Edição 4.802 – 26/10/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 1359, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. “Designa servidores para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica dos Processos de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o Exercício 2018, conforme segue: I. Adriana dos Santos Souza; II. Anayara Ávila Barbosa Zerlotti; III. Bruno Radaelli de Assis; IV. Carla C. Ribeiro da Silva; V. Cristiane Bartz Kruger Gutierre; VI. Danilo Galvão Duarte; VII. Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; VIII. Devanildo de Souza Santos; IX. Edvan Marcelo Moais Marques; X. Elza Gonzales; XI. Emerson Eduardo Correa; XII. Erotildes Tatiana Chaves Borba; XIII. Fabio Roberto Hortelan; XIV. Fernanda Choeiri; XV. Fernando C. Moreira Bastos; XVI. Flavia Patussi Correa; XVII. Joyce Ishayama; XVIII. Leandro Ferreira da Costa; XIX. Leandro Sumida; XX. Marcelo Delessandro Viana de Carvalho; XXI. Marcelo Okada; XXII. Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza; XXIII. Marcia Cristina Pereira da Silva; XXIV. Marcos Vinicius M. Correa; XXV. Maria Piva Fujino; XXVI. Marina Rodrigues dos Santos Kupler; ANO XX / Nº 4.802 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 06 PÁGINAS XXVII. Melissa Cristina Bento Bradolis; XXVIII. Miriam Elena Fonseca; XXIX. Noêmia Keiko Ilyama Kaku; XXX. Orlando Conceição Malheiros; XXXI. Paula da Silva Claudino; XXXII. Paulo Cesar Rodrigues Pereira; XXXIII. Rogerio Fernandes Oliveira; XXXIV. Rosana Alexandre da Silva; XXXV. Sergio Henrique Rojas; XXXVI. Silvia Alessandra Peroti; XXXVII. Silvio Sanchas Dantas; XXXVIII. Sirlei Basso; XXXIX. Sonia Soares da Silva; XL. Tania de Matos Artaman; XLI. Thiago Machado Matos; XLII. Vanessa Rodrigues Moraes Delgado; XLIII. Wando Capistana da Silva. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto n° 809, de 21 de fevereiro de 2018. Dourados – MS, 23 de outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.360, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETOS CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, os Pedidos de Licitação nº 135/2018 D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: – 09 Datashow; – 06 Tablet 10 polegadas. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 23 de outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS PORTARIA Nº 096/2018/ADM/PREVID “Substituição de membro da Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Substituir a servidora Ana Paula Machado da Silva, pelo servidor Fernando de Abreu Pinto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 24 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 097/2018/ADM/PREVID “Substituição de membro da Comissão Temporária para implementação do programa Pró-Gestão do PreviD” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Substituir O servidor Fernando de Abreu Pinto, pelo servidor Norato Marques de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 24 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 095/2018/ADM/PREVID “Designa servidora para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e alterações posteriores. – Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento da Função de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 12/2018, publicada no D.O.M nº 4.691 de 16/05/2018, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva. R E S O L V E: Art. 1º – Fica designada, a partir de 1º de outubro de 2018, ANA CAROLINA GONINO BARRETO, matrícula funcional nº 10, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de outubro de 2018. Dourados/MS, 24 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. Ret.av/08/1.408/2014/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 843/2014/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 1.132/2014, tendo como requerente o servidor LUIZ SERGIO GABRIEL. R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº. Av/08/1.408/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XX – N° 3.798 – Página 02, do dia 28 de agosto de 2014. Art. 1º. Onde consta, período de “01/04/1988 a 03/04/1988, 05/08/1988 a 07/08/1988, 07/09/1988 a 02/05/1989 e de 13/05/1989 a 31/01/1990”; Passe a constar: “02/06/1986 a 31/07/1986, 20/03/1991 a 13/06/1991, 05/08/1991 a 03/10/1991, 01/12/1992 a 19/10/1994 e de 01/12/1994 a 01/02/1996”. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.969/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NIZELAYNE GONZAGA LERA, matrícula nº. “114769938-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/09/2018 a 21/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção. RESOLUÇÃO/SEMED n.123 de 04 de Outubro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 502187-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Assistente de Atividade Educacional, da Escola Municipal Prof. Iria Lucia Wilhelm Konzen para CEIM Professora Zeli da Silva Ramos, a partir de 17/10/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Outubro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de Outubro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED n.136 de 23 de Outubro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, LUCIENE PAIS PALHANO, matrícula n. 7131-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Assistente de Atividades Educacionais I, da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade para E.M. Profª. Iria Lucia Wilhelm Konzen, a partir de 22/10/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Outubro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de Outubro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SD/10/1932/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal SANDRO MARQUES MAIZ, matricula funcional 22911-1, Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Guarda Municipal de Dourados, nos termos da CI. 856/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao dezesseis (16) dia do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2018 PROCESSO: n.º 340/2018/DL/PMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU, PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. RESULTADO: O certame que teve como vencedora a proponente: CONTRUTORA PECINI LTDA-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17. Dourados-MS, 05 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2018 PROCESSO: n.º 317/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa que as propostas serão abertas às 09h (nove horas), do dia 08/11/2018 (oito de novembro do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 88/2018 que objetiva a locação de imóvel de propriedade de: CLAUDIO BARBOSA, CPF: 595.908.231-49, no valor de: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 24 de outubro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2014/DL/ PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS VALDINEI APARECIDO DE MELO OLIVEIRA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 114/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 07/10/2018 e término previsto para 07/10/2019, bem como a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, pas sando desta forma a ser R$ 3.191,52 (três mil cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) mensais, totalizando um montante de R$ 38.298,24 (trinta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), para o período prorrogado. O novo valor mensal será praticado a partir de 07/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2747/2018. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços – Eireli CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2018 OBJETO: Aquisição de fornos industriais visando atender aos CEIMs da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais). DATA DE EMPENHO: 24/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 7000/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde L.C. P. Artigos de Armarinho Eireli CNPJ: 08.979.413/0001-71 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2018 OBJETO: Aquisição de material de consumo em atendimento a Atenção Básica em Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 6.965,00 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais). DATA DE EMPENHO: 24/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 7001/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde L.C. P. Artigos de Armarinho Eireli CNPJ: 08.979.413/0001-71 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2018 OBJETO: Aquisição de material de consumo em atendimento a Atenção Básica em Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA DE EMPENHO: 24/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 7002/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde L.C. P. Artigos de Armarinho Eireli CNPJ: 08.979.413/0001-71 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2018 OBJETO: Aquisição de material de consumo em atendimento ao Programa IST/ AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 24/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 7003/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde L.C. P. Artigos de Armarinho Eireli CNPJ: 08.979.413/0001-71 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2018 OBJETO: Aquisição de material de consumo em atendimento ao Programa IST/ AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA DE EMPENHO: 24/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. CNPJ: 10.226.319/0001-93. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura com fornecimento de mão de obra e materiais, na quadra de esportes da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, através do convênio nº 303/2016 – Processo nº 29/045.687/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1023. – Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JJ IMPRESSORAS EIRELI – EPP. CNPJ: 04.126.931/0001-91. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços outsourcing de impressão, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo de Assistência Social 08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2057. – Fortalecimento do Controle Social 08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2167. – Gestão do SUAS e de Benefícios Contuados 08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2168. – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2168. – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 11.05. – Fundo de Investimentos Sociais 08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2169. – Proteção Social Básica 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde; 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Cerest; 10.302.15. – Atenção de média e alta compl. Amb e hosp, urge. E emerg.; 2145. – Manutenção do Serviço de Atencimento Móvel – SAMU; 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde; 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses; 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde; 2202. – Manutenº das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais; 10.124.12. – Gestão do SUS; 2084. – Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde; 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde; 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionº Da Rede de Atenção Básica e Saúde; 10.302.15. – Atenção de média e alta compl. Amb e hosp, urge. E emerg.; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hosp; 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde; 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde; DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATOS 2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica; 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa; 2082. – Suporte Administrativo – SEMS 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.369.290,88 (três milhões trezentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). FISCAIS DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji, Ivano Souza Clink Pereira, Albino João Zanolla, Márcio Prudenciano Angélico e Eduardo Meneses Correia DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Requerido/Interessado Decisão PAD. 533/2015 17.07.2015 CLARICE SABO ABSOLVIÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 24 de Outubro de 2018. 1. DECISÃO FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 067/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 19 de Outubro de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria nº 023/2018 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 31, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45 e 51. ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA – ME R$ 80.614,08 15, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34 e 42. ADJUDICADO RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME R$ 97.562,40 46, 47, 48, 49 e 50. DESERTOS 29 e 39. FRACASSADOS ATA Nº 14/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/10/2018. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Apresentação do fundo Daycoval IMA B5 FI (desenquadrado); 2) Realocação de Recursos; 3) Credenciamento de Instituições Financeiras; 4) Visita do representante da Instituição Financeira Vinci Partners; 5) Visita do representante Sergio Ricardo do Pinho da Consultoria de Investimentos CRÉDITO & MERCADO CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques e Luis Carlos Rodrigues Morais. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes e o Sr. Antonio Carlos Quequeto justificaram ausência por motivo de trabalho e a Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz justificou ausência por motivo de férias. Foi realizada a primeira chamada para a reunião extraordinária do Comitê de Investimentos, não havendo quórum necessário para início da reunião, os presentes escutaram o representante da Instituição Financeira Vinci Partners, o Sr. Marcelo Gengo, que explicou sobre a Instituição em questão, onde o Gestor do fundo deve ter uma aplicação de no mínimo 5% do capital do fundo. Ele apresentou quais são os investimentos realizados, os parcialmente realizados e os não realizados (em andamento) que a empresa possui; e também o fundo VINCI CAPITAL PARTNERS III FIP MULTIESTRATÉGIA II, CNPJ: 30.507.217/0001-53, com proposta de IPCA+8%. O comprometimento mínimo a este fundo deve ser de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo um período de investimento de 6 anos após a 1ª integralização, e é um fundo oferecido apenas para investidores qualificados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques Secretária Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro ATA – PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE EMPENHO N.º 255/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM. PROCESSO: nº 032/2018/PreviD, Inexigibilidade de licitação nº 004/2018/PreviD. OBJETO: Pagamento de inscrições para o 6º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 1235 VALOR GLOBAL: R$ 4.168,00 (Quatro mil, cento e sessenta e oito reais) DATA DO EMPENHO: 23/10/2018 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Coordenador da Comissão Organizadora para criação da Associação de Moradores e Empreendedores do Conjunto Habitacional Campina Verde I E II; convoca todos os beneficiários do Empreendimento para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 30 de outubro de 2018, com início às 14h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, localizado na Rua Coronel Ponciano, 1.700 – Parque dos Jequitibás nesta cidade, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 01. Criação da Associação Moradores e Empreendedores do Conjunto Habitacional Campina Verde I E II; 02. Aprovação de seu Estatuto Social; e. 03. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Dourados, 25 de outubro de 2018. Anizio de Souza dos Santos Coordenador da Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEÍA GERAL EXTRAORDINÁRIA IGREJA BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS Havendo a necessidade de alteração estatutária para que conste no Estatuto da IBARJ, o Presidente da Diretoria Geral da Igreja Batista Arautos do Rei Jesus convoca, todos os Diretores e Membros da IBARJ para participar da Assembléia Geral. A Assembléia Geral ocorrerá no dia 25 de Novembro de 2018 (Domingo), na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, nº 239 no bairro Jd. Clímax- Dourados/MS as 19 horas com a seguinte ordem do dia: • A) – Que os Dirigentes, Membros da Diretoria Geral, Diretoria Regional, ou Membros do Conselho Fiscal não serão remunerados; • B) – Que todos os recursos da IBARJ serão integral e obrigatoriamente aplicados no município de Dourados e na manutenção dos objetivos estatutários; • C) – Alteração no artigo 81 para abreviar o tempo ali previsto na forma do artigo 81 do Estatuto. Dourados/MS 24 de outubro de 2018 Bispo Rodney Alves da Silva Presidente da Diretoria Geral da Igreja Batista Arautos do Rei Jesus ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença N.° 28.647/2015, para atividade de atividades de organizações religiosas ou filosóficas, localizada na Rua/Av. Rua Oliveira Marques, 1375 – Bairro Vila Real, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Instalação e Operação, para atividade de atividades de organizações religiosas, localizada na Rua Dom Pedro I, 840 – Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Bar e Lanchonete Laminuto Ltda torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizado na Rua Toshinobu Katayama n° 1538, Vila Planalto, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CONFIANÇA COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio de vidros, instalação, fabricação de esquadrias de alumínio, , localizado na Rua Mozart Calheiros, 2560, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Evolution Reciclagem Ltda , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa , Licença de Instalação e Operação , para atividade de Comercio Atacadista de resíduos e sucatas Metálicas , localizada na Rua Eisei Fujinaka , n° 700 Bairro: Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Estabelecimento de ensino , localizada na Rua/Av. Waldomiro de Souza, nº 290 – Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TRANSPORTADORA JORDANA LTDA , Torna Publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados MS – IMAN, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de ESCRITORIO DE TRANSPORTADORA RODOVIARIO DE CARGAS, localizada na Rua Das Pitangueiras nº 3080, Bairro: Jardim Colibri, Cep: 79839-003 no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – IGREJA BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMISSÃO CAMPINA VERDE I E II EXTRATO – PREVID

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