DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera o Decreto nº 1.207, de 10 de agosto de 2018 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº 1.207, de 10 de agosto de 2018 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, passa a viger com a seguinte alteração: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio de 2018-2020, conforme segue: I - Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Maria Fátima S. Alencar. II - Representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Anizio de Souza dos Santos; Suplente: Nádia Delgado Marques. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.464, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza valor expresso em moeda corrente na Lei Complementar n° 331, de 3 de julho de 2017”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, ANO XX / Nº 4.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DE 2018 39 PÁGINAS D E C R E T A: Art. 1º. O valor expresso no caput do art. 44 da Lei Complementar n° 331, de 3 de julho de 2017, fica atualizado monetariamente para o Exercício Fiscal de 2019 pela aplicação do reajuste de 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), nos termos do § 2º do referido artigo. Art. 2º. Fica atualizado o valor constante do caput do art. 44 da Lei Complementar nº 331, de 3 de julho de 2017, passando a vigorar da seguinte forma: “Art. 44. As empresas optantes pelo Simples Nacional cuja atividade seja escritório de serviços contábeis poderão recolher o ISSQN, juntamente com os demais tributos, nos termos da legislação aplicável ou por valor mensal fixo de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) multiplicado pelo número de profissionais habilitados que prestarem serviços em nome do escritório de Contabilidade. § 1º (...)” Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.465, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza os valores expressos em moeda corrente das normas tributárias citadas neste Decreto”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º. O valor expresso no art. 1º do Decreto nº 1.359, de 15 de setembro de 2010, em conformidade com o art. 6º do mesmo, fica atualizado monetariamente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS para o Exercício Fiscal de 2019 em 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), passando a ter seguinte redação: “Art. 1º. Fica autorizada a não-propositura de medida judicial para cobrança de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal de valor consolidado igual ou inferior a R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).” Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.466, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Estabelece os valores de mão-de-obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do artigo 66 da Constituição Municipal de Dourados, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 249-A da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), incluído pela Lei Complementar nº 80, de 28 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO os Custos Unitários Básicos de Construção divulgados pelo Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDUSCON – MS, referentes ao mês de novembro de 2018, deduzidos de 50% (cinquenta por cento); CONSIDERANDO o preço do serviço estipulado no artigo 251 da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. O ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil em edificações, cujo prestador de serviço seja pessoa física, serão cobrados antecipadamente do responsável substituto. Art. 2º. O cálculo do ISSQN a que se refere o artigo anterior será efetuado pelos critérios apresentados na norma da ABNT NBR – 12.721:2006, a partir de valores de mão-de-obra por m2 segundo o tipo e a categoria da edificação, constantes da tabela abaixo. Art. 3º. Os valores constantes deste Decreto destinam-se exclusivamente para cálculo de ISSQN em obras de construção civil em edificações cujo prestador seja pessoa física, sendo vedada a sua utilização para cálculo do ISSQN sobre serviços prestados por pessoa jurídica, cujo imposto deve ser cobrado com base no preço do serviço constante das notas fiscais de prestações de serviços emitidas. Parágrafo único. Em caso de obra de construção civil destinada a reforma do imóvel, o valor do ISSQN/m2 correspondente será o equivalente a 50% do valor indicado no artigo 2º deste Decreto. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.467, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º. Os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, ficam atualizados monetariamente para o Exercício Fiscal de 2019 pela aplicação do reajuste de 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento) nos termos do artigo 512 da referida lei, conforme segue: I – os valores dos artigos em referência ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: Custo Construção Valor MãodeObra ISSQN/m2 (em R$) (em R$) (em R$) 1 Residência popular 577,78 346,67 17,33 2 Residência unifamiliar, padrão baixo 574,34 344,6 17,23 3 Residência unifamiliar, padrão normal 671,48 402,89 20,14 4 Residência unifamiliar, padrão alto 836,27 501,76 25,09 5 Projeto de interesse social, até 4 pavimentos 395,47 237,28 11,86 6 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão baixo 536,3 321,78 16,09 7 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão normal 643,12 385,87 19,29 8 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão baixo 511,2 306,72 15,34 9 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão normal 564,54 338,72 16,94 10 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão alto 685,48 411,29 20,56 11 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão normal 547,71 328,62 16,43 12 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão alto 720,72 432,43 21,62 13 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão normal 562,95 337,77 16,89 14 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão alto 618,14 370,88 18,54 15 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão normal 751,61 450,96 22,55 16 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão alto 823,19 493,91 24,7 17 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão normal 664,37 398,62 19,93 18 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão alto 715,18 429,11 21,46 19 Galpão Industrial 310,27 186,16 9,31 Tipo/Categoria RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR UNIFAMILIAR COMERCIAL SALAS E LOJAS ANDARES LIVRES REFERÊNCIA VALOR ATUALIZADO Art. 174, I, a R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)) Art. 174, I, b R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, I, c R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais) Art. 174, I, d R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 174, I, e R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) Art. 174, II, a R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Art. 174, II, b R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, II, c R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, II, d R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais) Art. 174, II, e R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, II, f R$ 302,00 (trezentos e dois reais) Art. 174, II, g R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais) Art. 174, II, h R$ 956,00 (novecentos e cinqüenta e seis reais) Art. 205, III R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 228, V R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais) Art. 228, VI R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais) Art. 250, § 8º R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais) Art. 270, II, a R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 270, II, b R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 270, II, c R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) Art. 270, II, d R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 270, II, e R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, II, f R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, II, g R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) Art. 270, II, h R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, II, i R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 270, II, j R$ 112,00 (cento e doze reais) Art. 270, II, l R$ 851,00 (oitocentos e cinqüenta e um reais) Art. 270, III, a R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 270, III, b R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 270, III, c R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 270, III, d R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, e R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, f R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, g R$ 3.444,00 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, III, h R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, i R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais) Art. 270, III, j R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) Art. 270, III, l R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais) Art. 270, III, m R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, n R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, o R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, p R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, q R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, r R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) Art. 270, III, s R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) Art. 270, III, t R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, u R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, IV, a R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, IV, b R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais) Art. 270, IV, c R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Art. 270, IV, d R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Art. 270, IV, e R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais) Art. 270, IV, f R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, IV, g R$ 4.301,00 (quatro mil trezentos e um reais) Art. 270, V, a R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 270, V, b R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 270, VI, a R$ 1.148,00 (um mil cento e quarenta e oito reais) Art. 270, VI, b R$ 4.594,00 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais) 60,00% 5% Índice do Preço do Serviço deduzido dos materiais (art. 251 da Lei Complementar nº 71/2003) Alíquota (Tabela 3, Anexo II da LC nº 71/2003, na redação da LC nº 155/2009) Tabela de ISSQN de Obra Para o Exercício 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS II – os valores da Tabela 1 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: III – os valores da Tabela 2 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter vivos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; IV – os valores da Tabela 4 do Anexo II, que trata do ISSQN dos Profissionais Autônomos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: V – os valores da Tabela 1 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: Art. 270, VII R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 270, VIII, a R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais) Art. 270, VIII, b R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais) Art. 348, IV R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 348, V R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 421, I R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, II R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, III R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, IV R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 421, V R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 421, VI R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, VII R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 421, VIII R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, IX R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 484, parágrafo único R$ 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais) TIPO OU USO DO IMÓVEL VALOR VENAL Até R$ 51.781,00 De R$ 51.781,01 a R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 284.794,00 Acima de R$ 284.794,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 20.712,00 De R$ 20.712,01 a R$ 38.837,00 De R$ 38.837,01 a R$ 103.559,00 Acima de R$ 103.559,00 Não-Edificado Residencial Comercial Comercial e Residencial Industrial Serviço Outros Até R$ 179.206,00 De R$ 179.206,01 a R$ 358.410,00 Acima de R$ 358.410,00 ESPECIFICAÇÃO 1.1. Sobre o valor efetivamente financiado ATIVIDADE VALOR FIXO MENSAL Administrador R$ 104,00 Advogado R$ 124,00 Arquiteto R$ 124,00 Contador R$ 103,00 Corretor R$ 82,00 Dentista R$ 104,00 Economista R$ 104,00 Engenheiro agrônomo R$ 146,00 Engenheiro civil R$ 125,00 Engenheiro eletricista R$ 125,00 Farmacêutico R$ 125,00 Farmacêutico bioquímico R$ 125,00 Fisioterapeuta R$ 104,00 Fonoaudiólogo R$ 104,00 Instrutor R$ 65,00 Médico R$ 166,00 Nutricionista R$ 104,00 Professor (inclui aulas particulares) R$ 50,00 Protético dentário R$ 82,00 Psicanalista R$ 104,00 Psicólogo R$ 104,00 Representante R$ 103,00 Técnico agrícola R$ 81,00 PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Técnico em agrimensura R$ 65,00 Técnico em contabilidade R$ 103,00 Técnico em pecuária R$ 77,00 Terapeuta R$ 104,00 Topógrafo R$ 125,00 Veterinário R$ 98,00 Zootecnista R$ 98,00 Demais atividades com habilitação exigida em nível superior, não citadas anteriormente R$ 103,00 Demais atividades cuja habilitação exigida seja de até o nível médio, não citados anteriormente R$ 43,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Instituições financeiras, agentes ou representantes de entidades vinculadas ao sistema financeiro de investimentos, créditos, corretagens de títulos em geral, seguradoras e demais instituições assemelhadas 1.01. Agências bancárias, caixas econômicas, seguradoras e assemelhadas R$ 1.734,00 1.02. Postos bancários, casas lotéricas e factoring R$ 466,00 2. Indústrias 2.01. Acima de 500 m2 R$ 1.305,00 2.02. De 250 m2 a 500 m2 R$ 649,00 2.03. Até 250 m2 R$ 376,00 3. Comércio Atacadista e Varejista 3.01. Atacadistas, armazéns e cooperativas em geral R$ 1.117,00 3.02. Veículos, tratores, máquinas e equipamentos em geral 3.02.1. Concessionárias R$ 744,00 3.02.2. Comercio de máquinas e equipamentos de uso agrícola, comercial e industrial R$ 649,00 3.02.3. Revendas de usados R$ 376,00 3.02.4. Peças e acessórios R$ 376,00 3.03. Material de construção civil, decoração e assemelhados 3.03.1. Do básico ao acabamento R$ 649,00 3.03.2. Material básico e outros produtos específicos da construção civil, de decoração e assemelhados R$ 376,00 3.04. Artigos de confecção, calçados, esportivos, presentes e assemelhados 3.04.1. Lojas de departamentos e magazines R$ 744,00 3.04.2. Butique, joalherias e artigos esportivos R$ 376,00 3.04.3. Bazares, armarinhos, comércio de bijuterias e assemelhados R$ 279,00 3.04.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 185,00 3.05. Móveis, utensílios e eletrodomésticos em geral 3.05.1. Móveis e eletrodomésticos novos R$ 744,00 3.05.2. Utensílios domésticos R$ 376,00 3.05.3. Móveis e eletrodomésticos usados R$ 376,00 3.06. Equipamentos e materiais de informática e de telecomunicações em geral R$ 376,00 3.07. Medicamentos, perfumarias e drogas em geral R$ 466,00 3.08. Comércio não-especializado 3.08.1. Hipermercados R$ 1.305,00 3.08.2. Supermercados R$ 928,00 3.08.3. Mercados R$ 555,00 3.08.4. Mercearias e mini-mercados R$ 279,00 3.08.5. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 140,00 3.09. Alimentação em geral 3.09.1. Restaurantes, pizzarias e assemelhados R$ 502,00 3.09.2. Bares, lanchonetes e assemelhados R$ 185,00 3.09.3. Bares, lanchonetes e assemelhados, com fornecimento de música R$ 376,00 3.09.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 140,00 3.10. Distribuição e revenda de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e assemelhados 3.10.1. Distribuidoras R$ 1.305,00 3.10.2. Revendedoras com mais de 4 bombas para abastecimento R$ 928,00 3.10.3. Revendedoras com até 4 bombas para abastecimento R$ 743,00 3.10.4. Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico R$ 279,00 3.11. Papelaria e livraria em geral R$ 376,00 3.12. Produtos agropecuários em geral R$ 466,00 3.13. Demais comércios não citados anteriormente R$ 185,00 4. Prestação de Serviço 4.01. Hotel 4.01.1. Acima de 3 estrelas R$ 928,00 4.01.2. Até 3 estrelas R$ 555,00 4.01.3. Populares R$ 185,00 4.02. Motéis, pousadas e assemelhadas R$ 466,00 4.03. Ensino em geral, por sala de aula 4.03.1. Acima de 21 salas R$ 743,00 4.03.2. De 6 até 20 salas R$ 555,00 4.03.3. Até 5 salas R$ 279,00 4.04. Construção civil R$ 555,00 4.05. Imobiliárias e demais administradoras de bens de terceiros em geral R$ 555,00 4.06. Hospitais R$ 928,00 4.07. Clínicas, consultórios e laboratórios em geral R$ 376,00 4.08. Consertos e manutenção em geral R$ 279,00 4.09. Diversões públicas em geral R$ 376,00 4.10. Práticas desportivas em academias R$ 376,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS VI – os valores da Tabela 3 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: VII – os valores da Tabela 4 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização de Área Particular, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: VIII – os valores das Tabelas 5-A e 5-B do Anexo III, que tratam da Taxa de Fiscalização de Publicidade, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: IX – os valores da Tabela 6 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: X – os valores da Tabela 7 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização Sanitária, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: XI – os valores da Tabela 8 do Anexo III, que trata da Taxa de Expediente, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; XII – os valores da Tabela 9 do Anexo III, que trata da Taxa de Serviços Diversos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo. 4.11. Clubes recreativos R$ 743,00 4.12. Empresas de auditoria, contabilidade, advocacia, assessoria, perícia, consultoria, projetos técnicos em geral, cobrança de terceiros, propaganda, publicidade, produtoras ou gravadoras de áudio e vídeo e assemelhados R$ 279,00 4.13. Serviços de intermediação e congêneres R$ 279,00 4.14. Serviços de transporte 4.14.1. Passageiros R$ 555,00 4.14.2. Cargas R$ 376,00 4.14.3. Pontos de venda R$ 185,00 4.15. Serviços de informática e congêneres R$ 279,00 4.16. Demais serviços não citados anteriormente R$ 185,00 5. Profissionais autônomos estabelecidos 5.01. Nível Universitário R$ 279,00 5.02. Nível médio R$ 185,00 5.03. Demais profissionais não citados anteriormente R$ 140,00 6. Demais estabelecimentos ou atividades não citados na presente tabela R$ 140,00 ESPECIFICAÇÃO EVENTUAL (MENSAL) AMBULANTE (ANUAL) FEIRANTE (ANUAL) 1. Barracas, balcões, tabuleiros, cestos, malas e assemelhados R$ 33,00 R$ 70,00 R$ 103,00 2. Bicicleta, carrinho manual, triciclos, carroças e assemelhados R$ 57,00 R$ 91,00 R$ 139,00 3. Veículos automotores, motocicletas, trailers, reboques e assemelhados R$ 91,00 R$ 139,00 R$ 184,00 4. Barracas (por metro quadrado) - inc. p. LC 338, 18/12/17 R$ 5,22 R$ 63,00 R$ 63,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Projeto de edificações ou instalações particulares, por m2 ou fração de área coberta 1.01. Análise R$ 1,15 1.02. Reapresentação R$ 1,15 1.03. Re-análise de projeto R$ 1,15 2. Alvará de demolição de edificações ou instalações particulares, por imóvel e demais licenças R$ 33,00 3. Certidões diversas R$ 50,00 4. Habite-se, por m2 de área construída R$ 1,15 5. Desmembramento – por unidade resultante ou remembramento, por unidade de lote analisada 5.01. Análise R$ 50,00 5.02. Reapresentação R$ 50,00 5.03. Re-análise de projeto R$ 50,00 6. Loteamento 6.01. Apresentação R$ 223,00 6.02. Reapresentação R$ 223,00 6.03. Análise R$ 286,00 6.04. Re-análise de projeto R$ 223,00 6.05. Aprovação por cada lote R$ 10,13 7. Outros R$ 33,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 319,00 1.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 467,00 1.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 698,00 1.4. Animado, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 895,00 2.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 698,00 2.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 841,00 2.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 1.148,00 2.4. Com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 1.401,00 3.1. Painéis não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 333,00 3.2. Painéis luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 479,00 3.3. Painéis com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 711,00 3.4. Painéis animados, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 941,00 3.5. Outdoors não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 941,00 3.6. Outdoors luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 1.179,00 3.7. Outdoors com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 1.413,00 4. Demais publicidades não citadas anteriormente R$ 333,00 1. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida pelo anunciante 2. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida por terceiros 3. Publicidade nas vias e logradouros públicos TABELA 5-A 1. Faixas de ráfia ou lona (por m²/mensal) R$ 10,75 2. Cartazes (por unidade) R$ 1,08 3. Distribuição de folhetos, prospectos, programas, folders e assemelhados (por unidade) R$ 0,06 4. Sonora, transmitida por quaisquer meios (por dia) R$ 17,16 TABELA 5-B ESPECIFICAÇÃO VALOR DIÁRIO VALOR MENSAL VALOR ANUAL 1. Sacolas, cestos e assemelhados, por unidade - R$ 13,86 R$ 145,00 2. Balcão, barraca, mesa, tabuleiro, quiosque e assemelhados, por m2 ou fração - R$ 7,17 R$ 72,00 3. Bicicleta, carroça e assemelhados, por unidade - R$ 21,45 R$ 215,00 4. Veículo automotor, trailer , reboque e assemelhados, contêiner e caçamba, por unidade - R$ 65,00 R$ 646,00 5. Veículo de aluguel ou de transporte de carga, por unidade 5.1. Tração animal - R$ 43,00 R$ 429,00 5.2. Automotor - R$ 72,00 R$ 717,00 6. Veículo de táxi, por unidade 6.1. Motocicleta - R$ 10,44 R$ 125,00 6.2. Demais veículos não citados anteriormente - R$ 31,00 R$ 376,00 7. Circo, parque de diversões e assemelhados R$ 7,17 R$ 145,00 R$ 860,00 8. Demais tipos ou objetos não citados anteriormente, por unidade R$ 2,87 R$ 28,00 R$ 287,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Farmácias, drogarias, distribuidoras de drogas, distribuidores ou revendedores de cosméticos e perfumarias, óticas e assemelhados R$ 139,00 2. Preparadores e distribuidores de produtos alimentícios, congelados ou prontos para o consumo e demais estabelecimentos assemelhados R$ 139,00 3. Açougues e casas de carnes R$ 70,00 4. Frigoríficos e abatedouros 4.1. Com inspeção federal R$ 275,00 4.2. Sem inspeção federal R$ 410,00 5. Consultórios médicos e odontológicos R$ 70,00 6. Clínicas e casas de saúde R$ 139,00 7. Hospitais R$ 231,00 8. Laboratórios de análises clínicas R$ 139,00 9. Serviço de enfermagem e aplicação de injeções R$ 70,00 10. Salões de beleza, cabeleireiro e assemelhados R$ 115,00 11. Banhos públicos, saunas, piscinas abertas ao público R$ 57,00 12. Estabelecimentos de cultura física, estética e massagista e assemelhados R$ 115,00 13. Estabelecimentos fabricantes ou comercializadores de inseticidas, parasiticidas e assemelhados R$ 275,00 14. Dedetizadores R$ 184,00 15. Aplicadores de produtos agrotóxicos, através de aeronaves, por aeronave R$ 275,00 16. Demais locais sujeitos à inspeção sanitária não citados anteriormente R$ 70,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. Protocolização em geral R$ 19,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. Apreensão e depósito de bens móveis, animais e mercadorias. R$ 72,00 2. Liberação de bens móveis, semoventes ou mercadorias, apreendidos ou depositados R$ 287,00 3. Cemitério Público 3.1. Inumação 3.1.1. Em sepultura rasa, por 5 (cinco) anos R$ 57,00 3.1.2. Em carneira ou jazido, por 5 (cinco) anos R$ 42,00 3.1.3. Em mausoléu R$ 42,00 3.2. Prorrogação do prazo de inumação 3.2.1. Em sepultura rasa, por ano R$ 42,00 3.2.2. Em carneira ou jazigo, por ano R$ 42,00 3.3. Perpetuidade 3.3.1. Ossuários R$ 42,00 3.3.2. Sepultura rasa ou carneira, por m2 R$ 10,18 3.4. Exumação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.468, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Dourados-MS – COMTUR. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR, conforme segue, para o biênio de 2018/2020: I. Representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados-ACED: Titular: Lidiane Zanata Suplente: Devanil Calazans II. Representante do Clube dos Dirigentes Lojistas de Dourados: Titular: Igor Daniel de Queiroz Alves Ferreira Suplente: Giovani Dal Molin. III. Representante do Curso de Gastronomia da Unigran: Titular: Jane Kelis Martins Lima Suplente: Marlon Libório Ferreira IV. Representante do Curso de Turismo da UEMS: Titular: Dores Cristina Grechi. Suplente: Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas; V. Representante do Poder Legislativo Municipal: Titular: Alan Aquino Guedes de Mendonça Suplente: Maria Imaculada Nogueira VI. Representante do SEBRAE: Titular: Cristina Horst Pereira Suplente: Adelino Ferreira da Costa Marques VII. Representante da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Edson Aparecido Lopes Suplente: Davilene de Souza Borges VIII. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sináila Delvalle Morinigo; Suplente: Adolfo Ribeiro Garcia IX. Representante da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Rafael Alves Cavalleiro Suplente: Melissa Martins Fernandes X. Representante do SENAC: Titular: Lucélia Almeida de Castro; Suplente: Caroline Marchioretto XI. Sindicato douradense de Hotéis: Titular: Mariano Candido Arruda Suplente: Diego Rodrigues Fujji XII. Representante dos Sindicatos dos Taxistas: Titular: Rosinaldo Rodrigues dos Santos Suplente: Eudulia Delgado Medeiros Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.463, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa servidora para gerenciar e responder pelo Banco de Alimentos na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira, matricula nº 114760060-8, para gerenciar e responder pelo Banco de Alimentos setor vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. “Homologa o Regimento Interno do Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados D E C R E T A: Art. 1º Fica homologado o Regimento Interno do Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira, constante nos anexos, deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk. Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I - REGIMENTO INTERNO Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira O TEATRO: Art. 1º O Teatro Municipal de Dourados possui 420 lugares numerados; 04 camarins; carga e descarga de material, hall de entrada e uma bilheteria. O mesmo poderá ser locado totalmente ou parcialmente de acordo com o evento. I O Teatro Municipal de Dourados disponibilizará para as montagens seu equipamento de luz e som, conforme descritos em Rider em anexo a este regimento. II Os dias de funcionamento do Teatro Municipal de Dourados são de terça-feira à domingo, ficando reservado as segundas-feiras para manutenção do espaço. Salvo exceções. III Para solicitar uma pauta no Teatro Municipal será necessário o envio de um Oficio, para o e-mail teatromunicipaldourados@gmail.com deixando claro o dia e o horário do evento, bem como as necessidades para a realização do mesmo (luz, som, especificidades técnicas). Art. 2º A área de circulação atrás das cadeiras da plateia deverá ser reservada para cadeirantes. 3.4.1. Antes de vencido o prazo regulamentar de decomposição R$ 95,00 3.4.2. Depois de vencido o prazo regulamentar de decomposição R$ 57,00 3.5. Outras 3.5.1. Entradas de ossada no cemitério R$ 57,00 3.5.2. Retirada de ossada do cemitério R$ 57,00 3.5.3. Remoção de ossada dentro do cemitério R$ 57,00 3.5.4. Permissão para colocação de lápide, de inscrição ou para execução de pequenas obras de embelezamento R$ 42,00 3.5.5. Construção de túmulo ou mausoléu R$ 152,00 4. Gestão de trânsito urbano 4.1. Remoção de veículos R$ 72,00 4.2. Guarda e estacionamento de veículos R$ 35,00 4.3. Interdição de vias e ruas públicas para fins particulares R$ 57,00 4.4. Autorização para licenciamento R$ 28,00 4.5. Autorização para transferência R$ 28,00 4.6. Vistoria de veículos 4.6.1. Motos R$ 25,00 4.6.2. Demais veículos automotores R$ 49,00 4.7. Emissão de carteira para Taxi, Mototaxi, Transporte Escolar e Transporte Coletivo R$ 43,00 4.8. Outros serviços relacionados ao trânsito urbano R$ 43,00 5. Demais serviços prestados pela Prefeitura Municipal R$ 21,45 6. Utilização do aterro sanitário (por tonelada) R$ 318,00 7. Certidões diversas (inc. LC 338, 18/12/17) R$ 50,00 8. Expedição de boletins de informações cadastrais, mapa de quadra e demais informações relativas aos cadastros econômico e imobiliário (inc.LC.338, 18/12/17) R$ 10,44 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS Art. 3º Não é permitido, por medidas de segurança, a adição de lugares extras. Art. 4º O horário de funcionamento do Teatro Municipal para AGENDAMENTO é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00. Art. 5º O Teatro Municipal dará preferência em sua agenda para atender as peças teatrais, mostras e festivais, concertos musicais e espetáculos de dança. Eventos Dirigidos como Congressos, Seminários, Palestras, Colações de Grau, Encontros Religiosos, Confraternizações Escolares deverão se adaptar as vagas restantes. Art. 6º O período máximo para utilização do Teatro Municipal de Dourados será de 06 (seis) dias consecutivos para espetáculos culturais, salvo exceções. Art. 7º A autorização para uso do Teatro Municipal poderá ser suspensa a qualquer tempo se tanto o espetáculo, seus participantes, ou a plateia, comprometerem o objetivo principal da Casa e a sua integridade. Art. 8º A realização de serviços de construção de cenários e figurinos e a manipulação de maquiagem só poderão ser realizadas, dentro do Teatro Municipal, em áreas específicas e destinadas a esses fins. Art. 9º Por razões de segurança, é expressamente proibido fumar na plateia ou palco, exceto quando o texto de determinadas peças teatrais assim o exigir. Em tais casos, possíveis incidentes serão de responsabilidade dos organizadores do evento. Art. 10. O uso de elementos (água, fogo, terra, etc) somente poderá acontecer mediante autorização escrita da administração. Art. 11. É proibido o uso de confete, bolinhas de isopor e skypapers no palco e plateia ou através do urdimento. Art. 12. É vedada a utilização de pregos, percevejos, grampos ou qualquer material que possa danificar o palco. Art. 13. Para utilização de quaisquer materiais descritos nos itens 10, 11 e 12, será necessário a autorização emitida pela Secretaria Municipal de Cultura em resposta a solicitação enviada por escrito (anexo IV). Art. 14. Fica vedado o consumo de comidas e bebidas na plateia e palco do Teatro Municipal, mesmo durante a montagem. Art. 15. A alimentação dos grupos poderão ser realizadas nos espaços de carga/ descarga, camarins e hall de entrada. Art. 16. É proibida a permanência nos camarins, corredores e palco de pessoas que não constem na ficha técnica do espetáculo e/ou façam parte da comissão organizadora do evento. Art. 17. Deverá ser submetido à apreciação da Administração, “layout” de todas as peças promocionais de eventos que contarem com o apoio da Prefeitura Municipal. Art. 18. O Teatro Municipal colocará a disposição dos Eventos um funcionário que irá acompanhar os ensaios, bem como ficar responsável por abrir e fechar o Teatro Municipal de Dourados. Art. 19. No dia agendado para montagem (luz e som) o Técnico Habilitado da SEMC irá acompanhar a montagem. Parágrafo único: O técnico é responsável apenas pelo acompanhamento da montagem, ficando vedada ao mesmo a operação durante os espetáculos, salvo eventos da Secretaria Municipal de Cultura; Art. 20. Caso seja necessário que o técnico habilitado da Secretaria Municipal de Cultura realize a operação de som e da luz será necessário fazer um contrato a parte com o mesmo. DEVERES DO CONTRATANTE: Art. 21. Os interessados em locar os espaços do Teatro Municipal deverão consultar disponibilidade de datas, e realizar o pré-agendamento através de oficio. § 1º Serão exigidos do Locatário, no momento do agendamento, os seguintes documentos para elaboração e assinatura de contrato: I. Nome do responsável legal, estado civil, profissão, endereço residencial, e-mail e telefone de contato; II. RG e CPF do responsável legal e/ou CNPJ da empresa. § 2º No ato do agendamento, o interessado receberá a Guia DAM para pagamento com o valor correspondente de 50% (cinquenta por cento) do aluguel. Os outros 50% (cinquenta por cento) deverão ser pagos até 05 (cinco) dias antes do Evento. A cópia do comprovante de quitação das guias deverão ser entregues na Secretaria de Cultura para formalizar o Contrato de Locação. § 3º O prazo limite para pagamento da Guia é de 05 (cinco) dias antes da data do evento. Somente após o pagamento será confirmado o agendamento da data em favor do interessado. Art. 22. São Obrigações do contratante: I. realizar a Limpeza de todo o espaço utilizado na entrada e ao fim da reserva; II. ser responsável por todo equipamento utilizado no dia do Evento; III. ser pontual ao Horário de Início e Termino do Evento; IV. a desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento (Salve as exceções); V. a retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções); VI. o Teatro não se responsabiliza por nenhum material deixado em suas dependências; VII. em situações de montagem em que se necessita de períodos maiores que 4 horas diretas, o contratante se responsabiliza por disponibilizar uma refeição ao técnico responsável de plantão. Art. 23 Após o pagamento será formalizado o Contrato de Locação. §1º Se o Espetáculo for suspenso, cancelado ou transferido, é obrigação do contratante informar imediatamente o Teatro Municipal para que a data seja liberada. § 2º Não havendo a quitação da Guia, os espaços contratados não serão disponibilizados para o interessado, e implicará o cancelamento automático do agendamento. Art. 24. Os valores de locação de espaços serão os constantes na tabela do anexo II . Art. 25. O contratante deve solicitar uma pauta no Teatro Municipal através de um Oficio, encaminhado para o e-mail teatromunicipaldourados@gmail.com deixando claro o dia e o horário do evento, bem como as necessidades para a realização do mesmo (luz, som, especificidades técnicas). Art. 26. O contratante deverá ter um técnico responsável pela montagem especifica e operação de som e da luz. Art. 27. O horário para ensaios com acompanhamento de um funcionário da SEMC é de terça-feira a domingo das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Parágrafo único: Em caso de montagem é necessário agendar um dia especifico para que o Técnico Habilitado possa acompanhar. Se a montagem ocorrer de forma contínua, sem os intervalos previstos, é de responsabilidade do contratante fornecer alimentação ao técnico responsável pelo acompanhamento da montagem. Art. 28. As dependências do Teatro Municipal tal como Hall de entrada, banheiros, sala de espetáculo, palco e camarins são entregues ao contratante, sendo o mesmo responsável por sua manutenção e limpeza durante o período de locação. Art. 29. O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que o mesmo precisa entrar em contato com SBAT, ECAD e Juizado da Infância e Juventude informandoos sobre a realização do Evento (ANEXO V). Art. 30. O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que para montagem de toda e qualquer estrutura (grids, painéis, iluminação extra e qualquer equipamento que utilize energia elétrica) que for montada no interior do Teatro Municipal de Dourados é obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cumprindo assim o que é determinado pelo corpo de bombeiros em sua NT17/2013 e conforme exigido pela resolução nº003/2014/SEMC (ANEXO V). Parágrafo único: São de inteira responsabilidade do locatário as despesas de SBAT, ECAD, Juizado da Infância e Juventude, ART e a contratação de pelo menos 02 (dois) Brigadista. Art. 31. O locatário será responsável por todas as despesas decorrentes de salários, acidentes de trabalho, seguros e demais obrigações de ordem trabalhista de sua equipe. Art. 32. O LOCATÁRIO se obriga, no dia da sua entrada a acompanhar o responsável na execução de vistoria geral, assinando ao final da visita um TERMO DE VISTORIA que será anexo ao Termo de Autorização (ANEXO VI). Art. 33. O locatário indenizará o Teatro Municipal em caso de danos no prédio, ao material permanente e aos outros bens arrolados. DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Art. 34. O Contrato de Locação é um instrumento firmado entre o Locador e o Locatário que cria um vínculo jurídico obrigacional entre as partes e pelo qual o Locatário formaliza a utilização dos espaços do Teatro Municipal para a realização de eventos, estando nele expressas as condições de uso, bem como os direitos e deveres das partes. Art. 35. Não será celebrado contrato caso haja débito com o Teatro Municipal. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 36. Em caso de qualquer sinistro que impossibilite a utilização das dependências do Teatro Municipal, segundo laudo técnico por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, a locação poderá ser agendada em data futura sem penalidades e valores adicionais às partes. Parágrafo Único. Caso o evento prejudicado não possa reagendar, fica garantida a reserva ao Locatário para futuros eventos, pois não haverá restituição dos valores já pagos. Art. 37. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas do contrato de locação, ou das normas de utilização do Teatro Municipal, em anexo, por parte do locatário, implicará imediatamente na rescisão do contrato de locação e em uma multa referente a 5 (cinco) salários mínimos. Art. 38. Quando aplicada multa, esta deverá ser quitada antes da próxima contratação, sob pena do locatário inadimplente ficar impedido da utilização do teatro por estar em débito. A quitação deverá ser comprovada no ato do pedido de nova contratação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS Art. 39. Os grupos deverão apresentar à administração, mapas de luz, som e palco para as montagens, com antecedência mínima de 24 horas. Art. 40. Os trabalhos de montagem de palco, som e iluminação só terão início quando confirmada a presença do responsável pelo evento. Art. 41. Os grupos deverão iniciar seus espetáculos no horário anunciado havendo, entretanto, uma tolerância máxima de 15 minutos. Art. 42. O intervalo mínimo entre uma sessão e outra é de 30 minutos, obedecendose o máximo de 02 (duas) sessões por período. Art. 43. A desmontagem do espetáculo deverá ser realizada logo após a apresentação e o material retirado no máximo em até 24 horas após a apresentação. Caso isso NÃO ocorra, o Teatro Municipal não se responsabilizará pelo armazenamento. Art. 44. As chaves do camarim deverão ser retiradas na Administração pelo responsável do evento e devolvidas à mesma, após o evento. Art. 45. Quando da realização de Mostras ou Festivais, devido ao grande número de participantes, a Comissão Organizadora destes eventos deverá disponibilizar seus representantes para o acompanhamento dos trabalhos dos grupos participantes, não podendo a equipe do Teatro Municipal estar à disposição para resolução de assuntos referentes à organização dos mesmos, exceto nas realizações pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura. A Comissão Organizadora do evento deverá acompanhar os trabalhos no período que for determinado para montagem, apresentação e desmontagem, bem como, orientar os participantes sobre as condições de uso do Teatro Municipal. Art. 46. Quando a taxa for de acordo com o borderô, os ingressos confeccionados deverão ter tamanho de, no mínimo, 18cm x 6cm e ser dividido em 03 (três) partes (canhoto, portaria e comprador de ingresso). Em todas elas deverão estar contidos data, horário, valor e nome do espetáculo, como também a designação do nome “Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira – MS”, além da numeração da poltrona caso a venda de ingressos seja com lugares marcados. Art. 47. A taxa de uso do Teatro Municipal de Dourados fica assim constituída de acordo com tabela de contrapartida em anexo. Art. 48. Não é permitido: I. o uso de cadeiras extras e/ou venda de ingressos extras a lotação, por motivos de segurança; II. liberar o consumo de bebida e comida dentro do Teatro; III. liberar o acesso do público em geral ao palco e ao camarim; IV. deixar o Portão (carga e descarga) aberto. Parágrafo único: Caso algumas destas regras sejam descumpridas antes, durante ou depois do evento o Contratante será notificado e uma multa será gerada. Art. 49. Em dias de evento, o horário de funcionamento do Teatro é até 23h Art. 50. Para montagem de cenários, luz e som, o horário será das 8h às 11h; das 13h às 17h. Art. 51. O horário de funcionamento das bilheterias é a partir das 14h nos dias do evento, não havendo disponibilização de bilheteiros. Art. 52. O período máximo de utilização consecutiva do teatro por um mesmo usuário será de 3 (três) dias, admitindo-se temporada de até 1 (uma) semanas, mediante parecer da Equipe Técnica com o aval do Secretário Municipal de Cultura. Art. 53. Os cenários e quaisquer outros equipamentos deverão chegar ao Teatro no dia da sua entrada. Art. 54. A desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento, salvo exceções. Art. 55. A retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções). Art. 56. Fica por conta da produção a responsabilidade de proceder a contratação de carregador para condução dos cenários e equipamentos instalados no Teatro. Art. 57. O camarim deverá ser totalmente liberado 30 minutos após o término do espetáculo. Art. 58. O linóleo da Casa, ficará instalado, devendo o contratante, solicitar a administração junto ao ofício a cessão do material, sendo de responsabilidade do contratante a instalação e desinstalação do mesmo. Deverá ser utilizada fitas próprias, previamente avaliadas pela administração do Teatro Municipal. Art. 59. Faz parte do contrato de locação, equipamentos de som, Luz (geral, contra e 5 focos) e a utilização do espaço. Qualquer equipamento além do citado anteriormente, fica a cargo do contratante a locação e instalação. Art. 60. O técnico responsável não realiza operação ou montagem especificas ao espetáculo, salve as exceções. Art. 61. Os casos omissos neste Regimento Interno, não constando no Decreto publicado, serão resolvidos pela administração do Teatro Municipal e pela Secretaria Municipal de Cultura. ANEXO I TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Autorização nº XXX/20XX TERMO DE AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SEMC E ______________________________________. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC(MF) sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede n Av. Presidente Vargas s/nº, neste ato representada pelo secretário municipal de cultura Jorge Augusto Ramos Lopes, brasileiro, casado, inscrito no CPF-MF sob nº 000.981.931-20, residente e domiciliado na Rua Arapongas, nº 885, IV Plano, nesta cidade, doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado ___________________________, CNPJ, situada a rua _________________, Nº ______________, bairro __________________ na cidade de _______________, neste ato representada por ________________________, portadora do RG nº _____________________ e CPF/MF nº _______________________ doravante denominada simplesmente LOCATÁRIO, resolvem celebrar, de comum acordo, o presente “TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO”, mediante as cláusulas e condições adiante expendidas: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 O LOCADOR autoriza o LOCATÁRIO a utilizar as dependências físicas e equipamento do TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS AYRTHON BARBOSA FERREIRA, no(s) dia(s) ________________________________ para que este possa realizar o espetáculo _______________________________________________. 1.2 Fica expressamente convencionado que o objeto do presente, será destinado exclusivamente ao LOCATÁRIO, para os fins aqui expostos; CLÁUSULA SEGUNDA: DA MANUTENÇÃO 2.1 O LOCATÁRIO será responsável pela limpeza, manutenção e reparos necessários, durante a vigência do presente Termo, ao objeto descrito na cláusula primeira, sem quaisquer ônus ao LOCADOR. Parágrafo Único: O LOCATÁRIO se obriga, quando da assinatura desta autorização, a acompanhar o responsável do LOCADOR na execução de vistoria geral, assinando ao final da visita um TERMO DE VISTORIA que vai anexo a este contrato. CLÁUSULA TERCEIRO: DAS OBRIGAÇÕES 3.1 São Obrigações do contratante: I. realizar a Limpeza de todo o espaço utilizado no inicio e ao fim da reserva; II. ser responsável por todo equipamento utilizado no dia do Evento; III. ser pontual ao Horário de Início e Termino do Evento; IV. a desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento (Salve as exceções); V. retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções); VI.o Teatro não se responsabiliza por nenhum material deixado em suas dependências; VII. em situações de montagem em que se necessita de períodos maiores que 4 horas diretas, o contratante se responsabiliza por disponibilizar uma refeição ao técnico responsável de plantão; 3.2 O contratante deverá ter um técnico responsável pela montagem especifica e operação de som e da luz. 3.3 O horário para montagens, ensaios com acompanhamento de um funcionário da SEMC é de terça-feira a domingo das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. 3.4 Em caso de montagem é necessário agendar um dia especifico para que o Técnico possa acompanhar. Se a montagem que ocorrer de forma contínua, sem os intervalos previstos, é de responsabilidade do contratante fornecer alimentação ao técnico responsável pelo acompanhamento da montagem. 3.5 As dependências do Teatro Municipal tal como Hall de entrada, banheiros, sala de espetáculo, palco e camarins são entregues ao contratante, sendo o mesmo responsável por sua manutenção e limpeza durante o período de locação. 3.6 O LOCATÁRIO deverá assinar uma declaração dando ciência que o mesmo precisa entrar em contato com os representantes do SBAT, ECAD, Brigadistas e Juizado da Infância e Juventude informando-os sobre a realização do Evento. Parágrafo único: São de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO as despesas de SBAT, ECAD, Brigadista e Juizado da Infância e Juventude. 3.7 O LOCATÁRIO será responsável por todas as despesas decorrentes de salários, acidentes de trabalho, seguros e demais obrigações de ordem trabalhista de sua equipe. 3.8 O LOCATÁRIO indenizará o Teatro Municipal em caso de danos no prédio, ao material permanente e aos outros bens arrolado. 3.9 O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que para montagem de toda e qualquer estrutura (grids, painéis, iluminação extra e qualquer equipamento que utilize energia elétrica) que for montada no interior do Teatro Municipal de Dourados é obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cumprindo assim o que é determinado pelo corpo de bombeiros em sua NT17/2013 e conforme exigido pela resolução nº003/2014/SEMC. 4.0 O uso de elementos (água, fogo, terra, etc) somente poderá acontecer mediante autorização escrita da administração. 4.1 É proibido o uso de confete, bolinhas de isopor e skypapers no palco e platéia ou através do urdimento. 4.2 É vedada a utilização de pregos, percevejos, grampos ou qualquer material que possa danificar o palco. 4.3 Para utilização de qualquer materiais descritos nos itens 10, 11 e 12, será necessário a autorização emitida pela Secretaria Municipal de Cultura em resposta a solicitação enviada por escrito (anexo IV). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS CLÁUSULA QUARTA: DA RESCISÃO 4.1 Havendo descumprimento de qualquer uma das cláusulas deste contrato, ou das Normas de Utilização do Teatro Municipal, por parte do LOCATÁRIO, o presente contrato será imediatamente rescindido pelo LOCADOR e aplicada uma multa referente a 5 (cinco) salários mínimos em vigor; CLÁUSULA QUINTA: DA PENALIDADE 5.1 Quando aplicada multa, esta deverá ser quitada antes da próxima contratação, sob pena do LOCATÁRIO inadimplente ficar impedido da utilização do teatro por estar em débito. A quitação deverá ser comprovada no ato do pedido de nova contratação. CLÁUSULA SEXTA: DO FORO 6.1 As partes elegem o foro da Comarca de Dourados-MS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, a fim de dirimirem dúvidas porventura possam surgir do presente instrumento e, por estarem justos e concordes, LOCATÁRIO e LOCADOR, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma e para idêntica finalidade, que a tudo assistiram e que também firmam o presente em lugar próprio. Dourados – MS, _____ de _______ de ______. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura XXXXXXX XXXXXXX CPF: XXX.XXX.XXX-XX Anexo II RESERVA DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS OBS.: 1. No ato do agendamento, o interessado receberá a Guia DAM para pagamento com o valor correspondente de 50% (cinquenta por cento) do aluguel. Os outros 50% (cinquenta por cento) deverão ser pagos até 05 (cinco) dias antes do Evento. A cópia do comprovante de quitação das guias deverão ser entregues na Secretária de Cultura para formalizar o Contrato de Locação 2. A limpeza do espaço é de responsabilidade do Locatário. 3. O Teatro Municipal colocará a disposição dos espetáculos um funcionário que irá acompanhar os ensaios 4. No dia agendado para montagem o técnico responsável pelo Teatro estará à disposição para acompanhar as montagens, ficando vedada ao mesmo a operação durante os espetáculos, salvo eventos da Secretaria Municipal de Cultura; 5. Caso seja necessário que o Técnico responsável pelo Teatro realize a operação de som e da luz será necessário fazer um contrato a parte com o mesmo. ANEXO III RIDER DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS Especificações técnicas (dimensões) do Teatro; Capacidade de público: 420 lugares Boca de cena: 8 metros Profundidade: 10 metros Altura do palco 10 metros Proscênio Pé direito do palco Coxias 1,5m (aproximadamente) de cada lado 03 pernas de cada lado (removíveis) Camarim Linólio – 06 faixas de 5 metros por 1 metro Equipamentos de Som e Luz disponíveis no Teatro: Técnico: Jorge (067) 3411-7709 04 varas de iluminação: 01 fixas (a 3 metros do proscênio) 03 no palco (uma centralizada no palco e as outras 2,5 metros equidistantes da mesma) 2 refletores Par foco 2 12 refletores Par foco 5 07 elipsoidais Mesa de Luz ETC Smartfade 2496 Som Equalizadores 3 bandas estéreo (01 para P. A. e 02 para monitores) 02 Microfone sem fio VOKAL 02 microfone com fio 02 Caixas para monitor (na lateral do palco no alto) Mesa de 16 canais ANEXO IV SOLICITAÇÃO O Evento _________________________________________________________ ______________________________________________________________, solicita autorização para utilização de ___________________________________ ____________ (Agua; Fogo; Terra; Confete; Bolinha de Isopor; Skypaper; Pregos; Percevejos; Grampos; etc) a ser utilizado no dia ___________________. Estamos cientes que de acordo com o REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no art. 13, é de nossa responsabilidade o manuseio, a limpeza do espaço e danos onde o(s) item(s) acima foi utilizado. Assinatura do Locatário CPF/CNPJ ANEXO V TERMO DE CIÊNCIA Eu ______________________________________________, Rg nº____________ CPF nº______________ declaro estar ciente sobre os documentos abaixo citados, de acordo com o regimento interno e me responsabilizo por providenciar os mesmos para utilização do espaço do Teatro Municipal de Dourados Ayrton Barbosa Ferreira. Documentos necessários: a. SBAT – Direitos Autorais b. ECAD – Direitos Autorais c. Juizado da Infância e Juventude d. Contratação de pelo menos 02 (dois) Brigadistas e. ART - Em caso de Montagem de Grids, painéis, iluminação extra e quaisquer equipamentos que utilizem energia elétrica. Dourados, _____ de ________________ de _______. Assinatura do Locatário CPF/CNPJ ANEXO VI TERMO DE VISTORIA Declaro para os devidos fins que recebi as dependências e materiais do Teatro Municipal de Dourados Ayrton Barbosa Ferreira em condições de utilização e me responsabilizo em manter e devolver o mesmo, nas condições iniciais de entrada. Observações sobre o espaço - ENTRADA: _________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ______________________________________________________________ _________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ______________. RESERVA (Valor contrapartida) APRESENTAÇÃO CULTURAL LOCAL (com bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 600,00 por dia utilizado APRESENTAÇÃO CULTURAL LOCAL (sem bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 200,00 por dia utilizado APRESENTAÇÃO CULTURAL DE FORA (com bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 800,00 por dia utilizado EVENTOS COM PUBLICO DIRIGIDO (Congresso; Seminário; Palestra; etc) Guia DAM no valor de R$ 800,00 por dia utilizado EVENTOS NÃO ARTÍSTICOS (Colação de Grau/ Encontros Religiosos; etc) Guia DAM no valor de R$ 1.000,00 por dia utilizado EVENTO BENEFICENTE Isento EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Isento Anexo II TABELA DE PREÇO (diária) RESERVA DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS DATA DE ENTRADA FUNCIONÁRIO LOCATÁRIO Observações sobre o espaço - SAÍDA: DATA DE SAIDA FUNCIONÁRIO LOCATÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.473, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora Janieli Vasconcelos da Paz, matricula nº 7, Advogada Previdência. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.474 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Autoriza servidoras a realizar os procedimentos de execução e assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a servidora Anaia Beatriz Capri através do Núcleo de Estágio da Secretaria Municipal de Administração a realizar os procedimentos de execução e assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio – TCE, celebrados entre o Município de Dourados, o Centro de Integração Empresa-Escola e as Instituição de Ensino para a devida concessão de estagio aos estudantes, juntamente com as servidoras designadas através do Decreto nº 889 de 23 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 14 de dezembro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.476, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa, em substituição, servidor efetivo para atuar como preposto do Município de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Luciano Brufatto Yamaguti em substituição ao servidor José Antonio Baenas Jacomeli, como representante da Secretaria Municipal de Educação, para atuar como preposto do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis, juntamente com os membros designados através do Decreto nº 104, de 29 de abril de 2011. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia membros para COMPOR o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esporte Unificados – CEU. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando disposto no Decreto n° 1930, de 17 de agosto de 2015; D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Grupo Gestor Artes e Esporte Unificados – CEU, para o biênio 2018 – 2020, conforme segue: I – Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Roseli de Oliveira. b) Secretaria Municipal de Governo: Sergio Calderao da Silva. c) Secretaria Municipal de Cultura: Davilene de Sousa Borges. d) Secretaria Municipal de Educação: Douglas Rodrigues Sauda. e) Fundação de Esporte de Dourados: João Crineu de Souza Noia II – Representantes da Comunidade: - Jani Maria dos Santos. - Aparecida Antonia Loureiro Carvalho. - Maria Cleonice da Silva Cavalcante Triches. - Iva Aparecida Miranda Chaves. - Maria Leozira Tomas dos Santos. III – Representante da Sociedade Civil Organizada - Graciele Maria de Oliveira. - Adão Donizete Gomes. - Demetrio Siqueira Cavalcante. - Nonato Jerônimo de Oliveira. - Maria Raimunda da Silva. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS DECRETO Nº 1.498 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Comandante da Guarda Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Silvio Reginaldo Peres Costa, do cargo de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.499 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia Comandante da Guarda Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Divaldo Machado de Menezes, do cargo de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.500, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar, Secretária Municipal de Assistência Social a interinamente a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 842, de 28 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.501 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera redação do Decreto nº 1.364 de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. O art. 12 do Decreto nº 1.364 de 25 de outubro de 2018 passa a viger com as seguintes alterações: Art. 12. (...) § 1º. O Departamento de Tributação prestará atendimento público nos dias úteis no período de recesso, observado o disposto no 2º, com rodízio de servidores, em regime de plantão, no horário das 8 às 12 horas. § 2º. Ficam suspensas as atividades de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Cidadão, nos dias 24, 28 e 31 de dezembro do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretário Municipal de Saúde Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Wagner da Silva Costa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/12/2159/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA matrícula 114761885-1, Auxiliar de Apoio Educacional, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente a Graduação em PEGAGOGIA, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 2.942/2018, a partir de 01-11-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/11/2150/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO MORAIS MARTINS , matrícula nº. 401-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Sec. Municipal de ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/07/2003 a 17/07/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.201/2018, constante no Processo Administrativo nº 3.046/2018, pelo período de: 07/01/2019 a 06/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de novembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina DECRETO Nº 1.503 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Saúde” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Wagner da Silva Costa, Secretário Municipal de Saúde interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 298 de 10 de maio de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.506 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo Secretário Municipal de Saúde e/ou Prefeito Municipal, os seguintes agentes públicos e servidores: I - Wagner da Silva Costa II - Maria Piva Fujino III - Alessandro Martins Silva. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 33, de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 297, de 18 de dezembro de 2018. “Exonera Divaldo Machado de Menezes - GMD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de dezembro de 2018, Divaldo Machado De Menezes, do cargo de provimento em comissão de “Subcomandante da Guarda Municipal”, símbolo “DGA-3”, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/12/2151/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA INES LIMA NOVAES, matrícula nº 89251-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado (a) na Sec. Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.205/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.061/2018, pelo período de: 07/01/2019 a 06/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/2152/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA CRISTINA URNAU, matrícula nº 114760386-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/02/2004 a 01/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.202/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.058/2018, pelo período de: 05/01/2019 a 04/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/2243/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOVINO PINHEIRO CABREIRA, matrícula nº 14091-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 04/02/1996 a 03/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.221/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.073/2018, pelo período de: 05/01/2019 a 04/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 190/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1º Revogar a Promoção por Tempo de Serviço do servidor André Felix Reis, para verificaçãode todos os requisitos legais, da sua vida funcional do ano de 2014 a 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início do anexo. Dourados, 17 de dezembro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº Lm/10/2010/2018 /SEMAD PERÍODO DE 24/10/2018 a 22/11/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-3 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 11101-1 SEMSUR 7 10/10/2018 a 16/10/2018 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 114765960-5 SEMED 9 29/10/2018; 30/10/2018 a 01/11/2018;05/11/2018; 06/11/2018 a 08/11/2018; 09/11/2018 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 114765960-2 SEMED 9 29/10/2018; 30/10/2018 a 01/11/2018;05/11/2018; 06/11/2018 a 08/11/2018; 09/11/2018 ALEX TORRES DOMINGUES 114771838-3 SEMED 9 02/10/2018 a 10/10/2018 ALINE ORTIZ DA SILVA 114762983-1 SEMED 5 22/10/2018 a 26/10/2018 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-3 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-2 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 4 09/11/2018 a 12/11/2018 ANDREIA DE JESUS GOES REIS 114760067-7 SEMED 7 06/11/2018 a 12/11/2018 ANDREIA DE JESUS GOES REIS 114760067-3 SEMED 7 06/11/2018 a 12/11/2018 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-2 SEMED 10 31/10/2018 a 09/11/2018 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 10 08/11/2018 a 17/11/2018 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 15 15/10/2018 a 29/10/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 10 26/10/2018 a 04/11/2018 ANTONIA MOURA DA SILVA 130241-3 SEMS 12 24/10/2018 a 04/11/2018 CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA 114772277-1 SEMS 4 25/09/2018 a 28/09/2018 CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO 114771524-1 FUNED 5 24/09/2018 a 28/09/2018 CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO 114771524-1 FUNED 15 07/11/2018 a 13/11/2018; 14/11/2018 a 21/11/2018 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 10 23/10/2018 a 01/11/2018 CELSO MORAIS MARTINS 401-1 SEMAD 5 15/10/2018 a 19/10/2018 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 17/10/2018 a 31/10/2018 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 4 29/10/2018 a 30/10/2018; 31/10/2018 a 01/11/2018 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 10 29/10/2018 a 07/11/2018 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 DORA FERREIRA DE SOUZA 79621-1 SEMED 13 30/10/2018 a 01/11/2018; 13/11/2018 a 22/11/2018 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMAD 15 08/11/2018 a 22/11/2018 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 5 15/10/2018 a 19/10/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 15 18/10/2018 a 01/11/2018 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 5 22/10/2018 a 26/10/2018 ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 5 08/10/2018 a 12/10/2018 EUNICE GONCALVES GOMES 48181-1 GMD 7 10/10/2018 a 16/10/2018 EVAILDA MARIA BONINI 501778-1 SEMED 10 22/10/2018 a 24/10/2018; 25/10/2018 a 31/10/2018 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON 501013-5 SEMS 5 18/09/2018 a 20/09/2018; 27/09/2018 a 28/09/2018 HAMILTON LUIZ PEREIRA 114763660-7 IMAM 15 24/10/2018 a 07/11/2018 HILDA ECHEVERRIA 31801-1 PGM 15 05/11/2018 a 19/11/2018 HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 15 07/11/2018 a 21/11/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/10/2.010/2018/SEMAD - Período de 24/10/2018 a 22/11/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/10/2011/2018 /SEMAD PERÍODO DE 24/10/2018 a 22/11/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 15 16/10/2018 a 30/10/2018 IVANETE DE SOUZA SILVA 89961-1 SEMED 3 30/10/2018 a 01/11/2018 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-2 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-1 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 JULIO CEZAR MORETI 114766752-2 SEMSUR 14 31/10/2018 a 06/11/2018; 07/11/2018 a 09/11/2018; 12/11/2018 a 14/11/2018 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 30241-1 SEMS 4 02/10/2018 a 04/10/2018; 08/10/2018 a 08/10/2018 KARIN MASSIRER DA SILVA 114765872-5 SEMED 15 09/11/2018 a 23/11/2018 KEILA ZARATINI SANTOS 114764426-1 SEMS 6 26/10/2018 a 28/10/2018; 29/10/2018 a 31/10/2018 KEYLA PEREIRA MERLIM DE SOUZA 83271-1 PREVID 4 29/10/2018 a 01/11/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 9 18/10/2018 a 26/10/2018 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 9 05/11/2018; 07/11/2018 a 07/11/2018; 08/11/2018 a 13/11/2018; 21/11/2018 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 15 24/10/2018 a 07/11/2018 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 9 01/11/2018 a 09/11/2018 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 SEMSUR 10 05/11/2018 a 14/11/2018 MARCELA MARI ARAKAKI 114768403-1 SEMOP 4 16/10/2018 a 19/10/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 9 18/10/2018 a 26/10/2018 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 10 05/11/2018 a 14/11/2018 MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ 501667-2 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018 MARIA DANIELA DA SILVA 34931-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 79241-1 SEMED 6 15/10/2018 a 17/10/2018; 18/10/2018 a 20/10/2018 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 114760351-1 SEMED 6 15/10/2018 a 17/10/2018; 18/10/2018 a 20/10/2018 MARIA HELENA DOS SANTOS 43291-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 7 29/10/2018 a 04/11/2018 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-2 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 15 06/11/2018 a 20/11/2018 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 8 25/10/2018 a 01/11/2018 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 114760097-1 SEMS 12 05/11/2018 a 16/11/2018 NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 114771804-1 SEMS 15 26/10/2018 a 09/11/2018 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 21601-3 SEMOP 15 22/10/2018 a 05/11/2018 NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-1 SEMED 11 29/10/2018 a 08/11/2018 NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-3 SEMED 4 09/11/2018 a 12/11/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 114760885-6 SEMED 7 16/10/2018 a 22/10/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 114760885-3 SEMED 7 16/10/2018 a 22/10/2018 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 1 10/10/2018 a 10/10/2018 NELSON AMARAL DE ASSUNÇÃO 114762835-13 SEMAFES 14 09/11/2018 a 22/11/2018 NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-3 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018 NEUZA DA ROCHA CARRION 114767171-6 SEMED 15 18/10/2018 a 01/11/2018 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 5 04/10/2018 a 05/10/2018; 16/10/2018 a 16/10/2018; 18/10/2018 a 19/10/2018 ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 79981-1 SEMED 11 09/10/2018 a 19/10/2018 RAFAEL COUTO BARBOSA 114771282-1 PGM 7 19/09/2018 a 25/09/2018 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 114770757-2 SEMED 10 19/10/2018 a 28/10/2018 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 11 30/10/2018 a 09/11/2018 ROSIMAR ROSA VIEIRA 114766853-3 SEMAS 15 26/10/2018 a 09/11/2018 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 GMD 7 16/10/2018 a 22/10/2018 SANDRA APARECIDA SILVA GODOY 114771448-1 SEMDES 15 25/10/2018 a 08/11/2018 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761698-2 SEMED 4 06/11/2018 a 06/11/2018; 07/11/2018 a 09/11/2018 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-9 SEMED 15 23/10/2018 a 06/11/2018 SILVIA REGINA CORREA E SILVA 5-610-6 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-5 SEMED 15 06/11/2018 a 20/11/2018 SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 114764806-3 SEMED 15 09/10/2018 a 23/10/2018 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 80081-1 SEMED 15 23/10/2018 a 06/11/2018 TAILANE FLORES ANTUNES 114772267-1 SEMED 15 22/10/2018 a 23/10/2018; 24/10/2018 a 25/10/2018; 26/10/2018 a 05/11/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 7 23/10/2018 a 24/10/2018; 25/10/2018 a 29/10/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 3 30/10/2018 a 01/11/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 4 06/11/2018 a 09/11/2018 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 501650-8 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 VERONICE PAZ DA CRUZ 82161-1 SEMED 10 31/10/2018 a 09/11/2018 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-3 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-1 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018 ZILDA APARECIDA BONFIM GONCALVES 114766283-1 SEMS 4 10/09/2018 a 11/09/2018; 25/09/2018 a 26/09/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 4 07/10/2018 a 10/10/2018 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 15/11/2018 a 29/11/2018 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 10 05/11/2018 a 14/11/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-6 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-4 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 22 02/11/2018 a 23/11/2018 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 72 13/10/2018 a 23/12/2018 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-4 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-6 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 15 20/11/2018 a 04/12/2018 ANGELINA CRUZ FERREIRA 114762108-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 114766491-3 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 114766491-1 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 10 10/11/2018 a 19/11/2018 ANTONIO NUNES DE LIMA 43781-1 GMD 3 04/11/2018 a 06/11/2018 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 114762936-2 SEMAS 30 29/10/2018 a 27/11/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 CELIA DE JESUS DA SILVA 86681-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 40 10/11/2018 a 19/12/2018 CELOA CORREIA DOS SANTOS 12061-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 52 29/10/2018 a 19/12/2018 CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 60 06/10/2018 a 04/12/2018 CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMS 15 30/10/2018 a 13/11/2018 CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO 66 CMD 44 06/11/2018 a 19/12/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 90 07/11/2018 a 04/02/2019 CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-2 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 08/11/2018 a 22/11/2018 CRISTINA FARIAS 502058-1 SEMAD 45 30/10/2018 a 13/12/2018 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 114764982-2 SEMS 15 21/11/2018 a 05/12/2018 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-6 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 1 16/11/2018 a 16/11/2018 DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 15 07/11/2018 a 21/11/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED/GMD 90 21/10/2018 a 18/01/2019 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 180 28/10/2018 a 25/04/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 35 24/10/2018 a 27/11/2018 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 13 23/10/2018 a 04/11/2018 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 45 05/11/2018 a 19/12/2018 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 74 19/10/2018 a 31/12/2018 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 502070-6 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/2019 ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 GMD 75 25/10/2018 a 07/01/2019 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/10/2018 a 16/11/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 60 05/11/2018 a 03/01/2019 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 15 22/10/2018 a 05/11/2018 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 30 06/11/2018 a 05/12/2018 EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 30 27/11/2018 a 26/12/2018 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 370 11/10/2018 a 15/10/2019 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm 10/2.011/2018/SEMAD - Período de 24/10/2018 a 22/11/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) FABIANA LOPES COELHO GARCIA 114765915-1 SEMS 18 19/11/2018 a 06/12/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 02/10/2018 a 30/11/2018 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 CORREIOS 30 09/10/2018 a 07/11/2018 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 CORREIOS 12 08/11/2018 a 19/11/2018 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 2 25/10/2018 a 26/10/2018 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 8 29/10/2018 a 05/11/2018 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 54 28/11/2018 a 21/12/2018; 13/11/2018 a 27/11/2018 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED 31 23/11/2018 a 30/11/2018; 15/11/2018 a 22/11/2018 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 21 25/10/2018 a 14/11/2018 GIVANI ALVES MENEZES 86451-1 SEMS 90 29/10/2018 a 26/01/2019 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 29 17/10/2018 a 14/11/2018 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 30 12/11/2018 a 11/12/2018 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 500367-8 SEMED 63 29/10/2018 a 30/12/2018 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 ISABELA MAYER PUCCI 114771447-1 SEMED 60 15/10/2018 a 13/12/2018 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 114760708-1 SEMED 28 27/10/2018 a 23/11/2018 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 18 06/11/2018 a 23/11/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-10 SEMED 14 29/10/2018 a 11/11/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-10 SEMED 9 12/11/2018 a 20/11/2018 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 6481-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018 JOAO LUIZ ZANDONA 84371-1 GMD/SEMED 27 14/11/2018 a 10/12/2018 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 45 05/10/2018 a 18/11/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 29 07/11/2018 a 05/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/08/2067/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ANDERCI DA SILVA, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional n° 114762361-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1026/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/2068/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional n° 114761889-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1024/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/2069/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ERIK FERREIRA CASADIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional n° 114771872-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 1023/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/2070/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal RAFAEL COUTO BARBOSA, Assesor Jurídico II, matrícula funcional n° 114771282-1, lotado no PROCON – da Procuradoria Geral do Município, nos termos da CI. n. 1025/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 30 18/10/2018 a 16/11/2018 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 JOZIMAR FERNANDES 7623 CMD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 JULIANA DOS SANTOS 114772219-2 SEMED 15 16/11/2018 a 30/11/2018 JUNE MEZA RODRIGUES 114765871-5 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-2 SEMED 30 15/10/2018 a 13/11/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 23 08/11/2018 a 30/11/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 51 30/10/2018 a 23/11/2018; 24/11/2018 a 19/12/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 30 17/10/2018 a 15/11/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 1 31/10/2018 a 31/10/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 7 01/11/2018 a 07/11/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 8 08/11/2018 a 15/11/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-9 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 30 17/10/2018 a 15/11/2018 LUCAS RODRIGUES CARDIM 7571 CMD 59 01/10/2018 a 28/11/2018 LUCIA BORBA DE SOUZA 87091-1 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 01/11/2018 a 30/11/2018 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 15 12/11/2018 a 26/11/2018 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 36 14/11/2018 a 19/12/2018 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 44021-1 GMD 4 25/10/2018 a 28/10/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 30 22/10/2018 a 20/11/2018 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 30 02/11/2018 a 01/12/2018 MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 15 31/10/2018 a 14/11/2018 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 30 22/10/2018 a 20/11/2018 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 61051-1 SEMED 30 09/10/2018 a 07/11/2018 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 75 30/10/2018 a 12/01/2019 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 114760610-1 SEMED 30 25/10/2018 a 23/11/2018 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 120 01/11/2018 a 28/02/2019 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 114762373-1 SEMED 15 24/10/2018 a 07/11/2018 MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 MARIA MADALENA DA SILVA I 114761641-2 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 60 21/10/2018 a 19/12/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 36 15/10/2018 a 19/11/2018 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 30 08/11/2018 a 07/12/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 61 20/10/2018 a 19/12/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 01/10/2018 a 30/10/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 31 31/10/2018 a 30/11/2018 MARINEI TOLEDO DE PAULA 114762333-1 SEMED 18 25/11/2018 a 12/12/2018 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 15 23/11/2018 a 07/12/2018 MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 MARLENE COSTA DOS SANTOS 32371-1 SEMS 15 01/11/2018 a 15/11/2018 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 47 12/11/2018 a 28/12/2018 MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 55 19/10/2018 a 12/12/2018 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 MIRIAM FIDELIS DA ROSA 61151-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 15/11/2018 a 29/11/2018 NIZELAYNE GONZAGA LERA 114769938-3 SEMED 58 23/10/2018 a 19/12/2018 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 60 05/11/2018 a 03/01/2019 PAULO VITOR DIAS 114766512-1 SEMS 16 06/11/2018 a 21/11/2018 RICARDO PEDRA LOURENCO 18811-1 SEMS 3 03/11/2018 a 05/11/2018 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 180 22/10/2018 a 19/04/2019 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 60 05/11/2018 a 03/01/2019 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 114764260-3 SEMS 10 21/11/2018 a 30/11/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 66 24/10/2018 a 28/12/2018 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 45 25/10/2018 a 08/12/2018 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 34251-1 SEMS 30 01/11/2018 a 30/11/2018 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 SEMED 28 05/11/2018 a 02/12/2018 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 15531-1 SEMSUR 180 26/11/2018 a 24/05/2019 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 60 08/11/2018 a 06/01/2019 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 43 07/11/2018 a 19/12/2018 SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 1 21/11/2018 a 21/11/2018 SOLANGE TUMELERO 20431-1 SEMAD 58 04/11/2018 a 31/12/2018 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 30 31/10/2018 a 29/11/2018 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 15 30/10/2018 a 13/11/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 44 08/11/2018 a 21/12/2018 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-2 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 VALDECI VICENTE 90111-1 GMD 29 16/10/2018 a 13/11/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 4 11/11/2018 a 14/11/2018 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 114762746-1 SEMED 57 24/10/2018 a 19/12/2018 VILMA RIBEIRO FERRAZ 26091-1 SEMED 45 27/10/2018 a 10/12/2018 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-2 SEMED 67 31/10/2018 a 05/01/2019 WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 109 12/11/2018 a 28/02/2019 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 29 03/10/2018 a 31/10/2018 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 12 02/11/2018 a 13/11/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. CNPJ: 09.216.738/0001-65. Valor Total: R$ 30.498,50 (trinta mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. CNPJ: 13.646.927/0001-45. Valor Total: R$ 26.480,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais). MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: 14.125.604/0001-79. Valor Total: R$ 11.624,00 (onze mil seiscentos e vinte e quatro reais). MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. CNPJ: 15.275.465/0001-22. Valor Total: R$ 39.766,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais). KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67. Valor Total: R$ 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais). TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ: 27.821.705/0001-26. Valor Total: R$ 23.135,00 (vinte e três mil cento e trinta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 099/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de aparelhos domésticos, equipamentos para áudio/vídeo/foto, máquina agrícola e utensílios de oficina, objetivando atender serviços socioassistenciais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Unitário FOGÃO 04 queimadores flash (01 queimador gigante, 2 queimadores médio e 1 queimador pequeno), acendedor automático, grade dupla deslizante, acendimento automático nos 4 queimadores e forno, luz no forno, tampa do forno de vidro temperado e em vidro duplo, válvula de segurança no forno e forno autolimpante SMART TV 43" SMART TV 43" - Tamanho da Tela (pol.) 43, Display Direct LED, IPS Sim, Smart TV webOS 3.5. SMART: Processador Dual Core Wi-Fi Sim. IMAGEM: DTV Sim, Resolução1920 x 1080, Formato Tela16:09, Sistema de Cores NTSC, PAL-M/N, SBTVD, Ângulo de Visão178° x 178°. ÁUDIO: Canais 2.0, Potência Mínima (RMS) 10W, Sistema de Som Estéreo/SAP, Surround Virtual Surround Plus. CONEXÕES: Entrada Vídeo Componente 1, Entrada Áudio/Vídeo 1, Entrada HDMI 2, Entrada USB 1, Entrada LAN (RJ45) 1, Saída Áudio Digital Óptica 1, Entrada RF para TV por assinatura 1, Entrada RF para TV Digital 1. ITENS INCLUSOS: Controle Convencional Sim, Pilhas inclusas Sim, Cabo de Força Sim, Base Sim, Manual em Português Sim. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: Alimentação AC 100-240V ~ 50/60Hz, Consumo Médio (W)85W, Consumo Standby (W)< 0,5W. 14 UNID. 10 R$ 2.733,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 5 UNID. 5 R$ 633,70 Valor Unitário 10 LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos UNID. 10 R$ 703,00 LAVADOURA DE ROUPAS 11KG - Lavadora de roupas com capacidade de 11kg. Tipo automática. Abertura da tampa: Superior em vidro temperado. Funções: Lava, enxagua e centrifuga. Tensão elétrica 127V. Possuir dispenser para alvejante, amaciante e sabão líquido e/ou em pó. Tecla avança etapas. Com no mínimo 4 Níveis de água e 5 programas de lavagem. Cesto em aço inox de alta resistência e durabilidade. Gabinete em aço galvanizado de alta resistência e durabilidade. Baixo consumo de água. Consumo de energia Classe A. 11 UNID. 10 R$ 1.945,00 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. LIQUIDIFICADOR com filtro, 3 velocidades, mais função pulsar, autolimpante, copo de acrílico com capacidade para 1,5 litros, com espátula. Valor Unitário CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA,04 tempos, 04 HP, lâmina de corte com 45 cm, com recolhedor. Lavadora de alta pressão com Mangueira de alta pressão de 5 metros; Cabo de força de 5 metros e Pistola plástica de alta pressão. Características Gerais: Pressão máxima de trabalho de 2.200 libras (150 Bar) Potência de 1.800 watts Máquina desliga automaticamente ao soltar o gatilho Jato d"água ajustável Frasco para detergente (interno) Fluxo de saída de água: 330 L/Hora - Motor de escova - Rodas. Especificações Técnicas: Pressão 2.200 libras (150 Bar) Potência (W) 1.800 Vazão 330 litros por hora Tensão/Voltagem 110V, 220V; Conteúdo da Garantia: 12 meses 4 UNID. 15 R$ 1.117,00 Item Especificação Unidade Quantidade 1 UNID. 2 R$ 1.608,00 12 UNID. 18 R$ 186,00 MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 4 R$ 2.069,00 MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. APARELHO DE SOM MINI SYSTEM - CD/MP3/ ENTRADA USB E AUXILIAR, RADIO AM/FM, FUNÇÃO GRAVADOR EM USB, POTÊNCIA MÍNIMA 180 W BIVOLT - CONEXÃO DE ENTRADA DUAL USB ENTRADA AUXILIAR - COM CONTROLE REMOTO, ANTENA FM/AM, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DE 1 ANO 9 FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MINIMA 546 LTS, 02 tampas, 110 Volts. UNID. 5 R$ 3.090,00 Valor Unitário Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções pré-programadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões 325 X 520 X 415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco. Valor Unitário REFRIGERADOR FROST FREE com capacidade mínima 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts Item Especificação Unidade Quantidade 13 UNID. 7 R$ 3.305,00 8 UNID. 18 R$ 948,00 TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 6 UNID. 5 R$ 869,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 114765727-1 SEMS 1885/2018 REVISÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 1192/2018 ABONO PERMANENCIA MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 114766730-3 SEMED 656/2018 REVISÃO DE SALARIO SALETE MARCON 39881-1 SEMED 370/2015 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIÇO SERGIO HIROSHI NAKAMURA 85971-1 SEMS 1613/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 3124/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA N. PROC. CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 114766570-3 3.019/2018 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 1443 / 2018 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1464 / 2018 SEMED 4 07/10/2018 a 10/10/2018 114760936-3 ADRIANA LINE 1511 / 2018 SEMED 15 15/11/2018 a 29/11/2018 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 1530 / 2018 SEMED 10 05/11/2018 a 14/11/2018 501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO 1459 / 2018 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO 1460 / 2018 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 11171-1 ALAIDE SOARES DA SILVA 1510 / 2018 SEMED 22 02/11/2018 a 23/11/2018 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1418 / 2018 GMD 72 13/10/2018 a 23/12/2018 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 1576 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 502061-6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 1577 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1552 / 2018 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 1514 / 2018 SEMAS 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114762108-1 ANGELINA CRUZ FERREIRA 1563 / 2018 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 1478 / 2018 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 1479 / 2018 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 1535 / 2018 SEMED 10 10/11/2018 a 19/11/2018 43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 1507 / 2018 GMD 3 04/11/2018 a 06/11/2018 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 1501 / 2018 SEMAS 30 29/10/2018 a 27/11/2018 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 1556 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 1543 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 1545 / 2018 SEMED 40 10/11/2018 a 19/12/2018 12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 1542 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 1503 / 2018 SEMED 52 29/10/2018 a 19/12/2018 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 1427 / 2018 SEMS 60 06/10/2018 a 04/12/2018 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 1494 / 2018 SEMS 15 30/10/2018 a 13/11/2018 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 1584 / 2018 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA 1444 / 2018 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 66 CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO 1465 / 2018 CMD 44 06/11/2018 a 19/12/2018 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1516 / 2018 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 87391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 1566 / 2018 SEMAD 90 07/11/2018 a 04/02/2019 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 1461 / 2018 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 1521 / 2018 SEMED 15 08/11/2018 a 22/11/2018 502058-1 CRISTINA FARIAS 1446 / 2018 SEMAD 45 30/10/2018 a 13/12/2018 114764982-2 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 1541 / 2018 SEMS 15 21/11/2018 a 05/12/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 de OUTUBRO a 22 de NOVEMBRO de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1523 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1524 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 1532 / 2018 SEMS 1 16/11/2018 a 16/11/2018 114766707-1 DANIELI LEMANSKI 1480 / 2018 SEMED 15 07/11/2018 a 21/11/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 1485 / 2018 SEMED/GMD 90 21/10/2018 a 18/01/2019 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 1499 / 2018 SEMS 180 28/10/2018 a 25/04/2019 79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1508 / 2018 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 79951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1509 / 2018 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 1475 / 2018 SEMAD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1578 / 2018 SEMED 35 24/10/2018 a 27/11/2018 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1410 / 2018 SEMED 13 23/10/2018 a 04/11/2018 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1527 / 2018 SEMED 45 05/11/2018 a 19/12/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 1470 / 2018 SEMS 74 19/10/2018 a 31/12/2018 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 1553 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1414 / 2018 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/2019 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 1422 / 2018 GMD 75 25/10/2018 a 07/01/2019 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1434 / 2018 SEMS 30 18/10/2018 a 16/11/2018 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 1548 / 2018 GMD 60 05/11/2018 a 03/01/2019 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1471 / 2018 SEMS 15 22/10/2018 a 05/11/2018 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1546 / 2018 SEMS 30 06/11/2018 a 05/12/2018 43861-1 EUGENIO MENDES 1580 / 2018 GMD 30 27/11/2018 a 26/12/2018 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 1472 / 2018 SEMED 370 11/10/2018 a 15/10/2019 114761886-1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 1533 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 1539 / 2018 SEMS 18 19/11/2018 a 06/12/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1468 / 2018 SEMAD 60 02/10/2018 a 30/11/2018 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1413 / 2018 CORREIOS 30 09/10/2018 a 07/11/2018 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1500 / 2018 CORREIOS 12 08/11/2018 a 19/11/2018 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 1421 / 2018 SEMSUR 2 25/10/2018 a 26/10/2018 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 1450 / 2018 SEMSUR 8 29/10/2018 a 05/11/2018 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1537 / 2018 SEMED 54 28/11/2018 a 21/12/2018; 13/11/2018 a 27/11/2018 114762027-1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 1565 / 2018 SEMED 31 23/11/2018 a 30/11/2018; 15/11/2018 a 22/11/2018 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 1449 / 2018 SEMED 21 25/10/2018 a 14/11/2018 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 1575 / 2018 SEMS 90 29/10/2018 a 26/01/2019 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1430 / 2018 PROCON 29 17/10/2018 a 14/11/2018 501166-2 IARA VENANCIO 1547 / 2018 SEMS 30 12/11/2018 a 11/12/2018 500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 1456 / 2018 SEMED 63 29/10/2018 a 30/12/2018 150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 1486 / 2018 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 1431 / 2018 SEMED 60 15/10/2018 a 13/12/2018 114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 1505 / 2018 SEMED 28 27/10/2018 a 23/11/2018 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 1558 / 2018 SEMED 18 06/11/2018 a 23/11/2018 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 1490 / 2018 SEMED 14 29/10/2018 a 11/11/2018 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 1567 / 2018 SEMED 9 12/11/2018 a 20/11/2018 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 1476 / 2018 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018 6481-1 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 1564 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 1415 / 2018 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 1557 / 2018 GMD/SEMED 27 14/11/2018 a 10/12/2018 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 1432 / 2018 SEMS 45 05/10/2018 a 18/11/2018 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1519 / 2018 SEMED 29 07/11/2018 a 05/12/2018 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 1452 / 2018 SEMSUR 30 18/10/2018 a 16/11/2018 6741-1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 1481 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 1632 / 2018 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 7623 JOZIMAR FERNANDES 1483 / 2018 CMD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 114772219-2 JULIANA DOS SANTOS 1512 / 2018 SEMED 15 16/11/2018 a 30/11/2018 114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES 1555 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 1451 / 2018 SEMED 30 15/10/2018 a 13/11/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 1574 / 2018 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1515 / 2018 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 28371-1 LEONICE ROSA ARAN 1534 / 2018 SEMAS 23 08/11/2018 a 30/11/2018 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1412 / 2018 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1518 / 2018 SEMED 51 30/10/2018 a 23/11/2018; 24/11/2018 a 19/12/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1429 / 2018 SEMS 30 17/10/2018 a 15/11/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1441 / 2018 GMD 1 31/10/2018 a 31/10/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1498 / 2018 GMD 7 01/11/2018 a 07/11/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1570 / 2018 GMD 8 08/11/2018 a 15/11/2018 501716-9 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 1559 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 1560 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES 1473 / 2018 SEMED 30 17/10/2018 a 15/11/2018 7571 LUCAS RODRIGUES CARDIM 1428 / 2018 CMD 59 01/10/2018 a 28/11/2018 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA 1581 / 2018 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018 153431-1 LUCILENE VOLPI 1513 / 2018 SEMED 30 01/11/2018 a 30/11/2018 77681-3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 1585 / 2018 SEMED 15 12/11/2018 a 26/11/2018 501855-1 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 1525 / 2018 SEMED 36 14/11/2018 a 19/12/2018 44021-1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 1458 / 2018 GMD 4 25/10/2018 a 28/10/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1484 / 2018 SEMS 30 22/10/2018 a 20/11/2018 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 1488 / 2018 SEMS 30 02/11/2018 a 01/12/2018 71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 1572 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 71561-1 MARCIA REGINA FERNANDES 1573 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 1442 / 2018 GMD 15 31/10/2018 a 14/11/2018 86761-1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 1454 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1487 / 2018 SEMED 30 22/10/2018 a 20/11/2018 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 1417 / 2018 SEMED 30 09/10/2018 a 07/11/2018 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 1495 / 2018 SEMS 75 30/10/2018 a 12/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 114760610-1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 1502 / 2018 SEMED 30 25/10/2018 a 23/11/2018 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 1531 / 2018 SEMED 120 01/11/2018 a 28/02/2019 114762373-1 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 1445 / 2018 SEMED 15 24/10/2018 a 07/11/2018 32321-1 MARIA LUCIA PRIMO 1491 / 2018 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 114761641-2 MARIA MADALENA DA SILVA I 1551 / 2018 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 1469 / 2018 SEMED 60 21/10/2018 a 19/12/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1416 / 2018 SEMED 36 15/10/2018 a 19/11/2018 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 1517 / 2018 SEMS 30 08/11/2018 a 07/12/2018 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 1467 / 2018 SEMED 61 20/10/2018 a 19/12/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1433 / 2018 SEMS 30 01/10/2018 a 30/10/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1466 / 2018 SEMS 31 31/10/2018 a 30/11/2018 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 1582 / 2018 SEMED 18 25/11/2018 a 12/12/2018 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 1526 / 2018 SEMS 15 23/11/2018 a 07/12/2018 114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO 1579 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 1462 / 2018 SEMS 15 01/11/2018 a 15/11/2018 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 1586 / 2018 SEMS 47 12/11/2018 a 28/12/2018 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 1411 / 2018 GMD 55 19/10/2018 a 12/12/2018 501731-1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 1496 / 2018 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 61151-1 MIRIAM FIDELIS DA ROSA 1538 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 1522 / 2018 SEMS 15 15/11/2018 a 29/11/2018 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 1482 / 2018 SEMED 58 23/10/2018 a 19/12/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 1561 / 2018 SEMS 60 05/11/2018 a 03/01/2019 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 1493 / 2018 SEMS 16 06/11/2018 a 21/11/2018 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 1447 / 2018 SEMS 3 03/11/2018 a 05/11/2018 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 1455 / 2018 SEMED 180 22/10/2018 a 19/04/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1529 / 2018 SEMED 60 05/11/2018 a 03/01/2019 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 1540 / 2018 SEMS 10 21/11/2018 a 30/11/2018 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 1489 / 2018 SEMED 66 24/10/2018 a 28/12/2018 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 1419 / 2018 SEMED 45 25/10/2018 a 08/12/2018 34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 1463 / 2018 SEMS 30 01/11/2018 a 30/11/2018 114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 1550 / 2018 SEMED 28 05/11/2018 a 02/12/2018 15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 1549 / 2018 SEMSUR 180 26/11/2018 a 24/05/2019 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 1562 / 2018 SEMS 60 08/11/2018 a 06/01/2019 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 1477 / 2018 SEMED 43 07/11/2018 a 19/12/2018 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 1536 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 1544 / 2018 SEMED 1 21/11/2018 a 21/11/2018 20431-1 SOLANGE TUMELERO 1504 / 2018 SEMAD 58 04/11/2018 a 31/12/2018 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 1528 / 2018 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 1420 / 2018 AGETRAN 30 31/10/2018 a 29/11/2018 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1448 / 2018 SEMED 15 30/10/2018 a 13/11/2018 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 1571 / 2018 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1424 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1425 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 1568 / 2018 SEMED 44 08/11/2018 a 21/12/2018 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 1423 / 2018 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 90111-1 VALDECI VICENTE 1453 / 2018 GMD 29 16/10/2018 a 13/11/2018 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1554 / 2018 SEPLAN 4 11/11/2018 a 14/11/2018 114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 1474 / 2018 SEMED 57 24/10/2018 a 19/12/2018 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 1492 / 2018 SEMED 45 27/10/2018 a 10/12/2018 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 1457 / 2018 SEMED 67 31/10/2018 a 05/01/2019 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 1569 / 2018 GMD 109 12/11/2018 a 28/02/2019 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1583 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 86071-1 YARA SIMONE CABECAS 1426 / 2018 SEMED 29 03/10/2018 a 31/10/2018 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 1520 / 2018 GMD 12 02/11/2018 a 13/11/2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Função D42D31D1 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA NUTRICIONISTA DEFERIDO/ INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. a).... Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de publicação deste edital...", portanto todos foram datados antes da conclusão do superior. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, o diploma de nutricionista não pontua, apenas é requisito para concorrer a vaga. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim será deferido tempo de serviço. 6E491DCF PATRICIA KROTH MACEDO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após recontagem dos pontos relacionados aos cursos de capacitação profissional foi deferido a pontuação máxima. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. 4C68F59D AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente ao Processo Seletivo de Cadastro de Reserva , que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no 002/FUNSAUD/2018 de 31/10/2018, publicado dia 13/11/2018, conforme abaixo especificado. Edital nº 005/FUNSAUD de 17 de Dezembro de 2018 IDENTIFICAÇÃO Resultado Motivação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 11DB26B0 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO EM ENFERMAGEM DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. 4C5AE0CB MAILSON APARECIDO GONÇALVES MOTORISTA INDEFERIDO Após análise dos dados requeridos, o nome do candidato não apareceu na lista, pois o candidato foi reprovado, por não entregar no envelope a carteira de habilitação que comprove estar habilitado a exercer a função, conforme especificado no edital de abertura. Sendo assim, não aparecerá novamente no edital de homologação. EF7CB038 ADRIANA DA CRUZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, foram considerados apenas o tempo de serviço na função a que concorre. 7A3198B8 DESIMAR DE LIMA BRITO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3...a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", após reavaliação dos cursos relacionados, a pontuação será máxima. CA62ACA9 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, receberá a nota máxima, com relação ao tempo de serviço na área. 2E902177 THAISE SILVA DO NASCIMENTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentos anexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo." Todos os documentos que estavam no envelope foram analisados e não foram alterados. 68534418 SIMONE PASSARELI GARCIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim não foi entregue anotação do registro empregatício. C37EFDF8 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. 68841AE3 MARINETE VICENTE DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM INDEFERIFO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, não foram entregues cursos de capacitação e tempo de serviço na aréa para pontuação. C3ECDE93 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA TELEFONISTA INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, não foi entregue folha de rosto da carteira de trabalho. 14F26C22 JURENIL ROSA ARAN TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO PREDIAL INDEFERIDO Após análise dos dados requeridos, o nome do candidato não apareceu na lista de funcionários, pois o candidato foi reprovado, por não entregar no ato o curso de técnico em edificação predial. Sendo assim, não aparecerá novamente no edital de homologação. BB8F4ACF JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG PSICÓLOGO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. AE3F358F BRENNER CESAR XIMENES FERRARI ENFERMEIRO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, não tem data de término de atuação ou declaração que ainda está ativo. Com relação a especialização obteve a pontuação máxima, conforme edital 004/2018/FUNSAUD de 10/12/2018. AB9C5EE7 ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3.a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", sendo assim suas notas com relação aos cursos, foram alterados. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Edital nº 006/FUNSAUD de 11 de junho de 2018 O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 002/FUNSAUD/2018 publicado em Diário Oficial nº 4.813 de 31/10/2018 de abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva. R e s o l v e: I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2018. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD 159BE68F JAQUELINE STEFANI DUARTE NIZ ENFERMEIRO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. EF1431F0 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, foram deferidos tempo de serviço na area de atuação, cursos de capacitção na area e pontuação em pós graduação. 23A8472F DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO/ INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, foram deferidos tempo de serviço na area de atuação, e indeferidos cursos de capacitção na area, pois, os cursos foram datados antes da data de conclusão do ensino superior, vale ressaltar que os cursos que estão datados após a conclusão do superior não são da área de atuação. 25C0A63B DANIELA BENITES DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL DEFERIDO/ INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim será deferido tempo de serviço. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, Será indeferido pontuação em formação profissional, pois a pós-graduação está em andamento. 4D8D7334 TATIANY MIRANDA SARAVI ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após análise, verificamos que não foi entregue junto as anotações de tempo de serviço a folha de rosto da carteira de trabalho. DANIEL FERNANDES ROSA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018 Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 9F487847 ÉRICA DE CARVALHO LANGE 957.933.131-68 Psicólogo APROVADO 80 NÃO 768EBC25 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 011.271.161-85 Psicólogo APROVADO 80 NÃO A60F7818 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 011.273.151-10 Psicólogo APROVADO 69 NÃO 56F51530 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG 032.950.771-00 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 61DBD00C MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 046.280.071-79 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 7ED53282 FERNANDO AUGUSTO GOMES SOBREIRA 036.614.611-41 Psicólogo APROVADO 60 NÃO B1930886 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 027.691.611-56 Psicólogo APROVADO 57 NÃO 7064AFDB WANESSA DINIZ GUERREIRO 011.291.421-75 Psicólogo APROVADO 52 NÃO F339A7BC LICIANE NOBRE PIONA 723.048.801-00 Psicólogo APROVADO 48.5 NÃO 9B64ADC9 NATÁLIA LIMA PARRON 039.714.661-25 Psicólogo APROVADO 37.5 NÃO 97D2A03F HAYANNA ALVES MOTTA 046.243.381-11 Psicólogo APROVADO 35 NÃO 68225CB0 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 017.862.791-77 Psicólogo APROVADO 31 NÃO D64BCE51 CAROLINE OLSEN RODRIGUES APOLONIO 042.092.701-80 Psicólogo APROVADO 25 NÃO 9E6F2542 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 024.764.241-02 Psicólogo APROVADO 22 NÃO 1F369321 MARIA CAROLINE CAVANHA MARTINES 049.641.801-74 Psicólogo APROVADO 17 NÃO FD4AAD7E CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO 049.593.351-14 Psicólogo APROVADO 10 NÃO 907F0A4F DIRLEI FRANCISCA DIAS 986.255.861-04 Psicólogo APROVADO 6 NÃO 9A9BACE9 HELLY MONDINI LIBÓRIO 596.295.841-15 Psicólogo APROVADO 5 NÃO BC57224E CAMILA MENDES GONÇALVES 398.535.038-83 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 88700084 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 011.899.701-71 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 1EADB34D THAMIRIS FRANÇA REGIS 035.173.391-48 Psicólogo APROVADO 3 NÃO C434A7C3 ROSANGELA DAVALOS PERREIRA 636.753.741-49 Psicólogo APROVADO 1.5 NÃO 19CCEC3A JOZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 256.820.911-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 9D7DF2B4 GIOVANA PILLON 582.904.001-87 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 7BF986F1 MARIA JANETE DOS SANTOS FIGUEIREDO 662.237.251-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO F3DBEB12 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 028.583.059-78 Psicólogo APROVADO 0 NÃO FD5F09D6 DANIELI SOUZA FERNANDES 035.164.621-32 Psicólogo APROVADO 0 NÃO E8804E03 TIAGO MANOEL LOPES 046.341.781-09 Psicólogo APROVADO 0 NÃO A652C2B7 LETICIA ALVES DOS SANTOS 044.857.491-85 Psicólogo APROVADO 0 NÃO D47ADB25 LUANA BUENO DE BARROS 050.573.421-42 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 3CEAB6DB LETICIA FERREIRA SANTOS 049.149.761-02 Psicólogo APROVADO 0 NÃO FF77F7AF THAIS CRISTINA BATISTA DE ARRUDA 040.093.811-16 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 1C172DCA JAQUELINE SOUZA VENTURA 098.137.359-37 Psicólogo APROVADO 0 NÃO A3CE9F3E DEBORA BORGES GAMA 046.984.451-59 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 27878477 PAULA OHANA NEPOMUCENO 044.758.021-30 Psicólogo APROVADO 0 NÃO CD2BCB9F FAUSTINO DE ANDRADE 855.870.281-00 Nutricionista APROVADO 75 NÃO 3C1A08A6 EDINEIA DE MIRANDA ARANDA 833.109.321-68 Nutricionista APROVADO 71 NÃO 633834B2 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 693.908.351-00 Nutricionista APROVADO 66.5 NÃO C3416134 BRUNA RIOS SILVA 032.028.491-31 Nutricionista APROVADO 61 NÃO 0F5330FF ANNE CAROLINE GENES NUNES 013.363.861-85 Nutricionista APROVADO 60 NÃO F30DD57F RENATA DE MATOS VICENTE 053.659.731-60 Nutricionista APROVADO 60 NÃO 417ED801 ELAINE DA COSTA 417.422.218-58 Nutricionista APROVADO 55 NÃO 0C105006 NEILY CEZANA SILVA 636.513.271-91 Nutricionista APROVADO 50 NÃO Relatório de Classificação do Nível - SUPERIOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD D42D31D1 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 001.615.531-92 Nutricionista APROVADO 45 NÃO C078D096 LEILA MENDONÇA DA SILVA 002.712.281-64 Nutricionista APROVADO 42 NÃO 58BA4789 LUCIENE NEVES CLAUDINO 529.206.661-34 Nutricionista APROVADO 39.5 NÃO 6DD61078 MAIARA PERRONI PIRES 046.738.541-60 Nutricionista APROVADO 35 NÃO B89DD540 ANA PAULA ALVES DINIZ 816.009.091-91 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 8830994D DARA NASCIMENTO DA SILVA 004.493.621-40 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 50855A67 PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO 040.726.631-31 Nutricionista APROVADO 28 NÃO D0F1A845 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 035.494.421-57 Nutricionista APROVADO 28 NÃO 3F63C62E ANDRESSA CRISTINA FONSECA 018.481.401-42 Nutricionista APROVADO 21 NÃO 46841895 JÉSSICA MARTINS BRAGA 042.214.461-45 Nutricionista APROVADO 19 NÃO 41BEA8F5 TATIANE BIELESKI 051.495.321-77 Nutricionista APROVADO 17.5 NÃO 5122674 MICHELE CAROLINE PIESANTI 049.944.511-25 Nutricionista APROVADO 14 NÃO 25C1DE08 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 042.371.841-02 Nutricionista APROVADO 8 NÃO 9AB5A1E4 JÉSSICA CRISTINA COSTA ALMEIDA GARCIA 027.941.621-01 Nutricionista APROVADO 6 NÃO F7CD5AC5 DAIANY SAMPAIO CARNAÚBA DE MATOS 019.645.991-56 Nutricionista APROVADO 0 NÃO 0E57162B MIRELLY TOLDATO LANDRIN 016.741.831-94 Nutricionista APROVADO 0 NÃO 0FCBB1CB CAMILA DE SOUZA LOPES 005.666.062-67 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO 18872D11 FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANA 045.573.781-96 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO A7CE1AB1 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 871.150.421-87 Fisioterapeuta APROVADO 76 NÃO D85FCAD8 CYNTHIA JULLIANNE DE LARA SOUZA SILVA 651.618.071-72 Fisioterapeuta APROVADO 70 NÃO 925D376F VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 051.055.031-20 Fisioterapeuta APROVADO 51 NÃO 6B896D87 RONICE SILVA SANTANA 054.411.811-17 Fisioterapeuta APROVADO 38.5 NÃO 3F193DAA LUIS EDUARDO PIT 006.161.120-41 Fisioterapeuta APROVADO 35 NÃO ED7F7E8A LOURIANE CARNEIRO JANUÁRIO 995.517.131-68 Fisioterapeuta APROVADO 33.5 NÃO BB4EC771 DIÓGENES GUADAGNUCCI JUNIOR 987.212.671-20 Fisioterapeuta APROVADO 27 NÃO 312D874C LILIANE NOVAIS DANTAS 986.867.801-30 Fisioterapeuta APROVADO 21 NÃO A60F7FA0 LUIZA BARBOSA ATHAS 049.330.591-28 Fisioterapeuta APROVADO 20 NÃO E5794F1A JESSICA ZARELLI PRIETO 040.686.931-61 Fisioterapeuta APROVADO 19 NÃO E92BAC02 ZELIA MARIA DOS SANTOS 083.572.608-88 Fisioterapeuta APROVADO 17 NÃO F447A1C9 SUELLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.776.061-50 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 25A919EA THAMARA ALVES LEITE 018.436.101-08 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 5FD3CE07 CLAUDIONOR DO PRADO GUIMARÃES NETO 026.188.541-36 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 898DF870 FERNANDA SOUZA SANTOS 037.818.861-58 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO AE643D07 KARYNNE GONÇALVES FLORENTINO 011.181.061-21 Fisioterapeuta APROVADO 6 NÃO 20CEAC1D VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.695.661-45 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO 6D0B2DBF ADRIANI MONTIEL ALMEIDA 046.682.331-29 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO 4034FE30 ANDERSON ALVES MACHADO 050.327.341-44 Fisioterapeuta APROVADO 4 NÃO A3C4661F MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA DOS REIS 762.125.216-20 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 7668602C GEOVANNA PEREIRA DE SOUZA 051.560.231-00 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO D2123BCC JÔNATHAN MUSULIN TORELLI 051.361.271-80 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 3C111131 RÉGIS LEONARDO ARTEMAN RUSSI 038.705.671-80 Fisioterapeuta APROVADO 0 NÃO 7363B29B ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 008.934.781-13 Farmacêutico APROVADO 80 NÃO 483FDD0F MARLENE RAMOS GOMEZ 024.234.411-93 Farmacêutico APROVADO 69 NÃO 42732C87 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 018.675.111-77 Farmacêutico APROVADO 68 NÃO 05BB66F0 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 017.515.051-62 Farmacêutico APROVADO 65 NÃO C7F97432 MIRIEL MAYER ROMà 043.427.791-61 Farmacêutico APROVADO 64 NÃO A325D4E0 WAGNER ALECIO BARONCELI 527.280.729-49 Farmacêutico APROVADO 58 NÃO 750467DB LUCIELI CORTESE 024.841.081-41 Farmacêutico APROVADO 52 NÃO 00A925A0 LEANDRO SILVA PEREIRA 907.847.073-91 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO 6E3ADA2C DJIANI DOS SANTOS LIMA 020.108.821-56 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO F37D30DC RENATA RIBEIRO NUNES 032.141.201-07 Farmacêutico APROVADO 46 NÃO F6D38357 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 792.602.411-20 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO D28BE537 ELVIS RICARDO DICK 976.012.761-04 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 175C87E1 ANANDA CAROLINE DA SILVA SILVESTRE 015.543.931-67 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 20FB905E JUAN ALBINO COUTO APONTE 016.611.711-09 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 92AA0945 ANA CAROLINA CASTELLI REGGIANI 017.804.181-59 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO F4A0321D CARLA NICOLA RATIER DE CASTRO 034.332.311-76 Farmacêutico APROVADO 37.5 NÃO 38A70242 LETÍCIA BORDIN SEGA NOGUEIRA 047.247.751-06 Farmacêutico APROVADO 34.5 NÃO 0F802937 BRUNNA CHARLLA FEITOSA FARINELLI 012.016.141-98 Farmacêutico APROVADO 30 NÃO 002ECC16 GABRIELA RODRIGUES PEDROSO ALVARES 971.751.101-20 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO B8936C29 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 031.199.331-12 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO 95CEFC27 CAROLINE RIBEIRO CUNHA 050.940.291-77 Farmacêutico APROVADO 18.5 NÃO D6874915 MÁRCIA STRASSBURGER ARAÚJO 603.381.720-68 Farmacêutico APROVADO 4 NÃO 16553BF2 FÁBIO PILOTO BENITO 969.839.491-53 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO C2214434 VANESSA MIRANDA KRÜGER 042.335.981-90 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO 19A26259 ELENICE BRANDÃO ALMEIDA DA CUNHA 017.302.187-50 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO AB6DF94F JULIANA RIBAS FERREIRA 700.293.001-00 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 143E848E CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 936.955.191-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 6B42BF7B POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES 928.134.451-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 94D5AF15 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 960.385.781-53 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 9876C8BD KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 938.886.271-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 46E390AF LILIAN OLIVEIRA LOPES 933.895.311-49 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO D97E3F30 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 000.445.261-56 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 379D59B3 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA 017.614.051-44 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 2EDE9177 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 997.227.041-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO E9F3DC46 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 018.307.481-57 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO A0459333 JAQUELINE FOPPA 740.756.401-91 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 61541AD1 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 027.727.549-01 Enfermeiro APROVADO 78.5 NÃO 2FDD74B0 RAQUEL ELISA MAKERT 030.968.561-33 Enfermeiro APROVADO 78 NÃO 08A2DC06 DAIANE CARDOSO GOMES 011.137.971-77 Enfermeiro APROVADO 77 NÃO 4972EB87 NAYARA PEREIRA PINTO 040.009.521-10 Enfermeiro APROVADO 76 NÃO AB9C5EE7 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 841.825.551-04 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 79FABEB9 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 708.857.961-87 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 099ACD0D SUELI DA SILVA REIS 385.565.611-87 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 71BFB6A6 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 356.861.621-15 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 13E736BE MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA 033.735.351-40 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 3828AB20 DENISE REGINATO 034.095.051-05 Enfermeiro APROVADO 70 NÃO 56B2531B TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 010.956.191-01 Enfermeiro APROVADO 68 NÃO 435A0A9B SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 889.382.041-20 Enfermeiro APROVADO 66 NÃO 03E4170F GELSON MARTINS DA SILVA 025.654.161-21 Enfermeiro APROVADO 64 NÃO 69B20EEF DENIRDE BACARO 138.173.268-23 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO 159BE68F JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ 017.792.971-57 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO EE898181 DORALINE PORTILHO MATOSO 037.202.601-00 Enfermeiro APROVADO 58.5 NÃO 5694CE79 AGNALDO LEMES FERREIRA 421.689.291-49 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO 7,34E+09 SHEILA CRISTINA LIMA 001.756.831-58 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO D18CD945 ADRIANE MOURA DIONISIO 509.053.172-20 Enfermeiro APROVADO 54.5 NÃO B14AD44B ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 144.196.628-59 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 1638563B ZARA TOMÉ GOUVEIA 067.067.319-60 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 5,52E+14 JOÃO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 010.661.821-08 Enfermeiro APROVADO 52 NÃO 1672C43E MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 027.708.391-52 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO C88776A0 GREICIANE MUNHOZ 027.362.271-40 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO 57F80460 AURENITA BARBOSA 238.163.171-20 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO C0C55ED2 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 030.857.781-79 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 7D02883E PATRÍCIA MAINA DOS SANTOS ALVES 036.525.491-63 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 8CA798BC IVONE FERREIRA DA SILVA 953.831.071-34 Enfermeiro APROVADO 49.5 NÃO EC9EEE55 LUCIANA DALTO 608.602.271-20 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 97E27ED2 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 921.908.711-15 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 5,57E+63 BRUNA CRHYSTIE MATIAS NETTO 035.772.661-80 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 629034 DANILA CARRION DA CRUZ 305.904.708-17 Enfermeiro APROVADO 48 NÃO 5EBF9AFB GÉSSICA CRIVELARO DA ROZA 027.650.741-00 Enfermeiro APROVADO 47.5 NÃO D5C20D97 ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA 733.625.811-53 Enfermeiro APROVADO 46 NÃO 1F4B8E4A MARCIA CAMPOS BURIN 361.993.110-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 1AFEF261 JISELE RODRIGU DE SOUZA SILVA 999.906.791-34 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO DAECD9A2 ANA PAULA VANSAN BIFARONE 974.985.481-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 9DE923EB CARLA CAMILA PARAIZO DA SILVA 019.789.601-40 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 731058FF MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 034.367.791-13 Enfermeiro APROVADO 44 NÃO A7281AF5 ELISANGELA ROJAS SANTANA 038.467.519-01 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 12522C7D DIANA SIQUEIRA ARIAS 026.011.261-59 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 26DAAC08 BRUNA CAROLINA CHANFRIN DA SILVA 028.932.701-66 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO E4430B16 DEBORAH PRISCILA MATTOSO 036.204.701-46 Enfermeiro APROVADO 38 NÃO 4D0BB0FB EDNA MANZATO DE SOUZA 662.206.701-59 Enfermeiro APROVADO 35 NÃO 73EE7530 ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 447.853.481-00 Enfermeiro APROVADO 33 NÃO 00DD3259 JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.030.682-49 Enfermeiro APROVADO 32.5 NÃO C2E915C4 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 959.900.381-00 Enfermeiro APROVADO 31 NÃO F1F19489 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 932.335.311-68 Enfermeiro APROVADO 30 NÃO 7DDE7124 LEONARDO PADILHA FERREIRA 045.461.171-40 Enfermeiro APROVADO 28.5 NÃO 3BC1A53B ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS 840.805.071-00 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 2B68838B CRISTIANE DA SILVA VASQUES 723.195.851-68 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 49EF5F4A EDINA TATIANA ARAUJO DORNELLES 842.343.001-44 Enfermeiro APROVADO 24 NÃO 4EA5707B LÍDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 595.886.321-53 Enfermeiro APROVADO 22.5 NÃO 31EE2CCC ORTENCIA DE MATOS 596.360.761-20 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 25944FC0 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA 025.255.891-06 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 68B6A0AF JAKELINE CANTUÁRIO DE OLIVEIRA 022.468.811-10 Enfermeiro APROVADO 20.5 NÃO 4944D61C VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 024.139.501-17 Enfermeiro APROVADO 20 NÃO 21A929B8 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 871.086.311-72 Enfermeiro APROVADO 18 NÃO 5F964979 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 009.239.561-90 Enfermeiro APROVADO 14 NÃO E7A1B9C3 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 036.113.301-40 Enfermeiro APROVADO 13.5 NÃO FFAE6818 MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA 608.560.251-00 Enfermeiro APROVADO 10.5 NÃO 6,89E+05 MARA RÚBIA DA COSTA SILVA 046.652.311-41 Enfermeiro APROVADO 10 NÃO 051C3857 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 637.717.301-63 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO 1D7E4A28 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 733.007.051-34 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO D489A151 ILZA DE SOUZA GONCALVES SOARES 901.053.706-49 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 9151F726 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO SARMENTO 001.347.491-03 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 3CF19239 MICHEL MENEZES DA SILVA 009.824.061-77 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO AE3F358F BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 010.906.101-22 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 89FA7253 THELRY LARISSA ROJAS 018.894.901-13 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 352F4B5C DOUGLAS DUARTE ROBRE 036.090.871-37 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO B30DA982 TIAGO PEREIRA NEVES 031.009.961-78 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 7758EB8A GABRIELA DUARTE PEREIRA 046.228.791-23 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO F2C789C4 ELAINE LEMES MARTINS 019.017.481-11 Enfermeiro APROVADO 3 NÃO 83B32E23 FRANCIELI DA SILVA PEREIRA 014.816.101-47 Enfermeiro APROVADO 1.5 NÃO FFA722E2 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 600.410.131-15 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 0ABBF5CE VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 582.185.481-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 579A9975 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA 716.117.701-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 23D8A741 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 003.175.651-41 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 75799EF7 FERNANDA BORTOLUZZI DA SILVA ROA 025.179.971-95 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO CDCC7058 CAROLINE DE OLIVEIRA SALDIVAR MARTHA 036.598.401-90 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 19075A7E INGRID DE SOUZA ANUTO 051.423.451-26 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO BE1E5A16 MILLAINE XIMENES FRAJADO 053.143.031-67 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO A2BEA933 DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 024.959.131-64 Biomédico APROVADO 80 NÃO E8CB9972 ALINE ANDRADE MARTINS 003.417.301-30 Biomédico APROVADO 70 NÃO 0C2FFBDD NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 047.014.841-13 Biomédico APROVADO 58.5 NÃO 2FC36AC0 GISELLY DOS SANTOS ARAUJO 987.833.861-49 Biomédico APROVADO 39.5 NÃO AF471F05 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 949.975.001-00 Biomédico APROVADO 36.5 NÃO E481A80E FELIPE LEORATTO PARIZOTO 066.624.259-31 Biomédico APROVADO 30 NÃO 9BAA308C MAURICIO EDUARDO BANHARA RIEDO 057.000.491-80 Biomédico APROVADO 18 NÃO 84123DED JULIANA PAZETO DOS SANTOS 055.301.761-60 Biomédico APROVADO 6 NÃO 872AA144 MILENA MENEZES CORRÊA PEDERIVA 050.191.651-23 Biomédico APROVADO 0 NÃO A6039428 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 047.832.611-48 Biomédico APROVADO 0 NÃO 60E37FAF KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI 023.207.521-29 Assistente Social APROVADO 87 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD D8FCF370 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 104.196.751-91 Assistente Social APROVADO 80 NÃO F359953D ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 466.435.831-87 Assistente Social APROVADO 80 NÃO CC9DDD68 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 034.891.111-41 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 5DFA2BB4 MARIA JOSÉ DUARTE 554.534.651-15 Assistente Social APROVADO 67.5 NÃO DD476BF2 PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS 046.370.321-99 Assistente Social APROVADO 59 NÃO 125689CE MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 203.038.581-68 Assistente Social APROVADO 53 NÃO 7FA20051 FÁTIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 397.329.839-49 Assistente Social APROVADO 44.5 NÃO 275E86A0 THAIS MONTEIRO LEITE 048.620.861-36 Assistente Social APROVADO 43.5 NÃO 25C0A63B DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 036.340.121-02 Assistente Social APROVADO 38.5 NÃO 25C4C237 APARECIDA CORRÊA DA SILVA 614.336.671-34 Assistente Social APROVADO 38 NÃO 4D8D7334 TATIANY MIRANDA SARAVI 007.916.121-98 Assistente Social APROVADO 35 NÃO 8EF1C8C4 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 600.388.291-34 Assistente Social APROVADO 25 NÃO F42D6834 SELMA ROSO FEITOSA 337.589.131-87 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 74BF0465 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 840.193.601-20 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 831CD62B GEISY CARLA FELIX DE SOUZA PEDROZO 044.209.121-46 Assistente Social APROVADO 16 NÃO DBC46940 ROSECLER LOPES FERREIRA PIRES 694.123.591-87 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 6DB6CF8C CÉLIA REGINA PROENÇA DE OLIVEIRA 200.225.998-43 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 8B68270C SOLANGE APARECIDA PARRA BRUM 889.382.121-49 Assistente Social APROVADO 15 NÃO F6E3796D PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO 001.259.871-29 Assistente Social APROVADO 15 NÃO D0FC5397 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 968.256.181-72 Assistente Social APROVADO 11 NÃO B7329C76 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 934.289.871-87 Assistente Social APROVADO 10 NÃO EB53AA9E VERA LUCIA PIROTA DELMUTE 403.838.571-04 Assistente Social APROVADO 6 NÃO BD464C24 PATRICIA LOURDES DE LIMA CORREIA POLIZER 018.516.951-17 Assistente Social APROVADO 6 NÃO 3F7277C9 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 600.507.801-15 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 3CBB674A LUCIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ 692.910.121-49 Assistente Social APROVADO 0 SIM 983CBF4E CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 962.638.901-00 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 826E2BD4 FABIANI FARIAS CAETANO 018.334.331-06 Assistente Social APROVADO 0 NÃO DAA33273 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA 043.779.881-07 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 9A79C3D9 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 021.515.671-41 Assistente Social APROVADO 0 NÃO EF1431F0 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 002.407.828-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 80 NÃO AC205583 MAYGDA ALICE DE LIMA 026.975.191-22 Analista de Controle Interno II APROVADO 74 NÃO 3E14B379 HAROLDO JOSE DE LIMA 582.001.939-34 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 4F0F61BA ROGÉRIO BRANDÃO MARTINS 027.507.871-06 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 6E491DCF PATRICIA KROTH MACEDO 017.190.601-26 Analista de Controle Interno II APROVADO 51.5 NÃO F53F97CD AXWEL LEONARDO DO PRADO FARINELLI 012.812.141-67 Analista de Controle Interno II APROVADO 50 NÃO 7C61A37C FABIO LUIZ RODAS PILGER 024.338.951-54 Analista de Controle Interno II APROVADO 40.5 NÃO 293A34E5 EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES 015.036.361-35 Analista de Controle Interno II APROVADO 35 NÃO 64ABC573 FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA 028.159.761-88 Analista de Controle Interno II APROVADO 33 NÃO 23A8472F DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA 054.669.481-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 32 NÃO 246EC134 LUZIA MITUKO IWASAKA 595.202.051-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 25.5 NÃO A3839AF5 REGIANE PELLE PIZZIGATTI 033.121.999-99 Analista de Controle Interno II APROVADO 20 NÃO 003F8389 MARLENE DE JESUS ROQUETT 305.616.711-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 19 NÃO A3F4DDF3 LEILA DENIZ LOPES CACHO 561.651.961-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO BF975456 DANIELE WOGUEL NEU 040.070.259-24 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 948A990F LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 020.137.191-08 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO FF43C46F ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO 035.398.871-56 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 5ABF37FF THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA 038.429.361-17 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 35E5ECD5 VANUZA MARIA CARDENA DE OLIVEIRA 024.959.141-36 Analista de Controle Interno II APROVADO 4 NÃO 2B8B6AAF JAMES MAURICIO DUQUE 614.049.501-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 82799192 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO OVIDIO 922.307.501-78 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO BC84F3D4 WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO 036.649.151-27 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO EBB71B34 TIERRE FONSECA SANTOS 026.465.061-12 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO BE640878 CRISTHIEN RICK GABIATTI 927.834.571-72 Analista de Controle Interno I APROVADO 80 NÃO 32424139 EDINALVA MAMEDE DA SILVA LOPES 880.792.101-44 Analista de Controle Interno I APROVADO 55 NÃO 105F2037 EVA PATRÍCIA BRAGA FERNANDES 000.695.201-19 Analista de Controle Interno I APROVADO 45 NÃO 065597A2 RICARDO FLORENCIO DA SILVA 958.388.561-49 Analista de Controle Interno I APROVADO 5 NÃO BF6F7005 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 044.126.781-56 Analista de Controle Interno I APROVADO 0 NÃO Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE C01427BA MARCIO BORGES BRANDÃO 975.199.951-00 Vigia APROVADO 93 NÃO AD6B5F71 MARIA EUNICE DA SILVA 312.149.751-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 094EA8D2 JOÃO PAULO ROJAS GAUNA 528.524.581-87 Vigia APROVADO 90 NÃO E09B90D0 MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO 652.453.001-25 Vigia APROVADO 90 NÃO D32B0844 LUIZ ANTONIO DA SILVA 518.610.971-15 Vigia APROVADO 90 NÃO 474C22B7 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 652.622.201-34 Vigia APROVADO 90 NÃO 59711CA6 GILMAR ALVES DE MENEZES 613.689.701-68 Vigia APROVADO 90 NÃO 56408 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.929.171-87 Vigia APROVADO 90 NÃO EB50B4B6 LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 831.457.961-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 3DFC382D ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 962.091.781-20 Vigia APROVADO 90 NÃO BA35D890 ANDERSON FERNANDES 969.342.711-49 Vigia APROVADO 90 NÃO FED80EA0 EDILSON PEREIRA VARGAS 000.223.421-17 Vigia APROVADO 90 NÃO 415EB118 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 006.854.901-65 Vigia APROVADO 90 NÃO 160C93FA MARISSANDRA DUARTE 018.855.951-58 Vigia APROVADO 90 NÃO AE0540B8 JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.118.041-70 Vigia APROVADO 90 NÃO F10DC541 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 356.366.701-25 Vigia APROVADO 84 NÃO 96063A60 JOSE CARLOS AVILA PEREIRA 964.367.001-53 Vigia APROVADO 72 NÃO 02723A51 PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORREA 054.312.821-07 Vigia APROVADO 48 NÃO A98A89E5 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 991.382.981-04 Vigia APROVADO 42 NÃO 049ED69F JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 949.727.101-87 Vigia APROVADO 33 NÃO B3A623B5 CLEONICE SILVA PEREIRA 480.914.561-15 Vigia APROVADO 30 NÃO 98BCB292 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 750.545.159-68 Vigia APROVADO 30 NÃO 639154DE LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 841.329.491-68 Vigia APROVADO 30 NÃO Relatório de Classificação do Nível - médio DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD C9E287DE MARINA RIBEIRO MARTINS SANTOS 007.546.671-62 Vigia APROVADO 30 NÃO 6DD2A148 JEFFERSON LOPES DA SILVA 014.739.821-54 Vigia APROVADO 30 NÃO C2454AB0 CARLOS CESAR CARA 072.338.999-32 Vigia APROVADO 30 NÃO F8FB5C42 JULIANO TOMAZ DA SILVA 033.411.141-22 Vigia APROVADO 30 NÃO 8D43AC62 FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS 052.974.741-32 Vigia APROVADO 30 NÃO C4E7F94B FABIO RODRIGUES ANDRADE 871.778.971-00 Vigia APROVADO 28 NÃO 8671FF0E ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.381.961-20 Vigia APROVADO 7 NÃO D8090CAB FABIO DE SOUZA SANTOS 952.075.621-34 Vigia APROVADO 6 NÃO 445A80D2 LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA 022.166.051-82 Vigia APROVADO 3 NÃO 5055C0DD ORIGENES FRANCA SIMOES NETO 024.942.271-94 Vigia APROVADO 3 NÃO 7B1EF39F CRISTIANE ANDRADE CRUZ 024.787.401-92 Vigia APROVADO 3 NÃO 67F8CFE5 TANIA ROZINES RODRIGUES 806.096.001-68 Vigia APROVADO 0 NÃO 44B764D8 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA 511.597.241-72 Vigia APROVADO 0 NÃO 70957A9C IZIDORO MENDONÇA 592.436.781-91 Vigia APROVADO 0 NÃO 8DD9E672 WAGNER DA SILVA PEREIRA 689.478.281-49 Vigia APROVADO 0 NÃO CF9B29CC VALDIR PEREIRA DOS SANTOS 259.360.388-74 Vigia APROVADO 0 NÃO 64C9EB51 RODRIGO ARTHUR TOMAZ 009.380.981-60 Vigia APROVADO 0 NÃO 944F5B53 HUANDERSON SILVA DOS SANTOS 019.511.881-28 Vigia APROVADO 0 NÃO 1DF2CEDD EVERTONY OLIVEIRA DA SILVA 020.863.311-18 Vigia APROVADO 0 NÃO 761818F6 JACKSON FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 034.526.721-40 Vigia APROVADO 0 NÃO 2BDD807F FABIO CABRAL DA SILVA 041.815.121-00 Vigia APROVADO 0 NÃO CE4EE1C0 LUCAS PEREIRA ESSER 056.586.941-83 Vigia APROVADO 0 NÃO 084656AA DIEGO SARAIVA DE MELLO 058.945.547-80 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO F1BF2AE4 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 136.805.827-22 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO C16D1398 MAGNA ROBERTO 726.009.421-49 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 1B1C0109 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 023.304.241-59 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 85AD9E9E ALESSANDRO TELES MARTINS 016.647.771-05 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 542FFDEF PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 501.703.501-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 4C68F59D AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 829.892.141-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 5514649D EVERTON RODRIGUES DE MELO 000.979.301-13 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 529DA929 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 000.335.121-16 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 6F69156B THAISA VIANA SILVA 035.589.451-31 Técnico em Radiologia APROVADO 89 NÃO 77201A59 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 009.309.721-20 Técnico em Radiologia APROVADO 77 NÃO D4544A25 JOSÉ LUIZ DE ASSIS FILHO 018.817.331-57 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO 6D878E9E ANDRE VIANA DE QUEIROZ 021.887.711-09 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO D68977CF AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 824.613.761-15 Técnico em Radiologia APROVADO 51 NÃO 5482570C FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 024.834.211-80 Técnico em Radiologia APROVADO 50 NÃO A47A107D ADRIANA LEMES DE MORAIS 023.666.641-09 Técnico em Radiologia APROVADO 45 NÃO 40F2C331 EDUARDO DE SANTE DA SILVA RODRIGUES 046.491.141-95 Técnico em Radiologia APROVADO 41 NÃO 8839BE8F FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 005.144.131-40 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 87885C1C ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA 040.961.401-71 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO BEBF093E PAULA TATIELE CALISTRO DE SOUZA 043.831.911-77 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO DC737B41 THAIS DOS SANTOS SILVA 058.303.801-88 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 5BC330B1 FERNANDO PEREIRA SALES 055.137.201-08 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO CD968F71 JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA 029.464.361-36 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO BA14099A EDILAINE SOUSA DOS SANTOS 090.619.999-95 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO 921EB4AE MARILIA ISABEL LISTON 039.379.879-83 Técnico em Radiologia APROVADO 24 NÃO 7E810BFB KARINA MUNHOZ 034.869.481-48 Técnico em Radiologia APROVADO 23 NÃO 3A24032D AURENI DA SILVA LIMA 006.726.571-55 Técnico em Radiologia APROVADO 21 NÃO CCD1D120 ODAIR FELIPE ELSENBACH 043.849.181-51 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO CFD55649 NAIRELLY RAMOS PERIN 063.161.691-83 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO 64C3BCBF JANIELI CABREIRA REGINALDO 055.876.161-50 Técnico em Radiologia APROVADO 12 NÃO 4F18B62E FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 040.445.771-10 Técnico em Radiologia APROVADO 11 NÃO D93D9292 TATYANE FERREIRA 837.586.311-49 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 04D30184 HUGO TAKAHACHI SHINMA 016.997.811-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 38885AFC DAIANY MONTIEL ALMEIDA 046.589.361-94 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 02D7FE17 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 055.557.681-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 3C909026 GISELI DO NASCIMENTO BUENO 059.246.091-62 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO EF868523 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 050.932.421-52 Técnico em Radiologia APROVADO 7 NÃO C214685E RENAN FERNANDO DOS SANTOS 051.774.941-60 Técnico em Radiologia APROVADO 3 NÃO 787798B3 BRUNO DE SOUZA PEREIRA 025.621.251-18 Técnico em Radiologia APROVADO 2 NÃO 658AD671 ELENIR PEREIRA DE ASSIS 357.234.591-04 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO D2408030 TANIA REGINA MACIEL DE OLIVEIRA 002.271.301-89 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 422E9114 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 043.123.131-13 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 1621DB14 MICHELA WALEVEIN 810.644.891-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 93 NÃO 9AC050CC LINDALVA DALTO 480.812.991-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO FDED2A99 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO F2FBFD21 ZILDA SOUZA 475.701.051-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 97111B4C SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 206E5289 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 596.277.351-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 77FE6228 EVA GONÇALVES 503.927.861-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 1BE7C788 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO F3D6BA32 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 770.289.291-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO C753C57B MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO AA819A2E BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO E3A2E7A7 CAROLINA GUIMARAES SILVA 070.232.646-12 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 3E2941DA LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 13539E3A EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 6F66B4A7 CINTIA MILAN DOS ANJOS 021.932.351-80 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 18A32AA2 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO D1C2D3E5 ANSELMA PATRÍCIA REGO 529.204.611-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO BE1BF970 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 5B76E686 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 922.708.321-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO B2E6079E GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 76 NÃO 87BF3188 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 829.416.531-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 74 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD E9B92929 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 554.257.551-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 9935E578 ELIODETE DE OLIVEIRA 639.816.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 339AE4C1 MICHELE LOPES DA SILVA 954.277.081-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO D4D92FA8 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 869.418.281-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 68 NÃO B2AFBE48 CLEBIANA MARIA PEREIRA 018.156.491-27 Técnico em Enfermagem APROVADO 66 NÃO B1DA7931 CLEUDI FIRMINO 052.772.388-67 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 9D3884A4 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 482.092.361-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 4CFA2905 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 465.248.781-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO EC42D269 ROSIMEIRE DE LIMA AJALA 820.487.111-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 79F4144E ROSA MARIA DA SILVA ALVES 859.399.781-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 5FC4DB1C ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.405.881-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO D4CA580A EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 932.799.491-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 3CA65CE8 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 11DB26B0 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.168.821-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 0F6A6938 KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 283C4342 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 8E740705 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 031.585.471-55 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO E0639E04 LUCINEIA DITADI 938.906.991-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 58 NÃO 942EC9F4 DILMA CARVALHO DA SILVA 829.399.421-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 56 NÃO 36193BA3 JANEIDE VITOR DE ARAUJO 636.618.021-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO 30682D6E IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO 12BBBC99 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 260.428.928-86 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO E2BD22C1 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 956.848.321-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO 81609A6D JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 50 NÃO EF79A5DE MARILUCI BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 48 NÃO 1,96E+12 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO 017.928.501-74 Técnico em Enfermagem APROVADO 46 NÃO 89F8BDFE JOICE FERNANDA DOS SANTOS 746.002.221-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 40 NÃO 6E51350C KARINE NUNES MARTINS 019.295.911-52 Técnico em Enfermagem APROVADO 38 NÃO 36E1592C JOSIVANE FELICIANO MACHADO 041.200.421-62 Técnico em Enfermagem APROVADO 36 NÃO 1335C873 ENISIA ORTIZ GARCIA 028.462.281-83 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 NÃO 336103C8 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 SIM 68804D4B MARIA INÊS DE MENEZES 338.768.511-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 628B624D SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.619.318-01 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 84873119 ROSELI VILELA DA SILVA 853.811.951-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 7E5FD211 MARIA DAIANE TRINDADE 049.702.161-77 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO E79FFF40 SONIA DE ASSIS HONORATO 833.538.361-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO 0DE99D7E ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO BF7807EB ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 26 NÃO 0A06E6FB RUTE RODRIGUES DA COSTA 817.251.831-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 24 NÃO 0A235757 GEUSA DA ROCHA BATISTA 614.351.471-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 8,70E+46 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 45DAD22C ELIANE APARECIDA SANTOS 005.203.771-17 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO D884E542 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 66966AD8 MIRIAM DA CONCEICAO GAMA 042.205.139-06 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 669010C8 CLÁUDIA PIRES AMARILIA 040.639.271-48 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 8C24ACB8 SORAIDA RICARDI AMARILHA 050.068.921-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 376C71E6 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 16 NÃO 29D81594 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 36DDCBD9 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 88ECCE2E CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 290.280.432-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 22CA6ED8 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 012.088.561-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO B3E7A7DD MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 005.469.081-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO CDE1EE52 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 961.203.711-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 00C9D636 PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 056.274.451-73 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 98D0B4A1 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO 7A521726 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO F758A8A7 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 2 NÃO 68841AE3 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 04CAD794 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 582.888.301-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO B62EBB80 MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 816.394.491-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 34AC1A04 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO E79C0D55 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 916.058.571-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 44FEE031 DANIELLI PRISCILA FERRARI DE BARROS 819.582.691-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 94E3DBDC ELISÂNGELA MIRANDA DE OLIVEIRA 000.911.051-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO FB6E6269 ROSILENE TORRES DE FREITAS 021.807.101-94 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 39A28021 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 7CD2CC02 RAMONA APARECIDA LUGO 988.652.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 79A2715E FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 015.006.651-18 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO DC3AD7B8 QUELE NASCIMENTO DE SOUZA 923.398.162-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 9266113D MYCAELY MARTINS MACHADO 033.964.371-44 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 56392981 CLAUDINEIA PEDRO VERA 701.703.361-23 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 72E1261E OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 029.398.611-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO D5AE6537 DALETE CALIXTRO ORTIZ 047.676.101-84 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 4224F327 ANGELA DE LIMA CORREIA 058.622.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO A8ED9CD4 MARLEI GODOI 070.930.751-93 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 2E9F06B1 JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 069.657.551-56 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 2BDF5799 VICTORIA FRANCISCO ROJAS 041.302.961-16 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 5E7BD2D0 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 848.390.231-15 Técnico em Edificação Predial APROVADO 39 NÃO EA3E248A ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 015.445.561-01 Técnico em Banco de Sangue APROVADO 7 NÃO 7CE40ED1 KATIANA DA LUZ BERGER 011.614.550-19 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 66 NÃO 4C0CF44C FERNANDO MIRANDA PEREIRA 035.724.001-47 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 60 NÃO BEF7F8EE GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 704.847.401-72 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO FA50EF65 GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 036.353.049-56 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 03B66E73 MAURA DA SILVA 071.657.274-50 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO FCDB323D DIEGO DE PINHO GAIA 036.728.601-74 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 23A1B1B0 ELIANA GOMES VIEIRA 607.746.491-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 93 NÃO D3128524 ADAO FERREIRA DA ROCHA 357.030.241-53 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO 7927341D GILMAR DE JESUS GOMES 991.105.391-15 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO E25A7A28 VERGILIO SANTOS MENDES 934.290.881-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 12F712C9 PATRICIA DAYANNE MOURA 008.713.391-10 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 42C8E119 ELIZ REGINA SILVERIO PEREIRA 003.031.811-41 Motorista APROVADO 90 NÃO 3EFEE85F LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 007.927.511-75 Motorista APROVADO 90 NÃO 9223F4EA RIBAMAR APOLONIO DA SILVA 312.141.851-34 Motorista APROVADO 72 NÃO 954E1F70 MARCELA DA SILVA VAGULA 935.527.181-68 Motorista APROVADO 72 NÃO ED0FFCB4 THIAGO LUCIANO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA 023.952.551-57 Motorista APROVADO 67 NÃO DCF0BB7F JOSE CARLOS DE SOUZA 789.497.931-72 Motorista APROVADO 64 NÃO BC77CB09 ALDO MACHADO PAEL 775.670.991-87 Motorista APROVADO 60 NÃO 9EEB31DD CARLITO MACHADO DOS SANTOS 608.609.441-15 Motorista APROVADO 36 NÃO 3F98441B ANDERSON PEREIRA DA SILVA 925.342.101-06 Motorista APROVADO 30 NÃO C082C13B DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 020.373.671-04 Motorista APROVADO 30 NÃO 8052AB8E ROGELIO ALVES DA CRUZ 817.837.011-53 Motorista APROVADO 22 NÃO BE1E0DB1 DIERLEI DA SILVA 730.056.651-00 Motorista APROVADO 16 NÃO E034530E LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 933.899.811-87 Motorista APROVADO 2 NÃO AAAE29C0 WALDEIR BELARMINO DA SILVA 562.115.461-49 Motorista APROVADO 0 NÃO C56E9EA0 ALEXSANDRO DA SILVA 934.596.701-00 Motorista APROVADO 0 NÃO 083DC26F FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 029.003.151-66 Motorista APROVADO 0 NÃO D4F87C43 TEREZINHA RAMALHO DE LIMA 475.704.071-72 Cozinheiro APROVADO 82 NÃO 03D61EB1 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 562.080.061-04 Cozinheiro APROVADO 60 NÃO DF55F66D MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA 158.082.458-77 Cozinheiro APROVADO 37 NÃO 61651D57 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA 855.480.061-34 Cozinheiro APROVADO 30 NÃO FA2A982E JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES 034.872.341-57 Cozinheiro APROVADO 12 NÃO 576D339F APARECIDA DA SILVA 614.316.051-15 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO D4DF5FEB REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 015.098.213-50 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO AA8B997C LYLIAN CAMARGO ALMINIO 949.943.151-91 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO CF9A717C MARINA BATISTA DE LIMA 405.004.621-00 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO D2A57C39 ROSILENE PETIGAL FERNANDES 699.113.041-91 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO C80D0932 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS 026.829.491-77 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO BCE2D110 SUELEM DA SILVA SOUZA 037.925.761-04 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO DEFB6B71 ANTONIA MARLY FERREIRA ROLIN ROCHA 203.150.741-91 Assistente Administrativo APROVADO NÃO CEE21AC8 KARINA CASSAL LOPES 050.156.951-01 Assistente Administrativo APROVADO NÃO D151262F RICARDO VIEIRA MORENO 002.569.421-96 Assistente Administrativo APROVADO 97 NÃO 33443397 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 357.333.901-82 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO F9C97682 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 697.774.201-10 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 74567DEE JOSÉ APARECIDO ALVES 000.955.801-23 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 84A1A836 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 010.729.241-61 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO C41A7138 ERIK MENDES MIURA 012.076.701-54 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO AEE099BF MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 859.352.801-59 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 0D2ABE41 ALCENA MARIA DIAS 831.200.681-87 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 6AE1986D ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 995.095.801-63 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO A2624140 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 032.572.211-00 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO C37EFDF8 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 126.254.846-24 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 386968DC LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 582.115.271-20 Assistente Administrativo APROVADO 85 NÃO 10E031C3 JOYSE DE JESUS SOARES 848.832.431-68 Assistente Administrativo APROVADO 84 NÃO B490D41B REGINA APARECIDA DOS SANTOS 582.182.201-78 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 390BD677 RONIVON ALVES MOREIRA 004.914.241-08 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 740A914E GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO D18E5C6D THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 022.906.171-05 Assistente Administrativo APROVADO 75 NÃO 45755322 GABRIEL ORRIZ MACHADO MATTOS 005.272.831-50 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO 69B8130A INGRA CARBONARO DIB JOSE 723.428.891-00 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO F1640D6B CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 905.706.001-97 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO A828DCF3 NIZEA DA SILVA SANTOS 004.551.271-07 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 94491568 FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES 041.631.601-83 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO DB4C76F4 ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES 614.439.641-15 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO A96F582D KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 955.826.571-34 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 41D76808 MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS 025.723.071-89 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO B487F256 EFERSON MORAIS 945.586.041-49 Assistente Administrativo APROVADO 61 NÃO 77BE87EB ADRIANA FERREIRA DE SANTE 820.294.661-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 21895CA9 JOSANE MEDEIROS DO NASCIMENTO 520.978.112-72 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 1A79C2B5 SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA 927.674.001-53 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO B857F1DA LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 001.961.991-07 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 580E85C3 DIOGO FRANCISCO MARTINS 964.142.001-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 983E17BA OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 718.527.271-87 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO E2E72DAA JOICE PAZ ESQUIVEL 018.057.571-64 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO C44A799C KESIA KIOKO GUIMARÃES KAWAMOTO 732.209.061-68 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 1DE7CD4B EDERSON FETIWALDE DE LIMA 008.790.461-63 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO FB3B261B SHEILA BRITES 038.914.221-21 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO A5623520 LAÍS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 033.117.691-20 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 3DFF5EA6 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 049.833.621-26 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 6B5AB2F1 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 702.939.361-96 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 29D86AC4 LETICIA REIS NERI 064.651.071-12 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 73597C38 AMANDA GOMES DA SILVA 064.402.291-41 Assistente Administrativo APROVADO 58 NÃO EF7CB038 ADRIANA DA CRUZ 017.108.331-81 Assistente Administrativo APROVADO 57 NÃO 8F2FF059 ALANA BRUNA PENTEADO CUNHA 072.852.351-56 Assistente Administrativo APROVADO 48 NÃO 7F9BD62F AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 562.088.711-15 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO E0981476 THAIS FERNANDA DE LIMA 039.216.431-04 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO 99F16BD7 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.966.861-53 Assistente Administrativo APROVADO 45 NÃO F9A5ACD4 FABIANA GOMES 048.113.541-33 Assistente Administrativo APROVADO 44 NÃO E27A7BD0 MONICA FLAVIA SOUSA MAGALHAES 035.786.381-02 Assistente Administrativo APROVADO 42 NÃO 7A3198B8 DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.356.911-87 Assistente Administrativo APROVADO 41 NÃO 889B8EF4 TAIS LEITE FRANCO 049.450.601-69 Assistente Administrativo APROVADO 40 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 3B90D4A7 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 040.098.291-92 Assistente Administrativo APROVADO 39 NÃO BBCD9C75 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 020.702.761-71 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 97FEC68F LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 022.281.661-97 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 95D37A38 CINTIA JARA RAMOS 305.325.648-71 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO FD2BB10D MYLENA SILVA NOGUEIRA 060.553.281-86 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO 1E80C2AE CELMA AREDES DE ARAUJO 385.601.601-59 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 3CD842AF LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 017.671.171-67 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO A2F5068F ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 024.584.611-58 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO FF83B47D MARY ROSA MORALES 039.527.991-73 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 08D0B9A9 CAMILA TONICO GOMES 045.652.851-26 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 4163613D TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 046.765.371-23 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 0E97086F NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 950.365.202-20 Assistente Administrativo APROVADO 32 NÃO 58F40A85 MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 447.834.501-53 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO CF57E799 EDILAINE DA SILVA 892.868.201-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 34C48D50 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 963.860.371-20 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 6D208236 GRACIELE MARIA DE OLIVEIRA 016.249.841-18 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 0AFC0CCF JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 019.072.331-99 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO FD90F0C1 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 031.069.591-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 9545E6C1 VERGINIA PETILIM VENÂNCIO 020.494.051-62 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 7941D77B TAMIRES PINTO DUARTE 039.790.621-80 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 6E8F29D8 NYCOLLAS XAVIER 015.424.831-23 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 71104F8D ELIZIANE CRISTIELI DE OLIVEIRA LIMA 040.635.331-07 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO D3788EB7 VINICIUS OLIVEIRA JOHANN 063.921.611-04 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 7BA01F21 NAIZA DE ALMEIDA CARVALHO 067.927.941-55 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 8B2F733B DEIKE RONISON VERA ISNARDE 065.442.451-94 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 03DC229D JOSLAINE BARROS DOS SANTOS 044.854.201-32 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO C7673958 JOSANDRO DE PIERI 391.067.641-34 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO 2E902177 THAISE SILVA DO NASCIMENTO 015.080.211-04 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO E7FDE851 ANA ROGERIA DA SILVA 930.554.471-15 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO D808F248 ANA CAROLINA BUENO FRETE 050.671.271-04 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO DC6DE2F5 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 029.248.171-37 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO DE623997 MARESSA RIBEIRO CARRILHO 066.232.151-07 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 520F0E14 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE CORREA 016.784.451-26 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 00733A3E THAYUA CEREZER CAMARA 028.952.271-44 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO D7F09804 MARIANA LARISSA MELO 045.227.901-12 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO FEAFACBB IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONÇA 149.571.832-87 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO DBC6C562 MARIDALVA MARIA DA SILVA 191.499.802-20 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO BB28F15E ELIZÂNGELA LOPES DOS SANTOS 002.658.211-26 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO E45C3733 FABIANA PEREIRA ALVES SILVA 047.687.431-96 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO EE4B6A61 ELIZABETY ROCHA DOS SANTOS 019.177.741-25 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 203A976A FRANCIELLI GOMES TENENTE 030.688.041-59 Assistente Administrativo APROVADO 14 NÃO 4B163C7D ELDER SOARES ROSA 014.018.391-42 Assistente Administrativo APROVADO 13 NÃO E6079D47 RUTE PERPÉTUA DE MATOS 165.245.338-52 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO 53052F4D ADRIANA DE CARVALHO SILVA 853.261.271-72 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO BBF40FEE NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 583.600.931-72 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 54125560 SARA DA SILVA BASTOS 035.628.351-83 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 82D550BE FRANCIELI ROCHA DA SILVA 015.050.751-81 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO D4260E02 PATRÍCIA LEITE DA SILVA 037.925.451-44 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO AF9C9B55 LUCAS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA 035.345.571-74 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 3BA5B54A EMILLY MATTOS FERREIRA 059.216.651-18 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 5F664AF6 NATHÁLIA REGINA ANDREATTA ANASTÁCIO ITAMURA 056.460.951-07 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO B7BE51C8 PAOLA ESTÉFANI ORMEDO DE OLIVEIRA 068.947.111-43 Assistente Administrativo APROVADO 4 NÃO 8AC7D969 KARINE CANSIAN 016.418.340-05 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 0EB2184F ADELAR ARAÚJO TAVARES 026.867.991-61 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 2D1E6592 KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO 035.892.021-30 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 02AEE43D ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 037.327.091-75 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO E3162026 FERNANDA ALVES FLORENCIANO 049.741.781-21 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 8B0F39D7 ISAMARA RAMIRES DA CRUZ 056.923.271-63 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO D7B93156 BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE 034.577.931-23 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO AD1A39EE MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 609.948.601-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO A84DF58F APARECIDA DAUZACKER GONÇALVES 583.004.301-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO E90437DD SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU 018.434.651-75 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 41DA0B05 SELMA RODRIGUES 849.930.061-87 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BB792F32 FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO 002.291.601-66 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BD19EEC6 VANILDA ALVES VALINTIN 997.503.841-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 1AC9A70C ELIZA RODRIGUES 020.108.081-85 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 210988A0 RENATA PEREIRA MAGRINE 005.764.201-07 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 16363F8B DAIANE ALMEIDA FERREIRA 016.714.471-58 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 08F905B9 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 018.095.941-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 68534418 SIMONE PASSARELLI GARCIA 018.763.431-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 45A040B8 TIAGO GOUVEIA DE OLIVEIRA 020.505.531-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO E4F8C6B9 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 354.226.448-24 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F20B1F82 EDSON RIBEIRO GARCIA 039.241.941-65 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 8E69B66C ANNE RAMOS FERNANDES 041.095.451-96 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 102916B0 CRISTIANE BARBOSA CAVALCANTE 040.073.031-69 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 9E8B4E09 ANA FLAVIA VICENTE FIRMINO 033.491.731-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 6DCA62B6 NATIELLI GOMES DE SOUZA 050.941.801-50 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO C638EBEF DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 049.471.791-20 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BAB3DCA8 ANA EVANGELISTA VARGAS BASTOS 045.579.521-51 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 7,02E+57 FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA 049.999.871-55 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 41D623DF AMANDA GARCETE MARQUETTI 046.575.151-28 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO EB4D2323 FERNANDA DOS SANTOS LOPES 045.926.261-09 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 5F7AA32A ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 052.730.451-42 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F0DE0F01 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO 051.425.031-39 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO CE9101AC CLAUDIA BARROS RAMIRES 054.233.481-02 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 4D57238D LAÍS AGUIAR LINS SILVA SANTOS 052.204.521-93 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO EB0D5AFD CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA 015.972.432-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO E33F33A4 RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA 054.764.741-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO FF6A1EDF ALYSSSON DIAS LIMA 055.343.071-88 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F5E9EBCD KATIA PEREIRA COUTO 058.028.361-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 460C1D09 JULIANA RIBEIRO GARCIA 033.281.961-29 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BB68A65E DANIELY OLIVEIRA PEREIRA 050.318.361-05 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 2A603977 MAIZA DOMICIANO SILVA 057.914.151-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F940F15F INGRID FABIANA MACHADO DE LIMA 068.322.751-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 07B72523 EDINA RICARTE DA SILVA 067.528.321-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE C9ECCFDD JESSICA VILALBA 936.716.521-87 Telefonista APROVADO 100 NÃO FD42112A GILZA VIEIRA CAMARGO SALGADO 396.323.771-68 Telefonista APROVADO 70 NÃO F42220F1 SOLANGE SILVA ALVES 005.306.951-03 Telefonista APROVADO 70 NÃO 90CA200E ANA PAULA DE OLIVEIRA 736.504.121-87 Telefonista APROVADO 70 NÃO D5C83D2E JOELMA TIAGO DE SOUZA 020.108.571-27 Telefonista APROVADO 60 NÃO FE52BFF0 KARINA SCIAMARELLI GALVÃO 032.531.001-70 Telefonista APROVADO 50 NÃO 6BEC74D9 GABRIELE ESCOBAR CASAGRANDE 049.450.621-02 Telefonista APROVADO 40 NÃO C6CCDD23 ROSELI VIEIRA DA SILVA 638.739.401-59 Telefonista APROVADO 34 NÃO F48CCF7C CARLOS APARECIDO AJALLA OJEDA 072.358.331-57 Telefonista APROVADO 34 NÃO BAAE4760 ROSIANA DA SILVA BUENO 017.804.151-33 Telefonista APROVADO 28 NÃO F0BCDD1E ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 000.903.022-06 Telefonista APROVADO 22 NÃO 3853456B JAQUELINE SAIS BENITES MENDES 037.887.081-58 Telefonista APROVADO 22 NÃO 92697DB5 ESTÉFANE SUZANE CAMARGO MACEDO 029.240.591-00 Telefonista APROVADO 22 NÃO 95969734 ANA LUCIA DA SILVA 001.756.711-41 Telefonista APROVADO 16 NÃO 7433287B ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 511.906.211-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO D47182B9 MARLEIDE MATOS MARUYAMA 475.513.991-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5AC24849 SILMARA LEONCO DOS SANTOS 601.155.481-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO A027ED3B JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 506.230.951-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO C3ECDE93 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA 763.820.951-68 Telefonista APROVADO 10 NÃO 7E4C4536 SUELY GOMES DA SILVA 003.800.481-08 Telefonista APROVADO 10 NÃO 0171FC27 SANDRA BRASILIANO MENDES 873.306.361-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO E915AFF2 TATIANE SALES ECHEVERRIA 662.470.471-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO D491545C NAJLA DELGADO MARQUES 727.606.991-53 Telefonista APROVADO 10 NÃO 0AD3FA01 ELAINE DE MORAES RIBEIRO 717.991.921-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5E7BBE50 SUZANA REZENDE DOS SANTOS PEROMALLI 956.213.261-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 24DB1DD6 FERNANDA ROBERTO MOREIRA 006.785.601-29 Telefonista APROVADO 10 NÃO 97B63835 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 033.911.781-83 Telefonista APROVADO 10 NÃO A471BD5C VANESSA CRISTIANE FRANCO 017.311.421-02 Telefonista APROVADO 10 NÃO A14421F7 RODINÉIA DUBLIM LOPES 012.691.031-64 Telefonista APROVADO 10 NÃO 2A6EC0F1 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 015.972.041-96 Telefonista APROVADO 10 NÃO 9FE79379 JANAINA BARBOSA DE SOUZA 030.489.111-89 Telefonista APROVADO 10 NÃO 542DEDFB MARCEL POSTAUE SANTOS 018.269.101-23 Telefonista APROVADO 10 NÃO 68A405CD JOSIANE DA SILVA PEREIRA 017.296.691-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO 535A5374 SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 028.047.091-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 534A5EFA ALINE FERREIRA FONSECA DE ALENCAR 030.798.541-52 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5AD89F52 LIDIANE YUKI OSHIMA 036.375.041-03 Telefonista APROVADO 10 NÃO 436347AD FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 045.511.701-27 Telefonista APROVADO 10 NÃO 8B07BC45 LUANA MARINHO DA SILVA 042.938.171-90 Telefonista APROVADO 10 NÃO 1F1D18E8 LUANA DE LIRA LEITE 038.675.931-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 26442822 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 049.389.871-98 Telefonista APROVADO 10 NÃO 31815A58 JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 013.288.111-07 Telefonista APROVADO 10 NÃO 9D8C4A6A MICHELLY CRISTINA DA ENCARNAÇÃO 051.841.681-09 Telefonista APROVADO 10 NÃO 65EBD417 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ FARIAS 022.636.171-32 Telefonista APROVADO 10 NÃO 99BE7114 FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA SOARES 055.764.871-84 Telefonista APROVADO 10 NÃO 8070BB91 THAINARA MIRANDA MARQUES 037.924.221-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO D320AE5D NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 039.278.361-41 Telefonista APROVADO 10 NÃO Relatório de Classificação do Nível – FUNDAMENTAL 0EE23476 SOLANGE GARCIA AGUERO 047.896.941-43 Telefonista APROVADO 10 NÃO 71AEC5CA LETICIA RAMALHO BATISTA 056.376.521-63 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5509BEE9 EDMARA LOPES DA SILVA 066.601.171-05 Telefonista APROVADO 10 NÃO E34E8FE3 RAISSA APARECIDA BUENO MEIRA 066.429.241-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 55AD0897 ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 067.011.461-80 Telefonista APROVADO 10 NÃO 80BD5E59 ROSANGELA ALVES SILVA 026.436.451-11 Telefonista APROVADO 6 NÃO ECB85C7A JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA 026.862.439-96 Telefonista APROVADO 0 NÃO 1,61E+07 ROSYMARIA PINHEIRO 327.173.343-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO B8C88801 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 968.728.961-91 Telefonista APROVADO 0 NÃO 366E0D4B KARLA ALVES DE LIMA 945.158.671-72 Telefonista APROVADO 0 NÃO E8033289 TATYANE DE OLIVEIRA RUEL 037.140.161-55 Telefonista APROVADO 0 NÃO 4F9EA815 LEYDE DAYANE BEZERRA 034.097.391-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO FBE2892D SUZIMAR FERREIRA ALVES 032.974.531-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO FC16B4B2 CAIO CEZAR ESTEVAM DO NASCIMENTO 020.895.081-83 Telefonista APROVADO 0 NÃO 88076BEB ELAINE LAURA TEIXEIRA DA SILVA 036.500.411-11 Telefonista APROVADO 0 NÃO 304B22ED MARIANGELA BATISTA SULINO 026.061.901-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO DA42093F DRIELLY FLORES FRANCISCO ARAUJO 034.241.291-43 Telefonista APROVADO 0 NÃO 69F0724E NAIARA ALMEIDA DE CARVALHO 057.819.961-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO F020D9DE JULIE ANE CARDOSO DOS ANJOS 045.753.431-10 Telefonista APROVADO 0 NÃO CE8E3232 DANIELI CUCATO BUQUE 041.852.291-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO 4A0BE54C GEOVANE GOMES DA ROCHA 057.439.161-44 Telefonista APROVADO 0 NÃO 98032B6E FRANCIELI DA SILVA 041.630.691-86 Telefonista APROVADO 0 NÃO E77EFAC6 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 083.525.226-47 Telefonista APROVADO 0 NÃO F8FDB2C5 BEATRIZ ARECO DOS SANTOS 057.728.201-84 Telefonista APROVADO 0 NÃO 98F61E7D MARILZA CRISANTO SCHIRMER 384.643.571-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 4324596D ROSANA GURGEL DOS REIS 002.938.771-06 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO CA62ACA9 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 044.524.331-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO C9FB5769 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 608.478.591-34 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 86 NÃO 4D2C0141 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 385.616.381-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 70 NÃO 97F3C4C8 LILIAN ALVES VIEIRA 007.075.131-54 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 42 NÃO 1FCBDA13 CRISTIANE MARIA ALVES 019.645.951-69 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 10283004 ROBERTO AKIRA HADA 036.981.109-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO F1A45626 CÉLIA DE LIMA SANTANA 019.147.621-85 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 33A0D41B LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA 039.883.181-59 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO F6FBCBDB SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 977.288.101-20 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 32 NÃO 62F768CF SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 018.857.191-40 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 30 NÃO F123CC80 APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 529.108.571-15 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 8B1A8A2F ELIANE PEREIRA DA SILVA 718.960.581-91 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 4899A205 KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 024.624.461-50 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 9CEE221D LÍRIA RIBEIRO PADILHA 029.883.551-77 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 66BC130C MÉGHAN MAYARA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA 054.211.899-88 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO CF683B9C GILMARA DE ALVES SOUZA FERREIRA 010.010.011-25 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 36D73718 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 5C6CBE49 BLANCHY AZAMBUJA FERREIRA 018.627.191-36 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 5661B6D5 ALESSANDRA ERNICA 011.586.991-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 3E3A7E9C ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 863.073.981-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 62 NÃO A5993C00 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 920.769.471-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 54 NÃO 8A985B25 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 052.219.321-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 06EF2AAB SYNARA MAYARA DA SILVA LIEBICH 034.877.301-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO FAC58EA6 MYLLENA KAROLINI NASCIMENTO E SILVA 051.719.321-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 690CD9E0 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 010.849.481-09 Auxiliar de Farmácia APROVADO 36 NÃO 22E20967 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 011.221.401-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 28 NÃO 012C0739 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 701.704.291-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO A59CF27D VANESSA GOMES DIAS 054.480.011-73 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO 7C2EA54F CECILIA GONÇALVES 525.657.001-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 22 NÃO 9833A745 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 309.218.051-87 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 93C2F006 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA MACEDO 436.753.011-68 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 46158D2E MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 306.194.748-58 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 732C683C JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 562.152.401-25 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 6A59393F MARLI DA SILVA MENDES 776.829.201-49 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO E38F28DD CLAUDIA FERNANDES PRADO 917.207.371-34 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 3A84DAB0 MARTA ROCHA DA SILVA 006.354.191-22 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 5438BC31 ANA LUCIA SANCHES 012.005.591-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 42D882B2 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 009.220.121-05 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO B4A5FFBE CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.730.051-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO D264AFC9 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 017.804.141-61 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 84FFB238 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 027.862.561-43 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 01836A47 VANESSA ROCHA DA SILVA 018.509.791-03 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 9FAF25C7 MICHAEL AURELIO PINTO 038.180.081-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 6B0637EE LARISSA CANDIDO ZEREAL 039.355.431-74 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO DFF2DD11 KARYNA RODRIGUES PADILHA 036.953.691-67 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO EE9F3AC8 ALAN ANTÔNIO DA SILVA 046.641.041-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 3C1F4DF7 MARIANA SILVA MATIAS 055.525.841-63 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 720E3AF7 SILMARA SANTOS DA SILVA 040.789.471-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO FB0E701D VANESSA REGINA DE OLIVEIRA 027.610.292-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 059F0CEF GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM 063.370.291-94 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 62981DF4 GABRIELLY DA SILVA SANTOS 066.086.751-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 95E70748 ATILIO APARECIDO DA SILVA 068.078.331-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 1C35D4DA ARYANE FERREIRA DE MATOS 072.012.021-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO BDAD4D52 JOSIANE DE LIMA GOMES 037.294.981-93 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 4CD6C089 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 041.809.571-08 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO EBA5233D HENRIQUE PEREIRA ALENCAR 023.366.271-59 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO E22AC85A NATHALIA ADRIELE LACERDA 028.356.621-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 119F6134 JAQUIELE DA SILVA SANTOS 065.846.511-26 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO F5307DBF MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 941.998.761-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 100 NÃO CBD4C46E MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 922.401.271-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 76 NÃO B1DB88A8 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 519.019.781-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 837F51B1 ROSÂNGELA DE SOUZA FRANÇA 020.661.271-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 71171977 SUZANA DIAS SANTOS 011.165.571-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 42A4D036 CLAUDETE VIEIRA MORENO 920.250.051-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 64 NÃO 322E087A EVA LOPES DA SILVA 872.934.471-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 62 NÃO 8ED1E0BF MARLI VIEIRA DE MEIRELES 910.458.431-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 060863B7 LOVANE ALVES DA SILVA 004.621.591-32 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO AC17E62D SELMA AIRES VICENTE 992.832.041-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 0D666071 TAINARA MACHADO DA SILVA 037.857.681-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO EB270830 MILIAN SILVA REIS MACHADO 012.643.651-79 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 58 NÃO 931DC0A4 UILTON SPOSITO FIIRST 614.285.401-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 56 NÃO 56083F4C JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 921.288.661-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 7873AB46 DANIELE NETO DOS SANTOS 052.311.261-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 064F011C ELIANE MARTINS 654.040.331-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 44 NÃO 1F397E2F ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 828.125.271-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 5D94D9C5 ELIANE RAMOS 045.857.659-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 20D69E9D CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 607.701.041-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO F8AAC4C9 HERICA GREFF MONTEIRO 032.829.161-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO AD61348E KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 018.437.781-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 30 NÃO CD02A1A6 MARIA NELLY CARVALHO 562.459.043-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 18 NÃO F254BA4D SHAMARA BELARMINO DA SILVA 732.406.801-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 16 NÃO 5DFB2EF0 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 851.315.471-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 14 NÃO BC15857C FABIANA PEREIRA LEMOS 021.162.831-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 12 NÃO 384E2698 SONIA MARIA GOMES TOMAZ 542.866.111-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 41C5CA96 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 528.610.581-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 5F38F3E2 SANDRA RAMOS DA CONCEIÇÃO COUTO 856.238.811-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 21BC3309 ALCIDES SOARES LEMES FILHO 700.165.421-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 5305976A JOEL JEFFERSON CARRARA 694.759.891-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO E3E026B4 ANDRESSA CHIMENES DE SOUZA 018.366.741-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO DE4C6512 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 017.528.641-82 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO BC45D330 DENIZE DE ALMEIDA 740.197.401-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO A245957A HELAINE CARNEIRO 034.923.241-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO A7ACB0C8 MARINA ALIBERTO DOS SANTOS 045.604.231-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 096B04FB TAINARA CRISTINA LACERDA 037.926.271-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 4D89189D EDIVANIA DA SILVA FERNANDES 072.930.731-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 05ABAB29 MATILDE CHAVES DE RAMOS DA SILVA 918.749.711-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 6 NÃO 1726A991 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 037.965.371-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 9F785AB3 ANDREA BARROS BAZAN DA SILVA 001.995.991-57 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO D09445AC MATILDE VICENTE 007.204.741-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO F8E8297E MARIA JOSÉ BRONZATI 017.953.731-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO DF5064EB RUBIA FERREIRA FEITOSA 022.109.541-18 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO FEDA7899 VANIELI WOBETO 016.787.001-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 6B670C68 MARIZETE IBANHES DE SOUZA 021.051.731-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 555209B8 MIKELI MARTINS OLIVEIRA 745.693.681-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 47B322CF TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 045.860.251-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO B7FC8474 BARBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 454.303.618-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO BB20488A PATRÍCIA RIBEIRO PADILHA 039.389.621-86 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO C7A2435D JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.936.521-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO CBF31B7D JAQUELINE DAVILA MACHADO 065.261.741-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO C5E2284E NATIELE DE SOUZA SILVA 056.013.761-31 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 017582F6 GABRIELE MENDONÇA DE SOUZA 067.202.061-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO EDITAL nº. 098/FUNSAUD DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 18 de dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:21/12/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 384.643.571-68 MARILZA CRISANTO SCHIRMER 1º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 026/2016 Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMD Contrato nº 270/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de Piscinas. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL – EIRELI - EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 4.903,40 (Quatro mil novecentos e três reais e quarenta centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 026/2016 Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMD Contrato nº 269/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscina. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.517,00 (Um mil quinhentos e dezessete reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 082/2016 Processo de Licitação: n°. 227/2016/DL/PMD Contrato: 017/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 5.703,00 (cinco mil, setecentos e três reais). Dourados-MS,22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Dispensa de Licitação: n° 030/2017 Processo de Licitação: n°.145/2017 Contrato nº: 229/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de antena parabólica. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de InvestimentosFMIS. Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 74/2016 Processo de Licitação: n°. 376/2016 Contrato: nº 033/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento de processamento de dados (servidor torre). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Click TI Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 029/2016 Processo de Licitação: n°. 099/2016/DL/PMD Contrato nº: 326/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de cobertor de casal. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Comercial Debeche Textil EIRELI. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 006/2017 Processo de Licitação: n°. 059/2017/DL/PMD Contrato nº: 207/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de expediente (papel sulfite A4 branco e papel sulfite A4 amarelo). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Comercial Geflan – Eireli – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.625,00 (onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ata de Registro de Preço: n°. 117/2014 Processo de Licitação: n°. 336/2014 Contrato nº: 534/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de veículo (automotor 1.6). Contratante: Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Condovel comercial Dourados de Veículos Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 52/2014 Processo de Licitação: n°. 088/2014 Contrato nº: 301/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo – GLP. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados e Fundo de Investimento Social. Contratada: D.P.H. VICTOL. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 17.705,10 (dezessete mil, setecentos e cinco reais e dez centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 84/2012 Processo de Licitação: n°. 236/2012 Contrato nº 344/2012/DL/PMD Objeto: Aquisição de botijão de gás, carga de gás, registro e mangueira para fogão a gás. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Dourados Revendedora de Gás Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 88.294,00 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 39/2014 Processo de Licitação: n°. 49/2014 Contrato nº 254/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (lanches). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: F.C.A. Comércio e Eventos Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 442.861,80 (quatrocentos e quarenta e dois reais, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 021/2017 Processo de Licitação: n°. 089/2017/DL/PMD Contrato nº 231/2017/DL/PMD Objeto: execução de serviços de confecção de carimbos. Contratante: Fundo Municipal de investimentos social - FMIS. Contratada: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 729,12 (setecentos e vinte e nove reais e doze centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 012/2017 Processo de Licitação: n°. 087/2017/DL/PMD Contrato nº: 297/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado, eletrodomésticos e outros) e material de consumo. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 143,68 (cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 045/2016 Processo de Licitação: n°. 178/2016 Contrato: nº 341/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 42.966,20 (Quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 045/2016 Processo de Licitação: n°. 178/2016 Contrato nº 342/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 40.955,55 (Quarenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 082/2016 Processo de Licitação: n°. 227/2016 Contrato: 018/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Milan & Milan Ltda – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 057/2015 Processo de Licitação: n°. 120/2015 Contrato nº: 259/2015/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (Marmitex e refeições Self-Service). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Panificadora e Restaurante Avenida Ltda – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 8.120,85 (Oito mil, cento e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 016/2017 Processo de Licitação: n°. 069/2017 Contrato nº 222/2017 Objeto: Aquisição de material de distribuição gratuita (lona plástica). Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: PARAFUSOS E FERRAMENTAS JS – EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que não ocorreu execução do contrato. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 029/2017 Processo de Licitação: n°. 062/2017/DL/PMD Contrato nº: 263/2017/DL/PMD Objeto: Prestação de serviços de chaveiro em geral. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: Roberto Carlos Lemes da Rosa - MEI. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.825,10 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 010/2017 Processo de Licitação: n°. 070/2017 Contrato nº 230/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição com instalação de material para manutenção de bens imóveis (vidros). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Vidraçaria Douravidros Ltda – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.066,00 (dois mil e sessenta e seis reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 177/2013 Dispensa de Licitação: n°. 062/2013 Contrato: n°. 285/2013/DL/PMD Objeto: Prestação de serviço ao contratante, mediante a intermediação e promoção de integração entre esta e as Instituições de Ensino, visando à implementação de Programa de Estágio. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.278.888,07 (Um milhão e duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 351/2014 Concorrência Pública: n°. 010/2014 Contrato: n°. 557/2014/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação predial, compreendendo serviço de copa e cozinha, manutenção predial, asseio e conservação. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimentos – FMIS e Prefeitura Municipal de Dourados. Contratada: ENERGIA ENG. SERVIÇOS E MAN. LTDA - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.652.742,85 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 061/2018/DL/PMD. Modalidade de Licitação Pregão Presencial: Nº: 035/2018 Contrato Número: Nº: 162/2018/DL/PMD. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem realizados nas dependências do Estádio Frédis Saldivar “Douradão”. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito).JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 260/2018/DL/PMD. Modalidade de Dispensa de Licitação Nº: 044/2018 Contrato Número: Nº: 161/2018/DL/PMD. Objeto: O presente contrato refere-se à aquisição de conjunto de agasalhos esportivos personalizados compostos de calça, jaqueta e camisetas, objetivando atender os alunos do Projeto Dourados Paralímpico, desenvolvido pela Fundação de Esporte de Dourados, conforme especificações e quantidades discriminadas neste contrato. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: ARTE CAMISETAS - LTDA GILSON KLEBER LOMBA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito). JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 168/2018/DL/PMD. Modalidade de Dispensa de Licitação Nº: 022/2018 Contrato Número: Nº: 096/2018/DL/PMD. Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de prestação de serviços de treinamento e capacitação aos Servidores da FUNED, com a função de estabelecer as condições mínimas no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, até a chegada do socorro especializado, visando em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio e reduzir os danos ao meio ambiente. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: HAMILTON P. A. FERREIRA HAMILTON PAIVA ARAUJO FERREIRA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito). JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 108/2018/DL/PMD. Modalidade de Licitação Pregão Presencial: Nº 036/2018 Contrato Número: Nº: 167/2018/DL/PMD. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de mão de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal Frédis Saldivar “Douradão”. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: ÍNTEGRA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS - LTDA PATRÍCIA EMÍLIA DE SOUZA AZEVEDO CERQUEIRA CALDAS TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito). JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS - LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 270, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Carleuza Batista de Oliveira 06/07/2017-2018 30 dias a partir de 08/01/2019. Juliana Araújo Ozorio 01/01/2017-2018 30 dias a partir de 07/01/2019. Lidiani Nunes de Oliveira e Silva 03/04/2017-2018 30 dias a partir de 07/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 274, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Costa dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados, em 13 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 275, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Kcleir Gonçalves dos Santos, do cargo de Secretária Executiva da Presidencia, da Câmara Municipal de Dourados, em 13 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 278, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 14 de dezembro de 2018, os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Pedro Alves de Lima: Servidor(a) Cargo Anderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar III Mario Francisco de Brito Assessor Parlamentar III Natalicio Romeiro Assessor Parlamentar VI Nelson Almeida da Silva Assessor Parlamentar VIII Everton Romero Baptista Assessor Parlamentar I Eliani Mulato de Souza Assessor Parlamentar VII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 280, de 14 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, o servidor Marcio Liborio Ferreira, Assessor Parlamentar III, lotado no gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva em 31 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA N° 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. CONSIDERANDO que esta Presidência foi intimada, no fim do dia 12/12/2018 de decisão liminar proferida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente 090011723.2018.8.12.0002, que determinou o afastamento dos vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Idenor Machado e Pedro Alves de Lima; CONSIDERANDO que diante dos afastamentos acima noticiados a Mesa Diretora da Câmara Municipal fica desprovida de secretários para a prática dos atos necessários para o bom andamento dos trabalhos da Casa; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. R E S O L V E, Art. 1º. Nomear o Vereador SERGIO NOGUEIRA para exercer a função de 1º Secretário ad hoc da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL. Presidente. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2018 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ 18.469.091/0001-86, PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, CNPJ 08.680.859/0001-09. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de consultoria (consultora) para a execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos no envio do SICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxílio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF TRANSPARÊNCIA e demais normativas do TCE/MS, com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATO: 001/2018 VALOR RESCINDIDO: R$ 43.990,00 (quarenta e três novecentos e noventa reais) DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 13 de dezembro de 2018. LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 005/2017, Proc. Adm. n° 052/2017. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, inc. XII e XVII, Art. 79, inc. I, Lei n° 8.666/93. ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 CMDU Ata de n° 457/2018 (13/12/2018) Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (13/12/2018), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Kleiton Sinski Barbosa (suplente) representante da SEMOP, Henrique José de Souza Oliveira (suplente) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Viviane Carvalho Eich (Suplente) representante da PGM, Marcos Antonio Borges (suplente) representantes do Corpo de Bombeiros, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto, (Titular) representante dos Contabilistas, Nei Fernando Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Thais Avancini (suplente) representante da AEAD, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Siguimar Gonçalves (titular) representante da AGETRAN, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL. 01- Folha de Consulta de Processo n° 30798/2014 Requerente: Marcio Augusto Peixoto Requer: Recebimento e triagem em disposição final de resíduos da construção civil para recuperação de área degradada. Endereço: Rodovia MS 477, Quadra 02, Lote 13, NCD, AUM – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM e anuência da Concessionária de Energia devido à proximidade com a rede de energia. 02- Folha de Consulta de Processo n° 31850/2018 Requerente: Antonio Monteiro da Silva Dias. Requer: Comércio varejista de mercadorias em geral; produtos alimentícios; mercearia. Endereço: Rua Ignacia de Mattos Brandão, 2280, Lote 06, Quadra 08, estrela Porã, AUM – Via Residencial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável somente para empresa enquadrada com Micro Empreendedor Individual. Deverá providenciar a licença ambiental e o alvará sanitário. 03- Folha de Consulta de Processo n° 31874/2018 Requerente: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. Requer: Comércio atacadista de materiais para construções e equipamentos. Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote B, quadra 95, Centro, ACS I – Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 31895/2018 Requerente: José Augusto Birk. Requer: Prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Endereço: Avenida MarcelinoPires, 1149, Lote E, Quadra 04, Centro, AEC – Eixo Principal esquina com coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 31896/2018 Requerente: José Augusto Birk. Requer: Prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Lote E, Quadra 02, Centro, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 32218/2018 Requerente: Paulo Mossmann. Requer: Beneficiamento de mandioca. Endereço: Rua Rodovia Dourados / Itahum, Aldeia Jaguapiru. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência da FUNAI, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 32227/2018 Requerente: Guido Palombo. Requer: Hamburgueria. Endereço: Avenida São João Vicente, Indapolis. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 32336/2018 Requerente: Mitra Diocesana de Dourados. Requer: Igreja Católica. Endereço: Rua Ramão Osório, Lote A1, Quadra 64, Parque das Nações II, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 32399/2018 Requerente: Carlos Donizete da Rocha. Requer: Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção Endereço: Rua Major Capilé, 8015, Lote 09, Quadra 01, Jardim Caiman, AUM, Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. Deverá fabricar apenas artefatos de pequeno porte e não poderá utilizar a rua e o passeio publico para depositar mercadorias e matéria-prima. 10- Folha de Consulta de Processo n° 32440/2018 Requerente: Gremio Recreativo Esportivo da Enersul Requer: Recreação. Endereço: Rua José do Patrocínio, Lote 00, Quadra E, Vila Martins, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 33050/2018 Requerente: Margarete Paulina de Alencar Gomes. Requer: MEI - Artesão(ã) em cerâmica independente; Artesão(ã) em cimento independente; Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; Artesão(ã) em gesso independente; Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; Artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente; Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal; Artesão(ã) em madeira independente; Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis; Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente; Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras; Artesão(ã) em outros materiais independente; Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente. Endereço: Rua Monte Algre, Lote 07, Quadra 32, Jardim Ouro Verde, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 33222/2018 Requerente: WG Importação e Exportação de Cereais. Requer: Comércio varejista e atacadista de rações; cereais beneficiados; suplementos e produtos alimentícios para animais; adubos, defensivos e fertilizantes para agricultura; insumos, máquinas e equipamentos agropecuários; Transporte rodoviário de cargas; compra e venda de bovinos; prestação de serviço de limpeza, classificação, desinficação e ornamentação de produtos agricolas. Endereço: Rodovia Dourados/Indapolis, Km 22, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 33365/2018 Requerente: Rogerio Cesar Conde. Requer: Fabricação de produtos de limpeza; fabricação de sabões e detergentes sintéticos; Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários. Endereço: Rua Eurides de Mattos Pedroso, 2710, Lote 12, Quadra 46, Cidade Jardim I, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM e Vigilância Sanitária. 14- Folha de Consulta de Processo n° 33368/2018 Requerente: Ivonei Pereira de Assunção. Requer: Escolinha de futebol (gramado sintético), com escritório, banheiros, churrasqueira e varanda. Endereço: Rua Álvaro Brandão, Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, quadra 07, Jardim Guanabara, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 33349/2018 Requerente: Multitec Produtos Agropecuários Ltda. Requer: Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de inATA - CMDU OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 37 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA - CMDU sumos agropecuários; Fabricação de alimentos para animais; Instalação de máquinas e equipamentos industriais; Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio varejista de medicamentos veterinários. Endereço: Rua Palmeiras, 396, Lote 26, Quadra 07, Jardim Água Boa, AES – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. Não poderá haver fabricação de alimentos para animais no local. 16- Folha de Consulta de Processo n° 33788/2018 Requerente: Osvaldo de Souza Carbonari. Requer: Som automotivo e música alta para festa. Endereço: Rua Rio Brilhante, Lote 13, Quadra 13, Chácara Trevo, AES – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade com chácaras residenciais. 17- Folha de Consulta de Processo n° 33690/2018 Requerente: Ronaldo Mendes Nunes. Requer: Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; comércio atacadista de bebidas destilada. Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cersozimo, Lote AREA B, Quadra 00, Fazenda Bom Futuro, AR III – Eixo Principal (divisa com ZEIA). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. Deverá respeitar o recuo de 20 metros para implantação da marginal. 18- Folha de Consulta de Processo n° 34040/2018 Requerente: Marcelo Virginio Brum Filho. Requer: Fabricação de calçados de couro e fabricação de partes para calçados de qualquer material. Endereço: Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Lote 1A, Quadra 71, Centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 34090/2018 Requerente: Alex Sandro Pereira de Morais. Requer: Área de Lazer para locação. Endereço: Rua CV 13, Lote 06, Quadra 21, Sitioca Campina Verde, AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local. 20- Folha de Consulta de Processo n° 34101/2018 Requerente: Igreja Evangélica Missões Brasa Viva. Requer: Atividades de organizações religiosas – Igreja evangélica. Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 430, Lote N, Quadra 30, Centro, AES – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 34199/2018 Requerente: Nilton Preguiça. Requer: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - SERVIÇOS DE REBOQUE, GUINCHO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E VEÍCULOS PESADOS DE TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE AUTOMÓVEIS - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES MÁQUINAS AGRÍCOLAS - COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Endereço: Rua Adelaide Machado de Matos, Lote E, Quadra 24, Vila Macaúba (Distrito de Guassu). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 34273/2018 Requerente: Frigo Dourados Alimentos Eireli. Requer: Frigorifico de abate de suínos; comércio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados; comércio varejista de carnes -açougue. Endereço: Rodovia BR 163, Fazenda Vista Alegre, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 23- Oficio MP n° 1285/2018/11PJ/DOS Requer: Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Endereço: Rua Presidente Vargas 1049, Centro. Duff Conveniência. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer da solicitação de EIV da empresa Lucena e Vaz Ltda (Duff Conveniência). Parecer do Conselho: Favorável a solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. 24- Folha de Consulta de Processo n° 30518/2018 Requerente: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. Requer: Projeto de reforma e/ou ampliação. Endereço: Rua Ivo Alves Rocha, 558, Lote Área H, Fazenda Cristhais – AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a aprovação do projeto de reforma e ampliação mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança. 25-Folha de Consulta de Processo n° 18536/2018 Requerente: VGM Empreendimentos Imobiliários. Requer: Aprovação de Loteamento. Endereço: Área “R1”, Desmembrada da Área R, Matrícula 94910. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a localização das áreas institucionais. 26-Folha de Consulta de Processo n° 34114/2018 Requerente: Marcelo Guimarães Tomitao. Requer: GDU de Loteamento. Endereço: Rodovia MS 156, Fazenda Vista Alegre, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do INCRA por estar localizado em Zona Rural. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 457-18 13/12/2018 ATA N. 04/2018 DOS TRABALHOS DA QUARTA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos treze (13) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniu-se extraordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Fabiano Costa, Cleberson Lopes dos Santos e Divaldo Machado de Menezes. Justificaram ausência Ana Rose Vieira e Carlos Augusto de Melo Pimentel. A presente reunião é presidida por Fabiano Costa e secretariada por mim, Cleberson Lopes dos Santos. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos e esclareceu que a pauta da presente reunião é unicamente para analisar a Prestação de Contas referente ao Convênio PMD n. 001/2016, celebrado entre o Município de Dourados, através do IMAM, Conselho da Comunidade de Dourados e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/MS), na data de 21 de dezembro de 2015, cujo extrato contratual foi publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS em 19/01/2016, página 02, DO n. 4.133. Pela análise dos documentos, consta que o tesoureiro do Conselho da Comunidade de Dourados, Carlos Casagrande Poleis, em 07 de dezembro do ano corrente, protocolou no IMAM a Prestação de Contas do Convênio. O presidente apresentou aos presentes toda a documentação protocolada, a fim de que fosse analisada de forma detalhada. Após a leitura e análise, todos os conselheiros decidiram pela não aprovação da prestação de contas pelos motivos expostos a seguir: i) os anexos de que tratam a Cláusula Sexta do Convênio PMD n. 001/2016 não foram preenchidos de acordo com a execução realizada; ii) não foram apresentados os recibos de pagamento dos internos e os holerites; iii) não foram apresentadas as notas fiscais da aquisição das cestas básicas e do pagamento do serviço com o transporte; iv) não foram apresentados os recibos assinados pelos internos que receberam a cesta básica; v) não foram apresentados ATA - IMAM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 38 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA - IMAM A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação - LI, para atividade de interceptor, com extensão de 4.152 metros, localizado as margens do Córrego Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Carlos Muchão Castilho, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação - UT com capacidade para alojar 5.500 animais, localizada no Sítio São Francisco – Núcleo Colonial de Dourados - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Célia Regina Carrilho da Rocha – Lanchonete Carrilho, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Renovação da Renovação de Licença Simplificada - RLS nº 37.394/2015, para atividade de lanchonete / trailler de lanches, localizada na Rua Mozart Calheiro, 1530 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTRO DE ENDOSCOPIA E VIDEOCIRURGIA DE DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviços de diagnóstico por método óptico, endoscopia e exames, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 1195 , Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETROTECNICA INAREJA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores e serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores , localizada na Rua Humaitá, nº 284 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental JOSE HONORIO PEREIRA 39074110134 torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS, COD: 435, localizada na Rua Bela Vista, 1.608, Jardim Agua Boa, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARMORARIA PRESIDENTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ) LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO localizada na RUA AQUIDAUANA, 928, VILA LILI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NACIONAL URBANIZADORA E PARTIPACOES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento residencial/condomínio plurifamiliar - 249, localizada na Área “C3C” – Rua Arlindo Borba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OSHIRO & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão social de IRMÃOS OSHIRO LTDA para OSHIRO & CIA LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJA DE CONVENIÊNCIA, localizada na Av. Marcelino Pires, 3497, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI) para atividade de Drenagem Urbana, que está sendo executada na Rua Alameda das Acácias, no bairro Portal de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PADARIA, LANCHONETE E CONFEITARIA A MINEIRA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda; fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria; comércio varejista de mercadorias em geral; restaurante e similares, lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, localizada na Rua Ciro Melo, n. 3055 – Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBERTO ANTÓNIO BOGONI e LUCINEIA FERRARI BOGONI, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO e FONOAUDIOLOGIA, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666, 7°andar, salas 72 e 75, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIMONE DIAS DE LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE. LANCHONETE COM MUSICA AO VIVO, localizada na Rua Araguaia, 213, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para Alojamento para 130.000 Aves. COD: 383, localizada na Chácara Azaleia, Rod. BR 163, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. os recibos assinados pelos internos que receberam eventual refeição; vi) não foram apresentados o relatório assinado pelos internos que se utilizaram do transporte pago pelo Convênio; vii) pelo Plano de Trabalho e termos do Convênio não consta autorização para pagamento de honorários contábeis com o dinheiro público repassado, e, além do mais não consta a nota fiscal do profissional que recebeu o pagamento, já que tal ocorreu, bem como os membros ainda entendem que o tesoureiro do Conselho da Comunidade não poderia ser remunerado ou gratificado através do valor repassado pelo Município; viii) os livros diário e razão contábil não atendem as regras de prestação de contas conforme os termos de convênio e exigências da municipalidade; ix) as despesas bancárias devem ser pagas pelas convenentes, conforme item “6” da Cláusula Terceira do Convênio; x) deverá ser averiguado junto ao Núcleo de Convênios e Prestação de Contas do Município se, apesar de não constar nos termos do Convênio e seus Termos Aditivos a autorização para utilizar o recurso para pagamento de refeição, de transporte e aquisição de cestas básicas, poderia as convenentes realizar tais despesas amparadas unicamente no Plano de Trabalho; e, xi) nos documentos não consta a assinatura do responsável legal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/ MS), que figura também como convenente. Em razão do constatado acima, os membros do Conselho Gestor, de forma unânime, decidiram e deliberaram as seguintes providências: 1) que o Instituto do Meio Ambiente de Dourados, através de ofício, notifique os convenentes, Conselho da Comunidade de Dourados e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/ MS), a respeito da não aprovação da prestação de contas; 2) que na notificação seja orientado aos convenentes a procurarem o Núcleo de Convênios e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Fazenda do Município, a fim de que obtenham outros esclarecimentos sobre como a prestação de contas deverá ser realizada, bem como se haverá necessidade de restituir valores utilizados com finalidade diversa da estabelecida no Convênio; 3) que cópia da presente Ata seja anexada na notificação; e, 4) que a presente Ata seja encaminhada para o Núcleo de Convênios e Prestação de Contas, juntamente com a prestação de contas protocolada no IMAM, a qual não foi aprovada na presente reunião. Continuando, o presidente Fabiano Costa perguntou se havia mais algum assunto a tratar, sendo que nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, solicitou-me a impressão da presente Ata, sendo que, feito isso, fiz a leitura da mesma aos presentes, ao passo que todos a aprovaram, e, por consequência, o presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no Diário Oficial do município de Dourados/MS. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Cleberson Lopes dos Santos – secretário: Fabiano Costa – presidente: Ana Rose Vieira – membro: ausência justificada Divaldo Machado de Menezes – membro: Carlos Augusto de Melo Pimentel – membro: ausência justificada S A F E R SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DE DOURADOS -MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL O sindicato dos agricultores familiares e empreendedores rurais de Dourados, com sede localizada na Rua Raul Frost, 2435, Conjunto Residencial Izidro Pedroso, DouradosMS, no exercício do poder conferido pelo Estatuto do SAFER, vem convocar a todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para a realização da Eleição da nova Diretoria, para o quadriênio - 2019-2022. A eleição será realizada no dia 15 de janeiro de 2019, das 08hr00min às 10hr00, na sede da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Izidro Pedroso. O prazo de registro de chapa é de 30 dias a contar da publicação deste edital, haverá atendimento na sede do Sindicato, assim como através do telefone 67-99916-5140 para prestar informações concernentes ao processo eleitoral, fornecer recibos, receber documentação, etc. A Comissão Eleitoral conforme o estatuto do sindicato e assembleia realizada foi formada com os seguintes membros: José Bispo dos Santos, Valmir Rodrigues Caires e Ana Claudia Beltrame. Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após. Dourados-MS, 15 de Dezembro de 2018. JOSÉ RODRIGUES CABRAL PRESIDENTE EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAFER DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 39 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - IMAM REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2018 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, com sede na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n. 4.120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o empreendimento RÁPIDO DOURADOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME encontra-se funcionando no endereço Rodovia BR 163, Km 256, s/n., Trevo da Bandeira, Dourados/MS, local onde funcionava o empreendimento EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA (CNPJ 09.028.123/0001-05), o qual recebeu a Licença de Operação LO n. 39.072/2015, e, CONSIDERANDO que a Licença de Operação é vinculada ao endereço do empreendimento, resolve revogar a Licença de Operação LO n. 39.072/2015 pelas considerações expostas e de acordo com a solicitação juntada na fl. 72 dos autos da licença revogada, além da emissão da Licença de Operação n. 6.232/2018 concedida ao empreendimento RÁPIDO DOURADOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação pessoalmente e via postal, resolve, com fulcro no disposto no inciso III do artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a apresentar DEFESA ou IMPUGNAÇÃO, referente ao auto lavrado pela fiscalização ambiental por infração ao dispositivo abaixo indicados, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à presente notificação por edital. Considera-se efetivada a notificação 5 (cinco) dias após a publicação deste Edital, conforme § 2º do artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002. A Defesa ou Impugnação deverá ser apresentada ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, CEP: 79.830-010. É facultada a remessa da Defesa ou Impugnação via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM AUTUADO CNPJ/CPF Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº LAUDO DE CONSTATAÇÃO Nº NOTIFICAÇÃO CAPITULAÇÃO Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 N e D Bar e Lanchonete LTDA-ME 16.776.970/001-13 1373/2018 5948/2018 4890/2018 Art.131 Inciso X da lei Complementar 55/2002 Cristhiano de Almeida Carvalho 203.730.081-08 ______________ 5855/2018 4906/2018 Art.88 da Lei Complementar nº 55/2002 Leonardo Torres da Silva 448.105.391-72 ______________ 5863/2018 4915/2018 Art.116 da Lei Complementar nº 55/2002 Aurélio da Silva Alencar 554.526.121- 49 1584/2018 5725/2018 5358/2018 Alfer Incorporadora LTDA 08.519.518/0001-48 1538/2018 6121/2018 5294/2018 Cristina Maria Brumati Bertatto 337.504.751-72 1594/2018 6208/2018 5371/2018 Denise Vieira 715.005.451-04 1575/2018 6164/2018 5389/2018 Enéas Salvador Correa 115.879.868-76 1486/2018 5866/2018 4918/2018 Elias Miranda dos Santos 105.770.841- 00 1543/2018 6092/2018 5315/2018 Elizabete Keiko Myashiro 542.709.281-15 5878/2018 4932/2018 1479/2018 Erlon Carlos Bento Franco 653.478.201- 44 1526/2018 6030/2018 2015/2018 ER Construtora, incorporadora, Administradora e Imobiliária. LTDA 01.065.750/0001-04 1356/2018 5955/2018 4898/2018 Flavio De Barros Lopes 528.293.161-34 1539/2018 6125/2018 5300/218 João Carlos Valentim Da Cruz 191.851.738-00 1645/2018 5340/2018 6140/2018 João Luiz Martins Cavalheiro 170.236.290-68 1580/2018 5720/2018 5353/2018 João Correia Ferreira 157.064.511-68 1568/2018 6157/2018 5382/2018 Jose Luiz Fornasieri 716.824.148-68 1635/2018 6020/2018 5009/2018 Lilian Lumi Takeuchi 317.747.268-82 1572/2018 6160/2018 5385/2018 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz 729.441.881-00 1491/2018 5979/2018 4955/2018 Mario Júlio Cerveira 174.266.851-87 1489/2018 5870/2018 4922/2018 Oswaldo dos Santos Soares 063.170.308-04 1559/2018 6120/2018 5299/2018 Osmar Pesconi da Silva 237.609741-04 1487/2019 5867/2018 4919/2018 Oscar Teodoro Seibt 040.692.850-91 1599/2018 6213/2018 5373/2018 Ronnie Carlos Costa Ferreira 696.687.601-15 1593/2018 6207/2018 5370/2018 Rosana Morilhas Correa da Costa 338.862.661-15 1528/2018 6033/2018 5015/2018