DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.766 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 12 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 177, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, o constante no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados, conforme anexo único deste decreto, em 14 (quatorze) dias, ou seja, para a data de 16 de outubro de 2018, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis para posse. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 30 de agosto de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 10 Jefferson Antiquera Tino 2 11 Andressa Freire dos Santos ANEXO ÙNICO - DECRETO “P” Nº 177, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 3 12 Rodrigo Stein Quast 4 13 Pâmela da Silva Santos 5 14 Marcelo Rigotti 6 15 Thaísi Grasiely Perez Paz Cruzeiros 7 16 Leticia Leite Lima Rodrigues 8 17 Marluce Martins Ferreira 9 18 Annahy Delvalles Baioni 10 19 Carlos Eduardo Brum Rego ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 31 Anderson Cardoso Bizo ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 429 Cintia Domitila Selaja 2 430 Marilda Avelino dos Santos 3 431 Karolina de Jesus Monteiro 4 432 Licinia Catia Candia Galan 5 433 Ramona Lescano Lima 6 434 Camila Ribeiro Dresch 7 435 Lucineide Aparecida Camargo 8 436 Ligiane Pavin Lourenção 9 437 Marisa Corrêa Penteado Leal 10 438 Angela Cecilia Arguelho Rocha 11 439 Sandra Aparecida Lopes 12 440 Paula Elaine Ramires Mesa 13 441 Talita Avalo dos Santos Nascimento 14 442 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 15 443 Dayane Rodrigues Pastor 16 444 Jaqueline Pinheiro França 17 445 Simoni Rumao da Silva 18 446 Eliane Gonçalves Batista Delgado 19 447 Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira 20 448 Priscila Elaine Florentino 21 449 Simone Katiúscia dos Santos 22 450 Leila Areias Nevola 23 451 Gisele Ramos Kinukawa 24 452 Fernanda Carvalho Pinheiro 25 453 Solange Aparecida dos Santos 26 454 Amélia Hitomi Higa 27 455 Maria Aparecida Valdez Martinez 28 456 Raquel Leme Vieira Fiorini 29 457 Vilma Roberto Sales Carvalho 30 458 Silvia Mayara Pires Santana FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.245, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de 2016: II – NÃO GOVERNAMENTAIS a) Representantes das Instituições Prestadoras de Serviços à Pessoa com Deficiência Titular: Zildo Maria de Souza em substituição a Olivia Chaves Chimenez Suplente: Vera Lúcia Moreno Didio em substituição a Zildo Maria de Souza Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2017. Dourados (MS), 30 de agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.242, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. “Designa servidores para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando, o Pregão Especial n° 062/2018; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de Licitação n° 086/2016, objetivando o registro de preço para aquisição futura e eventual de mobiliário, para atender diversas secretarias desta Municipalidade, conforme segue: Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: - Marcelo Okada. Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM: - Cleberson Lopes dos Santos. Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: - Jusselmo Sérgio Carlos de Freitas. Representantes da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados AGETRAN: - Daniel da Silva; - Lucimara da Silva Stroppa. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS: - Camila Domingues de Sousa; - Jozimar Nunes dos Santos. Representantes da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV: - Vera Lucia Sarti; - Janielli Sotolani da Silva Salomão. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária - SEMAFES: - Kallen Christiany Miranda Ferreira. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES: - Elcio Minoru Tanizaki. Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR: - Elianne Silva Bezerra. Representante da Secretaria Municipal de Fundação de Esportes de Dourados FUNED: - Rodrigo Navarro de Mattos. Representante da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ: - Paulo Cesar Rodelini Representantes da Procuradoria Geral do Município - PGM: - Marlei Soares Miranda - PGM; - Rafael Couto Barbosa - PROCON. Representante da Guarda Municipal de Dourados: - Laura Rodrigues Patrício. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 28 de agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 090/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI, matrícula 39971-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de agosto de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 088/2018/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 083/2018/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 083/2018/PREVID que concedeu Aposentadoria Integral à WILSON APARECIDO GARCETE e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 083/2018/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Integral ao servidor WILSON APARECIDO GARCETE, constou erroneamente a data de sua elaboração, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º - Onde constou: “Dourados/MS, 01 de agosto de 2018”, passe a constar: “Dourados/MS, 30 de julho de 2018”. Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de setembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 089/2018/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 084/2018/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 084/2018/PREVID que concedeu Aposentadoria Integral à MASUMI KUDO e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 084/2018/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Integral à servidora MASUMI KUDO, constou erroneamente a data de sua elaboração, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º - Onde constou: “Dourados/MS, 01 de agosto de 2018”, passe a constar: “Dourados/MS, 30 de julho de 2018”. Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de setembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1.654/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSINEIA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº. “114771915-1”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1.655/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA COELHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “114771842-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/06/2018 a 08/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1.656/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA TENORIO BARROS CORREA, matrícula nº. “501961-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/06/2018 a 13/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 17, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Designa membros para atendimento da Portaria nº 3.194, de 28 de novembro de 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Portaria nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS-SUS; R E S O L V E: Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para participação na elaboração do Plano de Educação Permanente em Saúde, conforme dispõe o inciso II, art. 5º, da Portaria nº 3.194/2017: I – Márcia Cristina Pereira da Silva; II – Vagner da Silva Costa; III – Josiane França Peralta Dan; IV – Adriana dos Santos Souza; V – Cristiane Bartz Kruges Gutierre; VI – Devanildo de Souza Santos; VII – Edvan Marcelo Morais Marques; VIII – Elenita Sureke Abílio; IX – Indianara Ramires Machado; X – Luzimeire dos Santos Teixeira; XI – Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza; XII – Marcia Cibelle Domingues Cid da Rosa; XIII – Silvia Alessandra Perotti; XIV – Taciana Bernardes de Assis; XV – Sandra Sotoma. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 01, de 12 de janeiro de 2018. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de agosto de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N°107/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre o indeferimento da Progressão Funcional por Escolaridade dos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 6º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1° Indeferir aos Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme anexo único desta resolução, a Progressão Funcional por Escolaridade, de acordo com o a Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Artigo 6º, § 2º e Ata Nº 004/ 2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 29 de agosto de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO N°108/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento ao Profissional do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º, 9º e 10 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento ao Profissional do Magistério Público Municipal, JOSIAS AÊDO MARQUES, matrícula 42811-1, da Letra F para a Letra G, com efeito, a partir de 01 de Julho de 2018, conforme a decisão da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos Ata Nº004/2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 29 de agosto de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL Nº 18 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 – 8ª CONVOCAÇÃO –GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 177, de 30 de agosto de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1. Exames laboratoriais Prof. Educação Física Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Prof. Educação Infantil Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Ultrassom de tornozelos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROCESSO ASSUNTO Michael Verão De Araujo 114769992-3 SEMED 2528 Pedido de Progressão por Escolaridade Rosilda Mantovani Da Silva 114772274-1 SEMED 2724 Pedido de Progressão por Escolaridade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº107/2018/CVP/SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 EDITAIS 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital dias, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 30 de agosto de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Assistente de Apoio Educacional – Escriturário ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 10 Jefferson Antiquera Tino 2 11 Andressa Freire dos Santos 3 12 Rodrigo Stein Quast 4 13 Pâmela da Silva Santos 5 14 Marcelo Rigotti 6 15 Thaísi Grasiely Perez Paz Cruzeiros 7 16 Leticia Leite Lima Rodrigues 8 17 Marluce Martins Ferreira 9 18 Annahy Delvalles Baioni 10 19 Carlos Eduardo Brum Rego ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 31 Anderson Cardoso Bizo ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 429 Cintia Domitila Selaja 2 430 Marilda Avelino dos Santos 3 431 Karolina de Jesus Monteiro 4 432 Licinia Catia Candia Galan 5 433 Ramona Lescano Lima 6 434 Camila Ribeiro Dresch 7 435 Lucineide Aparecida Camargo 8 436 Ligiane Pavin Lourenção 9 437 Marisa Corrêa Penteado Leal 10 438 Angela Cecilia Arguelho Rocha 11 439 Sandra Aparecida Lopes 12 440 Paula Elaine Ramires Mesa 13 441 Talita Avalo dos Santos Nascimento 14 442 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 15 443 Dayane Rodrigues Pastor 16 444 Jaqueline Pinheiro França 17 445 Simoni Rumao da Silva 18 446 Eliane Gonçalves Batista Delgado 19 447 Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira 20 448 Priscila Elaine Florentino ANEXO I FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 EDITAIS 21 449 Simone Katiúscia dos Santos 22 450 Leila Areias Nevola 23 451 Gisele Ramos Kinukawa 24 452 Fernanda Carvalho Pinheiro 25 453 Solange Aparecida dos Santos 26 454 Amélia Hitomi Higa 27 455 Maria Aparecida Valdez Martinez 28 456 Raquel Leme Vieira Fiorini 29 457 Vilma Roberto Sales Carvalho 30 458 Silvia Mayara Pires Santana ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 10 Jefferson Antiquera Tino 2 11 Andressa Freire dos Santos 3 12 Rodrigo Stein Quast 4 13 Pâmela da Silva Santos 5 14 Marcelo Rigotti 6 15 Thaísi Grasiely Perez Paz Cruzeiros 7 16 Leticia Leite Lima Rodrigues 8 17 Marluce Martins Ferreira 9 18 Annahy Delvalles Baioni 10 19 Carlos Eduardo Brum Rego ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 31 Anderson Cardoso Bizo ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 429 Cintia Domitila Selaja 2 430 Marilda Avelino dos Santos 3 431 Karolina de Jesus Monteiro 4 432 Licinia Catia Candia Galan 5 433 Ramona Lescano Lima 6 434 Camila Ribeiro Dresch 7 435 Lucineide Aparecida Camargo 8 436 Ligiane Pavin Lourenção 9 437 Marisa Corrêa Penteado Leal 10 438 Angela Cecilia Arguelho Rocha FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL DIA: 26/09/2018 (quarta -feira) 7:00 perícia DIA: 24/09/2018 (segunda -feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização ANEXO I Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 11 439 Sandra Aparecida Lopes 12 440 Paula Elaine Ramires Mesa 13 441 Talita Avalo dos Santos Nascimento 14 442 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 15 443 Dayane Rodrigues Pastor 16 444 Jaqueline Pinheiro França 17 445 Simoni Rumao da Silva 18 446 Eliane Gonçalves Batista Delgado 19 447 Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira 20 448 Priscila Elaine Florentino 21 449 Simone Katiúscia dos Santos 22 450 Leila Areias Nevola 23 451 Gisele Ramos Kinukawa 24 452 Fernanda Carvalho Pinheiro FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DIA: 27/09/2018 (quinta-feira) 9:00 perícia DIA: 25/09/2018 (terça-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização 25 453 Solange Aparecida dos Santos 26 454 Amélia Hitomi Higa 27 455 Maria Aparecida Valdez Martinez 28 456 Raquel Leme Vieira Fiorini 29 457 Vilma Roberto Sales Carvalho 30 458 Silvia Mayara Pires Santana ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 10 Jefferson Antiquera Tino 2 11 Andressa Freire dos Santos 3 12 Rodrigo Stein Quast 4 13 Pâmela da Silva Santos 5 14 Marcelo Rigotti 6 15 Thaísi Grasiely Perez Paz Cruzeiros 7 16 Leticia Leite Lima Rodrigues 8 17 Marluce Martins Ferreira 9 18 Annahy Delvalles Baioni 10 19 Carlos Eduardo Brum Rego ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 31 Anderson Cardoso Bizo ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 429 Cintia Domitila Selaja 2 430 Marilda Avelino dos Santos 3 431 Karolina de Jesus Monteiro 4 432 Licinia Catia Candia Galan 5 433 Ramona Lescano Lima 6 434 Camila Ribeiro Dresch 7 435 Lucineide Aparecida Camargo 8 436 Ligiane Pavin Lourenção 9 437 Marisa Corrêa Penteado Leal 10 438 Angela Cecilia Arguelho Rocha 11 439 Sandra Aparecida Lopes 12 440 Paula Elaine Ramires Mesa 13 441 Talita Avalo dos Santos Nascimento 14 442 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 15 443 Dayane Rodrigues Pastor 16 444 Jaqueline Pinheiro França 17 445 Simoni Rumao da Silva 18 446 Eliane Gonçalves Batista Delgado 19 447 Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira 20 448 Priscila Elaine Florentino 21 449 Simone Katiúscia dos Santos Local: Prefeitura Municipal de Dourados - Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL ANEXO I HORÁRIO: 8:00 h DIA: DIA: 16/10/2018 (terça-feira) 22 450 Leila Areias Nevola 23 451 Gisele Ramos Kinukawa 24 452 Fernanda Carvalho Pinheiro 25 453 Solange Aparecida dos Santos 26 454 Amélia Hitomi Higa 27 455 Maria Aparecida Valdez Martinez 28 456 Raquel Leme Vieira Fiorini 29 457 Vilma Roberto Sales Carvalho 30 458 Silvia Mayara Pires Santana DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar. - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018 PROCESSO: nº 303/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços outsourcing de impressão, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 17/09/2018 (dezessete de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 065/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 016/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO E MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: JAMIR DE SOUZA SILVA -ME, pelo valor global de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA ME, pelo valor global de R$ 34.712,10 (trinta e quatro mil e setecentos e doze reais e dez centavos) Dourados (MS), 29 Agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 087/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 278/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TICKET’S PARA TAXA DE EMBARQUE, OBJETIVANDO ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO “RENATO LEMES SOARES”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA -EPP, pelo valor global de R$ 109.980,00 (cento e nove mil e novecentos e oitenta reais). Dourados (MS), 28 de Agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 060/2018 que objetiva a contratação com: Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Campo Grande MS, CNPJ: 03.025.707/0001-40, no valor de: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 30 de agosto de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 055/2018. OBJETO: aquisição de materiais de informática para reparos de 04 (quatro) computadores do Setor de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda. 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda. 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira; 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados; VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.948,00 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais). GESTOR DO CONTRATO: Maria Aparecida da Silva DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ENZO YOKOHAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2018. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento Das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção das Atividades da Secretaria 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2018. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento Das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção das Atividades da Secretaria 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS VALOR DO CONTRATO: R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 013/2018/SEMS PARTES: MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE – HOSPITAL EVANGÉLICO DR. E SRA. GOLDSBY KING”. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO á PRESTADORA, referente a serviços de saúde ( mamografia e procedimento cirúrgico de implante de cardioversor desfibrilador de câmera dupla transvenoso) não processados pelo SIH/SUS haja vista o não credenciamento do respectivo hospital, conforme documentação juntada no Processo Administrativo n° 20.440/2018. VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 39.528,44 (trinta e nove ml, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (563/2018) da Procuradoria Geral do Município. DATA DEASSINATURA: 27 de agosto de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. CNPJ: 08.979.413/0001-71. Valor Total: R$ 27.681,48 (vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. CNPJ: 10.226.319/0001-93. Valor Total: R$ 26.397,20 (vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de ferramentas e material de construção em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Unitário 4 ALICATE DE BOMBA D"ÁGUA 10" - corpo forjado e temperado com acabamento fosfatizado, cabos com revestimento em plastinol. UNID. 3 R$ 85,00 7 ALICATE UNIVERSAL 8" - isolado 1.000V, profissional. UNID. 10 R$ 33,95 8 APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO UNID. 3 R$ 33,95 9 ARCO DE SERRA MANUAL 12". UNID. 10 R$ 49,00 14 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 13/64”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 4,95 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 25/64”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 25,00 17 BROCA DE VIDEA 10 MM, TAMANHO NORMAL UNID. 20 R$ 10,95 20 BROCA DE 7MM - com videa (ponta de metal duro) Dim 8039 longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 5,95 21 BROCA DE VÍDEA Nº 6 UNID. 20 R$ 7,95 22 BROCA DE VÍDEA Nº 8 UNID. 20 R$ 7,95 24 BUCHA DE NYLON SEM ABA S10 UNID. 1.000 R$ 0,23 28 CHAVE COMBINADA 21MM UNID. 3 R$ 22,95 29 CHAVE COMBINADA 22MM UNID. 3 R$ 23,95 30 CHAVE COMBINADA 6MM UNID. 3 R$ 8,95 31 CHAVE COMBINADA 7MM UNID. 3 R$ 8,95 32 CHAVE COMBINADA 8MM UNID. 3 R$ 9,95 33 CHAVE COMBINADA 9MM UNID. 3 R$ 10,95 35 CHAVE DE FENDA CHATA EM AÇO CARBONO VANÁDIO DE 1/4X6" UNID. 3 R$ 4,95 36 CHAVE DE FENDA 1/4X8" UNID. 3 R$ 9,95 37 CHAVE DE FENDA AÇO CROMO VANÁDIO DE 3/16 X 06 UNID. 3 R$ 5,95 38 CHAVE DE FENDA 5/16 X 6 UNID. 3 R$ 13,95 40 CHAVE PHILIPS 1/8 X 6” UNID. 3 R$ 4,95 41 COLHER DE PEDREIRO, CANTO RETO, 9" UNID. 3 R$ 11,95 42 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=12,5MM) soldada, galvanizada, espessura do elo=12,5mm. KG. 50 R$ 22,95 49 DISCO DE CORTE DIAMANTADO 110” FURO DE 20MM, SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 110MM, FURO DE 20MM. UNID. 20 R$ 13,95 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 50 DISCO DE CORTE DIAMANTADO 14” FURO DE 1” SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 14” FURO DE 1”. UNID. 20 R$ 339,00 51 DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO 7” UNID. 20 R$ 58,95 52 DISCO DE CORTE PARA METAL 12 X 1/8 X ¾”, COM DUAS TELAS. UNID. 20 R$ 14,95 53 DISCO DE DESBASTE PARA METAL FERROSO 9 X 1/4 X 7/8” (22,8 X 6,4 X 22,2MM), EM GERAL, COM TRÊS TELAS. UNID. 20 R$ 13,95 54 DISCO DE LIXA PARA METAL, DIÂMETRO = 180MM, GRÃO 120 UNID. 20 R$ 2,95 55 DISCO FLAP 4 1/6” UNID. 20 R$ 8,95 56 DISCO FLAP 7” UNID. 20 R$ 30,95 61 ESPUMA EXPANSIVA DE POLIURETANO 500ML, APLICAÇÃO MANUAL UNID. 10 R$ 22,95 63 ESTILETE DE SERRALHEIRO EM CORPO DE AÇO – PARA LÂMINA DE 18 MM UNID. 3 R$ 15,95 64 FACÃO COM CABO EM POLIPROPILENO 16" UNID. 5 R$ 48,95 68 GRAXA SPRAY UNID. 20 R$ 43,95 69 LÂMINA DE SERRA MANUAL 32 DENTES, BI METAL. UNID. 30 R$ 3,95 70 LIMA CHATA 08 POLEGADAS UNID. 3 R$ 35,95 74 MARRETA 3 K, COM CABO UNID. 3 R$ 120,00 75 MARRETA DE 1.000 GRAMAS, COM CABO DE MADEIRA POLIDO. UNID. 3 R$ 19,95 76 MARTELO DE BORRACHA 80 MM, Martelo de borracha. Cabo de madeira de lei. Borracha maciça. Diâmetro 80 mm. Peso 0,970 kgs. UNID. 3 R$ 36,95 77 MARTELO DE UNHA BÁSICO 25 MM UNID. 3 R$ 16,95 81 PARAFUSO DE AÇO - DIMENSÃO 1/2" X 3" UNID. 1.000 R$ 1,99 82 PARAFUSO DE AÇO TIPO CHUMBADOR PARABOLT 3/8” X 3” UNID. 1.000 R$ 1,20 83 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO 5/16X110, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,49 84 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO 5/16X200, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,99 85 PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA ¼ X 50 UNID. 1.000 R$ 0,24 87 PNEU PARA CARRO DE MÃO COM CAMARA AR 3,25 X 8” UNID. 5 R$ 31,95 90 Prego 18x24 com cabeça. KG. 50 R$ 8,58 92 PREGO COM CABEÇA 22X42 1KG KG. 50 R$ 8,65 93 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 19X39 UNID. 50 R$ 7,90 94 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 20X30 UNID. 50 R$ 9,97 97 SELANTE ELÁSTICO monocomponente a base de poliuretano para juntas diversas. UNID. 10 R$ 30,95 98 SELANTE PARA CALHA - Adesivo selante elástico à base de poliuretano, usado para colagem e vedação de frestas em chapas metálicas em geral, calhas, rufos, concreto, alvenaria, cerâmica, madeira, PVC, entre outros. Embalagem com 285gr. UNID. 30 R$ 51,95 100 SERRA COPO BI METALICA 16MM UNID. 2 R$ 23,95 103 SERRA COPO BI METALICA 25MM UNID. 2 R$ 27,95 104 SERRA COPO BI METALICA 32MM UNID. 2 R$ 38,95 105 SERRA COPO BI METALICA 35MM UNID. 2 R$ 38,95 106 SERRA COPO BI METALICA 38MM UNID. 2 R$ 46,95 107 SERRA COPO BI METALICA 44MM UNID. 2 R$ 45,95 108 SERRA COPO BI METALICA 51MM UNID. 2 R$ 49,95 109 SERRA COPO BI METALICA 57MM UNID. 2 R$ 63,95 110 SERRA COPO BI METALICA 64MM UNID. 2 R$ 63,95 111 SERRA COPO BI METALICA 76MM UNID. 2 R$ 74,95 112 SERRA COPO DIAMANTADA 19MM UNID. 2 R$ 32,90 113 SERRA COPO DIAMANTADA 25 MM COM HASTE DE 3/8" UNID. 2 R$ 41,70 114 SERRA COPO DIAMANTADA 35MM UNID. 2 R$ 51,50 115 SERRA COPO DIAMANTADA 40MM UNID. 2 R$ 63,45 116 SERRA COPO DIAMANTADA 60MM UNID. 2 R$ 113,99 SILICONE ACÉTICO INCOLOR - Silicone acético com fungicida para diversas aplicações como adesão e vedação de box de banheiros, pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos automotivos em geral. Bisnaga de no mínimo 280 g. 121 TORQUES 13” ARMADOR UNID. 2 R$ 31,95 122 TRENA DE AÇO 5 MT UNID. 3 R$ 21,95 123 TRENA PROFISSIONAL em aço de 10mts. com freio duplo UNID. 3 R$ 30,95 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 ABRAÇADEIRA (TIPO U) - ½" polegada. Galvanizada. UNID. 20 R$ 0,50 2 ABRAÇADEIRA 1" UNID. 20 R$ 0,70 3 ABRAÇADEIRA AÇO CA 14MM 1/2X3/4" UNID. 20 R$ 0,50 5 ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM AÇO CARBONO; CABO COM FORMATO ERGONÔMICO; EM CONFORMIDADE COM A NORMA 10; ISOLAÇÃO 1.000V PARA USO EM LOCAIS COM BAIXAS TENSÕES DE ATÉ 1.000V EM CORRENTE ALTERNADA. UNID. 10 R$ 61,00 6 Alicate de pressão, em cromo vanádio de 10". UNID. 10 R$ 29,00 10 ARO PARA PNEU COM CMARA DE CARRINHO DE MÃO ARO 28” sem pneu UNID. 5 R$ 14,00 12 BROCA DE AÇO RÁPIDO - 1/2 polegadas, Din 338, canais helicoidais que facilitam a saída de material erodido ou usinado do gume de corte para fora do furo, semelhante à um parafuso. UNID. 20 R$ 21,95 13 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. ¼” para madeira e ferro UNID. 20 R$ 7,00 16 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 3/8”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 15,00 18 BROCA DE VIDEA 12 MM, TAMANHO NORMAL. UNID. 20 R$ 13,95 19 BROCA DE 5MM - com videa (ponta de metal duro) Dim 8039 longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 4,00 23 BROXA RETANGULAR 16X6CM DE POLIPROPILENO INJETADO UNID. 10 R$ 7,00 117 UNID. 100 R$ 10,95 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. CNPJ: 10.226.319/0001-93. Valor Total: R$ 11.725,00 (onze mil setecentos e vinte e cinco reais). NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI. CNPJ: 28.552.012/0001-48. Valor Total: R$ 183.730,00 (cento e oitenta e três mil setecentos e trinta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de aparelhos ou equipamentos de refrigeração e similares (ar condicionado, cortina de ar e ventilador de parede), objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 26 CARRINHO DE MÃO - PNEU C/ CAMARA UNID. 5 R$ 109,00 27 CAVADEIRA ARTICULADA, COM CABO, 180 CM, GRANDE UNID. 2 R$ 77,00 34 CHAVE COMBINADA DA 10 À 20 MM UNID. 33 R$ 22,90 39 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 3 R$ 6,00 43 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=6MM) soldada, galvanizada, espessura do elo=6mm. KG. 50 R$ 21,00 44 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=8MM)soldada, galvanizada, espessura do elo=8mm. KG. 50 R$ 22,00 45 DESEMPENADEIRA DE AÇO DENTADA 1270MM cabo fechado de madeira. UNID. 3 R$ 10,00 46 DESEMPENADEIRA DE AÇO LISA 272X120MM, COM CABO FECHADO DE MADEIRA. UNID. 3 R$ 10,00 47 DESENPENADEIRA PLÁSTICA LISA *14 X 27*CM UNID. 3 R$ 15,00 48 DISCO DE BORRACHA PARA LIXADEIRA RÍGIDO 7”, COM ARRUELA CENTRAL UNID. 5 R$ 18,00 57 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6010 diâmetro igual 4,00mm. UNID. 30 R$ 17,00 58 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6013, DIÂMETRO IGUAL A 2,50MM. UNID. 30 R$ 16,00 59 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-7018, DIÂMETRO IGUAL A 4,00MM. UNID. 30 R$ 15,00 60 ENXADA ESTREITA 2,5 - COM CABO UNID. 5 R$ 27,00 62 ESQUADRO EM ALUMINIO 12 UNID. 3 R$ 17,00 65 FIO DE CORTE PARA ROÇADEIRA - Fio de corte para roçadeira, quadrado qua. 3.0 MM X 312,0 M, AM UNID. 10 R$ 39,00 67 FURADEIRA/PARAFUSADEIRA DE IMPACTO 18VOLTS, MOTOR BRUSHLESS 54N.M UNID. 1 R$ 981,00 71 LINHA DE PEDREIRO LISA 100M UNID. 3 R$ 8,95 72 MANGUEIRA CRISTAL PARA NÍVEL 3/8” X 1,5MM, LISA, PVC TRANSPARENTE. UNID. 50 R$ 2,00 73 MANGUEIRA DE PVC FLEXÍVEL tipo flat/achatada, cor laranja, D = 1 1/6”(40mm), para condução de água. UNID. 1.000 R$ 12,00 78 MARTELO ROMPEDOR 18VOLT 18 volt motor brushless. UNID. 1 R$ 1.609,00 79 NÍVEL-Nível de Madeira 30 cm 12" UNID. 3 R$ 35,95 86 PICARETA ESTREITA COM CABO 90 CM UNID. 3 R$ 45,00 88 PREGO 15X15 SEM CABEÇA KG. 50 R$ 9,00 89 PREGO 17X21 COM CABEÇA. PACOTE 50 R$ 8,00 91 PREGO C/ CAB. 15 X 15 KG. 50 R$ 9,00 REGUA PARA DESEMPENAR (ALUMINIO), SERVIR DE SUPORTE PARA O REVESTIMENTO DE PISO E SEUS COMPONENTES, CORRIGIR PEQUENOS DESNÍVEIS NA LAJE DO PISO, RESISTIR ÀS CARGAS ATUANTES DURANTE A UTILIZAÇÃO, SEM APRESENTAR RUPTURAS, EMBUTIR TUBULAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INCORPORAR SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO, COMPLEMENTAR SISTEMAS DE ISOLAMENTO ACÚSTICO OU TÉRMICO, PROPORCIONAR OS CAIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS DIVERSOS TIPOS DE USO DOS AMBIENTES. FURADEIRA MARTELETE ROMPEDOR 120V MALETA MANDRIL ACESSORIOS 99 SERRA CIRCULAR 7.¼” 1800W UNID. 1 R$ 629,00 101 SERRA COPO BI METALICA 19MM UNID. 2 R$ 27,95 102 SERRA COPO BI METALICA 22MM UNID. 2 R$ 27,95 118 SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 30CM abas iguais 30cm, capacidade mínima 60kg, branco. UNID. 50 R$ 7,00 119 SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 40CM abas iguais 40cm, capacidade mínima 70kg, branco. UNID. 50 R$ 14,00 120 TALHADEIRA CHATA 12" UNID. 5 R$ 21,00 95 UNID. 3 R$ 32,00 Valor Unitário Ventilador de parede- área de ventilação 20m², potencia mínima 210W, tipo oscilante, diâmetro da mínimo 60cm, no mínimo 3 hélices, voltagem bi volts, rotação mínima 1400RPM, com trava de segurança, ajuste de inclinação, ajuste de velocidade, desmontável, com no mínimo 3 níveis de velocidade, oscilação horizontal automática, regulagem de altura, acionamento por botão, com protetor térmico, com grade removível, desligamento automático, alça para transporte, base para fixação para parede, cabo elétrico flexível, na cor preta. Valor Unitário AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H - SPLIT - TECNOLOGIA INVERTER - Modelo split Hi Wall, com capacidade de 18.000 BTU/h, versão frio, Tecnologia Inverter - Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. 1 UNID. 5 R$ 2.550,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 9 UNID. 35 R$ 335,00 NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade 2 UNID. 5 R$ 7.940,00 3 UNID. 2 R$ 7.940,00 4 UNID. 3 R$ 14.080,00 AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 12.000 BTU/H - SPLIT - Modelo split Hi Wall com capacidade de 12.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 9.000 BTU/H - SPLIT - Modelo split Hi Wall com capacidade de 9.000 BTU/h, versão frio,Tecnologia Inverter - Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. 5 UNID. 2 R$ 14.080,00 6 UNID. 15 R$ 1.880,00 7 UNID. 10 R$ 1.680,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal n.º 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. CNPJ: 08.979.413/0001-71. Valor Total: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. CNPJ: 10.226.319/0001-93. Valor Total: R$ 69.507,50 (sessenta e nove mil e quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME. CNPJ: 24.272.260/0001-84. Valor Total: R$ 26.371,90 (vinte e seis mil e trezentos e setenta e um reais e noventa centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de material de pintura, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANGELICA DA SILVA TERRA 114771639-3 SEMED 2.098/2018 LICENÇA PARA ESTUDO ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 114766713-2/5 SEMED 1.694/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 86331-2 SEMS 914/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 2.086/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 114762733-3 SEMED 2.097/2018 LICENÇA PARA ESTUDO MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 48651-1 SEMS 1.079/2018 DESCONTO DE FALTAS ROSILENE DA SILVA MACHADO 88321-5 SEMED 2.019/2018 PAGAMENTO RETROATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PARCIALMENTE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Valor Unitário 31 TINTA LATEX ACRILICA LITRO 1.800 R$ 42,00 Valor Unitário 2 Epóxi para pintura em azulejos GALÃO 50 R$ 47,10 13 LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA - LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, numero 120 (cor vermelha). UNID. 300 R$ 0,68 19 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” UNID. 10 R$ 8,25 26 SOLVENTE TIPO THINNER - para reduzir a viscosidade de tinta nitro, primer sintético e esmalte sintético, podendo conter alcoóis (etanol, metanol, butanol, isopropanol), cetonas (acetona, MEC, MIC), acetatos alifático, tolueno, xileno e vários outros hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos, embalado em galões de 18 litros contendo em seu exterior a composição, data de fabricação e validade, e número de registro no órgão responsável. GALÃO 20 R$ 8,80 30 Tinta esmalte sintético brilhante, COR Azul frança OU SIMILAR, lata com 18 litros (stander) aplicação interna e externa de madeiras e metais, composição básica: Resina alquídica à base de óleo vegetal semisecativo, pigmentos orgânicos e inorgânicos, cargas minerais inertes, hidrocarbonetos alifáticos, secantes organometálicos. Não contém benzeno. Rendimento de 50 a 60 m2 por demão. As tintas deverão ser entregues em embalagens originais com rotulação perfeita. Prazo de validade de 02 (dois) anos classificado conforme norma NBR 15.079 e NBR 11.702 abril/1992 da ABNT tipo 4.2.1. As normas e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem. Só serão aceitas tintas que estejam em “Conformes”, segundo o ABRAFATI. UNID. 900 R$ 20,30 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 32 TINTA LATEX PVA LITRO 1.800 R$ 14,70 33 VERNIZ POLIURETANO BRILHANTE para madeira, com filtro solar, uso interno e externo. LITRO 900 R$ 24,40 Valor Unitário 1 BANDEJA DE PINTURA - BANDEJA DE PINTURA para rolo23 cm – 7,5 X 29,5 X 37,50 cm UNID. 10 R$ 7,79 3 ESPATULA DE AÇO CARBONO 8CM - ESPATULA DE AÇO CARBONO com cabo de madeira, largura 8 cm UNID. 10 R$ 10,00 4 FITA CREPE 25X50, NA COR BRANCA UNID. 30 R$ 6,90 5 FUNDO ANTICORROSIVO - FUNDO ANTICORROSIVO para metais ferrosos (Zarcao) LITRO 50 R$ 20,40 6 FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA LITRO 360 R$ 13,25 7 FUNDO SINTETICO NIVELADOR branco fosco para madeira LITRO 20 R$ 78,60 8 LIXA D"ÁGUA 100 UNID. 50 R$ 1,65 9 LIXA D’ÁGUA 150 UNID. 50 R$ 1,65 10 LIXA D’AGUA 220 UNID. 50 R$ 1,65 11 LIXA D’AGUA EM FOLHA - LIXA D’AGUA EM FOLHA, GRAO 80 UNID. 50 R$ 1,65 12 LIXA EM FOLHA PARA FERRO - LIXA EM FOLHA PARA FERRO, número 150 UNID. 300 R$ 2,45 14 MASSA ACRILICA 1.ª LINHA LATA DE 18 LITROS DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. PRODUTO CLASSIFICADO CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES NO BRASIL E ATESTADO PELA ABRAFATI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TINTAS). UNID. 10 R$ 123,50 15 MASSA ACRILICA PARA PAREDES INTERIOR/EXTERIOR. KG. 20 R$ 31,45 16 MASSA CORRIDA PVA, EMBALAGEM COM 25 KG UNID. 10 R$ 79,40 17 MASSA PARA TEXTURA RUSTICA DE BASE ACRILICA, uso interno e externo. KG. 1.250 R$ 5,15 18 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” UNID. 10 R$ 2,45 20 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” UNID. 20 R$ 10,80 21 REDUTOR TIPO THINNER PARA ACABAMENTO LITRO 10 R$ 11,95 22 REMOVEDOR DE TINTA OLEO/ESMALTE VERNIZ LITRO 10 R$ 23,95 23 RESINA ACRILICA BASE AGUA LITRO 20 R$ 19,75 24 ROLO DE ESPUMA POLIESTER - ROLO DE ESPUMA POLIESTER para pintura com 23 cm (sem cabo) UNID. 20 R$ 12,35 25 ROLO DE Là DE CARNEIRO P/ PINTURA 23CM - 100% lã natural de carneiro, trramada sobre tecido, tamanho grande (23 cm), para pinturas tipo látex, com garfo metálico e cabo de pressão confeccionado em plástico resistente e que atenda as normas da ABNT. UNID. 20 R$ 27,45 27 SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM UNID. 20 R$ 18,45 28 TINTA A OLEO BRILHANTE PARA MADEIRA E METAIS LITRO 10 R$ 63,00 29 TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO LITRO 500 R$ 11,35 Item Especificação Unidade Quantidade MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.766 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA Termo de Inutilização 001/2018 Ao(s) 31(trinta e um) dia(s) do mês de agosto de 2018às 8:53 horas, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal e conforme Termo de Apreensão: 16.622 , Auto de Infração: 16.623 e processo administrativo: 14/2018 A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com o ticket de pesagem nº019248 e o têrmo de apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 26 (vinte e seis ( dias) do mês de julho de 2018 . Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo. Dourados, 31 de agosto de 2018 Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Dra. Sandra Regina Nervis Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes Valdir Sader Gasparotto EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS LONDRES MACHADO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados a Renovação de Licença de Operação – RLO, para Atividade de Barragem, localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia BR 463 Km 18 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LONDRES MACHADO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados a Renovação de Licença de Operação – RLO, para Atividade de Irrigação por Aspersão, localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia BR 463 Km 18 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin Sgaravatti, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R016/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 06 da quadra 06 do loteamento social Jardim Canaã I neste Município, pelo presente NOTIFICA os senhores ERALDO ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 313.203.33168, ORAIDE MENDONÇA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 652.460.55191, e MARLENE FRANCISCA CUNHA, inscrita no CPF sob n.º 662.236.521-00, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentarem sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 28 de Agosto de 2018. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Presidente Interino da AGEHAB DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - AGEHAB Edital de Notificação - Procon/Dourados/MS n° 001/2018 Expedido, em 31/08/2018, nos autos do processo administrativo do Procon de Dourados/MS, abaixo relacionado. Prazo do Edital: 10 dias - Prazo para defesa: 10 dias Nos termos da Lei Federal 8.078/1990 c/c Decreto Federal 2.181/1997 c/c Decreto Estadual 12.425/2007 e de acordo com a previsão dos arts. 5º, 36, 37 e 40, caput e § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS, com endereço na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Centro, CEP 79801-014, Dourados/MS, FAZ SABER que, através do presente edital de notificação, fica NOTIFICADA a fornecedora (reclamada): Razão Social: MAXPOS CAPACITACAO E POS GRADUACAO LTDA, Nome fantasia: MAXPOS CAPACITACAO E POS GRADUCAO, CNPJ: 10.858.977/0001-06, Endereço: DOUTOR NELSON DE ARAUJO, nº 603 2º ANDAR, Bairro: JARDIM AMERICA, Cidade: Dourados - Estado: MS – CEP: 79804040, por estar em lugar incerto e desconhecido, por não ter sido encontradas no endereço informado nos autos ou por ter se recusado a receber a notificação, para ciência de que no respectivo processo administrativo, instaurado em seu desfavor: o PROCON-DOURADOS/MS, com fundamento nos incisos III e IV do art. 4º e do §4º do art. 55 da Lei nº 8.078/90, bem como do § 2º do art. 33, art. 42 e 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, art. 37, do Decreto Municipal nº 384/2009, CONVOCA o fornecedor acima qualificado para comparecer na audiência de conciliação designada para o dia 31/10/2018 08:00 horas, em sua sede localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves n° 772 - Centro - Dourados/MS- CEP 79.801-014, quando deverá apresentar defesa. (Artigo 44 do Dec. nº 2.181/1997). Fica cientificada que além de comparecer na audiência supracitada, deverá apresentar as informações sobre as questões de interesse do(a) consumidor(a), resguardado o segredo industrial, e que sendo NOTIFICADA com prazo inferior a dez dias da data de audiência, terá o prazo de dez dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para apresentar defesa escrita. Decorrida a audiência, este órgão apreciará de forma definitiva a fundamentação da reclamação do consumidor, para efeito de sua inclusão nos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamação Fundamentada, nos termos do Art. 44 da Lei nº 8.078/90, prosseguindo o trâmite do presente processo administrativo nos termos dos Artigos 45, 46 e 47 do Decreto 2.181/97. O fornecedor, caso pessoa jurídica, deverá ser representado por sócio munido de cópia do contrato social ou estatuto com ata da última assembléia da empresa ou por preposto devidamente habilitado por aquele. “O fornecedor de produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos” (art. 34, Lei nº 8.078/90). A recusa ao comparecimento ou o desrespeito às determinações e/ou às convocações do PROCON-DOURADOS/MS, Órgão do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) caracteriza crime de desobediência e infração ao Código de Defesa do Consumidor, na forma do art. 330 do Código Penal, c/c Artigos 55 §4º e 56 da Lei Federal 8.078/90 c/c Artigo 33, §2º, do Decreto Federal 2.181/97,c/c Artigos 30,XV, e 37 do Dec. Municipal 384/2009, ficando a autoridade administrativa com poderes para aplicar as sanções administrativas cabíveis. Ficando, ainda, ciente a reclamada de que se o fornecedor não apresentar defesa (impugnação) formal presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados no mencionado processo administrativo (art. 39 do Decreto Municipal 384/2009). O presente edital será, por extrato, afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de dez (10) dias, e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Centro, CEP 79801-014, Dourados/MS. MÁRIO JÚLIO CERVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCON