Edição 4.719 – 27/06/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.086, DE 13 DE JUNHO DE 2018. “Retifica o Decreto nº 1.021 de 16 de maio de 2018”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica retificado o Anexo I do Decreto nº 1.021 de 16 de maio de 2018 que dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, relativamente ao nome constante do anexo único do presente decreto. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2018. Dourados (MS), 13 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.097 DE 20 DE JUNHO DE 2018. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, ANO XX / Nº 4.719 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 08 PÁGINAS Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA, para o biênio 2018 a 2020, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 900, de 28 de março de 2018. I. Não Governamental: a) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Titular: Edgard Moreno em substituição a Kátia Melissa Bamberg; Suplente: André Luis Carneiro Rodrigues em substituição a Amilcar Bragança Vasconcelos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 20 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.098 DE 20 DE JUNHO DE 2018. “Nomeia servidores para atuar como Pregoeiro da Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade Pregão” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro da Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 761 de 10 de janeiro de 2018: I. Kelly Vieira de Andrade; Matricula Nome Funcionário Letra Tabela Padrão Nível novo Secretaria Nome Cargo 143121 1 Cristiane da Rocha Henrique E A 1 SEMAS Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.086, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS II. Laryssa de Vito Rosa. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 20 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.101, DE 21 DE JUNHO 2018. “Nomeia em substituição os membros para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2016/2019”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, juntamente com os demais membros nomeados de acordo com do Decreto n° 2.597 de 08 de setembro de 2016: I – Representantes dos Servidores Ativos a) Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados: Titular: Débora de Andrade Maldonado em substituição a Jorcilei Lima; Suplente: Nardélio Ferreira da Rosa em substituição a Débora de Andrade Maldonado. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.102, DE 21 DE JUNHO 2018. “Nomeia em substituição os membros para comporem a Comissão Especial para estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial para estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação, juntamente com os demais membros nomeados de acordo com do Decreto nº 1.022, de 17 de maio de 2018: I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Alzeni Aparecida Alves Lopes em substituição a Fabiana Aparecida de Lima Rodrigues; Suplente: Gislene de Matos Silva em substituição a Alzeni Aparecida Alves Lopes. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO N° 1.103, DE 22 DE JUNHO DE 2018. “Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Avaliação do Sistema de Digitalização – Pregão nº 54/2018”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação do Sistema de Digitalização – Pregão nº 54/2018 que tem como objeto a contratação de empresa para gestão eletrônica de Documentos. I. Adriana Aquino Reinozo – Contabilidade; II. Maria Aparecida da Silva – Licitação; III. Ricardo Delessandro de Carvalho – Semad /TI Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO N° 1104, DE 22 DE JUNHO DE 2018. “Altera o Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017 que constitui a Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório – CCAEP e as Comissões Locais de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017: I. Representante da Agência Municipal de Interesse Social: – Ana Laura Praxedes Soares em substituição ao senhor Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo; – Ana Paula Barbosa Coelho em substituição a senhora Nádia Delgado Marques; – Julia Graciela de Oliveira em substituição a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução Opção de Ch nº. 06/1164/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao Servidor Público Municipal, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula funcional nº. “67591-1”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 22/05/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº. 696/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.254/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Mob.hr/06/1165/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “114764232-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), MOBILIDADE DE HORÁRIO pelo período de 12 (doze)meses, a partir do dia 24 DE MAIO DE 2018, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de o servidor apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 664/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.265/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1169/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº. “72771-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Joseli da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/06/2018 a 16/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1173/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, JOYCE ALVES TORALES, Matrícula nº. “114767888-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2018 a 04/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1174/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS, matrícula nº. “114764079-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 13/06/2018 a 15/06/2018 e de 18/06/2018 a 20/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1181/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA, matrícula nº. “114764159-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) “8” (Oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 18/05/2018 a 22/05/2018 e de 08/05/2018 a 10/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Institui e designa membros para compor a Comissão de Ética do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO CFM Nº 2110/2014; R E S O L V E: Art. 1º. Instituir a Comissão de Ética do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como membros da comissão citada no art. 1º: I – Presidente: Jony Alisson Bispo de Sant’ana; II – Vice – Presidente: Cristina Henako Jamashita; III – Demais membros: Gil Ivan Alves de Holanda, Vandercléia Gonzaga dos Santos, Edjane Carvalho de Lima, Humberto Alves Shwingel e Alexandra Mara Pereira. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de junho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 13, DE 18 DE JUNHO DE 2018. “Altera a Resolução/Sems nº 03, de 30 de janeiro de 2018, que alterou a Resolução/ Sems nº 14/SEMS, de 07 de março de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e designa servidores”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos, I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, considerando o disposto no art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria; e, considerando a necessidade de oferecer subsídios ao gestor para exercer suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o Art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Ficam designados os servidores: Maria Cristina Vasconcelos Lins do Amaral Franco Lucas (matricula funcional: 501959-2), Nash Hashimitsu Lemos da Costa (matricula funcional: 114771329-1), Leandro Ferreira da Costa (matricula funcional: 114760352-1), Leandro Kazuhiro Higashi Sumida (matricula funcional: 114763482-1), Eder Mendes Nunes (matricula funcional: 114771277-1) Fabio Bezerra de Carvalho (matricula funcional: 114762561-7), Diego Gois Pedroso (matricula funcional: 114765453-3), Bethânia Ramos Martins (matricula funcional: 114771330-1), Elza Irala Gonzales (matrícula funcional: 82911-1) e Silvio Sanches Santas (matrícula funcional: 114766279-1), como fiscais de contratos que dizem respeito a serviços, materiais, bens de consumo e bens patrimoniáveis que se destinam a manutenção, operacionalização e expansão da Secretaria Municipal de Saúde e toda sua rede. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de junho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas de diversos setores da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação de Esportes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para sua execução. PROCESSO: nº 134/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de prazo para análise de impugnação ao processo licitatório e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária no Jardim Guaicurus (parte), no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 845394/2017/MCIDADES/ CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 195/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 19/07/2018 (dezenove de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Major Capilé, Rua Jaime Henrique Targas, Rua B (Monsieur Seis), Rua C (Monsieur Sete) e Rua D (Parte), no Bairro Jardim Caiman (Parte), com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 849627/2017/SUDECO/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 196/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 20/07/2018 (vinte de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 088/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 4 APONTADOR – De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada, corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina em aço inox temperada e afiada,medindo 3 x 1,5cm, com corpo ergonômico, sem depósito. R$ 1,50 5 BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com aproximadamente 800g R$ 20,55 9 CADERNO – Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x 21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas. R$ 4,19 19 CANETA – Marcador para quadro branco (memoboard), na cor azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de resinas termoplásticas, composição básica: tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, medindo aproximadamente 12,0cm. R$ 4,17 22 CLIPS – nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto não perecível, caixa com 500g. R$ 10,60 23 CLIPS – nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g. R$ 10,60 32 ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00 cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. (COTA RESERVADA). R$ 0,29 33 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20 etiquetas e Pacote com 25 folhas. R$ 13,98 41 Fita Adesiva. Larga transparente com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 45mm x 50 metros. R$ 3,03 43 FITA DUPLA FACE DE PAPEL – Parte interna de papel – 0,03mm (12gr/m2), Adesivo composto de acrílico a base de solvente 0,04mm para cada lado. Largura 19mm, espessura 0,12mm. 30m comprimento, PACOTE COM 12 UNIDADES. R$ 55,77 57 PASTA A-Z – DORSO LARGO – Descrição: pasta arquivo, fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo (08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de identificação no dorso, com duas ferragens internas com alavanca e suporte plástico de prender o papel, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 10,83 58 Pasta AZ, dorso estreito, tamanho A4, dorso medindo aproximadamente 4 cm R$ 10,85 61 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34 cm, com elásticos nas extremidades. R$ 3,59 67 Perfurador de papel médio – Aproximadamente 40 folhas. R$ 44,85 69 PISTOLA PARA COLA QUENTE: refil fino. R$ 24,80 82 Tesoura, com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 14,0 cm e com 5,5”. R$ 12,15 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES 2 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. R$ 8,50 3 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. R$ 9,05 6 BOBINA – Para máquina fac-símile, em papel termossensível, alta definição, dimensões 216 mm x 30 m. Composição: celulose, caulim, revelador, corante leuco, adesivos sintéticos e agentes antioxidantes. Caixa com 12 unidades, contendo na embalagem os dados de identificação do produto, marca do fabricante, dimensões, validade do produto e composição R$ 108,00 7 BORRACHA – Borracha para apagar qualquer graduação de grafite de lápis e lapiseira, mínima abrasão no papel, tamanho mínimo (altura, largura e profundidade) A 1,2 cm x L 4,1 cm x P 2,1 cm, com capa protetora, não manchar o papel, composição básica: borracha termoplástica, livre de PVC, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 2,35 8 CADERNO – Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura. R$ 5,45 14 CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. R$ 1,10 17 CANETA P/ RETROPROJETOR – TINTA NA COR VERMELHA, EM CORES CONTRASTANTES, COM , PONTA MÉDIA OU GROSSA. R$ 2,50 20 CANETA – Para retroprojetor, na cor preto, escreve sobre diversas superfícies, tinta permanente e resistente a umidade, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. R$ 2,50 21 Clips de aço niquelado n.º 0/0, caixa com 500 gramas. R$ 10,65 27 ENVELOPE BRANCO COMUM – 11,00X 22,50 cm, papel sulfite 75g/m², frente e verso. (cota reservada) R$ 0,55 28 ENVELOPE COMUM – 20,00X 28,00cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. R$ 0,39 29 ENVELOPE COMUM – 20,00X 28,00cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. (COTA RESERVADA) R$ 0,39 31 ENVELOPE COMUM – 31,00x 41,00 cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. R$ 0,29 35 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 33,9 x 101,6mm, folha com 14 etiquetas, Pacote com 25 folhas, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 10,60 46 GRAMPEADOR GRANDE 23/8 R$ 49,00 51 LÁPIS DE GRAFITE PRETO N.°02 – corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa com 144 unidades. R$ 37,50 52 PAPEL CARBONO preto, medindo aproximadamente (297 x 210 mm), CAIXA COM 100 UNIDADES. R$ 32,00 Item Especificação Valor Unitário LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME 53 Papel Kraft natural, pardo, resistente, bobinado, com no mínimo gramatura de 60 g/m², medindo aproximadamente 60 cm de largura, acondicionado em bobina contendo aproximadamente 150 metros, de 1ª qualidade; R$ 65,00 68 PINCEL ATÓMICO – Cores variadas (preto, azul, vermelho), corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corante, caixa com 12 unidades. R$ 31,50 70 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM GRAMPO. R$ 12,79 71 Prendedor de papel medindo aproximadamente 15 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Capacidade para acoplar aproximadamente 40 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. R$ 4,60 73 Prendedor de papel medindo aproximadamente 41 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Capacidade para acoplar aproximadamente 120 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. R$ 12,70 75 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – PRETO R$ 3,95 76 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – AZUL R$ 3,75 77 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – VERMELHO R$ 3,75 81 RÉGUA PLÁSTICA 30 CM transparente, marcação em milímetros e centímetros. R$ 1,19 83 TESOURA – Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5″. R$ 15,50 1 ALFINETE – para mapa nº 01, com cabeça de polietileno, nas cores 4 básicas (verde, vermelha, azul e amarela) e ponta de aço niquelado, caixa com 50 peças de uma única cor. R$ 3,60 10 CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA em acrílico, tripla. R$ 30,59 11 CAIXA – Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão, revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável, medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa. R$ 5,18 13 CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. R$ 0,97 16 CANETA MARCA TEXTO – fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA COM 12 UNIDADES. R$ 12,34 18 CANETA – Para retroprojetor, na cor azul, escreve sobre diversas superfícies, tinta permanente e resistente a umidade, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. R$ 2,48 30 ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00 cm, papel kraft 90 g/m². R$ 0,63 34 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 12,7 x 44,45mm, folha com 80 etiquetas, Pacote com 25 folhas, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 10,69 36 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 50,8 x 101,6mm, folha com 10 etiquetas, Pacote com 25 folhas, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 19,09 38 EXTRATOR DE GRAMPOS – tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento. R$ 1,35 40 FITA ADESIVA ESTREITA, transparente, tamanho 18mm x 50mt, com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 50 metros, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 2,40 44 GIZ DE CÊRA-ESTACA GRANDE COR AZUL, USO PROFISSIONAL, CAIXA COM 12 UNIDADES. R$ 5,37 45 GRAMPEADOR – Metálico, capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 gr/m2, dimensões mínimas 20,0 x 4,5 x 9,0 cm, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da base em PVC. R$ 31,85 47 GRAMPO – Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado, fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem, capacidade para grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, contendo a marca do fabricante. R$ 27,70 48 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO)-Tipo galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 6,40 56 PASTA: de papelão, plastificada, com 03 abas internas e elástico na extremidade medindo aproximadamente 34 x 23 cm. R$ 1,10 OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação Valor Unitário 59 PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS – Pasta catálogo com 50 folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura média, tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04 parafusos (fixação) na parte interna. R$ 10,25 60 PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores variadas. R$ 1,37 62 PASTA POLIONDA – com 3 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm, cores diversas. R$ 2,44 63 PASTA POLIONDA (5,0 CM) larga, com elástico de 5,0 cm. R$ 2,61 64 PASTA SANFONADA A4 – 12 DIVISÕES confeccionado em material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores de identificação), formato A4, dimensões aproximadas: 33 x 23,2 x 4,3cm (AxLxP). R$ 20,13 65 PASTA SUSPENSA – em papelão marmorizada, com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico transparente, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo aproximadamente 36x24cm. R$ 2,42 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 25 de Junho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 192/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 72 Prendedor de papel medindo aproximadamente 32 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Abertura de aproximadamente 15 mm e capacidade para acoplar aproximadamente 100 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. R$ 11,20 74 Prendedor de papel medindo aproximadamente 51 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Abertura de aproximadamente 26 mm e capacidade para acoplar aproximadamente 250 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. R$ 31,65 78 Recados Autoadesivos Removíveis – Composição: papel e adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas. R$ 5,45 79 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo 76mm x 102mm. R$ 3,00 80 REFIL DE COLA QUENTE: bastão fino, de silicone, medindo aproximadamente 30cm. R$ 0,59 84 Tinta, para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. R$ 2,67 85 TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor azul, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. R$ 2,50 86 UMEDECEDOR DE DEDOS. Acondicionado em base plástica com aproximadamente 12g de gel umedecedor de dedos para o manuseio de cédulas e papéis em geral. Produto deve ter ação germicida, evitando a contaminação e ressecamento da pele sem engordurar os papéis, composto por Ácido graxo, Glicóis, Corante alimentício e Essência aromática. O recipiente deve conter tampa para manter a integridade do produto, constando ainda informações do produto e período de validade. R$ 4,25 49 LIVRO ATA – Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas internas de papel branco apergaminhado no mínimo com 56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x 320,0 mm. R$ 13,50 50 LIVRO PROTOCOLO – De correspondência, capa em papelão de no mínimo 705 g/m², com folhas internas de papel branco apergaminhado de no mínimo 63 g/m², impressão em offset, com 100 folhas, formato aproximado de 153,0 x 216,0 mm R$ 9,50 ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 15 CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. R$ 1,15 24 COLA – branca, líquida, frasco com 90g, lavável e não tóxica, composição básica de cetato de acetato de polivinila, validade de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES. R$ 13,25 25 ELÁSTICO PARA DINHEIRO – Elástico em látex ou borracha natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote com 500 gramas. R$ 13,38 26 ENVELOPE BRANCO COMUM – 11,00X 22,50 cm, papel sulfite 75g/m², frente e verso. R$ 0,55 54 PAPEL – Sulfite, formato A4, medindo 210,0mm x 297,0mm, gramatura de no mínimo 75g/m², na cor branca, apergaminhado alcalino alta alvura, pacote com 500 folhas em embalagem plastificada resistente a umidade. R$ 15,50 55 PAPEL – Sulfite, formato A4, medindo 210,0mm x 297,0mm, gramatura de no mínimo 75g/m², na cor branca, apergaminhado alcalino alta alvura, pacote com 500 folhas em embalagem plastificada resistente a umidade. (COTA RESERVADA) R$ 15,50 Item Especificação Valor Unitário CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP Item Especificação Valor Unitário COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP CESTA BÁSICA, contendo: AÇÚCAR CRISTAL – Produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de 5 kg; confeccionada em material plástico resistente, contendo informações do fabricante e data de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 01 pacote. ARROZ, PACOTE COM 5KG – Branco, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). Produto deverá ter registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 02 pacotes. CAFÉ – Torrado e moído, embalado a vácuo puro, pacote com 500g. O produto deverá ter selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC ou apresentar laudo de comprovação de pureza emitido por laboratório competente. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para alimentos – CNNPA. Embalagem contendo informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Quantidade: 01 pacote. BISCOITO DOCE – Tipo maisena, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de 400gr, confeccionada em polipropileno original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificações dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não deve estar com cheiro de mofo; não deve estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Quantidade: 02 pacotes. EXTRATO DE TOMATE – Concentrado, acondicionado em embalagem de 350g, confeccionada em lata, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento, não devem estar amassadas, enferrujadas e estufadas, não devem conter perfurações, principalmente nas costuras, não devem soltar ar com cheiro de azedo ou podre quando abertos, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna. Quantidade: 02 unidades. FARINHA DE MANDIOCA TORRADA – A farinha deve ser fabricada a partir de matéria prima própria e limpa, isenta de matéria terrosa e parasitas. Não pode estar úmida, fermentada ou rançosa. Não deve ter cheiro azedo, nem manchas de cor escura (mofo). Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade original do fabricante. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 01 pacote. TAVARES & SOARES LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 1 R$ 89,52 FEIJÃO – Novo, carioquinha, tipo 01, acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), murchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 02 pacotes. FUBÁ DE MILHO – Acondicionado em embalagem de 1kg, em plástico resistente com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e bem solto no pacote; cor amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura. Quantidade: 01 pacote. LEITE EM PÓ – Integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 400 gramas, confeccionada em embalagem plástica ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 25 de Junho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação Quantidade: 01 unidade. MACARRÃO – Tipo espaguete, com ovos. Acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 02 pacotes. ÓLEO DE SOJA – acondicionado em embalagem de plástico, contendo 900ml. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de validade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 02 unidades. SAL – Refinado, iodado. Acondicionado em embalagem de 1 Kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 01 pacote. SARDINHA – Em conserva de óleo, acondicionada em embalagem de lata com 250g contendo no corpo da embalagem informações sobre o fabricante. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados – APAE. PROCESSO: Chamada Pública N°. 003/2017, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com Autismo bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro-Sensorial, atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referenciada de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de complexidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n°. 8.666/93 e todas as outras normas ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 343.707,78 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e oito centavos). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados. PROCESSO: Chamada Pública N°. 003/2017, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com Autismo bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro-Sensorial, atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referenciada de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de complexidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n°. 8.666/93 e todas as outras normas ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 317.268,72 (trezentos e dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018/SEMAF PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR Secretário: MARCOS ROBERTO SOARES – CPF/ nº 837.452.621-15 CONVENENTE: ONG – MULHERES EM MOVIMENTO CNPJ: 06.147.542/0001-78 Presidente: ANDREIA IRALA ALMEIDA ALVES – CPF: 528.528.731-68 PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2018/PMD/SEMAF OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas relacionadas ao fomento de empreendedores da economia solidária, e de fomentar o aumento da rede com futuros empreendedores a no mínimo 24 pessoas, através de curso de formação, qualificação profissional e de geração de renda, de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 12 meses, com início em 29 de maio de 2018 e término em 29 de maio de 2019, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) por mês. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2018 Dourados – MS, 06 junho de 2018. Marcos Roberto Soares Secretário Municipal de Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Kampai Motors Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2018. OBJETO: Aquisição de 01 veículo (caminhonete cabine dupla 4×2) para atender o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Aldeia Indígena – Bororó), através do convênio nº 26059/2016 – Processo nº 65/001149/2016, celebrado com o Governo do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.01. – Secretaria Municipal de Assistência Social 08.122.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2058. – Gestão Administrativo – Financeira do SUAS no Município 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do aditivo anterior, conforme segue: Onde consta: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.03 – Fundo Municipal do Meio Ambiente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 035/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponentes abaixo: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em epígrafe. OBJETO: Locação de imóvel comercial localizado nas proximidades do Hospital da Vida, localizado na RUA HILDA BERGO DUARTE, N° 1.440, VILA TONANI II, NA CIDADE DE DOURADOS – MS, destinado ao funcionamento da sede administrativa da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO com o Sra. Claudia Massarani de Camargo Figueiredo Lima – CPF/MF 650.073.959-00, cujo o valor total do contrato é R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) e seu prazo de vigência de 12 (doze ), tendo o início da contagem a partir da assinatura do instrumento contratual. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Justificativa anexada nos autos do referenciado. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados, 14 de Junho de 2017. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS 18.542.107 – Programa de Proteção e Controle Ambiental 2.131 – Manutenção do Fundo municipal de Meio Ambiente 44.90.51.00 – Obras e Instalações Passa a constar: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.03 – Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.542.107 – Programa de Proteção e Controle Ambiental 2.131 – Manutenção do Fundo municipal de Meio Ambiente 44.90.51.00 – Obras e Instalações Devido a inclusão da dotação orçamentária pertencente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, é fundamental a inclusão contratual, como parte, do Sr. Fabiano Costa, Diretor Presidente do IMAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD A & L COMERCIO DEPRODUTOS OPTICOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Óptica- , localizado na Avenida Marcelino Pires, 1666, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIETE VICENTE GARCIA FERREIRA 01413640176, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, de sucos e similares, localizada na RUA EIKISHI SAKAGUTI 190, Bairro ALTOS DO INDAIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GERAÇÃO SOLAR EIRELI- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio atacadista de outras maquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças e Instalação hidráulicas, sanitárias e de gás – Placa Solar, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 01 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI n. 14.453 ano 2017, para atividade de Construção de uma unidade de Armazenadora de Grão Pós Colheita, com capacidade 48.000 toneladas de grãos, localizada na Rodovia MS162 KM28, a esquerda, s/n, Bairro Zona Rural – Placa do Abadio, no município de Dourados (MS) válida até 28 de junho de 2018. JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Armazéns Gerais Pós Colheita, com capacidade 48.000 toneladas de grãos, localizada na Rodovia MS162 KM28, a esquerda, s/n, Bairro Zona Rural – Placa do Abadio, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TANQUINHO FIT PRODUTOS SAUDÁVEIS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCI VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na Rua Albino Torraca, 610, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) 1 ADJUDICADO RESTAURANTE SABOR GOURMET EIRELI ME R$ 1.282.116,60

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