ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.928 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº SD/03/340/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/341/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/421/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/422/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração JoãoAzambuja, Secretário deAdministração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANDERSON DE SOUZACALIXTO, Agente de Trânsito, matricula funcional 114768498-1, lotada na AGETRAN–Agência deTrânsito, nos termos da CI nº 144/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quinze (2015). JoãoAzambuja, Secretário deAdministração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR, Agente de Trânsito, matricula funcional 114768488-1, lotado na AGETRAN – Agência de Trânsito, nos termos da CI nº 143/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA MORENO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114764790” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria de Oliveira Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO FERREIRA DA COSTA, matrícula funcional nº. “114760352-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015 02 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/2/423/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/424/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/426/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/427/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/03/428/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/3/429/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/430/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114763945” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: João Eduardo de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIANA DA SILVA CIRIACO, matrícula funcional nº. “81721-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Maria da Silva Cordeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDRE LUIS FREITAS TETILA, matrícula nº. “501947”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/01/2015 a 09/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO, matrícula nº. “114764192-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “5” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/01/2015 a 30/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS, matrícula funcional nº. “114760932” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai : Severino Lucêna deVasconcelos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCIA AQUINO MAGALHAES, matrícula funcional nº. “77391”, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 157/2015, do Processo Administrativo nº. 259/2015, a partir do dia 23/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “45871” ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Manuel Vieira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/03/444/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo da Resolução nº.Cd/03/444/15/SEMAD Resolução nº. Rm/03/445/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/446/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 03/447/2015/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/448/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/03/449/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único da Resolução nº.LP/03/449/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para a origem, através do convênio de cooperação mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 084/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de março do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ, matrícula funcional nº 114760693-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para o Gabinete do Prefeito (GAB) a partir de 02/03/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de março do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCUS VINICIUS MENEGHETICORREIA, matrícula funcional nº 114765997-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAssistente de Serviço Administrativo, daAgencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados (AGETRAN) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 02/03/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de março do ano de 2015. JOÃOAZAMBUJA,Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA matrícula funcional nº. 65521-1, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio Municipal, lotado (a) Sec. Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2014 nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 06/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 10 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE CAETANODASILVA, matrícula 114760404-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, de 02/03/2015 a 31/03/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2014, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3919, Resolução nº Fe/02/286/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de março do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2015. Matrícula Servidor Origem Destino 114762719-1 Aureni Lima deAraujo Domingos Pref. Dourados Sec. Estado Educação 4491-1 Celina de Melo e Dantas Guimarães Pref. Dourados Sec. Estado Educação 79771-1 Daniela Meili Staut Pref. Dourados Sec. Estado Educação 31381-1 Darcizio Rodrigues de Morais Pref. Dourados Sec. Estado Educação 22551-1 FabioAugusto Moreno Murcia Pref. Dourados Sec. Estado Educação 57641-1 JoseAntonio do Nascimento Junior Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760501-2 Karla Granja Guimarães Kupfer Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760358-1 Marisa Pereira dos Santos Pref. Dourados Sec. Estado Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 11361-1 ANACLETO BATISTA DA SILVA SEMS 298 1994-1999 12.03.15 a 11.06.15 48181-1 EUNICE GONÇALVES GOMES GMD 267 2005-2010 05.04.15 a 04.07.15 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMD 269 2003-2008 05.04.15 a 04.07.15 43941-1 JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES GMD 270 2005-2010 05.04.15 a 04.07.15 13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA SEMS 284 1998-2003 25.05.15 a 24.0815. 13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA SEMS 284 2003-2008 25.08.15 a 24.11.15 31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES SEMED 274 2002-2007 25.02.15 a 24.05.15 3361-1 LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS SEMAFES 265 2004-2008 01.04.15 a 30.06.15 114761091-1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA SEMED 295 2004-2009 10.03.15 a 09.06.15 85841-2 NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN SEMED 273 2005-2010 04.05.15 a 03.08.15 47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GMD 271 2005-2010 05.04.15 a 04.07.15 04 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MASSAASFÁLTICA QUENTE (CBUQ),ASER UTILIZADO EM SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CORRELATOS AFINS”. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme C.I. n° 116/2015/Semid, inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação.Oedital contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de março de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe - relativo ao Processo n° 067/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 110/2015, emitida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, inserida no respectivo processo licitatório. Dourados-MS, 10 de março de 2015. Publicação Extrato de Processo Administrativo João Azambuja Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2011/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 022/2012/DL/PMD Processo n. 717/2014. Recurso Progressão/Promoção. Requerente:Weslei Henklain Ferruzzi (WHF). DECISÃO DO PREFEITO quanto ao pedido de reconsideração do Comando da Guarda Municipal: Pedido reconsideração firmado pelo Comandante da Guarda Municipal INDEFERIDO, mantida a decisão de F. 81e o contido na Resolução nº Dp/01/015/2015/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2015. PARTES: Município de Dourados-MS. Centro Espírita Bezerra de Menezes PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 028/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com inicio em 17 de Fevereiro de 2015 e previsão de vencimento em 17 de Fevereiro de 2016, havendo também alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGPM (FGV), o valor do aluguel passará a ser de R$ 2.865,53 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 34.386,36 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) para o período prorrogado. O novo valor mensal será praticado a partir de 17/02/2015. Havendo ainda a re-ratificação do item 02.01.02 do Segundo Termo Aditivo, haja vista que o valor global do contrato constante no referido item foi maior do que o realmente contratado: Onde Consta: “... O valor global do contrato passará a ser R$ 148.951,56 (cento e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e umreais e cinquenta e seis centavos).” Passa a Constar: “... O valor global do contrato passará a ser R$ 121.351,56 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e umreais e cinquenta e seis centavos).” O valor global do contrato, atualizado, passará a ser de R$ 155.737,92 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Eletro Caçula Construções de Redes Elétricas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 193/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 07/02/2015 e previsão de vencimento para 07/06/2015. Constitui ainda o acréscimo de valor contratual, alterando assim o valor João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA NERIS RIBEIRO, matrícula 33521-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, de 18/02/2015 a 04/03/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago na folha de janeiro/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3901, Resolução nº Fe/01/150/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de março do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE ROBERTO CARLI, matrícula 114760689-4, ocupante do cargo de Chefe de Procuradoria Especial, de 01/12/2014 a 15/12/2014, referente ao período aquisitivo 2011/2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 3861, Resolução nº Fe/11/1752/14/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de março do ano de 2015. Resolução nº. Can/03/456/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/457/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES EXTRATOS 05 EXTRATOS total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. FácilTendtudo Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/02/2015 com previsão de vencimento em 07/02/2016, bem como o acréscimo ao valor contratual, relativo aos 12 meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres AntonioAntunes Bitencourt EPP. PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 7.786,80 PRAZOADITIVADO:21/03/2015 a 30/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Claudio Barbosa EPP. PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 9.747,63 PRAZOADITIVADO:21/03/2015 a 30/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Mercado LumerLTDA- EPP. PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 3.822,39 PRAZOADITIVADO:21/03/2015 a 30/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos AntonioAntunes Bitencourt EPP. PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 2.236,40 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVODOCONTRATO: R$ 3.833,53 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -AGROFORM. PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 10.412,00 PRAZOADITIVADO:21/03/2015 a 30/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:PROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 27.614,75 DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal:ELIANEDANTASBORTOLUSSOMATTOS CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/03/2015 e previsão de vencimento para 29/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:MARIASOLANGEVENTURINLOPES CPF Nº: 636.643.721-15 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. Republica-se por incorreção: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATODO4°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 459/2012/DL/PMD EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATODE1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 001.3/2014/APM EXTRATODE1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 001.03/2014/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.7/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 004/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 415/2014/DL/PMD EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 005/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 06 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 017/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 041/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 048/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATODOSEGUNDOTERMOADITIVODOCONVÊNION° 050/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 063/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATODOSEGUNDOTERMOADITIVODOCONVÊNION° 063/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 088/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: JANICEMUNIZMARQUESDEOLIVEIRA CPF Nº: 895.742.221-87 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.101,24 (um mil cento e um reais e vinte e quatro centavos) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: ROSELICARDOSONUNES CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 11.491,45 (Onze mil quatrocentos e noventa e umreais e quarenta e cinco centavos) Dourados-MS, 05 de Março de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:AGLAÍDESDASILVABATISTASOUZA CPF Nº: 554.178.331-34 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 7.034,00 (sete mil e trinta e quatro reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: SILVANIADEFÁTIMATARDINLIMA CPF Nº: 845.820.651-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal:EIDAMARISAPEREIRACARDOSO CPF Nº: 008.527.371-65 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.402,70 (Dois mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos) repassada em 10 parcelas, sendo a Primeira no valor de R$ 780,27 (setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) e as demais no valor de R$ 180,27 (cento e oitenta reais e vinte e sete centavos) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 1.795,00 (um mil setecentos e noventa e cinco reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 30.861,00 (trinta mil oitocentos e sessenta e umreais), transferido em 1 (uma) parcelas de R$ 30.861,00 (t trinta mil oitocentos e sessenta e umreais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 243/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 246/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 249/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 250/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 251/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim CPF Nº: 003.869.811-08 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Irany B. de Matos para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal. VALOR: R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 26/01/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM ALBERTO–CEIA CNPJ Nº: 00.144.612/0001-58 Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF Nº: 164.849.751-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município ao Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto–CEIA para viabilizar o atendimento de 350 (trezentos e cinquenta) crianças e jovens na faixa etária entre 06 (seis) e 17 (dezessete) anos com reforço escolar, cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial básico. VALOR: R$ 322.014,90 (trezentos e vinte e dois mil quatorze reais e noventa reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 32.201,49 (trinta e dois mil duzentos e umreais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1711 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 02 de Março de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: Camila Sales Carvalho CPF Nº: 041.502.341-67 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: IZABELDIASDEMORAIS CPF Nº: 945.089.501-59 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 21.000,00 (vinte e ummil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRADE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal:TÂNIARIBEIRODASILVAGERÔNIMO CPF Nº: 024.305.151-48 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 252/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 253/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 274/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 275/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 276/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 605/2014/DL/PMD PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: SILVANIADEFÁTIMATARDINLIMA CPF Nº: 845.820.651-04 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal:FLAVIASANTOSMAGRINEDANTA CPF Nº: 937.376.021-15 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: ROSINEIDEAPARECIDADEFIGUEIREDO CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 10 de Março de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPEDROPALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: ELISADILETAROMANN CPF Nº: 480.906.201-59 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 10 de Março de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORà CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:ANDRÉIACRISTINASILVADEJESUS CPF Nº: 942.978.271-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 10 de Março de 2015. PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 118/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e de áudio/vídeo/foto, objetivando atender o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.21 – Material Para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 134,70 (cento e trinta e quatro reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 02 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 09 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 606/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 608/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 609/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 118/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e de áudio/vídeo/foto, objetivando atender o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.406,00 (oito mil quatrocentos e seis reais). DATADEASSINATURA: 02 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Kampai Motors Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2014. OBJETO: Aquisição de veículos (ambulância), objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb e Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). DATADEASSINATURA: 02 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Monet Concessionária deVeículos e Peças Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2014. OBJETO: Aquisição de veículos (ambulância), objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb e Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). DATADEASSINATURA: 02 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 Início Final Início Final 000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 217/2015 60 24/02/2015 24/04/2015 000000073891001 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 218/2015 09 26/02/2015 06/03/2015 000000087581001 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 219/2015 15 26/02/2015 12/03/2015 000114761939001 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 220/2015 60 12/02/2015 12/04/2015 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 221/2015 60 14/02/2015 14/04/2015 000000009721001 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 222/2015 60 18/02/2015 18/04/2015 000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 223/2015 30 12/02/2015 13/03/2015 000114763952001 ROSANGELA VILHALVA 224/2015 30 24/02/2015 25/03/2015 000000033451001 ROSE MEIRE LUIZ 225/2015 45 24/02/2015 09/04/2015 000114764256003 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 226/2015 45 18/02/2015 03/04/2015 Início Final Início Final 000000153521001 ANA PEREIRA SERAFIM 227/2015 60 28/02/2015 28/04/2015 000114760102001 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 228/2015 02 17/02/2015 18/02/2015 000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 229/2015 60 25/02/2015 25/04/2015 000000034721001 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 230/2015 60 26/02/2015 26/04/2015 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 231/2015 17 17/02/2015 05/03/2015 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 232/2015 17 17/02/2015 05/03/2015 000000501726001 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 233/2015 60 15/03/2015 13/05/2015 000000047691001 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 234/2015 05 06/03/2015 10/03/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Processo Data Acusado/Interessado Decisão 372.2014 05.06.2014 LÚCIA CHAVES CÁCERES ADVERTÊNCIA 371.2014 05.06.2014 IVANIR ROSANI HARTMAMNN QUEIROZ ADVERTÊNCIA 251.2014 02.04.2014 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA ENC. À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 505.2014 25.07.2014 SILANIA PEREIRA DANTAS ADVERTÊNCIA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 09 de março de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 10 EXTRATOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 PORTARIANº 16/2015/FUNSAUD 10 de março de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIANº 17/2015/FUNSAUD 10 de março de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 19/2015/FUNSAUD 10 de março de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIANº 20/2015/FUNSAUD 10 de março de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 20% (vinte por cento) de seu vencimento base a Cristiane Inocêncio Pereira conformeArt. 45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 20% (vinte por cento) de seu vencimento base a Crislaine de Abreu Rodrigues conforme Art. 45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 20% (vinte por cento) de seu vencimento base a Patrick Carvalho Leite conforme Art. 45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 40% (quarenta por cento) de seu vencimento base a Valdinéia Andre Pereira conforme Art. 45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES / PORTARIAS / FUNSAUD Início Final Início Final 000000501058004 JANE DIAS DOS SANTOS 235/2015 15 10/03/2015 24/03/2015 000000013731001 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 236/2015 60 23/02/2015 23/04/2015 000000014291001 LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 237/2015 45 08/03/2015 21/04/2015 000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 238/2015 60 28/02/2015 28/04/2015 000000150541003 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 239/2015 15 06/03/2015 20/03/2015 Início Final Início Final 000000033321001 CECILIA DA SILVA COSTA 240/2015 15 10/03/2015 24/03/2015 000000087391001 CREUZA MARANGOM CAMARGO 241/2015 60 27/02/2015 27/04/2015 000000501998004 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 242/2015 15 10/03/2015 24/03/2015 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 243/2015 15 24/02/2015 10/03/2015 Início Final Início Final 000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 244/2015 15 27/02/2015 13/03/2015 000114761937001 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 245/2015 01 10/03/2015 10/03/2015 000000087501001 MARIA BENTO DE ALMEIDA 246/2015 15 12/03/2015 26/03/2015 000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA 247/2015 52 04/03/2015 24/04/2015 000000131081001 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 248/2015 45 11/03/2015 24/04/2015 000000001991001 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 249/2015 04 08/03/2015 11/03/2015 Início Final Início Final 000000026371001 JOSE DE LIMA 250/2015 60 06/03/2015 04/05/2015 000000081571001 MARIANNE SILVA 251/2015 06 28/02/2015 05/03/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE MARÇO DE 2015. Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 12 BALANCETE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015 COMPARATIVO DE DESPESA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Casa da Lavoura Com. de Prod. Agrícolas Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio e depósito de produtos agropecuários (defensivos agrícolas, adubos, sementes), localizada na Rua Mario Feitosa, 1920, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELDORADO’S HOTEL LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO n° 34.248/2014, para atividade de HOTEL, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 4515, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Válida até 28/10/2017. Fontes & Fontes Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de medicamentos, localizado na Rua Monte Alegre, 4.395 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M.I. BORTOLOTTO – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 28.810/2014, para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS, localizado naAvenida Marcelino Pires, 1217, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 03/10/2017. MUSCULINI E CIALTDA–ME (Cantina do Paulão), torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n° 32.722/2014, para atividade de Serviço de Alimentação, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 1187, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 05/01/2018. Pão Nobre Indústria deAlimentos LtdaMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Indústria e comércio de produtos de padaria e confeitaria, localizada na Rua Bela Vista, 1.225 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PLENILUXCOMERCIODELUMINOSOSLTDA-ME – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Impressão de material para uso publicitário, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 283 – Centro, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 13 COMPARATIVO DE DESPESA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015