Edição 3684 – 12/03/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.684 03 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 Portaria Adm. nº.002/Fe/02/14/PREVID LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008. R E S O LVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais cedidos, conforme Anexo Único desta Portaria, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de fevereiro e março de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2014. Art. 2º – Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a LAÉRCIO ARRUDA classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no Diretor Presidente Boletim Interno da Corporação. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de março de 2014. João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD Comandante da GMD PORTARIA N.º 10/GMD/2014 PORTARIA N.º 09/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O LVE: Art. 1º – Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na R E S O LVE: modalidade de Progressão Funcional a partir de 02 de abril de 2014, das carreiras conforme segue: Art. 1º – Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na modalidade de Progressão Funcional a partir de 01 de abril de 2014, das carreiras conforme segue: MATRÍCULA SERVIDOR AQUISIÇÃO PERÍODO DE GOZO 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014 501734-1 CLAUDIA VIANA SCHWAAB 2011-2012 01/02/2014-02/03/2014 Anexo Portaria Admnº.002/ Fe/02/14/PREVID Número de Vagas: Cargo: 2 Inspetor Geral 12 Inspetor de 3.ª classe Classificação Nome Pontuação 1 Wayne César Ruiz 150 2 Elizabeth Souza Penha 150 Inspetores Gerais QUADRO DE ACESSO Classificação Nome Pontuação 1 João Vicente Chencarek 160 2 Orlean Catellan Teixeira 160 3 Crislaine da Silva de Andrade 159 4 Ademir Martins 155 5 Elizelda Freitas da Costa 154 6 Nilzeli Soares da Silva 151 7 Jonecir dos Santos Ferreira 150 8 José Rubens Barbosa 150 9 Samuel Vieira de Lima 150 10 Vanderly Pedro de Lima 150 11 Eugênio Mendes 150 12 Aparecida Abreu Dias 150 Guardas Inspetores 3.ª classe Número de Vagas: Cargo: 11 Guarda Sub – inspetor Classificação Nome Pontuação 1 Acácio Kobus Júnior 144 2 Ângela Cristina Decian de Pellegrin 142 3 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 142 4 Zilda Aparecida Rodrigues Ramires 142 5 Eleandro Aparecido Miqueletti 142 6 Odair Faleiro da Silva Junior 142 Guardas Sub – Inspetores QUADRO DE ACESSO 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.684 Art. 2º – Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no Boletim Interno da Corporação. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de março de 2014. João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD Comandante da GMD PORTARIA N.º 11/GMD/2014 Art. 2º – Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Boletim Interno da Corporação. Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. R E S O LVE: Dourados/MS, 07 de março de 2014. Art. 1º – Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na modalidade de Progressão Funcional a partir de 03 de abril de 2014, das carreiras João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD conforme segue: Comandante da GMD 7 Itamar de Jesus Pires 142 8 Marcos Cezar da Silva Leite 142 9 Atoapes Dias Martins 142 10 Luiz Carlos da Silva 142 11 Claudia Vieira da Silva 142 Número de Vagas: Cargo: 10 Guarda Supervisor Classificação Nome Pontuação 1 Valdeci da Silva 142 2 Luziett de Araújo Oliveira 140 3 Daniel Alves dos Santos 138 4 Marcos Antonio de Brito 138 5 Adriana Araújo Alonso 137 6 Sérgio Mandadori 136 7 Roberto Alves da Silva 135 8 Alair Teixeira Rodrigues 134 9 José Ferreira Lopes Filho 131 10 Adão de Andrade Rocha 122 Guardas Supervisores QUADRO DE ACESSO RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Rm/03/461/14/SEMAD Resolução nº.Rf/02/339/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição do Município de Dourados… Municipal de Dourados-MS. R E S O LVE: R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILLIAN BURIN DA ROGIRLENE GUIMARAES SOARES, matrícula nº. “502191” Ocupante do cargo CRUZ, matrícula funcional nº 114767464-2, ocupante do cargo de Assessor IV, a de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO partir de 03/02/2014, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a (ADM 40%)) 523, 1 (hum) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “23/01/2014”, Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em Registre-se. anexo, parte integrante desta Resolução. Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Cumpra-se. assentamentos funcionais. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de março do ano de 2014. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2014. João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE Nº 061/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 444/2013/DL/PMD, tendo por objeto SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE GASTOS REFERENTE A 002/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENERGIAELÉTRICA, que teve como vencedora a proponente ALMIR MARQUES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DE SOUZA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei OFICINAS, OBJETIVANDO ATENDER PROGRAMAS SOCIAIS Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação SOCIAL”. Justifica-se a suspensão, a necessidade de readequação dos anexos que submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 de Fevereiro de 2014. Dourados-MS, 11 de março de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Walter Benedito Carneiro Júnior Presidente da Comissão Secretário Municipal de Fazenda LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial – Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia relativo ao Processo n° 092/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER ARESOLUÇÃO mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da SEMFAZ N° 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TEM POR OBJETO A documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES MEDIANTE SORTEIOS ( 0XX6 7 ) 3 4 11 – 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o AUTORIZADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na pregao@dourados.ms.gov.br. Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A Dourados-MS, 11 de março de 2014. sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/03/2014 (vinte e cinco Walter Benedito Carneiro Júnior de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.684 EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2010/DL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/02/2014 com PARTES: previsão de vencimento em 02/05/2014. Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Associação Beneficente Douradense. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010. Secretaria Municipal de Fazenda. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula segunda – do valor do contrato em razão da publicação da Portaria n.3166 de 20/12/2013 publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2013 e republicada em 26/12/2013, em razão da nova Portaria, EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2014/DL/PMD haverá alteração da Cláusula Segunda, no valor do item 02.01 implicando em decréscimo de R$ 6.964,18 (seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezoito PARTES: centavos) ao valor mensal previsionado de 98.113,87 (noventa e oito mil cento e treze Município de Dourados reais e oitenta e sete centavos) que passa a ser de R$ 91.149,69 (noventa e um mil cento Comercial T& C Ltda – EPP. e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Também, no item 02.05, o valor de R$ 259.107,45 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e sete reais e quarenta e cinco PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013 centavos) deverá ser retirado, uma vez que a unidade Hospital da Vida não conseguiu OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e habilitação para recebimento do IAC junto ao Ministério da Saúde. Em razão dos condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta decréscimos de valores previstos no item 02.02. do presente termo, o montante das Municipalidade. despesas previstas nos itens 02.02, 02.03 e 02.04 (contrato originário) voltam a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: perfazer uma parcela mensal de R$ 2.580.057,31 (dois milhões quinhentos e oitenta Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. mil e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.01. – Secretaria Municipal de Administração Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Secretaria Municipal de Fazenda. Governamental 2004. – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2013/DL/PMD 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de PARTES: assinatura do Contrato. Município de Dourados VALOR DO CONTRATO: R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil setecentos e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. quarenta reais). DATADE ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 068/2013. Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Alberto Texeira – ME ( Mecânica Futrica) torna Público que requereu do Rua: Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Sirian Rasselen, no município de Dourados (MS). Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Simplificada – LS, para atividade de Manutenção e Reparação de Veículos Automotores , localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira – Jardim Água Boa, WILIAN TIYOSO NISHIOKA torna Público que requereu do Instituto de Meio no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para L.M TEIXEIRA EIRELI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio atividade de Clinica odontológica localizado na Rua Major Capilé, N°. 1965, Jardim Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Central, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto atividade de Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizado na Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA SEMS 181/14 LICENÇA PREMIO ALFREDO DE SOUZA GMD 1814/13 ABONO PERMANENCIA EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMC 220/14 LICENÇA PREMIO IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 218/14 LICENÇA PREMIO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 013/14 DEVOLUÇÃO DESCONTO UNIMED MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS SEMED 2084/13 ABONO PERMANENCIA MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS 193/14 REVISÃO DE SALÁRIO ROSIANA MARTINS BARBOZA BEZERRA SEMED 207/14 LIC. MOT. DOENÇA PESSOA FAMILIA ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO SEMED 214/14 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SIANE REGINA DIAS SEMED 1911/13 LIC. MOT. DOENÇA PESSOA FAMILIA INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ROBSON RUIS CARDOSO FUNED 20/14 DIFÍCIL ACESSO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM

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