ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.856 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Portaria nº. 021/2014/AGETRAN
Nome Admissão RG
Nome Demissão RG
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos
artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05.
Resolve:
Artigo 1º – Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como
agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeito retroativo a data de
admissão.
Ana Claudia Lima do Nascimento 03/11/2014 1772177
Cintia Duarte Carvalho 01/11/2014 1930624
Francimone Pereira do Nascimento 01/10/2014 1612667
Ingrid Rhayene Sampaio dos Santos 01/10/2014 1809270
Julia Barbara Brito 03/11/2014 1898186
Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a
emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo.
Artigo 3º – Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, com efeito
retroativo a data de demissão.
Natalia Cordeiro Goes 08/10/2014 1516115
Thaina Barbosa da Silva 20/10/2014 2158400
Artigo 3º – Esta Portaria entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados-MS, 17 de novembro de 2014.
Resolução nº. Rm/11/1876/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDMIR HIDALGO
MORAIS, matrícula funcional nº 38001-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Administrativos, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para a Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de
18/11/2014,
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos18 dias do mês de novembro do ano de
2014.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO nº 016/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
NOME UNIDADE FUNÇÃO
CARGA
HORÁRIA
INICIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA
ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
15 06/03/2014 24/04/2014
SUBSTITUINDO AUREO SALES EM LICENÇA
MEDICA 06/03 A 24/04
ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S
CAMARA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
12 02/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO JOSE ALEXANDRE BARBOSA
EM AULAS DE TREINAMENTO
ADRIANA DE CAMPOS PACHECO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. ED. INFANTIL 24 03/04/2014 02/05/2014
SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA
EM FERIAS 03/04 A 02/05
AMELIA MARTINS PIRES EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR EDUC.
RELIGIOSA
21 11/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 016/SEMED
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.856
ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
24 02/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO PROF. ED. INFANTIL 24 11/03/2014 08/06/2014
ATRIBUÍDAS 24H/A DE 11/03/2014 A
08/06/2014 NA E.M.JOAQUIM MURTINHO EM
SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ANDREZA
CRISTINA DE O. R. ZANON EM LICENÇA
MÉDICA
ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 25 20/03/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
ANA PAULA FREITAS DE SA
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 12/03/2014 10/04/2014
SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA EM
LICENÇA MÉDICA
ANDREIA BRAGA DOS SANTOS CEIM DALVA VERA MARTINES PROF. ED. INFANTIL 20 03/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA
ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
2 25/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA
ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL CEIM RAIO DE SOL
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 28/02/2014 14/04/2014
SUBSTITUINDO ANA LUCIA LEMES EM
LICENÇA MÉDICA
ARLENE ALVES BENITES EM ETALIVIO PENZO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
6 18/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA
BRUNA RAFAELLE CARUZO
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
30 01/04/2014 30/11/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
CAROLINE DE CASTRO SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA PROF. ED. INFANTIL 21 04/04/2014 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO
NUCLEO DE MODALIADES DE
ENSINO
PROFESSOR INTERPRETE 12 14/04/2014 10/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
CAROLINE SGANZERLA SILVA
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 28/03/2014 26/04/2014
SUBSTITUINDO PAULA FERREIRA QUEDI EM
LICENÇA MÉDICA
CECILIA DA SILVA BARROS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/03/2014 27/06/2014
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
CLEIA CRISTINA CAPOANO MARQUES EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
22 01/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
CRISTINA GONCALVES DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
24 07/04/2014 27/06/2014
4 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LURDES
ALBUQUERQUE EM EXERCICIO COMO
PROFESSORA COORDENADORA. 12 H/A EM
VAGA PURA
DAIANA FERREIRA BARROS
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
27 24/03/2014 27/06/2014
ASSUMIU 4H/A EM SUBSTITUIÇÃO A SONIA
MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM
EXERCÍCIO NA EM VEREADORA ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
DAIANE DA SILVA KUNO CEIM CELSO DE ALMEIDA PROF. ED. INFANTIL 20 04/04/2014 27/06/2014
EM SUBSTITUIÇAO A ROSIMEIRE BRITO
MOURAO RODRIGUES, EM EXERCICIO NA
COORDENACAO PEDAGÓGICA
DAISA INSFRAN
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/03/2014 23/05/2014
SUBSTITUINDO NATALIE PEREZ EM LICENÇA
MÉDICA
DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE
MATOS
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
20 01/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DINALVA SILVA DE JESUS GOTARDO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
DIVA FRANCISCA DOS SANTOS
ZOMERFELD
EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 11/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA
EDILSON BELARMINO CHAGAS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE INGLES 24 07/03/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO
EM EXERCICIO NO CEIM WILSON BENEDITO
EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES
EM VER ALBERTINA PEREIRA DE
MATOS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 01/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARILDA CAVALCANTE EM
EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO
DA SILVA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 5 10/03/2014 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
EDNEUZA CORREIA GONCALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROF. ED. INFANTIL 10 01/04/2014 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ELIANE DOS SANTOS MORO
EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (
POLO )
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
18 24/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA
ELIANE RODRIGUES DA SILVA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR MATEMATICA 31 18/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
ELISANGELA ANDRADE KLINGER
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
PROF. ED. INFANTIL 20 05/03/2014 03/04/2014
SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA SOUZA B.
RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA
ELLEN CARIM BRUSCHI EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
12 03/02/2014 25/06/2014
SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE
EMILENE MARIA DE PAULA SOARES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROF. ED. INFANTIL 25 03/02/2014 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013.
FABRICIA MORAIS VIEIRA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
25 01/04/2014 30/04/2014
SUBSTITUINDO ANDRESSA NAIELLE PEREIRA
EM FÉRIAS
FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
5 03/03/2014 27/06/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
FLAVIA MITSUKO KODAMA
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROFESSOR CIENCIAS 22 23/02/2014 23/04/2014
SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA
EM LIECENÇA MÉDICA
FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS
SANTOS
NÚCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
40 23/04/2014 27/06/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
GILBERTO BATISTA MARTINS
NUCLEO DE MODALIADES DE
ENSINO
PROFESSOR EDUC.
RELIGIOSA
40 12/04/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
GILBERTO CORREIA PEREIRA EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
2 01/04/2014 27/06/2014 AULAS DE TREINAMENTO
HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA
ZIMMER
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
20 01/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
IRIS RODRIGUES EM NEIL FIORAVANTI PROF. ED. INFANTIL 24 10/03/2014 27/06/2014
EM SUBSTITUIÇÃO A CRISTINA PIRES DIAS
LINS CEDIDA PARA A SEMED
JANAINA NUNES ALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 19/03/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO LUCIANA PEDERIVA EM
LICENÇA MÉDICA
JENIFER MESQUITA GIMENES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 24 03/04/2014 03/05/2014
SUBST. ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM
FERIAS
JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA
SANTOS
EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 06/03/2014 27/06/2014
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA
FUNDACAO DE ESPORTE DE
DOURADOS – FUNED
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
12 12/04/2014 17/05/2014 PROJETO ESPORTIVO
JUCELY DOS SANTOS COSTA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROF. ED. INFANTIL 21 24/03/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO LUZIA BATISTA LEITE EM
LICENCA MÉDICA
JULIANE WALTHER DE SOUZA SORIANI
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR DE INGLES 15 01/04/2014 27/06/2014
FORAM ATRIBUIDAS MAIS 3 HORAS AULAS A
PARTIR DE 06/03 ‘A 27/06 E MAIS 7 HORAS
AULAS DE 01/04 A 27/07 EM VAGA PURA
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS
EM VER ALBERTINA PEREIRA DE
MATOS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/03/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA
LEANDRO FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE PESTALOZZI
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
20 03/04/2014 27/06/2014 CONVENIO SOCIEDADE PESTALOZZI
LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 18/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA
LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
24 22/03/2014 20/05/2014
SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES
EM LICENÇA MÉDICA
LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO CEIM ETALIVIO PENZO PROF. ED. INFANTIL 20 03/02/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA
LUAN PEIXOTO SILVA CEIM MARIA DE NAZARÉ
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
2 28/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA
LUCIANA MOURAO FERREIRA CEIM ETALIVIO PENZO PROF. ED. INFANTIL 16 03/02/2014 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORARIA CF LC 220 DE 29/05/2013.
LUCIANO DA CONCEICAO AMORIM
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSOR GEOGRAFIA 22 02/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO A DORALICIA TAVARES
CHAVES EM LICENCA MÉDICA
LUCILENE ANDRADE DE SOUZA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
2 20/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA
LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
24 01/04/2014 27/06/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
MAIARA DA SILVA SANTOS
EM VER ALBERTINA PEREIRA DE
MATOS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 24/03/2014 22/04/2014
SUBSTITUINDO IRACEMA PENGO EM
LICENCA MÉDICA
MARCIA MACHADO DAMASCENO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
22 25/04/2014 24/06/2014
EM SUBST A MARIA AP GELAIM DA ROCHA
EM LICENCA MÉDICA
MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/04/2014 27/06/2014
EM SUBSTITUICAO A MARIA JOSE MURCIA
EM READAPTACAO DE FUNCAO
MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 7 14/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA
MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM RECANTO RAIZES PROF. ED. INFANTIL 33 07/04/2014 07/05/2014
SUBSTITUINDO ANA CINTHYA VIEIRA RAMOS
EM GOZO DE FERIAS
MARIA MARGARIDA DA SILVA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
25 31/03/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
MARILDA FERREIRA GONCALVES
PEREIRA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
24 10/02/2014 27/06/2014 CONVENIO APAE DOURADOS
MARINALVA DOS SANTOS PRATES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROF. ED. INFANTIL 21 02/04/2014 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MARINALVA JULIA GONCALVES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 02/04/2014 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MARLIZY PEREIRA SOLEY
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
PROF. ED. INFANTIL 7 11/03/2014 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MICHELI DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE INGLES 1 03/02/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO ISRAEL NARCISO EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA EM NEIL FIORAVANTI
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
22 06/03/2014 04/04/2014
SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO
MORAES EM LICENÇA MÉDICA
NANASHARA DE SA GONCALVES EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
10 01/04/2014 27/06/2014 TREINAMENTO DESPORTIVO
NILCEIA PEREIRA DA SILVA
NUCLEO DE MODALIADES DE
ENSINO
PROFESSOR GEOGRAFIA 20 05/03/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
OSMAR LEITE DE MENDONCA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/03/2014 25/05/2014
SUBSTITUINDO RUTE MENINO EM LICENÇA
MÉDICA
OSVALDO RODRIGUES
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR GEOGRAFIA 18 10/03/2014 08/04/2014
SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DOS REIS
SOBRINHO EM LICENÇA MÉDICA
PATRICIA LOPES DOS SANTOS
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO
PEDRO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/03/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE EM
LICENÇA MÉDICA
PAULA SOARES
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/04/2014 27/06/2014
EM SUBSTITUIÇÃO A JOELI PEREIRA DA
SILVA SOUZA EM EXERCÍCIO COMO APOIO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
PAULO FERREIRA DE SOUZA
EM VER ALBERTINA PEREIRA DE
MATOS
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
12 01/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO AGLAIDES DA SILVA BATISTA
DE SOUZA EM EXERCICIO NA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
RAFAELA CAROLINA LOUVEIRA
COUTINHO
EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/02/2014 06/04/2014 VAGA PURA
RAMONA AUXILIADORA CASTRO DE
OLIVEIRA KUTTERT
EM GERALDINO NEVES CORREA
(POLO)
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/03/2014 27/04/2014
SUBSTITUINDO EDUVIRGES DE SOUZA
NONATO EM LICENÇA MÉDICA
RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 2 20/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA
REGIANE FARIAS PAULA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROF. ED. INFANTIL 20 24/03/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO VILMA MARIA DE ARAUJO EM
LICENÇA MATERNIDADE
RENATA SUTIER DE LIMA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/03/2014 15/05/2014
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS EM
LICENÇA MÉDICA
ROBERTO ALVES MEDEIRO EM PREF ALVARO BRANDAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
8 21/03/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO CLAUDEMIR SARTORI EM
AULAS DE TREINAMENTO
ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
40 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROF. ED. INFANTIL 24 05/02/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA
SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO
SILVEIRA
EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
18 07/03/2014 27/06/2014
8H/A SUBSTITUINDO A PROFESSORA IVANI
PEREIRA DA SILVA EM EXERCÍCIO NA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E 4H/A EM
VAGA PURA
SANDRA MARLI DE OLIVIERA SANTOS DA
CRUZ
EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 13/02/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
SIMONE ISABEL SAES QUILES
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
18 27/03/2014 05/06/2014
SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES
EM LICENÇA PREMIO
SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
CEIM BEATRIZ DE BARROS
BUMLAI
PROF. ED. INFANTIL 24 01/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
TAIS MONTEIRO COSTA EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
30 04/04/2014 27/06/2014
ACRESC. 02 H/A CEIM BERTILO A PARTIR DE
04/04/2014 E 04 H/A NEIL FIORAVANTI A
PARTIR DE 11/03/14.
TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA
CEIM PROFº GUILHERME
SILVEIRA GOMES
PROF. ED. INFANTIL 24 28/02/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO EM
EXERCÍCIO NA EM. FRANKLIN L AZAMBUJA
TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 10/03/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
VALDETE MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
20 03/02/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
VANDALIRA DO NASCIMENTO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/02/2014 28/05/2014
SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA
CORDEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE
SEGUIDA DE FÉRIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.856 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO nº 024/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
NOME UNIDADE FUNÇÃO
CARGA
HORÁRIA
INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA
ADELUCIO DIEGO RODRIGUES
ENSEKE
EM MARIA ROSA ANTUNES
DA S CAMARA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
48 01/04/2014 27/06/2014
12 H/A DE 01/04 A 27/06 (VAGA PURA) E 24 H/A 07/04 A
04/06 SUBSTITUINDO JOSE ALEXANDRE BARBOSA EM
LICENÇA MÉDICA
ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR MATEMATICA 15 06/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA
ADRIANA MARQUES PEREIRA
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
22 04/04/2014 03/05/2014
SUBSTITUINDO PROF. DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA
ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA
ALDA TEREZA MAZARIM LIRA EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 07/04/2014 05/06/2014
SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO EM LIC. MÉDICA
07/04 A 05/06
AMANDA VANESSA DE OLIVEIRA
XAVIER
EM JOAQUIM MURTINHO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
25 03/02/2014 10/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
AMELIA HITOMI HIGA CEIM MARIA DE NAZARE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 08/04/2014 03/05/2014 SUBSTIUINDO MAYARA CARLESSO EM LICENÇA MÉDICA
AMELIA HITOMI HIGA CEIM MARIA DE NAZARE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 07/05/2014 05/06/2014
SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM
LICENÇA MÉDICA
ANA CLAUDIA FLORENCIANO
MACHADO
EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR GEOGRAFIA 22 02/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO GLACIE LOUREIRO DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
ANA PAULA FERREIRA GOMES
ROCHA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR ITINERANTE 20 05/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
ANA PAULA FREITAS DE SA
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 11/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA DA ROSA EM
LICENÇA MÉDICA
BENEDITA SOARES DE ALMEIDA APAE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 03/02/2014 28/06/2014 CONVÊNIO APAE DOURADOS
CAMILA MACIEL DA SILVA
CEIM PROFº GUILHERME
SILVEIRA GOMES
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 07/04/2014 17/05/2014
SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA SOUZA EM LICENÇA
MÉDICA
CARINA MONTEIRO COSTA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/05/2014 04/06/2014
SUBSTITUINDO JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM
LICENÇA MÉDICA
CARMEN SILVIA TRAMARIN
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16 15/05/2014 18/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
CAROLINE ESTEVES ALVES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 6 29/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
CELIA CRISTINA ALVES CEIM FRUTOS DO AMANHA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
19 07/04/2014 06/05/2014
SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA
MÉDICA
CRISTIANE MACHADO DA SILVA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 PROJETOS SABERES INDÍGENAS
CRISTINA GONCALVES DE SOUZA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/05/2014 29/05/2014
SUBSTITUINDO JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM
LICENÇA MÉDICA
DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA EM LICENÇA
MÉDICA
DOMINGO ROSA VEGA
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
DIRETOR DE ESCOLA 20 15/04/2014 31/12/2014
SUBSTITUIUNDO NEUMA MARIA FERREIRA EM LICENÇA
MÉDICA
DORALINA GARCIA DE LIMA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 22/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
EDILEINE TIMOTEO DO
NASCIMENTO SANCHES
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
PROFESSOR CIENCIAS 22 24/04/2014 22/06/2014
SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM LICENÇA
MÉDICA
ELIZABETE MARIA DOS SANTOS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
22 23/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO CEDIDA PARA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ELIZETE ROSA VIEIRA MARTINES
CEIM PROFº BERTILO
BINSFIELD
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
19 28/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO LUZIA BATISTA DE SOUZA LEITE EM
LICENÇA MÉDICA
FABRICIA MORAIS VIEIRA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
25 22/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
FRANCIELE JAQUELINE RAUBER
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA
GENI ALCARA MORAIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR GEOGRAFIA 22 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA
GILZA DA SILVA OLIVEIRA
CAVALHEIRO
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
23 14/04/2014 13/05/2014
SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MATIAS EM LICENÇA
MÉDICA
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 024/SEMED
GUIZELA FRISKE EM FAZENDA MIYA PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 22/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO ELIANE DOS SANTOS MORO EM LICENÇA
MATERNIDADE
HELLEN CRISTIEY BATISTA DE
MELO
EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 14/04/2014 13/06/2014 SUBSTITUINDO EZEDIR DA COSTA EM LICENÇA MÉDICA
HORACILDA ROCHA EM PREF. RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 29/03/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARIA SONIA DOS ANJOS EM LICENÇA
MÉDICA
JAINE GOMES DA SILVA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 02/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO CRISTIANE RODRIGUES DE QUEIROZ EM
LICENÇA PRÊMIO
JAQUELINE AGUIAR MARQUES
CEIM PROFº GUILHERME
SILVEIRA GOMES
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
21 07/04/2014 06/05/2014
SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA
MÉDICA
JOANA GALEANO CEIM MARIA DE NAZARE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 08/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA
JOAO PAULO PAVAO DE LIMA
EM BERNARDINA CORREA
DE ALMEIDA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
5 16/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
JOSEFA DE FATIMA CLARES
CALDEIRAO
EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
JOSELENE ALVES COELHO DE
SOUZA
CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 07/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM
LICENÇA MÉDICA
JOSIANE CRISTINA MARTELI CEIM RECANTO RAÍZES
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 03/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO VIVIANE S. DOFFINGER EM LICENÇA
MÉDICA
KATIA ANDREIA DE ARRUDA
GOMES
EM CLARICE BASTOS ROSA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
10 11/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI
NISHIOKA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 02/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA
LILIAN APARECIDA VENIAL
MESSIAS VITT
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR MATEMATICA 22 28/03/2014 25/06/2014
SUBSTITUINDO APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA EM
LICENÇA PRÊMIO
LOREDANI VERAO BRAGA CEIM RECANTO DA CRIANCA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
33 01/05/2014 27/06/2014 MUDANÇA DE NÍVEL
LUCIANA PEREIRA FRANCO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
2 02/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA
LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
24 01/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES EM LIC PRÊMIO
LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA
CESCA
EM PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 02/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARIA DE FATIMA LIMA CAMARGO EM
LICENÇA PRÊMIO – EM DR.CAMILO HERMELINDO
LUSLENE GENARA SILVA BRAGA CEIM RECANTO RAIZES
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 03/04/2014 02/05/2014
SUBSTITUINDO VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER EM
LICENÇA MÉDICA
MANOELA CONCEICAO ARGUELHO
LOPES
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR MATEMATICA 21 03/02/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMATICA 38 11/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
MARCILENE SILVA SANTOS
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
24 10/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA EM READAPTÇÃO
DE FUNÇÃO
MARIA APARECIDA GONCALVES CEIM CELSO DE ALMEIDA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
19 15/04/2014 19/05/2014
SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA EM LICENÇA
MÉDICA
MARIA APARECIDA SILVA DOS
SANTOS
PETI VILA VARGAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 19 29/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO LINDINEIA PEGORARI EM LICENÇA
MATERNIDADE
MARIA CRISTINA CERVANTES
CERVANTES SANTOS
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
15 02/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO CRISTIANE RODRIGUES DE QUEIROZ EM
LICENÇA PRÊMIO
MARIA JOSE DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 15 01/04/2014 15/05/2014
SUBSTITUNDO ELIS REGINA LOMBA EM LICENÇA PARA
ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
MARIA JOSE DOS SANTOS
PROVASIO
EM FAZENDA MIYA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
42 03/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 14/04/2014 13/05/2014 SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MATIAS EM LIC MÉDICA
MARIA PAULINA ANTUNES
MARTINEZ
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
24 11/03/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM
LICENÇA PARA ESTUDO
MARISA CORREA PENTEADO LEAL CEIM UFGD
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA
MAURIZA DE SOUZA PEREIRA
CEIM KATIA MARQUES
BARBOSA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 10/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
MAYARA DOS SANTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 24 25/04/2014 23/06/2014
SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO RAPCHAN EM
LICENÇA MÉDICA
MELISSA TERRA PEREIRA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
20 06/03/2014 27/06/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
MICHELE BARBOSA DA SILVA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 13 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA
MONICA MARIA PREA FONTES
BONELLI
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 28/06/2014
SUBSTITUINDO ELENITA DE FREITAS HEINRICH EM
LICENÇA PRÊMIO
MONIZE CORREA SARAIVA
FONSECA
EM NEIL FIORAVANTI
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
22 05/04/2014 04/05/2014
SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO MORAES EM
LICENÇA MÉDICA
NELITON DE ALMEIDA SIMOES
EM DR CAMILO HERMELINDO
DA SILVA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
10 03/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA BERTOLDI EM
EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA EM
PREF RUY GOMES
OLINDA MENDONZA TEIXEIRA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSOR HISTORIA 22 04/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM
LICENÇA MÉDICA
OSVALDO RODRIGUES
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR GEOGRAFIA 18 09/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
OZELIA PEREIRA DA SILVA
SANTOS
EM PROFº MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 25/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE ALMEIDA EM LICENÇA
PRÊMIO
PATRICIA CARVALHO DA SILVA
FERNANDES
EM MARIA ROSA ANTUNES
DA S CAMARA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 11/04/2014 27/06/2014
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
PATRICIA DE CASTRO SILVA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 28/06/2014
SUBSTIUINDO A GILDAMIR MARIA MOROZ EM LICENÇA
PRÊMIO.
RAIMUNDA SOARES DE SOUZA
BARBOSA
EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/05/2014 25/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA LAIER DIAS BENITES EM FÉRIAS
RENAN APARECIDO MOTA DA
SILVA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
7 14/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA
RICARDO CLEITOM PICCOLI
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
20 15/05/2014 18/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 28/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CLEUZA P. COSTA EM LICENÇA MÉDICA
ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE
EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
21 29/04/2014 28/05/2014
SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDULA EM
FÉRIAS.
ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA
VIEIRA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
1 05/05/2014 27/06/2014
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
ROZANGELA NUNES DA SILVA
ALVES
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE
MATOS
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 05/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA EM
LICENÇA MATERNIDADE
SANDRA MARLI DE OLIVIERA
SANTOS DA CRUZ
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 05/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO OSVALDO SOARES DA SILVA EM LICEÇA
PRÊMIO NA E.M. FRANCISCO MEIRELES
SILVIA REGINA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
19 15/04/2014 14/05/2014
SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA EM LICENÇA
MÉDICA
SIMONI RUMAO DA SILVA CEIM MARIA DE NAZARE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
40 07/04/2014 05/06/2014
SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM
LICENÇA MÉDICA
SOELI ALVES DE MEIRA FREITAS CEIM RAMAO VITAL VIANA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 03/02/2014 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO A MARLISANGELA RIBEIRO MORAIS EM
LICENÇA PRÊMIO
TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR DE INGLES 8 01/04/2014 15/05/2014
SUBSTITUINDO ELIS REGINA LOMBA EM LICENÇA PARA
ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
TANIA APARECIDA DE MIRANDA
REZENDE
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
20 05/05/2014 27/06/2014 EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
VALDENIR MARQUES ROCHA
CEIM AUSTRILIO FERREIRA
DE SOUZA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 14/04/2014 12/06/2014
SUBSTITUINDO ELZABETH DE ALMEIDA EM LICENÇA
MÉDICA
VANDA VICENTE FILHO MACHADO
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 13/05/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA SOUZA EM EXERCICIO
NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
VANUSA VARGAS ALVES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL
WASHINGTON LUIZ VALIN MARTINS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 22 23/04/2014 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA
CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
WENDER TAVARES STROPA
EM PROF.ª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR DE HISTÓRIA 22 27/04/2014 26/06/2014
SUBSTITUINDO CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES EM
LICENÇA MÉDICA
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 365/2013/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 526/2014/DL/PMD
PARTES:
CONCEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde
CONVENETE:Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD
01.01. OBJETO:Opresente instrumento tem por objeto formalizar a transferência
da posse direta dos seguintes equipamentos:
Conforme CI nº 174/2014 do Núcleo de Abastecimento e Distribuição-
NAD/DGO, sob a gerencia deWashington Borges Costa, constam a relação 27 (vinte e
sete) computadores enviados a FUNSAUD para serem utilizados na UPA, conforme
os números de patrimônio: 105.500; 105.501; 105.502; 105.503; 105.504; 105.505;
105.506; 105.507; 105.508; 105.509; 105.510; 105.511; 105.512; 105.513; 105.514;
105.515; 105.516; 105.517; 105.518; 105.519; 105.520; 105.521; 105.522; 105.523;
105.524; 105.525 e 105.526.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a
partir da data de sua assinatura, período em que os equipamentos ficarão disponíveis
naFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e
alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90;
Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei
Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei
Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto
Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto
Municipal “P” nº 200, 05/05/2014.
DATADEASSINATURA: 17 de novembro de 2014
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES:
CONCEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde
CONVENETE:Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cessão de servidores, sem ônus
para a origem. Este ajuste efetiva uma conjugação de esforços para a obtenção de
resultados significativos no que concerne aos critérios estabelecidos e de acordo com a
conveniência administrativa, visando contribuir para a operacionalização dos serviços
prestados pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados ao Sistema único de
Saúde.
VIGÊNCIA: Este convênio pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado a critério das partes, mediante
TermoAditivo, com antecedência de 30 (trinta) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e
alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90;
Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei
Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei
Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto
Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto
Municipal “P” nº 200, 05/05/2014
DATADEASSINATURA: 01 de setembro de 2014
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
LOCADOR:LaércioTagliari Bortolin
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 109/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do
aluguel a ser de R$ 5.266,32 (cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois
centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 10/09/2014.
As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá
por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 13.01 do Contrato
Originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Real Materiais Elétricos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014.
OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e
segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de
iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 03/2014/SEMC – RETIFICAÇÃO
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura
O secretário municipal de Cultura-SEMC, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, no
uso das suas atribuições legais, resolve retificar o Edital 002/2014/NACE de chamada
pública, publicado em diário oficial do Município nº 3.847 pág. 04, item 4.11 de 06 de
novembro de 2014.
Onde consta:
4.11- A comprovação das condições mínimas exigidas no item 4.11, será feita in
loco pela comissão de chamada pública até o dia 24/11/2015.
Passa a constar:
4.11- A comprovação das condições mínimas exigidas no item 4.11, será feita in
loco pela comissão de chamada pública até o dia 09/12/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 038/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 460/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE PONTOS
DE TÁXI E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DE MOTO-TÁXI EM
DIVESOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e
julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar
n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/12/2014 (oito de dezembro do
ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro
Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download
n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de novembro de 2014.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 325/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE
CONVIVÊNCIADO IDOSO DO JARDIM SÃO PEDRO, que teve como vencedora
a proponente CERRADO CONSTRUTORA LTDA. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 30 de outubro de 2014.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
07
EXTRATOS
ATA – PREVID
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI
CELEBRAMASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE EAFUNDAÇÃO DE
SERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS–FUNSAUD.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
Secretário Municipal de Saúde
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Coronel
Ponciano, nº. 900, Dourados – MS, neste ato representada por seu Secretário, Senhor
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº.
11.999.543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, doravante denominada
CEDENTE, e de outro lado a FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, localizada na Rua Frei Antonio, 3.675, Terra Roxa,
Dourados-MS, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Senhor FÁBIO
JOSÉ JUDACEWSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 633.555 SSP/MS e do
CPF nº 554.916.931-20 e, doravante denominada CESSIONÁRIA, com fundamento
no Decreto nº. 1593, de 13 de dezembro de 2010, celebram o presente Termo de
Cedência de equipamentos.
CLÁUSULAPRIMEIRA-DOOBJETO
01.01. Opresente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse
direta dos seguintes equipamentos:
a) Um (1) Microcomputador Desktop POSITIVO UNIQUE K2580, TELA DE
LED 19“, PROCESSADOR INTEL CORE I5, 8GB, HD 500GB, LEITOR USB E
CARTÃO COM 6 PORTAS USB 2.0, COM SUPORTE PARA CONEXÃO
FRONTAL DE 2 PORTAS, COM GRAVADOR DE DVD E CD. Nº Patrimonio
105143 e 104176.
b)Um(1)NOBREAKSMSNEWSSTATION BIVOLTAUTOMATICO, 700VA,
4 ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO, PORTAFUSÍVEL EXTERNO COM UNIDADE
RESERVA.Nº patrimônio 105144.
c) Um (1) MICROCOMPUTADOR (GABINETE) INTEL CORE 13 3.4 GHZ, 4
GB, 500GB, PLACA MÃE 1155 DDR3, GABINETE P4, MONITOR 18,5“ LED,
TECLADOUSBPRETO,MOUSEOPTICOP5/2PRETO. Nº patrimônio 104013.
02. CLÁUSULASEGUNDA–DOPRAZO
02.01. O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da
data de sua assinatura, período em que os mobiliários ficarão instalados na
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD.
02.02. A CEDENTE, a qualquer momento, poderá revogar a presente Cessão de
Uso.
02.03.ACESSIONÁRIA, a qualquer momento, poderá revogar a presente Cessão
de Uso, caso em que os equipamentos deverão ser devolvidos imediatamente,
respeitando-se as condições previstas na CláusulaTerceira do presente instrumento.
CLÁUSULATERCEIRA-DASCONDIÇÕESGERAIS
03.01. Durante a vigência do presente instrumento, a CESSIONÁRIA se
compromete a:
I – Zelar pela integridade dos mobiliários, conservando-osemperfeito estado;
II – Devolver os equipamentos em perfeitas condições, ressalvado o seu desgaste
normal, como no caso de sua rescisão antecipada.
III – Emcaso de perda ou dano (s) aos aparelhos cedidos, ressarcir à CEDENTE os
prejuízos causados, podendo tal reposição, a critério da CEDENTE, ser realizada por
bem de igual valor, espécie e qualidade, salvo as situações em que a perda ou danos aos
mobiliários ocorrerem por motivo de caso fortuito ou força maior.
IV -Arcar com as despesas de manutenção e conservação dos mesmos;
E, por estarem, assim, justos e acordados, os partícipes firmam o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo
na presença das testemunhas infra-assinadas.
Dourados-MS, 13 de novembro de 2014.
Testemunhas:
1 – ___________________________ 2 – ___________________________
RG: RG:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 47.031,00 (quarenta e sete mil e trinta e umreais).
DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 027/2014.
OBJETO: Aquisição de divisórias, jogos de visor, portas e acessórios, incluso os
serviços de montagem, desmontagem e instalação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.18 – Material Para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.658,83 (quarenta e um mil seiscentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos).
DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 533/2014/DL/PMD
DEMAIS ATOS/TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – SEMS/FUNSAUD
ATA nº 17/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM18/11/2014
Valéria Ribeiro Lopes deAssis Áurea Florêncio da Silva
Assunciona Ramonados Santos AdailAlencarTaveira
Rozilene Bertipaglia G. Ferreira AntonioMarcosMarques
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação do balanço referente às contas do mês de outubro de 2014. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis,
Áurea Florêncio da Silva, Adail Alencar Taveira, Rozilene Bertipaglia Gimenes
Ferreira, Orlando Conceição Malheiros, Assunciona Ramona dos Santos e Antonio
Marcos Marques. Iniciada a reunião aVice-Presidente do Conselho Fiscal apresentou
o servidor Orlando Conceição Malheiros que será Conselheiro titular em substituição
a servidora Lúcia Fernandes de Oliveira. O Conselheiro Norato Marques de Oliveira
justificou a ausência por motivo de trabalho. Em seguida os presentes iniciaram os
trabalhos realizando a análise do balanço referente às contas do mês de outubro de
2014.Adocumentação referente ao balancete não estava devidamente encadernado e
assinado. Dessa forma os presentes decidiram pela análise e emissão do Parecer de
aprovação para a próxima reunão. O Conselheiro Orlando Conceição Malheiros
precisou se retirar da reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
08
ATA – CMDR
03ª ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CMDR– CONSELHO MUNICIPAL
DEDESENVOLVIMENTORURAL–DOURADOS-MS 12/11/2014
Ás 09 horas e 45 minutos do dia doze de novembro de dois mil e quatorze na sala de
reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João
Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a
Câmara Municipal de Dourados, Jorge Luiz Soares Barbosa representando OCB/MS,
José Rodrigues Cabral representando Sindicato dos Trabalhadores Agr. Familiar,
Armando Sheer Lemanski representando Associação dos Produtores dos
Assentamentos Rurais Agrovila Formosa, Valmir Caíres representando a Associação
dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Lagoa Grande, e Wladimir Santos
da Silva representado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Adolfo
Ribeiro Garcia suplente do presidente do CMDR, para conhecimentos, como
visitantes Sr. João Ferreira representante COCTEKD (Centro Organizacional da
Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados.) e Sr. Maycon Macêdo Braga
representante da Centerplan Projetos Agropecuários LTDA, dando quórum, foi aberta
pelo Presidente doCMDRWladimir Santos da Silva que iniciou a reunião saudando e
agradecendo a presença de todos os conselheiros e convidados, informando que esta
assumindo como secretário municipal a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável, e a presidência do Conselho CMDR conforme publicação em diário
oficial do município de Nº 3.809 DECRETO Nº. 1.306, DE 09 DE SETEMBRO DE
2014. Wladimir explana sobre a convocação desta reunião que foi solicitado via oficio
pela AGRAER ao conselho para apreciação e aprovação de projetos de Créditos
Fundiários, e apresentação do modelo de ATA ou memória de reunião de controle
social contendo a ciência da proposta de participação no PAA e ajuste do valor do
projeto PAA indígena para publicação pelo Sr. João Ferreira, e assuntos gerais, 1ª
pauta ajuste de valor do PAA e modelo de Ata para compra com doação simultânea
para assinatura dos conselheiros, Wladimir passa a palavra ao Sr. João Ferreira. João
começa explanando sobre a necessidade da assinatura do modelo de ata que aCONAB
solicitou, onde consta a apresentação da proposta de participação ao PAA, João fala
sobre a normativa do PAA onde a CONAB fiscalizara os procedimentos e a
documentação comprobatória da operação, por amostragem e fala que as organizações
fornecedoras, beneficiários fornecedores e demais envolvidos com a proposta de
participação serão objetos da fiscalização conforme comunicado CONAB/MOC
Nº019, de 01/09/2014, por esse motivo a necessidade da ATA assinado por todos os
conselheiros no modelo apresentado pelo Sr. João Ferreira, todos os conselheiros
aprovaram a assinaram modelo de ATA ou memória de reunião de controle social
contendo a ciência da proposta de participação no PAA, João pede também que seja
feita a publicação correta do PAAIndígena que foi aprovado no dia 16/05/14 no valor
de R$ 948.998,65 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais
e sessenta e cinco centavos) esse valor foi ajustado, passando para R$ 870.998,95
(oitocentos e setenta mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos)
o ajuste se da pelo fato de ser retirado cerca de 20 (vinte) produtores que estavam com
as DAPs vencidas do projeto inicial, sendo aprovado pelos conselheiros, 2º pauta;
credito fundiário, Wladimir passa a palavra ao Sr. Maycon Macedo,Otécnico começa
a apresentação das propostas individuais para credito fundiário e que serão assinados
por ele como sendo o técnico responsável, são 10 (dez) propostas individuais para
aquisição de imóvel pelo credito fundiário, 1ª proposta individual,Macedo explana
sobre o Projeto para aquisição da área de 4,6800 ha, área a ser adquirida 4,6800 ha,
nome do imóvel (escritura). Sitio Santa Rita preço solicitado pelo propietario R$
80.000,00 ( oitenta mil reais ), endereço do imóvel, Travessão do Euzébio, Distrito de
Panambi, Município de Dourados/ MS pelo solicitante senhor Luciano Cherigatti de
Oliveira, Maycon argumenta que o Sr. Luciano nasceu e foi criado no Distrito de
Panambi, filho de colonos da região apreendeu com seus pais a tirar da terra seu
sustento, reside em uma Chácara Localizada no Distrito de Panambi, onde produz
hortifrúti que comercializa junto ao mercado local, a área que ele pretende fazer a
aquisição pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, e com a aquisição dessa área
o produtor terá a oportunidade de ampliar sua área e aumentar sua renda, além de poder
realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa
Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar, o projeto e colocado em votação,
sendo aprovado por todos os conselheiros. 2ª Proposta individual do Sr. José Francisco
Teixeira Marques, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel
(escritura) Parte do lote 04 da quadra 55, Nome do imóvel (fantasia) Parte do lote 04 da
quadra 55, área total 2,80 ha, área a ser adquirida 2,80 Há preço sugerido pelo
proprietário R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Endereço do imóvel Rod. BR 163,
Distrito deVilaVargas, Município de Dourados/ MS, Maycon explana sobre o Sr. José
Francisco filho de colonos da região deVilarVargas e apreendeu com seus pais a tirar
da terra seu sustento, ele reside na Parte do Lote 04 da Quadra 55 desde que nasceu
recentemente recebeu uma pequena parcela desse lote como herança na onde cultiva
mandioca e hortifrúti e como uma de suas irmãs decidiu vender sua parcela o pequeno
produtor decidiu realizar sua aquisição pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário,
a fim de aumentar sua área e conseqüentemente a produção de Mandioca já que esta
tendo uma boa renda com a comercialização da mesma junto aos mercados da região e
para uma empresa de Campo Grande. O projeto e colocado em votação sendo
aprovado por todos os conselheiros. 3ª Proposta individual Sr (a) Natalia Cueva
Batista, Maycon Macedo explica sobre o imóvel, características do imóvel a ser
adquirido; Nome do imóvel (escritura); área C da parte do lote 24 da quadra 37, Nome
do imóvel (fantasia) Área C da parte do lote 24 da quadra 37, Área total 15, 3000 ha,
Área a ser adquirida 5, 1000 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), Endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de
Indápolis, Município de Dourados/ MS. Maycon explana sobre a Sr (a) Natalia nasceu
e foi criada na Zona Rural de Dourados/MS e junto com seus pais aprendeu a lidar com
terra, recentemente o pai dela comprou uma pequena área na região de Indápolis no
Travessão do Iguassu e com isso surgiu à possibilidade dela adquirir por meio do
Programa Nacional de Crédito Fundiário a propriedade ao lado, desta forma
aumentando o modulo rural da família, Com a aquisição dessa área Natalia poderá
realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, O projeto e colocado
em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 4ª Proposta Individual Sr.
Daniel Vila Nova Souza Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do
imóvel (escritura) área C da parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia)
Área C da parte do lote 24 da quadra 37, Área total 15, 3000 há, Área a ser adquirida 5,
1000 há, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
Endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de
Dourados/ MS. O técnico explana sobre o Sr. Daniel e diz que ele foi criado na Zona
Rural de Dourados/MS e junto com seus pais aprendeu a lidar com terra, ele possui
experiência em Pecuária Leiteira e em culturas perenes, há dois anos seu pai Antônio
Rosa da Silva comprou uma área pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e
agora surgiu à oportunidade dele também participar do PNCF, desta forma
aumentando o modulo rural da família, Com a aquisição dessa área, Daniel poderá
realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar,Oprojeto e colocado em votação
sendo aprovado por todos os conselheiros. 5º Proposta individual Sr. Sebastião Rosa
da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) áreaA
da parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia) áreaAda parte do lote 24
da quadra 37, Área total 12, 2400 ha, Área a ser adquirida 5, 4400 há, Preço solicitado
pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), endereço do imóvel
Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS, Maycon
menciona que o Sr. Sebastião Rosa nasceu e foi criado na Zona Rural de Dourados/MS
filho de colonos aprendeu a lidar com terra e tirar dela seu sustento, ele possui
experiência em Pecuária Leiteira e em culturas perenes, e junto com seu filho
Denismar pretende adquirir uma pequena parcela de terra pelo Programa Nacional de
Crédito Fundiário, desta forma aumentando o modulo rural da família, já que a área
pretendida por ele faz divisa com a que o Denismar pretende adquirir peloPNCF, dessa
forma podendo estruturar e consolidar suas parcelas com arranjos produtivos e
sistemas de produção orientados pela Assistência Técnica e Extensão Rural,Oprojeto
e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 6ª Proposta
individual Sr. Denismar Rosa da Silva, características do imóvel a ser adquirido;
Nome do imóvel (escritura) áreaAda parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel
(fantasia) área A da parte do lote 24 da quadra 37, Área total 12, 2400 ha, Área a ser
adquirida 5, 1000 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais), endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município
de Dourados/ MS, O técnico faz um breve perfil do Sr. Denismar e menciona que
nasceu e foi criado na Zona Rural de Dourados/MS e junto com seus pais aprendeu a
lidar com terra, ele possui experiência em Pecuária Leiteira e em culturas perenes, e
junto com seu pai Sebastião Rosa pretende adquirir uma pequena parcela de terra pelo
Programa Nacional de Crédito Fundiário, O projeto e colocado em votação sendo
aprovado por todos os conselheiros. 7ª Proposta individual Sr (a) Rosemeire
Aparecida Silva dos Santos, características do imóvel a ser adquirido; Nome do
imóvel (escritura) parte do lote 11 da quadra 30, Nome do imóvel (fantasia) parte do
lote 11 da quadra 30, área total 4,84 há, área a ser adquirida 4,84 há, preço solicitado
pelo proprietário R$ 75.000,00, Endereço do imóvel Rod. MS 276, km 06, Distrito de
Indápolis, Município de Dourados/ MS, o técnico Maycon menciona que a Rosimeire
Aparecida Silva dos Santos é nascida em Naviraí /MS, onde aprendeu com seus pais a
lidar com a terra, pois residiam em uma chácara nesse Município, ela casou se com
Djair Neres de Queiros, o qual também possui uma grande experiência com hortifrúti,
se mudaram para Dourados no ano de 2007 arrendaram uma pequena área e cultivaram
hortifrúti até o ano de 2012, só não continuaram na atividade, pois o proprietário não
renovou o contrato. Recentemente dona Rosimeire arrendou a Parte do Lote 11 da
Quadra 30 localizada no Distrito de Indápolis para realizar o cultivo de Mandioca de
Mesa e como essa área esta a venda eles decidiram realizar a sua aquisição pelo
Programa Nacional de Crédito Fundiário e posteriormente realizar a contratação de
Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, PRONAF,Oprojeto e colocado em votação sendo aprovado por
todos os conselheiros. Maycon explica que a próxima área que esta no projeto de
imóvel pelo credito fundiário e solicitado pelos irmãos Genir,Tobias e Geneci, sendo a
mesma área, conforme a informação das propostas individuais. 8ª Proposta Individual
Sr. Genir Alves da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel
(escritura) parte do lote 17 da quadra 58, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 17 da
quadra 58, área total 10,00 há, área a ser adquirida 2, 23384 há, Preço solicitado pelo
proprietário R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Endereço do imóvel 8º Linha, Distrito
de Vila Vargas, Município de Dourados/ MS, Maycon explana que Genir Alves da
Silva Muinarsk é nascido no município de Dourados – MS, e teve toda a sua infância
desenvolvida no meio rural junto com os seus pais que eram pequenos proprietários de
terra localizada no Distrito deVilaVargas, Município de Dourados/MS, a produtora é
legítimo proprietário de uma pequena parcela da propriedade (1, 1169 ha) que herdou
de seus pais, e com a aquisição da área de 2, 23384 ha de seus irmãos pela linha de
financiamento de terras do Governo Federal, ela aumentará em 30% o poder de
produção de sua propriedade, sistemas de produção orientados pela Assistência
Técnica e Extensão Rural, patrocinada pelo Governo Federal, acopladas ao
financiamento, o projeto e colocado em votação, sendo aprovado por todos os
conselheiros. 9ª Proposta individual Sr.Tobias Solidade da Silva, características do
imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) parte do lote 17 da quadra 58,
Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 17 da quadra 58, área total 10,00 ha, área a ser
adquirida 2, 23384 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) Endereço do imóvel 8º Linha, Distrito de Vila Vargas Município de Dourados/
MS, Maycon fala que o pequeno agricultor Tobias Solidade da Silva é nascido no
município de Dourados – MS, e teve toda a sua infância desenvolvida no meio rural
junto com os seus pais que eram pequenos proprietários de terra localizada no Distrito
deVilaVargas, Município de Dourados/MS, com a aquisição da área de 2,23384 ha de
seus irmãos pela linha de financiamento de terras do Governo Federal, ele aumentará
em 30% o poder de produção de sua propriedade, o proponente já cultiva em sua área
mandioca e possui infraestrutura (tratores e implementos agrícolas) do grupo familiar
para que possa desenvolver suas atividades agrícolas, o projeto e colocado, sendo
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
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ATA – CMDR
aprovado por todos os conselheiros. Maycon apresenta a ultima proposta individual,
10ª Geneci Alves da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel
(escritura) parte do lote 17 da quadra 58, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 17 da
quadra 58, área total 10,00 ha, área a ser adquirida 2, 23384 ha, Preço solicitado pelo
proprietário R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Endereço do imóvel 8º Linha, Distrito
de Vila Vargas Município de Dourados/ MS, Maycon faz um breve perfil da Sr(a)
Geneci, A produtora é legítimo proprietário de uma pequena parcela da propriedade
(1,1169 ha) que herdou de seus pais, e com a aquisição da área de 2,23384 ha de seus
irmãos pela linha de financiamento de terras do Governo Federal, ela aumentará em
30% o poder de produção de sua propriedade, o esposo da proponente trabalha como
diarista em fazendas da região e além de experiência, possui infraestrutura (tratores e
implementos agrícolas) do grupo familiar para que possa desenvolver suas atividades
agrícolas e com direito a Financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, PRONAF, para, estruturar e consolidar suas parcelas com
arranjos produtivos e sistemas de produção orientados pela Assistência Técnica e
Extensão Rural, patrocinada pelo Governo Federal, acopladas ao financiamento, desta
forma evitando o êxito rural, o projeto e colocado em votação, sendo aprovado por
todos os conselheiros.O conselheiro Armando, fala que os projetos de credito para
aquisição de imóvel pelo credito fundiário e importante para fixar o homem no campo,
como forma de incentivar sua permanência, assim, poderão aumentar sua
produtividade, com variedades produzidos com qualidade para o consumo humano,
tendo em vistas que os solicitantes do credito fundiário tem experiência agrícolas, o
presidente faz algumas considerações, todos os projeto de financiamento de credito
fundiário foram aprovados. Sendo então encerrado às 10h40min horas, Sendo assim
esta ATA será lavrada pelo Presidente do conselho com a aprovação e assinatura de
todos os conselheiros presentesemreunião.
Wladimir Santos da Silva
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural -CMDR
JoãoAparecido Simão
AGRAER–Agência de Desenv.Agrario e Extensão Rural
Valmir Caíres
Ass. dos Prod.Agrovila Lagoa Grande
Jorge Luiz Soares Barbosa
OCB/MS-Organização das Cooperativas Bras. noMS
Silas Zanata
Câmara Municipal de Dourados
José Rodrigues Cabral
SINTRAF- Sindicato dosTra.Agric. Familiar
Armando SheerLemanski
Ass. ProdutoresAgrovila Formosa
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
015/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a Contratação de Seguro Empresarial/Patrimonial
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 030/2014 – Dispensa
de Licitação nº. 015/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.21 – Segurosemgeral.
Fonte 103000 Ficha 471
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
Valor Total da Contratação: R$ 2.076,91 (dois mil e setenta e seis reais e noventa e
umcentavos).
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O
Processo nº. 020/2014/PreviD
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº. 009/2014
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que
promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados em
diagramação para confecção de material gráfico e/ou mídia Web para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no
Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão
recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do
PREVID às 08h:00m do dia 05/12/2014, na sala de reuniões do PREVID localizada na
RuaWeimar GonçalvesTorres, 3215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. OEdital
poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supracitado, através
de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os
quais devem ser fornecidos pelos interessados, ou ainda, pelo endereço eletrônico (email:
juridico@previ.ms.gov.br). Informações complementares poderão ser obtidas
no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-4040.
Dourados/MS, 18 de novembro de 2014.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A MEDIANEIRA DOURADOS TRANSPORTES LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a
atividade de Transporte Rodoviário de Passageiros, localizado naAvenida Marcelino
Pires, 4.731, Cabeceira Alegre no município de Dourados .Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
DOURAPORTAS COMERCIAL EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LAS para atividade de Comercio Varejista de Materiais para
Construção, localizado naAvenida Marcelino Pires, 6050Vila Ubiratan, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP
para atividade de Hospital – Nº. 345, localizada a Rodovia BR 453 – KM 12, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA – EPP, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia – LP n° 36.108/2014, para atividade de
Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, parte da
Fazenda Coqueiro, matrícula 101502, no município de Dourados/MS. Válida até
06/11/2015.
EDER DE SOUZA VEDOVATO E OUTROS., torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação, para atividade de Silos e Armazéns de Grãos, localizado na Fazenda Vista
Alegre, distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
HN TELEFONIACELULAR & INFORMATICALTDA- EPP torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada – LAS para atividade de Comercio e manutenção de
equipamentos de informática e comunicação, localizado na Rua Joaquim Teixeira
Alves, 2088 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.