Edição 3845 – 04/11/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.845 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 119 / 2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 29 de outubro de 2014 DE PARA 74291-1 74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO P-I P-II 12/11/2014 114762723-1 ———— MARCIA SHIZUE MATSUMOTO P-II P-III 25/10/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 119/2014 NÍVEL 1ª Mat 2ª Mat NOME A PARTIR DE AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 109/2014 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 269/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ÁUDIO/VIDEO/FOTO, OBJETIVANDOATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/11/2014 (dez de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 30 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 270/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO”. A nova sessão pública ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/11/2014 (dez de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 30 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 198/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 735/2014 emitida pelo Departamento Operacional da Secretaria Municipal de Saúde, inserida no respectivo processo licitatório, que requer prazo para as devidas readequações. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 03 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 327/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILITÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no item/lote: 06, pelo valor global de R$ 26.854,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). Dourados (MS), 04 de novembro de 2014. LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.845 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 507/2014/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATADA: Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 169/2014, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentação – Geral Fonte – 101.000 Ficha Orçamentária – 1.693 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 22 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Vizzoto&Cia Ltda. PROCESSO: Convite nº 028/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de projetos complementares; e elaboração de planilha orçamentária, para execução de obras do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, no Município de Dourados – MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.688,17 (dezenove mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Convênio: Repasse de Recursos Financeiros para despesas com a Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial Interessado: Unidades Executoras – Entidades Conveniadas Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas de Convênios de Repasse de Recursos Financeiros, para a Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial, através de transferência direta do Programa de Contribuição Social do Salário Educação, (fonte 115.049), assim especificado: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122-SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41-00 – Contribuições Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação) Ficha Orçamentária: 190 Secretaria Municipal de Educação, 13 de outubro de 2014. Convênio: Repasse de Recursos Financeiros para despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Interessado: Unidades Executoras – Entidades Conveniadas Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas de Convênios de Repasse de Recursos Financeiros, para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, através de transferência direta do Programa de Contribuição Social do Salário Educação, (fonte 115.049), assim especificado: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122-SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41-00 – Contribuições Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação) Ficha Orçamentária: 190 Secretaria Municipal de Educação, 13 de outubro de 2014. Convênio: Repasse de Recursos Financeiros despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Interessado: Unidades Executoras – Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas de Convênios de Repasse de Recursos Financeiros, para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, através de transferência direta do Programa de Contribuição Social do Salário Educação, (fonte 115.049), assim especificado: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122-SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41-00 – Contribuições Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação) Ficha Orçamentária: 190 Secretaria Municipal de Educação, 13 de outubro de 2014. CONVÊNIO Nº ENTIDADES 221/14 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados – APAE 222/14 Associação Pestalozzi de Dourados CONVÊNIO Nº ENTIDADES 176/14 Associação de Esporte e Cultura do Centro Educacional Antônio Raposo Tavares 177/14 Associação Educacional Ceminha 186/14 Creche Lar André Luiz Pavilhão da Sopa 187/14 Lar de Crianças Santa Rita 188/14 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados 189/14 Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte 233/14 Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto Nº CONVÊNIO UNIDADES EXECUTORAS 035/14 APM Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC 036/14 APM Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC 037/14 APM Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli 038/14 APM Escola Municipal Armando Campos Belo 039/14 APM Escola Municipal Arthur Campos Mello 040/14 APM Escola Municipal Aurora Pedroso Camargo 041/14 APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida 042/14 APM Escola Municipal Clarice Bastos Rosa 043/14 APM Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos 044/14 APM Escola Municipal Dom Aquino Correa 045/14 APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva 046/14 APM Escola Municipal Etalívio Penzo 047/14 APM Escola Municipal Fazenda Miya 048/14 APM Escola Municipal Francisco Meireles 049/14 APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja 050/14 APM Escola Municipal Frei Eucário Schmitt 051/14 APM Escola Municipal Geraldino Neves Correa 052/14 APM Escola Municipal Indígena Agustinho 053/14 APM Escola Municipal Indígena Araporã 054/14 APM Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard 055/14 APM Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro 056/14 APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins 057/14 APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti 058/14 APM Escola Municipal Januário Pereira de Araujo 059/14 APM Escola Municipal Joaquim Murtinho 060/14 APM Escola Municipal José Eduardo C. Estolano – Perequeté 061/14 APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 062/14 APM Escola Municipal Loide Bonfim de Andrade 063/14 APM Escola Municipal Maria Rosa Antunes Silveira Câmara 064/14 APM Escola Municipal Padre Anchieta 065/14 APM Escola Municipal Pedro Palhano 066/14 APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão 067/14 APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves 068/14 APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes 069/14 APM Escola Municipal Professora Antônica Cândida de Melo 070/14 APM Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 071/14 APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros 072/14 APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real 073/14 APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen 074/14 APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 075/14 APM Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira 076/14 APM Escola Municipal Sócrates Câmara 077/14 APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú 078/14 APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos 079/14 APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 03 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Convênio: Repasse de Recursos Financeiros para despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Interessado: Unidades Executoras – Associações de Pais e Mestres dos Centros de Educação Infantis Municipais -CEIMS Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos Fundamentação Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas de Convênios de Repasse de Recursos Financeiros, para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, através de transferência direta do Programa de Contribuição Social do Salário Educação, (fonte 115.049), assim especificado: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122-SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41-00 – Contribuições Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação) Ficha Orçamentária: 190 Secretaria Municipal de Educação, 13 de outubro de 2014. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 019/2014 Cícero Gomes de Souza Presidente da CPL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 020/2014 Cícero Gomes de Souza Presidente da CPL. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e mais vantajosas para aAdministração Pública, torna público que a data de 07/11/2014 fixada para o presente certame fica PRORROGADA nos termos que seguem abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO DAS UNIDADES PERTECENTE À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DEAPROXIMADAMENTE DE 4 (quatro) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. – INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 10 de novembro de 2014, às 08h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados –MS – 03 de novembro de 2014. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e mais vantajosas para aAdministração Pública, torna público que a data de 12/11/2014 fixada para o presente certame fica PRORROGADA nos termos que seguem abaixo: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa do ramo para fornecimento de vestuário/enxoval médico-hospitalar destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, conforme quantidades, especificações, características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatórioemepígrafe. – INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 14 de novembro de 2014, às 08h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados –MS – 03 de novembro de 2014. FUNDAÇÕES/AVISO DE PRORROGAÇÃO/CPL – FUNSAUD EDITALnº. 032/FUNSAUD DE04DEN0VEMBRODE2014DECONVOCAÇÃOPARAENTREGADEDOCUMENTOS E INÍCIO DASATIVIDADES DOS CANDIDATOSAPROVADOSEAPTOSDOPROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPÚBLICO/2014OBJETODOEDITALnº. 026DE01/10/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INICIO DE ATIVIDADE os candidatos aprovados e aptos na perícia médica do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2014, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD CONVÊNIO Nº ENTIDADES 080/14 APM CEIM Austrílio Ferreira de Souza 081/14 APM CEIM Beatriz de Barros Bumlai 082/14 APM CEIM Celso de Almeida 083/14 APM CEIM Claudina da Silva Teixeira 084/14 APM CEIM Dalva Vera Martines 085/14 APM CEIM Décio Rosa Bastos 086/14 APM CEIM Etalívio Penzo 8714 APM CEIM Frutos do Amanhã 088/14 APM CEIM Geny Ferreira Milan 089/14 APM CEIM Helena Efigênia Pereira 090/14 APM CEIM Ivo Benedito Carneiro 091/14 APM CEIM Kátia Marques Barbosa 092/14 APM CEIM Manoel Pedro Nolasco 093/14 APM CEIM Maria de Nazaré 122/14 APM CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi 094/14 APM CEIM Paulo Gabiatti 095/14 APM CEIM Pequeno Príncipe 096/14 APM CEIM Professora Dejanira de Queiroz Teixeira 097/14 APM CEIM Professora Irany Batista de Matos 098/14 APM CEIM Professor Bertilo Binsfeld 099/14 APM CEIM Professor Guilherme Silveira Gomes 100/14 APM CEIM Professor Mário Kumagai 101/14 APM CEIM Raio de Sol 102/14 APM CEIM Ramão Vital Viana 103/14 APM CEIM Recanto da Criança 104/14 APM CEIM Recanto Raízes 105/14 APM CEIM Vitório Fedrizzi 106/14 APM CEIM Wilson Benedito Carneiro 04 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.845 – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela FUNSAUD; * Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 04 de novembro de 2014. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BIOMEDMATERIAISDEIMPLANTECIRURGICOLTDA- EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 016/2014 OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 013/2014 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (Três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.376,73 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais e Setenta eTrês Centavos). DATADAASSINATURA: 14 de Outubro de 2014. IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato VIVIANE NOVAES DE MOURA Assistente Administrativo Aprovado 1º NÃO RITA CASSER DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 31º SIM LAIZ REGINA MORAES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 44º SIM ROSANA DAINEZ SOZZI Assistente Administrativo Aprovado 2º NÃO PATRÍCIA YOKO ALVES KIKUCHI Assistente Administrativo Aprovado 3º NÃO SILVANA CAMBUHY Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 1º NÃO CLEONICE SILVA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 2º NÃO CLEIDE BARBOSA BIANCHI Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 3º NÃO TATIANE DA SILVA SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 4º NÃO MARIA DE LURDES DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 5º NÃO ROSA DUTRA MENDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 6º NÃO ERICA DA SILVA BARROS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 7º NÃO ANA LANDIMARCIA DE SOUZA RAMOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 8º NÃO ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 9º NÃO GLAUCIANA NOBRE VILHALBA Copeiro Aprovado 1º NÃO DANIELE MAGRO DE BRITO Copeiro Aprovado 2º NÃO MARIA DONIZETE FERMINO DA SILVA Copeiro Aprovado 3º NÃO ZILMA RODRIGUES NUNES Copeiro Aprovado 4º NÃO SUELI DA SILVA REIS ANJOS Técnico de Enfermagem Aprovado 1º NÃO SIMONE DE SOUZA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 2º NÃO EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS Técnico de Enfermagem Aprovado 3º NÃO VALQUIRIA ALVES Técnico de Enfermagem Aprovado 4º NÃO ESTER SILVA JUNQUEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 5º NÃO KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO Técnico de Enfermagem Aprovado 6º NÃO MARIA DE LOURDES BARBOSA Técnico de Enfermagem Aprovado 7º NÃO APARECIDA PAES DA COSTA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 8º NÃO MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA Técnico em Banco de Sangue Aprovado 1º NÃO JULIETA DAS DORES GARCIA DE BRITO Técnico em Banco de Sangue Aprovado 2º NÃO ANTONIVAL COSTA PEREIRA Técnico em Banco de Sangue Aprovado 3º NÃO ALESANDRA GOMES DA SILVA Técnico em Banco de Sangue Aprovado 4º NÃO ROBSON GOMES BORGES Técnico em Imobilização Ortopédica Aprovado 1º NÃO ANDRE HENRIQUE SILVA CASTRO Técnico em Informática Aprovado 1º NÃO EDGAR LEGUIZAMON Técnico em Segurança do Trabalho Aprovado 1º NÃO CRISTIANE INOCENCIO PEREIRA Técnico em Contabilidade Aprovado 1º NÃO ALBERTO RODRIGUES Vigia Aprovado 1º NÃO VALDENIR BISPO DOS SANTOS Vigia Aprovado 2º NÃO Função Resultado Classificação PNE Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.845 05 BALANCETES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 06 Ata nº. 036/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro AdemirMartinez Sanches Membro Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2014/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrição para participação no 2º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 05 a 07 de novembro de 2014, em Brasilia-DF, para 09 Conselheiros, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 30 de outubro de 2014. Membros: DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.845 ATA – PREVID EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 016/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o Processo de Licitação nº. 031/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, incisoVda Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.33.01 – Passagens aéreas Fonte 103000 Ficha 468 Valor reservado R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) EXTRATO – PREVID CLINICA MEDICA NOVAK MIRANDA- EIRELE, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) –IMAM,aAutorizaçãoAmbiental AA, para a atividade de CLINICA MEDICA, localizada na Rua/Av. MONTE ALEGRE 2855-B Bairro VILAPLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DALLE E LUCENALTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, n.° 022/2011 para atividade Comércio Varejista de Prod. Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas, localizada na Rua Monte Alegre n. 96 – Bairro Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DALLE E LUCENALTDAME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão social de CLEBER MASSATO TODA & CIA LTDA-ME para DALLE E LUCENA LTDA ME, para atividade de Comércio Varejista de Prod. Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas, localizada na Rua Monte Alegre, n° 96 – Bairro Parque Alvorada no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DISTRIBUIDORADE BEBIDAS EULALIAPIRES LTDA-ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a AutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade Comércio varejista de bebidas, localizada na Rua Eulalia Pires nº 2400 – Jardim Climax , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURANAVI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Madeiras, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2870, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GODOY PROTESE DENTÁRIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de SERVIÇOS DE PROTESE DENTÁRIA, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.666– Bairro: Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RENATO KAZUO NACANICHI -ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS. n°30.784/2014 para atividade de Serviços de solda e serralheria, localizada na Rua Palmeiras, 929, Jd. Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 14/10/17. STEFANELLO, STEFANELLO $ STEFANELLO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS n° 31.932/2014, para atividade de Padaria e Confeitaria com predominância de revendas, localizada na Rua Iguassu, 2385, Jardim Santa Ana, no Município de Dourados (MS). Válida até 21/10/2017.

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