Edição 4.785 – 01/10/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Portaria de Benefício nº. 098/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DAURA DEL VIGNA GALVÃO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DAURA DEL VIGNA GALVÃO, matrícula 23961-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 099/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS, matrícula 22791-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. ANO XX / Nº 4.785 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 22 PÁGINAS Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 100/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ISABEL MISSIAS BARBOSA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ISABEL MISSIAS BARBOSA, matrícula 32881-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/9/1.862/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE, matrícula nº. “114762826-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 03/05/2018 a 08/05/2018 e 29/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.863/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GRACE REITER CHEDID ROSA, matrícula nº. “501942-1”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/04/2018 a 08/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/09/1870/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Tornar sem Efeito parte do anexo único da resolução n° Rev/12/1491/2016/SEMAD, publicada no Diário Oficial de n° 4.359 do dia 27-12-2016, que revogou o adicional de Incentivo a Capacitação a partir de 01-12-2016, exclusivamente da servidora pública municipal PATRÍCIA ELISA MOREIRA RODRIGUES, matrículas: 501203-2 e 83371-1, Cirurgiã Dentista – Pediátrica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para efeitos de regularização funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/9/1.871/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA, matrícula nº. “114761505-3”, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/06/2018 a 28/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1.872/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VONI FOLLMANN, matrícula nº. 32011, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “30” (trinta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/1989 a 30/04/1989; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.054/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.418/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1.873/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE, matrícula nº. “500928-2”, ocupante do cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “4.250” (quatro mil, duzentos e cinquenta) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 0467/2011/AGEPREV, do dia 14/02/2011, no período compreendido de: 02/01/1986 a 21/08/1997 (na função de Médico), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.055/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.405/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/9/1.874/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº. “114760284-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “4.232” (quatro mil, duzentos e trinta e dois) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 2.533/2011/ AGEPREV, do dia 20/12/2011, no período compreendido de: 15/06/1992 a 15/01/2004 (na função de Auxiliar de atividades de saúde-B), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.056/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.411/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/9/1.875/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIDE NUNES SOUZA, matrícula nº. “114763135-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 12/09/2018 a 13/09/2018 e de 19/09/2018 a 20/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/09/1.876/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA, matrícula funcional nº. “114762323-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Rosalino Cuencas Perez, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/09/2018 a 10/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/09/1.877/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA, matrícula funcional nº. “114762323-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Rosalino Cuencas Perez, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/09/2018 a 10/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1.879/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUANA FRANCO BENITES OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771793-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “19/09/2018 a 17/03/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1868/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BARTOLOMEU RAMIRES, matrícula nº11941-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/05/1989 a 01/05/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº1.043/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.386/2018, pelo período de: 01/10/2018 a 30/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de setembro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1869/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAN DA COSTA CALHEIROS, matrícula nº90327-3, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 13/09/2007 a 12/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº1.047/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.404/2018, pelo período de: 06/10/2018 a 05/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de setembro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/09/1680/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de setembro/outubro 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/09/1681/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de setembro/outubro 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2017-2018 09/10/2018 - 07/11/2018 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2015-2016 15/10/2018 - 13/11/2018 114771903-1 NATACHA MARTINS ALMEIDA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763561-2 ADAO VIEGAS MARTINS 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 2016-2017 05/10/2018 - 03/11/2018 114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 2016-2017 05/10/2018 - 03/11/2018 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 2016-2017 10/10/2018 - 08/11/2018 114771819-1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2017-2018 16/10/2018 - 14/11/2018 501462-3 ITACIR PASTORE 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 2016-2017 10/10/2018 - 08/11/2018 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 114764168-1 MARCELO DE BRITO 2015-2016 05/10/2018 - 03/11/2018 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 114764156-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 2017-2018 04/10/2018 - 02/11/2018 44241-1 WILSON BINSFELD 2015-2016 05/10/2018 - 03/11/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88901-1 ELISEO ALVES DA SILVA 2015-2016 01/10/2018 - 30/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 290008-2 ILSON VENANCIO 2014-2015 01/10/2018 - 30/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771062-2 LUIS FERNANDO SOARES MANTOVANI 2016-2017 24/09/2018 - 23/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764673-5 CARLOS EDUARDO STRANIERI 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762586-2 ELY JUNIOR RODRIGUES 2017-2018 10/10/2018 - 08/11/2018 114768874-2 GAUDENCIO BENITES 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114771383-1 MARCIO VASQUES 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 31861-1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 2015-2016 15/10/2018 - 13/11/2018 114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2016-2017 15/10/2018 - 13/11/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11421-1 ANGELO LORENZI 2015-2016 01/10/2018 - 30/10/2018 16121-1 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 2016-2017 08/10/2018 - 06/11/2018 75211-2 JOAO GOMES JARDIM 2015-2016 15/10/2018 - 13/11/2018 16871-1 JOSE DA SILVA SANTANA 2014-2015 01/10/2018 - 30/10/2018 114766719-3 MAURO REIS BELO 2017-2018 08/10/2018 - 06/11/2018 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1680/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS GABINETE DA PREFEITA FUNDAÇÃO DE ESPORTES INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA 2015-2016 15/10/2018 - 13/11/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA 2016-2017 08/10/2018 - 06/11/2018 114771480-2 GISLAINE FERREIRA DA CRUZ 2017-2018 01/10/2018 -30/10/2018 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114768481-1 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA 2017-2018 09/10/2018 - 07/11/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501756-2 LEDI FERLA 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114767462-1 RAMONA CLIMENES ALVES DE ALMEIDA 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114771979-1 RENAN DA COSTA RODRIGUES 2017-2018 15/10/2018 - 13/11/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760082-1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 2014-2015 01/10/2018 - 30/10/2018 20411-1 ROSA HELENA CATELAN 2013-2014 01/10/2018 - 30/10/2018 88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 2014-2015 01/10/2018 - 30/10/2018 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 2017-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114761645-1 CLARICE SABO 2017-2018 17/10/2018 - 15/11/2018 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2016-2017 05/10/2018 - 03/11/2018 80781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS 2017-2017 17/09/2018 - 16/10/2018 89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 2016-2017 05/10/2018 - 03/11/2018 83861-1 DONIZETI ZATI 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNIC. DE FAZENDA SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO 84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 2015-2016 05/10/2018 - 03/11/2018 114762401-1 FABIANA ALVES DA CRUZ 2017-2017 08/10/2018 - 06/11/2018 114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2016-2017 05/10/2018 - 03/11/2018 114766455-1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 114766435-1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 2016-2017 05/10/2018 - 03/11/2018 114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 90430-4 MARCELO GALVAO DE MORAES 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 82191-1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA 2017-2018 25/10/2018 - 23/11/2018 114761432-1 NAITON DA SILVA PRADO 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 2015-2016 05/10/2018 - 03/11/2018 33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR 2016-2016 01/10/2018 - 30/10/2018 84431-1 SALVADOR SANCHES 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2017-2018 16/10/2018 - 14/11/2018 85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 2017-2018 05/10/2018 - 03/11/2018 114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 2017-2017 26/09/2018 - 25/10/2018 83261-1 SILVIA DA ROCHA LIMA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114763105-2 VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 131631-1 VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771326-2 ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS 2017-2018 08/10/2018 - 06/11/2018 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 2017-2017 16/10/2018 - 14/11/2018 30011-1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 46271-6 CLODOALDO RODRIGUES BORGES 2016-2017 15/10/2018 - 13/11/2018 27091-1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 2017-2018 08/10/2018 - 06/11/2018 501967-1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114763584-1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 2016-2017 08/10/2018 - 06/11/2018 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2015-2016 08/10/2018 - 06/11/2018 114768741-2 FATIANE MINANTE MADUREIRA SOUZA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114760456-1 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 501428-3 GENI CARNEIRO DA SILVA 2017-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114766475-1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 2017-2018 15/10/2018 - 13/11/2018 84071-1 IZAEL MORALES 2017-2018 30/09/2018 - 29/10/2018 114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 2014-2015 01/10/2018 - 30/10/2018 500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114771938-1 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114760155-2 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 24961-1 MARIA JOSE MACHADO 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 129891-3 MARISTELA KUHN 2017-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 130071-3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS 2017-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114771997-1 NICOLLI BIANCA DANTAS 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 501047-4 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 67611-1 RENE OSHIRO 2013-2014 01/10/2018 - 30/10/2018 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 33451-1 ROSE MEIRE LUIZ 2017-2018 17/10/2018 - 15/11/2018 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2017-2018 08/10/2018 - 06/11/2018 114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 2016-2017 01/10/2018 - 30/10/2018 114760105-1 VANDER CAETANO VIEIRA 2015-2016 02/10/2018 - 31/10/2018 114771780-1 VILSON JOSE DE SOUZA 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 114771841-1 VIVIAN GRAZIELE LOPES DE ARAUJO 2017-2018 01/10/2018 - 30/10/2018 SEC. MUNIC. DE SAUDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2016-2017 24/09/2018 - 08/10/2018 114766485-1 ANA PAULA BARBOSA COELHO 2016-2017 08/10/2018 - 22/10/2018 114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2016-2017 05/10/2018 - 19/10/2018 114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2013-2014 27/09/2018 - 11/10/2018 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 2013-2014 08/10/2018 - 22/10/2018 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 2014-2015 23/10/2018 - 06/11/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114765348-2 MAURICIO ROBERTO LEMES SOARES 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 2016-2017 08/10/2018 - 22/10/2018 114771941-1 VERONICA PUPP MONARETTO 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 2013-2014 15/10/2018 - 29/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2015-2016 24/09/2018 - 08/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2017-2018 24/09/2018 - 08/10/2018 114768253-3 DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114768387-1 IVAN BARRIOS DA VILA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114771282-1 RAFAEL COUTO BARBOSA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114768679-1 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVA 2016-2017 17/09/2018 - 01/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2017-2017 22/10/2018 - 05/11/2018 114771856-1 KALYANA GIANELLO SANTINI 2017-2018 08/10/2018 - 22/10/2018 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2017-2018 05/10/2018 - 19/10/2018 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 08/10/2018 - 22/10/2018 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114771798-1 NILDA MOURA BARBOSA 2017-2018 08/10/2018 - 22/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771566-1 CLEIDE DE OLIVEIRA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 2017-2018 20/10/2018 - 03/11/2018 131411-1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 2016-2017 16/10/2018 - 30/10/2018 131411-1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 2017-2018 31/10/2018 - 14/11/2018 44841-2 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2017-2018 01/10/2018 - 15/10/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1681/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL GABINETE DA PREFEITA SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUN DE CULTURA SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769763-1 JOAQUIM DE MATOS 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114771954-1 MICHAEL DOUGLAS BELLINATE MASSENA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762657-9 DANYELE FERREIRA SIMOES 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2015-2016 24/09/2018 - 08/10/2018 33871-1 NEIDIVALDO FRANCISCO MEDICE 2012-2013 15/10/2018 - 29/10/2018 114766515-1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 2017-2018 05/10/2018 - 19/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114771918-1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2017-2018 18/10/2018 - 01/11/2018 501771-3 GEOVANDO BRAGA FLORES 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 290010-4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2017-2018 01/10/2018 - 15/10/2018 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771890-1 HELOISA BORTOLOTTO DA SILVA 2017-2018 01/10/2018 - 15/10/2018 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2016-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 147961-1 MARA REGINA DE JESUS 2015-2016 19/10/2018 - 02/11/2018 SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2016-2017 01/10/2018 - 15/10/2018 114765030-3 ALDA FOKURA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114771801-1 ALLAN VOLOBUEFF NORILER 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114771897-1 AMANDA SAYURI ITO SIMIAO 2017-2018 01/10/2018 - 15/10/2018 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO DE CARVALHO 2017-2018 01/10/2018 - 15/10/2018 114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2015-2016 19/10/2018 - 02/11/2018 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 2017-2018 23/10/2018 - 06/11/2018 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2017-2017 01/10/2018 - 15/10/2018 114771330-1 BETHANIA RAMOS MARTINS 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2016-2017 01/10/2018 - 15/10/2018 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2017-2018 16/10/2018 - 30/10/2018 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2017-2018 31/10/2018 - 14/11/2018 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2017-2018 30/10/2018 - 13/11/2018 21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 2017-2018 18/10/2018 - 01/11/2018 86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114764982-2 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 500966-1 EDSON ALVES DOS SANTOS 2016-2017 10/10/2018 - 24/10/2018 501941-1 ELAINE YURI ONO 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2015-2016 22/10/2018 - 05/11/2018 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2016-2017 18/10/2018 - 01/11/2018 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114769054-2 FERNANDA CAETANA MARTINS SILVA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2016-2017 01/10/2018 - 15/10/2018 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2017-2018 16/10/2018 - 30/10/2018 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114760463-6 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2017-2018 24/10/2018 - 07/11/2018 114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2016-2017 06/10/2018 - 20/10/2018 114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2015-2016 01/10/2018 - 15/10/2018 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2016-2017 02/10/2018 - 16/10/2018 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2016-2017 26/10/2018 - 09/11/2018 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2016-2017 17/10/2018 - 31/10/2018 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2017-2018 31/10/2018 - 14/11/2018 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2016-2017 18/10/2018 - 01/11/2018 114767235-1 JOYCE HISAYAMA 2017-2018 29/10/2018 - 12/11/2018 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2016-2017 11/10/2018 - 25/10/2018 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2015-2016 18/10/2018 - 01/11/2018 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE 114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2017-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 2017-2018 18/10/2018 - 01/11/2018 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2017-2018 22/10/2018 - 05/11/2018 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114771379-1 MARCELO BARRETO VERISSIMO 2017-2018 01/10/2018 - 15/10/2018 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2017-2018 01/10/2018 - 15/10/2018 114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 2017-2018 02/10/2018 - 16/10/2018 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2016-2017 31/10/2018 - 14/11/2018 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2017-2018 18/10/2018 - 01/11/2018 501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 08/10/2018 - 22/10/2018 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2017-2018 03/10/2018 - 17/10/2018 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114771265-1 MATEUS TAVARES FERNANDES 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2016-2017 16/10/2018 - 30/10/2018 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2017-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2016-2017 29/10/2018 - 12/11/2018 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2017-2018 16/10/2018 - 30/10/2018 114766230-2 PAMELA FERREIRA DE MOURA 2017-2018 01/10/2018 - 15/10/2018 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS LIMA 2017-2018 18/10/2018 - 01/11/2018 114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2016-2017 01/10/2018 - 15/10/2018 114770145-2 RENAN SENE PRETTI 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2016-2017 16/10/2018 - 30/10/2018 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 501981-1 RONNIE RODRIGUES FERNANDES 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2017-2018 13/10/2018 - 27/10/2018 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES 2017-2018 17/10/2018 - 31/10/2018 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2015-2016 15/10/2018 - 29/10/2018 114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2018 26/09/2018 - 10/10/2018 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2017-2018 01/10/2018 - 15/10/2018 114762939-5 TEODORO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR 2017-2018 22/10/2018 - 05/11/2018 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2016-2017 01/10/2018 - 15/10/2018 114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2016-2017 15/10/2018 - 29/10/2018 114771284-1 WESLEI DE QUEIROZ SANTOS 2017-2018 15/10/2018 - 29/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No20/2018, de 01 de Outubro de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa equerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO M.M. Calhas Eireli - ME Rua: Hayel Bon Faker, 457 - Jd. Água Boa - Cep. 79812110 - Dourados/MS. R$ 1.511,75 Sócios: Idelson Rodrigues de Maraes. Rua: G 07, 2530 - Cep: 79837033 - Dourados/MS. Pinheiro & Araújo Ltda - ME Rua: Mario Feitosa Rodrigues, 2100 - Altos do Indaiá - Cep: 79822010 Doutados/MS. Sócios: Marta Gomes de Araújo, Rua: : Mario Feitosa Rodrigues, 2100 - Altos do Indaiá - Cep: 79822010 Dourados/MS. Ediberto Pinheiro de Toledo. Rua: : Mario Feitosa Rodrigues, 2100 - Altos do Indaiá - Cep: 79822010 Dourados/MS. Moacir R. da Silva Netto - Proc. 33.711/2017 Rua: Sinebaldo de Lucia, Qd. 02 Lt. 11 - Jd. das Palmeiras - Cep: 79824364 Dourados/MS. Sócios: Moacir R. da Silva Netto. Rua: Justino Amaro de Mattos, 1021 - Não Informado - Jd. Paulista - Cep: 79830130 - Dourados/MS. Paulo Cesar Nunes da Silva e Outra Pt 17.662/2017 Rua: Professor jose dos Santos Souza, 1330 - Com: Lt. "P" Parte da chácara 26 - Vila Hilda - Cep: 79800000 - Dourados/MS. Sócios: paulo Cesar Nunes da Silva e Outra. Rua: Eulária Pires, 2800 - Apto. 801 B - Jd. Tropical - Cep: 79823020 Dourados/MS. Pires & Arrieiro Ltda - ME Rua: Firmino Vieira de Matos, 449 - Centro - Cep: 79804010 - Dourados/MS. Sócios: Valdeir Moura Arrieiro. Rua: Antônio Emílio de Figueiredo, 1728 - Centro - Cep: 79802020 Dourados/MS. Nakamura & Nakamura Ltda - ME Rua: Joaquim Teixeira Alves, 856 - Centro - Cep: 79801014 - Dourados/MS. Sócios: Alexandre Nakamura, Rua: Joaquim Teixeira Alves, 856 - Centro - Cep: 79801014 - Dourados/MS. Tiago Nakamura. Rua: Hilda Bergo Duarte, 1216 - Vila Planalto - Cep: 79826090 Dourados/MS. Cristiane de Souza Carvalho - Pt. 5.699/2018 Rua: Gregório de Matos, 2625 - Com: Lt. 21 Qd. 05 - Jd. Cristhais ll - Cep: 79800000 - Dourados/MS. Sócios: Cristiane de Souza Carvalho. Rua: Indaiá, 288 - Panambi Vera - Cep: 79822020 - Dourados/MS. I.L. de Oliveira & Cia Ltda - ME Rua: Albertina de Matos, 1235 - Jd. Maracanã - Cep: 79833000 Dourados/MS. Sócios: Fatima Franco Lemes de Oliveira, Rua: José Fernandes Júnior, 7430 - Jd. Santa Herminia - Cep: 79833355 Dourados/MS. Ivanildo Lemes de Oliveira. Rua: José Fernandes Júnior, 7430 - Jd. Santa Herminia - Cep: 79833355 Dourados/MS. Rodrigo Pedro Albiazzetti - Me Rua: Joaquim Teixeira Alves, 2002 - Centro - Cep: 79801016 - Dourados/MS. Sócios: Rodrigo Pedro Albiazzetti. Rua: Ponta Porã, 6132 - Jd. Guanabara - Cep: 79833160 - Dourados/MS. Roger Alves Arenales - ME Rua: Olinda Pires de Almeida, 2720 - Cohafaba ll Plano - Cep: 79826120 Dourados/MS. Sócios: Roger Alves Arenales. Rua: Ponta Grossa, 2720 - Cohafaba ll Plano - Cep: 79826120 Dourados/MS. Hipper Clean Produtos de Limpesa Ltda. Rua: Filomeno João Pires, 1718 Com: Sala B - Jd. João Paulo ll - Cep: 79841150 - Dourados/MS. Sócios: Marian Martinez. Rua: Antares, 592 - Sol Nascente - Cep: 79950000 - Naviraí/MS. Admilson de Almeida 84528575191. Rua: Joaquim Teixeira Alves, 1590 - Sala A - Jd. Caramuru - Cep: 79830010 Dourados/MS. Sócios: Admilson de Almeida. Rua: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 291 Com: Fundos/Sala 01 - Centro Cep: 79806010 - Dourados/MS. Kelly Cristiane Rosim, Rua: Alfredo Richard Klein, 1410 Com - Casa 06 - Pq. Alvorada - Cep: 79823440 - Dourados/MS. Sócios: Kelly Cristiane Rosim. Rua: Antonio Emílio de Figueiredo, S/N - Casa 06 - Jd. Climax - Cep: 79800000 - Dourados/MS. Tereso Francisco da Silva - Proc. 30.825/2014, Rua: Negreiros, S/N - B. Oliveira ll - Cep: 79800000 - Dourados/MS. Sócios: Tereso Francisco da Silva. Rua: 12 de Outubro, 1501 Ferroviária l - Cep: 79900000 - Ponta Porã/MS. Ernandes Pereira de Melo - ME. Rua: Monte Alegre, 1100 - Jd. Tropical - Cep: 79823030 - Dourados/MS. Sócios: Ernandes Pereira de Melo. Rua: Monte Alegre, 351 - Jd. Tropical - Cep: 79823030 D. S. Turismo Ltda - ME. Rua: João Rosa Góes, 48 - Jd. América - Cep: 79804020 - Dourados/MS. Sócios: Monique Scalon Karasek. Rua: João Vicente Ferreira, 3368 - Com: Apto. 03 - Jd. Paulista - Cep: 79830060 - Dourados/MS. Sebastian Simon - Proc: 19.528/2017 Rua: Izzatti Bussuan, S/N - Vila Esperança - Cep: 79800000 - Dourados/MS. Sócios: Sebastian Simon. Rua: Projetada 9, 102 - Macaúba - Cep: 79800000 - Dourados/MS. 1000018749 18.766/2018 1000018676 24.044/2018 RS 1.386,09 100075789 13.438/2018 R$ 2.247,66 25073707 5.699/2018 R$ 3.755,15 1000122457 1.651/2018 R$ 1.854,15 100080642 10.813/2018 R$ 267,00 25072787 19.528/2017 R$ 4.704,13 25072545 32.732/2017 R$ 243,53 1000147638 3.112/2018 R$ 698,05 1000094925 16.545/2018 R$ 1.534,33 1000128846 32.800/2017 R$ 798,42 100083463 25073326 33.711/2017 R$ 4.158,50 25073573 17.662/2017 R$ 13.948,93 1000132517 4.893/2018 R$ 360,17 1000041767 37.011/2017 R$ 3.147,99 333/2018 R$ 826,00 1000069548 4.843/2018 R$ 565,41 Alpha Motos Ltda - ME Rua: Weimar Gonçalves Torres, 789 - Jd. Tropical - Cep: 79820080 Dourados/MS Celestino Varela. Sócios: Theo Henrique Honório de Almeida, Rua: Pedro Celestino Varela, 1410 - Pananbi Vera - Cep: 79822282 Dourados/MS. Selismar Honório de Oliveira. Rua: Itamarati, 894 - Jd. Água Boa - Cep: 79811110 - Dourados/MS. Osmar dos Santos Barreto - Proc: 38.164/2017, Rua: Machado de Assis, S/N - Jd. dos Crithais - Cep: 79821028 Dourados/MS. Sócios: Osmar dos Santos Barreto. Rua: Ivo Alves Rocha, 135 - Altos do Indaiá - Cep: 79823501 - Dourados/MS. New Look Modas Ltda - ME Rua: Marcelino Pires, S/N - Cabeceira Alegre - Cep: 79830903 Dourados/MS. Sócios: Ondi Weber, Rua: Fazenda Agricóla Weber, S/N - Zona Rural - Cep: 79890000 Dourados/MS. Suely de Souza Weber. Rua: Gustavo Adolfo Pável, 775 - Vila Aurora - Cep: 79823140 - Dourados/MS Alvir Antonio Lodi - Proc: 32.686/2017 Rua: Amael Pompeu Filho, S/N - Pq. Alvorada - Cep: 79800000 Dourados/M/S. Sócios: Alvir Antonio Lodi Rua: Toshinobu Katayama, 1743 - Vila Planalto - Cep: 79826110 Dourados/MS. Pontes & Oliveira Ltda - ME Rua: General Osório, 305 - vila Erondina - Cep: 79814092 - Dourados/MS. Sócios: Valdeir P. Pontes da Silva Proc: 17.438/04 Rua: Alvaro Brandão, 0 - Maracanã - Cep: 79800000 - Dourados/MS. Eliemar de Oliveira Silva. Rua: Alvaro Brandão, 1835 - Jd. Maracanã - Cep: 79833260 - Dourados/MS. A.R. Diagnósticos Médicos Ltda. Rua: João Rosa Góes, 1134 - Com: Sala 02 - Vila Progresso - Cep: 79825070 - Dourados/MS. Sócios: Carlos Alberto Castilho Teixeira, Rua: Alameda das Hortências, 225 - Portal de Dourados/MS. Antonio Ricardo de Souza Castilhos. Rua: Joaquim Alves Taveira, 1810 - Com: Apto. 104 Bloco B - Vila Progresso Cep: 79825060 - Dourados/MS. Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues 1000030269 3.130/2018 R$ 1.606,60 1000038600 4.801/2018 R$ 8.555,91 1000042895 6.370/2018 R$ 2.351,27 25073431 32.686/2017 R$ 2.919,42 1000072310 13.447/2018 R$ 1.523,57 25073443 5.104/2018 R$ 3.774,25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO / CONVITE PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador devidamente credenciado, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe (etapa de lances e demais atos pertinentes), relativo ao Processo nº 86/2018, tendo como objeto o “Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade”. A nova sessão pública ocorrerá às 8h (oito horas), do dia 18/10/2018 (dezoito de outubro do ano de dois mil e dezoito), na Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no Departamento de Licitação através do telefone (0XX67) 3411-7693 ou 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados. ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de setembro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018 PROCESSO: nº 303/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços outsourcing de impressão, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente JJ IMPRESSORAS EIRELI EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 17 de setembro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 313/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Setembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação CAIXA DE DESCARGA - em PVC rígido, no formato retangular, com capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. 23 DISJUNTOR BIFASICO - 32A R$ 13,70 24 DISJUNTOR BIFASICO - 63A R$ 14,70 25 DISJUNTOR BIPOLAR 40 AMPERES, 1ª linha, fabricação nacional. R$ 14,70 DISJUNTOR MONOPOLAR 30 AMPERES - para rede elétrica termomagnética, capacidade de interrupção 5 KA, 30 amperes, monopolar, 50/60Hz. 27 DISJUNTOR UNIPOLAR 15 AMPERES, 1ª linha, fabricação nacional. R$ 4,45 32 FIO 1.5 MM R$ 0,47 33 FIO SÓLIDO 10MM² R$ 3,15 35 FIO SÓLIDO 6.0MM² R$ 1,80 38 INTERRUPTOR 2 TECLAS R$ 4,15 LAMPADA FLUORESCENTE 110W - Fluorescente tubular, 110w, 6500k, T12. 46 LUMINÁRIA LINEA LED 18 W BIV 6400 K R$ 32,60 47 LUMINÁRIA LINEA LED 36 W BIV 6400 K R$ 58,70 48 MASSA ACRÍLICA LATA COM 3,6 LITROS R$ 15,90 62 REPARO DE VALVULA DE DESCARGA R$ 20,80 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, tipo fixação roscável, bitola 1.1/4, docol, componentes borracha gaxetas, guarnição e mola de aço, tipo descarga 86 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ R$ 26,00 87 TORNEIRA PARA JARDIM - metal ½ polegada R$ 17,50 92 VASO SANITÁRIO SIMPLES (BRANCO) R$ 79,90 1 AGUA RAZ (LATA DE 05 LITROS). R$ 31,00 4 BATENTE PARA PORTA DE MADEIRA C/ 15CM X 4CM X 0,70M R$ 117,46 8 CAL HIDRATADA - saco de 20Kg. R$ 12,42 9 CANO DE 50MM SOLDÁVEL PVC 6 MTS R$ 38,36 10 CANO DE PVC 100MM, 6 METROS CADA BARRA R$ 34,47 11 CANO DE PVC 40MM, 6 METROS CADA BARRA R$ 14,07 12 CANO DE PVC SOLD. 25MM, 6 METROS CADA BARRA R$ 9,05 63 R$ 28,90 CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP Item Especificação Valor Unitário 26 R$ 4,45 41 R$ 18,30 DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 7 R$ 23,00 13 CARRINHO DE MÃO - PNEU C/ CAMARA R$ 89,54 16 COLA ADESIVA P/ PVC (75G) R$ 2,36 17 COTOVELO 100MM R$ 1,71 18 COTOVELO 150MM R$ 10,71 19 COTOVELO L/R 25 P/ ½" R$ 1,45 20 COTOVELO L/R 25 X ¾" R$ 2,36 21 COTOVELO SOLD. 25MM (90°) R$ 0,20 22 DESEMPENADEIRA PLÁSTICA 225mm x 120mm R$ 10,90 28 Enxada 1.1/2 com cabo R$ 27,49 29 ENXADÃO ESTREITO 2,5 - FERRO, COM CABO R$ 34,38 30 FECHADURA 1º LINHA EXTERNA COM TAMBOR R$ 27,25 31 FECHADURA 1º LINHA INTERNA PARA BANHEIRO R$ 18,98 34 FIO SÓLIDO 2,5 MM R$ 0,75 36 FITA ISOLANTE PRETA, ROLO 19MMX20M, 1ª linha, fabricação nacional. R$ 2,10 37 GUARNIÇÃO PARA PORTA DE MADEIRA R$ 28,45 39 INTERRUPTOR SIMPLES R$ 2,40 42 LINHA DE PEDREIRO TRANÇADA EM NYLON DE 50M PPI VS R$ 1,90 51 PÁ CORAÇÃO COM CABO. R$ 18,00 PINCEL DE 2" - com cabo de madeira e cerdas de aproximadamente 4 cm de comprimento. 56 PINCEL Nº ½ R$ 1,10 PINCEL PARA PINTURA PREDIAL Confeccionado em material de cerdas de pêlo de camelo, tipo cabo longo, material do cabo de madeira, tamanho 4” polegadas PISO CERÂMICO 50 X 50 CM Piso Cerâmico com Dimensões do Produto de 50 X 50 cm, Material: Cerâmica; Ambiente Indicado: Uso Interno e externo; Cor: LISA; Tonalidade: Marrom claro; PEI (Resistência Abrasão da Superfície): 4; Absorção de Água (%): 6 A 10%, Acabamento: Superfície Esmaltada; Intensidade do Brilho: Acetinado; Espessura (mm): 6 a 7 PORTA DE FERRO COMPLETA (BAT., DOBRADIÇA, FECHADURA DE TAMBOR) 0,80m X 2,10m 60 PORTA LISA DE 60X2,10 R$ 65,00 61 PORTA LISA INTERNA EM MADEIRA C/ 0,70M X 2,10M R$ 65,00 67 Sifão PVC corrugado R$ 3,18 69 TEE CARD SOLD 25MM R$ 0,30 70 TEE CARD SOLD 50MM R$ 3,30 71 TEE ESGOTO 100 X 100MM R$ 4,57 72 TEE ESGOTO 150 X 150MM R$ 20,00 73 TEE ROSCA ¾" R$ 1,50 74 TEE SOLDAVEL DE 25 R$ 0,30 75 Telha ondulada fibrocimento 6 mm x 3,05 R$ 56,00 TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE, Galão de 3,6 litros, secagem rápida, cor branca, conforme norma NBR 11.702 da ABNT. 82 TINTA LATEX BRANCA - 3,6 litros R$ 19,50 TINTA LATEX PAVA 1ª LINHA COR BRANCO NEVE (embaldada em lata de 18 litros), padrão Coral ou Suvinil. 84 TOMADA PARA COMPUTADOR 2P+T R$ 2,50 85 TOMADA UNIVERSAL R$ 2,50 88 TUBO DE 40MM PARA CAIXA DE DESCARGA R$ 5,84 89 VALVULA DE DESCARGA - hidra 2550 R$ 69,00 VALVULA METAL CROMADO TIPO AMERICANA PARA PIA DE COZINHA 3.1/2 x 1.1/2. 91 Válvula para lavatório em PVC C/ladrão. R$ 3,76 93 VEDA ROSCA ROLO - com 18mm X 50m R$ 3,75 90 R$ 18,26 81 R$ 42,00 83 R$ 128,50 58 R$ 17,61 59 R$ 210,00 55 R$ 2,62 57 R$ 6,96 43 LIXA PARA PAREDE, Nº 180. R$ 0,49 44 LIXAS PARA PAREDE N° 100 R$ 0,49 45 LIXAS PARA PAREDE N° 80 R$ 0,79 50 MASSA CORRIDA PVA, EMBALAGEM COM 25 KG R$ 24,95 54 PINCEL 7CM R$ 5,00 66 ROLO DE PINTURA, MATERIAL EM Là C/ CABO, PRODUTO DE 1ª LINHA R$ 11,49 77 THINNER - GALÃO COM 05 LITROS R$ 33,80 TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO PARA PINTURA OFERECENDO ALTA RESISTÊNCIA, INDICADA PARA SUPERFÍCIE INTERNA E EXTERNA. ACONDICIONADA EM LATÃO DE 18 LITROS. 40 LAMPADA FLUORESCENTE - 40W 6500K, BIVOLT, DE 120CM. R$ 5,69 80 R$ 208,50 MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. 2 Abridor de boca em aço inox Molt infantil R$ 157,50 Abridor de boca em silicone. Embalagem com 2 unidades tamanhos P e G Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. (COTA RESERVADA) 26 APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (ANGULADO) R$ 6,48 27 APLICADOR DE MTA EM AÇO INOX R$ 140,16 29 ARCO DE OSTBY DOBRÁVEL- ADULTO R$ 4,90 Avental de chumbo infantil com protetor de tireoide. Pb equivalência de 0,25 mm. Tamanho: 60x50cm 33 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-701L R$ 4,92 34 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-702L R$ 4,92 35 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-703L R$ 4,92 36 BROCA CIRÚRGICA ZECRIA PARA OSSO - 28 MM, HASTE LONGA R$ 19,67 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº4 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº1 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº6 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº8 Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, extremidade esférica, nº 1014. Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1090. Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, extremidade esférica, nº 1016. Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1092 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, haste curta, extremidade cone invertido nº 1302 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 2136 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade especial, nº 2137 46 R$ 1,80 47 R$ 1,80 44 R$ 1,80 45 R$ 1,80 42 R$ 1,80 43 R$ 1,80 40 R$ 4,43 41 R$ 1,80 38 R$ 4,43 39 R$ 4,43 31 R$ 361,07 37 R$ 4,43 6 R$ 4,92 16 R$ 98,00 145 R$ 0,41 DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 18 R$ 58,00 21 R$ 81,62 IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Item Especificação Valor Unitário 15 R$ 93,38 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, extremidade cone invertida, nº 1035 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, extremidade cone invertida, nº 1153 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, haste curta, extremidade cone invertido nº 1312 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, extremidade chama, nº 3118 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3118FF Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3168FF Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, nº 1012 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, nº 1015 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cônica dupla nº 1047 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1094 56 R$ 1,80 57 R$ 1,80 54 R$ 1,80 55 R$ 1,80 52 R$ 1,80 53 R$ 1,80 50 R$ 1,80 51 R$ 1,80 48 R$ 1,80 49 R$ 1,80 Broca em aço inox diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade cilíndrica nº 1343 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, extremidade chama, haste longa nº 3118 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 4138 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica, nº 1332 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade cilíndrica, nº 1342 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica topo plano, nº 4072 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade roda, nº 1320 BROCA EM AÇO INOX, DIAMANTADA, Nº 3083, diamantada, com granulação média para alta rotação, extremidade tronco-cônica, ponta inativa nº 3083 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 1112FF Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, extremidade cônica topo em chama, nº 3195 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 3195FF Broca em carboneto de tungstênio corte cruzado, usada para peça de mão, em forma tronco-cônica. Broca em carboneto de tungstênio, corte cruzado, usada para peça de mão, em forma pêra. Broca laminada em aço carbono para acabamento de amálgama. Kit com 6 brocas sortidas. 80 Broca LN(longNeck) CA 28 mm, caixa c/ 06 unidades R$ 125,10 82 BRUNIDOR PARA AMÁLGAMA Nº3 R$ 6,48 84 CABO PARA ESPELHO Nº 5 R$ 3,38 85 CALCADOR DE PAIVA. JOGO COM Nº 1,2,3 E 4. R$ 26,61 86 CERA ROSA Nº7. CX. C/ 18 LÂMINAS R$ 10,84 Cimento cirúrgico sem eugenol apresentado sob a forma de duas pastas. Composição: base (óleo vegetal, óxido de zinco, óleo mineral, óxido de magnésio) e catalizador (etanol, metanol, petrolato). Cx. com bisnaga de 90g de base e bisnaga de 90g de acelador. Cimento de oxifosfato de zinco. Líquido. Frasco com 10 ml. Cor 4amarelo claro. Cimento de oxifosfato de zinco. Pó. Frasco com 28 gramas. Cor 4amarelo claro. Cimento endodôntico obturador a base de hidróxido de cálcio e óxido de bismuto aglutinados por resina epóxica. Kit c/ 01 frasco de pó com 8 g. + 01 bisnaga de resina com 9g. Cimento restaurador para complicações endodônticas MTA branco. Embalagem com 5 frascos de 1 gr + 1 frasco de água destilada. 96 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº2 R$ 42,42 97 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº3 R$ 42,42 98 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº4 R$ 42,42 100 CLOREXIDINA SOLUÇÃO À 0,12% PARA BOCHECHO - FRASCO COM 1L. R$ 21,80 92 R$ 397,00 89 R$ 6,56 90 R$ 84,79 87 R$ 63,20 88 R$ 6,56 72 R$ 60,51 79 R$ 37,40 68 R$ 1,80 71 R$ 60,51 66 R$ 1,80 67 R$ 1,80 64 R$ 1,80 65 R$ 1,80 62 R$ 1,80 63 R$ 1,80 60 R$ 1,80 61 R$ 1,80 58 R$ 1,80 59 R$ 1,80 110 CONE DE GUTTA PERCHA 1º SÉRIE, CX. C/120 CONES R$ 16,39 111 CONE DE GUTTA PERCHA 2º SÉRIE, CX. C/120 CONES R$ 16,39 112 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 30, CX. C/120 CONES R$ 16,39 113 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 35, CX. C/120 CONES R$ 16,39 114 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 40, CX. C/120 CONES. R$ 16,39 115 CONE DE GUTTA PERCHA PRINCIPAL Nº 25, CX. C/120 CONES R$ 16,39 116 CONE DE PAPEL 1ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL R$ 16,39 117 CONE DE PAPEL 2ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL R$ 16,39 118 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID., ADULTO. R$ 71,58 119 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID., INFANTIL. R$ 51,42 121 CREME DENTAL COM FLÚOR. BISNAGA COM 90G. R$ 1,14 133 DESCOLADOR DE PERIOSTEO TIPO MOLT R$ 39,89 Desesnsibilizante dentinário à base de fosfato de cálcio nanoestruturado, adicionado de flúor e nitrato de potássio. Seringa com 3g. Solicita-se amostra. 136 EDTA TRISSÓDICO. FRASCO COM 20 ML. R$ 3,59 ESCOVA DE ROBSON para contra-ângulo, plana, com cerdas brancas, utilizada para profilaxia dental Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. (COTA RESERVADA) Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos (COTA RESERVADA) 144 R$ 0,47 146 R$ 0,44 142 R$ 1,48 143 R$ 0,47 134 R$ 52,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES 149 Espaçador digital nº15-40 de 25mm..Cx. com 6 unidades. R$ 52,50 ESPELHO CLÍNICO BUCAL N°5 - plano, em aço inox, de qualidade superior com durabilidade mínima de 6 meses. Espelho odontológico Nº 03 plano, em aço inox, de qualidade superior, com durabilidade mínima de 6 meses. Eucaliptol frasco de 10 ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. 160 Eugenol, vidro com 20 ml. R$ 7,54 164 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL - 3X4CM- cx. com 150. R$ 98,48 165 Filme radiográfico periapical infantil - 2,2 x 3,5cm. Caixa com 100 unidades. R$ 172,26 Fio de sutura nylon 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. Fio de sutura nylon 5.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. Fio de sutura nylon 6.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. 170 Fio dental encerado. Tubo com 40 metros. R$ 1,11 172 Fluoreto de sódio a 0,2%. Sache com 2 gramas. R$ 0,95 Gel dental infantil com 500 PPM de flúor acidulado (Ph reduzido) ou creme dental infantil com mín. 1200 PPM de flúor. Tubos com 90 gr, ou frascos com 100 gr. 184 GRAU DE BORRACHA PARA MANIPULAÇÃO DE ALGINATO/GESSO. R$ 4,05 185 GUTA-PERCHA EM BASTÃO - CORES SORTIDAS. UNIDADE COM 40 BASTÕES. R$ 66,30 186 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ PA, 10G. R$ 3,59 189 IODOFÓRMIO - pote com 10g. R$ 17,52 Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. (cota reservada). Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 ,21 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25,31 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 25 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. M Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 31 mm. Cx. com 6 unidades. 208 R$ 17,95 205 R$ 17,95 206 R$ 17,95 203 R$ 17,95 204 R$ 17,95 201 R$ 17,95 202 R$ 17,95 199 R$ 17,95 200 R$ 17,95 197 R$ 17,95 198 R$ 17,95 191 R$ 24,50 196 R$ 19,09 181 R$ 2,93 190 R$ 24,50 168 R$ 32,35 169 R$ 32,35 159 R$ 8,20 167 R$ 32,35 150 R$ 2,75 151 R$ 3,05 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 21 mm. Cx. Com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. 216 Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 31 mm, caixa com 06 unidades. R$ 17,95 217 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31 MM, CAIXA COM 06 UNIDADES. R$ 17,95 219 Lima para osso Seldin nº 11 R$ 34,50 220 LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 12 R$ 37,20 221 LIMA PERIODONTAL PARA OSSO RETA BUCKNº 11/12 R$ 37,70 LIMA TIPO KERR Nº 08 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) LIMA TIPO KERR Nº 08 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) 223 R$ 17,95 224 R$ 17,95 212 R$ 17,95 213 R$ 17,95 210 R$ 17,82 211 R$ 17,95 209 R$ 17,95 LIMA TIPO KERR Nº 10 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem). Macro arcada dental articulada superior e inferior, com macro escova em acrílico, kit contendo macro arcada e macro escova. Embalagem: constando os dados de identificação. 229 MANDRIL P/ CONTRA ÂNGULO - BAIXA ROTAÇÃO R$ 3,91 Matriz de poliéster. Cx c/ 50 tiras medindo 0,05mm x 10 mm x 100mm. Mercúrio vivo - em frasco com 100g, embalado individualmente, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, recomendações para armazenamento, validade mínima de 2 anos da data de entrega. 236 ÓXIDO DE ZINCO - em pó, pote com 50 gramas. R$ 3,93 240 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - Vidro de 20 ml. R$ 3,59 242 PASTA PROFILÁTICA, TUBO C/ 90 G. R$ 4,75 243 Pasta zincoenólica. Kit com 1 bisnaga de pasta base de 60g e 1 bisnaga de pasta aceleradora de 60 g. R$ 24,43 245 PEDRA POMES EXTRAFINA. FRASCO COM 100G. R$ 3,61 248 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA R$ 23,25 249 Pinça hemostática Kelly 14cm reta R$ 23,25 252 PLACA DE VIDRO R$ 4,75 Ponta para sugador plástica de uso odontológico descartável. Embalagem: pacote com 40 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Pontas abrasivas para acabamento de resinas compostas. Kit com 7 pontas sortidas (taça, chama de vela e disco.). Pontas de propileno flexíveis para aspiração endodôntica. Encaixe universal, 0.014. Pacote com 20 unidades. 257 PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM. R$ 25,30 Posicionador radiográfico adulto autoclavável. Kit com 4 peças , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior , um posicionador frontal e um para exames bitewing. Posicionador radiográfico infantil autoclavável. Kit com 4 peças , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior, um posicionador frontal e um para exames bitewing. 263 POTE DAPPEN DE VIDRO R$ 1,95 264 PROTETOR DE TIREÓIDE PARA RX R$ 102,02 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B3 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A2 esmalte. 266 R$ 35,76 262 R$ 45,74 265 R$ 35,76 256 R$ 42,80 261 R$ 45,74 254 R$ 4,51 255 R$ 68,44 230 R$ 1,07 232 R$ 209,84 226 R$ 17,95 228 R$ 170,31 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3,5 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ).Radiopaca e com características de fluorescência.Tubo com 4 gramas, cor B2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticuladapara restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Tubo com 4 gramas, cor C2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência.Tubo com 4 gramas, cor UD (dentina universal). Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A4 esmalte. 273 R$ 35,76 270 R$ 35,76 272 R$ 35,76 268 R$ 35,76 269 R$ 35,76 267 R$ 35,76 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES [ Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B1 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A1 esmalte. Rolete de algodão absorvente em formato cilíndrico. Pacote com 100 unidades. 279 Saca broca odontológico universal. R$ 28,56 284 SINDESMÓTOMO N° 01, confeccionado em aço inox. R$ 9,64 Sistema adesivo universal monocomponente para esmalte e dentina. Apresentado em frasco único, com partículas de nanotecnologia e solvente à base de água e álcool. Frasco contendo 5ml. Sistema adesivo universal monocomponente para esmalte e dentina. Apresentado em frasco único, com partículas de nanotecnologia e solvente à base de água e álcool. Frasco contendo 5ml. (COTA RESERVADA). Solução hemostática à base de cloreto de alumínio sem epinefrina. Frasco com 10ml. 290 Spray refrigerante para teste de vitalidade pulpar em endodontia. Frasco de 200 ml. R$ 18,84 291 SUGADOR CIRÚRGICO METÁLICO. R$ 17,88 294 TESOURA CASTROVIEJO. R$ 75,89 295 TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA. R$ 27,55 296 TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA. R$ 26,92 297 TESOURA PARA OURO 10 CM PARA CORTE DE METAL R$ 17,88 298 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA R$ 14,12 299 TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA. R$ 14,12 Tira de lixa em Aço 4 mm, indicada para polimento e acabamento em amálgama, com abrasividade de um único lado, envelope c/ 12 unidades Verniz para forramento de cavidades. Composto à base de goma natural, colofônia ou resina sintética. Frasco de 15 ml Ácido orto-fosfórico em gel à 37% com clorexidina a 2%. Embalagem com três seringas de 2,5ml cada. 306 ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO INCOLOR. R$ 5,77 Óleo lubrificante em spray. Óleo mineral de baixa viscosidade indicado para lubrificação e prevenção de oxidação em rolamentos e mancais de deslizamento de instrumentos odontológicos. Frasco com 200 ml+ bicos adaptadores. 307 R$ 12,95 304 R$ 8,74 305 R$ 4,59 287 R$ 9,84 302 R$ 6,72 285 R$ 159,09 286 R$ 159,09 275 R$ 35,76 277 R$ 1,62 274 R$ 45,50 Agulha gengival 27G LONGA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Agulha gengival EXTRA- CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Avental de chumbo adulto com protetor de tireóide. Pb equivalência de 0,5 mm. Tamanho: 100x60cm. 124 CUNHAS REFLEXIVAS. CX. COM 20 UNIDADES COM CORES SORTIDAS. R$ 23,00 132 Câmara escura para revelação de RX odontológico R$ 172,00 148 ESCULPIDOR HOLLEMBACKNº3S R$ 6,60 175 FÓRCEPS INFANTIL Nº 17. R$ 51,00 176 FÓRCEPS INFANTIL Nº 3. R$ 51,00 177 FÓRCEPS INFANTIL Nº 4. R$ 51,00 178 FÓRCEPS INFANTIL Nº18L. R$ 51,00 179 FÓRCEPS INFANTIL Nº18R. R$ 51,00 180 FÓRCEPS INFANTIL Nº2 R$ 51,00 Lençol de borracha. Confeccionado em látex de alta resistência. Dimensão: aprox. 13,0cm x 13,0cm. Cores diversas. Registro ANVISA. Cx. com.26 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30 ,25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima endodôntica Hedstroem 1ª série, 21 mm, caixa com 06 unidades. Solicita-se amostra. Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 25 mm, caixa com 06 unidades. LIMA TIPO KERR Nº 06 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde.(solicita-se amostragem). LIMA TIPO KERR Nº 10 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem). 246 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX. R$ 8,60 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. ( cota reservada). 283 SERINGA DE CARPULE inox com refluxo. R$ 25,70 225 R$ 19,00 281 R$ 8,89 215 R$ 17,00 222 R$ 19,00 207 R$ 17,95 214 R$ 17,00 30 R$ 549,00 194 R$ 17,00 8 R$ 32,70 10 R$ 31,90 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME Item Especificação Valor Unitário Cimento restaurador temporário de Óxido de Zinco e Eugenol. Kit composto por pó à base de óxido de zinco + poli metacrilato de metila, e líquido à base de eugenol + ácido acético. Kit contendo:- 01 frasco de pó com 38 g; 01 frasco de liquido com 15 ml. 174 FORMOCRESOL. FRASCO COM 10 ML. R$ 4,65 293 Taça de borracha com protetor de contra-ângulo. R$ 1,33 3 ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT TAMANHO G. R$ 160,00 Agulha gengival 30G CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. (COTA RESERVADA). Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. (COTA RESERVADA) Aplicadores com pontas em fibras não-absorventes e resistentes à abrasão, com pescoço dobrável. Embalagens contendo 100 aplicadores. Broca em aço inoxidável corte regular, usada para peça de mão (peça reta), em forma esférica. 70 Broca em aço inoxidável, corte regular, usada para peça de mão (peça reta), em forma cônica. R$ 9,80 73 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 74 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 75 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 76 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 77 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 78 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 Cimento forrador para dentina à base de hidróxido de cálcio quimicamente ativado. Kit contendo 01 tubo de pasta base com 13g, 01 tubo de pasta catalisadora com11g e 01 bloco para espatulação. Cimento restaurador provisório, quimioativado, de óxido de zinco e sulfato de zinco- pote com 20g 95 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº1. R$ 43,00 135 DOSADOR DE PÓ-LÍQUIDO PARA ALGINATO. R$ 4,00 157 ESPÁTULA PARA GESSO. R$ 11,00 Máscara cirúrgica descartável com elástico com tripla camada de filtragem. Caixa com 50 unidades. 235 OSSO BOVINO INORGÂNICO LIOFILIZADO. FRASCO COM 0,5 GR. R$ 198,00 237 PAPEL GRAU CIRÚRGICO EM BOBINA LISA DE 15CM X100M. R$ 55,00 238 Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 30cm x100m, para utilização em autoclave à vapor. R$ 127,00 280 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. R$ 8,90 Anestésico Cloridrato de Prilocaína 3% com vasoconstrictor felipressina (octapressin) 0,03 UI, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. 23 R$ 48,11 234 R$ 5,40 DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI Item Especificação Valor Unitário 91 R$ 15,00 93 R$ 11,00 28 R$ 9,50 69 R$ 11,30 19 R$ 81,00 22 R$ 110,00 DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário 9 R$ 27,95 ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 94 R$ 51,44 COMPASSO DE WILLIS EM AÇO INOX, AUTOCLÁVEL UTILIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE. 123 Cunhas de madeira. Embalagem com 100 unidades. Cor natural. R$ 15,50 Flúor gel tixotrópico - Flúor fosfato acidulado à 1,23%,. Sabor tutti-frutti. Frasco de 200 ml. 231 MEMBRANA DE COLÁGENO REABSORVÍVEL. TAMANHO M. R$ 239,17 239 Papel para articulação carbono, 25 x 11 mm, bloco com 12 folhas. R$ 2,62 Selante resinoso para fóssulas e fissuras com carga ionomérica de vidro de flúor/alunínio/silicato (mínimo de 50%). Cor matizado. Seringa de 2g. Verniz com fluoreto de sódio 5% com mínimo de 22.600 PPM de flúor. Bisnaga com 10 ml. 13 Almotolia de 500 ml. Cor natural, bico curvo. UNID. 99 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% FRASCO COM 1L. UNID. 122 Cuba redonda de aço inox. Dimensão: 8x4 cm, capacidade 150 ml. UNID. 125 Cureta de Gracey inox 11/12 tipo MILLENIUN. UNID. 126 Cureta de Gracey inox 13/14 tipo MILLENIUN. UNID. 127 Cureta de Gracey inox 5/6 tipo MILLENIUN. UNID. MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Item Especificação Valor Unitário 282 R$ 18,75 303 R$ 49,76 102 R$ 51,25 173 R$ 4,91 MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 068/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 05 de Setembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 019/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 05 de Setembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 010/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 128 Cureta de Gracey inox 7/8 tipo MILLENIUN. UNID. 129 CURETA DE LUCAS Nº 85, INOX. UNID. 130 CURETA DE LUCAS Nº 87, INOX. UNID. 139 ESCAVADOR DE DENTINA Nº14. UNID. 140 ESCAVADOR DE DENTINA Nº18. UNID. 141 ESCAVADOR DE DENTINA Nº19. UNID. ESCULPIDOR HOLLEMBACK Nº3 produzido em aço inox, com dados do fabricante. 154 ESPÁTULA DUPLA Nº 31. UNID. 155 ESPÁTULA DUPLA Nº 70. UNID. 156 ESPÁTULA LECRON. UNID. 158 ESPÁTULA SIMPLES Nº 24. UNID. 183 Gorro descartável sanfonado . Cor branca. Pacote com 100 unidades. PACOTE 187 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1%-FRASCO COM 1L. LITRO 188 Hipoclorito de sódio à 2,5%.Frasco com 1litro. LITRO Porta agulha (reforçado) castroviejo, odontológico, reto 15 cm, confeccionado em aço inox, embalagem constando os dados de identificação. Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 3113FF. 7 AFASTADOR LABIAL MINESSOTA. R$ 8,67 11 ALAVANCA DENTAL SELDIN Nº 2. R$ 24,14 14 ALVEOLÓTOMO (PINÇA GOIVA). R$ 61,65 Anestésico Cloridrato de Mepivacaina 3% sem vaso-constrictor, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Bicarbonato de sódio - pó para profilaxia odontológica profissional. Pote com 200 ou 250 gr. Sabor morango. 83 CABO DE BISTURI 3. R$ 8,03 103 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº30 - 21MM. R$ 51,59 104 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº30 - 25MM. R$ 51,59 105 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº35 - 21MM. R$ 51,59 106 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº35 - 25MM. R$ 51,59 107 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº50 - 21MM. R$ 51,59 108 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº50 - 25MM. R$ 51,59 137 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 16 (CURETA LONGA). R$ 6,82 138 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 17 (CURETA LONGA). R$ 6,82 Evidenciador de placa bacteriana em pastilha. Frasco contendo 120 pastilhas. 171 FIXADOR ESPECIAL PARA FILMES DE RAIO-X, FRASCO COM 475 ML. R$ 9,15 247 PINÇA CLÍNICA PARA PEDIATRIA 13 CM. R$ 8,89 250 PINÇA MOSQUITO CURVA DE 12 CM. R$ 8,82 251 PINÇA MOSQUITO RETA DE 12 CM. R$ 8,82 253 PONTA MORSE PERIODONTAL. R$ 8,56 259 PORTA AGULHA, EM INOX, MEDINDO 14 CM. R$ 19,44 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor C3 esmalte. 276 Revelador de raios-X odontológico, frasco com 475 ml. R$ 9,15 Sabonete antibacteriano líquido para lavagem das mãos. Ingrediente ativo: triclosan. Frasco de 1 litro. 288 SONDA EXPLORADORA Nº 5. R$ 5,96 271 R$ 45,57 278 R$ 8,38 32 R$ 12,59 161 R$ 13,49 1 R$ 2,16 20 R$ 92,23 258 UNID. ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME Item Especificação Unidade 147 UNID. Valor Unitário 1 Desentupimento de ralo de banheiro com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 130,00 2 Desentupimento de vaso sanitário com limpeza e desinfecção. SERVIÇO 80 R$ 155,00 3 Desentupimento de pia com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 145,00 4 Desentupimento de fossa séptica. SERVIÇO 150 R$ 185,00 5 Desentupimento de caixa de gordura com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 125,00 6 Desentupimento de caixa de passagem com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 130,00 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 Serviço de limpeza e desentupimento de banheiro e/ou vaso sanitário SERVIÇO 500 R$ 57,24 2 Serviço de limpeza de caixa d’água de 500 LT com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 100 R$ 40,41 3 Serviço de limpeza de caixa d’água de 1000 LT com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 100 R$ 60,61 4 Serviço de limpeza de caixa d’água de 2.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 74,08 5 Serviço de limpeza de caixa d’água de 4.500 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 94,28 6 Serviço de limpeza de caixa d’água de 6000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 30 R$ 124,59 7 Serviço de limpeza de caixa d’água de 10.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 50 R$ 138,05 8 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 12.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 168,36 9 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 15.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 185,20 10 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 20.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 253,12 11 Serviço de limpeza e desentupimento de caixa de esgoto. SERVIÇO 200 R$ 40,41 12 Serviço de dedetização e desratização completa, com emissão de laudo, calculado em metro quadrado do imóvel. SERVIÇO 80000 R$ 1,01 13 Serviço de contratação de empresa especializada para limpeza de fossa sépticas da unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. M³ 500 R$ 50,51 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 4 UNID. 900.000 R$ 0,33 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Setembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 148/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 15 de Setembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 058/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Setembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 066/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Setembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, 1,0 ml com agulha de 8 mm de comprimento e 0,3 mm de calibre com tampa. Valor Unitário 1 AGULHA 4MM PARA USO EM CANETA UNID. 8.000 R$ 0,19 2 AGULHA 5MM PARA USO EM CANETA UNID. 3.000 R$ 0,19 3 AGULHA 8MM PARA USO EM CANETA UNID. 2.000 R$ 0,19 CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 5 UNID. 300.000 R$ 0,25 6 UNID. 60.000 R$ 0,30 Valor Unitário COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. 2 UNID. 1.500 R$ 27,30 Item Especificação Unidade Quantidade 1 UNID. 4.500 R$ 27,30 Valor Unitário 1 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 01 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 01 m3. UNID. 1.650 R$ 29,91 2 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 10 M³ - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 10 m³. UNID. 3.100 R$ 65,58 3 AR MEDICINAL - 01 M3 - Carga de Ar medicinal comprimido, envasado em cilindro com capacidade de 01 m3. UNID. 40 R$ 39,57 4 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 02 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 02 m3. UNID. 450 R$ 30,10 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 CAIXA D´AGUA 1000 LITROS DE POLIETILENO com capacidade de armazenamento de 1000 litros, de polietileno, com superfícies lisas, sem porosidade, de 1ª linha. UNID. 40 R$ 343,00 2 CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO UNID. 50 R$ 181,00 3 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 10.000 LTS, INSTALADA Caixa d’agua instalada, em chapa metálica, capacidade para 10.000 litros, 1,27 de diâmetro, 8,50 metros de altura, confeccionada em chapa de aço naval (CSN – cor 420 na espessura de 2,65 mm (chapa 12), conforme norma ABNT nº 6658 NBR, escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, uma entrada 1 ½ com tubulação interna, duas saídas de 2”, escadas externas e internas, janelas de inspeção de fácil acesso, base confeccionadas com cantoneiras 3”x1/4, reforços externos da base (chapa 3,00mm chapa 11), uma base e sub-base de fixação, tratamento com dezengraxante, fosfatizante, fundo primer cromado de zinco e esmalte sintético de 1ª linha na cor marfim, 02 demãos de pinturas, tratamento interno desengraxante, fosfatizante, epoxy poliamida bi-componente na cor azul piscina, 03 demãos de pintura, garantia de 05 anos por danos ou falhar na fabricação, com instalação completa incluída. UNID. 6 R$ 11.650,00 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 20.000 LTS. - Coluna: coluna cheia de 4,80 mts, fabricada em chapa #12 e chapa #13 Taça: fabricada em chapa 12 e 13 Altura total: 9,00 metros Revestimento interno em epóxi, poliamida em duas demãos, conforme norma ABNT vigente, com atestado de potabilidade e revestimento externo em esmalte sintético industrial branco sobre superfície fostalizada. Escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, suporte de para raios, escotilha superior de inspeção, conexões roscadas para alimentação e distribuição de água, base civil, frete, içamento e fixação inclusos. Garantia de 05 (cinco) anos. R$ 17.166,67 Item Especificação Unidade Quantidade 4 UNID. 6 6 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de galão de mesa, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 513,00 7 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de pressão ou coluna, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 526,00 8 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro Industrial, com aproximadamente capacidade de armazenamento de 50 a 300 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 795,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 01) Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 04 de Setembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 2 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador de uma porta com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 638,00 3 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador Duplex com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 706,00 5 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Câmara Fria capacidade de armazenamento 1.200 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 1.166,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 03) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 02) Item Especificação Valor Unitário Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer vertical com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200 a 400 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer horizontal com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200 a 519 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. 1 R$ 726,00 4 R$ 743,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 04) Item Especificação Valor Unitário EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 2512/2018 PARTES: Município de Dourados ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI. CNPJ n° 11.527.566/0001-92 PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2018. OBJETO: prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 11.159,00 (onze mil cento e cinquenta e nove reais). DATA DO EMPENHO: 25 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 114769593-4 1.620/2018 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CONSELHO TUTELAR DE DOURADOS - MS S/N SEMAS 859/2018 PAGAMENTO DE PLANTÃO SOBREAVISO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S/N SEMAS 2.177/2018 PARECER JURÍDICO SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 1.581/2018 REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO YOUNG SHIM GONCALVES 114771450-1 SEMED 2.370/2018 REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 114760681-1 IMAM 2.308/2017 REENQUADRAMENTO LUIS CARLOS LUCIANO 19431-1 ASSECOM 1.500/2016 REVISÃO DE LETRA ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 2.307/2017 REENQUADRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 47/2018 de 28 de SETEMBRO de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: Nível Função Período para Entrega de Documento 08/10/2018 – (segunda-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Analista de Controle II - Administração, Direito ou Economia DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 28 de setembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/10/2018 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h 67057 LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRA 4 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3002 - Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 110/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E REPAROS NO PRÉDIO DESOCUPADO PELA FUNSAUD, LOCALIZADO A RUA MONTE ALEGRE Nº 1.784 VILA PROGRESSO, DOURADOS - MS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: GILSON GONCALVES DA SILVA 93668953104 CNPJ sob nº 13.857.419/0001-06 Valor total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 079/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 31 de Agosto de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 ATA Nº. 21/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21 DE SETEMBRO DE 2018. Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Recurso de servidor solicitando revisão de decisão quanto a reenquadramento de tabela salarial; b) Eleição da Diretoria Executiva do PreviD triênio 2019-2021. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Irene Quaresma Azevedo Viana, Antônio Justino Galvão Neto, João Lúcio Cristaldo, José Ferreira Lopes Filho, José Vieira Filho, Hélio do Nascimento, Solange Silva de Melo, Eva Sales da Costa, Osnice Lopes Coelho e Acácio Kobus Júnior. As Conselheiras Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Ana Rose Vieira e o Conselheiro José dos Santos da Silva justificaram suas ausências. Na ausência do presidente do Conselho Curador e de seu vice, a reunião será presidida pela Conselheira Osnice Lopes Coelho, de acordo com o § 2º do art. 13 do Regimento Interno. A Presidente, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Conselheiro José Ferreira Lopes Filho, que fora nomeado como Conselheiro Relator ao processo de pedido de reconsideração de reenquadramento de tabela salarial. O Conselheiro seguiu com a leitura de seu parecer, o qual opina pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade. O Conselho Curador deliberou por acolher o parecer do Relator, não conhecendo o recurso. O Servidor será cientificado oportunamente. Após, foi colocado em pauta a eleição para a Diretoria Executiva do Triênio 2019-2022, tendo em vista a necessidade de instauração da Comissão Eleitoral, sendo assim, deliberou-se por encaminhar aos sindicatos SINDRACSE, SINSEMD e SINDENF para que estes encaminhem nomes dos membros que comporão a referida Comissão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Irene Quaresma Azevedo Viana Antônio Justino Galvão Neto João Lúcio Cristaldo José Ferreira Lopes Filho José Vieira Filho Hélio do Nascimento Solange Silva de Melo Eva Sales da Costa Osnice Lopes Coelho Acácio Kobus Júnior ATA nº 16/2018 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26/09/2018 Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a Análise do Balancete de agosto de 2018, estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros representando o Poder Executivo, Débora de Andrade Maldonado, representando o SIMTED, Assunciona Ramona dos Santos Representando os inativos, Áurea Florêncio da Silva representando o Poder Executivo. Como suplente sem direito a voto estiveram presentes Luciana Moisés de Oliveira, representando o Poder Legislativo, Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira e Albino João Zanolla representado o Poder Executivo. Os Conselheiros Cezário Figueiredo Neto e Nardelio Ferreira Da Rosa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, foi realizada a análise do balancete de agosto de 2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão. Após análise, este Conselho aprovou as contas de agosto de 2018 e emitiu o parecer número 010/2018. Após, o Conselho Fiscal sorteou os representantes que irão participar do 6º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS`s. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés De Oliveira Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Orlando Conceição Malheiros Áurea Florencio da Silva Albino João Zanolla Débora de Andrade Maldonado Assunciona Ramona dos Santos DELIBERAÇÃO COMED Nº 148, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 06/08/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 024, de 06/08/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 06/08/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira, localizado à Rua Manoel Correa Filho, nº 465, Parque das Nações II, no Município de Dourados - MS a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 03 (três) anos a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 2º. Que no prazo de até 60 (sessenta) dias, seja providenciado o seguinte: I - Adequação dos banheiros respeitando a Lei de Acessibilidade; II - Conserto das portas dos banheiros; III - Reparo no vaso sanitário interditado; IV - Instalação de extintores de incêndio; VI - Instalação de telas na cobertura, limpeza e conserto de brinquedo quebrado no Parque Infantil; VII - Retirar os materiais que se encontram depositados nos banheiros, e dar destino adequado; VIII - Reparo do portão de acesso à rua, localizado no pátio da saída da cozinha; IX – Instalação de telas contra insetos nas janelas da cozinha e do depósito de mantimentos. Art. 3º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar,fica responsável por informar a este Conselho sobre as providências tomadas. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física do referido CEIM deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando o CEIM das normas legais. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 06 de agosto de 2018. Profª Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/09/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 149, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para Delphos Nota 10 – Colégio e Curso – Unidade II, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 27/08/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 018, de 27/08/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 27/08/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para Delphos Nota 10 – Colégio e Curso – Unidade II, situado à Rua Hayel Bom Facker nº 4270 – Vila Santa Ana, nesta cidade de Dourados: I - A Integração ao Sistema Municipal de Ensino de Dourados à Delphos Educacional Ltda – ME, situado à Rua Olinda Pires de Almeida nº 1805 – Vila Progresso, nesta cidade de Dourados/MS, Órgão Mantenedor do Delphos Nota 10 – Colégio e Curso – Unidade II; conforme determina o artigo 89 da Lei 9394/96; II - O Credenciamento da Unidade Escolar; III - A Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 2º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 3º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. ATAS - PREVID OUTROS ATOS DELIBERAÇÕES COMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.785 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 DELIBERAÇÕES COMED Dourados, 27 de agosto de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/09/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 150, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 11/06/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 021, de 11/06/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 11/06/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré, situado à Rua Ozório Nunes Siqueira, nº 161, Bairro Jardim Flórida I, nesta cidade de Dourados-MS o seguinte: I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 4 (quatro) anos, a partir de 01/01/2017; II - Validação de Estudos realizados nos anos de 2007 a 2016, nos termos da Deliberação COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Que no prazo de até 90 (noventa) dias seja providenciado o seguinte: I - Recarga dos extintores de incêndio; II – Cobertura do parque infantil; III – Reparo nas infiltrações nas paredes existentes. Art. 3º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica escolar, fica responsável por informar o COMED sobre as providências tomadas. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 11 de junho de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/09/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 151, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Sarah Penzo, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 13/08/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 025, de 13/08/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 13/08/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Sarah Penzo, localizado a Rua Rosemiro Rodrigues Vieira S/N°, no Parque das Nações II, Município de Dourados/MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 04 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2017. II - Validação de Estudos realizados no ano de 2016, conforme Deliberação COMED nº 12, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Providenciar no prazo de até 90 dias: - recarga dos extintores de incêndio; - troca dos azulejos danificados; - local adequado para armazenar alimentos; - cercar e cobrir com telas o parque infantil; - espaço adequado para sala dos professores; - manutenção no banheiro dos funcionários, bem como adequação conforme Lei de Acessibilidade. Art. 3º. Retirada da turma do Maternal II, do espaço do refeitório, para o inicio do ano letivo de 2019. Art. 4º. Providenciar manutenção nas lâmpadas, banheiros das crianças, lavatórios com vazamento, torneiras e descarga de vasos sanitários, na sala do Berçário II. Art. 5º. O Serviço de Supervisão Técnica escolar, fica responsável por informar o COMED sobre as providências tomadas. Art. 6º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 7º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 8º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 9º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 13 de agosto de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/09/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS A. F. COELHO EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de transporte de pacientes, atividade de enfermagem, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, n. 821 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO CERRADO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 2508, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELTAVILLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença de Instalação - RLI para atividade de Sistema de Drenagem Urbano e Pavimentação Asfáltica, no Loteamento Delta Park, localizado no Lote 10 e Lote 11 Remembrado dos quinhões 10 (MAT. 63.836) e 11 (MAT, 63.837) Desmembrado do imóvel Quinhão A da Fazenda Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DELTAVILLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença de instalação - RLI para atividade de Loteamento Urbano, Loteamento Delta Park, localizado no Lote 10 e Lote 11 Remembrado dos quinhões 10 (MAT. 63.836) e 11 (MAT, 63.837) Desmembrado do imóvel Quinhão A da Fazenda Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DRYWALL CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Rua Raul Frost, n. 1810 – Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LEONARDO ALBERI CALDERON & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, a Licença Ambiental de Instalação - LI ,para atividade de construção de um edifício multifamiliar em alvenaria, localizada na Rua Hayel Bom Faker esq. c/ Rua Gustavo Adolfo Pael,lote 07ª,quadra 07,1792 – jardim Santa Ana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MCC OPTICA LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de artigos de ótica, relojoaria, joalheria, localizada na Av. Marcelino Pires n° 3855, loja 03, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANIFICADORA PÃO NO PONTO LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença Simplificada para atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Major Capilé, n° 3604, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Pizzaria Congresso Ltda ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Previa , Instalação e Operação ( LP,LI,LO) , para atividade de Pizzaria , localizada na Av. Marcelino Pires , n° 6605 ,Letra A Bairro: Vila São Francisco , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL