ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.857 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL Nº. 36, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 10 de novembro de 2014 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 10 de novembro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 20 de novembro de 2014. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Jose Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 110 1º Luciano de Figueiredo Médico Plantonista Utrasonografista 60 1º Leandro Almeida Assunção Medico Plantonista da Clinica Médica 60 1º Lilian Patussi Gimenes Medico Plantonista da Clinica Médica 10 2º Mariana Timo Machado Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 30 1º ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 346/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA E MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/12/2014 (quatro de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 348/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃODEVEÍCULOAUTOMOTORTIPO PASSEIO,ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/12/2014 (três de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de novembro de 2014. LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.857 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 367/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CLIMATIZADORES DE AR EVAPORATIVO)”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Educação, órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 17 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 269/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ÁUDIO/VIDEO/FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:AC DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP, no item/lote 01; MILAN&MILAN LTDA.-EPP, nos itens/lotes 02, 04 e 05. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 03, como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 10 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 270/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA., nos itens/lotes 01, 04, 05, 07, 12 e 14;ACDEMELLO&CIA. LTDA.-EPP, nos itens/lotes 02, 03, 08, 09 e 11;NEWPCTECNOLOGIA- EIRELI - ME, nos itens/lotes 06 e 13.O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/ lote 10, como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 10 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 393/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, OBJETIVANDO ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIO DO PACIENTE ANDRÉ BORTOLINI CORREA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente PRÓBIO PRODUTOS E SERV NUTRICIONAISLTDA. Dourados-MS, 11 de novembro de 2014. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 528/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Jaraguá Mercantil Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 116/2013. OBJETO: Aquisição de aparelhos laboratoriais (balança digital), para atender as Unidades Escolares e os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.04 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Laboratoriais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Stock Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013. OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12 – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.930,17 (dois mil novecentos e trinta reais e dezessete centavos). DATADEASSINATURA: 12 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EXTRATOS 03 EXTRATOS 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.192,80 (setenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Sato de Freitas&Cia Ltda -ME CNPJ: 02.893.870/0001-62 PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 033/2014 OBJETO: Contratação de serviço especializado em execução de Curso de Gestão Escolar para a Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso II. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATADEEMPENHO:14/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4542/2014. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.857 PORTARIA Nº 028/2014/FUNSAUD 18 de novembro de 2014. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: ADMITIR Adriano de Souza Santos para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Diretor Técnico (Médico), conforme Portaria n° 0016/2014FUNSAUD,de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/11/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.857 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 05 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.857 PORTARIA CMD/PRES Nº. 273/2014 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº. 290, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 291, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 292, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 293, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 294, de 15 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento na portaria de delegação nº 081/2012 e no art. 16, § 2º, VI, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as razões dos pareceres nº 229/2014 e 236/2014, da Procuradoria Jurídica; CONSIDERANDOsua força vinculante; e, CONSIDERANDO, a ausência de documentos que comprovem que o ilustre edil Joédi Barboza Guimarães escolheu a remuneração do cargo de vereador. RESOLVE: Art. 1º Determinar o não pagamento de subsídio ao vereador JOÉDI BARBOZA GUIMARÃES. Art. 2º Cientifique-se o edil desta decisão, bem como dos pareceres que a embasam. Art. 3º À Procuradoria Jurídica para maiores esclarecimentos, dada a complexidade da questão. Dourados/MS, 22 de outubro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOAQUIM DE MATOS no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VALDENIR APARECIDO DUARTE no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Sergio Nogueira, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear WILSON GONÇALVES ROCHA no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Sergio Nogueira, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com os seguintes membros: Áurea Florêncio da Silva e Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, suplente: Sandra Paula Ferreira Rocha. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º - A Comissão será presidida por Alexsandro Oliveira de Souza, de 15 de novembro de 2014 a 14 de novembro de 2015. Art. 4º - Fica revogada a partir desta data a Portaria 228/14, publicada no Diário Oficial do Municípioem04/09/2014, página 04. Art. 5º- Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear NILVA POLONI MIGUEL no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 06 ATA - PREVID ATA nº 15/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM06/10/2014 Aurea Florêncio da Silva ZildaAparecida R. Ramires Acácio Kobus Júnior Valéria Ribeiro Lopes deAssis Gilberto Gonçalves dos Santos NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Aurea Florencio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Norato Marques de Oliveira, Acácio Kóbus Júnior, Gilberto Gonçalves dos Santos e Assunciona Ramona dos Santos. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou a ausência por motivos de trabalho. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. O balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Em seguida, passaram para o momento de deliberação quanto à participação dos Conselheiros nos eventos da ABIPEM e ANEPREM, quais sejam: Segundo Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social, que será realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, em Brasília-DF, nos dias 05 a 07 de novembro deste ano; e, 14º Congresso Nacional de Previdencia Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, nos dias 24 a 26 de novembro deste ano, decidindo pela participação de 3 (três) membros em cada um dos eventos. Os Conselheiros foram informados pelo Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira, que o Executivo Municipal tornou pública a indicação do Senhor Orlando Conceição Malheiros, em substituição à Conselheira Lucia Fernandes de Oliveira, para representar o referido segmento neste Conselho Fiscal. Todos os Conselheiros tomaram conhecimento da indicação do Executivo Municipal. Finalmente, decidiram por alterar o Calendário de reuniões deste Conselho, estabelecendo às quintas-feiras para realização das reuniões quinzenais, não podendo coincidir com as reuniões do Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.857 LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Contratação de Seguro Empresarial/Patrimonial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa ALIANÇADOBRASILSEGUROSS/Aa adjudicatária. Dourados-MS, 19 de novembro de 2014. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BRAS SOLDAS RETÍFICA DE MOTORES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Operação (RLO), para atividade de Serviços de manutenção, reparação e reposição de peças novas e usadas para veículos automotores; Retifica de motores, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.200 - Bairro, Jardim SantoAndré - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CERÂMICAMAGULTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação – LI, para atividade de fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, localizada na Rodovia Dourados/Laguna Caarapã, s/n, Km 01 esquerda, parte da Fazenda Alvorada, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação - RLI, para atividade de PAVIMENTAÇÃOASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro –Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da FazendaBomFuturo –Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Válida até 21/11/2014. DICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Rua/Av. Rua Dr. Wanilton Finamore, nº 655 – Bairro:Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – (LP), para atividade de Construção de um Edifício, localizada na Rua/Av. Julio Marques de Almeida, Lote P-44, Quadra 10 – Bairro: Parque Alvorada - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 21/07/2015. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – (LI), para atividade de Construção de um Edifício, localizada na Rua/Av. Julio Marques de Almeida, Lote P-44, Quadra 10 – Bairro: Parque Alvorada - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EUGÊNIO POSSAMAI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração De Razão Social (ARS) de Paulo Cesar Possamai –ME para Eugênio Possamai - ME, para atividade de Hotel, localizada na Rua Floriano Peixoto, 402, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EUGÊNIO POSSAMAI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Hotel, localizada na Rua Floriano Peixoto, 402, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JAIR SOUZAMARTINS - 81268521191, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.140 – Bairro: Vila Santo André - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Loyl Lubrificantes LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de Comércio de tambores usados, lavagem de veículos e troca de óleo, localizado na RuaAv.Weimar Torres Gonçalves – Nº 1527 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NUTRIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - (LI) e a Licença de Operação – (LO), para atividade de INCLUSÃO DE LAVA RAPIDO EM POSTO DE COMBUSTÍVEL, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – zona urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO CESAR POSSAMAI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Churrascaria / Restaurante, localizada na Rua Floriano Peixoto, 420, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOLDA TÉNICA DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comercio Varejista de peças e acessórios usados para veículos automotores; Serviços de usinagem, tornearia e solda, localizada na Rua/Av. Cuiaba, nº 2.855 - Bairro, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZANCHETTIN & CIA LTDA – ME, CNPJ: 05.670.027/0001-05, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇADE OPERAÇÃO para atividade de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº 2865 –Vila São João, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.