DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.092, DE 18 DE JUNHO DE 2018. “Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal nas datas que menciona.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerado o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018; D E C R E T A: Art. 1º O horário estabelecido para o funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 27 de junho de 2018 será das 7h30min às 12h. ANO XX / Nº 4.715 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 11 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz coelho...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Parágrafo único: A Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal funcionará em seu horário normal no dia 22 de junho de 2018. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente nas datas indicadas no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o determinado pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino PORTARIAS PORTARIA Nº055/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Em razão jogo da Seleção Brasileira de Futebol na 1ªfase da Copa do Mundo de 2018, fica definido que no dia 22 de junho de 2018 não haverá funcionamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 19 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor presidente - Previd RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. av/06/1089/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº. av/05/914/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XX – N° 4.712 – Página 06, do dia 18 de junho de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Art. 1º. Onde consta: “EVANILDE MACHADO DE SOUZA AMARAL”; Passe a constar: “EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL”. Parágrafo único. Ratificam – se os demais termos da referida Resolução, conforme Parecer nº. 608/2018, constante do Processo Administrativo nº 1.024/2018. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1120/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CINTIA MARIA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “114771835-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) , “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/06/2018 a 11/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/04/800/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/04/2018 a 25/05/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de MARÇO/ABRIL de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA ARAUJO ALONSO 47921-1 GMD 15 09/05/2018 a 23/05/2018 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 501827-1 SEMED 12 23/04/2018 a 04/05/2018 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 5 07/05/2018 a 11/05/2018 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 5 23/04/2018 a 27/04/2018 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 114768490-1 AGETRAN 4 02/05/2018 a 05/05/2018 AMELIA BONFIM 114770282-2 SEMAS 15 16/04/2018 a 30/04/2018 ANA CAROLINA BERGUERAND 114771359-1 SEMED 10 18/04/2018 a 27/04/2018 ANA PAULA LOUBET FEBRONIO 114762747-1 SEMED 12 02/04/2018 a 13/04/2018 ANDREIA CRISTINA URNAU 114760386-1 SEMED 1 17/04/2018 a 17/04/2018 ANDREIA MARA FERNANDES 114772142-1 SEMAS 10 02/05/2018 a 11/05/2018 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 11477088-5 SEMED 15 10/05/2018 a 24/05/2018 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO 153391-1 SEMED 10 07/05/2018 a 16/05/2018 ANTONIO LUIZ GAVIOLI 114771294-1 IMAM 7 23/04/2018 a 29/04/2018 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 4 15/05/2018 a 18/05/2018 APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 4 08/05/2018 a 11/05/2018 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 10 07/05/2018 a 16/05/2018 AUREA KIMURA COELHO 114769415-3 SEMED 5 21/05/2018 a 25/05/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/800/2018/SEMAD - Período de 23/04/2018 a 25/05/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 7 14/05/2018 a 20/05/2018 BRUNA BOBADILHA MACIEL 1147694--3 SEMED 14 09/05/2018 a 22/05/2018 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 114771910 SEMS 5 03/05/2018 a 04/05/2018; 07/05/2018 a 11/05/2018 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 114763295-2 SEMS 7 15/05/2018 a 21/05/2018 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 15 24/04/2018 a 08/05/2018 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 114770869-2 SEMED 10 02/05/2018 a 11/05/2018 CLARA ROSANE ARENDT 114761772-2 SEMED 4 24/04/2018 a 27/04/2018 CLAUDEMIR SARTORI 79881-2 SEMED 15 08/05/2018 a 22/05/2018 CLAUDEMIR SARTORI 4651-1 SEMED 15 08/05/2018 a 22/05/2018 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 7 19/04/2018 a 25/04/2018 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 114761997-1 SEMED 8 26/04/2018 a 03/05/2018 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 114761997-1 SEMED 7 19/04/2018 a 25/04/2018 CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMS 10 07/05/2018 a 16/05/2018 CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 14 10/05/2018 a 23/05/2018 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 114766684-2 SEMED 3 09/05/2018 a 11/05/2018; 14/05/2018 a 23/05/2018 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 5 21/05/2018 a 25/05/2018 EDNA MENDES DE SOUZA 114768854-2 SEMED 7 19/04/2018 a 25/04/2018 ELIANE DOS SANTOS ZANATA 114770948-2 SEMED 10 09/05/2018 a 18/05/2018 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 10 08/05/2018 a 17/05/2018 ELIETE VILELA ROCHA 87431-1 SEMED 9 04/05/2018 a 04/05/2018; 07/05/2018 a 08/05/2018; 09/05/2018 a 11/05/2018; 15/05/2018 a 17/05/2018 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 501841-5 SEMED 15 16/05/2018 a 30/05/2018 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 10 18/04/2018 a 27/04/2018 ELIZANE CAROLLO PINA 114768857-2 SEMED 5 14/05/2018 a 18/05/2018 ELIZANE CAROLLO PINA 11476857-4 SEMED 5 14/05/2018 a 18/05/2018 ELVITOM ROCHA DE MATOS 114761550-1 SEMED 10 03/05/2018 a 12/05/2018 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 114762418-1 SEMED 13 23/04/2018 a 05/05/2018 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 10 19/04/2018 a 28/04/2018 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 114761280-3 SEMS 15 11/04/2018 a 25/04/2018 ESTELA MARCIA SANT" ANA DE AGUIAR 1147620785 SEMED 5 07/05/2018 a 11/05/2018 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 114767040-6 SEMED 5 23/04/2018 a 27/04/2018 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 114767040-4 SEMED 5 23/04/2018 a 27/04/2018 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 7 18/04/2018 a 24/04/2018 FERNANDA MARQUES DE LIMA 114771755-3 SEMED 14 16/05/2018 a 29/05/2018 GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA 88831-1 SEMAD 12 08/05/2018 a 19/05/2018 HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 SEMAS 5 14/05/2018 a 18/05/2018 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 116821-1 SEMS 10 18/04/2018 a 27/04/2018 IDENILZA ROSANGELA BORGES 114763486-1 SEMED 7 10/05/2018 a 11/05/2018; 14/05/2018 a 18/05/2018 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 15 07/05/2018 a 21/05/2018 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 6321-2 SEMS 5 03/05/2018 a 07/05/2018 ISRAEL NARCISO 6291-1 SEMED 15 16/05/2018 a 30/05/2018 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 7 09/05/2018 a 15/05/2018 IZABEL DOS REIS GOMES 114762115-1 SEMS 6 11/05/2018 a 11/05/2018; 14/05/2018 a 18/05/2018 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-3 SEMED 7 09/05/2018 a 15/05/2018 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-1 SEMED 7 09/05/2018 a 15/05/2018 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS 114771045-1 SEMAIC 15 03/04/2018 a 17/04/2018 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 15 19/04/2018 a 03/05/2018 JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 114771751-3 SEMED 3 23/05/2018 a 25/05/2018 JOSILAINE MACHADO 114769303-3 SEMED 7 22/03/2018 a 28/03/2018 JOYCE REGINA MATOSO SOBRIHO 114768-4-2 SEMED 4 22/05/2018 a 25/05/2018 JOYCE REGINA MATOSO SOBRIHO 114768-4-5 SEMED 4 22/05/2018 a 25/05/2018 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 02/05/2018 a 16/05/2018 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 62701-1 SEMED 4 14/05/2018 a 17/05/2018 JULIANA SERAFINI KOLLING 114771606-5 SEMED 8 13/04/2018 a 20/04/2018 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 3 02/05/2018 a 04/05/2018 LANIE DUEK 114762398-1 SEMED 7 04/05/2018 a 10/05/2018 LEANDRO SANTOS MAGRINE 114768512-1 AGETRAN 14 09/05/2018 a 22/05/2018 LEDINAUVA RAMOS 114765269-3 SEMS 10 21/03/2018 a 30/03/2018 LEILA AREIAS NEVOLA 114764504-2 SEMED 15 24/04/2018 a 08/05/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 5 23/05/2018 a 27/05/2018 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 6 10/05/2018 a 15/05/2018 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-6 SEMED 6 10/05/2018 a 15/05/2018 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 15 17/04/2018 a 01/05/2018 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 10 18/05/2018 a 27/05/2018 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 87561-1 SEMED 10 03/05/2018 a 12/05/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-7 SEMED 14 07/05/2018 a 20/05/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 14 07/05/2018 a 20/05/2018 LUZIA APARECIDA CONDE 114764921-2 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 09/05/2018 a 23/05/2018 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 8 23/04/2018 a 30/04/2018 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO 5013--7 SEMED 18 19/04/2018 a 06/05/2018 MARIA IVANIR SANCHES PRATES CRUZ 8141-1 SEMED 11 17/04/2018 a 27/04/2018 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 34651-1 SEMS 7 15/05/2018 a 21/05/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-4 SEMED 15 10/05/2018 a 24/05/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO 131561-1 SEMED 9 02/05/2018 a 10/05/2018 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 12 14/05/2018 a 25/05/2018 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 114765288-2 SEMS 4 22/05/2018 a 25/05/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI 114760143-1 SEMS 5 07/05/2018 a 11/05/2018 MARLAYNE MENDES WOLF 114762783-2 SEMS 3 09/05/2018 a 11/05/2018 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 114766702-1 SEMED 7 20/04/2018 a 26/04/2018 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 14/05/2018 a 28/05/2018 NAGELA RIBEIRO PETELIN 114766541-1 SEMS 14 06/04/2018 a 19/04/2018 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE 89041-1 SEMS 8 10/05/2018 a 17/05/2018 NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 5 20/04/2018 a 24/04/2018 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 13 15/05/2018 a 27/05/2018 NILFRAN VALENCUELO NUNES 114765285-2 SEMS 15 24/04/2018 a 08/05/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/04/801/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/04/2018 a 25/05/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de MARÇO/ABRIL de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 114760573-1 SEMED 8 10/05/2018 a 17/05/2018 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 114760573-1 SEMED 6 16/04/2018 a 21/04/2018 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 12 14/05/2018 a 25/05/2018 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 5-892001 SEMFAZ 6 22/05/2018 a 27/05/2018 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 114770186-4 SEMED 5 07/05/2018 a 11/05/2018 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA 114765090-5 SEMED 5 21/05/2018 a 25/05/2018 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA 114765090-5 SEMED 7 17/04/2018 a 23/04/2018 PATRICIA YIDA DE MATTOS 82331-1 SEMAD 14 17/04/2018 a 30/04/2018 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO 114768610-2 SEMED 7 02/05/2018 a 08/05/2018 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 SEMED 4 17/05/2018 a 20/05/2018 RODRIGO DELGADO MARQUES 501976-1 SAMU 7 25/04/2018 a 01/05/2018 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 114762436-1 SEMED 6 16/05/2018 a 21/05/2018 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 5 23/04/2018 a 27/04/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE 86591-1 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 114771594-5 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741-1 SEMED 5 14/05/2018 a 18/05/2018 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 8 07/05/2018 a 14/05/2018 SANDRA SAMUDIO RODRIGUES 114770739-3 SEMED 15 02/05/2018 a 16/05/2018 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 81751-1 SEMED 5 02/05/2018 a 06/05/2018 SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 14 15/05/2018 a 28/05/2018 STELA RAMOS FELIX 114764183-3 SEMED 5 10/05/2018 a 10/05/2018; 15/05/2018 a 18/05/2018 STELA RAMOS FELIX 114764183-4 SEMED 5 10/05/2018 a 10/05/2018; 15/05/2018 a 18/05/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI 114761334-2 SEMED 6 25/04/2018 a 30/04/2018 SUSI FREITAS 114765307-1 SEMED 4 22/05/2018 a 25/05/2018 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 7 03/05/2018 a 09/05/2018 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 7 26/04/2018 a 02/05/2018 THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 15 16/05/2018 a 30/05/2018 VERA LUCIA CORADINI SILVA 151291-3 SEMS 4 24/04/2018 a 27/04/2018 VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 114771509-3 SEMED 6 19/04/2018 a 24/04/2018 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 114760104-1 SEMS 15 02/05/2018 a 16/05/2018 WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 15 21/05/2018 a 04/06/2018 YANNA ENDO DE ARAUJO 114769898-3 SEMED 1 08/05/2018 a 08/05/2018 YANNA ENDO DE ARAUJO 114769898-3 SEMED 7 19/04/2018 a 25/04/2018 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 15 24/04/2018 a 08/05/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMED 15 01/05/2018 a 15/05/2018 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 15 17/05/2018 a 31/05/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-4 SEMED 90 27/04/2018 a 25/07/2018 ALCILEIA MARQUES LIMA 57611-1 SEMED 77 28/04/2018 a 13/07/2018 ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 19 28/04/2018 a 16/05/2018 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO 90298-1 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 15 22/05/2018 a 05/06/2018 ALICE BRANDAO DE SOUZA 501763-1 SEMED 3 19/05/2018 a 21/05/2018 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 5 23/05/2018 a 27/05/2018 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 21 11/05/2018 a 31/05/2018 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 30 02/05/2018 a 31/05/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 15 14/05/2018 a 28/05/2018 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 5 19/05/2018 a 23/05/2018 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 114766973-2 SEMED 15 19/05/2018 a 02/06/2018 ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMED 30 25/04/2018 a 24/05/2018 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 11477-88-2 SEMED 45 25/05/2018 a 08/07/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-3 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-1 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-1 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018 ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 30 19/04/2018 a 18/05/2018 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 SEMED 45 28/05/2018 a 11/07/2018 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 52 01/05/2018 a 21/06/2018 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 23 24/04/2018 a 16/05/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm 04/801/2018/SEMAD - Período de 23/04/2018 a 25/05/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 114761232-2 SEMS 15 22/05/2018 a 05/06/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 30 18/05/2018 a 16/06/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 114770869-2 SEMED 7 19/05/2018 a 25/05/2018 CINTIA MARIA TEIXEIRA 114771835-1 SEMS 22 02/05/2018 a 23/05/2018 CINTIA MARIA TEIXEIRA 114771835-1 SEMS 5 26/04/2018 a 30/04/2018 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 501836-1 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 41 16/05/2018 a 25/06/2018 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 21 25/04/2018 a 15/05/2018 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 29 27/04/2018 a 25/05/2018 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 114761997-1 SEMED 30 04/05/2018 a 02/06/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 61 01/05/2018 a 30/06/2018 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V 153541-1 SEMED 30 24/04/2018 a 23/05/2018 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 13 17/04/2018 a 29/04/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 3 28/05/2018 a 30/05/2018 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 90 03/05/2018 a 31/07/2018 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 30 19/04/2018 a 18/05/2018 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 114762957-2 SEMED 30 18/05/2018 a 16/06/2018 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 180 01/05/2018 a 27/10/2018 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 24 21/04/2018 a 14/05/2018 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 5121-1 SEMS 15 17/05/2018 a 31/05/2018 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMAD 15 03/05/2018 a 17/05/2018 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 75 09/05/2018 a 22/07/2018 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 9-71001 SEMED 15 21/04/2018 a 05/05/2018 EDNA MENDES DE SOUZA 114768854-2 SEMED 3 11/05/2018 a 13/05/2018 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 SEMED 60 24/04/2018 a 22/06/2018 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 15 15/05/2018 a 29/05/2018 ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 2 28/04/2018 a 29/04/2018 ELIANE BARBOSA TOGOE 114764227-1 SEMS 15 17/05/2018 a 31/05/2018 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 25 23/05/2018 a 16/06/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 42 15/05/2018 a 25/06/2018 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 15 05/06/2018 a 19/06/2018 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 34 01/05/2018 a 03/06/2018 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 60 23/04/2018 a 21/06/2018 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 SEMS 131 10/05/2018 a 17/09/2018 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 22 16/05/2018 a 06/06/2018 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 114771404-1 SEMED 5 05/06/2018 a 09/06/2018 GENI ARAGAO 79221-1 SEMED 30 09/05/2018 a 07/06/2018 GENI ARAGAO 79221-1 SEMED 14 25/04/2018 a 08/05/2018 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 83311-1 SEMS 2 26/04/2018 a 27/04/2018 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 114769162-2 SEMED 17 26/05/2018 a 11/06/2018 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 AGEHAB 9 01/05/2018 a 09/05/2018 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 15 02/05/2018 a 16/05/2018 JAIR DE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 45 17/04/2018 a 31/05/2018 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 4 24/04/2018 a 27/04/2018 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 6771-4 SEMED 9 30/04/2018 a 08/05/2018 JOZIMAR FERNANDES 7623 CMD 90 25/03/2018 a 22/06/2018 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 30 14/05/2018 a 12/06/2018 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 12 17/05/2018 a 28/05/2018 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 114771574-2 SEMED 15 28/04/2018 a 12/05/2018 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 29 24/04/2018 a 22/05/2018 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 114762034-6 SEMS 30 11/05/2018 a 09/06/2018 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 120 01/05/2018 a 28/08/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 31 01/05/2018 a 31/05/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 29 28/04/2018 a 26/05/2018 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 501816-2 SEMED 45 23/05/2018 a 06/07/2018 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 30 02/05/2018 a 31/05/2018 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 500928-2 SEMS 60 03/05/2018 a 01/07/2018 LUZIA APARECIDA CONDE 114764921-2 SEMED 14 10/05/2018 a 23/05/2018 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 31 01/05/2018 a 31/05/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 28 10/05/2018 a 06/06/2018 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 41 21/04/2018 a 31/05/2018 MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 45 19/04/2018 a 02/06/2018 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 45 16/05/2018 a 29/06/2018 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 30 14/05/2018 a 12/06/2018 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 90 03/05/2018 a 31/07/2018 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 45 05/05/2018 a 18/06/2018 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 60 07/05/2018 a 05/07/2018 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 30 19/04/2018 a 18/05/2018 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 15 23/05/2018 a 06/06/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 30 19/05/2018 a 17/06/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 15 04/05/2018 a 18/05/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 02/05/2018 a 31/05/2018 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 11476293-01 SEMAS 15 19/05/2018 a 02/06/2018 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049-1 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMED 17 21/05/2018 a 06/06/2018 MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 30 10/05/2018 a 08/06/2018 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 10/05/2018 a 24/05/2018 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 114765167-2 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 14 24/04/2018 a 07/05/2018 MONICA LUIZE DE LUCIA 31451-1 SEMED 41 16/05/2018 a 25/06/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 60 21/05/2018 a 19/07/2018 NILDA FREITAS 114761637-1 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 18 29/04/2018 a 16/05/2018 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 60 05/05/2018 a 03/07/2018 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 114763649-3 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 NUCLEO DE 14 05/05/2018 a 18/05/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/1098/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal EDVALDO DE MELO MOREIRA, Enfermeiro, matrícula funcional 500975-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. N°. 486/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1092/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMS – Secretaria Municipal de Saúde, conforme CI nº 474/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1093/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da AGEHAB – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme CI nº 416/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1094/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da AGEHAB – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme CI nº 416/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1095/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da AGEHAB – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme CI nº 416/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1096/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da AGEHAB – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme CI nº 416/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 114760401-1 SEMS 75 10/05/2018 a 23/07/2018 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 30 14/05/2018 a 12/06/2018 RENATA DE AMORIM BOTELHO 8412 CMD 25 15/05/2018 a 08/06/2018 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 180 25/04/2018 a 21/10/2018 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 80 25/04/2018 a 13/07/2018 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 114771594-5 SEMED 13 18/05/2018 a 30/05/2018 ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 39 17/05/2018 a 24/06/2018 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 30 25/04/2018 a 24/05/2018 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 15531-1 SEMSUR 15 15/05/2018 a 29/05/2018 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 35 27/05/2018 a 30/06/2018 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 45 21/04/2018 a 04/06/2018 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 43311-1 SEMED 15 20/05/2018 a 03/06/2018 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 80941-3 SEMED 15 20/05/2018 a 03/06/2018 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 90 01/05/2018 a 29/07/2018 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-4 SEMED 11 23/04/2018 a 03/05/2018 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 114764269-3 SEMS 22 01/05/2018 a 22/05/2018 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 04/05/2018 a 18/05/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 21 11/05/2018 a 31/05/2018 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 114765227-1 SEMED 20 11/05/2018 a 30/05/2018 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 114765227-1 SEMED 3 08/05/2018 a 10/05/2018 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 5 07/05/2018 a 11/05/2018 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 14 11/05/2018 a 24/05/2018 TAMIRES MENDES SOUSA 114772072-1 SEMED 45 11/05/2018 a 24/06/2018 TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 30 04/05/2018 a 02/06/2018 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 501937-1 SEMS 49 28/04/2018 a 15/06/2018 TATIANE ROMERO DE SOUZA 5-944002 SEMED 15 15/05/2018 a 29/05/2018 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 15 19/04/2018 a 03/05/2018 VERA FARIAS DE SOUZA 66351-1 SEMED 15 17/05/2018 a 31/05/2018 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 61 01/05/2018 a 30/06/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 02/05/2018 a 16/05/2018 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 14 17/05/2018 a 30/05/2018 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 114762266-2 SEMS 2 29/05/2018 a 30/05/2018 WALMIRO FERNANDES 501641-4 SEMED 30 09/05/2018 a 07/06/2018 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 9 01/05/2018 a 09/05/2018 YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 2 04/05/2018 a 05/05/2018 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMSUR 7 13/05/2018 a 19/05/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/1099/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial de placas NRZ 3775, marca M. Bens, modelo OF 1519 R. ORE, de uso da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 457/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 069/2017 Retificação do item 190 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 174/2017/DL/ PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos tendo em vista o Resultado de Julgamento Retificação do item 190 publicado nos Diários Oficiais do Município de 13/06/18 e do Estado de 14/06/18 do processo em questão, a favor da proponente conforme segue: VENCEDOR E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: • PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, nos itens/lotes: 12, 24, 26, 67, 180, 185, 188, 190, 192, 204, 215 e 223, pelo valor global de R$ 835.837,50 (oitocentos e trinta e cinco mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 14 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 023/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 056/2018/DL/PMD REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BÁSICO), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujo objeto trata da, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA ME, pelo valor global de R$207.087,00 (duzentos e sete mil e oitenta e sete reais). Dourados (MS), 15 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 032/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 065/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME, pelo valor global de R$ 88.030,00 (oitenta e oito mil e trinta reais). Dourados (MS),08 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 043/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 093/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSILIOS DOMESTICOS, OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor da proponente conforme segue: VENCEDOR E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: OF MOURA EIRELI ME, pelo valor global de R$ 408,60 (quatrocentos e oito reais e sessenta centavos), L. C. P ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 9.472,18 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), K. A. BARBOSA & CIA LTDA ME, pelo valor global de R$ 6.571,94 (seis mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), CARREIRO & FERREIRA LTDA ME, pelo valor global de R$ 7.199,75 (sete mil cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e POTENCIAL COM. E SERVI. LTDA ME, pelo valor global de R$ 10.792,20 (dez mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Dourados (MS), 13 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS H.S. ENGENHARIA LTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2017. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimo de valor no montante de R$ 17.697,39 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 88.995,16 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 21/03/2018 e previsão de vencimento em 21/03/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/03/2018 e previsão de vencimento em 05/03/2019. Bem como a alteração dos recursos orçamentários: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE 2.122 – SALÁRIO EDUCAÇÃO 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2016/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS AFEIFE MOHAMAD HAJJ e EMA DALVA FREITAS HAJJ. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 042/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 05/07/2018 e previsão de término em 05/07/2019. O valor do aluguel sofrerá uma repactuação sobre o valor mensal, passando a ser R$ 16.162,04 (dezesseis mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos), totalizando um montante de R$ 193.944,48 (cento e noventa e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para o período prorrogado, perfazendo novo valor contratual global de R$ 585.144,48 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados N & A Informática Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 020/2018. OBJETO: refere-se à locação e manutenção de Sistemas Integrados de Gestão Pública, compreendendo a implantação, conversão dos dados, manutenção legal e corretiva, assessoria e consultoria na área de informática. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 2031. – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 08.00. – Agência Municipal de Habitação e Interesse Social 08.03. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 2114 – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de 48 (quarenta e oito) meses – conforme Termo de Referência anexo ao processo, aprovado pelo Parecer nº 184/2018/ PGM, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.401.240,00 (um milhão quatrocentos e um mil duzentos e quarenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rosenildo da Silva França, Rafael Henrique Koller e Maria de Fátima Silveira de Alencar DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: Município de Dourados-MS N&A INFORMATICA LTDA - EPP OBJETO: - O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelas secretarias especificadas abaixo, relativo ao ressarcimento à empresa N&A Informática Ltda, contratada através do Pregão Presencial 014/2014, contrato nº 113/2014/DL/PMD firmado em 11 de março de 2014, cujo período de 14/03/2018 a 14/06/2018 (03 meses) permaneceu sem cobertura contratual devido ao término do contrato para o fornecimento de licença de usos de software em 13/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 - Secretaria Municipal de Fazenda; 04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira; Valor: R$ 60.279,21 2.031 – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária Valor: R$ 36.821,43 07.00 – Secretaria Municipal de Administração; 07.01 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal Valor: R$ 65.379,63 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.03 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117 – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 2.114 – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Valor: R$ 14.103,87 DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2018 Secretaria Municipal de Administração Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 86971-1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 465/2018 SEMED 15 01/05/2018 a 15/05/2018 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 522/2018 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 532/2018 SEMED 15 17/05/2018 a 31/05/2018 501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO 478/2018 SEMED 90 27/04/2018 a 25/07/2018 57611-1 ALCILEIA MARQUES LIMA 508/2018 SEMED 77 28/04/2018 a 13/07/2018 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 463/2018 SEMS 19 28/04/2018 a 16/05/2018 90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO 578/2018 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 114762309-1 ALIADNE NALIN 619/2018 SEMED 15 22/05/2018 a 05/06/2018 501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 538/2018 SEMED 3 19/05/2018 a 21/05/2018 501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES 589/2018 SEMED 5 23/05/2018 a 27/05/2018 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 584/2018 SEMED 21 11/05/2018 a 31/05/2018 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 558/2018 SEMED 30 02/05/2018 a 31/05/2018 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 539/2018 SEMS 15 14/05/2018 a 28/05/2018 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 570/2018 SEMED 5 19/05/2018 a 23/05/2018 114766973-2 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 610/2018 SEMED 15 19/05/2018 a 02/06/2018 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES 543/2018 SEMED 30 25/04/2018 a 24/05/2018 11477-88-2 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 609/2018 SEMED 45 25/05/2018 a 08/07/2018 80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 527/2018 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 526/2018 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 484/2018 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA 493/2018 SEMED 30 19/04/2018 a 18/05/2018 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 613/2018 SEMED 45 28/05/2018 a 11/07/2018 153351-1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 489/2018 SEMED 52 01/05/2018 a 21/06/2018 75631-3 AURIA PONTES FRANCO 559/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 461/2018 GMD 23 24/04/2018 a 16/05/2018 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 573/2018 SEMS 15 22/05/2018 a 05/06/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 614/2018 SEMED 30 18/05/2018 a 16/06/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 521/2018 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 599/2018 SEMED 7 19/05/2018 a 25/05/2018 114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA 534/2018 SEMS 22 02/05/2018 a 23/05/2018 114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA 474/2018 SEMS 5 26/04/2018 a 30/04/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 de ABRIL a 25 de MAIO de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS 501836-1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 486/2018 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 575/2018 SEMED 41 16/05/2018 a 25/06/2018 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 472/2018 SEMED 21 25/04/2018 a 15/05/2018 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 498/2018 SEMED 29 27/04/2018 a 25/05/2018 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 594/2018 SEMED 30 04/05/2018 a 02/06/2018 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 469/2018 SEMED 61 01/05/2018 a 30/06/2018 153541-1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V 505/2018 SEMED 30 24/04/2018 a 23/05/2018 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 459/2018 SEMS 13 17/04/2018 a 29/04/2018 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 601/2018 SEMS 3 28/05/2018 a 30/05/2018 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 480/2018 SEMED 90 03/05/2018 a 31/07/2018 23961-1 DAURA DEL VIGNA 604/2018 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 479/2018 SEMED 30 19/04/2018 a 18/05/2018 114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 590/2018 SEMED 30 18/05/2018 a 16/06/2018 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 524/2018 SEMS 180 01/05/2018 a 27/10/2018 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 529/2018 GMD 24 21/04/2018 a 14/05/2018 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 581/2018 SEMS 15 17/05/2018 a 31/05/2018 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 511/2018 SEMAD 15 03/05/2018 a 17/05/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 569/2018 SEMAD 75 09/05/2018 a 22/07/2018 9-71001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 467/2018 SEMED 15 21/04/2018 a 05/05/2018 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 533/2018 SEMED 3 11/05/2018 a 13/05/2018 114762190-1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 471/2018 SEMED 60 24/04/2018 a 22/06/2018 114761663-1 ELAINE SILVA PEREIRA 554/2018 SEMED 15 15/05/2018 a 29/05/2018 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 464/2018 AGETRAN 2 28/04/2018 a 29/04/2018 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 530/2018 SEMS 15 17/05/2018 a 31/05/2018 88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 618/2018 SEMED 25 23/05/2018 a 16/06/2018 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 574/2018 SEMS 42 15/05/2018 a 25/06/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 615/2018 SEMS 15 05/06/2018 a 19/06/2018 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 572/2018 SEMS 34 01/05/2018 a 03/06/2018 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 549/2018 SEMS 60 23/04/2018 a 21/06/2018 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 506/2018 SEMS 131 10/05/2018 a 17/09/2018 87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 566/2018 SEMED 22 16/05/2018 a 06/06/2018 114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 487/2018 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 114771404-1 GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 617/2018 SEMED 5 05/06/2018 a 09/06/2018 79221-1 GENI ARAGAO 603/2018 SEMED 30 09/05/2018 a 07/06/2018 79221-1 GENI ARAGAO 466/2018 SEMED 14 25/04/2018 a 08/05/2018 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 561/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 560/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 580/2018 SEMS 2 26/04/2018 a 27/04/2018 114769162-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 579/2018 SEMED 17 26/05/2018 a 11/06/2018 114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 542/2018 AGEHAB 9 01/05/2018 a 09/05/2018 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 548/2018 SEMED 15 02/05/2018 a 16/05/2018 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 504/2018 SEMS 45 17/04/2018 a 31/05/2018 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 537/2018 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 483/2018 SEMED 4 24/04/2018 a 27/04/2018 6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 488/2018 SEMED 9 30/04/2018 a 08/05/2018 7623 JOZIMAR FERNANDES 496/2018 CMD 90 25/03/2018 a 22/06/2018 31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 577/2018 SEMED 30 14/05/2018 a 12/06/2018 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 621/2018 SEMED 12 17/05/2018 a 28/05/2018 114771574-2 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 491/2018 SEMED 15 28/04/2018 a 12/05/2018 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 494/2018 SEMED 29 24/04/2018 a 22/05/2018 114762034-6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 517/2018 SEMS 30 11/05/2018 a 09/06/2018 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 510/2018 SEMED 120 01/05/2018 a 28/08/2018 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 507/2018 SEMED 31 01/05/2018 a 31/05/2018 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 546/2018 SEMED 29 28/04/2018 a 26/05/2018 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 591/2018 SEMED 45 23/05/2018 a 06/07/2018 89461-1 LORECI KURZ 565/2018 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 31851-1 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 512/2018 SEMED 30 02/05/2018 a 31/05/2018 153431-1 LUCILENE VOLPI 500/2018 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 515/2018 SEMS 60 03/05/2018 a 01/07/2018 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 567/2018 SEMED 14 10/05/2018 a 23/05/2018 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 571/2018 SEMED 31 01/05/2018 a 31/05/2018 114763119-1 MARCIA DA SILVA 557/2018 SEMED 28 10/05/2018 a 06/06/2018 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 485/2018 SEMS 41 21/04/2018 a 31/05/2018 114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 519/2018 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 481/2018 SEMED 45 19/04/2018 a 02/06/2018 114765215-1 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 606/2018 SEMED 45 16/05/2018 a 29/06/2018 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 595/2018 SEMS 30 14/05/2018 a 12/06/2018 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 525/2018 SEMED 90 03/05/2018 a 31/07/2018 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 568/2018 SEMS 45 05/05/2018 a 18/06/2018 89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 556/2018 SEMED 60 07/05/2018 a 05/07/2018 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 468/2018 SEMS 30 19/04/2018 a 18/05/2018 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 588/2018 SEMAD 15 23/05/2018 a 06/06/2018 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 596/2018 SEMED 30 19/05/2018 a 17/06/2018 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 462/2018 SEMED 15 04/05/2018 a 18/05/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 587/2018 SEMS 30 02/05/2018 a 31/05/2018 11476293-01 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 598/2018 SEMAS 15 19/05/2018 a 02/06/2018 114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 592/2018 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 620/2018 SEMED 17 21/05/2018 a 06/06/2018 114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO 622/2018 SEMED 30 10/05/2018 a 08/06/2018 68001-1 MARLI VIEGAS MACHADO 497/2018 SEMED 15 10/05/2018 a 24/05/2018 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 473/2018 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 475/2018 SEMED 14 24/04/2018 a 07/05/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 035/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas, pelo período de 12 (doze) meses Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, nº 1784, Vila Progresso – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 20 de Junho de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) 1 ADJUDICADO RESTAURANTE SABOR GOURMET EIRELI ME R$ 1.282.116,60 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. Processo: 001/2018; Representado: Juarez de Oliveira – PMDB. D E S P A C H O. Considerando que o prazo de 45 dias é escasso para a realização de todos os trabalhos necessários para a uma apurada investigação dos fatos descritos na representação, sendo humanamente impossível a conclusão deste dentro do prazo prescrito. Considerando que no curso do processo foi necessária a realização de degravação de parte de sessão legislativa, a fim de trazer maior segurança e facilidade aos trabalhos da Comissão. Considerando os prazos de defesa que devem ser obrigatoriamente observados, em vista dos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. PODER LEGISLATIVO DESPACHO 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 576/2018 SEMED 41 16/05/2018 a 25/06/2018 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 607/2018 SEMED 60 21/05/2018 a 19/07/2018 114761637-1 NILDA FREITAS 600/2018 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 523/2018 GMD 18 29/04/2018 a 16/05/2018 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 553/2018 SEMED 60 05/05/2018 a 03/07/2018 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 535/2018 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 490/2018 NUCLEO DE 14 05/05/2018 a 18/05/2018 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 502/2018 SEMS 75 10/05/2018 a 23/07/2018 129931-3 PAULO DE GOES 564/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 597/2018 SEMED 30 14/05/2018 a 12/06/2018 8412 RENATA DE AMORIM BOTELHO 593/2018 CMD 25 15/05/2018 a 08/06/2018 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 477/2018 SEMED 180 25/04/2018 a 21/10/2018 33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR 470/2018 SEMED 80 25/04/2018 a 13/07/2018 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 562/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 114771594-5 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 583/2018 SEMED 13 18/05/2018 a 30/05/2018 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 602/2018 SEMS 39 17/05/2018 a 24/06/2018 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 528/2018 SEMED 30 25/04/2018 a 24/05/2018 15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 555/2018 SEMSUR 15 15/05/2018 a 29/05/2018 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 605/2018 SEMS 35 27/05/2018 a 30/06/2018 114764397-1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 492/2018 SEMED 45 21/04/2018 a 04/06/2018 43311-1 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 551/2018 SEMED 15 20/05/2018 a 03/06/2018 80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 550/2018 SEMED 15 20/05/2018 a 03/06/2018 501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 536/2018 SEMED 90 01/05/2018 a 29/07/2018 114765844-4 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 476/2018 SEMED 11 23/04/2018 a 03/05/2018 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 501/2018 SEMS 22 01/05/2018 a 22/05/2018 502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES 513/2018 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 34871-1 SUALI GONCALVES 482/2018 SEMED 15 04/05/2018 a 18/05/2018 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 520/2018 SEMED 21 11/05/2018 a 31/05/2018 114765227-1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 586/2018 SEMED 20 11/05/2018 a 30/05/2018 114765227-1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 499/2018 SEMED 3 08/05/2018 a 10/05/2018 114760636-1 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 547/2018 SEMED 5 07/05/2018 a 11/05/2018 81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 582/2018 SEMED 14 11/05/2018 a 24/05/2018 114772072-1 TAMIRES MENDES SOUSA 531/2018 SEMED 45 11/05/2018 a 24/06/2018 69791-1 TANIA CRISTINA GIANELLO 612/2018 SEMED 30 04/05/2018 a 02/06/2018 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 611/2018 SEMS 49 28/04/2018 a 15/06/2018 5-944002 TATIANE ROMERO DE SOUZA 503/2018 SEMED 15 15/05/2018 a 29/05/2018 501003-5 TELESFORO VERA 563/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 460/2018 SEMS 15 19/04/2018 a 03/05/2018 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 552/2018 SEMED 15 17/05/2018 a 31/05/2018 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 516/2018 SEMED 61 01/05/2018 a 30/06/2018 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 514/2018 SEMS 15 02/05/2018 a 16/05/2018 150541-3 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 545/2018 SEMS 14 17/05/2018 a 30/05/2018 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 608/2018 SEMS 2 29/05/2018 a 30/05/2018 501641-4 WALMIRO FERNANDES 544/2018 SEMED 30 09/05/2018 a 07/06/2018 84581-1 WILSON FRANCO DAUZAKER 541/2018 SEMED 9 01/05/2018 a 09/05/2018 86071-1 YARA SIMONE CABECAS 458/2018 SEMED 2 04/05/2018 a 05/05/2018 114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 540/2018 SEMSUR 7 13/05/2018 a 19/05/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 DESPACHO Considerando a necessidade de oitiva de testemunhas e do Representado, bem como o agendamento das datas de acordo com agenda dos serviços da Casa de Leis e dos membros da Comissão. Considerando que o Código de Ética garante a todos os Vereadores um prazo mínimo de 5 dias para a análise do Relatório Final, antes da votação deste em Plenário e que esta documentação foi encaminhada a todos os gabinetes no dia 19/06/2018. Diante do exposto acima e em virtude da proximidade do esgotamento do prazo previsto no artigo 40 do Código de Ética, prorrogado pela primeira vez em 09/05/2018, prorrogo o prazo para conclusão do procedimento por mais 15 dias, a contar desta data. Cumpra-se, publique-se. Dourados-MS, 19 de junho de 2018. Daniela Weiler Wagner Hall. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. ATA - SEMS OUTROS ATOS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº. 001/2018/SEMS Ata n° 002/2018 Aos quatorze das do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, ás nove horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Publica, instituída pelo DECRETO N° 394, DE 30 DE JULHO DE 2009, com a composição dada pela RESOLUÇÃO/ SEMS N° 42, DE 25 DE JULHO DE 2017, em virtude do Edital de Chamada Pública n° 001/2018/SEMS, que tem por objeto o credenciamento e formação de banco de prestadores de serviços de saúde na área de apoio á diagnose e terapia. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Maria Piva Fujino, Wando Capistana da Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. A finalidade da presente reunião foi a de realização da análise da documentação apresentada em virtude das notificações emitidas ás proponente decorrente de pendências detectadas nas propostas, conforme disposto na ATA n° 001/2018, bem como análise de documentos apresentados por novas proponentes tendo em vista que o processo em questão fora reaberto conforme disposto em Aviso de Reabertura, este publicado no Diário Oficial de Dourados, número 4.691, página 08, de 16 de maio de 2018. Abertos os trabalhos constatou-se que as empresas FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCOS E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA ( FUNPEMA), CESTARO E VICENTIN LTDA (RADIODONT) e CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ( CERDIL) apresentaram todas os documentos conforme requerido em notificações. A empresa CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA (COD) não apresentou os documentos requeridos na notificação direcionada a mesma. Seguindo os trabalhos, constatou-se que após a reabertura do processo manifestaram o interesse, protocolando a entrega dos envelopes junto a Comissão, os seguintes proponentes: UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA, FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA e TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA. O Presidente deu inicio a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes, submetendo os documentos á análise da comissão, sendo verificado que: O proponente UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA apresentou todos os documentos exigidos em edital para credenciar-se como pessoa jurídica . O proponente FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: 2.4.1- “a” ausente autenticação; “ i ” ausente a apresentação; “l ” ausente a apresentação; “m” ausente autenticação; “n” ausente autenticação; “p” faltou apresentar o cadastro de profissionais no CNES; “q” ausente a apresentação; “u” faltou especificar as especialidades para as quais pretende se credenciar. O proponente TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: “p” faltou apresentar o cadastro de profissionais no CNES; “u” faltou especificar as especialidades para as quais pretende se credenciar. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Declarar APTAS ao credenciamento às empresas: FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCOS E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA (FUNPEMA), CESTARO E VICENTIN LTDA (RADIODONT), CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CERDIL) e UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA; II) Notificar as proponentes sobre as pendências detectadas nas propostas para o fim de regularização no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do recebimento da notificação; III) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item ”II” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais a constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Bruno Radaelli de Assis Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros Wando Capistana da Silva ATA - CMDU CMDU Ata de n° 449/2018 (14/06/2018) Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (14/06/2018), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU:Adriana BenicioToneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; DuhanTramarinSgaravatti(Titular) representante da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Ana Rose Rose Vieira(Titular) representante da SEMOP, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Suplente) representante da PGM, Ana Paula Pinto Triches(Titular) representante do Departamento de Vigilância Sanitária, Siguimar Gonçalves (Titular) representante da AGETRAN, Alceu Junior Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Adriano Vasconcelos Cavalcante(Titular) representante da SEMFA, Edevaldo Sétimo Carollo(titular) representante da SEMDES, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL, Fabiano Costa, (Titular) representante do IMAM, Nei Fernando Silva(Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Gerson Schaustz, (Titular) representante da ACED, Marcos Antônio Borges, (suplente) representante do Corpo de Bombeiros, Genivaldo Bonfim (suplente) representante da AEAD. A reunião iniciou com a eleição do vice presidente sendo eleito o representante titular do Instituto de Meio Fabiano Costa em votação unanime dos conselheiros presentes. A reunião teve continuidade com análise dos processos em pauta. Na análise dos processos n° 14050/2018 e 14051/2018 os conselheiros Fabio Barbosa de Souza, Ana Paula Pinto Trichese Nathieli Keila Takemori Silva foram de parecer desfavorável a implantação das atividades de suinocultura. Na análise do n° 13846/2018 os conselheiros Fabio Barbosa de Souza e Nathieli Keila Takemori Silva foram de parecer desfavorável a aprovação da atividade no local. 01- Folha de Consulta de Processo n° 13851/2018 Requerente: Valdemar Donizete da Silva Eireli - ME. Requer:Comercio atacadista de frutas de hortifrutigranjeiros e de polpa de frutas. Endereço:Rua 31 de Março, Lote B3, quadra 92, Vila Alba, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 14050/2018 Requerente: Reinaldo Alves dos Santos. Requer:Suinocultura. Endereço: Rua Anel Viário Ivo AnunciatoCerzósimo, Quinhão 07, quadra 06, Núcleo Colonial de Dourados, ZEII– Eixo Principal (Zona de Ocupação Especial). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar ao conselho com informações referentes as possíveis aprovações anteriores da atividade no local e parecer do Instituto de Meio Ambiente. 03- Folha de Consulta de Processo n° 14051/2018 Requerente:Lenilson da Silva Luna. Requer:Suinocultura. Endereço:Rua Anel Viário Ivo AnunciatoCerzósimo, lote 09, quadra 07, Núcleo Colonial de Dourados, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar ao conselho com informações sobre o local de implantação da atividade no imóvel e parecer do Instituto de Meio Ambiente. 04- Folha de Consulta de Processo n° 14086/2018 Requerente: Viviane Cassia Diniz Lima. Requer:Comercio varejista de bebidas. Endereço:Avenida Dom Bosco, lote Z p/43, Quadra 52NC, Indapolis. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 14090/2018 Requerente: Zelia Peres de Souza Kruger e Outros. Requer:Unidade Hospitalar (Hospital do Câncer). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 ATA - CMDU Endereço:Avenida Marcelino Pires, Lote 01, Quadra 112, Centro, ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar ao conselho após conclusão da Guia de Diretrizes Urbanísticas e Estudo de Impacto de Vizinhança por se tratar de atividade de alto impacto urbanístico. 06- Folha de Consulta de Processo n° 14257/2018 Requerente: José Martins Arruda. Requer:Produção de mudas nativas e gramas. Endereço:Parte da Fazenda Rincão Porã. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 07- Folha de Consulta de Processo n° 14520/2018 Requerente: Selvano Com. De Autopeças Ltda. Requer:Comercio varejista e atacadista de peças e acessórios para veículos automotores de pneumáticos e câmarade ar, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios de veículos automotores. Endereço:Rua Idelfonso Pedroso, Lote 03, quadra 11, Parque dos Jequitibás, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 14952/2018 Requerente: Wanderson de Oliveira Pinheiro. Requer:Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores- Estacionamento de veículos; Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Endereço:Rua Major Capilé, Lote 04, Quadra 03,Vila Lili, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 15046/2018 Requerente: Alex Bueno Correa Requer:Área de lazer para festas e eventos Endereço:Rua Albanio Zanetti, 2375, Lote 18, Quadra 21, Residencial Cidade Jardim I, AUM– Via Residencial, esquina com via coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido o entorno residencial. 10- Folha de Consulta de Processo n° 15086/2018 Requerente: Cristiane Barbosa Cardoso. Requer:Peixaria, pesque e pague. Endereço: Rua AdroaldoPizzini,Lote 01, Quadra 07, Jardim Del Rey, ZEIA – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho:Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 11- Folha de Consulta de Processo n° 15509/2018 Requerente: Lavanderia São Francisco Ltda - ME Requer: Lavanderia. Endereço: Anel Viário Ivo AnunciatoCerzosimo, Lote 03, Quadra 00, Parte de Chácara, ARU –Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 15577/2018 Requerente: Talita Rodolfo Rocha Requer:Conveniência e Mercearia. Endereço:Rua São Vicente de Paula, Lote 07, Quadra 02, Distrito de Indapolis. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 15721/2018 Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infr. Requer:Estação Rádio Base. Endereço: Rua José Augusto de Matos, Lotes 08, Quadra 141, Vila Industrial, AUM -Via local, esquina com Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 15731/2018 Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infr. Requer:Estação Rádio Base. Endereço: Rua Martin Eberhart, Lote 02, Quadra 20, Residencial Santa Fé, AR I -Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 15732/2018 Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infr. Requer: Estação Rádio Base. Endereço:Rua Martin Eberhart, Lote 02, Quadra 04, Novo Parque Alvorada, AR I - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 15872/2018 Requerente: Roce Incorporadora de Imóveis Requer:Comercio varejista de plantas, flores naturais, vasos, adubos, objetos de arte, suvenires, bijuterias, artesanatos e artigos de cutelaria. Endereço: Rua Limite de Chácara, Lote P/169, Quadra 00, Parte de Chácara 169, AR III, divisa com ZEIA. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 17- Folha de Consulta de Processo n° 16268/2018 Requerente: Gilmar Toniolli Requer:Comercio varejista de combustíveis e lubrificantes. Endereço: Rodovia BR 163, Area C-06, Parte da Fazenda Coqueiro, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 16630/2018 Requerente: Junior Cesar de Oliveira Requer: Comercio atacadista e varejista de acessório para celulares. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 2211, Lote P/K, Quadra 29, Centro, AEC – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 16488/2018 Requerente: Maria da Rosa Tolfo Requer:Lanchonete. Endereço: Rua Cel. Tiburcio, Lote 02, Quadra 153, Distrito de Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 16521/2018 Requerente: Josefa de Fatima Clares Caldeirão Requer:Comercio varejista de carne; comercio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda; comercio varejista de leite e derivados; comercio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios; comercio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conservados ou frigorificados. Endereço: Rua 15 de Novembro, Lote 04, Quadra 01, Distrito de Indapolis. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 16659/2018 Requerente: Felipe Haddad Chiogna Requer:Comercio varejista e atacadista de aparelhos e acessórios para telefonia, comercio varejista e atacadista de eletrônicos, comercio varejista de equipamentos e suprimentos de informática. Endereço:Joaquim Teixeira Alves, Lote P-C, Quadra 44, Centro, ACP II – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 16677/2018 Requerente: Dalvesco Educacional Ltda - ME Requer:Atividade de ensino em instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional e avaliação de conhecimentos. Endereço: Rua Albino Torraca, 1850, Lote 02, Quadra 07,AR II – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 16744/2018 Requerente: Roberto Medina Jara Requer:Torre de internet via rádio. Endereço: Rua Cafelândia, Lote: 08, Quadra: 11, Jardim Vista Alegre, AES – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 16762/2018 Requerente: Comunidade Evangélica Jesus Pão da Vida Requer: Organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Lote: 13, Quadra: 22, Jardim Santo André, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 25- Folha de Consulta de Processo n° 17126/2018 Requerente: ODAMA Empreendimentos e Participações Requer: Depósito Rural. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 ATA - CMDU Endereço: Rodovia MS 156, parte da fazenda Cabeceira Alta, Matricula n° 95597, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 26- Folha de Consulta de Processo n° 17152/2018 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Requer: Estação Rádio Base. Endereço: Avenida Noroeste AtaidesLuis Matoso, Lote: 7 e 8, Quadra: 151, Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 27- Folha de Consulta de Processo n° 17262/2018 Requerente: Eduardo Correa Requer: Comercio atacadista, exportação e importação de couros wet blue acabado e semiacabado e outras preparações de couro, transporte rodoviário de cargas intermunicipal, interestadual e internacional (exceto produtos perigosos e mudanças). Endereço: Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Lote: 00, Quadra: 41, Chácara Califórnia, AUM – Via Residencial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para as atividades comercio atacadista, exportação e importação de couros wet blue acabado e semiacabado e outras preparações de couro. 28- Folha de Consulta de Processo n° 17377/2018 Requerente: Instituto Enchei-vos do Espirito Santo Requer: Associação Privada, sem fins lucrativos. Endereço: Corredor 13, Lote: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 18, 19 e 20, Quadra: 21, Sitiocas Campo Belo, ZEII– Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 29- Folha de Consulta de Processo n° 17091/2018 Requerente: Victor Vicentin Bentes Requer: Frigorifico de Peixes. Endereço: Rua Linha do Potreirito, Lote: 09, Quadra: 27, NCD, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 30- Folha de Consulta de Processo n° 17789/2018 Requerente: Agro 100 Produtos Agropecuários Requer: Comercio de insumos para agricultura (defensivos agrícolas, adubos e sementes). Endereço: Avenida Guaicurus, Lote: M2, Quadra: 09, Parque Alvorada, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 31- Folha de Consulta de Processo n° 13846/2018 Requerente: Antonio Franco da Rocha Junior Requer: Industria de embalagens plásticas. Endereço: Corredor 07, Chácara 65, Chácara Califórnia, AUM – Via Residencial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável licenciamento ambiental e habite-se da edificação. O requerente deve recuar o lote em 5 m para alargamento da via. 32 - Folha de Consulta de Processo n° 14160/2018 Requerente: Município de Dourados Requer:Ecoponto. Endereço: Rua Vereador Sinézio de Matos, Lote 01, Quadra 14, Jardim dos Estados, AUM – Via Local (lote possui testada para via coletora). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável conforme recomendação do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 33 - Folha de Consulta de Processo n° 17887/2018 Requerente: Anderson Assis Ximenes Requer: Frigorifico – Abate de bovinos, suínos e fabricação de produtos de carne. Endereço:Avenida 01 (Rua Lambari), Lote 12, Quadra 01, Distrito Industrial, ZEII – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 34 - Folha de Consulta de Processo n° 15585/2018 Requerente: Rio Dourados Empreendimentos Imobiliários Requer: Projeto de Construção Multifamiliar. Endereço:Avenida Presidente Vargas, Quadra 09, Quadra 02, Vila Tonani I, AUME – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Guia de Diretrizes Urbanísticas e Estudo de Impacto de Vizinhança. 35 - Folha de Consulta de Processo n° 18076/2018 Requerente: Município de Dourados Requer:Ecopontode materiais inertes. Endereço: Rua Vereador Sinézio de Matos, Lote 01, Quadra 14, Jardim dos Estados, AUM – Via Local (lote possui testada para via coletora). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável conforme recomendação do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 36 - Folha de Consulta de Processo n° 18078/2018 Requerente: Município de Dourados Requer:Ecoponto. Endereço: Rua HIran Pereira de Matos, Lotes 01A, 03, 04 e 05, Quadra 15, Jardim dos Estados, AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho:Favorável com licenciamento ambiental. 37 - Folha de Consulta de Processo n° 18036/2018 Requerente: Fernando Lucio Barbosa Requer:Boate – Casa de shows. Endereço: Rua Anuncio Renovato, Lote 16 A, Quadra 33,Sitioca Campina Verde,ZEII– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 449-18 14/06/2018 K. T. POSTAUE ODONTOLOGIA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Odontologia, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 2568, Sala 05, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Leonilza Pereira do Nascimento de Lima – MEI 30882168134 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LS , para atividade de Comercio varejista de bicicletas e triciclos , Peças e Acessórios , com manutenção e reparos localizada na Rua Bela Vista , n° 614, Bairro: Jardim Rigotti , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LIMA ALIMENTOS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3.855, SL 01 Anexo Extra, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-000. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental NATHALIA POLONI NEY, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade do Consultório Odontológico, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1581 – Sala 01, esq. Com Rua João Rosa Góes – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) nº 17.823/2018, para atividade de Revitalização a ser executada na Usina Filinto Muller, localizada na Rua Albino Torraca, Quadra 00, parte do Lote 22, no município de Dourados-MS, com validade em 13/06/2019. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Ponto de Moto Táxi, localizado na Rua Hayel Bon Faker, esquina com a Avenida Marcelino Pires, Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Ponto de Moto Táxi, localizado na Rua João Rosa Góes, esquina com a Avenida Marcelino Pires, Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL