DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 077/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o ANO XX / Nº 4.761 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 09 PÁGINAS servidor GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO, para que acompanhe e fiscalize a Nota de Empenho nº 194/2018, a qual substitui o instrumento contratual nos termos do art. 62 da lei nº 8.666/1993, referente ao pagamento de inscrição para participação no curso presencial: “TCE/MS E TCU: o exercício do direito de defesa e sua formalização”, visando atender as necessidades do instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Dourados/MS, 24 de agosto de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº. LME/8/1580/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, matrícula nº. “114771326-2”, ocupante do cargo de efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Licença para o disputa de Mandato Eletivo Público, com fundamento no contido na alínea “L” do inciso II c/c alínea “a” do inciso V, todos do artigo 1º da Lei Complementar Federal/Nacional nº 64, de 18 de maio de 1990, com remuneração, pelo período de 07/07/2018 á 07/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1509/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA NILZA COIMBRA FERLE, matrícula nº42941-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista Em Educação lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (meses) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/03/2006 a 21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 873/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.954/2018, pelo período de: 10/09/2018 a 09/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.761 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/08/1510/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ SERGIO GABRIEL, matrícula nº44031-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Inspetor, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (meses) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 651/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.407/2018, pelo período de: 05/09/2018 a 04/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1577/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº89041-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Odontologia, lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 03 (meses) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 763/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.632/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/08/1582/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, CLEBER MARECO IRALA, matrícula funcional nº. 114760099-1, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, lotado( a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 929/18, do Processo Administrativo nº. 2.024/2018, a partir do dia 20/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1583/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº9961-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/07/1989 a 06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 927/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.022/2018, pelo período de: 15/08/2018 a 14/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1623/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA, matrícula nº88471-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº928/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.023/2018, pelo período de: 09/09/2018 a 08/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1624/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CHAILLES MARIANO FERREIRA, matrícula nº114761079-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/11/2004 a 10/11/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº893/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.960/2018, pelo período de: 05/09/2018 a 04/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1625/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA, matrícula nº114761435-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/04/2005 a 18/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº898/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.008/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.761 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/08/1626/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº114761494-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Apoio Educacional, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/06/2005 a 15/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº897/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.006/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1627/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA APARECIDA RIBEIRO, matrícula nº10571-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/07/2004 a 06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº896/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.005/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1628/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE SILVA PEREIRA, matrícula nº114761663-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/11/2005 a 31/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº895/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.004/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1629/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DORACI DA LUZ GONSALVES, matrícula nº79211-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº904/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.007/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/08/1642/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ELISA PARIZI MEREGE, matrícula funcional nº “18911-1” ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a APAE-DOURADOS/Escola de Educação Especial ¨Maria Julia Ribeiro, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Ofício nº 324/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/08/1643/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SERGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional n. 500939-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 17/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias (23) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.761 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura de DouradosMS. Délia Godoy Razuk, Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, R e s o l v e: I – Considerando os cronogramas para Perícia Médica Admissional publicados no Diário Oficial ANO XX - Nº 4.730 e no Diário Oficial Ano XX – Nº 4.735, conforme Editais: - Edital Nº 07 de 06 de julho de 2018; - Edital Nº 10 de 06 de julho de 2018; - Edital Nº 15 de 06 de julho de 2018; - Edital Nº 16 de 12 de julho de 2018; Convocamos os candidatos abaixo relacionados para a apresentação de exames complementares solicitados na Central de Perícia Médica do Município: - Entrega dos exames solicitados até o dia 05/09/2018 das 07h30 min às 13h30 min. - Avaliação médica pericial dia 06/09/2018 às 09:00 h. 01 - Adriana Freitas Nogueira 02 - Cicera Pereira de Lima 03 - Claudair Aparecido de Souza 04 - Gênesis Ferreira Bezerra 05 - Jussara Marques 06 - Luzia Luiz de Oliveira 07 - Regina Andrade Silva 08 - Rúdney Fernando Ribeiro Quinhonez 09 - Sueli Ortega dos Santos Dourados - MS, 24 de Agosto de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 14, 24 de agosto de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 25.144/2018 234/2018 1000230594 ELENJOZE BIANCHI QUEVEDO 29.830.834/0001-06 R$ 1.691,58 Anexo Único EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 147/2016/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas. Empresa: Planacon Construtora Ltda. Processo de Licitação n°. 045/2016/DL/PMD. Tomada de Preços nº. 002/2016. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária no Distrito de Vila Vargas, município de Dourados/MS (Contrato de Repasse nº. 806387/2014/ MCIDADES/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 489.330,61. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 489.330,61 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 063/FUNSAUD DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO MIRIAM AREIAS NEVOLA GARCIA 114771452-1 SEMED 1.995/2018 LICENÇA TIP ROZILDA ALMEIDA BORGES 114771316-1 SEMS 1.669/2018 PAGAMENTO RETROATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.761 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 24 de AGOSTO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD EDITAL nº. 064/FUNSAUD DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 24 de Agosto de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD EDITAL nº. 065/FUNSAUD DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 31 DE agosto DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 24 de AGOSTO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:31/08/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 315 DANIELE CONCEIÇAO SOUZA 9º AUXILIAR DE FARMÁCIA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:31/08/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 3236 ELIANE RAMOS 10º 3140 DERCIRIA DE OLIVEIRA ROQUE 11º 2856 HELENA BASSO 12º 2535 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 13º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:31/08/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 976.465.391-04 KARINA MICHELE BIANCHINI 35º 905.701.461-00 CASSIANA MARINA MACIEL 36º 015.738.761-51 REGINA ANISIA DOS REIS 37º 019.954.911-79 CIBELI MARTINS DE PAULA 38º 032.787.951-30 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 39º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 060/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 060/2018 – Pregão 009/2018 , tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de insumos e medicamentos odontológicos, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, Dourados, 24 de Agosto de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.761 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 055/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas no termo de referência, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 24 de Agosto de 2018 Daniel Fernandes Rosa Diretora Presidente – FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 064/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais, bens descartáveis e utensílios domésticos destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 24 de Agosto de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretora Presidente – FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 063/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiro destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 24 de Agosto de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretora Presidente – FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 16, 17, 20, 22, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 56, 57, 59, 62, 63, 66 e 67 ADJUDICADO MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME R$ 53.870,32 6, 9, 7, 10, 3, 4, 5, 13, 14, 15, 18, 21, 27, 28, 33 e 52 ADJUDICADO POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP R$ 319.564,40 24, 25, 2, 11, 12, 19, 26, 29, 30, 36, 38 e 51 ADJUDICADO EFICAZ LOGISTICA COMERCIO D EPRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI R$ 236.982,00 8, 35, 46, 53, 58, 60, 61, 64 e 65 FRACASSADO - ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 4, 5, 8, 9, 11 e 12 DESERTO 1, 2, 3, 6, 7, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOSADJUDICADO ME R$ 87.962,76 LOCAL PROCENDIMENTO SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Desinsetização: Com metodologia de pulverização liquida, utilizando produtos domissanitários e com registro no Ministério da Saúde específico para o ambiente (não mancha e não tem cheiro). Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto para controle de baratas. Desratização: Com metodologia do sistema de iscagem, empregando-se porta iscas de chavetas (20 porta iscas) Descupinização caso exista ocorrência de casos Desinsetização: Com metodologia de pulverização liquida, utilizando produtos domissanitários e com registro no Ministério da Saúde específico para o ambiente (não mancha e não tem cheiro). Desinsetização: Aplicação Géis de baraticida e formicida na UTI neo e adulto, centro cirúrgico e PS. Instalação de Armadilha Luminosa para insetos voadores nos setores UTI, Centro Cirúrgico, e Área vermelha. Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto para controle de baratas. Desratização: Com metodologia do sistema de iscagem, empregando-se porta iscas de chavetas (21 porta iscas) e túnel de biossegurança (02 unidades). Descupinização caso exista ocorrência de casos Desinsetização: Com metodologia de pulverização liquida, utilizando produtos domissanitários e com registro no Ministério da Saúde específico para o ambiente (não mancha e não tem cheiro). Desinsetização: Aplicação Géis de baraticida e formicida na UTI neo e adulto, centro cirúrgico e PS. Desinsetização : Tratamento da rede de esgoto para controle de baratas. Desratização: Com metodologia do sistema de iscagem, empregando-se porta iscas de chavetas (06 portas iscas) e túnel de biossegurança (07 unidades). Descupinização caso exista ocorrência de casos UPA ADJUDICADO DEDETIZADORA ZARABATANA LTDA R$ 16.800,00 HV ADJUDICADO DEDETIZADORA ZARABATANA LTDA R$ 16.800,00 CAF/ ADM ADJUDICADO DEDETIZADORA ZARABATANA LTDA R$ 12.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.761 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo n.º RN01-317 Quadra B03 Lote 08 Estrela Yvatê DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Aparecido Morais Rodrigues, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 1.772.722 SEJUSP/MS e CPF 041.831.201-01. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 22 de Agosto de 2018 . Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Presidente Interino da AGEHAB/Dourados/MS RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVITE Nº 004/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 025/2018, na modalidade Convite, sob o nº 004/2018, do tipo “Menor Preço Global”, realizado no dia 17 de agosto de 2018 às 09:00 (nove) horas, que versa sobre a aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para uso nesta Casa de Leis, foi considerada FRACASSADA, conforme lavrado em Ata constante dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 20 de agosto de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS PODER LEGISLATIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 036/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018 OBJETO: Pagamento de inscrições para a participação de vereadores da Câmara Municipal de Dourados/MS no “Seminário dos Vereadores (as) 2018”, promovido pela União das Câmaras Municipais de Vereadores de MS, nos dias 15, 16 e 17 de agosto do corrente ano. CONTRATADO: União das Câmaras de Vereadores de MS, estabelecida na Rua Hiroshima, n° 1561, Carandá Bosque, na cidade de Campo Grande/MS, CNPJ 01.941.195/0001-37. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.......: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Dourados MS, 15 de agosto de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 037/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018 OBJETO: Pagamento de inscrições para a participação de servidora da Câmara Municipal de Dourados/MS no curso “TCE - MS e TCU – O exercício do Direito de Defesa e sua formalização”, promovido pela ESAMS – Escola Superior de advocacia, a ser realizado na cidade de Campo Grande – MS, nos dias 29 e 30 de agosto do corrente ano. CONTRATADO: ESAMS - Escola Superior de Advocacia CNPJ: 03.983.509/0001-90 Av. Mato Grosso, nº 4700, Carandá dos Bosques, Campo Grande/MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.......: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: 1.400,00 - (um mil e quatrocentos reais) Dourados MS, 24 de agosto de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 035/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Serviço de manutenção com fornecimento de peças para atender a frota de veículos da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: SOUZA LUBRIFICAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 13.858.588/0001-60, estabelecida na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 3625, Vila Maxwell, Dourados MS. VALOR: R$ 14.088,00 (quatorze mil e oitenta e oito reais) Dourados MS, 24 de agosto de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 038/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de serviço de telefonia móvel para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: OI MÓVEL S/A, inscrita no CNPJ 05.423.963/0001-11, Rua Tapajós, nº 660, Vila Rica, Campo Grande MS. VALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Dourados MS, 24 de agosto de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMOS DE RATIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.761 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 ATA Nº 09/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14/08/2018. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Apresentação do José A. Costa de França representante da Instituição PRIVATIZA INVESTIMETNOS; 2) Realocação de Investimentos; 3) Credenciamento da Instituição Financeira; 4) Visita do Representante da Instituição Financeira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT; 5) Visita do representante Sergio Ricardo do Pinho da Consultoria de Investimentos CRÉDITO & MERCADO CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, iniciou a reunião passando algumas informações sobre a Atualização do CPA 10 do Membro Luiz Constâncio Pena de Moraes e a realização da prova do CPA 20 para o Membro Luis Carlos Rodrigues Morais. Após informações, na primeira pauta do dia, por via áudio conferencia o Sr. José A. Costa de França representante da instituição financeira Privatiza Investimentos, expos o fundo de investimento do portfólio da instituição, que tem como subsegmento Multimercado. O fundo em questão apresenta em sua carteira, 5 espécies de ativos em que ele concentra seus investimentos, ações e títulos federais que são predominantes em sua composição. Comparados com outros produtos do mesmo Subsegmento, o fundo tem apresentado performance semelhante que os mesmos, porém cada um com sua estratégia. Na segunda pauta do dia, considerando a apresentação do fundo exposto na primeira pauta e embasado com estudos prévios dos membros do Comitê, assim como análise da empresa contratada para nos oferecer Assessoria de Investimentos, ficou decidido aplicação do montante de R$ 2.500.000,00 no fundo AZ QUEST EQUITY HEDGE FIC MULTIMERCADO CNPJ: 09.141.893/0001-60, com o objetivo de manter a estratégia de utilizar o segmento Multimercado próximo do limite permitido. Adicionalmente o Comitê reforça que tal produto tem a estratégia Long & Short, que nesse momento serve de diversificação em nosso portfólio, uma vez que já temos produtos com perfis diferentes. E o montante de R$ 2.000.000,00 será aplicado no fundo ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA II FIC RENDA FIXA CNPJ: 25.306.703/0001-73, o fundo em questão é de renda fixa que realiza alocações dinâmicas, as quais se apropriam do prêmio de risco da curva de juros. Os investimentos são realizados em ativos pós-fixados, prefixados e atrelados à inflação, com uma abordagem de limitação de perdas em momentos de maiores oscilações do mercado, o que nos serve como uma boa estratégia diante do momento em que estamos vivenciando grandes oscilações do mercado, além do que, temos a análise favorável da Assessoria de Investimento contratada, sugerindo alocação no fundo em questão até o limite de 10% do P.L, tendo em vista as incertezas do cenário atual. Os valores respectivamente somados R$ 4.500.000,00 serão retirados do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49. Os fundos que apresentam o subsegmento de Multimercado serão submetidos à aprovação do Conselho Curador conforme o Regimento Interno do Comitê de Investimentos. Na terceira pauta do dia, em consonância com a Ata nº 08/2018 de 10 de junho de 2018, sobre o Processo nº 010/2018, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CNPJ: 01.181.521/0001-55 como administradora e CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI CNPJ: 03.795.072/0001-60 como gestora, verificou-se que o mesmo, estava com data de processo divergente, sendo necessário o aguardo da apresentação do processo com data regularizada, no qual está sendo novamente apresentado ao Comitê de Investimento a fim de credenciar a Instituição Financeira. Contudo o Comitê analisa o credenciamento em questão e atribui que a Administradora de Recursos obteve nota IQG - RP3 e Gestora de Recursos obteve nota IQG – RP3. Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG – RP3, respeitando a PORTARIA Nº 050/2018/ADM/PREVID, ficando assim vedados novos aportes. O credenciamento analisado segue em conformidade com o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018. O processo discutido na presente ata segue para aprovação do Conselho Curador. Na quarta pauta do dia recebemos a visita do representante da instituição DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, Sr. Elanir Santos, que demonstrou sua visão sobre a atual conjuntura econômica detalhada em setores, com a possibilidade do alcance da meta atuarial, e explicou sobre a rentabilidade Daycoval Ibovespa Ativo, na perspectiva Bolsa 2018. Na quinta pauta, o Sr. Sergio Ricardo do Pinho da Consultoria de Investimentos C&M, utilizou as mesmas palavras do representante da DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, e demonstrou que a estratégia que deve ser aderida no ano de 2018, é os desinvestimentos nos segmentos de Longo Prazo, afim de alcançar a meta atuarial. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques Secretária Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro ATA Nº 10/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/08/2018. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Realocação de Investimentos; 2) Visita da Representante da Instituição Banco do Brasil. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. O Sr. Antonio Carlos Quequeto, justificou ausência por motivos de férias. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, iniciou a reunião com a primeira pauta do dia, analisando o fundo CAIXA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES CNPJ: 10.551.382/0001-03, que apresenta uma negatividade acumulada no ano de 2018 em sua rentabilidade, e em relação ao seu benchmark o fundo está abaixo do mesmo, em média 90%, ocasionado pelos ativos que compõe a carteira do fundo, pois são empresas que foram afetadas pelas oscilações do mercado e pela greve dos caminhoneiros, o que suscita uma retração na rentabilidade da carteira do Instituto. Logo ficou decidido que será resgatado o montante de R$ 3.000.000,00 do mesmo para serem aplicados o montante de R$ 1.500.000,00 no fundo META VALOR FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/0001-40. A decisão foi embasada na estratégia de respeitar o mesmo segmento que é renda variável, na sugestão da Consultoria de Investimento, a fim de alcançar um prêmio de maior rentabilidade. O fundo em questão, nos últimos 12 meses tem superado seu Benchmark, em média 56%. O Comitê de Investimentos visa atingir uma precificação média das cotas, uma vez que o PreviD já tem alocação neste fundo e hoje o valor da cota está em 2,31263205. Após a leitura do regulamento do fundo, foi verificado que o fundo tem baixa exposição a FIA’s, e é mais diversificado setorialmente do que o fundo onde o recurso estava aplicado, oferecendo assim menos riscos. O Comitê de Investimentos aproveita a baixa das ações para oportunizar a compra mais barata face ao cenário que está sendo visualizado ao longo prazo, e também defende a diversificação em fundos de subsegmento de ações livres, o mesmo denominado fundo de ações. E o montante de R$ 1.500.000,00 será aplicado no fundo AZ QUEST AÇÕES FIC FI DE AÇÕES CNPJ: 07.279.657/0001-89, esta decisão orientada pela Consultoria de Investimento nos posiciona que diante da conjuntura econômica que passa pelo ciclo de recuperação, após dois anos e meio de profunda recessão e cortes na taxa Selic os dados do varejo e industrial apontam para uma melhora. Então, o mercado acionário antecipa a recuperação econômica, por isso sugerimos a exposição em ações. Após análise dos fundamentos do fundo e do contexto do mesmo na carteira do RPPS, ficou decidido o aporte em fundos de ações livres, tendo em vista a diversificação da carteira consolidada, estratégia complementar ao fundo AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES. O Comitê promove a realocação do valor investido no Fundo Caixa Infraestrutura, mantendo assim os recursos no mesmo segmento (renda variável), sendo que parte vai para o fundo em questão por ser estratégia diferente do valor alocado anteriormente, isso nos oportuniza como uma diversificação no subsegmento. Analisando o histórico do fundo em questão verificou-se que o desempenho e o alinhamento de retorno estão atrelados aos índices da bolsa no longo prazo. Esse movimento nos permite também utilizar esse produto como forma de complementar nossa posição, já que o mesmo opera no segmento de grandes empresas, e temos em nossa carteira uma posição importante no segmento Small Mid Caps. Seguindo na estratégia adotada pelo Instituto de um desinvestimento nos subsegmentos de longo prazo, ficou decidido o resgate total do fundo BB IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.327.340/0001-73, a ser aplicado no fundo BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.322.205/0001-35, fundo este que demonstra uma tendência favorável em seus retornos, logo por ser de médio prazo. O fundo se adequa à estratégia da Política de Investimentos e também perante ao cenário eleitoral. Todas as decisões de realocação foram aprovadas por unanimidade pelos membros presentes. Sobre a amortização dos cupons dos fundos CAIXA BRASIL 2024 II TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 18.598.088/0001-50, o fundo CAIXA BRASIL 2030 I TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 18.598.042/0001-31, fundo BB ATAS - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.761 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 ATAS - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 010/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CNPJ: 01.181.521/0001-55 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR 2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI. CNPJ: 03.795.072/0001-60 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP3 APROVAÇÃO: ATA Nº 09/2018 DO DIA 14/08/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 18/2018 DO DIA 23/08/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 23/08/2019 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE EMPENHO Nº. 194/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e VICTOR PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PROCESSO: nº 023/2018/PreviD, Dispensa de licitação nº 015/2018/PreviD. OBJETO: Pagamento de inscrição para participação no curso presencial: “TCE/ MS E TCU: O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA E SUA FORMALIZAÇÃO”, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 1235 VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) DATA DO EMPENHO: 06/08/2018 FISCAL: Gilberto Bandeira Assunção GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 13.970.273/0001-00, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 24.124/2015 para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos, Comércio e Depósito de Materiais de Construção, Exceto Areia, Pedra e Cascalho, Localizada junto a Rua Cuiabá N° 855, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDILSON AGUIAR MALDONADO - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) classe I, localizada na Rua: Independência, 457 Jardim Itália no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ITAMAR FONSECA PAIVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “AA” Autorização Ambiental para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, em área inundável de 300,00 m² , localizado no Lote Nº 04 da Quadra Nº13 do Chácara Abaeté - Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental J.J. MIGUEL - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada, para atividade de Serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores localizado na Rua Rio Brilhante, 1048, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NELSON HENRIQUE PIVETTA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI, para atividade de Irrigação por aspersão em área de 70,56 ha, localizada na Fazenda Vale Veneto, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TÍTULOS PÚBLICOS IPCA II FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 19.303.794/0001-90 e o fundo BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA III FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 19.303.795/0001-35, serão mantidos no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49, estratégia adotada em concordância com a Ata nº 07/2018 de 12 de junho de 2018. Na segunda pauta do dia, a representante da instituição Banco do Brasil Sra. Edna Moreira de Souza, passou a palavra a Sra. Paula Prado (Campo Grande) que por áudio conferencia, apresentou o fundo de renda fixa com subsegmento de crédito privado (IPCA III), onde tratou da carteira do fundo composto pelos seguintes ativos, NTN – B com 31,27%, Letra Financeira Não Ligada com 24,80%, Debêntures com 20,96%, Letra Financeira Subordinada Privados com 9,96%, Letra Financeira BB com 9,10%, Letra Financeira Subordinada Ligada Pós com 3,59% e Op. Compromissada Over com 0,34%. O Fundo apesar da instabilidade econômica e política do país apresentou nos últimos 12 meses uma boa rentabilidade (10,34%) ficando bem próxima da Meta Atuarial (IPCA+6%) que foi de 10,73%. Apesar do PreviD já ter aportado recurso no fundo acima o Comitê de Investimento continuará analisando para as próximas reuniões se é oportuno novos aportes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques Secretária Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro