Edição 3666 – 12/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.666 08 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Resoluçãonº.Lt/2/249/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “81371” ocupante do cargo de ASSIST. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 02 (dias) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Aristidia Silva de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/250/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal OSMARIO JOSE DE LIMA, matrícula funcional nº. “83711” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (PAB) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/251/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR, Matrícula nº. “114766478”; ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (544), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/252/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, TATIANY FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº. “114768342”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (522), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.666 Resolução nº.Gl/12/253/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, GERSON SANTIAGO SALES, Matrícula nº. “85111”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (731), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/254 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA, matrícula funcional nº. “83521” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDEPUBLICAII, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) () 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Marina Albuquerque de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos10 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/255/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, WILSON BINSFELD, Matrícula nº. “44241”; ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/02/256/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de agosto de 2013 a abril de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/256/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT, matrícula nº. “114764337”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem Nome Matricula Secretaria Resolução Dias Período ANA MARIA DOURADOS NARCISO 114762492-1 SEMED 2023 13 08/09/2013 a 20/09/2013 ANDREIA ROSANA DE LIMA 114768252-1 IMAN 2292 47 08/10/2013 a 23/11/2013 ANDREIA ROSANA DE LIMA 114768252-1 IMAN 2472 31 24/11/2013 a 23/12/2013 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 501503-4 SEMED 2472 31 27/11/2013 a 27/12/2013 ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-2 SEMED 2472 45 01/11/2013 a 15/12/2013 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-1 SEMED 2292 28 24/10/2013 a 20/11/2013 CICERA PEREIRA DE LIMA 114766436-2 SEMED 2292 22 10/10/2013 a 31/10/2013 CLENIR GOMES FREITAS 501805-5 SEMED 2002 3 13/09/2013 a 15/09/2013 CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 92 31 14/12/2013 a 13/01/2014 CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 2720 56 07/12/2013 a 31/01/2014 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 2472 47 04/11/2013 a 20/12/2013 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 2292 22 13/10/2013 a 03/11/2013 EDINEUZA DOS SATOS DE MOURA GUERRA 87981-5 SEMAD 2292 61 06/11/2013 a 05/01/2014 EDINEUZA DOS SATOS DE MOURA GUERRA 87981-1 SEMED 2720 25 06/01/2014 a 30/01/2014 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-2 SEMED 2472 16 07/11/2013 a 22/11/2013 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 501841-5 SEMED 2028 228 09/09/2013 A 15/01/2013 ESTELA SALVADOR DOMINGOS 501810-4 SEMED 2292 67 28/10/2013 a 02/01/2014 EZEDIR DA COSTA 501521-6 SEMED 1642 139 28/08/2013 a 13/01/2014 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 11473871-2 AGETRAN 2002 61 01/10/2013 a 30/11/2013 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 92 66 01/12/2013 a 04/02/2014 GILMAR TRINDADE BRAGA 501528-3 SEMED 2472 162 20/11/2013 a 30/04/2014 ILSON VENANCIO 290008-2 SEMC 2472 16 23/11/2013 a 08/12/2013 IZENILDA MADALENA DA SILVA 6261-2 SEMED 2472 30 14/11/2013 a 13/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 2720 30 02/12/2013 a 31/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 2720 36 01/01/2014 a 05/02/2014 JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 2292 168 08/11/2013 a 24/04/2014 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 2292 16 15/10/2013 a 30/10/2013 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 501749-5 SEMED 2720 22 10/12/2013 a 31/12/2013 LUCIANA BARROS GOUVEIA 114768713-1 SEMED 2002 28 19/08/2013 a 15/09/2013 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 2470 53 09/09/2013 a 31/10/2013 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 114766250-3 SEMAS 2472 30 01/11/2013 a 30/11/2013 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA 114760233-4 SEMED 2472 16 12/11/2013 a 27/11/2013 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA 114760233-4 SEMED 2720 36 28/11/2013 a 02/01/2014 LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI 74251-1 SEMED 2002 29 13/08/2013 a 10/09/2013 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 2292 17 02/10/2013 a 18/10/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS) MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 501294-5 SEMED 2472 23 21/11/2013 a 13/12/2013 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-5 SEMED 2720 27 25/12/2013 a 20/01/2014 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 501324-5 SEMED 2024 34 05/09/2013 a 08/10/2013 MARILETE DA SILVA 501571-5 SEMED 2472 19 30/11/2013 a 18/12/2013 MARISTELA AQUINO INSFRAM 114764883-1 SEMED 2292 51 08/10/2013 a 27/11/2013 MARLENE DA SILVA GONÇALVES 114762351-4 SEMED 2472 34 12/11/2013 a 15/12/2013 MARLENE FERREIRA DA SILVA 114763323-1 SEMED 1994 9 31/08/2013 a 08/09/2013 MELISSA PIRES DE CARVALHO 114768525-1 SEMAD 2472 31 15/11/2013 a 15/12/2013 MELISSA PIRES DE CARVALHO 114768525-1 SEMAD 2720 34 16/12/2013 a 18/01/2014 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884-2 SEMED 2002 17 10/09/2013 a 26/09/2013 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 114762362-2 SEMED 2472 36 26/11/2013 a 31/12/2013 NELI DE ALMEIDA SIMOES 501317-3 SEMED 2292 32 05/10/2013 a 05/11/2013 NILZA BARBOSA RAMOS 501345-4 SEMED 2472 26 06/11/2013 a 01/12/2013 ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 114768609-1 SEMAS 92 48 19/12/2013 a 04/02/2014 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-2 SEMED 2292 17 18/10/52013 a 03/11/2013 SAENES DE MELO 20171-5 SEMED 2002 138 01/10/2013 a 15/02/2014 SAENES DE MELO 20171-5 SEMED 2002 18 13/09/2013 a 30/09/2013 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114665332-2 SEMED 2472 91 01/12/2013 a 01/03/2014 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 2719 74 18/09/2013 a 30/11/2013 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 39811-2 SEMED 2002 48 16/09/2013 a 02/11/2013 SARA BISPO KINTSCHEV 35001-1 SEMED 2002 18 13/09/2013 a030/09/2013 SUELI BORGES DE JESUS 39721-1 SEMED 2002 33 17/11/2013 a 19/12/2013 SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-3 SEMED 2472 35 03/12/2013 a 06/01/2014 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-4 SEMED 2292 17 17/10/2013 a 17/11/2013 VILMA MARIA DE ARAÚJO 90205-4 SEMED 1642 19 23/08/2013 a 10/09/2013 03 RESOLUÇÕES prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a partir de 09/12/2013 . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/258/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/259/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDMIR HIDALGO MORAIS, matrícula funcional nº “38001-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 051/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/260/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº “501480-4” ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora DALVANI LUCILA DE ARAÚJO, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 052/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/261/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais CACILDACOSTADA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, e SUELLEN PEREIRA CARDOSO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do SulMS, em contrapartida com a servidora MAGLIONE DOS SANTOS LIRA MARCELINO, 40 horas semanais, Profissional do Magistério Municipal, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 053/DRH/SEMAD.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/262/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal NOÉ DE OLIVEIRA, matrícula funcional 25641-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), sem ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 054/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/263/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal CLÓVIS IRALA, matrícula funcional 501995-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, pelo período de 03.02.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 056/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.666 Matrícula Servidor Origem Destino 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES SEMAD TRE 401-1 CELSO MORAIS MARTINS SEMAD TRE Anexo da Resolução nº.Cd/02/258/14/SEMAD Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.666 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/264/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 055/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução nº.Lm/12/2718/13/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução nº.Lm/12/2719/13/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Matrícula Servidor Origem Destino 114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS 144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS 79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS 68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS Anexo da Resolução nº.Cd/02/264/14/SEMAD Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 10 13/12/2013 A 22/12/2013 ADENIR BORGES DA SILVA 114760772-5 FUMSAHD/HU 08 19/12/2013 A 26/12/2013 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 24/11/2013 A 08/12/2013 ANA LUCIA CANATTO 114763390-4 SEMS 10 19/12/2013 A 28/12/2013 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 04 03/12/2013 A 06/12/2013 ANA PAULA BARBOSA COELHO 114766485-1 SEPLAN 10 02/12/2013 A 11/12/2013 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMS 10 10/12/2013 A 19/12/2013 APARECIDO SOARES DE JESUS 114764248-1 SEMS 05 26/11/2013 A 30/11/2013 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 10 07/12/2013 A 16/12/2013 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 05 17/12/2013 A 21/12/2013 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 CLAUDETE BATISTA DA SILVA 90424-3 SEMED 05 06/12/2013 A 10/12/2013 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 11 09/12/2013 A 19/12/2013 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único – Resolução nº Lm/12/2718/13/SEMAD CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 02 05/12/2013 A 06/12/2013 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 15 29/11/2013 A 13/12/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013 CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 07 30/11/2013 A 06/12/2013 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 02/12/2013 A 16/12/2013 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 90491-6 SEGOV 14 26/11/2013 A 09/12/2013 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 20/11/2013 A 04/12/2013 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 07 04/12/2013 A 10/12/2013 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 114760856-4 FUMSAHD/HU 15 16/12/2013 A 30/12/2013 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 114760215-1 SEMS 04 23/12/2013 A 26/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-3 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013 GISLAYNE FATIMA DE CARVALHO 114768232-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 07 04/12/2013 A 10/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 01 11/12/2013 A 11/12/2013 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PMG 15 26/11/2013 A 10/12/2013 IZABEL LEMES DA SILVA+12:41 501705-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 07 25/11/2013 A 01/12/2013 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN 114768526-1 SEMS 15 18/12/2013 A 01/01/2014 JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 15 28/11/2013 A 12/12/2013 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 01 12/12/2013 A 12/12/2013 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 14 28/11/2013 A 11/12/2013 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 JULIANA RIBAS FERREIRA 114767453-3 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 114761481-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-5 SEMED 09 10/12/2013 A 18/12/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 06/12/2013 A 20/12/2013 MARIA DE LOURDES DINO NOGUEIRA 114768736-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013 MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 501912-4 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013 MARIA JOSINALDA DE AMORIM 114768894-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 01/11/2013 A 15/11/2013 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 29171-1 SEMS 10 05/12/2013 A 14/12/2013 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 15 16/12/2013 A 30/12/2013 ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 114768609-1 SEMAS 15 04/12/2013 A 18/12/2013 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 114763352-1 SEMAS 10 02/12/2013 A 11/12/2013 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 12/12/2013 A 16/12/2013 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 114765804-1 SEMS 10 02/12/2013 A 11/12/2013 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 04/12/2013 A 18/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 27/11/2013 A 11/12/2013 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 05 09/12/2013 A 13/12/2013 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013 TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 142581-3 SEMED 15 28/11/2013 A 12/12/2013 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 11476078-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 114760333-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 90402-2 SEMED 10 07/12/2013 A 16/12/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013 ZILAIR PEREIRA LIMA 501024-5 SEMS 10 27/11/2013 A 06/12/2013 05 RESOLUÇÕES Edital nº 012/2014 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013 Marinisa Kiyomi Misoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a EXONERAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 – de contratação de Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO para o ano de 2013, conforme Edital 003/13. 1.Acandidata abaixo relacionada terá seu contrato rescindido a partir do dia 05 de fevereiro de 2014; 1.1 -EDUCADORADEACOLHIMENTODECRIANÇASDE0A8ANOS: 1.2 – Maria Nilse Mourão Silva 2. – Está convocado o candidato a seguir: 2.1. -Timóteo Neres de Oliveira 3.Ocandidato acima está convocado a partir de 06 de Fevereiro de 2014. 4. Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Projovem Urbano, conforme Resolução/GAB/SEMED nº 88 de 27/08/13. Dourados – MS, 07 de fevereiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EDITAL Nº.15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014, e Edital nº. 12 de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.663, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. II – CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 18 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. III – Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III. IV –As demais disposições do Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.666 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 06 12/12/2013 A 17/12/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 21/12/2013 A 04/01/2014 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 48 18/12/2013 A 03/02/2014 MARIA DE LURDES RODRIGUES 153491-1 SEMED 76 17/11/2013 A 31/01/2014 MARIA DINA DA SILVA 7911-1 SEMED 32 30/11/2013 A 31/12/2013 MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 90 19/10/2013 A 16/01/2014 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 20 01/12/2013 A 20/12/2013 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 114762362-1 SEMED 35 27/11/2013 A 31/12/2013 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMOP 24 08/12/2013 A 31/12/2013 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 60 12/12/2013 A 09/02/2014 NILZA BARBOSA RAMOS 501345-5 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 81861-1 SEMED 120 01/01/2014 A 30/04/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 16/11/2013 A 30/11/2013 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 23 09/12/2013 A 31/12/2013 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 18781-1 SEMS 51 12/12/2013 A 31/01/2014 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 60 19/12/2013 A 16/02/2014 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 04 27/11/2013 A 30/11/2013 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 60 31/12/2013 A 28/02/2014 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 30 16/12/2013 A 14/01/2014 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 17/12/2013 A 21/12/2013 ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 60 18/12/2013 A 15/02/2014 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 72161-1 SEMED 16 04/12/2013 A 19/12/2013 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 19 01/12/2013 A 19/12/2013 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 61 31/12/2013 A 01/03/2014 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 60 28/11/2013 A 26/01/2014 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 19/12/2013 A 02/01/2014 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 10 10/12/2013 A 19/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 05 12/12/2013 A 16/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 17/12/2013 A 31/12/2013 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 45 02/01/2014 A 15/02/2014 SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 21 02/12/2013 A 22/12/2013 SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 30 02/01/2014 A 31/01/2014 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 30 28/11/2013 A 27/12/2013 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 66 27/11/2013 A 31/01/2014 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 114760780-3 SEMS 01 25/12/2013 A 25/12/2013 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 500993-5 SEMS 15 13/12/2013 A 27/12/2013 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 30 05/12/2013 A 03/01/2014 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 30 11/12/2013 A 09/01/2014 VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 60 03/12/2013 A 31/01/2014 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 90 23/11/2013 A 20/02/2014 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 114762131-1 SEMED 14 06/12/2013 A 19/12/2013 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 30 10/12/2013 A 08/01/2014 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 60 01/12/2013 A 29/01/2014 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 11 09/12/2013 A 19/12/2013 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 02 CMD 15 16/12/2013 A 30/12/2013 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 60 15/12/2013 A 12/02/2014 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 07/12/2013 A 05/01/2014 ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 90 29/11/2013 A 26/02/2014 ANTONIO BARBOSA LOPES 83921-1 SEMED 30 14/12/2013 A 12/01/2014 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 23641-1 SEMSUR 90 07/12/2013 A 06/03/2014 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 60 04/12/2013 A 01/02/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 27/12/2013 A 09/02/2014 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 45 18/12/2013 A 31/01/2014 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 134 18/12/2013 A 30/04/2014 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 45 17/12/2013 A 30/01/2014 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 30 25/11/2013 A 24/12/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 45 24/12/2013 A 06/02/2014 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 75 17/12/2013 A 01/03/2014 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 30 28/11/2013 A 27/12/2013 EDNA CARDOSO DE SA 114760568-1 SEMED 45 01/12/2013 A 14/01/2014 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 02 18/12/2013 A 19/12/2013 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 60 14/12/2013 A 11/02/2014 ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 25 19/11/2013 A 13/12/2013 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 34 11/12/2013 A 13/01/2014 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 07 12/12/2013 A 18/12/2013 GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 501913-2 SEMED 10 25/11/2013 A 04/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 14 12/12/2013 A 25/12/2013 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 23 27/11/2013 A 19/12/2013 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 SEMED 20 11/12/2013 A 30/12/2013 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 45 05/12/2013 A 18/01/2014 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 13 19/12/2013 A 31/12/2013 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 20/12/2013 A 03/01/2014 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 26 06/12/2013 A 31/12/2013 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 30 30/11/2013 A 29/12/2013 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014 LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO 1191-1 SEPLAN 60 01/01/2014 A 01/03/2014 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013 LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 85731-2 SEMED 60 26/10/2013 A 24/12/2013 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 90 28/11/2013 A 25/02/2014 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Anexo Único – Resolução nº Lm/12/2719/13/SEMAD EDITAIS 06 EDITAIS ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.666 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Natália Carbonari Barbosa Médico Plantonista Clínico Geral 25 1º Fernanda Aparecida Borges Médico Plantonista Clínico Geral 20 2º José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 75 1º ANEXO II 1ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Natália Carbonari Barbosa Médico Plantonista Clínico Geral 25 1º Fernanda Aparecida Borges Médico Plantonista Clínico Geral 20 2º José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 75 1º HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 397/2013/DL/PMD, conforme segue.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.VENCEDORAS: TIPOGRAFIA PROGRESSO LTDA-ME, no item/lote: 26; BITENCOURT & CAPELOSSI LTDAEPP, nos itens/lotes: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28; .SERIEMAIND.GRAFICAEEDITORA, no item/lote: 03. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 318/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE AO PORTAL (WEB SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:YOUZOOMSOLUÇÕESWEBLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 29 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 136/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 422/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: AGLONCOME REP. LTDA, nos itens/lotes: 62, 84, 90, 134, 244 e 246, pelo valor global de R$ 310.870,00 (trezentos e dez mil oitocentos e setenta reais); COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, nos itens/lotes: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 41, 44, 46, 49, 50, 51, 54, 61, 65, 69, 73, 79, 80, 81, 82, 97, 98, 99, 101, 112, 114, 117, 118, 120, 123, 125, 129, 131, 136, 140, 141, 142, 143, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 158, 168, 169, 170, 172, 174, 176, 180, 182, 185, 188, 189, 190, 192, 193, 203, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 215, 222, 224, 233, 234, 236, 238, 240, 241, 243 e 250, pelo valor global de R$ 1.871.770,50 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); DIMACI/PRMATERIALCIRURGICO LTDA, nos itens/lotes: 05, 12, 29, 45, 60, 85, 102, 103, 113, 119, 128, 144, 147, 148, 152, 175, 177, 178, 181, 186, 191, 194, 195, 202, 210, 211, 219, 228, 229, 230 e 235, pelo valor global de R$ 1.004.635,10 (um milhão, quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 03, 15, 21, 24, 30, 33, 35, 38, 52, 55, 63, 68, 77, 94, 100, 110, 111, 130, 132, 151, 163, 164, 165, 166, 167, 183, 187, 198, 200, 221, 223, 231, 245 e 248, pelo valor global de R$ 1.177.923,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais); FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, nos itens/lotes: 10, 42, 43, 72, 76, 91, 92, 95, 105, 106, 138, 139, 204, 216, 220 e 249, pelo valor global de R$ 485.302,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dois reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens/lotes: 36, 74, 137, 173, 217, 225, 226 e 227, pelo valor global de R$ 380.040,00 (trezentos e oitenta mil e quarenta reais); HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 22, 53, 207 e 247, pelo valor global de R$ 42.700,50 (quarenta e dois mil, setecentos reais e cinquenta centavos); STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens/lotes: 13, 14, 25, 28, 32, 34, 37, 39, 40, 47, 48, 57, 66, 71, 75, 83, 86, 87, 89, 96, 104, 107, 108, 109, 115, 116, 122, 135, 145, 149, 160, 161, 162, 171, 179, 184, 196, 197, 199, 212, 218, 232, 237 e 242, pelo valor global de R$ 805.408,05 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinco centavos). Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito 07 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 212/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (SERINGA, TIRAS REAGENTES E LANCETA), OBJETIVANDOATENDERAOS PACIENTES DO PROGRAMAHIPERDIAEAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”. VENCEDORA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens/lotes: 01, 02 e 03. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 014/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GRÁFICA CRISTAL LTDA, no lote 01. Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.666 EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 035/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza de fossa, desentupimento de caixa séptica, ralo e vaso sanitário/pia, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.288,00 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n. 03/2014, celebrado entre a União, representada pela Secretaria deAviação Civil da Presidência da República – SAC-PR e o Município de Dourados-MS. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Dourados (SB-DO), localizado no Município de Dourados-MS, com a seguinte localização geográfica: 22º12’02”S / 54º55’32”W. PROCESSO: 00055.000987/2011-98. RECURSOS:Não implicaemrepasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 21, XII, c da CF/88; art. 36, III da Lei n. 7.565/86; art. 37 da Lei n. 12.379/11; art. 24-D, VIII da Lei n. 10.683/03. DATADAASSINATURA: 28/01/2014. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do extrato também no Diário Oficial da União. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República; e pelo Município de Dourados-MS, Murilo Zauith – Prefeito Municipal. Procuradoria Geral do Município Gabinete do Prefeito EXTRATO DE EMPENHO N° 027/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde A.F. Coelho -ME CNPJ: 14.600.844/0001-88 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO181/2013 OBJETO: Contratação de serviço de locação de Unidade Móvel de Suporte Avançado usado para transporte de pacientesemregime de urgência. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:02/01/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 290/2014. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda -MECNPJ: 04.033.493/0001-17 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO169/2013 OBJETO:Aquisição de açúcar para atender oAlmoxarifado Central. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.678,65 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:30/01/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 483/2014. PARTES: Município de Dourados Comitiva ProdutosAgropecuários Ltda CNPJ: 10.923.912/0001-99 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO006/2014 OBJETO: Aquisição de herbicida para manutenção do Complexo Esportivo e Cultural JorgeAntonio Salomão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:06/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ALCEU ANTUNES BITTENCOURT – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de MINEMERCADOS e MERCEARIAS, localizado na Rua Odaliria Olegario Oliveira, 225, Residencial Monte Carlos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Prévia (LP) do LOTEAMENTIO SOCIAL “Residencial Mário Pereira Leite”, implantado no quadrilátero das Ruas: 15 de novembro e Rua Projetada I, Projetada III e Rua Projetada IV – Distrito de Indápolis – no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAM,Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) da abertura e pavimentação asfáltica daAvenida do ParqueArnulpho Fioravante, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEMAPE PNEUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Comercialização de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento, localizada na av. Marcelino Pires, 3355 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIAS & ANJOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizado na Rua Pedro Celestino, 986, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – LP – Licença Prévia para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR – ROMA III localizada na AvenidaAntonioTonani nº 150- Lote 01 – Quadra 03, matrícula nº 96208 – BairroVila Roma – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?( ) sim , ( X) não. EXÓPTICAPRESENTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICAS, localizado na Rua HayelBomFaker, 3060, sala-2, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO VIDIGAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Presidente Vargas nº 1.430, Jardim Progresso, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM 06DEFEVEREIRODE2014. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. N&AInformática- pagamento retroativo; 2- Rádice Engenharia- pagamento de 20% do valor da contratação; 3- Nomes para composição da Comissão de Licitação; 4- Termo Aditivo- Correios; 5- Termo Aditivo Contrato 001/2013- Seriema Gráfica e editora; 6- Investimentos Banco do Brasil, Previdenciário do RF, TP, IPCA; 7- Calendário de reuniões 2014; 8- visita do Sr. José A. Costa de França, (25/02/2014); 9- Troca de custodiante, Fundo RIDC Rural premium; 10- Fundo IRFM1 – CAIXA, vinculado a conta 82-0; 11- Construção da Sede do PreviD; 12- Lei do PreviD; 13- Cedência de servidor; 14-Licitação de Letreiro e Fachada, 15- Licitação de passagens aéreas; 16- Crachá. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro da Costa, Dirce Púglia, Nilson Araújo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto. Estavam presentes também o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes e a Assessora Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, que fez a leitura da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimento, realizada no dia 05 de fevereiro deste ano. Em seguida, explanou sobre os investimentos necessários para a realização do curso de investimentos. Apresentou também, proposta, para quando da realização do concurso público a abertura de cargo de Economista, para acompanhamento de investimentos, tendo em vista as necessidades do PreviD. Considerando que não há data definida para a realização do concurso, e ainda que não supra as necessidades do PreviD, o Diretor Financeiro propôs a contratação de um estagiário do curso de economia para auxiliar na organização do credenciamento das instituições financeiras e demais atividades financeiras do Instituto. Posteriormente, destacou a necessidade de realização do calendário de reuniões, informou ainda, sobre a visita do Sr. José A. Costa de França, sócio e proprietário da Privatiza Investimentos, que ocorrerá em 25 de fevereiro de 2014 e destacou a importância da presença dos conselheiros.Após, passou a esclarecer sobre a proposta do Comitê de Investimento em Investir R$ 1.500.000,00 no fundoBB Previdenciário RF TP IPCA II e no fundo BB Previdenciário RF TP IPCA III, sendo autorizado por todos os presentes, conforme os procedimentos propostos pelo Comitê na ata da reunião do dia 05/02/2014. Após, apresentou a proposta de processar a licitação da sede do PreviD através da estrutura da Prefeitura. Os conselheiros destacaram a importância do acompanhamento do PreviD, que deverá ter um membro da comissão de licitação do PreviD, na comissão de licitação da construção do Prédio da nova sede. O conselho é favorável que a licitação da construção do prédio ocorra a cargo da Prefeitura, e solicitou que um dos membros da comissão de licitação acompanhe todo o processo. Finalmente, o Diretor Financeiro solicitou a abertura de fundo Caixa FI Brasil-1 TP RF vinculado a conta 82-0 onde estão os recursos administrativos do exercício. Posteriormente, foi passada a palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, o qual esclareceu a necessidade de identificação do prédio locado pelo PreviD, para as novas instalações da sede e da Central de Perícias, apresentando a proposta de confecção do letreiro e fachada do PreviD, que será confeccionado em aço, o que, após discussão, foi aprovado pelos conselheiros, em seguida, apresentou a planta e a disposição das salas no imóvel locado pelo PreviD. Após, explanou sobre o processo de Licitação de passagens aéreas, explicando os motivos pelo qual a licitação anterior fracassou, tendo em vista o percentual de desconto anteriormente estabelecido, por tal razão propôs que uma nova licitação seja realizada, com base nos critérios de descontos praticados no mercado, o que, após discutido, também foi aprovado pelos conselheiros. Posteriormente foi passada a palavra a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes, que explanou sobre a cedência da servidora, Irla Maria de Almeida Marra, destacando a necessidade do PreviD, tendo em vista o aumento dos processos administrativos, propôs também a troca da secretária do conselho, para que a atual fique exclusivamente a serviço do setor de benefícios, o que, após discutido, foi aprovado pelos conselheiros, tanto a cedência da servidora, com ônus para a origem quanto a troca da secretária do conselho. Finalmente, foi passada a palavra aAssessora Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos que solicitou a indicação dos nomes dos conselheiros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do PreviD para exercício de 01 (um) ano, tendo sido indicado pelo conselho três novos conselheiros, sendo eles Sônia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes, José Vieira Filho, comporá também a Comissão de Licitação a servidora do PreviD, Keyla Pereira Merlin, sendo que os demais membros serão consultados. Apresentou, para autorização, do 1ºTermo Aditivo ao Contrato n. 9912334863 encaminhado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT com o objetivo de incluir e excluir serviços, sem prejuízos ao PreviD, pois poderá haver migração para as novas modalidades. Após, solicitou autorização para elaboração de Termo Aditivo ao Contrato Contrato n. 001/2013 com a empresa Seriema Gráfica e Editora, cujo objeto é o fornecimento de serviços gráficos tendo em vista que há saldo remanescente, ambas as propostas foram aprovadas pelos pelos conselheiros. Em seguida, prestou esclarecimentos e solicitou aprovação para pagamento da empresa N&A Informática- pagamento retroativo e ainda da empresa Rádice Engenharia para pagamento dos 20% (vinte por cento) restantes do valor da contratação o que, após discutido foi aprovado pelos conselheiros, observando-se todos os procedimentos legais. Por fim, prestou esclarecimentos sobre a revogação do Processo de Inexigibilidade de Licitação para assinatura do Jornal Valor Econômico. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Caroline Lopes Maciel, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Sonia Maria Ferreira JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento NilsonAraújo Figueredo Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa Dirce Púglia Raphael Ramos Spessoto Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.666 ATA – PREVID

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