Edição 4.878 – 28/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.878 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 11 PÁGINAS
Republica-se por incorreção.
DECRETO N° 1.648, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Constitui Comissão Especial de Análise para concessão e contratação
do serviço público de saneamento básico no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica constituída a Comissão Especial de Análise da Concessão
e Contratação do serviço público de saneamento básico no Município de
Dourados.
Art. 2º A presente comissão será composta pelos titulares das seguintes
Secretarias e Órgãos Municipais:
I – Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Paulo Cesar Nogueira Junior
II – Procuradoria Geral do Município:
Titular: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
III – Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Carlos Francisco Dobes Vieira
IV – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Titular: Fabiano Costa (interino)
V – Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Celso Antonio Schuch Santos
VI – Instituto de Meio Ambiente de Dourados.
Titular: Fabiano Costa
VII- Assessor Especial:
Titular: Alexandre Mantovani
Parágrafo único: A presidência da comissão de que trata este decreto será
exercida pelo Secretário de Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados, 26 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Republica-se por Incorreção a Resolução/SEMED N. 031 de 21 de fevereiro
de 2019.
“Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério
Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme
justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério
Municipal.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
[
Resolução n. Disp/02/177/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço,
por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro
de dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Lotar
Carlos Magno Mieres Amarilha – Matrícula n. 77721-1 – Professor de História, a
partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença
Tip – 12 h/a – EM. Dom Aquino Correa – Vespertino e 03 h/a – EM. Januário Pereira
de Araújo – Matutino.
Lotar
Lucia Diniz Frutuoso , Matrícula n. 114771689-4 – Professora de Educação Infantil, a
partir de 20/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a
na EM. Pref. Ruy Gomes, no período Matutino – para CEIM – Profº Guilherme Silveira
Gomes – 04 h/a – Matutino.
Lotar
Arlei Gonçalves, Matrícula n. 114772224-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de
13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 04 h/a na EM.
Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 04
h/a – Matutino.
Lotar
Andre Nunes da Costa, Matrícula n. 114765641-7 – Professor de Educação Física, a
partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a
na EM. Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Matutino.
Lotar
Michel Verão de Araújo , Matrícula n. 114769992-3 – Professor de Educação Física,
a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional- excedente 02 h/a
na EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas –
02 h/a – Vespertino.
Lotar
Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua Portuguesa,
a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 06 h/a
na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Profª Avani Carganelutti Fehlauer
– 06 h/a – Matutino.
Lotar
Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa,
a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a
na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas –
02 h/a – Vespertino.
Lotar
Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa,
a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a
na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Franklin Luiz Azambuja – 02 h/a
– Vespertino.
Lotar
Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa,
a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a
na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Profª Iria Lucia Eilhelm Konzen –
02 h/a – Vespertino.
Lotar
Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann, Matrícula n. 114760387-1 – Professora de
Arte, a partir de 12/02/2019, para fins de regularização de vida Funcional – excedente
02 h/a na EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – Para CEIM – Vittorio
Fedrizzi – 02 h/a – Vespertino.
Remover
Keila Vialli Martins Coelho – Matrícula n. 114771622-3 – Professora de Educação
Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM.
Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves – 16 h/a – Vespertino – para CEIM – Geny
Ferreira Milan – 16 h/a – Vespertino.
Remover
Viviane Vieira Azevedo – Matrícula – n. 114765072-2 – Professora de Anos Iniciais,
a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Etalivio
Penzo – 20 h/a – Vespertino – para EM. Etalívio Penzo – 20 h/a – Matutino.
Remover
Christiane de Queiroz Aedo de Souza – Matrícula n. 114769201-4 – Professora de
Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de
EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 20 h/a – Vespertino – para EM. Francisco
Meireles -20 h/a – Vespertino.
Remover
Marcia Machado Damasceno – Matrícula n. 114765661-5 – Professora de Língua
Portuguesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de
EM. Agrotécnica Pe. André Capelli – 10 h/a – Período Integral – para EM. Clarice
Bastos Rosa – 10 h/a – Matutino.
Remover
Maria Solange Venturin Lopes – Matrícula n. 502079-5 – Coordenadora Pedagógica,
a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Arthur
Campos Mello – 40 horas – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 40 horas.
Remover
Tânia Paula lima e Silva – Matrícula n. 114770095-4 – Professor de Educação
Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM
– Profº. Guilherme Silveira Gomes – 06h40 – Matutino – para CEIM – Profº.
Guilherme Silveira Gomes – Vespertino.
Remover
Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professor
de Língua Inglesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional –
de EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 06 h/a – EM. Profª Maria da Conceição
Angélica- Vespertino – para EM. Franklin Luiz Azambuja – 05 h/a – Vespertino.
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 031/2019 SEMED NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV
ELEIT.
ADELIO DE SOUZA 114769014-3 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018
ADRIANA CAMARGO SILVA 90146-5 SEMED 01/11/2018 E 08/11/2018 25/10/2018
ADRIANA CAMARGO SILVA 90146-5 SEMED 14/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018
ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 114772232-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 18/09/2018
ALCILENE DA SILVA SOARES 114764055-1 SEMED 01/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
ALCILENE DA SILVA SOARES 114764055-1 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 02/10/2018
ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 07/10/2018
ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 28/10/2018
ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 114766890-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 31/10/2018
ALINE CUCATO BUQUE 114769814-4 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 28/10/2018
ALINE CUCATO BUQUE 114769814-5 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 28/10/2018
ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018
ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-5 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018
ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018
ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-5 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018
ALINE PAVA VIEGAS 114765922-4 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 04/10/2018
ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-2 SEMED 24/09/2018 E 28/09/2018 02/10/2016
ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-4 SEMED 24/09/2018 E 28/09/2018 02/10/2016
ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-2 SEMED 09/11/2018 E 16/11/2018 03/10/2018
ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-4 SEMED 09/11/2018 E 16/11/2018 03/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 07/09/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 07/09/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 03/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 03/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 23/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 23/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 25/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 25/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018
ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 501387-7 SEMED 05/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018
ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 501387-7 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018
ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018
ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-6 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018
ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 114766973-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018
ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-2 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 07/09/2018
ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-4 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 07/09/2018
ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-2 SEMED 09/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-4 SEMED 09/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 11/09/2018
ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 03/10/2018
ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 25/10/2018
ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018
ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 07/10/2018
ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 28/10/2018
ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 21/11/2018
ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 114762755-1 SEMED 28/09/2018 E 01/10/2018 11/09/2018
ARLEI GONÇALVES 114772224-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 10/10/2018
ARLEI GONÇALVES 114772224-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 29/10/2018
ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 SEMED 05/11/2018 E 12/11/2018 01/09/2018
ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-5 SEMED 05/11/2018 E 12/11/2018 01/09/2018
ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 SEMED 19/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018
ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-5 SEMED 19/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018
ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 SEMED 26/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018
ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-5 SEMED 26/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018
ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 114768641-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 09/11/2018
AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 114766079-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018
BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-2 SEMED 06/11/2018 E 09/11/2018 13/11/2018
BRUNA MONTEIRO COSTA 114769242-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018
BRUNA MONTEIRO COSTA 114769242-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018
CAMILA SILVA BELLUCCI 114763689-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018
CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-2 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/10/2018
CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-5 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/10/2018
CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018
CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-5 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018
CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-1 SEMED 24/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-5 SEMED 24/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-1 SEMED 07/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018
CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-5 SEMED 07/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018
CELINA MACHADO 501493-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
CELINA MACHADO 501493-6 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
CELINA MACHADO 501493-2 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
CELINA MACHADO 501493-6 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018
CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-5 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018
CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 28/10/2018
CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-5 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 28/10/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
CLEBER MARTINS NUNES 114762330-6 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 07/10/2018
CLEBER MARTINS NUNES 114762330-6 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018
DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 05/10/2018
DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 23/10/2018
DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 26/10/2018
DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 20/11/2018 E 26/11/2018 28/10/2018
DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 24/10/2018 E 14/11/2018 27/09/2018
DELSON ROBERTO 501837-2 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 25/09/2016
DELSON ROBERTO 501837-4 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 25/09/2016
DENISE PAVA VIEGAS 114762732-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 15/09/2016
DENISE PAVA VIEGAS 114762732-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 15/09/2016
DENISE PAVA VIEGAS 114762732-1 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 02/10/2016
DENISE PAVA VIEGAS 114762732-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 02/10/2016
DENIZE FERNANDES DA CRUZ 114770020-5 SEMED 05/11/2018 E 26/11/2018 06/09/2018
DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFEL 114762343-5 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 12/09/2018
DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFEL 114762343-5 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018
DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFEL 114762343-5 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 28/10/2018
DJAVAN DE SOUZA NIMBU 114770974-3 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 07/10/2018
DJAVAN DE SOUZA NIMBU 114770974-3 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018
EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 114762473-4 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018
EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 114762473-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018
EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 25/10/2018
EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 25/10/2018
EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018
EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 01/09/2018
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 01/09/2018
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 08/11/2018 E 12/11/2018 10/09/2018
ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 03/10/2018
ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018
ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 23/10/2018
ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 25/10/2018
ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 01/09/2018
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 01/09/2018
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 09/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 09/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018
ELIANE MAXIMIANO DA SILVA 60671-1 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018
ELIANE MAXIMIANO DA SILVA 60671-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018
ELIANE MAXIMIANO DA SILVA 60671-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 05/11/2018
ELIANE SORANE BRANCO 114765628-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 08/10/2018 E 09/10/2018 03/10/2018
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 15/10/2018 E 16/10/2018 04/10/2018
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 07/10/2018
ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 114761918-2 SEMED 23/10/2018 E 01/11/2018 01/09/2018
ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 114761918-2 SEMED 09/11/2018 E 20/11/2018 04/10/2018
ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 03/10/2018
ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 08/11/2018 E 12/11/2018 07/10/2018
ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 25/10/2018
ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 07/10/2018
ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 24/10/2018
ELIZABETH MARTINS DA SILVA 114769922-3 SEMED 07/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018
ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 114762748-1 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018
ELIZETE MARIA FRANKEN 114768346-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
ELIZETE MARIA FRANKEN 114768346-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018
ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 114771525-4 SEMED 10/09/2018 E 05/10/2018 10/09/2018
ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 114771525-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018
ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018
FLAVIA SARAIVA MOTA 114771449-1 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 06/09/2018
FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 114769291-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 06/09/2018
FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 114769291-4 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 06/09/2018
GEISE RODRIGUES NUNES 114768695-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
GEISE RODRIGUES NUNES 114768695-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018
GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 01/10/2018 E 03/10/2018 08/09/2018
GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 03/10/2018
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 27/11/2018 E 28/11/2018 25/10/2018
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 28/10/2018
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 08/09/2018
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 03/10/2018
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 27/11/2018 E 28/11/2018 07/10/2018
GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 114760627-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 01/09/2018
GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 114760627-2 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018
GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 114760627-2 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 28/10/2018
INALDI MARCIA SILVA 114761324-2 SEMED 20/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018
INALDI MARCIA SILVA 114761324-6 SEMED 20/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018
IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 144101-1 SEMED 18/12/2018 E 19/12/2018 25/10/2018
IVAN ANTONIO JORGE 114766666-3 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 07/10/2018
JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-1 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 12/09/2018
JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-3 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 12/09/2018
JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 28/10/2018
JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 30/10/2018
JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 01/09/2018
JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 14/11/2018 E 16/11/2018 04/10/2018
JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018
JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 28/11/2018 E 30/11/2018 22/10/2018
JOSIENE VIEIRA 114770262-3 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 25/10/2018
JOSILAINE MACHADO 114769303-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
JOSIMAR CRESPAN 78681-3 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 16/09/2018
JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 09/09/2018
JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-6 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 09/09/2018
JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018
JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-6 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018
JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-6 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 01/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-8 SEMED 01/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 20/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018
JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-8 SEMED 20/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018
JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 08/11/2018 E 13/11/2018 05/11/2018
JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-8 SEMED 08/11/2018 E 13/11/2018 05/11/2018
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 05/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 09/11/2018 E 10/11/2018 23/10/2018
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 25/10/2018
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 19/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018
KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA 114772371-1 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 07/10/2018
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 02/10/2016
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 02/10/2016
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 12/09/2018
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 12/09/2018
KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 501278-8 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 07/10/2018
KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 501278-8 SEMED 09/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-5 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 17/10/2018
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-5 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 17/10/2018
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 28/10/2018
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-5 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 28/10/2018
LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-5 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-6 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-5 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018
LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-6 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018
LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-5 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 30/10/2018
LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-6 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 30/10/2018
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 19/10/2018 E 20/10/2018 07/10/2018
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-9 SEMED 19/10/2018 E 20/10/2018 07/10/2018
LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS 114771560-4 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018
LUZIA VERA 114768660-3 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018
LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 11/09/2018
MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 22/11/2018 E 26/11/2018 23/10/2018
MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-4 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 06/09/2018
MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-6 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 06/09/2018
MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-4 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/09/2018
MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-6 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/09/2018
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-4 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇAO 114765781-6 SEMED 08/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018
MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018
MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 04/12/2018 E 05/12/2018 01/09/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 04/12/2018 E 05/12/2018 01/09/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 29/11/2018 E 03/12/2018 07/10/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 29/11/2018 E 03/12/2018 07/10/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 06/12/2018 E 07/12/2018 23/10/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 06 /12/2018 E 07/12/2018 23/10/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 08/11/2018 E 22/11/2018 25/10/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 08/11/2018 E 22/11/2018 25/10/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 10/12/2018 E 13/12/2018 28/10/2018
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 10/12/2018 E 13/12/2018 28/10/2018
MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-5 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 17/10/2018
MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-5 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 17/10/2018
MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018
MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018
MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 114768266-4 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 16/09/2018
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 03/10/2018
MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 114760240-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 114760240-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 02/09/2016
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 02/09/2016
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 09/09/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 09/09/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 03/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 03/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 07/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 07/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018
MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 23/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018
MARIA MARCIA SALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 06/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 12/09/2018
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 03/10/2018
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/10/2018
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 25/10/2018
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018
MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-2 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 30/09/2016
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 02/10/2016
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 02/10/2016
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 11/09/2018
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 03/10/2018
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 23/10/2018
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 06/12/2018 E 07/12/2018 25/10/2018
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 28/10/2018
MARILETE DA SILVA 501571-4 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 07/10/2018
MARILETE DA SILVA 501571-6 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 07/10/2018
MARILETE DA SILVA 501571-4 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
MARILETE DA SILVA 501571-6 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 16/09/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 16/09/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018
MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018
MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018
MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018
MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-2 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 02/10/2016
MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-3 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 02/10/2016
MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050-2 SEMED 11/09/2018 E 21/09/2018 09/07/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução n. Disp/02/178/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço,
por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504,
de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro
do ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
MATILDES ABREU MILANI 80161-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 02/10/2016
MATILDES ABREU MILANI 80161-1 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018
MATILDES ABREU MILANI 80161-1 SEMED 19/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018
MILENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 114762362-1 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 29/09/2016
MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 114762362-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 02/10/2016
MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-2 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 07/10/2018
NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 114760885-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018
NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 114760885-6 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 06/09/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 06/09/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 25/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 25/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 13/12/2018 E 14/12/2018 03/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 13/12/2018 E 14/12/2018 03/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 07/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 07/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 11/12/2018 E 12/12/2018 23/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 11/12/2018 E 12/12/2018 23/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 07/12/2018 E 10/12/2018 28/10/2018
NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 07/12/2018 E 10/12/2018 28/10/2018
NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 30/10/2018 E 01/11/2018 05/10/2018
NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 11/02/2019 E 12/02/2019 26/10/2018
PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 05/10/2018
PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018
PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 23/10/2018
PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 27/10/2018
PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018
PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 13/08/2018 E 14/08/2018 02/10/2016
PATRICIA RIBEIRO 114765784-3 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
PATRICIA RIBEIRO 114765784-7 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 01/09/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 01/09/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 05/10/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 05/10/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 28/11/2018 E 30/11/2018 07/10/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 28/11/2018 E 30/11/2018 07/10/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 05/12/2018 E 07/12/2018 25/10/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 05/12/2018 E 07/12/2018 25/10/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 10/12/2018 E 11/12/2018 06/11/2018
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 10/12/2018 E 11/12/2018 06/11/2018
PETRONIA DIAS ESTULANO 9451-1 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 01/09/2018
POLIANA HERBER BORTOLI 114772061-1 SEMED 22/10/2018 E 29/10/2018 01/09/2018
POLIANA HERBER BORTOLI 114772061-3 SEMED 22/10/2018 E 29/10/2018 01/09/2018
PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 114772379-1 SEMED 19/10/2018 E 23/10/2018 13/09/2018
PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 114772379-1 SEMED 13/11/2018 E 23/11/2018 26/10/2018
REGINA ANDRADE SILVA 89391-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
REGINA ANDRADE SILVA 89391-2 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 16/10/2018 E 22/10/2018 12/09/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 16/10/2018 E 22/10/2018 12/09/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 23/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 23/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 23/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 23/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 25/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 25/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018
RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-5 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018
RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-5 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 19/10/2018
RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-5 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/09/2016
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-5 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/09/2016
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 30/09/2018
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-5 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 30/09/2018
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 114765923-1 SEMS 08/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 02/10/2016
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/09/2018
ROSIANY NIZ DE SOUZA 114760556-4 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 07/10/2018
ROSIANY NIZ DE SOUZA 114760556-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018
ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA 114766886-5 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018
SANDRA AGUIAR MACEDO 114761697-5 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018
SANDRA AGUIAR MACEDO 114761697-5 SEMED 27/11/2018 E 28/11/2018 28/10/2018
SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-4 SEMED 09/11/2018 E 30/11/2018 02/10/2016
SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-4 SEMED 10/12/2018 E 11/12/2018 07/10/2018
SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-4 SEMED 12/12/2018 E 13/12/2018 28/10/2018
SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 19/10/2018 E 22/10/2018 02/10/2018
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 01/09/2018
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 01/09/2018
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 16/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 16/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 23/10/2018 E 26/10/2018 01/10/2016
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 23/10/2018 E 26/10/2018 01/10/2016
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 18/10/2018 E 22/10/2018 02/10/2016
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 18/10/2018 E 22/10/2018 02/10/2016
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 16/10/2018 E 19/10/2018 06/10/2018
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 16/10/2018 E 19/10/2018 06/10/2018
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 24/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 24/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 15/10/2018
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 15/10/2018
SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-6 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
SILVANA DOS SANTOS 40071-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 01/09/2018
SILVANA DOS SANTOS 40071-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/09/2018
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 13/10/2018 E 14/11/2018 03/10/2018
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 04/10/2018 E 05/10/2018 17/01/2018
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 04/10/2018 E 05/10/2018 17/01/2018
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 08/11/2018 E 13/11/2018 13/09/2018
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 20/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018
SIRLEI ROSA MACHADO 114769834-3 SEMED 08/11/201/ E 19/11/2018 07/10/2018
SIRLEI ROSA MACHADO 114769834-3 SEMED 20/11/201/ E 21/11/2018 28/10/2018
SIRLEI ROSA MACHADO 114769834-3 SEMED 22/11/201/ E 23/11/2018 21/11/2018
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 05/10/2018
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 05/10/2018
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 07/10/2018
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 07/10/2018
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 08/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 08/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018
SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-5 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-2 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018
SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-5 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018
SUELI PECARINI HOLSBACH 114765003-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018
SUELI PECARINI HOLSBACH 114765003-3 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018
SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 03/10/2004
TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 27/09/2018
TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 07/10/2018
TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 20/10/2018
TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 10/09/2018
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-5 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 10/09/2018
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 03/10/2018
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-5 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 03/10/2018
THAYSA GERONIMO FIALHO 114772187-1 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018
THAYSA GERONIMO FIALHO 114772187-1 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 28/10/2018
ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 114770117-6 SEMED 22/10/2018 E 24/10/2018 07/10/2018
ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 114770117-6 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 26/10/2018
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 19/10/2018 E 29/10/2018 07/09/2018
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 19/10/2018 E 29/10/2018 07/09/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 30/10/2018 E 03/11/2018 09/09/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 30/10/2018 E 03/11/2018 09/09/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 23/10/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 23/10/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 28/11/2018 E 04/12/2018 25/10/2018
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 28/11/2018 E 04/12/2018 25/10/2018
VANUZA BARBOSA JORDAO 114761975-2 SEMED 09/10/2018 E 10/10/2018 07/10/2018
VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-1 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018
VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-4 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018
VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-1 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018
VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 06/09/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 06/09/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 03/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 03/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 28/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 28/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 25/10/2018
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 25/10/2018
WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 114770084-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018
WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 114770084-3 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 24/10/2018
WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 114770084-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018
WASHINGTON REGINALDO KUBO 114762310-1 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 01/09/2018
WASHINGTON REGINALDO KUBO 114762310-1 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018
WASHINGTON REGINALDO KUBO 114762310-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018
WILLIAN SOUZA PRADO 114766037-1 SEMS 13/10/2018 E 17/10/2018 07/10/2018
WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 114771588-2 SEMED 13/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018
XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 149191-2 SEMS 26/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018
ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-6 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 12/09/2018
ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-6 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO
SERV ELEIT.
ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 114766890-3 SEMED 21/11/2018 12/11/2018
ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 114771525-4 SEMED 22/10/2018 22/10/2018
JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-1 SEMED 20/11/2018 28/10/2018
JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-3 SEMED 20/11/2018 28/10/2018
JOSILAINE MACHADO 114769303-3 SEMED 15/11/2018 28/10/2018
LUZIA VERA 114768660-3 SEMED 01/11/2018 28/10/2018
SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 23/10/2018 23/10/2018
TEREZA DE JESUS BATISTA 151131-3 SEMS 29/10/2018 07/09/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução/SEMAS nº 06, de 27 de fevereiro de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Análise e Acompanhamento
dos Procedimentos Licitatórios, na Secretaria Municipal de Assistência Social
para o ano de 2019.
RESOLVE:
Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão
de Análise e Acompanhamento de Procedimentos Licitatórios para o exercício de
2019, sendo eles:
I – Ângela Maria Freitas de Souza;
II – Márcio Prudenciano Angélico;
III – Marco Antônio Souza e Silva;
IV – Michel Lima de Souza;
V – Jozimar Nunes dos Santos.
Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução/SEMAS nº 05, de 27 de fevereiro de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de nomeação de gestor de contratos para acompanhamento
dos contratos inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social.
R E S O L V E:
Artigo 1° Nomear como gestor de contratos para o exercício de 2019, o servidor
Márcio Prudenciano Angélico, matricula nº 114760762 – 5.
Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução/SEMAS nº 07, de 27 de fevereiro de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização de Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano
de 2019.
R E S O L V E:
Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão
de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos para o exercício de 2019, sendo
eles:
I – Marco Antônio Souza e Silva;
II – Michel Lima de Souza;
III – Jozimar Nunes dos Santos;
IV – João Luís Ponciano Soares;
V – Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos.
Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de
2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais
da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário,
na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada
no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/
CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial – Nº 4.837,
de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE
JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO
DE 2019.
RESOLVE:
Art, 1º. Convocar os Professores Não Indígenas Efetivos e Não Indígenas Não
Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia
01 de Março de 2019, das 08h às 11:30 h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos
Finais, conforme anexo I e II desta Resolução.
Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dourados, 27 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 820.576 Vania Pereira da Silva 37
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 564.811 Neide Alves da Costa 37
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 395.851 Ana Cristina Simões Chaves 29
2 795.781 Janaina Bulcão de Oliveira 23
3 144.601 Jakeline Oliveira Machado 23
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 655.181 Maria Carneuza Félix Rodrigues 62
2 616.071 Roseli Lima Cabral 46
3 355.241 Regina Ferreira Lima Marques 46
4 34.011 Alini Fernandes Mendonça 43
5 361.941 Sirlene Carolina da Silva Nonato 41
6 180.181 Crislaine Muniz da Silva Mamede 38
7 223.931 Kellyn Evaristo da Silva 37
8 668.771 Geni Roque Sobrinho Candado 36
9 625.298 Luciene Castaldeli dos Santos 35
10 466.781 Aldineia Rebeque Prado 33
11 64.541 Nilza Maria Araujo da Silva Almeida 32
12 890.161 Talita Ribeiro Martins 32
13 626.101 Lazinha Soares Ponse 31
Componente Curricular: Normal superior – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
Horário: 8h às 11:30h
Local: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu
Componente Curricular:Normal superior – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
Componente Curricular:PEDAGOGIA– HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
Data: 01/03/2019
Quadro: Efetivo Não Indígena
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 030 DE 15 de fevereiro de 2019.
EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 EFETIVO NÃO INDÍGENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
– Componente Curricular: PEDAGOGIA – Habilitação em anos Iniciais
Data: 01/03/2019
Quadro: Não Efetivo Não Indígena
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 32 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
NÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 NÃO EFETIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Horário: 8h às 11:30h
Local: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu
14 683.641 Denize Magalhães da Silva 31
15 7.581 Joelma Gonzales da Silva 30
16 970.881 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 30
17 848.091 Marinalva dos Santos Prates 29
18 576181 Sueli Pecarini Holsbach 29
19 824.321 Roseli Cardoso Nunes 29
20 941.241 Claudirene Maria Gomes 29
21 721.601 Fátima Aparecida Kimura Coelho 28
22 937.191 Maria Floriana Vilamaior 27
23 924.661 Rosicler Pereira de Souza 27
24 401.941 Maria Luzinete Evangelista Pereira
Arguelo
27
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/02/228/19/SEMAD
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa
ocorridas no âmbito do PSF Seleta, na Secretaria Municipal de Saúde,
nos termos da CI. n. 061/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (08) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
EDITAIS
EDITAL Nº 29/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem
no dia 01 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos
e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de
classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 27 de Fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 30/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 01 de Março
de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número
de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste
Edital.
1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos
aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados
conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar
de 21/12/2016;
1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato,
bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
191º LUCILENE RUMÃO DE MENEZES BITTENCOURT
192º DELMA RITA GOMES
193º MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO
194º LUCILENE SOARES DA SILVA
195º ALINE NUNES VILALBA
196º CAMILA RIBEIRO DRESCH
197º ALINE SANTOS DE PAULA
198º MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS
199º NAIR SCHULTZ BAPTISTA
200º ELIANE MARQUES VARGAS
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
201º LIANE CRISTINA FOSCARINI
202º ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO
203º ELAINE DORNELES GOMES
204º ANDREIA VIVIANI GOMEZ
205º ANGELA MARIA BORGES DA SILVA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
6º SHIRLEY DA SILVA MATIAS
7º RODOLFO CABREIRA DIAS
8º LUCIMEIRE BRANDÃO CARLONGA DE AQUINO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
14º ANA PAULA DE SÁ DAN CARVALHO
15º VERA LUCIA ARTUZI
16º ANA LÚCIA BERNARDES
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
EDITAIS
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 27 de Fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato
76º 396º REGIANE DE SANTANA VIEIRA
77º 397º ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES
78º 398º MARLENE MOREIRA DIAS
79º 399º SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA
80º 400º BRUNA BOBADILHA MACIEL
81º 401º ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE
82º 402º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO
83º 403º ZUNIRA BELO DA SILVA
Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato
44º 502º PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA
45º 503º MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA
46º 504º MICHELLE MARQUES FONSECA
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
ANEXO ÚNICO
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2018
PROCESSO: n.º 274/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos
(motobomba, motosserra e pulverizador), objetivando atender a Coordenadoria
de Defesa Civil do Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame
teve como vencedor e adjudicatário o proponente: BRÁSIDAS EIRELI nos Itens 01,
02 e 03 A Pregoeira ainda informa que o item 04 foi considerado FRACASSADO/
DESERTO.
Dourados-MS, 08 de fevereiro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2018
PROCESSO: n.º 079/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
futura e eventual de materiais para manutenção de bens imóveis (forro e acabamento
para forro de PVC), com a devida instalação, objetivando atender necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve
como vencedora e adjudicatária a proponente: CARREIRO & FERREIRA LTDA-
-ME no lote 01. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da
Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital
e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 01 de novembro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2018
PROCESSO: n.º 234/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material hospitalar,
equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar,
laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar
– Proposta n° 13896.863000/1140-02, para atender ao Posto de Atendimento
Médico-PAM e da Emenda Parlamentar – Proposta n° 03155.926000/1130-02, para
atender a Atenção Básica. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária
a proponente: PESENTI & PELAIS LTDA, nos itens 09, 12, 49, 65 e 69;
HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
– EPP, nos itens 07, 11, 15, 16, 32, 33, 41, 66, 67 e 75; HOSPLIFE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, nos itens 39, 46, 63, 70, 71, 72
e 77; BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP, no item 10;
V.S.COSTA & CIA LTDA, nos itens 23, 26, 38, 54, 61 e 78; K. A. BARBOSA &
CIA LTDA – ME, nos item 76; JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – EPP, no item 64;
MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, nos itens 13 e 37; I.
S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA – ME, nos itens 02 e 68; MC PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME, no item 51; HABITAR – COMERCIO
EM GERAL E SERVICOS EIRELI – ME, no item 18; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA
EIRELI – ME, nos itens 01, 44, 55 e 60; MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 04, 05, 27, 28, 34, 48, 56 e 74;
CLAUDIONICIO ROSA BARQUILHA – ME, nos itens 14 e 19; CAPILÉ COMÉRCIO
E TECNOLOGIA LTDA – EPP, nos itens 17 e 21 e ODONTOMED CANAÃ
LTDA – ME, nos itens 06, 08, 22, 24, 25, 43 e 47. A Pregoeira ainda informa que os
itens 20, 29, 30, 31, 35, 36, 40, 42, 45, 50, 52, 53, 57, 58, 59, 62 e 73 foram considerados
FRACASSADOS/DESERTOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as
respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 06 de dezembro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/2018
PROCESSO: n.º 292/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
futura e eventual de material hospitalar, químico, odontológico e laboratorial e equipamento
médico hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes:
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES.
LTDA EPP.nos itens 09, 42 ,44 ,48 ,56 ,65 ,75 ,76 ,77 ,93, 94, 96, 107, 108,
109, 114, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 133 ,134, 135, 145, 147, 149, 163, 164 e
170; COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME nos itens 04, 05, 06, 39, 40,
41, 61, 103, 150, 151, 155, 156 ,157,160 , 161,168 e 169 RCA SAUDE COM E REP
EIRELI ME nos itens 01, 02, 14, 15, 16, 17, 18, 51, 52, 57, 58, 95, 112,113,115,119
e 120; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-
ME nos itens 69 e 70; CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME nos itens 11,
12, 78, 125, 126,127,132 e 167; MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA- ME nos itens 28, 30, 31, 33, 34, 47, 49, 53, 62, 64,66,71,87
,88,91,98,110,146,165e 166. A Pregoeira informa ainda, que os itens 03, 07, 08, 10,
13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 43, 45, 46, 50, 54, 55,
59, 60, 63, 67, 68, 72, 73,74,79 ,80 ,81 ,82 ,83 ,84 ,85 ,86 ,89 ,90 ,92 ,99 ,100, 101
,102 ,104 ,105 ,106, 111 ,121 ,122 ,123 ,124 ,136 ,137 ,138 ,139 ,140 ,141 ,142 , 143,
144,152,153,154,158,159,162,171,172e 173 foram considerados FRACASSADOS/
DESERTOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da
Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital
e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
045/2018/DL/PMD
Pregão Eletrônico nº 007/2017
Contrato nº 045/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a
Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: GEB – COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA –
ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
27.11.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 2.719,81 (dois mil, setecentos
e dezenove reais e oitenta e um centavos).
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019.
KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA
Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
165/2018/DL/PMD
Pregão Eletrônico nº 003/2018
Contrato nº 165/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes
da proposta do SICONV nº 103314/2017 e Contrato de Repasse nº 860639/2017/
MAPA/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data
de 15.02.2019, sendo o montante executado o valor de R$ 255.900,00 (duzentos e
cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019.
KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA
Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
295/2018/DL/PMD
Pregão Presencial nº 067/2018
Contrato nº 295/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS
LTDA – ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
20.02.2019, sendo o montante executado o valor de R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos
e quarenta reais).
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019.
KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA
Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
297/2018/DL/PMD
Pregão Presencial nº 083/2018
Contrato nº 297/2018/DL/PMD
Objeto: Locação de bens estruturais para realização de eventos a serem executados
por diversas secretarias desta Municipalidade.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
19.02.2019, sendo o montante executado o valor de R$ 41.277,00 (quarenta e um
mil, duzentos e setenta e sete reais).
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019.
KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA
Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
Republica-se por incorreção
PORTARIA Nº 22/2019/FUNSAUD de 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD , no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos
arts. 55 e 59 §5º da Portaria Nº66 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018,Diário
Oficial de nº4.755.
R E S O L V E:
DESIGNAR Keyt Ferreira Cardoso, Jaqueline da Silva Magalhães e Paula Bravo
Branquinho, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância,
com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos
no âmbito envolvendo na fundação de serviços de saúde/MS, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos..
Dê-se ciência.
Publique-se.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Republica-se por incorreção
PORTARIA Nº 23/2019/FUNSAUD de 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD , no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos
arts. 55 e 59 §5º da Portaria Nº66 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018,Diário
Oficial de nº4.755.
R E S O L V E:
DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Jaqueline da Silva Magalhães e Keyt Ferreira
Cardoso, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância,
com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos
no âmbito envolvendo na fundação de serviços de saúde/MS, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos..
Dê-se ciência.
Publique-se.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
INTERESSADOS MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO
PALOMA GANCEDO 19 101/2018 ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
DOURADOS – MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA 024/FUNSAUD/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 05 de março de
2019 que comemora o Carnaval;
CONSIDERANDO Decreto N° 1644 de 25 de Fevereiro de 2019 que considera
ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos serviços administrativos da
FUNSAUD do dia 04,05 e 06 de março de 2019 até as 13:00h;
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período
indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL
aos empregados lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 26 de Fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 08/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÕES NA COZINHA, CONFORME SOLICITAÇÃO
DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO, VISANDO ASSIM
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
DOURADAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ sob nº 03.334.384/0001-77.
Valor total: R$ 1.251,40 (Um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos).
JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ sob nº 08.602.550/0001-92.
Valor total: R$ 233,00 (Duzentos e trinta e três reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 02/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / DECISÃO – FUNSAUD
DECISÃO- PEDIDO TROCA DE MARCA – DEFERIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
124/2018
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, fundação
publica de direito público/privado, com CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68,
com sede à Rua Frei Antônio nº. 3675 – Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, neste
ato representado por seu Diretor Presidente, SR. DANIEL FERNANDES ROSA
portador da Cédula de Identidade nº 10136 OAB/MS e CPF 903.158.551-34, residente
na Rua Ciro Melo, 255, Jardim Central, CEP 79.826-090, na cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, NOTIFICA a empresa RCA SAUDE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.352.270/0001-88, com sede à Rua Joaquim Murtinho, 3445 – SL 01 – Bairro
Tiradentes – Campo Grande/MS, em atendimento ao pedido formulado através de
ofício encaminhado em 20/02/2019, visando a alteração da MARCA de produto,
constante do processo licitatório, TORNA PÚBLICA o deferimento em relação a
alteração da MARCA do produto registrado para o item a seguir relacionado, referente
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018 – REGISTRO DE PREÇOS – Nº
002/2019 – PROCESSO 124/2018, realizado no dia 14/12/18, que originou a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019, para Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados
ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
– FUNSAUD., por um período de 12 (doze) meses, com validade da Ata de
Registro de Preços até 24 de janeiro de 2020:
Fornecedor: RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.352.270/0001-88, com sede à Rua Joaquim Murtinho,
3445 – SL 01 – Bairro Tiradentes – Campo Grande/MS, com o(s) preço(s) e marca(s)
do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).
Dourados – MS, 25 de Fevereiro de 2019
Daniel Fernandes Rosa
Presidente
Marca
Registrada
9
Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo
processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com
tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos,
enrolado de forma contínua. 10 centímetros de largura x
300 cm de comprimento. Cx 20 unidades.
Caixas 600 CREMER POLARFIX R$ 24,00
10
Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo
processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com
tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos,
enrolado de forma contínua. 15 centímetros de largura x
300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades.
Caixas 600 CREMER POLARFIX R$ 36,00
11
Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo
processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com
tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos,
enrolado de forma contínua. 20 centímetros de largura x
300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades.
Caixas 600 CREMER POLARFIX R$ 63,90
Valor
Item Descrição Especificação Quant. Unitário Marca
Substituída
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME
CNPJ nº 24.405.112/0001-90
Ref. Processo de Licitação nº 103/2018 – Pregão Presencial nº 019/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
(expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e
demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 95.439,82 (Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e
Trinta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
GIOVANI LUIS CHAVEZ AVELAR 05161538112
Dispensa de Licitação nº 097/2018
Processo de Licitação nº 0141/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO
DE RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS, PELO PERIODO DE 12
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
(DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0141/2018.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA/CMD/RH Nº. 99 -RH, de 22 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Rosimar Ferreira de Oliveira, no Cargo de Assessor de Imprensa,
da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
ATA – CMD
OUTROS ATOS
Ata de Reunião do CMD
N° 001/2019 – 26/02/2019
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito
horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, sito à Av. Guaicurus, 2030, Centro de Convenções “Antônio
Tonani”, Novo Parque Alvorada, em Dourados – MS, o Conselho Municipal
de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Rose Ane
Vieira, Presidente do CMD; Cláudio Matos Leite – SEMFAZ; Caio Matheus Torres
de Souza e Herlon Moreira Cabral – SEMOP; Pierre Giordano Barreto – BB; Elcio
Minoru Tanizaki – SEMDES; Frederico Venturella Nitsche – SENAI; Viviane
Carvalho Eich – PGM; João da Silva Garcia – Sindicato dos Contabilistas; Gabriel
Campos Quintana – SEPLAN; Carlos Alberto Brenner Galvão e Mário Rubens Ferraz
de Paula – ACED; Ahmed Hassan Gebara e Elaine da Silva Dias – AEAD e
Cristina Horst Peeira e Adelino Ferreira Costa Marques – SEBRAE. Os representantes
da UFGD não foram convocados, pois ainda não haviam sido nomeados. A
Presidente iniciou cumprimentando a todos, em seguida houve a apresentação de
todos os conselheiros presentes. Na sequência foi explanado sobre a Carta Consulta
nº 3.116/2019 da empresa Agindus Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda
(Donana Alimentos), com pedido de isenção do ISSQN sobre a obra de 6.274,87m²
e isenção do IPTU por 03 anos, para a ampliação da indústria em novo local. Após
discussões sobre os incentivos, o Conselho emitiu parecer pela maioria, favorável à
isenção do ISSQN sobre a obra de 6.274,87m² e também o IPTU por 03 exercícios,
tendo sido aprovada a viabilidade econômica e documentos apresentados. Em seguida
a Presidente explicou sobre as áreas dos Distritos Industriais, a do Município,
para que haja divulgação pelos presentes. Nada mais tendo a tratar, a Presidente
encerrou a reunião às nove horas e cinquenta minutos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki,
representante da SEMDES no CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada
pelo Conselho, será assinada por mim e pela Presidente.
Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2019.
ROSE ANE VIEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
ELCIO MINORU TANIZAKI
Representante da SEMDES no CMD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CASA DE CARNE SIMENTAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS, para atividade de comercio varejista de carne, açougue, localizada
na Avenida , nº 717, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
FABRICIO APARECIDO LEIVA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL
COM RECURSOS PARA EXAMES, localizada na Rua Oliveira Marques, nº 2771,
salas 05, 06 e 07, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
KUSHIDA & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), licença simplificada para a atividade
de Comércio Varejista de GLP Classe I, localizada na Rua Lindalva Marques
Ferreira, 50, Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
PEDRO LUCIO ZANUNCIO, KATIA CALHEIROS DE MELO, ELIANI CRISTINA
PEREIRA DA SILVA LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social
de PEDRO LUCIO ZANUNCIO para PEDRO LUCIO ZANUNCIO, KATIA CALHEIROS
DE MELO, ELIANI CRISTINA PEREIRA DA SILVA LIMA, para atividade
de clínica dermatológica, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva,
975, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Regiane Lopes Oliveira 806.018.121/15 torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de mercearia, localizada na Rua/Av. Gustavo Adolfo Pavel-Bairro vila
índio, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RAFAELA PEREIRA DA SILVA MEI 07405504116, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada
– LS, para atividade de comercio de peças e acessórios para motos e mecânica
de motos, localizada na Rua Raul Frost, 3285- Bairro Canaa III, no município de
Dourados (MS).
ROLMETAL METALURGICA EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE
SERRALHERIA., localizada na Rua Bela Vista, nº 1005, Jardim Agua Boa, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.878 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO – PREVID
A V I S O
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO
PREVID – 2019/2020
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, com base no Art. 55 da Lei Complementar Municipal nº. 331/2017, torna
público o PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DO PREVID referente ao exercício de 2019 à fevereiro de 2020, contendo o mês
estimado para abertura, o cronograma de fornecimento, a especificação básica e a
estimativa de consumo dos bens ou prestação dos serviços a serem adquiridos ou
contratados pelo PreviD. O plano anual se encontra disponível para acesso no site do
previd.ms.gov.br, podendo ainda ser obtido gratuitamente mediante solicitação pelo
correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637.
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA – PREVID
PORTARIA Nº 013/2019/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art.1º Conceder ao Servidor Público, GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO,
matrícula nº.18, ocupante do cargo de Advogado Previdenciário, 15 (quinze dias)
dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo
2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 18 de março
de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme
o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR
o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações, e conforme art. 38,
inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento
de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a
empresa SEDEP – SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES
LTDA – EPP inscrita no CNPJ nº 37.535.259/0001-47 a adjudicatária, cujo valor
global da contratação é de R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais).
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DO PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 007/2019/PreviD de Dispensa de
Licitação nº. 005/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fica dispensada de licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.36 – Locação de Software
Fonte 103000
Ficha 1182
Valor Global da Contratação: R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis
reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO – RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
PROCESSO: Processo nº 001/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 001/2019/
PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP
P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás engarrafado
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019 a 27 de dezembro de 2019.
FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 024/2019
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019
VALOR GLOBAL: R$740,00 (setecentos e quarenta reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo-Em substituição legal ao Diretor Presidente
RESOLUÇÃO – CMS
RESOLUÇÃO Nº. 009/2019
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Art. 1º. PUBLICIZAR o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2019,
que serão realizadas toda 2ª. quarta-feira do mês, com início previsto às 08 horas, à
Rua Onofre Pereira de Matos, n. 2420 – Jardim Caramuru, a saber:
I – 13 de fevereiro, 13 de março, 10 de abril, 08 de maio, 12 de junho, 10 de julho,
14 de agosto, 11 de setembro, 09 de outubro, 13 de novembro e 11 de dezembro.
§ 1º. Em caso de coincidência com feriado, ponto facultativo, as Reuniões Ordinárias
serão transferidas para a quarta-feira seguinte.
II – As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 24
(vinte e quatro) horas;
Art. 2º. Encaminhe-se cópia à CIR (Comissão Intersetorial Regional), CIB (Comissão
Intersetorial Bipartite), CES (Conselho Estadual de Saúde), COSEMS (Conselho
Estadual de Secretarias Municipais de Saúde), Comissão de Saúde da OAB/
MS – seccional de Dourados e Ministérios Públicos deste município.
Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, 21 de fevereiro de 2019.
Áurea Florêncio de Ávila
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde