ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.736 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Resolução nº. Reg/05/931/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
A Redução de Carga Horária com base na Lei n° 2.406, de abril de 2001, fica
suspensa para revisão, conforme decreto n° 1.054 de maio de 2014, dos servidores a
baixo relacionados:
Os servidores que já retornaram ás suas funções desconsiderar essa resolução.
Os servidores poderão procurar a Secretaria de Administração, departamento de
Rh/Proas, para solicitação de revisão dos processos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de maio do ano de dois
mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
SEMED Ana Amelia da Silva
SEMS Andrea Jociene Pereira Souza
SEMED Andreia Garcia Simoes
SEMED Ângela Meirice Mendonça Coradini
SEMED Aurenice Salomone da Matta
SEMED Cassia Domingos de Macedo
SEMED Clara Mariza de Oliveira
SEMED Clotilde Martins Morais
SEMED Elaine Fagundes de Lima Vieira
PGM Elaine Terezinha Boschetti Trota
SEMS Eliana Poloto
SEMS Eliane Osshiro
SEMS Eliza Hidalgo Morais Pereira
SEMED Elizandra Luzia Rodrigues da Silva Vezu
SEMAS Elza Ferreira da Silva
SEMAD Erotildes da Silva Ferreira
SEMED Ivanete de Souza Silva
SEMED Ivete Souza Lima Garcia
SEMED Izabel Lemes da Silva
SEMS Judite Medeiros da Silva Marin
SEMS Leicy de Fatima Carneiro Fuchs dos Santos
SEMED Maria de Lourdes Carvalho dos Santos
SEMS Maria Denise Saraiva
SEMS Maria Euza Pedreiro Sanches
SEMED Maria Evangelista Brasileiro Martins
SEMS Marli de Fatima da Silva Gamarra
SEMS Maura Marcia Benites Coronel
SEMS Ricardo Pedra Lourenço
SEMED Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra
SEMS Rosimeire Rodrigues Patricio Santos
SEMS Zenilde Rodrigues do Nascimento
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 056/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO A
IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NA PRAÇA DE
ESPORTES E CULTURA-PEC”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/06/2014
(onze de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411 – 7 7 5 5 e / o u vi a e – m a i l no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 06 de maio de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
02
EXTRATOS
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 594/2011/DL/PMD
CONCESSIONÁRIA: Café Urbano Ltda – ME.
CONCEDENTE:Município de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 191/2011.
OBJETO: Fica reajustado o valor mensal referente à concessão de uso do espaço
público, de acordo com os índices previstos no item 02.02 da Cláusula Segunda do
Contrato nº 594/2011/DL/PMD, calculado sobre o valor mensal previsto no Primeiro
Termo Aditivo, que passará a ser R$ 460,77 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e
sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 24 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Ilha Grande Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 30/05/2014 e vencimento previsto para
30/09/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco)
meses, com inícioem03/03/2014 e vencimento previsto para 03/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Fratelli Construtora e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 23/05/2014 e previsão de término em 23/11/2014
e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para os lotes 03, 04, 07 por mais 06
(seis) meses, com inícioem29/04/2014 e previsão de vencimentoem29/10/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Master Concretos Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato
supracitado, em especial a cláusula Segunda do referido Termo com acréscimo do
valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Convite n° 019/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 09 (nove) meses, com início em 04/06/2014 com
vencimento em 04/03/2015. Prorroga-se também o prazo para execução dos serviços
por mais 06 (seis) meses, com inícioem02/08/2014 e términoem02/02/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 036/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire DeAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta
reais)
Dourados-MS, 26 de Maio de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de implantação da estação elevatória de esgoto – local: Loteamento Social “Estrela
Guassu”/Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular
1055. – Implantação de Programas Habitacionais
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviços (OS).
VALOR DO CONTRATO: R$ 284.514,69 (duzentos e oitenta e quatro mil
quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).
DATADEASSINATURA: 27 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Instituto Delta de Educação.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
realização de oficinas, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2035. –Atendimento do Idoso – PSB
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
Liberdade
Assistida
2045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
8.242.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2036. –Atendimento a Pessoa com Deficiência – PSB
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.62. – Oficinas Culturais, Esportivas e Outras
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 409.999,97 (quatrocentos e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
DATADEASSINATURA: 26 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Simone de Camargo Rubio – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2014.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e
fórmulas infantis), objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde
2104. –Ação de Combate às Carências Nutricionais
33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.06. – ProdutosAlimentícios Nutricionais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 399.884,80 (trezentos e noventa e nove mil
oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Compracita Comercial Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2014.
OBJETO:Aquisição de enxovais, objetivando atender as necessidades da Unidade
de ProntoAtendimento –UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.736
03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.736
Início Final Início Final
000000011191001 ALCIDES DOS SANTOS 307/2014 30 11/04/2014 10/05/2014
000114760597001 ANA DALIA COSTA NOGUEIRA 308/2014 15 15/04/2014 29/04/2014
000000152411001 AUREO SALES SOARES 309/2014 20 05/04/2014 24/04/2014
000000152411003 AUREO SALES SOARES 310/2014 20 05/04/2014 24/04/2014
000000039611001 CLEUZA PEREIRA COSTA 311/2014 15 11/04/2014 25/04/2014
000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 312/2014 90 04/04/2014 02/07/2014
000114760202001 EDMIR DE SOUZA 313/2014 05 18/04/2014 22/04/2014
000000501521005 EZEDIR DA COSTA 314/2014 61 14/04/2014 13/06/2014
000114765708001 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 315/2014 15 15/04/2014 29/04/2014
000000148581002 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 316/2014 60 02/04/2014 31/05/2014
000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 317/2014 45 11/04/2014 25/05/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000501776001 AURENICE SALOMONE DA MATTA 300/2014 60 01/04/2014 30/05/2014
000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 301/2014 15 04/04/2014 18/04/2014
000000085821001 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 302/2014 15 15/04/2014 29/04/2014
000000006741001 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 303/2014 60 04/04/2014 02/06/2014
000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 304/2014 60 03/04/2014 01/06/2014
000000034721001 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 305/2014 90 02/04/2014 30/06/2014
000000501867001 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 306/2014 30 01/04/2014 30/04/2014
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Início Final Início Final
000114762145001 AUREA GOMES SANTOS 296/2014 58 02/04/2014 29/05/2014
000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 297/2014 30 15/04/2014 14/05/2014
000114760709002 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 298/2014 20 08/04/2014 27/04/2014
000000087671001 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 299/2014 45 17/04/2014 31/05/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Dias
Início Final Início Final
000000016071001 ANA ROSE VIEIRA 294/2014 45 10/04/2014 24/05/2014
000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 295/2014 30 23/03/2014 21/04/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013.
OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serv. deAtendimento Especializado/Centro deTestagem e
Aconselhamento
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.426,65 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e
seis reais e sessenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Roberto Carlos Lemes da Rosa – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro em
geral, objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.67. – Serviços de ChaveiroemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.545,80 (dezoito mil quinhentos e quarenta e
cinco reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
04
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.736
Início Final Início Final
000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 354/2014 12 03/04/2014 14/04/2014
000114765167002 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 355/2014 15 23/04/2014 07/05/2014
000114761505003 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 356/2014 85 07/04/2014 30/06/2014
000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 357/2014 15 23/04/2014 07/05/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000087391001 CREUZA MARANGOM CAMARGO 346/2014 30 05/04/2014 04/05/2014
000000080511002 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 347/2014 45 22/04/2014 05/06/2014
000000080511003 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 348/2014 45 22/04/2014 05/06/2014
000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 349/2014 30 09/04/2014 08/05/2014
000000032251001 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 350/2014 15 22/04/2014 06/05/2014
000000064951001 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 351/2014 15 11/04/2014 25/04/2014
000114760175001 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 352/2014 15 23/04/2014 07/05/2014
000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 353/2014 15 24/04/2014 08/05/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114763578001 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 340/2014 15 11/04/2014 25/04/2014
000000071561001 MARCIA REGINA FERNANDES 341/2014 15 22/04/2014 06/05/2014
000000071561003 MARCIA REGINA FERNANDES 342/2014 15 22/04/2014 06/05/2014
000000071561003 MARCIA REGINA FERNANDES 343/2014 15 22/04/2014 06/05/2014
000114766301001 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 344/2014 25 19/04/2014 13/05/2014
000000088271001 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 345/2014 60 07/04/2014 05/06/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000500233005 ALDACELIA FLORES BARBOSA 327/2014 15 22/04/2014 06/05/2014
000000502063001 ALYNE DE JESUS DA SILVA 328/2014 30 09/04/2014 08/05/2014
46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 329/2014 45 22/04/2014 05/06/2014
000114764228001 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 330/2014 60 05/04/2014 03/06/2014
000000130861001 HORACELIA PAULA DA SILVA 331/2014 20 05/04/2014 24/04/2014
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 332/2014 15 16/04/2014 30/04/2014
000000090398001 MARCELE DE SOUZA SANCHES 333/2014 15 04/04/2014 18/04/2014
000000007311001 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 334/2014 15 12/04/2014 26/04/2014
000114763665001 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 335/2014 60 05/03/2014 03/05/2014
000000043711001 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 336/2014 45 24/04/2014 07/06/2014
000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 337/2014 30 04/04/2014 03/05/2014
000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 338/2014 60 02/04/2014 31/05/2014
000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 339/2014 60 02/04/2014 31/05/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 319/2014 60 06/04/2014 04/06/2014
000114764425002 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 320/2014 30 04/04/2014 03/05/2014
000114764051001 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 321/2014 30 04/04/2014 03/05/2014
000000071531001 IVANETE DE MOURA 322/2014 15 22/04/2014 06/05/2014
000000071531002 IVANETE DE MOURA 323/2014 15 22/04/2014 06/05/2014
000114765819003 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 324/2014 07 08/04/2014 14/04/2014
000114761939001 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 325/2014 60 02/04/2014 31/05/2014
000114762287001 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 326/2014 15 18/04/2014 02/05/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diário Oficial 05 – ANO XVI – Nº 3.736
EXTRATOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014
Início Final Início Final
000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 391/2014 30 09/04/2014 08/05/2014
000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 392/2014 90 17/04/2014 15/07/2014
000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 393/2014 90 19/04/2014 17/07/2014
000000047721001 ROBERTO ALVES DA SILVA 394/2014 15 25/04/2014 09/05/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114762733001 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 381/2014 15 29/04/2014 13/05/2014
000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 382/2014 90 29/04/2014 27/07/2014
000000501296004 JANE MARY BENITES ORTIZ 383/2014 05 28/04/2014 02/05/2014
000000501716005 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 384/2014 15 30/04/2014 14/05/2014
000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 385/2014 15 07/05/2014 21/05/2014
000000014911001 NAIR SOARES DA SILVA 386/2014 75 08/05/2014 21/07/2014
000000009091001 NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA 387/2014 75 30/04/2014 13/07/2014
000000501343004 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 388/2014 05 15/04/2014 19/04/2014
000114760611001 REGINA DA SILVA 389/2014 30 08/05/2014 06/06/2014
000114764283001 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 390/2014 15 01/05/2014 15/05/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 371/2014 30 16/04/2014 15/05/2014
000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 372/2014 90 16/04/2014 14/07/2014
000114762363001 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 373/2014 30 17/04/2014 16/05/2014
000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 374/2014 45 07/05/2014 20/06/2014
000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 375/2014 45 07/05/2014 20/06/2014
000000005541002 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 376/2014 45 29/04/2014 12/06/2014
000114764057001 GLEYSON PAULO GRANELA 377/2014 60 24/04/2014 22/06/2014
000000007401001 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 378/2014 15 18/04/2014 02/05/2014
000114762315001 MARIA DALVA GOMES 379/2014 15 07/05/2014 21/05/2014
000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 380/2014 42 19/04/2014 30/05/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000048031001 LUIZ CARLOS DA SILVA 370/2014 60 01/05/2014 29/06/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000043561001 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 363/2014 15 15/04/2014 29/04/2014
000000077501001 ANTONIO MARCOS MARQUES 364/2014 45 22/04/2014 05/06/2014
000000043781001 ANTONIO NUNES DE LIMA 365/2014 15 25/04/2014 09/05/2014
000114761443002 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 366/2014 45 23/04/2014 06/06/2014
000114762580001 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 367/2014 30 15/04/2014 14/05/2014
000000501671005 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 368/2014 15 20/04/2014 04/05/2014
000000089941001 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 369/2014 30 10/04/2014 09/05/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 358/2014 33 14/04/2014 16/05/2014
000000076431002 EDGAR GONCALO DA CRUZ 359/2014 180 14/04/2014 10/10/2014
114768471-1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 360/2014 15 24/04/2014 08/05/2014
000000048031001 LUIZ CARLOS DA SILVA 361/2014 28 03/04/2014 30/04/2014
000000034751001 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 362/2014 60 18/04/2014 16/06/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
06
EXTRATOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014
PORTARIA LEGISLATIVA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.736
EMENDA
PORTARIA CMD/PRES Nº. 129/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no artigo 21, VI e XI, do Regimento Interno e na portaria de delegação nº
136, de 09 de julho de 2012, disciplina;
CONSIDERANDO o princípio da eficiência, estampado no art. 37, caput, da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da economicidade, encartado no
art. 70, caput, da Carta Magna;
CONSIDERANDO que esses princípios vinculam o administrador público a
buscar o máximo de eficiência com o mínimo dispêndio de recursos,
CONSIDERANDO que essa equação é alcançada mediante a distribuição racional
dos servidores em turnos de trabalho, em atendimento à real demanda de serviço,
evitando, assim, que servidores fiquem ociosos e, além disso, utilizando-se de maneira
desnecessária da infraestrutura da Câmara Municipal; e,
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Tco Panificadora Ltda Me, CNPJ N.º 10.299.939/0001-52
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee
Break, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados, conforme a
especificação, constante noAnexo I, deste Edital.
CONTRATO: 008/2014, 22 de maio de 2014.
VALOR: R$ 38.946,00 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais).
VIGÊNCIA: 22 de maio de 2014 a 31 de dezembro 2014.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 010/2014, Convite 007/2014
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO CONTRATO
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2014 (14) que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve apresenta de acordo com as normas regimentais
encaminha à Mesa para deliberação do Plenário, a seguinte emenda ao Projeto em
epígrafe:
Art. 1º. Fica acrescido ao anexo I,– Diretrizes e Metas para a Elaboração do
orçamento de 2014, no inciso III – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – As
diretrizes para o desenvolvimento econômico municipal – do projeto de lei n.44.2014,
o item “13“, com a seguinte redação:
“13. Firmar parcerias com entidades com propósito de fortalecer o trade turístico
local.“
PlenárioWeimar GonçalvesTorres,em27 de maio de 2014.
Vereador Marcelo Mourão – PSD
Câmara Municipal de Dourados – MS
Início Final Início Final
000114760784003 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 404/2014 60 01/05/2014 29/06/2014
000000014291001 LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 405/2014 45 07/05/2014 20/06/2014
000000087991001 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 406/2014 60 01/05/2014 29/06/2014
000000026601001 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 407/2014 123 01/05/2014 31/08/2014
000000081861001 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 408/2014 60 01/05/2014 29/06/2014
000114763098001 SIDNEI FERNANDES LIMA 409/2014 60 01/05/2014 29/06/2014
000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 410/2014 91 01/05/2014 30/07/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000079971001 CONCEICAO MARQUES SANCHES 401/2014 04 04 27/04/2014 30/04/2014
000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 402/2014 90 90 01/05/2014 29/07/2014
000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 403/2014 08 08 14/04/2014 21/04/2014
000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 403/2014 30 30 22/04/2014 21/05/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114765087003 ALINE MATHEUS COSTA 395/2014 30 24/04/2014 23/05/2014
000000152411001 AUREO SALES SOARES 396/2014 30 25/04/2014 24/05/2014
000000152411003 AUREO SALES SOARES 397/2014 30 25/04/2014 24/05/2014
000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 398/2014 45 08/05/2014 21/06/2014
000000048351001 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 399/2014 60 25/04/2014 23/06/2014
000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 400/2014 90 27/04/2014 25/07/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE ABRIL DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
07
PORTARIA LEGISLATIVA
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.736
CONSIDERANDO a competência da Câmara Municipal para fazer a gestão de
seu pessoal (art. 51, IV e 52, XIII da CF/88, art. 18,I, da LOM e art. 16, § 2º, II, do
Regimento Interno, combinado com o art. 44, § 1º, da LC 107 – Estatuto do Servidor
Municipal);
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que esta Câmara Municipal terá expediente entre às 07 (sete)
horas e às 13 (treze) para todos os servidores (administrativos, de gabinete, efetivos e
comissionados) e para atendimento ao público.
§ 1º O Diretor Legislativo e o Procurador-geral designarão funcionário para
permanecer de plantão no período entre às 13h e às 18h.
§ 2º No período vespertino a Câmara Municipal permanecerá fechada, permitido,
contudo, o desenvolvimento de atividades internas nos gabinetes.
Art. 2º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
Presidente
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ATAS – CMDR
02ª ATA DE REUNIÃO CMDR– CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTORURAL-DOURADOS-MS13/05/2014
Ás 09 horas e 40 minutos do dia treze de maio de dois mil e quatorze na sala de
reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João
Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a
Câmara Municipal de Dourados, Alceu Richetti representando Embrapa, Jorge Luiz
Soares Barbosa representando OCB/MS, José Rodrigues Cabral representando
Sindicato dos Trabalhadores Agr. Familiar, Armando Sheer Lemanski representando
Associação dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Formosa, Wladimir
Santos da Silva representado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Sustentável e suplente da Presidente do Conselho Sra. Neire Colman, para
conhecimentos, como visitantes Sr. João Ferreira representante COCTEKD (Centro
Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados.) e Sr. Maycon
Macêdo Braga representante da Centerplan Projetos Agropecuários LTDA, dando
quórum, foi aberta pelo Suplente da Presidente Wladimir Santos da Silva que iniciou a
reunião saudando e agradecendo a presença de todos os conselheiros e convidados,
dizendo que a presidente do conselho não iria presidir a reunião deixando seu suplente
para dar andamento a reunião, Wladimir explana sobre a convocação desta reunião
que foi solicitado via oficio Pela AGRAER ao conselho para apreciação e aprovação
de projetos de Créditos Fundiários, e projeto de Aquisição de Alimentos (PAA) do
centro Organizacional da CulturaTradicional da Etnia Kaiowa de Dourados solicitado
pelo Sr. João Ferreira e apresentação de sugestão do modelo de formulário para
encaminhamento de proposta de financiamento de imóveis pelo programa Nacional
de Credito Fundiário. 1º pauta: Primeiramente como foi discutido na reunião 01-
CMDR e encaminhado como sugestão pela EMBRAPA/DOURADOS pelo
conselheiro Claudio Lazarotto, foi apresentado aos conselheiros um modelo de
formulário para que os projetos de créditos fundiários sejam organizados no
formulário apresentado, o conselheiro Alceu Richetti fala que o formulário e
importante para que os projetos sejam mais bem entendido e organizado, desta forma
as tabelas de valores apresentados ficariam melhor detalhado, os conselheiros pedem
que seja enviando via e-mail o modelo para que possam analisar e dar suas sugestões,
sendo então encerrado a 1ª pauta e ficando então acertado que seria encaminhado aos
conselheiros por e-mail e apresentado na próxima reunião para aprovação. 2ª pauta
credito fundiário, Wladimir passa a palavra ao Sr. Maycon Macedo explana sobre o
Projeto para aquisição da área de 2,25 ha, parte do lote 51 da quadra 28 no endereço
Linha do Potreirito, Distrito de Indápolis, nome do imóvel (escritura) Parte do lote 51
da quadra 28, Código do imóvel (INCRA) 913.065.041.165-3 Preço solicitado pelo
proprietário R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais) Maycon faz um breve comentário
sobre o Sr. João Basílio de Oliveira que reside na região do Potreirito em
Dourados/MS a mais de 60 anos, onde vem desenvolvendo atividades voltadas à
agropecuária, hoje o produtor possui um pequeno rebanho de gado leiteiro em sua
propriedade.A Parte do Lote 51 da Quadra 28 possui solos de média/alta fertilidade
natural, relevo favorável a práticas agropecuárias e de fácil deslocamento para sede do
Município, além de ser anexa a propriedade do Sr. João Basílio.O conselheiro Jorge
pergunta como a Centerplan consegue os números utilizados nas tabelas apresentados
para obtenção do credito fundiário, Maycon responde que são repassados pelos
Bancos, o projeto de credito fundiário do Sr. João Basílio e colocado em votação,
sendo aprovado por todos os conselheiros. 3ª pauta credito fundiário Edilaine de Mello
Macedo, a produtora pretende realizar a aquisição da Parte do Lote 03 da Quadra 35
que faz divisa com o Lote de seu pai, a fim de aumentar a propriedade familiar e poder
fixar todos em definitivo no campo, evitando o êxodo rural. E Eliventon de Mello
Macedo, produtor pretende realizar a aquisição da Parte do Lote 03 da Quadra 35 que
faz divisa com o Lote de seu pai, a fim de aumentar a propriedade familiar, Maycon
fala que os irmãos irão adquirir parte do Lote (nome do imóvel na escritura) 03 da
quadra 35, Área total (ha) 6,6666 ha, Área a ser adquirida (ha)3,3333 ha, Nome do
imóvel (fantasia) parte do lote 03 da quadra 35, endereço do imóvel, Linha do Laranja
Lima- Distrito de Vila Vargas, Código do imóvel (INCRA) 913.065.047.651-8, cada
um ira adquirir 3,3333 ha totalizando 6,6666 ha com preço solicitado pelo
proprietário R$ 61.044,49 ( sessenta e um mil, quarenta e quatro reais e quarenta e
nove centavos).Wladimir pergunta quem será o técnico que assinará o projeto como
responsável, Maycon diz que será ele mesmo o técnico responsável,o projeto é
colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros; todos os projeto de
financiamento de credito fundiário foram aprovados. 4º pauta Projeto de aquisição de
alimento (PAA) do Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de
Dourados, Wladimir passa a palavra ao Sr. João Ferreira representando o PAA –
Indígena, João Ferreira explana sobre o projeto, apresentando breve resumo, o
conselheiro Alceu Richetti e demais conselheiros sugerem que seja apresentado um
resumo escrito do projeto para que possa ser encaminhado para leitura aos
conselheiros antes de se encaminharem ao CMDR, João explica o motivo que
ocasionou a falta do resumo escrito para apresentação, Wladimir pergunta se os 146
produtores no projeto PAA se são todos indígenas, sendo confirmado por João, O
conselheiro Simão explica que ao chegar em mãos a lista de produtores indígenas e
realizado visitas para o total de produtor cadastrado no projeto, para ser comprovado a
área de plantio, assim sendo é feita a emissão da DAP– Indígena, o projeto é bastante
discutido, João explana que os alimentos produzidos pelos indígenas serão entregues
no Banco de Alimentos, onde por sua vez, é feita a distribuição para entidades
cadastradas pelo banco de alimento, podendo ser destinados as famílias carentes das
aldeias indígenas de Dourados, o projeto do PAA- Indígena fica para ser melhor
discutido na próxima reunião, por falta de um projeto escrito para ser apresentado aos
conselheiros, João Ferreira se compromete a encaminhar o projeto ao secretario do
CMDR para ser encaminhado aos conselheiros para apreciação, o conselheiro
Armando pede para que seja incluso na próxima reunião o PAAda Agrovila Formosa
que não estava em pauta, sendo aceito pelos conselheiros, ficando então as propostas
de financiamento de credito fundiário dos Sr (s) Eliventon de Mello Macedo, João
Basílio de Oliveira e Edilaine de Mello Macedo sendo todos aprovados, ficando os
projetos de PAA- Indígena e PAAagrovila formosa para uma reunião extraordinária.
Sendo então encerrado às 10h40min horas, Sendo assim esta ATA será lavrada pelo
Suplente da Presidente do conselho com a aprovação e assinatura de todos os
conselheiros presentesemreunião.
Wladimir Santos da Silva
Suplente da Presidente doCMDR
JoãoAparecido Simão Alceu Richetti
AGRAER EMBRAPA
Jorge Luiz Soares Barbosa Silas Zanata
OCB/MS Câmara Municipal de Dourados
José Rodrigues Cabral Armando SheerLemanski
SINTRAF Ass. ProdutoresAgrovila Formosa
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.736
Resultado de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 003/2014
CONCORRÊNCIA 001/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o ProcessoAdministrativo de
Licitação 003/2014, na modalidade Concorrência, sob o nº 001/2014, que versa sobre
contratação de Agência de Publicidade, que a vencedora do certame foi a empresa
Comuniart Comunicação & Marketing Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
03.196.366/0001-76, estabelecida na Rua Oliveira Marques, 3.582, Jardim Paulista,
emDourados MS, conforme proposta e documentação anexa ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,
HOMOLOGO OS RESULTADOS DOS JULGAMENTOS DA CONCORRÊNCIA
001/2014/CMD PROFERIDOS PELACOMISSÃO PERMANENTE E COMISSÃO
ESPECIALDELICITAÇÃODACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS.
Dourados (MS), 28 de maio de 2014
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃON.001/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,ADJUDICAo processo
de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de entidade
especializada na integração ao mercado de trabalho para dar continuidade ao
Programa de Estágio implantado no PreviD, sendo o CIEE – Centro de Integração
Empresa-Escola o qual prestará os serviços ora contratados.
Dourados-MS, 28 de maio de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento
Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Jardim Cristhais II,
Localizado junto Área “B 2” Desmembrada de Parte da Fazenda Cristhais, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FAZ INCORPORADORAE CONSTRUTORALTDA, torna Público que recebeu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS nº14.696/2014 válida até 20/05/2017, para atividade de
condomínio residencial multifamiliar, localizada na Rua Balbina de Matos, 174 –
Centro Dourados-MS.
HP AERO AGRICOLA LTDA – EPP, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA nº
20.043/2014, para atividade de Escritório de Aviação Agrícola – Serviços de
pulverização e controle de pragas agrícolas, atividade de apoio à produção florestal,
localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, Nº 103, Fundos, Jardim Flórida I, no
município de Dourados (MS). Válida até 26/05/2017.
HP AERO AGRICOLA LTDA – EPP, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO
nº 20.046/2014, para atividade de Aviação Agrícola – Serviços de pulverização e
controle de pragas agrícolas, atividade de apoio à produção florestal, localizada na
Rod. Dourados/Itahun, Km 12, Aeroporto Municipal, Hangar 06, no município de
Dourados (MS). Válida até 26/05/2017.
IDALÉCIO ALVES DE FARIAS – ME ( BIG FRUTAS ), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LICENÇA SIMPLIFICADA – LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, MERCEARIAS, localizado na Rua Monte Alegre,
5332, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
JHAUTOMÓVEISEEMPREENDIMENTOSLTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada- LS, para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM
RESIDENCIALMULTIFAMILIAR, Localizada na Rua José Mendes esq. com a Rua
Ramão Osório, nº: 175 /Quadra: 76 / Lote: 06- Bairro PARQUEDASNAÇOESII, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MONIKA HONORIO VICENTE FERREIRA EIRELI-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Restaurantes e Similares,
localizada na Rua João Rosa Goes, nº 912 – Centro – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PANIFICADORA CEDRENSE LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA
PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) e LICENÇA DE OPERAÇÃO
(LO) para atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com
predominância de produção própria, localizado na Rua Iva Mattos Brum, 3075,
Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
RC GÁS E ÁGUA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS nº14.693/2014, válida até 20/05/2017, para atividade de comércio
varejista de gás classe II e água, localizada na RuaWilson Dias Pinho, 1540 – Jardim
Márcia – Dourados-MS.
VICENTE PEREIRADASILVAe ROMEU PEREIRADASILVA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a LICENÇASIMPLIFICADA(LS), para atividade de CARRO DE SOM, morador na
Rua Araguaia, 903, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
09
ATAS – CMDR
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.736
02ª ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA CMDR– CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – DOURADOS MS
16/05/2014
Ás 09 horas e 40 minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e quatorze na sala de
reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João
Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a
Câmara Municipal de Dourados, Alceu Richetti representando Embrapa, Jorge Luiz
Soares Barbosa representando OCB/MS, José Rodrigues Cabral representando
Sindicato dos Trabalhadores Agr. Familiar, Armando Sheer Lemanski representando
Associação dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Formosa, Wladimir
Santos da Silva representado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Sustentável e suplente da Presidente do Conselho Sra. Neire Colman, para
conhecimentos, como visitantes Sr. Juraci Gomes daAgrovila Formosa, João Ferreira
representante COCTEKD (Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia
Kaiowa de Dourados.), foi aberta pelo Suplente da Presidente Wladimir Santos da
Silva que iniciou a reunião saudando e agradecendo a presença de todos os
conselheiros e convidados, dizendo que como suplente da presidente do conselho iria
presidir a reunião extra-ordinária; Wladimir explana sobre a convocação desta reunião
extraordinário que juntamente como os conselheiro citados, foi solicitado o encontro
para ser melhor discutido os projetos de Programa de Aquisição de Alimentos sendo o
PAA- Indígena e PAA- Agrovila Formosa, sendo que os mesmo necessitavam ser
apresentado os projetos para apreciação dos conselheiros. 1ª Pauta PAA – Indígena
valor do projeto R$ 948.998,65 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e
noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), o conselheiro José Rodrigues Cabral
informa que a Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidaria – SEMAFES
juntamente com o Banco de Alimentos não esta em condições estruturais para
recebimento dos produtos do PAApara posterior entrega, José Cabral menciona que a
Secretaria de Agricultura passara por reformas físicas, e explica que o Programa de
Aquisição de Alimentos é gerenciado pela Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB, assim sendo, e utilizado apenas o espaço físico existente da SEMAFES. E
passado a palavra ao Sr. João Ferreira, João informa que recebeu oficio da SEMAFES
sobre o Banco de Alimentos, assim sendo os produtos do PAA será encaminhado
direto para o CRAS- Indígena, que por sua vez fará a distribuição às famílias
cadastradas, os conselheiro pedem informação de como e feita a distribuição dos
alimentos, João explica que é o CRAS- Indígena que gerencia as entregas, os
alimentos são para famílias de vulnerabilidade, João explica que o preço praticado e
repassado pela CONAB, e que qualquer produtor regularizado na agricultura familiar
podem participar nos projetos do PAA com venda de seu produtos. João Ferreira
informa que o Conselho da Assistência Social e fiscalizadora do PAA- Indígena. O
conselheiro Wladimir sugere que a reunião do CMDR com estas pautas em discussão
sejam divulgados via mídia para conhecimento da sociedade dos assuntos discutidos e
aprovado pelo conselho. Wladimir pede para que seja feita a votação, sendo aprovado
por todos os conselheiros o projeto PAA- Indígena COCTEKD (Centro
Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados.) 2ª Pauta, PAAAgrovila
Formosa valor do projeto R$ 597.937,70 (quinhentos e noventa e sete mil,
novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos) é passado à palavra ao conselheiro
Armando, que fará a apresentação do projeto, Armando explana sobre o projeto aos
conselheiros dizendo que a Associação da Agrovila Formosa- AGROFOM vem
desenvolvendo desde 2008 a participação no PAA, e que a CONAB faz a fiscalização
por produtor, e informa que estão aguardando a aprovação do projeto peloCMDRpara
começarem a compra e distribuição dos produtos variados da agricultura familiar, e
será cadastradas e distribuídas pelo programa Mesa Brasil (SESC) para 77 (setenta e
sete) entidades conforme foi encaminhado aos conselheiros. O conselheiro Alceu
propõe ao conselho a fazerem visitas de campo para conhecer os produtores que fazem
parte dos PAAque estão sendo discutidos, dando foco as Aldeias Indígenas, sendo que
a Agrovila Formosa e bastante conhecida pelos conselheiros, sendo concordado por
todos, João Ferreira pede que o conselho autorize a inclusão de produtores no projeto
caso não estejam na lista enviada aos conselheiros, mas que seria acrescentado no
projeto com conhecimento do CMDR caso surjam esses produtores, os conselheiros
aprovam, e concordam com a sugestão do conselheiro Alceu em fazerem visitas aos
produtores para conhecer melhor a realidade dos produtores que fazem parte do PAA,
e colocado em votação o PAA- Agrovila Formosa sendo aprovado por todos os
conselheiros, sendo encerrado às 10h40min com todos os projetos apresentados em
pauta e sendo aprovados. Sendo assim esta ATA será lavrada pelo Suplente da
Presidente do conselho com a aprovação e assinatura de todos os conselheiros
presentesemreunião.
Wladimir Santos da Silva
Suplente da Presidente doCMDR
JoãoAparecido Simão Alceu Richetti
AGRAER EMBRAPA
Jorge Luiz Soares Barbosa Silas Zanata
OCB/MS Câmara Municipal de Dourados
José Rodrigues Cabral Armando SheerLemanski
SINTRAF Ass. ProdutoresAgrovila Formosa