ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.644 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO Nº 836 DE 09 DE JANEIRO DE 2014. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Evandro Silva Rosa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento no período de 09 a 17 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de janeiro de 2014. Dourados (MS),em09 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município EDITAL N.º 08 DE 13/12/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 13 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO VERALÚCIADIAS RIBEIRO KELLELEITE LABOISSIER DIA28/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO KATIAGISELESARAIVA ALEXANDRATATIANEDASILVA ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA30/01/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO VERALÚCIADIAS RIBEIRO KELLELEITE LABOISSIER FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO KATIAGISELESARAIVA ALEXANDRATATIANEDASILVA EDITAIS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: ________ EDITAL N.º 09 DE 24/10/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 24 de outubro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL MARCIAADRIANAFREIRE DIA28/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA30/01/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL MARCIAADRIANAFREIRE FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: ___________________________________________________ CPF Nº: __________________________________________________ NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________ BAIRRO: _________________________________CEP: ____________ CIDADE: __________________________________________________ Endereço: Fone: função: Contrato Administrativo Ilma Sra. SecretáriaMunicipal de Administração: Nome: Unidade de exercício: Secretaria/Órgão: PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA 03 EDITAIS Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: ________ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIF ICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Funç ão: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária : _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Públ ico, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no T ribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadas tro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou apos entado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Pr ivada) E por ser expressão da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contra tado 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações pres tadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado Endereço: Fone: função: Contrato Administrativo Ilma Sra. SecretáriaMunicipal de Administração: Nome: Unidade de exercício: Secretaria/Órgão: PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS SECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOCNPJ: 03.155.926/0001-44 3- REQUERIMENTODE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTODERENDA SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: ___________________________________________________ CPF Nº: __________________________________________________ NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________ BAIRRO: _________________________________CEP: ____________ CIDADE: __________________________________________________ LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 185/2013 que objetiva a contratação com PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 03.726.426/0001-15 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em06 de janeiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Técnica e Preço", relativo ao Processo n° 017/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL, ABRANGENDO ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONTROLE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES E TÉCNICOS DAS ÁREAS DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2014 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 04 EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.021/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição de insumos de informática para suprir as necessidades do PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados Fonte 103000 Ficha 990 Valor: R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais) EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Financial Construtora Industrial Ltda PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2008 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 18/12/2013 e previsão de vencimento para 18/02/2014. Com isso será acrescido o valor de R$ 1.617.625,31 (um milhão seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor global de R$ 50.146.384,72 (cinquenta milhões cento e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 010/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 010/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 011/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ Nº: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo CPF Nº: 436.732.011-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 011/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 013/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA-POLO CNPJ Nº: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos CPF Nº: 845.647.331-68 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 013/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 016/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ Nº: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 489.944.721-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 016/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 020/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 020/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 024/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 024/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 05 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 025/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPEDROPALHANO CNPJ Nº: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: Elisa Dileta Romann CPF Nº: 480.906.201-59 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 025/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 028/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 028/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 033/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAIRIALÚCIAWILHELMKONZEN CNPJ Nº: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: José Claudio de Camargo CPF Nº: 436.925.241-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 033/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 034/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 034/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 040/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza CPF Nº: 025.890.931-52 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 040/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 041/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 041/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 042/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ Nº: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.647.521-72 2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 042/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 043/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO-CHIQUITOPEDRO CNPJ Nº: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozorio CPF Nº: 044.206.271-07 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 043/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 06 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 044/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS CNPJ Nº: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: Jair Freitas CPF Nº: 489.990.911-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 044/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DEN Dourados-MS, 19ÚNCIADOCONVÊNIONº 045/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ Nº: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: Edilaine Fernandes Moraes CPF Nº: 853.731.921-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 045/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 046/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CNPJ Nº: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima CPF Nº: 845.820.651-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 046/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 047/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI CNPJ Nº: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira CPF Nº: 596.301.751-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 047/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 048/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA CNPJ Nº: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: Selma Garcia Conde CPF Nº: 529.190.801-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 048/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 049/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ Nº: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino CPF Nº: 829.459.931-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 049/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 050/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES CNPJ Nº: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: Edna da Silva Prudêncio Oliveira CPF Nº: 931.612.201-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 050/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 051/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS CNPJ Nº: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: João Eduardo Fratta Júnior CPF Nº: 609.948.191-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 051/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 07 EDITAIS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 052/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ Nº: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: Josimar Pereira da Silva CPF Nº: 924.519.771-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 052/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 053/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALFRUTOSDOAMANHÃ CNPJ Nº: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro CPF Nº: 833.182.321-49 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 053/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 054/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN CNPJ Nº: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: Sônia Maria de LimaVermieiro CPF Nº: 946.807.791-87 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 054/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 055/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA CNPJ Nº: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: Danieli Lemanski CPF Nº: 024.512.051-30 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 055/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 056/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO CNPJ Nº: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal:Andreza KellyTaveira Palhano CPF Nº: 636.611.871-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 056/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 057/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA CNPJ Nº: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo CPF Nº: 407.993.281-20 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 057/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 058/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO CNPJ Nº: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues CPF Nº: 887.604.131-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 058/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 059/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ CNPJ Nº: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: Eida Mariza Pereira Cardoso CPF Nº: 008.527.371-65 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 059/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 08 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 060/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI CNPJ Nº: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira CPF Nº: 898.877.271-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 060/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 061/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE CNPJ Nº: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: JoziAlves Pereira Inácio CPF Nº: 982.454.901-30 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 061/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 062/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORADEJANIRADE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ Nº: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: Jeferson Fernando Del Rigo CPF Nº: 996.493.651-68 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 062/2013, celebrado em 20/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 063/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ Nº: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim CPF Nº: 003.869.811-08 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 063/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 064/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD CNPJ Nº: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima CPF Nº: 975.099.141-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 064/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 065/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ Nº: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: Maria Rosilda da Silva CPF Nº: 939.598.501-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 065/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 066/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI CNPJ Nº: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso CPF Nº: 039.601.131-45 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 066/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 067/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA CNPJ Nº: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 067/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 09 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 068/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA CNPJ Nº: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal:Adrieli Marques da Silva CPF Nº: 052.330.061-11 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 068/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 069/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ Nº: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 069/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 070/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ Nº: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: Edna Giló dos Santos CPF Nº: 890.841.521-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 070/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 071/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO CNPJ Nº: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta CPF Nº: 937.376.021-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 071/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 074/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ Nº: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: Neuzeli de Oliveira Ramos Silva CPF Nº: 447.282.551-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 074/2013, celebrado em 20/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 169/2012. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 6.345,50 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), assim o valor global passa a ser de R$ 43.907,50 (quarenta e três mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 459/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.860,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 10 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 DE: MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE: GISELLE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 GIDELLIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES 16 SEMED 21/11/2013 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES 114764288 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 2602/13 SEMED 06/01/2014 VANUSA MARTINS DA SILVA 114760043-1 VANUSA MARTINS DA SILVA MORAES 15 SEMED 06/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 2597/13 1784 07/nov BENEDITO DOS SANTOS 16201-1 SEMSUR 2911/13 1795 18/dez CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 2801/13 1002 18/dez DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 2905/13 1254 18/dez GENI ALCARA MORAIS 34861-1 SEMED 2951/13 2373 0312/2013 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 2598/13 1835 18/dez JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731-1 SEMFIRE 2594/13 306 27/dez JOAO BATISTA RODRIGUES 2601-1 GAB 2596/13 1405 18/dez JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAFES 2136/13 365 27/dez LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 2907/13 1827 18/dez MICHELY VARGAS RODRIGUES 114763720-2 SEMED 2604/13 788 06/01/2014 NILZA DA SILVA SANTOS 9211-1 SEMS 2809/13 864 10/dez ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 2906/13 121 18/dez NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: DAIANE DE ARAUJO SOUZA 114764515-1 SEMED 2953/13 2 01/nov GUSTAVO SILVA PELISSARO 501178-1 SEMS 2904/13 2 01/11/2013 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051 SEMS 057/14 2 02/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 3741-1 SEMED 2954/13 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PARECER Nº A PARTIR DE: SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 114762187-1 SEMED 2708/13 1459/2013 13/11/2013 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: APOSTILAMENTO DE NOME: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): DESAVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: REINTEGRAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306 SEMED 069/14 180 31/12/2013 A 28/06/2014 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 114760405 SEMED 063/14 180 27/12/2013 A 24/06/2014 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 2682/13 180 22/11/2013 A 20/05/2014 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 1147614073 SEMED 2728/13 120 22/11/2013 A 21/03/2014 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 114763790 SEMED 2683/13 180 03/10/2013 A 30/01/2014 ARIANE MACHADO RODRIGUES 114762388 SEMED 067/14 180 05/12/2013 A 02/06/2014 EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957 SEMED 070/14 180 30/12/2013 A 27/06/2014 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 31261 SEMED 1324/13 90 05/11/2013 A 02/02/2014 JANAINA FRANCESCHI 114767241 SEMS 2735/13 120 07/11/2013 A 05/05/2014 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 114761995 SEMED 2680/13 180 24/07/2013 A 20/11/2013 JUNE MEZA RODRIGUES 114765871 SEMED 1946/13 120 08/11/2013 A 06/05/2014 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 87291 SEMED 064/14 180 23/12/2013 A 23/06/2014 LUZIA FABRES MIRANDA 114762574 SEMED 2886/13 180 09/12/2013 A 06/06/2014 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884 SEMED 2411/13 120 19/11/2013 A 17/05/2014 REGIANE PAULA RUFINO 114765052 SEMS 2780/13 180 01/12/2013 A 29/05/2014 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306 SEMED 2686/13 52 05/11/2013 A 02/02/2014 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 500942 SEMS 2681/13 180 03/10/2013 A 31/03/2014 VANESSA REGINA DA SILVA 114760426 SEMS 062/14 180 10/12/2013 A 07/06/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 8 5 08/12/2013 CELSO MIGUEL MORAIS 84381 GMD 2702/13 5 20/11/2013 JOAO LUCIO CRISTALDO 114762254 SEMS 31 5 08/12/2013 PLACIDO MARTINS 114762976-4 SEMED 17 5 16/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: REDUÇÃO A PARTIR DE: ANA AMELIA DA SILVA 3701-1 SEMED 2599/13 10H/S 22/out MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 148981-2 SEMED 2952/13 10H/S 06/out ZENILDA VITOR ZANGOLINO FONSECA 130161-3 SEMS 2607/13 20H/S 30/set NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO: JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 114766996 SEMS 2703/13 2 09/12/2013 A 08/12/2013 LICENÇA PATERNIDADE: LICENÇA Á GESTANTE: REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PRORROGACÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CONJUGE: 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251 SEMS 2673/13 7 28/10/2013 A 03/11/2013 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 72741-1/2 SEMED 026/14 3 09/12/2013 A 11/12/2013 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245 SEMS 2672/13 4 12/11/2013 A 15/11/2013 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 501739 SEMED 060/14 15 05/12/2013 A 19/12/2013 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211 GMD 2711/13 4 09/10/2013 A 18/10/2013 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT"ANA 114761101-1 SEMED 2947/13 7 18/11/2013 A 24/11/2013 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 114760058 SEMS 2669/13 10 07/11/2013 A 10/11/2013 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411 SEMS 2668/13 4 19/11/2013 A 23/11/2013 KELI CRISTINA DA SILVA 82871 SEMED 059/14 15 23/10/2013 A 06/11/2013 MARIA DE LOURDES CARVALHO SANTOS 148981-2 SEMED 021/14 7 06/12/2013 A 12/12/2013 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 2943/13 29 30/10/2013 A 27/11/2013 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 SEMED 2946/13 15 11/11/2013 A 25/11/2013 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU 04/01/8571 SEMED 012/14 8 04/12/2013 A 11/12/2013 PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE 114762122-1 SEMED 020/14 4 29/11/2013 A 02/12/2013 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 114761480-1 SEMED 029/14 10 10/12/2013 A 19/12/2013 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188 SEMS 2667/13 5 09/10/2013 A 18/10/2013 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 114760582 SEMED 058/14 26 29/11/2013 A 24/12/2013 SERVA FRANCISCA DE SOUZA 1881-1 SEMFAZ 2948/13 30 24/10/2013 A 22/11/2013 SERVA FRANCISCA DE SOUZA 1881-1 SEMFAZ 2950/13 30 23/11/2013 A 22/12/2013 SILVIA SANABRIA 71611-1/4 SEMED 2944/13 28 18/11/2013 A 15/12/2013 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 2905/13 30 10/11/2013 A 09/12/2013 TEREZINHA COELHO DE SOUZA 114762718-1 SEMED 2945/13 20 22/11/2013 A 11/12/2013 VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES 114765069 SEMS 2666/13 10 06/12/2013 A 12/12/2013 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036 SEMS 2665/13 10 09/12/2013 A 11/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811 SEMAD 2714/13 30 04/11/2013 A 03/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 86901-1 SEMS 10 8 04/12/2013 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 114762308 SEMED 2724/13 8 08/11/2013 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 25 8 02/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2/3 SEMED 13 8 30/11/2013 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 114761557 SEMED 2725/13 2 24/11/2013 JOAO DOS SANTOS 5010155 SEMS 27 8 04/12/2013 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 SEMED 24 8 24/11/2013 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432 SEMED 2726/13 8 10/12/2013 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291 SEMSUR 2600/13 8 30/11/2013 NADIR AGUIAR PEDROSO 39921-4 SEMED 11 2 10/12/2013 ORLANDO VALMACEDA VERON 114761088 GMD 7 8 12/12/2013 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 82321 SEMAD 2709/13 8 02/12/2013 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1/2 SEMED 22 2 03/12/2013 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: PRORROGACÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANA PAULA JORGE DA SILVA 114768172 SEMAS 2601/13 8 09/11/2013 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 82271 SEMS 2723/13 8 14/11/2013 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 80441-2 SEMAS 2710/13 8 14/11/2013 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 114766448 SEMS 2722/13 8 21/11/2013 KESIA PIRES SANTANA 114760973-1 SEMED 23 8 06/12/2013 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 19 8 22/11/2013 OSVALDO GONZALES NETO 114766419 SEMS 9 8 14/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ANGELA MARIA DOS SANTOS 77781-1 SEMED 2689/13 365 19/08/2013 A 18/08/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: ADAIR VASCONCELOS REGINALDO 500969-2 SEMS 2805/13 6 13/01/2013 ALAYDE NOVAES PALMA 71 SEMS 053/14 6 02/01/2014 ALEXANDRE SOARES GONCALVES 114762424 SEMED 032/14 3 03/02/2014 ANA MARLY SUIDEDOS FLORES 3801 SEMED 041/14 9 03/02/2014 ANEZIO PEREIRA DUARTE 84901-1 SEMED 2048/13 3 01/01/2014 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 2938/13 3 05/01/2014 CARLENE RODRIGUES 501275 SEMED 045/14 3 03/02/2014 CERLEI FATIMA GONÇALVES 4521-1 SEMED 2917/13 3 03/02/2014 CLARA ROSANE ARENDT 114761772 SEMED 056/14 3 03/02/2014 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 114761880-1 SEMED 2032/13 3 23/12/2013 CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA 83611-1 SEMED 2802/13 3 02/12/2013 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 79851 SEMED 030/14 3 03/02/2014 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 501504 SEMED 050/14 3 03/02/2014 DILMA DA SILVA 47761 GMD 054/14 3 05/01/2014 EDNA SEVERINA DA SILVA 83151-1 SEMS 2901/13 3 06/01/2014 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIRO 500968-2 SEMS 2806/13 3 15/02/2014 LICENÇA GALA: LICENÇA PARA ESTUDO LICENÇA PREMIO 12 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 2916/13 3 03/02/2014 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 5921 SEMED 044/14 6 01/05/2014 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 2941/13 3 01/02/2014 IRENE PETYK 80621 SEMED 039/14 3 03/02/2014 JEFER JERONIMO DE SOUZA 114762974 SEMED 049/14 3 03/02/2014 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731 SEMFAZ 2717/13 9 01/11/2013 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 43961-1 GMD 2939/13 3 05/01/2014 JOSE BARROS DE MOURA 16851 SEMSUR 051/14 3 01/02/2014 LAURITA FRANCISCA DA MAIA 33751 SEMED 036/14 6 03/02/2014 LEANDRO DA SILVA BELO 114762618 SEMAS 042/14 3 02/01/2014 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155 SEMED 033/14 3 03/02/2014 LUCIMARA APARECIDA ARQUELEI BOLSONI 7151-1 SEMED 2110/13 6 03/02/2014 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 2042/13 3 30/12/2013 MARCIA REGINA FAITA 114762724-1 SEMED 2105/13 3 03/02/2014 MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS 7511-1 SEMED 2028/13 12 02/01/2014 MARIA APARECIDA MARTINS DE LIMA 7611 SEMED 048/14 6 03/02/2014 MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA 7501 SEMED 031/14 6 03/05/2014 MARIA LOIDE DE LIMA GUIMARAES 8231-1 SEMED 2087/13 3 01/02/2014 MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 2029/13 3 02/12/2013 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMED 2900/13 3 02/01/2013 MEIRES GONÇALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 2902/13 3 03/02/2014 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 114761566-1 SEMS 2807/13 3 02/12/2013 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264 SEMED 035/14 3 21/01/2014 MOISES GONÇALVES DE SOUZA 44081-1 GMD 2940/13 3 05/01/2014 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 14971-1 SEMSUR 2942/13 3 06/01/2014 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 147301-2 SEMED 2030/13 3 07/12/2013 NORIVAL DOURADOS 501158-2 SEMS 2899/13 6 02/01/2013 PRISCILA ROSA DE ASSIMPÇÃO 83491-1 SEMS 2804/13 3 16/12/2013 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 2025/13 3 02/12/2013 ROSELY KRAUSER GABIATTI 9781 SEMED 034/14 3 03/02/2014 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 83481 SEMS 052/14 3 01/02/2014 SELIA PERES SOBRINHO 114762579 SEMED 040/14 3 03/02/2014 SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS 501104 SEMED 043/14 3 03/02/2014 SILI VALI BRACHMANN LUIZ 21621-1 SEMED 2915/13 3 03/02/2014 SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA 21651 PGM 055/14 12 02/01/2014 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724 SEMED 038/14 3 03/02/2014 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651 SEMED 046/14 6 06/05/2014 SONIA ISABEL CHAMORRO 10191 SEMED 037/14 6 03/02/2014 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 2031/13 3 01/12/2013 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729 SEMED 047/14 3 03/02/2014 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 83021-1 SEMSUR 2115/13 3 03/05/2014 WANDERLEI RAMOS ALVES 290033-1 SEMC 2070/13 3 03/02/2014 WILMA MADRO RIBEIRO 86721-1 SEMS 2803/13 3 04/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: RES. CANCELADA IVANETE ALVES NUNES 501901-5 SEMED 61 3 1646/SEMAD CANCELAMENTO DE LICENÇA PREMIO INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA DA SILVA GOMES SEMED 2169 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 2170 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA AMADA ONO SEMED 2164 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 2171 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 2172 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 2147 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 2146 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEUSA TEREZINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2145 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CRISTINA BENITES SEMED 2142 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA SEMED 2143 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 2144 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE LOPES ROMERO SEMED 2148 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELLEN ROSE DECIAN SEMED 2149 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IVANILDE FREITAS DEFENDI SEMED 2150 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 2151 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JOAO SEVERINO DA SILVA SEMED 2152 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA SEMED 2153 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LISANGELA BATISTA SANCHES SEMED 2154 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LUCIA CACERES SEMED 2155 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS SEMED 2157 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA CRISTIANA PEREIRA DOURADO SEMED 2158 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA INES MANTES HARD SEMED 2159 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 2160 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA PEREIRA DA LUZ SEMED 2161 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 2162 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 1968 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARINALVA PEREIRA SEMED 2163 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA SEMED 2165 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 2166 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 2167 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NEIVA NATAL DANIELMORALES SEMED 2168 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NILDA FREITAS SEMED 2182 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 2181 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 2180 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 2179 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO SEMED 2178 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE TEREZINHA MARIANO SILVA SEMED 2177 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VANIA RODRIGUES PINHEIRO SEMED 2176 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONI ROCHA SEMED 2173 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM 13 EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº. 025/2013 na modalidade de Tomada de Preços, do tipo “Técnica e Preço” - Edital nº. 008/2013/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente UNIVERSALPREVSOFTWAREECONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74. Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 08 de janeiro de 2014. Luís Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.015/2013/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ELZA MARIA CARDOSO SEMED 1603 APOSENTADORIA INTEGRAL COM REAJUSTE SALARIAL FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SOARES SEMS 2055 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IRMA NEVES SEMS 2041 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2082 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2009 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP, CNPJ N.º 03.196.366/0001-76. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2009/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 23 de dezembro de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 LICITAÇÕES - PREVID A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LDTA / Doce D’oce torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares. Localizada na Rua Adelina Rigoti, n 2045 no JardimAgua Boa Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A. A. FOLLE - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção localizada na Rua/Av. Natal, nº 1.190 – Vila São Francisco - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental Prévia - RLP, para atividade de Loteamento Urbano localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para atividade de Loteamento Urbano localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro –Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de ADÃO PARIZOTTO para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Matrícula 84.478 – remembrado pelos Quinhões 63 e 107 – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURO GOMES FILHO - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de 355 - ComércioVarejista deVidros e afins e 336 – Serralheria, sito à Rua Ponta Porã, 5.592 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MULTIMARCASCOMERCIODELUBRIFICANTES LTDA-EPP, portadora do CNPJ 07.246.017/0001-72 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a a Licença Previa-LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS , localizada Av. Marcelino Pires, 2851, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NUTRIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – zona urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Instalação – (RLI) para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Rua/Av. Parte do Loteamento Vista Alegre - perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO) para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Rua/Av. Parte do Loteamento Vista Alegre - perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SD ALUMINIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Serviços de Tornearia e Solda e Comércio Varejista, localizada na Rua/Av. Professora Antonia Candido de Melo, nº 1.497 – Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TAVARES TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME , portadora do CNPJ 09.146.877/0001-60, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, localizada a Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1606, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.