ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.906 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO “P” Nº 42, de 02 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – Interina.
“Exonera servidora efetiva –Tatiane Ortiz Rodrigues”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2015, TATIANE
ORTIZ RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL INDÍGENA, função de MERENDEIRAINDÍGENA, Classe “B”,
Nível “AGE I”, matrícula funcional Nº “114765919-1”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, nomeada em 27/04/2010, nos termos do artigo 10, inciso I, da
Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 005/2015/ADM/PREVID
Laércio Arruda
Diretor Presidente
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, a partir de 02 de Janeiro de 2015, LEANDRO
KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, matricula funcional Nº 114763482, para exercer
Função de Confiança Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos à 02 de Janeiro de 2015.
Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2015.
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Rf/01/183/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja – Secretário Muncipal de Administração , no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Fevereiro de 2015.
Matricula Nome Setor Dias Ref mês
71211-1 ANTONIO MARINHO FALCÃO NETO SEMS 31 DEZEMBRO
114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 DEZEMBRO
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 2 NOVEMBRO
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 14 DEZEMBRO
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 12 DEZEMBRO
114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED 4 DEZEMBRO
146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 1 DEZEMBRO
114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 3 DEZEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906
Resolução nº.LP/02/245/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/246/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/1/347/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/02/248/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Rt/02/249/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Rt/02/250/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA PAULA OLIVEIRA E
FERNANDES, matrícula funcional nº. “114760403”, ocupante do cargo efetivo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 069/2015, do Processo Administrativo nº. 115/2015, a partir do dia
02/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de fevereiro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARGARETH PEREIRA
MONTEIRO, matrícula nº. “82811”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/01/2015 a
05/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal MARLI LONGO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº.
“501933-1” ocupante do cargo deAGENTE DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a)
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no
Parecer nº 072/2015, constante no Processo Administrativo nº 124/2015, a partir do
dia 02/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal MIRIAN VALERIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº.
“114764423-2” ocupante do cargo deAGENTEDEAPOIO EDUCACIONAL, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base
no Parecer nº 066/2015, constante no Processo Administrativo nº 111/2015, a partir do
dia 02/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal IVAN CALHEIROS MENDONÇA, matrícula funcional nº.
“11473489-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base
no Parecer nº 068/2015, constante no Processo Administrativo nº 114/2015, a partir do
dia 26/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Fevereiro de 2015.
114768522-1 IRACEMA PEREIRA TIBURCIO SEMS 2 DEZEMBRO
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 DEZEMBRO
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 NOVEMBRO
114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 DEZEMBRO
114762375 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 NOVEMBRO
114761775-2 KESIA VALÉRIO NUNES SEMED 2 NOVEMBRO
114761775-2 KESIA VALÉRIO NUNES SEMED 1 DEZEMBRO
114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA SEMDES 1 DEZEMBRO
114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA SEMDES 3 -1/2 DEZEMBRO
42341-1 MARCIA MARIA SILVEIRA SEMS 1/2 DEZEMBRO
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 DEZEMBRO
114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 3 DEZEMBRO
14941-1 NEUSA BENITES LIMA SEMSUR 31 DEZEMBRO
114761637-1 NILDA FREITAS SEMED 3 DEZEMBRO
501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 1 NOVEMBRO
86241-1 PRIMO ROBERTO ESCALIANTE SEGOV 31 DEZEMBRO
129951-3 REGINALDO ARGUELHO SEMS 1 NOVEMBRO
502143-1 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 31 DEZEMBRO
501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO SEMED 31 DEZEMBRO
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 29 DEZEMBRO
114768202-2 SERGIO RICARDO PAULILLO BAZAN SEMS 1 NOVEMBRO
114760626-1 SIANE REGINA DIAS SEMED 1 NOVEMBRO
89671-1 SONIA RAMONA DA SILVA SEMED 31 DEZEMBRO
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO
89711-1 CICERA MARIA DA SILVA SEMS 127 2005-2010 02.03.15 a 01.06.15
481-1 DELANO DANILO DE MORAES SEMFAZ 112 1999-2004 03.02.15 a 02.05.15
481-1 DELANO DANILO DE MORAES SEMFAZ 112 2004-2009 03.05.15 a 02.08.15
130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES SEMS 121 2000-2005 02.03.15 a 01.06.15
19861-1 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SEMFAZ 113 2000-2005 02.02.15 a 01.05.15
67611-1 RENE OSHIRO SEMS 119 2000-2005 01.03.15 a 31.05.15
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA SEMS 105 2000-2005 04.02.15 a 03.05.15
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE
03
RESOLUÇÕES
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANA CAROLINA
FRANCHI, matrícula funcional nº “31421-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação(SEM ED), Averbação do Tempo de Serviço (somente
para fins de aposentadoria) de “2.671” (dois mil, seiscentos e setenta e um) dias de
serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de
Contribuição nº 06021080.1.00003/11-2 do dia 23/09/2011, no(s) período(s)
compreendido(s) de: 01/01/1985 a 31/01/1989; 01/02/1989 a 31/03/1989; 01/04/1989
a 30/09/1989; 01/10/1989 a 30/11/1989; 01/12/1989 a 31/05/1991 e de 01/06/1991 a
19/05/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
735/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 962/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2014.
Resolução nº.Av/07/1208/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 015/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZADEFOSSASÉPTICAECAIXADEÁGUA,OBJETIVANDOATENDER
ASNECESSIDAESDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado
e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 23/02/2015 (vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
downloadnosítiooficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/in
dex.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Franco Jorge Construtora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 29/10/2014 e previsão de
vencimentoem28/03/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 06/01/2015 com
previsão de vencimento em 06/01/2016, bem como o acréscimo ao valor contratual, de
acordo com a prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços ora
pactuados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
IvoAraújo de Oliveira – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 08/11/2014 e previsão de vencimento em
08/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Medianeira DouradosTransportes Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com início em 21/12/2014 com previsão
de vencimento em 15/04/2015, de acordo com a prorrogação da vigência contratual
ora pactuados, será acrescido à quantia relativa aos meses acrescidos no presente
aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 01 (um) mês, com início em 01/02/2015 e previsão de vencimento para
01/03/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
MP-Assessoria e ConsultoriaemProjetos Sociais Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 10/12/2014 e previsão de vencimento em
10/03/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
04
EXTRATOS
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 734,00 (setecentos e trinta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso
CPF Nº: 039.601.131-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: JulieniAlmeida Soares
CPF Nº: 002.098.191-03
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 726,00 (setecentos e vinte e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal:Adriele Marques da Silva
CPF Nº: 052.330.061-11
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.122,00 (um mil cento e vinte e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler
CPF Nº: 988.099.971-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI
CNPJ N°: 14.626.481/0001-50
Responsável Legal: Edna Giló dos Santos
CPF Nº: 890.841.521-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 139/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 140/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 141/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 143/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906 05
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2014/DL/PMD
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 082/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 138/2015
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ekipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 05/03/2015 e previsão de vencimento em
05/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem25/12/2014 e previsão de vencimentoem25/06/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
NEWPCTECNOLOGIA– EIRELI.
Valor Total: R$ 95.570,50 (noventa e cinco mil quinhentos e setenta reais e
cinquenta centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 149/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico
e material de processamento de dados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 23 de janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Carona nº 007/2014.
OBJETO: Aquisição de nobreaks e câmera digital, objetivando atender ao Núcleo
deVistoria Imobiliária e Central deAtendimento ao Cidadão.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda.
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda;
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental;
2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária;
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados;
44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.113,80 (doze mil cento e treze reais e oitenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 27 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Davi Batista.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua dos Missionários, nº 420, Vila Helena,
nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação do “Serviço de
Atenção Básica (SAE) – PROGRAMA DST/AIDS”, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 114012
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 81.000,00 (oitenta e ummil reais), sendo o aluguel
mensal de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 26 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Solange Ribeiro Batista.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua dos Missionários, nº 420, Vila Helena,
nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação do “Serviço de
Atenção Básica (SAE) – PROGRAMA DST/AIDS”, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 114012
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 81.000,00 (oitenta e ummil reais), sendo o aluguel
mensal de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 26 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 38.760,00 (trinta e oito mil e setecentos e sessenta reais), que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.876,00 (três mil e oitocentos setenta e seis
reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CNPJ N°: 14.642.548/0001-40
Responsável Legal: ElianeAraújo Gonçalves
CPF Nº: 016.464.901-85
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
06
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 144/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 145/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 146/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 147/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 193/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta
CPF Nº: 937.376.021-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: Saray FerreiraVieira
CPF Nº: 822.505.611-88
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.260,00 (dez mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.026,00 (um mil e vinte e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira
CPF Nº: 922.833.221-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSÃOFRANCISCO
CNPJ N°: 21.673.158/0001-00
Responsável Legal: Lucimar MariaAmorim
CPF Nº: 542.771.501321-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 708,00 (setecentos e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS
CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: Franciane Cunha De Oliveira Piveta
CPF Nº: 608.579.861-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
Convênio: Repasse de Recursos Financeiros para aquisição de gêneros de
alimentaçãoemgeral – Merenda escolar – para o ano de 2015.
Interessado: Unidades Executoras – Associações de Pais e Mestres das Escolas
Municipais
Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
07
EXTRATOS
Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para que a
1ª (primeira) parcela dos respectivos convênios, recursos PNAE, passe a constar com a
seguinte dotação orçamentária:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 –PROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR
33.50.41-00 – Contribuições
Fonte: 101.000 (Recursos Próprios)
Ficha Orçamentária: 1.698
Valor: R$ 158.932,00
Secretaria Municipal de Educação, 02 de fevereiro de 2015.
Convênio: Repasse de Recursos Financeiros para aquisição de gêneros de
alimentaçãoemgeral – Merenda escolar – para o ano de 2015.
Interessado: Unidades Executoras – Associações de Pais e Mestres dos Centros de
Educação Infantis Municipais (CEIMs)
Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para que a
1ª (primeira) parcela dos respectivos convênios, recursos PNAE, passe a constar com a
seguinte dotação orçamentária:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 –PROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR
33.50.41-00 – Contribuições
Fonte: 101.000 (Recursos Próprios)
Ficha Orçamentária: 1.698
Valor: R$ 52.450,00
Secretaria Municipal de Educação, 02 de fevereiro de 2015.
1.DADOSGERAIS:
2. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
Marimisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Marimisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº CONVÊNIO UNIDADES EXECUTORAS VALORES
0148/15 APM Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC 7450,00
0149/15 APM Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC 3.942,00
0150/15 APM Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli 702,00
0151/15 APM Escola Municipal Armando Campos Belo 4.778,00
0152/15 APM Escola Municipal Arthur Campos Mello 3.970,00
0153/15 APM Escola Municipal Aurora Pedroso Camargo 4.828,00
0154/15 APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida 1.258,00
0155/15 APM Escola Municipal Clarice Bastos Rosa 7.710,00
0180/15 APM Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos 2.280,00
0181/15 APM Escola Municipal Dom Aquino Correa 1.476,00
0182/15 APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva 804,00
0156/15 APM Escola Municipal Etalívio Penzo 6.390,00
0183/15 APM Escola Municipal Fazenda Miya 930,00
0175/15 APM Escola Municipal Francisco Meireles 9.784,00
0157/15 APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja 3.970,00
0158/15 APM Escola Municipal Frei Eucário Schmitt 2.414,00
0184/15 APM Escola Municipal Geraldino Neves Correa 1.540,00
0159/15 APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti 2.520,00
0160/15 APM Escola Municipal Januário Pereira de Araujo 4.132,00
0161/15 APM Escola Municipal Joaquim Murtinho 2.768,00
0185/15 APM Escola Municipal José Eduardo C. Estolano – Perequeté 2.976,00
0162/15 APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 4.838,00
0163/15 APM Escola Municipal Loide Bonfim de Andrade 9.502,00
0165/15 APM Escola Municipal Maria Rosa Antunes Silveira Câmara 4.144,00
0186/15 APM Escola Municipal Padre Anchieta 2.450,00
0176/15 APM Escola Municipal Pedro Palhano 948,00
0166/15 APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão 5.064,00
0167/15 APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves 3.486,00
0187/15 APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes 2.898,00
0168/15 APM Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo 3.110,00
0169/15 APM Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 6.286,00
0170/15 APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros 5.100,00
0171/15 APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real 1.668,00
0177/15 APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen 6.814,00
0178/15 APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 7.016,00
0172/15 APM Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira 3.104,00
0173/15 APM Escola Municipal Sócrates Câmara 3.680,00
0174/15 APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos 2.124,00
0179/15 APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 10.078,00
CONVÊNIO Nº ENTIDADES VALORES
0188/15 APM CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2.160,00
0189/15 APM CEIM Beatriz de Barros Bumlai 2.300,00
0190/15 APM CEIM Celso de Almeida 3.120,00
0191/15 APM CEIM Claudina da Silva Teixeira 1.620,00
0192/15 APM CEIM Dalva Vera Martines 1.830,00
0193/15 APM CEIM Décio Rosa Bastos 2.020,00
0194/15 APM CEIM Etalívio Penzo 1.440,00
0195/15 APM CEIM Frutos do Amanhã 1.300,00
0196/15 APM CEIM Geny Ferreira Milan 1.400,00
0197/15 APM CEIM Helena Efigênia Pereira 1.690,00
0198/15 APM CEIM Ivo Benedito Carneiro 1.610,00
0199/15 APM CEIM Kátia Marques Barbosa 2.510,00
0200/15 APM CEIM Manoel Pedro Nolasco 1.870,00
0201/15 APM CEIM Maria de Nazaré 1.760,00
0214/15 APM CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi 2.110,00
0202/15 APM CEIM Paulo Gabiatti 1.770,00
0203/15 APM CEIM Pequeno Príncipe 1.020,00
0204/15 APM CEIM Professora Dejanira de Queiroz Teixeira 1.470,00
0205/15 APM CEIM Professora Irany Batista de Matos 1.670,00
0206/15 APM CEIM Professor Bertilo Binsfeld 2.250,00
0207/15 APM CEIM Professor Guilherme Silveira Gomes 1.540,00
0208/15 APM CEIM Professor Mário Kumagai 1.710,00
0215/15 APM CEIM Raio de Sol 2.010,00
0209/15 APM CEIM Ramão Vital Viana 1.510,00
0210/15 APM CEIM Recanto da Criança 2.310,00
0211/15 APM CEIM Recanto Raízes 1.940,00
0212/15 APM CEIM Vitório Fedrizzi 1.630,00
0213/15 APM CEIM Wilson Benedito Carneiro 1.410,00
0216/15 APM CEIM São Francisco 1.470,00
MÊS/ANO:
nov/14
DATA PUBLICAÇÃO:
CONTRATO:
543/2014
PROCESSO LICITATÓRIO:
096/2014
OBJETO DO CONTRATO:
Aquisição de materiais de uso médico hospitalares
28/11/2014
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
03 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 45.101,30
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
Biolimp produtos para limpeza LTDA – ME
CNPJ:
03.442.776/0001-50
Diante das verificações observadas recomendamos que:
1) Que as Autorizações de Fornecimento sejam emitidas no próprio setor de almoxarifado
após levantamento de estoque da necessidade do pedido;
2) Providenciar imediatamente o sistema de controle de estoque, entrada e saída dos itens;
3) Que o controle de saída seja realizado por unidades de saúde;
4) Diariamente podem ser escolhidos alguns itens para serem contados, em caso de
discordância, as diferenças encontradas deverão ser comunicadas e sua causa, investigada.
DATA: 29/01/2015 HORÁRIO: 10:00
LOCAL: Núcleo de Abastecimento e Distribuição –
Setor de Almoxarifado
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA
RACIB PANAGE HARB
MÊS/ANO:
2013
DATA PUBLICAÇÃO:
CONTRATO:
401/2014
PROCESSO LICITATÓRIO:
422/2013
OBJETO DO CONTRATO:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
CNPJ:
67.729.178/0004-91
30/09/2014
Aquisição de medicamentos e materiais farmacológicos
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
66 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 507.389,50
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
08
EXTRATOS
2. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
2. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
2. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
2. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
2. PARECER/RECOMENDAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
RELATÓRIO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
RELATÓRIO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Verificamos que o setor está organizado, confirmamos que o saldo apurado no controle de
estoque confere com o estoque físico. Controlar as entradas e especialmente o consumo de
materiais é uma das funções mais básicas de um núcleo, nem por isso é uma função
menos importante;
O correto controle das entradas e saídas de materiais deve-se constituir em uma
obrigatoriedade a ser cobrada rigidamente;
Diariamente podem ser escolhidos alguns itens para serem contados, em caso de
discordância, as diferenças encontradas deverão ser comunicadas e sua causa, investigada.
DATA:09/01/2014 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Central de Assistência Farmacêutica
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
RACIB PANAGE HARB
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA
MÊS/ANO:
2014
DATA PUBLICAÇÃO:
CONTRATO:
538/2014 – Limpeza Externa
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
538/2014 – 01 Item – Metro Quadrado
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 836.097,65
539/2014 – 04 Itens – Mão de Obra R$ 622.053,16
539/2014 – Limpeza Interna
PROCESSO LICITATÓRIO:
347/2014
OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de Serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção
predial, serviços de limpeza e conservação de áreas externas e fornecimento de
mão de obra especializada eem manutenção predial.
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
COSTA OESTE SERVIÇOS LIMPEZA – EIRELI
CNPJ:
07.192.414/0001.09
05/12/2014
De acordo com o relato recomendamos que:
1. Fazer constar nas OS o número da CI bem como o nome do responsável pela unidade
onde o serviço será prestado;
2. Emitir AF após planejamento das OS recebidas a partir de março de 2015;
3. Comunicar os fiscais de contrato após abertura de AF para acompanhamento dos
serviços de limpeza externa nas unidades;
4. Não realizar serviços solicitados através de contato telefônico;
5. Contratação de uma funcionária para realizar os serviços administrativos do núcleo com
a instalação de uma linha fixa de telefone;
6. Realizar melhor acabamento nos serviços de corte de grama nas unidades;
7. Providenciar carimbos para identificar os responsáveis nas ordens de serviços;
8. Fazer constar na ordem de serviço caso a unidade se recuse a assinar.
DATA: 23/01/2014 HORÁRIO: 08:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA
RACIB PANAGE HARB
MÊS/ANO:
2013
DATA PUBLICAÇÃO:
120/2013
PROCESSO LICITATÓRIO:
230/2012
OBJETO DO CONTRATO:
Aquisição de medicamentos e produtos da tabela ABC Farma
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
CONTRATO:
03/02/2014
Itens de acordo com Processos Judciais
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 800.000,00
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda
CNPJ:
03.924.435/0001.10
As autorizações checadas verificaram que os pedidos se originam a partir da URMI –
Unidade Regulação Medicamentos e Insumos ou da Secretaria de Saúde, contudo nessas
decisões de compras não estão ficando anexadas ao processo de pagamento.
Recomendamos que a partir da presente data seja anexada a decisão judicial junto a
autorização de fornecimento.
DATA: 09/01/2014 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Central de Assistência Farmacêutica
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
RACIB PANAGE HARB
MÊS/ANO:
2014
DATA PUBLICAÇÃO:
CONTRATO:
178/2014
PROCESSO LICITATÓRIO:
004/2014
OBJETO DO CONTRATO:
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
CNPJ:
14.125.604/0001.79
04/06/2014
Aquisição de material de expediente, suprimentos de informática e mobiliário
em geral.
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
14 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 25.261,75
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
De acordo com o relato recomendamos que:
1. Que o prazo de entrega que consta no contrato seja alterado para 20 dias a contar do
pedido e emissão da AF;
2. Providenciar imediatamente o sistema de controle de estoque;
3. Que o controle de saída de materiais seja efetuado por unidades de saúde;
4. Que as Autorização de Fornecimento seja emitida no próprio almoxarifado após
levantamento de estoque da necessidade do pedido;
5. Que cada contrato seja arquivado também no almoxarifado garantindo assim a efetiva
fiscalização e o controle de vigência;
6. Providenciar a aquisição de prateleiras tipo Porta Pallets para se aumentar a
capacidade de estoque de materiais e melhorar as condições de armazenamento;
7. Providenciar sistema de exaustão devido a alta temperatura no local e vedação para
evitar o acúmulo de poeira;
DATA: 29/01/2014 HORÁRIO: 09:00
LOCAL: Núcleo de Abastecimento e Distribuição
Almoxarifado
KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA
RACIB PANAGE HARB
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
MÊS/ANO:
out/14
DATA PUBLICAÇÃO:
CONTRATO:
546/2014
PROCESSO LICITATÓRIO:
096/2014
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
Plasmedic – Comércio de Materiais para uso médico e
laboratorial LTDA – EPP
CNPJ:
09.200.303/0001-22
28/11/2014
OBJETO DO CONTRATO:
Aquisição de materiais de uso médico hospitalares
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
27 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 221.157,06
Diante das verificações observadas recomendamos que:
1) Todos os produtos que derem entrada devem ser inseridos no sistema de controle;
2) Deve-se aprimorar os controles de saída e estoques no sistema;
3) Realizar imediatamente o acerto de saldo e estoque do sistema para que fiquem de
acordo com as notas de entrada e saída.
DATA: 29/01/2015 HORÁRIO: 10:00
LOCAL: Núcleo de Abastecimento e Distribuição –
Setor de Almoxarifado
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
KENIO SALGUEIRO OKAMURA
RACIB PANAGE HARB
09
EXTRATOS
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO
1.DADOSGERAIS:
2. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
2. PARECER/RECOMENDAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
MÊS/ANO:
2013
DATA PUBLICAÇÃO:
DATA PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO
PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA
CNPJ:
26.848.515/0001.30
CONTRATO:
335/2013
PROCESSO LICITATÓRIO:
148/2013
OBJETO DO CONTRATO:
Aquisição de Água Mineral
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
01 item
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 40.833,45
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
30/08/2013
DATA PUBLICAÇÃO:
1º. TERMO ADIVITO
31/07/2014
23/12/2014 VIGÊNCIA: 01/03/2015
De acordo com o relato recomendamos que:
1. A partir desta data os pedidos de solicitação do almoxarifado ocorram através de CI;
2. A autorização de fornecimento seja emitida antes da emissão da nota fiscal, sugerimos
que a emissão todo dia 25 de cada mês para posterior emissão das notas;
3. Que fique claro na Clausula do contrato referente a entrega que deverão ser nas
unidades básicas de saúde, unidades especializadas e secretaria de saúde ou unidades ou
locais previamente determinadas pelo DGO no prazo de até 24 horas.
4. Que o almoxarifado providencie uma forma para efetuar o controle de estoque de
entrada e saída dos galões que são entregues e distribuídos.
5. Que o NAD coloque imediatamente em funcionamento o sistema de controle de
estoque integrado da prefeitura (sistema NEA).
DATA: 15/01/2014 HORÁRIO: 09:00
LOCAL: Gerência Administrativa Operacional e
Almoxarifado Central
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA
RACIB PANAGE HARB
MÊS/ANO:
2013
DATA PUBLICAÇÃO:
R$ 126.073,85
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
Stock Comercial Hospitalar Ltda
CNPJ:
00.995.371/0001-50
27/03/2014
CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO:
422/2013
OBJETO DO CONTRATO:
Aquisição de medicamentos e materiais farmacológicos
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
27 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
143/2014
DATA: 09/01/2014 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Central de Assistência Farmacêutica
KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA
RACIB PANAGE HARB
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
De acordo com o relato recomendamos que a empresa seja penalizada com a suspensão
da participação em novos processo de licitação até que a mesma normalize seu
fornecimento e passa a cumprir as clausulas contratuais.
Recomendamos que o prazo de entregue dos medicamento seja alterado para 15 dias a
partir emissão da Autorização de fornecimento dos contratos de medicamentos com
exceção dos de ordem judicial.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MIGINDÚSTRIAECOMÉRCIODEPRODUTOSDELIMPEZALTDA–ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 006/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento
de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades
hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 60 (sessenta)
dias ou enquanto durar o estoque dos quantitativos contratados, possibilitando à
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista ao adequado atendimento à
população.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 006/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.312,12 (sessenta mil trezentos e doze reais e
doze centavos).
DATADAASSINATURA: 26 de janeiro de 2015.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
Ata trezentos e setenta e cinco da reunião extraordinária do Conselho
Municipal deAssistência Social –CMAS
Waner Aparecida R.A. Sarubi Mariano
MarcelleAlessandra
No dia três de Fevereiro de dois mil e quinze, compareceram os seguintes
conselheiros (as),WanerAguero, Cleide GonçalvesVicente, Jozimar Nunes, Diunisio
de Melo, Francine Jordão Santo, Theodoro Huber, Luana Sanches Cruz, Adriana dos
Santos, David Santos Miranda e também tivemos a participação da técnica Dilene –
assessora de planejamento da Secretaria Municipal deAssistência Social – SEMAS.A
reunião inicia-se com aVice-Presidente do ConselhoWaner cumprimentando a todos
(as) e justificando a ausência da Presidente por motivos de saúde. Waner explica a
todos (as) presentes que a reunião extraordinária foi convocada para a apresentação e
aprovação do Plano deAção FEAS/2015 e passa a palavra para Dilene, iniciar com a 1ª
pauta – Apresentação e Aprovação do Plano de Ação FEAS/2015. Dilene pede
desculpas a plenária pela convocação às pressas e justifica que também foi
comunicada do prazo estabelecido de última hora, pois a intenção inicial era deixar a
aprovação para a reunião ordinária deste mês. Dilene segue com a palavra explicando
que o lançamento do Plano de Ação FEAS/2015 no sistema SIGS REDE SUAS MS
utiliza o Critério de Partilha para preenchimento, sendo assim parte das informações
contidas nele já são do conhecimento do Conselho, tendo em vista a provação do
Critério ano passado.Adiferença entre ambos é apenas de que o valor do recurso que
consta no Critério de Partilha, agora vem detalhado no Plano deAção por Entidade ou
Programa. Dilene prossegue a reunião repassando os valores de cada Programa,
Entidade e ao final da apresentação, o Plano de Ação FEAS/2015 é aprovado por
unanimidade. Theodoro pede a palavra para lembrar que os recursos oriundos do
FEAS não podem ser utilizados para pagamento de Recursos Humanos. Waner dá
continuidade à reunião apresentando a todos (as) presentes, apenas a título de
conhecimento, o modelo de parecer que o Conselho precisará lançar no sistema SIGS
REDE SUAS MS pela secretária executiva do Conselho, após a finalização do Plano
pela Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social –
APLAN. Waner passa então para a segunda pauta da reunião. 2ª pauta – Oficio da
SEMFAZ – Secretária Municipal de Fazenda recebido após a convocação da reunião,
solicitando o parecer do CMAS sobre as contas do exercício de 2014. Foi lembrado à
plenária de que a Comissão de Fundos analisou e aprovou as Prestações de Contas dos
meses de Janeiro a Setembro de 2014, com exceção da Prestação de Contas do mês de
Março. Contudo, os pareceres da Comissão de Fundos dependem da homologação da
Plenária, e em reunião ordinária do dia 27/11/2014, foram aprovados e homologados
por unanimidade os pareceres de janeiro, fevereiro, abril, maio e junho de 2014, porém
por maioria dos Conselheiros não houve a homologação do parecer da Comissão de
Fundos em relação a Prestação de Contas do mês de Março, sendo elaborado novo
parecer de aprovação pela plenária, conforme consta em ata nº 372/2014. Todos os
presentes concordam com a emissão do parecer, já que o mesmo não altera o parecer
emitido pela Comissão de Fundos. Desta forma, a resolução será encaminhada para
publicação. Não havendo mais nada eu Marcelle Alessandra lavrei esta ata juntamente
com os (as) conselheiros (as) presentes.
ATA – CMAS
ATA – COMDECON
Ata de nº 001/2015
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
Aos 04 de Fevereiro do ano de dois mil e quinze (04/02/2015), reuniram-se na sala
de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião
ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho
Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização –FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia
(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa(Representante
Titular do Departamento de Urbanismo), Srº José Roberto Cattânio (Representante
Suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-CMDU), Srº Rogério
Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para
10
ATA – PREVID
ATA Nº 12/2014 – DA CENTÉSIMA QUARTA (104ª) REUNIÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(COMDECON)DEDOURADOS/MS.
Valdeci Dávalo Ferreira (titular):
Antonio Carlos deAraújo Cruz (suplente):
LenilsonAlmeida da Silva (titular):
Rute Rodrigues Gonçalves (suplente):
José Roberto deAlmeida (titular):
Devanil Calazans Correia (suplente):
KelmaTorezan Carrenho (titular):
Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente):
LuizVanini Dutra (titular):
LourdesVanini Dutra (suplente):
Mariana Dourados Narciso (titular):
Sidiclei Roque Deparis (suplente):
Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular):
Inês Batisti DantasVieira (suplente):
Elcio MinoruTanizaki (titular):
Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente):
Aos três (03) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quatorze (2014),
em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e
setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul
(MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as
representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular),
representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular),
representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular),
representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Kelma Torezan
Carrenho (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de
Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Mariana
Dourados Narciso (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação;
Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do
Consumidor em Dourados; Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente), representante
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas
apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os
representantes da seguinte entidade: Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira
Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Nos termos do §
2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro
Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a
presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do
Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte
pauta: 1) informes; 2) autorização para aquisição e/ou contratação de sistema de
alarme e monitoramento por câmera para o Procon de Dourados; 3) aprovação do
plano anual (2015) de aplicação dos recursos do FUMDECON; 4) assuntos gerais.
Inicialmente, pelo secretário executivo Lenilson Almeida da Silva foi lida a ata da
reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por
unanimidade sem ressalvas. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os
extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são
depositadas as multas, encontrava-se (até 30/11/2014) com saldo de cinco milhões,
oitocentos e quinze mil, novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos (R$
5.815.960,16) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de
Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrase
(até 30/11/2014) com saldo de três mil, oitocentos e trinta e três reais e onze
centavos (R$ 3.833,11). Com relação ao assunto autorização para aquisição e/ou
contratação de sistema de alarme e monitoramento por câmera para o Procon de
Dourados, pelos conselheiros presentes a reunião foi deliberado pela solicitação à
Direção Administrativa do Procon para que sejam providenciados pelo menos três
(03) orçamentos quanto aos custos pertinentes à aquisição e/ou contratação de sistema
de alarme e monitoramento por câmera, antes da aprovação desse item. Já quanto à
aprovação do plano anual (2015) de aplicação dos recursos do FUMDECON, uma vez
que esse plano ainda encontra-se em elaboração não foi possível sua análise e
aprovação nesta reunião, devendo referido plano anual ser apresentado na próxima
reunião para análise e/ou aprovação, sendo que pelos conselheiros presentes foi
sugerido que em referido plano anual sejam inclusos os seguintes produtos
(materiais): um scanner profissional de alta-performance para digitalização dos
processos administrativos do Procon; e um arquivo deslizante com sistema de
segurança para armazenamento dos processos administrativos em trâmite na
Assessoria Jurídica do Procon. Dando continuidade à reunião, pela conselheira Kelma
foi sugerido que, no próximo ano, seja designada uma reunião entre os membros do
COMDECON, a Direção do Procon de Dourados, e representantes do Ministério
Público Estadual de Defesa do Consumidor e da OAB-Subseção de Dourados, para
tratar a respeito do preço de combustíveis em Dourados, bem como foi por essa
conselheira sugerido que sejam intensificadas as fiscalizações pelo Procon de
Dourados, para o que seria importante a contratação (por concurso) de mais fiscais
para o Procon de Dourados. Diante da sugestão da conselheira Kelma, pelos membros
do COMDECON presentes a esta reunião, foi deliberado que, no próximo ano, seja
designada reunião entre os membros do COMDECON, a Direção do Procon de
Dourados, e representantes do Ministério Público Estadual de Defesa do Consumidor
e da OAB-Subseção de Dourados, para tratar sobre o preço de combustíveis em
Dourados, e também foi deliberado pelos membros do COMDECON que seja
solicitado à Direção do Procon de Dourados para que oficie ou intervenha junto ao
setor competente a fim de que no próximo concurso da Prefeitura Municipal de
Dourados sejam inclusas vagas para agentes/fiscais de defesa do consumidor
destinados ao Procon de Dourados. Pelos membros do COMDECON foi deliberado
que deverá ser dada ciência do teor da presente ata à DireçãoAdministrativa do Procon
de Dourados para as providências pertinentes quanto ao deliberado nesta reunião.
Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia 03
de fevereiro de 2015, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos
(07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre
pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Assim, não havendo nada mais a
tratar, eu, LenilsonAlmeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi
lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros
presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do
Município.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM04/02/2015.
Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti
Antonio Carlos Quequeto Luis Carlos Rodrigues Morais
Maria de LourdesArtuzi
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta: 1) Definição do Calendário de Reuniões 2015; 2) Curso Geração Futuro; 3)
Visita do Sr. Elanir; 4) Visita do Sr. Almerindo do Banco Santander; 5) Proposta de
Investimento Agribusines. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de
Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Antonio
Carlos Quequeto, Maria de Lourdes Artuzi e Luis Carlos Rodrigues Morais. O senhor
Luiz Constâncio Pena Moraes justificou sua ausência por motivo de trabalho. Iniciado
os trabalhos foi discutido o calendário de reuniões 2015, decidiu-se que as mesmas
serão realizadas um dia antes da primeira reunião mensal do Conselho Curador, as
13h30 minutos na sala de reuniões do PreviD, ressaltando que as reuniões do Conselho
Curador serão definidas na primeira reunião do ano, que será realizada no dia
05/02//2015. Sobre o curso Análise de Investimentos, que acontecerá nos dias 2 e 3 de
março de 2015 em São Paulo/SP, foi informado que a empresa Geração Futuro
disponibilizou 02 vagas por Instituto, ficando em aberto os nomes dos membros do
Comitê de Investimentos que participarão do Curso. Quanto as solicitações de visitas,
a do Sr.Almerindo ficou marcada para a primeira reunião, do mês de março, do Comitê
de Investimentos e a do Sr. Elanir a ser marcada conforme disponibilidade dele. Sobre
a proposta de Investimentos da AgriBusiness é um Fundo de Investimentos em
Participações – FIP Brasil Agro II com foco no investimento, desenvolvimento e
gestão de ativos relacionados ao agronegócio e sua infraestrutura no Brasil, cobra uma
taxa de administração de 2% e o objetivo é captar um bilhão de reais. Quanto a esse
Fundo, será solicitada a avaliação da empresa Crédito e Mercado para posterior
análise. No final, foi marcada uma reunião extraordinária do Comitê para o dia que
antecede a segunda reunião do mês de fevereiro do Conselho Curador para análise dos
Investimentos de 2014 e projeções para 2015. Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
ATA – FMU
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ATA – FMU
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 001/2015
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2015
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião extraordinária nº. 375, ata nº. 375, realizada no dia 03 de Fevereiro de
2014, por unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar:OPlano deAção FEAS/2015.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2014.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião extraordinária nº375, ata nº. 375, realizada no dia 03 de Fevereiro de 2015,
por unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar:APrestação de Contas do Fundo Municipal deAssistência Social
–FMASdos meses Julho,Agosto e Setembro referente ao exercício de 2014.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2015.
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº. 9912334863
Laercio Arruda
Diretor Presidente
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos preços
dos serviços de Mala Direta Especial e Mala Direta Básica, com vigência a partir de
01/02/2015, e aplicação do percentual médio de 3,66%, referente ao IGP-M
acumulado de dezembro/2013 a novembro/2014, conforme previsão no Contrato nº.
9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos –ECT, oriundo do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013, com base nos informativos do
Ofício nº. CT/SCOA/GEVEN/MS-0154/2015.
Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
Dourados – MS, 04 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÕES – CMAS
EXTRATO – PREVID
MERCADO COSTA EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na Rua
Álvaro Brandão, nº. 1.555, Vila São Francisco, Dourados, MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
NOGUEIRA NEOFTALMO LTDA – EPP / DANIEL CRUZ NOGUEIRA, torna
Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental simplificada LAS, para a atividade de Atividade médica
ambulatorial restrita a consultas, localizada na Rua João Candido Câmara, 827 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DIO SANTO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na
Av. WEIMAR GONÇALVES TORRES, 1.285 – Bairro CENTRO, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Edital de Convocação
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO – CMTC
Satie Jacqueline T. Daniel
Presidente do CMTPC
A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no
uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião
ordinária no dia 10 de fevereiro de 2015, com início às 14h00, na Casa dos Conselhos,
situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, da seguinte
pauta:
1 -Ausência injustificada;
2 – Sugestão de alteração do Regimento Interno;
3 – Licitação do transporte coletivo.
Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMTPC
conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com os
seguintes assuntos: 1- Proposta de alteração na solicitação aprovada da aquisição de
veículos automotores elencados na Ata de 07 de Agosto de 2014; 2- Proposta de
alteração no valor estimado na aquisição de veículos automotores elencados na Ata de
07 de Agosto de 2014. Em observância a pauta, foi apresentada a primeira proposta de
alteração na solicitação aprovada em 07 de Agosto de 2014 da aquisição de veículos
automotores de, 01 (um) veículo automotor 1.0, quatro portas, zero quilômetro, com
itens de série do modelo que atenda as normas de Trânsito Brasileiro, cor sólida e ar
condicionado, para 01 (um) veículo automotor 1.6, quatro portas, zero quilômetro,
com itens de série do modelo que atenda as normas de Trânsito Brasileiro, cor sólida e
ar condicionado, na justificativa de que o veículo automotor com mais cilindradas,
consequentemente com maior potência atenderá melhor as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento; seguindo a pauta foi apresentada a segunda
proposta que se refere à alteração no valor estimado para aquisição de veículos
automotores mediante processo licitatório, sob a justificativa do aumento do IPI em
Janeiro de 2015 de R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais) para R$
227.000,00 (Duzentos e vinte e sete mil reais). Diante o exposto, os conselheiros
mediante análise das propostas apresentadas, aprovaram as alterações propostas nesta
reunião. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial
deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 04 de Fevereiro de 2015.
JORGELUISDELÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização
KLEITONSINSKIBARBOSA
Representante do Departamento de Urbanismo
JOSÉROBERTOCATTÂNIO
Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano –
CMDU
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV
Representante dos Órgãos Seccionais