ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.674 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO N°. 892 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação nº 001/2014”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para elaboração e implantação de programa voltado para o aperfeiçoamento da Gestão financeira e contábil, abrangendo análise, desenvolvimento, orientação, controle, e aperfeiçoamento dos processos e capacitação dos gestores e técnicos das áreas de finanças e contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes nos termos da Tomada de Preço 001/2014, composta pelos membros abaixo relacionados: a) Eliane Luiz de Oliveira; b) Josielli Sotolani da Silva; c) Rosenildo da Silva França Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 893, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargoemcomissão deAssessor I, símbolo DGA-03 em: 02 (dois) cargos em comissão de Assessor III, símbolo DGA-06 e um (um) cargo em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-07. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014. Dourados,em17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 896 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia, em substituição, membro do Grupo de Análise de Empreendimentos para o Programa Minha Casa MinhaVida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o senhor Sidinei Oshiro, para compor o Grupo de Análise de Empreendimentos para o Programa Minha Casa Minha Vida em substituição ao membro Norberto Melgarejo de Mattos, Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, nomeado através do Decreto n° 1.291 de 07 de dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 897 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Altera Decreto nº 882, de 12 de junho de 2012 e nomeia membros em substituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a redação dos incisos I e II, do art. 1°, do Decreto nº 882, de 12 de junho de 2012, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento CMD,que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 1º – ... 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável –SEMDES: Titular: NeireAparecida Colman de Oliveira; Suplente: Edevaldo Sétimo Carollo. II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES: Titular: Elcio MinoruTanizaki; Suplente: Ivana Jambersi. ... Art. 2° - Nomeia, em substituição, membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento –CMD: I -Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED: Titular:Valdemir Machadoemsubstituição de MarcoAntonio Ferreira Ortiz; Suplente: Devanil Calazansemsubstituição de Helmar Sant"Ana. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 898 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, do dia 03 a 05 de março de 2014. Parágrafo único: O Ponto Facultativo relativo ao dia 05 de março (quarta-feira), será até as 13 horas. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº.LM/11/2781/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a servidora Pública Municipal FLÁVIAPATUSSI CORREIASACCHI, matricula funcional nº “114761650”, ocupante do cargo de Profissional de Serviço de Saúde, lotada no HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA MATERNIDADE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “29/10/2013 à 26/04/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Dezembro de 2013 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LT/2/269/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio nos meses de Fevereiro/2013, Março/2013 eAbril/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/278/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO RECH PRETTO, matrícula funcional nº. “114764326” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/279/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NERY RIBEIRO PENZO, matrícula funcional nº. “114760256” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Neli Ribeiro de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração MATRICULA NOME SECRETARIA Nº PROCESSO A PARTIR DE 129111-2 ANA PAULA BATISTA MORAIS SEMS 2247 03.02.2014 82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM SEMED 21 12.02.2014 4763463-1 HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS SEMAD 159 02.03.2014 4763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA SEMS 55 19.04.2014 4760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 54 31.03.2014 4764423-2 MIRIAM VALERIO DOS SANTOS SEMED 165 10.02.2014 4766178-2 PRISCILA RUIZ MARQUES SATO SEMED 2 03.02.2014 4764217-1 SEBASTIAO DE OLIVEIRA FRANCO NETO SEMS 114 17.02.2014 Anexo Resolução nº. LT/2/269/2014/SEMAD 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/2/312/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114764180”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2014 a 31/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LT/2/324/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio a partir do mês de fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 MATRICULA NOME SECRET PROCESSO ANO AQUISIÇÃO 6771-1 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI SEMED 2191 2005-2010 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 195 2003-2008 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 178 2000-2005 10361 TERESINHA DONISETE MOREIRA MAHAMOUD SEMED 189 1998-2008 231-1 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO SEMED 188 1999-2009 31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO SEMS 183 2007-2012 47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA GMD 173 2005-2010 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD 174 2006-2011 44171-1 ALVANEI SOUZA PEREIRA GMD 175 2006-2011 114760286-1 CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO SEMS 182 2004-2009 05/04/14 a 04/07/14 01/09/14 a 30/11/14 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE PERÍODO DO GOZO 17/02/14 a 18/05/14 17/02/14 a 18/05/14 10/03/14 a 07/09/14 03/02/14 a 04/05/14 01/04/14 a 29/09/14 10/03/14 a 08/06/14 05/04/14 a 04/07/14 23/03/14 a 21/06/14 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 02/2014, de 24 de fevereiro de 2014. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A P Z Marketing Integrado Ltda- ME R: João Candido da Câmara, 905. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Itapuã, 15. Chafaba ||| Plano. Dourados/MS -Nelson Eli Prado Junior A. F. dos Santos R: Neli Todeschini, 305. Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/ MS -Antonio Ferreira dos Santos Adeilde Luiz Braga – Me R: Cuiabá, 1701. Sala 01. Jardim Londrina. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1457. Fundos. Centro. Dourados/MS -Adeilde Luiz Braga Ademir Teixeira Pavao 100126162 R: Adelina Rigotti, 1850. Jardim Rasslem. Dourados/MS 38.924/2013 R$ 26.781,97 Adiles do Amaral Torres 100090958 Av. Marcelino Pires, s/n. Jardim Clímax. Dourados/MS 38.955/2013 R$ 2.497,46 Amiguinhos Moda Infantil Ltda ME R: Manoel Rasslem, 395. Box 08. Bnh 4ºPlano. Dourados/MS Sócios: R: Santos Dumont, 1057. Vila Rosa. Dourados/MS -Jefferson Gomes da Silva R: dos Missionários, 148. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Mônica Regiane de Lima Viana Antônio José Santana Neto 1000016010 R: Cuiabá, 1242. Jardim Londrina. Dourados/MS 39.990/2013 R$ 2.759,05 Antônio Marinho da Paiva 3977005 Av. Marcelino Pires, 1065. Centro. Dourados/MS 38.940/2013 R$ 3.348,25 Arahi Escorce 3979008 R: Aquidauana, 1760. Vila Rosa. Dourados/MS 38.948/2013 R$ 3.043,29 Areião Materiais para construção LTDA 5660009 Av. Marcelino Pires, 3100. Centro. Dourados/MS 38.953/2013 R$ 1.569,93 Arruda & Buturi Ltda-ME R: Mato Grosso, 2675. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Nivaldo Pereira de Arruda R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Inês Pereira Buturi Arruda Ary Alves da Silva 100090974 Av. Marcelino Pires, S/n. Jardim Clímax. Dourados/MS 39.986/2013 R$ 2.325,94 Atacadão de Alimento Classe A. LTDA 14201003 R: Ediberto Celestino, 1223. Jardim Santo André. Dourados/MS 39.982/2013 R$ 1.343,17 Auro Braga Silveira 11782005 Av. Joaquim Teixeira Alves, 830. Centro. Dourados/MS 39.984/2013 R$ 1.343,17 Aviário Centro Oeste LTDA 19670001 R: Mato Grosso, 1709. Vila Santo André. Dourados/MS 38.950/2013 R$ 3.043,29 Capezam Construções e Comércio LTDA R: José Luiz da Silva, 100. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Adriano Zampieri R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Rodrigo Borghetti Zampieri Caspred Construtora LTDA 15397017 Av. Weimar Gonçalves Torres, 901. Centro. Dourados/MS 39.996/2013 R$ 1.343,17 Ccea – Comercial Cantini de Equipamentos Agrícolas Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS -Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Neiva Vincenzi Cantini Ccea – Comercial Cantini de Equipamentos Agrícolas Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS -Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Neiva Vincenzi Cantini 1000007143 39.898/2012 R$ 2.734,42 23203005 38.942/2013 R$ 1.514,69 1000006163 38.938/2013 R$ 1.685,51 1000026172 39.948/2012 R$ 796,31 21884005 39.989/2013 R$ 844,90 23924004 39.998/2013 R$ 1.343,17 100021662 32.038/2013 R$ 2.539,77 100021662 21.061/2012 R$ 5.159,12 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 Cdt- Consultoria, Desenvolvimento e Treinamento Educacional Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2568. Sala 06. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: General Osório, 2843. Jardim Tropical. Dourados/MS -Francisco Rodrigues de Lima Av. Presidente Tancredo Neves, 828. Fundos. Casa 02. Conj. Aero Rancho. CG/MS -Abraão Barbosa Aires Celso Bonetti 1000013348 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850. B. Jardim Água Boa. Dourados/MS 40.000/2013 R$ 2.790,16 Chialvo Indústria e Comércio de Balanças Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 780. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS -Thiago Antunes Ribeiro Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS -Andrea Antunes Ribeiro Cincal Pneus Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2749. Centro. Dourados/MS Sócios: R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Jose Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Cleuza Lourdes Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Ana Paula Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Julio Cesar Batistute Clodoaldo Teixeira de Araujo 22973001 R: Floriano Peixoto, 688. Jardim América. Dourados/MS 40.001/2013 R$ 1.445,93 Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: -Claudineia Rodrigues Green R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS da Silva R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Jose Alberto da Silva Cosmo Alexandre de Lima R: Antônio Spoladore, 1805. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Aliva Cortez de Lucena, 415. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Cosmo Alexandre de Lima Crescimento Com. De Mat. De Cons. Ltda R: Raul Prost, 2715. Coohab. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Jose Eduardo Studenik R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria Cristina Studenik Crispim & Crispin Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 3040. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 3040. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Paulo Crispim Filho R: Carlos Gilberto Soares de Alencar, 905. Parque Alvorada. Dourados/MS -Paulo Roberto Crispin Eder dos Santos Dauria 1000014123 R: Emilio de Menezes, 454. Jardim Clímax. Dourados/MS 42.321/2013 R$ 2.827,13 Edmar Ferreira – Prc 5536/2013 R: Joaquim Teixeira Taveira. Parte do Lt 104. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 917. Centro. Dourados/MS -Edmar Ferreira Eliane Garcia Rodrigues da Cunha R: Coronel Ponciano, 0. Lt. 02 Qd.02 – Adesivo 2665. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS Sócio: R: José de Alencar, 281. Jardim Paulista. Dourados/MS -Eliane Garcia Rodrigues da Cunha Fabiano Furucho – Prc 17309/2009 – Prc 39337/2012 R: Onofre Pereira de Matos. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiuva, 563. Jardim América. Dourados/MS -Fabiano Furucho Golden Hotel Ltda ME Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS -Aline Aparecida da Silva R: Lídia Pereira de Carvalho, 0. Vila Erondina ||. Dourados/MS -Jorge Cardoso da Silva Hoeliton da Silva Santos 1000015855 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 980. Jardim Santo André. Dourados/MS 42.332/2013 R$ 2.626,91 Instituto de Rad. e Radiom. Rocha & Rocha Ltda R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS -Gustavo José Rocha R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS -Maria Aparecida Rocha 1000031761 33.394/2013 R$ 3.703,43 R$ 503,06 25067295 9.593/2013 R$ 19.025,58 1000031869 16.741/2012 R$ 5.565,88 1000015375 32.016/2013 R$ 864,43 100102050 29.560/2013 R$ 42.716,81 100039502 33.391/2013 R$ 1.595,63 100105548 42.341/2013 R$ 1.759,01 100038611 7.165/2013 R$ 3.843,30 20138008 42.338/2013 R$ 1.759,01 1000074053 32.042/2013 R$ 7.468,69 25067581 16.045/2013 R$ 5.149,21 100128408 27.673/2012 Irene Lopes da Silva – ME R: Ipiranga, 3880. A. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: Caiuas, 1545. Vila Esperança. Dourados/MS -Irene Lopes da Rocha Itahum – Comércio de Lubrificantes Ltda 10955003 R: Floriano Peixoto, 380. Jardim América. Dourados/MS 38.952/2013 R$ 2.533,26 Jairo da Silva Oliveira - ME 100025668 R: Antonio Elias, 1020. Jardim Santa Maria. Dourados/MS 34.488/2012 R$ 1.667,09 Jairo da Silva Oliveira - ME 100025668 R: Antônio Elias, 1020. Jardim Santo Maria. Dourados/MS 33.389/2013 R$ 1.373,58 Jose Carlos Jorge 100139175 Av. Marcelino Pires, 1992. Centro. Dourados/MS 38.949/2013 R$ 128,90 Juarez Antônio Larger Bittencourt 6426000 Av. Marcelino Pires, 1952. Centro. Dourados/MS 38.947/2013 R$ 2.698,60 Luiz Antonio Masson Pt.10875/08 2999368 R: Antonio Spoladore,0. Lot. 12 Qd. 24 Adesivo 835. Parque Alvorada. Dourados/MS 14.937/2012 R$ 1.014,91 Marvio Cristhiano Bruning 1000044235 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3790. Jardim Caramuru. Dourados/MS 5.336/2013 R$ 4.798,40 Nutrimentos Fujii Ltda R: Trinta e Um de Março, 80. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1852. Remembramento. Centro. Dourados/MS -Yotaro Fujii R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Michael Wood Geld R: Melvin Jones, 2130. Vila Progresso. Dourados/MS -Antonio Imada Av. Weimar Gonçalves Torres, 2581. Centro. Dourados/MS -Newton Yomei Fujii Onilson Carlos Vieira de Lima 100117732 R: Alfredo Richard Klein, 461. Parque Alvorada. Dourados/MS 42.346/2013 R$ 3.464,15 Sed Comércio de Alimentos Ltda-ME R: Cuiabá, 1025. Jardim Londrina. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, 3082. Vila Planalto. Dourados/MS -Joria Helena Gianini Mazoni R: Anibal Pavão, S/n. Arq. Wagner Batista. Jardim Mônaco. Dourados/MS -Osmar Aparecido Mazzoni Solange Oliveira dos Anjos – ME R: Coronel Ponciano, 2470. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Paulo Almeida dos Reis, 2470. Parque das Nações ||. Dourados/MS -Solange Oliveira dos Anjos Transportadora Confiança Ltda – ME R: 3, 19. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS Sócios: R: 3, 90. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS -Amanda Dos Santos Belini R: 3, 90. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS -Maria de LurdesWincler Rossatti 100138411 38.885/2013 R$ 4.770,31 1000021847 30.163/2013 R$ 100,75 17838002 28.505/2013 R$ 2.491,17 1000005795 42.320/2013 R$ 2.516,82 100029612 38.021/2013 R$ 425,61 05 EDITAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 412/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 27, 48, 85, 86, 87 e 94, pelo valor global de R$ 11.054,25 (onze mil e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); POLLO HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 46, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 89, 93 e 97, pelo valor global de R$ 245.655,75 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); RAFAELARANTES BISPO - ME, nos itens 10, 11, 12, 13, 38, 39, 47, 52, 59, 95 e 96, pelo valor global de R$ 30.497,10 (trinta mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos); CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 01, 14, 15, 18, 20, 26, 33, 49, 50, 55, 56, 57, 84, 90, 91 e 92, pelo valor global de R$ 126.106.15 (cento e vinte e seis mil cento e seis reais e quinze centavos); NACIONALCOMERCIALHOSP. LTDA, nos itens 31, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 60, 61 e 63, pelo valor global de R$ 126.377,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 271/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARARES LTDA, no item 02, pelo valor global de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil); e HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 06 e 07, no lote 01, pelo valor global de R$ 130.927,00 (cento e trinta mil novecentos e vinte e sete reais). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 007/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE LONAPLÁSTICAVISANDOATENDERAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO DA SEMAS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: RT SAKAI & CIA LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 018/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: KFLEX COMERCIAL LTDA - ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 022/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES INTERNADOSNAUNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO- UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: F.C.APUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 407.050,00 (quatrocentos e sete mil e cinquenta reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 003/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: LADY LAUDRY LAVANDERIA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 Tv Vídeo Som Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1964. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Recchi, 2304. Vila Esperança. Dourados/MS -Gerferson Inacio Gonçalves R: Pedro Recchi, 2304. Vila Esperança. Dourados/MS -Mariza Das Graças Tomaz Via Max Caminhões Ltda Rodovia BR – 163 2100. Lote Quadra 40 A. Parque das Nações. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 2043. Vila Progresso. Dourados/MS -Sizuo Uemura R: Ciro Melo, S/n. Lote C. Adesivo 1065. Jardim Tropical. Dourados/MS -Sizuo Umemura Junior Wenceslau de Paula Deus R: Major Capilé, 1885. Sala 03. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Gustavo Adolfo Pavel, 200. Jardim Valeria. Dourados/MS -Wenceslau de Paula Deus 100055370 14.693/2012 R$ 2.961,85 4620003 32.070/2013 R$ 1.560,23 1000012694 32.037/2013 R$ 5.883,95 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues 06 EXTRATOS EXTRATODOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 004/2010/DCL/PMD CONTRATADA: Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODO9°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 004/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não constantes emplanilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/01/2014 e vencimento previsto para 14/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Convite nº 062/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 30/01/2014 e término previsto para 30/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Claudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 07/01/2014 e término previsto para 07/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Frontal Comercial Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 26/12/2013 e término previsto para 26/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Quimisul Produtos para Limpeza Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 19/12/2013 e término previsto para 19/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rt Sakai&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 19/12/2013 e término previsto para 19/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MSConstrutora de Obras Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, com inícioem26/02/2014 e vencimentoem26/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 241/2013/DL/PMD CONTRATADA: JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2013. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃODESERVIÇOSEVENDADEPRODUTOSNº 9912321230/2013 PARTES: Município de Dourados Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, correspondente a R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 045/2013. OBJETO: Aquisição de avental e touca, objetivando atender as merendeiras das escolas municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.00 – Material e Distribuição Gratuita 33.90.32.05 – Campanhas e Programas Educativos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2013 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de ativação, extensão ou mudança de ramal/linha telefônica; reparo em ponto de ramal/linha telefônica; instalação de pontos para ramal/linha telefônica e de pontos de rede lógica para computadores, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.09. – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.992,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais). DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 021/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.127.300. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2030. – Coordenação eAperfeiçoamento do sistema de OrdenamentoTerritorial 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.398.479,83 (um milhão trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 21 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 31261-1 SEMED 303/2014 94 NELI DE ALMEIDA SIMÕES 501317-3 SEMED 325/2014 228 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 114762174-2 SEMED 301/2014 1.591 VALDIVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 326/2014 1.827 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES JOSE ROBERTO THIRY 2641-1 SEMDES 302/2014 12 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 134711-1 SEMED 270/2014 5.159 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 45871-1 SEMFAZ 297/2014 5.079 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 2038 REVISÃO SALARIAL LAURINDA FERNANDES PAIS SEMED 167 REVISÃO SALARIAL JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 132 LICENÇA PREMIO CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 85 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NORMALICIA MAURO DE MATOS SEMED 1168 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARCIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PREMIO DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 70 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 131 LICENÇA PREMIO SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS SEMED 1715 ABONO PERMANENCIA INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 2259 LICENÇA PREMIO SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 1628 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PREMIO CELSO MORAES MARTINS SEMAD 1575 ABONO PERMANENCIA ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 1483 ABONO PERMANENCIA MARIA MENDONÇA DOS SANTOS AGETRAN 2261 LICENÇA PREMIO HANDIARA BOCHETTE TROTA SEMS 117 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ATELEFONICABRASILS/A(VIVO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de funcionamento da Loja Especializada de Telefonia Móvel Celular localizada na Rua Firmino Vieira de Matos n° 610 Bairro Jardim América no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada naAv. PresidenteVargas s/n° Lote 02 Quadra 02 bairro Jardim MonteAlegre no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua João Goulart s/n° Distrito VilaVargas no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Av. Marcelino Pires n° 1740 Edifício June Centro no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis s/n° Lote 52 Quadra 138 bairro Parque das Nações II no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Barão do Rio Branco n° 555 Lote 07Abairro JardimTropical no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Ciro Melo n° 5470 bairro Jardim OuroVerde no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua FirminoVieira de Matos s/n° (esquina Rua Monte Alegre) Lote 15 e 16 Quadra 08 bairro Vila Progresso no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua José de Alencar n° 745 bairro Jardim Paulista no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Vereador João Damasceno Pires s/n° Lote 14 Quadra 27 bairro Jardim Água Boa no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Marcelino Pires n° 3600 ShoppingAvenida Center no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Lídia Pereira Carneiro s/n° Parte dos Lotes 11 e 12 Quadra 15 bairroVila Erondina II no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rodovia MS 270 (Dourados – Itahum)Km10 Fazenda Coqueiro Zona Rural no município de Dourados – MS. Campovita Agronegócios LTDA, CNPJ: 19.079.455/0002-53, torna público que REQUEREU do instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividades de Comércio e Depósito de Produtos e Defensivos Agrícolas, localizado na AV. Guaicurus, 68 CEP: 79.823-490, Parque Alvorada, Município de Dourados (MS). Não foi determinado impactoAmbiental. MAURICIO CHIOGNA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Edifício Comercial , localizada na Rua: Hilda Bergo Duarte, nº 842 – ChácaraParte 92, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental 08 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6° Bimestre de 2013. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6° Bimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 19 de fevereiro de 2014. Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Raphael da Silva Matos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador Dirceu Aparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL