DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.735 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 150, DE 12 DE JULHO DE 2018. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Fica nomeado de acordo com o acordão da Apelação Civil nº 080834462.2016.8.12.0002 TJMS, para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, conforme o constante no anexo único deste Decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE III FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE DE ENDEMIAS DECRETO “P” Nº 152, de 17 de julho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Valeria do Nascimento Yahn Petine” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de julho de 2018, Valeria do Nascimento Yahn Petine, do cargo de provimento efetivo de Advogado Público, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771776-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 - Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 15, DE 19 DE JULHO DE 2018. “Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro Municipal para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II, do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD, celebrado entre o Município de Dourados, por meio do Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, visando garantir a execução de ações e serviços de saúde nas áreas de urgência e emergência e atenção especializada da população do Município de Dourados e de sua Macrorregião; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o pagamento de incentivo financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), a ser acrescido ao montante estimado para a execução do contrato, o qual será realizado mediante a assinatura de termo aditivo. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de julho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde Resolução nº. Lp/07/1375/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES, matrícula nº501300-4, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/02/2007 a 07/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Processo Administrativo nº 1.519/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/07/1376/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO, matrícula nº88931-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 657/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.421/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/07/1377/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ELIANE SOUZA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “77741-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo – Curso de Doutorado em Educação, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD” (com remuneração), no período de 01/08/2018 a 01/08/2020, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016. Parecer nº 782/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.556/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 153, de 17 de julho de 2018. “Vacância de Cargo – Janira Messias da Silva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2018 4 00104 237 0048029 40, do Cartório do 2º Ofício Notas de Dourados. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira, Classe “F”, Nível “AGE-2” do quadro permanente de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2018, em decorrência do falecimento da servidora Janira Messias da Silva, matrícula funcional nº “87011-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 157, de 19 de julho de 2018. “Exonera Neide Fatima Artuzi – SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 13 de julho de 2018, Neide Fatima Artuzi, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/01/003/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/02/202/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de fevereiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/03/382/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de março de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/04/589/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de abril de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/05/802/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de maio de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/06/1042/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de junho de 2018. Nome Matricula Secretaria Dias Período ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 501445-4 SEMED 58 01/01/2018 a 27/02/2018 AUREO DE ABREU GOMES 114765797-4 SEMSUR 167 30/01/2018 a 15/07/2018 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 207 11/01/2018 A 05/08/2018 KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 114768020-3 SEMED 17 03/01/2018 a 19/01/2018 MARIVALDO MENDES BRANDAO 114766778-3 SEMS 73 18/01/2018 a 31/03/2018 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-3 SEMED 48 30/12/2017 a 15/02/2018 TAMARA STEIN NALLINI 114771993-1 SEMS 17 30/12/2017 a 15/01/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 003/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período HELTONN BRUNO G P BEZERRA 114771388-1 PGM 9 06/02/2018 a 14/02/2018 LARISSA MARIANE FERREIRA 114771100-3 SEMS 45 09/02/2018 a 25/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 202/2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 114765293-6 SEMED 18 23/03/2018 a 09/04/2018 KELLY DOS SANTOS SANT ANA 114769830-2 SEMED 3 12/03/2018 a 14/03/2018 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 AGEHAB 44 08/03/2018 a 20/04/2018 MARIA DAS GRACAS M DE LIMA 114760155-2 SEMS 17 30/03/2018 a 15/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 382/2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período FERNANDA DE SOUZA LOPES 114771750-4 SEMED 42 04/04/2018 a 15/05/2018 ILSA AVELINO NUNES 114765599-5 SEMED 47 08/04/2018 a 24/05/2018 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 AGEHAB 52 21/04/2018 a 11/06/2018 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-4 SEMED 77 24/04/2018 a 09/07/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 589/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período AMELIA BONFIM 114770282-2 SEMAS 46 01/05/2018 a 15/06/2018 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-5 SEMED 47 25/05/2018 a 10/07/2018 MARIA CELMA P DE BRITO MARQUES 501300-7 SEMED 17 07/05/2018 a 23/05/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-4 SEMED 1 25/05/2018 a 25/05/2018 ODEIDE ALVES DA SILVA 114766202-2 SEMAS 47 26/05/2018 a 11/07/2018 YANNA ENDO DE ARAUJO 114769898-3 SEMED 5 09/05/2018 a 13/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 802/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/07/1401/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS, matricula 81501-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da cedência com ônus para origem, para o Cartório Eleitoral da 43ª ZE/ MS, conforme a Resolução nº Cd. 04/709/18/SEMAD, publicada no DO nº 4.673 de 18 de Abril de 2018, para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 16/07/2018, conforme Ofício nº 5056/2018-TRE/ZE043. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1402/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERICA RENATA BELA DE MENEZES, matrícula funcional n. 89851-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 10/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Nome Matricula Secretaria Dias Período DARCI LIMA 149381-9 SEMAS 17 02/06/2018 a 18/06/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-4 SEMED 34 05/06/2018 a 08/07/2018 LAIS DIAS AZEVEDO 114771711-3 SEMS 34 19/06/2018 a 22/07/2018 MARIA FERNANDA S MELO DOURADO 114771980-1 SEMS 12 13/06/2018 a 24/06/2018 MARIA MARGARIDA DA SILVA 114769503-3 SEMED 9 02/06/2018 a 10/06/2018 MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 114764074-5 SEMED 58 19/06/2018 a 15/08/2018 SIMONE CONCEICAO SILVA BENITES 114769096-3 SEMED 47 05/06/2018 a 21/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1042/2018 EDITAIS EDITAL Nº 16 DE 12 DE JULHO DE 2018 – 7ª Convocação – Geral I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público, CONVOCA o candidato aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme DECRETO “P” Nº 150, de 12 de julho de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial Considerando o acórdão da Apelação Civil nº 0808344-62.2016.8.12.0002 TJMS, esclarecemos que o candidato Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez, que obteve a nota 8,0 na prova escrita, que o colocaria em 3º lugar na classificação geral dos candidatos ao cargo de Agente de Controle de Bloqueio. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constante do Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 2.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 2.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias 2.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato CARGO FUNÇÃO EXAMES 1. Exames laboratoriais Agente de Endemias - Agente de Controle de Bloqueio Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Ultrassom de tornozelos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 EDITAIS de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06) 2.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse obedecerá à classificação do candidato e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, o candidato deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherá as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências previstas e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da publicação do ato de provimento. Considerando a possível necessidade de exames complementares (Artigo 29, LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 O candidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para Perícia Médica e Posse. Apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerado inapto para a posse. 6.4 O candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 O candidato deslocado para o final da classificação em convocações anteriores, não terá direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 12 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE III FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE DE ENDEMIAS ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 22/08/2018 (quarta-feira) Horários: 7:30 entrega dos exames para digitalização 09:00 início da Perícia CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE III FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE DE ENDEMIAS ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/ Auditório Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 13/09/2018 (quinta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE III FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE DE ENDEMIAS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar.- A formação em curso de ensino fundamental será comprovada por meio de histórico escolar. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ üüüüüü=üüüüüüüüüüü=üüüüü=üüüüüüüüüüüüüüü 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 EDITAIS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2018 PROCESSO: nº 213/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 02/08/2018 (dois de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 013/2018 que objetiva a contratação com: Macromed Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 67.605.212/0002-54, no valor de: R$ 9.969,80 (nove mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), com fundamento no artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 17 de julho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. C.M.I. – Clínica Médica Ibirapuera S/S LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 020/2018. OBJETO: Contratação de empresa para realização de cirurgia de ressecção de tumor vascular com reconstrução parcial de lábio superior, conforme determinação judicial n° 0806616-20.2015.8.12.0002, em favor do paciente Guilherme Duarte Batista contra o Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso IV, constante do procedimento de Dispensa de Licitação n°. 020/2018, Processo n° 149/2018/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg; 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 1947/2018. PARTES: Município de Dourados Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda CNPJ: 07.791.107/0001-44 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2018 OBJETO: Serviço de manutenção, calibração e verificação Inmetro de etilômetro (bafômetro) da Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.294,00 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais). DATA DE EMPENHO: 17/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 4284/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME CNPJ: 19.445.494/0001-46 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2018 OBJETO: Aquisição de máscara nasal para CPAP, visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 813,00 (oitocentos e treze reais). DATA DE EMPENHO: 17/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4285/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME CNPJ: 09.219.503/0001-27 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2018 OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e material permanente, visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.993,00 (dois mil novecentos e noventa e três reais). DATA DE EMPENHO: 17/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4286/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME CNPJ: 09.219.503/0001-27 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2018 OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e material permanente, visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 3.155,00 (três mil cento e cinquenta e cinco reais). DATA DE EMPENHO: 17/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO EMPENHO N° 4175/2018 PARTES: Município de Dourados MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME CNPJ n° 24.595.488/0001-05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 8.721,81 (oito mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 13 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 4176/2018 PARTES: Município de Dourados MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME CNPJ n° 24.595.488/0001-05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos). DATA DO EMPENHO: 13 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 4177/2018 PARTES: Município de Dourados MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME CNPJ n° 24.595.488/0001-05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 320,69 (trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos). DATA DO EMPENHO: 13 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2018/DL/PMD (LOTE 01) PARTES: Município de Dourados Antonio Carlos Rolim da Silva. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2017. OBJETO: refere-se à recarga de extintores de incêndio, visando atender diversas secretarias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e n.º 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Pública 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.036,27 (dois mil e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 17 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2018/DL/PMD (LOTE 02) PARTES: Município de Dourados Antonio Carlos Rolim da Silva. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de extintores de incêndio, visando atender diversas secretarias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e n.º 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.930,03 (três mil novecentos e trinta reais e três centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 17 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 064/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784, Vila Progresso, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, nº 1784, Vila Progresso, CEP 79.825-040, na cidade de Dourados-MS, no dia 02 de Agosto de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 18 de Julho de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BATALINE E GOMES LTDA-ME. CNPJ Nº 07.449.765/0001-52 Ref. Processo de Licitação nº 034/2018 – Pregão Presencial nº 002/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL DA VIDA, E UPA, UNIDADES DA FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços pelo período estimado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.600,00 (Um Milhão Duzentos Mil e Seiscentos Reais) DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 035/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME OBJETO: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal - Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Justificativa Anexa nos autos do processo de nº 035/2017. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.399.650,00 (Hum Milhão Trezentos e Noventa e Nove Mil Seiscentos e Cinqüenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA DOS TRABALHOS, REFERENTE AO CONVITE N° 005/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627 e pela Portaria n° 149/2018/CMD, de 10/07/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 13/07/2018, sob o número 4.730 foi reunida com a presença dos seguintes membros: Erico da Cruz Lira, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Erika Patrícia Batista Stefanello, sob a presidência “pro tempore” de Erico da Cruz Lira e com a assessoria de Raphael da Silva Matos (Controlador Interno), Lucy Vanda Palácio Alves Marques (Contadora) e de Christian Pimenta Richers (Plenus Consultoria). A fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 028/2018, Convite nº 005/2018, cujo objeto é a aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção de condicionadores de ar pertencentes a esta Casa de Leis, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 009/2018. 09 (nove) empresas retiraram o Convite, sendo elas: 1) MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrito no CNPJ 14.125.604/0001-79, localizado na Rua Vinte De Dezembro, nº 650, nesta cidade; 2) LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 01.682.110/0001-43, localizado na Rua São Félix, nº 554, Campo Grande/ MS; 3) LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME, inscrito no CNPJ 05.496.063/0001-02, localizada na Rua Monte Alegre, nº 5125, nesta cidade; 4) MARCELO ELETRO MUSICAL, inscrito no CNPJ 71.107.320/0001-93, localizado na Rua Frei Henrique, nº 618, Para De Minas/MG; 5) BERTA & BERTA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 09.291.023/0001-77, localizado na Av Weimar Goncalves Torres, nº 250, nesta cidade; 6) CENTRO OESTE REFRIGERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 07.893.992/0001-72, localizado na Rua Rua Marechal Rondon, nº 88, Campo Grande/MS; 7) DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO – ME , inscrito no CNPJ 36.779.338/0001-30, localizado na Av. Marcelino Pires, nº 961, nesta cidade; 8) DOCELINO GOMES - ME, inscrito no CNPJ 01.794.830/0001-09, localizado na Rua Uirapuru, nº 38, Campo Grande/MS; 9) DANTAS & INSABRALDE LTDA - ME, inscrito no CNPJ 12.890.577/0001-03, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1670, nesta cidade; Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatou-se que, apenas duas empresas protocolaram os envelopes com os documentos de Habilitação e de Proposta, são elas: 1) BERTA & BERTA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 09.291.023/0001-77, localizado na Av. Weimar Goncalves Torres, nº 250, nesta cidade; 2) LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 01.682.110/0001-43, localizado na Rua São Félix, nº 554, Campo Grande/MS; Constatado que não houve um número mínimo de três empresas participantes, o Presidente em substituição “pro tempore” decidiu por reabrir a sessão para dar continuidade ao certame. O Presidente em substituição “pro tempore” informa que será reaberta a sessão para abertura dos envelopes na data de 30/07/2018, às 09h00min, no Plenarinho desta Casa. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos presentes. ERICO DA CRUZ LIRA Presidente “pro tempore” da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 149 de 10 de julho de 2018 ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro ERIKA PATRÍCIA BATISTA STEFANELLO Membro RAPHAEL DA SILVA MATOS CHRISTIAN PIMENTA RICHERS Controlador interno Plenus Consultoria LUCY VANDA PALÁCIO ALVES MARQUES Contadora PODER LEGISLATIVO ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Convite nº 005/2018 Reabertura de certame para a aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção de condicionadores de ar pertencentes a esta Casa de Leis. PROCESSO: nº 028/2018/DL/CMD. TIPO: Carta Convite (Menor Preço por Lote). SESSÃO: Dia 30/07/2018 (trinta de julho de dois mil e dezoito), às 09h (nove horas). LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone (67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail “licitacao@camaradourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de julho de 2018. ÉRICO DA CRUZ LIRA Presidente “pro tempore” da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 149 de 10 de julho de 2018 OUTROS ATOS ATA 426ª/2018/CMAS Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Vice presidente Shirley Flores Zarpelon e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Danielly Perentel Miranda, 2) Mariluz Fernandes Rodrigues, 3) Cleuza Aparecida Cândia; e suplentes: 4) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 5) Valdomiro José dos Santos; Representantes Governamentais Titulares: 6) Shirley Flores Zarpelon, 7) Antônio Oliveira Franco, 8) Donária Anastácio Pereira; e suplentes: 9) Waldemar Álvaro Gonçalves. Contamos também com a presença das representantes do Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira: Técnica Eliana Moreira de Morais e da Técnica Graziela Gonçalves do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e do Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Landmark Ferreira Rios e do Coordenador do Bolsa Família/Cadúnico Edivaldo Corrêa de Oliveira, Com a palavra a Vice Presidente deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos e em seguida foram tratados os assunto constante na pauta do dia, a saber: 1ª PAUTA – APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO – FEAS-EXERCÍCIO 2017; A técnica Eliana da SEMAS/Financeiro apresentou aos Conselheiros planilhas referente aos Serviços e benefícios bem como valores executados no ano 2017 e também os valores que serão reprogramados para o exercício 2018 sanando algumas dúvidas levantadas pelos Conselheiros presentes que aprovaram por unanimidade o Demonstrativo assim como a reprogramação dos valores que totalizou o valor de R$ 42.698,42, sendo que discriminação dos Serviços e Beneficio e saldos reprogramados a cada um constará na Deliberação a ser publicada em diário oficial. A Eliana ressaltou que houve a devolução de recursos no valor de 37,249,26 ao Estado devido que seria para a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora que não aconteceu no ano passado e que está sendo providenciado para este ano/2018. A Eliane enfatizou também que estes valores a serem reprogramados são apenas direcionados a execução governamental porque os recursos da rede não governamental foi repassado no total as entidades que tinha direito. O Conselheiro Antônio perguntou para a Eliana como que é definido e os critérios sobre qual Serviço será beneficiado com os recursos reprogramados e ela informou que é devido a uma avaliação técnica da gestão sobre a demanda e necessidade de execução em cada Serviço e que nada impede de que entre os meses de setembro e outubro/2018 seja solicitado pelo CMAS ou órgão gestor e ocorra nova avaliação para novo direcionamento de acordo com o Serviço ou benefício mais necessitado. 2ª PAUTA - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO DGSUAS DA SEMAS REFERENTE AO PLANO DE PROVIDENCIA/2016 E PRIORIDADES E METAS DO PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS – GESTÃO MUNICIPAL/2018 - A técnica Graziela da SEMAS/DG SUAS – Apresentou aos Conselheiros listagem com resposta que serão encaminhadas ao Estado referente ao Plano de Providencia/ 2016 o qual a SEMAS providenciou adequações solicitadas e apresentou para apreciação do CMAS. A Graziela também apresentou as perguntas que deverão ser respondidas sobre a avaliação do Pacto de Aprimoramento/2018 onde duas resposta é de incumbência do CMAS responder referente a ampliação da participação do usuários e trabalhadores no CMAS e regularização do CMAS como instância de Controle do Programa Bolsa Família, Metas estas cumpridas com as representações no CMAS dos Conselhos Gestores de Usuários dos CRAS, Conselhos Regional de Psicologia-CRP e Conselho Regional de Serviço Social – NUCRESS, bem como a instituição legal dentro do CMAS da Comissão de Acompanhamento ao Programa Bolsa Família. Todos os presentes tiveram ciência destes cumprimentos e será providenciado oficio em resposta a ser encaminhado para a SEMAS. 3ª PAUTA – ESCLARECIMENTO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AS PLANILHAS DAS EVOLUÇÕES DOS ÍNDICES IGD-M/PBF APRESENTADAS AO CMAS – o Coordenador Edivaldo esclareceu o que vem a ser as evoluções e os dados constantes nas planilhas das evoluções das três politicas envolvidas na execução do programa no munícipio, Saúde, Educação e Assistência Social com muita propriedade levando os presentes a vários questionamentos e manifestações que no final todos se disseram entendidos e satisfeitos com as explicações o que auxilia, não só a Comissão especifica do CMAS, como todos os demais no entendimento a execução do programa no município de Dourados/MS. 4ª PAUTA - SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NO CMAS; AGENDAR ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E VISITA INSTITUCIONAL COM MEMBROS DA COMISSÃO – A Secretaria Executiva informou que a entidade acima citada solicitou junto ao CMAS o retorno de sua inscrição e apresentou todos os documentos necessários e que será necessário a indicação de, no mínimo, três Conselheiros para formar uma Comissão para analisar os documentos e realizar a visita de monitoramento na Entidade para então trazer para aprovação em plenário da próxima reunião do Conselho. Ficou definido para esta comissão os Conselheiros Antonio Oliveira Franco, Danielly Perentel Miranda e Mariluz Fernandes Rodrigues que agendaram a visita a Rede Feminina de Combate ao Câncer para o dia 03/08/2018 e virão a Casa dos Conselhos às 8 horas para serem conduzidos até a Entidade. 5ª PAUTA - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DAS VISITAS DE MONITORAMENTO REALIZADAS NOS EQUIPAMENTO GOVERNAMENTAIS – A Vice Shirley procedeu a leitura do relatório do relatório final CMAS referente as observações e/ou orientações que foram pontuadas em alguns equipamentos visitados, então houveram algumas correções ortográficas e de redação sugerida pelos Conselheiros presentes e ao final foi aprovado a providencia de oficio a ser encaminhado para o Secretário Municipal de Assistência Social com cópia do Relatório Final do CMAS. OFICIO RECEBIDOS/ ENCAMINHADOS: A Shirley procedeu a leitura do oficio em que a Secretaria de Agricultura do município solicitou do CMAS informações referente aos recursos disponibilizados para execução de ações em prol da população indígena de nosso município e o oficio em resposta que será encaminhado pelo CMAS onde consta todos os valores e Serviços ofertados pelo CRAS Indígena onde a equipe atende especialmente as aldeias Bororó e Jaguapiru, valores estes que também são estendidos para os indígenas referenciados no CRAS Vila Vargas e os demais acampados no município. A secretaria Executiva irá providenciar o envio do oficio/resposta. INFORMES – a Secretaria Executiva informou que estará ausente do CMAS entre os dias 23 á 27/07/2018 devido que estará em Capacitação especifica em Campo Grande. Todos os presentes confirmaram que receberam, via e-mail, cópia da Cartilha do SUAS encaminhado pelo CNAS para ser providenciada a distribuição aos beneficiários do SUAS em nosso município. Decidiu-se encaminhar e-mail ao CNAS solicitando envio de exemplares para o nosso município ou orientação de como podemos providenciar e disponibilizar aos beneficiários através dos CRAS. A Secretaria Executiva se comprometeu a trazer mais informações sobre na próxima reunião do CMAS. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Vice Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela Vice Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Shirley Flores Zarpelon Marcia Floriano Vice Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATA - CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÃO - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 017 DE 17 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do FEAS referente ao exercício de 2017. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária, ata nº 426º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 17 de julho de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do FEAS-Fundo Estadual de Assistência Social referente aos Serviços e Benefícios do exercício de 2017. Art. 2º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos/FEAS do exercício de 2017 para o exercício de 2018, no valor de R$ 42.698,42 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos): Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 17 de julho de 2018. SHIRLEY FLORES ZARPELON Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS SERVIÇOS/BENEFÍCIO Saldo Reprogramado CRAS – Benefícios Eventuais 1.020,31 CREAS/PAEFI 9.995,67 Casa da Acolhida 12.839,71 Aprimoramento de Gestão 18.842,73 TOTAL 42.698,42 ANEXO ÚNICO AROMA DE PIZZA LTDA- ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES localizada na Rua João Cândido Câmara, n° 435, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAIADO PNEUS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS localizada na Av. n° 2875, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEMERSON PAULO FRANÇA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLS) para atividade de EVENTOS ESPORTIVOS, AUTOMOTIVOS E WHEELING, localizado na Rua Servidão Pública, BR163, LT Área C4, QD 0 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INSTITUTO PEDRO SATURNINO S/S torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada n° 37.929/2014 para atividade de clínica odontológica e protética, localizada na Rua Ponta Porã n° 1580, Vila Progresso, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ISRAEL MORAES DOS SANTOS ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Atividades de Fisioterapia, localizada na Rua Oliveira Marques, nº. 1407 Sala 603, Jardim Central, no município de Dourados (MS). JOÃO MARTINS PAES 56208529115 torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Serviços de Usinagem, tornearia e Solda, localizado na Rua Iva de Mattos Brum, 3475, sala 1, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ CARLOS DA SILVA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de Recebimento e Coleta de Resíduos de Construção Civil, localizada na Fazenda Parte da Fazenda Água Boa, Zona Rural, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARLENE GERMANO CEREJA RODRIGUES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental –AA para a atividade CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUARIO E BORDADOS EM GERAL, localizada na Rua/Aven.Alberto Leopoldo la Cruz nº 2385 Bairro CONJ. HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M. V. BORGES - ME, (DOURADOS ALIMENTOS CESTA BASICA) CNPJ: 26.000.667/0001-88, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, localizada na Rua das Mangueiras, 3380 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NETEC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Operação para atividade de manutenção e reparação de equipamentos médico-hospitalar, localizado na Rua Manuel Rasselen n° 1835, Jardim Água Boa, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIDINEI DO NASCIMENTO SOUZA 51894009134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMERCIO DE BRINQUEDOS, ARTIGOS PET, JARDINAGEM, localizada na Rua/Av. EDIBERTO CELESTINO DE OLIVEIRA N° 311, - Bairro: JD ÁGUA BOA, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental . VAREJÃO DOS FIOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Material Elétrico, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3000B - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO - PREVID EXTRATO DE EMPENHO N.º 170/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e CENBRAP – CENTRO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO LTDA PROCESSO: nº 021/2018/PreviD, Dispensa de licitação nº 013/2018/PreviD. OBJETO: Pagamento de inscrições para participação no I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Secretaria Municipal de Administração 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 1235 VALOR GLOBAL: R$2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais) DATA DO EMPENHO: 17/07/2018 THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Em Substituição Legal