Edição 3849 – 10/11/2014

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.849 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 1.415 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. “Homologa a Classificação Geral dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias estáveis com direito a Promoção em 2014, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o parecer nº. 288/2014/PGM (fls15 a 22, do Processo Administrativo nº526/2014/SEMAD), que versa sobre a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 956 de 24 de março de 2014. D E C R E T A: Art. 1º - Fica homologada a Classificação Geral dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma do Anexo Único deste Decreto. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2014. Dourados (MS), 05 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Nº. MATRICULA SERVIDOR Ref. Atual Ref. Nova ADMISSÃO CARGO 1 114765030-3 Alda Fokura A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 2 500233-5 Aldacelia Flores Barbosa A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 3 114762028-6 Alessandra Aparecida Godoy Fabiano A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 4 114765087-3 Aline Matheus Costa A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 5 114765038-3 Amanda Serrano Gonçalves A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 6 114764304-3 Ana Paula de Lima Pacheco A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 7 114764299-3 Andreia Canuto do Nascimento A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 8 114764253-3 Antonia Cristina Escorse Teixeira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 9 114765840-3 Bruna Kezi Nunes Vieira A B 22/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 10 114760559-4 Carla Cristini Pereira Bom Schroer A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 11 114762649-6 Carlos Ferraz Rodrigues A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 12 114765198-4 Cassia Rita Alves dos Reis A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 13 114765094-3 Celia Ferreira da Costa Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 14 114762036-6 Claudete dos Santos Oliveira Matos A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 15 114765089-3 Claudia Nara Melo de Andrade Machado A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 16 114765092-3 Cleia Gomes Freitas Araujo A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 17 114765842-3 Cristiano Batista da Conceição A B 03/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 18 114761662-4 Denize Alessandra Fokura Lima A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 19 114764390-3 Dirma Franco Alves Jara A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 20 114765028-3 Edileusa Vermieiro Gonçalves de Alencar A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 21 114765591-3 Edineia da Silva Bruzarosco A B 16/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 22 114765055-3 Edisa Mulato de Souza Barbosa A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 23 114762913-6 Edna Aparecida da Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 24 114766330-1 Eduardo da Rocha Lima A B 29/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 25 114764293-3 Edvete Diamante Moreira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.415 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE /AGENTE COMUNITÁRIO 2010 26 114764290-3 Elena Silveira Gomes Basso A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 27 114765816-3 Eleny Sandra Pereira Rodrigues A B 15/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 28 114765253-3 Eliane Marinho da Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 29 114764289-3 Elionai Schiavi Moreno Sartarelo A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 30 114764287-3 Elisangela Carvalho A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 31 114765264-3 Elizabete Teixeira Graciano Santos A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 32 114760058-4 Evalda Oliveira dos Santos A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 33 114765088-3 Fabiana Zanaighi Ortega Bergonzi A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 34 114764356-3 Fernanda de Lima Pavão A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 35 114765091-3 Gislaine Linzmeier de Melo A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 36 114764311-3 Gislene Viana Fonseca A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 37 114765846-3 Gleiciane Gonçalves Leite A B 16/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 38 114764303-3 Heliton Matos Alves A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 39 114762630-4 Ieda Flores Barbosa A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 40 501555-4 Irami da Silva Benites A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 41 114760718-4 Ivalda Belarmino de Lima A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 42 114764325-3 Jailson Jose Lourenço A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 43 114765093-3 Joyce dos Santos Vieira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 44 114765059-3 Juciane Paulino Siqueira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 45 114765254-3 Juliano Oliveira de Brito A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 46 114764308-3 Katiucia de Mello Oliveira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 47 114762034-6 Kelly Vanessa Barbosa Felix Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 48 114765269-3 Ledinauva Ramos A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 49 114764310-3 Lidia Valmaceda Veron A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 50 114765010-3 Lucenir de Jesus da Silva Viana A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 51 114765056-3 Lucia Rozeno Leite A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 52 114765047-3 Lucimar Fernandes Soares Ramos A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 53 114764300-3 Mara Aparecida Cardoso Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 54 114765267-3 Marcela Luiz de Lima A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 55 114765066-3 Marcia de Paula Vieira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 56 114766301-1 Marciana Devecchi Monteiro A B 21/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 57 114764391-3 Marcio Tavares Jara A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 58 114765048-3 Maria Aparecida de Oliveira Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 59 114765584-3 Maria Rosa de Araujo Duarte A B 15/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 60 114762964-4 Marilza da Cruz A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 61 114765250-3 Mariney Pereira da Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 62 114764257-3 Maristela Dalanhol A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 63 114765916-3 Marley de Assis Matos Nascimento A B 15/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 64 114765609-3 Marli Aparecida de Oliveira Santos A B 15/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 65 114765990-3 Marta Pereira de Almeida A B 21/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 66 114764277-3 Nadja Maria Laurentino de Lima A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 67 114762240-6 Regiane Alves da Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 68 114765052-3 Regiane Paula Rufino A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 69 114764260-3 Rosane Maria Marcante Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 70 114764243-3 Rosicley Firmino Miranda A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 71 114760739-4 Rosimari da Silva Oliveira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 72 114764250-3 Sandra Aparecida da Costa A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 73 114764256-3 Sandra Luzia Franco Olmedo A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 74 114765067-3 Seila Maria Soares de França A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 75 114765086-3 Simoni Pires da Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 76 114764267-3 Sirlei da Silva Ferreira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 77 114764269-3 Sirlene Alves Gonçalves Leite A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 78 114764273-3 Sirlene Poloni Bezerra A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 79 114765251-3 Solange de Oliveira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 80 114765053-3 Sonia Corin da Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 81 114765054-3 Sueli Batista Flores da Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 82 114766319-1 Sulma Dolores Morel A B 16/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 83 114765029-3 Suzidelis Moreira Ramos A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 84 114765032-3 Tania Jacqueline da Silva A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 85 114764262-3 Tatiana Alves Rodrigues A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 86 114764281-3 Tatiana Mello de Oliveira A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DECRETO Nº 1.422, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. “Homologa a Promoção da Servidora Antonia Mara Barboza da Rosa Carneiro, no respectivo cargo de concurso.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Parecer do Processo Administrativo Disciplinar nº. 043/2013. CONSIDERANDO a decisão do Secretário Municipal de Administração em relação aos fatos elencados no PAD/043/2013 (fls. 99) CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, alínea b. do Art. 3º do Decreto nº 956 de 24 de março de 2014. D E C R E T A: Art. 1º - Fica homologada a Promoção da Servidora Antonia Mara Barboza da Rosa Carneiro, matrícula 114763070-2, no cargo de auxiliar de apoio educacional, com direito à Promoção, passando da referência A para B. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2014. Dourados (MS), 05 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.423 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Merenda Escolar”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Merenda Escolar, conforme segue: I. representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Adriana Gianoni Monzani Alves. Suplente: Robson Fernandes Melo. II. representante do Poder Executivo, indicado pelo Prefeito: DECRETO Nº 1.419, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. Titular: Upiran Jorge Gonçalves Suplente: Ana Paula Marques Calca “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em estágio probatório” III. representante de pais de alunos, indicados entre as Associações de Pais e Mestre – APM: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Titular: Eliane Araújo Gonçalves; uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Suplente: Vanusa Martins Silva. Município. CONSIDERANDO o Parecer do Processo Administrativo Disciplinar nº. IV. representante Departamento de Vigilância Sanitária do Município: 043/2013. Titular: Valdevino José de Souza; CONSIDERANDO a decisão do Secretário Municipal de Administração em Suplente: Fernanda Choueiri. relação aos fatos elencados no PAD/043/2013 (fls. 99) CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 956 de 24 de V. representante do Ministério Público Federal: março de 2014. Titular: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; D E C R E T A: Suplente: Renata Dias Sater. Art. 1°. Fica declarada estável, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº. VI. representante dos Coordenadores dos Centros de Educação Infantil: 043/2013 (fls. 99), a servidora ANTÔNIA MARA BARBOZA DA ROSA Titular: Terezinha Tomporoski de Melo; CARNEIRO, matrícula 114763070-2, que teve seu início de exercício em 04/07/2008, Suplente: Jackeline dos Reis Lara Ponce Ramos. como Auxiliar de Apoio Educacional, por ter sido aprovada no Estágio Probatório. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. disposições em contrário, com efeitos retroativos a dezembro de 2013. Dourados, 06 de novembro de 2014. Dourados (MS), 05 de novembro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município 87 114764278-3 Teonesta Aparecida dos Santos A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 88 114764264-3 Thais Gomes de Souza A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 89 114765049-3 Valdir Chaves Teles A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 90 114766304-1 Valeria de Lima A B 28/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III 91 114765070-3 Vera Lucia Alves Sanches Marinho A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 92 114765036-3 Zenilde Rodrigues do Nascimento A B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 93 114766283-1 Zilda Aparecida Bonfim A B 30/12/2010 Agente de Serviços de Saúde III Nº. MATRICULA SERVIDOR Ref. Atual Ref. Nova ADMISSÃO CARGO 1 114766450-1 Cirlene Carvalho de Lima Sotolani A B 07/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 2 114766518-1 Enoir Alves de Souza Gaia A B 14/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 3 114765818-3 Ivanilde Fernandes Pereira de Souza A B 04/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 4 114766448-1 Izangela Candida de Alencar A B 07/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 5 114765821-3 Raimunda Aparecida do Amaral A B 10/01/2011 Agente de Serviços de Saúde III 6 114766355-1 Raquel de Souza Bambil A B 11/01/2011 Agente de Serviços de Saúde III Nº. MATRICULA SERVIDOR Ref. Nova ADMISSÃO CARGO 1 114765321-1 Angelo Max Sanches B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 2 114765322-2 Edgar Dario Palacios Ortega B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 3 114761320-3 Edlene Viana Leite Lira B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 4 114764236-2 Elizzandra Maria Bannvart B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 5 114764244-2 Fabio de Barros Reis B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 6 114762147-4 Fernanda Pogliese Paz B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 7 114764341-2 Flavio Teles Machado Vera B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 8 114764238-2 Francisco de Assis Tolentino B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 9 114764239-2 Francisco Jose Alves Barroso B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 10 114764266-3 Ivaldo Fernandes dos Santos B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 12 114764240-2 Jackson Vieira da Rosa B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 13 114762254-3 João Lucio Cristaldo B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 14 114764344-2 Jose Claudio da Silva B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 15 114765287-2 Jose da Silva B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 16 114762489-3 Luis Barbosa B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 17 114762267-4 Marco Aurélio Amorim Bonetti B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 18 114765285-2 Nilfran Valençuelo Nunes B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 19 114764322-2 Priscila da Silva B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 20 114762226-3 Ramão Ferreira da Silva B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 21 114764241-2 Ronaldo Cardozo Alves B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 22 501015-6 Rosimeire Formentão Cabreira B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 23 114764233-2 Valkiria Silva Bittencourt B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 24 114765292-2 Valter da Silva Ferreira B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 25 114764246-2 Vinaldo Paulino de Lima B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III 26 114764247-2 Wilson Antonio Santana B 08/10/2010 Agente de Serviços de Saúde III Nº. MATRICULA SERVIDOR Ref. Nova ADMISSÃO CARGO 1 114766536-1 Alex Sander Serafim B 14/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 2 114766470-1 Fabio Ferraz Marques B 10/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 3 114766539-1 Flavio Belgara Cristaldo B 14/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 4 114766475-1 Ilson de Oliveira Fabiano B 03/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 5 114766498-1 Itamar Viana Leite B 11/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 6 114766480-1 Lourdes Fernandes Balbino Araujo B 07/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 7 114766481-1 Luiz Reis de França Filho B 07/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 8 114766479-1 Maria de Fatima Ferreira Alves B 07/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 9 114763035-4 Marllon Fermino da Silva B 07/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 10 114766575-1 Rafael Gonçalves B 04/03/2011 Agente de Serviços de Saúde III 11 114766476-1 Sandra Tereza Vieira Biscola B 07/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III 12 114766540-1 Vivaldo Leoderio dos Santos B 14/02/2011 Agente de Serviços de Saúde III SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE /AGENTE COMUNITÁRIO 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE /AGENTE DE CONTROLE DE VETORESE 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE /AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 2011 03 D E C R E TO S DECRETO “P” Nº 481, de 03 de novembro de 2014. DECRETO “P” Nº 483, de 04 de novembro de 2014. “Exonera JAMIL RIBEIRO - SEPLAN” “Exonera VERA LUCIA DELABRIO BONATO - SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de novembro de 2014, JAMIL RIBEIRO, do Art. 1º Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2014, VERA LUCIA cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA - 03, DELABRIO BONATO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Núcleo”, símbolo DGA - 05, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos disposições em contrário. retroativos a 03 de novembro, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de novembro de 2014. Dourados, MS, 04 de novembro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 482 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. DECRETO “P” Nº 484 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. “Nomeia o servidor Jamil Ribeiro – SEPLAN” “Nomeia a servidora Vera Lucia Delabrio Bonato – SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Dourados: D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JAMIL RIBEIRO, no cargo de Assessor Especial Art. 1º - Fica nomeada a servidora VERA LUCIA DELABRIO BONATO, no II, símbolo DGA-02, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 03 de cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotada na Secretaria Municipal novembro de 2014. de Planejamento, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos disposições em contrário. retroativos a 03 de novembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 03 de novembro de 2014. Dourados (MS), em 04 de novembro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 P O R TA R I A S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 PORTARIA N.º 12/CORR/GMD/2014 44231-1; e Dirceu Aparecido Martins Arbues , matrícula 44151-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. R E S O L V E: Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na CI nº 149/2014 do Diretor de Operações da Guarda Municipal de Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 05 de Novembro de 2014. Dourados-MS Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: Wayne César Ruiz, matrícula Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados 44231-1; e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. PORTARIA N.º 14/CORR/GMD/2014 Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. R E S O L V E: Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 04 de Novembro de 2014 Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados no termo de declaração do menor P. H. Al, assistido pela sua genitora Sr. Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Maria Suely Lima da Rocha, em face dos servidores lotados na Guarda Municipal de Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados Dourados Ademar Cabral de Araújo matricula 47751-1 e Rodriano Fernandes matricula 114.764.157-1, por terem em tese descumprido dever previsto no artigo 88 inciso XVII da Lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007. PORTARIA N.º 13/CORR/GMD/2014 Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: Wayne César Ruiz, matrícula O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das 44231-1; e Dirceu Aparecido Martins Arbues , matrícula 44151-1, como Membros; e o atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. R E S O L V E: Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na CI nº 249/2014 e 319/2014 do Diretor de Operações da Guarda Municipal Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. de Dourados-MS, em face do servidor Inácio Domingos de Souza matricula 114.764.154-1, por ter em tese infringido o artigo 96 inciso X da Lei Complementar Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 06 de Novembro de 2014. 121 de 31 de dezembro de 2007. Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: Wayne César Ruiz, matrícula Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 04 P O R TA R I A S DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIA/AGETRAN Nº 19, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. PORTARIA Nº. 112 de 05 de novembro de 2014. “Delega poderes ao Comandante da Guarda Municipal de Dourados” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de ELIAS GARCIA DA SILVA ” Diretor Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 55 da Lei O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006, CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei Complementar 214 de 25 de abril de 2013; Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2014 4 00079 219 0040511 27 – 2° Serviço Notarial e Registro Civil – Dourados-MS. R E S O L V E: D E C R E T A: Art. 1º - A Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados- AGETRAN, Art. 1º Fica extinto, a partir de 15 de outubro de 2014, o benefício de delega ao Comandante da Guarda Municipal de Dourados o poder de aposentadoria do servidor ELIAS GARCIA DA SILVA, concedido nos termos da operacionalização do quadro de Agentes de Trânsito que atuam junto à este órgão. Portaria nº. 561/2011 de 1º de julho de 2011; Parágrafo único. A folha de pagamento e as pastas funcionais, e outras atribuições Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus regimentais desses servidores continuarão sob a responsabilidade da AGETRAN. efeitos a data de 15 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 13/11/2014. Dourados, MS, 05 de novembro de 2014. Dourados (MS), 06 de novembro de 2014. Laércio Arruda Diretor-Presidente Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Gleicir Mendes Carvalho Dourados Diretora de Benefícios RESOLUÇÃO Nº 09/GMD/2014 Resolução nº Lm/10/1580/14 /SEMAD PERÍODO DE 17/10/2014 A 30/10/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município R E S O L V E: de Dourados... R E S O L V E: Aplicar ao Servidor Público Municipal Cleber Augusto S. Junior, matrícula 47781 -1, lotado na Guarda Municipal de Dourados; a penalidade de SUSPENSÃO DE 04 Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DIAS, por ter infringido Artigo 96, inciso IV da Lei Complementar nº 121 de 31 de DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos dezembro de 2007. termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Considerando o disposto no artigo 103, § 2º da Lei Complementar nº 121 de 31 de Outubro de 2014. dezembro de 2007, fica convertida a penalidade de 04 dias de suspensão em multa, na Registre-se. base de cinquenta por cento dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor Publique-se. obrigado a permanecer em serviço. Cumpra-se. Registre-se, Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Publique-se, necessárias. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de novembro de 2014. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 03 de Novembro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÃO Nº 10/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Absolver os Servidores Públicos Municipais Gerson Pereira Borges Junior, matrícula 48161-1, Sérgio Mondadori matricula 47681-1 e José Ferreira Lopes Filho matricula 48091-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados; da acusação prevista no artigo 95 inciso II, da Lei Complementar 121/21007, por haver causas de justificação, prevista no artigo 98, inciso I, letra c, paragrafo único da Lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007. Aplicar ao Servidor Publico Municipal Silvio Reginaldo P. Costa matricula 441811, lotado na Guarda Municipal de Dourados; a penalidade de SUSPENSÃO DE 08 DIAS, por ter infringido Artigo 96, inciso XII da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. Considerando o disposto no artigo 103, § 2º da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, fica convertida a penalidade de 08 dias de suspensão aplicada ao GM Silvio em multa, na base de cinquenta por cento dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 05 de Novembro de 2014. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal R E S O L U Ç Õ E S SERVIDOR MATRICULA SETOR DIA PERIODO ADOLFA GONCALVES 114763585-1 SEMS 15 08/10/2014 A 22/10/2014 AIDSON DE VARGAS FRIBEL 114767923-1 AGETRAN 10 22/10/2014 A 31/10/2014 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 22/10/2014 A 05/11/2014 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 114764324-1 SEMED 15 13/10/2014 A 27/10/2014 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 21/10/2014 A 04/11/2014 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 71441-1 SEMED 05 16/10/2014 A 20/10/2014 71441-3 SEMED 05 16/10/2014 A 20/10/2014 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 71441-1 SEMED 10 23/10/2014 A 01/11/2014 71441-3 SEMED 10 23/10/2014 A 01/11/2014 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 114764047-1 SEMED 11 16/10/2014 A 26/10/2014 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 90147-2 SEMED 15 17/10/2014 A 31/10/2014 90147-3 SEMED 15 17/10/2014 A 31/10/2014 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 15 22/10/2014 A 05/11/2014 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 15 17/10/2014 A 31/10/2014 ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-1 SEMED 12 15/10/2014 A 26/10/2014 3941-2 SEMED 12 15/10/2014 A 26/10/2014 CAMILA ROCHA MENANI 114765588-3 SEMED 07 15/10/2014 A 21/10/2014 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 07 28/10/2014 A 03/11/2014 CLEIA SOUZA PEREIRA 114765175-1 SEMED 05 15/10/2014 A 19/10/2014 CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-3 SEMED 07 16/10/2014 A 22/10/2014 114763135-2 SEMED 07 16/10/2014 A 22/10/2014 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 15 19/10/2014 A 02/11/2014 CRISTIANE PEREIRA 89801-2 SEMED 05 20/10/2014 A 24/10/2014 05 27/10/2014 A 31/10/2014 DAIANE MARILU RANZI DIAS 114762610-2 SEMAS 15 14/10/2014 A 28/10/2014 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 07 15/10/2014 A 21/10/2014 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 15 24/10/2014 A 07/11/2014 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 10 22/10/2014 A 31/10/2014 EDERSON MARQUES DOLORES 114768551-1 SEMED 07 20/10/2014 A 26/10/2014 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 131381-1 SEMS 15 22/10/2014 A 05/11/2014 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749-1 SEMED 15 16/10/2014 A 30/10/2014 114762749-2 SEMED 15 16/10/2014 A 30/10/2014 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 03 23/10/2014 A 25/10/2014 03 27/10/2014 A 29/10/2014 01 30/10/2014 A 30/10/2014 08 31/10/2014 A 07/11/2014 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 79271-1 SEMED 05 20/10/2014 A 24/10/2014 ELAINE CABREIRA DA SILVA 114763696-1 SEMED 05 27/10/2014 A 31/10/2014 ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA 5291-1 SEMED 05 20/10/2014 A 24/10/2014 5291-3 SEMED 05 20/10/2014 A 24/10/2014 ELENICE APARECIDA NUNES 114769116-1 SEMED 09 23/10/2014 A 31/10/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/10/1580/14/SEMAD - Período de 17/10/2014 a 30/10/2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 05 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº Lm/10/1581/14 /SEMAD PERÍODO DE 17/10/2014 A 30/10/2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Resolução nº.Rf/10/1680/14/SEMAD R E S O L V E: João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO Municipal de Dourados-MS. DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício R E S O L V E: pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Oububro de 2014. Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de Registre-se. acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 Publique-se. (Estatuto do Servidor Público). Cumpra-se. Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Publique-se. Cumpra-se. necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de novembro de 2014. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. João Azambuja Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de outubro de 2014 Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 15 21/10/2014 A 04/11/2014 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 14/10/2014 A 28/10/2014 FRANCISCA LOPES DELGADO 5851-1 SEMED 15 09/10/2014 A 23/10/2014 43011-2 SEMED 15 09/10/2014 A 23/10/2014 GILBERTO KUMM 501170-6 SEMS 15 08/10/2014 A 22/10/2014 JACIRA APARECIDA PEREIRA 1147637-1 SEMED 07 27/10/2014 A 02/11/2014 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 08 20/10/2014 A 27/10/2014 JOAO DOS SANTOS 501011-5 SEMS 03 09/10/2014 A 11/10/2014 501011-5 SEMS 10 13/10/2014 A 22/10/2014 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 05 22/10/2014 A 26/10/2014 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 114765159-1 SEMS 15 16/10/2014 A 30/10/2014 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO 87971-1 SEMED 10 28/10/2014 A 06/11/2014 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 SEMS 02 09/10/2014 A 10/10/2014 05 13/10/2014 A 17/10/2014 KESIA PIRES SANTANA 114760973-1 SEMED 15 21/10/2014 A 04/11/2014 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 20/10/2014 A 03/11/2014 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 87211-2 SEMED 15 20/10/2014 A 03/11/2014 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 02 06/10/2014 A 07/10/2014 03 08/10/2014 A 10/10/2014 LUCIANE DE LIZ CENTURION 114768454-1 SEMED 03 08/10/2014 A 10/10/2014 07 11/10/2014 A 17/10/2014 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 16/10/2014 A 30/10/2014 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 10 21/10/2014 A 30/10/2014 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 15 14/10/2014 A 28/10/2014 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 05 20/10/2014 A 24/10/2014 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 15 15/10/2014 A 29/10/2014 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 21/10/2014 A 04/11/2014 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731-1 SEMAD 15 09/10/2014 A 23/10/2014 MARIA DE FATIMA MEDEIROS 114760448-6 SEMAS 15 16/10/2014 A 30/10/2014 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 42821-1 SEMED 15 21/10/2014 A 04/11/2014 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 130271-3 SEMS 15 20/10/2014 A 03/11/2014 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 15 15/10/2014 A 29/10/2014 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 04 20/10/2014 A 23/10/2014 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 15 21/10/2014 A 04/11/2014 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 15 23/10/2014 A 06/11/2014 MARIA TEREZINHA BERETTA 114762369-1 SEMED 05 20/10/2014 A 24/10/2014 MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 07 15/10/2014 A 21/10/2014 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 15 02/10/2014 A 16/10/2014 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 114760590-2 SEMED 07 29/10/2014 A 04/11/2014 114760590-3 SEMED 07 29/10/2014 A 04/11/2014 MARILZA DA CRUZ 114762964-4 SEMS 09 22/10/2014 A 30/10/2014 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 114769365-1 SEMED 05 20/10/2014 A 24/10/2014 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 15 09/10/2014 A 23/10/2014 79641-2 SEMED 15 09/10/2014 A 23/10/2014 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 501321-7 SEMED 10 17/10/2014 A 26/10/2014 05 27/10/2014 A 31/10/2014 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 15 21/10/2014 A 04/11/2014 PATRICIA IRALA DE ALMEIDA 114764919-1 SEMED 05 20/10/2014 A 24/10/2014 PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO 78571-4 SEMFAZ 14 20/10/2014 A 02/11/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMAS 15 21/10/2014 A 04/11/2014 REGIANE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 114769640-1 SEMED 10 22/10/2014 A 31/10/2014 ROSIANE SANTANA ALVES 114762670-3 SEMAS 15 21/10/2014 A 04/11/2014 SANDRA BISPO DA SILVA 39661-1 SEMED 15 27/10/2014 A 10/11/2014 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 15 22/10/2014 A 05/11/2014 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 15 16/10/2014 A 30/10/2014 114761846-3 SEMED 15 16/10/2014 A 30/10/2014 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 114760705-2 SEMS 15 22/10/2014 A 05/11/2014 TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA 114769460-1 SEMED 15 20/10/2014 A 03/11/2014 THANIA VAN SUYPENE 502141-1 SEMED 15 27/10/2014 A 10/11/2014 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS 114762130-1 SEMED 15 20/10/2014 A 03/11/2014 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 90402-2 SEMED 15 20/10/2014 A 03/11/2014 WAINE PAULOVICH 114767087-4 SEPLAN 10 20/10/2014 A 29/10/2014 SERVIDOR MATRICULA SETOR DIAS PERIODO ADOLFA GONCALVES 114763585-1 SEMS 75 23/10/2014 A 05/01/2015 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 43731-1 GMD 30 26/10/2014 A 24/11/2014 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 06/11/2014 A 20/11/2014 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 114764324-1 SEMED 65 28/10/2014 A 31/12/2014 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 31 16/10/2014 A 15/11/2014 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 90147-2 SEMS 47 01/11/2014 A 17/12/2014 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 30 21/10/2014 A 19/11/2014 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-1 SEMED 30 21/10/2014 A 19/11/2014 80431-2 SEMED 30 21/10/2014 A 19/11/2014 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 45 01/11/2014 A 15/12/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/10/1581/14/SEMAD - Período de 17/10/2014 a 30/10/2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 17/10/2014 A 15/11/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 30 15/10/2014 A 13/11/2014 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 44 14/10/2014 A 26/11/2014 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 114761880-1 SEMED 90 30/10/2014 A 27/01/2015 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 75 03/11/2014 A 16/01/2015 CORINA ROSA ALENCAR 31571-1 SEMED 90 27/10/2014 A 24/01/2015 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 48 18/10/2014 A 04/12/2014 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 114765695-1 SEMAD 30 23/10/2014 A 21/11/2014 EDGAR GONCALO DA CRUZ 76431-2 SEMED 180 11/10/2014 A 08/04/2015 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 131381-1 SEMS 15 06/11/2014 A 20/11/2014 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 07 08/11/2014 A 14/11/2014 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 15 16/10/2014 A 30/10/2014 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965-2 SEMS 30 10/10/2014 A 08/11/2014 EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 60 21/10/2014 A 19/12/2014 FRANCISCA LOPES DELGADO 5851-1 SEMED 15 24/10/2014 A 07/11/2014 43011-2 SEMED 15 24/10/2014 A 07/11/2014 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 14 30/10/2014 A 12/11/2014 GILBERTO KUMM 501170-6 SEMS 45 23/10/2014 A 06/12/2014 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 102 31/10/2014 A 09/02/2015 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241-1 SEMED 81 12/10/2014 A 31/12/2014 IVANIR ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA 89661-1 SEMS 32 30/09/2014 A 31/10/2014 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 07 28/10/2014 A 03/11/2014 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 114765159-1 SEMS 45 31/10/2014 A 14/12/2014 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 30 23/10/2014 A 21/11/2014 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 66 27/10/2014 A 31/12/2014 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 02 23/10/2014 A 24/10/2014 15 27/10/2014 A 10/11/2014 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 114762541-5 SEMED 15 27/10/2014 A 10/11/2014 KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487-1 SEMS 90 17/10/2014 A 14/01/2015 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 60 15/10/2014 A 13/12/2014 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 30 20/10/2014 A 18/11/2014 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 87211-2 SEMED 15 04/11/2014 A 18/11/2014 LUCIANE GONCALVES CAMPOS 114761929-1 SEMED 30 27/10/2014 A 25/11/2014 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 31/10/2014 A 14/11/2014 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 18/10/2014 A 16/11/2014 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 30 22/10/2014 A 20/11/2014 69771-3 SEMED 30 22/10/2014 A 20/11/2014 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 15 30/10/2014 A 13/11/2014 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 130271-3 SEMS 75 04/11/2014 A 17/01/2015 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 45 30/10/2014 A 13/12/2014 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-4 SEMED 60 14/10/2014 A 12/12/2014 MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 34 28/09/2014 A 31/10/2014 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 15 05/11/2014 A 19/11/2014 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 45 07/11/2014 A 21/12/2014 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 69 24/10/2014 A 31/12/2014 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 8431-1 SEMED 70 25/10/2014 A 02/01/2015 MARIA TEREZINHA BERETTA 114762369-1 SEMED 05 25/10/2014 A 29/10/2014 63 30/10/2014 A 31/12/2014 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 15 17/10/2014 A 31/10/2014 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 33561-1 SEMED 30 16/10/2014 A 14/11/2014 153291-2 SEMED 30 16/10/2014 A 14/11/2014 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 45 24/10/2014 A 07/12/2014 79641-2 SEMED 45 24/10/2014 A 07/12/2014 NEIDE OLIVEIRA COSTA 114760865-3 SEMS 70 26/10/2014 A 03/01/2015 NILCE CAROLINA TELO MATOS 114761580-1 SEMED 03 16/10/2014 A 18/10/2014 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 501321-7 SEMED 25 01/11/2014 A 25/11/2014 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 60 06/10/2014 A 04/12/2014 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 114762580-1 SEMED 60 23/10/2014 A 21/12/2014 OZANA YAMADA 501049-4 SEMS 30 16/10/2014 A 14/11/2014 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 75 05/11/2014 A 18/01/2015 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMAS 15 05/11/2014 A 19/11/2014 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 74 19/10/2014 A 31/12/2014 REINALDO DOMINGOS MARTINS 114766416-1 SEMED 30 21/10/2014 A 19/11/2014 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 90 26/10/2014 A 23/01/2015 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 20 17/10/2014 A 05/11/2014 ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 14 30/10/2014 A 12/11/2014 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS 114762981-1 SEMED 30 17/10/2014 A 15/11/2014 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 17/10/2014 A 15/11/2014 43141-1 SEMED 30 17/10/2014 A 15/11/2014 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 114760705-2 SEMS 75 06/11/2014 A 19/01/2015 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 90402-2 SEMED 45 04/11/2014 A 18/12/2014 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 90 05/10/2014 A 02/01/2015 Matricula Nome Setor Dias Ref mês 149631-3 ALZIRO SOUZA SILVA SEMS 1 SETEMBRO 153651-1 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 30 ABRIL 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 11 SETEMBRO 71221-1 ANTONIO MARINHO FALCÃO NETO SEMS 30 SETEMBRO 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL SEMS 2 SETEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS 06 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Lp/11/1785/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANA MOREIRA DE MORAES, matrícula nº. 501760-2, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.084/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.427/2014, no período de 10/11/2014 a 09/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1786/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DAS GRAÇAS Resolução nº.Laf/10/1783/2014/SEMAD RIBEIRO DE ASSIS, matrícula funcional nº “39671-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município fins de aposentadoria) “1.610” (um mil seiscentos e dez) dias de serviços prestados a de Dourados... órgãos vinculados ao |INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00186/14-4 do dia 08/10/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: R E S O L V E: 01/10/1984 a 28/02/1989, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SANDRA MARCIA PALMA Parecer nº. 1.082/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.427/2014. MATTOS E SOUZA, matrícula funcional nº. “114761410”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Registre-se. Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “02” (dois) Publique-se. anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos Cumpra-se. termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.081/2014, do Processo Administrativo nº. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações 1.431/2014 a partir do dia 22/10/2014. necessárias. Registre-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2014. Publique-se. João Azambuja Cumpra-se. Secretário Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de novembro de 2014 Resolução nº. Av/11/1787/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Resolução nº. Lp/11/1784/2013/SEMAD de Dourados... João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições R E S O L V E: que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal DINORA MARILAN GUBERT BALLADIN, matrícula funcional nº “79951-2”, ocupante do cargo efetivo de R E S O L V E: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação(SEMED), Desaverbação do Tempo de Serviço de “325” Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARTA PEREIRA DA SILVA (Trezentos e vinte e cinco) dias de serviços prestados à empresa Pirâmide Arte e CAMARGO, matrícula nº. 153331, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO Esportes Industria e Comércio Ltda- EPP, conforme cópia da CTC/INSS nº EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), 06021010.1.00037/12-2 do dia 17/02/2012, no período compreendido de: 01/06/1991 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo a 20/04/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº de: 29/04/2007 a 28/04/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.085/2014, 1.090/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.133/2014. constante no Processo Administrativo nº 1.430/2014, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015. Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de novembro de 2014 Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2014. João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA SEMS 1/2 SETEMBRO 89711-1 CICERA MARIA DA SILVA SEMS 3 SETEMBRO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 30 SETEMBRO 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 6 SETEMBRO 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 3 - 1/2 SETEMBRO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 6 SETEMBRO 38001-1 EDMIR HIDALGO MORAIS SEMAD 1 SETEMBRO 114769484-1 EDVALDO DA CONCEIÇÃO SEMED 1 SETEMBRO 114764949-1 ELISANGELA CRISTINA NARDEZ SEMED 2 SETEMBRO 114769491-1 FRANCIANE LEIVAS DE CARVALHO SEMED 1 SETEMBRO 114768526-1 JAMILI RODRIGUES BALESTRINI SEMS 8 - 1/2 SETEMBRO 502051-1 JAMIR FREIRAS SEMED 30 SETEMBRO 114767099-3 JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES SEMED 21 - 1/2 SETEMBRO 114760200-1 JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA SEMS 21 SETEMBRO 114769417-1 JO DOS SANTOS FAGUNDES SEMFAZ 1/2 SETEMBRO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 SETEMBRO 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA SEMS 1/2 SETEMBRO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 30 SETEMBRO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 13 SETEMBRO 114761775-2 KESIA VALERIO NUNES SEMED 3 SETEMBRO 88471-1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA SEMED 20 SETEMBRO 114766285-1 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1/2 SETEMBRO 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO SEMS 2 SETEMBRO 68211-1 MARIA ELIZABETE LIMA SOUZA SEMED 30 SETEMBRO 114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 3 SETEMBRO 501413-1 MARURO RODRIGUES SALDIVAR SEMED 19 SETEMBRO 114768344-1 RAFAELA MARCOMINI VILELLA SEMED 1 SETEMBRO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 3 - 1/2 SETEMBRO 502143-1 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 30 SETEMBRO 114769481-1 RUDINEI DOS SANTOS CORREA SEMED 3 - 1/2 SETEMBRO 501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MUYAMA SEMED 30 SETEMBRO 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 1 SETEMBRO 89671-1 SONIA RAMONA DA SILVA SEMED 30 SETEMBRO 81541-1 TATIANA RIBEIRO MORENO SEMS 2 - 1/2 SETEMBRO 114762915-4 TERILENE DA SILVA ALVES SEMED 1 SETEMBRO 07 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Ldf/10/1788/2014/SEMAD conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/10/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Registre-se. Dourados... Publique-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DANIELI LEMANSKI, Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2014. matrícula nº. “114766707”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), João Azambuja “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem Secretário Municipal de Administração prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/10/2014 a 24/10/2014. Resolução nº. Lt/10/1801/2014/SEMAD Registre-se. Publique-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FAUSTINA GONZALES, Secretário Municipal de Administração matrícula funcional nº. “86771” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Jhonatan Flávio Gonzales Resolução nº. Ldf/10/1789/2014/SEMAD Ferraz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26//10/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Registre-se. Dourados... Publique-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GISLENE DA ROCHA Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO, matrícula nº. “114764506”, ocupante do Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2014. cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na SEC. MUN. DE João Azambuja EDUCACAO (DOCENTES/CEIM), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Secretário Municipal de Administração Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/10/2014 a 01/11/2014. Resolução nº. Lt/10/1802/2014/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Cumpra-se. Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2014. João Azambuja Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LANIE DUEK, matrícula Secretário Municipal de Administração funcional nº. “114762398” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Cenir de Resolução nº. Ldf/10/1790/2014/SEMAD Souza Freitas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/10/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Registre-se. Dourados... Publique-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JESSICA FONTES DOS Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2014. SANTOS, matrícula nº. “114761987”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA- João Azambuja 40%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, Secretário Municipal de Administração sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/10/2014 a 10/10/2014. Resolução nº. Lt/10/1803/2014/SEMAD Registre-se. Publique-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA ROBERTO SALES Secretário Municipal de Administração CARVALHO, matrícula funcional nº. “114765713” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Resolução nº. Lt/10/1800/2014/SEMAD Anália Ana de Sales, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/10/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Registre-se. Município de Dourados... Publique-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AIDE AGUERO GAUNA, Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2014. matrícula funcional nº. “2081” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) João Azambuja dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Zoraide Duarte Agoeiro, Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 08 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº/Lp/10/1804/2014/SEMAD documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/10/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Registre-se. Dourados... Publique-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Conceder ao Servidor Público Municipal EDERSON GOMES DOS SANTOS, Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2014. matrícula funcional nº. “114762423” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO João Azambuja (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com Secretário Municipal de Administração fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/10/2014. Resolução nº/Lp/10/1807/2014/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Cumpra-se. Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2014 Conceder ao Servidor Público Municipal ELIASER AEDO DOS SANTOS, João Azambuja matrícula funcional nº. “114763476” ocupante do cargo de AUXILIAR DE Secretário Municipal de Administração SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Resolução nº. Lt/10/1806/2014/SEMAD conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/10/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Registre-se. Município de Dourados... Publique-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANDRA DE QUEIROZ Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2014 VENANCIO, matrícula funcional nº. “85211” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) João Azambuja dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antonio Venâncio, conforme Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 E D I TA I S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº28/2014, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 40.046/2014 1000062322 André Luis Lourenço & Cia LTDA ME 13.549.929/0001-16 R$ 509,60 40.047/2014 1000062322 André Luis Lourenço & Cia LTDA ME 13.549.929/0001-16 R$ 322,59 Anexo Único EDITAL Nº. 34 de 07 de novembro de 2014 a) ser brasileiro nato ou naturalizado; 7º Processo Seletivo Simplificado/2014 b) estar em gozo dos direitos políticos e civis; Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, função; torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO f) ser considerado apto em exame médico-pericial. SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS das necessidades da Administração. (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 257 de 14 de julho de 2014 e Lei Complementar de n° 261 de 03 de setembro de 2014, obedecida a ordem 2. DAS INSCRIÇÕES classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no 1. DOS CONTRATADOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à 10h e 13h às 16h dos dias 07 outubro a 13 de outubro de 2014, com observância do formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os 2.2. Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. vencimentos e a jornada de trabalho que constam do Anexo I deste Edital. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 09 E D I TA I S 3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar a deficiência de que são portadores. outros títulos aos já entregues. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro publicado através de Edital específico. de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas 4.8. A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos ofertadas, conforme previsto na Tabela I deste Edital. pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste conforme a tabela do item “4.2”. processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo observado inclusive o número de candidatos já nomeados. seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se zero. enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia suas alterações. 14.11.2014, a publicação do resultado da avaliação no dia 17.11.2014 e a interposição 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições do recurso no dia 18.11.2014, observado o disposto no item “5” deste edital. especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os 5. DOS RECURSOS demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios 5.1. Será admitido recurso quanto: de aprovação. a) ao indeferimento de inscrição; 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em b) ao resultado da avaliação dos títulos. número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipulado em lei. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades subsequente à data do evento a ser recorrido. especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. em relação à parte com sua classificação. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou entender cabíveis. Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como 6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL a provável causa da deficiência. 6.1. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 4. DA SELEÇÃO 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: 4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h específica); às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação desclassificação, observadas as seguintes disposições: Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no sítio a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; eletrônico da UFGD (www.ufgd.edu.br) e no Diário Oficial do Município de a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, Dourados (www.dourados.ms.gov.br). acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia candidato e do procurador. 20.11.2014. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. 7. DA CONTRATAÇÃO b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em pontuação explicitados nos quadros abaixo: qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2. A aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 4.3. O documento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a candidato possuir mais de um curso de pós-graduação em nível de especialização “lato qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O sensu”. Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. www.dourados.ms.gov.br). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação 2 3 5 20 40 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) Itens Títulos Pontuação 1 10 10 10 E D I TA I S 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos Dourados. aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado Dourados/MS, 07 de outubro de 2014. obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 261, de 03.09.2014 e n° 257, de 14.07.2014. Roberto Djalma Barros 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão Diretor Superintendente da FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVAD E VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Radiologista e Diagnóstico por Imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria ou experiência comprovada de no mínimo 06(seis) meses e registro profissional no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em pediatria e registro profissional no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,96 TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR ANEXO I AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2014 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público, que efetuou 20/11/2014 (vinte de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do alteração aos anexos do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo 152/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS”, a ser processado e julgado em de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Reabrindo-se o prazo, fica também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada designado que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/11/2014 congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa (vinte e um de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, Dourados-MS, 06 de novembro de 2014. http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada Walter Benedito Carneiro Júnior gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa Secretário Municipal de Fazenda referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 010/2014 Dourados-MS, 06 de novembro de 2014. Heitor Pereira Ramos A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Pregoeiro Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 351/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AVISO DE LICITAÇÃO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2014 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COMPREENDENDO SERVIÇO DE COPA E COZINHA, MANUTENÇÃO PREDIAL, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que SOCIAL”, que teve como vencedora a proponente PEDRO BRUM VASCONCELOS promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - OLIVEIRA & CIA. LTDA. relativo ao Processo n° 401/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, Dourados-MS, 29 de outubro de 2014. MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA Jorge Pessoa de Souza Filho MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto Presidente da Comissão L I C I TA Ç Õ E S 11 L I C I TA Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 RESULTADO DE JULGAMENTO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014 SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, Dourados-MS, 05 de novembro de 2014. publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° Heitor Pereira Ramos 415/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE Pregoeiro BRAÇOS ORNAMENTAIS EM FORMATO "V" COM LUMINÁRIAS; E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS CONJUNTOS NOS RESULTADO DE JULGAMENTO SUPER POSTES EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS- PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2014 MS”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente ENGELUMIS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-ME. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Dourados-MS, 22 de outubro de 2014. Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o Heitor Pereira Ramos resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° Pregoeiro 320/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E AQUISIÇÃO DE VIDROS E MATERIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL”, que teve como vencedoras e PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2014 adjudicatárias as proponentes: R.A. PEREIRA ME, no item/lote 01; e VIDRAÇARIA DOURAVIDROS LTDA.-ME, no item/lote 03. O Pregoeiro informa, ainda, que O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do declarou o objeto do item/lote 02, como FRACASSADO/DESERTO. Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o Dourados-MS, 05 de novembro de 2014. resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 392/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Heitor Pereira Ramos ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, EM Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 513/2014/DL/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde PARTES: 12.02. – Fundo Municipal de Saúde Município de Dourados 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa A C de Mello & Cia Ltda - ME. 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as Social necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2159. – Gestão do Trabalho e Educação em Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa Hospitalar 2082. – Suporte de Gestão Administrativa 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.124.12. – Gestão do SUS 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária Social 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2159. – Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde Hepatites Virais 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Saúde do Trabalhador Hospitalar 33.90.30.00. – Material de Consumo 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde assinatura do contrato. 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária VALOR DO CONTRATO: R$ 3.107,52 (três mil cento e sete reais e cinquenta e 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde dois centavos). 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental DATA DE ASSINATURA: 05 de Novembro de 2014. 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Secretaria Municipal de Fazenda. Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em EXTRATO DO CONTRATO Nº 516/2014/DL/PMD Saúde do Trabalhador 33.90.30.00. – Material de Consumo PARTES: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de Município de Dourados assinatura do contrato. Ponto no Ponto Comércio Ltda - EPP. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.848,70 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. DATA DE ASSINATURA: 05 de Novembro de 2014. OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as Secretaria Municipal de Fazenda. necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO CONTRATO Nº 515/2014/DL/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde PARTES: 12.02. – Fundo Municipal de Saúde Município de Dourados 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa Bruno Roque de Vasconcelos - ME. 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as Social necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2159. – Gestão do Trabalho e Educação em Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde E X T R ATO S 12 E X T R ATO S 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 33.90.30.00. – Material de Consumo 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e assinatura do contrato. Hospitalar VALOR DO CONTRATO: R$ 63.263,70 (sessenta e três mil duzentos e sessenta e 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU três reais e setenta centavos). 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2014. 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde Secretaria Municipal de Fazenda. 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais EXTRATO DE EMPENHO N° 3345/2014. 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em PARTES: Saúde do Trabalhador Município de Dourados 33.90.30.00. – Material de Consumo Fundo Municipal de Saúde VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de Souza Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda – ME assinatura do contrato. CNPJ: 14.134.724/0002-13 VALOR DO CONTRATO: R$ 68.356,72 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2014 DATA DE ASSINATURA: 05 de Novembro de 2014. OBJETO: Aquisição de alimentação enteral visando atender decisão judicial. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 9.933,00 (nove mil novecentos e trinta e três reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 518/2014/DL/PMD DATA DE EMPENHO: 04/11/2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda - ME. EXTRATO DE EMPENHO N° 3347/2014. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. PARTES: OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as Município de Dourados necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundo Municipal de Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Agencia Estadual de Metrologia - AEM/MS CNPJ: 03.080.427/0001-35 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 154/2014 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Pagamento a órgão delegado do INMETRO pela execução de serviços 12.02. – Fundo Municipal de Saúde de aferição de aparelhos (balanças e esfigmomanômetros) das Unidades de Saúde. 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2082. – Suporte da Gestão Administrativa Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII. 10.124.12. – Gestão do SUS Valor: R$ 11.309,57 (onze mil trezentos e nove reais e cinquenta e sete centavos). 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle DATA DE EMPENHO: 04/11/2014. Social Secretaria Municipal de Fazenda 2159. – Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde EXTRATO DE EMPENHO N° 4364/2014. 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência PARTES: 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Município de Dourados Hospitalar Pro-Info Energia Ininterrupta e Informática Ltda - Epp CNPJ: 15.911.324/00032145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 30 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária PROCESSO: Dispensa de Licitação 147/2014 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde OBJETO: Aquisição de baterias para os nobreaks do Departamento de Tecnologia 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Informação. 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Hepatites Virais Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde Valor: R$ 4.134,40 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em DATA DE EMPENHO: 03/11/2014 Saúde do Trabalhador Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 299/14 PAGAMENTO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA MARIA DAS DORES LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 1429/14 LICENÇA MOT. DOEN. PESSOA DA FAMILIA MARCILENE MARTINS LEAL 501838-1 SEMED 354/14 REVISÃO FUNCIONAL REGIANE ARMENI MARQUES 114766661-2 SEMDES 544/13 REVISÃO PROCESSO EXONERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Início Final Início Final 000000090402002 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 1337/2014 45 04/11/2014 18/12/2014 Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE OUTUBRO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome do servidor Portaria Prorrogação 13 E X T R ATO S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 000000024471001 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 1295/2014 15 05/11/2014 19/11/2014 000114765695001 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 1296/2014 30 23/10/2014 21/11/2014 000114766487001 KLEBERSON TREVISAN PIRES 1297/2014 90 17/10/2014 14/01/2015 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1298/2014 30 22/10/2014 20/11/2014 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1299/2014 30 22/10/2014 20/11/2014 000000131161001 MARIA LEIDE DE ARAUJO 1300/2014 34 28/09/2014 31/10/2014 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 1301/2014 69 24/10/2014 31/12/2014 000114764455001 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 1302/2014 75 05/11/2014 18/01/2015 000114766416001 REINALDO DOMINGOS MARTINS 1303/2014 30 21/10/2014 19/11/2014 000000134721001 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 1304/2014 20 17/10/2014 05/11/2014 000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 1305/2014 30 17/10/2014 15/11/2014 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 1306/2014 30 17/10/2014 15/11/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE OUTUBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 1307/2014 30 21/10/2014 19/11/2014 000000080431001 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1308/2014 30 21/10/2014 19/11/2014 000000080431002 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1309/2014 30 21/10/2014 19/11/2014 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 1310/2014 30 17/10/2014 15/11/2014 000000031571001 CORINA ROSA ALENCAR 1311/2014 90 27/10/2014 24/01/2015 000000131381001 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 1312/2014 15 06/11/2014 20/11/2014 000000501170006 GILBERTO KUMM 1313/2014 45 15/10/2014 28/11/2014 000000087211002 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 1314/2014 15 04/11/2014 18/11/2014 000000130271003 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 1315/2014 75 04/11/2014 17/01/2015 000000075851005 MARIA MADALENA DA SILVA 1316/2014 15 05/11/2014 19/11/2014 000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 1317/2014 45 07/11/2014 21/12/2014 000000084251001 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 1318/2014 15 05/11/2014 19/11/2014 000114765803001 ROBERT A DA SILVA MOUTINHO 1319/2014 90 26/10/2014 23/01/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE OUTUBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000043731001 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 1320/2014 30 26/10/2014 24/11/2014 000114764286001 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 1321/2014 07 28/10/2014 03/11/2014 000000028051001 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 1322/2014 30 23/10/2014 21/11/2014 000114761929001 LUCIANE GONCALVES CAMPOS 1323/2014 30 27/10/2014 25/11/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE OUTUBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114765030003 ALDA FOKURA 1325/2014 15 06/11/2014 20/11/2014 000114762096001 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 1326/2014 02 23/10/2014 24/10/2014 000114762096001 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 1326/2014 15 27/10/2014 10/11/2014 000000008431001 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 1327/2014 70 25/10/2014 02/01/2015 000114760865003 NEIDE OLIVEIRA COSTA 1328/2014 70 26/10/2014 03/01/2015 000000501321007 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 1329/2014 25 01/11/2014 25/11/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE OUTUBRO DE 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios D E M A I S ATO S / D E L I B E R A Ç Õ E S - C O M E D F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO S - F U N S AU D DELIBERAÇÃO COMED Nº 088, DE 20 DE OUTUBROS DE 2014. localizada à Rua Abílio Ferreira, s/n – Distrito de Picadinha, neste Município de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Geraldino Neves Infantil – Pré-Escolar e Ensino o Fundamental por 5 (cinco) anos a partir de 2014 e a Corrêa - Pólo e dá outras providências. Validação de Estudos referentes aos anos de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, conforme Deliberação COMED nº 012 de 11 de agosto de 2000. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Art. 2º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal Fundamental e Legislação e Normas realizada em 20/10/2014, os termos do Parecer de Educação, que deverá informar este Conselho. CEI/CEF/CLN/COMED n.º 015, de 20/10/2014 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 20/10/2014, Art. 3º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. D E L I B E R A: Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Geraldino Neves - Pólo, educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando EXTRATO DO CONTRATO Nº35/2014/FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº32/2014/FUNSAUD PARTES: PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIPE – DOURADOS PRESTACAO DE SERVIÇOS MÉDICOS SERCAPSI – SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de Cirurgia Pediátrica Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de MEDICINA em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a INTENSIVA em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução período de 06 (seis) meses. imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 186.096,72 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Noventa e Valor Total do Contrato: R$ 489.600,00 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Seis Reais e Setenta e Dois centavos) Seiscentos Reais) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Dotações Programa: Atenção a Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Programa: Atenção a Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - HV Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 Ficha: 002 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2014. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diretor Presidente da FUNSAUD 14 E X T R ATO S AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ESTÁ SUSPENSO SINE DIE, em razão de providências de relevantes diligências PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº para adequações no Processo de Licitação em epígrafe, e que será publicada 019/2014 futuramente nova data de abertura, utilizando-se dos mesmos meios de comunicação pelo qual foi divulgado o aviso deste Pregão Presencial, bem como posteriormente Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu será disponibilizado o edital e seus anexos aos licitantes. Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 010/2014/FUNSAUD 05 de agosto de 2014, comunica a todos os interessados e em Outras informações poderão ser obtidas, em dias úteis no horário local (MS) especial as empresas que retiraram o Edital referente PREGÃO PRESENCIAL nº compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital 001/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO (67) 3420-7800. DAS UNIDADES PERTECENTE À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses, com as características Dourados, 06 de novembro de 2014 mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório, que o certame licitatório marcado para o dia 10 de novembro de 2014, às Cícero Gomes de Souza 08:30h, publicado no Diário Oficial de Dourados nº 3.840 do dia 27 de outubro 2014 Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 000114761880001 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 1330/2014 90 30/10/2014 27/01/2015 000114765591003 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 1331/2014 07 08/11/2014 14/11/2014 000114761931001 IDAIR LEMOS DE MOURA 1332/2014 102 31/10/2014 09/02/2015 000000089661001 IVANIR ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA 1333/2014 32 30/09/2014 31/10/2014 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 1334/2014 66 27/10/2014 31/12/2014 000114762541005 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 1335/2014 15 27/10/2014 10/11/2014 000114762369001 MARIA TEREZINHA BERETTA 1336/2014 63 30/10/2014 31/12/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE OUTUBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios F U N DA Ç Õ E S / L I C I TA Ç Õ E S - F U N S AU D 15 D E M A I S ATO S / D E L I B E R A Ç Õ E S - C O M E D a unidade escolar dentro das normas e padrões legais vigentes. Conselheira – Presidente do COMED Art.5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. HOMOLOGO EM: 04/11/2014. Dourados, 20 de outubro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Dourados - MS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 ATA - P R E V I D E D I TA L D E AU D I Ê N C I A P Ú B L I C A EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Marcelino Pires, 3495. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados, 05 de novembro de 2014 Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 12 de novembro (quarta-feira), às 09 horas, realizará Audiência Pública para apresentação da Proposta Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Orçamentária da Prefeitura Municipal, Fundos e Fundações, para o exercício financeiro de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Membro- Comissão Finanças e Orçamento EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2014 a 23 de abril de 2015. AO CONTRATO N.º 018/2011 DATA ASSINATURA ADITIVO: 21 de outubro de 2014 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º LEGISLATIVAS 15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS LTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09. LICITAÇÃO: Convite n.º 013/2011. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por ORDENADORA DESPESA: Idenor Machado igual e sucessivo período. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 E X T R ATO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO Diretoria informou ao Conselho do não cumprimento das exigências do Decreto INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO Municipal número 633, de 04 de outubro de 2013, por parte da Prefeitura Municipal MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 06 DE NOVEMBRO DE 2014. de Dourados. Tal decreto previa majoração da alíquota para a competência de setembro deste ano. Ocorre que, os valores repassados pela Prefeitura ao Previd Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas, na mantiveram a alíquota anterior. Dessa forma, ficou decidido que este Conselho sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Curador notificará a Prefeitura Municipal de Dourados visando a regularização dos Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada débitos. Finalmente, o Presidente do Conselho, Senhor Hélio do Nascimento, falou a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre aos presentes sobre a necessidade de se agendar reunião extraordinária para discussão a seguinte pauta: 1 – Autorização para elaborar termo aditivo de acréscimo de valores das alterações sugeridas em dispositivos do Regimento Interno deste Conselho ao contrato com a empresa FAPEMS; 2 – Diferença de pagamento dos contratos de Curador. Os presentes concordaram em agendar a reunião para o próximo dia 27 de previdência complementar – 09/2014. Estavam presentes os seguintes membros do novembro deste ano. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Conselho Curador: Hélio do Nascimento, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Albino João Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, Zanolla, Raphael Ramos Spessoto, Solange Ribeiro Costa, Thania Caetano Chaves, vai assinada pelos presentes. Marcos Alves de Almeida, Luiz Constâncio Pena Morais e Nilson Araújo Figueredo. Também presente o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti. A Solange Ribeiro Costa Albino João Zanolla Conselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Hélio do Nascimento Cleusa Ormedo de S. Marinho Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre a descrição dos serviços a serem realizados pela empresa FAPEMS, bem como, solicitou autorização para elaboração de termo aditivo de valores ao contrato com a Empresa, em razão da solicitação da Raphael Ramos Spessoto Thania Caetano Chaves Comissão de Concurso do Previd, de que seja aplicada também prova prática/escrita ao cargo de Advogado do Previd. Tal solicitação foi aprovada por todos os presentes. Marcos Alves de Almeida Luiz Constâncio Pena Morais Em seguida, o Diretor ainda falou sobre a Comunicação Interna número 450/2014, expedida pelo Previd ao Conselho Curador em 30 de outubro de 2014, na qual a Nilson Araújo Figueredo A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Ariel da Silva Togoe – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Instalação - LI, do Terminal Rodoviário de Dourados, localizado na Av. Marcelino Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Pires – Parte do lote 47, na vila Helena no Município de Dourados (MS). Não foi localizada na RuaJoaquim Teixeira Alves n°1668 – Centro, no município de determinado estudo de impacto ambiental. Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L 16 E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L TERMO DE ADJUDICAÇÃO de novembro de 2014, visando atender a necessidade de capacitação de gestores do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.007/2014/PREVID Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo CERSI A. MACHADO - ME a empresa adjudicatária. O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de Dourados-MS, 07 de novembro de 2014. 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é pagamento da inscrição para LAERCIO ARRUDA participação do Diretor Administrativo no curso de Oratória: “Fale em público com desenvoltura: Desinibição, Gestos e Postura”, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 Diretor Presidente Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.849 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Resolução Nº 020/2014 05 de novembro de 2014, em virtude da licença médica da Conselheira Tutelar, Kézia Gouvêa Zago, revogando-se a resolução nº 019/2014 de 27 de novembro de 2014. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Art. 2º- Prorrogar o mandato da Conselheira Tutelar Suplente Maria Luzia Soares com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar da Silva, na função de Conselheira Tutelar no período de 06 de novembro de 2014 a 25 Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. de novembro de 2014, em virtude da licença médica da Conselheira Tutelar, Kézia Considerando a resolução do CMDCA n.º 049 de 19 de setembro de 2011 que Gouvêa Zago. divulgou o resultado da eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Dourados – MS, estabelecendo os Titulares e a seqüencia dos Suplentes para substituição dos Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as Titulares quando necessário disposições em contrário. R E S O L V E: Dourados – MS, 04 de novembro de 2014. Art. 1º- Alterar o período do mandato da Conselheira Tutelar Suplente Darci Lima Jozimar Nunes dos Santos de Souza, na função de Conselheira Tutelar para o período de 24 de outubro de 2014 a Presidente do CMDCA R E S O L U Ç Ã O - C M D C A L I C I TA Ç Õ E S - P R E V I D EXTRATO DO TERMO DE ASSOCIAÇÃO 07.00.- Secretaria Municipal de Administração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de PreviD Dourados - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul – 2.075- Manutenção das Atividades do IPSSD ADIMP-MS. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.01 – Assinaturas de periódicos e anuidades. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº.006/2014/PREVID Fonte103000 Ficha 471 OBJETO: Pagamento de anuidade da Associação dos Institutos Municipais de Período da Contratação: 12 (doze) meses. Previdência de Mato Grosso do Sul – ADIMP-MS. Valor Total da Contratação: R$ 8.688,00 (Oito mil e seiscentos e oitenta e oito FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e Alterações reais) Posteriores. Pagamento: Uma única parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2014. E X T R ATO - P R E V I D AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de JOSÉ ANTONIO MENEGATI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social (ARS) Nº Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental 32.166/2014 da Licença de Operação (LO) Nº 244/2013, da empresa, Combustíveis Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS Lillian & Loja de Conveniência LTDA, para AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, VETERINÁRIOS; LABORATÓRIO VETERINÁRIO E ASSISTÊNCIA atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos Automotores e Loja VETERINÁRIA, localizada Rua Oliveira Marques nº 2.734, Vila Lili, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. de Conveniência, localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 4.310, Centro, CEP 79.830-000, Município de Dourados (MS). Válida até 25/07/2015. Jaqueline Luciana da Silva Estevao ( Neguinho lanches), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ESTEVAO DE OLIVEIRA SOUZA - ME, torna Público que requereu do Instituto Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental sucos e similares, localizada na RUA PRESIDENTE VARGAS n° 320 – Bairro Simplificada - LS, para atividade de Serviços de Lanternagem ou Funilaria e Pintura Jardim América (Centro), no município de Dourados (MS). Não foi determinado de Veículos Automotores, localizada na Rua Ciro Melo, nº2723, Jardim Central no Estudo de Impacto Ambiental. município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LIOMAR BATISTA ELIZARIO, torna Público que requereu do Instituto de Meio FATIMA VIEIRA SANTOS MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Ambiente de Dourados (MS) – IAM, a autorização Ambiental – AA, para a atividade a Licença Ambiental de Instalação – LI, e a Licença Ambiental de Operação – LO para de BAR, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 4109 – JARDIM atividade de Comércio Varejista de Bebidas, localizada na Rodovia BR-163, KM 40 – CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estatuto de Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Impacto Ambiental.