Edição 4.869 – 15/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XXI / Nº 4.869 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 21 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social…………………………………………… Carlos Augusto de Melo Pimentel…………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente……………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)………………3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa………………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Paulo Cesar Nogueira Junior……………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Fabiano Costa (Interino)………………………………………….3424-3358
DECRETO Nº 1.621 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica delegado ao Sr. Daniel Fernandes Rosa, Diretor Presidente da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de despesas
da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos,
assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir,
movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e
endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta
a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e
demais transações financeiras, e encaminhar documentos, responder diligências e
demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas
de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora
Alessandra de Cássia Leite.
Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas,
inclusive a eletrônica.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 1º de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 1.199 de 10 de agosto de 2019.
Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.622 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Designa Diretora Administrativa interina da Fundação de Serviço de Saúde Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designada a senhora Alessandra de Cássia Leite para responder interinamente
como Diretora Administrativa da Fundação de Serviço de Saúde Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 827 de 27 de fevereiro de 2018.
Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 050, de 14 de fevereiro de 2019.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 045, de 12 de fevereiro 2019”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 045, de 12 de fevereiro de
2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4867, fl. 02, de 13/02/2019,
referente à exoneração de Oswaldo Arnez, do cargo de provimento em comissão
de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIAS
PORTARIA Nº 04/CORR/GMD/2019
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/2019, de natureza
contraditória, tendo em vista denúncia apresentada nesta Corregedoria por meio de
formal acusação, tomada a Termo, por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser
identificado em Termo próprio, em tese: transgredido o dever do artigo 88, inciso
XVII e praticado a conduta descrita no artigo 95, inciso XIV; tudo do Estatuto desta
Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de
fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o objeto do fato
principal, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº
44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação da Denúncia citada.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 13 de Fevereiro de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 05/CORR/GMD/2019
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/2019, de natureza
contraditória, tendo em vista denúncia apresentada nesta Corregedoria por meio de
formal acusação, tomada a Termo, por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser
identificado em Termo próprio, em tese: transgredido os deveres do artigo 88, inciso
XVII; e praticado as condutas descritas no artigo 96, incisos XII e XXII; tudo do
Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar
a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com
os objetos dos fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº
44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação da Denúncia citada.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 13 de Fevereiro de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
Portaria nº. 006/2019/AGETRAN
Portaria nº. 06/2019/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de
2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de
2017.
CONSIDERANDO o período de férias do Diretor Presidente de 06 a 20 de Março
de 2019 referente à 2017/2018;
R e s o l v e:
Art.1º – O Diretor Presidente Carlos Fabio Selhorst dos Santos será substituído
pelo Assessor de planejamento Daniel da Silva a partir de 06/03/2019.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dourados-MS, 14 de Fevereiro de 2019
Carlos Fabio Selhorst dos Santos
Diretor Presidente Agetran
Portaria de Benefício nº. 025/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNELIA
ANDRADE DONATO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EDNELIA ANDRADE DONATO, matrícula 33391-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13/02/2019/SEGOV
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, que
lhe são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de
abril de 2017;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de
2017, que autoriza a delegação de competência como instrumento de descentralização
administrativa no âmbito interno da Administração Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Os poderes e atribuições delegados ao senhor Celso Antonio Schuch Santos,
Secretário Municipal de Governo através do Decreto nº 1507 de 18 de dezembro
de 2018, ficam delegados da seguinte forma:
I. – o Senhor Albino Mendes, no cargo de Assessor de Comunicação e Cerimonial:
competência para ordenar despesas da Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial,
podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar
e adjudicar licitações, assinar contratos, a assinar balancetes, balanços, orçamentos
e demais documentos contábeis, e a competência para encaminhar processos, documentos
contábeis, e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor
recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações
dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com
o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor;
II. ao senhor Ademir Martins, guarda municipal na função de Coordenador da
Defesa Civil: competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Defesa
Civil – FUNDEC, ficando autorizado a assinar contratos, assinar empenhos e ordens
de pagamento, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos
contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos
Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o
Estado ou União e outros, relativo ao seu setor;
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2019.
Dourados, 14 de fevereiro de 2019.
Celso Antonio Schuch Santos
Secretário Municipal de Governo
Resolução nº. Reint/02/308/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE RIBEIRO DA
SILVA, matrícula funcional nº. 502086-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração,
nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.170/2018, do Processo
Administrativo nº. 2.974/2018, a partir do dia 11/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/02/309/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARINE SAKAE YAMANARI
DE MELO, matrícula funcional nº. “114765912-1”, ocupante do cargo efetivo
de NUTRICIONISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP),
sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 075/19, do Processo
Administrativo nº. 252/2019 a partir do dia 02/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de fevereiro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/184/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CASTURINA MARTINS DE AYALA
NISHI, matrícula funcional nº. “114762151-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período
de “17/10/2018 a 13/02/2019”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./02/185/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal ADEMILSON DOS
SANTOS SILVA, matrícula funcional nº “114766743-4” ocupante do cargo de ASSESSOR
DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
falta referente a 06 (seis) horas, no mês de AGOSTO/2018, publicada o no Diário
Oficial – Ano XXI – Nº. 4.865 – Pág. 03 – do dia 11 de fevereiro de 2019, na Resolução
N.Rf/01/125/2019/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/186/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais,
por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 061/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 156/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/187/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais,
por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a
sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições
de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento
e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou
Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será
avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório
de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 061/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 156/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/188/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA,
matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO
DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias,
por um período de 01(um) ano, a partir da data de 03/02/2019, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 053/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 040/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/189/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula
funcional nº. “60841-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período
de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora
apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar
por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser
feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício,
após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base
nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS
e em conformidade com o Parecer nº. 062/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 186/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/190/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula
funcional nº. “60841-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período
de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora
apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar
por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser
feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício,
após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos
critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e
em conformidade com o Parecer nº. 062/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 186/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/191/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERA JOSEFA SOARES
DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, conforme relatório de visita
do Proas e Parecer nº. 054/2019, constante no Processo Administrativo nº. 118/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/192/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOZIANE SANTOS DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114761087-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Eliseu Vieira
da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 05/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/193/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMAIUZA SOUZA SANCHES,
matrícula funcional nº 114760365-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.664 (mil,
seiscentos sessenta e qautro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00156/17-2 do dia 30/06/2017, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/01/1991 a 24/02/1994 (na função Administrativa) e de 01/03/1998
a 31/07/1999 (na função de Professor); em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 059/2019, constante no Processo Administrativo nº. 188/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/194/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMAIUZA SOUZA SANCHES,
matrícula funcional nº 77621-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.740 (três mil, setecentos
e quarenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo
nº. 06021010.1.00156/17-2 do dia 30/06/2017, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 01/10/1980 a 30/12/1982, 01/01/1983 a 31/07/1986, 01/08/1986 a 08/02/1989
e de 09/02/1989 a 31/12/1990 (todos na função Administrativa); em conformidade
com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 058/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 187/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/195/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JULIA MARIA DA SILVA BORGES,
matrícula nº. “31621-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
JULIA MARIA DA SILVA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/196/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ADÃO VIEGAS MARTINS, matrícula
funcional nº. “114763561-2” ocupante do cargo de GUARDA SUPERIOR, lota
do na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu irmão: Luis Claudio Viegas Martins, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
03/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/02/197/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LEONARDO ZANATTA MUNARINI,
Matrícula nº. “114772474-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3°
CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito
dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 06/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/270/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH CHAVES LOPES,
matrícula nº. “47981-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “10” (dez) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 01/02/2019 a 10/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/271/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINEIA MARIA LISBOA DE
ARAUJO, matrícula funcional nº. “114768253-3” ocupante do cargo de ASSESSOR
II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN),
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Isaulino Rodrigues de
Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 19/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/02/272/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal COSMO ALVES DOS SANTOS, matrícula
funcional nº. “502119-5” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 1 (um) dia de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu sogro: Oacyr Andrade Bitencourt, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/273/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDRÉIA PENCO FARIA, matrícula
nº. “114762594-2” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
ANDRÉIA PENCO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/277/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GRACIELY ABREU DIAS, matrícula
nº. “114761016-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
GRACIELY ABREU DIAS WOLFF
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/275/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA,
matrícula nº. “87241-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE
SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 23/08/2018 a 27/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/305/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGOSTINHA APARECIDA
FARIA, matrícula nº 153911-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED),
06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de 15/05/2002 a 14/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 056/2019.
Constante no Processo Administrativo nº 168/2019, pelo período de: 01/02/2019 a
31/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/256/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ
CARLOS LOPES, matrícula 86560-1, ocupante do Cargo de Fiscal de Posturas
Municipais, período de férias solicitado de 11/02/2019 a 12/03/2019, referente ao
período aquisitivo 2016/2017, sendo cancelado o período de 26/02/19 a 12/03/19,
restando 15 dias para gozo, com abono pago na folha de janeiro/2019, , publicado
no Diário Oficial do Município nº 4.857, Resolução nº Fe/01/047/2019/SEMAD,
considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/257/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARISE
APARECIDA BIANCHI MACIEL, matrícula 77381-1, ocupante da função
de Secretaria Municipal Interina, de 11/02/2019 a 25/02/2019, referente ao período
aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº
4.857, Resolução nº Fe/01/048/2019/SEMAD, considerando acúmulo de serviço,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº 035 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Dourados
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
R e s o l ve:
Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial
– ANO XX / Nº 4.837, EDITAL Nº 06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 4ª
CONVOCAÇÃO – Agente Comunitário de Saúde, convocamos os candidatos abaixo
relacionados para apresentação de exames complementares solicitados:
– Dia 22/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados
e
– Dia 25/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial:
1. Rafael Ribeiro dos Santos;
2. Rosa Helena Rodrigues Barros
Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EDITAL Nº 035 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Dourados
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
R e s o l v e:
Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial
– ANO XX / Nº 4.837, EDITAL Nº 29 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 15ª
CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para
apresentação de exames complementares solicitados:
– Dia 22/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados
e
– Dia 25/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial:
3. Cristiane Andrade Cruz;
4. Franciélly Cleciani Barba;
5. Jackson Hardt
6. Kelly Cristina de Matos Florenciano
7. Marcia Petry
8. Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado
Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EDITAIS
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/294/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REVOGAR A CEDÊNCIA do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON
LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº “131491-1” ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), cedido (a) para prestar seus serviços profissionais junto ao
Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para origem, conforme
Resolução nº. Cd/06/1012/18/SEMAD, publicada em Diário Oficial nº 4.703 de
05/06/2018, a partir de 13/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro
(02) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/295/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº “131491” ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), sem ônus para a origem, a partir de 13.02.2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro
(02) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução/SEMAS nº 04, de 14 de fevereiro de 2019.
“Nomeia os membros para compor a Comissão de Seleção das Parcerias com as
Organizações da Sociedade Civil – OSC, no Município de Dourados, de acordo
com o Decreto Municipal nº 2.710, de 24 de novembro de 2016 e Lei nº. 13.019,
de 31 de julho de 2014.”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão
de Seleção das Parcerias, órgão colegiado destinado a processar e julgar os
chamamentos públicos, nos exercícios de 2019/2020.
I – Antônio Oliveira Franco;
II – Tania de Fatima Corsato;
III – Tania Mara Teodoro de Oliveira Teixeira.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2018
PROCESSO: nº 200/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do CRAS Vila Vargas
no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora
a proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. A empresa vencedora de
verá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos
habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal
nº 331/17.
Dourados-MS, 16 de agosto de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP.
CNPJ: 03.712.351/0001-13.
Valor Total: R$ 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais).
SISPACK MEDICAL LTDA.
CNPJ: 54.565.478/0001-98.
Valor Total: R$ 138.924,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2018.
OBJETO: aquisição futura e eventual de material químico (indicador químico e biológico), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda,
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
______________________________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
ALEA COMERCIAL LTDA – EPP.
CNPJ: 12.011.917/0002-51.
Valor Total: R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um reais).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 010/2018.
OBJETO: futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da
Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
RESOLUÇÕES
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
CLEAN
UP /
CLEAN
TEST
TIPO 05
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
SISPACK
/
SP220
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP.
2
Indicador Químico Classe V apresenta uma resposta integrada com os parâmetros críticos da esterilização por Vapor (Presença do Vapor –
Tempo e Temperatura), proporciona uma leitura prática e imediata onde uma tinta indicadora que muda da cor púrpura para verde, possuindo
uma camada plástica que impede que a tinta do indicador entre em contato com os instrumentos esterilizados. Embalagem com 250
unidades.
UNID. 21.600 R$ 0,23
SISPACK MEDICAL LTDA
1
INDICADOR BIOLÓGICO DE 3 HORAS Indicador biológico de leitura rápida em 3 horas para monitorar ciclos de esterilização por vapor, pelo
método de fluorescência. Contém tiras de esporos do Geobacillus Stereaotermophilus, impregnados em uma tira de papel filtro, dentro um
pequeno tubo termoplástico de cultura. Dentro deste tubo de cultura contém uma ampola de vidro lacrada contendo o meio de cultura e um
indicador que muda de cor de roxo para amarelo quando existem esporos vivos antes ou depois do ciclo de esterilização. Os resultados
negativos ou positivos (quando houver falha no processo) são rápidos e podem ser impressos, visuais inconfundíveis, eliminando
possibilidades de falsos negativos. Embalagem com 50 unidades.
UNID. 9.080 R$ 15,30
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
AGENDA ESCOLAR – Características: Capa dura, Mínimo de 224
Páginas, Páginas para dados pessoais, índice telefônico, horário das
aulas e calendário.Dimensões mínimas: 120mm x 160mm Tipo de lombada: Quadrada, Colada Miolo: Papel offset branco ou
reciclado Gramatura mínima de 63 g/m² Capa e contracapa. Capa de papel revestido ou não Gramatura mínima de 336,00 g/m²
Acabamento: Capa e contracapa de cartão plastificado ou com verniz de máquina com gramatura nominal mínima de 336,00
g/m²
APONTADOR – Matéria-prima: Plástico transparente. Dimensões mínimas: Altura: 40 mm, Comprimento: 22 mm
Largura: 15 mm Características: Furo cônico (aproximadamente 8 mm)
Depósito em plástico transparente, Lâmina de aço inoxidável temperado, Fixação da lâmina por parafuso metálico.
BORRACHA ESCOLAR – Composição: Sem adição de corantes, Livre de
Ftalatos Dimensões mínimas:
Comprimento: 30 mm, Largura: 20 mm Espessura: 5 mm Características: Macia, Flexível Capaz de remover o grafite sem borrar
ou manchar o papel.)
CADERNO DE CARTOGRAFIA 96 FLS Miolo sem impressão e sem seda.
Medida mínima de 275 x 200 mm. Capa e contra capa em cartão duplex com gramatura mínima de 250 g/m2. Miolo em papel
offset 100 % reciclado pós consumo indicado para trabalhos gráficos, escrita e pintura, acabamento em espiral composto de
arame galvanizado mínimo 0,90 mm e acabamento coil-lock.
CANETINHA HIDROGRÁFICA – Corpo: Matéria-prima: resina plástica
Ponta: Porosa, Média (aproximadamente 2 mm) Barra interna da canetinha: Constituição uniforme, Boa pigmentação, Macia,
Alto poder de cobertura, Atóxica Tinta Lavável Tampa inferior: fixada de forma que não seja facilmente retirada pelo usuário.
Cores: 12 cores diferentes; Obrigatórias: preto, amarelo,vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde.
Embalagem (Caixa): Matéria prima: Papel cartão duplex,Gramatura mínima: 250 g/m², Impressão offset 4×0 Janela para
visualização das cores. Informações na embalagem: a)“Contém 12 unidades” b) Produto atóxico c) Composição d) Nome do
fabricante e) Selo do INMETRO.
COLA BRANCA – Peso líquido: 90g
Características :Líquida; Plastificante; Alto poder de colagem;Atóxico; Inócuo. Composição: Base em acetato de polivinila (PVA)
disperso em solução aquosa; Viscosidade de 4.000 a 6.000 cp (centipoise); Teor de sólidos a partir de 20%. Embalagem do
produto: Formato do frasco e dos rótulos de acordo com os padrões do fabricante. Rótulo em offset sobre adesivo vinílico, com,
no mínimo, as seguintes informações:a) Peso líquido 90 g; b) “Produto atóxico”; c) Prazo de validade; d) Composição; e) Selo do
INMETRO
GIZ DE CERA – Corpo: Matéria-prima: Ceras e pigmentos atóxicos (pigmentação homogênea) Grosso, com superfície lisa e
uniforme.
Dimensões mínimas: Diâmetro: 10 mm
Comprimento: 75 mm Cores: 12 cores diferentes Obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul, dois tons de
verde.Embalagem do produto (Caixa): Matéria prima: Papel cartão duplex Gramatura mínima: 300 g/m² com janela Impressão
offset 4×0
Informações na embalagem: a) “contém 12 unidades” b) Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante
e) Selo do INMETRO.
ALEA COMERCIAL LTDA – EPP
1 UNID. 4.400 RENOVO / RENOVO R$ 5,16
3 UNID. 51.800 RED BOR/ BR 40 R$ 0,40
2 UNID. 51.800 LENORA/RETANGULAR R$ 0,79
5 UNID. 19.800 ACRILEX/ ACRILEX 12
CORES
R$ 8,03
4 UNID. 39.600
RENOVO/ RENOVO
CARTOGRAFIA R$ 3,15
7 UNID. 4.400
SPLASH/ SPLASH 12
CORES R$ 1,63
6 UNID. 19.800
ACRILEX/ ACRILEX 90
G R$ 1,32
8
LAPIS DE COR – Corpo: Matéria-prima: Madeira reflorestada.Cobertura: Tinta atóxica ou revestimento em verniz (atóxico).
Dimensões: Comprimento mínimo: 170 mm, Diâmetro mínimo de 6 mm e máximo de 8 mm, Diâmetro mínimo da mina: 2
mm.Barra interna: Macia, Alto poder de cobertura, Atóxica.Cores: 12 cores diferentes;Obrigatórias: preto, amarelo, vermelho,
marrom, dois tons deazul, dois tons de verde.Embalagem do produto (Caixa):Matéria prima: Papel cartão duplex, Gramatura
mínima: 250 g/m²,Impressão offset 4×0, Janela (corte) para visualização dascores., Informações na embalagem: a) “Contém 12
unidades” b)Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO.
UNID. 30.300
SERELEPE/
SERELEPE 12 CORES R$ 2,44
9
LAPÍS GRAFITE – Corpo: Matéria prima: madeira reflorestada,Cobertura: tinta atóxica (quando for o caso), Formato: compatível
com o apontador Dimensões mínimas: Comprimento: 170 mm, Diâmetro: 6,5 mm Diâmetro do grafite: 2 mm Barra interna do
grafite: Dureza nº 02 HB, Constituição uniforme, Atóxica
UNID. 103.600 SERELEPE/
SERELEPE MADEIRA
R$ 0,15
10
MASSA DE MODELAR – Volume: Caixa com 6 unidades (90 gramas).Composição: Ceras , Pigmentos orgânicos, Carga mineral
inerte ,Conservantes, Características: Apresentação sólida, Maleável , Produto atóxico ,Tipo fosca, Cores: Preto, branco,
amarelo, vermelho, azul e verde. Embalagem do produto: Papel cartão duplex ,Gramatura mínima: 300 g/m² Impressão offsset
4×0. As embalagens deverão conter as seguintes informações: a) “Contém 6 unidades” ,b) Produto atóxico ,c) Composição ,d)
Prazo de Validade ,e) Peso líquido ,f) Nome do fabricante ,g) Selo do INMETRO
UNID. 8.800 ACRILEX/ ACRILEX 90
G
R$ 1,29
11
PINCEL REDONDO Nº 8 – Características: Virola de alumínio, Pêlo de pônei ,Cabo curto de madeira reflorestada ou
plástico.Acabamento da pintura em cor amarela ,Para pintura em aquarela e Guache. UNID. 4.400 LENORA/ LENORA N°8 R$ 0,76
12
TESOURA – Matéria –prima: Cabo: 100% polipropileno; Lâmina de corte: Aço inoxidável, Dimensões mínimas: Comprimento:
110 mm, Espessura mínima de chapa: 1,2 mm. UNID. 19.800
GATTE / GATTE
ESCOLAR INOX R$ 3,13
13
TINTA GHACHE – Peso líquido mínimo: 15 ml por unidade, Características da tinta: Atóxica, Cores: preto, branco, amarelo,
vermelho, azul e verde (miscíveis entre si). Lavável e solúvel em água. Composição: Colorantes, Água ,Espessantes, Carga
inerte Conservantes. Embalagem da tinta: Frasco de plástico transparente ,Tampa plástica de rosca. Embalagem contendo 6
frascos: Papel cartão duplex ,Gramatura mínima: 300 g/m², Impressão offsset 4×0. A embalagem deverá conter as seguintes
informações: a) “Contém 6 unidades” b) Produto atóxico ,c) Composição ,d) Validade ,e) Peso líquido,f) Nome do fabricante ,g)
Selo do INMETRO.
UNID. 4.400
SPLASH/ SPLASH 6
CORES R$ 4,57
14
CADERNO BROCHURÃO – Dimensões mínimas: 275 mm de altura x 200 mm de largura, Tipo vertical Miolo: 80 folhas, Papel
offset branco, Gramatura mínima: 56g/m². Pauta: a) Frente e verso b) Mínimo de 31 pautas por página c) Cabeçalho e rodapé d)
Pauta contínua, Margem: frente e verso Capa e contracapa: Flexíveis, Impressão: 4×0 cores, Matéria-prima: papel cartão duplex.
Gramatura mínima 250 g/m², Na quarta face da capa deverão constar as seguintes informações: a) Formato 200 mm x 275 mm
b) NBR 15733:2012 c) Nome do fabricante Acabamento: a) Plastificação ou verniz de máquina, b) Grampo galvanizado à cavalo.
Certificação: FSC ou CERFLOR
UNID. 61.600 RENOVO/RENOVO R$ 2,73
CADERNO UNIVERSITÁRIO – Dimensões mínimas: 200 mm de largura x 275 mm de comprimento Miolo 200 folhas úteis (não
contadas as divisórias) 10 matérias, Papel offset branco Gramatura mínima: 56g/m²
Espiral: Matéria prima: arame com revestimento preto. Espessura mínima: 1,20 mm Pauta: Frente e verso, Mínimo de 27
pautas por página Cabeçalho e rodapé ou pauta contínua Divisórias Off-set Gramatura mínima de 63 g/m² A cada 20 folhas Capa
e contracapa:
Dura Impressão: 4×0 cores, Matéria-prima: papelão , Gramatura mínima 750 g/m² ,Acabamento: Plastificação ou verniz UV.
Revestimento da capa e contracapa: Papel couchê Gramatura mínima de 115g/m², com guarda em offset com gramatura mínima
de 100g/m². Na quarta face da capa deverão constar as seguintes informações: a) Caderno universitário. b) Formato 200 mm x
275 mm c) NBR15733:2012 d) Nome do fabricante
Certificação: FSC ou CERFLOR .
16
CANETA ESFEROGRÁFICA – Corpo: Matéria-prima: poliestireno ou polímero transparente branco ou translúcido. Dimensões:
Diâmetro mínimo do corpo: 7 mm. Comprimento mínimo sem tampa: 140 mm Tampa Matéria-prima: Polipropileno, Removível
com haste para fixação em bolso,Da mesma cor da tinta ,Furação anti-asfixiante. Esfera .Tungstênio com diâmetro de 1.0 mm
Carga Tubo em polipropileno transparente com, aproximadamente 30 mm de comprimento. Preenchimento de tinta: mínimo de
110 mm, medido da ponta.Tinta: Atóxica, Pasta esferográfica permanente nas cores azul, vermelha e preta. Desempenho de
Escrita: Todas as cores de canetas esferográficas deverão apresentar comprimento de escrita mínimo de 1750 m,obedecidos os
procedimentos para ensaio contidos no item.
UNID. 24.400 COMPACTOR/ENOONO
MIC
R$ 1,11
ESQUADRO 45 GRAUS – Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal transparente virgem. Graduação: 45º x 21cm
Características: Divisão em milímetros, Destaques a cada 5 mm,
Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada
nos lados, Borda graduada rebaixada.
Dimensões: Espessura mínima: 2,4 mm
ESQUADRO 60 GRAUS – Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal transparente virgem. Graduação: 60º x 21 cm
Características: Divisão em milímetros, Destaques a cada 5 mm,
Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada nos lados, Borda graduada rebaixada. Dimensões: Largura
mínima: 25 mm, Espessura mínima: 2,8 mm.
17 UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,57
15 UNID. 12.200 RENOVO / RENOVO R$ 7,17
18 UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,57
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda,
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.106.730/0001-22.
Valor Total: R$ 582.142,50 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP.
CNPJ: 05.155.405/0001-12.
Valor Total: R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais).
SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP.
CNPJ: 08.031.271/0001-16.
Valor Total: R$ 1.070.725,00 (um milhão, setenta mil e setecentos e vinte e cinco reais).
HD – MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
CNPJ: 20.220.317/0001-40.
Valor Total: R$ 158.157,00 (cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais).
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP.
CNPJ: 27.024.068/0001-67
Valor Total: R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
19
RÉGUA 30 CM – Matéria-prima Poliestireno cristal virgem.Características: Transparente ,Divisão em milímetros Destaques a
cada 5 mm ,Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada ,Borda graduada rebaixada. Dimensões
mínimas: Comprimento: 310 mm ,Largura: 35 mm, Espessura: 3 mm
UNID. 21.500 WALEU/ NEW LINE R$ 1,82
20
TRANSFERIDOR 180 GRAUS – Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal virgem Graduação: De 0º a 180º com divisões
de grau em grau Numerados a cada 10º Base com régua de no mínimo 10 cm Características: Transparente Divisão em
milímetros Destaques a cada 5 mm Marcações numeradas a cada centímetro Escala externa chanfrada nos lados Bordas
graduadas rebaixadas Dimensões mínimas: Largura mínima da coroa e da base: 20 mm Espessura: 2,4 mm.
UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,53
Código
Item
75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM NUTRI
(Principal) SITUAÇÕES DE DIABETIC/
HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos NUTRIMED
graxos monoinsaturados e baixo teor de
ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade
calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica
de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de
carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de
um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis.
Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro.
75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES DE NUTRI
(Principal) HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos DIABETIC/
graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 NUTRIMED
kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio.
maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um indivíduo
adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e
validade e numero de registro.
75% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca, NEO
(Principal) indicada para crianças. Embalagem de 400gr. ADVANCE/
SUPPORT
75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO – com alta densidade NUTRISON
(Principal) calórica, hipercalórica, PROTEIN
hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e PLUS MF/
glúten. Indicado para recuperação do estado DANONE
nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas,
desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de
pressão em pacientes de risco. constando externamente na
embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%,
carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades
de individuo adulto nas necessidades
especiais destacadas a acima
EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.
Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
9 51771 GRAMAS 1.200.000 R$ 0,10
11 49137 LITRO 6.000 R$ 24,80
47 49116 UNID. 750 R$ 187,00
53 41619 LITRO 5.250 R$ 32,97
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
Código
Item
25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM GLUCERNA
(Reservada) SITUAÇÕES DE PÓ 400G –
HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos ABBOTT
graxos monoinsaturados e baixo teor de
ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose,
suplementada com fibras solúveis e insolúveis.
Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica
de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de
carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de
um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis.
Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro.
25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM GLUCERNA
(Reservada) SITUAÇÕES DE 1000ML –
HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos ABBOTT
graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos
graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com
fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio.
maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um indivíduo
adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e
validade e numero de registro.
DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLIZADO PROTEICO – PREGOMIN
hipoalergenico, e maltodextrina, PEPTI 400G –
enriquecida com vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 DANONE
a 1 ano de idade. Proteína 12%, carboidrato
44% e lipídios 44%.
ENSURE – Suplemento oral especialmente planejado para oferecer ENSURE PÓ
nutrição completa e equilibrada com adição 400G –
de frutooligossacárides (FOS), enriquecido com 28 vitaminas e ABBOTT
minerais essenciais, antioxidantes, (vitaminas C
e E), selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos graxos mono
e poliinsaturados. Composição nutricional,
Carboidratos (20%), proteínas (21%), gorduras (25%), fibras (3,6
g). Pote de 400 gr.
FORMULA INFANTIL – destinada a atender as necessidades APTAMIL PRÉ
nutricionais dos prematuros e/ ou recém nascidos 400G –
de baixo peso, levando em consideração sua imaturidade digestiva DANONE
e metabólica; acrescida de soro de leite,
ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LC-PUFAs),
triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleos
de peixe, lecitica de ovo, L- Histidina, taurina, carnitina,
inositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e
minerais, com 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das
caracteristicas do produto, data de
fabricação e validade.
CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP.
Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
10 51771 GRAMAS 400.000 R$ 0,11
12 49137 LITRO 2.000 R$ 26,70
31 – 49028 UNID. 800 R$ 41,90
30 – 51777 GRAMAS 120.000 R$ 0,30
34 – 51778 GRAMAS 120.000 R$ 0,08
LEITE EM PO – formulação infantil dietética a base de proteínas APTAMIL
isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de SOJA 1 400G –
óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de
vitaminas e minerais, I-metionina e taurina, DANONE
acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo na
embalagem a descrição das características do
produto, data de fabricação e validade. INDICADA PARA CRIANÇAS
DE 0 A 06 MESES.
MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE (MALTODEXTRINA) com baixa MALTODEXTRINA
osmolaridade e rápida absorção, isenta de proteínas e lipídios. 1KG –
Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade ATHELICA
e numero de registro.
PEDIASURE PEDIASURE PÓ
LATA 400G 400G – ABBOTT
PREGOMIN PEPTI
400G –
DANONE
Código
Item
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO ORAL OU ENTERAL, TROPHIC
Normocalórico, INFANT 800G
normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/mL
Distribuição energética: Proteínas: 12% (50%
proteína do soro do leite, 50% caseinato de potássio obtido do
leite de vaca) Carboidratos: 53% (66%
maltodextrina, 34% sacarose), Lipídeos: 35% (41% óleo de
girassol, 25% óleo de canola, 20% TCM, 7% óleo de
milho, 5% lecitina de soja, 2% gordura láctea)
75% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- nutricionalmente completa, TROPHIC
(Principal) com fórmula adaptada para uso oral INFANT 800G
ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com
TCM, normocalorico, normoproteica c/
proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do
leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em.
Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de
Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%.
25% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- nutricionalmente completa, TROPHIC
(Reservada) com fórmula adaptada para uso oral INFANT 800G
ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com
TCM, normocalorico, normoproteica c/
proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do
leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em.
Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de
Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%.
DIAMAX
1000 ML
40 – 51781 GRAMAS 80.000 R$ 0,06
51 – 50178 LATA 500 R$ 42,00
45 – 41612 KG. 100 R$ 23,00
2 – 51769 GRAMAS 600.000 R$ 0,07
R$ 125,00
SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP.
Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
52 – 50173 PREGOMIN PEPTI ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL LATA 400MG LATA 400
3 51770 GRAMAS 900.000 R$ 0,07
4 51770 GRAMAS 300.000 R$ 0,07
5 – 53677 DIAMAX LITRO LITRO 400 R$ 29,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA FRESUBIN
(Principal) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e LIPID 500ML
com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais
minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52%
de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto.
Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM
FIBRAS, Liquido.
25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA FRESUBIN
(Reservada) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e LIPID 500ML
com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais
minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52%
de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto.
Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM
FIBRAS, Liquido.
Dieta enteral líquida, oligomérica, nutricionalmente completa, SURVIMED
normocalórica (1,0 Kcal/ml), hiperprotéica e OPD 1000ML
baixo
teor de lipídios com presença de TCM. Com distribuição calórica
de 18% de proteína (proteína do soro do
leite hidrolisada), 57% de carboidrato (maltodextrina) e 25% de lipídio
(óleo de canola, óleo de açafrão, óleo de
peixe e Triglicerídeos de Cadeia Média). Isenta de fibras, sacarose,
lactose e glúten. Osmolaridade de
300mOsm/l.
75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, TROPHIC
(Principal) COM PROTEÍNA DA BASIC 800G
SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com
baixa osmolalidade. Densidade calórica de
1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de
proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios,
com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de
fabricação.
7 49140 LITRO 750 R$ 60,00
R$ 50,00
14 51772 GRAMAS 1.200.000 R$ 0,05
8 49140 LITRO 250 R$ 60,00
13 – 53678 LITRO 600
25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, TROPHIC
(Reservada) COM PROTEÍNA DA BASIC 800G
SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com
baixa osmolalidade. Densidade calórica de
1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de
proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios,
com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de
fabricação.
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, FRESUBIN
COM AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS E BAIXO TEOR DE AMINOÁCIDOS HEPA 500ML
AROMÁTICOS. Para pacientes hepatopatas. Isento de sacarose e
glúten. Densidade calórica de 1,2 a 1,5 kcal/ml. Distribuição
calórica de 10 a 15% de proteína,60 a 70% de carboidrato e 10 a
33% de lipídios. com maltodextrina, Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro.
75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO FRESUBIN
(Principal) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades ENERGY
calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, FIBRE
pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. 1000 ML
Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos
(MALTODEXTRINA), 25%
a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e
insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS
NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro.
25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO FRESUBIN
(Reservada) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades ENERGY
calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, FIBRE
pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. 1000 ML
Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos
(MALTODEXTRINA), 25%
a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e
insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS
NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro.
75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI-ELEMENTAR com nutrientes REABILIT
(Principal) imunomoduladores. PEPTIFLEX
Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e 445G
insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade
calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25%
de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40%
de lipídios. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. Contém
L-carnitina e taurina.
25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI-ELEMENTAR com nutrientes REABILIT
(Reservada) imunomoduladores. PEPTIFLEX
Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e 445G
insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade
calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25%
de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40%
de lipídios. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. Contém
L-carnitina e taurina.
R$ 60,50
23 49141 LITRO 6.000 R$ 24,10
15 51772 GRAMAS 400.000 R$ 0,05
17 – 49142 LITRO 600
24 49141 LITRO 2.000 R$ 24,10
26 51774 GRAMAS 600.000 R$ 0,22
27 51774 GRAMAS 200.000 R$ 0,22
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
75% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO TROPHIC
(Principal) ENTERAL OU VIA BASIC 800G
ORAL – isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a
1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a
17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de
lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um adulto.
25% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO TROPHIC
(Reservada) ENTERAL OU VIA BASIC 800G
ORAL – isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a
1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a
17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de
lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um adulto.
FRESUBIN 2 KCAL HP-EASY BAG DE 500ML Fresubin 2 kcal HP. Dieta FRESUBIN
enteral líquida, hipercalórica e hiperprotéica, polimérica, com 2KCAL HP
osmolaridade de 395 mOsm/l. Isento de fibras. Isenta de sacarose, 500ML
lactose e glúten. Acondicionado em sistema fechado Easy Bag de
500 ml. Constar na embalagem data de fabricação e validade.
MODULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ou via oral, ENTERFIBER
constituído de fibra solúvel e 400G
insolúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas
doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando
externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero
de registro ISENTO DE SACAROSE
25% FRESUBIN
(Reservada) PROTEIN
ENERGY
DRINK
200 ML
75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade FRESUBIN
(Principal) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, 2KCAL DRINK
isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado 200ML
nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas,
desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em
pacientes de risco. Constando externamente na
embalagem, data de fabricação e validade e números de registro.
Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65
%, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que
satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades
especiais destacadas a acima
28 51776 GRAMAS 2.100.000 R$ 0,05
29 51776 GRAMAS 700.000 R$ 0,05
36 – 52572 UNID. 300
54 41619
SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO – com alta densidade calórica, hipercalorica, hiperproteica,
sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas
necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco.
Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica:
proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as
necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima
LITRO 1.750 R$ 44,50
R$ 32,50
42 – 41611 KG. 150 R$ 126,00
55 49145 LITRO 750 R$ 59,50
25% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade FRESUBIN
(Reservada) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, 2KCAL DRINK
isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado 200ML
nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas,
desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em
pacientes de risco. Constando externamente na
embalagem, data de fabricação e validade e números de registro.
Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65
%, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que
satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades
especiais destacadas a acima
TROPHIC 1,5 – TROPHIC 1,5 – dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5 Kcal/ml) e mornoproteica.
Isenta de sacarose, lactose e glúten. Indicado para desnutrição moderada a grave com necessidade calórica
aumentada.
TROPHIC 1.5 R$ 26,00
Distribuição Calórica: 1000ML
Proteínas: 15% ou 56,8g/l;
Carboidratos: 55% ou 206g/l;
Lipídeos: 30% ou 50 g/l;
Fonte de Proteínas: 49% Caseinato de Cálcio, 27% Isolado Proteico de Soja e 24% Proteína isolada do Soro do Leite;
Fonte de Lipídeos: 59% Óleo de Canola, 34% Óleo de Milho e 7% Lecitina de Soja;
Fonte de Carboidratos: 100% maltodextrina.
Código
Item
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA – para pacientes nefropata não NUTRI
dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com no RENAL
máximo 10% de sacarose, Suplementada com csrnitina e taurina.
Com densidade calórica de 1,3 – 2,0 kcal/ml e distribuição
calórica de 5% – 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20%
a 45% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando
externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero
de registro. Liquido
RESOURCE
THICHEN UP
CLEAR
BEMVITAL
TCM COM
AGE
MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO com 100% de caseinato de cálcio em pó, para BEMVITAL
suplementação via oral. Constando externamente na embalagem data CASEINATO
de fabricação e validade e numero de
registro.
25% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica,
(Reservada) totalmente isenta de proteína do leite de vaca,
indicada para crianças. Embalagem de 400gr.
57 – 52804 LITRO 2.000
HD – MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
56 49145 LITRO 250 R$ 59,50
Valor
Unitário
6 – 41625 LITRO 1.000 R$ 69,80
Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca
46 – 41613 KG. 100 R$ 251,00
R$ 73,90
44 – 41614 MODULO DE LIPIDIOS Triglicerídeos de cadeia média, TCM-AGE (ácidos graxos essenciais), frasco com 250 ml.
(TCM)
UNID. 120 R$ 34,70
32 – 53676 ESPESSANTE RESOURCE THICHEN CLEAR lata 125g UNID. 120
48 49116 UNID. 250 NEOCATE R$ 200,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Código
Item
75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NESTLÉ/
(Principal) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose ISOSOURCE
e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e SOYA FIBER
taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e
25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro.
COM FIBRAS
25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NESTLÉ/
(Reservada) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose ISOSOURCE
e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml.
Distribuição
SOYA FIBER
calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32%
de lipídios. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS
75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, NESTLÉ/
(Principal) especialmente desenvolvida para MODULEN PÓ
pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente
citoprotetor da mucosa intestinal, com ação
anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol.
Embalagem de 400g Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%,
carboidratos 44%, Lipídeos 42%.
25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, NESTLÉ/
(Reservada) especialmente desenvolvida para MODULEN PÓ
pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente
citoprotetor da mucosa intestinal, com ação
anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol.
Embalagem de 400g Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%,
carboidratos 44%, Lipídeos 42%.
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP.
Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
18 49144 LITRO 6.000 R$ 17,00
19 49144 LITRO 2.000 R$ 18,00
20 51775 UNID. 60.000 R$ 0,80
21 51775 UNID. 20.000 R$ 0,80
LEITE EM PO – formulação infantil com proteínas modifica a base NESTLÉ/
do soro de leite, acrescida de óleos NESTOGENO 1
vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de
vitaminas minerais, ferro e outros
oligoelementos recomendados p/ lactentes até 6 meses de
vida,contendo na
embalagem a descrição das características do produto,data de
fabricação e validade.
FORMULA INFANTIL ANTI – REGURSGITAÇÃO COM ADIÇÃO DE AMIDO DE NESTLÉ/
MILHO PRÉ GELATINIZADO LEITE DE VACA DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO, NAN A.R
OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA,
ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA E SOJA, VITAMINAS (A,
D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12, BIOTINA), TAURINA,
SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE
COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTEM GLÚTEN. *(FONTE PROTEICA),
ESPESSADO COM AMIDO PRE GELATINIZADO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1
ANO DE VIDA.
ISOSOURCE 1.5 – Isosource 1.5. Fórmula líquida, hipercalórica e NESTLÉ/
nutricionalmente completa, isenta de sacarose, lactose e glúten. ISOSOURCE
Uso oral ou enteral. 1.5
NESTLÉ/
NESTOGENO 1
NESTLÉ/
NESTOGENO 2
NESTLÉ/
NAN S.L
NESTLÉ/
RESOURCE
FIBER+
NESTLÉ/
NUTREN 1.5
33 – 51768 GRAMAS 800.000 R$ 0,03
37 – 52749 LITRO 700 R$ 32,00
35 – 44207 LATA 200 R$ 18,00
R$ 0,03
39 – 51780
LEITE EM PO – formulação infantil de segmento, com proteínas modificadas a base do soro de leite, acrescida de
óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a base de lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros
oligoelementos recomendados para lactentes após o 6º mês de vida, contendo na embalagem a descrição das
características do produto, data de fabricação e validade.
GRAMAS 600.000 R$ 0,03
38 – 51779
LEITE EM PO – formulação infantil com proteinas modifica a base do soro de leite, acrescida d óleos vegetais, tendo
como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/
lactentes até o 6º mês de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação
e validade.
GRAMAS 1.200.000
50 – 50317 R$ 12,60
NUTREN 1.5 FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALOCRICA,
NORMOCALORICA, NORMOLIPIDICA, 1.5 KCAL Proteínas: 15% (45% caseinato de sódio e cálcio; 35% proteína
isolada de soja e 20% proteína de soja), Carboidratos: 57% (61% maltodextrina, 39% sacarose) Lipídeos: 28% (48%
óleo de girassol, 47% óleo de milho e 5% lecitina de soja). SABOR BAUNILHA, ISENTA DE LACTOSE E
GLUTEN.EMBALAGENS DE 200 ML
UNID. 5.000
R$ 25,90
43 – 42022
MODULO DE FIBRAS DA RESOURCE FIBER MAIS ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL – ou via oral, Resource
Fiber Mais da marca Nestlé, constituído de 100% de fibra solúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas
doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero
de registro. Embalagem de 260 gr.
UNID. 100 R$ 72,00
41 – 41629
LEITE EM PO – formulação infantil isenta de lactose a base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única
fonte de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para
lactentes e crianças com intolerância à lactose, com no mínimo 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das
características do produto, data de fabricação e validade.
LATA 1.000
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte –
ABCDE.
CNPJ: 07.680.370/0001-66.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
abaixo especificado:
ETAPAS N° DE VAGAS
Creches Até 146
Pré-Escolar Até 69
TOTAL Até 215
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 875.050,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e cinquenta
reais).
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Educacional Ceminha.
CNPJ: 17.530.884/0001-99.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
abaixo especificado:
ETAPAS N° DE VAGAS
Creches Até 103
Pré-Escolar Até 69
TOTAL Até 172
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 700.040,00 (setecentos mil e quarenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ceart – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda – ME.
CNPJ: 01.068.856/0001-61.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
abaixo especificado:
ETAPAS N° DE VAGAS
Creches Até 86
Pré-Escolar Até 171
TOTAL Até 257
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.045.990,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e
novecentos e noventa reais).
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Creche Lar Andre Luis Pavilhão da Sopa.
CNPJ: 15.469.562/0001-56.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme
especificado:
ETAPAS N° DE VAGAS
Creches Até 171
Pré-Escolar Até 43
TOTAL Até 214
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 870.980,00 (oitocentos e setenta mil e novecentos
e oitenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Eireli- ME.
CNPJ: 04.096.842/0001-40.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme
especificado:
ETAPAS N° DE VAGAS
Creches Até 129
Pré-Escolar Até 94
TOTAL Até 223
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 907.610,00 (novecentos e sete mil e seiscentos e
dez reais).
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
IEGRAN – Instituto Educacional da Grande Dourados Ltda.
CNPJ: 08.378.634/0001-94.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme
especificado:
ETAPAS N° DE VAGAS
Creches Até 51
Pré-Escolar Até 34
TOTAL Até 85
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 345.950,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos
e cinquenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados – IEPID.
CNPJ: 06.135.092/0001-01.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme
especificado:
ETAPAS N° DE VAGAS
Creches Até 13
Pré-Escolar Até 47
TOTAL Até 60
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e
duzentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Lar de Crianças – Santa Rita.
CNPJ: 03.623.964/0001-84.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme
especificado:
ETAPAS N° DE VAGAS
Creches Até 136
Pré-Escolar Até 138
TOTAL Até 274
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.115.180,00 (um milhão, cento e quinze mil e
cento e oitenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 076/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 com previsão de vencimento em
01/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Ludimila Maria Rodrigues Nascimento
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem (40 horas semanais)
para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 11 de fevereiro
de 2019 a 10 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil duzentos e sessenta e
oito reais e trinta e seis centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa
DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Adriana Alves dos Santos
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Danniele Bortolanza Lara,
onde prestara serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção
de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto
dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da
saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 3
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
EDITAL nº. 009/2019 de 06 de fevereiro 2019
(Republica-se por incorreção)
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando que Henrique Cracco Martins, Motorista – CNH D, não compareceu,
convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação.
Considerando que Daniely Tieko Masunaga, Fisioterapeuta, não compareceu, convocamos
o próximo candidato conforme ordem de classificação.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Nível Função Período para Entrega de Documento
21/02/2019 – (quinta-feira)
Horas: 13:00h as 15:00h
21/02/2019 – (quinta-feira)
Horas: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Vigia
Superior Motorista CNH “D”
FUNDAÇÕES – EDITAIS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 016/FUNSAUD/2019 de 14 de fevereiro de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014
e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 068/FUNSAUD/2017 de 25 de janeiro de 2017 que
Nomeia VAGUINER MEIRELLES DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 14/02/2019, revogados as disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 017/FUNSAUD/2019 de 14 de fevereiro de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014
e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 080/FUNSAUD/2018 de 18 de outubro de 2018
que Nomeia SANDRA REGINA SOARES para ocupar Emprego de Confiança exercendo
a função de GERENTE DE UNIDADE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir de 15/02/2019, revogados as disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES – PORTARIA – FUNSAUD
meses a partir da data de sua assinatura em 11 de fevereiro de 2019 . O mesmo pode
ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b)
pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e
oito reais e vinte e dois centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa
DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 3 (três) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em
01/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em
01/07/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em
01/07/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
FUNDAÇÕES – EDITAIS – FUNSAUD
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 06 de fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 010/2019 de 14 de fevereiro 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando que MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI, Auxiliar de Serviços
Gerais II/manutenção, não compareceu, convocamos o próximo candidato
conforme ordem de classificação.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 21/02/2019 (quinta-feira)
Hora: 13:00h
64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 32
66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 30
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3006 – Fisioterapeuta
Cargo: 2003 – Motorista – CNH D
Nível Função Período para Entrega de Documento
21/02/2019 – (quinta-feira)
Horas: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/Manutenção.
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 21/02/2019 (quinta-feira)
Hora: 13:00h
57747 ERCI FERNANDES AMARO 16
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 127/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio
do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
091/2018/FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, torna publico para conhecimento
dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial
n° 027/2018, processo licitatório n° 0127/2018, cujo objeto refere-se a contratação
de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos,
para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia
Clinica e Neurocirurgia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em
neurocirurgia e neurologia clinica no âmbito do Hospital da Vida HV/FUNSAUD
e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados
pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral,
a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades
da FUNSAUD.
Motivo: Necessidade de readequação da modalidade licitatório adequada ao serviço
a ser contratado.
Dourados- MS, 14 de Fevereiro de 2019
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 006/2019.
OBJETO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS
DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS
MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO
DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº
AFRÂNIO MARTINS– UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS
DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE
SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE
GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS –
MS
** Escala será de 02 médicos por turno, que ficaram em atendimento na porta de
entrada, área verde, amarela e vermelha.
** Escala será de 04 médicos por turno, que ficaram em atendimento de 02 profissionais
na porta de entrada (consultórios), 01 médico na área verde, 01 médico
na amarela.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: À partir do
dia 18 de Fevereiro de 2019 até a data de 16 de Janeiro de 2020;
CREDENCIAMENTO: À partir do dia 18 de Fevereiro de 2019.
ABERTURA DOS ENVELOPES: . A primeira Sessão Pública de abertura dos envelopes,
análise da documentação de habilitação e classificação dar-se-á na sede da
FUNSAUD, sita à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Bairro Vila Planalto, Dourados
– MS, às 09:00 (nove) horas do 20º dia útil contado da data da publicação do edital
no Diário Oficial e em Jornais
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS,
-INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
Dourados- MS, 14 de Fevereiro de 2019
Juliana Matos Fernandes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 091/2018
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
N° Processo: 213
N° Licitação: 53
Contrato Número: 303/2016
Objeto: Aquisição de gás a granel objetivando, atender as necessidades e demandas
das Escolas Municipais.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S. A
CNPJ: 03.237.583/0048-20
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 186.335,06 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e
trinta e cinco reais e seis centavos).
Dourados-MS,13 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Valor Qtde horas
Hora R$
estimada
(Mês)
Plantão para Serviço de Médico Generalista de
segunda a sexta-feira – período diurno
Modalidade – Presencial
Plantão para Serviço de Médico Generalista de
segunda a sexta-feira –
período noturno
Modalidade – Presencial
Plantão para Serviço de Médico Generalista de
sábado, domingo e feriados
– período diurno
Modalidade – Presencial
Plantão para Serviço de Médico Generalista de
sábado, domingo e feriados
– período noturno.
Modalidade – Presencial
Item Descrição do Serviço/Procedimento
Qtde horas
estimada
(Ano)
Lote 01 – Plantão em Clínica Geral – HOSPITAL DA VIDA
1 R$ 85,00 504 6.048
2 R$ 85,00 504 6.048
3 R$ 85,00 240 2.880
4 R$ 85,00 240 2.880
Valor Qtdehoras
Hora R$ estimada
(Mês)
1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de
segunda a sexta-feira – período diurno
R$ 80,00 1008 12.096
Plantão para Serviço de Médico Generalista de
segunda a sexta-feira –
período noturno
Plantão para Serviço de Médico Generalista de
sábado, domingo e feriados
– período diurno
Plantão para Serviço de Médico Generalista de
sábado, domingo e feriados
– período noturno
3 R$ 80,00 480 5.760
Item Descrição do Serviço/Procedimento
Qtde horas
estimada
(Ano)
Lote 02 – Plantão em Clínica Geral – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
2 R$ 80,00 1008 12.096
4 R$ 80,00 480 5.760
Valor Qtdehoras
Hora R$ estimada
(Mês)
1 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de
segunda a sexta-feira – período diurno
R$ 85,00 504 6.048
Plantão para Serviço de Médico Pediatria de
segunda a sexta-feira –
período noturno
Plantão para Serviço de Médico Pediatria de
sábado, domingo e feriados
– período diurno
Plantão para Serviço de Médico Pediatria de
sábado, domingo e feriados
– período noturno
Item Descrição do Serviço/Procedimento
Qtde horas
estimada
(Ano)
4 R$ 85,00 240 2.880
Lote 03 – Plantão em PÉDIATRIA – UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
2 R$ 85,00 504 6.048
3 R$ 85,00 240 2.880
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED
PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento
de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31
de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal
Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Servidor(a) Cargo
Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I
Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX
Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X
Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV
Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I
Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 84 -RH, de 13 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria 72 de 06 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Município de Dourados, em 11/02/2019 pg.02, para fazer constar, que
trata-se de exoneração, a pedido, de Érika Patrícia Batista Stefanello, do Cargo de
Diretor de Comunicação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de 2019, foi realizada a reunião do
Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação
de Contas do REMAD, referente aos meses de julho a dezembro de 2018, com a
presença dos membros do Comitê REMAD: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger,
Elvio Bogarim e Cristiano Pereira de Souza. O saldo final em conta corrente no mês
de Dezembro de 2018 foi de R$6.450,90 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e
noventa centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às
Contas do Exercício de Julho a Dezembro de 2018 do Fundo Municipal de Recursos
Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes.
Gislaine de Souza Fonseca Schveiger
Elvio Bogarim
Cristiano Pereira de Souza
ATA 001 – REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Ás oito horas e quinze minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezoito,
reuniram-se na Casa dos Conselhos situado na rua João Rosa Góes n. 395, centro
de Dourados Mato Grosso do Sul, os novos membros do Conselho Municipal Antidrogas
de Dourados – COMAD. A reunião iniciou com um café da manhã entre os
conselheiros, logo após as oito horas e trinta minutos, conselheira Talita Rolim da
Silva fez uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas pelo Conselho durante
sua Gestão como Presidente no ano de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito, em
seguida feito leitura das atas das reuniões anteriores que estavam pendentes e ambas
foram aprovadas pelos presentes. As nove horas Conselheira Talita solicitou que os
Conselheiros fizessem uma breve apresentação pessoal, como nome, profissão, enti-
ATAS – REMAD/COMAD
OUTROS ATOS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
N° Processo: 29
N° Licitação: 29
Contrato Número:147/2018
Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança, objetivando
atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EITELI-EPP
CNPJ: 08.409.136/0001-61
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte quatro reais).
Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.869 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ATAS – REMAD/COMAD
RESOLUÇÕES – COMAD
REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
PROCESSO: Processo nº 001/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 001/2019/
PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP
P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás engarrafado
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019.
FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 024/2019
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019
VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta
e sete centavos).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição legal ao Diretor Presidente
RESOLUÇÃO N°001/2019.
“O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei
Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ordinária ocorrida no
dia 14 de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade
dos presentes.”
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar a composição do Comitê REMAD:
Membro Titular: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger
Membro Titular: Samuel Sebastião Magalhães
Membro Titular: Elvio Bogarim
Membro Suplente: Manoel Aparecido Pereira
Membro Suplente: Cristiano Pereira de Souza
Artigo 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data
retroativa a 14 de fevereiro de 2019, revogada as disposições em contrário.
Rogério Fernandes Lemes
Presidente do COMAD
RESOLUÇÃO N°002/2019.
“O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a
Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 14
de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo
Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas
– REMAD, do exercício do segundo semestre (julho a dezembro) de 2018.
Artigo 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rogério Fernandes Lemes
Presidente do COMAD
EXTRATO – PREVID
Airton Dias dos Santos, portador do Cpf. 163.876.511-15, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de construção de edifício residencial
multifamiliar, localizada na rua Major Capilé quadra 03 lote 06 vila Lili, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Soares & Peruzo Ltda – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente
de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade
de serviço de comunicação Multimídia, situado a Av. Marcelino Pires, 2875, Centro
– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de ESD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME para W.S COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS
DE ÁUDIO E VÍDEO, localizada na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso
do Sul, na rua Monte Alegre, 2560, Sala 05, Vila Progresso, CEP 79.825-040. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBINETAL
dade que representa e as expectativas dentro do Conselho para os próximos anos de
trabalho. Logo após todos se apresentarem, as nove horas e quarenta e cinco minutos
deu início a discussão sobre eleição da nova diretoria do Conselho, Conselheiro
Roque da Policia Federal fez uso da palavra e destacou o excelente trabalho da ex-
-Presidente Talita Rolim, servidora municipal que ainda está em estágio probatório
e que poderia ser prejudicada em seu trabalho, tendo em vistas as várias denúncias
feitas via Ministério Público, outros conselheiros também destacaram as ações do
COMAD liderada pela ex-presidente Talita, que agradeceu os esforços da diretória,
para que as ações, mesmo com falta de recurso financeiro fossem realizadas com
sucesso. Dando sequência na escolha dos nomes para nova diretoria, representante
da comunidade terapêutica destacou sua experiência familiar, onde sua filha jovem
devido abuso de álcool, teve um desmaio, o conselheiro que já esteve em situação
de uso abusivo de drogas, lamentou a situação vivenciada entre os jovens de Dourados.
Outros conselheiros também destacaram a situação de suicídio e mutilação
em jovens devido uso e abuso de álcool e outras drogas, entre os pais, no ambiente
familiar, o que demonstra uma falta de orientação entre esses jovens nestas condições.
Em seguida o ex vice-presidente chegou na reunião e destacou a importância
do cargo, agradeceu o apoio durante sua presença como conselheiro vice-presidente.
Conselheira Talita fez suas considerações a frente do COMAD, agradeceu o apoio e
também deixou a disposição para que outros conselheiros ocupem o cargo de presidente
do Conselho. Alguns conselheiros fizeram a defesa do nome do Policial Rogério
Fernandes Lemes, para ocupar a presidência, devido o bom trabalho e destaque
nas atividades do COMAD na gestão passada. Como não se manifestaram outros
conselheiros, Rogério colocou seu nome a disposição para presidência do conselho e
Talita deixa seu nome para vice-presidente. Em seguida a discussão sobre secretário
e segundo secretário, Wilson Brum e Cristiano colocaram seus nomes a disposição
do Conselho. Logo após feito votação e aprovado por unanimidade os seguintes
nomes para o COMAD gestão 2019/2020. Presidente Rogério Fernandes Lemes do
Departamento de Operações de Fronteiras (DOF), Vice-presidente Talita Rolim da
Silva da Secretaria de Assistência Social, Primeiro Secretário Wilson Brum Trindade
Junior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Segundo Secretário
Cristiano Pereira de Souza do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados
(COMPED). Finalizando a reunião Vice-presidente Talita Rolim da Silva fez uma
breve apresentação do trabalho dos secretários na confecção da atas e também o
trabalho das comissões que existem dentro do COMAD, como Comissão Jurídica,
Comitê REMAD, Comissão Campanha para o fundo, Comissão Construindo a história,
destacando a importância das matérias e divulgação em site e redes sociais e
também destacou a importância da Comissão de projetos com um plano de ações
para dois mil e dezenove, vice-presidente ressaltou a importância dos conselheiros
estarem presentes nestas comissões, para que os trabalhos do COMAD seja mais
organizados e tenham mais resolutividade em suas ações. Nada mais a ser tratado as
dez horas e vinte minutos o presidente do COMAD agradeceu a presença de todos
os conselheiros e conselheiras e eu, Wilson Brum Trindade Junior lavrei a presente
Ata que vai assinada por mim e demais conselheiros presentes.
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