Edição 3717 – 05/05/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.717 10 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Márcia Aparecida de Brito (Interino)……………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 PORTARIA Nº 023/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 024/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 025/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 026/2014 “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A PLÁCIDO MARTINS E PENSÃO TEMPORÁRIA À MITHIE MACHADO MARTINS e DAVI LUIZ MACHADO MARTINS” “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA GORETT BARBOSA FOSCACHESOSHIRO” “CONCEDEPENSÃOVITALÍCIAAJORGEMATTANA” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIALOIDEDELIMAGUIMARÃESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a PLÁCIDO MARTINS, viúvo da ex-segurada, e Pensão Temporária à MITHIE MACHADO MARTINS e DAVI LUIZ MACHADO MARTINS, filhos da exsegurada MITILA MACHADO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional Indígena, na função de Servente Indígena, do quadro do Município de Dourados, matrícula 114765895-1. § 1º – O benefício será devido a partir da data do requerimento, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2014. Dourados/MS, 05 de maio de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder nos termos dos artigos 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a MARIAGORETT BARBOSAFOSCACHES OSHIRO, viúva do ex-segurado JOSÉ SHIGUEO OSHIRO, que era ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, do quadro do Município de Dourados, matrícula 33541-1. § 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I do mesmo Diploma Legal. § 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de março de 2014. Dourados/MS, 05 de maio de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder nos termos dos artigos 8º, inciso I, § 1º, e 52, II, da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a JORGE MATTANA, viúvo da ex-segurada MARIA DE FÁTIMA PEREIRAMATTANA, que era ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro do Município de Dourados, matrícula 131641-1. § 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I do mesmo Diploma Legal. § 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de março de 2014. Dourados/MS, 05 de maio de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LOIDE DE LIMA GUIMARÃES, matrícula 8231-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de maio de 2014. Dourados/MS, 05 de maio de 2014. “ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora GENI ALCARA MORAIS, matrícula 34861-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Geografia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de maio de 2014. Dourados/MS, 05 de maio de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SILIVALIBRACHMANNLUIZ, matrícula 21621-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Diretora Escolar Adjunta, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de maio de 2014. Dourados/MS, 05 de maio de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI, matrícula 6771-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de maio de 2014. Dourados/MS, 05 de maio de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraREGINAMARIADOSSANTOS, matrícula n.º 18791-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de abril de 2014. Dourados – MS, 05 de maio de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor WALDEMAR CARDOSO DA SILVA, matrícula 15821-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de maio de 2014. Dourados/MS, 05 de maio de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 027/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 028/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 029/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 030/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 031/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora GENIALCARAMORAISe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SILIVALIBRACHMANNLUIZ e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOSEFASILVADOSSANTOSCANINI e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora REGINAMARIADOSSANTOS, e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor WALDEMARCARDOSODASILVAe dá outras providências.” 03 EDITAIS EDITAL Nº. 26, DE 15 DE ABRIL DE 2014. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2014 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO EDITAL Nº. 28, DE 29 DE ABRIL DE 2014. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 22, de 17 de março de 2014, que estabelece normas e condições para o 4º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.689, de 19 de março de 2014, e Edital nº. 24 de 01 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.699, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 4º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 09 de maio de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 15 de abril de 2014. Documentos: 01 (uma) Cópia de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 27, de 15 de abril de 2014, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.710, de 22 de abril de 2014 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 27, de 15 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.710, de 22 de abril de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 29 de abril de 2014. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Maria Inês de Menezes Técnico de Enfermagem 15 32º Francineia Silva Pontes Técnico de Enfermagem 15 33º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 34º Adrielly Saldivar de Matos Técnico de Enfermagem 10 35º ANEXO I 2ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Leopoldo Henrique Nascimento Almeida Médico Anestesista 10 1º Marlene Nascimento Barbosa Telles Enfermeiro 70 1º Fernanda Enéas da Silva Enfermeiro 70 2º Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro 60 3º Michelli Vilhalva Chaves Oro Enfermeiro 50 4º Claudia Fraga Ferraz da Cruz Enfermeiro 50 5º Adriana Spessato Prado Enfermeiro 30 6º Rafael Bortolon Arcas Enfermeiro 20 7º Flavio Ferreira Clube Enfermeiro Desclassificado Item 4.9 Juliana Novaes Tolotti Enfermeiro Desclassificado Item 4.9 Lindamar Antunes de Souza Machado Enfermeiro Desclassificado Item 4.1 A Sueli da silva Reis Anjos Enfermeiro Desclassificado Item 4.1 A CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Geovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 55 1º Rogelio Carneiro Fuchs Técnico de Enfermagem 30 2º Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 30 3º Edinei Fernandes Ribeiro Técnico de Enfermagem 20 4º TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO ANEXO I TERMO DE RATIFICAÇÃO JORGE LUIS DE LUCIA Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 42/2014 que objetiva a contratação com CLAYTON HEDER VIDAL FRANCO, CPF nº 386.854.771-15 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em28 de abril de 2014. 04 EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2013/DL/PMD EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 487/2013/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2013/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM PARTES: Município de Dourados-MS Maria Perez Pogioli, Marli Perez Pogioli e Marcia Perez Pogioli PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de abril de 2014 e término previsto para 08 de abril de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando desta forma a ser de R$ 1.799,37 (um mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 07/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cirúrgica Paraná Distribuidora de Equipamentos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 09/03/2014 e término previsto para 09/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 09/03/2014 e término previsto para 09/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Walter Paulo Copetti e Nilza dos Reis Copetti. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de abril de 2014 e término previsto para 06 de abril de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.644,19 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 06/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando o valor mensal do aluguel de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para R$ 338,46 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), e a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 14 (quatorze) meses, com início em 11 de junho de 2014 e término previsto para 11 de agosto de 2015. Onovo valor mensal será praticado a partir de 11/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 014/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 02/02/2014 e término previsto para 02/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda-ME. PROCESSO: Convite nº 032/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/04/2014 com previsão de vencimento em27/08/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Pollo Hospitalar Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na cláusula sétima do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão de mudança do projeto atividade, onde consta: Projeto Atividade 1038 – Implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, passe a constar: Projeto Atividade 1094 – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários a unidades especializadas da saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados (MS), 01 de abril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS H.S. Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 24/04/2014 e vencimento previsto para 24/08/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de abril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 819,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 252,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.395,90 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.397,76 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.208,82 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Mercado LumerLTDAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.820,50 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 49.532,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli EmbutidosTradição – EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 765,60 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.141,50 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.088,76 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo EmbutidosTradição – EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.785,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.547,20 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 22.312,45 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.279,60 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo EmbutidosTradição – EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.530,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello EmbutidosTradição – EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.632,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.261,80 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.758,00 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 31.219,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 18.260,15 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 28.271,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.500,56 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 174,60 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Tavares&Soares Ltda – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.419,60 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 819,30 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC AntoniaAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.806,90 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.640,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA-ME PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 262,40 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.556,42 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.165,37 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida EmbutidosTradição – EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.468,80 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC EmbutidosTradição – EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.218,50 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.949,31 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 330,40 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.345,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.938,30 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.911,00 DATADEASSINATURA: 02/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 232,80 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2013/APM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2013/APM PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 476,00 DATADEASSINATURA: 09/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção em geral, objetivando atender as necessidades das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.150,00 (setenta e nove mil cento e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 30 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão A.V.BRAGA-ME 07.952.411/0001-23 PROCESSO: 016/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 19/03/2014 a 09/05/2014, e acréscimo de 25,0% (vinte e cinco por cento) ao saldo financeiro. DATADEASSINATURA: 19/03/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal PadreAndré Capelli 01.292.581/0001-45 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 01/04/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 01/04/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 01/04/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 01/04/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Bello 26.856.922/0001-99 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 002/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 24/03/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 24/03/2013 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 09 EXTRATOS RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo 00.671.542/0001-96 MERCADOLUMERLTDA– EPP 04.033.493/0001-17 PROCESSO: 003/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 25/03/2014 a 09/05/2014, e o acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento), ao saldo físico e financeiro. DATADEASSINATURA: 25/03/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 03/02/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 03/02/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 CENSI&CENSI OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 03/02/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 03/02/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Professora Efantina Quadros 03.271.849/0001-98 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja 36.817.401/0001-86 BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME 11.174.408/0001-04 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 10/02/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 10/02/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 VILANOVA&VILANOVALTDA-ME 11.284.179/0001-72 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo 33.175.779/0001-35 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM 03.523.652/0001-70 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/2009. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 24/03/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 24/03/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo 33.175.779/0001-35 ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP 03.567.602/0001-13 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 17/03/2014 a 09/05/2014 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sob o valor global do contrato. DATADEASSINATURA: 17/03/2014 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/02/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027/02/2013/APM Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 10 EXTRATOS RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo 33.175.779/0001-35 BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME 11.174.408/0001-04 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 17/03/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 17/03/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12 JOVELINODOSSANTOS 080.156.601-06 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 06/02/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 06/02/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/02/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 20/02/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves 13.425.518/0001-19 MERCADOLUMERLTDA– EPP 04.033.493/0001-17 PROCESSO: 017/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2014 a 09/05/2014, e o acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento), ao saldo físico e financeiro. DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO PARTES: APMEscola Municipal Maria RosaAntunes Silveira Câmara 33.752.346/0001-03 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2014 a 09/05/2014. DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027/01/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2013/APM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2013/APM Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014 BENJAMIM OSHIRO, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM – DOURADOS/MS, a Licença Simplificada – LS, para atividade de construção de Salão Comercial, com sede naAv. Marcelino Pires, LoteA-2 da Quadra 86 – Centro – Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Castro & Chibeni LTDA – ME. (Vale Verde Construtora), CNPJ: 11.508.192/0001-68, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambienta , para atividade de Construção de Edifícios, com sede na Rua Toshinobu Katayama. Nº 1020. SL 05, no Município de Dourados (MS). Não foi Determinado ImpactoAmbiental. CATELAN & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para Atividade Médica Ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizada na Rua João Candido Câmara, nº 833, Jardim América – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C. COCA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de garagem de frota/prestação de serviço de guincho localizada na Rua Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, nº 1065 – Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE MELO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Restaurante e Similares, localizado naAvenida Weimar Gonçalves Torres, 4979, Bairro São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIAAPARECIDAALEIXO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (LS), n.067/2011 para a atividade de Restaurante e Similares, localizado na Rua Rio Brilhante, 667, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação – LO , para atividade de RESTAURANTE, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 948, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 28/03/2017. WILSON ANTONIO DE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Ipiranga n.1233, esquina com Rua Delmar de Oliveira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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