DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 158, de 25 de julho de 2018. “Exonera servidor efetivo – Gilmar Garcia Machado” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 24 de julho de 2018, Gilmar Garcia Machado, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional Indígena, função de Servente Indígena, Classe “AUE”, Nível “1”, matrícula funcional Nº “114765917-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 159, de 25 de julho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Talita Ferreira dos Santos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, ANO XX / Nº 4.741 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 05 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2018, Talita Ferreira dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Agente de Endemias, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771797-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 160, de 25 de julho de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando a Aposentadoria Voluntária por Idade, concedida através da Portaria de benefício nº 079/2018/PREVID. D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 12 de julho de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento) à servidora Fatima Maria José Ferreira da Cruz, matrícula funcional nº 48611-1, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.741 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 DECRETOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.165, DE 27 DE JULHO DE 2018. “Nomeia os membros suplentes para comporem o Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §7º art. 12 do Decreto n° 1.072, de 14 de maio de 2014; Considerando ATA 001/2018 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD publicada no diário oficial nº 4621, na data 30 de janeiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para compor como suplentes o Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n.º 281, de 03 de maio de 2017 I. Maria Piva Fujino; II. Wando Capistana da Silva. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO N° 1.166 DE 27 DE JULHO DE 2018. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, o Pedido de Licitação nº 91/2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço global para contratação de serviço de locação e manutenção de um sistema informatizado para gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e controle das informações disponibilizadas pela Receita Federal do Simples Nacional e pela Secretaria de Fazenda Estadual referente ao Índice de Participação Municipal no ICMS, incluindo os serviços de implantação e treinamento do sistema. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral do Interino DECRETO N° 1.167, DE 27 DE JULHO DE 2018. “Designa servidores para comporem a Comissão Especial do serviço de locação e manutenção de um sistema informatizado para gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e controle das informações disponibilizadas pela Receita Federal do Simples Nacional e pela Secretaria de Fazenda Estadual referente ao Índice de Participação Municipal no ICMS, incluindo os serviços de implantação e treinamento do sistema”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial do serviço de locação e manutenção de um sistema informatizado para gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e controle das informações disponibilizadas pela Receita Federal do Simples Nacional e pela Secretaria de Fazenda Estadual referente ao Índice de Participação Municipal no ICMS, incluindo os serviços de implantação e treinamento do sistema. I. Adiano Vasconcelos Cavalcante; II. Claudio Matos Leite; III. Roselia da Silva Azambuja. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino PORTARIAS PORTARIA 02/2018/ÉTICA/CMDCA O presidente da comissão de Ética do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, e Art. 54 da Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, e considerando o ofício 0851/2018/17PJ/DOS referentes a procedimento administrativo 02.2018.00042395-1 oriundo do Ministério Público Estadual, RESOLVE: Art. 1º - Designar o membro da comissão de ética do CMDCA ADALTO VERONESI, para secretariar a presente Sindicância Contraditória, para apuração no prazo de 30 dias dos fatos noticiados nos documentos que me foram apresentados, bem como para cumprimento das determinações que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art.2º - Junte-se o oficio 0851/2018/17PJ/DOS e anexos. Art.3º - Registre-se e autue-se o presente em livro próprio, (livro “A”) obedecendo às formalidades legais, após volte-me concluso para demais deliberações. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de julho de 2018. Ângelo Magno Lins do Nascimento Presidente da Comissão de Ética do CMDCA RESOLUÇÕES Resolução nº.Reint/07/1379/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ERICA RENATA BELA DE MENEZES, matrícula funcional nº. 89851-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 789/2018, do Processo Administrativo nº. 1.702/2018, a partir do dia 10/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.741 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 07/1423/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELY DEBESA DA SILVA, matrícula funcional nº. 19551-1 ocupante do Cargo efetivo Procurador Classe Especial, lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, 2ª quinzena, no termo do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 31/07/2018 a 14/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1434/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 677/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e Processo nº 1.743/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766877-4, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Luiza Canuto da Silva, com ônus para as origens, pelo período de 07.05.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1435/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 585/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e Processo nº 105/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, ANA LUCIA COSTA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114765407-4, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Aryane Maria Marques de Carvalho, com ônus para as origens, pelo período de 30.07.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1436/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 417/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e Processo nº 1.356/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, ALINE RENATA AMADA ONO, matrícula funcional nº 114766576-5, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora Juliana dos Santos Calistro Silva, com ônus para as origens, pelo período de 30.07.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1437/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 419/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e Processo nº 1.357/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER, matrícula funcional nº 114769584-3, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, com ônus para as origens, pelo período de 30.07.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1437/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 419/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e Processo nº 1.357/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER, matrícula funcional nº 114769584-3, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, com ônus para as origens, pelo período de 30.07.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.741 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/07/1439/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 579/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e Processo nº 1.573/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO, matrícula funcional nº 114765775-5, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil e MARISA MARTINS DA COSTA, matrícula funcional nº 114772212-2, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Katia Antonia Amaral Soares, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, pelo período de 30.07.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1440/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 582/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e Processo nº 1.574/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, LUCILENE DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 114771609-2, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil e SAMARA GRATIVOL NEVES, matrícula funcional nº 114772195-2, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Maglione dos Santos Lira Marcelino, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, pelo período de 30.07.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/1424/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ADEMIR MARTINEZ SANCHES, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula funcional 114763465-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos da CI. n. 596/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo quinto (25) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/1425/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal JORGE LUIZ BALDASSO, Médico Clinico Geral, matrícula funcional 18241-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 568/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo quinto (25) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.426/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 1074/2018, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao fato ocorrido no âmbito da SEMSUR (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), nos termos da CI 545/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.427/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 1074/2018, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao fato ocorrido no âmbito da SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), nos termos da CI 236/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.741 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2018 PROCESSO: nº 151/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de bens estruturais e serviços de segurança para realização de eventos a serem executados por diversas secretarias desta Municipalidade. ALTERAÇÃO: A alteração procedida através do Adendo nº 01 tem por objetivo compatibilizar a redação do preâmbulo com as condições estabelecidas no subitem “11.1.” do edital em epígrafe, assim como, com a Proposta de Preços e Planilha de Preços - Unitário Máximo, respectivamente, Anexos I e II do edital, visando esclarecer dúvidas suscitadas por empresa interessada na participação no presente certame. SESSÃO: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (06/08/2018). OBTENÇÃO: O Adendo nº 1 está disponível no sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 044/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 103/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ENZO YOKOHAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pelo valor global de R$56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais) e GUARA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, pelo valor global de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais). Dourados (MS), 25 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 045/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 092/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do AQUISIÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS COM A DEVIDA INSTALAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ENGENEXT BALANÇAS ELETRONICAS E INFORMATICA LTDA, pelo valor global de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Dourados (MS), 24 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018”, relativo ao processo de licitação nº 038/2018/DL/PMD, Pregão Presencial nº 007/2018, devido à falha na elaboração da Ata (quantitativo incorreto no item abaixo destacado), sem prejuízo em relação aos preços registrados. Onde Consta: Passe a Constar: Dourados – MS, 27 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 08 PEDRA BRITA 02 – Material com diâmetro máximo e 32,0mm, módulo de finura de 7,68 e abrasão Los Angeles de 34% de desgaste. Material utilizado como aterramento para subestações elétricas e grandes concretagens, como: tubulões, sapatas, formas deslizantes, bueiros, canaletas e concreto ciclópico. M³ 160 NATUREZA R$ 129,10 R$ 18.074,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 08 PEDRA BRITA 02 – Material com diâmetro máximo e 32,0mm, módulo de finura de 7,68 e abrasão Los Angeles de 34% de desgaste. Material utilizado como aterramento para subestações elétricas e grandes concretagens, como: tubulões, sapatas, formas deslizantes, bueiros, canaletas e concreto ciclópico. M³ 140 NATUREZA R$ 129,10 R$ 18.074,00 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIA Nº. 153 de 27 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria 146 de 03 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados MS no dia 05 de julho de 2018 página 18, que “nomeia Luiz Carlos Ferreira Calado, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral”, para fazer constar que trata-se de nomeação de Luiz Carlos Ferreira Calado no Cargo de Assessor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE J. DA SILVA ACADEMIA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividades de Condicionamento Físico - Academia, localizado na Rua Frei Antônio, 3290, Conjunto Habitacional Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZEILA MARIA DA SILVA NANTES 35637730172 - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista Especializado em Equipamentos de Telefonia e Comunicação, com Reparação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação, localizado na Avenida Marcelino Pires, 1457, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMERCIAL OLIVEIRA NUNES LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Comercio de Mercadorias em Geral, Produtos Alimentícios, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 3.450, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A DONDOLINI, COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIOS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Var. de Artigos do Vestuário e Acessórios, localizada na Av. WEIMAR GONÇALVES TORRES Nº 2206, - Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS -LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS