Edição 3801 – 02/09/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.801 08 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 341, de 28 de agosto de 2014. “Exonera ElianeAlves Franca -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 16 de julho de 2014, ELIANE ALVES FRANCA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico I”, símbolo CAJ 3, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 342, de 28 de agosto de 2014. “Exonera Katiany Jacinto de Oliveira -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 21 de agosto de 2014, KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico II”, símbolo CAJ 4, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 343, de 28 de agosto de 2014. “Exonera servidora efetiva –Alessandra Serio Santos Iguma” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de agosto de 2014,ALESSANDRA SERIO SANTOS IGUMA, do cargo de provimento efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, função de ODONTÓLOGO, Classe “E”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “85181-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 25/05/2000, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 344, de 28 de agosto de 2014. “Exonera Nilson Ravelli -SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 25 de agosto de 2014, NILSON RAVELLI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA – 02, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 345, de 28 de agosto de 2014. “Exonera Roseli Nascimento de Oliveira -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 14 de julho de 2014, ROSELI NASCIMENTO DEOLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símboloDGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 346, de 28 de agosto de 2014. “Exonera Daiane Cardoso Gomes -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de agosto de 2014, DAIANE CARDOSO GOMES, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 347, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo –Alfredo de Souza” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 057/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de julho de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos -Vigia”, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidorALFREDO DE SOUZA, matrícula funcional nº “101-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 348, de 28 de agosto de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Cleugislaine Oliveira Ferreira emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº 1157/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 19 de agosto de 2014, o cargo de Técnico de Saúde Pública III, função de Técnico de Serviços de Saúde, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 349, de 28 de agosto de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Raniere Ferreira de Novaes em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº 1171/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 18 de agosto de 2014, o cargo deAgente de Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor RANIERE FERREIRA DE NOVAES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 350, de 28 de agosto de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Lindoberg Carvalho dos Santos emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 1158/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de agosto de 2014, o cargo deAgente de Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor LINDOBERG CARVALHO DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 351, de 28 de agosto de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Magno Benites Brum em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 1156/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de agosto de 2014, o cargo deAgente de Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor MAGNO BENITES BRUM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 352, de 28 de agosto de 2014. “Revoga Decreto “P” nº 298 de 31 de julho de 2014”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 16 do Processo Administrativo Nº 1069/2014; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto “P” nº 298, publicado em 01 de agosto de 2014, emvirtude do ProcessoAdministrativo Nº 1182/2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 353, de 28 de agosto de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Andreia Luiz de Lima em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 1182/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de agosto de 2014, o cargo deAgente de Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pela servidora ANDREIA LUIZ DE LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 354, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – Florinda Ferreira de Souza” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 066/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de Língua Portuguesa”, Classe “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora FLORINDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº “5821-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 355, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – Maria de Fatima Lima Camargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 068/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA DE FATIMA LIMA CAMARGO, matrícula funcional nº “7831-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 356, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – MariaAparecida Martins de Lima” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 077/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIAAPARECIDA MARTINS DE LIMA, matrícula funcional nº “7611 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 357, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – Maria Durce Dias dos Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 070/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº “8001 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014 Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 358, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – Sonia deAlmeida Gonzaga” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 074/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos Iniciais”, Classe “F”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora SONIA DE ALMEIDA GONZAGA, matrícula funcional nº “42651 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 359, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – LucimaraAparecidaArquelei Bolsoni” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 067/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora LUCIMARA APARECIDA ARQUELEI BOLSONI, matrícula funcional nº “7151 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 360, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – Cristiane Rodrigues de Queiroz” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 071/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de Língua Portuguesa”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora CRISTIANE RODRIGUES DE QUEIROZ, matrícula funcional nº “21381 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 361, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – Raquel Menezes Carneiro” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 078/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública II- Auxiliar de Enfermagem”, Classe “H”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora RAQUEL MENEZES CARNEIRO, matrícula funcional nº “18781 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 362, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – Rosely Krauser Gabiatti” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 072/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal II- Supervisora Escolar”, Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ROSELY KRAUSER GABIATTI, matrícula funcional nº “9781 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 363, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo –Astolfo Barbosa de Souza” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 075/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de julho de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos- Vigia”, Classe “E”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor ASTOLFO BARBOSADE SOUZA, matrícula funcional nº “84441 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 364, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – Cerlei Fatima Gonçalves” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 073/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional- Auxiliar de Merendeira”, Classe “I”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora CERLEI FATIMA GONÇALVES, matrícula funcional nº “4521 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 365, de 28 de agosto de 2014. “Vacância de cargo – Sonia Isabel Chamorro” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 076/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora SONIA ISABEL CHAMORRO, matrícula funcional nº “10191 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 152/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 582/2014 emitida pelo Departamento Operacional da Secretaria Municipal de Saúde, inserida no respectivo processo licitatório, que requer prazo para analisar e esclarecer dúvidas suscitadas por empresas interessadas na participação no citado certame licitatório. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 01 de setembro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 100/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 128/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE-BREAK), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDOR: SUL MINEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 525.518,00 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais). Dourados (MS), 01 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 102/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 331/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADAE GERENCIADADE SOFTWARE DE PROTEÇÃO ANTIVÍRUS, INCLUINDO INSTALAÇÃO,ATUALIZAÇÃOAUTOMÁTICADO SOFTWARE E DAS VACINAS, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIATÉCNICAPELO PERÍODO DE 36 MESES, PARAINSTALAÇÃO NOS COMPUTADORES E SERVIDO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDOR:MWTELEINFORMATICALTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 171.000,00 (cento e setenta e ummil reais). Dourados (MS), 01 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 103/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 103/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARAA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponentes conforme segue: VENCEDOR: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 48.819,95 (quarenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Dourados (MS), 01 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE CANCELAMENTO Emdecorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Cultura através da CI n.° 426/2014/SEMC, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 100/2014, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 28 de agosto de 2014. WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação nº 117/2014 que objetiva a contratação do BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços bancários e outras avenças, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em29 de agosto de 2014. Walter B. Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda LICITAÇÕES 06 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 359/2012/DL/PMD CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA:Fratelli Construtora e Comércio Ltda – EPP. PROCESSO: Convite n° 035/2012. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a construção de 01 (um) ponto de táxi e de mototaxi – local: Toshinobu Katayama entre a Av. Marcelino Pires e a Av. Weimar GonçalvesTorres, no município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 21 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Marisvaldo Zeuli eAdriana de Melo Godoy Zeuli PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 002/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato originário, bem como a alteração do valor mensal do aluguel em virtude do reequilíbrio do valor contratado e atualizado, passando desta forma, a ser de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Onovo valor mensal será praticado a partir de 20/02/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: M. S.DIAGNÓSTICALTDA. Valor Total: R$ 98.445,00 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). TIRADENTESMÉDICO-HOSPITALARLTDA. ValorTotal: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). HALEXISTAR– INDÚSTRIAFARMACÊUTICALTDA. ValorTotal: R$ 12.017,00 (doze mil e dezessete reais). POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ValorTotal: R$ 33.290,00 (trinta e três mil duzentos e noventa reais). BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA– ME. ValorTotal: R$ 392.044,50 (trezentos e noventa e dois mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DIMENSÃOCOMÉRCIODEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 1.211.494,30 (um milhão duzentos e onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). ARTMEDHOSPITALARLTDA– ME. ValorTotal: R$ 18.105,00 (dezoito mil cento e cinco reais). PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIALLTDA– EPP. Valor Total: R$ 2.607.303,60 (dois milhões seiscentos e sete mil trezentos e três reais e sessenta centavos). POINTSUTUREDOBRASILINDÚSTRIADEFIOSCIRÚRGICOSLTDA. ValorTotal: R$ 148.570,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta reais). HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ValorTotal: R$ 134.208,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e oito reais). LABORATÓRIOSB.BRAUNS/A. ValorTotal: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). CQC–TECNOLOGIAEMSISTEMASDIAGNÓSTICOSLTDA. ValorTotal: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA. ValorTotal: R$ 1.824.826,15 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e quinze centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 08 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 030/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 17/08/2014 e vencimentoem17/12/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C.M.I. – Clínica Médica Ibirapuera S/S Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 104/2014. OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para tratamento de Hemangioma, conforme determinação judicial proferida nos autos de n. 080824245.2013.8.12.0002emfavor do paciente Guilherme Duarte Batista. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgencia e Emerg; 2095. – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 26 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº23/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 357.2014 28.05.2014 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 26 de agosto de 2014. 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº21/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014 NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4099/2014 18512 Alfredo Ramão Cardoso Arthur Manoel de Matos n°525, Q – 21, L – 26/Jd Canaã I 4109/2014 12645 Antonio Alves Coelho Joao Vicente Ferreira n°5440, Q – 22, L-13/Jd. Ouro Verde 4052/2014 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q – 10, L – 01/Vl. Esperança 4008/2014 16317 Claudio Takeshi Iguma- EPP Antonio Candido de Carvalho, Q – 28, L – 01/Jd. Maracanã 4009/2014 16319 Claudio Takeshi Iguma- EPP Antonio Candido de Carvalho, Q – 28, L – 03/Jd. Maracanã 4010/2014 16320 Claudio Takeshi Iguma- EPP Antonio Candido de Carvalho, Q – 28, L – 04/Jd. Maracanã 4011/2014 16318 Claudio Takeshi Iguma- EPP Antonio Candido de Carvalho, Q – 28, L – 02/Jd. Maracanã 4012/2014 16315 Claudio Takeshi Iguma- EPP Oliveira Marques, Q – 28, L – 11/Jd. Maracanã 4013/2014 16316 Claudio Takeshi Iguma- EPP Oliveira Marques, Q – 28, L – 12/Jd. Maracanã 4017/2014 16321 Claudio Takeshi Iguma- EPP Antonio Candido de Carvalho, Q – 28, L – 05/Jd. Maracanã 3980/2014 97560 Daniele Kai Silva Pereira e Outros Rua N, Q – 51, L – 04/Parque Residencial Pelicano 3719/2014 34342 Elizabethe de Alcantara Braz da Cunha e Ouitros Claudiomiro Martins n°01, Q – 34, L – 18/Jd Guaicurus 4146/2014 31285 Elizanela Soley Seco Andrelino Pinto Gonçalves , Q – 24, L – 10/Pq Dos Jequitibás 4044/2014 57857 Emilio Masculi Schiave Carmem Cabreira Agua, Q – 66/67, L – A/Jd. Pelicano 3988/2014 85977 Francisco Pagoni Neto Manoel Valdivino Ferreira, Q- 00, L – 12/Chácara Parte 4127/2014 31388 Francismar Machado de Souza e Outros Guarda Mun.Solandia Francisca Miguel n°475, Q – 29, L – 16/Pq. Dos Jequitibás 3983/2014 91420 Gabriela Camargo Ferter Rua A n°2380, Q – 00, L – P/Chac 71ª/Jd. Pelicano 3666/2014 34035 Genivaldo Brito de Souza Isabel Cardoso, Q – 20 L – 18/Jd Guaicurus 4122/2014 33849 Hilda Normelia Tarasiuk PROCURADOR: Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q – 54, L – 09/Pq. Dos Jequitibás 3981/2014 16322 Inês Francisca Neves Antonio Candido de Carvalho, Q – 28, L – 06/Jd. Maracanã 3914/2014 9180 Jatyr Mastriani de Gogoy e Outros Martin Eberhart, Q – 69, L – 03/Pq. Alvorada 3916/2014 9181 Jatyr Mastriani de Gogoy e Outros Martin Eberhart, Q – 69, L – 04/Pq. Alvorada 4148/2014 31440 Jean Anderson de Souza e Outros João Mendonça Leite, Q – 31, L – 20/Pq. Dos Jequitibás 4124/2014 27313 Jose Lima e Outros Dom João VL, Q – 157, L – 12/Vl. Industrial 4125/2014 20290 Leni da Silva Barros Monte Castelo n°62, Q – 04, L – 15/Jd. Independência 4064/2014 76253 Magdalena da Camara Rocha (espolio) Monte Alegre, Q – B 1, L – 00/Chácara Parte 3739/2014 56489 Maria de Lourdes Oliveira Ponta Grossa n°3442, Q – I, L – 02/Vl. Rosa 3658/2014 43778 Maria deLurdes de Oliveira PROCURADOR:Djalma Crispim de Oliveira Aniversinho Alves Silveira, Q – 09, L – 04/Conj. Terra Roxa 3994/2014 4780 Martha Ancelmo da Silva Soares e Outros Elias Milann, Q – 06, L – 07/Jd. Flórida I 3991/2014 85980 Michael Araujo de Oliveira Padre Edson Nogueira Lima, Q- 00, L – 09/Chácara Parte 3992/2014 85979 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q -00, L – 10/Jd Pelicano 3993/2014 85974 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q – 00, L – 15/Jd. Pelicano 4015/2014 85978 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q- 00, L – 11/Chácara Parte 4016/2014 85975 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q- 00, L – 14/Chácara Parte DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2274/2014 19602 Ademir João Bottega Joaquim Teixeira Alves, Q – 16, L – 03/Jd. Climax 2275/2014 19601 Ademir João Bottega Joaquim Teixeira Alves, Q – 16, L – 02/Jd. Climax 2297/2014 10141 Álvaro Martimiano e Outros Assis Brasil Marques de Matos, Q – 03, L – 09/Jd. Monte Alegre 2291/2014 19257 Asturio Simas Machado General Osório, Q – 33, L – IB/Centro 2292/2014 91625 Carolina Augusta Gualdi Santana Pinto e Outros Pedro Celestino, Q – M, L – 13/Centro 2118/2014 1043 Doralice Oliveira Campos Oliveira Marques n°319, Q-F, L-04/Jd. Tropical 2089/2014 19259 Eduardo Kuratomi Onofre Pereira de Matos, Q – G, L – 11/Centro 2296/2014 26545 Eliza Souza de Oliveira Cuiabá n°3340, Q- x, L -04/Vila Sulmat 2124/2014 37221 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Paissandu, Q-03, L – 04/Jd. São Cristovão 2299/2014 8083 Helio Vieira dos Santos Cornélia Cerzosimo de Souza, Q -01, L – 06/Vila São José 2013/2014 23476 Hernani Mangueira da Silva Jose Luiz da Silva , Q – 13, L – 21/Vila Erondina 2182/2014 21823 Imobiliária Investimóveis Ltda Adelina Rigotti, Q – 13, L – 12/Vila Adelina I 2183/2014 21821 Imobiliária Investimóveis Ltda Adelina Rigotti, Q – 13, L – 10/Vila Adelina I 2184/2014 21820 Imobiliária Investimóveis Ltda Adelina Rigotti, Q – 13, L – 09/Vila Adelina I 2289/2014 87470 Luciano Rodrigues Miranda e Outros Aguiar Ferreira de Souza, Q -148, L – 03/ Jd. Agua Boa 1937/2014 2610 Luzia Terezinha da Silva Eikishi Sakaguti, Q- 17, L – 13/Altos do Indaia 1998/2014 24840 Magdalena de Camara Rocha (espolio) Adelina Rigotti, Q- 20, L – 05/Vl. Vista Alegre 2066/2014 24838 Magdalena de Camara Rocha (espolio) Adelina Rigotti, Q- 20, L – 03/Vl. Vista Alegre 2015/2014 52022 Maria do Carmo de Castro PROCURADOR: Maria do Carmo Alves Mario Machado de Lemos, Q – 11, L – 22/Jd. Londrina 2101/2014 11380 Milton Waki Cabral, Q – 16, L – A2/Jd Ouro Verde 2005/2014 9600 Natalia Eufrasio de Oliveira Aristidia Nunes França, Q- 22, L – 15/Pq. Monte Carlo 2298/2014 8096 Neudir Ritter Cornélia Cerzosimo de Souza, Q -02, L – 18/Vila São José 1996/2014 85022 Ramão Pereira Ipanema, Q- 146, L – 14B/Jd. Agua Boa 2294/2014 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia Q – 148, L – 15/Jd. Agua Boa 2295/2014 87480 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia Q – 148, L – 18/Jd. Agua Boa 1999/2014 60211 Rosa Maria Lins do Nascimento Ediberto Celestino de Oliveira n°1345, Q80, L –HG/Centro 2209/2014 38293 VGM empreendimentos Imobiliários Ltda Argentina n°710, Q -02, L – 30/Pq. Das Nações I 1904/2014 1011 Zenir de Souza Nunes Balbina de Matos N°930, Q – 01, L – P/02,03/Vila Matos Dourados, 28 de Agosto de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EXTRATO – PREVID EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD EDSONJOSEGOMES-MEI PROCESSO: Processo de Licitação nº 017/2013, na Modalidade CONVITE, Edital nº. 006/2013. OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula sexta, item 06.01 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com início em 09/09/2014 e com previsão de vencimento em 08/09/2015, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de suporte e manutenção em tecnologia da informação e comunicação (TIC), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.30 – Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados Fonte 103000 Ficha 471 Valor global Contratual: R$ 18.055,80 (Dezoito mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) Valor mensal: R$ 1.504,65 (Hum mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) Data de assinatura: 29 de agosto de 2014. 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ A. C. de Mello & CIA Ltda – Me, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Reparação, comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada naAv. Marcelino Pires, 2515A- Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 04/04/2017. Adriana Souza Barbosa Rodrigues e Outros, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de condomínio residencial multifamiliar, localizada Rua General Osório, 2238, Vila Delfus, Centro, Dourados, MS (MS). Válida até 09/04/2017. ARSI MARIA PINHEIRO 772.327.201-49, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de LAVA RÁPIDO, localizada na Rua Cuiabá, nº 2062 – centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Auto Posto Entre Parques LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de operação – LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEI PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizado rua wilson dias de pinho, 1080, Jardim Márcia, Dourados, MS.Válida até 10/12/2016. CLAUDIO UTSUNOMYA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Serviços de lavagem e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Coronel Ponciano de Matos nº 2520, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cuesta & Ortiz LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio varejista de artigos fotográficos / tudio, localizado Av. Marcelino Pires, 1708, Centro, Dourados, MS.Válida até 05/12/2016. DOURADIESEL SA– GOLDENMOTORS , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a renovação Licença Ambiental de Operação – RLO, para a atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetes e utilitários; comércio a varejo de lubrificantes, peças e acessórios novos para veículos automotores; serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na A. Marcelino Pires, nº 4523 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELDORADO’S HOTEL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de HOSPEDARIA, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 4515, Jardim OuroVerde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Giurizatto E Rodrigues LTDA- me, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de operação – LO, para atividade de comércio varejista de vidros, comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizado Rua Hayel Bom Faker, 2568, Centro, Dourados, MS.Válida até 08/04/2017. LAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de, FERNANDES & MATTOS – ME para, LAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA – ME para atividade de LAVANDERIA, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 3939 , Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUZINEIAKAZUE DOAMARALUEMURAMANSANO – MEI, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de Tratamento de beleza e estética, localizada à Rua Ciro Melo, 1374, Sala 01, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MELO LEMOS & CIA LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Clinica Odontologica , localizada na Rua major Capilé, n° 1467 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUSCULINI E CIALTDA–ME (Cantina do Paulão), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Serviço de Alimentação, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 1187, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R. Meneses&Cia Ltda – ME, inscrito no CNPJ: 09582067/0001-56 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , LAS, para atividade de : Restaurante e outros tipos de serviços de alimentação e bebidas. Situado na Rua Firmino Vieira de Matos, 452, Centro ,DOURADOS– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SANOMIYA & SANOMIYA LTDA – ME, torna Público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP; Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, de nº 150/2013, para atividade de Fabricação e comercialização de alimentos para animais, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 7300, Jd Marcia – Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL 4051/2014 82932 Valcir Carlos Borlina e Outros Coronel Ponciano, Q – 03, L – 1C/Chácara Parte 3920/2014 79340 Vanderlei Talhatti CV- 15, Q – 29, L – 22/Sitiocas Campina Verde 3921/2014 79337 Vanderlei Talhatti CV- 15, Q – 29, L – 24/Sitiocas Campina Verde 3922/2014 79339 Vanderlei Talhatti CV- 15, Q – 29, L – 23/Sitiocas Campina Verde Dourados, 28 de Agosto de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 4159/2014 57850 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira n°1470, Q – 00, L – 16/Jd. Pelicano 4156/2014 30624 Monica de Souza dos Santos Andrelino Pinto Gonçalves n°4225, Q – 20, L – 15/Pq Dos Jequitibás 4050/2014 10770 Nelson dos Santos Gargantini Major Capile, Q – 15, L – 21/Vl. Maxwell 4049/2014 18134 Neuza Maria Brambila de Souza Gustavo Adolfo Pavel, Q -14, L – 02/Jd.Monte Libavo 4018/2014 18088 Parque Residencial Pelicano Rua B, Q – 93, L – 00/Jd Pelicano 3691/2014 4725 Ramão Ramos de Mattos e Esposa Sidnei Fernandes de Souza n°748, Q – 10, L – 10/Jd. Flórida I

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