Edição 4.923 – 10/05/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ANO XXI / Nº 4.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 29 PÁGINAS PORTARIA Nº 032/2019/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à Servidora Pública, MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº.5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro de pessoal do PreviD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 16/04/2019 a 30/04/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/04/2019. Dourados-MS, 06 de maio de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 033/2019/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº.5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro de pessoal do PreviD, 15 (quinze) dias de Auxílio Doença, no período de 01/05/2019 a 15/05/2019, com fundamento no Artigo 51, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, conforme BIM nº. 1055/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de maio de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2019 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º – ABSOLVER os guardas municipais: PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula funcional nº 47931-1; JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1; ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 48141-1 e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula funcional nº 90220-3, das acusações constantes na Denúncia que deu origem à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2019, por comprovada falta de objeto das Incriminações. Art. 2º – ARQUIVAR os autos apuratórios, bem como a Denúncia que integra este procedimento administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 03/CORR/GMD/2019, segundo o que determina o artigo 214, §3º da DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 03 de Maio de 2019. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 064 DE 06 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a complementação de carga horária de servidora municipal efetiva em exercício na Direção Escolar Adjunta e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e, CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela direção escolar adjunta de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de 40 horas, R E S O L V E: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Direção Escolar Adjunta, a servidora municipal efetiva Sandra Braz de Araújo, bem como a devida complementação de carga horária de 20 horas, que fazem jus pelo período de 11/03/2019 a 28/06/2019. Art. 2º A servidora mencionada deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 11/03/2019. Dourados/MS, 07 de Maio de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº. 004/2019/SIMD/SEMAF “Dispõe sobre a criação do Conselho Julgador de Segunda Instância (CJSI), do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (SIMD), da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF).” “KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA”, Secretária Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da lei orgânica do Município de Dourados; R e s o l v e: Artigo 1° – Fica instituído o Conselho Julgador de Segunda Instância (CJSI), do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (SIMD), previsto no artigo nº 97, do Decreto n° 1.984, de 18 de setembro 2015, com a finalidade julgar em segunda instância os processos administrativos, quando necessário. Artigo 2° – A CJSI é composta de cinco membros efetivos e três membros substitutos, todos servidores da SEMAF, assim designados: a) Membros efetivos Elisangela Simoni Paranhos ; Valter Aparecido Cristino; Guilherme Cardoso Oba; Erica Renata Bela de Menezes; José Joaquim de Souza. b) Membros Substitutos Bruna Estelai de Faveri; Eliseu Alves da Silva; Sirlei Valdirene Bedin. Artigo 3º – A presidência da CJSI caberá a servidora Elisângela Simoni Paranhos e o secretário será o Guilherme Cardoso Oba. Parágrafo único – a participação no CJSI é considerada de relevante interesse público e não será remunerada. Artigo 4º – A CJSI se reunirá atendendo a convocação da autoridade do SIMD. Artigo 5º – Os membros substitutos do CJSI serão convocados quando houver ausência de membros efetivos e serão convocados pelo presidente do CJSI. Artigo 6º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publica-se. Dourados, 8 de maio de 2019 KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar (Interina) Resolução n. Cd/05/875/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KELLY ADRIENE PAZ ROSA, matricula funcional nº 114771840-1, cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sem ônus para origem, pelo período de 03.05.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício nº 191/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO nº 046/SEMED/2019 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 08 de maio de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO VINCULO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DO SETOR ADRIANA DA SILVA PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 04/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DE DANIEL PEREIRA DA SILVA, MATRICULADO NO 4º B, VESPERTINO. EM FREI EUCARIO SCHMITT ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 24/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES EM LICENCA MEDICA. EM ETALIVIO PENZO ADRIELI GOMES OZORIO PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 30 15H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO, SUBSTITUINDO O PROFESSOR LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNCÃO E SUBSTITUINDO A PROFESSORA FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA EM REDUCÃO DE CARGA HORÁRIA, 6H/A NA EM IZABEL MUZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARA SEMED. ADITIVADO 3H/A CEIM DALVA VERA MARTINES, 3H/A EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA, 3H/A NA EM WEIMAR G TORRES NO PERÍODO DE 03/04/2019 A 28/06/2019 EM ARMANDO CAMPOS BELO AGNALDO JOSE DOS SANTOS PROFESSOR MATEMATICA AULAS COMPL.SUPLENC 18/02/2019 28/06/2019 12 04 H/A EM PREF. ALVARO BRANDÃO PROJETO FANFARRAS ESCOLARES-O PROFISSIONAL POSSUI CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NO ENSINO DA MÚSICA E MOVIMENTO; 04 H/A EM PROF. CLORI BENEDETTIU DE FREITAS PROJETO FANFARRAS ESCOLARES-O PROFISSIONAL POSSUI CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NO ENSINO DA MÚSICA E MOVIMENTO; 04 H/A EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROJETO FANFARRAS ESCOLARES-O PROFISSIONAL POSSUI CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NO ENSINO DA MÚSICA E MOVIMENTO. EM PREFEITO ALVARO BRANDAO AICIR DOS SANTOS VILHARVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 11/03/2019 13/04/2019 20 SUBSTITUINDO SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS EM LICENCA MEDICA. CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA EMI ARAPORA ALINE CRISTINA DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 25/03/2019 28/06/2019 18 12 H/A CEIM PROF CLARINDA MATTOS E SOUZA VAGA TRANSITÓRIA; 06 H/A EM PROF. CLORI BENEDETTI VAGA TRANSITÓRIA CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA PROFESSOR ITINERANTE CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 15 PROFESSORA ITINERANTE DO ALUNO GUILHERME DO AMARAL OLIVEIRA DO 9º ANO A DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS DISCIPLINAS DE MATEMATICA, CIÊNCIAS, ARTES E ENSINO RELIGIOSO NO PERIODO MATUTINO. EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL ALINE NUNES VILALBA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 01/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) ALINE SANTOS DE PAULA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 01/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARILISE PEREIRA DE SOUZA CEDIDA PARA COORDENAÇÃO DA EM ROSA CÂMARA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO ALINE SILVA CANDIDO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 15/02/2019 28/06/2019 6 VAGA TRANSITÓRIA CEIM RECANTO DA CRIANÇA AMANDA ELLEN RODRIGUES PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 22 12 H/A EM MARIA CONCEIÇÃO ANGELICA SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARÃES KUPFFER CEDIDA PARA SED-EE FLORIANO VIEGAS MACHADO; 06 H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO JANETE PERES WOETH EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 04 H/A EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO. EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ANA ANTONIA AREVALOS PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 25/02/2019 28/06/2019 18 12H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO, SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES CEDIDO PARA COORDENACAO DE CEIM, 6H/A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO VAGA TRANSITORIA. 􀀀 􀀀 TERMO ADITIVO, CEIM SAO FRANCISCO, EM VIRTUDE DA ATRIBUIÇÃO DE 6H/A NO PERIODO DE 25/02/2019 A 15/04/2019, SUBSTITUINDO MARLENE SIMÃO EM LICENCA MEDICA. CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO ANEXO DA RESOLUÇÃO 046/SEMED/2019 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 07/03/2019 28/06/2019 12 SUBSTITUINDO MARILISE PEREIRA DE SOUZA CEDIDA PARA CORRDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA EM SOCRATES CAMARA ANDREIA CANTALIXTO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 11/03/2019 31/05/2019 10 SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, EM REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. 􀀀 􀀀 TERMO ADITIVO: CEIM HELIO LUCAS, EM VIRTUDE DA ATRIBUICAO DE 10H NO PERIODO DE 11/03 A 03/05/2019, EM SUBSTITUICAO A LICENCA MEDICA DA PROFESSORA GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, EM LICENCA MEDICA. CEIM HELIO LUCAS ANGELA MARIA BORGES DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 01/03/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO A PROFESSORA LUCILENE RUMAO DE MENEZES BITTENCOURT EM LICENCA MATERNIDADE. CEIM RAMAO VITAL VIANA APARECIDA DOS SANTOS MACEDO PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 21/02/2019 21/05/2019 24 EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENCA MEDICA PERMUTADA PRA FATIMA DO SUL COM MARIA DE FATIMA SOUZA. EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA APARECIDA LESSANDRA CARDOSO DINIZ DOS REIS PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 14 02 H/A CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 05 H/A CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM PROF ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 03 H/A EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES ARLINDO DA SILVA MARCELINO COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS AULAS COMPL.SUPLENC 07/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA. EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 24 13 H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO E EM VAGA TRANSITÓRIA-EJA; 05 H/A EM CLARICE BASTOS ROSA EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A EM FREI EUCARIO SCMITT EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM ARMANDO CAMPOS BELO BRUNA BESERRA DA SILVA PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA IZABELLA VITÓRIA BARROS MATIAS DO 4º ANO A MATUTINO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA BRUNO COSTA PONCIANO PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 27/02/2019 28/06/2019 5 TERMO ADITIVO DE 04 H/A + 01 ATIVIDADE SUBSTITUINDO PAULO ALMEIDA CEDIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 15/02/2019 28/06/2019 1 TERMO ADITIVO DE 01 H/A EM ETALIVIO PENZO, A PARTIR DE 15/02/2019-VAGA TRANSITORIA EM ETALIVIO PENZO CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 20/02/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO JOICE CAMILA DOA SANTOS KOCHI CEDIDA PARA CEI-UFGD CEIM SAO FRANCISCO CIBELE BOA SORTE PORTUGAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 12 06 H/A CEIM PROF ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI CEDIDO PARA SIMTED; 06 H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO CEDIDA PARA COMED CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES CIDIANE GONZAGA PINHEIRO MACIEL PROFESSOR MATEMATICA CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO ESTELA SILVA SILVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE EMI AGUSTINHO CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS PROFESSOR CIENCIAS CONVOCADO 26/03/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EM PREFEITO ALVARO BRANDAO CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 04/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO PEDRO GUILHERME COSTA DOS NASCIMENTO CID F84 MATRICULADO NO 1º ANO PERIODO MATUTINO EM PREFEITO ALVARO BRANDAO CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PROFESSOR MATEMATICA CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EM ETALIVIO PENZO CRISTYE SILVA GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 16 07 H/A EMI AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA; 09 H/A EMI ARAPORà EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EMI ARAPORA DAIANE DA SILVA KUNO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 01/03/2019 12/04/2019 24 SUBSTITUINDO NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EM SÓCRATES CÂMARA DALVA PAULO VALLEJO PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA EMI AGUSTINHO DANIELA TOBIAS GABIATTI PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 27 06 H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM DECIO ROSA BASTOS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 09 H/A CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI DANIELI CAZINI DE ALMEIDA PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 6 TERMO ADITIVO 04 H/A + 02H/A ATIVIDADES A PARTIR DE 21/02/2019 – CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CEIM AUSTRLIO FERREIRA DE SOUZA DANIELI CAZINI DE ALMEIDA PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 30 TERMO ADITIVO 04 H/A + ATIVIDADES A PARTIR DE 21/02/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM ARMANDO CAMPOS BELO DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 20/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, DECORRENTE DO PEDIDO DE EXONERACAO DE MARIA NEUDE ALBUQUERQUE. EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER DIEGO ARMANDO DIAS VOSS PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONVOCADO 20/02/2019 28/06/2019 1 TERMO ADITIVO 01 H/A EM PEDRO PALHANO, A PARTIR DE 20/02/2019 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM PEDRO PALHANO DIRCE SANTOS GONCALVES APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 19/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL, PARA ATENDIMENTO A ALUNA SOFIA MATOS AJALA MATRICULADA NA EDUCACAO INFANTIL, TURMA B, NO PERIODO VESPERTINO. EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA DOUGLAS DE LIMA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 40 COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM REC DA CRIANCA/CEIM SAO FRANCISCO EXTENSAO DRYELLE DA SILVA DIAS PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA SOFIA BEATRIZ SILVA RUFINO DO PRÉ B MATUTINO. EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDILAINE DE MELLO MACEDO PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 18/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS DOS REIS EM READAPTACAO DE FUNCAO. EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS EDINA CASTRO MARQUES MARTINS PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONVOCADO 18/02/2019 01/04/2019 12 01 H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM MARIA DE LOURDES SILVA-SONHO ENCANTADO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A CEIM PROF. CLARINDA MATTOS E SOUZA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A EM EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A EM PROF IRIA LUCIA WILHELM KONZEN PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019 EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CONVOCADO 26/03/2019 28/06/2019 40 PARA ATENDER PROJETO “SESI INDUSTRIA DO CONHECIMENTO”. BIBLIOTECA DO SESI 222 ELAINE DORNELES GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 01/03/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO A PROFESSORA ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO EM LICENCA MATERNIDADE. CEIM RAMAO VITAL VIANA ELCIO CINTURIAO MARCELINO PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 25/02/2019 17/03/2019 24 6H/A ESCOLA PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, 18H/A ESCOLA MUNICIPAL PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES ELCIO CINTURIAO MARCELINO PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. ESCOLA MUNICIPAL PROFª IRIA LUCIA ELIANA PARDO LIMA PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 20/02/2019 28/06/2019 24 TERMO ADITIVO 24 H/A EM ETALIVIO PENZO, A PARTIR DE 20/02/2019, SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM ETALIVIO PENZO ELIANE DE SOUZA RODRIGUES PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO OSANEA MARQUES ROSA CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA ELIANE SANCHEZ PETROSKI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 22/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS EM LICENÇA MEDICA CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS ELIETE MOREIRA MARQUES COORDENADOR PEDAGOGICO AULAS COMPL.SUPLENC 07/03/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO NILVA SILVA SOARES CEDIDA PARA DIREÇÃO ADJUNTA EM FRANCISCO MEIRELES ELIZANGELA MORALES GARCIA PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 16 09 H/A EMI AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA; 07 H/A EMI RAMÃO MARTINS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EMI AGUSTINHO ELZA MARIA DA SILVA II PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 11/02/2019 19/05/2019 20 SUBSTITUINDO JANES DE JESUS SA DEL TORO EM LICENÇA MATERNIDADE CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 33 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CEIM RECANTO DA CRIANCA EVANDRO MARIANO PEREIRA PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONVOCADO 03/04/2019 28/06/2019 24 01H/A CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019, 02H/A CEIM MARIA DE LOURDES SILVA-SONHO ENCANTADO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 03H/A CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 03H/A CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 01H/A CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 2H/A CEIM PROFESSOR MARIO KUMAGAI PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 02H/A CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 04H/A EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 02H/A EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 2H/A EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019. ADITIVADO 2H/A NA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019 CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO PROFESSOR MATEMATICA CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 3 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE FABIANA CHAVES DA SILVA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 5 TERMO ADITIVO 04 H/A + 1H/A ATIVIDADES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO, A PARTIR DE 18/02/2019, SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHARA CEDIDA PARA SED EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO FABIANA CHAVES DA SILVA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 20 TERMO ADITIVO 04 H/A + ATIVIDADES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO, A PARTIR DE 18/02/2019, SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHARA CEDIDA PARA SED EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE PROFESSOR GEOGRAFIA CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 21 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA EMI AGUSTINHO FERNANDA RAMOS DA SILVA PROFESSOR GEOGRAFIA CONVOCADO 21/03/2019 28/06/2019 4 TERMO ADITIVO 04 H/A A PARTIR DE 21/03/2019 – VAGA TRANSITÓRIA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES EM WEIMAR GONCALVES TORRES FRANCOIS MONTEIRO DE SOUZA PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 13/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA. EMI AGUSTINHO GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 27/02/2019 31/05/2019 24 SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO EM REDUCAO DE CARGA HORARIA.􀀀ATIVADO 12H/A CEIM HELIO LUCAS, NO PERIODO 27/02/2019 A 03/05/2019, EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO. CEIM HELIO LUCAS GABRIELLE LOURENCO SOUSA PROFESSORDO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 23 02 H/A CEIM DALVA VERA MARTINS PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM SARAH PENZO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 04 H/A PROF ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 09 H/A EM PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019. ADITIVADO 03 H/A EM ETALIVIO PENZO A PARTIR DE 11/03/2019 EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS GEISE RODRIGUES NUNES PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 13/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS CEDIDA PARA DIREÇÃO DA EMI ARAPORà EMI AGUSTINHO GISLAINE MARQUES FERREIRA PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO LUCAS FELIX SILVA DO 4º ANO C VESPERTINO. EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 18/02/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI CEDIDA POR CONVENIO PARA O MUNICIPIO DE DOURADINA EM DOM AQUINO CORREA GUSTAVO CARNEIRO GONCALEZ PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 6 TERMO ADITIVO 04 H/A + 2H/A ATIVIDADES A PARTIR DE 18/02/2019- CEIM KATIA MARQUES BARBOSA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 10 TERMO ADITIVO 10 H/A, EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVAPOLO, A PARTIR DE 21/02/2019 EM DR. CAMILO HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 10 TERMO ADITIVO 10 H/A, EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVAPOLO, A PARTIR DE 21/02/2019 EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO HAROLDO DE BARROS LOPES PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 28/02/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO PROFESSOR ITINERANTE CONVOCADO 12/03/2019 28/06/2019 10 EM ATENDIMENTO DOMICILIAR AO ALUNO TALES PEDRO CANO DE ANDRADE EM ETALIVIO PENZO HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CONVOCADO 26/03/2019 28/06/2019 40 COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL. CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA IANARA VALESCA DE SOUZA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 6 TERMO ADITIVO 04 H/A + 2H/A ATIVIDADES, A PARTIR DE 01/03/2019, VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA – EMI ARAPORà EMI ARAPORA IGOR GOMES GONCALVES PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA. EMI RAMAO MARTINS ILDA PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. EMI RAMAO MARTINS JACIMARA APARECIDA MENDES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 20/02/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 14/03/2019 12/04/2019 24 SUBSTITUINDO ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES EM LICENCA MEDICA. EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS JAIANE GONCALVES FERREIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EMI AGUSTINHO JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CONVOCADO 07/03/2019 05/04/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA GONCALVES EM LICENCA MEDICA. EM SOCRATES CAMARA JANE ALVARENGA SOUZA COORDENADOR PEDAGOGICO CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 40 COORDENADOR PEDAGOGICO, EM SUBSTITUICAO AO COORDENADOR TITULAR RUBENS ROSARIO QUE ESTA CEDIDO PARA DIRETOR ADJUNTO DA EMI TENGATUI MARANGATU. EMI ARAPORA JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA E SOUZA PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 7 TERMO ADITIVO 07 H/A A PARTIR DE 01/03/2019 SENDO: 06 H/A CEIM PEDRO DA SILVA MOTA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO; 01 H/A EM MARIA DA ROSA A. S CAMARA SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR CEIM PEDRO DA SILVA MOTA JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS PROFESSOR GEOGRAFIA CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 24 22 H/A SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUZA EM READAPTACAO DE FUNCAO. ADITIVADO DE 04 H/A EM WEIMAR GONÇALVES TORRES A PARTIR DE 21/03/2019-EM VAGA TRANSITÓRIA EM CLARICE BASTOS ROSA JESSICA GONCALVES LOPES PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 3 VAGA REMAESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM SOCRATES CAMARA JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 24 SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS INERENTES À FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA JOICE GOMES DE SOUZA PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 15/03/2019 16/04/2019 24 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENCA PARA ESTDO ATÉ 16/04/2019. EM ARMANDO CAMPOS BELO JOSABEL VALERIO AVILA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 21 9H/A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA,21H/A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA RAMAO MARTINS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA. EM RAMAO MARTINS JOSE GERMANO DA SILVA FILHO PROFESSOR GEOGRAFIA CONVOCADO 22/03/2019 28/06/2019 4 TERMO ADITIVO 04 H/A EM WEIMAR G. TORRES A PARTIR DE 22/03/2019 VAGA TRANSITORIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES JOSUE ALVARES MARTINS PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 15/02/2019 25/03/2019 15 SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERD CEDIDA PARA SED/MS EM ETALIVIO PENZO JULIO CEZAR DOS SANTOS PROFESSOR GEOGRAFIA CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 13 VAGA TRANSITÓRIA EM ETALIVIO PENZO JUNIOR GOMES CAMILO PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 24 02 H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; 02 H/A CEIM GENY FERREIRA MILAN SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO/SEMED; 02 H/A CEIM IRANY BATISTA DE MATOS SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO/SEMED; 04 H/A CEIM RECANTO RAÍZES SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA RODRIGUES DE FIGUEIREDO CEDIDA PARA PROJETO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE; 06 H/A EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO DIONE APARECIDA LONGHI CEDIDA PARA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. EM ARTHUR CAMPOS MELLO JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES COORDENADOR PEDAGOGICO AULAS COMPL.SUPLENC 07/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECIFICO INDIGENA EM FRANCISCO MEIRELES KATIA ALINE DA COSTA MARQUES PROFESSOR HISTORIA CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 4 TERMO ADITIVO 03 H/A + 1H/A ATIVIDADES A PARTIR DE 18/03/2019- EM ETALIVIO PENZO- VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM ETALIVIO PENZO KATIANE SOUZA CANCADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 11/03/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO BRUNA SALTARELI SILVA EM LICENCA MATERNIDADE. CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO KATIUCE MOURA MOREIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 1 TERMO ADITIVO 01 H/A- EM FRANCISCO MEIRELES EM DISCIPLINAS DE 1/3, A PARTIR DE 01/03/2019 EM FRANCISCO MEIRELES KATIUCE PAVAO VIEIRA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL CONVOCADO 12/03/2019 28/06/2019 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DECORRENCIA DA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE MARIA VALDENICE NOGUEIRA FIGUEIREDO EM NEIL FIORAVANTI KATIUSCIA PILE DANTAS PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 12/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS EM READAPTACAO DE FUNCAO. EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS KELLY CRISTINA RIOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 11/03/2019 12/04/2019 24 SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA FEITOSA EM LICENCA MEDICA NO PERIODO DE 12/02/2019 A 12/04/2019. EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 26/02/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO IRENY PEREIRA MORASSUTI CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EM ARTHUR CAMPOS MELLO LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 20/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO DANI CARLOS BARRETO AMARILHA- TEA(PRÉ D/VESP) EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO LEIDE DAIANA SANTOS DIAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 20 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA IZILDINHA SILVA RODRIGUES EM REDUCAO DE CARGA HORARIA. EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA LIDIANE GONCALVES REZENDE DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 30 06H/A CEIM PROFESSOR MARIO KUMAGAI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO,18H/A ESCOLA MUNICIPAL PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, 6H/A ESCOLA MUNICIPAL PROFª EFANTINA DE QUADRO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES LOIDE AQUINO XIMENES PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA AULAS COMPL.SUPLENC 11/02/2019 28/06/2019 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA EMI TENGATUI MARANGATU DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES LUANA SILVA MORAES PROFESSORDO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 15 02 H/A CEIM HELIO LUCAS PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 05 H/A CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/20190; 2 H/A CEIM PROF ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZAPROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 04 H/A CEIM PROF. BERTILO BINSFELD PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM PROF GUILHERME S GOMES PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA LUCAS AOKI AGUILERA PROFESSOR HISTORIA CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 4 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM PREFEITO ALVARO BRANDAO LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 22 03 H/A EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 10 H/A EM NEIL FIORAVANTI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 03 H/A EM PROF IRIA LUCIA W. KONZEN VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A EM MARIA C ANGELICA SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA PROFESSORA COORDENADORA READAPTADA EM NEIL FIORAVANTI LUCIANA MARIA DOS SANTOS PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 28/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL NA SALA DO 5º ANO A, NO PERIODO MATUTINO DA ALUNA MARIA EDUARDA FIGUEIREDO DE MOURA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA F84 PELO CID-10 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI LUCIENE FLORES PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONVOCADO 22/03/2019 28/06/2019 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA. EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES PROFESSOR MATEMATICA CONVOCADO 13/03/2019 25/05/2019 10 PROFESSORA ITINERANTE EM ATENDIMENTO A ALUNA AMABILE GONCALVES BORTOLON DO 8º ANO A PERIODO MATUTINO. EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONVOCADO 27/02/2019 27/04/2019 24 SUBSTITUINDO MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA EM LICENÇA MÉDICA EM ARMANDO CAMPOS BELO LUZIA FELIPE DE SAMPAIO PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 28/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES CEDIDA PARA COORDENACAO ESCOLAR. EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO GUILHERME FIGUEIREDO SATELIS DO PRE II VESPERTINO. EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SARA BISPO KINTSCHEV CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EM ARTHUR CAMPOS MELLO MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR MATEMATICA AULAS COMPL.SUPLENC 22/03/2019 28/06/2019 7 TERMO ADITIVO DE 05 H/A + 02 ATIVIDADES VAGA TRANSITORIA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, A PARTIR DE 22/03/2019 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR CEDIDA PARA A COORDENACAO DA EM WEIMAR GONCALVES TORRES. EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARCOS NOLASCO LEITE PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 27/03/2019 28/06/2019 18 SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS MARCOS PAULO CABRAL DOMINGOS PROFESSOR DE PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 21 08 H/A CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 03 H/A EM LOIDE BONFIM PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 05 H/A EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019. ADITIVADO 3H/A NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE, NO PERIODO DE 07/03/2019 A 28/06/2019, PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO CIBELI APARECIDA SABINO CEDIDA PARA A COORDENACAO PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA. EM PREFEITO ALVARO BRANDAO MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 14/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO VANESSA DE SOUZA BANDEIRA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE CEIM KATIA MARQUES BARBOSA MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 19/02/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 12/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ANGELA SELMA NONATO DA COSTA EM ATIVIDADE NA COORDENACAO PEDAGOGICA DA EM WEIMAR GONCALVES TORRES. EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA EULINA MOURAO NUNES PROFESSOR ITINERANTE CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 15 EM ATENDIMENTO DOMICILIAR AO ALUNO DANIEL GOMES DO NASCIMENTO DO 5 A MATUTINO. EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA MARIA LUCIA GOMES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONVOCADO 14/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO EM LICENÇA MATERNIDADE EM PREF. ALVARO BRANDÃO MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA EMI AGUSTINHO MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 26/03/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON EM LICENÇA MÉDICA CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 19/03/2019 09/05/2019 24 SUBSTITUINDO CLENIR GOMES FREITAS EM LICENÇA MÉDICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS MARILENE CARDOSO DA SILVA PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 21/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO MATRICULADO NO 6º ANO A, MATHEUS HENRIQUE DUARTE DA SILVA(F-84.0). EM PREFEITO ALVARO BRANDAO MARILENE PALUMBO ZANATA PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS MARINALVA DOS SANTOS PRATES PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO JAQUELINE MARIA SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 23/03/2019 28/06/2019 24 06H/A ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO,12H/A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO VAGA REMANESCENTE DE CONCUSO PUBLICO, 06H/A ESCOLA MUNICIPAL PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EM PEDRO PALHANO MARY ROSA MORALES PROFESSOR CIENCIAS CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 4 TERMO ADITIVO 03 H/A + 1H/A ATIVIDADES A PARTIR DE 07/03/2019 SUBSTITUINDO FERNANDA SILVA DOURADO CEDIDA PARA DIREÇÃO ESCOLAR- EMI AGUSTINHO EMI AGUSTINHO MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN OIERI PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONVOCADO 13/03/2019 25/04/2019 10 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO A ALUNA AMABILE GONCALVES BORTOLON DO 8º ANO A, PERIODO MATUTINO. EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES MICHELLE MARQUES FONSECA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVOCADO 01/03/2019 09/04/2019 33 SUBSTITUINDO VILCIANE NUNES RODRIGUES EM LICENÇA MATERNIDADE E FÉRIAS CEIM RECANTO DA CRIANÇA MILLENI GUARIZO SANTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 01/03/2019 12/04/2019 20 SUBSTITUINDO A PROFESSORA CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI EM LICENCA MATERNIDADE. CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS MUNIER ABRAO LACERDA PROFESSOR CIENCIAS CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO A PROFESSORA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM REDAPTACAO DE FUNCAO DE 26/01/2019 A 25/01/2020. EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL NATHALIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 4 TERMO ADITIVO 03 H/A + 1H/A ATIVIDADES A PARTIR DE 01/03/2019 EM VAGA TRANSITÓRIA NA WEIMAR GONÇALVES TORRES EM WEIMAR GONCALVES TORRES NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE MOTA PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO LUCAS FELIX SILVA DO NASCIMENTO DO 4º ANO B MATUTINO. EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA NATIELI MARQUES ROMEIRO PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA MARIA VITORIA SOUZA XIMENES, MATRICULADA NO PRÉI A-MATUTINO EM SOCRATES CAMARA NILZETE DE LIRA RAMOS SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 21/02/2019 21/05/2019 24 EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENCA MEDICA PERMUTADA PRA FATIMA DO SUL COM JANE LUIZ DE ARAUJO. EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI OSVALDO SOARES DA SILVA PROFESSOR DE ARTES AULAS COMPL.SUPLENC 11/02/2019 28/06/2019 1 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA EM FRANCISCO MEIRELES PAMELLA DOS SANTOS SAYAO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 09/04/2019 07/06/2019 20 SUBSTITUINDO PROFª GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES EM LICENCA MATERNIDADE. CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PAULA PILLAR PANDOLFO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 25/02/2019 15/04/2019 12 06 H/A CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO MARLENE SIMAO EM LICENÇA MEDICA; 06 H/A EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS SUBSTITUINDO MARLENE SIMAO EM LICENÇA MEDICA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 8 TERMO ADITIVO DE 04 H/A EM PE ANCHIETA EM TREINAMENTO ESPORTIVO CONFORME RESOLUÇÃO SEMED Nº 155/2018; 04 H/A EM FAZ. MIYA EM TREINAMENTO ESPORTIVO CONFORME RESOLUÇÃO SEMED Nº 155/2018 EM PE ANCHIETA RAMONA LESCANO LIMA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 21/02/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO CEDIDO PARA SED CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI RAQUEL BLANCO AQUINO PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 07/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MIDIà PEREIRA CRUZ COSMO EM LICENCA MATERNIDADE EM ARTHUR CAMPOS MELLO RAQUEL DUARTE DA SILVA PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 3 TERMO ADITIVO DE 02 H/A + 1H/A ATIVIDADE CEIM MARIA DE NAZARÉ VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO A PARTIR DE 26/02/2019 CEIM MARIA DE NAZARÉ REGIANE FRANCISCA BARBOSA PROFESSOR HISTORIA CONVOCADO 20/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM READAPTACAO DE FUNCAO NO PERIODO DE 20/03 A 18/03/2020. EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO REGINA FERREIRA LIMA MARQUES PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO QUELIN CRISTINA BRAATZ, CEDIDA PARA COORDENACAO PEDAGOGICA NESTA UNIDADE ESCOLAR. EMI LACUI ROQUE ISNARDE RENATA SUTIER DE LIMA PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 18/03/2019 16/04/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EM LICENCA MEDICA. EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ROSANGELA SANTOS NOLACO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 20 02 H/A CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM DEJANIRA QUEIROZ PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM RECANTO DA CRIANÇA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM SAO FRANCISCO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 02 H/A CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 03 H/A EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM MANOEL SANTIAGO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 03 H/A EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM VER ALBERTINA PEREIRA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA ROSE JORGE AQUINO PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 11/02/2019 18/03/2019 24 SUBSTITUINDO MISAEL CONCIANZA JORGE EM LICENÇA MEDICA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA COSTA EM LICENÇA PREMIO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA ROSENIR ALVES DOS SANTOS PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 04/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL, NA SALA DO 2º ANO B, NO PERIODO VESPERTINO, DO ALUNO CHRISTIAN OLSEN HAENDCHEN MESSA, COM AUTISMO DO TIPO ASPERGER CID 10: F84.5. EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ROSILAINE MARQUES ROMEIRO PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 27/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL, NA SALA DO PRE II B, NO PERIODO VESPERTINO, DA ALUNA CAROLINA DOS SANTOS DA ROCHA CHAGA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CID10; F84.0, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE CID 10: F90-0, TRANSTORNO DE LINGUAGEM CID 10: F80-1. EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ROSILEIA FERREIRA DA ROCHA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 9 TERMO ADITIVO 06 H/A + 3H/A ATIVIDADES A PARTIR DE 01/03/2019, DISCIPLINAS DE 1/3 – EM FRANCISCO MEIRELES EM FRANCISCO MEIRELES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 30 TERMO ADITIVO A PARTIR DE 18/02/2019: 03 H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM DALVA VERA MARTINES VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 03 H/A CEIM DECIO ROSA BASTOS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 03 H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 03 H/A CEIM PROF BERTILO BONSFELD VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO CEI UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA MARIANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, CURSANDO O 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERIODO MATUTINO. EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM ARTHUR CAMPOS MELLO SANDRA REGINA GONCALVES CARDOSO ALMEIDA PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 20/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO CARLOS EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS 3º ANO A MATUTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO SILVANA DA ROSA LUIZ COORDENADOR PEDAGOGICO AULAS COMPL.SUPLENC 18/02/2019 28/06/2019 20 COORDENADOR PEDAGOGICO EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE SILVIA MARIA MAGISTRALI HEIN PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS AULAS COMPL.SUPLENC 18/02/2019 01/04/2019 9 01 H/A CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 02 H/A CEIM RECANTO DA CRIANÇA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM SAO FRANCISCO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM PROF MANOEL SANTIAGO DE ALMEIDA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 CEIM RECANTO DA CRIANCA SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 14/03/2019 28/06/2019 24 VAGA TRANSITORIA. EM PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS SIMONE SANTOS DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 30 06 H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM PROF MARIO KUMAGAI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM PROF GUILHERME S GOMES VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A EM FREI EUCARIO SCHMITT VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA. EMI ARAPORA SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO PROFESSOR DE ARTES AULAS COMPL.SUPLENC 18/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS EM READAPTACAO DE FUNCAO. EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 24 09 H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; E SUBSTITUINDO VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO; 03 H/A CEIM RECANTO DA CRIANÇA VAGA TRANSITORIA; 12 H/A EM IRIA LUCIA WILHELM KONZEN SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA EM REAPTAÇÃO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN SUELI DE SOUZA DO CARMO ROSA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 40 COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL. CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA SUELI MATOS CHAVES DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 20/02/2019 22/03/2019 20 SUBSTITUINDO DELMA RITA GOMES EM LICENÇA MEDICA DE 20/02/2019 A 22/03/2019 E 25/03/2019 A 23/05/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUELI MATOS CHAVES DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 20/02/2019 23/05/2019 20 SUBSTITUINDO DELMA RITA GOMES EM LICENÇA MEDICA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUZI DOS SANTOS DA SILVA PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 13/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO ORLANDO DE OLIVEIRA NETO, NA TURMA PRÉ I D, VESPERTINO. CEIM RECANTO RAIZES SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 20/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA IRACEMA PENGO EM LICENCA PREMIO DE 11/03/2018 A 10/09/2019. EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS TAINE FERREIRA BENITEZ PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 21/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO AO ALUNO DAVI DUARTE PEREIRA DO 3º ANO D, PERÍODO VESPERTINO COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA). EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE TALITA RIBEIRO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES CEDIDA PARA COORDENACAO PEDAGOGICA. EM FRANCISCO MEIRELES TANIA PAULA LIMA E SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 11/03/2019 28/06/2019 6 SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES EM READAPTAÇAO DE FUNÇÃO CEIM VITORIO FEDRIZZI TATIANE LIMA VIEIRA LEITE PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 18 6H/A NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE, EM VAGA TRANSITORIA. ADITIVADO 12H/A, NA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S. CAMARA, SUBSTITUINDO A PROFESSORA MARILISE PEREIRA DE SOUZA(CEDIDA PARA COORDENACAO PEDAGOGICA DESTA UNIDADE EDUCATIVA). LOIDE BONFIM ANDRADE TATIANE OLIVEIRA MATOS PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO AO ALUNO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS NO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM WEIMAR GONÇALVES TORRES TATIANE ORTIZ RODRIGUES COORDENADOR PEDAGOGICO CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 40 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA EMI AGUSTINHO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES THAYS RIBEIRO DE LIMA SANTANA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 27 02 H/A CEIM BEATRIZ BUMLAI PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 02 H/A CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 04 H/A CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 02 H/A CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 06 H/A EM ARTHUR CCAMPOS MELLO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 04 H/A EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 02 H/A EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO; 03 H/A EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 02 H/A EM WEIMAR GONÇALVES TORRES PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019. EM ARTHUR CAMPOS MELLO TISSIANE PEIXOTO VOGARIN PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 12/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA. EMI TENGATUI MARANGATU VALDEMIRA MENDES PROF APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 22/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO JEFERSON MOREL OLIVEIRA DA TURMA DO 1º ANO C PERIODO VESPERTINO EMI ARAPORA VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 28 ESCOLA MUNICIPAL CEL. FIRMINO VIERA DE MATOS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORREA, VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO􀀀 􀀀 EM DOM AQUINO CORREA VANESSA AMARILIA HIRTO PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 3 TERMO ADITIVO DE 3H/A DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ARAPORA, EM VIRTUDE DA ATRIBUICAO DE 3H/A DE 01/03/2019 A 28/06/2019, NO PERÍODO VESPERTINO 4º B. EMI ARAPORA VANESSA MAHL ARRIGHI BARBOSA PROFESSOR DE ARTES CONVOCADO 18/02/2019 16/04/2019 15 SUBSTITUINDO TAMIRES MENDES SOUSA EM LICENÇA MATERNIDADE E FERIAS EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE VANESSA SOARES DA SILVA PAULO PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 13/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELIETE MOREIRA MARQUES CEDIDA PARA COORDENACAO PEDAGOGICA. EM FRANCISCO MEIRELES VANILDA MARTINS DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 12/03/2019 28/06/2019 10 SUBSTITUINDO A PROFESSORA TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA EM LICENCA MATERNIDADE. CEIM PEDRO DA SILVA MOTA VERA MARTA FUCHS ESCURRA APOIO EDUCACIONAL CONVOCADO 12/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL O ALUNO DANIEL ALVES DA SILVA PEREIRA 3 ANO D VESPERTINO EM CLARICE BASTOS ROSA WALMIRO FERNANDES PROFESSOR ANOS INICIAIS AULAS COMPL.SUPLENC 11/02/2019 10/05/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES EM LICENÇA MATERNIDADE EMI TENGATUI MARANGATU WANIO CESAR LUNA PROFESSOR EDUCACAO FISICA CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 6 VAGA TRANSITORIA􀀀 􀀀 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILARIO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 2 TERMO ADITIO DE 2H/A DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO, EM VIRTUDE DA ATRIBUICAO DE 02H/A NO PERIODO DE 25/02 A 28/06/2019. EM ARMANDO CAMPOS BELO ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL AULAS COMPL.SUPLENC 26/02/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO BIANCA SANTOS SANTANA EM LICENÇA MATERNIDADE CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA ZUNIRA BELO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 24 6H/A NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, 18H/A NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EM PROF IRIA LUCIA WILHELM KONZEN EDITAIS Número do Processo Número do Auto Fundamentação Legal da Penalidade (CTM) Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ / CPF Valor do Auto (R$) 14.773/2019 ALIM n° 14/2019 art. 270, I, a 100015417 MW DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 02.890.961/0001-44 145,14 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT N° 45, DE 9 DE MAIO DE 2019 O sujeito passivo ou seu representante – munido de comprovação legal – poderá retirar a via impressa do ALIM, junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 425, Centro – Dourados – MS, no horário de 7:30 hs a 13:30 hs. ANEXO ÚNICO CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Por ter sido ineficaz a tentativa de notificação pessoal (art. 370, III, e § 1º, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM), o Departamento de Administração Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação de lavratura de Auto de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM contra o sujeito passivo relacionado no Anexo Único deste edital. A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato julgamento, nos termos do art. 454 do CTM. Fica o autuado INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento do crédito tributário constituído e da multa, com os benefícios previstos no art. 142, § 2º, do CTM (desconto de vinte a quarenta por cento do valor da multa – penalidade), podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra o ALIM, nos termos dos art. 453, 469 a 472 do CTM. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 44, DE 9 DE MAIO DE 2019 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não terem sido encontradas no domicílio tributário fornecido, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, II, do CTM. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 46, DE 09 DE MAIO DE 2019 Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 12.287/2019 1000127254 MICHELS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME 19.934.701/0001-26 12.428/2019 1000056489 O JORNAL DOURADOS M S LTDA 12.448.423/0001-58 14.221/2019 1000031397 MICHELON & CIA LTDA 10.810.030/0001-17 14.230/2019 100054838 METAL E INOX METALURGICA LTDA EPP 03.492.629/0001-94 14.078/2019 1000070023 MAXPOS CAPACITAÇÃO E POS GRADUAÇÃO 10.858.977/0001-06 14.717/2019 100070566 MORAIS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME 04.991.934/0001-93 14.732/2019 21707006 MS HIDRO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 01.006.330/0001-57 14.734/2019 100015417 MW DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 02.890.961/0001-44 ANEXO ÚNICO Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 13.234/2019 375-378/2019 1000058643 P & M Odontologia Ltda 12.223.147/0001-20 R$ 9.631,74 14.429/2019 365-366/2019 1000046432 NELSI LEILA PETERSON GUTSCH 11.821.073/0001-60 R$ 4.661,70 14.430/2019 367/2019 1000046432 NELSI LEILA PETERSON GUTSCH 11.821.073/0001-60 R$ 956,32 14.431/2019 368/2019 1000046432 NELSI LEILA PETERSON GUTSCH 11.821.073/0001-60 R$ 1.190,28 14.749/2019 373-374/2019 100015417 MW DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS 02.890.961/0001-44 R$ 1.568,24 14.748/2019 371-372/2019 100015417 MW DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS 02.890.961/0001-44 R$ 1.617,32 14.747/2019 369-370/2019 100015417 MW DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS 02.890.961/0001-44 R$ 6.028,70 14.711/2019 355/2019 100070566 MORAIS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 04.991.934/0001-93 R$ 1.062,92 14.707/2019 350-354/2019 100070566 MORAIS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 04.991.934/0001-93 R$ 18.927,32 14.728/2019 358-359/2019 21707006 MS HIDRO POÇOS ARTESIANOS LTDA ME 01.006.330/0001-57 R$ 3.219,43 14.730/2019 360-361/2019 21707006 MS HIDRO POÇOS ARTESIANOS LTDA ME 01.006.330/0001-57 R$ 1.966,08 14.725/2019 362-363/2019 21707006 MS HIDRO PROÇOS ARTESIANOS LTDA ME 01.006.330/0001-57 R$ 27.840,51 Anexo Único DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAL EDITAL Nº 58/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 13 de Maio de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 09 de Maio de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 59/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 30 de Abril do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período ofertado, a comparecerem no dia 13 de Maio de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 09 de Maio de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 221º 541º MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA 222º 542º MARIAAPARECIDA DE LIMA SOARES 223º 543º ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA 224º 544º GERALDA AMADA SARACHO PERES 225º 545º ROSELY DA SILVA PIRES 226º 546º JOELMA GONZALEZ DA SILVA 227º 547º SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 228º 548º ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 229º 549º CAMILA ALVES MONTEIRO 230º 550º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 231º 551º MARILENE DE ALENCAR 232º 552º VIVIANA MARQUES PEREIRA 233º 553º MARIA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA 234º 554º JESSICA SOCORROWISCH 235º 555º ALINE MOREIRA DOS SANTOS 236º 556º PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 237º 557º ELI FERREIRA NEVES EBERHARDT 238º 558º DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 239º 559º CAROLINA PEDROSO GOMES DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA ANEXO ÚNICO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º EDERSON MARQUES DOLORES 12º ÉVERSON PEREIRA GOMES 13º GETÚLIO GILBERTO GEWEHR 14º SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 15º DENIZE FERNANDES DA CRUZ 16º EDILON DIAS DE MORAIS 17º MARCOS BORDIM PEREIRA 18º CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA 19º MARTÍNHA SEVERIANO FURTADO 20º GILSON NUNES SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º EDIR ESCOBAR TOBIAS 17º RIVANEIDE DA SILVA 18º LUANA ALMEIDA AYALA 19º ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA 20º MAGDA GUEVARA DE SOUZA 21º MARILDA APARECIDA ESPINDOLA AREVALO 22º EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 23º EUNICE RIBEIRO SOARES 24º ESTELA MARY AFONSO ALEGRE 25º LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL ANEXO ÚNICO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Número_Processo Bairro Quadra Lote Inscricao Debito 000402/19 ADALMO APOLINARIO DE SOUSA JUNIOR PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 22 7 00042852040000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 367,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 771,49 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 756,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 728,57 000806/19 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO CONJ RES TENENTE ANTONIO JOAO 18A 15 00054622320000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 399,19 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 404,97 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 399,01 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 384,75 001090/19 ADEMILSON WILIAN FLEITAS PELICANO – PARQUE RESIDENCIAL 51 8 00032135033000-1 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 362,90 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 293,26 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 286,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 276,39 000995/19 ADRIANA MARQUES TOSCANA – VILA 10 P/14 00043786100002-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 273,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 118,67 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 272,05 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 262,20 000815/19 ADRIANO CANDIDO DE MATTOS SANTA CATARINA – VL B 12 00052412120000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 364,91 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 537,98 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.022,24 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 528,00 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.001,28 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 508,69 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 984,48 000378/19 ALDA MARIA MIRANDA ALTOS DO INDAIA 51 5 00010821360000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 370,51 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 964,18 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 92,00 000942/19 ANA CLAUDIA SILVA LIMA TERRA DOURADA 3 R2 00060411094018-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 204,08 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 203,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 195,77 001021/19 ANA LUISA LAGES BELCHOR CHACARAS TREVO 5 1 00048102170034-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 247,59 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 125,35 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 317,39 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 305,54 000440/19 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMENDE MANOEL RASSELEN – JD 6 17 00046241200000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 173,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 436,98 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 912,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 878,49 000853/19 ANDERSON THOMAZ LIMEIRA TOSCANA – VILA 17 1 00043611250000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 300,10 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 502,35 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 492,53 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 474,35 000803/19 APARECIDO AUGUSTO BUENO E OUTROS SAO BRAZ – VL 059A 15 00063423060000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 94,61 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 96,09 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 94,76 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 90,25 000823/19 BRUNA VIEIRA DOS SANTOS COLIBRI – JD 17 10 00056435110000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 296,88 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 543,96 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 769,05 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 740,10 001004/19 CARLOS RENATO CAPOANO NUGOLI LARANJA DOCE – JARDIM 4 6 00034131060000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 103,50 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 290,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 285,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 274,37 000832/19 CLAUDIA RENATA CRUZ BNH IV PLANO 11 10 00046303100000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 222,29 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 183,06 000993/19 CRISTIANO LEAL DA SILVA TOSCANA – VILA 10 1 00043786190003-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 245,90 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 244,84 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 235,74 000951/19 DEIQUISON DIAS DUARTE TERRA DOURADA 3 R1 00060411093012-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 204,08 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 207,53 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 203,03 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 138,68 000840/19 DENIS DOS REIS MARTINS FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA C7 00013741030091-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 489,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 496,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 488,61 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 470,16 000958/19 DIORGEAM RAQUEL ROSA MIRANDA CAMPO BELO III – SITIOCAS 17A 10 00049207040000-5 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 344,83 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 356,28 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 351,91 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 329,49 000899/19 EDIVAN PEDRO DOS SANTOS PELICANO – PARQUE RESIDENCIAL 0 19 00033105190000-8 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 264,77 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 455,33 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 914,55 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 888,63 001102/19 EDNALVA COSTA MACEDO PLANALTO – VILA 15 13 00021133070104-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 367,52 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 770,90 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 756,74 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 728,44 000845/19 EDNO MENDES CORREA CANAA I – JARDIM 4 21 00032216070000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 260,64 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 265,18 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 260,43 000434/19 EDSON RODRIGUES DOS SANTOS KAIROS II – COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210054-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 178,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 59,81 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 213,54 001048/19 EDSON SOBREIRA DE OLIVEIRA TERRA DOURADA 3 F1 00060411083040-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 298,44 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 303,28 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 296,82 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 286,02 000446/19 EMANUEL MAGALHAES TEIXEIRA DE SA TERRA ROXA – CONJUNTO HABITACI 22 17 00055303110000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 478,87 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 485,72 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 476,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 458,38 000923/19 EMMANOEL FARIAS GOMES PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 45 23 00043727200000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 249,53 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 523,28 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 494,50 000002/19 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S BNH IV PLANO 37 1 00046242220000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 229,72 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 481,42 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 472,64 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 455,21 000966/19 ERLANE DE MELO CARTOSI ESTRELA PORA 8 1 00042742290000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 386,39 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 160,47 000412/19 ESPOLIO DE AGNALDO ALVES DOS REIS ELDORADO – VL 7 14 00020545110000-3 Saldo Parcelamento – 2015 – 1.709,18 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.763,58 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.745,90 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.737,89 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.672,83 000413/19 ESPOLIO DE AGNALDO ALVES DOS REIS GUANABARA – JARDIM 6 13 00031101220000-4 Saldo Parcelamento – 2015 – 2.718,86 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.232,13 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.204,61 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.165,91 000004/19 ESPOLIO DE SYRIA RASSELEN CHAVES CENTRO 7 1 00010202150000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 6.734,34 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 10.299,22 001077/19 EVERTON CASAGRANDE GUAICURUS – JARDIM 26 26B 00058527142000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 239,91 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 244,05 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 238,75 000029/19 FABIO DOS SANTOS BENITES ALVORADA – PARQUE 85 19 00013661010000-6 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 440,07 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.799,59 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 736,45 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.137,86 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.122,72 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.713,01 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.613,30 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.077,83 000229/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR KAIROS I – COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200001-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 33,80 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 208,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,19 000229/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR KAIROS I – COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200001-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 33,80 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 208,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,19 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS 000230/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR KAIROS II – COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210038-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 215,02 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 213,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 206,41 000236/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 2 34 00059602150000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000241/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 25 00059603060000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000244/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 33 00059603140000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000245/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 34 00059603150000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000246/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 7 3 00059607180000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,70 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 210,00 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 205,68 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 198,17 000249/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 3 00059603180000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,70 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 210,00 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 205,68 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 198,17 000251/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 7 7 00059607220000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000256/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 18 00059603330000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000258/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 22 00059604030000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000259/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 23 00059604040000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000262/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 30 00059604110000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000269/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 5 00059604200000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000274/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 14 00059604290000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000275/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 16 00059604310000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000283/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 3 00059605180000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,70 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 210,00 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 198,17 000273/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 13 00059604280000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000276/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 20 00059605010000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS 000279/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 28 00059605090000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000285/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 5 00059605200000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 109,95 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000286/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 7 00059605220000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000311/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 8 22 00059608030000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000312/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA E 00044851160000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 182,98 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 185,52 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 181,91 000475/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 4 6 00043712060000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 245,44 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 248,91 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 243,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 235,29 000478/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 7 2 00043715020000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 217,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 221,01 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,66 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 208,85 000488/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 22 1 00043743010000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 217,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 221,01 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,66 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 208,85 000491/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 22 7 00043743070000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 217,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 221,01 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,66 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 208,85 000510/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 23 4 00043753040000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 217,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 221,01 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,66 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 208,85 000518/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 9 10 00059609040000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 188,78 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,76 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,91 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,97 000519/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 9 8 00059609060000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 199,73 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 202,89 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 198,77 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 191,43 000522/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 11 26 00059611100000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000525/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 11 4 00059611200000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000533/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 12 19 00059612020000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000535/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 12 24 00059612070000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000553/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 13 7 00059613240000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000556/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 13 16 00059613330000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS 000558/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 14 19 00059614020000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000568/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 14 16 00059614330000-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000572/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 22 00059615050000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000573/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 23 00059615060000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 000578/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 1 00059615180000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000582/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 11 00059615280000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000585/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 17 00059615340000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 191,04 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 194,17 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 190,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 183,18 000592/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 19 9 00059619030000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000596/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 19 5 00059619110000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000597/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 20 11 00059620030000-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000601/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 20 5 00059620130000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 000610/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 3 5 00058451140000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 000619/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 5 00058461170000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000621/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 11 00058461230000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 000625/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 20 00058461050000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000627/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 22 00058461070000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000631/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 7 00058471200000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 146,59 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000634/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 11 00058471240000-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS 000636/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 22 00058471060000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 109,29 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000638/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 26 00058471100000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000647/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 11 3 00058482140000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 188,46 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 192,11 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 188,31 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 181,31 000650/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 11 13 00058482240000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 194,12 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 197,90 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 194,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 186,90 000660/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 12 19 00058432030000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000661/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 12 21 00058432050000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000662/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 12 22 00058432060000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000665/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 13 6 00058442200000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000673/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 14 4 00058452190000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000678/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 14 9 00058452240000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 580,48 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000686/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 15 17 00058462050000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000688/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 15 19 00058462070000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000152/19 GICELMA GARCIA E OU NACOES II – PARQUE DAS 120 19 0006323320000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 267,21 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 271,34 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 267,38 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 256,37 000907/19 GLAUCIELLI JUSTEN GARCETE MONTE CARLO – PARQUE RESIDENCI 22 9 00013802170000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 233,35 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 614,87 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 604,87 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 581,31 000994/19 GLEIGEANY DE OLIVEIRA BELMONTE TOSCANA – VILA 10 P/6 00043786020002-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 268,64 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 272,67 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 267,38 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 257,51 000860/19 HELIO CEZAR LABOISSIER RAMOS FAZENDA AGUA BOA – PARTE 0 F3 00048102220203-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 67,22 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 321,98 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 316,31 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 304,53 000866/19 HOMERO ALVES DOS REIS GUANABARA – JARDIM 6 14 00031101210000-0 Saldo Parcelamento – 2015 – 7.422,01 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.232,13 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.204,61 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.165,91 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS 000394/19 HOMERO ALVES DOS REIS E OUTROS OURO VERDE – JD 22 21 00021703100000-0 Saldo Parcelamento – 2015 – 6.240,80 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 2.645,37 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.799,59 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.472,90 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 2.606,84 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 2.509,25 000838/19 JAQUELINE CRISTIANE DUARTE FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA C7 00013741030049-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 489,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 496,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 488,61 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 470,16 000149/19 JORGE ALVES MIRANDA NACOES II – PARQUE DAS 135 1 00063201020000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 344,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 349,30 000798/19 JOSE DE SOUZA GOMES CANAA I – JARDIM 47 14 00033263120000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 143,60 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 146,18 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 143,80 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 138,32 000947/19 JOSELI BRUM TERRA DOURADA 3 R1 00060411093040-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 204,08 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 207,53 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 203,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 195,77 001014/19 JULIANO RIBEIRO DA SILVA TOSCANA – VILA 17 1 00043618060000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 313,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 507,99 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 497,95 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 479,67 001018/19 JUNIA ANGELICA BENITES CHACARAS TREVO 5 1 00048102170001-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,33 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 323,17 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 317,39 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 305,54 000913/19 JUNIOR DE SOUSA LIMA GUAICURUS – JARDIM 65 12 00058646020001-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 265,16 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 269,74 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 263,84 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 254,34 000910/19 JUSILEIA LOPES GONCALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 13 00058351270000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000055/19 LAUDELINO LOPES DE ARAUJO PIRATININGA – JD 33 3 00023643070000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 214,15 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 216,34 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 214,21 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 206,91 000051/19 MAHAMEDE JAROUCHE PIRATININGA – JD 22 3 00023532170000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 478,70 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 483,94 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 478,05 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 461,17 001013/19 MAISA MICHELLE GIMENES DE SOUZA TOSCANA – VILA 17 1 00043607100000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 313,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 295,57 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 497,95 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 479,67 001020/19 MARCELO GOMES FINAMOR CHACARAS TREVO 5 1 00048102170029-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,33 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 323,17 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 317,39 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 305,54 000113/19 MARCOS FERNANDO SERRA DA SILVA INDUSTRIAL – VL 151 3 00051413030000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 193,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 383,02 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.953,23 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.877,50 001079/19 MARIA APARECIDA GADEA BARBOZA SAO BRAZ – VL 67A 17 00063464210000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 93,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 93,39 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 88,96 000177/19 MARIA APARECIDA RAMALHO NOVO HORIZONTE – JARDIM 40 16 00042971160000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 286,31 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 290,31 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 284,37 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 274,49 000391/19 MARIA DE JESUS FERREIRA CANAA IV – JARDIM 10 8 00063307080000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 389,67 001086/19 MARIA DE LOURDES FOLETTO MONTE CARLO – PARQUE RESIDENCI 17 04B 00012862122000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 23,46 000387/19 MARIA JOSE COSTA VIANA ALHAMBRA – JD 9 A1 00062804050000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 2.306,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 12.375,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 12.144,95 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 11.680,57 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS 000069/19 MARIA LADIR FELICIO CARNEIRO CANAA I – JARDIM 21 2 00033209160000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 324,19 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 329,70 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 323,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 311,24 000920/19 MARIANA COSTACURTA LARANJA DOCE – JARDIM 2 12 00034111120000-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 211,32 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 290,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 285,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 274,37 001047/19 MARILUCIA DA SILVA OLIVEIRA ESCAVASSINI AGUA BOA – JARDIM 140 C 00046122040000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 244,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 243,19 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 234,15 000384/19 MARINETE BERNARDES CHACARA FLORA 4 MC 00013444141001-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 72,87 000409/19 MARLEI MORAES CHAVES ALVES CANAA III – JARDIM 9 11 00055215180000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 126,27 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 297,64 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 292,08 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 281,72 000340/19 MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO BNH III PLANO 22 10 00013174100000-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,78 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.016,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.977,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.902,97 000809/19 MOVEMA MOTORES E VEICULOS DE MATO GROSSO DO S NUCLEO COLONIAL DE DOURADOS 50 P/22 00031720020000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 11.770,29 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 11.937,16 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 11.721,85 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 10.900,79 000430/19 MTS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS S/A NUCLEO COLONIAL DE DOURADOS 50 P/22 00031720030000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 6.762,08 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 6.833,00 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 6.722,96 000859/19 MULLER HENRIQUE VIEIRA FAZENDA AGUA BOA – PARTE 0 F3 00048102220112-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 317,17 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 321,98 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 304,53 000404/19 PATROCINIO BRITO DOS SANTOS GUAICURUS – JARDIM 39 25 00058520130000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 278,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 283,24 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 276,11 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 267,14 000858/19 PAULO CESAR WESENDONCK FAZENDA AGUA BOA – PARTE 0 F3 00048102220003-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 317,17 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 321,98 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 316,31 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 304,53 000336/19 PEDRO DE LIMA BARRETO CACHOEIRINHA – VILA 35 7 00045603230000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 309,33 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 314,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 274,85 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 296,80 000052/19 RAIMUNDO BEM DA SILVA PIRATININGA – JD 23 2 00023533180000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 276,64 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 279,63 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 276,52 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 266,89 000443/19 REGINALDO COSTA ALVORADA – PARQUE 70 28 00013631100000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2015 – 1.505,10 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.799,59 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.745,90 000333/19 RENAN PAULOVICH DE CASTRO YPACARAI – RESID. 2 15 00013424070000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 277,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 222,46 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 537,20 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 550,26 001133/19 RENATA APARECIDA MOURAO DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 35 14 00058371270000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 000130/19 RIOVALDO BORBA VIEIRA GUARANI – VILA 11 4 00060321040000-8 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 88,46 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 950,08 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 933,91 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.599,78 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 899,78 000797/19 ROBERTO PEREIRA DA SILVA CANAA V – JARDIM 28 17 00031413090000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 178,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 180,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 176,71 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 141,72 000839/19 RODRIGO MARCELO SCHULTZ FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA C7 00013741030090-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 489,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 496,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 470,16 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS 001130/19 RONIVON ESPINDOLA DA SILVA CANAA III – JARDIM 15 3 00056315073000-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 196,89 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 305,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 288,56 000812/19 ROSA FRANCISCA MOREIRA CANAA I – JARDIM 20 24 00033208040000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 193,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 196,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 193,46 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 186,01 000865/19 ROSANGELA MARIA DE SOUSA TOSCANA – VILA 17 1 00043607030000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 310,05 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 502,35 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 492,53 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 474,35 000457/19 ROSELI GONCALVES CACHOEIRINHA – VILA 36 1 00045602010000-1 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 172,96 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 326,59 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 315,63 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 262,96 001025/19 ROZENAIDE APARECIDA DE ARAUJO DE SOUZA ESTRELA PORA 13 18 00042741060000-5 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 354,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 209,48 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 197,99 000212/19 SALETTE APARECIDA PICETTE ALVES MELLO – VL 1 P/3 00021301010000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 370,68 001065/19 SANDRA ALVES SOBRINHO TOSCANA – VILA 19 P/15 00043612120003-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 249,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 252,83 001024/19 SUZANA DE SA SOUZA CHACARAS TREVO 5 1 00048102170059-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,33 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 323,17 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 317,39 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 305,54 001084/19 THAIS GOMES DE SOUZA FAZENDA COQUEIRO – QUINHAO 27 0 10 00057302121000-1 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 355,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 538,72 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 527,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 508,94 000989/19 THIAGO DE ASSIS CAVALCANTE TOSCANA – VILA 6 P/17 00043775140002-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 268,89 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 272,95 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 267,62 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 257,76 000978/19 THIAGO VASCONCELOS OLIVEIRA TOSCANA – VILA 7 P/21 00043776170002-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 268,89 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 116,73 000901/19 THIAGO VITOR PEREIRA CHACARAS TREVO 0 AREA F7 00048102240221-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 316,45 DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2016 – 415,26 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 321,24 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 315,50 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 303,77 001011/19 TIAGO LIBORIO DE ALENCAR TOSCANA – VILA 17 1 00043617250000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 313,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 507,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 497,41 000795/19 VALQUIRIA VILHALVA INACIO STRALIOTTO CANAA V – JARDIM 23 10 00031318028000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 242,39 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 245,71 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 240,92 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 232,67 000045/19 VICENTE RODRIGUES TORRES BEIJA FLORES – PARQUE DOS 3 E 00056436013000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 200,60 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 203,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 199,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 192,50 000101/19 WALDEMAR TEIXEIRA COUTO AGUA BOA – JARDIM 107 26 00045222020000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 266,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 269,88 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 264,69 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 254,72 000190/19 WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS NACOES II – PARQUE DAS 98 18 00062445190000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 483,70 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 490,77 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 483,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 463,70 001137/19 ADRIANA MARTINS GONCALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 37 5 00058382060000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001173/19 AILTON LUIZ SCHULZ NACOES I – PARQUE DAS 23 14 00061204180000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 182,15 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 644,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 609,57 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS 001326/19 ALEX ALVES REIS FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010018-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34 001206/19 ANA PAULA COSTA ROCHA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 9 00058464150000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001181/19 CAMILA CRISTINA GONCALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 29 4 00058474100000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001238/19 CAROLINA VELELA ALVES HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 5 00058433170000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 35,95 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001175/19 CLEIDE FERNANDES DE SOUZA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 12 00058433240000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 191,20 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 31,26 001291/19 CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 32 8 00058341220000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001234/19 DANIELE GOMES DE SANT”ANA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 20 00058433060000-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001309/19 EDMILSON FRANCO ESTRELA PORA 5 8 00042723090000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 354,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 205,30 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 197,99 001146/19 ELAINE BUARQUE DALPONTI FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010069-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25 001292/19 ELIANE DE SOUZA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 32 10 00058341240000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001336/19 FABRICIO ANDRE KOLLER MORADAS RODOBENS D AREA A 00043912010219-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 164,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 241,67 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 236,90 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 228,33 001327/19 FREDERICO GONÇALVES SILVA DOS ANJOS FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010013-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 259,57 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34 000294/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 6 26 00059606070000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86 001253/19 GLAUCIA RODRIGUES DE BARROS HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 22 15 00058473010000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 191,20 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 194,96 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 191,09 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 184,07 001340/19 HENRIQUE LUIS JUNG INDUSTRIAL – VL 178 00B 00051633020000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 266,10 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.440,22 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.395,15 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.303,31 001192/19 IVETE ROBERTO GOMES HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 19 00058433050000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001151/19 IZABEL CRISTINA SOUTO DE MORAES FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010087-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34 001230/19 JANE FATIMA VILELA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 16 16 00058472040000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001150/19 JEFFERSON ALVES BORELLI FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010084-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 259,91 001145/19 JOANA MARIA ESPINOSA LEITE FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010066-4 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34 001198/19 JOÃO DA COSTA VITORIA I – JD 8 9 00033166040000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 305,26 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 310,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 304,94 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 292,99 001271/19 JOICE FRANCA ALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 16 00058464040000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 146,59 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001164/19 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 16 00058351300000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001153/19 JOZELINE MANFRE FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010115-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34 001183/19 KELLY BALBUENO DE SOUZA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 19 00058351320000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 192,66 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 196,39 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 192,51 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 185,49 001147/19 LEANDRO RENNE CAMILO FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C2 00013745010075-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34 001141/19 LIZIANE DA ROCHA BOVOLENTA CUIABA – JD 6 8:00 AM 00060122081000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 211,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 427,21 001245/19 LUAN ROJAS ALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 21 2 00058463140000-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001152/19 LUCIANA PAULA VIEIRA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010100-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34 001246/19 LUCIANE GONCALVES DE JESUS HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 21 7 00058463190000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001239/19 MAGDA LISBOA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 16 15 00058472030000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001157/19 MARCELO DOS SANTOS BARBOSA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010141-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 151,46 001144/19 MARIO DE OLIVEIRA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010057-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 259,91 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 245,42 001251/19 NAYARA DA SILVA FROES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 22 5 00058473170000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001305/19 RENATO FACHINI PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 24 15 00042746120002-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 126,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 292,49 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 281,84 001182/19 RITA DE CASSIA FUCHS LEAO HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 17 00058351310000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001304/19 ROSA DA SILVA GARCIA KAIROS I – COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200021-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 209,61 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 212,08 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 208,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,19 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS 001203/19 ROSANA MICHELI DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 2 00058464080000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001222/19 ROSANGELA CARVALHO DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 19 21 00058443070000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 001315/19 ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA MONTE LIBANO – JD 7 4 00022602160000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 473,70 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 480,23 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 471,42 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 132,23 001268/19 SIMONE RIBEIRO DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 4 00058464100000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001263/19 SONIA SANTIAGO HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 26 8 00058444140000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001300/19 TATIANA MARIA VERVEIRA TETILA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 37 9 00058382100000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001265/19 TATIANE NOGUEIRA CORREIA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 27 1 00058454070000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42 001143/19 YASMIN AYAKA TOYAMA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010016-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 157,34 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUVIAS EIRELI EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 02/03/2019 e previsão de vencimento em 02/03/2020, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 15 (quinze) meses, com inicio em 12/09/2018 e vencimento previsto em 12/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 014/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 21/03/2019 e previsão de vencimento em 21/03/2020, bem como acrescer o valor correspondente ao período prorrogado no total de R$ 255.519,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 22/03/2019 e previsão de vencimento em 22/03/2020, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 06/03/2019 e vencimento previsto em 06/03/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EXTRATOS Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMAO 0286 / 2019 GMD 24 25/03/2019 a 17/04/2019 114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 0309 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019 114771842-1 ALDA FOKURA 0330 / 2019 SEMS 30 03/04/2019 a 02/05/2019 24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 0365 / 2019 SEMED 120 09/04/2019 a 06/08/2019 32601-1 ANA MUHL 0292 / 2019 SEMS 15 11/04/2019 a 25/04/2019 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 0314 / 2019 SEMS 15 01/04/2019 a 15/04/2019 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 0352 / 2019 SEMS 17 21/04/2019 a 07/05/2019 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 0328 / 2019 SEMED 30 22/03/2019 a 20/04/2019 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 0372 / 2019 SEMED 15 25/04/2019 a 09/05/2019 80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 0335 / 2019 SEMED 28 06/04/2019 a 03/05/2019 88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 0307 / 2019 SEMED 53 05/04/2019 a 27/05/2019 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 0308 / 2019 SEMS 29 21/04/2019 a 19/05/2019 12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 0318 / 2019 SEMED 5 01/04/2019 a 05/04/2019 401-1 CELSO MORAIS MARTINS 0375 / 2019 SEMAD 15 22/04/2019 a 06/05/2019 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA 0380 / 2019 SEMS 60 11/04/2019 a 09/06/2019 114760805-2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 0339 / 2019 SEMED 15 20/04/2019 a 04/05/2019 87391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 0315 / 2019 SEMAD 60 06/04/2019 a 04/06/2019 79851-2 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 0305 / 2019 SEMED 30 25/03/2019 a 23/04/2019 79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 0306 / 2019 SEMED 30 25/03/2019 a 23/04/2019 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 0329 / 2019 SEMFAZ 15 29/03/2019 a 07/04/2019; 08/04/2019 a 12/04/2019 89801-2 CRISTIANE PEREIRA 0332 / 2019 SEMED 15 19/04/2019 a 03/05/2019 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 0341 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 0326 / 2019 SEMED/GMD 30 19/04/2019 a 18/05/2019 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 0316 / 2019 SEMED 90 01/04/2019 a 29/06/2019 114772273-1 DELMA RITA GOMES 0287 / 2019 SEMED 60 25/03/2019 a 23/05/2019 501395-3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 0282 / 2019 SEMED 15 10/04/2019 a 24/04/2019 147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 0285 / 2019 SEMED 30 22/03/2019 a 20/04/2019 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 0283 / 2019 SEMS 38 27/03/2019 a 03/05/2019 114762378-1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 0294 / 2019 SEMED 18 27/03/2019 a 13/04/2019 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 0293 / 2019 SEMED 15 03/04/2019 a 17/04/2019 114764408-1 ELECI ALVES FURTADO 0357 / 2019 SEMED 15 24/04/2019 a 08/05/2019 114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 0337 / 2019 SEMED 28 06/04/2019 a 03/05/2019 87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 0376 / 2019 SEMED 60 05/04/2019 a 03/06/2019 63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 0291 / 2019 SEMED 15 04/04/2019 a 18/04/2019 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 0301 / 2019 SEMED 14 30/03/2019 a 12/04/2019 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 0232 / 2019 SEMED 45 03/04/2019 a 17/05/2019 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 0334 / 2019 SEMS 60 06/04/2019 a 04/06/2019 114767895-3 EUDINE BARBOSA DE MOURA 0310 / 2019 SEMED 15 09/04/2019 a 23/04/2019 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 0327 / 2019 SEMS 60 08/04/2019 a 06/06/2019 48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 0280 / 2019 GMD 10 30/03/2019 a 08/04/2019 501832-1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 0379 / 2019 SEMED 12 19/04/2019 a 30/04/2019 11476-78-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 0324 / 2019 SEMAD 60 31/03/2019 a 29/05/2019 32581-1 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA 0338 / 2019 SEMED 45 18/04/2019 a 01/06/2019 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 0296 / 2019 SEMS 46 16/04/2019 a 31/05/2019 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 0342 / 2019 SEMS 14 20/04/2019 a 03/05/2019 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0367 / 2019 PROCON 28 10/04/2019 a 07/05/2019 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 0363 / 2019 SEMFAZ 15 16/04/2019 a 30/04/2019 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 0235 / 2019 SEMED 56 10/04/2019 a 16/05/2019; 22/03/2019 a 09/04/2019 114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES 0281 / 2019 SEMED 30 09/04/2019 a 08/05/2019 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTTOLANO 0231 / 2019 SEMED 15 18/03/2019 a 01/04/2019 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTTOLANO 0317 / 2019 SEMED 14 02/04/2019 a 15/04/2019 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTTOLANO 0377 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 0234 / 2019 SEMS 18 28/03/2019 a 14/04/2019 501860-1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 0297 / 2019 SEMED 72 02/04/2019 a 12/06/2019 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 de MARÇO DE 2019 a 22 de ABRIL de 2019. 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 0302 / 2019 SEMED 15 12/04/2019 a 26/04/2019 114769164-2 KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 0355 / 2019 SEMED 14 23/04/2019 a 06/05/2019 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 0320 / 2019 SEMED 45 14/04/2019 a 28/05/2019 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 0281 / 2019 GMD/SEMS 51 24/03/2019 a 13/05/2019 114771868-1 LARISSA DE MOURA SANTOS 0286 / 2019 SEMS 1 29/03/2019 a 29/03/2019 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 0288 / 2019 SEMS 180 26/03/2019 a 21/09/2019 114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 0289 / 2019 SEMED 26 29/03/2019 a 23/04/2019 501558-4 LINDA JUCA MORALES 0359 / 2019 SEMED 120 17/04/2019 a 14/08/2019 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 0360 / 2019 SEMED 120 17/04/2019 a 14/08/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0345 / 2019 SEMS 28 08/04/2019 a 05/05/2019 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 0282 / 2019 SEMS 5 05/04/2019 a 09/04/2019 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 0295 / 2019 SEMED 49 13/04/2019 a 31/05/2019 114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 0373 / 2019 SEMED 72 19/04/2019 a 29/06/2019 64251-1 LUZIA PERES 0290 / 2019 SEMED 30 09/04/2019 a 08/05/2019 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 0321 / 2019 GMD 20 12/04/2019 a 01/05/2019 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 0298 / 2019 SEMS 30 25/03/2019 a 23/04/2019 114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 0354 / 2019 SEMED 15 13/04/2019 a 27/04/2019 114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 0233 / 2019 SEMED 45 29/03/2019 a 12/05/2019 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0362 / 2019 SEMED 15 08/04/2019 a 22/04/2019 114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 0348 / 2019 SEMED 26 08/04/2019 a 03/05/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EXTRATOS TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 005/2019 Dispensa nº 004/2019 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 004/2019/CMD entre a Câmara Municipal de Dourados e a Empresa N & A Informática LTDA, publicado no dia 06 de maio de 2019. Onde se lê no extrato: Vigência: 01 de maio de 2019 com término em 02 de agosto de 2019. Leia-se: Vigência: 01 de maio de 2019 com término em 31 de julho de 2019 As demais disposições permanecem inalteradas. AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 0358 / 2019 SEMED 15 23/04/2019 a 07/05/2019 79341-1 MARIA IZABEL LORENZONI 0313 / 2019 SEMED 13 11/04/2019 a 23/04/2019 114763459-1 MARIA JOSE PEREIRA DANIEL 0283 / 2019 SEMED 1 28/03/2019 a 28/03/2019 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 0299 / 2019 SEMS 30 01/04/2019 a 30/04/2019 114760737-1 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 0322 / 2019 SEMED 20 12/04/2019 a 01/05/2019 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 0323 / 2019 SEMS 25 09/04/2019 a 03/05/2019 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 0347 / 2019 SEMED 90 04/04/2019 a 02/07/2019 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 0336 / 2019 SEMS 60 06/04/2019 a 04/06/2019 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 0350 / 2019 SEMED 15 24/04/2019 a 08/05/2019 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 0346 / 2019 SEMED 27 08/04/2019 a 04/05/2019 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 0369 / 2019 SEMS 80 10/04/2019 a 28/06/2019 5-926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 0300 / 2019 SEMS 30 28/03/2019 a 26/04/2019 15081-1 OSNI JOAO SANTOS 0319 / 2019 PGM 28 06/04/2019 a 03/05/2019 131051-1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 0340 / 2019 SEMED 5 20/04/2019 a 24/04/2019 114764401-1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ 0333 / 2019 SEMED 43 19/04/2019 a 31/05/2019 90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 0356 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 0364 / 2019 SEMED 58 14/04/2019 a 10/06/2019 33451-1 ROSE MEIRE LUIZ 0303 / 2019 SEMS 45 10/04/2019 a 24/05/2019 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 0284 / 2019 SEMED 9 28/03/2019 a 05/04/2019 114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 0285 / 2019 SEMED 9 28/03/2019 a 05/04/2019 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 0343 / 2019 SEMED 5 08/04/2019 a 12/04/2019 114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 0344 / 2019 SEMED 5 08/04/2019 a 12/04/2019 501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 0311 / 2019 SEMS 30 12/04/2019 a 11/05/2019 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 0366 / 2019 SEMS 60 02/04/2019 a 31/05/2019 114772437-1 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO 0312 / 2019 GMD 26 05/04/2019 a 30/04/2019 114769504-3 SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 0361 / 2019 SEMED 4 15/04/2019 a 18/04/2019 114760724-1 SOLAYNE SA NASCIMENTO 0370 / 2019 SEMED 45 26/04/2019 a 09/06/2019 114760724-2 SOLAYNE SA NASCIMENTO 0371 / 2019 SEMED 45 26/04/2019 a 09/06/2019 114764183-3 STELA RAMOS FELIX 0304 / 2019 SEMED 45 11/04/2019 a 25/05/2019 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 0349 / 2019 SEMS 60 05/04/2019 a 03/06/2019 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 0368 / 2019 SEMS 8 18/04/2019 a 25/04/2019 29771-1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 0325 / 2019 FUNED/GMD 90 05/04/2019 a 03/07/2019 114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 0353 / 2019 SEMAS 15 19/04/2019 a 03/05/2019 114770329-3 VANIA ROMANHOLI 0331 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019 90101-1 VILMAR ALVES LEITE 0287 / 2019 SEMED 15 11/04/2019 a 25/04/2019 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 0288 / 2019 PGM 25 09/04/2019 a 03/05/2019 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 0351 / 2019 SEMS 22 09/04/2019 a 30/04/2019 34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 0284 / 2019 SEMS 15 04/04/2019 a 18/04/2019 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 0374 / 2019 SEMS 15 24/04/2019 a 08/05/2019 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0378 / 2019 SEMS 60 12/04/2019 a 10/06/2019 ATAS – CMAS OUTROS ATOS ATA 436ª/2019/CMAS 1. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião Ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Ramona Olasar Gadelha, 4) Izangela Candido de Alencar Wolmann e Suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros, 6) Marcio Vitor Ferreira, 7) Eva Wilma Bueno, 8) Giselle Ferreira da Silva Tosta; Representantes Governamentais Titulares: 9) Donária Anastácio Pereira, 10) Antônio Oliveira Franco, 11) Sônia Virginia Ferreira Souza e Suplente: 12) Edineia de Arruda Ferreira. Também estive presente nesta plenária a representante da SEMAS Técnica Graziela Gonçalves do Departamento de Gestão do SUAS. A Presidente iniciou dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª – APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINAIS DOS MONITORAMENTOS REALIZADOS NAS ENTIDADES INSCRITAS NO CONSELHO PARA DELIBERAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE ANUAL/2019 – O Conselheiro Antônio procedeu a leitura dos relatórios finais das Comissões de analise após ações do monitoramento anual, primeiramente ocorreu a leitura dos relatórios das entidades que estão com todos os critérios em conformidade com as normativas vigentes e com parecer favorável a Regularidade bem como não geraram um plano de providencia. Houve uma discussão e esclarecimentos referente a aprovação da entidade Instituto Fuziy que solicitou mudança de modalidade, os Conselheiros Antônio, Edinéia e Ramona fizeram alguns comentários sobre a realização da visita in loco e de como analisaram a documentação e chegaram a conclusão para aprovação da mudança de DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 entidade de PSB – Programas, projetos e Benefícios para PSB – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Esclarecidas todos os questionamentos, a votação foi aberta e aprovada por unanimidade este bloco. Após foi realizada a leitura dos relatórios das demais entidades, que terão que realizar algumas adequações referente ao preenchimento dos instrumentos do monitoramento e esclarecer melhor a execução de atividades especificas da área da Assistência Social. Houve discussão maior com relação a duas entidades: IAME-Instituto Agrícola do Menor e AAGD-Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados. Referente ao IAME que está em processo de intervenção judicial e em vias de mudança de responsáveis através de formação e escolha de nova diretoria, houve a análise documental e visita in loco e levantadas necessidades de adequações em vários pontos e ações gerando assim um plano de providencias com vários itens que deverão serem adequdos e houve a deliberação de fornecer a Declaração de Regularidade para até noventa (90) dias, a partir da data de hoje, aguardando assim que os novos responsáveis tomem conhecimento das providencias necessárias, se adequem e solicitem a Regularização para até a data das demais entidades que é de trinta de abril (30/04/2020). A Conselheira Giselle relatou que no CMDCA, onde ela também é conselheira, procederá do mesma maneira, concedendo ao IAME uma regularidade provisória por orientação do Promotor do Ministério Público Estadual. Todos os presentes foram favoráveis a esta decisão. Referente a entidade AAGD, a Comissão que analisou a solicitação de mudança de modalidade da entidade de Proteção Social Básica – PSB-Programas, Projetos e Benefícios para Proteção Social Especial – PSE Centro Dia, o Conselheiro Antônio iniciou a fala pela Comissão que realizou todas as ações para análise e relatório final, procedeu a leitura de alguns pontos que impossibilitam, neste momento, um parecer favorável a esta mudança de modalidade citando várias normativas que justifica a decisão da Comissão e ressaltando os vários pontos ainda necessários de adequação por parte da entidade AAGD, que receberá o Plano de Providencia e ao estar adequado as normativas poderá realizar novamente a solicitação de mudança de modalidade junto ao CMAS. Como, mesmo após ampla discussão, nem todos os Conselheiros se colocaram favoráveis a alteração solicitada pela entidade foi realizada o chamamento para votação entre conselheiros aptos a votar, a decisão ficou assim: Favorável a mudança de modalidade as Conselheiras Marcia Adriana, Edinéia e Ramona (três votos), e contrários os Conselheiros Antônio, Donária, Mônica, Zildo e Izangêla (cinco votos), portanto de acordo com decisão da plenária do CMAS, no momento, a entidade AAGD permanece na modalidade PSB – Programas, Projetos e Benefícios. A Secretaria Executiva providenciará um oficio para informar o desfeche dos monitoramentos e encaminhará a todas as entidades anexando cópias dos relatórios e Plano de Providencia de acordo com o deliberado a cada uma e aprovação do Conselho. 2ª – AGENDAMENTO DE DATAS E ESCOLHA DA COMISSÃO DE CONSELHEIROS PARA REALIZAR VISITAS DE MONITORAMENTO NOS EQUIPAMENTOS GOVERNAMENTAIS RESTANTES – Uma planilha contendo os equipamentos governamentais que ainda necessitam da visita de monitoramento foi apresentada aos Conselheiros para que os mesmos escolham locais e datas de acordo com o interesse e disponibilidade de data, alguns dos presentes fizeram suas escolhas. Como houve conselheiros que ainda necessitam verificar suas agendas e outros que não estavam presentes ficou decidido que a Secretaria Executiva irá encaminhar a planilha, via endereços eletrônicos, para ciência e escolha dos demais. Sendo que os monitoramentos serão realizados durantes as duas semanas entre os dias treze e dezessete e vinte e vinte e quatro do mês de maio/2019. 3ª – DISCUSSÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E GUARDA MIRIM DE DOURADOS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAR ANÁLISE DOCUMENTAL E VISITA IN LOCO – A Secretária Executiva informou que as entidades Guarda Mirim de Dourados e Rede Feminina de Combate ao Câncer realizaram a entrega da documentação para solicitação de reativação das inscrições das mesmas junto ao CMAS e há necessidade de formação de Comissão para analisar, realizar visita in loco, produzir relatório e levar para votação em plenário. Ficou definido que os Conselheiros que farão as visitas as entidade Rede Feminina e Guarda M serão: Antônio, Giselle, Ramona, Eva Wilma, Mônica e Marcia Adriana, e realizarão as visitas in loco na data de vinte e três de maio (23/05/2019) período matutino. 4ª – SEMAS – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO CRITÉRIO DE PARTILHA/FMIS/2019 – A presidente então passou a palavra para a Técnica Graziela que apresentou, inicialmente, duas planilhas com valores diferenciados sendo que uma nominava contando apenas as quatro entidades que já fazem parte da modalidade PSB/SCFV e outra já contando com a nova entidade habilitada pelo CMAS totalizando cinco entidades que serão beneficiadas com repasse dos recursos destinados do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS e informou a entrada da nova entidade, Instituto Fuziy, na partilha também do Fundo nacional de Assistência Social – FNAS. Os Conselheiros não governamentais que representam o Fórum Municipal de Entidades comentaram sobre a entrada da nova entidade na modalidade SCFV e automaticamente a diminuição de valor financeiro destinados às mesmas. A Graziela foi questionada se haveria a possibilidade do aumento nos valores do recursos por parte da SEMAS/Município. A técnica informou que não tem conhecimento de aumento e confirmou que após a habilitação da nova entidade os valores já existentes é que serão distribuídos por igual nas metas e valores. Diante das informações a maioria dos Conselheiros solicitaram fala, o horário de duração da reunião já estava bem ultrapassado, pois que já estava próximo as onze horas, a Presidente então encerrou a reunião e já convocou a reunião extraordinária para dia três de maio (03/05/19) que será ainda esta semana, para dar continuidade nesta discussão (Critério de Partilha FMIS) e demais assuntos não esgotados da pauta: leitura dos ofícios e informes. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATA 437ª/2019/CMAS 1. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião Ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, e Suplentes: 3) Marcia Adriana Freire Medeiros, 4) Marcio Vitor Ferreira, 5) Eva Wilma Bueno, 6) Giselle Ferreira da Silva Tosta; Representantes Governamentais Titulares: 7) Donária Anastácio Pereira, 8) Antônio Oliveira Franco, 9) Tânia Mara Teodoro de Oliveira. A Presidente iniciou dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª – SEMAS – CONTINUIDADE NA DISCUSSÃO PARA APROVAÇÃO DO CRITÉRIO DE PARTILHA/ FMIS/2019 – A presidente comunicou a todos que a reunião daria continuidade à discussão referente a Planilha do Critério de Partilha FMIS/2019 e procedeu a apresentação da planilha com a inclusão do Instituto Fuziy para o rateio do recurso público destinado as entidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV junto a SEMAS ressaltando que haverá diminuição de valores por parte das entidades beneficiadas anteriormente a inclusão e que se solidarizava com estas pois entendia bem o quanto esta diminuição de valores por já ter passado por esta situação em época passada. E então colocou à disposição a palavra a quem desejasse se manifestar. Os Conselheiros Marcio e Zildo pontuaram alguns aspectos muito relevantes do quanto as entidades perderiam com a diminuição dos valores recebidos sem um planejamento anterior para não ocorrer perda em várias etapas da execução do Serviço. As Conselheiras Mônica e Giselle levantaram uma sugestão de que o Conselho poderia, pensando em como auxiliar as entidades que perderiam recursos imediatamente, e diante da aprovação da entidade Instituto Fuziy para executar SCFV, que a mesma já se inclua dentro da classificação/modalidade mas que passe a receber o recurso para execução apenas no ano de 2020. A Conselheira Tânia informou que o Conselho não pode proceder esta deliberação sendo que o dinheiro é público e que todas as entidades que estão regularizadas e cumprindo os critérios para se beneficiar da verba pública tem o direito de preitear e ser beneficiada. Informação esta confirmada pela Secretária Executiva que se orientou junto ao Conselho Estadual que informou da improcedência da deliberação porque os valores financeiros é oriundo dos cofres públicos e não de Fundos próprio do Conselho e que até mesmo o CMDCA, que tem fundo próprio, só poderia realizar uma ação assim após ampla discussão com todos os envolvidos e sem prejuízo a nenhuma entidade habilitada. Diante dos esclarecimentos foi sugerido que o CMAS proceda uma articulação em conjunto com o Fórum Municipal de Entidades Socioassitenciais – FMEAS para buscar junto a prefeita uma discussão para aumento dos valores deste recurso beneficiando, de maneira justa, as entidades que executam Serviços em apoio ao município. O Conselheiro Zildo ainda colocou que o município tem o dever de reconhecer que as entidades executam serviços que seriam do próprio município e devem ser bem mais valorizadas e se não houver esta compreensão então as entidades fechariam as portas e entregariam as chaves das entidades ao poder público. Colocação está aprovada por todos os presentes. Diante das discussões e esclarecimentos o Conselho aprova o critério de partilha FMIS/2019 também beneficiando o Instituto Fuziy, deixando bem claro a preocupação da maioria, especialmente os representantes das entidades no Conselho, com o prejuízo que as entidades que já prestam o Serviço de longa data, terão dificuldades em manter o planejamento e execução das ações de acordo com seus planos de ação. O Conselheiro Zildo pediu a palavra para ressaltar que ainda estaria contrário a decisão porque a problemática iria surgir novamente no Conselho quando novas entidades, de todas as classificações e modalidades, solicitassem inclusão e com isto sempre haverá aumento de entidades e diminuição de valores repassados principalmente pelo congelamento de recursos públicos na três esferas de governo. 2ª – FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAR ANÁLISE DO REENVIO AO CMAS DE NOVOS INSTRUMENTOS PREENCHIDOS SOLICITADOS PARA AS ENTIDADES PESTALOZZI E APAE – A Secretária Executiva informou que as entidades Pestalozzi e APAE realizaram a entrega de novos documentos solicitados após visita in loco para verificação referente as atividades pertinentes a um Centro Dia para verificação do enquadramento das mesmas nas novas normativas vigente e para nortear os procedimentos futuros de orientação e análise quando a entidade AAGD realizar a solicitação de se enquadrar como PSE-Centro Dia após cumprir as adequações do Plano de providencia oriundo do monitoramento deste ano/2019. Ficou então definido que a ação será realizada pela ATAS – CMAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 EDITAIS – LICENÇA AMBENTAL mesma Comissão que já havia analisado anteriormente, sendo que os membros se articularão para se reunir o mais rápido possível. 3ª – APROVAÇÃO DO TEXTO DO OFICIO A SER ENCAMINHADO AS ENTIDADES REFERENTE AO MONITORAMENTO/ 2019 – A presidente procedeu a leitura da redação dos ofícios, um para as entidades que tiveram sua aprovação sem ressalvas e outro para as com ressalvas e disposição de plano de providencia, ocorrendo as correções necessárias os mesmos foram aprovados e serão encaminhados a todas as entidades informado também que em breve receberão as Declarações de Regularidade Anual com a validade inicial de primeiro de maio de dois mil e dezenove (01/05/2019) para não se prejudicarem com a publicação da Deliberação posterior que estará especificada e constará data retroativa independente da data de publicação. LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS/ENVIADOS: 1 – Oficio 021 – Entidade Toca de Assis – Referente valores de recursos- A presidente procedeu a leitura do oficio onde a entidade Toca de Assis solicita do Conselho um aumento de recurso destinado a ela pontuando várias justificativas para o pedido de alteração onde verificou-se tratar da discussão que deverá haver junto ao Fórum Municipal de Entidades e então decidiu-se colocar cópia deste oficio para discussão quando da realização da reunião do FMEAS. O que foi de concordância de todos os presentes. 2 – CI nº 461 – SEMAS / Núcleo Educação Permanente – referente representantes do CMAS para Comissão, A Secretaria Executiva informou que a SEMAS implantou um Núcleo de Educação Permanente para os funcionários e que será estendido aos Conselheiros de todos os Conselhos vinculados a Secretaria e que a Coordenadora encaminhou ofício solicitando do CMAS a indicação de dois representantes, titular e suplente, para compor uma Comissão municipal que está criada. A presidente então deixou aberto para quem gostaria de se indicar, Os Conselheiros Antônio e Marcia Adriana se prontificaram, foram aprovados pelos demais e serão indicados oficialmente, sendo o Antônio Titular e a Marcia Adriana Suplente. 3 – Oficio 89/SEMAS – Referente reuniões Comissão Intergestores Bipartite – CIB – A presidente informou que o Conselho encaminhou a SEMAS um oficio informando que uma das atribuições do CMAS é estar participando das reuniões da CIB e que nas gestões anterior pelo menos um representante do Conselho era convidado e conduzido junto com os demais representantes da gestão para participação e que este, ano, com nova gestão, o Conselho ainda não fora convidado mais gostaria de retornar a participação destas reuniões em que o Estado e Municípios realizavam discussão e deliberação referente execução da política de Assistência Social. E então a SEMAS encaminhou a resposta, anexando a agenda anual da CIB, porém não deixando claro a participação do Conselho alegando que poderia não ter espaço no veículo que conduz as equipes quando das realizações e então houve a discussão e o Conselho deliberou encaminhar um outro oficio a gestora atual informando do desejo do Conselho em estar comparecendo e se acaso a SEMAS não disponibilize pelo menos uma vaga, deverá comunicar a confirmação da data da realização das reuniões com antecedência e providenciar combustível e diária para que os Conselheiros possam comparecer a estas reuniões sendo conduzidos pelo veículo e motorista disponibilizado ao CMAS. 4 – Oficio Circular Ministério Justiça/CNAS – Referente articulação do CMAS para discussão municipal Interface do SUAS com o Sistema de Justiça – O Conselheiro Antônio realizou a leitura de um oficio recebido do Conselho Estadual de Assistência Social onde o Conselho Nacional orientava os Conselhos municipal a tomar frente em uma articulação para iniciar uma discussão para organizar e normatizar o fluxo e protocolos para atendimentos dos técnicos do SUAS em face da demanda recebida do poder judiciário iniciando uma pactuação referente as responsabilidades e competências especificas aliviando assim uma alta carga de processos investigativos que ultrapassam as competências técnicas do SUAS. Após o conselheiro realizar os esclarecimentos todos entenderam ser este um papel do CMAS e o Antônio ressaltou a importância desta ação e decidiu-se articular uma reunião com os envolvidos, CMAS, SEMAS, Poder Judiciário e Fórum dos Trabalhadores, para o mais breve possível iniciando assim uma discussão no intuito de contribuir no aprimoramento e qualidade da relação do SUAS com o Sistema de Justiça local. 5 – A presidente procedeu a leitura de um oficio convite da Associação Brasileira de Alzheimer para o Conselho para participar de uma palestra sobre a doença que será realizada no dia 31 de maio às 19h e 30 na sede da Academia de letras de Dourados e informou que o oficio será socializado no grupo do Conselho para conhecimento de todos e reforço do convite a quem se dispor a participar. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATUMUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Fabricação de Adubos e Fertilizantes, exceto organo-minerais, localizada na Rua/Av. Joao Rosa Góes – Bairro Jd América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASA NOVA DECORAÇÕES LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; serviços de decorações de interiores e instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 562, Jardim Caramuru, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GERSON VOIGTLANDER EIRELI – ME empresa inscrita no CNPJ sob o nº: 26.695.815/0001-26, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Alteração da Razão Social de GERSON VOIGTLANDER – ME, para GERSON VOIGTLANDER EIRELI – ME, para ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, empresa localizada na Alameda dos Jacarandas, 250 – Bairro: Portal de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JONATHAN RODRIGUES BARBOSA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) Licença Simplificada – LS para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pintura com depósito; serviços de corte e dobra de calhas e prestação de serviços especializados para construção, localizada na Av. José Roberto Teixeira, Nº 1347, Altos do Indaiá, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCEARIA MURAKAMI LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de MERCEARIA, MINI MERCADO, COMERCIO DE ALIMENTOS COM AÇOUGUE localizada na Rua Andrelina Vilela Reis, n° 720, Parque das Naçoes II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Monica Rosa Coimbra, Resende – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de: Comercio de móveis e artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Leônidas Alem nº 1525, – Bairro: Jardim Águas Boa no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MONTREAL ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 2.572/2016, para atividade de Moagem de Trigo e Fabricação de Derivados, Localizada junto a Rua Pedro Celestino Nº 747, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PB PALETES EIRELI – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO DE PALETES DE MADEIRA E MATEIAIS PARA CONSTRUÇÃO, localizado na Rua Wilson Dias Pinho, 1405, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação ( LO ) para atividade de LOTEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA localizada na Área “A´´ Remembrado pelos Quinhões 04-05-A das Matrículas 69.212 e 69.213, s/n, bairro ESPLANADA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. YAMASAKI & HANIU LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada – LS, para atividade de Consultório Médico – Serviço de Tomografia, localizada na Rua Ciro Melo, nº 2276 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA – CMAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 DELIBERAÇÕES – CMAS DELIBERAÇÃO CMAS Nº 012, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária e ata nº 436, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 30 de abril de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação 006/2017de 13/03/2017, R E S O L V E: Art. 1º Tornar pública a relação das Entidades Socioassistenciais Inscritas e Formalmente Regulares que cumpriram os requisitos da Deliberação 001/2019, entregando os documentos exigidos e evidenciando a execução de ações de assistência social, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, a teor do art. 13, I e II da Resolução CNAS n.º 014/2014, conforme anexo único. Art. 2º Ressaltar que as entidades e organizações constantes na lista anexa estão com suas regularidades de funcionamento declaradas com vencimento para até 30 de abril de 2020. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2019. Dourados/MS, 03 de Maio de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS Nº 013, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Regularidade da Entidade Instituto Agrícola do Menor – IAME Inscrita no CMAS. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária e ata nº 436, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 30 de abril de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação 006/2017de 13/03/2017, R E S O L V E: Art. 1º Considerando o processo de interdição judicial, a futura formação de nova Diretoria bem como necessidade de adequações apresentadas em Plano de Providencia oriundo do monitoramento anual este Conselho expede Certificação Provisória por 90 (noventa) dias para o Instituto Agrícola do Menor – IAME a partir do dia 30 de abril de 2019. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 03 de maio de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS Nº 014, DE 03 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação de Critério de Partilha FMIS – Fundo Municipal de Investimento Social, exercício 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária e ata nº 437, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 03 de maio de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação 006/2017de 13/03/2017, R E S O L V E: Art. 1º – Aprovar o Critério de Partilha FMIS – Fundo Municipal de Investimento Social para o exercício de 2019, conforme planilha em anexo. Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 03 de maio de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS N ENTIDADES N INSCRIÇÃO 1. Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar Idoso 1 2. Lar de Crianças Santa Rita 6 3. Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – “Lar Ebenezer Hilda Maria Correa” 8 4. Fraternidade de Aliança Toca de Assis 9 5. Associação Pestalozzi de Dourados 4 6. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 7 7. Casa Criança Feliz 2 8. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Ceia 3 9. Ação Familiar Cristã 5 10. Centro Social Marista – Dourados 11 11. Instituto Fuziy – Comunidade Crescer 38 12. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados AAGD 19 13. Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE 20 14. Associação Indígena Kateguá – MS 21 15. Fundação Terceiro Milênio – Rádio Coração 23 16. Associação das Mulheres Indígena de Dourados – AMID 25 17. Centro Espirita Bezerra de Menezes 28 18. Centro Espírita Amor e Caridade 29 19. Movimento Espírita Francisco de Assis 41 ENTIDADES COM INSCRIÇÃO ATIVAS NO CMAS PARA ATÉ 30/04/2020 PSE – Proteção Social Especial – ALTA COMPLEXIDADE – Acolhimento PSE – Proteção Social Especial – MÉDIA COMPLEXIDADE – Centro Dia PSB – Proteção Social Básica – SCFV-Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos PSB – Proteção Social Básica – Serviços, Programas, Projetos e Benefícios TIPIFICAÇÃO Previsão de Atendimento Meta a ser financiada Valor Mensal Valor Anual Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 230 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00 Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 188 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00 Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 186 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00 Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 240 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00 Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 250 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00 TOTAL R$ 21.600,00 R$ 259.200,00 CRITÉRIO DE PARTILHA – 2019 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS RECURSO – FMIS

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