ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.726 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão (Interino)....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 Resolução SEMDES N°. 008/2014 NEIRE COLMAN Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável RESOLUÇÃO Nº 020 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014. PROC. 136/2013. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 021 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014. PROC. 138/2013. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 022 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014. PROC. 172/2013. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NEIRE COLMAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃOCONFERIDASPELOINCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR 214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa Associação de Vendedores Ambulantes de Leite de Dourados -AVALEITE, registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob número 019 (zero, dezenove), do seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 13 de maio de 2014. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1462 lavrado contra o estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1462/2013, lavrado contra: “Nailton Lima Ribeiro”, denominado Cestão Ribeiro, CNPJ – 13.180.163/0001-45, situada à Rua General Osório nº 430 – Jardim Itália, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento (frutaria) sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1465 lavrado contra o estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1465/2013, lavrado contra: “Lídio Martins Vilaverde”, denominado Bar Alta Floresta, CPF – 139.523.581-34, situada à Rua General Osório nº 185 – Vila Erondina, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento ( bar ) sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1425 lavrado contra o estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1425/2013, lavrado contra: “Maria Ângela Sanches Vilharva”, denominado Brasileirinho Salgados, CPF – 963.504.40110, situada à Rua Hayel Bon Faker nº 1.273 – Jardim Água Boa, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento de produtos de interesse à saúde sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Leite Pasteurizado Integral 163/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, com peso de 1 (um) litro. 02 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 023 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014. PROC. 184/2013. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 024 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014. PROC. 291/2013. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 025 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014. PROC. 358/2013. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 026 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014. PROC. 387/2013. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 027 / SemS / VISA / 2014 – 09 de maio de 2014. PROC. 389/2013. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1428 lavrado contra o estabelecimento abaixoem08 de agosto de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1428/2013, lavrado contra: “Jeder Matos dos Santos –Me ”, denominado Mister Sorvetes, CNPJ – 08.689.378/0001-37, situada à Av. Marcelino Pires nº 2.321 – Centro, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento de produtos de interesse à saúde sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2085 lavrado contra o estabelecimento abaixoem27 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2085/2013, lavrado contra: “Hudiko Oshiro Nakasato ”, denominado Café da Manhã, CPF – 080.311.501-68, situada à Rua Toshinobu Katayama nº 900 – Centro, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento com o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e II. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2196 lavrado contra o estabelecimento abaixoem04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2196/2013, lavrado contra: “Juliana NunesArdigo”, denominado Du Gordo Conveniência, CPF – 733.798.911-34, situada à Rua General Osório nº 1.050 – Vila Independência, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II e II. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2251 lavrado contra o estabelecimento abaixoem11 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2251/2013, lavrado contra: “Danieli Garcia Vieira Ramos – Eireli – Me ”, denominado Mini Mercado e Casa de Carne Panambi, CNPJ – 18.343.869/0001-02, situada à Av. Antônio P. de Oliveira s/n – Distrito de Panambi, foi autuada por: comercializar produtos alimentícios do gênero animal, como: carne bovina e suína, sem o serviço de inspeção sanitária do órgão competente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, incisoV. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo não está evidente, pois não foi registrado via foto, ou qualquer outra evidência que comprove a legalidade da apreensão. Observa-se que a empresa trabalha de forma regular, ao comprovar via notas fiscais, compra de produtos de origem animal de empresa legal.Verifica-se que o alvará sanitário foi emitido antes da data de apreensão (05/09/2013). Os produtos foram inutilizadosem06/11/2013. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: Aplicar a penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1628 lavrado contra o estabelecimento abaixoem20 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1628/2013, lavrado contra: “Lu’s Oliveira Clínica de Beleza – Eireli – Me ”, denominado Lu’s Oliveira Estilista de Cabelo e Corpo, CNPJ – 19.037.966/0001-21, situada à Rua dos Missionários nº 1.150 – Vila Planalto, foi autuada por: manter em estoque em armário e prateleiras na sala da noiva e sala do cabeleireiro produtos cuja data de validade encontra-se expirada. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, e que a legislação supracitada condiz com a apreensão em questão. O fato da empresa ter mudado de proprietário, acata-se o relato que os produtos apreendidos não estavam ao uso, devendo a penalidade ser atribuída a quem lhe deu causa. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: 1- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização. 2-Aplicar a penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/4/837 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/838 /2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/839/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/840/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/5/841/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/05/842/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/2/843/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/844/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI, matrícula funcional nº. “39731” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Zulmira Olária Dauzacker, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAQUELINE DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114764429” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Sônia Maria Vieira de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES, matrícula funcional nº. “42761” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua filha: Pâmela Flores Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DORISVAL BEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763011” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Geraldo João da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LUCIANO MORAIS MELO, matrícula funcional nº. “114764226” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal ARIELDASILVA,matrícula funcional nº. “80291”, ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ARIELCOLLADASILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGDA APARECIDA NOGUEIRADE MENEZES VIEIRA, matrícula funcional nº. “502194” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Adelino Lino de Menezes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO, matrícula nº. “69771- 1/3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2014. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/845/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/852/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/853/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/854/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/855/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/855/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/856/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/858/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JULIETA DE CASTRO ALMEIDA, matrícula nº. “134711”, ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTER MUNICIP -2, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB), “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/04/2014 a 30/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU, matrícula nº. “501665”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB, “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/04/2014 a 02/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS, matrícula nº. “114764079”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE PEREIRA SERRA, matrícula nº. 88191-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 471/14, constante no Processo Administrativo nº 715/14, a partir do dia 01.06.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODAIR DE CASSIO, matrícula nº. 15011-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/06/2000 a 31/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 470/14, constante no Processo Administrativo nº 714/14, a partir do dia 01.08.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIANE REGINA DIAS, matrícula nº. “114760626-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (Duas horas diárias no período matutino) sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com base no Parecer n. 409/2014, constante no Processo Administrativo nº559/2014. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RUBIASIMONYSOARES DE SOUSA, matrícula nº. “72161”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB), “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/04/2014 a 24/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIAVILMAPEREIRADE SOUZA, matrícula nº. “44071”, ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “13” dias de Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 05 RESOLUÇÕES Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/04/2014 a 03/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal NELCI MARIA WOLF BRACHMANN, matrícula funcional nº “85841-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “1.826” (mil oitocentos e vinte e seis) dias de serviços a Empresa vinculadas ao INSS, (fls.03/07) nº. 06021010.1.00155/08-7 de 24/03/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/01/1989 a 31/12/1993, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.459/2014 constante do Processo Administrativo nº. 610/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOAO VANDERLEY AZEVEDO, matrícula funcional nº “79121-1” ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.218” (Mil Duzentos e Dezoito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, nos períodos compreendidos de “01/09/1993 a 31/12/1996”, para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.458/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº. 608/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de Maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMEIRE NOVAIS SILVA, matrícula funcional nº. “80251-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/05/2014 a 01/11/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMEIRE NOVAIS SILVA, matrícula funcional nº. “80251-3” ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/05/2014 a 01/11/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ERMA BRITEZ DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “142711-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 469/13, do Processo Administrativo nº. 710/13, a partir do dia 03/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº “85471-1” ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),Averbação do Tempo de Serviço de “1.325” (Mil trezentos vinte e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, nos períodos compreendidos de “15/08/1993 a 31/03/1997”, para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.452/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº. 507/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de Maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/859/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/860/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/862/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/863/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/5/864/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/865/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.726 Resolução nº.Lg/5/866/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/867/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/869/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/870/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA, matrícula funcional nº. “501650” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/05/2014A31/10/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LINDINEIA PEGORARI DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760926” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/04/2014 à 24/10/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NERY CRISTIANE FERNANDES, matrícula funcional nº. “114761397” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA40%) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/05/2014 a 31/10/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEUZADEOLIVEIRACASSEMIRO FREITAS, matrícula funcional nº. “502127” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “12/05/2014 a 07/11/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de maio de 2014. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 063/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/05/2014 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 15 de maio de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 088/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 29/05/2014 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 15 de maio de 2014. 07 EXTRATOS EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010/DCL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2013/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.002/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.003/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.001/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.005/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 9º Termo Aditivo ao contrato supracitado, em especial a cláusula Segunda do referido Termo com decréscimo do valor contratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 14/07/2014 e vencimento previsto para 14/10/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com início em15/05/2014 e vencimento previsto para 15/08/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Tipografia Progresso Ltda-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 23/05/2014 com previsão de vencimentoem23/11/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 27.614,75 DATADEASSINATURA: 16/ 05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 510,00 DATADEASSINATURA: 16/ 05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.363,60 DATADEASSINATURA: 16/ 05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 546,00 DATADEASSINATURA: 16/ 05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.924,70 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 29.787,86 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 138,36 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 382,50 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 764,40 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 34.561,80 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 ecretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 30.517,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 596,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.785,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.738,11 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.457,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.640,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 18.260,15 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 765,60 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.279,60 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 819,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo1 AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.270,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.069,12 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.8/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 599,82 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.020,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA-ME PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 98,40 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.546,84 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 873,60 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo AntonioAntunes Bittencourt -EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.141,50 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 28.271,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 330,40 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.530,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA-ME PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 262,40 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.395,90 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.911,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.088,76 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.556,42 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.632,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.500,56 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.397,76 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.345,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.261,80 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 174,60 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.785,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 232,80 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.208,82 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.165,37 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente - CAIC AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 31.219,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente - CAIC Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 49.532,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente - CAIC ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 819,30 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente - CAIC EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.218,50 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente - CAIC Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 476,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente - CAIC Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 22.312,45 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente - CAIC Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.938,30 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC AntoniaAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.806,90 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.949,31 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 261,00 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 764,00 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.999,20 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 12 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM PARTES: APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.107,29 DATADEASSINATURA: 31/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.654,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 58.607,20 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.422,50 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.363,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.682,80 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 24.336,50 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 53.468,45 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas ComerecialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 849,45 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.912,50 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Mercado Lumer - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 21.864,65 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.027,60 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.726 Diário Oficial 13 - ANO XVI - Nº 3.726 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2014/DL/PMD PARTES: APMEscola Municipal Professora Efantina de Quadros AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.453,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2013. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o decréscimo de quantitativo em item constante em planilha orçamentária, previsto na cláusula terceira do contrato originário, bem como a rerratificação do número do contrato de repasse do empreendimento mencionado anteriormente, onde lia-se contrato de repasse nº 1001.507-54/2012/MCIDADES/CAIXA, e agora lê-se contrato de repasse nº 101.527-54/2012/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2014. OBJETO:Aquisição de materiais, mobiliários em geral, aparelhos, equipamentos, utensílios médico hospitalar, objetivando atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – Hospitalar 44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.888,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 09 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Isototal Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar (autoclaves), objetivando atender o Posto deAtendimento Médico – PAMe a Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 2146. –Atendimento a Rede Básica de Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2095. - Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselhamento 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – hospitalares 44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.15 – Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.705,39 (cinquenta e três mil setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar (autoclaves), objetivando atender o Posto deAtendimento Médico – PAMe a Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 2146. –Atendimento a Rede Básica de Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2095. - Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselhamento 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – hospitalares 44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.15 – Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 008/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de cartilha didática para distribuição gratuita na rede de ensino do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 14 EXTRATOS 21.02. - Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.524.17. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 12 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados JG Lopes da Silveira&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2013. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender as necessidades de secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.033,98 (um mil e trinta e três reais e noventa e oito centavos). DATADEASSINATURA: 07 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados PAEPlanejamento Ltda - Epp CNPJ: 07.793.448/0001-59 PROCESSO: Dispensa de Licitação 045/2014 OBJETO: Serviço de realização de revisão do resumo geral, planilha quantitativa/orçamentária e cronograma geral de obras. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 6.000,22 (seis mil reais e vinte e dois centavos). DATADEEMPENHO:13/05/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 2032/2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 ESCLARECIMENTO - SINDICATO RURAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.726 O Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Dourados e o Sindicato Rural de Dourados vem a público esclarecer sobre as normas de entrada e permanência de crianças (até 11 anos) e adolescentes ( 12 a 17 anos) durante a Expoagro de Dourados: Omenores de 18 anos podem participar do evento nas seguintes condições: 1- De 0 a 11 anos acompanhados dos pais ou responsável com autorização por escrito assinada pelos pais, com firma reconhecidaemcartório; 2- De 12 a 15 anos acompanhados dos pais, ou parente (com documento que comprove o parentesco) ou com responsável com autorização por escrito assinada pelos pais, com firma reconhecidaemcartório; 3- De 16 anos acima apenas portar documento oficial com foto (RG, CTPS ou PASSAPORTE) Obs.: Não será aceito carteira de estudante; 4- Os pais ou responsáveis devem permanecer junto com o menor, enquanto este estiver no evento; 5- OS MENORES DE 18 ANOS NÃO PODEM CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS. Nélida Garcia de Melo Soares Marisvaldo Zeuli Coord. dos Fiscais do Juízo Presidente do Sindicato Rural ________________________ portador do RG: _____________SSP/____, residente:____________________________nº_____, Bairro:_______________________Cidade:_____________________, telefone:_______________, sob minha responsabilidade. Dourados ___/___/______ Obs.: anexar cópia: Termo de Guarda autenticada (se guardião) Termo de Tutela (se tutor) AUTORIZAÇÃO Eu,___________________________________________,portador do Rg. _________ SSP/___, residente:______________________________________nº_____bairro: ____________________, cidade:_____________ telefone:____________AUTORIZO meu filho(a) ______________________ nascido(a)aos:___/___/_____ portador do RG: ___________SSP/___ a ingressar e permanecer e permanecer no evento:__________________acompanhado de:_________________________, INSTEGEL INSTALADORA ELETRICA GERMANO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de instalação e manutenção elétrica, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 185, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PURIMADA TRANSPORTES LTDA-EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS – ESCRITÓRIO, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, Nº350 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Rodrigues e Vareiro Ltda-me, torna público que requereu do instituto do meio ambiente de dourados – IMAM a licença prévia, instalação e operação para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, na Av. Weimar Gonçalves Torres nº 5505, Vila São Francisco, Dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Veipecas comercio importacao LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO) para atividade de comercio a varejo de peças e acessórios, manutenção e reparação para motocicletas e motonetas na rua Ediberto Celestino de Oliveira n° 1883, Vila Lili, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 44/2013 26/07/2013 Austurio Coutinho do Amaral Advertência PAD. 761/2013 26/11/2013 Silvete do Rocio Silva Advertência PAD. 55/2013 04/09/2013 Herivelto Oliveira Martins Filho Suspensão de 10 dias c/c 05 dias multa PAD. 279/14 14/04/2014 Daniel de Andrade Demissão PAD. 38/2011 07/12/2011 Fatima Rejane Santos Mateus Demissão PAD. 70/2010 08/11/2010 Adão ferreira Benites Demissão PAD. 66/2010 05/11/2010 Valcilene Pedro Aquino Advertência PAD. 45/2010 30/08/2010 Igor Leonardo Veloso da Silva Não Conhecimento do Recurso PAD. 40/2010 25/08/2010 Heliá Pinto de Araújo Correa Rec. Provido Parcialmenteadvertência PAD. 28/2010 05/05/2010 Luiz Alexandre Bela Farage Rec. Impr - Susp.10 dias c/c 05 dais multa PAD. 26/2010 05/05/2010 Jocely Matheus De Moraes Junior Rec. Impr - Advêrtencia PAD. 24/2010 05/05/2010 Mario Luiz Piccini Rec. Impr - Advêrtencia PAD. 23/2010 05/05/2010 Jair de Jesus Alves Rec. Impr - Advêrtencia PAD. 06/2013 22/02/2013 Fausto Ferreira de souza Junior Demissão Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 14 de maio de 2014.