Edição 3798 – 28/08/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.798 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº SD/08/1250/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal SANDRO MARQUEZ MAIZ,Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional 84881-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 453/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/8/1388/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINEUSA REGINA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “147321”, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) , “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 842/2014, do Processo Administrativo nº. 1.163/2014 a partir do dia 31/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1389/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO, matrícula nº. “114766709”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM -40%), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/08/2014 a 13/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1390 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAURO RODRIGUES SALDIVAR, matrícula funcional nº. “501413” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Norton Wentura Saldivar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.798 Resolução nº. Ldf/8/1403/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARISA GOMES, matrícula nº. “114768477-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotado (a) na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO (AGETRAN), horário especial para dispensa do labor nas segundas e sextas-feiras nos meses de agosto a novembro/2014, COM COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS a critério e forma da Agencia Municipal de Transito do Município de Dourados-MS, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n. 117/2007, com base no parecer n. 834/2014, constante no processo n. 1.181/2014, sem prejuízo de sua remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/08/1404/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ SERGIO GABRIEL, matrícula funcional nº “44031-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL DE 1ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “1.463” (Hum mil, quatrocentos e sessenta e três) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa, Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 12/05/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/02/1987 a 31/01/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 844/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.131/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1405/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELZAFERREIRADASILVA,matrícula funcional nº. “130841-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ELSAFERREIRADASILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Laf/8/1406/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES, matrícula funcional nº. “501181”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) , “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 841/2014, do Processo Administrativo nº. ****/131.142/2014, a partir do dia 01/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de agosto de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1407/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº. “501972”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/08/2014 a 19/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/08/1408/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ SERGIO GABRIEL, matrícula funcional nº “44031-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL DE 1ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “1.317” (Hum mil, trezentos e dezessete) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00113/14-7 do dia 22/07/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/04/1988 a 03/04/1988; 05/08/1988 a 07/08/1988; 07/09/1988 a 02/05/1989 e de 13/05/1989 a 31/01/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 843/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.132/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1409/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS EDUARDO PARRA, matrícula nº. “114766528”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/08/2014 a 04/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1410 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114768490” ocupante do cargo de AGENTE DE FISCAL. TRANS. MUNIC, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Geraldo Rodrigues de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1411/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME, matrícula nº. “80771”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/08/2014 a 13/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1412/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEICY DE FATIMA CARNEIROFUCHSDOSSANTOS, matrícula nº. “32591-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas diárias, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 846/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.079/2014. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1413/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN, matrícula nº. “151201-3”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃODECARGAHORÁRIA, para que seja reduzida 02(duas)horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 847/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.124/2014. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 deAgosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.798 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 306/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/09/2014 (dez de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411 – 7 7 5 5 e / o u vi a e – m a i l no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 27 de agosto de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.798 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 335/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE ADESIVOS PARA UTILIZAÇÃO EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM DIVERSOS PONTOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/09/2014 (dez de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 27 de agosto de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor Preço” – relativo ao Processo n° 093/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO E REMENDO PROFUNDO, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/09/2014 (vinte e nove de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 21 de agosto de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 128/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE-BREAK), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente SUL MINEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIODEPÃESLTDA. Dourados-MS, 19 de agosto de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 331/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA E GERENCIADA DE SOFTWARE DE PROTEÇÃO ANTIVÍRUS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SOFTWARE E DAS VACINAS, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 36 MESES, PARA INSTALAÇÃO NOS COMPUTADORES E SERVIDORES DE REDE PERTENCENTES AO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponenteMWTELEINFORMATICALTDA. Dourados-MS, 21 de agosto de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 103/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponenteSERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDAEPP. Dourados-MS, 21 de agosto de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 206/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS E DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA, 949, VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA OBRASMAIORESLTDA. Dourados-MS, 25 de agosto de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 090/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 187/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EDUCATIVO, MATERIAL DE EXPEDIENTE EMATERIALDECOPAE COZINHA, OBJETIVANDOATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORES e ADJUDICATÁRIOS: FRONTAL COMERCIAL LTDA – ME, nos itens/lotes: 77 e 80, pelo valor global de R$ 32.820,00 (trinta e dois mil oitocentos e vinte reais); I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIALTD, nos itens/lotes: 01, 02, 38, 51, 65, 67, 69, 71, 72, 84, 85, 94, 97, 114, 124, 138, 143, 172, 173, 178, 179, 182, 224 e 232, pelo valor global de R$ 56.862,52 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos);MEGAPONTOCOMCOM.E SERV. LTD, nos itens/lotes: 03, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 30, 32, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 68, 73, 75, 78, 81, 82, 83, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 99, 101, 111, 115, 125, 126, 127, 133, 136, 137, 152, 157, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 174, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 205, 206, 207, 212, 213, 214, 215, 219, 220, 223, 225 e 231, pelo valor global de R$ 97.718,42 (noventa e sete mil setecentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos); PONTO NO PONTO COM. LTDAEPP, nos itens/lotes: 04, 05, 06, 07, 09, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 47, 52, 62, 63, 64, 66, 70, 74, 76, 86, 87, 88, 90, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 128, 129, 131, 132, 134, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 158, 159, 166, 170, 171, 175, 177, 200, 203, 208, 209, 210, 216, 222, 226, 227, 229, 230 e 233, pelo valor DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014 05 LICITAÇÕES global de R$ 206.349,47 (duzentos e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos); BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, nos itens/lotes: 11, 89, 112, 130, 154, 156, 164, 169, 176, 204 e 221, pelo valor global de R$ 16.973,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e três reais); POTENCIALCOM. E SERVI. LTDA ME, nos itens/lotes: 79, 217 e 218, pelo valor global de R$ 65.950,00 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 27 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 095/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 151/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORES: MÁRCIADAROCHACARRION – ME, nos itens/lotes: 01, 03, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 22 e 29, pelo valor global de R$ 55.146,20 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos); COMERCIAL T&C LTDA – EPP, nos itens/lotes: 02, 04, 05, 07, 09, 11, 18, 19 e 20, pelo valor global de R$ 136.004,15 (cento e trinta e seis mil quatro reais e quinze centavos); POTENCIALCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– ME, nos itens/lotes: 15 e 17, pelo valor global de R$ 190.012,25 (cento e noventa mil doze reais e vinte e cinco centavos); EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZAE DESCARTÁVEIS EIRELI – ME, nos itens/lotes: 21 e 23, pelo valor global de R$ 45.683,10 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos); BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS– ME, nos itens/lotes: 24, 25 e 27, pelo valor global de R$ 11.326,55 (onze mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos); FRONTAL COMERCIALEIRELI – EPP, nos itens/lotes: 26, 28 ,30 e 31, pelo valor global de R$ 55.088,30 (cinquenta e cinco mil oitenta e oito reais e trinta centavos). Dourados (MS), 27 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 106/2014 que objetiva a contratação com TOMAZIA BRITES, CPF 163.366.151-20, com fundamento no artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em21 de agosto de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.798 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 099/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 17/08/2014 e término previsto para 16/11/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual para pagamento dos serviços pelo período ora prorrogado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda – EPP. PROCESSO: Convite nº 014/2014. OBJETO: Execução de serviços de fornecimento de alimentação e hospedagem, para realização do VII Seminário do Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade, conformeTermo de Compromisso PARNº 9337/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.367.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2070. – Educação Compensatória 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 15 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Residence Hotel Ltda – EPP. PROCESSO: Convite nº 014/2014. OBJETO: Execução de serviços de fornecimento de alimentação e hospedagem, para realização do VII Seminário do Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade, conformeTermo de Compromisso PARNº 9337/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.367.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2070. – Educação Compensatória 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.627,00 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais). DATADEASSINATURA: 15 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação –Açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.576,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação –Açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.496,00 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 06 FUNDAÇÕES/AVISO DE CREDENCIAMENTO – FUNSAUD EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.009/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de concurso público de provas e títulos para preenchimento de cargos efetivos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD. Dourados/MS, 25 de agosto de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.798 EXTRATO – PREVID LICITAÇÕES – PREVID EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo nº 017/2014, de Dispensa de Licitação nº. 009/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica dispensada de licitação a Contratação de empresa para realização de concurso público de provas e títulos para preenchimento de cargos efetivos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 009/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2014: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviços de Seleção eTreinamento Fonte 103000 Ficha 471 ValorTotal da Contratação: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) Período da vigência contrato: 12 (doze) meses A empresa Insuela Pereira e Conti Investimentos e Participações S/A, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de edificação residencial multi familiar, localizado na rua Favorino Correia nº 2425 – Bairro Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS), no qual não foi determinado o estudo de impacto ambiental. CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTOBEN LTDA EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS 27956/2014 para atividade de clínica odontológica, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1943, centro, no município de Dourados (MS), válida até 19/08/2017. DIO SANTO LTDA- ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de restaurante e similares, localizada na Rua: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1690Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental DOURATUBOS ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de materiais hidráulicos, localizada na AV Weimar Gonçalves Torres, nº. 4.437, Vila Alba, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Irapuan Gustavo Barbosa de Almeida Pedrosa, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de consultório médico(ortopedia), localizada na Rua Firmino Vieira de Matos 1070 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÓVEIS ROMERA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI 20939/2014 para atividade de comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação; equipamentos e artigos de uso doméstico e comércio varejista de móveis, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1801, CEP 79800-004 centro, no município de Dourados (MS), válida até 17/07/2015. Robson Martins da Silva & Cia Ltda- ME / Recauchutadora União, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Reforma de Pneumáticos usados, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 702 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental Espe c ialidade Modalidade Plantão Valor Hora Número Plantões 12hs Total de Horas Mensais Valor Total Mensal 1 Plantonista Pronto Socorro Pre se nc ial R$ 1 0 0 ,0 0 2 7 9 3 3 4 8 R$ 3 3 4 .8 0 0,00 2 Plantonista Emergências Odontologicas Pre se nc ial R$ 5 0 ,0 0 3 9 4 6 8 R$ 2 3 .4 0 0 ,0 0 3 Ortope dia Pre se nc ial R$ 2 0 1 ,6 0 9 3 1 1 1 6 R$ 2 2 4 .9 8 2,81 4 Ane ste siologia Pre se nc ial R$ 1 4 6 ,5 5 8 2 9 8 4 R$ 1 4 4 .2 0 3,56 5 Me dic ina Inte nsiva Pre se nc ial R$ 1 0 0 ,0 0 6 2 7 4 4 R$ 7 4 .4 0 0 ,0 0 6 Pe diat ria Pre se nc ial R$ 1 0 0 ,0 0 1 7 0 ,5 2 0 4 6 R$ 2 0 4 .6 0 0,00 7 Cl inica Mé dica (Inte rnação) Sobre aviso R$ 4 3 ,7 2 6 2 7 4 4 R$ 3 2 .5 2 4 ,5 8 8 Cardiologia Sobre aviso R$ 6 0 ,4 8 6 2 7 4 4 R$ 4 5 .0 0 0 ,2 2 9 Ne frologia Sobre aviso R$ 3 0 ,6 7 6 2 7 4 4 R$ 2 2 .8 2 0 ,9 6 1 0 Urologia Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0 1 1 Endoscopia Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0 1 2 Colonoscopia Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0 1 3 Ne uroc i rurgia e Ne urologia Sobre aviso R$ 1 5 0 ,0 4 6 2 7 4 4 R$ 1 1 1 .6 2 7,28 1 4 Ci rurgia Ge ral Sobre aviso R$ 1 5 4 ,2 0 6 2 7 4 4 R$ 1 1 4 .7 2 1,70 1 5 Ci rurgia Vascular Sobre aviso R$ 5 3 ,8 3 6 2 7 4 4 R$ 4 0 .0 5 2 ,0 0 1 6 Cabe ça e Pe scoço Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0 1 7 Ci rurgia Pe diát rica Sobre aviso R$ 4 1 ,6 9 6 2 7 4 4 R$ 3 1 .0 1 6 ,1 2 1 8 Trauma Ci rurgia Coluna Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0 1 9 Buco-maxi lo Fac ial Sobre aviso R$ 2 0 ,6 1 6 2 7 4 4 R$ 1 5 .3 3 4 ,4 6 TOTAL R$ 1.518.063,69 AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TABELA DE VALORES MÉDICOS-HOSPITALARESEODONTOLÓGICOS nº 001/2014 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída conforme Portaria 010/2014 de 05/08/2014, torna público a realização do credenciamento em epígrafe, nos termos das normas que disciplinam os contratos e licitações públicas, especialmente, consoante o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Chamamento Público tem por objeto credenciar pessoas jurídicas, nas áreas médicas de: PLANTONISTAS EM PRONTO SOCORRO, PLANTONISTA DE EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, INTERNAMENTO (CLÍNICA MÉDICA) E AMBULATÓRIO, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, NEFROLOGIA, UROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA, MEDICINA INTENSIVA, BEM COMO CIRURGIA GERAL, VASCULAR, CABEÇA E PESCOÇO, BUCO-MAXILO FACIAL, E PEDIÁTRICA, CIRURGIA DA COLUNA, com vista nos pertinentes graus de complexidade da unidade de referência da FUNSAUD e demais atendimentos exigíveis da competência das Unidades que à esta compõem. Compreendendo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO AMBITO DA UPA 24H e HOSPITAL DA VIDA, com profissional habilitado para prestação dos serviços que serão ofertados conforme a necessidade e demanda e mediante autorização FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD e que serão remunerados conforme tabela de valores, estabelecida pela FUNSAUD, e de acordo com o descrito do anexo – I deste edital Obs.: Os valores acima devem cobrir todos os custos da credenciada. – INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na Sede Administrativa da FUNSAUD, situada na Rua Toshinobu Katayama, 949, Centro, Dourados-MS, (67) 8468-5029. -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: Apresentar os documentos no período de 28 a 29 de agosto do ano corrente, até as 08:00hs na Sede Administrativa da FUNSAUD, sito na Rua Toshinobu Katayama, 949, Centro, Dourados – MS, onde procederá com abertura do(s) envelope(s) de documentação no dia 29 DE AGOSTO DE 2014, às 09h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Após esta data, o credenciamento permanecerá aberto durante o exercício de 2014 para futuros interessados, com vigência após a assinatura do contrato. Dourados -MS, 27 deAgosto de 2014 Cicero Gomes de Souza Preseidente da CPL.

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