da nova diretoria para o
período de 2014/2015 (biênio estatutário). Local:AuditórioOABMS- 4ª Subseção de
Dourados, na Rua Onofre Pereira de Mattos, 1.712 – Centro, Dourados/MS. Registrese.
Afixe cópias do presente na sede provisória da Associação, no Quadro Mural da
Procuradoria Geral do Município de Dourados. Publique-se no Diário Oficial do
Município de Dourados.
Dourados-MS, 05 de novembro de 2013.
ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA
Presidente
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013
Requer: Comercio atacadista de hortifrutigranjeiros depósitos (ovos).
Endereço: Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, S/N, Lote: 06, Quadra: 17, Conj.
Hab.Terra Roxa, Insc: 00.05.53.08.220.000,AUM-Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
total da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 35930/2013
Requerente:FERNANDOCATALANODOSSANTOS
Requer: Igreja.
Endereço: Rua dos Missionarios, 595 , Lote: 18, Quadra: 81, Insc:
00.02.02.02.100.000 ,ACPI -Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
total da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 36182/2013
Requerente: ITAMARCARDOSOMACHADO
Requer: Salão de festas e eventos.
Endereço: Rodovia MS 156, S/N , Lote: P/185, Quadra: 00, Insc:
00.01.61.71.130.000 , ZEIA- Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência do IMAM por estar localizada em
ZEIA. Após aprovação do IMAM deverá providenciar a licença ambiental, alvará
sanitário e o habite-se total da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 36534/2013
Requerente:DULCEDEMETRIASTEFAISK DIAS LEITE
Requer: Serralheria.
Endereço: Rua Arapongas, S/N , Lote: 000G, Quadra: 19, Insc:
00.05.71.11.030.000.AES–Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável licença ambiental e o habite-se total da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 37106/2013
Requerente:MARCELOZAUITH
Requer: Transporte rodoviário coletivo de passageiros e transporte rodoviários de
cargas.
Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel/ Aurora Augusta de Matos, S/N , Lote: 00,
Quadra: 00, Insc: 00.01.24.33.010.000 ,ARI-Via Local/Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável licença ambiental e o habite-se total da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 37230/2013
Requerente:MARCIOFERNANDOMOREIRADESOUZA
Requer: Serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos e motos..
Endereço: Rua Harrison de Figueiredo, 7330 , Lote: 17, Quadra: 30, Insc:
00.03.03.06.040.000,ACSI-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos. Deverá providenciar
a licença ambiental e o habite-se total da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 37811/2013
Requerente: POLICIARODOVIARIAFEDERAL
Requer:Torre deTelecomunicação.
Endereço: Rua BR-163 KM, 267, S/N , Lote: 18, Quadra: 81, Insc:
00.02.02.02.100.000 , ZEII-RODOVIA.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável licença ambiental e o habite-se total da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 31229-13
Requerente:ANDERSONDEJESUS SILVA
Requer:Ampliação de construção para oficina mecânica
Endereço: Alameda Fábio, Lote: 03, Quadra: 02, Jardim Alhambra, Insc:
00.06.16.03.080.000 ,AUM,VIALOCAL.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho:Favorável por se tratar de ampliação de uma oficina
mecânica já existente no local. Deverá providenciar todos os projetos.
22- Folha de Consulta de Processo n° 27638-13
Requerente:ADALBERTOJORGEFERREIRA
Requer: Regularização de residência
Endereço: Rua Milton Rocha, Lote: 02, Quadra: 15, BNH 2º plano, Insc:
00.02.21.26.160.000 ,ARII,VIALOCAL.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável para cobrar taxa de área permeável somente para a
área que não consta na imagem satélite da P.M.D de 2004.
23- Folha de Consulta
Requerente: IOLETEDESOUZAJANEIRO
Requer: Regularização de residência
Endereço: Rua Fernando Ferrari esq.Rua Paissandu, Lote: 08, Quadra:01, Jardim
São Cristovão,AUM,VIACOLETORA.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável para cobrar taxa de área permeável somente para a
área que não consta na imagem satélite da P.M.D de 2004.
24- Folha de Consulta de Processo n° 33880-13
Requerente:CRENILDACRISTINASTABIELE
Requer: Construção de edificação residencial
Endereço: Rua das Pitangueiras, Lote: 17, Quadra: 31,Jd.Colibri, Insc:
00.05.73.42.170.000 ZEII,VIALOCAL.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho:Aguardar alteração daLUOSpara aprovação.
25- Consulta
Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
Requer:Aprovação de alteração daLUOS
Endereço:
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável para todos os itens da alteração da LUOS.
Arq.º José Roberto Cattanio
Presidente CMDU
Ata nº 394-13 23/10/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AAPMD