DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.878 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 11 PÁGINAS Republica-se por incorreção. DECRETO N° 1.648, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “Constitui Comissão Especial de Análise para concessão e contratação do serviço público de saneamento básico no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica constituída a Comissão Especial de Análise da Concessão e Contratação do serviço público de saneamento básico no Município de Dourados. Art. 2º A presente comissão será composta pelos titulares das seguintes Secretarias e Órgãos Municipais: I - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Paulo Cesar Nogueira Junior II - Procuradoria Geral do Município: Titular: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo III - Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Carlos Francisco Dobes Vieira IV - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular: Fabiano Costa (interino) V - Secretaria Municipal de Governo: Titular: Celso Antonio Schuch Santos VI - Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Titular: Fabiano Costa VII- Assessor Especial: Titular: Alexandre Mantovani Parágrafo único: A presidência da comissão de que trata este decreto será exercida pelo Secretário de Fazenda. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados, 26 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção a Resolução/SEMED N. 031 de 21 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação [ Resolução n. Disp/02/177/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Lotar Carlos Magno Mieres Amarilha – Matrícula n. 77721-1 – Professor de História, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – 12 h/a – EM. Dom Aquino Correa – Vespertino e 03 h/a – EM. Januário Pereira de Araújo – Matutino. Lotar Lucia Diniz Frutuoso , Matrícula n. 114771689-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 20/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Pref. Ruy Gomes, no período Matutino – para CEIM – Profº Guilherme Silveira Gomes – 04 h/a – Matutino. Lotar Arlei Gonçalves, Matrícula n. 114772224-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 04 h/a – Matutino. Lotar Andre Nunes da Costa, Matrícula n. 114765641-7 – Professor de Educação Física, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Matutino. Lotar Michel Verão de Araújo , Matrícula n. 114769992-3 – Professor de Educação Física, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional- excedente 02 h/a na EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 06 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Profª Avani Carganelutti Fehlauer - 06 h/a – Matutino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Franklin Luiz Azambuja - 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Profª Iria Lucia Eilhelm Konzen 02 h/a – Vespertino. Lotar Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann, Matrícula n. 114760387-1 – Professora de Arte, a partir de 12/02/2019, para fins de regularização de vida Funcional – excedente 02 h/a na EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – Para CEIM – Vittorio Fedrizzi – 02 h/a – Vespertino. Remover Keila Vialli Martins Coelho – Matrícula n. 114771622-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves – 16 h/a – Vespertino – para CEIM – Geny Ferreira Milan – 16 h/a - Vespertino. Remover Viviane Vieira Azevedo – Matrícula - n. 114765072-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Etalivio Penzo – 20 h/a – Vespertino – para EM. Etalívio Penzo – 20 h/a – Matutino. Remover Christiane de Queiroz Aedo de Souza – Matrícula n. 114769201-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 20 h/a – Vespertino – para EM. Francisco Meireles -20 h/a – Vespertino. Remover Marcia Machado Damasceno – Matrícula n. 114765661-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Agrotécnica Pe. André Capelli – 10 h/a – Período Integral – para EM. Clarice Bastos Rosa – 10 h/a – Matutino. Remover Maria Solange Venturin Lopes – Matrícula n. 502079-5 – Coordenadora Pedagógica, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Arthur Campos Mello – 40 horas – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 40 horas. Remover Tânia Paula lima e Silva – Matrícula n. 114770095-4 – Professor de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Profº. Guilherme Silveira Gomes – 06h40 – Matutino – para CEIM - Profº. Guilherme Silveira Gomes – Vespertino. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professor de Língua Inglesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 06 h/a – EM. Profª Maria da Conceição Angélica- Vespertino – para EM. Franklin Luiz Azambuja – 05 h/a – Vespertino. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 031/2019 SEMED NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ADELIO DE SOUZA 114769014-3 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 ADRIANA CAMARGO SILVA 90146-5 SEMED 01/11/2018 E 08/11/2018 25/10/2018 ADRIANA CAMARGO SILVA 90146-5 SEMED 14/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 114772232-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 18/09/2018 ALCILENE DA SILVA SOARES 114764055-1 SEMED 01/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 ALCILENE DA SILVA SOARES 114764055-1 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 02/10/2018 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 07/10/2018 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 28/10/2018 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 114766890-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 31/10/2018 ALINE CUCATO BUQUE 114769814-4 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 28/10/2018 ALINE CUCATO BUQUE 114769814-5 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 28/10/2018 ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-5 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018 ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-5 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018 ALINE PAVA VIEGAS 114765922-4 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 04/10/2018 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-2 SEMED 24/09/2018 E 28/09/2018 02/10/2016 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-4 SEMED 24/09/2018 E 28/09/2018 02/10/2016 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-2 SEMED 09/11/2018 E 16/11/2018 03/10/2018 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-4 SEMED 09/11/2018 E 16/11/2018 03/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 07/09/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 07/09/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 03/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 03/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 23/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 23/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 25/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 25/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 501387-7 SEMED 05/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 501387-7 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-6 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 114766973-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-2 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 07/09/2018 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-4 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 07/09/2018 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-2 SEMED 09/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-4 SEMED 09/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 11/09/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 03/10/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 25/10/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 07/10/2018 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 28/10/2018 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 21/11/2018 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 114762755-1 SEMED 28/09/2018 E 01/10/2018 11/09/2018 ARLEI GONÇALVES 114772224-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 10/10/2018 ARLEI GONÇALVES 114772224-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 29/10/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 SEMED 05/11/2018 E 12/11/2018 01/09/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-5 SEMED 05/11/2018 E 12/11/2018 01/09/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 SEMED 19/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-5 SEMED 19/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 SEMED 26/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-5 SEMED 26/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 114768641-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 09/11/2018 AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 114766079-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-2 SEMED 06/11/2018 E 09/11/2018 13/11/2018 BRUNA MONTEIRO COSTA 114769242-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 BRUNA MONTEIRO COSTA 114769242-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 CAMILA SILVA BELLUCCI 114763689-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-2 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/10/2018 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-5 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/10/2018 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-5 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018 CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-1 SEMED 24/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-5 SEMED 24/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-1 SEMED 07/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-5 SEMED 07/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 CELINA MACHADO 501493-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 CELINA MACHADO 501493-6 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 CELINA MACHADO 501493-2 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 CELINA MACHADO 501493-6 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-5 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 28/10/2018 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-5 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 28/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CLEBER MARTINS NUNES 114762330-6 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 07/10/2018 CLEBER MARTINS NUNES 114762330-6 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 05/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 23/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 26/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 20/11/2018 E 26/11/2018 28/10/2018 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 24/10/2018 E 14/11/2018 27/09/2018 DELSON ROBERTO 501837-2 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 25/09/2016 DELSON ROBERTO 501837-4 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 25/09/2016 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 15/09/2016 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 15/09/2016 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-1 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 02/10/2016 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 02/10/2016 DENIZE FERNANDES DA CRUZ 114770020-5 SEMED 05/11/2018 E 26/11/2018 06/09/2018 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFEL 114762343-5 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 12/09/2018 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFEL 114762343-5 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFEL 114762343-5 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 28/10/2018 DJAVAN DE SOUZA NIMBU 114770974-3 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 07/10/2018 DJAVAN DE SOUZA NIMBU 114770974-3 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 114762473-4 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018 EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 114762473-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018 EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 25/10/2018 EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 25/10/2018 EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018 EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 01/09/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 01/09/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 08/11/2018 E 12/11/2018 10/09/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 03/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 23/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 25/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 01/09/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 01/09/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 09/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 09/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA 60671-1 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA 60671-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA 60671-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 05/11/2018 ELIANE SORANE BRANCO 114765628-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 08/10/2018 E 09/10/2018 03/10/2018 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 15/10/2018 E 16/10/2018 04/10/2018 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 07/10/2018 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 114761918-2 SEMED 23/10/2018 E 01/11/2018 01/09/2018 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 114761918-2 SEMED 09/11/2018 E 20/11/2018 04/10/2018 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 03/10/2018 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 08/11/2018 E 12/11/2018 07/10/2018 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 25/10/2018 ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 07/10/2018 ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 24/10/2018 ELIZABETH MARTINS DA SILVA 114769922-3 SEMED 07/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 114762748-1 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 ELIZETE MARIA FRANKEN 114768346-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 ELIZETE MARIA FRANKEN 114768346-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 114771525-4 SEMED 10/09/2018 E 05/10/2018 10/09/2018 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 114771525-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018 FLAVIA SARAIVA MOTA 114771449-1 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 06/09/2018 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 114769291-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 06/09/2018 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 114769291-4 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 06/09/2018 GEISE RODRIGUES NUNES 114768695-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 GEISE RODRIGUES NUNES 114768695-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 01/10/2018 E 03/10/2018 08/09/2018 GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 03/10/2018 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 27/11/2018 E 28/11/2018 25/10/2018 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 28/10/2018 GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 08/09/2018 GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 03/10/2018 GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 27/11/2018 E 28/11/2018 07/10/2018 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 114760627-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 01/09/2018 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 114760627-2 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 114760627-2 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 28/10/2018 INALDI MARCIA SILVA 114761324-2 SEMED 20/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 INALDI MARCIA SILVA 114761324-6 SEMED 20/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 144101-1 SEMED 18/12/2018 E 19/12/2018 25/10/2018 IVAN ANTONIO JORGE 114766666-3 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 07/10/2018 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-1 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 12/09/2018 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-3 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 12/09/2018 JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 28/10/2018 JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 30/10/2018 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 01/09/2018 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 14/11/2018 E 16/11/2018 04/10/2018 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 28/11/2018 E 30/11/2018 22/10/2018 JOSIENE VIEIRA 114770262-3 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 25/10/2018 JOSILAINE MACHADO 114769303-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 JOSIMAR CRESPAN 78681-3 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 16/09/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 09/09/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-6 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 09/09/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-6 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-6 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 01/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-8 SEMED 01/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 20/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-8 SEMED 20/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 08/11/2018 E 13/11/2018 05/11/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-8 SEMED 08/11/2018 E 13/11/2018 05/11/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 05/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 09/11/2018 E 10/11/2018 23/10/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 25/10/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 19/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA 114772371-1 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 07/10/2018 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 02/10/2016 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 02/10/2016 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 12/09/2018 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 12/09/2018 KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 501278-8 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 07/10/2018 KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 501278-8 SEMED 09/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-5 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 17/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-5 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 17/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 28/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-5 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 28/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-5 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-6 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-5 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-6 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-5 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 30/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-6 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 30/10/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 19/10/2018 E 20/10/2018 07/10/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-9 SEMED 19/10/2018 E 20/10/2018 07/10/2018 LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS 114771560-4 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 LUZIA VERA 114768660-3 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 11/09/2018 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 22/11/2018 E 26/11/2018 23/10/2018 MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-4 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 06/09/2018 MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-6 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 06/09/2018 MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-4 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/09/2018 MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-6 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/09/2018 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-4 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇAO 114765781-6 SEMED 08/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 04/12/2018 E 05/12/2018 01/09/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 04/12/2018 E 05/12/2018 01/09/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 29/11/2018 E 03/12/2018 07/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 29/11/2018 E 03/12/2018 07/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 06/12/2018 E 07/12/2018 23/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 06 /12/2018 E 07/12/2018 23/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 08/11/2018 E 22/11/2018 25/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 08/11/2018 E 22/11/2018 25/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 10/12/2018 E 13/12/2018 28/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 10/12/2018 E 13/12/2018 28/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-5 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 17/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-5 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 17/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 114768266-4 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 16/09/2018 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 03/10/2018 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 114760240-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 114760240-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 02/09/2016 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 02/09/2016 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 09/09/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 09/09/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 03/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 03/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 07/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 07/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 23/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 MARIA MARCIA SALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 06/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 12/09/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 03/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 25/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-2 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 30/09/2016 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 02/10/2016 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 02/10/2016 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 11/09/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 03/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 23/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 06/12/2018 E 07/12/2018 25/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 28/10/2018 MARILETE DA SILVA 501571-4 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 07/10/2018 MARILETE DA SILVA 501571-6 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 07/10/2018 MARILETE DA SILVA 501571-4 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 MARILETE DA SILVA 501571-6 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 16/09/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 16/09/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018 MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018 MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018 MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-2 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 02/10/2016 MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-3 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 02/10/2016 MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050-2 SEMED 11/09/2018 E 21/09/2018 09/07/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução n. Disp/02/178/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração MATILDES ABREU MILANI 80161-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 02/10/2016 MATILDES ABREU MILANI 80161-1 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 MATILDES ABREU MILANI 80161-1 SEMED 19/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 MILENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 114762362-1 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 29/09/2016 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 114762362-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 02/10/2016 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-2 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 07/10/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 114760885-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 114760885-6 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 06/09/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 06/09/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 25/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 25/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 13/12/2018 E 14/12/2018 03/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 13/12/2018 E 14/12/2018 03/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 07/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 07/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 11/12/2018 E 12/12/2018 23/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 11/12/2018 E 12/12/2018 23/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 07/12/2018 E 10/12/2018 28/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 07/12/2018 E 10/12/2018 28/10/2018 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 30/10/2018 E 01/11/2018 05/10/2018 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 11/02/2019 E 12/02/2019 26/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 05/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 23/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 27/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 13/08/2018 E 14/08/2018 02/10/2016 PATRICIA RIBEIRO 114765784-3 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 PATRICIA RIBEIRO 114765784-7 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 01/09/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 01/09/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 05/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 05/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 28/11/2018 E 30/11/2018 07/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 28/11/2018 E 30/11/2018 07/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 05/12/2018 E 07/12/2018 25/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 05/12/2018 E 07/12/2018 25/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 10/12/2018 E 11/12/2018 06/11/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 10/12/2018 E 11/12/2018 06/11/2018 PETRONIA DIAS ESTULANO 9451-1 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 01/09/2018 POLIANA HERBER BORTOLI 114772061-1 SEMED 22/10/2018 E 29/10/2018 01/09/2018 POLIANA HERBER BORTOLI 114772061-3 SEMED 22/10/2018 E 29/10/2018 01/09/2018 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 114772379-1 SEMED 19/10/2018 E 23/10/2018 13/09/2018 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 114772379-1 SEMED 13/11/2018 E 23/11/2018 26/10/2018 REGINA ANDRADE SILVA 89391-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 REGINA ANDRADE SILVA 89391-2 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 16/10/2018 E 22/10/2018 12/09/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 16/10/2018 E 22/10/2018 12/09/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 23/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 23/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 23/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 23/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 25/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 25/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-5 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-5 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 19/10/2018 RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-5 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/09/2016 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-5 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/09/2016 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 30/09/2018 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-5 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 30/09/2018 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 114765923-1 SEMS 08/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 02/10/2016 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/09/2018 ROSIANY NIZ DE SOUZA 114760556-4 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 07/10/2018 ROSIANY NIZ DE SOUZA 114760556-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA 114766886-5 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 SANDRA AGUIAR MACEDO 114761697-5 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 SANDRA AGUIAR MACEDO 114761697-5 SEMED 27/11/2018 E 28/11/2018 28/10/2018 SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-4 SEMED 09/11/2018 E 30/11/2018 02/10/2016 SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-4 SEMED 10/12/2018 E 11/12/2018 07/10/2018 SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-4 SEMED 12/12/2018 E 13/12/2018 28/10/2018 SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 19/10/2018 E 22/10/2018 02/10/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 01/09/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 01/09/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 16/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 16/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 23/10/2018 E 26/10/2018 01/10/2016 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 23/10/2018 E 26/10/2018 01/10/2016 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 18/10/2018 E 22/10/2018 02/10/2016 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 18/10/2018 E 22/10/2018 02/10/2016 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 16/10/2018 E 19/10/2018 06/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 16/10/2018 E 19/10/2018 06/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 24/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 24/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 15/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 15/10/2018 SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-6 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 SILVANA DOS SANTOS 40071-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 01/09/2018 SILVANA DOS SANTOS 40071-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/09/2018 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 13/10/2018 E 14/11/2018 03/10/2018 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 04/10/2018 E 05/10/2018 17/01/2018 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 04/10/2018 E 05/10/2018 17/01/2018 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 08/11/2018 E 13/11/2018 13/09/2018 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 20/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 SIRLEI ROSA MACHADO 114769834-3 SEMED 08/11/201/ E 19/11/2018 07/10/2018 SIRLEI ROSA MACHADO 114769834-3 SEMED 20/11/201/ E 21/11/2018 28/10/2018 SIRLEI ROSA MACHADO 114769834-3 SEMED 22/11/201/ E 23/11/2018 21/11/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 05/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 05/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 07/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 07/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 08/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 08/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-5 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-2 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-5 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 SUELI PECARINI HOLSBACH 114765003-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 SUELI PECARINI HOLSBACH 114765003-3 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 03/10/2004 TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 27/09/2018 TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 07/10/2018 TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 20/10/2018 TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 10/09/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-5 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 10/09/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 03/10/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-5 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 03/10/2018 THAYSA GERONIMO FIALHO 114772187-1 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 THAYSA GERONIMO FIALHO 114772187-1 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 28/10/2018 ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 114770117-6 SEMED 22/10/2018 E 24/10/2018 07/10/2018 ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 114770117-6 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 26/10/2018 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 19/10/2018 E 29/10/2018 07/09/2018 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 19/10/2018 E 29/10/2018 07/09/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 30/10/2018 E 03/11/2018 09/09/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 30/10/2018 E 03/11/2018 09/09/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 23/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 23/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 28/11/2018 E 04/12/2018 25/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 28/11/2018 E 04/12/2018 25/10/2018 VANUZA BARBOSA JORDAO 114761975-2 SEMED 09/10/2018 E 10/10/2018 07/10/2018 VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-1 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-4 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-1 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 06/09/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 06/09/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 03/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 03/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 28/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 28/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 25/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 25/10/2018 WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 114770084-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 114770084-3 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 24/10/2018 WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 114770084-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018 WASHINGTON REGINALDO KUBO 114762310-1 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 01/09/2018 WASHINGTON REGINALDO KUBO 114762310-1 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018 WASHINGTON REGINALDO KUBO 114762310-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 WILLIAN SOUZA PRADO 114766037-1 SEMS 13/10/2018 E 17/10/2018 07/10/2018 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 114771588-2 SEMED 13/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 149191-2 SEMS 26/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018 ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-6 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 12/09/2018 ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-6 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 114766890-3 SEMED 21/11/2018 12/11/2018 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 114771525-4 SEMED 22/10/2018 22/10/2018 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-1 SEMED 20/11/2018 28/10/2018 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-3 SEMED 20/11/2018 28/10/2018 JOSILAINE MACHADO 114769303-3 SEMED 15/11/2018 28/10/2018 LUZIA VERA 114768660-3 SEMED 01/11/2018 28/10/2018 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 23/10/2018 23/10/2018 TEREZA DE JESUS BATISTA 151131-3 SEMS 29/10/2018 07/09/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução/SEMAS nº 06, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Análise e Acompanhamento dos Procedimentos Licitatórios, na Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano de 2019. RESOLVE: Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Análise e Acompanhamento de Procedimentos Licitatórios para o exercício de 2019, sendo eles: I – Ângela Maria Freitas de Souza; II – Márcio Prudenciano Angélico; III – Marco Antônio Souza e Silva; IV – Michel Lima de Souza; V – Jozimar Nunes dos Santos. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução/SEMAS nº 05, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de gestor de contratos para acompanhamento dos contratos inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Artigo 1° Nomear como gestor de contratos para o exercício de 2019, o servidor Márcio Prudenciano Angélico, matricula nº 114760762 - 5. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução/SEMAS nº 07, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano de 2019. R E S O L V E: Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos para o exercício de 2019, sendo eles: I – Marco Antônio Souza e Silva; II – Michel Lima de Souza; III – Jozimar Nunes dos Santos; IV – João Luís Ponciano Soares; V – Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. RESOLVE: Art, 1º. Convocar os Professores Não Indígenas Efetivos e Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 01 de Março de 2019, das 08h às 11:30 h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo I e II desta Resolução. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 27 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 820.576 Vania Pereira da Silva 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 564.811 Neide Alves da Costa 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 395.851 Ana Cristina Simões Chaves 29 2 795.781 Janaina Bulcão de Oliveira 23 3 144.601 Jakeline Oliveira Machado 23 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 655.181 Maria Carneuza Félix Rodrigues 62 2 616.071 Roseli Lima Cabral 46 3 355.241 Regina Ferreira Lima Marques 46 4 34.011 Alini Fernandes Mendonça 43 5 361.941 Sirlene Carolina da Silva Nonato 41 6 180.181 Crislaine Muniz da Silva Mamede 38 7 223.931 Kellyn Evaristo da Silva 37 8 668.771 Geni Roque Sobrinho Candado 36 9 625.298 Luciene Castaldeli dos Santos 35 10 466.781 Aldineia Rebeque Prado 33 11 64.541 Nilza Maria Araujo da Silva Almeida 32 12 890.161 Talita Ribeiro Martins 32 13 626.101 Lazinha Soares Ponse 31 Componente Curricular: Normal superior – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Horário: 8h às 11:30h Local: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu Componente Curricular:Normal superior – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular:PEDAGOGIA– HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Data: 01/03/2019 Quadro: Efetivo Não Indígena ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 030 DE 15 de fevereiro de 2019. EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO NÃO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - Componente Curricular: PEDAGOGIA – Habilitação em anos Iniciais Data: 01/03/2019 Quadro: Não Efetivo Não Indígena ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 32 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. NÃO INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Horário: 8h às 11:30h Local: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu 14 683.641 Denize Magalhães da Silva 31 15 7.581 Joelma Gonzales da Silva 30 16 970.881 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 30 17 848.091 Marinalva dos Santos Prates 29 18 576181 Sueli Pecarini Holsbach 29 19 824.321 Roseli Cardoso Nunes 29 20 941.241 Claudirene Maria Gomes 29 21 721.601 Fátima Aparecida Kimura Coelho 28 22 937.191 Maria Floriana Vilamaior 27 23 924.661 Rosicler Pereira de Souza 27 24 401.941 Maria Luzinete Evangelista Pereira Arguelo 27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/02/228/19/SEMAD REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa ocorridas no âmbito do PSF Seleta, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 061/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (08) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração EDITAIS EDITAL Nº 29/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 01 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 27 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 30/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 01 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. Ordem de Classificação e Escolha Candidato 191º LUCILENE RUMÃO DE MENEZES BITTENCOURT 192º DELMA RITA GOMES 193º MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 194º LUCILENE SOARES DA SILVA 195º ALINE NUNES VILALBA 196º CAMILA RIBEIRO DRESCH 197º ALINE SANTOS DE PAULA 198º MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS 199º NAIR SCHULTZ BAPTISTA 200º ELIANE MARQUES VARGAS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA 201º LIANE CRISTINA FOSCARINI 202º ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 203º ELAINE DORNELES GOMES 204º ANDREIA VIVIANI GOMEZ 205º ANGELA MARIA BORGES DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º SHIRLEY DA SILVA MATIAS 7º RODOLFO CABREIRA DIAS 8º LUCIMEIRE BRANDÃO CARLONGA DE AQUINO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º ANA PAULA DE SÁ DAN CARVALHO 15º VERA LUCIA ARTUZI 16º ANA LÚCIA BERNARDES DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 27 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 76º 396º REGIANE DE SANTANA VIEIRA 77º 397º ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES 78º 398º MARLENE MOREIRA DIAS 79º 399º SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 80º 400º BRUNA BOBADILHA MACIEL 81º 401º ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 82º 402º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 83º 403º ZUNIRA BELO DA SILVA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 44º 502º PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 45º 503º MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 46º 504º MICHELLE MARQUES FONSECA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2018 PROCESSO: n.º 274/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (motobomba, motosserra e pulverizador), objetivando atender a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário o proponente: BRÁSIDAS EIRELI nos Itens 01, 02 e 03 A Pregoeira ainda informa que o item 04 foi considerado FRACASSADO/ DESERTO. Dourados-MS, 08 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2018 PROCESSO: n.º 079/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais para manutenção de bens imóveis (forro e acabamento para forro de PVC), com a devida instalação, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME no lote 01. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 01 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2018 PROCESSO: n.º 234/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Proposta n° 13896.863000/1140-02, para atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM e da Emenda Parlamentar - Proposta n° 03155.926000/1130-02, para atender a Atenção Básica. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: PESENTI & PELAIS LTDA, nos itens 09, 12, 49, 65 e 69; HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, nos itens 07, 11, 15, 16, 32, 33, 41, 66, 67 e 75; HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, nos itens 39, 46, 63, 70, 71, 72 e 77; BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, no item 10; V.S.COSTA & CIA LTDA, nos itens 23, 26, 38, 54, 61 e 78; K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME, nos item 76; JARAGUÁ MERCANTIL LTDA - EPP, no item 64; MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, nos itens 13 e 37; I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - ME, nos itens 02 e 68; MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME, no item 51; HABITAR - COMERCIO EM GERAL E SERVICOS EIRELI - ME, no item 18; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, nos itens 01, 44, 55 e 60; MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 04, 05, 27, 28, 34, 48, 56 e 74; CLAUDIONICIO ROSA BARQUILHA - ME, nos itens 14 e 19; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, nos itens 17 e 21 e ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME, nos itens 06, 08, 22, 24, 25, 43 e 47. A Pregoeira ainda informa que os itens 20, 29, 30, 31, 35, 36, 40, 42, 45, 50, 52, 53, 57, 58, 59, 62 e 73 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 06 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/2018 PROCESSO: n.º 292/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material hospitalar, químico, odontológico e laboratorial e equipamento médico hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES. LTDA EPP.nos itens 09, 42 ,44 ,48 ,56 ,65 ,75 ,76 ,77 ,93, 94, 96, 107, 108, 109, 114, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 133 ,134, 135, 145, 147, 149, 163, 164 e 170; COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME nos itens 04, 05, 06, 39, 40, 41, 61, 103, 150, 151, 155, 156 ,157,160 , 161,168 e 169 RCA SAUDE COM E REP EIRELI ME nos itens 01, 02, 14, 15, 16, 17, 18, 51, 52, 57, 58, 95, 112,113,115,119 e 120; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELIME nos itens 69 e 70; CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME nos itens 11, 12, 78, 125, 126,127,132 e 167; MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- ME nos itens 28, 30, 31, 33, 34, 47, 49, 53, 62, 64,66,71,87 ,88,91,98,110,146,165e 166. A Pregoeira informa ainda, que os itens 03, 07, 08, 10, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 43, 45, 46, 50, 54, 55, 59, 60, 63, 67, 68, 72, 73,74,79 ,80 ,81 ,82 ,83 ,84 ,85 ,86 ,89 ,90 ,92 ,99 ,100, 101 ,102 ,104 ,105 ,106, 111 ,121 ,122 ,123 ,124 ,136 ,137 ,138 ,139 ,140 ,141 ,142 , 143, 144,152,153,154,158,159,162,171,172e 173 foram considerados FRACASSADOS/ DESERTOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2018/DL/PMD Pregão Eletrônico nº 007/2017 Contrato nº 045/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”. Contratante: Município de Dourados Contratada: GEB – COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 27.11.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 2.719,81 (dois mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos). Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 165/2018/DL/PMD Pregão Eletrônico nº 003/2018 Contrato nº 165/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes da proposta do SICONV nº 103314/2017 e Contrato de Repasse nº 860639/2017/ MAPA/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. Contratante: Município de Dourados Contratada: SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 15.02.2019, sendo o montante executado o valor de R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2018/DL/PMD Pregão Presencial nº 067/2018 Contrato nº 295/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Contratante: Município de Dourados Contratada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 20.02.2019, sendo o montante executado o valor de R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 297/2018/DL/PMD Pregão Presencial nº 083/2018 Contrato nº 297/2018/DL/PMD Objeto: Locação de bens estruturais para realização de eventos a serem executados por diversas secretarias desta Municipalidade. Contratante: Município de Dourados Contratada: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 19.02.2019, sendo o montante executado o valor de R$ 41.277,00 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais). Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD Republica-se por incorreção PORTARIA Nº 22/2019/FUNSAUD de 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD , no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos arts. 55 e 59 §5º da Portaria Nº66 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018,Diário Oficial de nº4.755. R E S O L V E: DESIGNAR Keyt Ferreira Cardoso, Jaqueline da Silva Magalhães e Paula Bravo Branquinho, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo na fundação de serviços de saúde/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.. Dê-se ciência. Publique-se. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Republica-se por incorreção PORTARIA Nº 23/2019/FUNSAUD de 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD , no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos arts. 55 e 59 §5º da Portaria Nº66 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018,Diário Oficial de nº4.755. R E S O L V E: DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Jaqueline da Silva Magalhães e Keyt Ferreira Cardoso, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo na fundação de serviços de saúde/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.. Dê-se ciência. Publique-se. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD INTERESSADOS MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO PALOMA GANCEDO 19 101/2018 ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DOURADOS - MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR ADMINISTRATIVO ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA 024/FUNSAUD/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 05 de março de 2019 que comemora o Carnaval; CONSIDERANDO Decreto N° 1644 de 25 de Fevereiro de 2019 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos serviços administrativos da FUNSAUD do dia 04,05 e 06 de março de 2019 até as 13:00h; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 26 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 08/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÕES NA COZINHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO, VISANDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: DOURADAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. CNPJ sob nº 03.334.384/0001-77. Valor total: R$ 1.251,40 (Um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ sob nº 08.602.550/0001-92. Valor total: R$ 233,00 (Duzentos e trinta e três reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 02/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente – FUNSAUD FUNDAÇÕES / DECISÃO - FUNSAUD DECISÃO- PEDIDO TROCA DE MARCA - DEFERIMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 124/2018 FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, fundação publica de direito público/privado, com CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68, com sede à Rua Frei Antônio nº. 3675 - Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, neste ato representado por seu Diretor Presidente, SR. DANIEL FERNANDES ROSA portador da Cédula de Identidade nº 10136 OAB/MS e CPF 903.158.551-34, residente na Rua Ciro Melo, 255, Jardim Central, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, NOTIFICA a empresa RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.352.270/0001-88, com sede à Rua Joaquim Murtinho, 3445 – SL 01 – Bairro Tiradentes – Campo Grande/MS, em atendimento ao pedido formulado através de ofício encaminhado em 20/02/2019, visando a alteração da MARCA de produto, constante do processo licitatório, TORNA PÚBLICA o deferimento em relação a alteração da MARCA do produto registrado para o item a seguir relacionado, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018 – REGISTRO DE PREÇOS – Nº 002/2019 - PROCESSO 124/2018, realizado no dia 14/12/18, que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD., por um período de 12 (doze) meses, com validade da Ata de Registro de Preços até 24 de janeiro de 2020: Fornecedor: RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.352.270/0001-88, com sede à Rua Joaquim Murtinho, 3445 – SL 01 – Bairro Tiradentes – Campo Grande/MS, com o(s) preço(s) e marca(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s). Dourados – MS, 25 de Fevereiro de 2019 Daniel Fernandes Rosa Presidente Marca Registrada 9 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 10 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx 20 unidades. Caixas 600 CREMER POLARFIX R$ 24,00 10 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 15 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Caixas 600 CREMER POLARFIX R$ 36,00 11 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 20 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Caixas 600 CREMER POLARFIX R$ 63,90 Valor Item Descrição Especificação Quant. Unitário Marca Substituída FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME CNPJ nº 24.405.112/0001-90 Ref. Processo de Licitação nº 103/2018 – Pregão Presencial nº 019/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.439,82 (Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS GIOVANI LUIS CHAVEZ AVELAR 05161538112 Dispensa de Licitação nº 097/2018 Processo de Licitação nº 0141/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS, PELO PERIODO DE 12 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0141/2018. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA/CMD/RH Nº. 99 -RH, de 22 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Rosimar Ferreira de Oliveira, no Cargo de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA ATA - CMD OUTROS ATOS Ata de Reunião do CMD N° 001/2019 – 26/02/2019 Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sito à Av. Guaicurus, 2030, Centro de Convenções “Antônio Tonani”, Novo Parque Alvorada, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Rose Ane Vieira, Presidente do CMD; Cláudio Matos Leite – SEMFAZ; Caio Matheus Torres de Souza e Herlon Moreira Cabral – SEMOP; Pierre Giordano Barreto – BB; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES; Frederico Venturella Nitsche – SENAI; Viviane Carvalho Eich – PGM; João da Silva Garcia – Sindicato dos Contabilistas; Gabriel Campos Quintana – SEPLAN; Carlos Alberto Brenner Galvão e Mário Rubens Ferraz de Paula – ACED; Ahmed Hassan Gebara e Elaine da Silva Dias – AEAD e Cristina Horst Peeira e Adelino Ferreira Costa Marques - SEBRAE. Os representantes da UFGD não foram convocados, pois ainda não haviam sido nomeados. A Presidente iniciou cumprimentando a todos, em seguida houve a apresentação de todos os conselheiros presentes. Na sequência foi explanado sobre a Carta Consulta nº 3.116/2019 da empresa Agindus Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda (Donana Alimentos), com pedido de isenção do ISSQN sobre a obra de 6.274,87m² e isenção do IPTU por 03 anos, para a ampliação da indústria em novo local. Após discussões sobre os incentivos, o Conselho emitiu parecer pela maioria, favorável à isenção do ISSQN sobre a obra de 6.274,87m² e também o IPTU por 03 exercícios, tendo sido aprovada a viabilidade econômica e documentos apresentados. Em seguida a Presidente explicou sobre as áreas dos Distritos Industriais, a do Município, para que haja divulgação pelos presentes. Nada mais tendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às nove horas e cinquenta minutos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, representante da SEMDES no CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada por mim e pela Presidente. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2019. ROSE ANE VIEIRA Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento ELCIO MINORU TANIZAKI Representante da SEMDES no CMD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CASA DE CARNE SIMENTAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de carne, açougue, localizada na Avenida , nº 717, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABRICIO APARECIDO LEIVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA EXAMES, localizada na Rua Oliveira Marques, nº 2771, salas 05, 06 e 07, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KUSHIDA & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), licença simplificada para a atividade de Comércio Varejista de GLP Classe I, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, 50, Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PEDRO LUCIO ZANUNCIO, KATIA CALHEIROS DE MELO, ELIANI CRISTINA PEREIRA DA SILVA LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social de PEDRO LUCIO ZANUNCIO para PEDRO LUCIO ZANUNCIO, KATIA CALHEIROS DE MELO, ELIANI CRISTINA PEREIRA DA SILVA LIMA, para atividade de clínica dermatológica, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 975, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Regiane Lopes Oliveira 806.018.121/15 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de mercearia, localizada na Rua/Av. Gustavo Adolfo Pavel-Bairro vila índio, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAFAELA PEREIRA DA SILVA MEI 07405504116, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de comercio de peças e acessórios para motos e mecânica de motos, localizada na Rua Raul Frost, 3285- Bairro Canaa III, no município de Dourados (MS). ROLMETAL METALURGICA EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA., localizada na Rua Bela Vista, nº 1005, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 AVISO - PREVID A V I S O PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PREVID – 2019/2020 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, com base no Art. 55 da Lei Complementar Municipal nº. 331/2017, torna público o PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PREVID referente ao exercício de 2019 à fevereiro de 2020, contendo o mês estimado para abertura, o cronograma de fornecimento, a especificação básica e a estimativa de consumo dos bens ou prestação dos serviços a serem adquiridos ou contratados pelo PreviD. O plano anual se encontra disponível para acesso no site do previd.ms.gov.br, podendo ainda ser obtido gratuitamente mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE PORTARIA - PREVID PORTARIA Nº 013/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art.1º Conceder ao Servidor Público, GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO, matrícula nº.18, ocupante do cargo de Advogado Previdenciário, 15 (quinze dias) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 18 de março de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa SEDEP – SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 37.535.259/0001-47 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais). Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 007/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 005/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Fonte 103000 Ficha 1182 Valor Global da Contratação: R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO - RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Processo nº 001/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 001/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019 a 27 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 024/2019 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019 VALOR GLOBAL: R$740,00 (setecentos e quarenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo-Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 009/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Art. 1º. PUBLICIZAR o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2019, que serão realizadas toda 2ª. quarta-feira do mês, com início previsto às 08 horas, à Rua Onofre Pereira de Matos, n. 2420 – Jardim Caramuru, a saber: I - 13 de fevereiro, 13 de março, 10 de abril, 08 de maio, 12 de junho, 10 de julho, 14 de agosto, 11 de setembro, 09 de outubro, 13 de novembro e 11 de dezembro. § 1º. Em caso de coincidência com feriado, ponto facultativo, as Reuniões Ordinárias serão transferidas para a quarta-feira seguinte. II - As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas; Art. 2º. Encaminhe-se cópia à CIR (Comissão Intersetorial Regional), CIB (Comissão Intersetorial Bipartite), CES (Conselho Estadual de Saúde), COSEMS (Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde), Comissão de Saúde da OAB/ MS – seccional de Dourados e Ministérios Públicos deste município. Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, 21 de fevereiro de 2019. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde