Edição 4.871 – 19/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XXI / Nº 4.871 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 17 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social…………………………………………… Carlos Augusto de Melo Pimentel…………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente……………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)………………3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa………………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Paulo Cesar Nogueira Junior……………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Fabiano Costa (Interino)………………………………………….3424-3358
DECRETO “P” Nº 053, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 032, de 04 de fevereiro de 2019.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei
Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 032, de 04 de fevereiro de 2019, publicado
no Diário Oficial nº 4864, de 08/02/2019, conforme abaixo:
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 032, de 04 de
fevereiro de 2019.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2019.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 054 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 055, de 18 de fevereiro de 2019.
“Altera cargo de provimento em comissão de servidores da AGEHAB”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados, a partir de 01 de fevereiro de 2019, os cargos de provimento
em comissão dos servidores relacionados no anexo único deste decreto,
lotados na Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
THAYZ BARRETO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/02/2019
THAYZ BARRETO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 09/02/2019
Passa a constar:
Onde consta:
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK ASSESSOR III DGA-6 SEMS 18/02/2019
ROSA HELENA RODRIGUES BARROS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 12/02/2019
TAILA JANIELE GOMES DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 01/02/2019
Anexo do Decreto “P” nº 054, de 18 de fevereiro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 056, de 18 de fevereiro de 2019.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de Pensão Vitalícia de Tereza Alves de
Oliveira”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2018 4 00106 027 0048419
11 – Cartório do 2º Ofício Notas, Dourados – MS;
Considerando o Ofício nº 929/2018/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 19 de setembro de 2018, o benefício de Pensão de
Tereza Alves de Oliveira, pensionista do Grupo Administrativo (Gestão Única), da
Prefeitura Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 19 de setembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 057, de 18 de fevereiro de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Aline Catellan Wolobueff da Silva”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2019, Aline Catellan
Wolobueff da Silva, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde,
categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114771853-1”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 23 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 058, de 18 de janeiro de 2019.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Cristiane Sanches
Sisto em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 13 do Processo Administrativo Nº 108/2019;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do
novo cargo público, a contar de 10 de janeiro de 2019, do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados,
ocupado pela servidora Cristiane Sanches Sisto, matrícula funcional nº 114763414-
1, em decorrência da posse no cargo de Contador, junto à Prefeitura Municipal de
Dourados, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006 e Processo Administrativo nº 108/2019.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o
retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida,
ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 10 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 059, de 18 de fevereiro de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Cleide da Silva Pedro”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2019, Cleide da
Silva Pedro, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional Indígena,
função de Auxiliar de Merendeira Indígena, categoria “D”, nível “002”, matrícula
funcional Nº “114760492-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 11 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 060, de 18 de fevereiro de 2019.
“Exonera servidor efetivo – Mauricio Kendi Yui”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2019, Mauricio Kendi
Yui, do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Elétrico, categoria “A”, nível
“001”, matrícula funcional Nº “114772724-1”, lotado na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar
nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 11 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 061, de 18 de fevereiro de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Alessandra Magro de Brito Souza”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2019, Alessandra
Magro de Brito Souza, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professor de Educação Infantil, categoria “A”, nível “P-I”,
matrícula funcional Nº “501703-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Servidor: Cargo Atual: Símbolo Novo Cargo: Símbolo:
Anizio de Souza Dos Santos Diretor de Assuntos
Habitacionais
DGA-3 Diretor de Articulação Social e
Mobilização Comunitária
DGA-3
Zelinda Ines Silva Lima
Fernandes
Diretor de Departamento DGA-3 Diretor de Assuntos Habitacionais DGA-3
Anexo único do Decreto “P” Nº 055 de 18 de fevereiro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 30 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 062, de 18 de fevereiro de 2019.
“Reintegra servidora efetiva – Alessandra Magro de Brito Souza”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO nova Decisão no Processo Administrativo nº 695/2017;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 31 de janeiro de 2019, a servidora pública
municipal Alessandra Magro de Brito Souza, matrícula funcional nº “501703-2”,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, função
de Merendeira, classe “D”, nível “AGE-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
nos termos da Decisão constante na Fl. 20 do Processo Administrativo nº
695/2017.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 31 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 063, de 18 de fevereiro de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Luciane Carmona Nimbu”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2019, Luciane
Carmona Nimbu, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional
Indígena, função de Merendeira Indígena, categoria “D”, nível “AGE-2”, matrícula
funcional Nº “114764541-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada
nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 06 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 064, de 18 de fevereiro de 2019.
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores
da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo
Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 065 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
“Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único
deste decreto.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o
inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 –
Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto, obtiveram
aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia médica,
posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do edital caracterizando
a PERDA DE VAGA;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no
anexo único, em seus respectivos Decretos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, 18 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA
DE BENEFÍCIO
11361-1 ANACLETO BATISTA DA SILVA VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 003/2019 08/01/2019
11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 004/2019 01/01/2019
17721-1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD MEDICO PEDIATRA 010/2019 14/01/2019
114763694-1 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 007/2019 01/01/2019
17881-1 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA MEDICO CLINICO GERAL 006/2019 08/01/2019
1231-1 LUCIA HELENA COCA CRISTOFARI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 008/2019 14/01/2019
19431-1 LUIS CARLOS LUCIANO JORNALISTA 122/2018 19/12/2018
42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE COORDENADORA PEDAGOGICA 011/2019 22/01/2019
9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 009/2019 14/01/2019
84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 002/2019 08/01/2019
9661-1 ROSA DIAS DE FREITAS SERVENTE 005/2019 01/01/2019
MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE:
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 064 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO:
15 Deoclecio Vieira Machado 241/2018 20/11/2018
16 Vanessa da Silva Oliveira 269/2018 04/12/2018
19 Vania Regina Garcia Miranda 269/2018 04/12/2018
CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO:
6 Ana Cláudia Cerini Trevisan 241/2018 20/11/2018
9 Maglione dos Santos Lira Marcelino 241/2018 20/11/2018
CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO:
2 Patricia Lopes de Freitas Siqueira 241/2018 20/11/2018
CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO:
60º Maria Jose da Silva 269/2018 04/12/2018
61º Rafael Ferracioli Kuhn 269/2018 04/12/2018
62º Eloise Munaro Chaves da Silva 269/2018 04/12/2018
63º Sindy Cristina Ribeiro Silva 269/2018 04/12/2018
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
Anexo Único do Decreto “P” Nº 065 de 18 de fevereiro de 2019.
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE
FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE – ENFERMEIRO
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PEDAGOGO
FUNÇÃO: PEDAGOGO
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO Nº 1.617, 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em 2019”, e dá outras providências”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexo I deste
Decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019.
Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
_________________________________________________________________________________________________________________________________________
DECRETO Nº 1.610 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°.Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos
I e II deste decreto.
Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo III.
Art. 3°.Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de fevereiro de 2019
Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2019
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
MATRIC NOME DO SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO
7 JANIELI VASCONCELOS DA PAZ A B 04/12/2015 PREVID ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
4 LEONARDO LANDEIRA A B 06/10/2015 PREVID ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIO
3 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA A B 06/10/2015 PREVID CONTADOR PREVIDENCIÁRIO
5 MILENA ALVES CRAVEIRO A B 06/10/2015 PREVID ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIO
ANEXO I – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO
114766469 1 Cezar Nascimento Carvalho C GSE – 1 2 SEMAS Agente de Serviços Educacionais
114766423 1 Adolfo Marques Mulina C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766414 1 Anderson Rodney Araujo de Albuquerque C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114764519 2 Carlos Alberto Pereira C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766430 1 Carlos Alves Pereira C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114764285 2 Dandara Nogueira Campos C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766433 1 Fabiano Lopes dos Santos C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766447 1 Fabio Oliveira C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
150891 4 Felomena Pereira de Moraes Dutra C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114761921 2 Jairo Batista dos Santos C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766458 1 Janice Rodrigues Vieira C GSE – 1 2 SEMED Agentede Serviços Educacionais
114763756 2 Jilmar De Oliveira Lima C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
84491 1 Joao de Souza Carvalho F A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766445 1 Jose Carlos de Souza C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114762111 1 Lucelia Lopes Ramos D AUE – 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional
114762369 1 Maria Terezinha Beretta D AUE – 1 2 SEMED Auxiliar de Merendeira
114766457 1 Pedro Coinete da Silva C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766429 1 Pedro Fernando de Souza Ceobaniuc C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766416 1 Reinaldo Domingos Martins C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766443 1 Ricardo Venancio da Silva C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114762174 2 Roberta Kelly Vicente Queiroz C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766465 1 Simone Neto C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766426 1 Tiago Rodrigues de Carvalho C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766459 1 Vanderlei Nunes da Silva C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
20391 1 Nirli Da Silva Costa Benites I A 1 2 3 SEMFAZ Agente de Apoio Administrativo
45081 1 Sonia Cristina Xavier de Souza H A 1 2 3 SEMFAZ Agente de Apoio Administrativo
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
ANEXO I
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
114762036 6 Claudete Dos Santos Oliveira Matos C A 1 1 2 SEMS Agente de Serviços Educacionais
114766330 1 Eduardo da Rocha Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
114765816 3 Eleny Sandra Pereira Rodrigues C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
501219 5 Gilmar Batista Da Conceicao C A 1 1 2 SEMS Agente de Serviços Educacionais
114766301 1 Marciana Devecchi Monteiro C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
114766355 1 Raquel de Souza Bambil C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
114766304 1 Valeria de Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
114766299 1 Valteir Pedro De Lima C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I
114766283 1 Zilda Aparecida Bomfim C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
89541 1 Isaira Benedita Dos Santos Bobadilha F A 1 2 3 SEMSUR Auxiliar De Serviços de Manutenção E Apoio
114760230 1 Luciano Bezerra De Barros E B 1 1 2 SEMSUR Motorista de Veículo Pesado
14971 1 Nilse Ferreira dos Santos I B 1 1 2 SEMSUR Operador de Maquinas
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114760646 1 Mariana De Souza Neto E A 2 1 2 AGETRAN Assistente Administrativo
114766298 1 Edineia De Arruda Ferreira C A 2 1 2 SEMAS Assistente Administrativo
114765754 2 Cristiane Goncalves Dos Santos C A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo
114760287 1 Erick Marcius Aneli E B 2 1 2 SEMS Tecnico De Radiologia
131281 1 Marcia Fernanda Dos Santos F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
500926 1 Nilceia Aparecida Pogliesi Paz F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO
21931 1 Beatriz Da Silva Viegas Paes SEMAD DOCUMENTO APRESENTADO NO PROCESSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 32, §2° DA LC N° 310/2016.
131391 1 Edevam Alves Dos Santos SEMAD DOCUMENTO APRESENTADO NO PROCESSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 32, §2° DA LC N° 310/2016.
85111 1 Gerson Santiago Sales SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO.
34551 2 Neusa Maria Simon SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NO PROCESSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 32, §2° DA LC N° 310/2016.
REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS
ANEXO III
PORTARIAS
PORTARIA N.º 05/GMD/2019
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de
Aptidão Física (TAF), nas chamadas 09/03/2018, 31/10/2018 e 28/11/2018.
Art. 2º – Publicar os Guardas Municipais que tiveram ausência no TAF justificada.
Art. 3º – Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Estádio Fredis Saldivar
(Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de
Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF).
Art. 4º – Os Guardas Municipais APTO a realizaram o TAF, apresentaram atestado
médico de aptidão física, não APTOS apresentaram justificativa, os motivos foram
apresentados na Ata nº 001/2019.
NOME RESULTADO
1 ACÁCIO KOBUS JUNIOR APTO
2 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES APTO
3 ALVANEI SOUZA PEREIRA APTO
4 ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA BARRETO APTO
5 ARNALDO BARBOSA FERREIRA APTO
6 CÉSAR DE CAMARGO LEME APTO
7 DANIEL ALVES DOS SANTOS APTO
8 DIVALDO MACHADO DE MENEZES APTO
9 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA APTA
10 EUCLIDES MAZURKEVITZ APTO
11 EUGÊNIO MENDES APTO
12 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS APTO
13 IVONETE DA SILVA APTA
14 INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA APTO
15 JOÃO VICENTE CHENCAREK APTO
16 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA APTO
17 JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO APTO
18 JOSÉ RUBENS BARBOSA APTO
19 LAURA RODRIGUES PATRICIO APTA
20 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA APTA
21 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA APTA
22 LUIZA IBANHES APTA
23 LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA APTA
1º Chamada em 09/03/2018
24 MÁRCIO TELES ARGUELHO APTO
25 MARCOS ANTÔNIO DE BRITO APTO
26 MARCOS CÉSAR DA SILVA LEITE APTO
27 ODAIR ALVES TEIXEIRA APTO
28 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA APTO
29 PAULO CÉZAR ALVES BARROSO APTO
30 PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JÚNIOR APTO
31 ROBERTO ALVES DA SILVA APTO
32 RODRIGO VITORINO DA CRUZ APTO
33 TÉRCIO A. OLIVEIRA CARVALHO APTO
34 VALDECI DA SILVA APTA
35 VANDERLY PEDRO DE LIMA APTO
36 WAYNE CÉSAR RUIZ APTO
1 ADEMIR MARTINS APTO
2 ADEMIR RIBEIRO APTO
3 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO APTO
4 ADRIANO SANTOS DE JESUS APTO
5 ANDERSON DE SOUSA LAGOA APTO
6 ARIANE FRANCISCA ROMERO APTA
7 AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO APTO
8 CAMILA DA SILVA COIMBRA APTA
9 CAUÊ ALEXANDRE ANDERSON SERRA APTO
10 CESAR AUGUSTO SESTARI APTO
11 CLAUDIA CARMEM VIEIRA DA SILVA ORTEGA APTA
12 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE APTA
13 DALBERTO CRISTOVÃO GONÇALVES RIBAS FUJII APTO
14 DANIEL BRUNETTO CARI APTO
15 DANIEL LEITE MONTEIRO APTO
16 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA APTO
17 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUÉS APTO
18 EDUARDO HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS APTO
19 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI APTO
20 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS APTO
21 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA APTO
22 FABIO TELLES DAVID APTO
23 GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA APTA
24 GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS APTO
25 ITAMAR DE JESUS PIRES APTO
26 JACKELINE DE SOUZA ANDRADE APTA
27 JAMIL DA COSTA MATOS APTO
2º Chamada em 31/10/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIAS
28 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS APTO
29 JEAN PIERRE SOTT APTO
30 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS APTO
31 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA APTO
32 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA APTO
33 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI APTA
34 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA APTO
35 LEONARDO ZANATTA MUNARINI APTO
36 LOURIVAL FREITAS SANTOS APTO
37 LUIZ HENRIQUE MUHL DE CARVALHO APTO
38 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS APTO
39 MARGARETH CHAVES LOPES APTA
40 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA APTA
41 MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA APTA
42 MARISA GOMES APTA
43 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE APTO
44 MAXIMO WILLIAN CAETANO ROCHA APTO
45 MOISES GONÇALVES DE SOUZA APTO
46 NADIA ROSA DOS SANTOS APTA
47 NILSON DA SILVA JUNIOR APTO
48 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR APTO
49 PAIVA AZAMBUJA APTA
50 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA APTA
51 RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA APTO
52 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA APTO
53 REGINALDO PIROLO APTO
54 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA APTO
55 RODRIANO FERNANDES APTO
56 RODRIGO SOARES BARROS APTO
57 ROSANE JOHANN BRAUN APTA
58 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA APTA
59 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA APTO
60 SILVIO REGINALDO PERES COSTA APTO
61 SÔNIA REGINA PINHEIRO APTA
62 SUZANE CARVALHO DA SILVA APTA
63 WALDENILSON PEREIRA CABRAL APTO
1 ADÃO VIEGAS MARTINS APTO
2 ADILSON SANCHES DA SILVA APTO
3 ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO APTO
4 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN APTO
5 ALLAN VIEIRA RAIDAN APTO
6 ANA PAULA DA SILVA GONZALES APTA
7 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE SOUZA APTO
8 APARECIDA ABREU DIAS APTA
9 ATTILANO RAMIRES ANGONEZE APTO
10 BÁRBARA PIVETTA QUEIROZ APTA
11 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI APTO
12 CARLA DA SILVA SILVEIRA APTA
13 CASSIANO RAMOS TORALES APTO
14 CLEBER AUGUSTO SOARES JÚNIOR APTO
15 CRISTIANO DE SOUZA NONATO APTO
16 DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ APTO
17 EDUARDO MENDES ROCHA APTO
18 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA APTO
19 EUNICE GONÇALVES GOMES APTA
20 FÁBIO LUÍS COMELLI APTO
21 FELIPE PORTO DE OLIVEIRA APTO
22 FERNANDO HENRIQUE MIGUELÃO DA SILVA APTO
3º Chamada em 28/11/2018
23 FERNANDO MOREIRA DA SILVA APTO
24 GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES APTO
25 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE APTA
26 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO APTA
27 GUILHERME CARDOSO ESPINDOLA APTO
28 GUILHERME PINTO VIEIRA APTO
29 HELIO SOARES DE OLIVEIRA APTO
30 ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA APTO
31 JADIR DA ROSA LUIZ APTO
32 JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO APTO
33 JHONYS ABREU SANTANA APTO
34 JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES APTO
35 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR APTO
36 JOSE AILTON MELO DO NASCIMENTO APTO
37 JUVENAL COSTA DOS SANTOS APTO
38 LEANDRO DE SOUZA SILVA APTO
39 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES APTA
40 LUCAS MESSALA DOS SANTOS GOMES APTO
41 LUIS PAULO DE PAULA DANIEL APTO
42 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER APTO
43 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA APTO
44 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES APTO
45 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA APTO
46 MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE APTO
47 NILSON ARAUJO FIGUEREDO APTO
48 NIVALDO GAMARRA APTO
49 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS APTO
50 OSNY ALVES DE OLIVEIRA APTO
51 PATRÍCIA PIRES DA SILVA APTA
52 RENATA MOREIRA DA SILVA APTA
53 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA APTA
54 SAMUEL ROLDINO GONCALE APTO
55 SAMUEL VIEIRA DE LIMA APTO
56 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO APTO
57 SOLANGE GOMES LYSIK APTA
58 STEFANO PATRICK MOURA APTO
59 WAGNER SOUZA DA SILVA APTO
60 WELLINGTON LUIZ BENEDITO OSTEMBERG APTO
61 WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ APTO
62 WILLIAN SANTOS RODRIGUES APTO
63 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES APTA
1 ADRIANA ARAÚJO ALONSO AUSÊNCIA JUSTIFICADA
2 ADRIANA NARCISO SIMÃO AUSÊNCIA JUSTIFICADA
3 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
4 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
5 AIRES LUIZ DE LIMA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
6 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN AUSÊNCIA JUSTIFICADA
7 ANTÔNIO NUNES DE LIMA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
8 ATOAPES DIAS MARTINS AUSÊNCIA JUSTIFICADA
9 CLEBER AFONSO DE SOUZA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
10 ELIZABETH SOUZA PENHA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
11 ELIZELDA FREITAS DA COSTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
12 ELIZENA VARGAS DA SILVA FRÓES AUSÊNCIA JUSTIFICADA
13 GERSON PEREIRA BORGES JÚNIOR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
14 GUSTAVO FRANCO FÉLIX AUSÊNCIA JUSTIFICADA
15 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
16 JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
17 JONAS DOS SANTOS VALIENTE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
18 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS AUSÊNCIA JUSTIFICADA
19 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS AUSÊNCIA JUSTIFICADA
20 LUIZ SÉRGIO GABRIEL AUSÊNCIA JUSTIFICADA
21 MARCELO DE BRITO AUSÊNCIA JUSTIFICADA
22 MARIA APARECIDA DOS SANTOS AUSÊNCIA JUSTIFICADA
23 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
24 MICHELLY MENDES DA SILVA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
25 MIRIAM DOS SANTOS RICCO AUSÊNCIA JUSTIFICADA
26 RENAN MATIA RIBEIRO AUSÊNCIA JUSTIFICADA
JUSTIFICATIVA POR ATESTADOS E OUTROS
27 ROBERVALDO SOARES DA SILVA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
28 RODRIGO ACUNHA FERREIRA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
29 SÉRGIO MONDADORI AUSÊNCIA JUSTIFICADA
30 TAMIRES MARQUES DO AMARAL AUSÊNCIA JUSTIFICADA
31 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI AUSÊNCIA JUSTIFICADA
32 WILSON BINSFELD AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2019
Comandante da GMD
Divaldo Machado de Menezes
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Lt/02/271/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINEIA MARIA LISBOA DE
ARAUJO, matrícula funcional nº. “114768253-3” ocupante do cargo de ASSESSOR
II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN),
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Isaulino Rodrigues de
Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 20/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/198/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. “114769593-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5
de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“04/02/2019 a 03/06/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição
Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante
desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a
“estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 04/06/2019, um dia após o término de sua
“licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença,
com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/200/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA,
matrícula funcional nº. “114772655-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu avô: Jose Lima Nogueira, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/201/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA MARA DOS SANTOS, matrícula
funcional nº. “114760625-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Roseval Robson
Aquino de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 15/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/202/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA FERNANDA DOS SANTOS,
matrícula nº. “131281-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
MARCIA FERNANDA DOS SANTOS ANDRADE
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/203/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA NUNES RODRIGUES,
matrícula nº. “114760455-1”, ocupante do cargo de MOTORISTA DE
VEICULO LEVE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL (SEMAS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/01/2019 a
23/02/2019, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 074/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 194/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/204/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EUNICE PAES DE BARROS,
matrícula funcional nº 114761626- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.520 (três mil,
quinhentos e vinte) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 26/09/2005 a 25/10/2005, 01/02/2006 a 22/12/2006,
05/03/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 11/02/2008 a 12/07/2008,
29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009,
03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011,
01/08/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 14/12/2012,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014,
15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015,
03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017
(todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria
e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 064/2019, constante no Processo Administrativo nº. 142/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/205/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GLADIS ESTER SARACHO
FRANK, matrícula funcional nº 114770545- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 304 (trezentos e quatro)
dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professora),
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 065/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 199/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/206/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLENE SANTO PIETRO,
matrícula funcional nº 501713- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 5.080 (cinco mil e oitenta)
dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 07/03/2003 a 31/01/2017 (na função Administrativa); para fins de Adicional de
Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 066/2019, constante no Processo Administrativo nº. 229/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/207/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA ANDRADE SILVA,
matrícula funcional nº 89391- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.736 (seis mil, setecentos e
trinta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 03/04/2000 a 11/09/2018 (na função Administrativa), para fins
de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 067/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 230/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/208/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KATIA MARIA FLORES
BARBOSA SANCHES, matrícula funcional nº 42761- 1 ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 334 (trezentos
e trinta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 01/02/1995 a 31/12/1995 (na função de Professora);
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de
conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 068/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 231/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/209/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULA ELAINE RAMIRES
MESA, matrícula funcional nº 114771517- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 286 (duzentos e oitenta
e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/08/2017 a 19/12/2017 (na função de Professor); para fins de
Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 069/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 244/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/210/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BIANCA CAMACHO DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº 114769098- 2 ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 753 (setecentos
e cinquenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015 e de 26/07/2016 a 19/12/2016
(todos na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, ApoDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
sentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 071/2019, constante no Processo Administrativo nº. 272/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/321/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAMILA RIBEIRO DRESCH,
matrícula funcional nº 114769832- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 893 (oitocentos e noventa
e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a
08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017
a 19/12/2017 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 070/2019, constante no Processo Administrativo nº. 245/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/322/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SHIRLEY SARAIVA VIANA
DE ABREU, matrícula funcional nº 31471-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.158
(mil, cento e cinquenta e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00260/18-2 do dia 17/12/2018, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 15/03/1981 a 15/01/1982, 16/09/1982 a 28/02/1983 e de 02/04/1983 a
18/02/1985; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 073/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 270/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/331/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº 114772067-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Fátima do Sul-MS, em contrapartida com o servidor LAURECI RINCOS, Professor
de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2019 a
31.12.2019, conforme Ofício nº 064/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro
(02) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/332/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHELLI MARCHI NAGLIS,
matrícula funcional nº 114771460-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas,
no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima
do Sul-MS, em contrapartida com a servidora CAMILA ROCHA MANANI,
Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de
02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 063/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro
(02) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/333/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrículas
funcionais nº 114765306-3 e 114765306-5, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 40
horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Fátima do Sul-MS, em contrapartida com as servidoras JANE LUIZ DE ARAÚJO,
Professora de Anos iniciais, 20 horas e MARIA DE FÁTIMA SOUZA, Professora de
Anos iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de
01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 062/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro
(02) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/334/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDO SOARES DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº “16161-1”, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Operador de Máquinas, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir
de 01/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/02/233/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal JOSIAS CARMONA, Agente e
Apoio Educacional Indígena, matrícula funcional 114760330-1, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, no âmbito da Escola Municipal Indígena Augustinho, nos
termos da CI. n. 114/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao dezoito (18) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/230/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas
ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ,
nos termos da CI nº 232/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/231/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, no âmbito dos Serviço
de Atenção Especializada (SAE) e o Programa DST/AIDS, nos termos da CI nº
121/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/232/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas
na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no âmbito da
Casa da Acolhida, nos termos da CI nº 115/2019/SEMAD/GAB.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 01/ 2019, de 18 de FEVEREIRO de 2019.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa , no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
2a Comecio e Distribuidora Alimentos Ltda –ME R: Alvaro Branão, 685 – Jd João Paulo II. Dourados/MS
Socios: Lucilene da Conceiçao Barros R: Jaime Candido Lobo, 2355 – Terra Roxa
Claudinei Nogueira Bonato
3K Comercial e Construtora Ltda – ME R: Z 4, 3280 -Jardim Flamboyant. Dourados/MS.
Sócios: Cleber Junho de Almeida Av. Weimar Gonçalves Torres, 3326- Jardim Cramuru. Dourados/MS.
Kleberson do Nascimento Almeida R: Z 4, 3280 -Jardim Flamboyant. Dourados/MS.
Agro A. L. P. Representações Eireli- ME R: Hayel Bom Faker, 4455. Escritório Sala 02. Cohafaba III Plano.
Dourados/MS
Sócio: Adriana Lopes Pavão R: Hayel Bom Faker, 4455. Escritório Sala 02. Cohafaba III Plano.
Dourados/MS
Agro Terraplanagem Eireli – ME
Sóscio: Euzebio Ramao Alvarenga Riveros
Agrofraga Representaçoes Comercias Ltda R: Monte Alegre, 3120, Vila Planalto, Dourados/MS
Socio: Francisco de Campos Fraga Filho R: Hiran Pereira de Matos, 1985, Jd dos Estados
Aguinaldo Correa da Silva –ME R: Cezario Domingos Peres, 6215. Vila Ubiratan. Dourados/MS.
Sócio: Aguinaldo Correa da Silva R: Cezario Domingos Peres, 6215. Vila Ubiratan. Dourados/MS.
Alessandro Aparecido Vilaça – ME R: Palmeiras, 751 – Jardim Maringá. Dourados/MS.
Sócio: Alessandro Aparecido Vilaça R: Palmeiras, 751 – Jardim Maringá. Dourados/MS.
Alzeu Costa dos Santos R: Ponta Porã, 7400, Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócio: Alzeu Costa dos Santos R: Ponta Porã, 7400, Jardim Guanabara. Dourados/MS
Angela Maria Dobbins Bastos ME R: Firmino Vieira de Matos, 1046 – Vila Progresso. Dourados/MS
Sócio: Angela Maria Dobbins Bastos R: Firmino Vieira de Matos, 1046 – Vila Progresso. Dourados/MS
Antonio Carlos Scagnolate Esterque – Prc
20701/2017
R: Cuiaba, S/N VL Sulmat Cep: 79800000.
Socio: Antonio carlos Scagnolate Esterque Dourados/MS.
Ediberto Celestino de Oliveira, 2490 – Vila Planalto Cep: 79826150.
Dourados/MS.
Antonio Flávio Ishi Braga- ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1155 –Vila Santo André . Dourados/MS.
Sócios: Antonio Flávio Ishi Braga R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1155 –Vila Santo André . Dourados/MS.
100140165 10.104/2018 3.481,63
1000062454 37.624/2017 R$ 531,99
4.325,55
1000086957 6.343/2018 R$ 2.418,32
1000050863 14.361/2017 R$ 310,51
1000095557 37.345/2017
1000140684 7.673/2018 R$ 54.856,62
10000140757 R: Hayel Bom Faker, 4455 – Cohafaba III Plano. Dourados/MS 6.344/2018 2.402,00
1000062527 26.186/2019
R$ 1.229,25
1000087392 10.491/2018 R$ 2.335,17
25072875 32.713/2017 R$ 3.673,92
1000119120 9.597/2018 R$ 876,82
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
EDITAIS
Bandeira & Nascimento Ltda – ME R: Hayek Bon Faker, 1738 – Jardim Água Boa. Dourados/MS.
Sócios:Ocires Bandeira do Nascimento R: Professora Antônia Cândido de Melo – Jardim Água Boa. Dourados/MS.
Ocires Bandeira do Nascimento Junior
R: Professora Antônia Cândido de Melo, 1045 – Jardim Água Boa.
Dourados/MS.
Borges e Sales Ltda – ME R: Albino Torraca, 437, Jd America. Dourados/MS
Socios: João Borges de Souza Sales R: Vinte de Dezembro, 675 – Jd Agua Boa. Dourados/MS
Weimar de Oliveira Sales R:Manoel Rasslem, 1340 – Jd Rasslem. Dourados/ms
Borracharia Santos Ltda ME
Sócios: Mauricio Sorpilli do Nascimento
Liandro Pereira do Nascimento
Bublitz Prestadora de Serviços Ltda – ME
Sócios: Jeferson Diego Santos Bublitz
Jhoni Fabiano Bublitz
C & M Motos e Serviços Ltda ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1720, térreo – Centro. Dourados/MS.
Sócios: Mussio Vieira da Silva R: Cafelãndia, 1120 – Jardim Rasselem. Doruados/MS.
Cicero Menezes de Souza R: Presidente Vargas, 280 – Cahafaba III Plano. Dourados/MS
Café Urbano Ltda ME R: Manoel Santiago, 456. Jardim Itaipú. Dourados/MS.
Sócios: Rogelio Fumio Gonçalves Hirose R: Major Caplé, 2718. Jardim Central. Dourados/MS.
Rozimeire Gromann de Souza Hirose R: João Cândido da Câmara, 2540. Cohafaba II Plano. Dourados/MS.
Carlos Alberto Reghin – ME R: Balbina de Matos, 1338 – Jd Tropical. Douraods/MS
Socio: Carlos Alberto Reghin R: Balbina de Matos, 1123 cs 01 – Jd Tropical
Casari e Clemente Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 973. Centro. Dourados/MS
Sócios : Frank Casari da Silva Av. Marcelino Pires, 973. Centro. Dourados/MS
Rosimery Clemente Av. Marcelino Pires, 973. Centro. Dourados/MS.
Cézar Júnior Ronchoni Salmazo – ME Av. Marcelino Pires 973- .Centro. Dourados/MS.
Sócios: Cézar Júnior Ronchoni Salmazo P
8325//05 R:Monte Castelo , 571 – Jardim Independência- Dourados/MS.
Chocoleite Confecção & Calçados Ltda – Me R: Dr. Nelson de Araujo, 570, andar 1 anexo sala 01 – Centro. Dourados/MS.
Sócios: Bárbara Guimarães de Almeida Arruda R: Pedro Celestino, 1685 – Jardim Bara. Doruados/MS.
Maria de Fátima Barbosa da Silva R: André Gomes Brandão, 433 – Vila Santo André.Dourados/MS
Claudiomiro de Mattos Costa- ME R: Paulo Alberto Thiry, 250 – Jardim das Primaveras. Dourados/ MS
Sócios: Claudiomiro de Mattos Costa R: Paulo Alberto Thiry, 250 – Jardim das Primaveras. Dourados/ MS
Construtora Suport Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 1045 – Jd. Rasselem. Douados/MS.
Sócios: Wilson Rodrigues de Amorim R: Simico Fuji, 1133 – Terra Rocha 1. Dourados/MS.
Hudson Sarmento de Lima R: Pureza Carneiro Alves, – 856 – Jardim Água Boa . Dourados/MS.
Dias & Anjos Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 2451 – Centro. Dourados/MS.
Sócios: Jones Luis Mendonça Rodrigues dos
Anjos
R: Guaratuba, 140 – Cohafaba III Plano. Dourados/MS.
José Irdilez Diaz R: Manoel Santiago, 1625 – Jardim Universitário.Dourados/MS
E. M. dos Reis- ME R: Inocência Mattos Osório, 283 – Jardim Mato Grosso. Dourados/MS.
Sócio: Edilson Machado dos Reis R: Inocência Mattos Osório, 283 – Jardim Independência. Dourados/MS.
Edson Lima do Nascimento – ME AV. Dom Bosco, s/n – Distrito de Indapolis. Dourados/MS.
Sócio: Edson Lima do Nascimento AV. Dom Bosco, s/n – Distrito de Indapolis. Dourados/MS.
ELENJOZE BIANCHI QUEVEDO Avenida Rui Barbosa, 147 – CENTRO. Dourados/MS.
Sócio: Elenjoze Bianchi Quevedo Avenida Rui Barbosa, 147 – CENTRO. Dourados/MS.
Evivin de Oliveira Lima R: Raul Frost, 2775- Conj. Habitacional Izidro Pedroso.Dourados/MS.
Sócio: Evinin de Oliveira Lima Rua das Pitangueiras, 500 – Jardim Colibri. Dourados/MS.
Express Comunicação Visual Ltda ME R: Onofre Pereira de Matos, 2199 – Centro. Dourados/MS.
Sócios: Soraia Haddad de Souza R: Camilo Ermelindo da Silva, 720, AP 32 B – Jardim Carramuru.
Dourados/MS.
Thiago Almeida de Souza R: General Osório, 2072- C 6 – Jardim América. Dourados/MS.
Fabio Roberto de Sousa ME R: Arival Antonio Zardo, 114. Casa- Polo Empresarial. Chapadão do Sul/MS.
Sócio: Fabio Roberto de Sousa R: Arival Antonio Zardo, 114. Casa- Polo Empresarial. Chapadão do Sul/MS.
Flavio Ferreira Fagundes – ME
Socio: Flavio Ferreira Fagundes
Franbi Representações Comerciais Ltda R: Reinaldo Bianchi, 92 – Parque Alvorada. Dourados/MS.
Sócios: Arnaldo Franchini R: Reinaldo Bianchi, 92 – Parque Alvorada. Dourados/MS.
Clea Sandra Bitetti R: Los Angeles, 160 – Tiradentes. Campo Grande/MS.
Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini
1000107261 1.612/2018 R$ 2.134,33
1000097150 354/2018 R$ 2.312,36
1000188121 29.014/2018 1.574,08
1000104505 7.700/2018
1000063205 6.379/2018 R$ 1.290,26
R$ 852,02
23742003 13.441/2018 R$ 1.275,99
1000035023 R: Onofre Pereira de Matos, 125 – Jardim Climax. Dourados/MS. 7.710/2018 R$ 1.674,97
1000036313 6.365/2018 R$ 1.989,02
1000009065 6.261/2018 R$ 2.248,56
1000066760 7.686/2018 R$ 1.048,99
100057993 17.713/2018 891,62
1000031893 R: Hayel Bom Faker, 1720 – Jardim Água Boa. Dourados/MS. 7.708/2018 R$ 1.989,02
100087981 6.254/2018 R$ 2.646,32
1000090776 7.698/2018 R$ 1.989,02
10000146143 6.860/2018 R$ 3.901,43
1000230594 25.144/2018 R$ 1.392,02
1000077656 1.214/2017 R$ 4.436,56
1000077850 36.876/2017 R$ 2.351,27
7000002917 25.527/2018 R$ 11.451,15
1000068878 R: Tiete, 135 – Jd Independencia. Dourados/MS 6.329/2018 1.989,02
23524006 17.514/2017 R$ 2.378,00
Helio J. Simões & Cia Ltda – ME Rua Albino Torraca, 73 –Jardim América, Dourados/MS.
Sócios: Andréia de Oliveira Ferreira Garcia R: Projetada 02, 80- Bl 03 Apt. 22 – Chácaras Trevo. Dourados/MS.
Hélio José Simões R. Bolivar Loureiro Rocha, 146- Vila Cachoeirinha. Dourados/MS.
Maria Odinete de Oliveira Ferreira R. Bolivar Loureiro Rocha, 146- Vila Cachoeirinha. Dourados/MS.
J. D. Pereira Marques- Prestadora de Serviços-
ME
Sócio: José Domingos Pereira Marques
J.M Serviços Para Comunicação Ltda – ME R: Quintino Bocaiúva, 1387 – Sala 01, 1º Andar – Jardim América. Dourados/
MS.
Sócio: Marcelo Jose Pirani Dos Santos R: Joaquim Teixeira Alves, 1189 – Vila Aurora. Dourados/MS.
J.S. Equipamentos Ltda ME R: Ramão Escobar, s/n, Lote 14 quadra 58- Parque dos Jequitibás.
Dourados/MS.
Sócios: Jose Henrique dos Santos Ruiz R: Maria da Glória, 1075 – Vila Industrial. Dourados/MS.
Rozana Aparecida Lima
José Lopes Alves R: Hayel Bom Faker, 4505, casa – Cohafaba III Plano.Dourados/MS.
Sócio: José Lopes Alves R: Jose Lopes Alves, 27 – Centro. Dourados/MS
Juliano Luchin –ME R: Alvaro Carlos de Lima, 3755. Parque dos Jequitibas. Dourados/MS.
Sócio: Juliano Luchin R: Maria Gomes, 0. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS.
Katiusce de Souza Freitas ME R: Jose Roberto Texeira, 1181, JD Florida II. Dourados/MS
Sócio: Katiusce de Souza Freitas R: Ananias Arteman Rolim, 0 , JD Novo Horizonte
Kelly Maciel Marques de Freitas R: Firmino Vieira de Matos, 1280. Sala 01. Vila Progresso. Dourados/MS.
Sócio: Kelly Maciel Marques de Freitas R: Firmino Vieira de Matos, 1280. Sala 01. Vila Progresso. Dourados/MS.
Leandro dos Santos Queiroz R: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 4031. Vila Maxwell. Dourados/MS.
Sócio: Leandro dos Santos Queiroz Pivetta R: Marechal Candido Rondon, 905 – Vila Industrial. Dourados/MS.
Luiz da Cruz Alves – ME R: Entre Rios – Distrito. Itahum. Dourados/MS
Sócio: Luiz da Cruz Alves R: Entre Rios – Distrito. Itahum. Dourados/MS
Luiz da Cruz Alves ME R: Entre Rios – Distrito Itahum. Dourados/MS.
Sócio: Luiz da Cruz Alves R: Entre Rios – Distrito Itahum. Dourados/MS.
100131310 25.851/2018 R$ 2.253,00
R$ 4.280,94
1000059135 6.350/2018 R$ 1.989,02
1000038693 353/2018 574,99
1000191033 23.380/2018 R$ 1.285,95
1000031958 37.356/2017 R$ 2.824,85
1000077150 6.856/2018
1000136326 9.559/2018 R$ 1.021,33
1000058570 R: Belmiro Barroso da Silva, 2820- Jd. Terra Roxa II. Dourados/MS 8.600/2018 R$ 769,79
1000120624 39.152/2017 R$ 6.103,88
1000127114 6.780/2018 R$ 675,01
1000127114 26.460/2018 R$ 1.035,01
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
EDITAIS
Luzinete Justo da Silva –ME R: Reinaldo Bianchi, 62 – Parque Alvorada. Dourados/MS
Sócio: Luzinete Justo da Silva R: Reinaldo Bianchi, 62 – Parque Alvorada. Dourados/MS
M.D.F. Móveis Planejados Ltda –ME Av. José Roberto Teixeira, 644 –Jardim Paulista. Dourados/MS.
Socio: Eliseu Liandro Muniz R: Antônio Alves Rocha, 805 – Panambi Vera. Dourados/MS.
Mailon Martins Salina -ME R: Albino Torraca, 66 – Centro. Dourados/ MS
Sócios: Mailon Martins Salina R: Albino Torraca, 66 – Centro. Dourados/ MS
Marcos Cavalcante de Souza-ME R: Monte Alegre, 5060, 01 – Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócio: Marcos Cavalcante de Souza R: João Franco da Rocha, 350 – Jardim Vitória. Dourados/MS
Mario Soares Rocha R: Mozart Calheiro, 615. Jardim Água Boa. Dourados/MS.
Sócio: Mario Soares Rocha R: André Gomes Brandão, 06. Vila Santo André. Dourados/MS.
Maristela Nery de Oliveira – ME R: Rua da 12, 2555 – Jd Deoclecio Artuzzi. Dourados/MS
Socio: Maristela Nery de Oliveira R: Alameda das Safiras, 260 – Campo Dourado
Melgarejo & Dauria Ltda – ME R: Emilio de Menezes, 454 – Jardim Climax. Dourados/MS.
Sócios: Eder dos Santos Dauria R: Emilio de Menezes, 454 – Jardim Climax. Dourados/MS.
Edilson Deniz Melgarejo
R: Ignacia de Matos Brandão, 1965 – Conj. Habitacional Estrela Porã.
Dourados/MS.
Mercado do Rocha Ltda – ME R: Ramão Ozorio, 260 – Jd Joquei Clube. Dourados/MS
Sócios: Devair Aparecido Zanotto AV: Santa Rita, 1285 – Santa Rita.
Clovis Pereira de Lima Junior R: Andrade Neves, 335 – Jd Noroeste
Mercante e Mercante Ltda-ME R:Alfredo Richard Klein, 551 – Pq Alvorada, Dourados/MS
Socios: Humberto Abid Mercante R: Italia, 165 – Alto das Paineiras. Dourados/MS
Ana Claudia Stranieri de Oliveira Mercante R: Floriano Peixoto, 329 – JD America. Dourados/MS
Messias Emilio da Silva – ME
Socio: Messias Emilio da Silva
Moraes & Barbosa Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 457 – Jardim Água Boa. Dourados/MS.
Sócios: Everton Barbosa Chamorro R: Projetada 4, 685 –Vila Toscana. Dourados/MS.
Idelson Rodrigues de Moraes R: G07, 2530 – Jardim Guaicurus. Dourados/MS.
Nr2 Administradora Eireli –ME
Sócio: Francisco Marcio Gouvea Carvalho
P. F. Rocha da Silva – ME R: Adroaldo Pizzini, 1576. Casa B. Jardim São Pedro. Dourados/MS.
Sócio: Paulo Francisco Rocha da Silva R: Adroaldo Pizzini, 1576. Casa B. Jardim São Pedro. Dourados/MS.
PAPELARIA CRISPIM LTDA Av. Marcelino Pires, 1055 – Centro. Dourados/MS.
Sócio: Marlise Knopf R: Antunes Vieira Soares, 17 –Vila Popular. Dourados/MS.
Pepita Comércio de Móveis e Eletrodomésticos
Ltda – ME
R: Hayel Bom Faker, 2230 – Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: Sidnei Gonçalves de Azevedo R: Onofre Pereira de Matos, 1274 – Centro. Dourados/MS.
Paula Ceobaniuc Dronov R: Onofre Pereira de Matos, 1274 – Centro. Dourados/MS.
Projetto Arquitetura e Design Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 272 – Centro. Dourados/MS.
Sócio: Lucas Carvalho Stein Arruda R: Ivinhema, 5785- Lt 04 Qd 14- Vila Rosa. Dourados/MS
Ramos & Paim Ltda R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS.
Sócios : Marilda Dutra Paim R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS
Juarez dos Santos Ramos R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS
RAMOS & ROCHA LTDA- ME R: Fernando Ferrari, 1441 – Vila Industrial. Dourados/MS.
Sócios: Rafael de Oliveira Ramos R: Equador, 1655 – Parque das Nações. Dourados/MS.
Bruna de Oliveira Rocha R: Equador, 1655 – Parque das Nações. Dourados/MS.
Rapido Dourados Logística e Transportes Ltda
–ME
Rodovia BR- 163, S/N. Km 256 1º Andar SL 01- Parque das Nações.
Dourados/MS.
Sócios: Damaris Fortes dos Santos R: Riachuelo, 536- Jardim Independência. Dourados/MS.
Lucenir Ribeiro de Oliveira R : R ia c h u e l o , 5 3 6 – J a r d i m I n d e p e n d ê n c ia . D o u r a d o s / M S .
Rml Bebidas Eireli – ME R: Raul Frost, 2715 – Conjunto Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS
Socio: Camila Caroline de Carvalho R: Aquidauana, 719 – Camuru
Sal Comércio de Confecções Ltda ME R: Itapuã, 170 – Cohafaba III Plano. Dourados/MS
Sócios Gelio Alfredo Lopes R: Itapuã, 170 – BNH III Plano. Dourados/MS
Silvia Adriana Lopes R: Alameda das Hortências, 245. Portal de Dourados. Dorados/MS
Samuel Pereira Neves ME R: Maneco de Melo, 3265. Parque Nova Dourados. Dourados/MS.
Sócio: Samuel Pereira Neves R: Maneco de Melo, 3265. Parque Nova Dourados. Dourados/MS.
Sandro Rogerio de Souza – ME R: Ciro Melo, 2862 – Jardim Central. Dourados/MS.
Sócio: Sandro Rogerio de Souza
R: Arthur Frantz, 1300, casa 20-, Cond. Itaipu – Parque Alvorada.
Dourados/MS.
1.953,34
1000131421 9.564/2018
1000072000 6.333/2018
1000118093 1649/2018 1.908,00
1000041740 26.095/2018 24.613,04
1000069025 12.142/2018 R$ 2.039,76
1000127769 9.574/2018 R$ 2.082,42
1000113849 8.618/2018 R$ 1.989,02
1000118794 7.689/2018 R$ 2.308,99
1000086914 1.609/2018 R$ 883,48
1000072336 R: Paissandu, 1595 – Jd Monte Libano 7.716/2018
1000079497 4.908/2018 485,07
1000039592 6.368/2018 R$ 1.849,26
1000081270 7.723/2018 R$ 1.989,02
1000118123 6.824/2018 R$ 313,23
R$ 1.431,02
1000102987 21.143/2018 R$ 317,03
1000144957 7.704/2018 2.261,00
1000016762 18.809/2018 R$ 1.599,70
R$ 845,25
1000086990 R: Joao Damaceno Pires, 1035 – Jd Agua Boa. Dourados/MS 8.592/2018 692,01
1000143977 7.701/2018 R$ 2.261,01
100044638 13.455/2018 R$ 1.020,32
1000109280 368/2018 R$ 2.196,98
1000059313 3.070/2018 R$ 3.832,23
100077366 26.906/2018 R$ 18.047,14
Sheila de Araujo Pesconi R; Audelino Garcia Camargo, 1145.Jardim Água Boa. Dourados/MS.
Sócio: Sheila de Araujo Pesconi R: Audelino Garcia Camargo, 960- Parque dos Coqueiros. Dourados/MS
Showroom Moveis Mdf-ME R: Av Jose Roberto Texeira, 1347- Jd Florida I. Dourados/MS
Sócio: Elvira Paz Ajala R: Helio Vasquez, 965 – Jd Florida. Dourados/MS
Thor Serviços em Telecomunicções Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2288 – Centro. Dourados/MS.
Sócios: Amilton Castro Souza R: Duque de Caxias, 630 – Centro. Dourados/MS.
Osvaldo Castro Souza R: Osvaldo Castro Souza, 849 – Centro. Dourados/MS.
Tita Gás Ltda – ME R: Mato Grosso, 425 – Jardim Rasselen. Dourados/MS.
Sócios: Paulo Cesar Pires Daquinto R: Hilda Bergo Duarte, 785, 202 – Centro. Dourados/MS
Marcia Aparecida Gonçalves Navarro R: Hilda Bergo Duarte, 202 – Jardim Caramuru. Dourados/MS
Vrelia Lucianda Zangirolami – ME R: Cafelandia, 1865 – Jd Rasslem. Dourados/MS
Socio: Vrelia Lucinda Zangirolami R:Audelino Garcia Camargo, 965 – Jd Agua Boa. Dourados/MS
W.L. de Lima – ME R: Josue Garcia Pires, 1225 – Jd Agua Boa. Dourados/MS
Socio: Wellington Lopes de Lima R: Hayel Bon Faker, 3770 – Jd Caramuru
Zelia Texeira de Faria Pereira – PT. Proc.
11.825/2016
R: Anibal Pavão, S/N, LT 14 QD18, Jd Monaco. Dourados/MS
Sócio: Zelia Texeira de Faria Pereira Sitio Checambani, S/N, Rural
Zilma de Mattos Lemes- ME R: Floriano Peixoto, 1123. Bnh 1º Plano. Dourados/MS
Sócio: Zilma de Mattos Lemes 1000043921 R: Floriano Peixoto, 1123. Bnh 1º Plano. Dourados/MS 17.402/2016 R$ 3.435,78
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
1000093864 367/2018 1.920,35
25071918 566/2018 3.069,60
1000144264 31.464/2017 R$ 432,33
1000056802 6.331/2018 R$ 1.989,02
1000081963 6.339/2018 1.989,02
Sergio Antonio Vicari – ME 1000064910 Rodovial MS 270- Assentamento Amparo- lote 55 – Zonal Rural Dourados/MS 7.719/2018 2.163,00
1000071615 329/2018 R$ 1.058,98
1000163064 7.711/2018 2.211,31
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018
PROCESSO Nº 404/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos e kits de avaliação
da qualidade da água, para atender os piscicultores do PROJETO PEIXE. RESULTADO:
O Secretário Municipal de Fazenda torna público que o procedimento
licitatório restou FRACASSADO. Os motivos da decisão foram consignados em
Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico
nº 047/2019/PGM, constantes dos autos do processo, com vista franqueada aos
interessados. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2019.
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2018
(Participação Ampla)
PROCESSO: nº 254/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução de revitalização e urbanização da
Praça do Centro Social Rural – local: Vila Macaúba/Distrito de Guassú/Município
de Dourados/MS. TIPO: Menor Preço (Global). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas
alterações nos documentos que compõe o Anexo III do edital, com a devida reabertura
dos prazos inicialmente previstos, conforme segue. SESSÃO: Dia 07/03/2019
(sete de março do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através
do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2019.
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018
(Participação Ampla)
PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização
e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no
Município de Dourados-MS, com recursos provenientes de Contrato de Repasse nº
843711/2017/ME/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. TIPO: Menor
Preço (Global). ALTERAÇÃO: Inclusão da fonte de recursos financeiros na redação
do objeto do certame e, ainda, alterações nos documentos que compõe o Anexo III
do edital, com a devida reabertura dos prazos inicialmente previstos, conforme segue.
SESSÃO: Dia 08/03/2019 (oito de março do ano de dois mil e dezenove), às
8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: edital
está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2019.
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2018
PROCESSO: nº 212/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para confecção de próteses dentária, em atendimento ao
Programa Brasil Sorridente, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO:
A Pregoeira torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO,
em razão da inabilitação de todas as proponentes, conforme decisão
consignada em Ata e ratificada pela Procuradoria Geral do Município, com fundamentação
formalizada através do Parecer Jurídico nº 048/2019/PGM. Os autos do
processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de
Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-
-MS.
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
EXTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitente Fornecedor:
PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA
Valor R$ 138.800,00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada
para fornecimento de ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para atender a pacientes
internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos
da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa e Sr. Anderson da Silva Ribeiro.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2019.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PARTES:
Município de Dourados/MS – Secretaria Municipal de Saúde
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
OBJETO:
1.1. Estabelecer e possibilitar a realização de estágios curriculares obrigatórios,
projetos, pesquisas, extensões e trabalhos por alunos matriculados e frequentes nos
cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado ofertados pela INSTITUIÇÃO
DE ENSINO, nas áreas de atuação e interesses comuns, para exercerem
atividades na Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS),
nas Equipes de Saúde da Família (ESF), nas Unidades de Especialidades, no Núcleo
de Saúde Mental, e demais repartições municipais que prestam serviços de saúde,
que será executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, o
programa e o calendário acadêmico do respectivo curso, como instrumento de integração
teórica-prática, de acordo com os termos dispostos na Lei Federal nº 11.788,
de 25 de setembro de 2008;
1.2. Disponibilizar à CONCEDENTE espaço físico com infra-estrutura adequada
para a realização de cursos, oficinas, reuniões e seminários aos funcionários e pessoas
vinculadas ao Sistema Único de Saúde e a CONCEDENTE; disponibilizar vagas
à CONCEDENTE para palestras, congressos, cursos e oficinas que são ofertadas ao
seu público acadêmico, onde são oferecidos treinamentos e atualizações, com número
de vagas de acordo com a disponibilidade e estrutura do evento, bem como oferecer
cursos de capacitação aos servidores da CONCEDENTE, e demais contrapartidas
pactuadas na Ata nº 008, de 23 de maio de 2018, parte integrante deste termo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) anos.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO
GRANDE MS.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 007/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo em virtude da troca de Secretário
Municipal de Saúde, passando a constar: “O MUNICIPIO DE DOURADOS…
neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
1
Dieta nutricionalmete completa, Hipercalórica,
Hiperproteica, oligométrica com presença de prebióticos e
imunomoduladores. ISENTA de arginina, sacarose, lactose,
glúten e fibra. Densidade calórica 1.5 kcal/ml. Indicada para
pacientes com desnutrição moderada a grave com
necessidades calóricas aumentadas. (dieta manipulada)
LITRO 400 PROBIO R$ 39,00
2
Dieta nutricionalmente completa, Hipercalórica,
Hiperproteica, para situações metabólicas especiais, para
nutrição oral e enteral, com fibras. ISENTA de sacarose,
lactose e glúten. Densidade calórica 1.5kcal/ml. Indicada
para pacientes com diarréia aguda ou crônica que
necessitam de fibras solúveis e maior aporte calórico
protéico. (dieta manipulada)
LITRO 400 PROBIO R$ 83,00
3
Dieta enteral normocalórica/ normoproteica, isenta de
glúten, lactose e sacarose, com adição de fibras com
densidade calórica 1.2 kcal/ml. Indicada para manutenção
do estado nutricional do paciente. (dieta manipulada)
LITRO 3000 PROBIO R$ 30,00
PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
do Senhor Secretário VAGNER DA SILVA COSTA, brasileiro, casado, portador do
RG n° 1004236 – SSP/MS e do CPF n° 690.433.291-34, residente e domiciliado na
Purcino Felix dos Santos, n° 1995, Jardim Ipiranga, Dourasdos/MS…”. Bem como o
prazo de 180 dias, a contar da assinatura do aditivo, para que a Empresa Contratada
implemente e acrescente a Contratante, o Programa Interno de Integridade, conforme
dispõe a Lei Federal nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto Presidencial
8.420/2015, visando atender a Recomendação Conjunta nº 04/2017, expedida pela
10ª e 16ª Promotoria de Justiça de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
T S CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com inicio em 10/01/2019 e previsão de vencimento em
10/04/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses,
com inicio em 14/10/2018 e previsão de vencimento em 14/03/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS
DA COMISSÃO DE CRISE FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAUDE DE DOURADOS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado
pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do
art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de
maio de 2014;
Considerando o desligamento de alguns membros da Comissão de Crise da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
R E S O L V E:
Art.1º Revogar a Portaria nº021/FUNSAUD de 28 de Fevereiro de 2018 que nomeia
os membros representantes da Comissão de Crise da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD
Art. 2º Designar para compor a Comissão de Crise os novos membros. Conforme
segue:
• Representante Indicado pela Secretaria de Saúde do Município – SEMS: Laura
Vanini Dutra;
• Representante Indicado pela Câmara Municipal de Dourados: Daniela Weiler
Wagner Hall
• Representantes Indicado pela Direção Clinica do HV: Dr. Ronie Christiano Arganha
Romeiro
• Representante da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados- FUNSAUD: Diretor
Presidente da FUNSAUD Daniel Fernandes Rosa
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente/FUNSAUD
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto de Melo
Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades
apontadas no processo administrativo R001/19, por falta de cumprimento
das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 11 da quadra 10 do
loteamento social Estrela Verá neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora
EUNICE VARGAS, portadora da CI-RG nº 178.029 SSP/MS, inscrita no CPF sob
n.º 582.958.521-91, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação,
apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação
de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700,Bloco
B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 18 de Fevereiro de 2019.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Diretor Presidente da AGEHAB
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 174/2017
Modalidade: Pregão Presencial 069/2017
Contrato: 119/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e
material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: Moca Comércio de Medicamentos Ltda.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 104.360,88 (Cento e quatro mil trezentos e sessenta
reais e oitenta e oito centavos).
Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019.
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 85 -RH, de 13 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Tatiane Vilhalba Oliveira, no Cargo de Assessor da Procuradoria
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 086, de 11 de fevereiro de 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade
com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de
fevereiro de 2019, aos seguintes servidores:
Servidor(a) PERÍODO AQUISITIVO
Ana Claudia Teixeira 01/01/2017-2019
Aurea Florêncio da Silva 01/01/2017-2019
Carlos Roberto Assis Bernardes 01/01/2017-2019
Cleusa Ormedo de Souza Marinho 01/01/2017-2019
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos 01/01/2017-2019
Luciana Moisés de Oliveira 01/01/2017-2019
Venâncio Ribeiro Queiroz 01/01/2017-2019
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 87 -RH, de 14 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Luiz Eduardo Caetano de Souza, no Cargo de Chefe de Setor de
Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA DA REUNIÃO
Ao(s) quatorze dia(s) do mês de Fevereiro de Dois mil e Dezenove, às 09 horas e
30 minutos, ocorreu a reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais, na sede
da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº, Parque
dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes conselheiros: I – REPRESENTANTE
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Representante da Secretária
Municipal de Cultura: Suplente: Andiara Pacco Coquemala; Suplente: Jorge Nilson
Nunes dos Santos Junior; b) Representante da Secretária Municipal de Assistência
Social: Suplente: Adolfo da Silva Ferrari Marques; Representante da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo;
II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO E MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS: 1º Titular: Marcia Souza Oliveira; 4º Titular – Daniela Vale
de Loro; 5º Titular – Thiago Rotta de Lima; 1º Suplente – Luciano Serafim da Silva;
2º Suplente – Silvia Regina Gomes Minho; 5º Suplente – Carlos Eduardo Modesto
Fluhr. Tivemos também a presença (apenas como ouvinte) dos Representantes da
Comunidade Douradense: Graciela Chamorro. A reunião foi iniciada e a pauta de
discussão para esta reunião foi: Apresentação dos novos integrantes do Conselho
Municipal de Políticas Culturais e atualização do Regimento Interno do Conselho.
Segue o relatório do que foi discutido na reunião. Foram apresentadas as pessoas que
integraram o Conselho Municipal de Politicas Culturais como publicado no Diário
Oficial do Município do dia 12/02/2019. Posteriormente o Regimento interno do
Conselho foi lido e analisado na integra, apontando-se novas redações dos artigos:
Art. 3º – VIII; Art. 4º – I; Art 7º §1º e §2; Art. 9º – j); Art.10º; Art. 11º §1º; Art. 12º – b);
Art. 13º; Art. 14º; Art. 19º; Art. 20º e Art.32º.
Finalizando a reunião já ficou decidido que o próximo encontro do Conselho Municipal
de Políticas Culturais será dia 21 de Fevereiro de Dois mil e dezenove. Não
tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e as pessoas participantes assinaram
a presente ata. a)Representante da Secretária Municipal de Cultura: Suplente:
Andiara Pacco Coquemala; Suplente: Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; b) Representante
da Secretária Municipal de Assistência Social: Suplente: Adolfo
da Silva Ferrari Marques; Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; II – REPRESENTANTES
DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: 1º
Titular: Marcia Souza Oliveira; 4º Titular – Daniela Vale de Loro; 5º Titular – Thiago
Rotta de Lima; 1º Suplente – Luciano Serafim da Silva; 2º Suplente – Silvia Regina
Gomes Minho; 5º Suplente – Carlos Eduardo Modesto Fluhr.
ATA – SEMC
OUTROS ATOS
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE DOURADOS
Convocação: 001/2019
O Senhor Jorge Augusto Ramos Lopes, presidente do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Dourados convoca a todos os membros para a primeira reunião
extraordinária de 2019 do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que será realizada
no dia 21/02/2019, às 09 horas, na SEMC – Secretaria Municipal de Cultura,
localizada na Avenida Presidente Vargas, S/N – Vila Tonani – Parque dos Ipês.
Pauta: • Aprovação das alterações do Regimento Interno do Conselho Municipal de
Políticas Culturais; • FIP – Fundo de Investimentos a Produção Artísticas e Culturais
de Dourados 2019.
Informamos que no dia 14/02/2019, às 09 horas, na SEMC – Secretaria Municipal
de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, S/N – Vila Tonani – Parque dos
Ipês foi realizada a primeira reunião ordinária de 2019 do Conselho, tendo como
Pauta: • Apresentação dos novos membros que farão parte do Conselhos • Atualização
do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais;
Atenciosamente,
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Dourados
CONVOCAÇÃO – SEMC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 02, DE
11 DE FEVEREIRO DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal,
órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados,
inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator
não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da Lei
Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas
e jurídicas, a COMPARECER, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto de Meio
Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho
Fioravanti, Dourados/MS para RETIRAR os Boletos Bancários, bem como
efetuar o pagamento das multas aplicada decorrente dos Processos Administrativos
em epígrafe.
EDITAL DE DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
EDITAL DE DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
AUTUADO LAUDO DE
CONSTATAÇÃO NOTIFICAÇÃO AUTO DE
INFRAÇÃO
VALOR DA
MULTA
H.M dos Santos – ME 4217/2014 3332/2014 0860/2014 R$ 2.427,65
Antonio Cunha dos Santos 3661/2014 3166/2014 1127/2014 R$ 1.643,10
E.R.E Amorim Santos – ME 4018/2014 e
3675/2014
3057 e
3312/2014
1132/2014 R$ 1.307,76
Auto Posto Rafaela Ltda 4040/2014 3107/2014 0962/2014 R$ 30.385,80
Transportadora do Campo 3946/2013 2974/2013 1126/2014 R$ 2.747,97
Clube Harmonia Festas e Eventos Ltda 3983/2014 3077/2014 1074/2014 R$ 2.354,96
Valdir Luiz Zanatta – ME 4523/2015 3572/2015 1262/2016 R$ 517,69
Dorta e Cia Ltda – ME 4494/2015 3544/2015 1128/2015 R$ 158,76
Nizael Flores de Almeida Mei 4957/2015 3831/2015 1164/2015 R$ 2.312,29
R.C Botti e Cia Ltda 4481/2015 3531/2015 1133/2015 R$ 586,76
Maria Miguela Pires Borba – MEI 4471/2015 3521/2015 1100/2015 R$ 284,89
Zelar Comércio, Manutenção, Serviços Ltda – ME 4590/2015 3638/2015 1061/2015 R$ 3.134,00
Henrique Alves Martins – ME 4493/2016 3543/2015 1093/2015 R$ 256,61
Machado e Batista Ltda – ME 3602/2015 3602/2015 1142/2015 R$ 887,46
Vilson Castilho Eireli – ME 5040/2016 3846/2016 1218/2016 R$ 1.447,10
Eduarte Dias Leite 4997/2016 3922/2016 1274/2016 R$ 2.881,80
Diretor Presidente do IMAM
Fabiano Costa
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANDRÉ CRIPPA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS),
para atividade de Serviços de manutenção e reparação de Veículos, comércio de
peças e acessórios, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 345,
Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Adriano Carlos Piasseski e Outros, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação – RLO nº 6.230/2018, para atividade de Suinocultura em confinamento
específica para Unidade de Produção de Leitões e Terminação (UPLT), com capacidade
para alojamento de 1.000 matrizes e 2.800 animais em terminação, localizada
na Estrada Geral do Potreirito, km 08 – Granja Potreirito zona rural, no Município de
Dourados (MS). Válida até 13/02/2022.
Erasmo Eggert, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº
9.149/2018, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade
de Terminação (UT), com capacidade para alojamento de 5.630 animais, localizada
na Estrada Guassusinho km 7 – Sítio Ana Paula – Vila Formosa zona rural, no
Município de Dourados (MS). Válida até 21/12/2021.
Erasmo Eggert e Ivonete Felen Marculino, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Instalação (RLI), para atividade de Suinocultura em confinamento específica
para Unidade de Terminação – UT com capacidade para alojar 16.500 animais, localizada
na MS-274 – Rodovia Estadual Macaúba / Indápolis – Gabriela III – Distrito
de Macaúba – Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
PORTARIA – PREVID
PORTARIA Nº 012/2019/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Complementar nº. 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 17 de julho
de 2002 e art. 5º do Decreto Municipal nº 3.447 de 23 de fevereiro de 2005, alterado
pelo Decreto nº 782 de 29 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo arrolados, como Pregoeiro e como membros
de Equipe de Apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade
Pregão do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD pelo período de 01 (um) ano:
PREGOEIROS:
– Ana Carolina Gonino Barreto;
– Leonardo Landeira.
EQUIPE DE APOIO:
– Leonardo Landeira;
– Dhiego Troquez;
– Fernando Abreu Pinto.
§ 1º. Atuará como Pregoeira Titular a servidora Ana Carolina Gonino Barreto e, na
ausência justificada desta, como Pregoeiro Substituto o servidor Leonardo Landeira;
§ 2º. A Equipe de Apoio atuará, preferencialmente, com dois membros, sendo que,
o servidor Leonardo Landeira, quando não estiver exercendo a função de Pregoeiro
atuará como membro da Equipe de Apoio.
Art. 2º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme
as disposições constantes no Decreto Municipal nº 3.447/2005, alterado pelo
Decreto Municipal nº 782/2018, na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente
na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÃO – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 07/2019/COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO
CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Façamos Público, DIVULGAÇÃO DA GABARITO PRELIMINAR, CADERNO
DE QUESTÕES E PRAZO PARA RECURSO DO PROCESSO ELEITORAL
PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (MS) – PREVID, nos seguintes termos:
Art.1º Fica divulgado nesta resolução o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva
aplicada no dia 17/02/2019.
Art.2º Comunicamos que a partir das 0h do dia 19/02/2019 às 23h59min do dia
22/02/2019, observado o horário local, o candidato interessado em impetrar recurso
contra o caderno de questões e o gabarito preliminar da Prova Objetiva aplicada no
dia 17/02/2019, deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO”, disponível no endereço
eletrônico www.fundacaofafipa.org.br.
I. Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio na “Área do
Candidato” disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br.
II. Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados, os recursos
deverão estar acompanhados de citação da bibliografia.
III. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados
ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados.
Art.3º Os Cadernos de questões ficarão disponíveis para download na “ÁREA DO
CANDIDATO”, do dia 18/02/2019 até às 23h59min do dia 28/02/2019.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019.
José dos Santos da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral do PreviD
01: B 02: D 03: B 04: A 05: C 06: A 07: C 08: D 09: D 10: C
11: D 12: B 13: A 14: D 15: C 16: B 17: B 18: D 19: A 20: A
21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: A 27: B 28: D 29: A 30: D
31: D 32: C 33: A 34: C 35: C 36: A 37: B 38: D 39: D 40: B
01: B 02: D 03: B 04: A 05: C 06: A 07: C 08: D 09: D 10: C
11: D 12: B 13: A 14: D 15: C 16: B 17: B 18: D 19: A 20: A
21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: A 27: B 28: D 29: B 30: C
31: D 32: A 33: B 34: C 35: D 36: B 37: B 38: A 39: C 40: A
01: B 02: D 03: B 04: A 05: C 06: A 07: C 08: D 09: D 10: C
11: D 12: B 13: A 14: D 15: C 16: B 17: B 18: D 19: A 20: A
21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: A 27: B 28: D 29: B 30: D
31: C 32: A 33: B 34: D 35: C 36: A 37: B 38: C 39: C 40: B
1 – DIRETOR ADMINISTRATIVO
2 – DIRETOR DE BENEFÍCIOS
3 – DIRETOR FINANCEIRO
GABARITO PRELIMINAR
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.871 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES – CMS
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº. 9912334863
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍ-
PIO DE DOURADOS/MS – PREVID, realiza por APOSTILA, os reajustes das tarifas
dos serviços postais e telegráficos (nacionais e internacionais), prestados exclusivamente
pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, bem como o preço
do serviço V-POST, com percentual médio de reajuste de 0,39% (zero virgula trinta
e nove por cento), com vigência a partir de 31 de janeiro de 2019, conforme previsão
no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo nº 024/2018/PreviD de Dispensa
de Licitação nº. 016/2018/PreviD, Processo SEI: 53133.002589/2018-79, com base
na Portaria nº 349, de 30 de janeiro de 2019, do Ministério de Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, na Carta-Circular nº 5244621/2019 – SCOA_MS-GEAV-
DEVEM, de 01 de fevereiro de 2019, e demais informativos.
Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.
Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e GRÁFICA E EDITORA DOURADOS – EIRELI.
PROCESSO: Processo nº 029/2018/PreviD, Dispensa de Licitação n° 020/2018/
PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
Fonte 103000
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 27 de dezembro de 2019.
FISCAL DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 025/2019
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2019
VALOR GLOBAL: R$14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÃO Nº. 031/2018
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER:
Considerando os termos da Resolução nº 49/CIB/SES/MS (DOE/MS 9.311, p. 24,
de 21.dez.2016) – Do anexo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às
Urgências e Emergências Região de Dourados, ítem 5.8.1 – Portas Hospitalares de
Urgência – inciso I, que consta: I – […] Possui 92 leitos, todos disponíveis ao SUS.
Atua como a principal porta hospitalar de urgência dessa região;
Considerando a necessidade de alteração da redação conforme proposto pelo Secretário
Municipal de Saúde, após argumentação, justificativa e discussão no Plenário
deste colegiado, para que passe a constar: I – Possui 114 leitos, dos quais 20
leitos de UTI, adulto tipo II, todos disponíveis ao SUS. Atua como a principal porta
hospitalar de urgência dessa região. Esse atendimento é prestado através do Pronto
Atendimento Médico, que funciona 24 h, com atendimento de pacientes regulados
pela Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Dourados e pela
Central de Regulação de Leitos Hospitalares de Dourados, com transferências intermunicipais,
conforme pactuações no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção
às Urgências e Emergências Região de Dourados, mantendo os demais termos constantes
do parágrafo do ítem 5.8.1;
Considerando a necessidade de qualificar o acesso humanizado e integral aos
usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde prestados no
Hospital da Vida;
R E S O L V E:
Artigo 1º. APROVAR a proposta de alteração e inserção de texto, nos termos em
que foi apresentado, mantendo os demais termos inalterados do ítem 5.8.1 da Resolução
nº 49/CIB/SES/MS (DOE/MS 9.311, p. 24, de 21.dez.2016).
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, três de dezembro de dois mil e dezoito.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 032/2018
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER:
R E S O L V E:
Artigo 1º. APROVAR a prorrogação do mandato dos membros deste colegiado,
por mais um ano, a contar do vencimento deste mandato em maio de 2019, para
mandato até maio de 2020, em caráter excepcional, em virtude da realização das
Conferências de Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, três de dezembro de dois mil e dezoito.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS – PREVID
DELIBERAÇÃO – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DOURADOS/
MS
DELIBERAÇÃO CMAS nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no
CMAS.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
extraordinária e ata nº 433, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 18 de fevereiro
de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30
de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação
006/2017de 13/03/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar pública a relação das Entidades Socioassistenciais Inscritas e Formalmente
Regulares que cumpriram os requisitos da Deliberação 001/2019, entregando
os documentos exigidos e evidenciando a execução de ações de assistência
social, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados,
a teor do art. 13, I e II da Resolução CNAS n.º 014/2014, conforme anexo único.
Art. 2º Ressaltar que as entidades e organizações constantes na lista anexa estão
com suas regularidades de funcionamento declaradas com vencimento para até 30
de abril de 2019.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
N ENTIDADES N INSCRIÇÃO
1. Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar Idoso 1
2. Lar de Crianças Santa Rita 6
3. Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – “Lar
Ebenezer Hilda Maria Correa”
8
4. Fraternidade de Aliança Toca de Assis 9
5. Instituto Agrícola do Menor – IAME 10
6. Associação Pestalozzi de Dourados 4
7. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 7
8. Casa Criança Feliz 2
9. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Ceia 3
10. Ação Familiar Cristã 5
11. Centro Social Marista – Dourados 11
12. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados
AAGD
19
13. Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE 20
14. Associação Indígena Kateguá – MS 21
15. Fundação Terceiro Milênio – Rádio Coração 23
16. Associação das Mulheres Indígena de Dourados – AMID 25
17. Centro Espirita Bezerra de Menezes 28
18. Centro Espírita Amor e Caridade 29
19. Movimento Espírita Francisco de Assis 41
20. Instituto Fujiy – Comunidade Crescer 38
ENTIDADES COM INSCRIÇÃO ATIVAS NO CMAS/2019
PSE – Proteção Social Especial – ALTA COMPLEXIDADE – Acolhimento
PSE – Proteção Social Especial – MÉDIA COMPLEXIDADE – Centro Dia
PSB – Proteção Social Básica – SCFV-Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos
PSB – Proteção Social Básica – Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
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