ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.616 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº24/2013, 25 DE NOVEMBRO DE 2013. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 41.758/2013 14166003 EMERSON MARTINS 781.316.858-53 1.027,51 41.759/2013 12074004 OSCAR DE CASTRO NOGUEIRA JÚNIOR 743.915.698-68 1.027,51 41.760/2013 1000021154 JOSÉ CARLOS NUNES DA CUNHA 461.720.177-72 1.133,20 41.761/2013 10279008 DINARTE BONETTI JÚNIOR 107.115.628-49 1.027,51 41.762/2013 7273002 TEODORO CAPILÉ 900.002.571-09 761,11 41.763/2013 15704009 ILDO GOMES 205.492.291-91 761,11 41.765/2013 1000038740 WILLIAN DELGADO 542.117.861-72 1.046,07 41.764/2013 1000003946 FRANCISCO SAMPAIO DE FARIAS 769.328.501-68 673,73 41.680/2013 1000042887 NEILA LIMONGES SALDANHA 000.697.321-32 1.053,17 41.676/2013 1000047196 MARCELO BATISTA MENDES 129.958.598-19 1.038,83 41.678/2013 21057001 JAIME VIZZOTTO 271.190.250-15 1.027,51 41.677/2013 9661000 LEO BACALTCHUK 301.844.100-10 1.027,51 41.675/2013 19209002 MARLI FERREIRA SOARES 258.513.066-53 1.051,63 41.673/2013 2388006 DANIEL DOMINGUES FILHO 900.002.110-36 846,24 41.671/2013 4588002 EGÍDIO VILANI COMIN 231.523.110-87 1.021,11 41.694/2013 100079474 FREDERICO EBLING 329.776.119-91 1.138,63 41.693/2013 830100 DERONDES OLSEN FILHO 310.623.779-15 1.051,63 41.690/2013 1000031346 MURILO DONDICE RUIZ 006.066.188-72 1.119,64 41.689/2013 100044425 MARIA BETÂNIA GUIMARÃES SOUTO 404.923.544-72 155,43 41.688/2013 100057977 MARCIA MAYUMI YAMASAKI 403.801.811-34 1.054,10 41.686/2013 6635008 EVANDRO RENATO RIGOTTI 975.872.228-04 947,64 41.685/2013 6486002 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MORAES 437.616.078-49 1.027,51 41.684/2013 10364005 JOSÉ MARCOS DA SILVA 018.620.798-03 1.038,72 41.683/2013 1000039010 DANIEL PARCIANELLO 036.320.939-54 1.046,07 41.682/2013 50001833 JOSÉ PAES DE LIMA 900.002.327-00 858,89 41.681/2013 12466000 LUIZ TADEU FERNANDES 433.762.589-53 1.027,51 41.663/2013 100075592 GENEZI GUEDES DOS SANTOS 447.340.180-49 1.061,19 41.661/2013 11140003 ELSION EMERECIANO DE CASTRO 446.914.836-91 1.027,51 41.658/2013 1289004 QUIRINO PICCOLI 199.494.720-91 1.027,51 41.656/2013 9443002 ROBERTO AMADO FELICIO 003.343.178-78 846,24 41.654/2013 22973001 CLODOALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO 007.282.358-54 1.027,51 41.652/2013 100071376 GERALDO AUGUSTO DE MELO NETO 607.848.221-15 1.027,51 41.651/2013 21121001 PEDRO FELIZ SOBRINHO 200.821.851-15 761,11 41.647/2013 3140008 LUIZ JOÃO SILVA 900.002.175-81 677,38 41.646/2013 1423002 ISMAEL CARMONA ARANTES 002.333.231-04 1.027,51 41.643/2013 100004008 IRIONETE FATIMA FERREIRA 390.180.911-20 1.080,93 41.641/2013 13214004 EDVARDO DOS SANTOS SOARES 057.360.818-06 1.027,51 Anexo Único 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.616 41.639/2013 22004009 ADRIANA FERREIRA FLORES 582.048.491-68 1.023,75 41.638/2013 7258003 JOÃO DE GAIR FAVARETO 161.138.299-87 1.027,51 41.634/2013 21644004 VALMIR ALBIERI FERREIRA 330.781.819-87 1.027,51 41.633/2013 100015441 CARLOS EDUARDO CALEMAN 058.733.898-96 858,89 41.631/2013 18474004 EMANUEL DIAS DE CARVALHO 313.212.756-68 1.027,51 41.628/2013 7730004 PAULO TUYOSI KINOSHITA 462.557.458-72 1.027,51 41.624/2013 13936000 EDSON GIROTTO 015.143.168-03 1.027,51 41.858/2013 7280009 WILSON ITAMAR GODOY 210.615.300-78 1.027,51 41.859/2013 1000001757 WANDRE FERREIRA GOMES 894.190.731-49 1.100,45 41.862/2013 1000023114 SÉRGIO ROBERTO BARCELLOS 368.745.820-20 1.100,62 41.865/2013 1000022278 SANDRO DE LIMA CONSTANTINO 692.172.119-15 858,39 41.866/2013 100067654 DAVID HADDAD NETO 199.748.501-00 1.027,51 41.867/2013 100009693 REGIANE BEZERRA XAVIER 808.910.201-87 108,14 41.869/2013 100068170 MARCOS ZUCOLOTO FERRAZ 570.834.529-20 846,24 41.870/2013 1000023122 WAGNER LUIZ MANARA 633.934.259-00 1.030,40 41.875/2013 5601002 PEDRO TOTUMU HATTORI 105.032.501-04 954,58 41.876/2013 100074570 JAIRO LAMOUNIER MIRANDA 281.213.331-72 1.027,51 41.877/2013 9258000 VALTER KIOSHI FUJII 026.522.708-93 1.027,51 41.878/2013 1000079241 RUBENS BELCHIOR DA CUNHA 107.876.311-91 609,52 41.879/2013 100008239 RODRIGO BORTOLOTTO SALES 027.372.679-00 1.149,26 41.881/2013 11499001 WALDOMIRO DE MOURA LEIRA 002.519.250-72 761,11 41.883/2013 100003869 PAULO DE TARSO SOUBHIE NAPOLITANO 106.310.408-46 1.027,51 41.884/2013 7216009 MÁRIO SÉRGIO VIGNOLI 900.002.569-94 1.027,51 41.888/2013 1000011736 TOSHIMI TOKUDA 310.039.746-00 923,46 41.889/2013 5923000 PAULO AUGUSTO DA COSTA MARQUES FILHO 140.740.016-91 1.027,51 41.886/2013 19298005 PAULINO ARAKAKI 474.930.201-59 1.027,51 41.890/2013 6397000 PAULO FERNANDO MACLUF BIBERG 900.002.500.15 1.027,51 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº25/2013, 27 DE NOVEMBRO DE 2013. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 41.522/2013 21886008 CEREALISTA STEFANELLO LTDA 01.085.004/0001-82 762,77 41.521/2013 21864004 HORÁCIO BENTO ME 01.085.002/0001-93 502,34 41.495/2013 100134734 GODOI & SANTOS LTDA ME 01.092.790/0001-45 1.021,63 41.492/2013 21907005 MARREIRO E MARREIRO LTDA 01.099.575/0001-76 726,77 41.490/2013 1000025826 MISPA TRANPORTADORA E LOCADORA LTDA ME 00.215.707/0001-15 502,34 41.488/2013 22071008 REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS FUJIHARA LTDA 01.208.704/0001-17 762,77 41.481/2013 21860009 BELLA VIA CALÇADOS LTDA ME 01.099.572/0001-32 1.021,63 41.476/2013 22065008 TRANSPORTADORA ROSSATI LTDA 01.182.297/0001-16 1.021.63 41.472/2013 21839000 MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA 01.090.012/0001-17 1.514,69 41.469/2013 100109730 MAURO ELISEU AMORIM ME 01.030.035/0001-36 165,12 41.467/2013 21855005 INVEST PEDRAS LTDA ME 01.028.826/0001-21 1.514,69 41.465/2013 21937001 MILENE KLEIN MELGAREJO 01.061.877/0001-55 1.268,16 41.462/2013 21773009 LONGHI & MATOS LTDA ME 01.028.827/0001-76 502,34 41.458/2013 109850000 MERCEARIA LEMO LTDA 01.098.540/0001-12 762,77 41.451/2013 21958009 E.R. CONSTRUTORA INCORPORADORA ADMINISTRADORA E IMOBILIÁRIA LTDA 01.065.750/0001-04 1.514,69 41.448/2013 10596003 LEILO BOI LEILÕES RURAIS S/C LTDA 00.933.770/0001-97 762,77 41.444/2013 50002562 MARCOS BIACCIO COSTA PINTO 01.010.310/0001-50 381,68 41.444/2013 50002562 MARCOS BIACCIO COSTA PINTO 01.010.310/0001-50 381,68 41.434/2013 22294007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS JARDIM SANTA FELICIDADE LTDA 01.316.353/0001-68 1.514,69 41.432/2013 1000020450 GÊRONIMO DE MATTOS ME 09.468.413/0001-70 419,45 41.429/2013 22435000 ROSELI CLAUDINO RODRIGUES ME 01.336.992/0001-95 762,77 41.426/2013 100062210 SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 00.942.246/0010-73 1.168,92 41.423/2013 22208003 NORBERTO AMADILHO ME 01.208.702/0001-28 502,34 41.419/2013 22579001 PLATINA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 01.343.324/0002-76 502,34 41.415/2013 100053858 CONCEIÇÃO MARTA FELIPE 01.355.476/0001-08 502,34 41.413/2013 22859004 ISRAEL DOS SANTOS BARBOSA 01.990.311/0001-08 381,68 41.406/2013 22069003 ELAINE ALVES FALCÃO 01.212.979/0001-24 1.021,63 41.401/2013 100115020 GLEICY KELLY VALENCIO ALVES DA SILVA ME 07.074.817/0001-53 502,34 41.400/2013 100048811 FERREIRA & SALDIVAR LTDA ME 04.165.658/0001-04 1.021,63 41.395/2013 100048781 OLIVEIRA & BAHIA LTDA ME 04.140.357/0001-26 2.030,91 41.391/2013 14667002 FERNANDO JOSÉ MARTINS DE SIQUEIRA 24.639.098/0001-90 762,77 41.388/2013 100114121 OSC DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES DE SOFTWARE LTDA 07.049.668/0001-72 1.021,63 41.384/2013 22376003 EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DE DOMINGO LTDA 01.407.117/0001-57 762,77 41.381/2013 22389008 NICÁCIO PEREIRA CANTERO 01.368.324/0001-40 502,34 41.509/2013 100109748 ZEDEQUIAS SERVULO DE SOUZA ME 06.980.259/0001-22 2.030,91 41.503/2013 14932008 ZIULE ALVES PAIXÃO ME 24.653.628/0001-54 762,77 Anexo Único 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.616 41.493/2013 100129862 CLOVIS MORENO GRAÇA 07.019.652/0001-17 765,08 41.442/2013 21232008 CARLOS EDUARDO KOLEMAN 00.636.326/0001-00 250,57 41.450/2013 14900009 CENTRO DE ESTÉTICA BELEZA & FORMA LTDA 24.641.805/0001-82 1.021,63 41.478/2013 21352003 COSMO ALVES OLIVEIRA 02.021.087/0001-09 762,77 41.486/2013 1000005230 MOISES LUCIANO ARAÚJO 562.836.871-72 591,36 41.456/2013 14593009 CENTRO DE CRIATIVIDADE DE ENSINO S/C LTDA 24.643.884/0001-60 762,77 41.463/2013 100112773 CLAPTON SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR LTDA ME 07.022.184/0001-30 381,68 41.464/2013 1000023041 CALAMBAU MODAS LTDA ME 09.450.344/0001-77 676,18 41.468/2013 100106552 CLAUDIO ROBERTO VIEIRA MARQUES 06.339.995/0001-04 1.021,63 41.474/2013 21887004 COZINHA MIRIM LTDA 01.053.112/0001-73 762,77 41.482/2013 100112340 CARLOS RONALDO CANDIA ME 07.049.889/0001-40 1.021,63 41.484/2013 100114008 BRITO & RODRIGUES LTDA ME 06.948.354/0001-49 512,2 41.412/2013 100039960 N.L. ZANATTA ME 00.413.602/0001-70 1.365,23 41.416/2013 21817006 NICODEMOS DE OLIVEIRA MARQUES 01.061.871/0001-88 762,77 41.422/2013 1000019699 NIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS ORTOPÉDICOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP 09.416.931/0001-40 417,16 41.425/2013 1000025966 NOGUEIRA CAMARGO TRANSPORTES LTDA 09.426.494/0001-45 1.021,63 41.430/2013 22292004 JOÃO PEDRO MOLINA ME 01.059.566/0001-51 762,77 41.436/2013 100113591 JOSÉ VALDEMIR ANDRADE LIMA VEÍCULOS ME 07.088.422/0001-10 1.021,63 41.438/2013 1023378 JANGAL BR LTDA ME 09.525.489/0001-90 250,57 41.440/2013 15319008 JOSE CARLOS LAU CAVALCANTE ME 24.637.407/0001-92 762,77 41.446/2013 100111599 JOACIR ANTUNES FERNANDES ME 06.948.331/0001-34 762,77 41.453/2013 22481001 JOSE EDSON ISIDORO DE SOUZA 01.465.480/0001-29 1.021,63 41.449/2013 100051146 NR BARBOSA LTDA ME 04.209.861/0001-35 676,18 41.457/2013 100048633 JORGE WATERKEMPER 04.155.237/0001-00 1.021,63 41.461/2013 14718006 IZOLINA ALIVE LEMES FAGUNDES 24.645.780/0001-95 502,34 41.466/2013 21966001 DALVA FREITAS VIEIRA PINZAN 01.130.375/0001-39 381,68 41.470/2013 100048463 DALVA DE MATOS DE SOUZA PAIVA ME 04.158.828/0001-23 124,94 41.487/2013 100048439 DENIR DA SILVA LEMES-ME 04.142.408/0001-59 381,68 41.489/2013 9829008 MERCADO ITALIA ME 00.217.125/0001-78 381,68 41.496/2013 23440007 M.A. COMÉRCIO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA 02.000.520/0001-20 726,77 41.499/2013 21579008 MORI MOVELARIA LTDA 00.878.993/0001-07 1.021,63 41.500/2013 21176000 RI KOUROS ARTIGOS DE COURO LTDA 00.589.699/0001-77 1.021,63 41.502/2013 22316000 M. DE FÁTIMA GABRIEL ME 01.290.909/0001-94 381,68 41.507/2013 20909004 TARDIVO & DARIO LTDA 00.375.772/0001-08 502,34 41.510/2013 100053629 TERRA MANIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 04.109.661/0001-00 1.021,63 41.514/2013 22183000 TRANSPORTADORA MF LTDA ME 01.262.991/0001-43 1.021,63 41.520/2013 100126723 TRANSPORTADORA JMB LTDA 06.374.822/0004-61 1.021,63 41.524/2013 22537007 TRANSPORTADORA SILVA ARRUDA LTDA 01.459.995/0001-16 1.021,63 41.526/2013 14774003 TRANSPORTADORA EDIVAN LTDA 24.646.770/0001-74 114,37 41.531/2013 100110878 VANIA TEREZINHA SILVA GONÇALVES 06.346.888/0001-03 381,68 41.532/2013 1000027926 VERUSKA SALAZAR SCHMIDT 09.532.762/0001-03 1.019,81 41.533/2013 100111734 VIA MS AGÊNCIA DE VIAGEM E RECEPTIVO LTDA ME 07.067.963/0001-51 762,77 41.535/2013 12706000 VALDENIO ALMEIDA PEREIRA 02.021.210/0001-91 762,77 41.537/2013 1000020310 VALMIR LEITE JUNIOR 09.454.680/0001-98 502,34 41.539/2013 100118054 VITORINO V. DE LIMA FILHO ME 07.093.659/0001-89 1.021,63 41.541/2013 100112579 VIEIRA & GORRERE LTDA ME 07.006.424/0001-02 381,09 41.543/2013 21932000 WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO 01.121.941/0001-46 381,09 41.547/2013 1000023270 WALKABOUT BAR LTDA ME 09.582.054/0001-87 1.021,63 41.563/2013 100107605 PROJETAR MÓVEIS LTDA ME 06.885.397/0001-22 1.117,72 41.564/2013 21736006 QUINTAL PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME 00.974.850/0001-90 1.268,16 41.565/2013 23968001 ALEXANDRA DA SILVA SHERER 02.432.198/0001-08 762,77 41.567/2013 23987006 BAUMANN & JARA LTDA ME 02.457.020/0001-11 1.021,63 41.569/2013 23945001 BOM SABOR ALIMENTOS LTDA ME 02.393.003/0001-68 762,77 41.570/2013 23907002 BRANDT & FURRIGO LTDA ME 02.374.038/0001-50 762,77 41.571/2013 23849002 CASA DAS BOMBAS LTDA EPP 02.395.545/0001-70 762,77 41.573/2013 23673001 CATELAN & CATELAN LTDA ME 02.294.418/0001-84 1.268,16 41.575/2013 23664002 COMERCIAL DE MÁRMORES E GRANITOS DOURADOS LTDA ME 02.312.731/0001-06 1.021,63 41.576/2013 23998008 COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS J.S LTDA 02.461.159/0001-39 762,77 41.578/2013 23872004 COOPHAGIR COOPERATIVA HABITACIONAL REGIONAL AGIR LTDA 02.409.524/0001-66 3.043,29 41.579/2013 23685000 D. MARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONFECÇÕES LTDA 02.266.888/0001-34 1.021,63 41.580/2013 100004113 DALVINA BAIRRO ARMARINHOS ME 02.248.400/0002-27 1.021,63 41.581/2013 23621001 DEPEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 02.256.928/0001-67 350,11 41.582/2013 23504005 DINORA APARECIDA ORTIZ GOMES EPP 02.224.724/0001-44 502,34 41.583/2013 23483008 DISK CD COMÉRCIO DE CD.S LTDA 02.233.867/0001-12 502,34 41.585/2013 23605006 DOURADA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA 02.291.603/0001-15 762,77 41.586/2013 23650001 DOURAFÉRTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 02.241.160/0001-58 1.268,16 41.588/2013 23774002 GARCIA & MARTINS LTDA ME 02.349.228/0001-17 762,77 41.589/2013 23935006 GILDETE GREGÓRIO CHAVES 02.428.652/0001-57 1.021,63 41.591/2013 23855002 IDA AZEVEDO MOREIRA ME 02.416.461/0001-75 1.021,63 41.592/2013 24072001 JEOVANI JOSÉ DA SILVA & CIA LTDA ME 02.464.230/0001-37 381,68 41.594/2013 23858001 JOSÉ FADEL SOBRINHO ME 02.378.334/0001-29 502,34 41.596/2013 1000029546 LD TRANSPORTES E TURISMO LTDA 02.369.425/0001-06 1.003,01 41.597/2013 1000037956 LUCILENE GONÇALVES SOARES MACHADO ME 02.351.235/0001-53 561,57 41.599/2013 23761008 M.R.M HALL ME 02.288.386/0001-04 1.268,16 41.605/2013 100001696 MARIA WINCLER ROSSATI ME 02.306.252/0001-79 1.021,63 41.606/2013 100024351 MARLENE FERREIRA LANGE 02.221.667/0001-40 502,34 Diário Oficial 04 - ANO XV - Nº 3.616 EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 41.608/2013 100013430 MARTINS COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E FERRAGENS LTDA ME 02.461.156/0001-03 762,77 41.609/2013 24024007 NEUZA DE MELO ME 02.432.124/0001-71 762,77 41.614/2013 2384400 OLIVEIRA & RIBEIRO LTDA ME 02.398.529/0001-30 762,77 41.615/2013 100061982 RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA ME 02.342.804/0001-02 502,34 41.616/2013 100021905 ROZI MEIRE GOMES DO AMARAL ME 02.338.867/0001-87 381,68 41.618/2013 23801000 RRK AR CONDICIONADOS LTDA 02.346.942/0001-51 336,05 41.620/2013 23552000 TANI CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA 02.241.169/0001-69 4.721,34 41.622/2013 23876000 TRANSPORTADORA CENTRAL BRASIL LTDA 02.425.245/0001-96 1.021,63 42.566/2013 100087671 LENHADORA RODRIGUES LTDA ME 01.000.012/0001-89 1.021,63 41.568/2013 12921009 DESENHO´S BRINDES LTDA 02.034.858/0001-00 989,18 41.572/2013 12100013 IND. E COM. DE LATICÍNIOS MONTE CASTELO 02.036.671/0001-38 1.201,53 41.577/2013 21712000 NILTON SOBREIRA DE BRITO 00.939.524/0001-42 1.021,53 41.587/2013 11231009 SEVENDE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 01.523.125/0001-69 762,77 41.590/2013 12217000 TAKAKO NOZU URA 01.972.066/0001-06 762,77 41.595/2013 23585005 GONÇALVES & GONÇALVES LTDA ME 02.037.434/0001-91 762,77 41.598/2013 23309008 FERREIRA & PAIVA LTDA 02.046.723/0001-57 762,77 41.603/2013 23351004 JULIETA FERREIRA DA SILVA 02.054.749/0001-47 1.021,63 41.607/2013 1000027829 SICCAL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA 02.046.673/0006-12 1.019,81 41.613/2013 23333006 MARGARETH RIBEIRO FRANCO 02.062.062/0001-53 1.021,63 41.621/2013 23353007 SILVA MELO COMUNICAÇÕES LTDA 02.076.541/0001-29 762,77 41.627/2013 23376007 TERRA DO SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 02.065.683/0001-90 1.021,63 41.645/2013 10494006 PINGO DE GENTE MODA INFANTIL LTDA 00.979.617/0001-09 1.021,63 41.649/2013 21698007 GELL MARA DE SOUZA MICHELON 00.942.218/0001-65 381,68 41.653/2013 10478000 ALBERTO ANANIAS MOREIRA 00.980.698/0001-59 381,09 41.655/2013 10463003 SADEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 00.934.869/0001-03 1.268,16 41.660/2013 10332006 WALMIR GENÉSIO DE SOUZA 00.929.729/0001-47 762,77 41.662/2013 23085002 COMÉRCIO DE CEREAIS LARANJA LIMA LTDA 02.092.548/0001-34 582,28 41.664/2013 19715005 SEMENTES BOCAJÁ LTDA 00.988.519/0002-00 762,77 41.668/2013 100055338 JOÃO CARLOS OBREGON ME 02.089.645/0001-78 762,77 41.674/2013 10784004 DEMÉTRIO COSTA 00.995.969/0001-40 762,77 41.704/2013 100048668 CLÁUDIA MARIA BOVERIO ME 01.026.753/0001-39 1.021,63 41.709/2013 1000012244 JOSÉ CARLOS BERTOLINI 01.035.895/0001-62 381,68 41.711/2013 21471002 BIRA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA 00.781.969/0001-47 1.021,63 41.713/2013 23422009 MORAIS & CIA LTDA 02.086.802/0001-91 1.021,63 41.714/2013 1000029007 A.A.P. TRANSPORTES LTDA 10.648.000/0001-56 931,55 41.719/2013 21002002 MERCOMAD INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 00.419.817/0001-07 1.268,16 41.753/2013 100006515 SANTOS & EUZÉBIO LTDA ME 02.065.036/0001-89 762,77 41.755/2013 23630000 C.A. LOPES & CIA LTDA 02.299.632/0001-23 762,77 41.732/2013 22197001 SILVA SOBRINHO & FASSINI LTDA 01.229.090/0001-50 1.021,63 41.733/2013 10719008 COMERCIAL AGRO PECUÁRIA TRIANGULO LTDA 00.989.293/0001-81 1.268,13 41.735/2013 20892004 MARILEI FREIRE 00.398.531/0001-84 762,77 41.737/2013 10370005 GISLAYNE DE FÁTIMA CARVALHO FARAGE 00.930.180/0001-00 1.021,63 41.742/2013 10916008 CORBALAN & CIA LTDA EPP 00.987.602/0001-84 839,85 41.743/2013 10385002 DOURA JOHNSON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 00.977.561/0001-45 762,77 41.744/2013 21740003 DU ALMOÇO & RESTAURANTE LTDA ME 00.419.105/0001-80 904,24 41.748/2013 20900007 BARGORDAKIS & PINTO LTDA ME 00.393.458/0001-58 762,77 41.750/2013 21741000 ROGÉLIO MAIA DA SILVA ME 00.946.575/0001-00 762,77 41.752/2013 21123004 HOFFMAN & KOBAYASHI LTDA 00.362.263/0001-40 762,77 41.779/2013 10480005 CLÍNICA ODONTOLÓGICA SÃO JUDAS TADEU LTDA 00.977.470/0001-00 877,3 41.780/2013 10992006 GUIMARÃES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME 01.242.932/0001-03 1.119,61 41.782/2013 10622004 HIDROFURA PERFURAÇÕES LTDA ME 00.987.107/0001-75 1.109,95 41.783/2013 1000025508 IMEC INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA ME 09.428.854/0001-48 504,74 41.784/2013 100109519 FREITAS & FREITAS LTDA ME 06.337.464/0001-74 1.021,63 41.785/2013 1000021383 KAP AUTO PEÇAS LTDA ME 09.395.083/0001-30 333,11 41.789/2013 15293009 LAJES J.M E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 24.646.762/0001-28 498,27 41.791/2013 100048986 HENRIQUE REGES-ME 04.163.793/0001-10 381,68 41.792/2013 11494000 IMOBILIÁRIA NOVA MORADA LTDA 00.925.685/0001-87 1.514,69 41.794/2013 100048307 ERNI DE MATOS MASCARENHAS ME 04.137.985/0001-52 2.030,91 41.798/2013 14868008 EXPRESSO NOVO HORIZONTE LTDA ME 24.649.964/0001-23 1.021,63 41.799/2013 1000009979 FACILITA PROMOTORA S.A 07.092.386/0217-40 2.521,68 41.800/2013 12786004 FACHADA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA 02.027.399/0001-20 502,34 41.802/2013 1000004276 JET MODAS LTDA ME 00.609.759/0001-76 1.021,63 41.804/2013 22202005 JULIA DE JESUS BARNABE 01.284.030/0001-30 762,77 41.805/2013 1000025109 J.M.L. BRASIL VEÍCULOS LTDA 09.495.026/0001-22 332,34 41.806/2013 1000021359 J.L.N. DOS SANTOS CONSULTORIA 09.576.889/0001-24 762,77 41.807/2013 13050001 J.D. FERREIRA RODRIGUES 02.031.540/0001-68 1.021,63 41.809/2013 21344000 RODRIGUES & MUNDINI LTDA ME 24.651.804/0001-19 1.021,63 41.814/2013 100111866 ROCHA & VIEIRA LTDA 07.077.733/0001-73 1.021,63 41.892/2013 21969000 AVELINA DE MORAIS TORRES 01.084.998/0001-12 762,77 41.893/2013 21708002 EUGÊNIO LAVRATTI ME 01.062.148/0001-13 381,68 41.894/2013 21925003 ANTÔNIO CARLOS R. DA SILVA & CIA LTDA ME 01.113.821/0001-05 18.922,83 41.897/2013 22064001 ATALIBIO PAVÃO 01.191.791/0001-47 1.021,63 41.989/2013 1000020360 RODRIGUES & ALVES LTDA 09.385.750/0001-01 250,57 41.902/2013 12807001 DIJEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 02.025.450/0001-64 762,77 41.904/2013 10493000 SÉRGIO MANOEL GARCIA 00.982.207/0001-09 762,77 41.906/2013 100105440 SA & SOARES GOMES LTDA 06.349.798/0001-68 250,57 41.913/2013 14657007 START MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM BOMBAS DE GASOLINA 24.640.625/0001-86 762,77 05 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 011/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 095/2013/DL/PMD, tendo por objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MUNUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS, que teve como vencedora a proponente EKIPESERVIÇOSLTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 03 de junho de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 254/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃODESERVIÇOSDECOMPLEMENTAÇÃODAIMPLANTAÇÃODA PRAÇA NO JARDIM CANAÃ I, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedora a proponenteCERRADOCONSTRUÇÕESLTDA. Dourados (MS), 21 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 028/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 333/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS, ESPORTIVOS E AFINS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: TOP DEZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01 ao 16, com o valor global de R$ 27.589,30 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Dourados (MS), 26 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.616 41.915/2013 100112528 SEBASTIÃO SOUZA DE ALENCAR ME 07.100.213/0001-34 1.021,63 41.917/2013 12257001 SULMAQ MECANICA LTDA 01.971.977/0001-19 762,77 41.918/2013 21866007 CANEVARI & CASTELÃO LTDA 01.090.013/0001-61 678,14 41.922/2013 22007008 A.J. CORREIA JÚNIOR 01.191.801/0001-44 762,77 41.925/2013 22111000 CASSILA ANDREIA OLIVEIRA BONATO 01.205.307/0001-91 1.021,63 41.926/2013 22144005 FÁBIO ALEXANDRO DE SOUZA VIEIRA 01.195.234/0001-02 726,77 41.965/2013 22262008 CUSTÓDIO CABALLERO ALVARES 01.178.057/0001-48 505,07 41.967/2013 22010009 TORQUATO & TORQUATO LTDA 01.160.029/0001-01 1.021,63 41.968/2013 100106617 POSTAL SUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 06.788.448/0001-06 124,94 41.970/2013 21155003 POLIEDRO ENGENHARIA LTDA 00.589.640/0001-89 1.514,69 41.974/2013 20535007 POLLAR TINTAS LTDA EPP 00.187.185/0001-95 1.021,63 41.976/2013 22095004 DEVIRSO ZAMBELLO 01.220.985/0001-23 1.021,63 41.979/2013 22137009 MÁRIO LÚCIO DA SILVA E & CIA LTDA 01.223.714/0001-21 381,09 41.980/2013 50002694 PAULO ROBERTO DE LIMA ME 01.239.375/0001-71 762,77 41.984/2013 22264000 SILVANIA OLIVEIRA ALVES ME 01.229.089/0001-25 332,34 41.985/2013 22119000 REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS CBS LTDA 01.235.630/0001-08 250,57 41.988/2013 22201009 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES MAIDANA 01.226.936/0001-06 762,77 41.992/2013 22150005 JOSÉ ÁLVARO NEGRI ME 01.229.092/0001-49 1.365,23 41.993/2013 1000025419 INVERNADA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME 09.608.509/0001-96 252,19 41.996/2013 100110991 AGENCIA DE VIAGENS TURISTICAS PEREIRA & CUNHA LTDA ME 07.049.799/0001-50 1.174,13 EDITAL Nº. 60, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. 1º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 49, de 29 de outubro de 2013, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.598, e Edital nº. 56 de 13 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.608, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 03 de dezembro de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 25 de novembro de 2013. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Gustavo Rafael Medina Boccia Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 60 1º Solange Rita Bernardo dos Santos Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 15 2º ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 1ª CONVOCAÇÃO 06 LICITAÇÕES EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 028/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 333/2013/DL/PMD, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS, ESPORTIVOS E AFINS, que teve como vencedora a proponente TOP DEZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01 ao 16. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 14 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 044/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 321/2013/DL/PMD, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CEIM´S, que teve como vencedora a proponente CARREIRO&FERREIRALTDA– ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 24 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 077/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO (CONJUNTO DE REAGENTES DPD) E UTENSÍLIOS LABORATORIAIS (FLUORÍMETRO DIGITALPORTÁTILE LEITOR DE PH DE BOLSO), OBJETIVANDO ATENDER O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 02 e 03, a proponente RAFAEL ARANTES BISPO - ME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 01 comoFRACASSADO/DESERTO. Dourados (MS), 27 de setembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 429/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO, OBJETIVANDO ATENDER O NÚCLEO DE PATRIMÓNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/12/2013 (dez de dezembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de novembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.616 EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de reforma e ampliação da área do prédio em alvenaria do Posto de Saúde de Panambizinho/Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal dstalações 44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCOeSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 44.90.51.00 – Obras e InNTRATO: R$ 182.320,70 (cento e oitenta e dois mil trezentos e vinte reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 27 de novembro (quarta-feira), às 14 horas, realizará Audiência Pública para apresentação da Proposta Orçamentária da Prefeitura Municipal, Fundos e Fundações, para o exercício financeiro de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 21 de novembro de 2013. Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento AUTO POSTO BVLTDA–ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES localizada na Av. Lindalva Marques Ferreira, S/N LOTE 10 E 11 QUADRA 60 , Jardim Novo Horizonte no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PERCINATO E PRICINATO LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARAVEÍCULOSAUTOMOTORES localizada na Rua Eularia Pires , S/N LOTE 02 - QUADRA17 ,Vila Almeida no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.