Edição 4.868 – 14/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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ANO XXI / Nº 4.868 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 17 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social…………………………………………… Carlos Augusto de Melo Pimentel…………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente……………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)………………3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa………………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Paulo Cesar Nogueira Junior……………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Fabiano Costa (Interino)………………………………………….3424-3358
RESOLUÇÃO/SEMED N. 022 de 11 de Fevereiro de 2019.
“Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções e Cedências dos (as) Servidores (as)
Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções e cedências, conforme art. 28 § 4º da Lei
Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme
anexo único:
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Anexo Único da Resolução nº 022
– Aldineia Alves Rolim
– Alídia Marques Rosário
– Ana Carolina Sartori de A. P. de Carvalho
– Ana Claudia Miranda
– Céllia Fernanda Pietramale Ebling
– Christiane Cunha de Oliveira
– Débora de Andrade Maldonado
– Edilane de Oliveira Bento
– Edilene de Morais
– Elizabeth Sousa de Carvalho
– Elziane de Cássia Zacarias
– Fátima Soely Lopes da Silva
– Francisca Leite de Moraes
– Glaucya Barbosa Garcia Leite (Cedência)
– Jacirene Lima de Souza Yokota (Cedência)
– Janes de Jesus Sá Del Toro
– Jonas Pereira de Araújo
– June meza Rodrigues
– Lucimar de Araújo Carneiro
– Lucimar Sanches Bottega
– Marcos Sanches da Costa Machado
– Maria Aparecida Gonçalves
– Marisa Corrêa Penteado Leal
– Marlene Simão
– Marley Augusta dos Santos Silva
– Michei Marques Lavandoski
– Paula Elaine Ramires Mesa
– Poliana Herber Bortoli
– Priscila Paula Oliveira Souza
– Rosangela Brito Sampaio
– Rosangela Oliveira
– Rosélia Vera Barros
– Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann
– Simone Ferreira Barrios Cecconello
– Tânia Cristina Escaione de oliveira Capoano
– Viviane Mantovani Martines
RESOLUÇÃO/SEMED N. 023 de 13 de fevereiro de 2019.
“Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério
Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme
justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério
Municipal.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução n. Rm/02/296/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBERTO MÔNACO, matrícula
funcional nº “114771836-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
para o Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de 07/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/297/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARLA DE ALMIDA BATAGLIN,
matrícula funcional nº “114763276-1”, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, da Procuradoria Geral do Município (PGM)
para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 11/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/301/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALTON SANTOS RIBEIRO,
matrícula funcional nº “114766337-4”, ocupante do cargo em comissão de Diretor
de Departamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para
a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 01/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/302/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHELLY ROCHA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114771987-1”, ocupante do cargo em comissão
de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Procuradoria
Geral do Município (PGM), a partir de 21/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Remover
Sônia Vasques dos Santos – matricula n. 500542-7 – professora de Anos Iniciais, a partir
de 11/02/2019, do período Vespertino, para o período Matutino na mesma Unidade
Escolar.
Remover
Nair Santos Machado Silva – matrícula n. 114770658-4 – Professora de Educação
infantil, a partir de 11/02/2019 do CEIM – Beatriz Bumlai 10 h/a, para o CEIM – Vitório
Fedrizzi – 10 h/a.
Lotar
Priscila Ruiz Marques Sato – Matricula n. 114766178-1 – Professora de Anos Iniciais, a
partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip –
EM. Fazenda Miya 16 h/a – Matutino.
Lotar
Solange Ribeiro da Silva – Matricula n. 502086-4 – Professora de Educação Infantil, a
partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip –
CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20 – Vespertino.
Lotar
Juliano Meneghetti Mazzini – Matricula n. 114762317-4 – Professor de Educação Física,
a partir de 08/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na
EM. Januário Pereira de Araújo no período vespertino para CEIM – Profª Argemira
Rodrigues Barbosa – 04 h/a – Matutino.
Remover
Lucia Fabiana Miranda – Matricula n. 114769087-2 – Professora de Língua Inglesa, a
partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 01 h/a – Matutino
para 01 h/a – Vespertino na EM. Profª Maria da Conceição Angélica.
Remover
Paula Braz – Matricula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir
11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 06 h/a – Matutino -EM. Profª
Avani Cargnelutti de Melo e 04 h/a Matutino – EM. Arthur Campos Mello para EM. Etalívio
Penzo – 10 h/a – Matutino.
Remover
Fabiana Cesari Tararam – Matricula n. 114766083-6 – Professora de Educação Infantil, a
partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 6h40 – CEIM Ramão
Vital Viana- Matutino – para CEIM – Claudete Pereira Lima – 6h40 – Matutino.
Remover
Adriano Anderson de Angelo – Matricula n. 66101-1 – Professor de Geografia em vaga
transitória podendo ficar excedente, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da
vida funcional – de 12 h/a Noturno – para EM. Etalivio Penzo 12 h/a Matutino.
Remover
Marcel dos Santos Borba – Matricula n. 114768176-2 – Professor de Arte, a partir de
11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 02 h/a – CEIM – Maria
Madalena de Aguiar – Raio de Sol- Matutino – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a –
Vespertino.
Remover
Tatiane Lima Vieira – Matricula n. 114799233-4 – Professora de Anos Inciais, a partir de
11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional- de EM. Armando Campos Belo –
08 h/a – Vespertino – para EM. Joaquim Murtinho – 08 h/a – Vespertino.
Remover
Izabel Fritz – Matricula n. 114771434-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019,
para fins de regularização da vida funcional – de EM. Aurora Pedroso de Camargo – 16 h/a
– Vespertino – para EM. Aurora pedroso de Camargo – 16 h/a – Matutino.
Remover
Fabiana Paula Pereira – Matricula n. 114762073-3 – Professora de Anos Iniciais, a partir
11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Efantina de
Quadros – 16 h/a – Vespertino – para EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Matutino.
Remover
Dilma de Paula Almeida Lima- Matricula n. 501447-4 – Professora de Anos Iniciais, a
partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Clarice Bastos
Rosa – 16 h/a – Vespertino – para EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Matutino.
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 023/2019 SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
Resolução nº. Adc/02/281/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos
constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/02/2019.
Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019
(Participação Ampla)
PROCESSO: nº 33/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas
pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO:
Dia 27/02/2019 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e dezenove), às
8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2019.
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm %
114772581 1 CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR – EDUCAÇÃO FÍSICA E SAÚDE. 84/2019 5%
114772588 1 NAYHARA XAVIER MACHADO FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO. 123/2019 5%
114771514 2 WELLINGTON NOGUEIRA LEITE DA SILVA FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E TREINAMENTE ESPORTIVO. 32/2019 5%
114771830 2 JANAINA PEREIRA ROCHA IMAM GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. 195/2019 5%
44411 1 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 37/2019 5%
114760693 1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO
FERRAZ
PREVID PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 43/2019 5%
114765644 3 CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA SEMAS GRADUAÇÃO EM LETRAS. 136/2019 5%
114772695 1 NATALI FRANCISCO MIYAZAKI SEMAS GRADUAÇÃO EM DIREITO. 191/2019 5%
114772634 1 TANIA SANTOS BERNARDES SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE – AREA
CARDIOVASCULAR.
77/2019 5%
114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA SEMED CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 212/2019 5%
114763414 2 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE – AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL. 145/2019 5%
114770242 2 PAULA NAIARA FRANCA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM TERAPIA NUTRICIONAL, NUTRIÇÃO CLÍNICA E FITOTERÁPICA. 31/2019 5%
114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM SECRETARIA ESCOLAR. FACULDADE DOM ALBERTO 157/2019 5%
114771008 3 THAISI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS SEMED GRADUAÇÃO EM LETRAS. 41/2019 5%
114772532 1 BALTAZAR ALVES DA SILVA JUNIOR SEMS MESTRADO EM ZOOTECNIA – PRODUÇÃO ANIMAL. 38/2019 5%
114763259 3 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICAS DE ENFERMAGEM AVANÇADAS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA
DE SAÚDE.
146/2019 5%
114764287 3 ELISANGELA CARVALHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTRATÉGIAS DA SAÚDE FAMILIAR – ESF. 34/2019 5%
85111 1 GERSON SANTIAGO SALES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO. 179/2019 5%
114762115 1 IZABEL DOS REIS GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. 33/2019 5%
114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 115/2019 5%
114772541 1 MAURICIO HIDEMI SHIMADA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA. 85/2019 5%
85171 1 PAULA MIYASAKI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FITOTERAPIA APLICADA À ESTÉTICA E PRÁTICA ESPORTIVA. 39/2019 5%
30901 1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 66/2019 5%
114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 106/2019 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 281/SEMAD/2019
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm
114771853 5 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL COM
CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
131/2019
114765644 3 CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA SEMAS
SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-02-2019, CONFORME
ANEXO I. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A
PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE
2016.
136/2019
114762089 1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA SEMED
SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-01-2018. SENDO
POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA
CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
35/2019
114771997 1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 –
LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
147/2019
114763337 1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 –
LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
120/2019
114771950 1 TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO SEMS
SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO
POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA
CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
113/2019
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 281/SEMAD/2019 INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CLAUDIO BARBOSA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 004/2019 – Pregão Presencial nº 003/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/
FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará licitação
na modalidade PREGÃO – na forma Presencial – tipo “Menor Preço Global”, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo
de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos,
compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais,
retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas
e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 naVila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 na Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Fevereiro de 2019, às 08h00min
(Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 12 de Fevereiro de 2019
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO – PREVID
TERMO DE INVENTÁRIO – PREVID – 2018
Aos 22 dias do mês de janeiro de 2019, a Comissão Patrimonial instituída através
da Portaria Nº 041/2016/ADM/PREVID do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, do dia 07 de julho de 2016, publicada
no Diário Oficial do Município do dia 12 de julho do mesmo ano, promoveu o
confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio do
PreviD, bens móveis e imóveis, registrados no sistema de contabilidade conforme
planilha anexa.
Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o
que foi registrado, e que as plaquetas de identificação se encontram devidamente
fixadas.
Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão
Inventariante assina o presente.
Dourados/MS, 22 de janeiro de 2019.
José Carlos Deboleto Leonardo Landeira
Presidente Membro
José Vieira Filho Orlando Conceição Malheiros
Membro Membro
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019’
RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento
de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31
de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal
Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Servidor(a) Cargo
Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I
Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX
Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X
Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV
Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I
Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 83 -RH, de 12 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Eliton Rudnei Alves, no Cargo de Assessor Especial da Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
ATA Nº. 008/COMISSÃO ELEITORAL
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi
realizada a oitava reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como
pauta a análise de recurso à Resolução 03/2019/COMISSÃO ELEITORAL. Estavam
presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva,
Blavett da Rocha Fucks, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Aparecida dos
Santos, Sirleia de Fátima Marcomini, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange
Tumelero, Marcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, João Lúcio Cristaldo,
Veronica Josefa Viexinski e José Vieira Filho. Os membros Ana Rose Vieira, Solange
Silva de Melo, Antônio Justino Galvão Neto e Solange Ribeiro Costa justificaram
suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor José dos
Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo
esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, fez a leitura do recurso apresentado
pela servidora Silvia Regina do Nascimento Salgueiro e do parecer jurídico
035/2019/PreviD. Os membros da Comissão Eleitoral, após amplo debate quanto a
aceitabilidade do recurso, deliberou da seguinte forma: os membros Sirleia de Fátima
Marcomini, Maria Gomes Takahachi, Maria Aparecida dos Santos, Blavett da
Rocha Fucks, Marcia Adriana Fokura, Solange Tumelero e Irene Quaresma Azevedo
Viana votaram por não acatar o recurso com base no ofício 039/DRH/SEMAD e
no Parecer Jurídico 035/2019/PreviD. Os membros João Lúcio Cristaldo e Veronica
Josefa Viexinski votaram por acatar o recurso. Os membros José Vieira Filho e
Cleusa Ormedo de Souza Marinho abstiveram seus votos. Sendo assim, A Comissão
Eleitoral deliberou por não acatar o recurso por sete votos contrários, dois votos
favoráveis e duas abstenções. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Blavett da Rocha Fucks
Irene Quaresma Azevedo Viana Maria Aparecida dos Santos
Sirleia de Fátima Marcomini Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Solange Tumelero Marcia Adriana Fokura
Maria Gomes Takahachi João Lúcio Cristaldo
Veronica Josefa Viexinski José Vieira Filho
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
CMDU
Ata de n° 458/2019
(07/02/2019)
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (07/02/2019),
reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião extraordinária, às nove
horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão – Presidente
(Titular) representante da SEPLAN; Ana Laura Praxedes Soares (suplente) representante
da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo
de Fiscalização de Obras, Lourdes Peres Benaduce (titular) representante da PGM,
Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo
Carollo (titular) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto,
(Titular) representante dos Contabilistas, Nei Fernando Silva (Titular) representante
do Sindicato das Imobiliárias, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância
Sanitária, Siguimar Gonçalves (titular) representante da AGETRAN.
01- Folha de Consulta de Processo n° 34799/2018
Requerente: Thiego Ortega Comune
Requer: Fabricação de Artefatos Texteis.
Endereço: Rua João Rosa Goes, Quadra 14, Lote 14, Vila Progresso, ACP I – Via
estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 34939/2018
Requerente: Demape Pneus Ltda.
Requer: Comercio atacadista,varejista, importação e exportação de: pneus, câmaras
de ar, protetores, peças e acessórios para veículos automotores, ciclomotores,
bicicletas, lubrificantes, comercio de veículos automotores novos e usados, inclusive
máquinas agrícolas, produtos eletronicos e eletrodomésticos, artigos de confecções
esportivos para caça, pesca, natação e tiro alvo, calçados, bebidas nacionais e estrangeiras,
lonas plásticas, encerrados, de balanceamento e alinhamento de rodas e
serviços mecânicos.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote 00, Quadra 85, Centro, AEC – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 35130/2018
Requerente: Ricardo Andrei Espindola.
Requer: Implantação de Hospital.
Endereço: Avenida Guaicurus, lotes 04 ao 07, quadra 05, Residencial Oshiro, ZEII
– Eixo Principal
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de
Vizinhança e Guia de Diretrizes Urbanísticas.
04- Folha de Consulta de Processo n° 35570/2018
Requerente: Aldiceia Hilton Gonçalves.
Requer: Mercearia e comercio de bebidas alcoólicas.
Endereço: Rodovia Dourados Panambi, Aldeia Lagoa Rica, Distrito de Panambi.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Verificar localização correto do imóvel.
05- Folha de Consulta de Processo n° 35631/2018
Requerente: José Antonio do Nascimento.
Requer: Antena de Telefonia.
Endereço: Avenida Joaquim Teixeira Alves, Lote ABE, Quadra 46, Centro, ACP
II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 35634/2018
Requerente: Antonio Joaquim Junior.
Requer: Antena de Telefonia.
Endereço: Rua Brasil, Lote 13, Quadra 11, Vila Ubiratan, ACS II – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 12/2019
Requerente: Ministério Pentecostal Templo Formosa.
Requer: Organização Religiosa.
Endereço: Rua Pedro Gomes de Souza, Lote 14, Quadra 03, Estrela Porã, AUM –
Via Residencial esquina com Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental, alvará
sanitário e habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 552/2019
Requerente: Município de Dourados.
Requer: Ecoponto Municipal.
Endereço: Rua Lambari, Lote 01, Quadra 08, Bairro Flor de Lis, AUM – Via Residencial
esquina com Coletora (Rua Dourado).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM.
09- Folha de Consulta de Processo n° 629/2019
Requerente: Isaac Borges Capilé Junior.
Requer: Fabricação e venda estofados
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 2468, Lote P/CF, Quadra 47, Centro, ACP
I, Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 901/2019
Requerente: Rubens Sandoval Guerner Neto
Requer: Abatedouro e Processamento de Peixes.
Endereço: Rodovia MS 162, Dourados/Maracaju, KM 35, Direita 2KM, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM.
11- Folha de Consulta de Processo n° 934/2019
Requerente: C. V. Administração, Empreendimentos e Participações LTDA.
Requer: Hotel e Posto de Combustível.
Endereço: Rodovia BR 463, Lote C, Quadra 00, Parte da Fazenda Alvorada, ZEII
– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança
e Guia de Diretrizes Urbanísticas. Posteriormente deverá providenciar a
licença ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e
habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 1402/2019
Requerente: Danilo Novaes.
Requer: Bar, Danceteria, Tabacaria e comercio de bebidas.
Endereço: Rua Toshinobu Katayama, Lote 02, Quadra 05A, Vila Planalto, ACP
I – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Verificar as atividades da empresa anteriormente aprovada
no local e dispositivos da lei de uso e ocupação do solo referente a distancia da atividade
em relação a escola.
13- Folha de Consulta de Processo n° 1321/2019
Requerente: Valeria Maria da Luz Bleyer.
Requer: Educação Superior – Graduação e Pós Graduação (70 Alunos por horário
– das 18:05 ás 21:00 hs).
Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote Area A2, Quadra 103, Cabeceira Alegre,
ACS I – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário,
licença ambiental e habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 1541/2019
Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda.
Requer: Torre de telefonia móvel.
Endereço: Rua João Goulart, Lote 03, quadra 12, Distrito de Vila Vargas.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 1545/2019
Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda.
Requer: Torre de telefonia móvel.
Endereço: Rua Antonio Azambuja, 410, Lote 10, Quadra C, Vila Martins, AUM
– Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 1548/2019
Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda.
Requer: Torre de telefonia móvel.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lote A, Quadra 40, centro, ACP II – Eixo
Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 1555/2019
Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda.
Requer: Torre de telefonia móvel.
Endereço: Avenida Noroeste Ataídes Luis Matoso, Lote 07, Quadra 151, Distrito
de Itahum.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
ATA – CMDU
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA – CMDU
18- Folha de Consulta de Processo n° 2093/2019
Requerente: QMC Teleconm do Brasil.
Requer: Estação Rádio Base Celular.
Endereço: Rua Projetada MC 03, Lote 14, Quadra 03, Residencial Monte Carlo,
AR I – Via coletora esquina com estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 2096/2019
Requerente: QMC Teleconm do Brasil.
Requer: Estação Rádio Base Celular.
Endereço: Rua Santa Fé, Lote 10, Quadra 08, Residencial Santa Fé, AR I – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 2097/2019
Requerente: QMC Teleconm do Brasil.
Requer: Estação Rádio Base Celular.
Endereço: Rua Amael Pompeu Filho, Lote 24, Quadra 09, Novo Parque Alvorada,
AR I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 2441/2019
Requerente: Ana Flavia Teló.
Requer: Casa de festas e eventos.
Endereço: Rua João Cândido da Câmara, Lote 56B, Quadra 00, Centro, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Estudo de Impacto de Vizinhança, Licença
Ambiental, Alvará Sanitário e Habite-se da Edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 2474/2019
Requerente: Deusedete Marcelino Dias.
Requer: Locação de área de lazer familiar – cnae 9329-8/99 : atividades de recreação
e lazer. Obs: Horário de funcionamento até as 22:00hs, locação somente familiar
com som ambiente já programado, não é permitido som automotivo no local,
proibida sublocação para eventos e festas onde comercializam bebidas, ingressos e
convites para entrada no local.
Endereço: Waldemar Lourenço Pereira da Luz, Lote 07A, Quadra 72, Altos do
Indaiá, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, estudo de impacto de
vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
23- Folha de Consulta de Processo n° 2498/2019
Requerente: Prado Entulhos Ltda
Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção.
Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 02, Quadra 07, NCD,
ZEII – Eixo Principal – Zona de Ocupação Especial (Penitenciária).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação
Especial da Penitenciária Estadual.
24- Folha de Consulta de Processo n° 2504/2019
Requerente: Prado Entulhos Ltda
Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção.
Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 03, Quadra 07, NCD,
ZEII – Eixo Principal – Zona de Ocupação Especial (Penitenciária).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação
Especial da Penitenciária Estadual.
25-Folha de Consulta de Processo n° 2505/2019
Requerente: Prado Entulhos Ltda
Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção.
Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote p/15, Quadra 07, NCD,
ZEII – Eixo Principal – Zona de Ocupação Especial (Penitenciária).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação
Especial da Penitenciária Estadual.
26-Folha de Consulta de Processo n° 2546/2019
Requerente: Maria Tereza Bergo Sestito Bullio.
Requer: Espaço de Recreação e Lazer.
Endereço: Leonardo Moraes Bonito, 4590, Lote 22, Quadra 52, Residencial Bonanza,
AUM – Via coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em bairro residencial.
27-Folha de Consulta de Processo n° 2866/2019
Requerente: EKTT12 Serviços de Transmissão de Energia.
Requer: Estação de Transmissão de Energia.
Endereço: Rodovia BR 463, Km 30 e 31, Propriedade da Eletrosul, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de estudo de impacto de vizinhança.
28-Folha de Consulta de Processo n° 2953/2019
Requerente: EKTT12 Serviços de Transmissão de Energia.
Requer: Estação de Transmissão de Energia.
Endereço: Estrada do Barreirinho, Lote Parte do 04, 05 e 25, Quadra 50, NCD,
Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de estudo de impacto de vizinhança.
29-Folha de Consulta de Processo n° 2931/2019
Requerente: Evaldo Nonato de Menezes.
Requer: Área de lazer para locação.
Endereço: Rua Elton Johann, Lote 09, Chacaras Ipê, ZEII – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, estudo de impacto de
vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
30-Folha de Consulta de Processo n° 23025/2018
Requerente: Cropfield Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda.
Requer: Comercio e estocagem de fertilizantes e defensivos agricolas.
Endereço: Avenida Guaicurus, Lote 08, 09 e 10, Quadra 04, Residencial Oshiro,
ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Guia de Diretrizes Urbanísticas.
31-Folha de Consulta de Processo n° 32350/2018
Requerente: Angelo de Souza.
Requer: Regularização de Construção e Habite-se (Templo Religioso).
Endereço: Rua Manoel Amaro de Matos (esquina com Projetada I), Lote 01, Quadra
08, Vila Toscana, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável para a atividade. Deverá providenciar a licença
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
32-Folha de Consulta de Processo n° 34963/2018
Requerente: Nacional Urbanizadora e Participações LTDA.
Requer: Aprovação de Loteamento.
Endereço: Área C3C, Matricula 138.148, AUM.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a área institucional.
Parecer do Conselho: Favorável quanto a proposta de localização da área institucional
na quadra 09 do loteamento.
33-Folha de Consulta de Processo n° 35302/2018
Requerente: IFMS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul.
Requer: Projeto de Construção.
Endereço: Rua Filinto Muller, Lote Área Letra A, Quadra 01, NCD, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável quanto construção.
34-Folha de Consulta de Processo n° 34725/2018
Requerente: Seiri Empreendimentos S/S Ltda.
Requer: Aprovação de loteamento (Jardim Itamaracá 02).
Endereço: Rua Área S-2, Parte do Lote 06, Quadra 02, NCL, Matricula 140.214,
AUM.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: O conselho sugere a localização da área institucional na quadra
03 do loteamento.
35-Folha de Consulta de Processo n° 3441/2019
Requerente: Sebastião Araujo da Cruz
Requer: fabricação de elementos pré moldados.
Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 05, Quadra 07, NCD,
ZEII – Eixo Principal – Zona de Ocupação Especial (Penitenciária).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação
Especial da Penitenciária Estadual.
36-Folha de Consulta de Processo n° 3622/2019
Requerente: Jociana Camargo
Requer: Organização Religiosa / Igreja.
Endereço: Rua Esthon Marques, Lote 08, Quadra 14, Parque Nova Dourados,
AUM – Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável pois o imóvel possui habite-se aprovada para a
atividade de igreja. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-
se total da edificação.
ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 458-19
07/02/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.868 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
RESOLUÇÃO Nº 006/2019/COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO
CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das
inscrições;
Considerando o Ofício 39/2019/DRH/SEMAD e parecer jurídico 35/2019/PreviD.
Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 13 de fevereiro de
2019, registrada na ata 08/Comissão Eleitoral;
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos dos candidatos, para eleição aos cargos
da Diretoria Executiva do PREVID:
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados – MS, 13 de fevereiro de 2019.
José dos Santos da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral
INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO
02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretoria Administrativa Indeferido
RESOLUÇÃO – PREVID
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio atacadista e varejista,
compra e venda de produtos alimentícios, equipamentos elétricos e utensílios domésticos,
produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas e ferragens, centro de distribuição
de gêneros alimentícios, utilidades e fabricação de embutidos, armazéns,
depósito, carga e descarga de produtos para supermercados, serviços combinados de
escritório e apoio administrativos, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira,
400, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
– LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios
– supermercados, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 3077, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
AUTO POSTO GUAICURUS LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes
para veículos automotores, loja de conveniência, troca de óleo, e comércio
varejista de gás GLP Classe II; localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 490,
Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI e Licença de Operação – RLO, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS
SIDERÚRGICOS, FABRICAÇÃO DE TELHAS, AÇO GAÇVANIZADO,
PERFIS ESTRUTURAIS, TRANSFORMAÇÃO DE VERGALHÕES EM AÇO
ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE COLUNAS, VIGAS E ESTRIBOS, CORTE,
DOBRA DE AÇOS PLANOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 7055, Jardim
Márcia, Dourados. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CAMPO GRANDE DISTRIBUIDOR DE BATERIAS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio de peças e acessórios novos
para veículos automotores, localizada na Rua dos Pessegueiros, quadra 06 lote
JS 01, s/n, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DANIEL & FERNANDES LTDA portadora do CNPJ 31.633.495/0001-10 , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA , para atividade de LAVANDERIA,
COM SERVIÇOS DE COSTURA E VENDA DE PRODUTOS, localizada na
Rua Presidente Vargas 860, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Mizael Moreira da Silva 04000098110, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO
DE PETROLEO GLP , CLASSE II , localizada na Rua Fernando Ferrari,470,Vila
Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Mizael Moreira da Silva 04000098110, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO
DE PETROLEO GLP , CLASSE II e COMERCIO DE BEBIDAS, localizada na
Rua Fernando Ferrari,470,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGO PEREIRA CANDIDO ME portadora do CNPJ 13.479.690/0001-
55, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA , para atividade de
SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, , localizada na Rua Frei Antonio, nº1565,
Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
ROMEU GONSALEZ E CIA LTDA – ME (Subway Dourados) torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Lanchonete e serviços similares,
localizada na Rua Manoel Santiago n. 456, Jardim Itaipu, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Instalação – RLI, para atividade de salões comerciais para
comércio varejista, localizada na Av Marcelino Pires, 4119, Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
S & R GOLD LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação
– LI e Licença de Operação – LO, para atividade de SERVIÇO DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS – LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA,
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO,
MUNICIPAL; AGÊNCIAS DE VIAGENS; TRANSPORTE ESCOLAR;
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO,
INTERMUNICIPAL, UNTERESTADUAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO
DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR , localizada na Rua Alameda Fábio,
3165, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVO – Nº 02/2019
O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo
seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 14 de 01 de janeiro de 2017, publicado
no Diário Oficial nº 4.363, ano XIX, de 02 de janeiro de 2017, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado
pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto
nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento
ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado
para resposta do ofício de pendência para complementação de informações
e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n°
201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá
o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de
licenciamento e apresentação dos documentos devidos.
FABIANO COSTA
DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO
ULTIMO OFÍCIO
ALESSANDRA TAKAHASHI FUZIY LORENSINI LP/LI/LO/39.055/2017 30/10/2018
LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR
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