DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.790 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 PORTARIAS PORTARIA Nº 088/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Revogar, em sua totalidade, a PORTARIA Nº085/2018/ADM/PREVID, de 02/10/2018, publicada no Diário Oficial – ANO XX – Nº 4.788, em 04/10/2018. Dourados - MS, 04 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID – LC 108/2006 “RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA N°084/2018/ADM/PREVID” ANTONIO MARCOS MARQUES, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores, resolve rerratificar a portaria n°. 084/2018/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XX – N°4.782 – Página 05, no dia 26 de setembro de 2018. Art. 1º. Onde consta, “no período de 24/09/2018 a 08/10/2018”; passe a constar “no período de 24/09/2018 a 28/09/2018”. Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/09/2018. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 04 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÕES Resolução nº. Lest/10/1890/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114762733-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)” (com remuneração), no período de 08/10/2018 a 07/10/2019, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, com base no Processo Administrativo nº. 2.097/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Outubro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.790 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lac/10/1894/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “114762735-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 01 (Um) ano de” Licença para Acompanhamento de Cônjuge”, em conformidade com o artigo 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público Municipal, com base no Parecer nº 1.051/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.042/2018, pelo período de 15/10/2018 a 14/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de setembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ret/1889/10/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Considerando Decisão no Processo Administrativo nº 1.796/2018, a qual solicita a prorrogação da licença de afastamento para participação de fase do concurso da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - MS (Curso de Formação); R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº 1453/07/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 4.745, de 02 de Agosto de 2018, que concedeu a Servidora Pública Municipal KEILLA GOMES BORGES, matrícula funcional nº 114766520-1, afastamento remunerado para prestar etapa do concurso público da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso do Sul - Curso de Formação, com base no Art. 173, Inciso X da Lei Complementar Municipal nº 107/2006 e respectivas decisões, conforme abaixo: Onde consta: “Pelo período de 10/09/2018 a 22/10/2018” Passa a constar: “Pelo período de 10/09/2018 a 02/12/2018” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Outubro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/1892/10/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Considerando Decisão no Processo Administrativo 2.442/2018, a qual solicita a prorrogação da licença de afastamento para participação de fase do concurso da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - MS (Curso de Formação); R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº 1452/07/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 4.745, de 03 de Agosto de 2018, que concedeu a Servidora Pública Municipal MARIA IVONE COSTA, matrícula funcional nº 114770929-2, afastamento não remunerado para prestar etapa do concurso público da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso do Sul - Curso de Formação, com base no Art. 173, Inciso X da Lei Complementar Municipal nº 107/2006 e respectivas decisões, conforme abaixo: Onde consta: “Pelo período de 10/09/2018 a 22/10/2018” Passa a constar: “Pelo período de 10/09/2018 a 02/12/2018” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Outubro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/1895/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN, matrículas nº. “90408-2 e 90408-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2017, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 16/10/2018 a 30/10/2018, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 2.092/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/1896/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº. “114765176-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 16/10/2018 a 30/10/2018, em conformidade com o parecer nº 001/2013/ PGM, processo nº 2.091/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.790 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2018 PROCESSO: nº 295/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ITAIPU GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI, nos itens 01 e 02 e DAIANE LAZZARETTI SOUZA-ME, no item 03. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 04 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2018 PROCESSO: nº 232/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de aparelho e utensílio médico hospitalar e equipamento de refrigeração e similares (câmaras de vacina, caixas térmicas, seladoras e ventiladores), objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, nos itens 03 e 06, K. A. BARBOSA & CIA. LTDA.-ME, no item 04 e INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE, nos itens 01, 02 e 05. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 27 de setembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 143/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais Delgado & Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2018 OBJETO: Aquisição de peças de informática, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 10.215,00 (dez mil duzentos e quinze reais). DATA DE EMPENHO: 03/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 144/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais Delgado & Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2018 OBJETO: Aquisição de peças de informática, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.761,50 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). DATA DE EMPENHO: 03/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 145/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais Delgado & Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2018 OBJETO: Aquisição de peças de informática, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.023,50 (dois mil e vinte e três reais e cinquenta centavos). DATA DE EMPENHO: 03/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2644/2018. PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda CNPJ: 15.405.202/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2018 OBJETO: Contratação de serviços gráficos visando atender a Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 599,40 (quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). DATA DE EMPENHO: 03/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ: 59.309.302/0001-99. PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica e Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.212,00 (cento e dezesseis mil duzentos e doze reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Gois Pedroso DATA DE ASSINATURA: 01 de Outubro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EURIDES BALDUINO BENITES 5651-1 SEMED 2.172/2018 PARECER JURÍDICO RAMAO GABRIEL BERNADO 114763903-3 SEMED 1.099/2018 PAGAMENTO RETROATIVO ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 114771203-2 SEMED 1.235/2018 PAGAMENTO RETROATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.790 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 099/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 099/2018 – Pregão 018/2018 , tendo por objeto a “contratação de empresa do ramo para locação de CR - DIGITALIZADOR PARA APARELHO DE RX, destinado ao uso interno na unidade de pronto atendimento pertencente à FUNSAUD, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD. Dourados, 05 de Outubro de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 081/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 04 de Outubro de 2018 Daniel Rosa Fernandes Diretor Presidente da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 094/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE COLUNA PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 03 de Outubro de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1,2, 6,7, 17,19,37,39,63,64,65,66, 67,68, 69, 75, 81,82,83,84, 93, 94,133, 134, 139, 142, 143,146, 147, 152, 157, 159, 160, 169, 198, 199, 200, 201, 212, 236, 237, 240, 254, 255, 259, 312, 313, 315, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392 ADJUDICADO CIRURGICA ONIX EIRELI - ME R$ 824.958,72 29, 30, 101 e 102 ADJUDICADO ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME R$ 255.024,00 11, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 87, 88, 89, 90, 91, 129, 137, 138, 173, 202, 203, 204, 205, 210, 224, 225, 229, 246, 368, 371, 372, 373, 383, 384, 385, 393, 402, 403, 404 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 518.527,20 10, 52, 76, 80, 98, 112, 135, 136, 158, 206, 207, 217, 218, 219, 253, 256, 257, 258, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 316 ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA - EPP R$ 444.456,60 3, 4, 5, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 20, 35, 40, 70, 71, 86, 95, 96, 99, 104, 105, 106, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 141, 145, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 163, 165, 171, 172, 174, 193, 194, 195, 196, 197, 211, 214, 216, 220, 226, 227, 230, 231, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 284, 285, 287, 309, 310, 311, 318, 319, 320, 321, 348, 349, 359, 360, 361, 365, 366, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 399, 400, 401, 424, 425, 426 ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME R$ 999.877,46 18, 41, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 5, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 73, 77, 78, 79, 100, 109, 130, 131, 132, 144, 148, 156, 164, 166, 167, 168, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 208, 209, 213, 222, 223, 228, 234, 235, 238, 239, 260, 261, 262, 263, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 370 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 722.898,12 21, 22, 23, 177, 178, 252, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 427 ADJUDICADO ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 68.110,20 12, 36, 85, 175, 176, 248, 249, 250, 251, 298, 362, 363, 364, 367, 394, 396, 397, 405, 406, 407, 408, 409, 413, 414, 415, 416, 417,418, 419, 420, 421, 422 DESERTO - 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 38, 72, 74, 92, 97, 103, 107, 108, 110, 111, 113, 140, 161, 162, 170, 215, 221, 232, 233, 286, 314, 317, 322, 323, 324, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 369, 375, 395, 398, 410 ,411, 412, 423, 428, 429, 430, e 431 FRACASSADO - ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. ADJUDICADO BIOMED MATERIAS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI R$ 476.687,65 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.790 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, CNPJ sob o nº 03.442.776/0001-50 Ref. Processo de Licitação nº 062/2018 – Pregão Presencial nº 010/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.155,00 (Trinta e Sete Mil Cento e Cinqüenta e Cinco Reais) DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI - ME CNPJ Nº 20.419.294/0001-06 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.221,00 (Cento e Seis Mil Duzentos e Vinte e Um Reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 18.729.614/0001-74 Ref. Processo de Licitação nº 062/2018 – Pregão Presencial nº 010/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 144.466,80 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº21/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1470/2018 1263 Ambrozino Saturnino da silva Rua Barnabé Minhos nº851, Q-37, L22/Jd. Flórida II 1497/2018 18139 Anice Rasslan Câmara Rua Carmen Cabreira água, Q-61, L00/Jardim Pelicano 1498/2018 16961 Antonio Morais dos Santos Rua Monte Alegre nº5900, Q-L, L10/Jardim Maipu 1540/2018 61853 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Hayel Bon Faker, Q-19, L-B/ Jd. Manoel Rasselen 1541/2018 61850 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Iracema, Q-19, L-D/ Jd. Manoel Rasselen 1542/2018 32800 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Iracema, Q-19, L-F/ Jd. Manoel Rasselen 1543/2018 32788 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Arapongas, Q-19, L-I/ Jd. Manoel Rasselen 1544/2018 32793 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Arapongas, Q-19, L-06/ Jd. Manoel Rasselen 1545/2018 32799 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Iracema, Q-19, L-11/ Jd. Manoel Rasselen 1547/2018 32790 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Arapongas, Q-19, L-12/ Jd. Manoel Rasselen 21-F/2018 52712 Emerval Edmilson Ferrari e Outros Manoel Rasselen nº1665, Q-12, L-02/ Jd. Manoel Rasselen 1550/2018 24838 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Adelina Rigotti, Q-20, L-03/ Vl. Vista Alegre 1551/2018 24833 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Arapongas, Q-20, L-11/ Vl. Vista Alegre 1533/2018 20306 Maria Olinda Marques Belo Horizonte nº248, Q-06, L-08/ Jd. Independência 1459/2018 8434 Ramona Franco Martins Cider Cerzosimo de Souza nº2175, Q03, L-13/ Vl. São Jose 1555/2018 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho João Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq. Monte Carlo 1554/2018 9656 TCAL – Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins nº595, Q-25, L01/ Pq. Monte Carlo 1496/2018 91494 Zelide da Silva Ávila Rua Sinézio de Mattos nº2430, Q-02, L19/Jardim Porto Belo Dourados, 05 de Outubro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.790 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº21/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3564/2018 20813 Adelino Bossa Ipanema nº257, Q-06, L-22/ Jd. Rigotti 3498/2018 110986 Adriana Battaglin Merey Abruzzo nº1075, Q-13, L-25/ Vila Roma II 3620/2018 35525 Amélio Vieira Pontes Nilson Vieira de Mattos, Q-02, L-22/ Vila Ubiratan 3530/2018 91916 Anilto Vera Cardoso e Outros Amael Pompeu Filho nº1480, Q-09, L-26/ Novo Pq. Alvorada 3531/2018 91917 Anilto Vera Cardoso e Outros Amael Pompeu Filho nº1490, Q-09, L-27/ Novo Pq. Alvorada 3503/2018 15655 Benedito Faustino Pedro Rechi nº2350, Q-25, L-21/ Jd. Piratininga 3614/2018 10791 Clebio Massayoshi Shirota Oliveira Marques, Q-08, L-22/ Vl. Maxwell 3516/2018 24720 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-17/ Vl. Vista Alegre 3478/2018 24913 Conrado Cleber Copetti Leônidas Além nº2505, Q-18, L-26/ Vl. Vista Alegre 3537/2018 92020 Cristian Ranzi Ranulfo Saldivar nº1420, Q-15, L-17/ Novo Pq. Alvorada 3520/2018 24213 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-08/ Jd. Manoel Rasselen 3541/2018 48229 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Iracema, Q-19, L-H/ Jd. Manoel Rasselen 3544/2018 20698 Edenilson Vieira Moreno e Outros Castro Alves, Q-36, L-06/ Jd. Clímax 3508/2018 113872 Edson Dutra de Souza e Outros Albertina de Matos nº905, Q-A, LA1/ Chácara Parte 134 3525/2018 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L16/ Vila Matos 3497/2018 95837 Eliandro Santana Matos Antonio Francisco da Silva nº140, Q13, L-15/ Pq. Rincão I 3551/2018 97094 Emilio Issamu Hirama Projetada B, Q-00, L-P/18 /Chácara Parte 18 3457/2018 41239 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Alice Light Martins, Q-05, L-11/ Jd. Jóquei Clube 3574/2018 93189 Estado de Mato Grosso do Sul Coronel Ponciano, Q-00, L-00/ Parte Fazenda Coqueiro 3613/2018 37197 Gilberto Dourado Braga Jose Davi nº200, Q-26, L-12/ Jd. João Paulo II 3553/2018 12208 Hermete Rigotti Ponta Porã, Q-05, L-11/ Altos Monte Alegre 3547/2018 20701 João Batista de Toledo Afonso Pena, Q-36, L-12/ Jd. Clímax 3565/2018 25450 José Ângelo de Souza Rouxinol nº620, Q-09, L-07/ BNH IV Plano 3490/2018 62934 Jose Aprígio dos Santos Balbino de Matos, Q-08, L-18/ Vila Matos 3277/2018 58851 Juarez Ferreira dos Santos Montese, Q-03, L-16/ Jd. Londrina 3581/2018 18448 Ladiodete de Souza Ribeiro Togue Jozone Pedroso de Camargo nº405, Q-41, L-13/ Jd. Ayde 3560/2018 67358 Leandro Nicolich Maria Gomes da Fonseca, Q-33, L02/ Pq. do Lago II 3619/2018 11853 Luiz Alves Cassemiro Justino Amaro de Mattos, Q-02, L19/ Vila Melo 3479/2018 24744 Luiz Zarpelon Rouxinol, Q-08, L-11/ Vl. Vista Alegre 3480/2018 24745 Luiz Zarpelon Rouxinol, Q-08, L-09/ Vl. Vista Alegre 3481/2018 24746 Luiz Zarpelon Rouxinol, Q-08, L-07/ Vl. Vista Alegre 3546/2018 20700 Maria Elidia da Silva Castro Alves, Q-36, L-08/ Jd. Clímax 3511/2018 80074 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-02/ Jd. Parati 3485/2018 82874 Miguel Giurizatto Netto e Outros Weimar Gonçalves Torres, Q-01, L08/ Jd. Caramuru 3568/2018 31180 Neuza Cavalheiro de Moraes Antonio Luiz Marra nº2965, Q-11, L15/ Jd. Canaã III 3543/2018 20697 Nilton Perez e Outros Castro Alves, Q-36, L-05/ Jd. Clímax 3552/2018 12265 Paulo Ossamu Ito Izidro Pedroso, Q-02, L-11/ Altos Monte Alegre 3542/2018 57378 Raimundo Coelho Sobrinho Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Q-32, L-11/ Jd. Piratininga 3622/2018 113960 Ronis Capecci de Carvalho Dourado nº2515, Q-13, L-17/ Flor de Lis 3489/2018 60925 Satico Tacoe da Silva Engracia Xavier de Mattos nº5820, Q-06, L-01/ Jd. Cuiabá 3576/2018 26481 Sebastião Inácio da Silva Hayel Bon Faker, Q-01, L-01/ Jd. Água Boa 3521/2018 97725 Silvania Almeida Arnal Manoel José de Lima nº960, Q-05, L-14/ Flor de Maio 3522/2018 97726 Sirlei Almeida Arnal Manoel José de Lima nº970, Q-05, L-15/ Flor de Maio 3487/2018 97728 Weder Alves Pereira e Outros Manoel Jose de Lima nº990, Q-05, L-17/ Flor de Maio 3483/2018 55678 Xanadu Caminhões LTDA Weimar Gonçalves Torres, Q-05, L01/ Jd. Ouro Verde Dourados, 05 de Outubro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D OUTROS ATOS Ata nº 012 /2018 – CMDPI Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às 08h00min nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na Casa dos Conselhos, sito à Rua João Rosa Góes nº 395 – Centro - reuniram-se os Conselheiros constituídos para proceder a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. Registrou-se a presença dos Conselheiros Não Governamentais: 1) Danielle Viebrantz da Silveira 2) Jaime de Souza Silva 3) Marleide da Silva Soares 4) Luciano Vila Venturini 5) Sueli Aparecida da Rocha 6) Rute Eliz Vargas Marques Stranieri; Representantes Governamentais: 7) Cristiane da Rocha Henrique, 8) Fabiane Sotani Cavalheiro, 9) Dilma Canedo da Silva, 10) Elizandra Marinho de Albuquerque, 11) Adolfo Ribeiro Garcia, conforme lista de presença anexa. Esteve presente o Secretário de Assistência Social: Landmark Ferreira Rios; as funcionárias: Nádia Etiene Domingos da Silva, Coordenadora da Casa dos Conselhos e Márcia Floriano, Funcionária da Casa dos Conselhos. A Presidente interina Dilma iniciou a reunião agradecendo a presença do Secretário e dos membros presentes. Em seguida passa a discutir a Pauta. 1) 5ª Conferência Regional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que terá como tema: “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das Políticas Públicas”, pré agendada para os dias 08 e 09 de novembro de 2018. A mesma coloca em discussão a possibilidade de ser adiada para o ano que vem, pois o tempo é curto e exige disponibilidade de várias pessoas para a organização. Sr. Landimark, pede a palavra e explica a necessidade da Conferência acontecer ainda este ano, pois implica em vários fatores importantes para a Secretaria de Assistência Social. Após longa discussão, ficou decidido que a Conferência vai acontecer no dia 29.11.2018, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa “Maria Martiniano de Brito”, localizado no Parque das Nações I Plano, com início às 07h00min para credenciamento e café da manhã; 08h00min apresentação Cultural; 08h30min Palestra magna a ser proferida pela Professora Doutora Márcia Regina Martins Alvarenga, Pró Reitora de Extensão – UEMS; as 10h00min leitura do Regimento Interno; 11h00min intervalo para almoço; 13h00min retorno e apresentação dos seguintes Eixos: 1º) Direitos Fundamentais na construção/efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer; 2º) ATA - CMDPI DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.790 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 ATA - CMDPI DELIBERAÇÃO - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 022 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a substituição de Conselheiros representantes na composição das Comissões internas do CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, em seu Regimento Interno e na Resolução CMAS nº 037 de 21/11/2017; R E S O L V E: Art. 1º - Substituir membros da composição da Comissões Temáticas abaixo relacionada: I – Comissão da Política de Assistência Social: Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: 1 - Izângela Candida de Alencar Wolmann em substituição à Mariluz Fernandes Rodrigues; 2 - Eva Wilma Bueno em substituição à Francisco Alves de Souza; 3 – Ramona Olasar Gadelha em substituição à Valdomiro José dos Santos. Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: 1 – Regina Helena Vargas Valente Alencar em substituição à Daniele Fiori da Costa Vieira Teles; 2 – Antônio Oliveira Franco em substituição à Keli Cristina Preti Barbosa de Matos. II – Comissão de Acompanhamento ao CMAS: 1 - Eva Wilma Bueno em substituição à Sueli da Silva. III – Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Familia: 1 – Ramona Olasar Gadelha em substituição à Mariluz Fernandes Rodrigues. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de Setembro de 2018. Monica Roberta Marin de Medeiros Presidente CMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 24 e seus parágrafos CONVOCAM todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2018 (quarta-feira), no Auditório do IMAM/Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 4120, Jardim Caramuru. Com início às 13 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 14 horas em segunda e última convocação. P a u t a: 1. Escolha dos membros do Conselho Eleitoral para realização de Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 2. Festa de Fim de Ano do SINGMD; 3. Diversos. Dourados-MS, 04 de outubro de 2018 NILSON ARAUJO FIGUEREDO Presidente do SINGMD BETA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EDIFICIO VILAGE DAS ROSAS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Izzat Bussuan, nº 395 – Bairro Jardim , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Luiz Roberto da Silva Valente torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, mercearia, localizada na rua Corredor Público 14, n° 800, bairro Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.” JULIANA ANANIAS SCARPAZZA 01028327145, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS para a atividade de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, localizada na Major Capilé, nº. 1885, sala 3, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. P.G. DE ARAUJO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de ESTAMPARIA, CONFECÇÕES DE PEÇAS DE VESTUÁRIO E ROUPAS PROFISSIONAIS, localizado na Rua Albertina de Matos, 260, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BARBOSA & CATTELAN LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos, artigos e alimentos para animais de estimação, localizado na Rua Albino Torraca, 842, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Educação: assegurando direitos e emancipação humana; 3º) Enfrentamento à violência dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; 4º) Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas; 15h00min discussão, propostas e escolha dos Delegados; 17h00min encerramento. Sr. Landimark menciona que está acontecendo através da iniciativa da Prefeitura e Secretaria de Assistência Social, a Semana do Idoso com ações a celebrar o dia do idoso e agregar diferenciais ao trabalho voltado para este público. Em seguida, ele solicita a colaboração da Nádia para articular junto às pessoas que serão convidadas para palestrantes, oficializando o convite e também solicitar aos CRÁS e CCIs, a realização da pré-conferência, com indicação de 04 (quatro) representantes para serem Delegados representantes na Conferência Estadual e se coloca a disposição para ajudar no que for preciso. Em relação à Conferência, ficaram definidos os participantes da Comissão de Organização: Michele, Ângela, Michele e Michel – Secretaria de Assistência Social; Nádia e Márcia – Casa dos Conselhos; Adolfo, Lilian e Rita – CCI e todos os Conselheiros. Será confeccionado Banner, folders, certificado, crachás e pastas. Também será fornecido Coffe Break e almoço no local, para todos os participantes. Seguindo o calendário, a próxima reunião Ordinária será dia 18.10.2018. Nada mais havendo a ser deliberado e, ou discutido e feita às considerações finais, encerra-se a reunião às dez horas e vinte minutos. Eu, Cristiane da Rocha Henrique, secretária, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pela presidente interina. Cristiane da Rocha Henrique Dilma Canedo da Silva