DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Portaria de Benefício nº 068/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DOS ANJOS CONCEIÇÃO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DOS ANJOS CONCEIÇÃO, matrícula 31651-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura ANO XX / Nº 4.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ ...........................................................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Ret.Av/06/982/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Av/09/1391/2017/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública Municipal MARCIA APARECIDA PASQUARELLI, matrícula nº.18431-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.213” (um mil, duzentos e treze) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00014/17-3 de 18/08/2017, nos períodos compreendidos de 07/11/1977 a 05/02/1978, 01/09/1984 a 30/09/1984, 01/10/1984 a 30/06/1985, 01/08/1985 a 31/01/1987 e de 01/03/1987 a 28/02/1988, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 1.213 (um mil, duzentos e treze) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de: 01/09/1984 a 30/09/1984, 01/10/1984 a 30/06/1985, 01/08/1985 a 31/01/1987 e de 01/03/1987 a 28/02/1988, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 595/2018, constante do Processo Administrativo nº 2.225/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/983/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.705 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS, matrícula funcional nº. “114771397-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL,lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/05/2018 a 23/11/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/984/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE KATIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770979-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/05/2018 a 25/11/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/985/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROGÉRIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA, matrícula nº. “114765923-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ROGÉRIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 04 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/986/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DIEGO GOIS PEDROSO, matrícula funcional nº. “114765453-3” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Iracema Gois Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/987/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DE CASTRO SILVA, matrí cula nº. “114768663-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/05/2018 a 25/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/989/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA MARIA MENDES BANHARA, matrícula funcional nº. “9911-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.387” (três mil trezentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 22/02/2017 a 07/07/2017, 24/07/2017 a 31/12/2017, 11/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 10/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 02/03/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018, (no cargo de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 581/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.077/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/990/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ESTELA MARCIA SANT’ANA DE AGUIAR GUEIROS, matrícula funcional nº. “114762078-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.134” (dois mil cento e trinta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 11/08/2006 a 22/04/2012 (cargo Administrativo), e de 26/02/2018 a 18/04/2018 (cargo Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 579/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.074/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/991/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DEUZUITE DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “114765710-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.030” (dois mil e trinta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2010 a 01/05/2010, 27/07/2010 a 15/11/2010, 17/03/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 18/02/2013 a 06/07/2013, 21/02/2014 a 23/03/2014, 07/04/2014 a 07/05/2014, 21/05/2014 a 28/06/2014, 13/08/2014 a 11/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 16/02/2016 a 16/03/2016, 02/05/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 574/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.002/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.705 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/992/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA, matrícula funcional nº. “114765305-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.262” (dois mil e duzentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 28/07/2009 a 31/12/2009, 01/03/2010 a 01/06/2010, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 582/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.087/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/993/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE MANTOVANI MARTINES, matrícula funcional nº. “114764907-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.754” (um mil setecentos e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 27/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 30/12/2010, 29/04/2014 a 29/05/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 ; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 578/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.049/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/994/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLY SILVA BRAGA, matrícula funcional nº. “114768010-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.770” (um mil setecentos e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 20/04/2012 a 01/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 09/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 576/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.032/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/995/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANI GARCIA NEVES, matrícula funcional nº. “114766683-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.260” (um mil duzentos e sessenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/03/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 30/04/2013, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 13/02/2017 a 09/05/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 575/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.028/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 056 de 28 de Maio de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E : Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Bianca Camacho de Almeida, matrícula n. 1147690982, cargo Profissional do Magistério Municipal/ Professor Educação Infantil, do CEIM Maria do Rosario Moreira Sechi para CEIM Professora Maria de Lourdes Silva/ Sonho Encantado, a partir de 04/06/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de Maio de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 059 de 04 de Junho de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO, matrícula n. 114762234-4, cargo Professora de Geografia, da Escola Municipal Professora Elza Farias K. Real - 09 h/a, para a Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade - 09 h/a, a partir de 04/06/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de Junho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução 001/2018/SEMC Jorge Augusto Ramos Lopes, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 55 da Lei nº 214/2013, e de acordo com o Edital nº 002/2018/SEMC/PMD: R E S O L V E: Artigo 1º. Torna pública a relação de proponentes classificados no Edital de Chamada Pública para a ocupação dos espaços destinados à comercialização de alimentos e bebidas, a ser montada na Praça Antonio João, na 41ª Festa Junina de Dourados, no período de 22 a 24 de junho de 2018, e dá outras providências: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.705 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Para as vagas de ambulantes: Adenilson Moreira Rodrigues; Cícero Gonçalo Ramalho; Cilson Cristal da Silva; Dalea Francisca de Oliveira; Deblair Medina de Oliveira; Hayelle Paes dos Santos; Ivone Maldonado; João Luciano da Silva; Jonas Paes dos Santos; Lindimbergue Lima; Lucilene dos Santos; Maria Luzia Souza Santos; Monica de Souza Santos de Oliveira; Nair Rodrigues Pereira; Ramão Maldonado. Para as vagas das barracas: Airton da Silva Benício; Antonio José Sabino dos Santos; Antonio Soares Paiva; Associação de Mulheres Rurais de Dourados; Casa da Criança Feliz; Cícero Leonardo dos Santos; Cristiane de Brito Gonçalves; Débora Patrícia Bilibio; Denise Carvalho de Lima; Douglas de Jesus Rodrigues; Ednei Alves Viana dos Santos; Eunice Batista de Lima Santos; Fabiana Assis Fernandes; Fernando Moreira Blanco; Francielin de Oliveira Franco; Ivani Adão Dutra; Jandira Feitosa da Silva; Linda de Souza Crespim Rodrigues; Marcia Aparecida Gonçalves; Mirella Moraes Bispo; Olívio Moreira dos Santos; Paróquia Nossa Senhora da Conceição; Rosangela Maria Silva, Valéria Castilho de Andrade. Artigo 2º. Os proponentes classificados deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no Parque dos Ipês, no dia 15 de setembro de 2018, a partir das 9 horas, para a realização do sorteio das barracas. Dourados/MS, 07 de junho de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 054 de 28 de Maio de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio dos Servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar, para efeito regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de Maio de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação n. NOME MATRICULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR OBSERVAÇÃO 1 Alessandro Maldonado dos Reis 114764079-2 Assistente de Apoio Educacional CEIM Professora Isilda Pereira de Souza Silva Departamento de Recursos Humanos/SEMED 02/05/2018 Ajuste do quadro Funcional 2 Daniela da Silva Lopes Honorato 114766709-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Recanto da Criança EM Fr. Eucario Schmitt 04/06/2018 Ajuste do quadro Funcional 3 Elisangela Souza 131361-1 Assistente de Apoio Educacional EM Arthur Campos Mello EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves 01/06/2018 Ajuste do quadro Funcional 4 Elvitom Rocha de Matos 114761550-1 Assistente de Apoio Educacional EM Professora Iria Lucia Wilhelm Konzen EM Etalivio Penzo 14/05/2018 Ajuste do quadro Funcional 5 Maria Sandra Ramos Cardoso 87581-1 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Professora Zeli da Silva Ramos CEIM Maria do Rosario Moreira Sechi 23/03/2018 Ajuste do quadro Funcional 6 Silvana Regina Ferreira Campos da Silva 502187-1 Assistente de Apoio Educacional CEIM Maria do Rosario Moreira Sechi EM Prof. Iria Lucia Wilhelm Konzen 02/05/2018 Ajuste do quadro Funcional ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO n.054/SEMED/2018 EDITAIS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 021/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III e IV do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 8 de Junho de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.705 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 07 de Junho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação predial, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, com dedicação exclusiva de mão de obra (encarregados e agentes de limpeza) com fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: nº 182/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela ocorrência de divergência na unidade de medida do serviço constante na Proposta de Preços e a correção da descrição do Atestado de Capacidade Técnica no edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de equipamentos contra incêndio e materiais de proteção e segurança, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 16/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 09/07/2018 (nove de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov. br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms. gov.br”. Dourados-MS, 04 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 007/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 064/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO ESPAÇO AGRÁRIO, JUNTAMENTO COM A INTEGRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO COM LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: TIAGO LEAL DE FREITAS - MEI, no lote 01 pelo valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Dourados (MS), 02 de Maio de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Ordem de Classificação e Escolha Candidato 92º JOSIENE VIEIRA FERREIRA 93º CELMA SANT´ANA DE OLIVEIRA VERONEZE 94º ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 95º LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 96º IARA RODRIGUES ALEXANDRE 97º CÁSSIA PENA ARAÚJO 98º ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 23º JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 29º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 30º GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 31º EDNA ALVES DE CAMPOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 55º FABIANA BRASILIANA FERREIRA 56º ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 57º NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO. 58º ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.705 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 007/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 297/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legaise ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SUPRESSÃO VEGETAL – EIRELI EPP, com o valor global da proposta de R$ 1.245.650,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 29 de Maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 007/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 297/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legaise ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SUPRESSÃO VEGETAL – EIRELI EPP, com o valor global da proposta de R$ 1.245.650,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 29 de Maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS POLICON ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 22/05/2018 e previsão de vencimento em 22/11/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses com inicio em 20/05/2018 com previsão de vencimento em 20/11/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 09/06/2018 e previsão de vencimento em 09/06/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses com inicio em 13/05/2018 com previsão de vencimento em 13/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS S.H INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 26/05/2018 e previsão de vencimento em 26/05/2019, gerando acréscimo no valor do contrato no montante de R$ 1.437.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), perfazendo novo valor contratual de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MÁRCIA DA ROCHA CARRION-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2016. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no valor de R$ 2.802,50 (dois mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 14.012,50 (quatorze mil e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2016. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no valor de R$ 1.012,50 (um mil e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 5.062,50 (cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor no montante de R$ 253.024,69 (duzentos e cinquenta e três mil e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), gerando novo valor global de R$ 1.786.112,59 (um milhão setecentos e oitenta e seis mil cento e doze reais e cinquenta e nove centavos), para efeito de estabelecer o valor do saldo do contrato a ser repactuado a partir de 01/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2018 de 29 de MAIO de 2018 (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR RODRIGO PEREIRA BENITES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE COMPRAS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/05/2018, revogados as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Matos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.705 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 24/2018 de 06 de junho de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 06 de junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 039/FUNSAUD DE 06 DE JUNHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 06 de JUNHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 14/06/2018 – (quinta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO MÉDIO TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO; Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 14/06/2018 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h 67788 PAULO DE OLIVEIRA MORAES 3 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2005 - Técnico em Segurança Trabalho Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:12/06/2018(TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 632 VALERIA PIMENTEL MARTINS 8º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1207 JOSE AUGUSTO GAUNA DE ALENCAR 23º 1997 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA 24º FISIOTERAPEUTA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.705 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITÇÃO DESERTA - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2018 FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD DE 13 DE MARÇO DE 2018, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO CERTAME LICITATÓRIO, O QUAL RESTOU DESERTA, RELATIVO AO PROCESSO N° 034/2018, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICAS – SANITÁRIAS ADEQUADAS, DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO À FUNSAUD, ESPECIFICAMENTE PARA A UNIDADE HOSPITAL DA VIDA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. DOURADOS, 06 DE JUNHO DE 2018 TIAGO ESTEFANO XAVIER RIBEIRO PREGOEIRO - PORTARIA Nº 023/2018-FUNSAUD A.M. Brasileiro - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de comércio de mercadorias em geral e produtos alimentícios, localizada na rua Monte Alegre, 5270 – Jd. Guanabara – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DHIEGO ELIAS FERREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de pedras para revestimentos, aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outra pedras - marmoraria, localizada na rodovia BR 463 KM 11, s/n, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, nº 41.376/2015, para atividade de Implantação de Loteamento Social, localizada na Rua Projetada 02 CV, Área A, Quadra 32, Matrícula 109.660 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Válida até 07/03/2018 FISIOCORPUS –FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CLINICA DE FISIOTERA PIA, localizada na Rua MONTE ALEGRE,VILA PLANALTO,2405 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Recebimento, Armazenamento, Secagem, Beneficiamento e Empacotamento de Arroz; Fabricação de rações balanceadas e sais minerais, sem cozimento para animais de pequeno, médio e grande porte, localizada na Rua/Av. Prolongamento da Avenida Marcelino Pires, nº 8.800 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Sandra Aparecida Fernandes - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para atividade de Comércio varejista de GLP – Classe II, situado a rua Independência, 1150 – Vila Erondina – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SHD Sistema Hidráulicos e Peças LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Manutenção e Reparação de Equipamentos Hidráulicos e Pneumáticos, localizada na Rua: Marginal Leste – Nº 2860 – Sitiocas Campo Belo III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS SINDICÂNCIA ADMNISTRATIVA DISCIPLINAR N. 219/2017 D E C I S à O 1 – Considerando a necessidade de desenvolver os trabalhos de apuração dos fatos objeto da presente sindicância; 2 – Considerando que os autos foram encaminhados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, para seu regular processamento; 3 – Considerando ainda que a referida Fundação, remeteu os autos, através dos Ofícios 18 e 22/2018/AA.JUR/FUNSAUD, alegando ser o Município o órgão competente para o processamento dos autos; D E C I D O: DETERMINAR o desarquivamento da Sindicância em epígrafe, devendo a Comissão Permanente Sindicante e Processante deste Município dar prosseguimento nos trabalhos de apuração dos fatos objeto da sindicância supracitada. Cumpra-se. Publique-se. Dourados, 05 de Junho de 2018. Elaine Teresinha Boschetti Trota Sec. Municipal de Administração DEMAIS ATOS / DECISÃO - SEMAD EXTRATO DO CONTRATO N. º 008/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PROCESSO: nº 014/2018/PreviD. Dispensa de Licitação n° 007/2018/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para estágio curricular supervisionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.69 – Serviços de Administração de Estágio Fonte 103000 Ficha 1235 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de 16 de maio de 2018 FISCAL DE CONTRATO: Eunice Santos Lima. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 105/2018. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2018. VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (Oito mil reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO - PREVID