Edição 4.769 – 06/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Portaria de Benefício nº. 093/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON BELCHIOR DE
OLIVEIRA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON BELCHIOR
DE OLIVEIRA, matrícula 114762190-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Apoio Educacional, na função de Zelador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais
de acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 05 de setembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
ANO XX / Nº 4.769 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 10 PÁGINAS
PORTARIA Nº 081/2018/ADM/PREVID
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a
servidora ERCILIA DA MATTA DINIZ, para que acompanhe e fiscalize o Contrato
nº 016/2018/PreviD, referente a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Dourados/MS, 04 de setembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO/SEMED Nº.093, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Institui a Comissão de Educação a Distância da Secretaria Municipal de Educação
de Dourados e designa seus membros.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a Resolução SEMED n. 113, de 11 de dezembro de 2017 (DO. Nº
4595, de 15/12/20170);
Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED nº 13/2015 (DO. Nº 3931, de 17/03/2015).
R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Educação a Distância da Secretaria Municipal de
Educação de Dourados
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.769 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como membros
da comissão citada no art. 1º:
I – Equipe Administrativa
Mariolinda Rosa Romera Ferraz
Munier Abrão Lacerda
Renata Schowantz
II – Equipe da Tecnologia e da Informação – ETIC:
– Ademir Martinez Sanches
– Anita Tetslaff Torquato Melo
– Claudinei Cardoso Neves
– Rodrigo Mello Tosta
– Valéria Aparecida Ribeiro
– Valter Pires dos Santos
III – Equipe da Formação Continuada – EFC:
Adriana Zaira Lorenzoni Portela Graeff
Angelita Aparecida da Silva Barros
Aurélio da Silva Alencar
Cícera Pereira de Lima
Clair Moron dos Santos Munhoz
Claudia Marinho Carneiro Noda
Cristina Fátima Pires Ávila Santana
Dilene Dutra Paulon
Douglas Rodrigues Sauda
Heloísa Bortolotto da Silva
Jorge Sanches
Josias Aedo Marques
Laura Cristina Vargas Pereira
Marcel dos Santos Borba
Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar
Mariza Rodrigues Boeira Valdivino
Nilva Celestrino Rocha Narcizo
Rosélia Vera Barros
Rosemar Borges Rosendo Bezerra
Sônia Aparecida Morel
Teodora de Souza
Wanda Regina Calabretta Staut
Parágrafo único: A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Munier
Abrão Lacerda.
Art. 3º. São atribuições da Equipe Administrativa
I- Fomentar a Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Municipal
de Ensino de Dourados na modalidade Educação a Distância – EaD.
II- Proporcionar acesso a professores e administrativos à formação continuada,
principalmente para os que não têm condições de estar presencialmente nos cursos.
III- Buscar parcerias com Universidades e formadores das diversas áreas de conhecimento
e temas relacionados ao processo de ensino-aprendizagem.
IV- Fazer a articulação entre Equipe de formadores, Escolas, Centros de Educação
Infantil/CEIM e demais parceiros.
V- Supervisionar a Formação Continuada dos Profissionais da Educação na modalidade
de Educação a Distância desde a elaboração de projetos até o encerramento
dos cursos.
VI- Convidar servidores da educação pública municipal – efetivos ou contratados
– para suprir as demandas de formadores.
VII- Realizar, junto à Equipe Pedagógica da Secretaria de Educação, Escolas e
CEIM, o levantamento de temas de interesse para elaboração de propostas de cursos
no formato EaD.
VIII- Administrar, junto à Equipe da Tecnologia e da Informação, o portal, sites,
blog e outros suportes e ferramentas digitais para oferta dos cursos.
Art. 4º. São atribuições da Equipe da Tecnologia e da Informação – ETIC:
I- Assessorar a Equipe Administrativa nas atividades relacionadas à gestão de Tecnologia
da Informação.
II- Contribuir com a Equipe da Formação Continuada na produção, editoração e
publicação de materiais na plataforma de EaD.
III- Prestar atendimento ao usuário.
IV- Atender às demandas que surgirem de oferta de cursos e de suporte técnico.
V- Atender às demandas da Equipe Administrativa, sempre que solicitada.
Art. 5º. São atribuições da Equipe da Formação Continuada – EFC:
I- Assessorar a Equipe Administrativa nas atividades relacionadas à elaboração de
projetos de formação continuada
II- Pesquisar junto às Unidades Educativas e profissionais da educação municipal
temas de interesses para a formação continuada
III- Desenvolver atividades relacionadas à seleção de materiais disponíveis e gratuitos
e/ou produção de material.
IV- Coordenar diretamente as formações ministrando os cursos e/ou acompanhando
professores formadores parceiros
V- Controlar a participação nos cursos, via acompanhamento de postagens de atividades,
quando houver, e/ou controle de presença, relatórios e outros mecanismos
de contagem de carga horária e de aproveitamento teórico-prático
VI- Atuar como professor-formador e/ou tutor.
Art. 6º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pelo Presidente.
Art. 7º. A Comissão de Educação a Distância tem autonomia para deliberar sobre
quaisquer assuntos referentes à Formação Continuada de Profissionais da Educação,
em consonância com a legislação vigente e sob anuência do Secretário Municipal
de Educação.
Art. 8º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 9º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 07 de agosto de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução n.Rf/08/1465/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I, II E III DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço,
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) Cinco dias do mês de (09) Setembro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês
e Ano
88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING SEMS 00:20 MINUTOS mai/18
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 00:17 MINUTOS mai/18
114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 01 HS 43 MIN mai/18
114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONÇALVES SEMS 00:16 MINUTOS mai/18
114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 17 HS 26 MIN mai/18
114771719-1 CARLOS MAGNO JUNIOR SEMS 53 HS 03 MIN mai/18
141651-3 CELIA APARECIDA CORREA SEMS 04 HS 26 MIN mai/18
501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 08 HS 30 MIN mai/18
21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA SEMS 07 HS 51 MIN mai/18
114760286-1 CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO SEMS 00:18 MINUTOS mai/18
114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO SEMS 02HS 44 MIN mai/18
114768208-2 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS SEMS 00:31 MINUTOS mai/18
114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA SEMS 24 HORAS mai/18
114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 31 HS 44 MIN mai/18
114760541-3 ELAINE GRABNER SEMS 12 HORAS mai/18
114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 01 HS 29 MIN mai/18
114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS SEMS 16 HORAS mai/18
500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 04 HORAS mai/18
81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS SEMAD 07 HS 46 MIN jul/18
114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA SEMS 00:25 MINUTOS mai/18
114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 03 HS 01 MIN mai/18
78821-3 EVA MARIA DA SILVA BARRETO SEMS 00:02 MINUTOS mai/18
114768741-2 FATIANE MINANTE MADUREIRA SOUZA SEMS 00:44 MINUTOS mai/18
114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO SEMS 01 HS 35 MIN mai/18
34261-1 IVETE PAULA NOZU SEMS 06 HORAS mai/18
114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 00:16 MINUTOS mai/18
114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES SEMS 00:06 MINUTOS mai/18
114766418-2 JACKSON FARAH LEIVA SEMS 06 HS 02 MIN mai/18
114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 22 HS 24 MIN mai/18
18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 04 HS 10 MIN mai/18
149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 35 HS 31 MIN mai/18
502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO SEMS 04 HORAS mai/18
114771292-2 MAGVA SACHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 00:32 MINUTOS mai/18
90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 01 HS 46 MIN mai/18
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 02 HS 46 MIN mai/18
114762964-4 MARILZA DA CRUZ SEMS 00:17 MINUTOS mai/18
150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 00:16 MINUTOS mai/18
114767337-6 MICAIAS CONDE SIMÕES SEMS 00:52 MINUTOS nov/17
114767337-6 MICAIAS CONDE SIMÕES SEMS 13 HS 11 MIN mai/18
114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:52 MINUTOS mai/18
90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 06 HORAS mai/18
9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 06 HS 58 MIN mai/18
85171-1 PAULA MIYASAKI SEMS 00:28 MINUTOS mai/18
114770038-3 PAULO HENRIQUE ELY SEMS 00:19 MINUTOS abr/18
114770038-3 PAULO HENRIQUE ELY SEMS 02 HS 21 MIN mai/18
114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS 02 HORAS mai/18
114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS 02 HS 36 MIN mai/18
114760118-1 RENATA FLORES SEMS 01 HS 18 MIN mai/18
149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA SEMS 19 HS 27 MIN mai/18
114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 21HS 48 MIN mai/18
18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 04 HS 36 MIN mai/18
33451-1 ROSE MEIRE LUIZ SEMS 04 HORAS mai/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1.465/2018 – ANEXO I
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.769 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO/SEMED Nº.094, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Constitui a Comissão para Reelaboração do Projeto de Curso da Educação de Jovens
e Adultos ofertado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS,
e dá outras providências.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário de Educação do Município
de Durados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Considerando a necessidade de avaliação e reformulação do Projeto da EJA, para
autorização de seu funcionamento a partir de 2019
Considerando que o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos precisa
ser reestabelecido, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº
9394/96, e demais instrumentos de balizamentos desta modalidade de ensino.
R E S O LV E:
Art. 1º. Constituir a Comissão para Reelaboração do Projeto do Curso da Educação
de Jovens e Adultos, no nível do Ensino Fundamental, ofertado nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, bem como os demais instrumentos de
autorização da referida modalidade, conforme o que estabelece as Leis Federais e a
Deliberação COMED nº 005, de 29 de setembro de 2009.
Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber:
I – 02 (dois) Representantes da Inspeção Técnica Escolar:
Aparecida Figueiredo
Nilda Maria Figueiredo Gomes.
II – 03 (três) Representantes da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos
Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e finais da Secretaria
Municipal de Educação de Dourados:
Cícera Pereira de Lima
Laura Cristina Vargas Pereira
Mariolinda Rosa Romera Ferraz
III- 01 (um) Representante do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal
de Educação:
Wanda Regina Calabretta Staut
IV – 04 (quatro) Coordenadoras Pedagógicas representando as Escolas que atendem
a EJA:
Eliane Cristina Correia dos Santos – EM Etalívio Penzo
Maria Ester Porto Cardozo – EM Maria da Conceição Angélica
Maria Helena dos Santos – EM Armando Campos Belo
Nadir de Fátima Petry Sutel – EM Januário Pereira de Araújo
V – 4 (quatro) Representantes do Corpo Docente da EJA da Rede Municipal de
Ensino (um de cada escola).
Andreia de Goes Waterkemper – EM Etalívio Penzo
Maria Verônica de Souza.- EM Januário Pereira de Araújo
Nardelio Ferreira da Rosa. – EM Armando Campos Belo
Rener de Oliveira Figueiredo – EM Maria da Conceição Angélica
VI- Representante da Comissão de EaD da Secretaria Municipal de Educação
Munier Abrão Lacerda
VII- 02 (dois) Representantes dos Diretores das Escolas que ofertam EJA
Miriam Fidelis da Rosa – Em Armando Campos Belo
Sandra Regina da Silva Zanan – EM Maria da Conceição Angélica
Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Cícera
Pereira de Lima.
Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão:
I- Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Diretrizes emanadas dos órgãos superiores
e que balizam esta modalidade de ensino;
II- Reelaborar o Projeto de Curso da Educação de Jovens e Adultos, no nível do
Ensino Fundamental;
III- Produzir ou atualizar os demais instrumentos necessários para a autorização do
funcionamento do Curso da Educação de Jovens e Adultos;
IV- Propor estratégias metodológicas e demais instrumentos para alcançar o melhor
êxito da EJA;
V- Articular-se com os demais Departamentos da Secretaria de Educação, bem
como com outros segmentos e conselhos que possam cooperar no desenvolvimento
das funções atribuídas à Comissão, podendo convidar outras pessoas para auxiliar na
consecução das metas planejadas nesta Resolução.
Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
em todo o teor a Resolução nº 52/SEMED de 2014 e as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, em 07 de agosto de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N°067/2018/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional
do Magistério e dá outras providencias.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da
Lei Complementar Nº118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e
Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Promoção por Tempo de Serviço, a Profissional do Magistério
Público Municipal, MARCIA APARECIDA BRITO, matrícula Nº500693-2, da
Classe B para a C, com efeito, a partir do dia 14/05/2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 03 de setembro de 2018.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1484/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal SERGIO DA COSTA CORREIA,
exercendo o cargo função de Motorista de Ambulância II, matrícula funcional n°
500939-1, lotado na AGETRAN – Agencia Municipal de Transito, nos termos da CI.
n. 734/2017/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:53 MINUTOS mai/18
129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 00:18 MINUTOS mai/18
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 01 HS 31 MIN mai/18
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA SEMS 01 HS 56 MIN mai/18
114764269-3 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMS 03 HS 40 MIN abr/18
151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA SEMS 00:07 MINUTOS mai/18
47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 50 HS 28 MIN mai/18
114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 13 HS 16 MIN mai/18
73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 01 HS 45 MIN abr/18
73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 00:31 MINUTOS mai/18
114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 04 HS 02 MIN mai/18
114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO SEMS 00:08 MINUTOS mai/18
114771238-1 YEDA MARA PESSOA DE MELLO BERNARDES SEMS 00:34 MIN abr/18
Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias
Ref.
mês e
Ano
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD 7 25 A 31 jul/18
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD 13 01 A 13 ago/18
90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 jul/18
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 01 A 31 mai/18
501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 A 31 jul/18
502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS SEMS ½ 26 jun/18
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 jul/18
114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 jul/18
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 3 10, 11 E 30 jul/18
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 jul/18
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 A 31 jul/18
114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 31 01 A 31 jul/18
114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 27 05 A 31 mar/18
501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 9 01, 06 A 13 jul/18
114761637-1 NILDA FREITAS SEMED 3 04, 05 E 09 jul/18
501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 31 01 A 31 jan/18
114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS SEMED 1 7 jul/18
114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 7 05 A 09, 11 E 23 jul/18
114770436-4 VALDINEIA JORGE AQUINO SEMED 9 03 A 11 jul/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1.465 /2018- ANEXO II
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.769 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1671/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas,
ocorridas no âmbito da SEMED – Secretaria Municipal de Educação,
conforme CI nº 671/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1672/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas,
quanto ao furto ocorrido no dia 19.07.2018, dos seguintes bens: 1) Um
misturador com 16 canais, marca SR Staner, modelo UX-16, patrimônio n. 1800029;
2) Amplificador de áudio, 264W RMS PA 1000 SR Sataner, patrimônio n. 1800030,
no âmbito da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, Núcleo de Cerimonial,
conforme CI nº 733/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1673/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas,
ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, conforme
CI nº 746/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica
e sinalização viária no Jardim Guaicurus (parte), no Município de Dourados-MS,
com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 845394/2017/MCIDADES/
CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 195/2018. RESULTADO:
O certame teve como vencedora a proponente TS CONSTRUTURA
LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao
Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 19 de julho de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 035/2018”, relativo ao processo de licitação nº 095/2018/DL/PMD, Pregão
Presencial nº 025/2018, devido à falha na elaboração da Ata (valor unitário incorreto
no item abaixo destacado), sem prejuízo em relação aos preços registrados.
Dourados – MS, 04 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 064/2018 que objetiva a contratação com: Raimundo Domicio
da Silva, CPF: 174.272.071-49, no valor de: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e
sete mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 03 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
Unitário Total
90
GAZE COMPRESSA.
Confeccionada em material 100%
algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca
de 8 camadas e 5 dobras, com o
mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila.
Não Estéril. Pacote com 500
unidades
PACOTE 6.298 ERIMAR R$ 16,69 R$ 107.003,02
Onde Consta:
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário Total
90
GAZE COMPRESSA.
Confeccionada em material 100%
algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca
de 8 camadas e 5 dobras, com o
mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila.
Não Estéril. Pacote com 500
unidades
PACOTE 6.298 ERIMAR R$ 16,99 R$ 107.003,02
Passe a Constar:
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
EXTRATOS
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA
PÚBLICA
O Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de Habitação de Interesse
Social, no uso de suas atribuições, faz saber que:
Será firmada parceria com a OSC denominada Comunidade Organizada em Defesa
de Moradia nas Ocupações Irregulares, Famílias sem Moradia no MS – CRF,
entidade de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos, sediada na cidade de
Campo Grande/MS, com objetivo de receber recursos financeiros para conclusão
de obras de infraestrutura em área de 353 (trezentas e cinquenta e três) unidades
habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Dourados/MS,
loteamento Social Campina Verde.
A inexigibilidade de Chamada Pública encontra guarida no art. 31 da Lei Federal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.769 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que permite a formalização de Termo de Colaboração
diretamente com as entidades previamente selecionadas em outro processo
que gerou acordo ou convênio anterior.
Portanto, a Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares,
Famílias sem Moradia no MS – CRF, pode formalizar o Termo de Colaboração,
ausente o processo de chamada pública, vez que pode ser sujeito de Parceria
previsto na referida Lei, e ainda porque já foi selecionada pelo Ministério das Cidades
para execução de 353 (trezentas e cinquenta e três) unidades habitacionais pelo
Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Dourados/MS, 28 de agosto de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N°
046/2018/DL/PMD
Pregão Eletrônico nº 007/2017
Contrato nº 046/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a
Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
28.08.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 18.647,00 (nove mil reais).
Dourados-MS, 29 de agosto de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N°
151/2018/DL/PMD
Dispensa de Licitação nº 037/2018
Contrato nº 151/2018/DL/PMD
Objeto: Contratação de serviço de seguro de veículo automotor, conforme especificações
contidas neste Contrato, objetivando atender um veículo de posse desta
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, cedido pelo Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGRAER.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
01.09.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 1.747,20 (hum mil setecentos
e quarenta e sete reais e vinte centavos).
Dourados-MS, 03 de setembro de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N°
153/2018/DL/PMD
Pregão Presencial nº 038/2018
Contrato nº 153/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de ordenhadeira móvel, objetivando atender produtores que integram
a Agricultura Familiar.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ – ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
30.08.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e
quatrocentos reais).
Dourados-MS, 03 de setembro de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 05.496.063/0001-02.
Valor Total: R$ 109.252,31 (cento e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e
trinta e um centavos).
ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME.
CNPJ: 06.184.786/0001-20.
Valor Total: R$ 28.526,50 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta
centavos).
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ: 08.979.413/0001-71.
Valor Total: R$ 6.932,87 (seis mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete
centavos).
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 09.216.738/0001-65.
Valor Total: R$ 35.562,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais).
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP.
CNPJ: 13.646.927/0001-45.
Valor Total: R$ 25.869,60 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e
sessenta centavos).
COMERCIAL K & D LTDA – EPP.
CNPJ: 17.182.696/0001-17.
Valor Total: R$ 159.432,07 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e
dois reais e sete centavos).
A empresa Comercial Galiphe Eireli – ME, solicitou a desistência da venda dos
produtos, conforme documento anexado no processo.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de material de expediente, objetivando atender
secretarias desta Municipalidade.
Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário
14
COLA – branca, líquida, frasco com 90g., lavável e não
tóxica, composição básica de acetato de acetato de
polivinila, validade de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12
UNIDADES.
CAIXA 192 R$ 13,10
15
ELÁSTICO PARA DINHEIRO – Elástico em látex ou
borracha natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18,
tamanho aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a
80mm pacote com 500 gramas.
PACOTE 1.256 R$ 10,85
17
ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e
copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico
permanente, tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20
etiques e Pacote com 25 folhas.
PACOTE 340 R$ 13,49
20
FITA ADESIVA – larga, transparente com
aproximadamente 5 cm. largura e composto básico de
filme BOPP, com adesivo a base de resina e borracha, rolo
com 50 metros.
ROLO 1.080 R$ 2,95
22
FITA – Adesiva, crepe, na cor bege, dimensão aproximada
19 mm x 48 m, composição básica: papel crepado tratado
e adesivado à base de resina de borracha. Embalagem:
rolo individual. Validade de no mínimo 1 ano.
UNID. 660 R$ 2,24
23 FITA CREPE 48X50 – Fita Crepe medindo
aproximadamente 48mmx50m.
UNID. 460 R$ 6,11
24
FITA DUPLA FACE – Dimensão 12mmx20m; composição:
massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato
de fita do liner de polietileno.
UNID. 405 R$ 2,83
26
GRAMPEADOR – Metálico, capacidade mínima para
grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em
chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de
espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores
compatíveis com mobiliário de escritório, base para
fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto
ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com
acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos
em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta,
faca aco Norma SAE 1065/70, temperada e resistente,
mola, aço mola pre temperada e resistente. Apoio da base
em PVC. Embalagem com dados de identificação do
produto e marca do fabricante.
UNID. 250 R$ 50,85
28
GRAMPO – Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado,
fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem,
capacidade para grampear de 30 até 70 folhas.
Embalagem: caixa com 5.000 unidades, contendo a marca
do fabricante.
CAIXA 560 R$ 13,70
31
LÁPIS BORRACHA – para apagar erros de tinta e
datilografia, com corpo roliço de madeira maciça, borracha
abrasiva e dura, medindo no mínimo 17,50 cm, apontado e
prazo de validade de no mínimo 1 ano, caixa com 12
peças.
CAIXA 190 R$ 17,63
32
LÁPIS GRAFITE Nº 2 – em formato triangular, em madeira,
envernizado com verniz brilhante ou fosco, com impressão
de desenhos offset em duas cores , apontados, todos
atendendo aos requisitos de segurança, segundo a norma
NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares.
Especificações da mina: forma cilíndrica, diâmetro 3,3mm
(+/-1mm), comprimento 175mm(+/-1mm), Mina grafite
resistente à luz, produzidas com matérias primas
atóxicas, carga inerte e material cerâmico, com escrita
nítida e uniforme. Apresenta resistência HB, suficiente
para suportar a pressão normal de uso para escrita.
Madeira Reflorestada, proveniente de manejo sustentável,
própria para lápis, mole, leve, seca, sem nós ou
rachaduras, de fácil aponte. CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA 755 R$ 9,70
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.769 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
36
MARCA TEXTO – AMARELO – fluorescente com ponta
chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, na cor
amarelo, com tampa da mesma cor da tinta, em
embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm
sem considerar a tampa. Caixa com 12 unidades.
CAIXA 225 R$ 13,50
38 PAPEL PARDO – 60CM DE LARGURA ROLO COM
APROXIMADAMENTE 100 MT
ROLO 160 R$ 26,44
40
PASTA A-Z – DORSO LARGO – Descrição: pasta arquivo,
fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso
largo (08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de
identificação no dorso, com duas ferragens internas com
alavanca e suporte plástico de prender o papel,
embalagem com dados do fabricante/importador e garantia
contra defeitos de fabricação.
UNID. 1.120 R$ 8,20
47
PERFURADOR – para papel em estrutura metálica,
disponível em pintura epóxi em 11 x 6, com capacidade
para furar 20 folhas de uma só vez.
UNID. 240 R$ 12,45
48
PERFURADOR – metálico, com capacidade para perfurar
no mínimo 60 folhas de papel 75g/m2 de uma só vez,
dimensões mínimas 160 x 110 x 80 mm, em ferro fundido,
pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário
de escritório, pinos perfuradores em aço norma SAE 1112
com oxidação preta, molas aço norma SAE 1065/70,
zincada e desidrogenizada, pino transversal norma
SAE1010/20 zincado, apoio da base em polietileno. Com 1
ano de garantia contra defeitos de fabricação.
UNID. 180 R$ 50,79
49
PINCEL ATÔMICO – Corpo em material plástico, tinta cor
azul, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer
superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm,
com ponta chanfrada, composição básica: álcool e
corantes.
UNID. 680 R$ 1,26
50
Pincel atômico preto, corpo em material plástico, tampa na
cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem
rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada,
composição básica: álcool e corantes.
UNID. 680 R$ 1,26
51
PINCEL ATÔMICO – vermelho, corpo em material plástico,
tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície,
secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta
chanfrada, composição básica: álcool e corantes.
UNID. 680 R$ 1,26
52
PORTA DOCUMENTO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE –
COM AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAMENTE:
10,5 CM X 7,5 CM
UNID. 1.130 R$ 0,28
53 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM,
COM GRAMPO.
UNID. 636 R$ 9,86
62
TESOURA – Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte
super afiado, cabo termoplástico de alta resistência,
medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5″.
UNID. 620 R$ 4,62
64 VISOR E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA. CAIXA
COM 50 UNIDADES.
CAIXA 360 R$ 6,30
65 ALCOOL 70% EM GEL – Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 80 R$ 7,00
67
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa
e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x
6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade.
UNID. 50 R$ 9,65
68
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com
tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de
12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta
durabilidade.
UNID. 50 R$ 9,65
69
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA); com
tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de
10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta
durabilidade.
UNID. 20 R$ 9,65
71 BASTÃO – REFIL COLA QUENTE – FINO UNID. 300 R$ 0,34
74
CANETA MARCA TEXTO – fluorescente com ponta
chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a
escolher, com tampa da mesma cor da tinta, em
embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm
sem considerar a tampa. CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA 7 R$ 13,50
81
Cola Bastão Descrição: cola bastão em tubo plástico
reciclado, composição PVA, com colagem perfeita para
papeis, fotos, etc. Mínimo 20g. Atóxica, lavável e com
fundo rosqueado.
UNID. 100 R$ 0,99
82 COLA BRANCA LÍQUIDA LAVÁVEL – EMBALAGEM
CONTENDO 1000ML
UNID. 40 R$ 8,12
85
CORRETOR – Para erros de escrita manual e datilográfica,
líquido, branco, secagem rápida, a base de água,
composição básica: resina, água, plastificante e
pigmentos, não tóxicos, poliacetato de ninila, frasco com
no mínimo 18ml. Contendo na embalagem a identificação
do fabricante, composição e prazo de validade. Com
validade de no mínimo 1 ano. Caixa com 12 unidades.
CAIXA 40 R$ 10,05
89 EVA 600 X 400 X 2MM ESTAMPADO, DIVERSAS
ESTAMPAS
UNID. 200 R$ 3,00
90 EVA 600 X 400 X 2MM – DIVERSAS CORES. UNID. 400 R$ 1,10
91
FITA ADESIVA DUPLA FACE – comum, transparente,
medindo no mínimo 19mm x 30m, prazo de validade de no
mínimo 12 meses.
UNID. 70 R$ 4,45
102 PAPEL CONTACT TRANSPARENTE LISO, MEDINDO 45
CM c/ 25 METROS.
ROLO 15 R$ 35,68
104 PAPEL SEDA – medindo aproximadamente 50 cm x 70
cm; diversas cores.
UNID. 200 R$ 0,25
109 PISTOLA PARA COLA QUENTE – PEQUENA UNID. 50 R$ 11,05
110 PISTOLA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UNID. 10 R$ 13,99
112 PRANCHETA (DURATEX) Com prendedor de metal. UNID. 120 R$ 2,77
113
TESOURA – Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte
super afiado, cabo termoplástico de alta resistência,
medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5″.
UNID. 50 R$ 4,21
114 TESOURA SEM PONTA PEQUENA UNID. 50 R$ 1,19
Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário
5
CADERNO – Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x
21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo
50g/m², com margem e pauta e capa dura, com no mínimo
96 folhas.
UNID. 850 R$ 3,10
7
CAIXA – Para arquivo permanente (arquivo morto), de
papelão, revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2,
desmontável, medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x
13,0 cm, com campo para ano/mês/setor/validade e
conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa.
UNID. 7.170 R$ 1,95
34
LIVRO ATA – Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m²,
folhas internas de papel branco apergaminhado no mínimo
com 56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente
220,0 x 320,0 mm.
UNID. 450 R$ 10,60
42 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x
34 cm, com elásticos nas extremidades.
UNID. 1.750 R$ 1,53
73
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta
na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da
tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente
medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a
tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo
plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de
latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes
orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES.
CAIXA 119 R$ 37,50
Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário
19
FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE Medida aproximada
de 5×8”, formato aproximado 20,3×12,7cm, confeccionado
em papel offset 150g/m2, na cor branca, pacote contendo
100 unidades.
PACOTE 80 R$ 10,19
25
MINA GRAFITE DE 0,7 MM – diâmetro 0,7 mm, traço
suave, tipo HB, medindo aproximadamente 60mm de
comprimento. Embalagem: tubo plástico contendo 12
(doze) minas, com dados de identificação do produto e
marca do fabricante.
TUBO 640 R$ 2,70
55 PRENDEDOR DE PAPEL 32MM (TIPO GRAMPOMOL),
CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA 230 R$ 7,89
63
UMEDECEDOR DE DEDOS: Umedecedor para dedos, em
gel não tóxico, inodoro, peso 12 g. Composição: ácido
graxo e glicóis.
UNID. 270 R$ 1,98
84 COLCHETE N° 06 CAIXA 40 R$ 3,43
86
DVD-R Gravável: Capacidade de gravação: 4,7GB – 120
minutos para vídeo; velocidade de gravação: 8X; disco para
uso em gravadores compatíveis com padrão DVD-R;
validade: indeterminada e embalagem em acetato e aba de
fechamento – Caixa com 100 unidades
CAIXA 3 R$ 72,19
92
FLANELA – em 100% algodão, na cor laranja, bordas
overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral,
medindo aproximadamente de 30 x 50 cm.
UNID. 430 R$ 1,42
94 Grampo 13mm – 23/13 (cobreado) caixa com 5.000
grampos.
CAIXA 10 R$ 9,98
99 PALITO PARA PICOLÉ – confeccionados de madeira,
embalados em pacote de plástico com 100 unidades.
PACOTE 20 R$ 4,26
100 PAPEL CARTÃO – Cores variadas, tamanho 0,48 x 0,66
cm.
FOLHA 500 R$ 0,97
101 PAPEL CARTOLINA – color sette, americana, em cores
diversas.
UNID. 300 R$ 0,84
103 PAPEL CREPOM: rolo medindo aproximadamente 0,48 X
2,0 metros. Diversas cores.
ROLO 200 R$ 0,77
ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário
9
CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na
cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da
tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente
medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a
tampa, com furo lateral, carga confeccionada em tubo
plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de
latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes
orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES.
CAIXA 760 R$ 35,00
10
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta
na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor
da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica
transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem
considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga
confeccionada em tubo plástico não colado e não
rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio,
com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50
UNIDADES.
CAIXA 185 R$ 35,00
21
FITA ADESIVA – filme de BOPP e adesivo a base de
alastômero e resinas sintéticas, transparente, medindo
12mm X 30 metros, prazo de validade de do mínimo 12
meses. Pacote com 12 unidades.
PACOTE 225 R$ 4,90
29
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO) –
Tipo galvanizado, com arame de aço e tratamento
antiferrugem, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000
unidades, com dados de identificação do produto e marca
do fabricante.
UNID. 390 R$ 3,55
Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário
4
CADERNO – Capa dura formato 205 x 280mm, com 96
folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com
margem e pauta e capa dura.
UNID. 1.000 R$ 4,90
12
Clipes, de aço niquelado nº 2/0, caixa com 500g, fabricado
com arame de aço com tratamento antiferrugem. CAIXA 425 R$ 8,65
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.769 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-
se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital
e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09,
contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser
prorrogada.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
13
CLIPS – nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de
aço revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com
500g.
CAIXA 350 R$ 8,59
44
PASTA SANFONADA A4 – 12 DIVISÕES confeccionado
em material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12
visores de identificação), formato A4, dimensões
aproximadas: 33×23,2×4,3cm (AxLxP).
UNID. 160 R$ 11,45
54 PRENDEDOR DE PAPEL 15MM (TIPO GRAMPOMOL)
COM 12 UNIDADES.
CAIXA 230 R$ 5,63
56 PRENDEDOR DE PAPEL 41MM (TIPO GRAMPOMOL,
COM 12 UNIDADES.
CAIXA 260 R$ 16,35
57 PRENDEDOR DE PAPEL 51MM (TIPO GRAMPOMOL)
COM 12 UNIDADES.
CAIXA 260 R$ 23,75
75
CANETA – Marcador para quadro branco (memoboard), na
cor azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo
de resinas termoplástica, composição básica: tinta a base
de pigmentos orgânicos e solventes, medindo
aproximadamente 12,0cm.
UNID. 30 R$ 2,72
77
CD-R, gravável, virgem, capacidade para armazenamento
de 700 MB de dados ou 80 minutos de áudio, velocidade
de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a
identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados
e áudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do
conteúdo gravado com caneta apropriada). Caixa com 100
unidades
CAIXA 4 R$ 75,00
79
CLIPS – nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado
com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem,
produto não perecível, caixa com 500g.
CAIXA 15 R$ 10,29
80 Clips de aço niquelado n.º 6/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 20 R$ 9,90
Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário
1
AGENDA – para telefone/fax/endereços e nomes, com 02
ou mais folhas para cada letra, com folhas internas de no
mínimo com 75g/m², capa em papelão plastificado,
medindo aproximadamente 23,0cm x 15,5 cm.
UNID. 135 R$ 9,19
2
APONTADOR – De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada,
corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina
em aço inox temperada e afiada,medindo 5,5 X 1,10cm,
com corpo ergonômico, com depósito.
UNID. 760 R$ 0,64
3
BORRACHA – Para escrita à lápis, branca, macia,
medindo no mínimo 34,0 x 23,0 x 8,0 mm, composta por
borracha natural, borracha sintética, cargas, óleo mineral e
acelerador de energia, validade de no mínimo 1 ano.
UNID. 1.520 R$ 0,23
6
CAIXA ARQUIVO PERMANENTE – (Arquivo Morto), para
documento, polionda, confeccionada em material plástico,
desmontável, com campo para ano/mês/setor/validade e
conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa,
dimensões 36,5 x 25 x 13 cm.
UNID. 2300 R$ 2,70
8
CALCULADORA DE MESA COM 12 DIGITOS – Visor LCD
com inclinação gradual e números grandes, Dupla fonte de
energia: solar e bateria, Desligamento automático, Seletor
de decimais, Seletor de arredondamento Peso
aproximado: 150 g, Dimensões aproximadas: 160 x 156 x
30 mm. Acompanhado de certificado de Garantia do
fabricante de no mínimo 6 meses.
UNID. 245 R$ 13,20
11
CAPA PARA ENCADERNÇÃO A4 – CONFECCIONADA
EM PVC, SENDO TRANSPARENTE NA FRENTE, E
FOSCA E PRETA NO VERSO, FORMATO A4
UNID. 2.710 R$ 0,39
16
ESTILETE – Corpo em material plástico, medindo
aproximadamente 13 cm, com lâmina estreita, afiada,
removível, dimensão aproximada de 9,5 x 0,04 x 0,8 cm.
UNID. 330 R$ 0,73
18 EXTRATOR DE GRAMPOS – tipo espátula, em inox,
medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento.
UNID. 905 R$ 1,31
COMERCIAL K & D LTDA – EPP
27
GRAMPEADOR – metálico, capacidade mínima para
grampear 20 folhas de papel 75 gr/m2 de uma só vez,
fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0
mm. de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas
cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para
fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto
ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com
acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos
em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta,
faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente,
mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de
carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio
da base em PVC.
UNID. 620 R$ 11,32
30
GRAMPO – Para pasta tipo trilho 80mm, fabricado com
chapa de aço revestido, com tratamento antiferrugem.
Caixa com 50 unidades.
CAIXA 1.230 R$ 6,41
33 Lapiseira para grafite 0,7 mm, com corpo e ponteira em
material plástico, medindo no mínimo 14,0 cm.
UNID. 730 R$ 2,05
37
PAPEL – vergê, multiuso, próprio para impressão em jatos
de tinta, lase e fotocopiadora tamanho A4, medindo 210,0
x 297,0 mm, 1,80 g/m², embalagem com 50 folhas, em
cores diversas.
PACOTE 460 R$ 12,21
39 PASTA “L” – em polipropileno, espessura 0,18, formato
220×330 mm
UNID. 3.810 R$ 0,58
41
PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS – Pasta catálogo
com 50 folhas internas, com plástico médio, 04 furos e
espessura média, tamanho aproximado de 245 x 335 x
40mm, com 04 parafusos (fixação) na parte interna.
UNID. 655 R$ 10,70
43
PASTA: polionda, com 03 abas internas e elástico nas
extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x
5,5 cm. Cores variadas.
UNID. 965 R$ 2,69
45
PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA – Confeccionada em
papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal
resistente com ponteira plástica nas extremidades, com
furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de
identificação, grampo trilho em material plástico na contra
capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal
resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades
CAIXA 1.035 R$ 72,94
46
PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA – Confeccionada em
papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal
resistente com ponteira plástica nas extremidades, com
furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de
identificação, grampo trilho em material plástico na contra
capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal
resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades
CAIXA 345 R$ 72,94
58
Recados Autoadesivos Removíveis – Composição: papel e
adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote
contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas.
PACOTE 1.320 R$ 2,09
59 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole),
medindo 76mm x 102mm.
BLOCO 1.250 R$ 1,80
60 RÉGUA – Confeccionada em acrílico transparente,
medindo 30 cm, detalhada em centímetros e milímetros.
UNID. 1.070 R$ 0,54
61
RÉGUA ACRÍLICA (60 CM) – CONFECCIONADA EM
ACRÍLICO TRANSPARENTE, MEDINDO 60 cm,
DETALHADA EM CENTIMETROS E MILIMETROS.
UNID. 110 R$ 2,10
70 BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com
aproximadamente 800g
ROLO 40 R$ 8,56
72 CADERNO UNIVERSITÁRIO – Espiral, 10 matérias, 200
folhas.
UNID. 20 R$ 6,75
76 CARTOLINA 150G, TAMANHO 50X66CM – COMUM
SORTIDA
UNID. 200 R$ 0,49
78 Clips de aço niquelado n.º 1/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 10 R$ 10,30
83 COLA INSTANTANEA 5 GRAMAS UNID. 50 R$ 4,60
87
ENVELOPE – SACO OURO MEDINDO 24 X 34,0 CM,
PAPEL COM NO MÍNIMO 80G/M², CAIXA COM 250
UNIDADES.
CAIXA 1 R$ 59,00
88 ENVELOPE PARDO – medindo 24x34cm. UNID. 800 R$ 0,20
93
GRAMPO (26 / 6) – tipo cobreado, fabricado com arame de
aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. CAIXA 10 R$ 3,55
95 Grampo trilho de plástico para pasta. Caixa com 50
unidades
CAIXA 100 R$ 6,77
96
MARCA TEXTO – LARANJA – FLUORESCENTE COM
PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO
DE 4,00 mm, NA COR LARANJA, COM TAMPA DA
MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA
MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM
CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA 18 R$ 13,49
97
MARCA TEXTO – ROSA – FLUORESCENTE COM PONTA
CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00
mm, NA COR ROSA, COM TAMPA DA MESMA COR DA
TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO
APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A
TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA 30 R$ 13,49
98
MARCA TEXTO – VERDE – FLUORESCENTE COM
PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO
DE 4,00 mm, NA COR VERDE, COM TAMPA DA MESMA
COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO
APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A
TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA 10 R$ 13,49
105 PASTA (PLASTIFICADA COM ELÁSTICO) UNID. 300 R$ 1,43
106
PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na
parte interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm,
cores variadas.
UNID. 500 R$ 1,18
107
PASTA POLIONDA – com 3 abas internas e elástico nas
extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x
3,5 cm, cores diversas.
UNID. 600 R$ 2,47
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 100/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO
PACIENTE NIVALDO FELIX DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA INTERNADO
NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI.
CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62.
Valor total: R$ 12.782,00 (Doze mil e setecentos e oitenta e dois reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do da dispensa de licitação nº 071/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 24 de Agosto de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 097/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NACIONAL COMERCIO HOSPITALAR S.A
CNPJ sob nº 52.202.744/0001-92
Valor total de R$ 12.924,00 (Doze Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais)
DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
CNPJ sob nº 05.543.757/0003-07
Valor total de R$ 47.137,40 (Quarenta e Sete Mil Centos e Trinta e Sete Reais e
Quarenta Centavos)
NG IMPORTAÇÃO E ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
EPP CNPJ sob nº 22.467.805/0001-82
R$ 11.840,00 (Onze Mil Oitocentos e Quarenta Reais
AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME
CNPJ sob nº 24.595.557/0001-80
Valor total de R$ 3.600,00 (Três Mil Trezentos e Sessenta Reais)
MIRANDA & GEORGINI LTDA
CNPJ sob nº 10.596.721/0001-60
Valor de R$ 3.920,00 (Três Mil Novecentos e Vinte Reais)
SK DOURADOS E PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI
CNPJ sob nº 24.405.112/0001-90
Valor de R$ 6.780,00 (Seis Mil Setecentos e Oitenta Reais)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 057/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 22 de Agosto de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente– FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.769 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE COMISSÃO DE REVISAO DE OBITO
(CARO) E AVALIAÇÃO DE PRONTUARIOS (CAP)
PORTARIA Nº 072 DE 04 de Setembro de 2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado
pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do
art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de
maio de 2014;
R E S O L V E:
Art1º Revogar a Portaria nº122/2017/FUNSAUD de 01 de Agosto de 2017 que
nomeia os membros representantes da Comissão de Revisao de Obitos (CARO) e
Avaliação de Prontuarios (CAP);
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REVISAO DE OBITO
(CARO) E AVALIAÇÃO DE PRONTUARIOS (CAP)
PORTARIA Nº 073 DE 04 de Setembro de 2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado
pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do
art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de
maio de 2014;
R E S O L V E:
Art1º Designar para compor a Comissão de Revisão de óbitos (CARO) e Avaliação
de Prontuários (CAP) do Hospital da Vida. Conforme segue:
Art. 2º Designar para compor a Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos
médicos Hospitalares. Conforme segue:
• Direção Técnica Médica: Dr. Majid Mohamad Ghadie;
• Direção Clínica: Dr. José Raul Espinosa Cacho;
• Coordenador ou Representante da UTI: Dra. Mirna Matsui e Enfa. Angélika dos
Santos Maurício;
• Coordenador ou representante da Ortopedia: Dr. Alexandre Brino Cassaro e Dr.
Milton Mori;
• Coordenador ou representante da Neurocirurgia: Dr. Vicente de Paulo Martins
Coelho Jr.;
• Coordenador ou representante da Cirurgia Geral: Dr. José Sebastian Miranda
Gomez e Dr. Ricardo Ducci;
• Coordenador ou representante da Clínica Médica: Dr. Hugo Batista
• Coordenador ou representante do Serviço de Anestesiologia: Dra. Ester Stangarlin
Fernandes Rocha e Dr. Sérgio Augusto Rodrigues;
• Coordenador ou representante do Pronto Socorro: Dr. Gabriel Rodrigues Fujii;
• Coordenador ou representante do Serviço de Enfermagem: Enfa. Denise Reginato
e Enfa. Clarinie Barbara Fortunatti;
• Representante do Serviço de Fisioterapia: Lucas dos Anjos Rossoni;
• Representante do Serviço de Nutrição: Taís Marina França Campos;
• Representante do Serviço Social: Marilda Dias Medrado;
• Coordenador e Representante do Serviço de Faturamento e SAME: Tercio Fioravante
Pinheiro e Juliana Matos Fernandes;
• Gerência do Hospital da Vida e Coordenação Administrativa Danyelle Radaelli
de Assis Serapião (Gerente do HV), Valter Arrua Candia (Coordenação Administrativa
do HV); Representante Administrativa da Recepção do Hospital da Vida: Betina
Vilas Boas;
• Representante da FUNSAUD: Rosangela Midori Noguti Dinizz;
• Representante da Farmácia: Cláudia Torquato;
• Representante da Psicologia: Silviane Krokzs
Presidente da Comissão: Dr. Majid Mohamad Ghadie
Vice-Presidente: Tercio Fioravante Pinheiro
Secretária: Juliana Matos Fernandes
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.769 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
Decreto Legislativo nº 996, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Valentim Sgaravatti
– TIM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.018, de 21 de agosto de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Amiga Honorária da Câmara.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal de Dourados,
à Guarda Municipal Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de agosto de 2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO
PORTARIA Nº. 182, de 04 de setembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, à servidora Taiara Costa Foscarini, lotada
no Quadro de Provimento em Comissão, desta Casa de Leis, referente ao período
aquisitivo de 03/01/2017-2018, a partir de 20/09/2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA LEGISLATIVA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONVITE N° 006/2018
Reabertura de certame para aquisição de material de expediente para atender às
necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. PROCESSO: nº 034/2018/
DL/CMD. TIPO: Carta Convite (Menor Preço Por Lote). SESSÃO: Dia 14/09/2018
(quatorze de setembro de dois mil e dezoito), às 09h (nove horas). LOCAL: Plenarinho
da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim
Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail “licitacao@camaradourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de setembro de 2018.
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE nº 006/2018, PROCESSO n° 034/2018
OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da
Câmara Municipal de Dourados/MS.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Não havendo o número mínimo de 03 (três)
empresas credenciadas e/ou habilitadas, será marcada nova data para continuidade
do certame.
Dourados, MS, 05 de setembro de 2018.
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO / RESULTADO DE JULGAMENTO
ATA – AGEHAB
OUTROS ATOS
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE Nº 002/2018
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 08:20h (oito
horas e vinte minutos), na sala do Diretor Presidente Interino da Agência Municipal
de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, reuniu-se ordinariamente, o Conselho
Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Duhan
Tramarim Sgaravatti (Diretor Presidente Interino da AGEHAB); Maria Fátima Silveira
de Alencar (Diretora de Administração e Finanças), Nádia Delgado Marques
(AGEHAB–representante da AGEHAB), Josias Lima e Rodney Alves da Silva
(Representantes da UDAM), – Luciane Fernandes Mendes (Representante da PGM)
Rafael Araujo Bianchi (representante do CREA/MS). Os servidores Julia Graciela
de Oliveira e Thiago Pires de Almeida (Assessoria Contábil da AGEHAB) foi convidada
a participar da reunião para explanação dos itens colocados na pauta. Iniciada a
reunião, o presidente verificou a existência de quórum e constatou que o número de
membros é suficiente para realização da mesma. O Presidente agradeceu a presença
dos Conselheiros e deu continuidade aos trabalhos. Atos contínuos passaram aos
itens constantes da pauta: foram colocadas em discussão e votação os Balancetes
dos meses de janeiro a junho de 2018. A servidora da AGEHAB, Julia Graciela,
esclareceu as dúvidas relativas aos balancetes. Colocada em votação, os Balancetes
foram aprovadas, por unanimidade dos presentes. Após, passou à discussão e
votação das contas do Fundo Muicipal de Habitação dos meses de janeiro a junho
de 2018. A servidora da AGEHAB, julia Graciela, esclareceu as dúvidas relativas
as contas do Fundo Municipal de Habitação. Colocada em votação, os as contas
foram aprovadas, por unanimidades dos presentes. Encerrado o item que estava na
pauta, o Conselho deliberou e decidiu incluir dois novos assuntos para discursão e
votação. Foi apresentado o Projeto de Academia adaptada ao ar livre no Loteamento
Social Estrela Hory e também, o Termo de Colaboração que a AGEHAB realizara
com a CRF, para finalização do empreendimento do Programa Minha Casa Minha
Vida – Entidades, referente ao Loteamento Social Campina Verde. Encerrada a discursão,
foram colocados em votação, sendo que foram aprovados, por unanimidade
dos membros presentes. Finalizado os itens e nada mais havendo a tratar, o presidente
determinou que fosse realizada a leitura da ata e, após, submeteu à votação.
Submetida à votação, Ata da 2º Reunião Ordinária foi aprovada, por unanimidades
dos membros presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente encerrou
a reunião, ás 09 (nove) horas e 15 (quinze) minutos.
Conselheiros Presentes:
– Duhan Tramarin Sgaravatti
– Maria de Fátima Silveira de Alencar
– Nádia Delgado Marques
– Josias Lima
– Rodney Alves da Silva
– Luciane Fernandes Mendes
– Rafael Araujo Biachi
Conselheiros ausentes sem justificativa:
Universidades Particulares
– Maria Madalena Marques Gehn
– Adeir Archanjo da Mota
– Alexandre Tatiana da Silva
– Milena Binelo
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.769 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
ATA – SEMC
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
CULTURAL E AMBIENTAL DE DOURADOS
Aos 04 dias do mês de setembro de 2018, às 09:00 hs, deu-se início à reunião, com
a presença dos Conselheiros Sergilaine de Matos da Silva (representante do Instituto
Municipal do Meio Ambiente), Ivan Barrios da Vila (representante da Secretaria
Municipal de Planejamento), Sueli Aparecida Fernandes de Morais (representante
da Secretaria Municipal de Educação), Carlos Barros Gonçalves (representante da
UFGD) e Roberto Mônaco (representante da Secretaria Municipal de Cultura).
Por problemas de saúde, o Secretário Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos
Lopes não pode estar presente e assim eu, Roberto Mônaco, iniciei a reunião, solicitando
aos conselheiros a análise do Projeto Arquitetônico de Acessibilidade da
Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa, escola esta tombada pelo Patrimônio
Histórico do Município. Todos os conselheiros puderam observar detalhadamente o
referido projeto, enviado a esta Secretaria de Cultura pela arquiteta Tassiane Oliveira
Gai, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Conforme constatado, as adaptações
propostas não descaracterizam a fachada ou a estrutura da referida escola, motivo
pelo qual os conselheiros presentes, por unanimidade, posicionaram-se pela APROVAÇÃO
do projeto, sem ressalvas ou modificações.
Às 10:40 hs, não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, a reunião foi encerrada.
Eu, Roberto Mônaco, elaborei esta Ata, que será enviada para publicação no Diário
Oficial do município de Dourados.
Dourados, 04 de setembro de 2018.
Sergilaine de Matos da Silva Ivan Barrios da Vila
Sueli Aparecida Fernandes de Morais Carlos Barros Gonçalves
Roberto Mônaco
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BAYER S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação
– LI e Licença de Operação – LO, para atividade de PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS, localizada na
estrada do barreirinho, KM 08, s/n, núcleo colonial de Dourados, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CAED LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de sua Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Escritório de transportadora, localizada
na Av. Marcelino Pires N° 1405, sala 105 – Bairro: Centro, CEP:79800-004 no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CASSYLLA DAYANE NUNES VIEGAS 04493953160, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS para atividade de reparação e manutenção de computadores
e equipamentos periféricos; comércio varejista de equipamentos e suprimentos de
informática, localizada na Rua João Damaceno Pires, nº 1260, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTER GÁS E ÁGUA MINERAL – EIRELI torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da
Razão Social de JE MACHADO COMÉRCIO DE GÁS – EPP para CENTER GÁS
E ÁGUA MINERAL – EIRELI e a Licença de Operação para atividade de Comércio
varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral; localizada na Rua
Hayel Bon Faker, nº 901, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) para a atividade de Entidade Religiosa -Atividades de associações
de defesa de direitos sociais e organizações associativas ligadas à cultura e à arte,
localizada na Rua Don Pedro II, Nº 545, Vila Industrial, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
COMERCIAL CAIOBÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO para atividade
de comércio varejista de: materiais de construção em geral, mercadorias em geral,
móveis, artigos de uso doméstico, gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral;
localizada na Av. Presidente Vargas, nº 3710, Jardim Europa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DAIANE APARECIDA DRAPSCKI LTDA, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA
n.º 342, para atividade de Escritório de Arquitetura, localizada na Rua/Av. Marcelino
Pires, Bairro Caramuru, nº3468, no município de Dourados (MS).
Dois Irmãos Comercio de Carvão LTDA-ME ( Carvão Dourados) , torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 14.087/2015 , para
atividade de Comercio de Carvão com Empacotamento , localizada na Rua Coronel
Ponciano de Matos Pereira, n° 660 – Parque dos Jequitibás , no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELLEVE CLÍNICA DE NUTRIÇÃO EIRELI ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Atividade de profissionais da nutrição, localizada na Rua
Presidente Vargas, 1695 – sala 412, Vila Progresso, Dourados, MS, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Evolution Industria Mecânica Ltda , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa e Licença
de Instalação , para atividade de fabricação de maquinas e equipamentos para
agricultura e pecuária , peças e acessórios , exceto para irrigação , localizada na Rua
Anvr Ivo Anunciato Cerzosimo , n° S/N , Lote A1 – 2 Bairro: Chácara Parte , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FERST – CENTRO AGRONÔMICO DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de
Operação – LO, para atividade de ESTAÇÃO EXPERIMENTAL E ESCAVAÇÃO
PARA COLETA DE ÁGUA PLUVIAL, localizada na Rodovia BR 163, km 268
a direita estrada do barreirinho Km 10, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
HELTON DE OLIVEIRA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de SERVIÇOS DE USINAGEM,TORNEARIA E SOLDA,
localizada na Rua Rio Brilhante,2090,Jardim Raselen no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUCIENE GUABIRABA DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada
– RLS para a atividade de comércio de peças para eletrodomésticos e eletrônicos
com manutenção e reparação, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves,
2415-B, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MASSAS ALIMENTÍCIAS CORREIA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, localizada
na Rua/Av. CORREDOR PÚBLICO 13 – Bairro CAMPO BELO III, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA ISABEL CABREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na
Rua Olinda Pires de Almeida, 3075, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
OSMAR FERREIRA GONÇALVES ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral
,com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de gas liquefeito
de petróleo glp,classe I, localizada na Rua Assai,640,Jardim Joquei Clube, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
POLAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS), para atividade de comércio atacadista de produtos alimentícios
em geral, localizada na Rua Filomeno João Pires, n. 1925, letra A – Jardim
João Paulo II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
QUADRO ACABAMENTOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade
de Comércio Varejista de Gesso e Materiais para Construção, Localizado junto a Rua
dos Caiuás Nº 80, Vila Alba, Município de Dourados MS, CEP 79.830-190. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
REI DAS MOLASN J LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação – LI e Licença de
Operação – LO para a atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Ramão Escobar, LT 21 QD 61, Parque dos
Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ROTISSERIA RIBEIRO EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada (RLS) para a atividade de Restaurante, localizado na Rua Eulália Pires,
2420, Bairro Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SAMER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio atacadista de produtos
alimentícios em geral, localizada na Rua Filomeno João Pires, n° 1925, Letra B –
Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Usina Recicladora de Entulhos Vai e Vem Eireli torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação
– LI para a atividade de Reciclagem, Separação de Resíduos de Construção
Civil e Fabricação de Artefatos de Cimento e Cimento Armado, localizada na R 05,
n. 7060, Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.