ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.820 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº019/2014/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº 81871-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública III, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente período aquisitivo de 19/05/2012 a 18/05/2013, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 29 de setembro de 2014. Dourados-MS, 26 de setembro de 2014. Resolução nº.Lm/09/1112/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1260/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/1282/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Junho/2014 à Julho/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal VANDA MOTA DO NASCIMENTO, Agente de Serviço Institucional, na função de auxiliar de apoio social, matricula funcional 89121, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 128/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Julho/2014 à Agosto/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Setembro de 2014. RESOLUÇÕES Nome Matricula Secretaria Dias Período ILENE BATISTA GONGORA KUTTERT 114768676-1 SEMED 16 09.07.14 A 24/07/14 VILEI MARTINS 7500633-6 SEMS 73 27.06.14 A 07.09.14 VILMA DO CARMO 114768820-1 SEMED 12 27.06.14 A 08.07.14 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1112 /14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.820 Resolução nº. Ldf/9/1570/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1571/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1572/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SAMARADIAS CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “502190”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM -40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/09/2014 a 12/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRENE PETYK, matrícula nº. “80621-1 e 80621-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/09/2014 a 22/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEAN PIERRE SOTT, matrícula funcional nº. “114764185-1” ocupante do cargo deGUARDAMUNICIPAL 1º CLASSE, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Anna Stolberg Loblein, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014. Nome Matricula Secretaria Dias Período ADRIANO PEREIRA DA ROCHA 114767853-2 SEMAS 48 14.08.14 A 30.09.14 ANA CLAUDIA RODRIGUES ROSIM 114762672-1 SEMED 42 20.08.14 A 30.09.14 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-2 SEMED 9 07.08.14 A 15.08.14 EDSON VANDER FERNANDO 114769562-1 SEMED 48 04.08.14 A 20.09.14 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 46 08.08.14 A 22.09.14 JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA 114765694-1 SEMED 32 26.08.14 A 26.09.14 MALFISO RIBEIRO DE OLIVEIRA 114768727-2 SEMSUR 32 02.08.14 A 06.09.14 MARIA APARECIDA FERNANDES 114766912-3 PGM 48 29.07.14 A 14.09.14 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 114769365-1 SEMED 17 22.08.14 A 07.09.14 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 66591-2 SEMED 24 18.08.14 A 10.09.14 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA 114769169-1 SEPLAN 17 16.08.14 A 01.09.14 NEUSA MEGER DEUS 9121-3 SEMED 22 25.08.14 A 15.09.14 RAFAELA MARCOMINI VILELLA 114768344-1 SEMED 27 05.08.14 A 31.08.14 SILANIA PEREIRA DANTAS 114768336-1 SEMED 42 05.08.14 A 15.09.14 VIVIANE FLORIA GALEANO 114768996-1 SEMED 49 28.08.14 A 15.10.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1282/14 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 113/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 116/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 425/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL, PARA ATENDER SERVIÇOS DE MELHORIASEMANUTENÇÃODOPARQUEDEILUMINAÇÃOPÚBLICADA CIDADE DE DOURADOS E SEUS DISTRITOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/10/2014 (dez de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 23 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 359/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARAA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES NO PERCURSO DOURADOS X CAMPO GRANDE X DOURADOS, EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS SENTADOS; E NO PERCURSO DOURADOS X PONT, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: ULISSES PEREIRADEALENCAR, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais) e CHINA TURISMO LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e ummil e duzentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 120/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ¾, ZERO QUILÔMETRO,ANO E MODELO VIGENTE, DE FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 352/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS EMATERIAIS PARAUSO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAEPP, no item/lote: 03, pelo valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 119/2014 Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.820 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO PMD Nº 159/2012 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2014 SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2014/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 159/2012 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DE OUTRO LADO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇAESEGURANÇAPÚBLICA– SEJUSP. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração SECRETÁRIO– JoãoAzambuja CPF – 363.205.608-00 CONVENENTE:Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP CNPJ – 03.015.475/0001-40 SECRETÁRIO–Wantuir Francisco Brasil Jacini CPF – 179.756.207-00 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor de repasse mensal do convênioPMDnº 159/2012: CLÁUSULASEGUNDA–DAPRORROGAÇÃO Fica prorrogado o período de vigência do Convênio nº 159/2012 por mais 02 (dois) anos, contados de 15/09/2014 à 14/09/2016. CLÁUSULATERCEIRA–DOVALOR O valor do repasse mensal para pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a Delegacia da Infância e da Juventude de Dourados passará de R$ 2.073,72 (dois mil, setenta e três reais e setenta e dois centavos) para R$ 2.268,28 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), a partir de 15/09/2014. CLÁUSULAQUARTA–DARATIFICAÇÃO Ficam mantidas todas as cláusulas e condições do Convênio nº 159/2012, desde que não conflitem com o presente instrumento. Dourados, 22/09/2014 Partes: Município de Dourados com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados -SEMS DIMASTERCOMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Objeto: Em razão da necessidade de reequilibrar o preço pactuado inicialmente, constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do preço registrado na Ata de Registro de Preços n. 003/2014, em relação aos itens 24 e 38, conforme abaixo discriminado: Fundamento legal:Opresente termo aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93; cláusula segunda, item 2.2 e cláusula quinta item 5.1.3 e 5.3.5 da Ata de Registro de Preços n. 003/2014 decorrente do Processo de Licitação n.º 422/2013/DL/PMD, na modalidade de Pregão Presencial n.º 136/2013. Data de assinatura: 25/09/2014. Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: ELÉTRICALUZCOMERCIALDEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- ME. ValorTotal: R$ 31.148,00 (trinta e ummil cento e quarenta e oito reais). REALMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 7.003,00 (sete mil e três reais). I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA– EPP. ValorTotal: 1.800,00 (mil e oitocentos reais). JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA- ME. Valor Total: R$ 13.184,54 (treze mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). LEONARDODEOLIVEIRAMACHADO- MEI. ValorTotal: R$ 1.596,00 (mil quinhentos e noventa e seis reais). DILUZCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA-EPP. ValorTotal: R$ 16.103,80 (dezesseis mil cento e três reais e oitenta centavos). PAULOCESARDOSSANTOS–COMÉRCIO- EPP. ValorTotal: R$ 21.950,00 (vinte e ummil novecentos e cinquenta reais). PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA. ValorTotal: R$ 30.121,60 (trinta mil cento e vinte e umreais e sessenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas a serem utilizados pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 25 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 014/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Indápolis, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde Item Especificação Unid. Marca Quant. Registrada Valor Unit. inicialmente Registrado R$ Preço Total do item inicialmente Registrado R$ Quantidade Remanescente do item registrado Valor Unit. Reequilibrado R$ Preço Total da quantidade remanescente c/ reequilíbrio R$ 24 Amoxilina 500 mg Comp. Prati 1.000.000 0,076 76.000,00 700.000 0,0962 67.340,00 38 Biperideno 2 mg Comp. Cristá-lia 100.000 0,157 15.700,00 50.000 0,2 10.000,00 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.820 EXTRATOS 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 59.270,19 (cinquenta e nove mil duzentos e setenta reais e dezenove centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Construtora Pecini Ltda. PROCESSO: Convite nº 024/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do término da construção do barracão do CRAS Jardim Jóquei Clube no Município de Dourados - MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.503,24 (noventa e oito mil quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 10 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2014/DL/PMD DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 000000040651001 AIDA MOHAMED GHADIE 1026/2014 10 27/08/2014 05/09/2014 02 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 1027/2014 15 28/08/2014 11/09/2014 000000080321001 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1028/2014 100 12/09/2014 20/12/2014 000000080321003 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1029/2014 100 12/09/2014 20/12/2014 000114761400001 DARCY PONTES DE MELO 1030/2014 10 28/08/2014 06/09/2014 000000088031001 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 1031/2014 75 04/09/2014 17/11/2014 000000067311001 LUCINETE DOS SANTOS 1032/2014 60 29/08/2014 27/10/2014 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1033/2014 60 23/08/2014 21/10/2014 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1034/2014 60 23/08/2014 21/10/2014 000000150881003 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 1035/2014 30 30/08/2014 28/09/2014 000000007841001 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 1036/2014 38 24/08/2014 30/09/2014 000000063091002 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1037/2014 15 02/09/2014 16/09/2014 000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 1038/2014 90 01/09/2014 29/11/2014 000000086441001 ROSELI DA SILVA CARVALHO 1039/2014 90 31/08/2014 28/11/2014 000114761505003 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 1040/2014 35 27/08/2014 30/09/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000023641001 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 1041/2014 65 03/09/2014 06/11/2014 000000502126001 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 1042/2014 75 16/09/2014 29/11/2014 000000007401001 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 1043/2014 90 01/09/2014 29/11/2014 000000087671001 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 1044/2014 30 30/08/2014 28/09/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 1045/2014 30 01/09/2014 30/09/2014 000114762422001 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 1046/2014 54 05/09/2014 28/10/2014 000000003961001 ANTONIA MARIA ESCORSE 1047/2014 180 25/09/2014 23/03/2015 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 1048/2014 30 18/08/2014 16/09/2014 000000017771001 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS 1049/2014 30 24/08/2014 22/09/2014 000000063191001 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 1050/2014 15 12/09/2014 26/09/2014 000114764867002 GILENE FERNANDES DUTRA 1051/2014 60 29/08/2014 27/10/2014 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 1052/2014 45 12/09/2014 26/10/2014 000000087211002 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 1053/2014 03 13/09/2014 15/09/2014 000114765819003 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 1054/2014 04 04/09/2014 07/09/2014 000000026601001 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 1055/2014 95 01/09/2014 04/12/2014 000114760649001 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 1056/2014 30 31/08/2014 29/09/2014 000000039741001 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 1057/2014 45 16/09/2014 30/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 05 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 Início Final Início Final 000000043731001 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 1058/2014 15 11/09/2014 25/09/2014 000000067591001 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 1059/2014 20 27/08/2014 15/09/2014 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1060/2014 15 15/09/2014 29/09/2014 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 1061/2014 75 11/09/2014 24/11/2014 000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1062/2014 45 16/09/2014 30/10/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 1063/2014 30 05/09/2014 04/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000042701001 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 1064/2014 60 03/09/2014 01/11/2014 000000086511001 JANAINA OLIVEIRA BRITO 1065/2014 60 06/09/2014 04/11/2014 000114764405001 KENIA SILVEIRA MILAN 1066/2014 30 02/09/2014 01/10/2014 000000501577004 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 1067/2014 04 10/09/2014 13/09/2014 000000008431001 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 1068/2014 60 26/08/2014 24/10/2014 000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 1069/2014 60 06/09/2014 04/11/2014 000000134721001 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 1070/2014 15 17/09/2014 01/10/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000146741001 ALESSANDRA COCA ALMEIDA DE OLIVEIRA 1071/2014 01 25/07/2014 25/07/2014 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1072/2014 60 31/08/2014 29/10/2014 000000032101001 JURACI RODRIGUES LEMES 1073/2014 11 21/09/2014 01/10/2014 000114762380001 LAIDE SPERTI 1074/2014 05 19/09/2014 23/09/2014 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 1075/2014 90 08/09/2014 06/12/2014 000000087991001 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 1076/2014 94 30/06/2014 01/10/2014 000000064951001 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 1077/2014 75 18/09/2014 01/12/2014 000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 1078/2014 63 31/07/2014 01/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760342001 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 1079/2014 07 23/09/2014 29/09/2014 000000012171001 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 1080/2014 15 23/09/2014 07/10/2014 000114761400001 DARCY PONTES DE MELO 1081/2014 30 07/09/2014 06/10/2014 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 1082/2014 15 19/09/2014 03/10/2014 000114764046001 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 1083/2014 15 20/09/2014 04/10/2014 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 1084/2014 30 05/09/2014 04/10/2014 000000007911001 MARIA DINA DA SILVA 1085/2014 30 07/09/2014 06/10/2014 000000150761003 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 1086/2014 15 17/09/2014 01/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114763474001 HILTON CAIO VIEIRA 1087/2014 27 04/09/2014 30/09/2014 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 1088/2014 18 07/09/2014 24/09/2014 000000079241001 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 1089/2014 15 20/09/2014 04/10/2014 000000079241001 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 1090/2014 15 20/09/2014 04/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2014 PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD Comercial Elétrica Dourados Ltda-EPP REFRÊNCIA: Dispensa de Licitação 011/2014 -PROCESSOnº 012/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADO RAMO COMAFINALIDADE PRECÍPUADE FORNECIMENTO DE CABOS FLEXÍVEIS À UTILIZAÇÃO NA INSTALAÇÃODETRANSFORMADORDEFORÇAELÉTRICADESTINADOÀ UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, PARA ATENDERASNECESSIDADESDAFUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Parágrafo único doArt. 24 da Lei Federal 8.666/93 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento –UPA Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 15.837,80 ( Quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais, oitenta centavos). Assinantes: Fabio Jose Judacewski/Gilberto BrandãoVasconcelos DATADAASSINATURA: 25 de Setembro de 2014. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 Início Final Início Final 000000040651001 AIDA MOHAMED GHADIE 1091/2014 33 06/09/2014 08/10/2014 000000502070006 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1092/2014 10 03/09/2014 12/09/2014 000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 1093/2014 15 23/09/2014 07/10/2014 000114762382001 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 1094/2014 15 06/09/2014 20/09/2014 000000048351001 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 1095/2014 60 08/09/2014 06/11/2014 000000042781001 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 1096/2014 30 09/09/2014 08/10/2014 000114766319001 SULMA DOLORES MOREL 1097/2014 09 13/09/2014 21/09/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000024471001 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 1098/2014 30 10/09/2014 09/10/2014 000000151111003 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 1099/2014 117 06/09/2014 31/12/2014 000000088841001 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 1100/2014 30 07/09/2014 06/10/2014 000114762618002 LEANDRO DA SILVA BELO 1101/2014 45 12/09/2014 26/10/2014 000114762152001 MARIA DE SOUZA FERNANDES 1102/2014 75 25/09/2014 08/12/2014 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 1103/2014 60 15/09/2014 13/11/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANDRE LUIZ FREITAS TETILA 501947-1 SEMS 1188 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130971-1 SEMED 503 ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no Parágrafo único do Art. 24 da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 012/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOCOMAFINALIDADE PRECÍPUADE FORNECIMENTO DE CABOS FLEXÍVEIS À UTILIZAÇÃO NA INSTALAÇÃODETRANSFORMADORDEFORÇAELÉTRICADESTINADOÀ UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, PARA ATENDERASNECESSIDADESDAFUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à contratação como segue: Empresa a ser contratada: COMERCIAL ELÉTRICA DOURADOS LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o n° 02.312729/0001-29, com sede na Av. Marcelino Pires, 2916, Centro, na cidade de DouradosMS Valor Total - R$. 15.837,80 ( Quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais, oitenta centavos). Fundamento LegalArtigo: Parágrafo único doArt. 24 da Lei Federal 8.666/93 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento –UPA Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 25 de Setembro de 2014. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA N° 016/2014-FUNSAUD DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PORTARIA Nº 017/2014/FUNSAUD 26 de setembro de 2014. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 018/2014/FUNSAUD 26 de setembro de 2014. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Dispõe sobre alteração do Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; CONSIDERANDO, aprovações e deliberações pelo Conselho Curador, consignados naAta de 03 de setembro de 2014, no que diz respeito ao Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. RESOLVE: Art. 1° - Criar e aumentar ao Organograma de Empregos e Salários, aprovados em ata do Conselho Curador âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD,as seguintes vagas de empregos: I. 01 (uma) vaga de Contador; II. 02(duas) vagas de TécnicoemContabilidade; III. 04 (quatro) vagas de TécnicoemInformática; IV. 04 (quatro) vagas de Técnico de Banco de Sangue V. 01 (uma) vaga de Gerente de Departamento Administrativo, Econômico, Financeiro e Contábil e VI. 01 (uma) vaga de Coordenador de Assistência à Saúde, (três) vagas de Nutricionista. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 03/09/2014, revogados as disposições contrárias. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -ADMITIR Marte Horizonte dos Reis para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Gerente do Departamento Adm. Econ. Finan. e Contábil, conforme Portaria n° 0016/2014-FUNSAUD, de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 04/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - ADMITIR Vagner da Silva Costa para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Coordenado de Assistência a Saúde, conforme Portaria n° 0016/2014-FUNSAUD, de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 16/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 BALANCETES - PREVID 08 BALANCETES -PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 09 BALANCETES -PREVID EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA DE MATOGROSSODOSUL- FAPEMS PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2014/PREVID Processo nº 017/2014 OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura do Mato Grosso do Sul – FAPEMS para prestar serviços relativos à realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos do PreviD. FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviço de Seleção eTreinamento Fonte 103000 Ficha 471 Valor Global Estimado: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 08 de setembro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 RESOLUÇÕES - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Resolução Nº 017/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Resolução Nº 018/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Em virtude da Impossibilidade do Conselheiro Tutelar Suplente, Nelson Amaral deAssunção, assumir a função de ConselheiroTutelar. Art. 2º - Convoca a Conselheira Suplente, Maria Luzia Soares da Silva, para assumir a função de Conselheiro Tutelar no período de férias da Conselheira Tutelar Janine Matos Lima Cerveira, com inicio em 06 de outubro de 2014 e termino 05 de novembro de 2014. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 22 de setembro de 2014. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Convocar a Conselheira Suplente, Darci Lima de Souza, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de 30 dias com inicio em 25 de setembro de 2014,emvirtude da licença médica da ConselheiraTutelar, Kézia Gouvêa Zago. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 25 de setembro de 2014. AUTOPOSTOPIT-STOPLTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social deAUTO POSTO PITSTOP II LTDA para AUTO POSTO PIT-STOP LTDA para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, serviços de lavagem, lubrificação, polimento de veículos e Conveniência, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 1460, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Depósito de Cascalho e areia, localizado na Rua Harrison de Figueiredo, n.495, Jardim Caiman no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERTIPOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da LicençaAmbientalRLONº 26.737/2014, para atividade de Indústria de Adubos minerais mistos, comércio, importação e exportações de fertilizantes, corretivos, defensivos, sementes de cereais e suas representações, Localizado junto a Rua Coronel Ponciano Nº 52 Jardim Jequitibás, Dourados (MS), válida até 22/09/2017. JADNA CORREA KAMMER 56894821100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de SERVIÇO DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES, N. 933 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIMIL DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operação N° 096/2011, para atividade de comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos pára uso agropecuário; partes e peças, localizado na Rodovia BR 163, Km 256 – Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALTER PAULO SAIA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI) para atividade de Depósito e comércio de produtos agropecuários, localizada no Corredor 01, Quadra 33, Lote 15, Sitioca Campina Vere, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO - PREVID