DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.765 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 PORTARIA Nº 08/CORR/GMD/2018 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2018, tendo em vista suspeita de prática delitiva comunicada pela Delegacia de Polícia Civil de Itu – SP a esta Corregedoria, visando apurar os fatos narrados no Auto de Prisão em Flagrante, datado de 03 de Agosto de 2018, constante do Inquérito Policial nº: 2027962, em desfavor do servidor ATOAPES DIAS MARTINS, matrícula funcional nº 478411, pela transgressão, em tese, ao dever do artigo 88, inciso XVI; incorrendo, em tese, na proibição do artigo 89, inciso XX (correspondente à proibição do artigo 187, inciso XX do Estatuto do servidor público municipal: Lei Complementar nº 107/2006); e pela prática, em tese, da conduta descrita no artigo 95, inciso XIV: tudo do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como fato(s) conexo(s) e/ou transgressão(ões) conexa(s) que emergir(em) no decorrer dos trabalhos de apuração. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula nº 43871-1 e AIRES LUIZ DE LIMA, matrícula nº 44291-1 como Membros, para comporem a Comissão Processante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação, na íntegra, do conteúdo fornecido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, referente à suposta prática delitiva do servidor acusado. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 28 de Agosto de 2018. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/08/1662/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORISVALDO SOUZA SILVA, matrícula funcional nº 114766209-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Procuradoria Geral do Município (PGM), a partir de 27/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias (30) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/08/1663/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114769705-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, do Gabinete da Prefeita (GAB), para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias (30) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.765 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2018 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND). PROCESSO: nº 94/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 530/2018), com o intuito de obter mais tempo para análise de impugnação efetuada por interessado em participar do presente certame e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2018 PROCESSO: nº 242/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação - local: Centro Administrativo Municipal/Rua Coronel Ponciano/Município de Dourados/MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 18/09/2018 (dezoito de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2018 Reabertura PROCESSO: nº 231/2018. OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da Tabela CMED, em atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 14/09/2018 (catorze de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018 PROCESSO: nº 201/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência “Dorcelina de Oliveira Folador”, no Município de Dourados-MS. ALTERAÇÃO: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, efetuou por meio do Adendo Modificador nº 01, alteração ao texto original do edital em epígrafe. SESSÃO: Ressalta-se que a adequação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (06/09/2018). OBTENÇÃO: O Adendo está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de DouradosMS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais hidrosanitários, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 14/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: C. E MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOSEIRELI-EPP, nos itens 03, 04, 05, 11, 36, 40, 41, 50, 52 e 66; L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO-EIRELI, nos itens 06,07, 10, 12, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 51, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, e 87; CARREIRO & FERREIRA LTDA.-ME, nos itens 01, 02, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 68, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 86, 88 e 89. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 05 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento no bairro Jardim Jóquei Clube (parte), no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 845310/2017/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 194/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Dourados-MS, 17 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do extrato da Ata de Registro de Preços N° 035/2018. No DOM, Nº 4.754, dia 16/08/2018, das paginas 05 a 24. Onde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. Leia-se: PRAZO: contado a partir de sua assinatura, com término em 31/12/2018, podendo ser prorrogado por meio de aditivo, com conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Ficando os demais atos publicados inalterados. Anilton Garcia de Souza Diretor Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 014/2018 que objetiva a contratação com: Vinicius Monteiro Paiva Advogados Associados S/S, CNPJ: 22.675.785/0001-35, com fundamento no artigo 25, II da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 30 de agosto de 2018. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 204/2018/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO FUNCIONAL DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO PARA SUBSIDIAR PROPOSTA DE FINANCIAMENTO DE OBRAS JUNTO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE FOMENTO, NO MUNICÍPIO DE DOU DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.765 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 LICITAÇÕES RADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA , com o valor global de R$ R$ 141.018,24 (cento e quarenta e um mil e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Dourados (MS), 29 de Agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 57 CARBONATO DE LITIO - 300 MG COMPRIMIDO 180.000 R$ 0,18 FRASCO AMPOLA R$ 0,0469 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML - DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) (COTA RESERVADA) 99 Enalapril Maleato - comprimido 10mg COMPRIMIDO 1.000.000 R$ 0,03 112 FENITOINA - 100 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,18 128 FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,02 131 GLIBENCLAMIDA 5 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,02 238 SERTRALINA - 50 MG (COTA RESERVADA) CÁPSULA 125.000 R$ 0,09 Valor Unitário 2 ACICLOVIR POMADA - 50 MG/G TUBO 5.000 R$ 2,69 16 ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,15 30 Atenolol - Comprimido 50mg COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 41 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% AMP. DE 10 ML AMPOLA 600 R$ 0,54 48 BROMOPRIDA 4 MG/ML FRASCO 30.000 R$ 1,04 59 CEFALEXINA - 500 MG (COTA RESERVADA) CÁPSULA 200.000 R$ 0,31 72 CLORETO DE POTASSIO 19,1% INJETAVEL AMPOLA 3.000 R$ 0,19 73 CLORETO DE SÓDIO 20% INJETAVEL AMPOLA 3.000 R$ 0,20 90 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA (50MG + 50MG) IM. AMPOLA 2.000 R$ 1,19 105 ERITROMICINA ESTEARATO DE, SUSPENSÃO ORAL 50 MG/ML FRASCO 60 ML FRASCO 10.000 R$ 4,90 120 FENTANILA 2ML AMPOLA 200 R$ 0,91 122 FITOMENADIONA EV 10 MG AMPOLA 1ML AMPOLA 1.200 R$ 1,49 159 ISOSSORBIDA 5MG CPR SUBLINGUAL COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,28 177 MANITOL 20% FR 250ML FRASCO 200 R$ 4,42 179 METFORMINA 500MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,06 216 PARACETAMOL - 500 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,04 218 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100mg. COMPRIMIDO 30.000 R$ 0,05 227 PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,08 233 RINGER LACTATO BOLSA 500ML BOLSA 3.000 R$ 2,62 Fr/Bolsa Sist. Fech. 251 SULFADIAZINA - 500 MG COMPRIMIDO 20.000 R$ 0,17 252 SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1% UNID. 10.000 R$ 3,20 253 SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400MG+80MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,08 254 SULFAMETOXAZOL +TRIMETROPINA 200 mg + 40mg SUSPENSAO FRASCO 20.000 R$ 1,02 270 VITAMINA C 500MG/ML - 5ML AMPOLA 25.000 R$ 0,51 SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade R$ 0,64 CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP 81 DEXAMETASONA 2,5ML COM 4MG/ML - INJETÁVEL. 35.000 R$ 0,53 89 DIGOXINA 0,25MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 180.000 Item Especificação Unidade Quantidade 245 SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML (COTA RESERVADA) 15.000 94 FRASCO 37.500 R$ 2,37 Valor Unitário 1 ACICLOVIR - 200 MG COMPRIMIDO 40.000 R$ 0,31 10 AGUA DESTILADA - DILUENTE - 5 ML AMPOLA 25.000 R$ 0,17 11 ALBENDAZOL, comprimido 400mg UNID. 20.000 R$ 0,37 13 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO- COTA RESERVADA FRASCO 10.000 R$ 0,95 15 Alendronato de Sódio - comprimido 70mg COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,24 AMOXACILINA 250 MG + CLAVULONATO 62,5 MG FRASCO 100ML (COTA RESERVADA) 29 ANLODIPIDINA, BESILATO, comprimido 5mg UNID. 500.000 R$ 0,02 BENZILPENICILINA BENZATINA +DILUENTE 1.200.000 UI - INJ- (COTA FRASCO RESERVADA) AMPOLA BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 FRASCO INJ AMPOLA 23 FRASCO 3.750 R$ 23,98 38 5.000 R$ 9,55 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 39 4.500 R$ 4,20 FRASCO AMPOLA 50 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 1.350.000 R$ 0,01 51 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 450.000 R$ 0,01 58 CEFALEXINA - 500 MG CÁPSULA 600.000 R$ 0,35 68 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,17 71 CLONAZEPAN 20ML C/ 2,5MG/ML - GOTAS. FRASCO 10.000 R$ 2,03 77 COMPLEXO B - 2ML (INJETÁVEL). AMPOLA 22.500 R$ 0,75 78 COMPLEXO B - 2ML (INJETÁVEL). (COTA RESERVADA) AMPOLA 7.500 R$ 0,73 83 DEXAMETASONA CREME - 0,1% - 10 G TUBO 30.000 R$ 0,82 84 DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML ELIXIR FRASCO 40.000 R$ 1,01 88 DIAZEPAN 10MG/ml AMPOLA 5.000 R$ 0,56 91 DIMETICONA 75 MG/ML - 10 ML FRASCO 15.000 R$ 0,67 92 DIPIRONA INJETÁVEL - 500MG/ML (2ML) AMPOLA 40.000 R$ 0,31 97 ENALAPRIL 20 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,04 98 ENALAPRIL 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,04 127 FUROSEMIDA 2 ml com 10 mg. AMPOLA 10.000 R$ 0,36 130 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,02 139 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 1.500.000 R$ 0,01 140 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,01 144 HIDROXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML SUSPENSÃO 100 ML FRASCO 20.000 R$ 1,72 149 IBUPROFENO, solução oral 50mg/ml, 30 ml. UNID. 50.000 R$ 1,05 170 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG (COMPRIMIDO). COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,10 171 LEVOTIROXINA SÓDICA, comprimido 25mg. UNID. 120.000 R$ 0,10 172 Levotiroxina sódica comprimido 50 mg. COMPRIMIDO 200.000 R$ 0,10 184 METOCLOPRAMIDA - 10MG (2ML) INJ AMPOLA 25.000 R$ 0,26 195 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO) XAROPE FRASCO 30.000 R$ 1,99 196 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO) XAROPE (COTA RESERVADA) FRASCO 10.000 R$ 2,08 202 NEOMICINA+BACTRACINA 10 G TUBO 20.000 R$ 1,10 210 NORTRIPTILINA 25MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 62.500 R$ 0,31 212 OMEPRAZOL - 20MG CAPSULA (COTA RESERVADA) CÁPSULA 625.000 R$ 0,06 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1 mgde prednisolona/ml) frasco de 100 ml. (COTA RESERVADA) 232 RANITIDINA 50 MG / 2 ML INJETAVEL AMPOLA 20.000 R$ 0,36 236 SALBUTAMOL 0,4 mg - SOL. ORAL XAROPE 120ML FRASCO 10.000 R$ 1,04 239 Sinvastatina - comprimido 20mg COMPRIMIDO 900.000 R$ 0,06 250 Succinato de Metropolol - 50 mg comprimido (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,69 VALPROATO DE SÓDIO - CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) (COTA RESERVADA) 268 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) (COTA RESERVADA) CÁPSULA 125.000 R$ 0,57 224 FRASCO 8.750 R$ 6,30 264 CÁPSULA 87.500 R$ 0,24 40 BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 - INJ (COTA RESERVADA) 1.500 R$ 3,99 Valor Unitário ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) (COTA RESERVADA) 133 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,36 156 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL 100UI/ML – caneta CANETA 500 R$ 78,25 163 Levodopa + Benzerazida - comprimido 100mg + 25mg CÁPSULA 75.000 R$ 1,14 166 Levodopa + Benzerazida - comprimido 200mg + 50mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 37.500 R$ 1,89 230 PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO 700.000 R$ 0,01 240 Sinvastatina - comprimido 20mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,05 FRASCO AMPOLA Valor Unitário 18 AMIODARONA 200 MG - COTA RESERVADA COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,32 34 AZITROMICINA - 500 MG COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,45 85 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,06 86 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,06 145 Ibuprofeno - comprimido 300mg COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,16 146 Ibuprofeno - comprimido 300mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,16 237 SERTRALINA - 50 MG CÁPSULA 375.000 R$ 0,11 MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 101 UNID. 2.500 R$ 25,30 260 SUXAMETÔNIO (FRASCO AMPOLA 500MG) 100 R$ 11,73 GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 21 AMITRIPTILINA 25MG - COTA RESERVADA COMPRIMIDO 175.000 R$ 0,04 36 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE - 600.000 AMPOLA 6.000 R$ 8,24 43 BROMETO DE IPRATRÓPIO SOLUÇÃO NASAL 20 ML FRASCO 3.000 R$ 0,71 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA solução injetável 4mg/ml, 500mg/ml CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 44 AMPOLA 30.000 R$ 1,20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.765 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 LICITAÇÕES 54 CARBAMAZEPINA - 200 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,08 61 CEFALEXINA 50MG/ML (COTA RESERVADA) FRASCO 8.750 R$ 4,80 CEFTRIAXONA SÓDICA 1000 MG - INJETAVEL (FRASCO AMPOLA C/ PÓ PARA FRASCO SOLUÇÃO INJETAVEL DE CEFTRIAXONA SÓDICA 1000MG E DILUENTE PARA AMPOLA USO ENDOVENOSO) (ANTIMICROBIANO CEFALOSPORINA DE 3ª. GERAÇÃO) 69 CLINDAMICINA 300MG UNID. 3.000 R$ 0,88 126 FLUOXETINA - 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 200.000 R$ 0,05 142 HIDROCORTIZONA 500mg - solução injetável. (COTA RESERVADA) AMPOLA 3.000 R$ 4,69 143 HIDROCORTIZONA 100MG INJ AMPOLA 6.000 R$ 2,49 167 LEVODOPA + CARDIDOPA COMPRIMIDO 250MG + 25MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,75 174 LOPERAMIDA COMPRIMIDO DE 2 MG COMPRIMIDO 3.000 R$ 0,08 175 LOSARTANA POTASSICO 50MG COMPRIMIDO 2.250.000 R$ 0,03 176 LOSARTANA POTASSICO 50MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,03 182 METILDOPA 250 mg COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,26 189 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. (COTA RESERVADA) TUBO 5.000 R$ 3,39 191 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR (COTA RESERVADA) TUBO 7.500 R$ 4,00 206 NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO 160.000 R$ 0,25 207 NORFLOXACINO - 400 MG COMPRIMIDO 236.250 R$ 0,20 208 NORFLOXACINO - 400 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 78.750 R$ 0,20 209 NORTRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 187.500 R$ 0,33 219 PERMETRINA 5% LOÇÃO FRASCO 8.000 R$ 2,25 220 PIRIMETAMINA - 25 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,09 221 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,08 222 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,08 225 PREDNISONA - 20 MG COMPRIMIDO 187.500 R$ 0,21 226 PREDNISONA - 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 62.500 R$ 0,18 228 PROMETAZINA - 25 MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,08 235 SAIS DE REIDRATAÇÃO 27,9 G ENVELOPE 60.000 R$ 0,45 SORO FISIOLOGICO 250ML. Fr/Bolsa CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. Sist. Fech. 248 Succinato de Metropolol - 25 mg comprimido COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,34 249 Succinato de Metropolol - 50 mg comprimido COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,79 258 SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,04 262 TRAMADOL (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 8.000 R$ 0,70 62 3.000 R$ 1,40 242 22.500 R$ 2,20 Valor Unitário 25 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML (COTA RESERVADA) FRASCO 12.500 R$ 6,07 27 AMOXICILINA - 500 MG- (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,14 31 ATENSINA 0,100MG COMPRIMIDO 200 R$ 0,19 70 CLOMIPRAMINA - 25 MG COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,75 76 CLORPROMAZINA 5ML COM 5MG/ML INJ AMPOLA 800 R$ 0,98 80 DEXAMETASONA - 0,1MG/ML - 100ML FRASCO 30.000 R$ 1,28 82 Dexametasona - Colírio 0,1% FRASCO 6.000 R$ 6,20 87 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 96 DOPAMINA 5MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 600 R$ 1,12 103 ERGOMETRINA - AMPOLA 0,2 MG/ML UNID. 300 R$ 1,32 135 GLUCONATO DE CÁLCIO 10% 100MG/ML AMP. DE 10 ML AMPOLA 300 R$ 1,45 148 IBUPROFENO 600 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 625.000 R$ 0,09 Levodopa +Benzerazida - comprimido 100mg + 25mg (COTA RESERVADA ) 173 LIDOCAÍNA 2% AMPOLA FRASCO AMPOLA DE LIDOCAÍNA S/V FRASCO DE 20ML AMPOLA 1.000 R$ 1,52 186 METRONIDAZOL - 250 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,10 193 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatologico (COTA RESERVADA) UNID. 3.750 R$ 1,31 205 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML (COTA RESERVADA) FRASCO 5.000 R$ 2,63 217 PARACETAMOL GOTAS 200MG/ML - 15ML FRASCO 60.000 R$ 0,66 Fr/Bolsa Sist. Fech. 246 SORO GLICOSADO 5% 250 ML BOLSA 5.000 R$ 2,13 247 SORO GLICOSADO 5% 500 ML BOLSA 6.000 R$ 2,76 255 SULFATO DE MAGNESIO - Ampola 10ml com 50%. AMPOLA 700 R$ 0,86 CIRURGICA PARANÁ – DISTRIB. IMPORT. E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 164 CÁPSULA 25.000 R$ 1,15 243 CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. (COTA RESERVADA) 7.500 R$ 1,96 Valor Unitário 45 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco SOLUÇÃO 18.750 R$ 5,64 46 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco (COTA RESERVADA) SOLUÇÃO 6.250 R$ 4,98 111 FENILEFRINA COLIRIO frasco 5 ml FRASCO 500 R$ 10,84 132 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,41 158 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL- cota reservada TUBETE 500 R$ 77,99 162 IVERMECTINA, comprimido 6mg. UNID. 30.000 R$ 0,20 POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 213 OXCARBAZEPINA 300MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,56 214 OXCARBAZEPINA 300MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,56 234 SACCHAROMYCES 200MG PÓ ENVELOPE ENVELOPE 10.000 R$ 0,99 261 TETRACAINA + FENILEFRINA – Frasco 10ml colirio com 1mg/ml. FRASCO 100 R$ 9,22 Valor Unitário 190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR TUBO 22.500 R$ 3,75 Valor Unitário FRASCO AMPOLA 60 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO 26.250 R$ 5,23 ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) 141 HIDROCORTIZONA 500mg - solução injetável. AMPOLA 9.000 R$ 4,79 147 IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO 1.875.000 R$ 0,07 211 OMEPRAZOL - 20MG CAPSULA CÁPSULA 1.875.000 R$ 0,06 Fr/Bolsa Sist. Fech. Valor Unitário 42 BIPERIDENO - 2 MG COMPRIMIDO 120.000 R$ 0,13 63 CETOPROFENO (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 40.000 R$ 1,09 64 CICLOPENTOLATO COLIRIO - 10mg/ml fr c/5 ml FRASCO 500 R$ 7,02 74 CLORIDRATO DE CLOPROMAZINA, COMRPIMIDO 100MG COMPRIMIDO 120.000 R$ 0,17 75 CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,17 79 DECANOATO DE HALOPERIDOL 1ML COM50MG AMPOLA 2.300 R$ 5,95 110 ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 200 R$ 10,00 113 FENITOINA - 100 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,18 114 FENITOINA 50MG/ML-5ML AMPOLA 1.000 R$ 1,65 115 FENOBARBITAL - 100 MG COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,08 116 FENOBARBITAL - 100 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,08 117 Fenobarbital - 40 mg/ml gotas, frasco com 20 ml FRASCO 7.000 R$ 2,54 118 FENOBARBITAL 200MG (100MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 2.000 R$ 1,44 136 HALDOL - solução injetável 5mg/1ml AMPOLA 2.000 R$ 0,99 137 HALOPERIDOL - 5 MG COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,07 138 HIDRALAZINA 20MG/ML AMP. 1ML AMPOLA 200 R$ 4,26 150 IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,23 168 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,65 169 LEVOMEPROMAZINA 100MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 25.000 R$ 0,65 178 METARAMINOL 10MG AMPOLA (ARAMIN) AMPOLA 200 R$ 4,50 197 MORFINA - 10 MG COMPRIMIDO 25.000 R$ 0,36 198 MORFINA - 30 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,97 199 MORFINA, SULFATO 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 100 R$ 4,77 200 MORFINA, SULFATO 10MG/ML solução injetável IV, im ampola de 1ml. AMPOLA 100 R$ 1,90 201 NALOXONA 0.4MG (0.4MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML AMPOLA 200 R$ 4,50 229 PROMETAZINA 50MG AMPOLA 10.000 R$ 1,50 CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade CIRÚRGICA MS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 244 SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML 45.000 R$ 2,75 37 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE 1.200.000 UI - INJ 15.000 R$ 8,17 100 UNID. 7.500 R$ 24,00 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 165 Levodopa + Benzerazida - comprimido 200mg + 50mg COMPRIMIDO 112.500 R$ 0,80 263 VALPROATO DE SÓDIO - CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 262.500 R$ 0,25 267 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 375.000 R$ 0,60 Valor Unitário 3 ACIDO ACETILSALICILICO - 100 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,02 4 ACIDO ACETILSALICILICO - 100 MG- COTA RESERVADA COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,02 5 ACIDO FOLINICO - 15 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,90 6 ACIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,04 8 ADENOSINA 3MG/ML AMP. DE 2 ML AMPOLA 200 R$ 9,10 9 ADRENALINA INJETÁVEL 1:1000 AMPOLA 3.000 R$ 2,00 17 AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,32 20 AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 525.000 R$ 0,04 28 ANLODIPIDINA BESILATO 10 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,06 32 ATROPINA 0,25 MG/ML AMPOLA 40.000 R$ 0,27 35 AZITROMICINA - 500 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,43 47 BROMETO DE N-BUTLESCOPOLAMINA 20MG/ML AMPOLA 5.000 R$ 0,84 49 BROMOPRIDA, 2ML COM 5MG/ML - INJETÁVEL A M P O L A 30.000 R$ 0,75 53 CARBAMAZEPINA - 200 MG COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,08 Carbonato de Cálcio + Colecalciferol - comprimido 500mg CaCO3 + 400UI AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 55 COMPRIMIDO 112.500 R$ 0,13 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.765 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 22 de Agosto de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 287/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 22 de Agosto de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação Carbonato de Cálcio + Colecalciferol - comprimido 500mg CaCO3 + 400UI (COTA RESERVADA ) 93 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML - DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) FRASCO 112.500 R$ 0,64 95 DOBUTAMINA 250MG AMP. DE 20ML AMPOLA 600 R$ 3,80 107 ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,15 108 ESPIRONOLACTONA 25MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,15 119 FENOTEROL 0,5 GOTA FRASCO 1.500 R$ 2,88 121 FINASTERIDA- comprimido 5mg. COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,33 123 FLUCONAZOL - 150MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,23 125 FLUOXETINA - 20 MG COMPRIMIDO 600.000 R$ 0,04 134 GLICOSE 50% AMPOLA AMPOLA 12.000 R$ 0,21 160 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10 MG/ML AMPOLA 300 R$ 2,20 181 METFORMINA 850 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 183 METILDOPA 250 mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,25 194 MIDAZOLAN (15MG) - INJETÁVEL 5MG/ML (AMPOLA 3ML). AMPOLA 1.700 R$ 1,00 203 NIFEDIPINA 20 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 231 RANITIDINA - 150MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,07 241 SOLUÇÃO NASAL FISIOLÓGICA, frasco 0,9%. UNID. 15.000 R$ 0,73 256 SULFATO DE TERBUTALINA 0,5MG/ML AMP. DE 1 ML AMPOLA 2.000 R$ 2,04 Sulfato Ferroso - Solução Oral/ gotas 25mg/ml Fe++ frasco de 30 ml. FRASCO AMPOLA 265 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO UNID. 9.000 R$ 2,60 266 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO (COTA RESERVADA) UNID. 3.000 R$ 2,60 269 Varparina Sódica - comprimido 5mg COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,14 271 ÓLEO MINERAL ORAL LIQUIDO 100ML FRASCO 6.000 R$ 1,90 Valor Unitário 12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 30.000 R$ 0,89 24 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML FRASCO 37.500 R$ 5,30 26 AMOXICILINA - 500 MG COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,14 67 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,16 180 METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO 1.500.000 R$ 0,04 185 METRONIDAZOL - 250 MG COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,11 188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. TUBO 15.000 R$ 3,70 192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico UNID. 11.250 R$ 1,15 204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML FRASCO 15.000 R$ 2,50 215 PARACETAMOL - 500 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,04 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml) frasco de 100 ml. 259 SUXAMETÔNIO (FRASCO AMPOLA 100MG). 100 R$ 9,00 257 FRASCO 15.000 R$ 0,75 56 COMPRIMIDO 37.500 R$ 0,12 223 FRASCO 26.250 R$ 5,30 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 2 ADRENALINA, 1ML AMPOLA 700 R$ 7,87 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 3 AMIODARONA 50MG/ML AMP. DE 3 ML AMPOLA 100 R$ 2,72 4 ATROPINA 0,25 MG/ML AMPOLA 200 R$ 2,20 9 FLUMAZENIL - Ampola 5ml com 0,1mg/ml. AMPOLA 20 R$ 28,14 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário FRASCO AMPOLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAUDE LTDA – EPP EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP 16 TENECTEPLASE 50MG/10.000 UI 75 R$ 5.539,79 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIO BARBOSA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de dotação orçamentária, como segue: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social 33.90.30 – Material de Consumo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.057 – Fortalecimento do Controle Social 33.90.30 – Material de Consumo 33.90.30 – Material de Consumo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.167 – Gestão do SUAS 33.90.30 – Material de Consumo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.168 – Proteção Social Especial 33.90.30 – Material de Consumo 33.90.30 – Material de Consumo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.169 – Proteção Social Básica 33.90.30 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORA PÃO BOM LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de dotação orçamentária, como segue: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social 33.90.30 – Material de Consumo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.057 – Fortalecimento do Controle Social 33.90.30 – Material de Consumo 33.90.30 – Material de Consumo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.765 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 EXTRATOS 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.167 – Gestão do SUAS 33.90.30 – Material de Consumo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.168 – Proteção Social Especial 33.90.30 – Material de Consumo 33.90.30 – Material de Consumo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de risco Social 2.169 – Proteção Social Básica 33.90.30 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 066/FUNSAUD DE 30 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou com provante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 30 de AGOSTO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:05/09/2018(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 953 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 40º 455 FRANCIELE DINIZ ALVES 41º 1571 EUNICE VERA TOBIAS 42º 1906 SERGIO MACHADO FRETES 43º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº 1.019 de 28 de agosto de 2018. “Dispõe sobre aprovação das Contas referentes ao Balanço Geral do exercício financeiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Dourados.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Ficam aprovadas as contas do exercício financeiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Dourados, de acordo com Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao Processo TC/MS 02322/2008. Parágrafo único. O Parecer Prévio e respectivo Processo referido no caput deste artigo ficam fazendo parte integrante deste Decreto Legislativo. Art. 2º. O Balanço Geral e o Parecer Prévio referidos no caput do Art. 1°, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, ficarão à disposição de qualquer cidadão para exame e apreciação, na Câmara de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determina o § 3°, do art. 31, da Constituição Federal. Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 28 de agosto de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; OI Móvel S/A, CNPJ Nº 05.423.963/0001-11. OBJETO: Contratação de serviços de telefonia móvel para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 016/2018/CMD, 24 de agosto de 2018. VALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: de 24 de agosto de 2018 até 24 de agosto de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108–3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Rodrigo Vasques Vieira. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 038/2018, Convite nº 020/2018. ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.765 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ANHANGUERA EDUCACIOANL LTDA. para ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, para atividade de educação superior, graduação e pós-graduação, localizada na Rua Manoel Santiago, n° 1155 – sala 01, Bairro Vila São Luis no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BOM FUTURO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ nº 30.492.691/000159 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Loteamento Urbano Fechado com 424 lotes, localizado Prolongamento Avenida Alemanha, Área “B” Desmembrada; Gleba “C” Desmembrada (mat. nº 137.900 e mat. nº 138.304) – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. COPACENTRO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CENTRO - OESTE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 11.390/2015, para atividade de Comércio Atacadista e Varejista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, Localizada junto a Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira Nº 710, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-600, Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESPETINHO DO EUZÉBIO EIRELI torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social de EUZÉBIO MIRANDA PAREDES - ME para ESPETINHO DO EUZÉBIO EIRELI e a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LS Nº 19.820/2015, para a atividade de Restaurante e similares, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº 1061, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 81922540110, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para a atividade Serviços de Lavagem, Lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Edgar Kozoroswisk, 930 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LOTEAMENTO CHEN YING SPE LTDA, CNPJ nº 30.619.907/0001-02 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Loteamento Urbano, “Fazenda Jen I”, Área B, desmembrada do Quinhão 01 do imóvel denominad Fazenda Coqueiro, matrícula nº 130.471(mat. nº 130.471) – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. LUIZA DOFF SOTTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada - LS,para atividade médica com procedimentos, localizado na Rua João Rosa Góes, 1193, sala 05, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MATHEUS GOUDINHO GONÇALVES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada - LS,para atividade médica com procedimentos, localizado na Rua João Rosa Góes, 1193 - sala 01, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Moto Santos Comércio de peças e serviços Ltda - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação de licença ambiental Simplificada (RLS) para atividade de comércio de peças e acessórios para motos, com manutenção, localizada na rua Wilson Dias Pinho, 1235 – Jd. Márcia – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Osmilton Duarte Ribeiro ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral ,com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de gas liquefeito de petróleo glp, localizada na Rua Joaquim Alves Taveira,6879,Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PERALTA & SILVA LTDA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Hotelzinho Infantil e Creche, localizada na Rua das Nogueiras, nº 3.350 B - Bairro: Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Vagner Rell de Oliveira Flores 05641765163, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos perifericos, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 3020B,Sala B, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.