Edição 3869 – 09/12/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.869 20 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETO N° 1.484, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1458DE25DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de
Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são
conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 44, da Lei Complementar nº 107, de
27 de dezembro de 2006 que o chefe do Poder Executivo, atendendo ao interesse da
Administração, poderá reduzir a carga horária prevista no artigo da Lei;
CONSIDERANDO o baixo fluxo de procedimentos administrativos em razão do
período de festas e férias;
CONSIDERANDO ainda as vantagens na economia de recursos no custeio dos
serviços públicos da administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Dourados, no
período de 22 de dezembro de 2014 a 30 de janeiro de 2015, será das 7h as 12h.
Art. 2º Odisposto no art. 1º deste decreto não se aplica:
I – às Unidades Escolares;
II – à Central deAtendimento ao Cidadão;
III – às Unidades de Saúde;
IV – ao Posto deAtendimento Médico (PAM);
V– aos serviços considerados essenciais;
VI – e os órgãos que funcionamemregime de escala e plantão.
Art. 3°. Ficam considerados facultativos os pontos nas repartições públicas
municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.
§1º.Odisposto no caput não se aplica ao Posto deAtendimento Médico – PAM.
§2º. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos.
Art. 4º -APrefeitura Municipal de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2015,
retornará ao seu horário de funcionamento, das 7 às 11h e das 13 às 17h.
Art. 5º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS) 05 de dezembro de 2014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 700.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.077-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS
600.000,00
07.02.09.272.1242.077-319003-PENSÕES 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
200.000,00
0 7 . 0 2 . 0 9 . 2 7 2 . 1 2 4 2 . 0 7 6 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 25/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DENOVEMBRODE2.014
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1956/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a nomeação e posse em cargo efetivo do servidor público
municipal Emilio Pedroso de Oliveira, no âmbito do Setor de Recursos Humanos,
Secretaria Municipal deAdministração, nos termos da CI nº 569/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de dezembro
(12) do ano de dois mil e catorze (2014).
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.869
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1957/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1958/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1960/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1961/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1962/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.1966/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 146 / 2014 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao acidente e trânsito ocorrido no dia 22.10.2014, envolvendo
veículo oficial Peugeot Hoggar, placas HTO2835, nos termos da CI nº
454/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao fato ocorrido no dia 13.08.2014, em via pública,
envolvendo o servidor público municipal CharlesWolobueff da Silva Junior, Agente
de Trânsito, lotado na Agetran – Agência de Trânsito, nos termos da CI nº
570/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a entrega em atraso de Avaliações de Desempenho Anual à
Comissão Central de Avaliação- CCAD/SEMAD, referentes ao ano de 2013, pela
Comissão de Avaliação Local e/ou Chefias imediatas, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, nos termos da CI nº 578/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a entrega em atraso de Avaliações de Desempenho Anual, à
Comissão Central de Avaliação- CCAD/SEMAD, referentes ao ano de 2013, pela
Comissão de Avaliação Local e/ou Chefias imediatas, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 576/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a entrega em atraso de Avaliações de Desempenho Anual, à
Comissão Central de Avaliação- CCAD/SEMAD, referentes ao ano de 2013, pela
Comissão de Avaliação Local e/ou Chefias imediatas, no âmbito da Gabinete do
Prefeito –GAB/PMD, nos termos da CI nº 577/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
ACATAR a decisão constante no Parecer PGM nº 293/2014 do Processo nº
05/2010, instaurado pela Resolução Nº SD/01/0004/10/SEMAD, que revoga a
decisão que aplicou a reversão da aposentadoria do servidor OSWALDO KIYOSHI
NAMIUCHI, matrícula funcional 1872-1, para manter o servidor na condição de
aposentado.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 05de dezembro de 2014.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/12/2014.
Autuado:Adenilton Moreira deAndrade – me.
Data daAutuação: 06/06/2014.
Data da Decisão: 19/11/2014.
2ª instância.
CNPJ – 02.924.560/0001-68
Processo nº: 55/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I.
Decido: Defiro o recurso interposto pela empresa Farmácia Econômica,
considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à Vigilância
Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma
capacidade econômica reduzida, decido pelo cancelamento da multa aplicada e
aplica-se a a penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº 147 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 148 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 149 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 150 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 151 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 152 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 153 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/12/2014.
Autuado: Iria Marlene Silva Dalzacker – Me.
Data daAutuação: 16/07/2014.
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 02.037.440/0001-49
Processo nº: 96/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância
Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/12/2014.
Autuado: Carla Lucia Souza Marques – Mei.
Data daAutuação: 18/07/2014.
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 20.021.384/0001-36
Processo nº: 100/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância
Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/12/2014.
Autuado: Primo Lanches e Salgados Ltda-Me.
Data daAutuação: 31/07/2014
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 19.796.961/0001-82.
Processo nº: 111/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância
Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/12/2014.
Autuado: Calheiros&Calheiros Ltda-EPP.
Data daAutuação: 12/08/2014.
Data da Decisão: 11/09/2014.
1ª instância.
CNPJ – 07.240.784/0003-36
Processo nº: 119/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância
Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/12/2014.
Autuado:Alessandro Oliveira dos Santos.
Data daAutuação: 21/07/2014.
Data da Decisão: 19/08/2014.
1ª instância.
CPF – 005.216.161-74
Processo nº: 101/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/12/2014.
Autuado:ABVComércio deAlimentos Ltda
Data daAutuação: 26/08/2014.
Data da Decisão: 24/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 04.757.459/0010-86
Processo nº: 135/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II, art. 336 inciso II e art. 339,inciso II, aplica-se penalidade correspondente à
infração, no seu valor mínimo de 68UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/12/2014.
Autuado: DuvirgemAparecida Moreli.
Data daAutuação: 19/08/2014.
Data da Decisão: 17/10/2014
1ª instância.
CPF – 490.752.509-59.
Processo nº: 129/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.869
EDITAIS
EDITAL N.º 11 DE 18/11/2014
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS.
Murilo Zauith
Prefeito de Dourados
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III (declarações)
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO
ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a
realização de perícia medica e entrega de documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013, publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados
– MS, ao PREVID, sito a AV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão.
Dourados – MS, 18 de novembro de 2014.
CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA
Local:PREVID
Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS.
DIA11/12/2014 – 14h00
FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO
MARIAPEREIRADASILVA
CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA29/12/2014 – 07h30 às 10h30
FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO
MARIAPEREIRADASILVA
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Função:
Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____
Carga Horária:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
no ______________________________________________________
com carga horária de ________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do contratado
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do contratado
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Exercício:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do contratado
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
05
EDITAIS
EDITAL N.º 13 DE 18/11/2014
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS.
Murilo Zauith
Prefeito de Dourados
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III (declarações)
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de
documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013, publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados
– MS, ao PREVID, sito a AV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão.
Dourados – MS, 18 de novembro de 2014.
CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA
Local:PREVID
Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS.
DIA11/12/2014 – 14h00
FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR
SUELLENDAROLDSOUNIS
FERNANDAPRATES PEREIRA
CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA29/12/2014 – 07h30 às 10h30
FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR
SUELLENDAROLDSOUNIS
FERNANDAPRATES PEREIRA
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: __________________________________________________________________
CPF Nº: _________________________________________________________________
NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________
BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________
CIDADE: __________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2014.
Declarante: _____________________________________
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Função:
Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____
Carga Horária:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
no ______________________________________________________
com carga horária de ________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do contratado
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do contratado
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Exercício:
Secretaria/Órgão:
06
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do contratado
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: __________________________________________________________________
CPF Nº: _________________________________________________________________
NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________
BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________
CIDADE: __________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2014.
Declarante: _____________________________________
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2014
EDITALDE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADOS
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este , ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem
cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
000756/14 AMARILDOGARCIAVILAR 00 00 CHACARA- PARTE 00020551080000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.114,81
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.104,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.092,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.202,26
000694/14 AMERICOTEODOROFARIAS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000148-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 75,00
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 70,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 65,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 74,48
000690/14 ANTONIOCUSTODIORIBEIRO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000100-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 61,81
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 58,13
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 54,01
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 61,38
000714/14 ANTONIOSERRA 32 PGIJ CENTRO 00050201110000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 4.276,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 4.245,37
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 4.204,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 4.726,67
000698/14 AURELIANOLOPESLEMES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000179-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 61,81
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 58,13
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 54,01
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 61,38
000729/14 CARLOSDEOLIVEIRAMORAES 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010095-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 204,08
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 414,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 410,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 432,86
000727/14 CASSIOBASALTADIAS 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010081-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 417,86
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 414,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 328,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 432,86
000758/14 DALISEGALIN 02 14 CHACARA- PARTE 00020555030000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.050,69
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.036,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.125,87
000744/14 EDWARDPERALTAPIAS 23 05 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011090000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 130,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 158,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 169,51
000745/14 EDWARDPERALTAPIAS 16 10 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011018110000-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 135,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 161,06
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 160,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 171,23
000747/14 EDWARDPERALTAPIAS 03 22 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011023220000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 135,29
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 138,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 206,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 308,03
07
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
000748/14 EDWARDPERALTAPIAS 07 07 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027090000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 135,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 391,89
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 388,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 411,57
000750/14 EDWARDPERALTAPIAS 08 21 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028230000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 135,29
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 138,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 137,81
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 148,01
000751/14 EDWARDPERALTAPIAS 08 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028180000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 135,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 217,02
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 152,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 320,72
000752/14 EDWARDPERALTAPIAS 09 15 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029010000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 165,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 420,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 418,00
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 443,09
000728/14 ELIEZERGOMESNAKAIONEE/OU 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010087-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 417,86
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 414,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 410,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 432,86
000717/14 ELVIRACLARA 80 19 PLANALTO-VILA 00020231140000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.119,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.100,05
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 2.080,36
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.516,13
000712/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 03 NACOESII – PARQUEDAS 00063237040000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 618,15
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 620,08
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 310,26
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 335,45
000713/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 08 NACOESII – PARQUEDAS 00063237090000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 330,50
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 325,81
000731/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0000 0000 SANTAHERMINIA-VL 00031330020000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.758,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.639,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 2.689,08
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.974,91
000732/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0000 0000 NOVAESPERANCA-VILA 00031361060000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.190,47
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.119,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 1.155,92
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.313,72
000733/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 06 06 SAOCRISTOVAO- JD 00061162090000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 62,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 64,20
000687/14 ESPOLIODEWALDEMARDACOSTAFELIPE 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000087-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 88,94
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 87,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 86,50
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 90,93
000688/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000093-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 71,54
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 67,27
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 62,51
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 71,04
000689/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 55 09 NACOESII – PARQUEDAS 00062631100000-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 290,11
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 297,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 149,94
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 165,34
000722/14 EURICOFRANCISCOSANTANAFILHO 20 15 MAXWELL-VL 00020411200000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.322,02
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 3.296,81
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 3.268,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 3.606,10
000700/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 05 07 IPIRANGA-JARDIM 00023225110000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 130,55
000701/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 05 01 JARDIMPARATI 00023613041000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 255,46
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 262,16
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 263,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 307,62
000702/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 02 JARDIMPARATI 00023623130000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 296,71
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 297,58
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 293,84
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 327,40
000703/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 08 JARDIMPARATI 00023623190000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 189,89
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 190,48
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 188,05
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 209,50
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
08
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
000704/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 10 JARDIMPARATI 00023623210000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 221,54
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 222,23
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 219,39
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 244,46
000705/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 05 JARDIMPARATI 00023633150000-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 130,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 129,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 138,73
000711/14 FUNDACAONACIONALDESAUDE 02 13 VITAL- JD 00022231060000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 5.084,98
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 4.999,39
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 4.948,20
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 5.642,87
000697/14 GERSONCAMPOSDEOLIVEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000163-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 49,45
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 46,50
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 43,21
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 49,11
000715/14 GUIOMARJORDAODASILVA 10 5A N.SRA.APARECIDA-VL 00010333070301-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 372,04
000706/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 13 01 CHACARACIDELIS 00058323010000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.623,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 3.591,65
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 3.553,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 3.716,21
000707/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 09 07 CHACARACIDELIS 00058311070000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 252,69
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 237,64
000708/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 10 12 CHACARACIDELIS 00058413120000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 190,30
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 186,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 182,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 193,75
000710/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 17 05 CHACARACIDELIS 00058422050000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.204,32
000753/14 ICIROGONCALVES 6 22 ELDORADO-VL 00020544120000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.130,14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.120,63
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.110,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.188,76
000691/14 IMOBILIARIADINHOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000106-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 9.748,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 9.168,03
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 8.518,66
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 9.681,59
000692/14 IMOBILIARIADINHOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000109-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 3.249,49
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 2.619,37
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 2.433,84
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 3.227,15
000696/14 IZABELV.SILVEIRADOSSANTOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000160-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 24.046,85
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 22.614,31
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 21.012,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 23.881,13
000699/14 JOSE LUIZ FACCIN 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000198-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 605,45
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 599,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 592,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 620,16
000686/14 KEIKONOZUIMADA 0 0 CHACARA- PARTE 00020000000085-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 49,45
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 46,50
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 43,21
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 49,11
000719/14 KENSERIGANI ESPOLIO 05 02 CARAMURU-JARDIM 00020322120000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.701,14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.692,81
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 1.676,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.898,95
000718/14 KOIAYOSHIKAWA 84 04 LILI -VL 00020301040000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 8.263,26
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 8.203,65
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 8.136,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 9.241,22
000695/14 LEIDE STEINDECARVALHO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000156-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 52,74
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 49,60
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 46,09
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 52,38
000720/14 LOURIVALLODRON 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000006-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 621,44
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 592,02
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 559,45
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 640,62
002994/14 MARIADOSREIS RIBEIRONERES 15 21 JOQUEICLUBE- JD 00063953090000-2
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
09
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 103,70
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 117,86
000740/14 ROMEUTEIXEIRASIMOES 0007 0005 LESTE-JARDIM 00031227100000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 150,92
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 148,75
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 148,50
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 161,18
000741/14 ROMEUTEIXEIRASIMOES 0007 0018 LESTE-JARDIM 00031227020000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 182,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 181,91
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 179,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 192,60
000684/14 ROOSSEVELTFLORES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000073-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 60,66
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 57,04
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 53,00
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 60,24
000693/14 SALVIANOPEREIRADEALMEIDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000119-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 38,40
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 36,11
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 33,56
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 38,14
000723/14 SILVANIAMARIN 0022 0010 MAXWELL-VL 00020413060000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.751,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.731,91
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 2.141,74
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.896,60
001511/14 SOCBENCULTANTONIOJOAO 000I 0001 MARTINS -VL 00052551010000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 230,92
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 253,03
000735/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000001 ELDORADO-VL 00020523010000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 751,67
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 766,30
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 744,09
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 737,48
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.008,41
000736/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000002 ELDORADO-VL 00020523020000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.014,74
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 741,65
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 766,30
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.004,52
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 995,60
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.134,46
000737/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000003 ELDORADO-VL 00020523030000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 751,67
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 766,30
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 732,95
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 746,35
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 744,09
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 737,48
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.008,41
000738/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000002 ELDORADO-VL 00020533020000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.014,74
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.004,52
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 995,60
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.134,46
000739/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000003 ELDORADO-VL 00020533030000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 751,67
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 744,09
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 737,48
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.008,41
002891/14 THANANYMAISADEANDRADE ESILVA 22 09 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055303190000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 326,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 189,37
001702/14 VALTERADRIANOFERNANDESEOU 103 08 NACOESII – PARQUEDAS 00062404090000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 178,02
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 751,70
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 70,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 207,39
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 235,73
001742/14 VALTERADRIANOFERNANDESEOUTROS 08 08 JOQUEICLUBE- JD 00063954030000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 71,21
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 746,35
000726/14 WALDECIALVESCAMPOS 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010040-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 202,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 516,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 511,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 539,40
000721/14 WALDELIRIODEMELLOPAULINO 00 00 CHACARA- PARTE 00020331060000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 635,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 631,70
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 625,85
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 698,06
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
10
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 041/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 456/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E EDUCATIVOS
PARA ATENDER EVENTOS E FESTIVAIS NAS ESCOLAS, que teve como
vencedoras as proponentes: SANTA MÔNICA COM. DE ALIM. E CONS. LTDA,
nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 13, 14, 15, 16, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e
34; eMEGAPONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
17, 19, 20, 21 e 22. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei
Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal
às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 01 de dezembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
395/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO,
LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO, QUÍMICO E HOSPITALAR,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as
proponentes: DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., nos itens/lotes 01, 14, 16, 17, 18, 19, 33, 35, 37, 38, 39, 40 e 41; CIRUMED
COMÉRCIO LTDA., nos itens/lotes 02, 42 e 46; PLASMEDIC COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARAUSO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA., nos itens/lotes 03,
15, 21, 22, 23, 24 e 44; CIRURGICA MS LTDA.-ME, nos itens/lotes 04, 20, 48, 49,
50, 51 e 52; POLLO HOSPITALARLTDA.-EPP, nos itens/lotes 08, 26, 28, 29, 30, 31,
34, 36, 45, 47 e 53; PROVITAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.,
nos itens/lotes 09, 10, 11, 12 e 13; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA., nos itens/lotes 25, 43, 54 e 55; FUJIFILMDOBRASILLTDA., nos itens/lotes
27 e 32; e RAFAELARANTES BISPO – EPP, no item/lote 56. O Pregoeiro informa,
ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 05, 06 e 07 como
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 27 de novembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
346/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA
E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
DE OFICINA E MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: JS
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., nos itens/lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09,
10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103 e 107; R.A. PEREIRA-ME, nos itens/lotes 07, 08, 22, 28, 29, 37,
38, 40, 58, 70, 71, 72, 79, 80, 94, 104, 106, 108 e 109. O Pregoeiro informa, ainda, que
declarou os objetos dos itens/lotes 13, 14, 48, 49, 78, 85, 105 e 110 como
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2013/DL/PMD
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 167/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Martins&Teles Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 02/11/2014 com previsão de vencimento em
02/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Tipografia Progresso Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 24/11/2014 com
previsão de vencimentoem24/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
MTXGráfica e ComunicaçãoVisual Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 079/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 23/11/2014 e término previsto para
23/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2015 a 05/04/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 01 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2015 a 05/04/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 01 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
MMda Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 091/2014.
OBJETO: Aquisição de persianas, objetivando atender Programas Sociais
coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
11
EXTRATOS
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.18 – Peças Não Incorporáveis a Imóveis
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.035,00 (onze mil e trinta e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 177/2014.
OBJETO: Aquisição de computador e monitor de LED visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.01. – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria
Municipal de Governo
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 596/2014/DL/PMD
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Nº de
Inscrição
Nome do Candidato
Data
nascimento
Função
Formação
profissional
Capacitação
profissional
Tempo de
serviço
57 LUCINDA MARCELO DE SOUZA 25/04/1977 Auxiliar de Cozinha 10 0 26 36 Aprovado 1º NÃO
90 DARLEI FERNANDES GUILHERME 28/10/1993 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 0 Eliminado NÃO
Eliminado por estar em desacordo
com o anexo I do Edital nº 36/
FUNSAUD – Não apresentou
registro no orgão fiscalizador da
área de atuação da respectiva
função e certificado de curso de
auxiliar de farmácia.
14 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 08/08/1979 Auxiliar de Farmácia 10 12 0 22 Aprovado 1º NÃO
97 MICHELLE RODRIGUES DINIZ 05/03/1994 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 0 Eliminado NÃO
Eliminado por estar em desacordo
com o anexo I do Edital nº 36/
FUNSAUD – Não apresentou
registro no orgão fiscalizador a
área de atuação da respectiva
função e certificado de curso de
auxiliar de farmácia.
82 ADRIANA PINHA CAPELLO 01/03/1976 Auxiliar de Serviços Gerais 0 6 0 6 Aprovado 7º NÃO
94 CLEIA SERMIRA MAIA COUTO 02/10/1958 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO
Reprovado de acordo com o item
5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD –
Nota igual a zero.
116
CLEONICE APARECIDA FRAGA DE
OLVIEIRA ZATI
12/05/1970 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 30 30 Aprovado 4º NÃO
118 DANIELI DA COSTA E SILVA 07/01/1990 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 12 22 Aprovado 6º NÃO
37 JAILSON GUIMARAES DA SILVA 14/04/1991 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO
Reprovado de acordo com o item
5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD –
Nota igual a zero.
43 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 0 34 Aprovado 3º NÃO
36 LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO 06/06/1982 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 56 56 Aprovado 1º NÃO
115 MARCELA MARTINS DOS SANTOS 19/05/1983 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Eliminado NÃO
Eliminado por estar em desacordo
com o anexo I do Edital nº 36/
FUNSAUD – Não apresentou
certificado de ensino fundamental
completo, requisito para o cargo.
79 MARILDA DIAS MEDRADO 26/01/1985 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 2º NÃO
72 SANDRA SOLANGE BARBOSA 14/02/1971 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 26 26 Aprovado 5º NÃO
28 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 13/05/1982 Copeiro 0 0 60 60 Aprovado 1º NÃO
101 ANDREA DE MEDEIROS GALAN 13/11/1975 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 2º NÃO
20
LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO
CASTILHO
16/04/1992 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 4º NÃO
46 SOLANGE GIMENES GONÇALVES 19/12/1976 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 3º NÃO
85 ELCIE ROJAS MARTINELLI 01/12/1979 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
Reprovado de acordo com o item
5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD –
Nota igual a zero.
29 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS 16/10/1978 Técnico em Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 6º NÃO
42 ELIANE MARIA BOTELHO 19/10/1962 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO
44 GISLAINE OLIVEIRA CARVALHO 24/08/1984 Técnico em Enfermagem 0 0 30 30 Aprovado 10º NÃO
45 HOSANA FERREIRA DA SILVA 06/01/1977 Técnico em Enfermagem 0 6 42 48 Aprovado 9º NÃO
80 JOSE BOTELHO SENA NETO 18/05/1978 Técnico em Enfermagem 4 30 60 94 Aprovado 1º NÃO
51 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 08/12/1978 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 7º NÃO
136 MARCIA REJANE ROSA EUGENIO 07/06/1977 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO
93 MARIA APARECIDA LOPES 08/02/1960 Técnico em Enfermagem 0 18 8 26 Aprovado 11º NÃO
17 MARIA ELISE MACHADO 16/10/1981 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
Reprovado de acordo com o item
5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD –
Nota igual a zero.
16 NILCEIA MACHADO 25/08/1982 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
Reprovado de acordo com o item
5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD –
Nota igual a zero.
PNE Observações
Edital nº 38/FUNSAUD de 04 de Dezembro de 2014 que torna público para os fins propostos o resultado parcial do Processo Seletivo Simplificado Público, EM ORDEM ALFABÉTICA,que se destina a
seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 36/FUNSAUD de 27/11/2014, conforme abaixo especificado, utilizando-se os
critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital.
IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
Total Resultado Posição
32 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 26/07/1983 Técnico em Enfermagem 0 30 44 74 Aprovado 5º NÃO
19
ROBSON ADRIANI ROQUES
DAUZACKER
20/05/1980 Técnico em Enfermagem 0 24 60 84 Aprovado 4º NÃO
31 TAMMY VANZ 30/05/1987 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 8º NÃO
55 VANDA FERREIRA DA SILVA 01/11/1981 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
Reprovado de acordo com o item
5.8 do Edital nº 36/FUNSAUD –
Nota igual a zero.
95 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 15/07/1990 Vigia 0 30 0 30 Aprovado 4º NÃO
62 GUILHERME PEREIRA OJEDA 01/11/1985 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO
21 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 11/11/1966 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO
30 MARISSANDRA DUARTE 27/03/1988 Vigia 0 30 28 58 Aprovado 3º NÃO
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2014
FABIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público – Edital 36/FUNSAUD
12
DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO
PORTARIA Nº. 298, de 27 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 299, de 27 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 300, de 27 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 301, de 01 de dezembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 302, de 01 de dezembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor EDUARDO IRAN TURELLA RODRIGUES, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2013 a 01/02/2014, a partir de 27 de novembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à
servidora ROGÉRIAVIEIRANUNES, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013
a 01/02/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidorADÃODASILVAFREITAS, referente ao período aquisitivo de 27/03/2013 a
27/02/2014 e 01/07/2014 a 30/07/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOAQUIM DE MATOS do cargo de Assessor Parlamentar III
(CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do
Vereador AlbertoAlves dos Santos,em27 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora ANA
CLÁUDIA TEIXEIRA, a partir de 01 de dezembro de 2014, referente ao período
aquisitivo de 20/05/2007 a 20/05/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R010/14, que
os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de
Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 07 da Quadra 20A, do residencial
Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito aos promitentes-donatários,
SANDRACRISTINADEOLIVEIRAeFERNANDOFERREIRALIMA.
Dourados, 01 de Dezembro de 2014.
ATO REVOGATÓRIO NºR010/14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
Secretário Municipal de planejamento
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ACâmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais publica
as emendas ao Projeto de Lei n° 112/2014 (32) de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2015.
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a IMPLANTAÇÃO DO 2º CONSELHO
TUTELAR, recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), provenientes do
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela do Art. 13 do
Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para aREALIZAÇÃODAMARCHAPRAJESUS,um
evento realizado pelo Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados “CONPED”,
recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FIPACD – Fundo
de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, conforme a tabela do
Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 211/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 212/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
EMENDAS – PROJETO DE LEI
13
EMENDAS – PROJETO DE LEI
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA 213/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA 214/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA 215/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 216/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 217/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 218/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 219/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 220/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 221/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a REDE FEMININA DE COMBATE AO
CÂNCER, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes doFMS–
Fundo Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, conforme a
tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO
ADOLESCENTE (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Crianças e
Adolescentes), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela do Art. 13 do
Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a CASA DE RECUPERAÇÃO JEOVÁ JIRÉ,
recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FRMAD – Fundo
de Recursos Municipais Antidrogas- REMAD, conforme a tabela do Art. 13 do
Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a CASA DE RECUPERAÇÃO CASA DA
ESPERANÇA, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do
FRMAD- Fundo de Recursos MunicipaisAntidrogas-REMAD,conforme a tabela do
Art. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a CASA DE REABILITAÇÃO NOVO OLHAR,
recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FRMAD – Fundo
de Recursos MunicipaisAntidrogas-REMAD,conforme a tabela doArt. 13 do Projeto
de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o ASILO DA VELHICE DESAMPARADA,
recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo
Municipal de Assistência Social, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de
13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para aACCGD –ASSOCIAÇÃO DE COMBATEAO
CÂNCER DE DOURADOS, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
provenientes do FMS – Fundo Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ (Serviço de
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes) recursos no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência
Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR EBENEZER (abrigo feminino de 4 a 12
anos), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS –
Fundo Municipal deAssistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei
32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
14
EMENDAS – PROJETO DE LEI
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 222/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 223/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 224/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 225/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 226/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 227/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 228/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 229/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 230/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR DE CRIANÇAS SANTARITA(abrigo de
crianças), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS
– Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de
Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o IAME – INSTITUTO AGRÍCOLA DO
MENOR,recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes doFMASFundo
Municipal deAssistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei
32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a CASA CRIANÇA FELIZ (Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 16 anos) recursos no valor de
R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de
Assistência Social, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI (atendimento a
crianças e adolescentes com deficiência), recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil
reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a
tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO INDÍGENAKATEGUA- MS,
recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FMES – Fundo
Municipal de Economia Solidária, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de
13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para aASSOCIAÇÃOALECRIM, recursos no valor de
R$20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do FIPACD – Fundo de Investimento à
Produção Artística e Cultural de Dourados, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de
Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais),
provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a tabela
doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para a AMID – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES
INDÍGENAS DE DOURADOS, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais),
provenientes do FMES – Fundo Municipal de Economia Solidária, conforme a tabela
doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para aAAGD – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS, recursos no valor de R$20.000,00
(vinte mil reais), provenientes do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
15
EMENDAS – PROJETO DE LEI
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 231/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 232/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 233/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 234/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 235/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
VEREADOR SERGIO NOGUEIRA – PSB
EMENDA INDICATIVA Nº 236/2014
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSB
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 237/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 238/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 239/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para oCEIM- IVO BENEDITOCARNEIRO, recursos
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do FMMEF- Fundo Municipal
de Manutenção do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEB,
para a reforma dos brinquedos existentes e colocação de alambrados no parque
infantil, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIM – GENY FERREIRA MILAN, recursos
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes doFMMEF- Fundo Municipal
de Manutenção do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEB,
para a aquisição e instalação de parque infantil, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto
de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIM – DALVAVERAMARTINES, recursos
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do FMMEF- Fundo Municipal
de Manutenção do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEB,
para a aquisição e instalação de parque infantil, conforme a tabela doArt. 13 do Projeto
de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIM- CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA,
recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do FMMEF- Fundo
Municipal de Manutenção do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –
FUNDEB, para a aquisição e instalação de parque infantil, conforme a tabela do Art.
13 do Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014 (32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o CEIM- CELSO DE ALMEIDA, recursos no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do FMMEF- Fundo Municipal de
Manutenção do ensino Fundamental e deValorização do Magistério – FUNDEB, para
a cobertura do parque infantil, conforme a tabela do Art. 13 do Projeto de Lei 32 de
13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 114/2013 (28)
Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE
DOURADOS, recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do
FMES – Fundo Municipal de Economia Solidária, conforme a tabela do Art. 13 do
Projeto de Lei 32 de 13/10/2014.
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Ordenação no valor de R$ 100 mil para custeio de atividades, limpeza e
manutenção da estrutura da Coordenadoria Especial deAssuntos Indígenas.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção de uma Central de Maquinas e Insumos Agrícolas para
armazenar e gerenciar todo o maquinário disponível para a Reserva Indígena de
Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção e Implementação de um Centro de Referencia Social CRAS na
Aldeia Jaguapirú, com a finalidade de atender as famílias carentes desta localidade
com gestão da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a
articulação das unidades e ele referenciadas e gerenciamento dos processos nele
envolvidos.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
16
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 240/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 241/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 242/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 243/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 244/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 245/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 246/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 247/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 248/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção e Implementação de uma Casa de Apoio ao Desamparado,
visando atender os moradores da reserva indígena não são amparados pelos demais
setores da sociedade, com a finalidade de preservar a individualidade de cada um,
educando-os e dando apoio necessário a seus familiares, para que se reestruturem e
sejam reinseridos na sociedade.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Implantação de um Centro de Integração Comunitária Indígena para a
realização de reuniões, eventos e festividades para integração indígena.
Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento
08.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Implantação, Execução, Melhoramentos e Manutenção da Infra Estrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º A construção de 5 (cinco) Academias de Saúde ao Ar Livre na Reserva
Indígena de Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de nº. 112/2014.
Art. 1º Aquisição de 06 (seis) ambulâncias equipadas adequadamente para atender
atenção básica da comunidade das aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção e Implementação de um Centro Especializado de Odontologia
para atender a demanda da Reserva Indígena de Dourados, Diagnostico Bucal, com
ênfase no diagnostico detecção de Câncer de Boca, periodontia especializada, cirurgia
oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de
necessidades especiais.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção de um Centro de Apoio Psicossocial – Alcoolismo e Drogas,
com a finalidade de atendimento especializado as pessoas que necessitam de
atendimento, promovendo assim a reinserção social do individuo através do acesso ao
trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e
comunitários, além de dar suporte a atenção a saúde mental na rede básica.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Pavimentação Asfáltica e Galerias Pluviais na Estrada que liga a Missão
Evangélica Caiuá ao PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Aldeia
Bororó.
Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento
08.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Implantação, Execução, Melhoramentos e Manutenção da Infra Estrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção de 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) unidades
habitacionais para a comunidade indígena de Dourados. Sendo 600 (seiscentas)
unidades para Aldeia Bororó, 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Jaguapirú, 200
(duzentas) unidades para Aldeia Panambizinho e 50 (cinquenta) unidades para Aldeia
Porto Cambira.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção de 03 (três) Praças Esportivas dotadas com Campo de Futebol
sendo uma paraAldeia Bororó, um naAldeia Jaguapirú e umnaAldeia Panambizinho,
com toda estrutura necessária, vestiários, refletores, alambrado, arborização, entre
outras melhorias.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
17
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 249/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 250/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
EMENDA INDICATIVA Nº 251/2014
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 252/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 253/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 254/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 255/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 256/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 257/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 258/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1ºAquisição de dois Ônibus Escolares para o transporte dos Universitários das
Aldeias Jaguapirú , Bororó e Panambizinho.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção de um Centro de Ensino Técnico Profissionalizante e de
Capacitação para atender as necessidades de imediato trabalhadores rurais, com a
finalidade de capacitar a mão de obra indígena e suprir demanda de mão de obra
qualificada no mercado de trabalho de Dourados e Região.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil, sendo um na Aldeia
Bororó e outro na Aldeia Jaguapirú, para atender crianças de 0 a 5 (zero a cinco) anos,
composto por salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraudários,
recreio coberto, parque infantil, refeitório, entre outros ambientes que permitam a
realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de recreação.
Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.060 – Construção, Reformas e Equipamentos para CEIM’S.
44.00.00.00 – Investimentos
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Drenagem. Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica nas ruas do
Distrito de Macaúba.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Drenagem, Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica no Distrito de
Itahum.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Alargamento e implantação de semáforo no trecho da Rua José Roberto
Teixeira,
entre as ruasVereadorVitório José Pederiva eAvenida Indaiá.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Duplicação, sinalização de trânsito com semáforos e rebaixamento de
iluminação da
rua General Osório no trecho compreendido entre as ruas Monte Castelo e rua Frei
Antônio.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Construção de um Centro de Educação Infantil no Conjunto Residencial
Terra
Roxa.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Ampliação da Escola Municipal Eduardo Canuto Estolano “Perequeté”
com a
construção de sala atender o EJA, Biblioteca para o atendimento especializado ao
deficiente.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Implantação deumCentro de Educação Infantil no Distrito de Itahum.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
18
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 259/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 260/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 261/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 262/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 263/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 264/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 265/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 266/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
MESA DIRETORA
EMENDA INDICATIVA Nº 267/2014
Ver. IdenorMachado Ver.Delia Razuk
Presidente Vice-Presidente
Dirceu Longhi Pedro Pepa
1º Secretário 2º Secretário
PL112/2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Implantação de Pavimentação Asfáltica em todas as Vias de Acesso a
Perimetral
Norte.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Reforma Completa do Ginásio Municipal.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Implantação de Estrutura e Coberturas nos Pontos de Ônibus nos Bairros e
área
central da Cidade.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 20145
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Reforma da Farmácia e Ampliação da Cobertura de Acesso da Unidade
Básica do Conjunto Izidro Pedroso.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Reforma das Bilheterias, Guarda Corpo, Corrimãos, e Prevenção de
Incêndio do
Estádio Douradão.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112/2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Conclusão da Praça do Jardim Canaã I.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1ºTermino das Obras do Centro de Convenções do Município de Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
para atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED junto ao
Centro de Convivência para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
“Dorcelina Folador”.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014, de autoria do Poder Executivo
que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015 – Lei
Orçamentária
OsVereadores infra-assinados, de acordo com as normas regimentais, apresentam
a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário.
Artigo 1º – Fica destinado o valor de $ 223.304,08 (duzentos e vinte e três mil,
trezentos e quatro reais e oito centavo) para o financiamento da contrapartida a ser
pago à Entidade de Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e
Laboratorial ou Operadora de Plano de Saúde que vier a ser contratada, para atender
prestação de serviços médicos e hospitalares aos servidores do Quadro do Poder
Legislativo, na seguinte dotação orçamentária:
Órgão Orçamentário: 01.00 – Câmara Municipal de Dourados
Unidade Orçamentária: 01.01 – Câmara Municipal de Dourados
Programa: 2.108 – Coordenação dasAtividades Legislativas
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros-Pessoa jurídica
Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em27 de novembro de 2014
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
19
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
EMENDA INDICATIVA Nº 268/2014
IDENOR MACHADO
VEREADOR – DEM
VEREADOR RAPHAELMATTOS – PTB
EMENDA INDICATIVA Nº 269/2014
RAPHAELMATTOS
VEREADOR – PTB
VEREADOR MADSON VALENTE – DEM
EMENDA INDICATIVA Nº 270/2014
Madson Valente
VEREADOR – DEM
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 271/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º -RECURSOSPARAPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADOCONJUNTO
RESIDENCIALGUAICURUS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
PL112 /2014
Projeto de Lei nº. 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014.
Art. 1º Incentivo ás entidades voltadas á promoção do esporte, seja ele:
educacional, especial, olímpico, paraolímpico e amador, com financiamento
originado dos órgãos competentes daAdministração Municipal.
JUSTIFICATIVA
Sabedores que o esporte pode ser responsável por melhoria da qualidade de vida,
da saúde, do desenvolvimento do cidadão, da sociabilidade e que é de
responsabilidade do município incentivar a prática de esportes. Pensamos no esporte
como agente de desenvolvimento atuando como ferramenta no processo de educação
tornando-se elemento de inserção social. Através de uma abordagem educativa
buscamos na prática esportiva contribuir para a formação integral e crítica do se
humano indo além da fundamentação técnica e tática priorizando outros aspectos
como cooperação, participação, solidariedade e criatividade. Massificar a prática de
esportes através das atividades de iniciação esportiva bem como oportunizar a
atividade física a pessoas interessadas. Contribuindo com o desenvolvimento humano
social e esportivo bem como a redução de índices de criminalidade transformação
social e melhoramento da qualidade de vida.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 25DENOVEMBRODE2014.
Autoria:Vereador MadsonValente.
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 112/2014
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
– Recursos financeiros para a pavimentação asfáltica de todos os distritos, reforma
dos ginásios de esportes dos distritos e reforma dos seus centros sociais.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 01DEDEZEMBRODE2014.
MadsonValente
VEREADOR–DEM
JUSTIFICATIVA
José Marques da Silva natural de Itanage/BA vindo para o Município de Dourados
nos anos 60 se estabelecendo no Distrito de Vila Vargas, casado com Dona Maria
Barbosa da Silva com que teve os filhos Creuzimar, Creuza, Cleide, Creosmarina e
Creosvaldo (in memoriam).
José Marques da Silva fez a diferença pelo que abaixo se segue:
Começou a trabalhar muito pequeno onde sempre na lida com o campo onde se
tornou agricultor e criou os filhos, sempre ensinado o certo da vida, no Distrito deVila
Vargas onde era querido por todos sempre cordial e dando uma palavra amiga a todos
que o procuravam.
Sendo considerado um dos pioneiros no Distrito de Vila Vargas, conquistando
assim a confiança de todos com sua humildade e generosidade, qualidades que sempre
teve como baseemqualquer circunstância de sua vida.
Sua diferença foi marcada pela pessoa calma e amiga que foi, pela bondade e
eficiência, tendo como lema que a calma é o segredo daqueles que realizam tudo
perfeito.
Amou a todos os que passaram por sua existência, mesmo aqueles que o fizeram
sofrer, sem distinção bons, maus, justos e injustos e tinha para com todos palavras de
sabedoria e aquele sorriso que, sem nenhum esforço, saía de dentro de seu coração.
José Marques da Silva o “Vô Cazuza” como era carinhosamente chamado por
todos que o conheciam tinha luz própria. Iluminava a todos com palavras de conforto e
incentivo e com seu sorriso de entusiasmo e encorajamento.
Por ser uma pessoa que contribuiu para o desenvolvimento do Distrito de Vila
Vargas encaminhamos esta proposição para apreciação e aprovação dos nobres
colegas, visando homenagear esta pessoa que não esta mais entre nós, mais vive em
nossos corações.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 23DEJULHODE2013.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º Destinação de Recursos visando o incentivo ao Futebol Amador –
Profissional eAssociação Filantrópicas do Esporte da Grande Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 01DEDEZEMBRODE2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
ATA – CMAS
Ata trezentos e setenta e dois da reunião ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social –CMAS
No dia vinte e sete de novembro de dois mil e quatorze, compareceram os seguintes
conselheiros (as), Cleire Araujo, Theodoro Huber, Diunisio Lima, Waner Aguero
Mariano, Lisiany Azambuja, Cleide Gonçalves Vicente, Luana Sanches Cruz,
Francelly Dutra Rosa, Olivia Chaves, Cristiane Sisto, Adriana dos Santos Souza e
Jozimar Nunes Santos, Francine Jordão dos Santos e Débora Held.Areunião começa
com a Presidente do Conselho, Cleire, cumprimentando a todos (as) e iniciando com a
1ª pauta: Férias das Entidades que realizam o serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos –SCFV. Cleire explica para a plenária que solicitou para Adriana,
secretária executiva do Conselho, entrar em contato com a SETAS- Secretaria de
Estado de Trabalho e Assistência Social para buscar maiores esclarecimentos e
orientações acerca do assunto. A Coordenadoria de Atenção Social Básica deixou
claro que o Conselho é soberano, mas orientou pelo não fechamento das Entidades,
uma vez que o repasso dos recursos é ininterrupto. Sendo assim, as crianças que fazem
parte deste serviço não podem ficar sem atendimento, ficando a critério da Entidade
realizar escalas, plantão para garantir o funcionamento. A Coordenadoria ainda
alertou que a Entidade deve se resguardar através de registro e documento assinado
pelos responsáveis da criança, caso a mesma viaje ou venha a faltar neste período. A
presidente dá continuidade à reunião passando para a 2ª pauta que trata da indicação de
dois conselheiros para compor a Comissão Intergestores do PETI- Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil. Ficam indicadas as conselheiras Francelly para
representante titular e Francine, como representante suplente. Passando para a 3ª
pauta a presidenta comunica a todos (as) que o Conselho ainda não recebeu
informações por parte da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social acerca
do Critério de Partilha. O conselheiro Theodoro se compromete em buscar maiores
informações e trazê-las para plenária. Passando para a 4ª pauta – Notificação ao
Conselho doMDS– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a
implementação da Resolução CIT nº21/2013. Cleire explica para a plenária que o
MDS informou que o município possui uma unidade de CRAS que permanece ainda
em processo de aperfeiçoamento gradativo e que caso da situação não seja superada,
poderá ocorrer a suspensão do cofinanciamento federal a essa unidade. Cleire sugere
que o Conselho realize uma visita de monitoramento para verificar a superação ou não
das situações identificadas e depois, encaminhar ofício à Secretária Municipal de
Assistência Social, solicitando o repasse das informações encontradas ao MDS. Cleire
passa para a 5ª pauta –Visita de Monitoramento aoGAPK- Grupo deApoio aos Povos
Kaiowá/Guarani para fins de inscrição. Avisita fica agendada para terça-feira, dia 02
de Dezembro, no período matutino. A presidente do Conselho dá continuidade à
reunião informando que o Conselho juntamente com a SEMAS realizará audiência
pública sobre a Prestação de Contas do FMAS dia 28 de novembro às 8hs na Câmara
Municipal e convida a todos para estarem participando do Encontro Estadual de
Assistência Social, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social, em comemoração
RESOLUÇÃO – CMAS
LICITAÇÕES – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 042/2014
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº372, ata nº. 372, realizada no dia 27 de Novembro de 2014, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar:APrestação de Contas do Fundo Municipal deAssistência Social
– FMAS dos meses Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho referente ao
exercício de 2014.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 02 de Dezembro de 2014.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2014/PreviD
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Luís Carlos Rodrigues Morais
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
nº 036/2014, Dispensa de Licitação nº supracitado, cujo objeto é a Contratação de
seguro para o veículo Volkswagen GOL, ano 2014, modelo 2015, Placas: NRL 9954,
para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da
empresa BRASILVEICULOS COMPANHIADE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.356.570/0001-81, a qual garantirá a cobertura do veículo do PreviD.
Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014.
Processo nº. 020/2014, na modalidadeTomada de Preços,
Edital nº. 009/2014/PREVID
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, através da Comissão de Licitação torna público, de acordo com a legislação
em vigor, o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de
serviços técnicos especializados em diagramação para confecção de material gráfico
e/ou mídia Web para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de
Licitação, pela unanimidade de seus membros, a proponente: COMUNIART
COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP. Desta forma, a partir da publicação
desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei nº. 8.666/93.
Dourados – MS, 05 de dezembro de 2014.
20
ATA – CMAS
Ata nº. 044/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Luis Carlos Rodrigues Morais AdemirMartinez Sanches
Presidente Membro
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e
quinze minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados-PreviD, situado naAv.Weimar G. Torres, número três mil
e duzentos e quinze D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –
MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues
Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela
Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo
como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e
julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS – Edital nº. 009/2014, cujo objeto é a
Contratação de serviços técnicos especializados em diagramação para confecção de
material gráfico e/ou mídia Web, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os
trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que manifestou
interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD a seguinte proponentes:
COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP, inscrita no CNPJ nº
03.196.366/0001-76. O Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos
envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão para
rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Após
analisada e rubricada a documentação de Habilitação por todos os presentes, a
Comissão, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, declarou habilitada
a proponente COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA EPP.
Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do
Envelope nº. 02 – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica
e exame do envelope da proponente habilitada.Após julgamento e análise da proposta
como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, constatou-se que foi
classificada a proposta apresentada pela proponente: COMUNIART
COMUNICAÇÃO&MARKETING LTDAEPP. Aproposta encontra-se de acordo
com o disposto no Edital, destacando-se assim, como vencedora a proponente
COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP, com o menor preço
global, ofertado em R$ 17.748,00 (dezessete mil e setecentos e quarenta e oito reais),
com validade da proposta de sessenta dias. O Presidente declarou o resultado e nada
mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2014.
Membros da Comissão Permanente de Licitação:
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.869
ITAÚ UNIBANCO S A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia LP- Licença de
Instalação LI e Licença de Operação LO, para atividade de Banco Multiplus Agencia Bancaria, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 1708 – Centro , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
aos 21 anos de LOAS, dia 08 de Dezembro em Campo Grande. Cleire passa para a 6ª
pauta – Encerramento das Atividades. Cleire propõe à plenária o agendamento de uma
data e local para que todos possam estar confraternizando. A data e o local serão
definidos em data posterior. A presidente do Conselho passa para a última pauta –
Aprovação da Prestação de Contas do FMAS. Theodoro pede a palavra para fazer a
defesa da SEMAS e solicitar reconsideração da plenária acerca da não aprovação da
prestação de contas referente ao mês de Março. Ele enfatiza o fato de nunca uma
prestação de contas ter sido reprovada antes, em função da transparência e da
idoneidade da SEMAS. Explica ainda que não houve desvio do recurso com relação à
execução, uma vez que as viagens foram realizadas.Oconselheiro esclarece ainda que
foi utilizado recurso do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família,
tendo em vista a ligação das unidades envolvidas com o território e, que a
vulnerabilidade social, não deve ser compreendida apenas como situação de risco,
mas algo muito maior. Com relação às denúncias de pessoas não ligadas ao serviço, as
mesmas podem ser esclarecidas através do encaminhamento ao Ministério Público
para abertura de uma investigação. Em se tratando das coordenadoras, pode-se abrir
um processo administrativo visando a devolução do dinheiro, no entanto, pelo fato das
mesmas serem cargo de confiança e não servidoras efetivas, perde-se o objeto em
questão e o mesmo é arquivado. Theodoro expõe que um serviço inteiro pode ser
prejudicado em função da má fé ou da má administração dessas servidoras. Ele se
compromete perante a plenária de fazer abertura de processo administrativo para
investigação com relação a essas duas servidoras. A plenária após ouvir a defesa,
decide por aprovar a Prestação de Contas do mês de Março pela maioria dos votos,
porém, com algumas ressalvas, que diz respeito justamente ao esclarecimento da
situação acima descrita, através da solicitação à gestora do encaminhamento junto ao
Ministério Público para abertura de processo investigativo. A Comissão de Fundos
esclarece ainda que com relação à Prestação de Contas do trimestre seguinte (Abril,
Maio e Junho), não existem questionamentos, nem observações a serem feitas. A
plenária então aprova a Prestação de Contas referente aos meses de Abril, Maio e
Junho. Não havendo mais nada a tratar eu, Adriana Cavalcante, lavrei esta ata
juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes.
CleireAraújo de Santana
Adriana Cavalcante de Oliveira
ATA – PREVID