Edição 3784 – 08/08/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.784 07 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014 PORTARIA N.º 30/GMD/2014 OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º – Fica Revogada Portaria nº 26/GMD/2014. Art. 2º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 07 de agosto de 2014. João Vicente Chencarek Comandante da GMD LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo “Menor Preço” – relativo ao Processo n° 206/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO, A C E S S I B I L I D A D E , PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS E DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARAEXECUÇÃO DE OBRACIVILDE REVITALIZAÇÃO EAMPLIAÇÃO DO HOSPITALDAVIDA, LOCALIZADO NARUATOSHINOBU KATAYAMA, 949, VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/08/2014 (vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 04 de agosto de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 331/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA E GERENCIADA DE SOFTWARE DE PROTEÇÃO ANTIVÍRUS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SOFTWARE E DAS VACINAS, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PELO PERÍODODE36 MESES, PARAINSTALAÇÃONOSCOMPUTADORESE SERVIDORES DE REDE PERTENCENTES AO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/08/2014 (vinte e um de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 07 de agosto de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 103/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.784 credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 21/08/2014 (vinte e umde agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 07 de agosto de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: AC DE MELLO & CIALTDA– ME, representada pelo Sr.ANTONIO CARLOS DEMELLO. I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIALTDA– EPP, representada pelo Sr. IZOLITO AMADORCAMPAGNAJUNIOR. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, representada pelo Sr. BRUNO ROQUEDEVASCONCELOS. PONTONOPONTOCOMÉRCIOLTDA– EPP, representada pelo Sr. JOAQUIM TEIXEIRADOSSANTOS. CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP, representada pelo Sr. MAYCON HENRIQUEREIS CAPELOSSI. MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA– ME, representada pela Sra. VANIAVIEIRADECASTRO. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 074/2014, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00 Horas do dia 14 deAgosto de 2014. Dourados/MS, 07 deAgosto de 2014. Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 688/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 01/03/2014 e previsão de vencimento em 01/01/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inícioem01/03/2014 e previsão de vencimentoem01/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 25/08/2014 e vencimento previsto para 25/02/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 15/08/2014 e previsão de vencimento em 15/08/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem13/08/2014 e previsão de vencimentoem13/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 15/09/2014 e vencimento previsto para 15/04/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com inícioem21/09/2014 e vencimento previsto para 21/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 200/2014 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LAR EBENEZER-INSTITUIÇÃO DEACOLHIMENTO HILDAMARIA CORREA C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI C.P.F.: 338.587.481-53 2. OBJETO: Auxílio financeiro para despesas de custeio e aquisição de materiais permanentes: móveis, equipamentos e coleção de materiais bibliográficos para montagem de sala multifuncional, conforme plano de trabalho apresentado pela convenente. Tendo em vista a doação direcionada do Banco do Brasil S.A ao FMDCA de R$100.000,00(cem mil reais) em proveito daASSOCIAÇÃODOURADENSEDE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LAR EBENEZER-INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO HILDA MARIA CORREA, sendo 70 por cento do valor da doação será repassada a entidade indicada e 30 por cento integrará a reserva doFMDCA. 3. VALOR: O valor de R$ 70.000,00 provenientes do FMDCAreferente à doação direcionada do Banco do Brasil S.A, acrescido de R$ 3.682,00, referente à contrapartida da convenente, somando-se ao todo o valor de R$ 73.682,00. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41- Contribuição – Fonte:150061 5.EMPENHONº: 011 de 04/08/2014 6.VIGÊNCIA: 21/07/2014 à 27/07/2019. Dourados/MS, 21 de julho de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 227/2014 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADEDOURADOS C.N.P.J: 037446641/0001-88 Responsável legal:GIULIANOCORRADIASTOLFI C.P.F.: 596.398.901-97 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear as despesas de custeio, como aquisição de alimentos, materiais e limpeza e pagamento 03 EXTRATOS de funcionários que fazem parte da política do SUAS, mantendo os serviços pela oferecidos pela ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, bem como aquisição de material permanente. 3.VALOR: R$ 64.908,348 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.241.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.048 – Serviço deAcolhimento Institucional de Pessoas Idosas 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 86 – Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 674 e 675 de 04/08/2014 6.VIGÊNCIA: do seu empenho a 28 de fevereiro 2015. Dourados/MS, 14 de julho de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 230/2014 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:IAME– InstitutoAgrícola do Menor C.N.P.J: 15.468.986/0001-04 Responsável legal:JOHNBERGEN C.P.F.: 750.149.801-63 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear as despesas de custeio realizadas nos serviços pela oferecidos pelo IAME – Instituto Agrícola do Menor, bem como, auxílio financeiro para aquisição de material permanente. 3.VALOR: R$ 30.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 794 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha 800 – Fonte: 182504 5.EMPENHONº: 666 e 667 de 04/08/2014 6.VIGÊNCIA: do seu empenho a 28 de fevereiro 2015. Dourados/MS, 15 de julho de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE EMPENHO N° 3223/2014. PARTES: Município de Dourados Lima&Santos Ltda -ME CNPJ: 04.925.307/0001-54 PROCESSO: Dispensa de Licitação 098/2014 OBJETO: Serviço de recondicionamento de transformador trifásico de distribuição para atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:06/08/2014 Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014 BALANCETES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.784 Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.784 BALANCETES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014 05 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.784 06 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.784 07 DEMAIS ATOS/ RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Natalia Ferrari Nobrega, CNPJ N.º 19.825.577/0001-20 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional deAviação Civil –ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, necessárias ao deslocamento dos vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 014/2014 de 29 de julho de 2014 VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e ummil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 29 de julho 2014 a 29 de julho de 2015. DOTAÇÃO:01.031.0001.1.0002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 015/2014, Convite 010/2014 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.781 EXTRATO Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ FNDE 43572-4 Salário Educação 04/08/2014 390.292,23 FNDE 10646-1 Programa Nacional Transp. Escolar 05/08/2014 48.805,22 Dourados, 07/08/2014 TOTAL 439.097,45 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verbas federais, conforme abaixo relacionado: RESOLUÇÃO – CMAS Republica-se por Incorreção RESOLUÇÃO Nº029/2014 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº. 362, ata nº362, realizada no dia 29 de Julho de 2014, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar:Arotina interna da Central do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de EXCLUIR os cadastros desatualizados a mais de 48 meses, conforme orientação pela Portaria MDS n°177 de 16/006/2011 e a Instrução Operacional SENARC/MDS n° 67 de 08 de outubro de 2013. A exclusão será realizada após as tentativas de localização dessas famílias para a atualização cadastral sendo esta tentativa realizada por meio de divulgação nos meios de comunicação. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 07 deAgosto de 2014. Cleire Araújo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS CASA DE CARNE CABALLERO LTDA-ME (Casa de Carne Plo-Al), torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de carnes (açougue e conveniência), localizada na Rua Marcelino Pires, 717, Centro, DouradosMS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASA & TERRA IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para a atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizado na Área “A”, remembrado pelos quinhões 04 e 05-A, Matrículas n.º 69.212 e 69.213, Dourados – MS.Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CLARICE FIEDLERALVES 91118891104, MEI – torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental, para atividade de comércio de mercadorias e empacotamento de arroz, localizada na Rua Fradique Correia, Lote 01, Quadra 02 – Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMBAT CENTER CONFECÇÕES LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização de Licença Ambiental-AA, para atividade de comercio varejista de confecções em geral utilizando caixas de som para divulgação de seus produtos, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1962 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CUSTÓDIO&ANDRADE LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LS, para atividade Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e casa de carnes localizado na Rua José Ferreira Filho n° 220, Parque das Nações II, 79.842-080 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDNA MARIA DA SILVA VASCONCELOS( Simples Sorvete), torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença simplificada – LS para a atividade de Lanchonete, casas de chá, sucos, sorvetes e similares , localizada na Rua BelaVista, 1670 , Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVETE LOPES 38605635800 – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio de peças e acessórios para veículos, localizada na Rua Monte Alegre, 5925 – Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOVINO SIQUEIRA (BAR DO CASTELO) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LS, para atividade Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares localizado na Rua Wilson Dias de Pinho n° 1150, Jardim Márcia, 79.841420 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KLAUS JUERGEN PETERSEN, CPF 568.314.398-53, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção Residencial Multifamiliar, endereço Rua Eduardo Casaro esquina com Martin Heberhart, Lote 36, Quadra 65, Parque Alvorada, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MULTIMARCASCOMERCIODELUBRIFICANTES LTDA-EPP, portadora do CNPJ 07.246.017/0001-72 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a a Licença Previa-LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS , localizada Av. Marcelino Pires, 2851, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Plante Projetos Agropecuários Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental, para atividade de escritório – serviços de assessoria, consultoria e planejamento agropecuário, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.335, 1º Andar, Sala 02, Centro, no município de Dourados/MS. RODRIGODASILVAMELO__LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO DE NEUROLOGIA, localizada na Rua/Av.RUAFIRMINO VIEIRADEMATOS, 1309_ – Bairro VILAPROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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