ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.786 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 DECRETO “P” Nº 322, de 06 de agosto de 2014. “Exonera MauricioAguiar Macedo -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2014, MAURICIO AGUIAR MACEDO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1155 DE 02 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 145.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93.143,00 05.01.04.122.1082.014-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 05.01.04.122.1082.014-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.857,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1156 DE 02 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1159 DE 03 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 de 500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,03DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1160 DE 07 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 8.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1165 DE 08 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,08DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1167 DE 09 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 37.403,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 20.903,00 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.403,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1168 DE 09 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 75.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.691.1092.003-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1169 DE 09 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 108.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 DECRETOS 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 108.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 87.500,00 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINAN. A PESSOAS FISICAS 21.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1171 DE 10 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 950.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 500.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 450.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1182 DE 15 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.268.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 174.000,00 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.394.000,00 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 700.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 174.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 500.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.22.661.1092.111-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 494.000,00 10.01.23.691.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1184 DE 16 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.800.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.800.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1189 DE 22 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 834.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 363.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 260.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 73.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 88.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 73.000,00 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 50.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 260.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 88.000,00 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 04 DECRETOS 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 363.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1190 DE 22 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1191 DE 22 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 85.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5002.048-445042-AUXILIOS 500,00 11.02.08.243.5002.047-445042-AUXILIOS 10.000,00 11.02.08.244.5002.156-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 75.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 11.02.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 75.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1192 DE 22 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 12.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1193 DE 22 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1197 DE 24 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 400.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 05 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1200 DE 25 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 389.400,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 277.400,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 105.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 237.500,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.900,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1201 DE 25 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 580.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 75.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 86.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 12.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 75.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1202 DE 28 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 91.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUALREFINANCIADO80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1203 DE 29 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 48.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 06 DECRETOS PERMANENTE 12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1204 DE 29 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 42.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.500,00 11.02.08.244.5002.049-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 11.02.08.244.5002.158-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000,00 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1205 DE 29 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 758.000,00, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 150.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1206 DE 30 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.130.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.244.5002.058-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 80.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.243.5001.092-319011-VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1208 DE 30 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 4.271.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.123-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 13.02.12.365.1042.073-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00 13.02.12.365.1042.124-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 71.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 07 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1209 DE 30 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.123-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000,00 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1211 DE 30 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 204.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.041-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 32.000,00 11.02.08.243.5002.041-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.600,00 11.02.08.244.5002.038-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.500,00 11.02.08.244.5002.043-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 24.000,00 11.02.08.244.5002.043-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.200,00 11.02.08.244.5002.057-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00 11.02.08.244.5002.156-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 84.000,00 11.02.08.244.5002.156-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00 11.02.08.244.5002.156-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 64.000,00 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 70.000,00 11.02.08.244.5002.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1212 DE 31 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 465.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 50.000,00 13.01.27.812.1051.086-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 100.000,00 13.01.27.812.1051.086-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.243.5001.092-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 150.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 45.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1213 DE 31 DE JULHO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 455.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 21.01.18.122.1082.128-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 21.02.18.542.1072.131-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 5.000,00 21.02.18.542.1072.131-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 21.02.18.542.1072.131-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 21.02.18.542.1072.131-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEJULHODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 Resolução SEMDES N°. 012/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa Emerson Del Pozzo-ME (Frigorífico Estrela), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob número 015 (zero, quinze), do seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 05 de agosto de 2014. Wladimir Santos da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável RESOLUÇÃO Nº SD/08/1244/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 07.08.2014, nas dependências do Secretaria Municipal de Planejamento, do seguinte bem: 01 (um) notebook. Intel Core 13, 4GB RAM, 500GB HD, Windows 7, profissional de 64 BITS , tela LED de 14, marca ITAUTEC, patrimônio 103795, nos termos da CI nº 260/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de (agosto) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE.08/1324/2014/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal VANESSA CAROLINA SENATORE, matrícula funcional nº. 114766947-3 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2013/2014, no termo do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 04/08/2014 a 18/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 11 de agosto de 2014. João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça Suína 1Kg 169/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de baixa densidade à vácuo, com peso líquido de 01 Kg (um quilograma). 2 Linguiça Suína Apimentada 1Kg 170/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de baixa densidade à vácuo, com peso líquido de 01 Kg (um quilograma). 3 Linguiça Suína Apimentada 8Kg 171/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de baixa densidade, com peso líquido de 08 Kg (oito quilogramas). 4 Carne Suína em Cubo Congelada 172/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de baixa densidade, com peso líquido de 10 Kg (dez quilogramas). 5 Bisteca Suína Congelada 173/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de baixa densidade, com peso líquido de 10 Kg (dez quilogramas). 6 Pele Suína Congelada 174/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de baixa densidade, com peso líquido de 10 Kg (dez quilogramas). 7 Pé Suíno Congelado 175/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de baixa densidade, com peso líquido de 10 Kg (dez quilogramas). LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 002/2014/SEMS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando CHAMADAPÚBLICA para fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde para execução do procedimento cirúrgico de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações do edital, nos dias 03 e 04/09/2014 (três e quatro de setembro do ano de dois mil e catorze), das 07h30minh às 10h30minh e das 13h30min as 16h30minh, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5509 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 07 de agosto de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATODO8ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 690/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com início previsto para o dia 30/08/2014 e seu término previsto para 30/12/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODO7ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 690/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, bem como o acréscimo de itens não constantes em planilha orçamentária, descritos como extracontratuais II, previsto na cláusula segunda do primeiro termo aditivo, bem como a prorrogação do prazo de vigência da garantia contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda 09 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 148/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 2 e 3 do contrato. O valor acrescido de R$ 132.420,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: OXIGÊNIOMEDICINAL10M3: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.301.014. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 33.90.39.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Valor: R$ 110.010,00 OXIGÊNIOMEDICINALPPU1M3: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.301.014. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 33.90.39.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Valor: R$ 22.410,00 Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual, iniciandose a partir de 25/07/2014 e término previsto para 25/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CRHotéis Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 20/08/2014 com previsão de vencimento em 20/10/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de agosto de 2014. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda-ME. PROCESSO: Convite nº 032/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 28/08/2014 com previsão de vencimento em 25/11/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 011/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com inícioem 14/09/2014 e vencimento previsto para 14/06/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início em26/08/2014 e vencimento previsto para 26/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 017/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 12/11/2014 e vencimento previsto para 11/05/2015 e o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem 14/08/2014 e vencimento previsto para 14/02/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 005/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 15/09/2014 e previsão de vencimento em 15/04/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com inícioem26/10/2014 e previsão de vencimentoem26/02/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 15/09/2014 e vencimento previsto para 15/04/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 01 por mais 04 (quatro) meses, com início em 05/10/2014 e vencimento previsto para 05/02/2015 e para o lote 05 por mais 04 (quatro) meses, com início em 24/10/2014 e vencimento previsto para 24/02/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ConstrutoraValeVelho Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 15/09/2014 e vencimento previsto para 15/04/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com inícioem17/09/2014 e vencimento previsto para 17/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NeneTopografia Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 010/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 28/08/2014 e vencimento previsto para 24/12/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com inícioem07/08/2014 e vencimento previsto para 07/12/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 2684/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Probio ProdutosEServiços Nutricionais Ltda CNPJ: 03.726.426/0001-15 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO091/2014 OBJETO:Aquisição de alimentação enteral para atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:07/08/2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 10 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2686/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Elétrica DouradosLTDA- EPPCNPJ: 02.312.729/0001-29 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO092/2014 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para instalação de aparelho Autoclave Industrial da Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 6.097,50 (seis mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:07/08/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2687/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Dourachoc Doces e Embalagens Ltda -ME CNPJ: 14.531.916/0001-82 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO095/2014 OBJETO:Aquisição de balões para atender a Campanha Nacional deVacinação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATADEEMPENHO:07/08/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2688/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Dourachoc Doces e Embalagens Ltda -ME CNPJ: 14.531.916/0001-82 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO095/2014 OBJETO:Aquisição de pirulitos para atender a Campanha Nacional deVacinação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:07/08/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2689/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Everton Pinheiro de Oliveira -MEICNPJ: 17.041.076/0001-68 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO096/2014 OBJETO: Serviço de preparação de sala para instalação do aparelho de Raio-x da Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:07/08/2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; FAVASUMME, CNPJ N.º 11.103.343/0001-06. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 27 de julho de 2014 a 27 de novembro de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 24 de julho de 2014 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 016/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATO BALANCETES 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 ATAS - COMISSÃO ELEITORAL Republica-se por incorreção ATA Nº 003 No dia 24(vinte e quatro) de julho de 2014, ás 8(oito) horas da manhã, nas dependências da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento na Prefeitura Municipal de Dourados, localizado a Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Bairro :Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Tendo todos da Comissão Eleitoral presente, tendo como pauta: Repasse da reunião que fora agendada com o Presidente do SINSEMD - Rosa Helena Catelan e Edital do Regimento Interno Eleitoral. A Presidente da comissão eleitoral Cibelle, falou sobre a reunião que tivemos com a Presidente do SINSEMD, onde a mesma se propôs que assim que o edital estiver pronto vai entrar em contato coma comissão e que a lista solicitada ela já havia requerido do RH/SEMAD. Em seguida a Cibelle falou da importância do edital de eleição e que pensando que o sindicato não tem um elaborado e pensando em uma forma de ajudar o SINSEMD a elaborar propôs a leitura de alguns editais de outros municípios e entidades sindicais, que ela juntamente com o Servidor HernandesVidal pesquisou. Durante a leitura foram coletados os dados mais importantes e solicitado que a Servidora Luciane que por ser afinidade com legislação fara para nós a compilação dos dados. Nada mais havendo a tratar, tendo eu, Gleicir Mendes carvalho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforma, vai assinada por todos os presentes. Dourados – MS, 24 de julho de 2014. CIBELLESILVEIRADOFFINGER GLEICIRMENDESCARVALHO HERNANDESVIDALOLIVEIRA LUCIANEFERNANDESMENDES ROBSONELIASDOSSANTOS ATA Nº 004 No dia 29(vinte nove) de julho de 2014, ás 7(sete)e 30(trinta) da manhã, nas dependências da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento na Prefeitura Municipal de Dourados, localizado a Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Bairro : Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Tendo todos da Comissão Eleitoral presente, a Presidente da comissão eleitoral Cibelle, realizou a leitura do oficio encaminhado a atual presidente do SINSEMD onde reitera o pedido realizado no oficio nº 1 datado de 14/07/2014, sobre o Regimento Eleitoral, lista de nomes de filiados com data de filiação e local de trabalho. Solicita ainda uma reunião com a mesma para esta quinta- feira dia 31/07/2014 as 7h:30m, para fechamento do referido Regimento interno. Em seguida solicita a Luciane que fale sobre os pontos proposto para o Regimento Eleitoral que havia sido discutido e elaborado pelo grupo na reunião passada, estando todos de acordo, deu-se por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, tendo eu, Gleicir Mendes carvalho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Dourados – MS, 29 de julho de 2014. CIBELLESILVEIRADOFFINGER GLEICIRMENDESCARVALHO HERNANDESVIDALOLIVEIRA LUCIANEFERNANDESMENDES ROBSONELIASDOSSANTOS ATA Nº 005 No dia 31(trinta e um) de julho de 2014, ás 7(sete)e 30(trinta) da manhã, nas dependências do SINSEMD, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Tendo todos da Comissão Eleitoral presente e a Presidente do SINSEMD Rosa Helena Catelan,a Presidente da comissão eleitoral Cibelle colocou para a Rosa sobre o regulamento eleitoral que a comissão elaborou e solicitou que fosse encaminhado para analise da assembléia geral, a Rosa coloca que vai ler para poder encaminhar, ela tambem coloca que na primeira convocação havia necessidade de determinar a data da eleição, mas que se houvesse necessidade poderia ser mudado.ACibelle coloca para a Rosa que necessita de um prazo para que seja realizada a assembléia, a Rosa esclarece que o regimento fala que necessitara de 6 dias para que possa organizar a mesma. Ficou combinado que o Regulamento eleitoral sera enviado por e-mail para a Rosa, estando todos de acordo, deu-se por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, tendo eu, Gleicir Mendes carvalho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Dourados – MS, 31 de julho de 2014. CIBELLESILVEIRADOFFINGER GLEICIRMENDESCARVALHO HERNANDESVIDALOLIVEIRA LUCIANEFERNANDESMENDES ROBSONELIASDOSSANTOS ROSAHELENACATELAN CLUBE INDAIÁ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI a Licença de Operação - LO, para atividade de CLUBE DE LAZER,ATIVIDADE DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA, localizada na Av. Indaiá, s/n – Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOL COSMÉTICOS – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados MS – IMAM, a autorização ambiental – AA nº 24333/2014, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIÊNE FESSOAL, localizada na Rua/AV. Hayel Bon Facker, 2813 - Bairro centro, no município de Dourados (MS). Válida até 28/07/2017. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL