Edição 3604 – 08/11/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.604 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº 075/2013
Declara site e correios eletrônicos oficiais do INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, de Dourados,
ESTADODEMATOGROSSODOSUL, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA:
Art.1º. Declara o sítio eletrônico oficial do INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, o
seguinte endereço eletrônico“www.previd.ms.gov.br”.
Art. 2º. Declara como correios eletrônicos oficiais do PreviD:
I – DiretoriaAdministrativa: administrativo@previd.ms.gov.br
II – Diretoria De Benefícios: beneficio@previd.ms.gov.br
III – Diretoria Financeira: financeiro@previd.ms.gov.br
IV – Diretor Presidente: presidencia@previd.ms.gov.br
V – Conselho Curador: conselho.curador@previd.ms.gov.br
VI – Conselho Fiscal: conselho.fiscal@previd.ms.gov.br
VII – Setor Jurídico: juridico@previd.ms.gov.br
VIII – Central de Perícias: pericia@previd.ms.gov.br
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 05 de novembro de 2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PreviD
PORTARIA Nº 076/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SUELIGOMESDESOUZARIBEIRO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 43381-1, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª
séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de novembro de 2013.
Dourados/MS, 08 de novembro de 2013.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 077/2013
Constitui a comissão de recebimento e conferencia das mercadorias e serviços
adquiridas pelo INSTITUTO DE PREVIDENCIASOCIALDOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, e dá outras providências.
O PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, de dourados,
ESTADODEMATOGROSSODOSUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º. Fica Constituída comissão para recebimento de serviços, mercadoria e
demais bens, adquiridos pelo INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, composta pelos
servidores ADEMIR MARTINEZ SANCHES, KEYLA PEREIRA MERLIM,
MARIELLELOPESCOELHO.
Art. 2º.Apartir da publicação desta portaria, os serviços, as mercadorias e demais
bens entregues ou prestados ao PreviD, deverão ser recebidas pelo ordenador de
despesas e por pelo menos um dos membros da comissão de recebimento, devendo as
assinaturas de ambos constarem no verso do documento fiscal que acompanha a
mercadoria e/ou serviço, sem as quais não ocorrerá a devida liquidação da despesa.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação e/ou publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 07 de novembro de 2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PreviD
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 010/13-CMDCA
Estabelece e aprova os critérios de repasse dos recursos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança do Adolescente no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por
entidade para programas e projetos de instituições inscritas noCMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Ar t. 24º e 26º, inciso V, através da
plenáriaemreunião ordinária realizada no dia 24 de Outubro de 2013.
Resolve:
Art. 1º – Divulgar a relação das entidades que poderão apresentar projetos Técnicos
para receber os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
referente aos depósitos efetuados por doadores na conta do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2012/2013 sendo o valor total para ser
rateado de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para programas e projetos de
instituições inscritas noCMDCA,sendo:
01)Ação Familiar Cristã,
02) Lar Renascer,
03)APAE,
04) Casa Criança Feliz,
05) Centro de Integração doAdolescente”DomAlberto”,
06) Centro Social Marista de Dourados -CESOMAR,
07) CREAS/Medidas Sócioeducativa,
08) CREAS/PAEFI,
09) ConselhoTutelar,
10) Lar de Crianças Santa Rita,
11) Orfanato Ebenézer,
12) PETI Indigina KunuminVerá,
13)PROJOVEMIndigena,
14) Sociedade Pestalozzi de Dourados.
Art. 2º – Todas as entidades acima citadas para virem a receber os recursos do
Fundo deverão atender a todos os artigos contidos nesta resolução;
Art. 3º – Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída e seja de
caráter governamental, não governamental e de interesse público.
Art. 4º – Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e doAdolescente;
Art. 5º – Tenha certificado de inscrição nos últimos dois anos, sem restrições junto
aoCMDCA;
Art. 6º – Que apresente Projeto técnico para o financiamento de reparos, aquisição
de materiais permanente ou equipamentos no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
(caso o valor do projeto seja superior a essa quantia, deverá o valor excedente ser,
enquadrado como contrapartida, devendo ser citada a origem do recurso, não podendo
o mesmo ser oriundo de recurso público).
Art. 7º – As instituições proponentes deverão apresentar projeto técnico
impreterivelmente até o dia 28 de Novembro de 2013.
Art. 8º – A comissão do Fundo será a responsável pela análise e aprovação dos
projetos apresentados e pela verificação dos documentos e pareceres de prestações de
contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria municipal de Assistência Social
(SEMAS), sendo que as mesmas assinarão Termo de Convenio com cláusulas
referentes ao recebimento e prestação de contas dos valores acima mencionados,
assim como sofrerão monitoramento do CMDCA e fiscalização da Secretaria
Municipal deAssistência Social na correta aplicação dos mesmos.
Art. 9º – Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão resolvidos
nesta primeira instância, pela comissão do Fundo, em segunda instância pela plenária
doCMDCA.
Art. 10 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados MS, 25 de Outubro de 2013.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 098
“Dispõe sobre a concessão de Promoção porTempo de Serviço aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção porTempo de Serviço, ao Profissional do Magistério
Público Municipal, conforme segue abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 133/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 174/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2001 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2001/2013, lavrado contra: “Adelino
José Santana”, denominado Bar, CPF – 102.837.301-53, situada à rua Hayel Bon
Faker nº 2.141 – jardim São Pedro, foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem a
licença sanitária. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 134/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 175/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2002 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2002/2013, lavrado contra: “L.
CorneliusArtigos e Ótica”, denominado Ótica, CNPJ – 06.251.619/0001-36, situada à
rua Hayel Bon Faker nº 1.325 – jardim água boa, foi autuada por: funcionar o
estabelecimento de produtos de interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 135/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 176/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1430 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem09 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1430/2013, lavrado contra: “Joelma
Pereira Soares”, denominado Lanchonete, CPF – 995.932.381-15, situada à Av.
Marcelino Pires nº 3.240 – Centro, foi autuada por: funcionar o estabelecimento de
produtos de interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II e
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
29841-1
IRLA MARIA DE ALMEIDA
MARRA
C D 01/11/2013
114764536-1 KARINA ALVES PERES A B 03/11/2013
114764539-1 MICHELI ADRIANA POTT A B 03/11/2013
501671-5
SANDRA MARA BRANDÃO
MORAES
A B 03/11/2013
502167-2
TATIANE RIBEIRO DA SILVA
FERNANDES
A B 29/10/2013
DE
03
RESOLUÇÕES
XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 136/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 177/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1431 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem09 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1431/2013, lavrado contra: “Viana de
Matos & Cia Ltda”, denominado Lanchonete, CNPJ – 01.995.806/0002-87, situada à
Av. Marcelino Pires s/n sala 22 – Centro, foi autuada por: funcionar o
estabelecimento de produtos de interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 137/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 178/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2051 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem09 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2051/2013, lavrado contra: “N D
Barbosa Caneppele – Me”, denominado Farmácia, CNPJ – 18.382.279/0001-80,
situada à Av. Marcelino Pires nº 2.388 – Centro, foi autuada por: funcionar o
estabelecimento de produtos de interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 138/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 179/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2052 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem09 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2052/2013, lavrado contra: “Kosuke
Ono”, denominado Mercearia, CNPJ – 03.615.044/0001-14, situada àAv. Marcelino
Pires nº 2.620 – Centro, foi autuada por: funcionar o estabelecimento de produtos de
interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 139/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 180/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2053 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem09 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2053/2013, lavrado contra: “Nosso Café
Ltda”, denominado Lanchonete, CNPJ – 17.880.316/0001-18, situada à Av.
Marcelino Pires nº 4.118 – Box 1 – jardim caramuru, foi autuada por: funcionar o
estabelecimento de produtos de interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 140/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 181/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1421 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1421/2013, lavrado contra: “Fabiano
Paiva dos Santos”, denominado Lanchonete, CNPJ – 06.095.204/0001-30, situada à
Av. Marcelino Pires nº 4.037 – jardim Caramuru, foi autuada por: funcionar o
estabelecimento de produtos de interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 141/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 182/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1426 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1426/2013, lavrado contra: “Auto Posto
Rafaela Ltda”, denominado Conveniência, CNPJ – 01.243.177/0001-81, situada àAv.
Marcelino Pires nº 3.939 – jardim Caramuru, foi autuada por: funcionar o
estabelecimento de produtos de interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 04
RESOLUÇÕES
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 142/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 183/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1427 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1427/2013, lavrado contra: “Rosicleide
Dias Felix de Sá – Mei”, denominado Sorvete Italiano, CNPJ – 14.385.153/0001-09,
situada à Av. Marcelino Pires nº 2.881 – centro, foi autuada por: funcionar o
estabelecimento de produtos de interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 143/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 185/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1429 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1429/2013, lavrado contra: “Clair
Faleiros Lopes – Me”, denominado Conveniência, CNPJ – 15.270.347/0001-21,
situada à Av. Marcelino Pires nº 2.181 – centro, foi autuada por: funcionar o
estabelecimento de produtos de interesse à saúde, sem o alvará sanitário. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 144/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 186/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1568 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem12 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1568/2013, lavrado contra: “Jaqueline
Botelho do Nascimento”, denominado Quiosque da Panqueca, CPF – 019.486.349-
29, situada à Rua Manoel Santiago s/n – Jardim Universitário, foi autuada por: manter
em funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído
em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e
XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 145/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 188/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1570 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem12 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1570/2013, lavrado contra: “Oberdan
Quirino Jorge”, denominado Tapioca Cia, CPF – 802.022.841-15, situada à Rua
Manoel Santiago s/n – Jardim Universitário, foi autuada por: manter em
funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e
XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 146/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 189/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1571 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem12 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1571/2013, lavrado contra: “Helio da
Silva Martins”, denominado Canelas Lanches, CPF – 203.153.171-91, situada à Rua
Manoel Santiago s/n – Jardim Universitário, foi autuada por: manter em
funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e
XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 147/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 191/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1573 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem12 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1573/2013, lavrado contra: “João Jair
Lavarda Martins”, denominado Barraca do Gaúcho, CNPJ – 17.689.566/0001-75,
situada à Rua Manoel Santiago s/n – Jardim Universitário, foi autuada por: manter em
funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e
XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
05
RESOLUÇÕES
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 148/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 192/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1574 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem12 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1574/2013, lavrado contra: “Adailton
Farias Bambil”, denominado Ponto Doce, CPF – 448.681.201-82, situada à Rua
Balbina de Matos nº 2.121 – Jardim Universitário, foi autuada por: manter em
funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II,
XXXII e XXXIII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 149/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 194/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2003 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem22 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2003/2013, lavrado contra: “Carlos
Miguel de Carvalho Matos”, denominado Mercearia, CPF – 174.717.291-04, situada
à Rua Assis Brasil nº 3.730 – Jardim Monte Alegre, foi autuada por: manter em
funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e
XXXIII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 150/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 195/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2004 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem22 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2004/2013, lavrado contra: “Valhiente e
Debossan Ltda-Me”, denominado Mercearia, CNPJ – 12.098.410/0001-04, situada à
Av. PresidenteVargas nº 4.300-A– Jardim MonteAlegre, foi autuada por: manter em
funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e
XXXIII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 151/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 196/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2005 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem22 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2005/2013, lavrado contra: “Adam
Nicolau Machado da Silva”, denominado Bar, CPF – 029.493.441-35, situada à Av.
Presidente Vargas nº 4.796 – Jardim Monte Alegre, foi autuada por: manter em
funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e
XXXIII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 152/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 197/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2201 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem27 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2201/2013, lavrado contra: “Sirley
Nogueira Paniago – Mei”, denominado Gelow – Fábrica de Gelo, CNPJ –
15.662.585/0001-82, situada à Rua Brasil nº 1.560- Vila São Francisco, foi autuada
por: descumprir itens 2, 11 e 15 dos relatórios de inspeção realizadas no dia
04/04/2013. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXXIII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Para o item 2 do relatório de inspeção sanitária, a legislação sanitária não é clara.A
legislação simplesmente questiona se a área externa possui ou não possui o acesso a
outros usos (habitação), entende-se que é simplesmente um roteiro, não aponta como
empecillho o acessocomuma habitação.
Para o item 11 do relatório de inspeção, digo que o mesmo é legal, pois a legislação
adotada foi correta e bastante clara no seu texto … “não possui instalação sanitária, o
acesso à instalação sanitária deve ser… … e de uso exclusivo para manipuladores de
alimentos”… (folha 02-B). O fato de não possuir funcionários, pode-se considerar
como fator atenuante, mas não desobriga, pela legislação adotada, o cumprimento dos
itens em aberto. Avaliando o risco sanitário, verifica-se que é mínimo por estar em
família, mas a empresa deverá em 180 dias, a partir desta data, adotar as medidas
corretivas legais exigidas pela vigilância sanitária.
DECISÃO:
De acordo com o Art. 335.As infrações sanitárias classificam-se em:
I – Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;
Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta
cometida, de natureza leve. Portanto conforme artigo 326, inciso I, penaliza-se em
advertência;
Decido:
1-Aplicar a penalidade de advertência.
2- Liberar o alvará sanitário mediante termo de compromisso que em 180 (cento e
oitenta dias) realizará as adequações legais.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
06
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 153/ SemS / VISA / 2013 – 01 de novembro de 2013.
PROC. 91/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1408 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem25 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1408/2013, lavrado contra: “Mercado
Lar Ltda”, denominado Mercado, CNPJ – 10.871.113/0001-16, situada à Rua Ponta
Porã nº 3.735 – Jardim Paulista, foi autuada por: Manter em funcionamento
estabelecimento sem alvará sanitário e expor a venda produtos de origem animal sem
inspeção de órgãos competentes. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, incisoVe XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com
as seguintes penalidades:
III – Multa de 14 a 540UFERMS
VI – Inutilização dos produtos supracitados.
De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em:
I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;
Art. 338. São circunstâncias atenuantes:
IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve.
De acordo com Art. 336. A pena de multa consiste no pagamento de importância
em dinheiro, variável segundo a gravidade da infração, conforme a classificação
estabelecida no artigo anterior, a que correspondem os seguintes limites:
I – Para as do item I, entre 14 a 68UFERMS ,
Decido:
1- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização.
Aplicar a multa pelo valor mínimo do inciso I art.336,em14 (quatorze)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
Resolução nº.Lm/10/2290/13/SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados.
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO
ÚNICODESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15
dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de agosto, setembro e outubro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de novembro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 47751-1 GMD 07 19/10/2013 A 25/10/2013
ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 47751-1 GMD 08 26/10/2013 A 02/11/2013
ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 05 14/10/2013 A 18/10/2013
ADRIANA FORTES DA SILVA 114761067-2 SEMS 04 07/10/2013 A 10/10/2013
ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 09 02/10/2013 A 10/10/2013
ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 05 28/10/2013 A 01/11/2013
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 15 01/10/2013 A 15/10/2013
ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 05 07/10/2013 A 11/10/2013
ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-3 SEMED 05 07/10/2013 A 11/10/2013
ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 80961-1 SEMAD 15 09/09/2013 A 23/09/2013
ANA LAURA MARTINS 114762377-1 SEMED 15 27/09/2013 A 11/10/2013
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 15 01/10/2013 A 15/10/2013
ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 77151-1 SEMAD 15 24/09/2013 A 08/10/2013
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 15 21/10/2013 A 04/11/2013
ANDREA MEDICE 34891-1 SEMED 10 17/10/2013 A 26/10/2013
ANDREIA ROSANA DE LIMA SOUZA 114768252-1 IMAM 15 23/09/2013 A 07/10/2013
ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 114763790-3 SEMED 05
11/09/2013 A 13/09/2013
E DE 30/09/2013 A
01/10/2013
ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 114763790-4 SEMED 05
11/09/2013 A 13/09/2013
E DE 30/09/2013 A
01/10/2013
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 02/10/2013 A 16/10/2013
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 18/10/2013 A 01/11/2013
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 48341-1 SEMED 08 22/10/2013 A 29/10/2013
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 48341-2 SEMED 08 22/10/2013 A 29/10/2013
Anexo Único – Resolução nº Lm/10/2290/13/SEMAD
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ANGELICA MARIA ZANON BESEN 11476458-4 FUMSAHD/HU 05 15/10/2013 A 19/10/2013
ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 114760307-1 SEMED 05 30/09/2013 A 04/10/2013
ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-1 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-2 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA 114763070-2 SEMED 05 21/10/2013 A 25/10/2013
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 150571-3 SEMS 11
21/10/2013 A 22/10/2013
E DE 24/10/2013 A
01/11/2013
APARECIDA ANGELA DA SILVA 4091-1 SEMED 15 23/09/2013 A 07/10/2013
APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 22/10/2013 A 05/11/2013
AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL 501480-4 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL 501480-5 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 10 22/10/2013 A 31/10/2013
BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-1 SEMED 15 09/10/2013 A 23/10/2013
CARLA NILSIA MANUELA N. GUIMIEIRO SATURNIN 114766509-1 SEMED 10 21/10/2013 A 30/10/2013
CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI 114760026-2 SEMS 15 28/09/2013 A 12/10/2013
CECILIA TESTON CIPOLLA 40101-1 SEMED 15 21/10/2013 A 04/11/2013
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 27/09/2013 A 11/10/2013
CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 114760830-2 SEMED 15
23/09/2013 E DE
21/10/2013 A 03/11/2013
CICERA PEREIRA DE LIMA 114766436-2 SEMED 15 25/09/2013 A 09/10/2013
CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON 88621-1 SEMED 05 28/10/2013 A 01/11/2013
CLEBER AFONSO DE SOUZA 114764163-1 GMD 10 20/10/2013 A 29/10/2013
CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 19771-1 SEMS 15 30/09/2013 A 14/10/2013
CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO 502205-7 SEMED 15 19/10/2013 A 02/11/2013
CLEUZA APARECIDA ROLA 89401-1 SEMAS 15 08/10/2013 A 22/10/2013
CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 05 28/10/2013 A 01/11/2013
CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 15
04/09/2013;11/09/2013;17
/09/2013;20/09/2013 E
DE 24/09/2013 A
04/10/2013
CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE 114762392-1 SEMED 15 23/09/2013 A 07/10/2013
DARCY PONTES DE MELO 114761400-1 SEMED 06
27/09/2013 E DE
30/09/2013 A 04/10/2013
DEBORA SILVA DE CASTRO 114766350-2 FUMSAHD/HU 05 12/10/2013 A 16/10/2013
DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 05 28/09/2013 A 02/10/2013
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 10 03/10/2013 A 12/10/2013
DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 87071-1 AGETRAN 15 14/10/2013 A 28/10/2013
DEUSDETE JUNIOR SANTOS 114763274-1 SEMS 12 21/10/2013 A 01/11/2013
DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEMID 15 16/10/2013 A 30/10/2013
DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 07 22/10/2013 A 28/10/2013
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-1 SEMAS 15 22/10/2013 A 05/11/2013
EDMARI GOMES DA SILVA 114766995-1 SEMS 05 21/10/2013 A 25/10/2013
EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 10 03/10/2013 A 12/10/2013
EDNA GILO DOS SANTOS 501730-2 SEMED 15 27/09/2013 A 11/10/2013
EDNA SALES PIRES 56931-1 SEMED 08 26/09/2013 A 03/10/2013
EDNA SALES PIRES 56931-2 SEMED 08 26/09/2013 A 03/10/2013
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-1 SEMED 14 16/10/2013 A 29/10/2013
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-2 SEMED 14 16/10/2013 A 29/10/2013
EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957-1 SEMED 15 24/10/2013 A 07/11/2013
ELAINE JACOB DE BRITO 85231-1 SEMS 10 01/10/2013 A 10/10/2013
ELIANE BARBOSA TOGOE 114764227-1 SEMS 15 29/10/2013 A 12/11/2013
ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 30/09/2013 A 14/10/2013
ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 88791-1 SEMED 15 02/10/2013 A 16/10/2013
ELIANE FERNANDES DANTAS 114764393-1 SEMS 15 30/09/2013 A 14/10/2013
ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 10 02/10/2013 A 11/10/2013
ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 05 28/10/2013 A 01/11/2013
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 31261-1 SEMED 15 21/10/2013 A 04/11/2013
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 15 16/10/2013 A 30/10/2013
ELIZABETH PEREIRA NETO 500959-2 SEMS 15 02/10/2013 A 16/10/2013
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 15 24/09/2013 A 08/10/2013
ERONES FERREIRA DE ASSIS 84591-1 SEMS 15 08/10/2013 A 22/10/2013
ESTELA SALVADOR DOMINGOS 501810-4 SEMED 15
26/09/2013 A 27/09/2013;
03/10/2013 E DE
16/10/2013 A 27/10/2013
EVA FATIMA GAUNA 11476870-1 SEMED 10 16/10/2013 A 25/10/2013
EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 86401-1 SEMED 15 25/09/2013 A 09/10/2013
GLACIE LOUREIRO DA SILVA 79101-1 SEMED 15 24/10/2013 A 07/11/2013
GLACIE LOUREIRO DA SILVA 79101-2 SEMED 15 24/10/2013 A 07/11/2013
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 09
09/10/2013 A 10/10/2013
E DE 21/10/2013 A
27/10/2013
GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 501913-2 SEMED 15 08/10/2013 A 22/10/2013
HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 SEMAD 07 24/10/2013 A 30/10/2013
IRENE PETYK 80621-1 SEMED 08 16/10/2013 A 23/10/2013
IRENE PETYK 80621-2 SEMED 08 16/10/2013 A 23/10/2013
IRENE PETYK 80621-1 SEMED 07 24/10/2013 A 30/10/2013
IRENE PETYK 80621-2 SEMED 07 24/10/2013 A 30/10/2013
IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 1147635-3 FUMSAHD/HU 15 14/10/2013 A 28/10/2013
JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-1 SEMED 15 21/10/2013 A 04/11/2013
JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-2 SEMED 15 21/10/2013 A 04/11/2013
JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 114766513-1 SEMS 15 04/10/2013 A 18/10/2013
JOSE HUMBERTO DA SILVA 45741-1 SEPLAN 07 03/10/2013 A 09/10/2013
JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 15 21/10/2013 A 04/11/2013
JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 114764162-1 GMD 15 19/10/2013 A 02/11/2013
JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 15 30/09/2013 A 14/10/2013
JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 15 15/10/2013 A 29/10/2013
JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO 87971-1 SEMED 04 28/10/2013 A 31/10/2013
JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA 114761678-1 SEMED 05 15/10/2013 A 19/10/2013
KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 114761582-1 SEMS 15 08/10/2013 A 22/10/2013
KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 15 30/09/2013 A 14/10/2013
KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-3 SEMED 15 30/09/2013 A 14/10/2013
KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 15 26/09/2013 A 10/10/2013
LAIDE DE BESSA RIBEIRO 150221-3 SEMS 15 17/10/2013 A 31/10/2013
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 15 16/10/2013 A 30/10/2013
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 26/09/2013 A 10/10/2013
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 15 25/09/2013 A 09/10/2013
LINDALIA LOPES RAMOS 501560-5 SEMED 07 16/10/2013 A 22/10/2013
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 24/09/2013 A 08/10/2013
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 15 28/10/2013 A 11/11/2013
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-4 SEMED 15 28/10/2013 A 11/11/2013
LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 1311-2 SEMS 15 24/09/2013 A 08/10/2013
LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 85731-2 SEMED 15 19/09/2013 A 03/10/2013
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 09/10/2013 A 23/10/2013
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/10/2291/13/SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO
ÚNICODESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com
benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar
nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de setembro, outubro e
novembro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de novembro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
MARCIA ADRIANA FOKURA F. DE SOUZA 500930-2 SEMS 04 07/10/2013 A 10/10/2013
MARCIA CRISTINA QUEIROZ GABRIEL 142331-5 SEMED 15 01/10/2013 A 15/10/2013
MARCIA CRISTINA QUEIROZ GABRIEL 142331-6 SEMED 15 01/10/2013 A 15/10/2013
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 15 22/10/2013 A 05/11/2013
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 15 17/09/2013 A 01/10/2013
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA D. DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 09 30/09/2013 A 08/10/2013
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA D. DE OLIVEIRA FIG 290041-3 SEMED 01 30/09/2013 A 30/09/2013
MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 07 23/10/2013 A 29/10/2013
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS 39671-1 SEMED 15 24/10/2013 A 07/11/2013
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
MARIA HELENA PAIM BATISTA 89891-1 SEMED 15 18/10/2013 A 01/11/2013
MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15
28/08/2013 A 30/08/2013
E DE 24/09/2013 A
05/10/2013
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 8161-1 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 15 07/10/2013 A 21/10/2013
MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 15 02/10/2013 A 16/10/2013
MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA 81901-1 SEMED 05 01/10/2013 A 05/10/2013
MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 04/10/2013 A 18/10/2013
MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 08 24/10/2013 A 31/10/2013
MARISTELA AQUINO INSFRAM 114764883-1 SEMED 15 23/09/2013 A 07/10/2013
MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049-1 SEMED 15
13/09/2013 E DE
02/10/2013 A 15/10/2013
MARLENE SIMAO 114762112-1 SEMED 04 01/10/2013 A 04/10/2013
MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 114761566-1 SEMS 11 22/10/2013 A 01/11/2013
MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 73181-1 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
MONICA DE CARVALHO FRANCISCO 114763827-2 SEMED 04 01/10/2013 A 04/10/2013
MONICA DE CARVALHO FRANCISCO 114763827-2 SEMED 05 07/10/2013 A 11/10/2013
MONICA DE CARVALHO FRANCISCO 114763827-2 SEMED 06 28/10/2013 A 02/11/2013
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 04 07/10/2013 A 10/10/2013
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 05 24/10/2013 A 28/10/2013
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 04 22/10/2013 A 25/10/2013
NILZELI SOARES DA SILVA 44101-1 GMD 07 27/09/2013 A 03/10/2013
NORMA PERON AMBROSIO 114766003-1 SEMS 10 01/10/2013 A 10/10/2013
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 10 26/09/2013 A 05/10/2013
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 05 07/10/2013 A 11/10/2013
OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 114762580-1 SEMED 15 10/10/2013 A 24/10/2013
RAIMUNDO GONCALVES 114760638-1 SEMED 15
02/10/2013 E DE
04/10/2013 A 17/10/2013
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 06 01/10/2013 A 06/10/2013
REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 114760698-1 SEMED 15 07/10/2013 A 21/10/2013
REGIANE PAULA RUFINO 114765052-3 SEMS 15 26/09/2013 A 10/10/2013
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 15 21/10/2013 A 04/11/2013
REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 71131-2 SEMFAZ 15 25/10/2013 A 08/11/2013
RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 15 04/10/2013 A 18/10/2013
RICARDO AKIRA MURAKAMI 114768292-1 FUMSAHD/HU 15 07/10/2013 A 21/10/2013
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-1 SEMED 15 03/10/2013 A 17/10/2013
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-2 SEMED 15 03/10/2013 A 17/10/2013
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-5 SEMED 04 01/10/2013 A 04/10/2013
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 04 01/10/2013 A 04/10/2013
ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 61251-1 SEMED 15 30/09/2013 A 14/10/2013
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 15 08/10/2013 A 22/10/2013
SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 15 24/09/2013 A 08/10/2013
SOLANGE MORAES PALACIO 87691-1 SEMS 08 03/10/2013 A 10/10/2013
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 05 21/10/2013 A 25/10/2013
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-2 SEMED 05 21/10/2013 A 25/10/2013
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 114763350-1 SEMS 06
08/10/2013 A 10/10/2013
E DE 13/10/2013 A
15/10/2013
TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 07 01/10/2013 A 07/10/2013
THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-3 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-4 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
VALDECI VICENTE 90111-1 GMD 15 08/10/2013 A 22/10/2013
VALDERI PEREIRA DE SOUZA 114760045-1 SEMED 07 25/10/2013 A 31/10/2013
VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 15 16/10/2013 A 30/10/2013
VERA LUCIA SOARES BARBOSA 114766168-3 SEMED 04 01/10/2013 A 04/10/2013
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 15 23/10/2013 A 06/11/2013
VILMA TEIXEIRA DE PAULA 83021-1 AGETRAN 15 24/09/2013 A 08/10/2013
WILLIANA RODRIGUES DOS SANTOS 114761339-5 FUMSAHD/HU 15 23/09/2013 A 07/10/2013
WILMA MODRO RIBEIRO 86721-1 FUMSAHD/HU 08 30/09/2013 A 07/10/2013
ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 28/10/2013 A 11/11/2013
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 30 11/10/2013 A 09/11/2013
AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 30 06/10/2013 A 04/11/2013
ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 60 08/10/2013 A 06/12/2013
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 30 29/09/2013 A 28/10/2013
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 52 29/10/2013 A 19/12/2013
ANA DA SILVA GOMES 1147607330-1 SEMED 60 15/10/2013 A 13/12/2013
ANA LAURA MARTINS 114762377-1 SEMED 05 15/10/2013 A 19/10/2013
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 15 16/10/2013 A 30/10/2013
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 15 05/11/2013 A 19/11/2013
ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 114761977-1 SEMED 90 01/10/2013 A 29/12/2013
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 75 17/10/2013 A 30/12/2013
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 60 25/09/2013 A 23/11/2013
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 48 02/11/2013 A 19/12/2013
ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 30 28/09/2013 A 27/10/2013
ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 16121-1 SEMSUR 15 22/10/2013 A 05/11/2013
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 150571-3 SEMS 17 04/11/2013 A 20/11/2013
APARECIDA ANGELA DA SILVA 4091-1 SEMED 15 08/10/2013 A 22/10/2013
APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 231-1 SEMED 30 02/10/2013 A 31/10/2013
APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 30 05/10/2013 A 03/11/2013
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 60 04/10/2013 A 02/12/2013
CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI 114760026-2 SEMS 30 13/10/2013 A 11/11/2013
CECILIA TESTON CIPOLLA 40101-1 SEMED 15 05/11/2013 A 19/11/2013
CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 4451-1 SEMED 30 26/09/2013 A 25/10/2013
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 19 12/10/2013 A 30/10/2013
CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 114760830-2 SEMED 17 04/11/2013 A 20/11/2013
CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611-1 SEMED 60 20/10/2013 A 18/12/2013
CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 19771-1 SEMS 60 24/10/2013 A 22/12/2013
CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO 502205-7 SEMED 45 03/11/2013 A 17/12/2013
CLEUZA APARECIDA ROLA 89401-1 SEMAS 15 23/10/2013 A 06/11/2013
CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 04 05/10/2013 A 08/10/2013
CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE 114762392-1 SEMED 15 08/10/2013 A 22/10/2013
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 01 26/09/2013 A 26/09/2013
DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 87071-1 AGETRAN 03 29/10/2013 A 31/10/2013
DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 61 01/09/2013 A 31/10/2013
DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 60 29/09/2013 A 27/11/2013
EDGAR GONCALO DA CRUZ 76431-2 SEMED 180 16/10/2013 A 13/04/2014
ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 60 15/10/2013 A 13/12/2013
ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 88791-1 SEMED 15 17/10/2013 A 31/10/2013
ELIANE FERNANDES DANTAS 114764393-1 SEMS 05 15/10/2013 A 19/10/2013
ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 02 02/11/2013 A 03/11/2013
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 15 09/10/2013 A 23/10/2013
ELZA MARIA DA SILVA 131021-1 SEMED 15 02/10/2013 A 16/10/2013
ELZA MARIA DA SILVA 131021-1 SEMED 30 21/10/2013 A 19/11/2013
ERONES FERREIRA DE ASSIS 84591-1 SEMS 08 23/10/2013 A 30/10/2013
EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 86401-1 SEMED 15 10/10/2013 A 24/10/2013
Anexo Único – Resolução nº Lm/10/2291/13/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID):
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-1 SEMED 30 19/10/2013 A 17/11/2013
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-2 SEMED 30 19/10/2013 A 17/11/2013
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 15 07/10/2013 A 21/10/2013
GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 501913-2 SEMED 15 23/10/2013 A 06/11/2013
HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 18051-1 SEMS 17 16/10/2013 A 01/11/2013
HEVANILDE ORTEGA SANCHES 501019-5 SEMS 30 01/10/2013 A 30/10/2013
IRENE PETYK 80621-1 SEMED 08 31/10/2013 A 07/11/2013
IRENE PETYK 80621-2 SEMED 08 31/10/2013 A 07/11/2013
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 30 25/09/2013 A 24/10/2013
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 30 25/09/2013 A 24/10/2013
JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-1 SEMED 15 05/11/2013 A 19/11/2013
JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-2 SEMED 15 05/11/2013 A 19/11/2013
JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 114761995-1 SEMED 30 10/10/2013 A 08/11/2013
JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 114765018-2 SEMED 45 09/10/2013 A 22/11/2013
JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 114766513-1 SEMS 25 19/10/2013 A 12/11/2013
JOSE SHIGUEO OSHIRO 33541-1 SEMID 90 11/10/2013 A 08/01/2014
JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 45 05/11/2013 A 19/12/2013
JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 15 30/10/2013 A 13/11/2013
JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 30 26/10/2013 A 24/11/2013
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 30 20/10/2013 A 18/11/2013
KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 15 15/10/2013 A 29/10/2013
KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 15 11/10/2013 A 25/10/2013
LARYSSA SILVA LEMES 114760361-1 SEMED 60 15/10/2013 A 13/12/2013
LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 30 10/10/2013 A 08/11/2013
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 11/10/2013 A 25/10/2013
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 15 10/10/2013 A 24/10/2013
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 47 09/10/2013 A 24/11/2013
LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 60 16/10/2013 A 14/12/2013
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 15 12/11/2013 A 26/11/2013
LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 1311-2 SEMS 03 09/10/2013 A 11/10/2013
LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 85731-2 SEMED 15 04/10/2013 A 18/10/2013
LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 85731-2 SEMED 07 19/10/2013 A 25/10/2013
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 30 24/10/2013 A 22/11/2013
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 02 17/10/2013 A 18/10/2013
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 15 02/10/2013 A 16/10/2013
MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 60 15/10/2013 A 13/12/2013
MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 30 21/10/2013 A 19/11/2013
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 7641-1 SEMED 60 28/09/2013 A 26/11/2013
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA D. DE OLIVEIRA 290041-2 SEMED 21 09/10/2013 A 29/10/2013
08
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 15 01/11/2013 A 15/11/2013
MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 18 06/10/2013 A 23/10/2013
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 8161-1 SEMED 15 01/11/2013 A 15/11/2013
MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA 8201-1 SEMED 96 15/09/2013 A 19/12/2013
MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 14 05/10/2013 A 18/10/2013
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951-1 SEMS 10 03/10/2013 A 12/10/2013
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951-1 SEMS 10 21/10/2013 A 30/10/2013
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561-1 SEMS 15 30/09/2013 A 14/10/2013
MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 90 29/10/2013 A 26/01/2014
MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 8431-1 SEMED 30 25/09/2013 A 24/10/2013
MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 8431-1 SEMED 56 25/10/2013 A 19/12/2013
MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 45 17/10/2013 A 30/11/2013
MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 87991-1 SEMED 212 01/10/2013 A 30/04/2014
MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 19/10/2013 A 02/11/2013
MARINES MENDES DE OLIVEIRA 88101-1 SEMED 30 22/09/2013 A 21/10/2013
MARINES MENDES DE OLIVEIRA 88101-1 SEMED 60 22/10/2013 A 20/12/2013
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 31 02/10/2013 A 01/11/2013
MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049-1 SEMED 16 16/10/2013 A 31/10/2013
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 90 26/09/2013 A 24/12/2013
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 60 27/09/2013 A 25/11/2013
MONICA DE CARVALHO FRANCISCO 114763827-2 SEMED 06 03/11/2013 A 08/11/2013
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEGOV 60 09/10/2013 A 07/12/2013
NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 30 09/10/2013 A 07/11/2013
NELSON REMEDES RODRIGUES 9071-1 GMD 32 29/09/2013 A 30/10/2013
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 10 12/10/2013 A 21/10/2013
OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 32481-1 SEMS 90 14/10/2013 A 11/01/2014
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 30 01/10/2013 A 30/10/2013
OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 114762580-1 SEMED 75 25/10/2013 A 07/01/2014
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 60 25/09/2013 A 23/11/2013
PEDRINA MACHADO DA SILVA 9401-2 SEMED 120 16/10/2013 A 12/02/2014
RAIMUNDO GONCALVES 114760638-1 SEMED 16 18/10/2013 A 02/11/2013
REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 114760698-1 SEMED 45 22/10/2013 A 05/12/2013
REGIANE PAULA RUFINO 114765052-3 SEMS 15 11/10/2013 A 25/10/2013
ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 69 12/10/2013 A 19/12/2013
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 69 12/10/2013 A 19/12/2013
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-1 SEMED 15 18/10/2013 A 01/11/2013
ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 60 20/10/2013 A 17/12/2013
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 67 10/05/2013 A 15/07/2013
ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 61251-1 SEMED 15 15/10/2013 A 29/10/2013
SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 502190-1 SEMED 26 17/10/2013 A 11/11/2013
SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 60 29/09/2013 A 27/11/2013
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 08/10/2013 A 06/11/2013
SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 08/10/2013 A 06/11/2013
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 15 23/10/2013 A 06/11/2013
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 92 19/09/2013 A 19/12/2013
SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 165 09/10/2013 A 22/03/2014
SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 30 20/10/2013 A 18/11/2013
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651-1 SEMED 90 08/10/2013 A 05/01/2014
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 90 08/10/2013 A 05/01/2014
SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 30 03/10/2013 A 01/11/2013
TANIA TEREZINHA NUNES PAEL 1901-1 SEMS 15 21/10/2013 A 04/11/2013
TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 60 28/09/2013 A 26/11/2013
TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 23 08/10/2013 A 30/10/2013
THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-3 SEMED 15 01/11/2013 A 15/11/2013
VALDECI DOS SANTOS 114760561-1 SEMED 90 21/10/2013 A 18/01/2014
VALERIA CRUZ DE SOUZA 130901-1 SEMED 16 17/10/2013 A 01/11/2013
VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 15 31/10/2013 A 14/11/2013
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 15 07/11/2013 A 21/11/2013
VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 06
12/09/2013 A 14/09/2013
E DE 02/10/2013 A
04/10/2013
VILMA TEIXEIRA DE PAULA 83021-1 AGETRAN 75 09/10/2013 A 22/12/2013
WANIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS 17571-1 SEMED 90 08/10/2013 A 05/01/2014
ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 05 12/11/2013 A 16/11/2013
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 14/2013, de 05 de novembro de 2013.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
1000 Peças Para Veículos Ltda. R: Onofre Pereira de Matos, 2750. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Pedro Celestino, 330. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Luiz Carlos Gonçalves R: Tiete, 1185. Jardim Independência. Dourados/MS
-Antônio C. Bartolomeu Ramos
Agro Mecânica Sul Matogrossense Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 2777. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, 3170. Vila Planalto. Dourados/MS
-Pedro Roberto Simon Brugnara R: Ponta Porã, 3170. Vila Planalto. Dourados/MS
-Solange Aparecida Brugnara
Simon R: Ponta Porã, 3170. Vila Planalto. Dourados/MS
-Sonia Aparecida Brugnara
Simon
Ana Gilda Gomes Bueno 13349007 R: Doutor Camilo, 435. Vila Industrial. Dourados/MS 1.521/2013 R$ 1.013,71
Ana Paula Guttenberg Pires 100097812 R: Hayel Bon Faker, 3715. Apto 01. Jardim Caramuru. Dourados/MS 1.699/2013 R$ 5.547,25
André Pereira de Souza 1000018706 R: Adroaldo Pizzini, 171. Jardim Independência. Dourados/MS 1.948/2013 R$ 1.622,15
Andreia Cristina Maitan 100070418 Av. Marcelino Pires, 2858. 1 Andar S| 01. Centro. Dourados/MS 7.153/2013 R$ 3.050,66
Antônio Aldilon Francilino Cardoso 19012004 R: Ivinhema, 847. Vila Aurora. Dourados/MS 1.753/2013 R$ 3.836,20
Batalina e Gomes Ltda – ME R: Raul Frost, 2885. Canaã |||. Dourados/MS
Sócios: R: Z, 10, 490. Canaã |||. Dourados/MS
-Julio Wilson de Oliveira Bataline
R: Raul Frost, 2885. Canaã |||. Dourados/MS
-John Paulo Bogarin Gomes
Carla Andreia da Silva 100133711 Av. Marcelino Pires, 4500. Apto 07. Vila Industrial. Dourados/MS 1.836/2013 R$ 1.622,15
Cdt – Consult. Desenv. E Trein. Educacional
Ltda.
R: Hayel Bon Faker, 2568. Sala 06. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: General Osório, 2843. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Francisco Rodrigues de Lima
Av. Presidente Tancredo Neves, 828. Fundos, casa 02. Conj. Aero
Rancho. Campo Grande/MS
-Abraão Barbosa Aires
Centro Automotivo XCar Ltda ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1660. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Rangel Torres, 1150. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Thomas Andrade Asato R: Frutinheira, 67. Residencial Damha. Dourados/MS
-Dulce Andrade Asato
Centro de Apoio a Comunidade – Cac 1000024331 R: Artur Frantz, 504. Parque Alvorada. Dourados/MS 5.266/2013 R$ 599,37
Cooperativa de Trabalho Educacional
Concórdia R: Oliveira Marques, 582. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 582. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Gilberto Emilio Eidam R: Balbina de Matos, 920. Jardim Maringá. Dourados/MS
-Doraci Benovit R: Oliveira Marques, 582. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Ana Soares Ribeiro Santana Av. Weimar Gonçalves Torres, S/n. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Washigton Luiz Alves da Silva
-Marta Herta Zwetsch
Daiane Martini 1000027900 R: Manoel Santiago, 130. Apto 04. Jardim Universitário. Dourados/MS 1.813/2013 R$ 1.622,15
Dario Barbosa Gomes R: Antônio Emilio de Figueiredo, 1345. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Cornélia C. de Souza, 84. Jardim Clímax. Dourados/MS
-Dario Barbosa Gomes
39.861/2012 39.861/2012 R$ 321,28
1142003 39.859/2012 R$ 152,78
100125786 21.909/2013 R$ 252,62
1000015375 17.236/2013 R$ 1.839,78
1000030358 3.364/2013 R$ 187,19
34.765/2010 34.765/2010 R$ 483,37
1000018935 20.857/2012 R$ 453,88
09
EDITAIS
EDITAL Nº. 52, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
23º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de
dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo
Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de
dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo
Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I.CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 14
de novembro de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558,
Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob
pena de desclassificação.
II.Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
Devanir Aparecido Nonato de Oliveira 1000034361 R: Melvin Jones, 406. Jardim América. Dourados/MS 1.683/2013 R$ 1.675,15
Eduardo Tavares Zangirolymo 1000022924 R: Barão do Rio Branco, 155. Jardim Clímax. Dourados/MS 1.810/2013 R$ 1.731,23
Elisangeela Cristina Nardez 1000071461 R: Hélio Vasques, 760. Casa 06. Jardim Flórida||. Dourados/MS 1.494/2013 R$ 424,86
Erlinda Figueiredo de Araújo Costa 1000000084 R: Antônio Celestino de Carvalho, 1690. Centro. Dourados/MS 7.172/2013 R$ 5.631,18
Esther Ferreira da Cunha Santos 100139876 R: Eulália Pires, 2865. Apto 104. Jardim Tropical. Dourados/MS 1.703/2013 R$ 2.720,02
Fabio Fernando Martins de Oliveira 1000027756 Rod Br – 163. SN. Q: 08 – L 07 Vila São Pedro. Dourados/MS 7.149/2013 R$ 1.124,98
Gladstone Rafael da Silva 100067360 R: Alfredo Richard Klein, 680. Parque Alvorada. Dourados/MS 7.134/2013 R$ 5.170,73
Guerra Armazéns Ltda. Rod. Br. 463 KM 07 – Rod. MS 162, s/n; Rural. Dourados/MS
Sócios: R: João Rosa Goes, 753. Centro. Dourados/MS
-Waldir Francisco Guerra AV. Marcelino Pires, 1016. Centro. Dourados/MS
-Arno Antonio Guerra
Hugo Andre Follmann 100062318 Av. Dom Bosco, s/n. Dist.Indapolis. Distrito de Indapolis. Dourados/MS 23.644/2012 R$ 504,04
I R Freitas ME R: Tito Mello, 2380. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
Sócio: R: José Mendes, fundos. Parque das Nações ||. Dourados/MS
-Ivanildo Rodrigues Freitas
Irineuza Pereira Mariano 1000033195 R: C 3, 70. Jardim Carisma. Dourados/MS 14.690/2012 R$ 966,71
Irineuza Pereira Mariano 1000033195 R: C 3, 70. Jardim Carisma. Dourados/MS 1.750/2013 R$ 267,92
Irmãos Vieira Ltda- ME R: Cuiabá, 830. Jardim Clímax. Dourados/MS
Sócios: R: São Francisco, 801. Jardim Itália. Dourados/MS
-Sebastião Wilson Vieira R: São Francisco, 801. Jardim Itália. Dourados/MS
-Adriano Vieira
Jair Gomes R: Wilson Dias de Pinho, 7155. Jardim Márcia. Dourados/MS
Sócio: R: Barão do Rio Branco, 160. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Jair Gomes
João Carlos Camargo Thomaz 1000061768 R: Januário de Araújo, 1735. Jardim Água Boa. Dourados/MS 7.240/2013 R$ 93,17
Karlson Loyola R: Doutor Camilo, 1019. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócio: R: João Malinoski, 245. Uvaranas. Ponta Grossa/PR
-Karlson Loyola
Leandro Alves da Cruz 1000074959 R: Esmeraldo Penzo, s/n. Distrito. Indapolis/MS 3.879/2013 R$ 263,57
Letícia Dinegri 1000012775 R: Deolindo R. Conceição, 250. Bairro Cohab ||. Dourados/MS 1.820/2013 R$ 1.675,15
Macrofertil Ind. E Com. Fertilizates Ltda. 2999390 ROD BR 163,0. Lot. 2ª Qd. 52 Adesivo 847. Rural. Dourados/MS 20.260/2007 R$ 45.300,95
Marcio Alves França 1000055539 R: Aliva Cortes de Lucena, 375. Jardim Maracanã. Dourados/MS 1.694/2013 R$ 859,13
Marcio Oliveira Fabiano R: Alfredo Richard Klein. Santa Fé. Dourados/MS
Sócio: R: G,7. Vila Popular. Dourados/MS
-Marcio Oliveira Fabiano
Marco Aurélio Araújo R: Oliveira Marques, 3318. Vila Maxwell. Dourados/MS
Sócio: R: Alemanha, 590. Santa Rosa. Dourados/MS
-Marco Aurélio Araújo
Nações Tintas Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2858. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 2858. Centro. Dourados/MS
-Valter Zaquer Rizzo Bonato R: Ciro Melo, 5055. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Junior Silva Bonatto
Organização Contábil Santec Ltda. R: Onofre Pereira, 1825. Sala 02-1 andar. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Onofre Pereira, 1825. Sala 02-1 andar. Centro. Dourados/MS
-Iran Travessini R: R: Onofre Pereira, 3261. Vila Sulmat. Dourados/MS
-Antonio Luis Chanfrin
Rildo Ferreira dos Santos 1000023076 R: Oliveira Marques, 1061. Jardim Central. Dourados/MS 1.852/2013 R$ 1.675,15
Rodrigo Bucker Ruiz R: João Rosa Góes, 1940. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 170. L 13 Q 40. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Rodrigo Bucker Ruiz
Roselaine Figueiredo Annibal Girardi 1000036640 R: Paissandú, 1150. Vila São Francisco. Dourados/MS 1.864/2013 R$ 1.727,92
39.868/2012 39.868/2012 R$ 1.896,65
23401001 39.872/2012 R$ 2.658,95
100103839 8.905/2012 R$ 1.697,51
25066434 9.057/2010 R$ 4.381,19
24063002 38.343/2012 R$ 5.961,28
25066928 29.604/2012 R$ 707,39
1000019893 8.315/2013 R$ 3.101,91
100131204 1.786/2013 R$ 1.295,28
1000027608 19.429/2011 R$ 5.936,97
100023070 8.329/2013 R$ 170,19
Rudiney Teobaldo Zanon R: Frei Antônio, 1145. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Caiuas, 634. Vila Alba. Dourados/MS
-Rudiney Teobaldo Zanon
Suplemix Insumos Agrícola Ltda –
Pt.32226/2010
25065263
Rod. Br 463, s/n. Km 04 Pte Faz. Curral de Arame. Zona Rural.
Dourados/MS
32.226/2010 R$ 22.334,42
Tamirys Cristina Claudino Rodrigues Epp 1000021332 Lote 35 Quadra 51. Zona Rural. Linha do Laranja Lima. Dourados/MS 1.914/2013 R$ 637,51
Unifica- Informática Consultoria e Treinamento
Ltda.
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala 06. Centro. Dourados/MS
Sócios:
R: Pedro Rigotti, 123. Apto 201. Bloco B, vila Santo André.
Dourados/MS
– Leonardo Beloni Pereira R: Hayel Bom Faker, 2929 – 1 A SI 03. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Edson Jose Reiter Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala 06. Centro. Dourados/MS
-Edson Jose Reiter Av. Joaquim Teixeira Alves, 1852. Centro. Dourados/MS
-Marcelo de Alencastro Silva
Valério & Spessotto Ltda – ME
R: Manoel Santiago, 370. Bloco 07. Sala 01. Jardim Universitário.
Dourados/MS
Sócio: R: Mato Grosso, 539. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Leia Aparecida Spessoto de
Souza
R: Adelina Rigotti, 1850. Fundos. Rasslem. Dourados/MS
-Rosinéia Valério
Wagner Leite Fortes ME R: João Rosa Góes, 981. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Fernando Correa da Costa, 222. Centro. Dourados/MS
-Wagner Leite Fortes
Willian Goulart Vieira 1000030080 R: Barnabá Minhos, 462. Parque do Lago |. Dourados/MS 1.336/2013 R$ 1.727,92
100139752 1.281/2013 R$ 545,40
100129889 9.679/10 R$ 3.004,10
1000017645 7.146/2013 R$ 267,86
1000032075 17.427/2013 R$ 387,19
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
10
EDITAIS
III.Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 06 de novembro de 2013.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
23ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Lara Dalpasquele Zimermann Farmacêutico 50 15º
Bioquímico
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
EDITAL Nº. 53, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
7º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 5º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2013 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.32, de 07 de
agosto de 2013, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo
Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.544, e Edital nº.34 de 23 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial do
Município de Dourados/MS nº. 3.554, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o
resultado definitivo da prova de títulos do 5º Processo Seletivo Simplificado/2013,
para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHD
e dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 14
de novembro de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558,
Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob
pena de desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 06 de novembro de 2013.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
7ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Aline Janaina Giunco Nutricionista 20 3º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna
público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 309/2013/DL/PMD, tendo
como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSO FORNECIMENTO DO MOTORISTA,
MANUTENÇÃO E SEGURO DO VEÍCULO, PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS
NO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 22/11/2013 (vinte e dois de novembro do ano de dois mil e
treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 300/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS OBJETIVANDO
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/11/2013 (vinte e dois de
novembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 07 de novembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
11
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 523/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO: Convite n° 031/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 03/11/2013 e vencimento previsto para
03/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
D.P.H.Victol – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, considerando a
solicitação do equilíbrio econômico-financeiro da empresa contratada.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
C.AVILANOVADASILVA–ME
PROCESSO: 009/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 41.719,15
DATADEASSINATURA: 23/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
MERCADOLUMERLTDA–ME
PROCESSO: 010/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.089,60
DATADEASSINATURA: 24/10/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 012/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 35.102,25
DATADEASSINATURA: 31/10/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS- ME.
PROCESSO: 024/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 38.923,00
DATADEASSINATURA: 24/10/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Campo Grande MS.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 099/2013.
OBJETO: Contração da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo
Grande – MS (APAE), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para
realização de exames laboratoriais para a Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.19. – Serviços Laboratoriais
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses ininterruptos, contados da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 825.113,76 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e
treze reais e setenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de Novembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
MariseAyumi Iguma
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 126/2013.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Ciro Melo nº 2.494, Vila Planalto, nesta
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do CEO III
(Centro de Especialidades Odontológicas), Laboratório do CDM (Centro de
Diagnóstico Médico) e Unidade de Dispensação de Medicamentos e Insumos
(Judiciais, Alto Custo-Estado, Dietas e Oxigênio), de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.36.00. – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), sendo o
aluguel mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Novembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2013.
OBJETO: Aquisição de equipamento de refrigeração, objetivando atender a
Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde da Família
(UBSF).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.458,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e
oito reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Novembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
R.A. Pereira – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2013.
OBJETO: Aquisição de equipamento de refrigeração, objetivando atender a
Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde da Família
(UBSF).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.563,80 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e
três reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
12
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
Início Final Início Final
19771001 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 1420/2013 60 24/10/2013 22/12/2013
000000080621001 IRENE PETYK 1421/2013 08 31/10/2013 07/11/2013
000000080621002 IRENE PETYK 1422/2013 08 31/10/2013 07/11/2013
000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1423/2013 30 24/10/2013 22/11/2013
000000007881001 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 1424/2013 15 01/11/2013 15/11/2013
000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 1425/2013 90 29/10/2013 26/01/2014
000114760561001 VALDECI DOS SANTOS 1426/2013 90 21/10/2013 18/01/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114761977001 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 1427/2013 90 01/10/2013 29/12/2013
000000047761001 DILMA DA SILVA 1428/2013 61 01/09/2013 31/10/2013
000000008431001 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 1429/2013 56 25/10/2013 19/12/2013
000000087991001 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 1430/2013 212 01/10/2013 30/04/2014
000114763827002 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO 1431/2013 06 03/11/2013 08/11/2013
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000031921001 ALTAIR GOMES OGEDA 1432/2013 52 29/10/2013 19/12/2013
000114760830002 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 1433/2013 17 04/11/2013 20/11/2013
000000087441001 ELIANE LOPES PAVAO 1434/2013 02 02/11/2013 03/11/2013
000114760233003 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 1435/2013 15 12/11/2013 26/11/2013
000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 1436/2013 01 01/11/2013 01/11/2013
000114762580001 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 1437/2013 75 25/10/2013 07/01/2014
000114760247001 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 1438/2013 05 12/11/2013 16/11/2013
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000040101001 CECILIA TESTON CIPOLLA 1410/2013 15 05/11/2013 19/11/2013
000114764469001 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 1411/2013 60 15/10/2013 13/12/2013
000000131021001 ELZA MARIA DA SILVA 1412/2013 30 21/10/2013 19/11/2013
000000501913002 GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 1413/2013 15 23/10/2013 06/11/2013
000000006741001 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 1414/2013 45 05/11/2013 19/12/2013
000000032101001 JURACI RODRIGUES LEMES 1415/2013 30 26/10/2013 24/11/2013
000000086951001 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 1416/2013 10 21/10/2013 30/10/2013
000000088101001 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 1417/2013 60 22/10/2013 20/12/2013
000114760698001 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 1418/2013 45 22/10/2013 05/12/2013
000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 1419/2013 15 07/11/2013 21/11/2013
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 741, de 31 de outubro de 2013
“Concede Título de Cidadão Benemérito”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Eduardo Machado
Rocha, Desembargador doTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, pelos
relevantes serviços prestados a população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de 2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 742, de 31 de outubro de 2013
“Concede Diploma de Honra ao Mérito”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Rute Arcanjo da
Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de 2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
BUNGE ALIMENTOS S/A, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade deArmazenamento/Silos
Australiano, localizada na Avenida 01, S/N – Distrito Industrial, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
COQUEIROS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Condomínio
Plurifamiliar, localizada à Rua Euclides da Cunha esquina com Rua Cassimiro de
Abreu, Lote 01, Quadra 12, Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PMG DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE SEGURANÇA EIRELI – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REPAÇÃO E
MANUTENÇÃO, localizado na Rua Oliveira Marques, 1431, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RODRIGUESDASILVA&CIALTDAtorna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO
para atividade de ComercioVarejista de Materiais de Construção em Geral localizado
na Av. Marcelino Pires, 950 Centro no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SORVETES VITÓRIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de Fabricação de Sorvetes, e Alteração
da Razão Social (ARS) deZENKOOUSIRO-MEparaSORVETESVITÓRIALTDAME
localizada na Rua/Av.Weimar G. Torres, 3.705 – Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TÂNIACRISTINAP. R.ARTUZI -ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO
para atividade de Serraria e desdobramento de madeira localizado na Rua: Caiuás,
1835Vila Esperança no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
13
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 743, de 31 de outubro de 2013
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor AntonioWeber,
pelos relevantes serviços prestados a população, na área da Agroecologia e em defesa
do desenvolvimento sustentável e ambiental.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de
2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 744, de 31 de outubro de 2013
“Concede Título de Cidadã Douradense”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadã Douradense a Senhora Dinaci Vieira
Marques Ranzi, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de 2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 745, de 31 de outubro de 2013
“Concede Título de Cidadão Benemérito”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Padre Gregorius Olapto
Wuwur, pelos relevantes serviços prestados a população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de 2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 746, de 31 de outubro de 2013
“Concede Diploma de Honra ao Mérito”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Elias
Moreira, pelos relevantes serviços prestados a população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de
2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 747, de 31 de outubro de 2013
“Concede Título de Cidadão Honorário”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Dr.Ailton Stropa Garcia,
advogado e juiz de direito aposentado, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de 2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 748, de 31 de outubro de 2013
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Pastor
Benedicto Troquez, professor aposentado, pelos relevantes serviços sociais prestados
a população indígena e douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de 2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 749, de 31 de outubro de 2013
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. Carlos Cesar Gazal
Mahmoud, médico pediatra, pelos relevantes serviços prestados a população deste
Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados,31 de outubro de 2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 750, de 31 de outubro de 2013
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor José Boniatti,
emreconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de 2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.604 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL