Edição 3726 – 16/05/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.726 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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Parque dos Jequitibás –
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014
Resolução SEMDES N°. 008/2014
NEIRE COLMAN
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
RESOLUÇÃO Nº 020 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014.
PROC. 136/2013.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 021 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014.
PROC. 138/2013.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 022 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014.
PROC. 172/2013.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, NEIRE COLMAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES
SÃOCONFERIDASPELOINCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR
214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa Associação de
Vendedores Ambulantes de Leite de Dourados -AVALEITE, registrado no SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob número 019 (zero,
dezenove), do seguinte produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Dourados/MS, 13 de maio de 2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1462 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1462/2013, lavrado contra: “Nailton
Lima Ribeiro”, denominado Cestão Ribeiro, CNPJ – 13.180.163/0001-45, situada à
Rua General Osório nº 430 – Jardim Itália, foi autuada por: manter em funcionamento
o estabelecimento (frutaria) sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1465 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1465/2013, lavrado contra: “Lídio
Martins Vilaverde”, denominado Bar Alta Floresta, CPF – 139.523.581-34, situada à
Rua General Osório nº 185 – Vila Erondina, foi autuada por: manter em
funcionamento o estabelecimento ( bar ) sem o alvará sanitário. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso I e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1425 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1425/2013, lavrado contra: “Maria
Ângela Sanches Vilharva”, denominado Brasileirinho Salgados, CPF – 963.504.401-
10, situada à Rua Hayel Bon Faker nº 1.273 – Jardim Água Boa, foi autuada por:
manter em funcionamento o estabelecimento de produtos de interesse à saúde sem o
alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
PRODUTO
N°. REG.
RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1 Leite Pasteurizado Integral 163/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de polietileno de
baixa densidade, com peso de 1 (um) litro.
02
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 023 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014.
PROC. 184/2013.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 024 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014.
PROC. 291/2013.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 025 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014.
PROC. 358/2013.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 026 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014.
PROC. 387/2013.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 027 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014.
PROC. 389/2013.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1428 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1428/2013, lavrado contra: “Jeder
Matos dos Santos –Me ”, denominado Mister Sorvetes, CNPJ – 08.689.378/0001-37,
situada à Av. Marcelino Pires nº 2.321 – Centro, foi autuada por: manter em
funcionamento o estabelecimento de produtos de interesse à saúde sem o alvará
sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92 do Artigo 341, inciso II e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2085 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem27 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2085/2013, lavrado contra: “Hudiko
Oshiro Nakasato ”, denominado Café da Manhã, CPF – 080.311.501-68, situada à Rua
Toshinobu Katayama nº 900 – Centro, foi autuada por: manter em funcionamento o
estabelecimento com o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2196 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2196/2013, lavrado contra: “Juliana
NunesArdigo”, denominado Du Gordo Conveniência, CPF – 733.798.911-34, situada
à Rua General Osório nº 1.050 – Vila Independência, foi autuada por: manter em
funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário vencido. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2251 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem11 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2251/2013, lavrado contra: “Danieli
Garcia Vieira Ramos – Eireli – Me ”, denominado Mini Mercado e Casa de Carne
Panambi, CNPJ – 18.343.869/0001-02, situada à Av. Antônio P. de Oliveira s/n –
Distrito de Panambi, foi autuada por: comercializar produtos alimentícios do gênero
animal, como: carne bovina e suína, sem o serviço de inspeção sanitária do órgão
competente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92 do Artigo 341, incisoV.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo não está evidente, pois não foi
registrado via foto, ou qualquer outra evidência que comprove a legalidade da
apreensão. Observa-se que a empresa trabalha de forma regular, ao comprovar via
notas fiscais, compra de produtos de origem animal de empresa legal.Verifica-se que o
alvará sanitário foi emitido antes da data de apreensão (05/09/2013). Os produtos
foram inutilizadosem06/11/2013.
DECISÃO:
De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com
as seguintes penalidades:
I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados.
De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em:
I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;
Art. 338. São circunstâncias atenuantes:
IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve.
Decido:
Aplicar a penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1628 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem20 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1628/2013, lavrado contra: “Lu’s
Oliveira Clínica de Beleza – Eireli – Me ”, denominado Lu’s Oliveira Estilista de
Cabelo e Corpo, CNPJ – 19.037.966/0001-21, situada à Rua dos Missionários nº
1.150 – Vila Planalto, foi autuada por: manter em estoque em armário e prateleiras na
sala da noiva e sala do cabeleireiro produtos cuja data de validade encontra-se
expirada. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92 do Artigo 341, inciso XXII e XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, e que a legislação
supracitada condiz com a apreensão em questão. O fato da empresa ter mudado de
proprietário, acata-se o relato que os produtos apreendidos não estavam ao uso,
devendo a penalidade ser atribuída a quem lhe deu causa.
DECISÃO:
De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com
as seguintes penalidades:
I –Advertência
VI – Inutilização dos produtos supracitados.
De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em:
I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;
Art. 338. São circunstâncias atenuantes:
IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve.
Decido:
1- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização.
2-Aplicar a penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/4/837 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/838 /2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/839/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/840/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/5/841/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/05/842/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt/2/843/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/844/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE CARVALHO
DAUZACKER SOTOLANI, matrícula funcional nº. “39731” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
cunhada: Zulmira Olária Dauzacker, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAQUELINE DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114764429” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
EDUC. INFANTIL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Sônia Maria Vieira de Oliveira,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 11/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA MARIA FLORES
BARBOSA SANCHES, matrícula funcional nº. “42761” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua filha:
Pâmela Flores Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 03/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DORISVAL BEZERRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114763011” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Geraldo João da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
30/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal LUCIANO MORAIS MELO, matrícula
funcional nº. “114764226” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS
SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
04/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ARIELDASILVA,matrícula funcional
nº. “80291”, ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ARIELCOLLADASILVA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGDA APARECIDA
NOGUEIRADE MENEZES VIEIRA, matrícula funcional nº. “502194” ocupante do
cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu pai: Adelino Lino de Menezes, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA HELENA SINOTTI
VOLPATO, matrícula nº. “69771- 1/3”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/4/845/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/852/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/853/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/05/854/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/05/855/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/855/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/856/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/858/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JULIETA DE CASTRO
ALMEIDA, matrícula nº. “134711”, ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTER
MUNICIP -2, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB), “9” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 22/04/2014 a 30/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZANDRA LUZIA
RODRIGUES DA SILVA VEZU, matrícula nº. “501665”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL/
FUNDEB, “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 24/04/2014 a 02/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PAULICEIA DE LAZARI
MENDES BISPO DOS SANTOS, matrícula nº. “114764079”, ocupante do cargo de
ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.MUN. EDUCACAO
ADMINIST GERAL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/04/2014 a
25/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE PEREIRA SERRA,
matrícula nº. 88191-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
BÁSICOS, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
DE DOURADOS (AGETRAN), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 471/14, constante no Processo Administrativo nº
715/14, a partir do dia 01.06.2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODAIR DE CASSIO,
matrícula nº. 15011-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
BÁSICOS, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
DE DOURADOS (AGETRAN), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/06/2000 a 31/05/2005, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 470/14, constante no Processo Administrativo nº
714/14, a partir do dia 01.08.2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIANE REGINA DIAS,
matrícula nº. “114760626-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (Duas horas diárias no período matutino) sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, com base no Parecer n. 409/2014, constante no Processo
Administrativo nº559/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RUBIASIMONYSOARES DE
SOUSA, matrícula nº. “72161”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB), “12” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 13/04/2014 a 24/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIAVILMAPEREIRADE
SOUZA, matrícula nº. “44071”, ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR,
lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “13” dias de
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
05
RESOLUÇÕES
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/04/2014 a 03/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal NELCI MARIA WOLF
BRACHMANN, matrícula funcional nº “85841-2”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para
fins de aposentadoria) de “1.826” (mil oitocentos e vinte e seis) dias de serviços a
Empresa vinculadas ao INSS, (fls.03/07) nº. 06021010.1.00155/08-7 de 24/03/2014,
no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/01/1989 a 31/12/1993, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº.459/2014 constante do Processo
Administrativo nº. 610/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOAO VANDERLEY
AZEVEDO, matrícula funcional nº “79121-1” ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“1.218” (Mil Duzentos e Dezoito) dias de serviços prestados à esta municipalidade,
nos períodos compreendidos de “01/09/1993 a 31/12/1996”, para fins de Adicional de
Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº.458/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº. 608/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de Maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMEIRE NOVAIS SILVA,
matrícula funcional nº. “80251-2” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “06/05/2014 a 01/11/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMEIRE NOVAIS SILVA,
matrícula funcional nº. “80251-3” ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “06/05/2014 a 01/11/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ERMA BRITEZ DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “142711-2”, ocupante do cargo efetivo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 469/13, do Processo Administrativo nº.
710/13, a partir do dia 03/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SEBASTIAO ALVES DA
SILVA, matrícula funcional nº “85471-1” ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED),Averbação do Tempo de Serviço de “1.325” (Mil trezentos
vinte e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, nos períodos
compreendidos de “15/08/1993 a 31/03/1997”, para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº.452/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº. 507/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de Maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/859/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/860/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/862/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/863/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/5/864/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/865/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.726
Resolução nº.Lg/5/866/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/5/867/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/869/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/870/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VERA LUCIA PEREIRA BORGES
SILVA, matrícula funcional nº. “501650” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “05/05/2014A31/10/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LINDINEIA PEGORARI DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114760926” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003,
com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/04/2014 à
24/10/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal NERY CRISTIANE FERNANDES,
matrícula funcional nº. “114761397” ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da
Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/05/2014 a 31/10/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEUZADEOLIVEIRACASSEMIRO
FREITAS, matrícula funcional nº. “502127” ocupante do cargo de ASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “12/05/2014 a
07/11/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014.
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 063/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, OBJETIVANDO
ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/05/2014
(vinte e nove de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 15 de maio de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 088/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 29/05/2014 (vinte e nove de maio
do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 15 de maio de 2014.
07
EXTRATOS
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2010/DCL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2013/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.002/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.003/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.001/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.005/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 9º Termo Aditivo ao contrato
supracitado, em especial a cláusula Segunda do referido Termo com decréscimo do
valor contratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03
(três) meses, com início em 14/07/2014 e vencimento previsto para 14/10/2014 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com início
em15/05/2014 e vencimento previsto para 15/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Tipografia Progresso Ltda-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 23/05/2014 com
previsão de vencimentoem23/11/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 27.614,75
DATADEASSINATURA: 16/ 05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 510,00
DATADEASSINATURA: 16/ 05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.363,60
DATADEASSINATURA: 16/ 05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 546,00
DATADEASSINATURA: 16/ 05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.924,70
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 29.787,86
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 138,36
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 382,50
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 764,40
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 34.561,80
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
ecretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 30.517,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 596,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.785,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.738,11
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.457,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.640,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 18.260,15
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 765,60
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.279,60
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 819,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo1
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 25.270,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 25.069,12
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
09
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.8/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 599,82
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.020,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA-ME
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 98,40
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.546,84
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 873,60
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
AntonioAntunes Bittencourt -EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 25.141,50
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 28.271,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 330,40
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.530,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA-ME
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 262,40
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.395,90
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.911,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
10
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.088,76
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 14.556,42
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.632,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.500,56
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.397,76
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 14.345,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 15.261,80
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 174,60
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.785,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 232,80
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.208,82
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.165,37
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
11
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 31.219,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 49.532,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 819,30
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.218,50
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 476,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 22.312,45
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.938,30
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC
AntoniaAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.806,90
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.949,31
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 261,00
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 764,00
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.999,20
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
12
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
PARTES:
APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.107,29
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 38.654,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 58.607,20
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.422,50
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.363,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.682,80
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 24.336,50
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 53.468,45
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas
ComerecialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 849,45
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.912,50
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas
Mercado Lumer – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 21.864,65
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.027,60
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.726
Diário Oficial 13 – ANO XVI – Nº 3.726
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2014/DL/PMD
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Efantina de Quadros
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.453,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o decréscimo de
quantitativo em item constante em planilha orçamentária, previsto na cláusula terceira
do contrato originário, bem como a rerratificação do número do contrato de repasse do
empreendimento mencionado anteriormente, onde lia-se contrato de repasse nº
1001.507-54/2012/MCIDADES/CAIXA, e agora lê-se contrato de repasse nº
101.527-54/2012/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2014.
OBJETO:Aquisição de materiais, mobiliários em geral, aparelhos, equipamentos,
utensílios médico hospitalar, objetivando atender a Unidade de Pronto Atendimento –
UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – Hospitalar
44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.888,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e
oito reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Isototal Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2014.
OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar (autoclaves), objetivando atender
o Posto deAtendimento Médico – PAMe a Unidade de ProntoAtendimento -UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
2146. –Atendimento a Rede Básica de Saúde da Família
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
eAconselhamento
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – hospitalares
44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.15 – Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 53.705,39 (cinquenta e três mil setecentos e cinco
reais e trinta e nove centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2014.
OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar (autoclaves), objetivando atender
o Posto deAtendimento Médico – PAMe a Unidade de ProntoAtendimento -UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
2146. –Atendimento a Rede Básica de Saúde da Família
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
eAconselhamento
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – hospitalares
44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.15 – Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite n° 008/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de
cartilha didática para distribuição gratuita na rede de ensino do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014
14
EXTRATOS
21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.524.17. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e
oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 12 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
JG Lopes da Silveira&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2013.
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender as
necessidades de secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.033,98 (um mil e trinta e três reais e noventa e oito
centavos).
DATADEASSINATURA: 07 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
PAEPlanejamento Ltda – Epp CNPJ: 07.793.448/0001-59
PROCESSO: Dispensa de Licitação 045/2014
OBJETO: Serviço de realização de revisão do resumo geral, planilha
quantitativa/orçamentária e cronograma geral de obras.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 6.000,22 (seis mil reais e vinte e dois centavos).
DATADEEMPENHO:13/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 2032/2014.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014
ESCLARECIMENTO – SINDICATO RURAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.726
O Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Dourados e o Sindicato Rural de
Dourados vem a público esclarecer sobre as normas de entrada e permanência de
crianças (até 11 anos) e adolescentes ( 12 a 17 anos) durante a Expoagro de Dourados:
Omenores de 18 anos podem participar do evento nas seguintes condições:
1- De 0 a 11 anos acompanhados dos pais ou responsável com autorização por
escrito assinada pelos pais, com firma reconhecidaemcartório;
2- De 12 a 15 anos acompanhados dos pais, ou parente (com documento que
comprove o parentesco) ou com responsável com autorização por escrito assinada
pelos pais, com firma reconhecidaemcartório;
3- De 16 anos acima apenas portar documento oficial com foto (RG, CTPS ou
PASSAPORTE)
Obs.: Não será aceito carteira de estudante;
4- Os pais ou responsáveis devem permanecer junto com o menor, enquanto este
estiver no evento;
5- OS MENORES DE 18 ANOS NÃO PODEM CONSUMIR BEBIDAS
ALCOÓLICAS.
Nélida Garcia de Melo Soares Marisvaldo Zeuli
Coord. dos Fiscais do Juízo Presidente do Sindicato Rural
________________________
portador do RG: _____________SSP/____, residente:____________________________nº_____,
Bairro:_______________________Cidade:_____________________, telefone:_______________,
sob minha responsabilidade.
Dourados ___/___/______
Obs.: anexar cópia: Termo de Guarda autenticada (se guardião)
Termo de Tutela (se tutor)
AUTORIZAÇÃO
Eu,___________________________________________,portador do Rg. _________ SSP/___,
residente:______________________________________nº_____bairro: ____________________,
cidade:_____________ telefone:____________AUTORIZO meu filho(a) ______________________
nascido(a)aos:___/___/_____ portador do RG: ___________SSP/___ a ingressar e permanecer
e permanecer no evento:__________________acompanhado de:_________________________,
INSTEGEL INSTALADORA ELETRICA GERMANO LTDA- ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de instalação e
manutenção elétrica, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 185, Jardim
Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PURIMADA TRANSPORTES LTDA-EPP, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS
PERIGOSOS – ESCRITÓRIO, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, Nº350 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Rodrigues e Vareiro Ltda-me, torna público que requereu do instituto do meio
ambiente de dourados – IMAM a licença prévia, instalação e operação para atividade
de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, na Av.
Weimar Gonçalves Torres nº 5505, Vila São Francisco, Dourados (ms). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Veipecas comercio importacao LTDA torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental prévia (LP), licença de
instalação (LI) e licença de operação (LO) para atividade de comercio a varejo de
peças e acessórios, manutenção e reparação para motocicletas e motonetas na rua
Ediberto Celestino de Oliveira n° 1883, Vila Lili, Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 44/2013 26/07/2013 Austurio Coutinho do Amaral Advertência
PAD. 761/2013 26/11/2013 Silvete do Rocio Silva Advertência
PAD. 55/2013 04/09/2013 Herivelto Oliveira Martins Filho
Suspensão de 10 dias c/c 05
dias multa
PAD. 279/14 14/04/2014 Daniel de Andrade Demissão
PAD. 38/2011 07/12/2011 Fatima Rejane Santos Mateus Demissão
PAD. 70/2010 08/11/2010 Adão ferreira Benites Demissão
PAD. 66/2010 05/11/2010 Valcilene Pedro Aquino Advertência
PAD. 45/2010 30/08/2010 Igor Leonardo Veloso da Silva Não Conhecimento do Recurso
PAD. 40/2010 25/08/2010 Heliá Pinto de Araújo Correa
Rec. Provido Parcialmenteadvertência
PAD. 28/2010 05/05/2010 Luiz Alexandre Bela Farage
Rec. Impr – Susp.10 dias c/c 05
dais multa
PAD. 26/2010 05/05/2010
Jocely Matheus De Moraes
Junior
Rec. Impr – Advêrtencia
PAD. 24/2010 05/05/2010 Mario Luiz Piccini Rec. Impr – Advêrtencia
PAD. 23/2010 05/05/2010 Jair de Jesus Alves Rec. Impr – Advêrtencia
PAD. 06/2013 22/02/2013
Fausto Ferreira de souza
Junior
Demissão
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 14 de maio de 2014.