Edição 4.767 – 04/09/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.246, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. “Dispõe sobre investidura de área” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 3.176/2017 e os documentos nele acostados; D E C R E T A: Art. 1º. Fica o Espólio de Mauro Penzo, representado por seu inventariante Nilton Martins Penzo, portador CPF º 105.545.991-04, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: IMÓVEL: uma sobra de área da Quadra 06, Parte de Chácara 58, centro, zona urbana desta cidade, com 62,30m² (sessenta e dois vírgula trinta metros quadrados) de formato irregular, localizado na Av. Deputado Weimar Gonçalves Torres, lado ímpar, esquina com Rua Hayel Bon Faker, dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 1,00 metros com parte de uma sobra de área na quadra; Ao Sul: 1,54 metros com a Av. Deputado Weimar Gonçalves Torres; Ao Leste: 49,10 metros com a Rua Hayel Bon Faker; Ao Oeste: 49,00 metros com o lote Parte Lote 58 (Matrícula nº 3.072). Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 45/2017, em: R$ 59.808,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e oito reais), devidamente quitado através da Guia DAM nº 125589952 paga em 29/08/2018. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XX / Nº 4.767 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 10 PÁGINAS DECRETO N° 1.250, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. “Nomeia para substituição membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionado, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2017 a 2019, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 425, de 12 de julho de 2017: I - representantes Não-Governamentais: a) representantes das instituições de atendimento a pessoa idosa em regime de longa permanência para Idosos: Titular: Pollyana Vieira Sanches em substituição a Carlos Arturo Valiente Filho (Lar do Idoso); Suplente: Marleide da Silva Soares em substituição à Pollyana Vieira Sanches; (...) c) representante das entidades que desenvolvem atividades com os idosos: Titular: Rosani Francioze de Carvalho em substituição a Mauro Lange Tomasini (FUNPEMA – Fundação Cardiogeriátrica Coronel José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva); Suplente: Luciano Vila Vinturini em substituição a Maria Luiza Bairros Santos (Associação Alecrim – Orientação, Apoio e Geração de Renda à Família de Pessoa com Deficiência). (...) II – representantes governamentais: (...) c) representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Vanessa Verão Doffinger em substituição a Sandra Maria Lima; Suplente: Sônia Aparecida Morel em substituição a Aparecida Silva de Figueiredo; (...) Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.767 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETOS e) representante da Secretaria Municipal de Governo: Titular: Alceu Junior S. Bitencourt em substituição a Manoel Lima Dourado Suplente: Zoraide Lima em substituição a Fátima Maria José (...) g) representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB: Titular: Maria Fátima Silveira de Alencar em substituição a Vanessa de Oliveira Queiroz; Suplente: Nádia Delgado Marques em substituição a Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município PORTARIAS PORTARIA Nº 078/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora municipal, cedida ao PreviD, ANDREA LONDERO BONATTO, matrícula 502026-4, para substituir a servidora MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA, matrícula nº. 3, no cargo de Contadora, como responsável técnica do setor de Contabilidade, no âmbito do PREVID no período de 23/08/2018 a 06/09/2018. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares da substituída e perdurará até que a mesma retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2018. Dourados/MS, 31 de agosto de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Portaria de Benefício nº 091/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SERGIA DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SERGIA DA SILVA, matrícula 14761-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de setembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 092/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor JOSÉ GRIGORIO DE LIMA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor JOSÉ GRIGORIO DE LIMA, matrícula 6661-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Motorista de Veículos Leves, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de setembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Lest/08/1658/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARICLEI PRZYLEPA, matrícula funcional nº. “34961-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)” (com remuneração), no período de 13/08/2018 a 13/08/2020, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 957/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.099/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Agosto do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/08/1659/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARICLEI PRZYLEPA, matrícula funcional nº. “79671-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)” (com remuneração), no período de 13/08/2018 a 13/08/2020, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 957/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.099/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Agosto do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.767 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2018 PROCESSO: n.º 180/2018. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de corte de chapas de aço, objetivando a fabricação de placas para sinalização vertical de trânsito, a serem instaladas em diversos pontos do Município de Dourados, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 18/09/2018 (dezoito de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de setembro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/2018 PROCESSO: n.º 237/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campo Grande/MS, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 19/09/2018 (dezenove de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de setembro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 98/2018 PROCESSO: n.º 229/2018. OBJETO: Aquisição de nitrogênio líquido, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 20/09/2018 (vinte de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de setembro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2018 PROCESSO: n.º 262/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 19/09/2018 (dezenove de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de setembro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/2018 PROCESSO: n.º 263/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de papel térmico para ponto eletrônico biométrico compatível com modelo “Dimep Printpoint III B S LCD 1 P”, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 20/09/2018 (vinte de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de setembro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018 PROCESSO: nº 270/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no Município de Dourados-MS. ALTERAÇÃO: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do edital), formalizada através de Comunicação Interna (CI nº 654/2018), onde consta: “Alterar o Termo de Referência/Anexo III do edital, onde consta tabela de especificações no item 24.1.2.1., pois o mesmo esta incorreto. Sendo que o mesmo deverá ser substituído pela tabela citada no item 4.1. da página 03 do Termo de Referência citado”. SESSÃO: Ressalta-se que a adequação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (05/09/2018). OBTENÇÃO: O Termo de Referência consolidado com a alteração efetuada está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 004/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 194/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO NO BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 845310/2017/MCIDADES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.014.605,48 (um milhão e quatorze mil e seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Dourados (MS), 03 de setembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.767 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 04/09/2018 e previsão de vencimento em 04/03/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 21/07/2018 e previsão de vencimento em 21/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 104/2018 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS – LAR DO IDOSO. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados CNPJ: 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIO – Renato de Oliveira Garcez Vidigal CPF – 070.516.506-02 CONVENENTE: Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso CNPJ – 03.746.641/0001-88 DIRETOR PRESIDENTE – José Bento Marques de Jesus CPF – 254.759.911-20 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para auxiliar a Convenente, que tem caráter assistencial, de utilidade pública e sem fins lucrativos, no pagamento de funcionários da área da saúde para a assistência de pessoas idosas lá acolhidas em decorrência de vulnerabilidade social. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), pagável em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1202 – Fundo Municipal de Saúde Fonte – 102 10301015 – Atenção de Média e Ata Complexidade 2095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada 33504100 – Contribuições DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. CNPJ: 08.979.413/0001-71. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2018. OBJETO: aquisição de materiais de construção, visando atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 12.365.104.– Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 481.674,80 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 03 de Setembro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DM3 COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI – EPP. CNPJ: 14.538.322/0001-01. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2018. OBJETO: Aquisição de material de consumo (braço projetado), para utilização na sinalização do trânsito e diversas ações realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.970,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados TINPAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI – EPP. CNPJ: 17.592.525/0001-66. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2018. OBJETO: Aquisição de material de consumo (coluna simples), para utilização na sinalização do trânsito e diversas ações realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ENGENEXT BALANÇAS ELETRÔNICAS E INFORMÁTICA LTDA – EPP. CNPJ: 13.139.562/0001-62 PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2018. OBJETO: refere-se à Aquisição de catracas eletrônicas com a devida instalação, objetivando atender a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicandose ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 31 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.767 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados TAVARES & SOARES LTDA – EPP. CNPJ: 00.641.325/0001-53. PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2017. OBJETO: aquisição de cestas básicas para atender os serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e n.º 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702. – Programa de Execução, Gestão, Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Soc. de Prev. 2169. – Proteção Social Básica 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.656,00 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura aerofotogramétrica, perfilamento a laser, elaboração da rede topográfica, estudos comparativos de área construída, atualização da base cadastral e treinamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2031. – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contado à partir de expedição da ordem de serviço, e de conformidade com o cronograma físico constante no item 13 do Temo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Nilson Nogueira e Claudio Matos Leite DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PATRÍCIA RANZI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2018. OBJETO: contratação de serviço de psicólogo credenciado junto à Polícia Federal, para avaliação psicológico-psicotécnica para renovação e concessão do porte de arma de fogo, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.00. – Guarda Municipal 04.01. – Guarda Municipal 6.181.701. – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social e Pro 2007. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contado a partir de sua assinatura, com término não podendo ultrapassar 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.429,9846 (doze mil quatrocentos e vinte e nove reais e nove mil oitocentos e quarenta e seis décimos de milésimo). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Silvio Reginaldo Peres Costa DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SALE SERVICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. CNPJ: 00.304.942/0001-63. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2018. OBJETO: refere-se à Aquisição de material de sinalização e afins (microesfera, tinta de demarcação viária e solvente para tinta), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicandose ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 297.658,80 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MARCELO DE OLIVEIRA GOMES – MEI. CNPJ: 29.925.797/0001-10. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização, nos eventos a serem realizados pelo Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00. – Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial 05.02. – Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial 4.131.123. – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular 2009. – Administração da Assessoria de Comunicação. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.780,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Albino Mendes DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME. CNPJ: 23.992.262/0001-85 PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018. OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais para realização de eventos a serem executados por diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 23.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2151. – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.767 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.222,00 (sessenta mil duzentos e vinte e dois reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edevaldo Setimo Carollo DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ: 18.729.614/0001-74. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2018. OBJETO: Aquisição de cadeiras longarina, com a devida instalação, para utilização no Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicandose ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.145,00 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RÁDICE PROJETOS LTDA – EPP. CNPJ: 07.436.136/0001-98. PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2018. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil para elaboração de todos os projetos complementares de execução de obras civis de reformas, ampliações e construções em diversos locais da zona urbana e distrital de Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.125. – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2020. – Estudos, Projetos e Gerenciamento 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art. 3º, Inciso XXVI do Decreto Municipal nº 556 de 15 de setembro de 2017 – contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 825.024,73 (oitocentos e vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 067/FUNSAUD DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 03 de SETEMBRO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD EDITAL nº. 068/FUNSAUD DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:10/09/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 1698 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 44º Inscrição Nome do Candidato Class. 1958 ROSILENE DA SILVA CANHETE 10º Inscrição Nome do Candidato Class. 1279 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 4º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AUXILIAR DE FARMÁCIA VIGIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.767 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 03 de SETEMBRO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD EDITAL nº. 069/FUNSAUD DE DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.3 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 03 de SETEMBRO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:10/09/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 2719 CINTIA JARA RAMOS 14º 2519 ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS 15º 2361 PATRICIA XAVIER DE ARRUDA 16º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:10/09/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 049.416.941-98 CAMILA BARBOSA CEGATTO 40º 367.246.531-34 MARILUCIA BARBOSA DA SILVA 41º 839.562.471-91 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 42º 911.689.531-20 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 43º 689.181.511-87 MARCIO FREIRE VALERIANO 44º 475.702.881-49 KENIDA VAREIRO JARA IZIDA 45º 883.544.821-20 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 46º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ - 00.589.733/0001-03 Valor R$ 53.870,32 EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI – ME CNPJ - 20.419.294/0001-06 Valor R$ 236.982,00 POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ - 18.729.614/0001-74 Valor R$ 319.564,40 PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2018. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais, bens descartáveis e utensílios domésticos, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 1 Avental descartável: manga curta, confeccionado em TNT (polipropileno) aberto nas costas com tiras para amarrar na cintura e no pescoço. Cores: branca, medidas padrões: 1,10 comp x 1,40 larg. (considerado tamanho M). Unidade 600 AZEFIX R$ 4,00 16 Filme de PVC transparente e esticável para envolver, proteger e conservar alimentos e produtos diversos, medindo 28 cm x 300 mts, em embalagem tipo caixa de papelão, contendo procedência, data de fabricação e lote. Rolo 400 THERMOPRAT R$ 17,99 17 Garfo descartável - apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1000. Caixa 60 PRA FESTA R$ 59,85 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 20 Mamadeira hospitalar, de material atóxico (polipropileno ou trian), isento de BPA (Bisfenol-a), com capacidade de 240 ml, com cantos arredondados, sem reentrancias internas. O frasco deve ser transparente, com graduação e sem motivos decorativos, com bico de silicone que possua altura de 02 centímetros da base a ponta com orifício que não seja do formato de cruz, sem reentrancias internas e de fácil higienização. A tampa deve ser de material flexível, também resistente a esterilização em autoclave. Embalagem individual. Capacidade 240 ml Unidade 12 PRINCE R$ 28,99 22 Palito, dental, de madeira, roliço. Embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa 400 GABOARDI R$ 1,19 23 Papel Alumínio - Medindo 30 cm por 07 mts, embalado individualmente, contendo procedência, data de fabricação e lote. Rolo 200 THERMOPRAT R$ 4,99 31 Saco plástico transparente com fechamento zip lock hermético, 14 cm x 20 cm x 0,08 mm com 100 unidades. Pacote 100 ARDUINO R$ 25,00 32 Sacos plásticos transparentes, 0,6 cm x 23,0 cm (gelinho). Pacote com100 unidades. Pacote 240 REGINA R$ 2,39 34 COADOR, PARA CAFÉ - De pano 100% algodão, na cor branca, dimensões 20 cm (diâmetro) x 30 cm (profundidade), cabo com 16 cm de comprimento, com variação de +/- 1 cm. Coador de café de pano. Unidade 50 ZEBINA R$ 7,50 37 Maço de fósforos - embalagem contendo 10 caixas com 40 fósforos de aproximadamente 5 cm cada, composição: fósforo e clorato de potássio. Maço 300 PARANA R$ 3,88 39 Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 12 litros, com torniera. Parte interna, tampa e torneira em polipropileno, parte externa em polietileno e isolamento térmico em poliuretano. Torneira desmontável para higienização e pés retráteis. UNID 5 INVICTA R$ 115,00 40 Garrafa para café: garrafa térmica GLT Pressão Preta 1,0 litro, largura 12,00 cm, altura 31,00 cmprofundidade 14,00cm, peso 680,00g. UNID 5 TERMOLAR R$ 58,00 41 Liquidificador industrial: liquidificador capacidade de 4 litros base do copo em alumínio fundido com aplicação de pintura eletrostática copo em aço inoxidável, desmontável sistema de centrifugação sem canaletas internas. Dimensão: 22mm x 640mm potencia: ½ Hpmonofásico – 110 v UNID 1 VITALEX R$ 559,62 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.767 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Daniel Fernandes Rosa FUNSAUD Ronei Pereira Stroppa, POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI Milton Souza Rezende EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI – ME Benjamim Barbosa MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2018. 42 Extrator de suco industrial: Extrator de aço inox: bico, tampa e copo de alumínio, potencia 250w. UNID 2 VITALEX R$ 299,00 43 Jarra Plastica com tampa dosadora: jarra grande de plástico, graduada flip top, dimensões 23x12,4 x 26,7 cm, composição PP, material atóxico capacidade para 4 ou 5 litros UNID 4 ERCAPLAST R$ 10,80 44 Jarra plástica com tampa: jarra plástica medidora com tampa, composição PP, matrial atóxico, capacidade para 2 litros. UNID 2 ERCAPLAST R$ 12,58 45 Lixeira retangular com pedal: lixeira retangular com pedal, com capacidade para 100 litros, largura 57cm, altura 92cm, comprimento 46cm. UNID 2 PLASUTIL R$ 99,90 47 Colher industrial: colher industrial injetada em poliamida 100% virgem e atóxico, largura 5cm, altura 2cm, comprimento 40cm. UNID 2 PRAFESTA R$ 24,00 48 Caixa organizadora: caixa Box tipo organizador, com capacidade para 56 litros, confeccionada em material transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, largura 40,30cm, altura 36,50cm, comprimento 55,50cm. UNID 2 SANREMO R$ 74,00 49 Caixa Organizadora: caixa organizadora com capacidade para 26 litros, confeccionada em material transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 55cm, largura 40cm, altura 18cm UNID 3 SANREMO R$ 61,56 50 Caixa organizadora: caixa organizadora com capacidade para 03 litros, confeccionada em material, transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 33cm, largura 23cm, altura 06cm. UNID 5 SANREMO R$ 23,00 54 Balança Eletrônica de mesa com capacidade de até 100 kg; Plataforma de pesagem em aço inoxidável; Escala de pesagem de 20 em 20g; Pés reguláveis, revestidos de material antiderrapante; Voltagem Fonte Chaveada - 110/220; Mostrador (display) digital com indicadores de peso com no mínimo, 5 dígitos; Função da tecla TARA (zero) no painel frontal. UNID 1 BALMAK R$ 833,33 55 Balança de mesa: balança digital de mesa com capacidade de 30kg divisão de 5 em 5grs. construção: carcaça em ABS injetado, base em chapa de aço carbono bicromatizado, suporte para prato em alumínio injetado, prato em chapa de aço inoxidável AISI 304, liga 18.8. provida de painel eletrônico de leitura com leds de boa definição potencia: 110wbifásico220v. UNID 1 BALMAK R$ 722,50 56 Caixa térmica com alça. Dimensões internas 28,5 cm (largura) x 54,5 (comprimento) x 30cm (altura). Capacidade para 45,4 litros. UNID 1 TERMOLAR R$ 199,90 57 Faca para carne: faca para carne em aço, largura de 5cm, altura de 21cm, peso 0,140kg, profundidade 10cm UNID 3 TRAMONTINA R$ 30,00 59 Caneca grande industrial alumínio: n°18 diamentro 18cm, capacidade de 4,5 litros, com cabo de baquelite. UNID 3 HOTEL R$ 44,00 62 Bacia grande 35 litros UNID 2 ARQPLAST R$ 39,90 63 Coador extra grande para café: coador de café industrial em flanela 100 % algodão, 15cm de diâmetro, 22cm de profundidade. UNID 10 ZEBINA R$ 6,50 66 Relógio de Parede - Relógio material aço cromado, tipo parede, mostrador analógico protegido por vidro, funcionamento pilha, fundo branco e algarismos arábicos pretos. Diametro 36 cm. UND 15 YANGZI R$ 35,99 67 Marmita descartável número 9 (aproximadamente 950 ml)- Material isopor, com tampa, cx com 100 unid cx 900 AZEFIX R$ 32,00 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 24 Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável. (AMPLA CONCORRENCIA) Fardo 6.750 ALVEFLOR R$ 11,00 25 Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável. (COTA RESERVADA) Fardo 2.250 ALVEFLOR R$ 11,00 2 Canudo flexível, sanfonado, atóxico, com diâmetro de 05 a 06 mm, embalagem com 100 unidades. Pacote 400 STRAL R$ 4,28 11 Descartável para prato térmico (com duas divisões) confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, sem divisões, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato. Possuir 2 cavidades, com capacidades para 325 ml e 500 ml. O descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 500 ALBAN R$ 118,00 12 Descartável para prato térmico (com quatro divisões) confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato, com capacidade total de 750 ml sendo, 03 com 150 ml cada e 01 com 300 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 300 ALBAN R$ 146,50 19 Guardanapo de papel, descartável, medindo aproximadamente 23 x 23 cm extra-branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. Pacote 6.000 PEGG R$ 1,75 26 Saco plástico transparente 10,0 cm x 15,0 cm. Kg 360 SANTA MARIA R$ 19,99 29 Saco plástico transparente 40,0 cm x 60,0 cm. Kg 120 SANTA MARIA R$ 19,99 30 Saco plástico transparente 50,0 cm x 80,0 cm. Kg 120 SANTA MARIA R$ 19,99 36 PAPEL HIGIENICO – 100% celulose, rolo com 500mts x 10cm. unidade 1.000 ABASPEL R$ 7,11 38 Carrinho para copa: carrinho tipo copa em aço inoxidável com 3 planos, 2 alças para movimentação, bandejas com guarnições; largura x comprimento x altura 40cm x 40 cm x 90 cm. UNID 3 BRASIL R$ 1.190,00 51 Tabua para corte: tabua para corte polietileno branca sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm, altura 1cm. UNID 2 MASTER R$ 73,00 EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI – ME ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 6 Copo descartável para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR - 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. (AMPLA CONCORRENCIA) Caixa 1.200 IBRASDE R$ 76,50 9 Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. (AMPLA CONCORRENCIA) Pacote 270 ALBAN R$ 163,00 7 Copo descartável para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR - 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. (COTA RESERVADA) Caixa 400 IBRASDE R$ 76,50 10 Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. (COTA RESERVADA) Pacote 90 ALBAN R$ 163,00 3 Colher descartável - apropriada para almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa com 1000 unidades. Caixa 700 SERTIPLAST R$ 59,90 4 Copo Descartável para Café/Chá, com capacidade de 50 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, na cor branca, em conformidade com a norma ABNT NBR-14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa com 50 sacos. Caixa 100 IBRASDE R$ 80,00 POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 5 Tampa copo descartável para água com 180 ml, pacote com 100 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012. Pacote 1000 MINAPLAST R$ 6,90 13 Disco de fibra branco lustrador: Disco de fibra sintética, branco, lustrador, sem abrasivo, para máquina de 350 mm, cor branco. Unidade 40 BETTANIN R$ 23,00 14 Faca descartável - apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1000. Caixa 60 SERTIPLAST R$ 60,00 15 Fibra sintética para limpeza leve, produto não-tecido, à base de fibras sintéticas e mineral abrasivo unidos por resina a prova de água, indicada para superfícies delicadas; cor branca ou azul - tamanho 23 cm e 10 cm de largura. Unidade 600 BETTANIN R$ 2,00 18 Garrafa térmica, capacidade 1 litro, em material plástico resistente e ampola de vidro substituível, bomba-serve-a-jato (jato forte) e sistema anti-pingos, cores lisas (sem estampas), tempo de conservação térmico aproximado de 6h, testadas conforme NBR13282, da ABNT. Unidade 60 UNITERM R$ 58,00 21 Marmitex de alumínio, nº 8, fechado a maquina, caixa com 100 unidades, diâmetro: 210 mm Altura: 45 mm, Volume: 850 ml. Caixa 1.500 WYDA R$ 35,00 27 Saco plástico transparente 15,0 cm x 25,0 cm. Kg 360 POLIMPRES R$ 19,99 28 Saco plástico transparente 25,0 cm x 35,0 cm. Kg 600 POLIMPRE R$ 19,99 33 Suporte para fibra abrasiva com cabo longo (1,40 mt), comprimento de 23 cm e 10 cm de largura. Unidade 24 BETTAMIN R$ 23,50 52 Picador de legumes pequeno: corpo: alumínio fundido. Cabo: alumínio fundido; basculante: alumínio fundido; pintura: eletrostática; colunas: tubo de aço 5/8; facas: aço inox padrão 10mm; fixação: pés. Dimensões (A x L x P): 530 X 245 X 370MM. UNID 2 VITALEX R$ 100,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.767 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME Valor R$ 87.962,76 PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018. OBJETO: Futuro e eventual fornecimento de produtos de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiro, objetivando atender as necessidades e demandas das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Daniel Fernandes Rosa , Biana Roque Vasconcelos DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2018. Item Especificação Unid Qtd. Marca Unitário Total 1 ABOBORA PAULISTA de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, tenra, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas aderentes à superfície externa. KG 780 IN NATURA R$ 3,87 R$ 3.018,60 2 CENOURA - LEGUME IN NATURA, ESPÉCIE COMUM KG 1.152 IN NATURA R$ 2,90 R$ 3.340,80 3 CHUCHU IN NATURA, VARIEDADES VERDE, ESPÉCIE COMUM KG 384 IN NATURA R$ 3,00 R$ 1.152,00 6 TOMATE SALADA - LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE SALADA KG 960 IN NATURA R$ 4,75 R$ 4.560,00 7 BATATA INGLESA - de primeira qualidade, lavada, tamanho médio,uniformes, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderido à superfície externa. KG 960 IN NATURA R$ 2,00 R$ 1.920,00 10 BETERRABA legume in natura, tipo beterraba, espécie comum KGS 192 IN NATURA R$ 3,90 R$ 748,80 13 CEBOLA - Cebola roxa com coloração roxa, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas KG 768 IN NATURA R$ 4,20 R$ 3.225,60 14 ABOBORA CABOTIAN - de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, tenra, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas aderentes à superfície externa. KG 576 IN NATURA R$ 3,00 R$ 1.728,00 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME 15 ALHO - cabeça inteira, dentes grandes e uniformes, firmes e com brilho, de primeira qualidade KG 24 IN NATURA R$ 18,00 R$ 432,00 16 BATATA DOCE - legume in natura, tipo batata doce, características adicionais extra, 1º qualidade KG 576 IN NATURA R$ 3,75 R$ 2.160,00 17 REPOLHO BRANCO - verdura in natura, tipo repolho, espécie branco CABEÇA 192 IN NATURA R$ 2,50 R$ 480,00 18 MANDIOCA SEM CASCA - legume in natura, tipo mandioca, espécie comum KG 240 IN NATURA R$ 4,75 R$ 1.140,00 19 BANANA NANICA - fruta in natura, tipo banana, espécie nanica KG 2.400 IN NATURA R$ 2,89 R$ 6.936,00 20 BANANA MAÇÃ - fruta in natura, tipo banana, espécie maçã KG 768 IN NATURA R$ 5,37 R$ 4.124,16 21 LARANJA - fruta in natura, tipo laranja, espécie pera KG 2.880 IN NATURA R$ 2,25 R$ 6.480,00 22 MAÇÃ - fruta in natura, tipo maçã, espécie gala KG 1.920 IN NATURA R$ 5,85 R$ 11.232,00 23 MAMAO - fruta in natura, tipo mamão, espécie comum KG 3.000 IN NATURA R$ 3,80 R$ 11.400,00 24 MELANCIA - fruta in natura, tipo melancia, espécie redonda, aplicação alimentar KG 3.840 IN NATURA R$ 1,85 R$ 7.104,00 25 MELÃO - fruta in natura, tipo melão, espécie comum KG 2.400 IN NATURA R$ 3,90 R$ 9.360,00 26 ABACAXI - fruta in natura, tipo abacaxi, espécie pérola KG 960 IN NATURA R$ 5,75 R$ 5.520,00 27 LIMÃO - fruta in natura, tipo limão, espécie taiti KG 192 IN NATURA R$ 3,75 R$ 720,00 28 OVO - tamanho extra, origem galinha, características adicionais branco DUZIA 192 IN NATURA R$ 6,15 R$ 1.180,80 PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 039/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Serviço de confecção de molduras para atender a Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATADO: SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ 12.570.239/0001-86, estabelecida na Rua Jacarepaguá, nº 156, Bairro Tiradentes, Campo Grande/MS. VALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) Dourados MS, 03 de setembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº. 181 de 30 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Alan de Oliveira Mota, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 03 de setembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.767 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 ATA nº 14/2018 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22/08/2018 Aos vinte e dois dias dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a Análise do Balancete de junho de 2018, estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, representando o Poder Executivo, Assunciona Ramona dos Santos, representando os servidores Inativos. Áurea Florencio da Silva, representando o Poder Legislativo. Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal de Dourados. Como suplente com direito a voto esteve presente o Conselheiro Nardelio Ferreira da Rosa, representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação, Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira, representado o Poder Executivo. Como suplente sem direito a voto, estiveram presentes os Conselheiros Luciana Moisés de Oliveira, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Albino João Zanolla. Os Conselheiros Orlando Conceição Malheiros e Débora de Andrade Maldonado apresentaram justificativas de sua ausência. Iniciada a reunião, foi lido o Memorando 790/2018/DF/PreviD, o qual informa a alteração na metodologia de contabilização da dedução da receita orçamentária. Em virtude desta alteração, os balancetes de fevereiro a maio deste ano serão revisados nas próximas reuniões, com relação à contabilização dos rendimentos das aplicações financeiras. Iniciada a análise do balancete de junho de 2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão. Tendo este Conselho Fiscal aprovado as contas de junho de 2018 e emitido o parecer número 008/2018. Após a análise das contas, colocou-se em pauta o mandato da Diretoria Executiva do PreviD, tendo os presentes discutido a necessidade de alteração da Lei Complementar 108/2006 para que o próximo Mandato da Diretoria Executiva do PreviD, com início em 10 de maio de 2019 e que o término seja prorrogado para 31 de dezembro de 2022, para que os demais mandatos comecem e terminem junto com o ano civil. Sendo assim, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés De Oliveira Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Eleandro Aparecido Miqueletti Nardelio Ferreira Da Rosa Assunciona Ramona Dos Santos Áurea Florencio Da Silva Albino João Zanolla Zilda A. Rodrigues Ramires ATA Nº. 18/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 23 DE AGOSTO DE 2018. Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Aprovação de Aporte em fundo Multimercado; b) Credenciamento de Instituição Financeira; c) Informe quanto à Portaria 079/2018; d) Recurso ao Processo PG 61/2018; e) Ausência de Conselheiros sem justificativa e sua possível substituição; f) Esclarecimentos da Presidência do PreviD sobre a Portaria n° 079 de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial; g) Pedido de reenquadramento de servidor aposentado; h) Memorando 798 do Conselho Fiscal. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Ferreira Lopes Filho, Hélio do Nascimento, Solange Ribeiro Costa, Maria Gomes Takahachi, Antonio Justino Galvão Neto e Acácio Kobus Júnior. As Conselheiras Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Ana Rose Vieira e Eva Sales da Costa justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, o Presidente do Conselho Curador fez a leitura do Memorando 798 do Conselho Fiscal, que propõe ao Conselho Curador a necessidade de prorrogação do próximo mandato da Diretoria Executiva do PreviD, para que coincida com o ano civil, de maneira a atender algumas legislações. O Presidente também fez a leitura do requerimento do servidor aposentado Luis Carlos Rodrigues Morais, que solicitou o reenquadramento de cargo, tendo os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho e Antonio Justino Galvão Neto escolhidos como relatores do Processo. Após, foi dada a palavra à Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que representando o Comitê de Investimentos, trouxe a decisão de aplicação do montante de R$ 2.500.000,00 no fundo AZ QUEST EQUITY HEDGE FIC MULTIMERCADO CNPJ: 09.141.893/0001-60, para homologação do Conselho Curador. A Diretora fez a leitura da ata do Comitê de Investimentos, bem como do parecer da Consultoria de Investimentos. Ainda representando o Comitê de Investimentos, a Diretora trouxe o processo de credenciamento de Instituição Financeira número 010/2018, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CNPJ: 01.181.521/0001-55 como administradora e CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI CNPJ: 03.795.072/0001-60 como gestora. O credenciamento em questão atribui à Administradora de Recursos a nota IQG - RP3 e Gestora de Recursos obteve nota IQG – RP3. Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG – RP3, respeitando a PORTARIA Nº 050/2018/ADM/PREVID, ficando assim vedados novos aportes. O Conselho Curador homologou o referido processo de credenciamento, bem como aprovou o aporte dos recursos no fundo acima elencado. A Diretora, ainda na oportunidade, comunicou que o PreviD foi convidado ao evento Expert 2018 pela XP Investimentos, sendo que o Instituto enviará dois representantes. Após, foi dada a palavra para a Diretora de Benefícios, que explicou a situação do Protocolo 61/106/108, que terá o retorno ao servidor para que este requeira diretamente ao Conselho Curador. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, que comunicou aos presentes a edição da portaria 079/2018/PreviD, que Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e dos segurados aposentados e pensionistas do PreviD. Em se tratando desta matéria, o Conselho Curador se manifestou favorável à regulamentação do assunto e enviará ao Diretor presidente seu manifesto a respeito do ato. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Irene Quaresma Azevedo Viana Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Ferreira Lopes Filho Hélio do Nascimento Solange Ribeiro Costa Maria Gomes Takahachi Antonio Justino Galvão Neto Acácio Kobus Júnior. ATA Nº. 19/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 30 DE AGOSTO DE 2018. Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de investimentos em Regimes Próprios de Previdência Social, com disponibilização de sistema Web. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana, Acácio Kobus Júnior, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Ana Rose Vieira, José Vieira Filho e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Os Conselheiros Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Eva Sales da Costa, Maria Gomes Takahachi, Solange Silva de Melo, José Ferreira Lopes Filho e Antonio Justino Galvão Neto justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, foi dada a palavra para aos Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que explicaram aos presentes a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de investimentos em Regimes Próprios de Previdência Social, com disponibilização de sistema Web, que realize estudos de solvência, para auxílio das decisões da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimentos. O Conselho Curador deliberou que seja realizada a referida licitação. Foi colocado em pauta a necessidade de substituição de Conselheiros indicados pelo Sindicato dos Servidores do Município de Dourados – SINSEMD, tendo os presentes deliberado por encaminhar um ofício ao referido sindicato solicitando a substituição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Irene Quaresma Azevedo Viana Acácio Kobus Júnior Solange Ribeiro Costa Cleusa O. de Souza Marinho Ana Rose Vieira José Vieira Filho Márcia Adriana F. Fernandes de Souza ATAS - PREVID OUTROS ATOS BITENCOURT & BRITES LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de açougue com fabricação de produtos de carne; comércio varejista de carnes, bebidas e produtos alimentícios; localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 2692, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Maria das Graças Mauricio de Lima EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e promoção de vendas, localizada na Rua José Augusto de Matos, Nº 5695, Bairro Vila Industrial , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL