ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.670 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO Nº. 873, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos (CEPET)”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (CEPET), conforme segue, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 113 de 05 de março de 2013: I – Diretoria deVigilânciaemSaúde: - Fernando César Moreira Bastosemsubstituição a EduardoArteiro Marcondes. II – Representante do Núcleo de Saúde Bucal: - Fabiane Mullleremsubstituição a Sérgio Luis Ramos. III – Representante do Núcleo deAssistência Farmacêutica: - Emerson Eduardo Correaemsubstituição a Luciano Morais Melo. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DECRETO N° 881, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas listadas noAnexo Único do presente Decreto. Art. 2º.Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Razão Social CAE CNPJ Ceagro Agrícola Ltda 1000122309 65.971.624/0019-20 C.Vale – Cooperativa Agroindustrial 1000122686 77.863.223/0136-08 Delphos Educacional Ltda – ME 1000122406 08.656.116/0002-76 Zagaia Incorporadora & Construtora Ltda 25068592 11.243.642/0001-38 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 1000120780 15.126.437/0009-09 ANEXO ÚNICO PORTARIAS PORTARIA N.º 04/GM/2014: OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 20, 41, 48 e 59 da Lei Complementar n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1.º - Publicar o número de vagas para o Quadro deAcesso das Carreiras abaixo para efeito da Progressão Funcional do ano de 2014. Cargo: Número deVagas: Inspetor Geral 2 Guarda Inspetor de Divisão 4 Guarda Inspetor Área 6 Guarda inspetor de 1ª Classe 10 Guarda Inspetor de 2ª classe 11 Guarda Inspetor de 3ª Classe 12 Guarda Subinspetor 11 Guarda Supervisor 11 Guarda 1ª classe 36 Guarda 2ª classe 55 Guarda 3ª classe 60 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação em Boletim Interno da GMD. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2014. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 PORTARIA Nº 014/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora EUNICE SOARES SEMZACKe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora EUNICE SOARES SEMZACK, matrícula 85931-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Português, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 30 de janeiro de 2014. Dourados - MS, 18 de fevereiro de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 015/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA DE LURDES RODRIGUESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIADE LURDES RODRIGUES, matrícula 153491-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2014. Dourados - MS, 18 de fevereiro de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. Designa servidor como Regulador/Autorizador. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor WESLEY DA TRINDADE BECARI, Enfermeiro, matrícula funcional nº 114766998-1, para atuar como Enfermeiro Regulador/Autorizador dos procedimentos do Serviço de Oncologia e Nefrologia do Hospital Evangélico. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 7 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº SD/02/271/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa, ao furto de 01 bicicleta, Marca Cairo, modelo Poti, cor azul, aro 26, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 542/2014 registradoem28 de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº SD/02/272/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, na UBSF – Cachoeirinha, conforme o relato na CI nº 525/2013, datadoem26/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, OCORRIDO NA DATA 03/06/2013, na Escola Municipal Profª Antonia Cândido de Melo, conforme o Oficio nº 851/2013/16ª PJ e CI nº 01/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/02/309/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 85 dias de faltas ao serviço, praticado pelo servidor Christian Gustavo da Silva, Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Zelador, matrícula funcional Nº 114762512, lotado Secretária Municipal de Educação- na E.M. Profª Efantina de Quadros nos termos da CI nº 2877/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/310/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 61 dias de faltas ao serviço, praticado pela servidora AndreiaAmbrosio,Agente deApoio Educacional, na função de Merendeira, matrícula funcional Nº 114761914, lotado Secretária Municipal de Educação- no CEIM Kátia Marques Barbosa nos termos da CI nº 2877/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/311/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor Edson de Almeida Leite Junior, Técnico de saúde Pública I, na função de Radiologia, matrícula funcional Nº 500968, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 079/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 383/2013/DL/PMD, conforme segue OBJETO: “EXECUÇÃO DE IMPLAMTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ESTRELA GUASSÚ”. PROPONENTE VENCEDORA:A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA. Dourados (MS), 28 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 021/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO EM GERAL”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: TAVARES E SOARES, nos itens 21, 29 e 116;COMERCIALT&CLTDA– EPP, nos itens 10, 20, 25, 44, 51, 55, 64, 67, 68 e 106;ANTONIOANTUNES BITTENCOURT – EPP, nos itens 33, 34, 35, 36, 39, 91 e 107;MERCADOLUMERLTDA– EPP, nos itens 07, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 45, 46, 47, 49, 52, 56, 57, 58, 61, 63, 65, 70, 72, 74, 75, 76, 82, 86, 88, 89, 95, 96, 98, 108, 110 e 112; CLÁUDIO BARBOSA– EPP, nos itens 05, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 23, 27, 48, 53, 62, 66, 69, 73, 81, 83, 90, 99 e 100; FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 13, 14, 15, 18, 19, 42, 43, 54, 71, 77, 78, 79, 80, 87, 93, 94, 101, 105, 111, 113, 114 e 115; I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA, no item 109; EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA – ME, nos itens 01 e 59; BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, nos itens 102 e 103; CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP, nos itens 37, 38, 40, 41, 50, 60, 84, 85, 97 e 104;APARECIDO SILVADOS SANTOS, no item 92. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: PROBIO PROD. E SERV. NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 02, 03, 17, 20, 22, 27 e 36; SIMONE DE CAMARGO RUBIO – ME, nos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37; e CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item 23. O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 09, 11, 12 e 16 foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NASINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no item / lote: 01. Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 04 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 042/2014. PARTES: Município de Dourados Fundação de Esportes de Dourados Alcará&Alcará Ltda - EPPCNPJ: 05.646.473/0001-84 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2014 OBJETO: Aquisição de prateleiras metálicas para atender o almoxarifado da FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e umreais). DATADEEMPENHO:14/02/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONVÊNIO N° 148/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 7.602,00 (sete mil seiscentos e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental e AEE). VALOR: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: Cláudio Danielson de Oliveira CPF Nº: 273.960.021-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 151/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra CPF Nº: 636.557.641-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 152/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 05 EXTRATOS alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 3.748,00 (três mil setecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 153/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.060,00 (quarenta e nove mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.906,00 (quatro mil novecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 154/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 155/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 78.220,00 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 7.822,00 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 156/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: Rosimar RosaVieira CPF Nº: 652.451.131-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.474,00 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 157/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 06 EXTRATOS Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 158/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 160/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 43.540,00 (quarenta e tres mil quinhentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.354,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 161/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.804,00 (dois mil oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 162/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 07 EXTRATOS Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 163/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 164/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAe AEE). VALOR: R$ 41.180,00 (quarenta e ummil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.118,00 (quatro mil cento e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 165/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 166/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 167/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 08 EXTRATOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.984,00 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 168/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 169/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 170/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 21.840,00 (vinte e ummil oitocentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 171/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 31.920,00 (trinta e ummil novecentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 3.192,00 (tres mil cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 172/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 09 EXTRATOS alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 36.760,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 173/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Indígena eAEE). VALOR: R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.204,00 (cinco mil duzentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 578/2014. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2014 OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar e frigobar para atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.760,00 (sete mil e setecentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:14/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 BALANCETES 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 13 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 14 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 15 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 16 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 17 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 18 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 19 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 20 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 21 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 22 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 23 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 BALANCETE FINANCEIRO 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI -ME CNPJ N.º 05.851.924/000115. OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção do Índice do IPCA (IBGE) ao contrato 002/2011/CMD. VALOR: R$ 65.929,48 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.494,12 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), pagos até o vencimento do contrato. PRAZODEEXECUÇÃO:01/02/2014 a 31/01/2015 DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2014 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93. EXTRATO ATA - FMHIS ATA DE Nº. 09/2013 Aos seis dias do mês do dezembro do ano de dois mil e treze, as 08h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Finanças foi aberta a reunião do Conselho com a seguinte pauta: leitura da ata da reunião anterior, relatório de Gestão FMHIS Exercício 2008, com parecer da PGM, definição de calendário de reuniões para 2014, informações sobre o acampamento da Vila Mariana, informações sobre remoção de família de imóvel construído irregularmente no loteamento social Estrela Porã. A reunião contou com a presença dos seguintes membros:Anizio Souza Santos, Lourdes Maria Mendes, José Moraes de Almeida, Eliseo Antonio Rolon, Ronaldo Ferreira Ramos, Luciane Fernandes Mendes, Marcio de Melo Carlos Santos, Josias de Lima, Rosimeire da Silva, Demetrio S. Cavalcante e o assessor especial da Habitação Antonio Carlos de Araujo Cruz, a sessão foi aberta pelo Conselheiro Anizio justificando a ausência do presidente. Em seguida foi feita a leitura da ata da reunião anterior sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade na seqüência deu-se início a apresentação do item da pauta que trata sobre os relatórios de Gestão do FMHIS dos anos de 2008 a 2013 sendo que os mesmos deveriam ser elaborados a cada fim de exercício conforme pactuado no Termo de Adesão assinado pelo Município junto ao Ministério das Cidades que é responsável pela Gestão da Política Nacional de Habitação de Interesse Social, como não ocorreu nos anos anteriores por recomendação da Caixa Econômica Federal a atual Gestão do Conselho de Habitação por orientação do Departamento de Habitação deu início aos levantamentos para elaboração dos referidos relatórios, surgindo dúvidas jurídicas quanto à responsabilidade na aprovação dos relatórios de Gestão anteriores sendo encaminhado o pedido de parecer a Procuradoria Geral do Município que possibilitasse o entendimento e conforme resposta ficou claro que são os atuais conselheiros que tem a competência para analisar e elaborar e emitir parecer sobre a Gestão do Fundo em cada exercício concluída a apresentação foi colocada em discussão a necessidade de se criar a Comissão Permanente de Finanças para cumprir a finalidade da matéria apresentada, após breve discussão a comissão ficou composta da forma que segue: Marcio de Melo, Ronaldo Ferreira, Luciane Fernandes Mendes, Anizio Souza e Lourdes Maria Mendes, esgotado o assunto foi colocada em votação foi aprovada em unanimidade e em seguida abriu-se a discussão o item da pauta que trata sobre o calendário de reuniões 2014 que após um breve debate ficou definido por unanimidade que as reuniões permanecem com as sessões nas primeiras sextas feiras de cada mês. Em seguida por solicitação do Conselheiro Ronaldo passou-se a discutir o item que trata sobre a remoção das famílias doAcampamento daVila Mariana sendo aberta a discussão com a explicação do assessor especial Antonio Carlos de Araujo Cruz, que foi finalizada com as informações do Conselheiro Anizio sobre as providências tomadas após solicitação do Ministério Publico Estadual. Na seqüência por solicitação do Conselheiro Josias de Lima foi incluído na pauta o item que trata sobre a remoção de família de um imóvel construído irregularmente no Loteamento Social Estrela Porã que após a família ser removida com acompanhamento da ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Adriana Souza Barbosa Rodrigues e Outros torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Residencial Multifamiliar, localizado na Rua General Osório, 2238, Vila Delfus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMERCIAL ELETRICA JAO EIRIELI - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Comércio varejista de material elétrico para construção, localizada na RUA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 5976, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA nº 01/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM14/02/2014 Aos quatorze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise do balancete do mês de novembro /2013. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Adail Alencar Taveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Antônio Marcos Marques e Áurea Florêncio da Silva. A Conselheira Ana Claudia Teixeira justificou a ausência por motivos de saúde e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificou sua ausência, por estar viajando. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balancete do mês de novembro/2013, bem como das folhas de pagamento do referido mês, o balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, lavrado a presente ata, devido a secretária Marielle Lopes Coelho, estar em período de férias, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes de Assis Áurea Florêncio da Silva Adail Alencar Taveira Antônio Marcos Marques 25 ATA - FMHIS ATA DAAPM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES Diretora:TerezinhaAparecida Sutier de Lima Presidente do Conselho Escolar: MárciaAugusta Peixoto Presidente do Conselho Didático Pedagógico: Cleide Gaspar Zengo Coordenadoras Pedagógicas: Cleide Gaspar Zengo e Salete Maria Ramos ATA Nº 001/2014 Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos reuniram-se nesta Unidade Escolar, a direção, membros da Associação de Pais e mestres e a secretária, para nomeação da Comissão de Licitação de produtos alimentícios. A diretora iniciou informando sobre a necessidade da criação da comissão, a qual ficou nomeado os seguintes membros a diretora Terezinha Sutier de Lima portadora do RG nº 968512 SSP/MS, CPF 701.868.391-20, o presidente da APM Edson Eliel Estigarribia Paes de Barros RG 411.683 SSP/MS, CPF 436.781.651-68 e como secretárias a Secretária Escolar Cássia Domingos de Macedo RG 000.997.611 SSP/MS CPF 803.336.481-53 e a Escriturária Maria Rosa Leite da Silva RG 767948 SSP/MS, CPF 781.775.371-72. Nada mais havendo a relatar a reunião foi encerrada e lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, e pelos demais presentes. Assistente SocialWainer outra família ocupou o imóvel que deveria ser demolido, de acordo com informações do conselheiro a família alega ter comprado o imóvel da moradora anterior, após discussão do assunto ficou definido que o caso será apurado e que na próxima reunião será dada a resposta ao conselheiro. Em seguida passou-se para a discussão a pedido da Conselheira Rosimeire da Silva sobre o assunto sobre a remoção das (35)trinta e cinco famílias que serão contempladas no Empreendimento Social Dioclécio Artuzi III, que após breve debate o Conselheiro Anizio explicou que as famílias a serem removidas são de várias regiões da cidade que moram em áreas consideradas inapropriadas para habitabilidade e que em sua maioria segue recomendação de providências por parte do Ministério Público, que todas elas foram visitadas por assistentes sociais do núcleo de serviço social da habitação que após visita emitem parecer com laudo social e a comissão que acompanha os sorteios analisou o caso e em sua ata deu parecer favorável. Mesmo não estando incluído na pauta o Coordenador do Fórum Permanente da Política Municipal de Habitação Senhor Demetrio Cavalcante solicitou a palavra para falar sobre áreas institucionais que não estão sendo utilizadas que poderiam ser reaproveitadas para implantação de empreendimentos habitacionais, reaproveitando a infra estrutura e os equipamentos públicos existentes no entorno, o mesmo assunto sendo complementado pelo Conselheiro Eliseo que falou sobre a preocupação dos espaços vazios existentes no BNH 3 Plano, bairro onde residi que gostaria de orientação que desse uma nova destinação a espaços vazios existentes. Esgotada a pauta e com a impossibilidade da chegada do presidente a tempo para encerrar a reunião o ConselheiroAnizio solicitou a plenária autorização para declarar encerrada a sessão, finalizando a sessão e para constar foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada em plenária será assinada pelo presidente e pela secretária e posteriormente publicada no Diário Oficial do Município. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 ATA - APM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, com validade até 31/12/2014, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião publica perante os representantes da Escola das 15h as 17 h do dia 07/03/2014, na Escola Municipal Laudemira Cotinho de Melo, localizada à RuaAyrton Senna, nº 350 – Jardim Santa Maria, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Laudemira Coutinho de Melo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34243021. Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2014. ILDAMARTINEZ ORTIZ DA SILVA Pres. da APM da Esc. Mun. Laudemira Coutinho de Melo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM