Edição 4.835 – 17/12/2018

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
ANO XX / Nº 4.835 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 18 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)…………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)…………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Wagner da Silva Costa – Secretário Adjunto…………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)…………..3424-3358
DECRETO “P” Nº 295, de 17 de dezembro de 2018.
“Exonera Rosimary Emiko Iamamoto – SEMC”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2018, Rosimary
Emiko Iamamoto, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial I”,
símbolo “DGA-1”, lotada na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 17 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidora no Gabinete da Prefeita Municipal”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 17 de dezembro de 2018, Patricia Henriette
Forni Donzelli Bulcao de Lima, no cargo de provimento em comissão de “Assessor
Especial I”, símbolo “DGA-1”, Lotada no Gabinete da Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 17 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 1.480 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Exonera Secretária Municipal de Governo e Gestão Estratégica”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a senhora Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão
de Lima, do cargo de Secretária Municipal de Governo e Gestão Estratégica,
símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.481 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Nomeia Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETOS
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Celso Antonio Schuch Santos, para o cargo de
Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.482 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Exonera Secretário Municipal de Serviços Urbanos”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Joaquim Soares, do cargo de Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.483 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa Secretária Municipal de Serviços Urbanos Interina”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a senhora Walkiria Rebeque Cevada Pansera para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.484 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Exonera Secretário Municipal de Assistência Social”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Landmark Ferreira Rios, do cargo de
Secretario Municipal de de Assistência Social, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.485 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa Secretária Municipal de Assistência Social Interina”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.486 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Exonera Secretário Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Renato Oliveira Garcez Vidigal, do
cargo de Secretario Municipal de Saúde, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.487 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Exonera Secretário Municipal de Obras Públicas”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Tahan Sales Mustafa, do cargo de Secretário
Municipal de Obras Públicas, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.488 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa Secretário Municipal de Obras Públicas Interino”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o senhor Carlos Francisco Dobes Vieira para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.489 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Exonera Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Janio Cesar da Silva Amaro, do cargo
de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE
DECRETOS
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.490 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa Diretor Presidente interino na Fundação Municipal de Esportes”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva para responder
interinamente pela Fundação Municipal de Esportes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 292, de 12 de dezembro de 2018.
“Designa servidora para exercer função de Secretária de CEIM”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Prof. Isilda
Aparecida dos Santos Silva, Tipologia A, a servidora Marluce Martins Ferreira,
matrícula funcional nº 114772493-1 a partir de 19 de novembro de 2018, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 19 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 293 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Fazenda”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 12 de dezembro de 2018, Maria Cleir Vieira
da Silva, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
“DGA-5”, Lotada na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 12 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 13 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Av/12/2.226/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EGIZELE MARIANO DA
SILVA, matrícula funcional nº 114760056- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO INDIGENA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.359 (mil,
trezentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados à esta municipalidade,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/03/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a
31/12/2005, 01/02/2006 a 22/12/2006, 26/02/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a
31/12/2007 e de 17/03/2008 a 02/07/2008 (todos na função de Professora); para
fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.217/2018, constante no Processo
Administrativo nº. 3.038/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Lt/12/2.288/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114766766-2” ocupante do cargo de DIRETOR
DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho:
Wesley Gonçalves da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2018 a 29/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/12/2.268/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DE FATIMA PALHANO,
matrícula nº. “500191 -1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ADRIANA DE FÁTIMA PALHANO CAETANO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/12/2.269/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA FERNANDA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “131281 -1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Erica Regiane Costa
Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
no período de 03/12/2018 a 04/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2.270/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MELISSA AZUSSA KUDO, matrícula
funcional nº. “500933 -1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu avô: Hideo Arakaki, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, no período de 02/10/2018 a 03/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2.276/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE,
matrícula funcional nº. “18701-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Lucinda Vilhalva Barros,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período
de 19/10/2018 a 20/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2.277/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ROMILDO ALBERTO MARTINS, matrícula
funcional nº. “114762086-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antônio Alberto, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período
de 04/12/2018 a 11/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2.278/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI,
matrícula funcional nº. “87871-1” ocupante do cargo de AGENTE
DE SERVÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Tibúrcio Inocêncio,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
no período de 04/12/2018 a 05/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/12/2.279/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal HELAINE NONATO CAMILO, matrícula
funcional nº. “114763499-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “07/12/2018 a 04/06/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/12/2.280/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE,
matrícula nº. “144031-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
SIMONE ESTER EIDT
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/12/2.281/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE,
matrícula nº. “144031-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
SIMONE ESTER EIDT
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12./2.282/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal VILMA MESSIAS BISPO, Matrícula nº.
“19371 -1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08”
oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 06/12/2018 a 13/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/12/2.283/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES
DE SOUZA, matrícula nº. “500930-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
MARCIA ADRIANA FOKURA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12./2.284/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal GLAUCIA ADRIANO DA SILVA DANIEL,
Matrícula nº. “114771593-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 21/11/2018 a 28/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12./2.285/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA,
Matrícula nº. “114771791-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de
“Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 14/11/2018 a 21/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.286/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOLANGE APARECIDA DE
ALENCAR, matrícula nº. “114762773-2”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2.287/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IZAURA CLAUS RODRIGUES, matrícula
funcional nº. “87531-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
esposo: Elias Alves Galindo, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, no período de 21/11/2018 a 28/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 12/2195/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ILMA CASTRO BUENO,
matrícula funcional nº. 114771603-1, ocupante do Cargo em Comissão Diretor de
Departamento, lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM), 15 (quinze) dias
de Férias Regulamentares, 1ª quinzena, com abono de 1/3 pago na folha de dezembro/
18, referente ao período aquisitivo de 2017/2018 no termo, do artigo 126, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de
05/12/2018 a 19/12/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de dezembro de 2018.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 12/2273/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELY DE OLIVEIRA RAMOS,
matrícula funcional nº. 141231-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotado na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), 15 (quinze)
dias de Férias Regulamentares, segunda quinzena, referente ao período aquisitivo de
2014/2015 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), período de 13/12/2018 a 27/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 189/2018/SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
c/c artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal n° 138/2009;
Considerando que a Administração Publica, com base no seu poder de autotutela,
pode declarar a nulidade de seus próprios atos, previsto no art. 78 da Lei Orgânica
do Município.
R E S O L V E:
Tornar Nulo os Extratos de Primeiro Termo Aditivo aos Termos de Colaboração
N° 036/2018/SEMED, 051/2018/SEMED e 070/2018/SEMED.
Dourados, 13 de Dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução Ret nº. 12/2201/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 08/1566/2018/SEMAD, que concedeu
15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 12/2274/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 06/1017/2018/SEMAD, que concedeu
15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 12/2275/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1914/2017/SEMAD, que concedeu
30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/12/2213/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAN YUMI JOBOJI,
matrícula 114763296-1, ocupante do cargo de Administrador, “9” (nove) dias
de férias regulamentares, a partir de 10/01/2019, referentes ao período aquisitivo
2015/2016, com abono de férias pago na folha de agosto/18, conforme Resolução nº
Can/10/1931/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.795, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 5 dias do mês de dezembro do ano
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2016-2017 17/09/2018-01/10/2018
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2016-2017 07/01/2019-21/01/2019
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 02/07/2018-16/07/2018
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 14/01/2019-28/01/2019
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2016-2017 02/01/2018-31/01/2018
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2016-2017 02/01/2019-31/01/2019
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 163 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO
NOLASCO LOURES, matrícula n. 80421-1, cargo Professora de Educação Infantil,
da EM. Arthur Campos Mello: – 20h/a – Vespertino.
PARA: EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen – 20 h/a.- Vespertino. a partir de
01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 164 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, MEIRE HELEN DOS SANTOS
LIMA, matrícula n. 114770707-2, cargo Professora de Anos iniciais, da EM. Sócrates
Câmara: – 02h/a Língua portuguesa II e 02 h/a de Matemática II – Vespertino.
PARA: EM. Clarice Bastos Rosa –02h/a Língua portuguesa II e 02 h/a de Matemática
II.- Vespertino. a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 165 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, ELISIANE NATIVIDADE DE SALES
ARAUJO, matrícula n. 114761408-2, cargo Professora de Língua Portuguesa,
da EM. Weimar Gonçalves Torres: – 10h/a Língua portuguesa– matutino. PARA:
EM. Profª Efantina de Quadros –10h/a Língua portuguesa – matutino. a partir de
01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 166 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da
Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER,
matrícula n. 114764976-2, cargo Professora de Língua Portuguesa,
da EM. Etalívio Penzo: – 16h/a Língua portuguesa– noturno. PARA: EM. Weimar
Gonçalves Torres –10h/a Língua portuguesa- matutino e EM. Profª Efantina de Quadros
– 06 h/a matutino. a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 167 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da
Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, DANIELLE DUARTE
DOMINICIO PEREIRA, matrícula n. 114771604-2, cargo Professora de Educação
Infantil, da EM. Etalívio Penzo: – 16h/a– matutino. PARA: CEIM – Profª Isilda
Aparecida dos Santos Souza –13h20 – Vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 168 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da
Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, CICERA PEREIRA DE
LIMA, matrícula n. 114766436-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Januário
Pereira de Araújo: – 16h/a– noturno (EJA). PARA: EM. Laudemira Coutinho de
Melo –16 h/a – Vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 169 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, MARLA SZYMCZAK ARIOSE,
matrícula n. 114764049-1, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. José Eduardo
Canuto Estolano – Perequeté: – 16h/a– matutino . PARA: EM. José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté –16 h/a – Vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 170 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, MAISA SONIA RODRIGUES DE
CAMPOS, matrícula n. 114762355-6, cargo Professora de Artes, da EM. Profª Maria
da Conceição Angélica: – 10h/a– matutino e CEIM – Pedro da Silva Mota –
06 h/a – matutino. PARA: EM. Clarice Bastos Rosa –16 h/a – matutino a partir de
01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 171 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, MARIANA FERREIRA SIMÕES
BRANDÃO NUNES, matrícula n. 114767170-2, cargo Professora de Artes, do
CEIM – Maria de Nazaré – 04h/a– vespertino PARA: EM. Lóide Bonfim Andrade–
04 h/a – vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 172 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da
Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, SUZIANA REGINA
BETT, matrícula n. 114762741-3, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Armando
Campos Belo – 16h/a– noturno (EJA). PARA: EM. Laudemira Coutinho de Melo
–16h/a – matutino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 173 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, LICINIA CATIA CANDIA GALAN,
matrícula n. 114772489-1, cargo Professora de Educação Infantil, do CEIM – Isilda
Aparecida dos Santos Souza – 13h20– vespertino PARA: EM. Profª Zeli da Silva
Ramos–13h20 – vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 174 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública
Profissional do Magistério Municipal, LUZIA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula
n. 114772377-1, cargo Professora de Educação Infantil, do CEIM – profª Zeli da
Silva Ramos – 13h20– vespertino PARA: CEIM – Profª Argemira Barbosa–13h20 –
vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 175 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, VERA LUCIA PEREIRA BORGES
SILVA, matrícula n. 501650-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Fazenda
Miya – 16 h/a– matutino PARA: EM. Cel. Firmino Vieira de Matos–16 h/a – vespertino
a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 176 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, EDNA MENDES DE SOUZA, matrícula
n. 114768854-2, cargo Professora de Artes, da EM. Weimar Gonçalves Torres
– 12 h/a– matutino PARA: EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves –-06h/a
matutino e 06 h/a vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 177 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para regularização da vida funcional da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula
n. 501358-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatui Marangatu-
Pólo – 16 h/a– matutino PARA: EMI. Lacuí Roque Insnarde–-16h/a- matutino a
partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 178 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula
n. 501358-6, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatuí Marangatu
– Pólo– 16 h/a– Vespertino PARA: EMI Lacui Roque Insnarde–-16h/a vespertino a
partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 179 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública
Profissional do Magistério Municipal, ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA,
matrícula n. 501375-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatuí Marangatu
– Pólo– 16 h/a– Vespertino PARA: EMI Tengatuí Marangatu – Pólo–-16h/a
matutino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 180 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor
Pública Profissional do Magistério Municipal, ELIAS MOREIRA, matrícula n.
501514-4, cargo de Coordenador Pedagógico Indígena, da EMI. Tengatuí Marangatu
– Pólo– 40 h/a– Matutino/Vespertino PARA: EMI Lacuí Roque Insnarde –-40h/a
Matutino/Vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 181 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública
Profissional do Magistério Municipal, SIMONE MARTINS FREITAS, matrícula
n. 114762389-4, cargo de Coordenador Pedagógico Indígena, da EMI.Agustinho–
40 h/a– Matutino/Vespertino PARA: EMI Tengatui Marangatu-Polo –-40h/a
Matutino/Vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 182 de 13 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor
Pública Profissional do Magistério Municipal, ALIADNE NALIN, matrícula n.
114762309-1, cargo de professor de Artes, do CEIM – Clarinda Mattos e Souza
– 02 h/a – matutino, CEIM – Clarinda Mattos e Souza – 02 h/a- Vespertino, CEIM
– Ramão Vital Viana- 02 h/a – matutino e CEIM – Ramão Vital – 02 h/a – vespertino
PARA: EM. Bernardina Correia de Almeida –-08h/a Matutino a partir de
01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 183 de 13 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E :
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública
Profissional do Magistério Municipal, ELIANE DA SILVA MARIANO, matrícula
n. 114769300-4, cargo de professor de Anos Iniciais, da EM. Profª Iria Lúcia
Wilhelm Konzen – 08 h/a – vespertino PARA: EM. Bernardina Correia de Almeida
–-08h/a vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 184 de 13 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública
Profissional do Magistério Municipal, KATIANE GOMES DO AMARAL,
matrícula n. 114771518-4, cargo de professor de Educação Infantil, da EM. Geraldino
Neves Correa – 04 h/a – matutino PARA: EM. José Eduardo Canuto Estolano
– Perequeté –-04h/a vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 185 de 13 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor
Pública Profissional do Magistério Municipal, JONAS PEREIRA DE ARAUJO,
matrícula n. 114772231-2, cargo de professor de Língua Portuguesa, da EM. Aurora
Pedroso de Camargo – 02 h/a – vespertino (Língua Portuguesa II) PARA: EM.
Aurora Pedroso de Camargo –-02h/a matutino (Língua Portuguesa II) a partir de
01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 186 de 13 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública
Profissional do Magistério Municipal, CLÓVIS AUGUSTO NIIYAMA, matrícula
n. 114772213-2, cargo de professor de Matemática, da EM. Aurora Pedroso
de Camargo – 02 h/a – vespertino (matemática II) PARA: EM. Aurora Pedroso de
Camargo –-02h/a matutino (matemática II) a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 188 de 13 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para regularização de vida funcional do Servidor Pública
Profissional do Magistério Municipal, IZABEL FRITZ BRANQUINHO, matrícula
n. 114771434-1, cargo de professor de Anos Iniciais, da EM. Aurora Pedroso
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
de Camargo – 16 h/a – vespertino PARA: EM. Aurora Pedroso de Camargo –-16h/a
matutino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução nº. Cd/12/2256/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA DUARTE CORONEL
ROCHA, matrícula funcional nº 114771505-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação
Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Lucia Aparecida
Vieira Ocampos Teixeira, matrícula 9952829-1, Professora de Educação Infantil,
20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a
31.12.2019, conforme Ofício nº 425/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2257/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRIS VANDA ORTONCELLI
MORENO, matrícula funcional nº 114762411-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Caarapó-MS, em contrapartida com o servidor Jeferson Dias dos Santos, matrícula
9952760-1, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação,
pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 426/2018/
DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2258/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA MARCIA DA SILVA TRILHA,
matrícula funcional nº 114764047-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no
Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS,
em contrapartida com a servidora Ireny Pereira Morassuti, matrícula 9952749-1,
Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação,
pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 427/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2259/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA DOS
SANTOS MATTOS, matrícula funcional nº 114772051-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação
Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Jaine Viana Corbari,
matrícula 9952828-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as
origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício
nº 428/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2260/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE CRISTINA DE
LIMA VILAÇA, matrícula funcional nº 114772198-2, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação
Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Talita Ananias Ferreira
Rocha, matrícula 7735, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as
origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício
nº 429/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2261/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA CAMARGO
NANTES ALVES, matrícula funcional nº 114771431-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais,
20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Gleice Martins Gimenez, matrícula
7616, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação,
pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 430/2018/
DRH/SEMAD.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2262/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLA PATRICIA BARBOSA
DA SILVA, matrícula funcional nº 114771482-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil,
20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Andréia Areco Peres,
matrícula 255-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens,
em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº
431/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2263/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROZILENE BERNARDINO
CAVALLO, matrícula funcional nº 114772155-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Fernanda Moreira Bento, Professora
de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período
de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 432/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2264/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS
SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 131631-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente de Apoio Educacional, no Município de Dourados,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida
com a servidora Aloisa Gonçalves da Silva, Monitor de CEIM, com ônus para as
origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício
nº 433/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/12/2272/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARA APARECIDA
OSÓRIO, matrícula funcional nº 141871-5, ocupante do cargo em comissão de Diretor
de Departamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para
a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 11/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias (12) dias do mês de dezembro
(12) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/12/2155/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I E II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme
requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm %
114769514 1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. ISEAT 3.062/2018 5%
47951 1 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. ISEAT 2.965/2018 5%
114771901 1 GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA IMAM MESTRADO EM AGRONOMIA. UFMS 2.999/2018 5%
82171 1 ELIANE DE SANTANA PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. FAC FUTURA 3.072/2018 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 2155/SEMAD/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
114772518 1 LUANA LIMA ALMEIDA SEMAF PÓS-GRADUAÇÃO EM HIGIENE E INSPEÇÃO EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
UNIGRAN
3.120/2018 5%
114772517 1 VINICIUS JOSE LANGE FERREIRA SEMAF PÓS-GRADUAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS.
FACULDADE CIDADE VERDE
3.119/2018 5%
114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES SEMAS MESTRADO EM PSICOLOGIA. UFGD 3.098/2018 5%
114760568 1 EDNA CARDOSO DE SA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. FACULDADE FUTURA 3.121/2018 5%
81681 1 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RECURSOS HUMANOS.
FACULDADE FUTURA
2.989/2018 5%
114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM SECRETARIA ESCOLAR. FAC FUTURA 3.096/2018 5%
114772500 1 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. UNIDERP 3.012/2018 5%
114760713 1 ELZA DA SILVA RAMOS SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS. FACULDADE FUTURA 3.009/2018 5%
114772531 1 ATILA NUNES CALUMBY SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA. FACULDADE HERRERO 3.087/2018 5%
114763295 2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. FACULDADE FUTURA 2.986/2018 5%
114769537 2 EDINEI FERNANDES RIBEIRO SEMS GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA. UNIGRAN 3.081/2018 5%
83471 1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA PRECEPTORRES DO SUS.
HOSP SÍRIO LIBANÊS
3.040/2018 5%
114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA. FACULDADE
FUTURA
2.981/2018 5%
85161 1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. FACULDADE FUTURA 3.085/2018 5%
114760360 1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. FACULDADE FUTURA 3.085/2018 5%
114772530 1 GIORDANA NUNES DE SANTANA SANTOS GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E NA FAMÍLIA. UNIV
TIRADENTES
3.053/2018 5%
114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO. UEMS 3.022/2018 5%
114771968 1 JULIANA PAZETO DOS SANTOS SEMS GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA. UNIGRAN 3.032/2018 5%
114772525 1 LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOPEDIATRIA. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ODONTOLOGIA. CRO/MS
3.039/2018 5%
114771888 1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE
QUEIROZ
SEMS ENSINO MÉDIO 3.063/2018 5%
41751 2 ROBERTO VEIGA ALVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE. FAC
FAVENI
3.075/2018 5%
114760692 1 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS MBA EM GESTÃO PÚBLICA. FACULDADE FUTURA 2.966/2018 5%
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm
114768478 1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER AGETRAN TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME
EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
3.064/2018
114769514 1
CATHARINA IGNEZ
VASCONCELLOS AGETRAN
PARA DEMAIS ESPECIALIZAÇÕES APRESENTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SERVIDORA JÁ
ATINGIRA O TETO LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO), CONFORME ART. 58 DA LC 310 DE 29 DE
MARÇO DE 2016.
3.062/2018
114768493 1 MAICON DOUGLAS DA SILVA AGETRAN TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO
QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
3.082/2018
114771819 1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES GMD
SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2018. SENDO POSSÍVEL UMA
NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME
ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
2.968/2018
148141 2 ADONIS RODRIGUES ALVES SEMED
SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2017. SENDO POSSÍVEL UMA
NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME
ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
2.998/2018
114765158 1 ALZENI APARECIDA ALVES
LOPES
SEMED TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL) NÃO É COMPATÍVEL COM
CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
3.056/2018
114772487 1 ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS SEMED TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL) NÃO É COMPATÍVEL COM
CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.980/2018
114760795 1
ROSANA COSTA DE SOUZA
ROLIM SEMED
SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA
NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME
ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
2.985/2018
34641 1
CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA
SANTOS SEMS
SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2017. SENDO POSSÍVEL UMA
NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME
ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
3.034/2018
114761361 3 DEBORAH GOMES DA SILVA
MOREIRA
SEMS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO
QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
3.100/2018
114772525 1
LETICIA MENDES SIQUEIRA
FERRIGOLO ZANELLA SEMS
REFERENTE AS ESPECIALIZAÇÕES EM ODONTOPEDIATRIA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR,
SERVIDORA TEVE CONCEDIDO NO ANEXO I, ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO REFERENTE
AO MESTRADO, SENDO POSSÍVEL UMA NOVA VANTAGEM, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS,
CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO, CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO
DE 2016.
3.039/2018
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 2155/SEMAD/2018 INDEFERIDOS
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 162 de 12 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. .
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 01/02/2019.
Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para:
Pâmella dos Santos Sayão 114769589-3 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Lúcia Licht Martins CEIM –Manoel Pedro Nolasco
Agnes Franciely Carvalho dos Santos 114767760-2 Professora de Educação Infantil – 13h20 Matutino CEIM – Manoel Pedro Nolasco CEIM –Lúcia Licht Martins
Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para:
Leila Areias Névola 114764504-4 Professora de Educação Infantil- 16 h/a Vespertino CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa CEIM – Maria do Rosário Moreira Sechi
Erenita Sandra da Silva 114771703-4 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Maria do Rosário Moreira Sechi CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa
Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para:
Amélia Hitomi Higa 114769375-6 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa CEIM – Maria de Nazaré
Érica Pereira Camargo 114771623-4 Professora de Educação Infantil – 16h/a Vespertino CEIM – Maria de Nazaré CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração
a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para:
Maria Goretti da Silva Mattoso 114761166-5 Professora de Anos Iniciais – 16h/a Matutino EM. José Eduardo Canuto Estolano -Perequeté EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves
Jéssica Dias Gomes Garcia 114771439-1 Professora de Anos Iniciais – 16h/a Matutino EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves EM. José Eduardo Canuto Estolano Perequeté.
EDITAIS
EDITAL Nº 07/2018/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem
no dia 18 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de
documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 13 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER
2º CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA
3º VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA
4º TANIA CLARA EBENRITTER
5º CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º JUSSARA GONÇALVES FONSECA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA
2º ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE
2º ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS
3º CLEIDE NUNES SOUZA
4º GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS
5º STER TAVARES STROPA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º CARLOS ROBERTO DA MOTA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º ANGELA FABIANE GUBERT
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º EDVALDO TEIXEIRA MORAES
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA RURAL
ANEXO I
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA RURAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
EDITAIS
EDITAL Nº 08/2018/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem
no dia 18 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de
documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 17 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
68º ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI
69º CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA
70º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS
71º LEONORA ALVES DA CRUZ
72º LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO
73º LICIANE DE SANTANA MARIANO
74º ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN
75º MARIA BATISTA DA SILVA
76º DURCELINA COELHO SANTANA
77º CARLA ANDRÉA BORTOLOZO
78º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS
79º LUZIA FELIPE DE SAMPAIO
80º RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO
81º SONIA VASQUES DOS SANTOS
82º VANESSA CRISTINA COSTA
83º FRANCISCA CRISTALDO RIVAS
84º JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA
85º ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS
86º VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA
87º TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO
88º ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES
89º GLEICE LEMES DA SILVA
90º BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
11º SUELI DE SOUZA ZAURISIO
12º MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES
13º MARCELLA GIOVINE
14º ANDRE LUIS KUHN
15º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
2º EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
23º SEVERINA MARIA ROBERTO
24º JOSIANE DE SOUZA PINTO
25º TAMIRYS DOS SANTOS LINO
26º EDILENE DE MORAIS
27º ARIOMAR SOARES SILVA
28º BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO
29º ARLEI FERREIRA RAMOS
30º SUELI ORTEGA DOS SANTOS
31º GISELE REGINA NERY
32º THAMARA ALVES LEITE
33º RANIERY SOUZA AMARAL SILVANO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
42º CRISTIANE GOMES DA SILVA
43º GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ
44º SONIA BEZERRA DA SILVA
45º MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO
46º MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES
47º SAMARA GRATIVOL NEVES
48º MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA
49º MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES
50º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES
51º ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES
52º MARLENE SANTO PIETRO
53º MARIA APARECIDA GONÇALVES
54º CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
6º SYNAILLA NAYARA DA SILVA
7º CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
8º SOLANGE APARECIDA FURTADO
9º IRACEMA ANTÔNIA DE SOUSA OLIVEIRA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
8º MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA
9º PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO
AREA URBANA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 345/2018/DL/
PMD.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 093/2018.
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado
para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO DE
REFORMA DOS BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE VIDROS DO CENTRO
SOCIAL DO DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-
MS (EMENDA IMPOSITIVA Nº 079/2017)” a servidora abaixo:
ELSIE HARUMI FUJINAKA
MATRÍCULA Nº.: 1147656544-4
RG Nº.: 853.462 SSP/MS
CPF Nº.: 707.925.341-15
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RÁDICE PROJETOS LTDA – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária da Procuradoria
Geral do Município, como segue:
03.00 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.108 – PROG. DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
1.110 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
ONDE CONSTA:
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PASSA A CONSTAR:
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0131/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº
091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final
do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 057/2018
– Pregão , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito público ou
privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços laboratoriais do grupo
de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos,
compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas
em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e
orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Dourados, 12 de Dezembro de 2018
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria 091/2018
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME,
CNPJ nº 11.352.270/0001-88
Ref. Processo de Licitação nº 089/2018 – Pregão Presencial nº 016/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE KITS DE LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO, DESTINADOS AO
USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DEMAIS ATOS / TERMO DE ANULAÇÃO – AGETRAN
TERMO DE ANULAÇÃO
Despacho de anulação de Termo de Encerramento firmado em 19 de julho de 2017.
Referente: Pregão Presencial nº 002/2017/ DL/PMD – Contrato nº 202/2017/DL/
PMD
A AGETRAN – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
DOURADOS/MS, com sede na Av. Marcelino Pires, 3930, 1º Piso, Anexo 1 Terminal
Rodoviário Renato Lemes Soares, CEP 79.800-001, CNPJ 14.982.985/0001-02,
neste ato representada pelo Diretor Presidente Carlos Fabio Selhorst dos Santos,
brasileiro, casado, portador do RG nº 94149 SSP/MS e CPF n° 286.434.371-15,
residente e domiciliado na Rua Carlos Cimatti n° 147, Jd. Tropical, nesta cidade de
Dourados – MS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram elaborados
Termos de Encerramento do Contrato nº 202/2017/DL/PMD em duplicidade,
R E S O L V E:
anular o Termo de Encerramento firmado em 19 de julho de 2017, publicado no
Diário Oficial – Ano XX – Nº 4.821, de 27 de novembro de 2017, as fls. 06.
Publique-se.
Dourados, 29 de novembro de 2018.
Carlos Fabio Selhorst dos Santos
Agência de Transporte e Trânsito – AGETRAN
DEMAIS ATOS / TERMOS DE RESCISÃO – SEMAD/SEMFAZ
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº 254/2017/DL/
PMD DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 015/2016, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR
BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS
PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE
PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ/MF sob n 03.155.926/0001-44, com sede à Rua
Coronel Ponciano, n 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, neste ato representado pela Srª. ELAINE TEREZINHA
BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, brasileira, portadora
do RG nº 001851312 SSP/MS, e CPF nº 294.767.471-53, residente e domiciliada
na Rua Floriano Peixoto, n 442, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, denominada
CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / TERMOS DE RESCISÃO – SEMAD/SEMFAZ
SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n 61.099.008/0001-41, com sede à Av. Mofarrej, n 840,
Vila Leopoldina, na cidade de São Paulo/SP, neste ato representada pelo Senhor
DIMAS DE MELO PIMENTA, brasileiro, portador do RG 22.174.988-6 SSP/SP e
CPF 261.354.118-02, residente e domiciliado na Rua Bacopari, n 154, City Boçava,
na cidade de São Paulo/SP, denominado CONTRATADA, a contratante resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO n 254/2017 a partir da data
de 07/12/2018, com base nos termos constantes na Cláusula Décima Segunda – Das
Penalidades e Sanções, e, a Cláusula Décima Quinta – Da rescisão e Nulidade Contratual,
bem como nos e-mails e notificação, em anexo.
Dourados, 10 de Dezembro de 2018.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Contratante
TESTEMUNHAS:
1ª_______________________________
CPF/MF:
2ª________________________________
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Dourados, através de seu Secretario Municipal de
Fazenda, Carlos Augusto de Melo Pimentel, e em comum acordo com a empresa
VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ambos qualificados
no contrato administrativo em questão, vem pelo presente instrumento rescindir
o respectivo contrato nº 236/2018/DL/PMD, oriundo do Processo Licitatório
nº 306/2018, da modalidade Inexigiblidade de Licitação nº 14/2018, nada a mais
restando a receber da Prefeitura Municipal de Dourados/MS.
Dourados-MS, 13 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
De acordo,
Vinicius Carneiro Monteiro Paiva
Vinicius Monteiro Paiva Advogados Associados S/S
RG 1.300.428 SSP/MS
CPF 022.526.261-43
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 265, de 07 de dezembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Fabiana Peixoto Barbosa 01/02/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019
Keila Jonair Soares Prieto 01/02/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019
Lucas Rodrigues Cardim 20/01/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019
Luciana Moisés de Oliveira 03/03/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 266, de 07 de dezembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. art. 126 e art.
128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Aparecida Alves 07/02/2017-2018 07/01/2019 a 21/01/2019
Jucélia Hilária dos Santos 20/01/2017-2018 07/01/2019 a 21/01/2019
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 267, de 07 de dezembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor CARLOS ROBERTO ASSIS
BERNARDES, a partir de 07 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de
27/03/2016-2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 268, de 07 de dezembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Eliane Ferreira dos Santos 02/12/2018-2019 30 dias a partir de 02/01/2019.
Fabricio Marques Galhado 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 02/01/2019.
Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/01/2019.
Samuel Pinto Simoes 02/12/2018-2019 30 dias a partir de 04/01/2019.
Analu Bonkoski 07/11/2018-2019 30 dias a partir de 02/01/2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 269, de 07 de dezembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Wagner Junior Alves Alencar 04/11/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019.
Joandra Maria A. P. Rosa 03/04/2018-2019 30 dias a partir de 08/01/2019.
Erika Patricia Batista Stefanello 02/01/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019.
Tatiani Lazzarini Marçal 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
Portaria nº 271, de 10 de dezembro de 2018.
A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência
contratual, como segue:
Contrato nº 013/2017/CMD, Processo Administrativo nº 016/2017
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e W.A.
Equipamentos e Serviços Ltda. – ME, CNPJ 09.238.496/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais,
a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/
MS.
Vigência Contratual: 23/05/2018 a 23/05/2019.
Fiscal Anterior: Luiz Jó Nevoleti Correia.
Fiscal de Contrato: Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.835 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 010/2014
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-
86; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43.
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato 010/2014 e reajustar os preços. O valor estimado deste Termo Aditivo
é de R$ 28.012,14 (vinte e oito mil e doze reais e quatorze centavos). A parcela
mensal estabelecida para R$ 4.668,69 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais
e sessenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2019 com término em 07 de julho de 2019.
DATA ASSINATURA ADITIVO: 12 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO: Dispensa nº 002/2014, Processo n° 013/2014.
FISCAL DE CONTRATO: Rodrigo Vasques Vieira.
ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall
FUNDAMENTAÇÃO: ART 55, INC, III, ART. 57, INC. II, LEI 8666/93.
ATA – COMACS
OUTROS ATOS
ATA Nº 09/2018
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na
sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos
Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros
do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – COMACS, tendo como pauta: análise do balancete do mês de agosto de
2018; encaminhamentos sobre o encerramento do mandato dos conselheiros do biênio
2016 – 2018, leitura e encaminhamentos quanto a Ofício recebido do SIMTED.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes,
titular, representante dos diretores escolares; Cristina Fátima Pires Ávila Santana,
titular, representante do órgão gestor – SEMED; Deborah Fernandes da Cruz, titular,
representante do Conselho de Educação; Tânia Margarete Gavilan, titular, representante
de pais de alunos da Educação Básica; Renata Batista Gongora, titular, representante
de pais de alunos da Educação Básica.
Às dez horas e trinta minutos encerrou-se a análise do balancete, sendo aprovado
sem ressalvas. Referente aos encaminhamentos de mandato biênio 2016 – 2018 ressaltou-
se que o Conselho ainda não recebeu oficio de todas as instituições e órgãos
participantes, e que serão notificados, pois o prazo encerra-se dia 07/11. Nada mais a
tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana lavrei a presente ata, que será assinada
por mim e pelos demais presentes.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A empresa CLAUDELEI DE SOUZA PEREIRA 00516909185, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comercio Varejista de Bebidas, localizada na
Rua/Av. Jose Ademar Perdomo n 295 – Bairro Cohab II, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ANTONIO FRANCO DA ROCHA JUNIOR E OUTRA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção de imóvel residencial
Multifamiliar, localizado na Rua Manoel Santiago, 545, lote R quadra 05 , Jardim
Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CAMARGO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental
Prévia- LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação
– LO para a atividade de Casa de Festas e Eventos, localizada na Av. Indaiá, 366 –
Bairro Panambi Vera, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
FABIANO DUARTE DA SILVA – MEI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA. para a atividade de: MERCEARIA , localizada na Rua/Av JOSÉ MAURICIO
DE ASSIS N” 750, Bairro RESIDENCIAL TERRA DO SOL, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
F.G. ARTEMAN – ME, CNPJ n° 10.761.079/0002-08, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DOMESTICOS localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2680, SALA E, Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Florisvaldo Ferreira Mazarim, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Linha
Barreirinho Km 12 – Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCOS ANTONIO BARRETO GUIMARÃES torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA
AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de CONSTRUÇÃO DE SALÃO
COMERCIAL localizado na Rua Álvaro Brandão , n° 1090, Jardim Brasília, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Mario José Cassol, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Rodovia Dourados –
Itahum, Km 18, Fazenda Instância Paulista – Bairro ZONA RURAL, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Nélio Pedrinho Lorensson, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Rodovia
Dourados – Caarapó, km 10 à esquerda – Bairro ZONA RURAL, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Osmar Donizeth Nogueira da Silva, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Sítio
JDL – Guassú, Rodovia Indápolis- Porto Vilma, km 18- Bairro ZONA RURAL, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Osvaldo Alves Deanhaiha, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Rodovia Dourados
– Itahum, Km 05- Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
POSTO PATRICIA – EIRELI, torna Público que REQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão
Social de Luiz Reinaldo Rios da Cruz para Posto Patrícia – Eireli e Licença Simplificada
-LAS, para atividade de Lavagem de veículos Automotores, localizada na
Avenida Marcelino Pires, nº 2.702 – Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
SEIKICHI OSHIRO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operaçãp – LO para a atividade
de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizado Area X4 – Avenida
Guaicurus, esquina com Rua Gwenko Oshiro no município de Dourados. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL –
ADIMP/MS.
PROCESSO: Processo nº 035/2018/PreviD, Inexigibilidade de Licitação n°
005/2018/PreviD.
OBJETO: Pagamento de anuidade à Associação dos Institutos Muunicipais e Estadual
de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de 17 de dezembro de 2018.
FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros.
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 298/2018
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018
VALOR GLOBAL: R$11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente