DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.879 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 16 PÁGINAS DECRETO Nº 1.545, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do Procurador Marcio Fortini, Chefe de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador André Luiz Schroder Rosa para responde pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019 do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.609, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, para o biênio 2018 a 2020, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.208, de 10 de agosto de 2018: I – Representante do Instituto de Meio Ambiente: - Renata Irala Alfonso em substituição a Cleberson Lopes dos Santos II - Representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDAM - Fabio Luís da silva em substituição a Ana Rose Vieira III - Representante da Guarda Municipal de Dourados: - João Augusto Dourado Alves em substituição a Divaldo Machado de Menezes IV - Representante dos órgãos seccionais: - Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão em substituição a Carlos Augusto de Melo Pimentel Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.641 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar os contratos da Guarda Municipal de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Divaldo Machado de Menezes como Gestor de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Guarda Municipal de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogado Decreto n° 218 de 04 de abril de 2017. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 1.642, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “Retifica a Vida Funcional de servidor público, matrícula n° 1147631161, quanto as suas Promoções Funcionais e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica retificada a Vida Funcional do Servidor Carlos Roque dos Santos, matrícula n° 114763116-1, quanto às promoções funcionais. Fica o servidor classificado na “Referência C, Padrão AUE” a partir de 01 de junho de 2014, promoção por merecimento. Conforme Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (DRH/SEMAD), tudo em obediência a documentação nos autos do Processo Administrativo n° 601/2016/SEMAD, Parecer n°636/2016/SEMAD/Jurídico (fls. 10) e decisão de fl. 11, proferida pela Secretaria Municipal de Administração, (Processo apenso ao processo número 421/2019). Classificado na “Referência D, Padrão AUE” a partir de 01 de julho de 2017, promoção por merecimento, conforme apurações do Departamento de Recursos Humanos e da Secretaria Municipal de Administração (fls. 03-04 e 06). Art. 2º. Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.646, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia para substituição membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, os membro abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2017 a 2019, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 425, de 12 de julho de 2017: I - representantes Não-Governamentais: a) representantes das instituições de atendimento a pessoa idosa em regime de longa permanência para Idosos: (...) Suplente: Paulo Ramsés da Costa em substituição à Marleide da Silva Soares; (...) Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 25 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO N° 1.647, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre o afastamento preventivo de Conselheira Tutelar do Município de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Decisão Proferida nos Autos do Processo nº 090000787.2019.8.12.0002; D E C R E T A: Art. 1°. Fica afastada preventivamente do exercício de seu cargo de Conselheira Tutelar, nomeada através do Decreto nº 638 de 27 de outubro de 2017, a servidora Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente, matrícula funcional nº 114766250-4, ocupante de cargo eletivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – Núcleo Conselho Tutelar, por determinação judicial proferida nos Autos do Processo nº0900007-87.2019.8.12.0002, até contraordem judicial, sem prejuízo de sua remuneração. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 25 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 074 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 27 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 075 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 27 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JESSICA DE ARAUJO HORA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/03/2019 RONA ALVES BORGES ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 074, de 27 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS PORTARIAS DECRETO “P” Nº 076, de 28 de fevereiro de 2019. “Designa servidor para exercer função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada, a partir de 01 de março de 2019, a Gratificação por Função de Confiança, da servidora Cristiane da Silva Verão, matricula funcional nº 82931-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, passando do percentual de 20% para o percentual de 50% (cinquenta por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 077, de 01 de março de 2019. “Designa servidora para exercer função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a partir de 01 de março de 2019, Gratificação por Função de Confiança, à servidora Veronica Pupp Monaretto, matricula funcional nº 1147719411, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 01 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 014/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 006/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Portaria de Benefício nº. 030/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO, matrícula 85101-1, ocupante do cargo efetivo e função de Motorista de Veículos Leves, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 029/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NOEMIA KEIKO ILYAMA KAKU e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NOEMIA KEIKO ILYAMA KAKU, matrícula 500941-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auditora de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ADRIANO DE LIMA RAITMAN ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 07/03/2019 ALEXANDRO DOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 07/03/2019 ANA CAROLINA MOREIRA OLIVEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 07/03/2019 ANA KATIA DA SILVA SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 07/03/2019 ANDREIA PEREIRA DE LIMA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/03/2019 ELIANE ALVES DOS SANTOS ASSESSOR JURIDICO II CAJ-4 PGM 07/03/2019 IVAN CAETANO DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 07/03/2019 JESSICA DE ARAUJO HORA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 01/03/2019 LAIS DOS SANTOS MOTTA PEREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 07/03/2019 LILIANE MATOS VIEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 07/03/2019 NATALIA LOPES DALMAS ASSESSOR III DGA-6 AGEHAB 07/03/2019 RONA ALVES BORGES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 01/03/2019 VANESSA NAGATA OLIVEIRA MIZUGUTI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 07/03/2019 WELLINGTON SOARES SILVA ASSESSOR III DGA-6 AGEHAB 07/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 075, de 27 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 027/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI, matrícula 40201-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Diretora Escolar Adjunta, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 028/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA, matrícula 70891-1, ocupante do cargo efetivo e função de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 035/2019/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES, matrícula 48211-1, ocupante do cargo efetivo e função de Guarda Supervisor, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, §1º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 034/2019/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA, matrícula 500409-3, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 032/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAÚJO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAÚJO, matrícula 31921-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS Portaria de Benefício nº 033/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ ANTONIO HARTMANN e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ ANTONIO HARTMANN, matrícula 13621-1, ocupante do cargo efetivo e função de Motorista de Veículos Pesados, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 031/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SHIRLEY MACHADO DE SOUZA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SHIRLEY MACHADO DE SOUZA, matrícula 31721-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/258/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de MARÇO/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44251-1 ACACIO KOBUS JUNIOR 2015-2016 10/03/2019 - 08/04/2019 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 2017-2018 05/03/2019 - 03/04/2019 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2017-2018 05/03/2019 - 03/04/2019 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2016-2017 05/03/2019 - 03/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 2016-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2015-2016 11/03/2019 - 09/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87961-1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768367-3 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 500693-2 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2013-2014 07/03/2019 - 05/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2017-2018 04/03/2019 - 02/04/2019 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2017-2018 04/03/2019 - 02/04/2019 114771545-1 GIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 26781-1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 14921-1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 15351-1 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA 2017-2018 08/03/2019 - 06/04/2019 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114771341-1 RONER DA SILVA ROMERO 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 3201-1 VONI FOLLMANN 2016-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 25651-1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 2016-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770166-2 MICHELLE SILVA SOUSA 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 15471-1 ROSELI GONCALVES 2013-2014 07/03/2019 - 05/04/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/258/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET. MUNIC. DE CULTURA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SEC MUNIC DE FAZENDA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 2017-2018 08/03/2019 - 06/04/2019 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2018-2019 19/03/2019 - 17/04/2019 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114769697-2 ROMUALDO PERRUQUINO 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114768360-1 ROSA MARIA BRUM PEREIRA 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766219-3 ALBERTO ANNANIAS MOREIRA 2015-2016 01/03/2019 - 30/03/2019 149381-9 DARCI LIMA 2017-2018 06/03/2019 - 04/04/2019 114771247-1 FRANCISCA ESMERALDA AJALA 2018-2019 01/03/2019 - 30/03/2019 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 2015-2016 06/03/2019 - 04/04/2019 114760906-1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2018-2019 01/03/2019 - 30/03/2019 114770622-2 ANTONIO JOAO PEREIRA CORDEIRO 2018-2019 01/03/2019 - 30/03/2019 114762048-1 ELIANE GOMES XAVIER 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114760324-1 ELIZEU VARGAS 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 114766415-1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 2018-2019 05/03/2019 - 03/04/2019 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 84661-1 JACO SOUZA DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2019 - 03/04/2019 502144-2 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114772152-1 LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO 2018-2019 11/03/2019 - 09/04/2019 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 2017-2018 05/03/2019 - 03/04/2019 114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO 2017-2017 07/03/2019 - 05/04/2019 83011-1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2017-2018 05/03/2019 - 03/04/2019 33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114768399-3 THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2016-2017 05/03/2019 - 03/04/2019 114762130-1 VANIA MATOS RODRIGUES 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONCALVES 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2018-2019 01/03/2019 - 30/03/2019 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 155041-3 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2017-2018 15/03/2019 - 13/04/2019 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2017-2017 25/03/2019 - 23/04/2019 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2018-2019 11/03/2019 - 09/04/2019 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2017-2018 18/03/2019 - 16/04/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/259/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de MARÇO/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114771793-1 LUANA FRANCO BENITES OLIVEIRA 2017-2018 20/03/2019 - 18/04/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 2017-2017 07/03/2019 - 05/04/2019 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114763126-2 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2017-2017 07/03/2019 - 05/04/2019 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2017-2018 25/03/2019 - 23/04/2019 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2017-2017 18/03/2019 - 16/04/2019 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2017-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114764281-3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2016-2017 18/03/2019 - 16/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771860-1 JULIANO ALVES MALAQUIAS 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2017-2018 21/03/2019 - 04/04/2019 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2015-2016 18/03/2019 - 01/04/2019 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2015-2016 11/03/2019 - 25/03/2019 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114764926-4 MARIA RITA FRANCO DAUZAKER NOLASCO 2018-2019 27/03/2019 - 10/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771254-1 WELLINGTON PAEL LOPES 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114771254-1 WELLINGTON PAEL LOPES 2018-2019 22/03/2019 - 05/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2017-2018 22/03/2019 - 05/04/2019 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 114771774-1 RAFAEL FARIAS BENITES 2017-2018 05/03/2019 - 19/03/2019 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2017-2018 05/03/2019 - 19/03/2019 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 04/03/2019 - 18/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114764374-8 ROSMARI COVATTI 2017-2018 12/03/2019 - 26/03/2019 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/259/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DA PREFEITA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766823-5 ROSE ANE VIEIRA 2017-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 2014-2015 11/03/2019 - 25/03/2019 114765988-6 ANIELTHON HILARIO BAGGIO ARECO 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2016-2017 01/03/2019 - 15/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2018-2019 18/03/2019 - 01/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114767360-2 CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS 2017-2018 06/03/2019 - 20/03/2019 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 114763664-1 POLIANA RECALDE DA ROCHA 2017-2018 03/03/2019 - 17/03/2019 114768513-1 SIGUIMAR GONCALVES 2017-2018 06/03/2019 - 20/03/2019 114771378-1 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS II 2017-2018 13/03/2019 - 27/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771944-1 GUILHERME CARDOSO OBA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114766216-4 SANDRA CRISTINA ROGERIO 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766664-3 ANDIARA PACCO COQUEMALA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114765423-5 TAMIRES PEREIRA MACHADO 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR SECRET MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2018-2019 01/03/2019 - 15/03/2019 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 114771867-1 CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114771918-1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 2015-2016 18/03/2019 - 01/04/2019 290010-4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 290010-4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2018-2019 16/03/2019 - 30/03/2019 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2016-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2017-2018 16/03/2019 - 30/03/2019 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2016-2017 01/03/2019 - 15/03/2019 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114766865-3 POTYARA ARGUELHO MOTA 2015-2016 11/03/2019 - 25/03/2019 114766787-4 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114770509-1 VANILZA MARTINS DA SILVA DE CARVALHO 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2017-2018 25/03/2019 - 08/04/2019 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2017-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2017-2018 17/03/2019 - 31/03/2019 114771801-1 ALLAN VOLOBUEFF NORILER 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONCALVES SGARBI 2018-2019 18/03/2019 - 01/04/2019 3991-1 ANTONIO BOSCO JUNIOR 2016-2017 18/03/2019 - 01/04/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/303/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de MARÇO/ de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução/SEMAS nº 06, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Análise e Acompanhamento dos Procedimentos Licitatórios, na Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano de 2019. R E S O L V E: Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Análise e Acompanhamento de Procedimentos Licitatórios para o exercício de 2019, sendo eles: I – Ângela Maria Freitas de Souza; II – Márcio Prudenciano Angélico; III – Marco Antônio Souza e Silva; IV – Michel de Souza Lima; V – Jozimar Nunes dos Santos. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Republica-se por Incorreção Resolução/SEMAS nº 07, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano de 2019. R E S O L V E: Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos para o exercício de 2019, sendo eles: I – Marco Antônio Souza e Silva; II – Michel de Souza Lima; III – Jozimar Nunes dos Santos; IV – João Luís Ponciano Soares; V – Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2018-2019 16/03/2019 - 30/03/2019 114771910-1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114760694-1 CARLA BECKER 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114771057-2 CAROLINE NEGRAO ANEAS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2018-2019 26/03/2019 - 09/04/2019 17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 2017-2018 08/03/2019 - 22/03/2019 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2017-2018 22/03/2019 - 05/04/2019 114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2016-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 2018-2019 01/03/2019 - 15/03/2019 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2016-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 19/03/2019 - 02/04/2019 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2017-2018 25/03/2019 - 08/04/2019 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2017-2018 16/03/2019 - 30/03/2019 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2016-2017 21/03/2019 - 04/04/2019 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114766244-4 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO PEREIRA 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2016-2017 25/03/2019 - 08/04/2019 114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2018-2019 11/03/2019 - 25/03/2019 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 05/03/2019 - 19/03/2019 114772169-1 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA 2018-2019 07/03/2019 -21/03/2019 114765733-1 MARCELO OKADA 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114765733-1 MARCELO OKADA 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA 2018-2019 11/03/2019 - 25/03/2019 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2018-2019 11/03/2019 - 25/03/2019 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 114770898-2 NATALIA ALINE RICCI SABINO 2018-2019 15/03/2019 - 29/03/2019 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2018-2019 11/03/2019 - 25/03/2019 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2016-2017 18/03/2019 - 01/04/2019 83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA 2018-2019 18/03/2019 - 01/04/2019 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2015-2016 11/03/2019 - 25/03/2019 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 114763742-2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI 2018-2019 18/03/2019 - 01/04/2019 151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 2017-2017 18/03/2019 - 01/04/2019 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2016-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONCALVES 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114771540-1 THIAYA SILVA AGUILIERI 2018-2019 26/03/2019 - 09/04/2019 114771540-1 THIAYA SILVA AGUILIERI 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2016-2017 01/03/2019 - 15/03/2019 114771951-1 WILLIAN TADEU ISHII DE SOUZA 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSÉ LUIZ DE ASSIS 2018-2019 07/03/2019 - 26/03/2019 500937-2 RUI DE LIMA 2017-2018 11/03/2019 - 30/03/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/303/2019 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAUDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 06/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 07 de março de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 28 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I Data: 07/03/2019 as 8h30 - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Candidato Pontuação Classificação MARCOS JOSE NUNES 6 Ponto(s) 207º KATIA BARBOSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 208º ARIANE MARTINS MENDOÇA LOPES 6 Ponto(s) 209º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 Ponto(s) 210º ROSINEIDE MARTINS 6 Ponto(s) 211º ANGELA MARIA DE AMORIM 6 Ponto(s) 212º RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 6 Ponto(s) 213º ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 Ponto(s) 214º VANESSA GOMES DE PINHO 6 Ponto(s) 215º CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 Ponto(s) 216º HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA 6 Ponto(s) 217º JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 6 Ponto(s) 218º DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 6 Ponto(s) 219º ROSILEI FERNANDES 6 Ponto(s) 220º FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 Ponto(s) 221º ELIZANGELA PEREZ SANTOS 6 Ponto(s) 222º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 Ponto(s) 223º RUTE LEAO CAVALCANTI 6 Ponto(s) 224º ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 Ponto(s) 225º MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 226º JULIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 227º JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 Ponto(s) 228º LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 229º ROSANGELA DE SOUZA FRANCA 6 Ponto(s) 230º ROSELI DO CARMO ALVES 6 Ponto(s) 231º MARILEI RODRIGUES ALVES 6 Ponto(s) 232º LEANDRO DE SOUZA SANTOS 6 Ponto(s) 233º GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 234º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 235º LUZIA SERRA RIBAS 6 Ponto(s) 236º MANUÉLA BARBOSA PINHEIRO 6 Ponto(s) 237º LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 238º JOSIANE RIBEIRO DE AVALO 6 Ponto(s) 239º TATIANE ANDREIA DA CUNHA 6 Ponto(s) 240º ELENIR FLORES 6 Ponto(s) 241º ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 Ponto(s) 242º MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 Ponto(s) 243º MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO 6 Ponto(s) 244º DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 245º EDERSON DE SOUZA SILVA 6 Ponto(s) 246º SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 Ponto(s) 247º JAQUELINE TAQUES VAZ 6 Ponto(s) 248º AKEME PASILHA VIEIRA 6 Ponto(s) 249º JOYCE BENITES ORTIS 6 Ponto(s) 250º KELLY DA SILVA 6 Ponto(s) 251º SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 252º DANIELLY CALDERONI VIEIRA 6 Ponto(s) 253º JOANA DARC PESSOA DA SILVA 6 Ponto(s) 254º GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 Ponto(s) 255º JAQUELINE TELES RIBAS 6 Ponto(s) 256º JOSIANE PEDRO FELICIANO 6 Ponto(s) 257º RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 258º CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 259º SAMARA CARDOSO MAGALHAES 6 Ponto(s) 260º ALINE DIAS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 261º MARIANE VIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 262º JESSICA MENANI DE CASTRO 6 Ponto(s) 263º NAIARA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 264º DANIELE NETO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 265º EVANILDA MACHADO URIAS 6 Ponto(s) 266º ADRIELE GAIA NOVELLI 6 Ponto(s) 267º FABRICIO LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 268º CAROLINE MARQUES NOBRE 6 Ponto(s) 269º BRUNA FIGUEREDO DIAS 6 Ponto(s) 270º IRENE SANTANA 5 Ponto(s) 271º LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 5 Ponto(s) 272º MARIZETE DOS SANTOS 5 Ponto(s) 273º SILVIO OLIVEIRA CHASTEL 5 Ponto(s) 274º MALI BAZE 5 Ponto(s) 275º CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 276º ROSELEIDE SOARES E SILVA CABREIRA 5 Ponto(s) 277º SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 5 Ponto(s) 278º AVISO DE EDITAL DE CHADAMA PUBLICA Nº. 001/2019 – SEMDES O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES, torna público aos interessados que realizará através da Comissão das Chamadas Publicas devidamente designada pela Resolução nº 003/2017, publicado no Diário Oficial nº 4.406 de 06 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial nº 4.811 de 09 de novembro de 2018. OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS. DA DATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: os interessados deverão apresentar a documentação exigida de 08 de ABRIL de 2019, até as 13h30min. na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, localizada na Av. Guaicurus nº 2.030, – Parque Novo Parque Alvorada, nesta cidade de Dourados-MS, segundo as especificações do Edital de Chamada Pública nº 001/2019/SEMDES/PMD DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e o Regulamento poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, no endereço supracitado, em versão gravada gratuitamente, mediante apresentação de pen drive ou congênere, ou ainda através do download no site oficial do Município de Dourados www.dourados.ms. gov.br ou podem ser solicitados através do e-mail: semdes@ dourados.ms.gov.br . DAS CONSULTAS: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3426-3672, Dourados – MS, 01 de março de 2019. ROSE ANE VIEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 018/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 385/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos e equipamentos médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da Atenção Básica via Coordenação do Programa de Alimentação e Nutrição do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais); SALVI LOPES & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais); CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pelo valor global de R$ 49.699,00 (quarenta e nove mil seiscentos noventa e nove reais); HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, pelo valor global de R$10.245,00 (dez mil duzentos e quarenta e cinco reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 5.998,00 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais) e MICRO SERVICE ELETRONICOS LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 76.659,77 (setenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 108/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 256/2018/DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de equipamentos de refrigeração, aparelhos de medição, equipamentos e materiais médico hospitalar, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 13896.863000/1160-01, objetivando atender a Policlínica de Atendimento Infantil-PAI, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: NACIONAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, pelo valor global de R$ 27.805,00 (vinte e sete mil e oitocentos e cinco reais); HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais); OF MOURA EIRELI, pelo valor global de R$ 6.947,40 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais quarenta centavos); HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES, pelo valor global de R$13.466,00 (treze mil e quatrocentos e sessenta e seis reais); JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME, pelo valor global de R$ 83.628,00 (oitenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 67.965,00 (sessenta e sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais); MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME, pelo valor global de R$ 63.997,60 (sessenta e três mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 2.990,00 (dois mil e novecentos e noventa); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI, pelo valor global de R$10.603,00 (dez mil e seiscentos e três reais); MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO – EIRELI; pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); RCM AR CONDICIONADO EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 34.545,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) e TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI, pelo valor global de R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 122/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 235/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 13896.863000/114003, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDIOS HOSPITALARES LTDA – EPP pelo valor global de R$ 26.615,08 (vinte e seis mil e seiscentos e quinze reais e oito centavos); MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pelo valor global de R$ 9.539,00 (nove mil e quinhentos e trinta e nove reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO PARTES: Município de Dourados FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 20/02/2019 com previsão de vencimento em 20/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. CNPJ: 61.602.199/0024-09. Valor Total: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12, do Decreto n.º 7.892/13 e inciso III do §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 GÁS A GRANEL: com fornecimento: tanques estacionários; - central de gás, conforme NBR 13523/1995 e NR 13;adequação da tubulação central e da rede de distribuição de GLP, conforme normas da ABNT, NBR 13523, NBR 14024, NBR 14570;instalação de flexíveis de aço, reguladores compatíveis com cada equipamento que atenda a NBR 14177 para ambiente agressivos e altas temperaturas;-fornecimento ART de projeto e de execução dos serviços e laudode estanqueidade da tubulação. KG. 50.000 ULTRAGRAZ/ GLP A GRANEL R$ 5,97 COMPANHIA ULTRAGAZ S/A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO REFERENTE CONTRATO Nº. 237/2018/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados Schettini Engenharia Ltda PROCESSO: Convite nº 001/2018. OBJETO: torna-se necessária e indispensável à paralisação da execução dos serviços de “elaboração de projeto funcional de engenharia de infraestrutura urbana e saneamento para subsidiar proposta de financiamento de obras junto a organismos internacionais de fomento, no município de Dourados/MS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA DA PARALISAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GAB EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GAB EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PLANEJADOS – EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 002/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NEUROLÓGICAS NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 19 de Março de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 28 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0136/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global – Maior Desconto na Tabela SUS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das Cirurgias Ortopédicas e Bucomaxilofacial conforme tabela SUS, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 18 de Março de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 28 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 114760284-1 SEMS 2.412/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 114762996-1 SEMS 460/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO VALORES DO EDITAL) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019. OBJETO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS– UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: À partir do dia 01 de Março de 2019 até a data de 16 de Janeiro de 2020; CREDENCIAMENTO: À partir do dia 01 de Março de 2019. ABERTURA DOS ENVELOPES: . A primeira Sessão Pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação dar-se-á na sede da FUNSAUD, sita à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Bairro Vila Planalto, Dourados - MS, às 09:00 (nove) horas do 15º dia contado da data da publicação do edital no Diário Oficial e em Jornais - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br Dourados- MS, 28 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 091/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora /impressora / scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 26 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno. Modalidade - Presencial Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 1008 12.096 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 504 6.048 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período noturno Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 01 – Plantão em Clínica Geral – HOSPITAL DA VIDA 1 R$ 100,00 504 6.048 2 R$ 100,00 504 6.048 3 R$ 100,00 240 2.880 3 R$ 100,00 480 5.760 4 R$ 100,00 240 2.880 Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 02 – Plantão em Clínica Geral – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 2 R$ 100,00 1008 12.096 R$ 100,00 480 5.760 Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) 4 R$ 100,00 240 2.880 ** Escala será de 02 médicos por turno, que ficaram em atendimento na porta de entrada, área verde, amarela e vermelha. ** Escala será de 04 médicos por turno, que ficaram em atendimento de 02 profissionais na porta de entrada (consultórios), 01 médico na área verde, 01 médico na amarela. Lote 03 – Plantão em PÉDIATRIA – UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2 R$ 100,00 504 6.048 3 R$ 100,00 240 2.880 4 1 e 2 ADJUDICADO FG Copiadoras Eireli - ME R$ 96.000,00 SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTAL DO LOTE (R$) FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; RESTAURANTE SABOR GOURMET EIRELI ME CNPJ 18.243.730/0001-89 OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários objetivando a atender as necessidades e demandas das unidades pertencentes à Funsaud referente ao Processo pregão presencial 003/2018 Processo de licitaçãonº035/2018 JUSTIFICATIVA: A Administração da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD comunica que, (Transcorrido o prazo para Defesa Prévia sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V. S.ª, será aplicada a empresa a penalidade de Multa de 10% (dez por cento) conforme art. 7 da lei 10520 e previsão no edital acima citado, e a penalidade de Suspensão Temporária conforme disposto no art. 87, inc. III da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 MESES, ambas as penalidades previstas no instrumento convocatório. A multa, no montante de R$ 128.211,66 (cento e vinte e oito mil duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos foi calculada sobre o valor total da proposta assumida (R$ R$1.282.116,60, um milhão duzentos e oitenta e dois mil cento e onze reais e dezesseis reais e sessenta centavo) em razão da descumprimento da obrigação manifestada impende esclarecer que tal situação estava PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito. LICITAÇÃO: Processo pregão presencial 003/2018 Processo de licitaçãon º035/2018 ORDENADOR: Daniel Fernandes Rosa FUNDAMENTAÇÃO: Art. 7 da lei 10.520/02 e subsidiariamente os Arts. DA LEI 8.666/93. Daniel Fernandes Rosa Diretor presidente - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP CNPJ nº 21.940.274/0001-30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.176,40 (Vinte e Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº03/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 86/2019 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10 nº04,Q-16,L-04/Portal de Dourados 33/2019 95578 Alves e Assis LTDA Margarida Ivone Vieira nº125, Q-03, L25/Pq. Rincão I 70/2019 18449 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato G. Natal, Q-41, L-15/Jd. Ayde 42/2019 3311 Aurélio Rocha e outro Antonio de Carvalho,Q-10,L-15/Vila Tonani I 31/2019 40534 Braulia da Rosa Martins Jose Balbino nº90, Q-03, L-19/ Residencial Sol Nascente 106/2019 50897 Cátia Regina Melo de Andrade Ignácia de Matos Brandão, Q-24, L21/Jd. Novo Horizonte 166/2019 39334 Cicero Luciano da Silva José Valério dos Santos, Q-118, L-06/ Pq. das Nações II 65/2019 2285 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma, Q-53, L-06/Altos do Indaiá 91/2019 2284 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma,Q-53,L-05/Altos do Indaiá 92/2019 2310 Claudio Martins Dal Castilho Teiji Matsui, Q-42, L-10/ Altos do Indaiá 43/2019 41241 Clovis Barros de Moura e Ou Alice Light Martins, Q-15, L-13/ Jd. Jóquei Clube 26/2019 25421 Débora Pereira de Toledo Rouxinol nº690, Q-19, L-05/BNH IV Plano 53/2019 81236 Delia Andressa Alonso Peralta da Cunha Rosa e Outros 31 de Março, Q-00, L-2A/Chácara Parte 97/2019 89418 Domingos Jorge Ferreira da Silva Reinaldo Bianchi nº1630, Q-24, L-08/ Res. Santa Fé 81/2019 105047 Eder Rosa Cardeal nº1600, Q-37, L-28/ Residencial Esplanada 30/2019 43308 Edivaldo Perentel Fabro Sthefano de Lucca nº2440, Q-42, L-02/ Pq. Nova Dourados 113/2019 88982 Elza Moreira Eduardo C. de Souza nº1765,Q-08,L02/Residencial Santa Fé 1819/2018 35383 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q-60, L-13/ Jd. Guaicurus 114/2019 89238 Erico Girardelo Stefanelo e Outros Martin Eberhart nº1645, Q-20, L-05 / Res. Santa Fé 51/2019 38278 Espolio de Filomeno João Pires Filho Argentina, Q-A, L-01/ Pq. Das Nações I 16/2019 57904 Espolio de Leontina Gonçalves Meireles Henrique Cyrilo Correa, Q-41, L-14 /Jd. Ayde 40/2019 10607 Espolio de Waldelirio de Mello Paulino Ciro Melo,Q-00,L-00/Chácara Parte 1848/2018 66471 Fernando Luiz Jegorschki e Outros Orides Viati dos Santos, Q-03, L-05/ Jd. das Primaveras 20/2019 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro, Q04,L-07/Jd. Vitória I 21/2019 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro,Q04,L-08/Jd. Vitória I 67/2019 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro, Q04, L-09/Jd. Vitória I 96/2019 89335 Gilmara Fátima Saldanha dos Santos e Outros Alfredo Richard Klein nº1660, Q-26, L-11/ Res. Santa Fé 37/2019 33598 Gladstom Borges de Franca Das Castanheiras, Q-12, L-07/Jd. Colibri 55/2019 115828 Hermete Rigotti e outros Ponta Porã nº4520, Q-04, L-C /Residencial Continental 126/2019 9735 Irie e Irie Incorporadora LTDA Thereza Magro Machado, Q-29, L-08/ Pq. Monte Carlo 22/2019 54046 Janis Naglis Faker e Outros Joaquim Alves Taveira nº1615, Q-09, LB/ Vila Progresso 62/2019 14124 Jose Luiz de Souza e Outros Gustavo Adolfo Pavel, Q-06, L-07 /Vila Arapongas out/19 37357 Jose Luz Dias da Cunha Ver. Ataufo de Mattos, Q-22, L-01/ Pq. das Nações I 17/2019 91432 Jose Onibeni Henrique Cyrilo Correa nº2720,Q-00, LP/ C/Chácara Parte 141 18/2019 91433 Jose Onibeni Henrique Cyrilo Correa nº2750, Q-00, LP/ D/Chácara Parte 141 34/2019 95567 Jose Osvaldo de Assis e Outros Walmir de Souza Silveira nº150,Q-03,L16/Pq. Rincão I 32/2019 40588 Jose Paulo Ximenes e outros Olindina Pereira da Silva,Q-06,L13/Residencial Sol Nascente 25/2019 22614 Jose Pinto Dias Clovis Bevilaqua,Q-06,L-05/Vila Almeida 24/2019 19606 Jose Ubaldo Lamanaco Joaquim Teixeira Alves nº130, Q-16, L07/Jd. Clímax 88/2019 41150 Jose Wanderley da Silva Aimorés, Q-04, L-05/ Jd. Jóquei Clube 74/2019 88860 Juarez Caires Silva Santa Fé nº135, Q-02, L-11/ Residencial Santa Fé 44/2019 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L14/Altos do Indaiá 115/2019 89224 Leonardo Takeshi Fuji Iwassa e Outros Claudio Goelzer nº1625, Q-19, L-06/ Res. Santa Fé 27/2019 23700 Lurdes Carreiro Pereira Ferreira e Outros Manoel Vicente Pereira, Q-33, L-24/ Vila Cachoeirinha 111/2019 89286 Marcia Aparecida Rasani Pretto e Outros Santa Fé nº390, Q-22, L-16/ Res. Santa Fé 1802/2018 57741 Maria Alves Seabra Antonio Elias nº1045, Q-09, L-02/ Jd. Santa Maria 1804/2018 35762 Maria Aparecida Conrado do Nascimento e Outros Cezários Domingues Peres nº6200, Q15, L-01/ Vila Ubiratan 1808/2018 40574 Maria Carmo da Silva Mauro Silva, Q-05, L-19/ Res. Sol Nascente 93/2019 47805 Maria Célia Vieira Italivio de Souza, Q-175, L-18/ Jd. Água Boa 28/2019 53970 Maria Regina da Silva Rua 11 nº160, Q-26, L-05/Altos do Indaiá 72/2019 26868 Marilene Ribeiro da Silva Coronel Noronha nº80, Q-149, L-00/ Vila Industrial 46/2019 1286 Mauro Arante Satorre Deziderio Felipe de Oliveira nº633, Q30,L-08/Jd. Flórida II 41/2019 57029 Moacir Alcaraz Hidalgo e Esposa Rua 10 nº85, Q-16, L-05/ Portal de Dourados 66/2019 2454 Neuma Santa Maciel Freitas e Outros Seiji Nishioka nº01, Q-26, L-12/Altos do Indaiá 77/2019 58312 Nilton Martins Penzo e outros Melvin Jones nº290, Q-38, L-GI e P/JE/Centro 1822/2018 93603 Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S LTDA Nova Roma, Q-03, L-10/ Jd. Inglaterra 85/2019 14102 Omerciano de Castro Ponta Grossa, Q-00, L-00 /Chácara Parte 110/2019 58309 Oreste Pereira de Matos Espolio Onofre Pereira de Mattos nº1451, Q-38, L-P/K /Centro 60/2019 13846 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Ponta Porã, Q-10, L-13/ Vila Arapongas 61/2019 13847 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Ponta Porã, Q-10, L-14/ Vila Arapongas DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ 63/2019 13852 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Coronel Ponciano, Q-10, L-22/Vila Aparecida 64/2019 13851 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Coronel Ponciano, Q-10, L-21/Vila Arapongas 112/2019 88993 Patrícia Pereira de Azevedo e Outros Mustafá Saleh Abdo Sater nº1730, Q-08, L-12/ Res. Santa Fé 71/2019 41306 Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves Tubarão, Q-14, L-07/ Jd. Jóquei Clube 19/2019 77859 Regina da Silva Soares João Franco da Rocha, Q-01, L-07 /Jd. Vitória II 87/2019 76758 Relojoaria Ribeiro LTDA-ME Hayel Bon Faker,Q-44,L-B/Centro 124/2019 9646 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q24, L-09/ Pq. Monte Carlo 79/2019 106307 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Proc.: Jose Lopes dos Santos Macario nº1490, Q-68, L-17/ Residencial Esplanada 80/2019 106260 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Proc.: Pamela Franciely Melgarejo Souza Macario nº1350, Q-67, L-15/ Residencial Esplanada 82/2019 104624 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Proc.: Paulo Batista de Arruda Azulão nº1770, Q-20, L-22/ Residencial Esplanada 83/2019 104465 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Proc.: Kleverson Lima Kramer Azulão nº1755, Q-14, L-11/ Residencial Esplanada 1794/2018 92404 Rodrigo Gaspar Zanatta Euclides da Cunha nº375, Q-05, L-07/ Jd. Cristhais I 73/2019 88838 Rosa Isabel Qualiotto e Outros Santa Fé nº115, Q-01, L-09/ Res. Santa Fé 95/2019 1527 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha nº710,Q-18,L06/Jd. Flórida II 116/2019 89218 Tatiana Baldasso Santa Fé nº570, Q-18, L-15/ Res. Santa Fé 125/2019 9656 TCAL – Engebharia LTDA Alberto Ribeiro Martins nº595, Q-25, L01/ Pq. Monte Carlo 145/2019 21005 Thiago Luiz de Figueiredo Independência nº38, Q-11, L-29/ Jd. Londrina 75/2019 88864 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1750, Q-02, L-15/ Res. Santa Fé 76/2019 88865 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1760, Q-02, L-16/ Res. Santa Fé 98/2019 87452 Uilson Nascimento e Outros Santa Fé nº290, Q-24, L-15/ Res. Santa Fé 108/2019 5676 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-10 /Bairro Jardim 109/2019 5675 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-09 /Bairro Jardim 128/2019 9644 Vera Lucia Thomaz Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q24, L-07/ Pq. Monte Carlo jul/19 16423 Vilani de Brito Vilas Boas Joaquim de Barros, Q-15, L-09 /Jd. Água Boa 57/2019 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-01 /Chácara Parte 23/2019 43080 Wilson Amador Munhoz São Francisco, Q-06, L-09/ Jd. Itália 54/2019 12320 Wilson Melo Rodrigues 31 de Março, Q-20, L-03/ Vila Arapongas 49/2019 30665 Wlaidemir Lidio da Silva Salviano Pedroso nº1385, Q-162, L-08/ Jd. Água Boa 68/2019 57905 Zuleica Stein Arruda Herzog Henrique Cyrilo Correa, Q-41, L-12/ Jd. Ayde Dourados, 27 de Fevereiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº03/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 356/2019 50975 Adilson Pereira Lopes e Outros Venezula nº470, Q-38, L-11/ Pq. das Nações I 178/2019 2346 Alberto Farias Rocha Takeo Takimoto, Q-44, L-04/ Altos do Indaiá 309/2019 61483 Alberto Farias Rocha Seiji Nishioka, Q-70, L-C/ Altos do Indaiá 384/2019 41192 Álvaro da Cunha Alice Ligth Martins, Q-16, L-01/ Jd. Jóquei Clube 325/2019 2785 Américo Emerson da Silva Piveta Sadamu Minohara, Q-45, L-01/ Altos do Indaiá 212/2019 8366 Ana Dias de Souza e Outros Governador João Ponce, Q-10, L07/ Jd. Universitário 146/2019 19779 Ana Maria Benedeti de Freitas e Outros Cuiabá, Q-01, L-12/ Jd. São Pedro mar/19 6805 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-09/ Pq. Monte Carlo abr/19 6806 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-10/ Pq. Monte Carlo 162/2019 18732 Anita Pereira Rodrigues Filinto Muller nº2285, Q-33, L-16/ Jd. Canaã I 318/2019 2173 Antonio Baena Stefanelli Rua 24, Q-73, L-04/ Altos do Indaiá 368/2019 55819 Antonio Bosco Joaquim Alves Taveira nº2434, Q8A, L-09/ Vila Planalto 105/2019 9610 Antonio Hartmann Alcides João de Souza, Q-23, L-23/ Pq. Monte Carlo 560/2019 30272 Antonio Marcos Maidame Maneco de Malo, Q-18, L-21/ Pq. Nova Dourados 565/2019 1439 Antonio Ortencio dos Santos Deziderio Felipe de Oliveira nº946, Q-24, L-04/ Jd. Flórida II 341/2019 2410 Aparício Fonseca Pereira Cassio Vanderlei Tetila, Q-25, L-16/ Altos do Indaiá 173/2019 1969 Artur Martins da Conceição Filho Geni Ferreira Milan, Q-13, L-19/ Jd. Girassol 200/2019 2533 Caio Monteiro de Lima Shohei Fujinaka, Q-15, L-01/ Altos do Indaiá 285/2019 2823 Carlos Cesar de Godoy e Outros Rua 34 nº345, Q-58, L-01/ Altos do Indaiá 367/2019 1212 Cássio Marques Correa Ferreira Oreste Pereira de Matos nº390, Q12, L-10/ Pq. do Lago I 182/2019 45135 Célia de Oliveira dos Santos e Outra Audelino Garcia Camargo, Q-113, L12/ Jd. Água Boa 166/2019 23812 Celsa Romero Rocha e Outros Apolinário Silva Ramos, Q-47, L-13/ Vila Cachoeirinha 278/2019 2284 Claudio Martins Dal Castilio Massaiti Iguma, Q-53, L-05/ altos do Indaiá 271/2019 2310 Claudio Martins Dal Catilio Teiji Matsui, Q-42, L-10/ Altos do Indaiá 279/2019 2285 Claudio Martins Dal Catilio Massaiti Iguma, Q-53, L-06/ Altos do Indaiá 164/2019 48090 Cleonice da Silva Lopes Ananias Artman Rolim nº773, Q-39, L-11/ Pq. do Lago II 196/2019 60150 Cleusa dos Reis Holsback Onofre Pereira de Mattos nº210, QL, L-P1/2 /Vila Sulmat 78/2019 7117 Cleverson André Engler e Esposa Argemiro Emilio Araujo Leão, Q-18, L-15/ Pq. Monte Carlo 143/2019 24936 Conrado Cleber Copetti Leônidas Além nº2515, Q-18, L-25/ Vila Vista Alegre 224/2019 2568 Cristina Aquino Lima Ranulpho Pires Garcia, Q-16, L-18/ Altos do Indaiá 150/2019 24212 Departamento Social Feminino 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-07/ Jd. Manoel Rasselen 144/2019 53805 Diogenes Toesca de Aguino e Outros Aziz Rasselen nº400, Q-04, L-AF/ Jd. Clímax 677/2019 5410 Diolanda Bittencourt Flores e Outros Aurora Augusta de Matos nº3345, Q-02, L-19/ Vila Aurora 344/2019 3150 Douglas Katsuhiro Yasunaka e Outros Thealmo João Ioris nº1590, Q-22, L07/ Altos do Indaiá 203/2019 3166 Dourados Decorações LTDA George Alberto Gomes, Q-08, L-01/ Altos do Indaiá 204/2019 3167 Dourados Decorações LTDA George Alberto Gomes, Q-08, L-02/ Altos do Indaiá 213/2019 104061 Dourados Decorações LTDA Rua 29 nº08, Q-08, L-09A/ Altos do Indaiá 77/2019 7140 Edevaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q-18, L-14/ Pq. Monte Carlo 192/2019 8413 Elessandra Roberta Bitencourt Calonga Governador João Ponce de Arruda nº60, Q-12, L-02/ Jd. Universitário 339/2019 2598 Elizene Rodrigues de Oliveira Eikishi Sakaguti, Q-30, L-14/ Altos do Indaiá 148/2019 113354 Emerson Pereira Barreto Piraputanga nº45, Q-03, L-13/ Flor de Lis DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 247/2019 2962 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Sadamu Minohara, Q-31, L-05/ Altos do Indaiá 570/2019 49578 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Takao Massago, Q-63, L-11/ Jd. Novo horizonte 385/2019 19570 Engems Engenharia LTDA Marcelino Pires, Q-15, L-21/ Jd. Clímax 347/2019 39299 Espolio de Filomeno João Pires Francisco Areco, Q-136, L-10/ Pq. das Nações II 682/2019 17623 Espolio de Lourenço Gonçalves M-05 nº9289, Q-11, L-10/ Vila Santa Hermínia 558/2019 17626 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves M-04, Q-11, L-09/ Vila Santa Hermínia 155/2019 7038 Fausto de Araujo Feltrin Argemiro Emilio Araujo Leão nº515, Q-14, L-05/ Pq. Monte Carlo 330/2019 2211 Fernando Haruo Takahashi Fuziy e Ourtos Jose Roberto Teixeira, Q-39, L-06/ Altos do Indaiá 331/2019 2212 Fernando Haruo Takahashi Fuziy e Ourtos Jose Roberto Teixeira, Q-39, L-05/ Altos do Indaiá 332/2019 2213 Fernando Haruo Takahashi Fuziy e Ourtos Jose Roberto Teixeira, Q-39, L-04/ Altos do Indaiá 333/2019 2214 Fernando Haruo Takahashi Fuziy e Ourtos Jose Roberto Teixeira, Q-39, L-03/ Altos do Indaiá 154/2019 56300 Francisco Gonçalves Delfino Garrido nº970, Q-08, L-17/ Vila Mary 695/2019 4229 Francisco Lopes da Silva Barão do Rio Branco nº585, Q-00, L5A/ Chácara Parte 07 190/2019 85416 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR DA-06 nº2435, Q-13, L-12/ Res. Dioclécio Artuzi I 365/2019 83446 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Rua 02 nº243, Q-17, L-03/ Walter Brandão da Silva 227/2019 52981 Geraldo Matias de Araujo Rua 32, Q-20, L-06/ Altos do Indaiá 379/2019 39174 Gerson Jose Correira Maria Aparecida Gonçalves Cerqueira, Q-135, L-20/ Pq. das 51/2019 7007 Gleice Quellen Lemes Vasconcelos João Alves Rocha, Q-3, L-14/ Pq. Monte Carlo 329/2019 2206 Heitor Espindola Rua 11 nº255, Q-39, L-11/ Altos do Indaiá 198/2019 3029 Helton Lima Tocado Rua 29, Q-20, L-11/ Altos do Indaiá 172/2019 54772 Henrique Bitencourt Antunes Franco Cinato nº720, Q-09, L-01/ Chácara Flóra 102/2019 9607 Igreja Evangelica Assembléia de Deus Alcides João de Souza, Q-23, L-20/ Pq. Monte Carlo 103/2019 9608 Igreja Evangelica Assembléia de Deus Alcides João de Souza, Q-23, L-21/ Pq. Monte Carlo 569/2019 49600 Igreja Evangélica Pentecostal Deus Provera Marcio Paiva, Q-63, L-24/ Jd. Novo Horizonte 674/2019 57736 Ilda Ferreira Nascimento Antonio Elias, Q-09, L-08/ Jd. Santa Maria 168/2019 45132 Ilma de Santana Audelino Garcia Camargo nº655, Q113, L-13/ Jd. Água Boa 345/2019 3149 Ilma Vera da Costa Thealmo João Ioris, Q-22, L-06/ Altos do Indaiá 359/2019 44305 Itaguaciaba Lourenço de Carvalho Uirapuru nº1065, Q-32, L-22/ BNH IV Plano 314/2019 2177 João Batista Filho Eikishi Sakaguti nº555, Q-75, L-08/ Altos do Indaiá 541/2019 4230 Joel Soares Junior Barão do Rio Branco nº545, Q-00, L6A/ Chácara Parte 07 176/2019 3043 Jose Cardoso dos Reis Izauro Alves do Amaral, Q-34, L-05/ Altos do Indaiá 194/2019 20896 Jose Joaquim de Lima Itamarati nº253, Q-10, L-22/ Jd. Rigotti 159/2019 27946 Jose Manoel Mateus Sandin Araguaia, Q-19, L-22/ Jd. Água Boa 4343/2019 31829 Jose Onito de Aleluia e Outros Othon Marques de Moraes nº330, Q-28, L-19/ Jd. Canaã III 145/2019 19750 Jovina Braz Ferreira Escobar Cuiabá nº2190, Q-02, L-08/ Jd. São Pedro 393/2019 51877 Juliana Simczak Treuherz João Rosa Goes, Q-01, L-05/ Chácara Parte 177/2019 29144 Julio Cesar Galego André Gomes Brandão, Q-44A, L15/ Jd. Água Boa 239/2019 2523 Keila Cristina Lima Teiji Matsui, Q-28, L-17/ Altos do Indaiá 320/2019 2084 Kizzy Moveis e Decorações LTDA Cassiano Raimundo Ojeda, Q-62, L03/ Altos do Indaiá 357/2019 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L-14/ Altos do Indaiá 240/2019 2549 Leide Borck Teiji Matsui, Q-29, L-A2/ Altos do Indaiá 57/2019 6301 Li Teixeira de Rezende Osman Ahmad Gebara, Q-14, L-09/ Pq. Alvorada 85/2019 7141 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Alberto Ribeiro Martins, Q-19, L-13/ Pq. Monte Carlo 86/2019 7142 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Dayane Regina Agueiro da Cruz Cateli, Q-19, L-14/ Pq. Monte Carlo 87/2019 7143 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Dayane Regina Agueiro da Cruz Cateli, Q-19, L-15/ Pq. Monte Carlo 88/2019 7144 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Dayane Regina Agueiro da Cruz Cateli, Q-19, L-16/ Jd. Monte Carlo 89/2019 7145 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Dayane Regina Agueiro da Cruz Cateli, Q-19, L-17/ Pq. Monte Carlo 163/2019 23267 Luiz Carlos dos Santos e Outros Apolinário Silva Ramos, Q-36, L-12/ Vila Cachoeirinha 304/2019 2159 Luiz Eduardo Aparecido Grassi Rua 23, Q-65, L-04/ Altos do Indaiá 354/2019 46874 Luzinete da Silva Landgraf Noca Dalzacker nº925, Q-90, L-13/ Jd. Água Boa 206/2019 3169 Marccioni Comercio e Representações LTDA George Alberto Gomes, Q-08, L-04/ Altos do Indaiá 272/2019 2343 Marcelo Mendes Teixeira Takeo Takimoto, Q-44, L-07/ Altos do Indaiá 188/2019 57213 Maria Madalena Vieira da Costa Wanilton Finamore nº2385, Q-19, L04/ Jd. dos Estados 187/2019 53970 Maria Regina da Silva Rua 11 nº150, Q-26, L-05/ Altos do Indaiá 47/2019 14541 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz Alameda dos Jequitibás, Q-12, L07/ Portal de Dourados 48/2019 14542 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz Alameda dos Jequitibás, Q-12, L08/ Portal de Dourados 180/2019 9123 Mario Diosnildo Cardoso Colman Eduardo Cersozimo de Souza, Q67, L-06/ Pq. Alvorada 338/2019 2990 Mateus Mattu Faria e Outros Rua 30, Q-32, L-16/ Altos do Indaiá 352/2019 39356 Maura Garcia Jose Ferreira Filho nº810, Q-109, L10/ Pq. das Nações II 372/2019 12557 Milton Francisco Delfino Garrido, Q-06, L-13/ Vila Mary 334/2019 3077 Natividade de Almeida Vilhagra Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L-10/ Altos do Indaiá 237/2019 2454 Neuma Santa Maciel Freitas e Outros Seiji Nishioka nº01, Q-26, L-12/ Altos do Indaiá 349/2019 3950 Osailma Pereira dos Santos Manoel Correia Filho, Q-120, L-17/ Pq. das Nações II 161/2019 31523 Osvanildo Joaquim da Silva e Outra Frei Antonio, Q-20, L-26/ Jd. Canaã III 298/2019 8508 Oswaldo dos Santos Soares Eduardo Cersozimo de Souza nº335, Q-60, L-19/ Altos do Indaiá 246/2019 2963 Oswaldo Nardini Junior Sadamu Minohara, Q-31, L-04/ Altos do Indaiá 174/2019 2452 Patrícia Bernardes da Silveira Bortolotto e Ou Seiji Nishioka, Q-26, L-10/ Altos do Indaiá 60/2019 7027 Paulo Rogério Beltramin da Fonseca Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-20/ Pq. Monte Carlo 313/2019 2136 Pedro Hissão Abe Rua 20, Q-72, L-14/ Altos do Indaiá 675/2019 8152 Pedro Melillo Ferreira Pinto Manoel Santiago nº212, Q-05, L-11/ Res. Ypacarai 183/2019 2301 Plácido Garcia Travassos dos Santos Tatsuji Fukushima nº210, Q-42, L03/ Altos do Indaiá 259/2019 3115 Priscila Reginato Sidinez Pereira de Almeida, Q-35, L16/ Altos do Indaiá 343/2019 2391 Reginaldo Hiroyuki Miyazaki Av. Indaiá, Q-24, L-01/ Altos do Indaiá 45/2019 6972 Reginaldo Manoel Moreira Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q11, L-08/ Pq. Monte Carlo 696/2019 60204 Renata Ferreira Damásio Gai e Outros Antonio Emilio de Figueiredo nº2734, Q-80, L-A/ Centro 142/2019 104851 Res. Dourados Empreend. Imobiliários LTDA Cardeal nº1575, Q-31, L-09/ Res. Esplanada 289/2019 2865 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-04/ Altos do Indaiá 290/2019 2866 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-05/ Altos do Indaiá 291/2019 2867 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-06/ Altos do Indaiá 292/2019 2868 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-07/ Altos do Indaiá 293/2019 2869 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-08/ Altos do Indaiá 294/2019 2870 Roberto Claus Manoel João Ferreira, Q-59, L09/Altos do Indaiá 295/2019 2871 Roberto Claus Manoel João Ferreira, Q-59, L-10/ Altos do Indaiá 296/2019 2872 Roberto Claus Manoel João Ferreira, Q-59, L-11/ Altos do Indaiá 396/2019 107219 Roberto Itamar Werner Florianópolis nº85, Q-18, L-15/ Vival dos Ipês 383/2019 19902 Rodrigo Tsuneo Nozaki João Correa Neto nº582, Q-16, L07/ Jd. São Pedro 555/2019 37329 Rosana Gomes da Silva Jaime Moreira nº790, Q-08, L-D/ Jd. João Paulo II 185/2019 7294 Roselita Maria da Silva Cassavara Guaratuba nº60, Q-28, L-01/ BNH III Plano 156/2019 31471 Rosely Rodrigues dos Santos e Outros Frei Antonio nº2810, Q-18, L-21/ Jd. Canaã III 680/2019 7688 Rosimeire dos Santos e Esposo Manoel Santiago nº1306, Q-02, L46/ Chácara Parte 71/2019 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho João Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq. Monte Carlo 23/2019 6862 Stiling Construção Planejamento e Gestão de Obr. Elpidio Junior Rubin Stefanello nº1023, Q-06, L-21/ Pq. Monte 115/2019 9774 TCAL – Engenharia LTDA Jose Joel Sabura nº2535, Q-34, L14/ Pq. Monte Carlo 116/2019 9775 TCAL – Engenharia LTDA Jose Joel Sabura nº2525, Q-34, L15/ Pq. Monte Carlo 117/2019 9776 TCAL – Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-16/ Pq. Monte Carlo 118/2019 9777 TCAL – Engenharia LTDA Jose Joel Sabura nº2505, Q-34, L17/ Pq. Monte Carlo 301/2019 2129 Telma Cristina Fernandes Henrique Massati Iguma,Q-64, L-01/ Altos do Indaiá 787/2019 107345 Tiago Rodrigues Machado Joinville nº750, Q-24, L-03/ Vival dos Ipês 49/2019 6979 Valmor Marchiotti João Alves Rocha, Q-12, L-19/ Pq. Monte Carlo 277/2019 2917 Valter Paulo Perroni e Outros Jose Robeto Teixeira, Q-50, L-14/ Altos do Indaiá 273/2019 52619 Vanderlei Dias Primo Eikishi Sakaguti, Q-44, L-14/ Altos do Indaiá 72/2019 7110 Vera Fátima Corsino de Almeida João Alves Rocha, Q-17, L-11/ Pq. Monte Carlo 97/2019 9583 Viana & Rocha LTDA Alcides João de Souza, Q-22, L-26/ Pq. Monte Carlo 219/2019 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-01/ Chácara Parte 679/2019 9369 Walter Figueiredo dos Santos Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L15/ Pq. Alvorada 264/2019 61477 Wilson Mario Abrão Abdalla Av. Indaiá, Q-39, L-D/ Altos do Indaiá 303/2019 2158 Yasmin de Luca Garcez Rua 23, Q-65, L-03/ Altos do Indaiá 350/2019 39328 Zil Maria de Freitas Jose Josino Salgueiro nº656, Q118, L-20/ Pq. das Nações II Dourados, 27 de Fevereiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 PODER LEGISLATIVO ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil dezenove, às nove horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública, os Vereadores da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara: Elias Ishy de Mattos e Juarez de Oliveira e os Vereadores Sergio Nogueira e Alan Aquino Guedes de Mendonça, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Vagner da Silva Costa – Secretário Adjunto de Saúde, Orlando Conceição Malheiros - Auditor de Serviços de Saúde SEMS e Antonio Carlos Quequeto - Contador Municipal e público presente, para a apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2018. Ausência justificada da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019. O Vereador Elias Ishy de Mattos, Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Foi analisado relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante dos recursos aplicados do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, a fonte de recursos aplicados, das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal, bem como os indicadores de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Após a apresentação, foi aberto espaço aos Vereadores e público presente, para a manifestação sobre os dados apresentados. Os Relatórios da Prestação de Contas foram entregues na Casa e entregue aos Vereadores. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Ver. Elias Ishy de Mattos Presidente Com. Higiene, Saúde CMD Juarez de Oliveira Membro Com. Higiene, Saúde CMD Ver. Sergio Nogueira Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Vagner da Silva Costa Antônio Carlos Quequeto Secretário Adjunto de Saúde Contador Municipal Orlando Conceição Malheiros Auditor de Serviços de Saúde SEMS ATA DE REUNIÃO 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DOURADOS Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2019 às 8h, foi realizada - nas dependências da Sede da Guarda Municipal, a terceira reunião ordinária do Conselho gestor do Fundo Municipal de Segurança Publica, nomeados pela Lei 4.062 de 24 de novembro de 2016. Essa reunião tem por objetivo aprovar a utilização do recurso proveniente do ICMS Ecológico, através do Convênio n° 105/2018-IMAM - R$ 230.000,000 (duzentos e trinta mil reais) para aquisição de uma viatura e equipamentos diversos, conforme previsto no convênio mencionado, que será realizado através de licitação. O presidente do conselho enfatizou a necessidade de implantação da Guarda Municipal Ambiental, objeto do Convênio n° 105/2018 - IMAM, em cumprimento do acordo judicial firmado na Ação Civil Pública n°0803240.65.2011.8.12.0002. Sendo assim registramos a seguir a participação dos seguintes representante do conselho: Divaldo Machado de Menezes - Comandante da GMD, Sarita Ribeiro da Silva - Titular Gabinete da Prefeita, Cristiano Pereira de Souza - Titular da Secretaria de Fazenda, Heltonn Bruno Gomes- suplente da Procuradoria Geral do Município e João Vicente Chencarek - Titular do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados. Após a discussão, foi aprovada a aquisição de um veículo tipo Camionete, por unanimidade dos presentes, o Presidente do Conselho Gestor encerrou a reunião determinando que fosse lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos conselheiros presentes. Divaldo Machado de Menezes Cristiano Pereira de Souza Sarita Ribeiro da Silva João Vicente Chencarek Heltonn Bruno Gomes ATA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA OUTROS ATOS DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 347/2014 Modalidade: Concorrência Pública 009/2014 Contrato: 537/2014 Objeto: Serviços de manutenção e conservação de áreas externas e fornecimento de mão de obra Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: Douraser Prestadora de Serviço Limpeza e Conservação Ltda.. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 8.205.168,73 (Oito milhões e duzentos e cinco mil e cento e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 3º Quadrimestre de 2018 e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do 6º Bimestre de 2018. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, com início às dez horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2018-RGF (Avaliação das Metas Fiscais) e do 6º Bimestre de 2018, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019. Estavam presentes os Vereadores da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Madson Roberto Pereira Valente, Sergio Nogueira e Romualdo Rodrigues da Silva e o Vereador Elias Ishy de Mattos, com o senhor Antônio Carlos Quequeto, Contador do Município. O Vereador Madson Valente - Presidente da Comissão presidiu os trabalhos. O Presidente esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante do Poder Executivo para fazer a apresentação dos relatórios. Foi realizada a apresentação da Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2018, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais, bem como do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do 6° Bimestre de 2018, previsto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram aos Vereadores o Relatório da Prestação de Contas. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 28 fevereiro de 2019. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Vereador Sergio Nogueira Presidente CFO/CMD Vice-presidente CFO/CMD Ver. Romualdo Rodrigues da Silva Ver. Elias Ishy de Mattos Membro CFO/CMD Antônio Carlos Quequeto - Contador do Município. ATA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação n° 5794/2018, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê, localizada na confluência do Córrego Água Boa com Córrego Paragem, S/N, Bairro Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Válida até 22/06/2019. AGRIINVEST – GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS E INVESTIMENTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para a atividade de Comercio Varejista de Materiais Hidráulicos, Representação Comercial, Reparação Mecânica e Elétrica. COD: 454, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, nº 595- Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALIMENTOS SAMIRA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LIO – LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para atividade de MERCADO, COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS COM PADARIA E AÇOUGUE localizada na Rua Eulália Pires, n° 2159, Jardim Climax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FLORENTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 20328958115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Alojamento para estudantes, hotelzinho para crianças, localizado na Rua Josué Garcia Pires, 2725 – Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - PREVID Deliberação Nº 003/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Wanderlucy Viegas Wolff Itamura para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Darci Lima pelo período de 06/03/2019 a 04/04/2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA Deliberação Nº 004/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de afastamento da Conselheira Tutelar Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente pelo período de 23/02/2019 a 24/04/2019 Art. 2º - Revogar a Deliberação 002/2019 publicada no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2019. Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/02/2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 25 de fevereiro de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA DELIBERAÇÕES / CMDCA Ata nº. 007/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto, Etiane Alexandre Nantes e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Vice-Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 003/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 003/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Após, prosseguiu-se a análise da documentação da empresa que apresentou o primeiro menor preço pelo valor global da proposta que, tendo em vista que a mesma não possui o enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), e considerando a Legislação Municipal nº 331/2017 e alterações posteriores, concedeu-se para a proponente seguinte, prazo para apresentação de documentação, em razão do seu enquadramento, atendendo à legislação que concede o tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno (EPP). Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa ARQUILEU ROQUE BALLARDIN – ME, inscrita no CNPJ Nº 11.681.290/0001-00, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/ MS, 28 de fevereiro de 2019. Ana Carolina Gonino Barreto José dos Santos Silva Membro Membro Fernando Abreu Pinto Etiane Alexandre Nantes Membro Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL