ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.916 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 “TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Torna sem efeito portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.898, 27 de janeiro de 2015, pág. nº. 12 com relação à Portaria nº. 70/2015 da servidora CICERA JOSEFA SOARESDOSSANTOS. Art. 1º - Onde consta Licença Inicial – 05 dias - período 18/01/2015 a 22/01/2015. Dourados - MS, 23 de fevereiro de 2015. RESOLUÇÃO Nº SD/02/336/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/337/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/337/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal CILMAR ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA, cargo Gestor de Obras e Projetos C VII, função Engenheiro Civil, matricula funcional 114768386, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos da CI nº 035/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal CLAUDIA PEREIRA DASILVA, cargo Técnica em Saúde Pública II, matricula funcional 87191, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 042/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora público municipal MICHELLY DA SILVEIRA FÉLIX, ocupante de cargo em comissão, na função de Assessora Executiva, matricula funcional 114768515-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 041/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.916 RESOLUÇÃO Nº SD/02/338/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/339/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido em 30.11.2014, envolvendo o veículo oficial BOXER ROTAN AMB, marca Peogeot, placas NRZ3660,dirigida pelo servidor Rodrigo Pedroso dos Santos, conforme Boletim de Ocorrência 6700/2014, nos termos da CI nº 582/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal TELMA MARTINS SIQUEIRA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 80221, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 036/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). LICITAÇÕES EXTRATODO9°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 003/2009/DCL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2012/DL/PMD EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATONº 063/2014/DL/PMD. EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 045/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 03/02/2015 e previsão de vencimentoem03/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com inícioem15/01/2015 e previsão de vencimentoem15/01/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Republica-se por Incorreção PARTES: Município de Dourados/MS IvoAraujo de Oliveira – ME. PROCESSO: Convite nº 037/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 13/02/2015 e vencimento previsto para 13/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 010/2013. OBJETO: fica V.Sa. autorizada a retomar a partir de 12/02/2015 a construção de Centro de Educação Infantil (CEIM) Tipo C no Jardim Monte Carlo – Lote 01 e no Jardim Jóquei Clube – Lote 02. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATADEASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.101. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.748,50 (cento e trinta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2015/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta nos dias 12 e 13 de março de 2015, das 07:30h às 10:30h e das 13:30 as 16:30h, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES a serem contratados para atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n° 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul/Dourados. Todos os interessados deverão nas datas supracitadas, apresentar na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n° 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, toda a documentação exigida segundo as especificações do edital, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto n° 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n° 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n° 007 de 13/04/2011. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5509 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015. EXTRATOS 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 483/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 530/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2014. OBJETO:Aquisição de material esportivo (bolas), objetivando atender projetos da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.813.105. – Esporte: Direito deTodos 1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural JorgeAntonio Salomão 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Gardin&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2014. OBJETO: Aquisição de bota de borracha para atender necessidades das merendeiras e auxiliares dos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretária Municipal de Educação 13.01. – Secretária Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.206,50 (vinte e um mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Concrenavi - Concreto Usinado Naviraí Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 012/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico, tapa buraco e remendo profundo, em diversas ruas e avenidas do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIACONTRATUAL: 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.830.160,24 (dois milhões oitocentos e trinta mil cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.916 Início Final Início Final 000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 180/2015 23 19/02/2015 13/03/2015 000114763469001 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 181/2015 15 17/02/2015 03/03/2015 000114760692001 TANIA DE MATOS ARTEMAN 182/2015 15 20/02/2015 06/03/2015 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 183/2015 45 19/02/2015 04/04/2015 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 184/2015 45 19/02/2015 04/04/2015 Início Final Início Final 000000026601001 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 185/2015 60 03/02/2015 03/04/2015 000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 186/2015 60 11/02/2015 11/04/2015 000000500937002 RUI DE LIMA 187/2015 15 16/02/2015 02/03/2015 Início Final Início Final 000114761092001 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 188/2015 15 24/02/2015 10/03/2015 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 189/2015 15 11/02/2015 25/02/2015 000114764286001 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 190/2015 15 19/02/2015 05/03/2015 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 191/2015 30 09/02/2015 10/03/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.916 EXTRATOS EDITAL nº. 012/FUNSAUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015DE CONVOCAÇÃO PARAINÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOSDO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 R E P U B L I C A D O E M 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 E D O E D I T A L 026/FUNSAUD/2014DE01/10/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 013/FUNSAUD DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 R E P U B L I C A D O E M 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 E D O E D I T A L 026/FUNSAUD/2014DE01/10/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADESos candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 eEdital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I e II. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à ruaCiro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS,nodia20 de Fevereiro de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. * Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 20 de Fevereiro de 2015. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARA INÍCIO DAS ATIVIDADESos candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 eEdital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I e II. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, no dia 02 de Março de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Onde consta: Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: 5 15/12/2014 A 19/12/2014 10 08/01/2015 A 17/01/2015 Passa a constar consta: Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: 5 15/12/2014 A 19/12/2014 7 08/01/2015 A 14/01/2015 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/01/007/15/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.909 de 11/02/2015, pág. 01. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI Enfermeiro Aprovado 84º FABIANI SANTANA TRINDADE Técnico de Enfermagem Aprovado 232º IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO Assistente Administrativo Aprovado 20º VICTOR HUGO BAREIRO FERRAZ Assistente Administrativo Aprovado 21º ALISSON RIBAS CIRQUEIRA Assistente Administrativo Aprovado 22º ANDERSON COELHO DE SOUZA Assistente Administrativo Aprovado 23º VINICIUS FEITOSA DE QUEIROZ Assistente Administrativo Aprovado 24º Anexo I Relação dos Candidatos REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014 Anexo II Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014DE01/10/2014 Função Resultado Classificação Função Resultado Classificação 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 025/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de instalação/lançamento, interligação de cabos de fibra ópticas, partindo da Fibra Óptica da prefeitura de Dourados, da interligação do “CAM” (Centro de Administrativo Municipal) e o “CAC” (centro de atendimento ao Cidadão) para o Hospital da Vida, e condições gerais de fornecimento e execução, elaboração de Projeto básico e executivo de Engenharia para implantação de LINK ÓPTICO, com aprovação da concessionária no local, de distribuição de Energia elétrica, com fornecimento de materiais, equipamentos, e respectivas licenças e autorizações, e tudo mais para possibilitar a perfeita comunicação necessária em atendimento às Unidades da FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 10 de Março de 2015, às 08h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 23 de Fevereiro de 2015 Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.916 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 25 de fevereiro(quarta-feira), às 10:00 horas, realizará Audiência Pública para prestação de Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal e do 6° Bimestre de 2014 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 20 de fevereiro de 2015. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA CMD/PRES Nº. 073/2015 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no artigo 20, I, a, do Regimento Interno, dispõe: CONSIDERANDO o poder de direção dos trabalhos nas sessões que possui o Presidente desta Casa de Leis; RESOLVE: Art. 1º Antecipar a realização da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, anteriormente designada para o dia 26 de fevereiro de 2015, às 09 horas, para que ocorra no dia 24 de fevereiro do corrente ano, às 15 horas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 de fevereiro de 2015. PORTARIA LEGISLATIVA FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS Enfermeiro Aprovado 88º KARINE VASCONCELOS VALERETTO Técnico em Radiologia Aprovado 25º IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato MELINA RODRIGUEIRO Assistente Administrativo Aprovado 25º EDLAINE RODRIGUES DE ALENCAR Assistente Administrativo Aprovado 26º IVONETE FATIMA FALINSKI Assistente Administrativo Aprovado 27º JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA Assistente Administrativo Aprovado 28º Função Resultado Classificação Anexo II Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014DE01/10/2014 Anexo I Relação dos Candidatos REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014 Função Resultado Classificação comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. * Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 24 de Fevereiro de 2015. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.916 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2013/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - ASPPREV PROCESSO: Tomada de Preços, edital n. 008/2013/PreviD - Processo nº 025/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula quinta, item 5.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados da data do termo de recebimento definitivo, que se deu em 05/03/2014 e com vencimento em 04/03/2015, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software Fonte 103000 Ficha 9 Valor: R$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais). Pagamento em 12 parcelas de R$ 10.787,00 (dez mil e setecentos e oitenta e sete reais) mais as despesas com treinamento de novos servidores, no valor de R$ 8.444,00 (oito e mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), será pago parcialmente, conforme a necessidade e ordem de serviços. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2015. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. EASYNETTECNOLOGIADAINFORMAÇÃO–LTDAME PROCESSONº 001/2015: Inexigibilidade nº. 001/2015/PREVID OBJETO: pagamento para 03 (três) servidores do PreviD realizar o curso de Iniciação e Formação Oficial da Microsoft a ser realizado pela empresaEASYNET, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 25, inciso II e art. 13, VI, ambos da Lei de Licitações n.º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2015: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.002 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103 Ficha 9 Valor R$ 1.999,74 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATADEASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ROSA HELENA CATELAN PRESIDENTE SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS-SINSEMD convoca todos os servidores públicos FILIADOS para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02 de março de 2015 (segunda-feira)ás 17:30 hrs, em primeira chamada e as 18:00 em segunda e última chamada, na sede do Sindicato, sito á rua Floriano Peixoto n:1072-BNH I PLANO. PAUTA *Formação de comissão para tratar do reajuste salarial. Dourados 20 de fevereiro de 2015 AJ COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio e Instalação de Materiais Elétricos, localizado à Avenida Marcelino Pires nº 5.835 – Vila São Francisco,emDourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FATIMAVIEIRASANTOS MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para a atividade de BAR, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 4109 – JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estatuto de ImpactoAmbiental. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 28 de fevereiro de 2015, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia: - Prestação de contas; -Aprovação de novas filiações; - Realização de evento esportivoemparceria com publicitários; - Campanha salarial 2015/16; - Início das ações definidas no ciclo de debates realizado como parte da programação dos 25 anos do sindicato; - Programação para o Dia do Jornalista; - Outros assuntos. Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2015. CONVOCAÇÃO/ASSEMBLEIA GERAL - SINJORGRAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONVOCAÇÃO/ASSEMBLEIA GERAL - SINSEMD EXTRATOS - PREVID