DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 264, de 28 de novembro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 29 de novembro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento), da servidora Joossandra Cruz Goncalves Maria, matrícula funcional nº 114760837-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 28 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina ANO XX / Nº 4.824 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 26 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 265 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Educação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 29 de novembro de 2018, Joossandra Cruz Goncalves Maria, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo “DGA-3”, Lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 28 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/11/1985/18/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração- Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de novembro/dezembro 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração- Interina DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/11/1986/18/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração – Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de novembro/dezembro 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 114771785-1 ALEX SANDRO ALVES FERREIRA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2016-2017 05/12/2018 - 03/01/2019 43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 90081-1 CLOVIS MARCOS DA SILVA 2016-2017 05/12/2018 - 03/01/2019 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2014-2015 10/12/2018 - 08/01/2019 48161-1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 44001-1 LUIZA IBANHES 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 114762940-1 NIVALDO ESTEVAO DA SILVA 2016-2017 05/12/2018 - 03/01/2019 44111-1 NIVALDO GAMARRA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 2014-2015 19/11/2018 - 18/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 31861-1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 2017-2018 14/12/2018 - 12/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44751-1 JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO 2017-2018 17/12/2018 - 15/01/2019 14141-1 JUVENAL DOMINGUES 2016-2017 10/12/2018 - 08/01/2019 114760673-1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 2017-2018 10/12/2018 - 08/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 114768471-1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 2017-2018 12/12/2018 - 10/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763004-2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 114769872-3 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA 2017-2018 10/12/2018 - 08/01/2019 133501-3 JOSÉ APARECIDO DA SILVA 2015-2016 10/12/2018 - 08/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766423-1 ADOLFO MARQUES MULINA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 114764535-1 ADRIANA ARCE DE SOUZA 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 114763003-1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 114761187-1 CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES 2016-2017 03/12/2018 - 01/01/2019 84351-1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 2016-2017 01/12/2018 - 30/12/2018 88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 2017-2018 15/12/2018 - 13/01/2019 114761435-1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA 2017-2017 03/12/2018 - 01/01/2019 150891-4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 2016-2017 05/12/2018 - 03/01/2019 83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2016-2017 05/12/2018 - 03/01/2019 114760330-1 JOSIAS CARMONA 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 2016-2017 05/12/2018 - 03/01/2019 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2016-2017 03/12/2018 - 01/01/2019 84501-1 MARIANO GOMES 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 2017-2018 17/12/2018 - 15/01/2019 114766035-1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES 2016-2017 01/12/2018 - 30/12/2018 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1985/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS GABINETE DA PREFEITA AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS 90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2017-2018 16/12/2018 - 14/01/2019 153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 114766465-1 SIMONE NETO 2017-2018 05/12/2018 - 03/01/2019 90101-1 VILMAR ALVES LEITE 2017-2018 01/12/2018 - 30/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 2016-2017 08/12/2018 - 06/01/2019 114763585-1 ADOLFA GONCALVES 2016-2017 05/12/2018 - 03/01/2019 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 2014-2015 17/12/2018 - 15/01/2019 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 11361-1 ANACLETO BATISTA DA SILVA 2017-2018 31/12/2018 - 29/01/2019 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2016-2017 04/12/2018 - 02/01/2019 114766514-1 APARECIDA MARQUES GOMES 2017-2018 30/11/2018 - 29/12/2018 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2017-2018 06/12/2018 - 04/01/2019 114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 2017-2017 15/12/2018 - 13/01/2019 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 2017-2018 20/12/2018 - 18/01/2019 83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 2017-2018 02/12/2018 - 31/12/2018 114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO 2016-2017 31/12/2018 - 29/01/2019 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 2017-2018 12/12/2018 - 10/01/2019 114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 2015-2016 05/12/2018 - 03/01/2019 85031-1 GILMAR GARCIA LOPES 2016-2017 01/12/2018 - 30/12/2018 114771960-1 GILSON CANDIDO DA SILVA 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2017-2018 15/12/2018 - 13/01/2019 114766711-1 IGO DA SILVA FERREIRA 2016-2017 17/12/2018 - 15/01/2019 114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA 2016-2017 05/12/2018 - 03/01/2019 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 2017-2018 17/12/2018 - 15/01/2019 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2017-2018 17/12/2018 - 15/01/2019 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 2015-2016 17/12/2018 - 15/01/2019 114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2016-2017 21/12/2018 - 19/01/2019 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 20162017 03/12/2018 - 01/01/2019 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2017-2018 17/12/2018 - 15/01/2019 114766559-1 MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2015-2016 02/12/2018 - 31/12/2018 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 2015-2016 03/12/2018 - 01/01/2019 153031-3 OSCARLOS MACHADO MACIEL 2016-2016 03/12/2018 - 01/01/2019 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 2017-2018 04/12/2018 - 02/01/2019 114766114-1 RIVALDO RAMOS 2016-2017 01/12/2018 - 30/12/2018 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 2017-2018 03/12/2018 - 01/01/2019 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY 2017-2018 11/12/2018 - 09/01/2019 501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 2017-2018 10/12/2018 - 08/01/2019 84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 2017-2018 02/12/2018 - 31/12/2018 114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 2017-2018 18/12/2018 - 16/01/2019 114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 2017-2018 07/12/2018 - 05/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2014-2015 10/12/2018 - 24/12/2018 114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 2015-2016 05/12/2018 - 19/12/2018 114764815-2 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 2017-2018 07/12/2018 - 21/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767087-4 WAINE PAULOVICH 2016-2017 03/12/2018 - 17/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2017-2018 04/12/2018 - 18/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766165-2 LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765699-4 ELCIO MINORU TANIZAKI 2016-2017 03/12/2018 - 17/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 2017-2018 23/11/2018 - 07/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47411-4 ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 2017-2018 10/12/2018 - 24/12/2018 114771501-1 YASMIN AYAKA TOYAMA 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2015-2016 05/12/2018 - 19/12/2018 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2016-2017 26/11/2018 - 10/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43931-1 IVONETE DA SILVA 2017-2018 10/12/2018 - 24/12/2018 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 2016-2017 07/12/2018 - 21/12/2018 47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1986/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNDAÇÃO DE ESPORTE SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ASSESSORIA DE COMUNICACAO GABINETE DA PREFEITA SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/11/1987/18/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de dezembro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro do ano de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro dias Secretária Municipal de Administração - Interina Resolução n. Rm/11/2144/18/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIA DE FATIMA CORSATO, matrícula funcional nº 114768436-5, ocupante do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias (27) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 2017-2018 24/12/2018 - 07/01/2019 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2017-2018 20/12/2018 - 03/01/2019 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2014-2015 03/12/2018 - 17/12/2018 114766147-3 PAULO EDUARDO MOREIRA BASTOS 2016-2017 17/12/2018 - 31/12/2018 44841-2 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 15871-1 WILSON BEZERRA BATISTA 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48891-1 EGON SIMM 2013-2014 05/12/2018 - 19/12/2018 500912-1 MAILING FENG SHU MAN 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2015-2016 05/12/2018 - 19/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769807-1 CLAUDENIR SOARES DE SOUZA 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114769170-2 ERICA CHISTIANE GABRIEL 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2017-2018 07/12/2018 - 21/12/2018 114766250-4 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 2016-2017 01/12/2018 - 15/12/2018 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2016-2017 03/12/2018 - 17/12/2018 114771578-1 MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO 2017-2018 11/12/2018 - 25/12/2018 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114766202-2 ODEIDE ALVES DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114763667-3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2017-2018 10/12/2018 - 24/12/2018 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2016-2017 03/12/2018 - 17/12/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88591-1 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2017-2017 06/12/2018 - 20/12/2018 81071-1 ORLANDO MARTINS FLORES 2016-2017 10/12/2018 - 24/12/2018 114766463-1 SAMIR VINICIOS LEMOS S. DE ALBUQUERQUE 2017-2018 20/12/2018 - 03/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO 2017-2018 07/12/2018 - 21/12/2018 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2016-2017 24/12/2018 - 07/01/2019 114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 2016-2017 06/12/2018 - 20/12/2018 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114771799-1 BRUNA DE PAULA BICUDO 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 2016-2017 03/12/2018 - 17/12/2018 86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2017-2018 26/12/2018 - 09/01/2019 21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2017-2018 21/12/2018 - 04/01/2019 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2016-2017 02/12/2018 - 16/12/2018 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2017-2018 17/12/2018 - 31/12/2018 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2017-2018 04/12/2018 - 18/12/2018 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2016-2017 26/12/2018 - 09/01/2019 114764287-3 ELISANGELA CARVALHO 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114771313-1 ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA 2017-2018 10/12/2018 - 24/12/2018 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2017-2018 16/12/2018 - 30/12/2018 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2016-2017 03/12/2018 - 17/12/2018 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE FAZENDA 114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 114762019-2 FERNANDO EIDT 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2015-2016 05/12/2018 - 19/12/2018 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA 2017-2018 04/12/2018 - 18/12/2018 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2017-2018 13/12/2018 - 27/12/2018 114771920-1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2017-2018 07/12/2018 - 21/12/2018 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2015-2016 03/12/2018 - 17/12/2018 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2016-2017 18/12/2018 - 01/01/2019 501979-3 INDONESIO CALEGARI 2016-2017 06/12/2018 - 20/12/2018 501979-3 INDONESIO CALEGARI 2017-2018 21/12/2018 - 04/01/2019 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 26/12/2018 - 09/01/2019 114771946-1 JACQUELINE DOS SANTOS 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMAO 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2017-2018 17/12/2018 - 31/12/2018 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2016-2017 10/12/2018 - 24/12/2018 114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2016-2017 02/12/2018 - 16/12/2018 114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2017-2018 17/12/2018 - 31/12/2018 114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 88751-1 LAERTE MACHADO DA SILVA 2015-2016 21/12/2018 - 04/01/2019 114770258-2 LETICIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2015-2016 04/12/2018 - 18/12/2018 114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2017-2018 19/11/2018 - 03/12/2018 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2016-2017 17/12/2018 - 31/12/2018 502055-5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 2017-2018 26/12/2018 - 09/01/2019 114771527-1 MARCIO JUSTINO VILA NOVA DE SOUZA 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 63491-1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2017-2018 28/12/2018 - 11/01/2019 500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2017-2018 07/12/2018 - 21/12/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 2016-2017 03/12/2018 - 17/12/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 2017-2018 18/12/2018 - 01/01/2019 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2016-2017 03/12/2018 - 17/12/2018 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 114767724-2 MICHELE VALVERDE DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK 2015-2016 03/12/2018 - 17/12/2018 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2015-2016 05/12/2018 - 19/12/2018 114767350-4 PABLO MARINHO CUSTODIO 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2017-2018 22/12/2018 - 05/01/2019 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2016-2017 17/12/2018 - 31/12/2018 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 500948-2 SANDRA YUKI KANOMATA 2016-2017 06/12/2018 - 20/12/2018 501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES 2017-2018 27/12/2018 - 10/01/2019 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2016-2017 07/12/2018 - 21/12/2018 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2017-2018 07/12/2018 - 21/12/2018 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS 2017-2018 05/12/2018 - 19/12/2018 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2017-2018 07/12/2018 - 21/12/2018 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2017-2017 31/12/2018 - 14/01/2019 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2016-2017 20/12/2018 - 03/01/2019 47301-1 TAKEO OHIRA 2014-2015 19/11/2018 - 03/12/2018 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 2017-2018 03/12/2018 - 17/12/2018 114763009-1 VALSIR CANELA CORREA 2016-2017 20/12/2018 - 03/01/2019 87801-1 VANDA POLITOWSKI 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 2017-2018 18/12/2018 - 01/01/2019 114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2016-2017 21/12/2018 - 04/01/2019 114764247-2 WILSON ANTONIO SANTANA 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 2016-2017 05/12/2018 - 19/12/2018 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JÚNIOR 2017-2018 01/12/2018 - 20/12/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1987/2018 - 20 ( VINTE DIAS) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/11/2145/18/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS VINICIUS GOMES PROVASIO, matrícula funcional nº 114772497-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, da Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias (27) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina Resolução nº. Cd/11/2156/2018/SEMAD. Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA YIDA DE MATTOS, matrícula funcional nº “82331-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sem ônus para a origem, pelo período 01.11.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Ofício nº 401/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de novembro do ano dois mil e dezoito (2018). Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina Resolução nº. Cd/11/2157/2018/SEMAD. Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR A CEDÊNCIA da Servidora Pública Municipal, PATRICIA YIDA DE MATTOS, matrícula funcional nº “82331-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), cedida para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais, conforme Resolução n. Cd/12/1974/2017/SEMAD, publicada em Diário Oficial nº 4.596 de 18/12/2017, a partir de 31/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de novembro do ano dois mil e dezoito (2018). Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina Resolução n. Rm/11/2158/18/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114760133-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 28/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias (29) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 26, 28 de novembro de 2018. O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por descumprimento de obrigação acessória por mais de doze meses consecutivos, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, I, do CTM. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 27, 29 de novembro de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivo Auto De Lançamento E Imposição De Multa no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Cláudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 15.701/2018 1000039274 MATILDE DE BRITO GOBI – ME 11.518.904/0001-20 15.703/2018 1000039568 VALPE CALÇADOS LTDA – EPP 11.595.572/0001-87 15.705/2018 1000060877 ANA LUIZA ARENDT ME 13.728.770/0001-05 15.706/2018 1000076978 P.A. OLIVEIRA CUSTÓDIO ME 15.168.674/0001-77 15.707/2018 1000079110 CC DE ALMEIDA ALVES – ME 15.277.515/0001-00 ANEXO ÚNICO Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 11.684/2018 7000000724 Bianca Zanatta 021.807.4717-40 R$ 142.424,90 Anexo Único DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N. 210/2018/DL/PMD PARTES: Contratante: Município de Dourados/MS Contratada: Zanini & Zanchetta Ltda-ME – CNPJ: 12.092.545/0001-54 PROCESSO DE LICITAÇÃO: n. 183/2018/DL/PMD (Pregão Presencial n. 070/2018) OBJETO: contratação de empresa especializada em eventos para organização, divulgação e realização da XVIII Semana do Meio Ambiente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 73, inciso I, alínea b, Lei n. 8.666/1993 VALOR DO CONTRATO: R$23.000,00 VALOR EXECUTADO: R$23.000,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 27/11/2018 Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe diante do seu total cumprimento, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei n. 8.666/1993). Portanto, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 27 de novembro de 2018, cujo valor executado foi de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Dourados/MS, 27 de novembro de 2018. Fabiano Costa Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados T S CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviço, que acabou gerando o decréscimo de valor estimado em R$ 12.457,38 (doze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), atualizando o valor global para R$ 99.776,67 (noventa e nove mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 344/2017/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EMPRESA: ENERPAV G.S. LTDA PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 250/2017/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 003/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – RECONSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, RECOMPOSIÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO (TAPA BURACOS) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SENDO LOTE 01 (REGIÃO NORTE) E LOTE 02 (REGIÃO SUL), EXCETO AS AVENIDAS MARCELINO PIRES, WEIMAR GONÇALVES TORRES E AS RUAS JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E HAYEL BON FAKER, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO Nº. 002/2017-SGI/COVEN Nº. 27.636/2017, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO (AGESUL) E O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 4.604.027,48 correspondentes aos serviços executados. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS AURÉLIO DE ALMEIDA FARIA - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 087/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA E CARVÃO ATIVO, PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTES À FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 087/2016. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.338,00 (Dezoito mil e trezentos e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 140/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA – EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2016 OBJETIVO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 09/11/2018 e previsão de vencimento em 09/05/2019, bem como o acréscimo do valor correspondente à contrapartida da prestação da execução do objeto contratual estimado em R$ 68.322,12 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e doze centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 449.942,12 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 326/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 365/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 1 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com 500 folhas cada. R$ 157,54 2 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com 500 folhas cada. R$ 157,54 COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário 1 Confecção de carimbo numerador sequencial R$ 274,00 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 30X30mm. 3 Substituição da borracha do carimbo automático R$ 11,95 4 Confecção de carimbo datador rotativo – manual R$ 28,90 5 Confecção de carimbo datador rotativo duplo – manual R$ 137,90 6 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 7,0 X 3,5cm R$ 62,90 7 Carimbo retangular de madeira 35 X 15mm R$ 9,99 8 Carimbo retangular de madeira 40 X 20mm R$ 10,99 9 Carimbo retangular de madeira 50 X 20mm R$ 11,99 10 Carimbo retangular de madeira 60 X 40mm R$ 14,99 11 Carimbo retangular de madeira 60 X 20mm R$ 13,99 12 Carimbo quadrado de madeira 27 X 27mm R$ 12,99 13 Carimbo redondo de madeira 25 X 25mm R$ 11,99 14 Carimbo redondo de madeira 30 X 30mm R$ 12,99 15 Carimbo retangular de madeira 60 X 25 R$ 13,99 16 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 3,8 X 1,4cm R$ 17,49 19 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 6,0 X 4,0cm R$ 45,90 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME Item Especificação Valor Unitário 2 R$ 39,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 244/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 - COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 007/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 17 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 4,7 X 1,8cm R$ 24,98 18 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 5,8 X 2,2cm R$ 28,00 SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário Desinsetização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. 2 Descupinização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. R$ 1,10 3 "Desratização com a instalação de Ponto de Iscagem Permanente (PIP) de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas“. R$ 1,10 Item Especificação Valor Unitário M2 1 R$ 1,25 C. CARDOSO BARBOSA – ME Valor Unitário 12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO R$ 0,89 24 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML R$ 5,30 26 AMOXICILINA - 500 MG R$ 0,14 67 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG R$ 0,16 180 METFORMINA 850 MG R$ 0,04 185 METRONIDAZOL - 250 MG R$ 0,11 188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. R$ 3,70 190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR R$ 4,80 192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico R$ 1,15 204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML R$ 2,50 215 PARACETAMOL - 500 MG R$ 0,04 223 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml) frasco de 100 ml. R$ 5,30 Item Especificação PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Valor Unitário Envelope I Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: offset; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Caderno de anotações I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: Capa 4x0 e miolo 1x1; Acabamento: Capa triplex, laminação fosca, wire-o, 200 páginas Valor Unitário Capa II Dimensão: 25,0 x 33,0 cm; Papel: cartolina palha; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x0; Acabamento: vincadas e furadas; Contra Capa Impressão: 0x0; Acabamento: vincadas e furadas. Cartão IV Dimensão: 21,5 x 8,5 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Formulário I C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I D Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Cartão I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade FORMULÁRIO VI Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 50x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Folder I Dimensão: 20,0 x 20,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x1; Acabamento: 1 dobra REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP 4 R$ 0,43 22 R$ 7,17 8 R$ 0,06 16 R$ 2,48 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP Item Especificação 2 R$ 1,33 34 R$ 3,50 36 R$ 0,12 17 R$ 3,00 32 R$ 1,63 FORMULÁRIO IX Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. FORMULÁRIO VIII Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. 40 R$ 3,58 41 R$ 2,19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATOS Valor Unitário Capa I Dimensão: 33,0 x 48,0 cm; Papel: super bond, cor azul claro; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 1x0; Formulário X Dimensão: 10,5 x 14,8 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário II A Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO II B Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO III C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. Folder II Dimensão: 20,0 x 30,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 2 dobras Folder III Dimensão: 17,0 x 34,5 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 3 dobras FORMULÁRIO VII Dimensão: 9,0 x 23,50 cm; Papel: super bond, cor azul; Gramatura: 50 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas, numeradas e com serrilha/picote. Numeração inicial a confirmar. Folheto I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0. Cartão III Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. 19 R$ 1,70 21 R$ 3,85 7 R$ 1,30 18 R$ 1,43 SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação 1 R$ 0,20 38 R$ 0,08 35 R$ 2,47 37 R$ 0,07 23 R$ 0,11 24 R$ 0,19 Cartão II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x4, unidade; Acabamento: 1 dobra. Valor Unitário Cartaz I Dimensão: 29,7 x 42,0cm; Papel: couchê; Gramatura: 115 g/m²; Impressão: 4x0; ENVELOPE II Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft natural; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 ENVELOPE III Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft ouro; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 39 R$ 0,08 5 R$ 0,29 6 R$ 0,36 GRÁFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP Item Especificação 3 R$ 0,70 Cartão V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Folheto II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x4 FORMULÁRIO II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário III Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO III B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas Certificado I Dimensão: 21,0 x 29,50 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Crachá I Dimensão: 10,0 x 15,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Acabamento: com dois furos. Pasta I Dimensão: 30,5 x 46,5 cm; Papel: couchê; Gramatura: 170 g/m²; Impressão: 4x0; Acabamento: dobrável ao meio, com bolso interno de 7,0 x 13,0 x 21,5 cm. 9 R$ 0,16 10 R$ 0,08 15 R$ 1,00 20 R$ 1,00 13 R$ 1,00 14 R$ 1,10 11 R$ 0,96 12 R$ 2,10 27 R$ 0,95 25 R$ 0,20 26 R$ 0,10 FORMULÁRIO III A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO IV Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1°via branca, 2° via rosa; Impressão: 1x0, bloco 50x2 com folhas coladas. Livreto I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 20 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos Livreto II Dimensão: 15,0 x 21,0cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 24 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos FORMULÁRIO V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 25x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. 29 R$ 1,80 30 R$ 0,40 28 R$ 1,00 31 R$ 0,99 33 R$ 4,20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 008/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Valor R$ R$ 74.160,38 (Setenta e Quatro Mil Cento e Sessenta Reais e Trinta e Oito Centavos) PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para aparelhos condicionadores de ar e fluidos refrigerantes para manutenção do sistema de refrigeração das unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos Valor Unitário 6 LEITE TIPO UHT – 1 LITRO - Leite tipo UHT, integral em embalagem Tetra Pak com capacidade para 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. R$ 3,75 7 MARGARINA VEGETAL CREMOSA - Margarina vegetal cremosa com sal, com no mínimo 65% de lipídios, isenta de gordura transgênica. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. R$ 6,32 8 PÃO FRANCÊS - Pão francês obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor característico do produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado na superfície. Peso mínimo 50g, fresco, feito no dia. Fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação de acordo com as normas e/ou resolução da ANVISA. R$ 8,20 Item Especificação LOTE 01 - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Valor Unitário 2 1 AÇÚCAR TIPO CRISTAL - 5KG - Açúcar tipo cristal composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, isenta de impurezas. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 5Kg, dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 8,96 3 2 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - Biscoito doce tipo maisena fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,83 4 3 BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL - Biscoito salgado tipo água e sal fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo de 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,83 5 4 CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO - 500G - Café tipo torrado moído, embalado a vácuo puro, acondicionado em embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade, apresentar selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 7,08 6 5 CHÁ MATE TOSTADO NATURAL - Chá mate tostado natural composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,37 KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP Lote Item Especificação tem Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 1 CABO PP 2 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 2,46 2 CABO PP 2 X 2,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,25 3 CABO PP 2 X 4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 5,00 4 CABO PP 3 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,40 5 CABO PP 3 X 2,5MM (METRO) UNID 150 IBELICA R$ 5,20 6 CABO PP 3 X4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 7,80 7 CABO PP 4 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 5,30 8 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.0 R$ 11,30 9 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.5 R$ 13,70 10 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 3,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3.5 R$ 15,60 11 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 4,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.0 R$ 16,22 14 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR10 MFD 450VAC UNID 5 EOS 10 R$ 17,00 15 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR15 MFD 450VAC UNID 5 EOS 15 R$ 21,70 16 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR20 MFD 450VAC UNID 5 EOS 20 R$ 23,20 17 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR25 MFD 450VAC UNID 5 EOS 25 R$ 24,60 18 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR30 MFD 450VAC UNID 5 EOS 30 R$ 26,00 19 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR35 MFD 450VAC UNID 5 EOS 35 R$ 27,50 20 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR40 MFD 450VAC UNID 5 EOS 40 R$ 27,50 21 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR45 MFD 450VAC UNID 5 EOS 45 R$ 29,00 22 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5 R$ 8,70 23 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR50 MFD 450VAC UNID 5 EOS 50 R$ 36,20 24 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR60 MFD 450VAC UNID 5 EOS 60 R$ 38,00 25 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR90 MFD 450VAC UNID 5 EOS 90 R$ 53,00 26 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 3,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3 R$ 12,33 27 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 4,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.5 R$ 13,37 28 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 5,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5.0 R$ 14,00 29 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 6,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 6.0 R$ 16,33 30 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 625,00 31 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 677,00 32 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 686,00 33 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 775,70 34 COMPRESSOR 24.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 754,00 35 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R22 UNID 4 HIGHLY R$ 895,00 36 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R410 UNID 1 HIGHLY R$ 1.015,00 37 COMPRESSOR 36.000BTUS 220V R22 UNID 1 HIGHLY R$ 1.475,00 38 COMPRESSOR 48.000BTUS 380V R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.682,00 39 COMPRESSOR 60000BTUS 380 R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.720,00 40 COMPRESSOR 9.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 505,00 41 COMPRESSOR BEBEDOURO 1/5 UNID 3 EMBRACO R$ 395,00 42 COMPRESSOR FREEZER 1/4 UNID 3 EMBRACO R$ 430,00 43 COMPRESSOR GELADEIRA 1/6 UNID 3 EMBRACO R$ 366,00 44 CONTACTORA TRIFASICA 220V 25A UNID 6 PERLEX R$ 147,00 45 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 16A BIPOLAR UNID 10 PERLEX R$ 36,20 46 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 25A BIPOLAR UNID 15 PERLEX R$ 45,98 47 FITA ADESIVA ALUMINIZADA UNID 60 EOS R$ 6,10 48 FITA ARMAFLEX POLIPEX UNID 5 EOS R$ 26,67 49 FITA DUPLA FACE UNID 5 EOS R$ 11,13 50 FITA ISOLANTE AUTO FUSAO 10 MTS UNID 5 EOS R$ 11,93 51 FITA ISOLANTE BRANCA 20 MTS. UNID 20 EOS R$ 9,38 52 FITA ISOLANTE PRETA 20 MTS. UNID 30 EOS R$ 7,33 53 FITA PVC BRANCA 10MTS UNID 100 EOS R$ 7,39 55 FITA VEDA ROSCA TEFLON UNID 5 EOS R$ 5,50 56 GAS MP39 BOTIJA 13.620 KG UNID 1 EOS R$ 606,60 57 GAS PARA MAÇARICO MAPP REFIL 450G UNID 10 BERZOMANC R$ 45,63 58 GAS R134A BOTIJA 13,600 KG UNID 1 EOS-ONU3159 R$ 597,67 59 GAS R141B BOTIJA 13,600 UNID 2 EOS-R141B R$ 654,83 60 GAS R22 BOTIJA 13,620 KG UNID 6 EOS-ONU1018 R$ 574,88 61 GAS R410 BOTIJA 11,300 KG UNID 3 EOS-ONU3163 R$ 693,33 LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 62 M. L. LIMPADOR ANTIBACTERICIDA AR CONDICIONADO AROMA BAC (5 L) UNID 3 PROLIMP R$ 43,50 63 M. L. SABÃO LIQUIDO NEUTRO GALÃO 5 LITROS UNID 3 PROLIMP R$ 36,20 64 M.L LIMPA PEDRA CONCENTRADO GALÃO 5 LITROS UNID 10 PROLIMP R$ 50,70 65 MICRO VENTILAR 1/25 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-10-20P R$ 53,33 66 MICRO VENTILAR 1/40 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-5-13P R$ 56,67 67 OLEO CAPELA 68 TEXACO 1 LT UNID 3 CAPELA-68 TEXACO R$ 24,60 68 OLEO POLYOLESTERR410A UNID 3 POLYOLESTER R$ 139,20 69 PARAFUSOSEXTAVADO 12MMX70MM UNID 50 EOS R$ 2,16 70 PARAFUSO SEXTAVADO 10MMX70MM UNID 100 EOS R$ 1,89 71 PLACA ELETRONICA UNIVERSALAR COND SPLIT 24 A 60 MIL BTUS UNID 4 EOS-U1-A R$ 267,67 72 PLACA ELETRONICA UNIVERSAL AR COND SPLIT07 A 30 MIL BTUS UNID 4 EOS-U03A R$ 143,50 73 PORCA FRANGE 1/2 UNID 30 SAE/EOS 1/2 R$ 7,11 74 PORCA FRANGE 1/4 UNID 30 SAE/EOS 1/4 R$ 2,90 75 PORCA FRANGE 3/4 UNID 30 SAE/EOS 3/4 R$ 3,60 76 PORCA FRANGE 3/8 UNID 20 SAE/EOS 3/8 R$ 7,70 77 PORCA FRANGE 5/8 UNID 20 SAE/EOS 5/8 R$ 8,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Daniel Fernandes Rosa , Luis Moreira de Lima DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. 78 PORCA FRANGE 7/8 UNID 20 SAE/EOS 7/8 R$ 16,60 79 PROTETOR TERMICO P/ COMPRESSOR 1/6 UNID 6 EOS R$ 65,20 80 RELE CONTATORA DA CONDENSADORA CARRIER 22.000 E 30.000 UNID 10 PERLEX R$ 200,00 81 SOLDA ALUMINIO COM FLUXO UNID IZI MIGRARE 0,50M UNID 5 ILUMIFLUX HARRIS BRASTEK R$ 55,00 82 SOLDA EVAPORADOR BRAS WELD ALUMAX EPOX VERDE (UN) UNID 2 VULKANRK5115 R$ 85,00 83 SOLDA FOSCOPER VARETA CHATA (KG) UNID 3 HARRIS BRASTEK R$ 97,50 84 SOLDA FRIA BW MEGA PRO BRA COBRE E ALUMINIO 15ML BRASWELD UNID 1 HARRIS BRASTEK R$ 90,00 85 SOLDA PRATA 15% UNIDADE UNID 6 HARRIS BRASTEK R$ 152,20 86 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE FEMEA UNID 100 EOS R$ 7,20 87 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE MACHO UNID 100 EOS R$ 5,00 88 TERMINAL PINO ISOLADO 1,5MM UNID 40 EOS R$ 2,93 89 TERMINAL PINO PLANO ISOLADO 2,5MM UNID 40 EOS R$ 5,25 90 TERMOSTATO BEBEDOURO E REFRESQUEIRA COM REGULAGEM (ESPECIFICAR) UNID 3 EOS-42600-2 R$ 34,00 91 TUBO DE COBRE 1/2 (METRO) UNID 60 ELUMA R$ 29,22 92 TUBO DE COBRE 1/4 (METRO) UNID 120 ELUMA R$ 24,22 93 TUBO DE COBRE 3/4 (METRO) UNID 40 ELUMA R$ 27,53 94 TUBO DE COBRE 3/8 (METRO) UNID 25 ELUMA R$ 18,80 95 TUBO DE COBRE 5/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 34,39 96 TUBO DE COBRE 7/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 29,39 97 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/2 (BARRA) UNID 35 EPEX R$ 5,00 98 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/4 UNID 40 EPEX R$ 4,40 99 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/4 UNID 30 EPEX R$ 5,00 100 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/8 UNID 30 EPEX R$ 4,40 101 TUBO ESPONJOSO CINZA 5/8 UNID 20 EPEX R$ 5,00 102 TUBO ESPONJOSO CINZA 7/8 UNID 20 EPEX R$ 5,80 103 TUBO ESPONJOSO PLUS UV PRETO 3/4 UNID 20 EPEX R$ 7,20 104 VALVULA SCHRADER 1/4 UNID 12 EOS-50-04 R$ 7,20 105 CONTROLE REMOTO UNIVERSAL 2000 CODIGOS UNID 3 EOS-1000 R$ 36,20 106 PILHA AAA (UNIDADE) UNID 30 ELGIN R$ 3,16 107 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 20A SISTEMA X COM CAIXA. UNID 60 PERLEX R$ 50,70 108 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 2P+T 20A SISTEMA X COM CAIXA. UNID 40 PERLEX R$ 50,70 109 FONTE DE ALIMENTAÇÃO 12V 1 A UNID 100 EOS R$ 14,50 110 TERMOSTATO DIGITAL W1209 UNID 100 EOS R$ 35,50 111 CANALETA 30X15MM COM TAMPA ARREDONDADA (UNIDADE UNID 100 PERLEX R$ 16,70 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 092/FUNSAUD/2018 de 28 de novembro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 089/FUNSAUD/2017 de 17 de abril de 2017 que Nomeia GABRIEL ALVES MEDEIROS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 27/11/2018, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 124/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 14 de Dezembro de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 29 de Novembro de 2018 Juliana Mattos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 118/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018,, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 13 de Dezembro de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 29 de Novembro de 2018 Juliana Mattos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 131/2018 – Pregão Presencial nº 029/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - tipo “Menor Preço Global – Maior Desconto Global na tabela SUS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 12 de Dezembro de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 29 de Novembro de 2018 Juliana Mattos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD (REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO) EDITAL nº. 097/FUNSAUD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 27 de NOVEMBRO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:29/11/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 954.993.181-15 GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 2º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TÉCNICO EM INFORMÁTICA FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 04/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, de acordo com o termo de referência que anexo, para atender as necessidades das Unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no termo de referencia, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 29 de Novembro de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5 e 6. ADJUDICADO OXIGENIO MODELO COMÉRCIO DE GASES LTDA. R$ 472.400,00 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2016 DE 01/10/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Endogastro Ltda - EPP Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência Contratual, referente à contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de diagnósticos por imagem relativos a procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA (ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, BRONCOSCOPIA) nas dependências do Hospital da Vida, oriundo do Pregão Presencial nº 024/2016 - Processo de Licitação nº 063/2016. Do Valor: O valor aditivado para cobrir as despesas pelo período de 12 (doze) meses é R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Lauro Satoshi Iguma Assinatura: 01 de Outubro de 2018 PODER LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 1.066, de 19 de novembro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Romeu Raimundo Garcia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.067, de 19 de novembro de 2018. “Concede de Título de Cidadão Douradense.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Padre Pedro Clair Wegmann, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 1.068, de 19 de novembro de 2018. “Concede Título de Cidadão Benemérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Morais de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.069, de 19 de novembro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município ao Senhor Milton Carlos Luna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.070, de 19 de novembro de 2018. “Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Leonardo Rodrigues Congro.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Leonardo Rodrigues Congro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.071, de 19 de novembro de 2018. “Concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Diógenes José de Carvalho.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Diógenes José de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.072, de 19 de novembro de 2018. “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adail de Alencar.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adail de Alencar, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.073, de 26 de novembro de 2018. “Dispõe sobre a concessão do Diploma Jopará ”Yopara” à personalidade do Povo Paraguaio no Município de Dourados.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma Jopará ao Senhor Carlos Magno Mieres Amarilha, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 26 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.074, de 26 de novembro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal de Dourados.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal de Dourados ao Senhor Silvio Reginaldo Peres Costa, pelos relevantes serviços prestados a este legislativo. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 26 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.075, de 26 de novembro de 2018. “Concede Diploma de Honra ao Mérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Thiago Machado Mattos, em reconhecimento a atuação profissional representando o Município de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 26 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Adutora de Água Bruta, com 3.295,39 metros de extensão, interligando o Poço Profundo DOU-033 ao Centro de Reservação CR-001, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Rede de Abastecimento de Água, com 3.356,15 metros de extensão, interligando o Centro de Reservação CR-001 a Zona Baixa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Rede de Abastecimento de Água, com 2.910 metros de extensão, interligando o Setor ETA ao Centro de Reservação CR-002, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Rede de Abastecimento de Água, com 1.700 metros de extensão, interligando o Setor ETA ao Hospital Regional, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AGUEDA APARECIDA DA CUNHA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de carnes, açougue, localizado na Rua Mozart Calheiros, 2555 – sala D, Bairro Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AROMA PIZZARIA LTDA- ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES localizada na Rua João Cândido Câmara, n° 757, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BRÍGIDO OSVALDO DE CAMPOS VARGAS 03471054910, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CLASSE I, localizada na Rua Raul Frost, 2895, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Dayane da Costa Rodrigues, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS, para a atividade de Consultório de Fonoaudiologia, localizado na Rua Melvin Jones, 1165 – sala 01 - Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ellen Vieira dos Santos Freitas ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS, para a atividade de Consultório de Fonoaudiologia, localizado na Rua Melvin Jones, 1165 – sala 02 - Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ENDOCATH DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - LS, para atividade de Atendimento Hospitalar, localizada na Rua Oliveira Marques , 2.771, Vila Lili, no município de Dourados/ MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUIZ FERNANDO DEL GUERRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Cirurgião Dentista, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1666 – 4° Andar, Sala n° 43 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MENDES ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão social de MENDES & GRACIANO LTDA – ME para MENDES ALIMENTOS LTDA, para atividade de Comercialização de produtos farmacêuticos Homeopáticos, Fabricação de produtos alimentícios, lanchonete e casa de sucos, fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas e para consumo familiar, comércio de cosméticos, perfumaria e higiene, localizada na Rua Oliveira marques, 1679, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M. K. TAGO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 2800, salas 02, 03 e 04 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PRUDENDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de retifica de bombas injetoras, motores e venda de peças, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 6165, Vila são Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAME HASSAN GEBARA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e Operação – LP/LO, para atividade de Depósito de Materiais de Construção, Transbordo para Resíduos (Cód. Ativ. 263), localizado na Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, S/N, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNIGRAN EDUCACIONAL torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 38.200/2015, para a atividade de Educação Superior e Graduação, Laboratórios de Ensino e Salão de Eventos, Localizada junto ao Complexo B, Blocos VI a XI, Rua Manoel Santiago N° 456, bairro Jardim, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental, para atividade de Escritório Imobiliário, localizada na Rua João Cândido Câmara Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.824 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DELIBERAÇÃO - COMED Republica-se por incorreção DELIBERAÇÃO COMED Nº 159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Deliberação COMED Nº 080, de 16 de Junho 2014, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos na alínea “c” do §1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei n 9.131/95, no artigo 32 da Lei nº 9.394/96, na Lei nº 11.274/06, Resolução CNE/CEB nº 5 de 17 de dezembro de 2009, Resolução CNE/CEB nº 7, de 17 de dezembro de 2009, no Parecer no CNE/ CEB nº 20/2009, no Parecer CNE/CEB nº 11/2010, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 2/2018, homologado pela portaria MEC nº 1.035, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2018, Seção 1, pag. 43, e a Sessão Plenária realizada em 22/10/2018, D EL I B E R A: Art. 1º. Acrescenta os incisos I, II, III no Art. 3º: I – “É obrigatória a matrícula de crianças na Educação Infantil, a partir de 4 (quatro) anos de idade, de acordo com a legislação vigente”. II – “Para ingresso no Pré-Escolar I, a criança deverá ter idade de 4 (quatro) anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula”. III – “Para ingresso no Pré-Escolar II, a criança deverá ter idade de 5 (cinco) anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula”. Art. 2º. Acrescenta parágrafo único no Art. 20: Parágrafo único: “As crianças que completarem 6 (seis) anos de idade, após a data definida no caput desse Artigo, deverão ser matriculadas na Pré-Escola”. Art. 3º. Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 22 conforme redação a seguir: § 1º. ”Os dois primeiros anos do Ensino Fundamental serão reunidos em um bloco denominado BIA - Bloco Inicial de Alfabetização, onde o regime adotado será o de progressão continuada do 1º (primeiro) ao 2º (segundo) ano, respeitada a tabela a seguir”: Art. 4º. Altera a redação do Artigo 29, conforme redação a seguir: Art. 29. ”A partir do segundo ano do Ensino Fundamental o regime adotado será de Progressão Regular por Ano”. Art. 5º. Revoga o Artigo 1º, seu parágrafo único e o Artigo 2º da Deliberação nº 0119, de 19 de setembro de 2016. Art. 6º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 22 de outubro de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 12/11/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ANOS FINAIS Bloco Inicial de Alfabetização Regime Seriado ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DIA 19 de novembro de 2018 ATA DA REUNIÃO Aos Dezenove dias do mês de Novembro de Dois mil e Dezoito, às 08 horas e 30 minutos, ocorreu à reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/ nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes representantes: Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Davilene de Souza Borges; Suplente: Andiara Pacco Coquemala; Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Representantes das entidades de produção e manifestações culturais: Titular: Marcia Souza Oliveira; Suplente: Carlos Marinho. Os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Jozimar Nunes dos Santos e Suplente: Adolfo da Silva Ferrari Marques, e os demais representantes das entidades de produção e manifestações culturais: Rossandra Cabreira; Danino Rosset; Valderi Aquino e Janete de Souza; não compareceram e não justificarão a ausência. Tivemos também a presença dos Representantes da classe artística, Thiago Rotta de Lima, Fernanda Ebling, Daniela Valle de Loro, Ed Alvarenga, Graciela Chamorro e João Rocha. Andiara Pacco presidiu a reunião, dando boas vindas a todos e relembrando a pauta para discussão nesta reunião: 1 - Fazer um documento oficial (caso seja necessário) informando a desistência dos titulares que representam as entidades de produção e manifestações culturais e substituindo pelos suplentes e 2 - continuar as discussões a respeito do FIP. Ficou acordado que a Secretária Municipal de Cultura tentará entrar novamente em contato com os Titulares e Suplentes da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Entidades de produção e manifestações culturais para formalizar a desistência e substituição dos membros afim de que o Conselho possa voltar a trabalhar de acordo com o Regimento. Ficou acordado também que será criado um grupo no WhasApp para facilitar a comunicação apenas com os Conselheiros, após a definição oficial dos membros. Na sequencia a Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Davilene de Souza Borges, pediu a palavra para informar que ainda não havia recebido um retorno do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, a respeito do Orçamento destinado ao FIP, visto que recentemente ocorreu a troca do responsável, mas a mesma ficou de entrar em contato com o departamento ainda essa semana e repassar a todos as informações obtidas. O artista João Rocha pediu a palavra e relembrou que a questão orçamentária do FIP, foi um acordo fechado em reunião com a presença da Prefeita Délia Razuk e do atual Secretário de Cultura Jorge (Peu), o mesmo ressaltou que caso não haja um retorno a Classe Artística procurará as mídias para fazer uma reclamação. Na sequencia Thiago Rotta, leu um recado enviado através do WhasApp pela Ingrid Torres, representante da OAB, o recado informava que foi feito um levantamento sobre a Criação de um Fundação ou de um OCIP, para tentar auxiliar a Secretária de Cultura e que o mesmo seria distribuído afim de que todos pudessem analisar a documentação. Carlos Marinho solicitou a palavra e informou que no inicio da gestão foi criado um documento especifico sobre a Criação de uma Fundação para o Teatro, mas o mesmo não foi analisado pelo Secretário de Cultura anterior. Com todas essas informações a senhora Graciela Chamorro, o senhor Thiago Rotta, Fernanda Ebling, João Rocha e a Conselheira Marcia, declararão suas preocupações sobre o teor dos dois documentos citados acima e os mesmos solicitarão que fosse criado um grupo de discussão especifico para analisar com calma todos os documentos. Ficou acordado que a comissão que analisará essa documentação será a Senhora Marcia, Graciela, Ingrid e o senhor Marinho. Os demais poderão colaborar caso queirão. Finalizando a reunião ficou decidido que no dia 03 de Dezembro de 2018 o Conselho e os Artistas farão sua nova reunião tendo como pauta: 1 – Definição dos Conselheiros; 2 – Entrega da documentação referente a Fundação Teatro; 3 – Orçamento FIP 2019. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a presente ata. Andiara Pacco Coquemala Davilene de Sousa Borges Rejane Sinália Dehralle Morinizo Marcia Souza Oliveira Carlos Marinho Thiago Rotta de Lima Cellia Fernanda P. Ebling Daniela Valle de Loro Ed Alvarenga Graciela Chamorro João Rocha