Edição 4.835 – 17/12/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.835 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 18 PÁGINAS Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)…………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)…………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Wagner da Silva Costa – Secretário Adjunto…………….3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)…………..3424-3358 DECRETO “P” Nº 295, de 17 de dezembro de 2018. “Exonera Rosimary Emiko Iamamoto – SEMC” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2018, Rosimary Emiko Iamamoto, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial I”, símbolo “DGA-1”, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia servidora no Gabinete da Prefeita Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 17 de dezembro de 2018, Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcao de Lima, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial I”, símbolo “DGA-1”, Lotada no Gabinete da Prefeita Municipal. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 17 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.480 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretária Municipal de Governo e Gestão Estratégica” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a senhora Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima, do cargo de Secretária Municipal de Governo e Gestão Estratégica, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.481 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS Art. 1º. Fica nomeado o senhor Celso Antonio Schuch Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.482 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Serviços Urbanos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Joaquim Soares, do cargo de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.483 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretária Municipal de Serviços Urbanos Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a senhora Walkiria Rebeque Cevada Pansera para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.484 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Assistência Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Landmark Ferreira Rios, do cargo de Secretario Municipal de de Assistência Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.485 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretária Municipal de Assistência Social Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.486 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Renato Oliveira Garcez Vidigal, do cargo de Secretario Municipal de Saúde, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.487 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Obras Públicas” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Tahan Sales Mustafa, do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.488 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretário Municipal de Obras Públicas Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Carlos Francisco Dobes Vieira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.489 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Janio Cesar da Silva Amaro, do cargo de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE DECRETOS Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.490 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Diretor Presidente interino na Fundação Municipal de Esportes”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva para responder interinamente pela Fundação Municipal de Esportes. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 292, de 12 de dezembro de 2018. “Designa servidora para exercer função de Secretária de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Prof. Isilda Aparecida dos Santos Silva, Tipologia A, a servidora Marluce Martins Ferreira, matrícula funcional nº 114772493-1 a partir de 19 de novembro de 2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 293 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 12 de dezembro de 2018, Maria Cleir Vieira da Silva, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, Lotada na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 13 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/12/2.226/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EGIZELE MARIANO DA SILVA, matrícula funcional nº 114760056- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO INDIGENA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.359 (mil, trezentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/03/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 22/12/2006, 26/02/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007 e de 17/03/2008 a 02/07/2008 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.217/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.038/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Lt/12/2.288/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766766-2” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Wesley Gonçalves da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2018 a 29/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/2.268/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DE FATIMA PALHANO, matrícula nº. “500191 -1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ADRIANA DE FÁTIMA PALHANO CAETANO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/12/2.269/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA FERNANDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “131281 -1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Erica Regiane Costa Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 03/12/2018 a 04/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.270/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MELISSA AZUSSA KUDO, matrícula funcional nº. “500933 -1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Hideo Arakaki, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 02/10/2018 a 03/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.276/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE, matrícula funcional nº. “18701-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Lucinda Vilhalva Barros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 19/10/2018 a 20/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.277/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROMILDO ALBERTO MARTINS, matrícula funcional nº. “114762086-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antônio Alberto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 04/12/2018 a 11/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.278/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI, matrícula funcional nº. “87871-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Tibúrcio Inocêncio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 04/12/2018 a 05/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/12/2.279/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal HELAINE NONATO CAMILO, matrícula funcional nº. “114763499-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/12/2018 a 04/06/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/2.280/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE, matrícula nº. “144031-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SIMONE ESTER EIDT Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/2.281/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE, matrícula nº. “144031-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SIMONE ESTER EIDT Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12./2.282/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal VILMA MESSIAS BISPO, Matrícula nº. “19371 -1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/12/2018 a 13/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/2.283/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº. “500930-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARCIA ADRIANA FOKURA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12./2.284/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal GLAUCIA ADRIANO DA SILVA DANIEL, Matrícula nº. “114771593-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2018 a 28/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12./2.285/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA, Matrícula nº. “114771791-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/11/2018 a 21/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.286/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR, matrícula nº. “114762773-2”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.287/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IZAURA CLAUS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “87531-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Elias Alves Galindo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 21/11/2018 a 28/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 12/2195/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ILMA CASTRO BUENO, matrícula funcional nº. 114771603-1, ocupante do Cargo em Comissão Diretor de Departamento, lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, 1ª quinzena, com abono de 1/3 pago na folha de dezembro/ 18, referente ao período aquisitivo de 2017/2018 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 05/12/2018 a 19/12/2018. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de dezembro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 12/2273/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula funcional nº. 141231-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, segunda quinzena, referente ao período aquisitivo de 2014/2015 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 13/12/2018 a 27/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 189/2018/SEMED O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal n° 138/2009; Considerando que a Administração Publica, com base no seu poder de autotutela, pode declarar a nulidade de seus próprios atos, previsto no art. 78 da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Tornar Nulo os Extratos de Primeiro Termo Aditivo aos Termos de Colaboração N° 036/2018/SEMED, 051/2018/SEMED e 070/2018/SEMED. Dourados, 13 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução Ret nº. 12/2201/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 08/1566/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 12/2274/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 06/1017/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 12/2275/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1914/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/12/2213/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAN YUMI JOBOJI, matrícula 114763296-1, ocupante do cargo de Administrador, “9” (nove) dias de férias regulamentares, a partir de 10/01/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, com abono de férias pago na folha de agosto/18, conforme Resolução nº Can/10/1931/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.795, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2016-2017 17/09/2018-01/10/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2016-2017 07/01/2019-21/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 02/07/2018-16/07/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 14/01/2019-28/01/2019 ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2016-2017 02/01/2018-31/01/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2016-2017 02/01/2019-31/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 163 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES, matrícula n. 80421-1, cargo Professora de Educação Infantil, da EM. Arthur Campos Mello: – 20h/a – Vespertino. PARA: EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen – 20 h/a.- Vespertino. a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 164 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA, matrícula n. 114770707-2, cargo Professora de Anos iniciais, da EM. Sócrates Câmara: – 02h/a Língua portuguesa II e 02 h/a de Matemática II – Vespertino. PARA: EM. Clarice Bastos Rosa –02h/a Língua portuguesa II e 02 h/a de Matemática II.- Vespertino. a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 165 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO, matrícula n. 114761408-2, cargo Professora de Língua Portuguesa, da EM. Weimar Gonçalves Torres: – 10h/a Língua portuguesa– matutino. PARA: EM. Profª Efantina de Quadros –10h/a Língua portuguesa – matutino. a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 166 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER, matrícula n. 114764976-2, cargo Professora de Língua Portuguesa, da EM. Etalívio Penzo: – 16h/a Língua portuguesa– noturno. PARA: EM. Weimar Gonçalves Torres –10h/a Língua portuguesa- matutino e EM. Profª Efantina de Quadros – 06 h/a matutino. a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 167 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA, matrícula n. 114771604-2, cargo Professora de Educação Infantil, da EM. Etalívio Penzo: – 16h/a– matutino. PARA: CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza –13h20 – Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 168 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, CICERA PEREIRA DE LIMA, matrícula n. 114766436-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Januário Pereira de Araújo: – 16h/a– noturno (EJA). PARA: EM. Laudemira Coutinho de Melo –16 h/a – Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 169 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MARLA SZYMCZAK ARIOSE, matrícula n. 114764049-1, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté: – 16h/a– matutino . PARA: EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté –16 h/a – Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 170 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula n. 114762355-6, cargo Professora de Artes, da EM. Profª Maria da Conceição Angélica: – 10h/a– matutino e CEIM – Pedro da Silva Mota – 06 h/a – matutino. PARA: EM. Clarice Bastos Rosa –16 h/a – matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 171 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES, matrícula n. 114767170-2, cargo Professora de Artes, do CEIM – Maria de Nazaré – 04h/a– vespertino PARA: EM. Lóide Bonfim Andrade– 04 h/a – vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 172 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, SUZIANA REGINA BETT, matrícula n. 114762741-3, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Armando Campos Belo – 16h/a– noturno (EJA). PARA: EM. Laudemira Coutinho de Melo –16h/a – matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 173 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, LICINIA CATIA CANDIA GALAN, matrícula n. 114772489-1, cargo Professora de Educação Infantil, do CEIM – Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20– vespertino PARA: EM. Profª Zeli da Silva Ramos–13h20 – vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 174 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, LUZIA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula n. 114772377-1, cargo Professora de Educação Infantil, do CEIM – profª Zeli da Silva Ramos – 13h20– vespertino PARA: CEIM – Profª Argemira Barbosa–13h20 vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 175 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA, matrícula n. 501650-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Fazenda Miya – 16 h/a– matutino PARA: EM. Cel. Firmino Vieira de Matos–16 h/a – vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 176 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, EDNA MENDES DE SOUZA, matrícula n. 114768854-2, cargo Professora de Artes, da EM. Weimar Gonçalves Torres – 12 h/a– matutino PARA: EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves –-06h/a matutino e 06 h/a vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 177 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula n. 501358-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatui MarangatuPólo – 16 h/a– matutino PARA: EMI. Lacuí Roque Insnarde–-16h/a- matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 178 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula n. 501358-6, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatuí Marangatu – Pólo– 16 h/a– Vespertino PARA: EMI Lacui Roque Insnarde–-16h/a vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 179 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA, matrícula n. 501375-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatuí Marangatu – Pólo– 16 h/a– Vespertino PARA: EMI Tengatuí Marangatu – Pólo–-16h/a matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 180 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, ELIAS MOREIRA, matrícula n. 501514-4, cargo de Coordenador Pedagógico Indígena, da EMI. Tengatuí Marangatu – Pólo– 40 h/a– Matutino/Vespertino PARA: EMI Lacuí Roque Insnarde –-40h/a Matutino/Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 181 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, SIMONE MARTINS FREITAS, matrícula n. 114762389-4, cargo de Coordenador Pedagógico Indígena, da EMI.Agustinho– 40 h/a– Matutino/Vespertino PARA: EMI Tengatui Marangatu-Polo –-40h/a Matutino/Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 182 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, ALIADNE NALIN, matrícula n. 114762309-1, cargo de professor de Artes, do CEIM – Clarinda Mattos e Souza – 02 h/a – matutino, CEIM – Clarinda Mattos e Souza – 02 h/a- Vespertino, CEIM – Ramão Vital Viana- 02 h/a – matutino e CEIM – Ramão Vital – 02 h/a – vespertino PARA: EM. Bernardina Correia de Almeida –-08h/a Matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 183 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E : Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, ELIANE DA SILVA MARIANO, matrícula n. 114769300-4, cargo de professor de Anos Iniciais, da EM. Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen – 08 h/a – vespertino PARA: EM. Bernardina Correia de Almeida –-08h/a vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 184 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, KATIANE GOMES DO AMARAL, matrícula n. 114771518-4, cargo de professor de Educação Infantil, da EM. Geraldino Neves Correa – 04 h/a – matutino PARA: EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté –-04h/a vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 185 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, JONAS PEREIRA DE ARAUJO, matrícula n. 114772231-2, cargo de professor de Língua Portuguesa, da EM. Aurora Pedroso de Camargo – 02 h/a – vespertino (Língua Portuguesa II) PARA: EM. Aurora Pedroso de Camargo –-02h/a matutino (Língua Portuguesa II) a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 186 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, CLÓVIS AUGUSTO NIIYAMA, matrícula n. 114772213-2, cargo de professor de Matemática, da EM. Aurora Pedroso de Camargo – 02 h/a – vespertino (matemática II) PARA: EM. Aurora Pedroso de Camargo –-02h/a matutino (matemática II) a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 188 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para regularização de vida funcional do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, IZABEL FRITZ BRANQUINHO, matrícula n. 114771434-1, cargo de professor de Anos Iniciais, da EM. Aurora Pedroso DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES de Camargo – 16 h/a – vespertino PARA: EM. Aurora Pedroso de Camargo –-16h/a matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Cd/12/2256/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA, matrícula funcional nº 114771505-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira, matrícula 9952829-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 425/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2257/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRIS VANDA ORTONCELLI MORENO, matrícula funcional nº 114762411-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com o servidor Jeferson Dias dos Santos, matrícula 9952760-1, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 426/2018/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2258/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA MARCIA DA SILVA TRILHA, matrícula funcional nº 114764047-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Ireny Pereira Morassuti, matrícula 9952749-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 427/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2259/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS, matrícula funcional nº 114772051-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Jaine Viana Corbari, matrícula 9952828-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 428/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2260/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE CRISTINA DE LIMA VILAÇA, matrícula funcional nº 114772198-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Talita Ananias Ferreira Rocha, matrícula 7735, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 429/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2261/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES, matrícula funcional nº 114771431-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Gleice Martins Gimenez, matrícula 7616, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 430/2018/ DRH/SEMAD. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2262/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771482-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Andréia Areco Peres, matrícula 255-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 431/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2263/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROZILENE BERNARDINO CAVALLO, matrícula funcional nº 114772155-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Fernanda Moreira Bento, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 432/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2264/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 131631-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Aloisa Gonçalves da Silva, Monitor de CEIM, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 433/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/12/2272/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARA APARECIDA OSÓRIO, matrícula funcional nº 141871-5, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 11/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias (12) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/12/2155/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I E II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114769514 1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. ISEAT 3.062/2018 5% 47951 1 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. ISEAT 2.965/2018 5% 114771901 1 GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA IMAM MESTRADO EM AGRONOMIA. UFMS 2.999/2018 5% 82171 1 ELIANE DE SANTANA PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. FAC FUTURA 3.072/2018 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 2155/SEMAD/2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114772518 1 LUANA LIMA ALMEIDA SEMAF PÓS-GRADUAÇÃO EM HIGIENE E INSPEÇÃO EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. UNIGRAN 3.120/2018 5% 114772517 1 VINICIUS JOSE LANGE FERREIRA SEMAF PÓS-GRADUAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS. FACULDADE CIDADE VERDE 3.119/2018 5% 114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES SEMAS MESTRADO EM PSICOLOGIA. UFGD 3.098/2018 5% 114760568 1 EDNA CARDOSO DE SA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. FACULDADE FUTURA 3.121/2018 5% 81681 1 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RECURSOS HUMANOS. FACULDADE FUTURA 2.989/2018 5% 114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM SECRETARIA ESCOLAR. FAC FUTURA 3.096/2018 5% 114772500 1 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. UNIDERP 3.012/2018 5% 114760713 1 ELZA DA SILVA RAMOS SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS. FACULDADE FUTURA 3.009/2018 5% 114772531 1 ATILA NUNES CALUMBY SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA. FACULDADE HERRERO 3.087/2018 5% 114763295 2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. FACULDADE FUTURA 2.986/2018 5% 114769537 2 EDINEI FERNANDES RIBEIRO SEMS GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA. UNIGRAN 3.081/2018 5% 83471 1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA PRECEPTORRES DO SUS. HOSP SÍRIO LIBANÊS 3.040/2018 5% 114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA. FACULDADE FUTURA 2.981/2018 5% 85161 1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. FACULDADE FUTURA 3.085/2018 5% 114760360 1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. FACULDADE FUTURA 3.085/2018 5% 114772530 1 GIORDANA NUNES DE SANTANA SANTOS GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E NA FAMÍLIA. UNIV TIRADENTES 3.053/2018 5% 114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO. UEMS 3.022/2018 5% 114771968 1 JULIANA PAZETO DOS SANTOS SEMS GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA. UNIGRAN 3.032/2018 5% 114772525 1 LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOPEDIATRIA. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA. CRO/MS 3.039/2018 5% 114771888 1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS ENSINO MÉDIO 3.063/2018 5% 41751 2 ROBERTO VEIGA ALVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE. FAC FAVENI 3.075/2018 5% 114760692 1 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS MBA EM GESTÃO PÚBLICA. FACULDADE FUTURA 2.966/2018 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114768478 1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER AGETRAN TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.064/2018 114769514 1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS AGETRAN PARA DEMAIS ESPECIALIZAÇÕES APRESENTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SERVIDORA JÁ ATINGIRA O TETO LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO), CONFORME ART. 58 DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.062/2018 114768493 1 MAICON DOUGLAS DA SILVA AGETRAN TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.082/2018 114771819 1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES GMD SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2018. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 2.968/2018 148141 2 ADONIS RODRIGUES ALVES SEMED SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 2.998/2018 114765158 1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES SEMED TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.056/2018 114772487 1 ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS SEMED TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.980/2018 114760795 1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM SEMED SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 2.985/2018 34641 1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS SEMS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.034/2018 114761361 3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA SEMS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.100/2018 114772525 1 LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA SEMS REFERENTE AS ESPECIALIZAÇÕES EM ODONTOPEDIATRIA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR, SERVIDORA TEVE CONCEDIDO NO ANEXO I, ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO REFERENTE AO MESTRADO, SENDO POSSÍVEL UMA NOVA VANTAGEM, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO, CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.039/2018 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 2155/SEMAD/2018 INDEFERIDOS RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 162 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 01/02/2019. Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Pâmella dos Santos Sayão 114769589-3 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Lúcia Licht Martins CEIM –Manoel Pedro Nolasco Agnes Franciely Carvalho dos Santos 114767760-2 Professora de Educação Infantil – 13h20 Matutino CEIM – Manoel Pedro Nolasco CEIM –Lúcia Licht Martins Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Leila Areias Névola 114764504-4 Professora de Educação Infantil- 16 h/a Vespertino CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa CEIM – Maria do Rosário Moreira Sechi Erenita Sandra da Silva 114771703-4 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Maria do Rosário Moreira Sechi CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Amélia Hitomi Higa 114769375-6 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa CEIM – Maria de Nazaré Érica Pereira Camargo 114771623-4 Professora de Educação Infantil – 16h/a Vespertino CEIM – Maria de Nazaré CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Maria Goretti da Silva Mattoso 114761166-5 Professora de Anos Iniciais – 16h/a Matutino EM. José Eduardo Canuto Estolano -Perequeté EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves Jéssica Dias Gomes Garcia 114771439-1 Professora de Anos Iniciais – 16h/a Matutino EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves EM. José Eduardo Canuto Estolano Perequeté. EDITAIS EDITAL Nº 07/2018/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 18 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 2º CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA 3º VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 4º TANIA CLARA EBENRITTER 5º CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º JUSSARA GONÇALVES FONSECA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2º ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 2º ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 3º CLEIDE NUNES SOUZA 4º GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 5º STER TAVARES STROPA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CARLOS ROBERTO DA MOTA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANGELA FABIANE GUBERT Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º EDVALDO TEIXEIRA MORAES DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL ANEXO I DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 08/2018/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 18 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 68º ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 69º CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 70º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 71º LEONORA ALVES DA CRUZ 72º LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 73º LICIANE DE SANTANA MARIANO 74º ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 75º MARIA BATISTA DA SILVA 76º DURCELINA COELHO SANTANA 77º CARLA ANDRÉA BORTOLOZO 78º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS 79º LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 80º RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 81º SONIA VASQUES DOS SANTOS 82º VANESSA CRISTINA COSTA 83º FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 84º JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 85º ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 86º VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 87º TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 88º ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 89º GLEICE LEMES DA SILVA 90º BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º SUELI DE SOUZA ZAURISIO 12º MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES 13º MARCELLA GIOVINE 14º ANDRE LUIS KUHN 15º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 23º SEVERINA MARIA ROBERTO 24º JOSIANE DE SOUZA PINTO 25º TAMIRYS DOS SANTOS LINO 26º EDILENE DE MORAIS 27º ARIOMAR SOARES SILVA 28º BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO 29º ARLEI FERREIRA RAMOS 30º SUELI ORTEGA DOS SANTOS 31º GISELE REGINA NERY 32º THAMARA ALVES LEITE 33º RANIERY SOUZA AMARAL SILVANO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 42º CRISTIANE GOMES DA SILVA 43º GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 44º SONIA BEZERRA DA SILVA 45º MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 46º MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 47º SAMARA GRATIVOL NEVES 48º MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 49º MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 50º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 51º ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 52º MARLENE SANTO PIETRO 53º MARIA APARECIDA GONÇALVES 54º CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º SYNAILLA NAYARA DA SILVA 7º CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º SOLANGE APARECIDA FURTADO 9º IRACEMA ANTÔNIA DE SOUSA OLIVEIRA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 9º PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 345/2018/DL/ PMD. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 093/2018. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO DE REFORMA DOS BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE VIDROS DO CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS (EMENDA IMPOSITIVA Nº 079/2017)” a servidora abaixo: ELSIE HARUMI FUJINAKA MATRÍCULA Nº.: 1147656544-4 RG Nº.: 853.462 SSP/MS CPF Nº.: 707.925.341-15 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RÁDICE PROJETOS LTDA – EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2018. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária da Procuradoria Geral do Município, como segue: 03.00 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14.422.108 – PROG. DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1.110 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ONDE CONSTA: DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. PASSA A CONSTAR: DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0131/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 057/2018 – Pregão , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Dourados, 12 de Dezembro de 2018 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 11.352.270/0001-88 Ref. Processo de Licitação nº 089/2018 – Pregão Presencial nº 016/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / TERMO DE ANULAÇÃO – AGETRAN TERMO DE ANULAÇÃO Despacho de anulação de Termo de Encerramento firmado em 19 de julho de 2017. Referente: Pregão Presencial nº 002/2017/ DL/PMD – Contrato nº 202/2017/DL/ PMD A AGETRAN – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS/MS, com sede na Av. Marcelino Pires, 3930, 1º Piso, Anexo 1 Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, CEP 79.800-001, CNPJ 14.982.985/0001-02, neste ato representada pelo Diretor Presidente Carlos Fabio Selhorst dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº 94149 SSP/MS e CPF n° 286.434.371-15, residente e domiciliado na Rua Carlos Cimatti n° 147, Jd. Tropical, nesta cidade de Dourados – MS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram elaborados Termos de Encerramento do Contrato nº 202/2017/DL/PMD em duplicidade, R E S O L V E: anular o Termo de Encerramento firmado em 19 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial – Ano XX – Nº 4.821, de 27 de novembro de 2017, as fls. 06. Publique-se. Dourados, 29 de novembro de 2018. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Agência de Transporte e Trânsito – AGETRAN DEMAIS ATOS / TERMOS DE RESCISÃO – SEMAD/SEMFAZ TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº 254/2017/DL/ PMD DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO. O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob n 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado pela Srª. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, brasileira, portadora do RG nº 001851312 SSP/MS, e CPF nº 294.767.471-53, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, n 442, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, denominada CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMOS DE RESCISÃO – SEMAD/SEMFAZ SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 61.099.008/0001-41, com sede à Av. Mofarrej, n 840, Vila Leopoldina, na cidade de São Paulo/SP, neste ato representada pelo Senhor DIMAS DE MELO PIMENTA, brasileiro, portador do RG 22.174.988-6 SSP/SP e CPF 261.354.118-02, residente e domiciliado na Rua Bacopari, n 154, City Boçava, na cidade de São Paulo/SP, denominado CONTRATADA, a contratante resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO n 254/2017 a partir da data de 07/12/2018, com base nos termos constantes na Cláusula Décima Segunda – Das Penalidades e Sanções, e, a Cláusula Décima Quinta – Da rescisão e Nulidade Contratual, bem como nos e-mails e notificação, em anexo. Dourados, 10 de Dezembro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Contratante TESTEMUNHAS: 1ª_______________________________ CPF/MF: 2ª________________________________ TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Dourados, através de seu Secretario Municipal de Fazenda, Carlos Augusto de Melo Pimentel, e em comum acordo com a empresa VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ambos qualificados no contrato administrativo em questão, vem pelo presente instrumento rescindir o respectivo contrato nº 236/2018/DL/PMD, oriundo do Processo Licitatório nº 306/2018, da modalidade Inexigiblidade de Licitação nº 14/2018, nada a mais restando a receber da Prefeitura Municipal de Dourados/MS. Dourados-MS, 13 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda De acordo, Vinicius Carneiro Monteiro Paiva Vinicius Monteiro Paiva Advogados Associados S/S RG 1.300.428 SSP/MS CPF 022.526.261-43 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 265, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Fabiana Peixoto Barbosa 01/02/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019 Keila Jonair Soares Prieto 01/02/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019 Lucas Rodrigues Cardim 20/01/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019 Luciana Moisés de Oliveira 03/03/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 266, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. art. 126 e art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Aparecida Alves 07/02/2017-2018 07/01/2019 a 21/01/2019 Jucélia Hilária dos Santos 20/01/2017-2018 07/01/2019 a 21/01/2019 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 267, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, a partir de 07 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 27/03/2016-2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 268, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Eliane Ferreira dos Santos 02/12/2018-2019 30 dias a partir de 02/01/2019. Fabricio Marques Galhado 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 02/01/2019. Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/01/2019. Samuel Pinto Simoes 02/12/2018-2019 30 dias a partir de 04/01/2019. Analu Bonkoski 07/11/2018-2019 30 dias a partir de 02/01/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 269, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Wagner Junior Alves Alencar 04/11/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019. Joandra Maria A. P. Rosa 03/04/2018-2019 30 dias a partir de 08/01/2019. Erika Patricia Batista Stefanello 02/01/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019. Tatiani Lazzarini Marçal 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Portaria nº 271, de 10 de dezembro de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 013/2017/CMD, Processo Administrativo nº 016/2017 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e W.A. Equipamentos e Serviços Ltda. – ME, CNPJ 09.238.496/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. Vigência Contratual: 23/05/2018 a 23/05/2019. Fiscal Anterior: Luiz Jó Nevoleti Correia. Fiscal de Contrato: Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/000186; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 010/2014 e reajustar os preços. O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 28.012,14 (vinte e oito mil e doze reais e quatorze centavos). A parcela mensal estabelecida para R$ 4.668,69 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2019 com término em 07 de julho de 2019. DATA ASSINATURA ADITIVO: 12 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Dispensa nº 002/2014, Processo n° 013/2014. FISCAL DE CONTRATO: Rodrigo Vasques Vieira. ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall FUNDAMENTAÇÃO: ART 55, INC, III, ART. 57, INC. II, LEI 8666/93. ATA – COMACS OUTROS ATOS ATA Nº 09/2018 Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – COMACS, tendo como pauta: análise do balancete do mês de agosto de 2018; encaminhamentos sobre o encerramento do mandato dos conselheiros do biênio 2016 – 2018, leitura e encaminhamentos quanto a Ofício recebido do SIMTED. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, titular, representante dos diretores escolares; Cristina Fátima Pires Ávila Santana, titular, representante do órgão gestor – SEMED; Deborah Fernandes da Cruz, titular, representante do Conselho de Educação; Tânia Margarete Gavilan, titular, representante de pais de alunos da Educação Básica; Renata Batista Gongora, titular, representante de pais de alunos da Educação Básica. Às dez horas e trinta minutos encerrou-se a análise do balancete, sendo aprovado sem ressalvas. Referente aos encaminhamentos de mandato biênio 2016 – 2018 ressaltouse que o Conselho ainda não recebeu oficio de todas as instituições e órgãos participantes, e que serão notificados, pois o prazo encerra-se dia 07/11. Nada mais a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL A empresa CLAUDELEI DE SOUZA PEREIRA 00516909185, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comercio Varejista de Bebidas, localizada na Rua/Av. Jose Ademar Perdomo n 295 – Bairro Cohab II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTONIO FRANCO DA ROCHA JUNIOR E OUTRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção de imóvel residencial Multifamiliar, localizado na Rua Manoel Santiago, 545, lote R quadra 05 , Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CAMARGO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para a atividade de Casa de Festas e Eventos, localizada na Av. Indaiá, 366 – Bairro Panambi Vera, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABIANO DUARTE DA SILVA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA. para a atividade de: MERCEARIA , localizada na Rua/Av JOSÉ MAURICIO DE ASSIS N” 750, Bairro RESIDENCIAL TERRA DO SOL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. F.G. ARTEMAN – ME, CNPJ n° 10.761.079/0002-08, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2680, SALA E, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Florisvaldo Ferreira Mazarim, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Linha Barreirinho Km 12 – Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS ANTONIO BARRETO GUIMARÃES torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMERCIAL localizado na Rua Álvaro Brandão , n° 1090, Jardim Brasília, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Mario José Cassol, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Rodovia Dourados Itahum, Km 18, Fazenda Instância Paulista – Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nélio Pedrinho Lorensson, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10 à esquerda – Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Osmar Donizeth Nogueira da Silva, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Sítio JDL – Guassú, Rodovia Indápolis- Porto Vilma, km 18- Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Osvaldo Alves Deanhaiha, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Rodovia Dourados – Itahum, Km 05- Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTO PATRICIA – EIRELI, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Luiz Reinaldo Rios da Cruz para Posto Patrícia – Eireli e Licença Simplificada -LAS, para atividade de Lavagem de veículos Automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 2.702 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental SEIKICHI OSHIRO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operaçãp – LO para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizado Area X4 – Avenida Guaicurus, esquina com Rua Gwenko Oshiro no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO – PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ADIMP/MS. PROCESSO: Processo nº 035/2018/PreviD, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2018/PreviD. OBJETO: Pagamento de anuidade à Associação dos Institutos Muunicipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades Fonte 103000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de 17 de dezembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 298/2018 DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018 VALOR GLOBAL: R$11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente

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