Edição 4.933 – 24/05/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 24 PÁGINAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1729 DE 3 DE ABRIL DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 579.297,59, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias – Civil 30,00
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
555.649,09
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 12.835,40
12.02.10.303.0161.095-339014-Diárias – Civil 105,00
12.02.10.303.0161.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 2.000,00
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
8.678,10
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias – Civil 30,00
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
568.484,49
12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 8.678,10
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
2.105,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 03/04/2019, as disposições em
contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 3 DE ABRIL DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1744 DE 10 DE ABRIL DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 168.510,54, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 224,90
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 8.295,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 175,66
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 142.999,95
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 12.215,03
12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 4.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguin-
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
DECRETOS
te(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 224,90
12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias – Civil 175,66
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 8.295,00
12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 142.999,95
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 12.215,03
12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 4.600,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 10/04/2019, as disposições em
contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 10 DE ABRIL DE 2.01
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1757 DE 15 DE ABRIL DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 1.018.148,14, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(
ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 484.212,60
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 800,00
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 18.156,70
12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
100.000,00
12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
200.000,00
12.02.10.301.0142.221-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
200.000,00
12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 1.159,00
12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 359,84
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 13.460,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
484.212,60
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 18.156,70
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 800,00
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 500.000,00
12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 13.460,00
12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 1.159,00
12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente
359,84
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 15/04/2019, as disposições em
contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 15 DE ABRIL DE 2.01
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1766 DE 22 DE ABRIL DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 1.285.011,46, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(
ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente
449.351,20
12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente
157.635,30
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
80.168,66
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
33.921,48
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 453.952,80
12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 800,00
12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 700,00
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 1.482,02
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 3.500,00
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 3.500,00
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas
Fisi 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
340.897,29
12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas
Fisi 100.000,00
12.02.10.301.0142.222-339030-Material de Consumo 204.612,29
12.02.10.301.0142.222-449052-Equipamento E Material Permanente
100.000,00
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
80.168,66
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 449.351,20
12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 3.500,00
12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 700,00
12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 1.482,02
12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 3.500,00
12.02.10.305.0172.208-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 22/04/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 22 DE ABRIL DE 2.01
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1788 DE 29 DE ABRIL DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 2.740.001,67, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(
ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.587,82
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
418.137,22
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
600.000,00
12.02.10.301.0142.221-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.883,65
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 53.544,49
12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 13.395,72
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 42.942,63
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
4.190,63
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 10.729,10
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 878.873,32
12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
5.948,92
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
DECRETOS
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 1.324,80
12.02.10.305.0172.101-319004-Contratação Por Tempo Determinado
3.781,33
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
190.000,00
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 16.000,00
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 1.000,00
12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.600,00
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
360.000,00
12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 20.000,00
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
87.012,64
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 8.397,34
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
17.652,06
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 1.587,82
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
916.489,83
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 600.000,00
12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 53.544,49
12.02.10.301.0142.197-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
3.883,65
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 4.190,63
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 232.269,04
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 1.324,80
12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 5.948,92
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 210.729,10
12.02.10.303.0162.097-339091-Sentenças Judiciais 300.000,00
12.02.10.303.0162.104-339091-Sentenças Judiciais 60.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
210.781,33
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.600,00
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 20.000,00
12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 17.652,06
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 29/04/2019, as disposições em
contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE ABRIL DE 2.01
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO “P” Nº 185, de 23 de maio de 2019.
“Revoga designações de funções de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogadas a designações de função de confiança, dos servidores
relacionados no anexo único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados, MS, 23 de maio de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 186, DE 23 DE MAIO DE 2019.
“Rerratifica o Decretos “P” nº 177 e 180, de 21 de maio de 2019.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do
artigo 66, da Lei Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Ficam rerratificados os Decreto abaixo relacionados, publicados
no Diário Oficial nº 4931, de 22/05/2019, conforme abaixo:
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decretos “P” 177 e
180, de 21 de maio de 2019.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados-MS, 23 de maio de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 187, de 23 de maio de 2019.
“Exonera Gleicielly Caroline dos Santos – SEMAD”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de maio de 2019, Gleicielly Caroline
dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo
“DGA-6”, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados, MS, 23 de maio de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 188 DE 23 DE MAIO DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para
exercerem cargos de provimento em comissão.
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR DE
LEANDRO SANTOS MAGRINI TECNICO DE SERVIÇOS
SEMAFORICOS
AGETRAN 10% 17/05/2019
SIGUIMAR GONCALVES TECNICO DE SERVIÇOS
SEMAFORICOS
AGETRAN 10% 17/05/2019
Anexo do Decreto “P” nº 185, de 23 de maio de 2019.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
PAULA DA SILVA CLAUDINO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 23/05/2019
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
NARA KATIANE GOMES
MATOSO SILVA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 23/05/2019
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
PAULA DA SILVA CLAUDINO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 13/05/2019
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
NARA KATIANE GOMES
MATOSO SILVA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 13/05/2019
Decreto “P” 177, de 21 de maio de 2019:
Onde consta:
Passa a constar:
Decreto “P” 177, de 21 de maio de 2019:
Decreto “P” 180, de 21 de maio de 2019:
Decreto “P” 180, de 21 de maio de 2019:
RESOLUÇÕES
Rerratificação da Resolução nº. Av/10/2.636/2009/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 396/2019/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 2.706/2009, tendo como requerente a servidora
HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER, matrícula funcional nº.
114762360-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/10/2.636/2009/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XI – N° 2.626 – Página 09, do dia 22 de outubro de 2009, Onde
consta, averbação do tempo de serviço de 2.252 (dois mil, duzentos e cinquenta e
dois) dias; Passe a constar, averbação de tempo de serviço de 1.427 (mil, quatrocentos
e vinte e sete) dias.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/967/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANIA FERNANDA FERNANDES
DOS ANJOS, matrícula nº. “114768118-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
07/05/2019 a 11/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/968/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NERILDA ROSA DA SILVA,
matrícula nº. “114762994-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS
EDUCACIONAIS, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6”
(seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 04/04/2019 a 07/04/2019 e de 18/04/2019 a
19/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/969/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JACIMARA APARECIDA MENDES,
matrícula funcional nº. “114771438-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra:
Maria Aparecida Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 06/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/970/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
DECRETOS
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 23 de maio de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 189, de 23 de maio de 2019.
“Altera percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva de servidora
da Secretaria Municipal de Educação”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva
da servidora Roselia Vera Barros, matrícula funcional nº 114766816-5, função
de Professor de Anos Iniciais, passando de 50% (cinquenta por cento)
para 100% (cem por cento), nos termos do Art. 43 da Lei Complementar
nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº 2421 de
31/05/2016, a partir de 01 de maio de 2019.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 23 de maio de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
DIOVANI CAETANO FRANCA
DE DEUS
ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 23/05/2019
GLEICIELLY CAROLINE DOS
SANTOS
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3 SEMS 23/05/2019
POLINE HORTENCE
FIGUEIREDO DAS NEVES
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3 SEMS 23/05/2019
Anexo do Decreto “P” nº 188, de 23 de maio de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
Conceder à Servidora Pública Municipal JACIMARA APARECIDA MENDES,
matrícula funcional nº. “114771438-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra:
Maria Aparecida Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 06/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/971/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISIA DA SILVA OLIVEIRA DE
MELLO, matrícula funcional nº. “63831-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
pai: Miguel Rodrigues de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 14/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/972/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISIA DA SILVA OLIVEIRA DE
MELLO, matrícula funcional nº. “63831-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
pai: Miguel Rodrigues de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 14/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/05/973/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANY FRANCHI PERRUPATO
DOS SANTOS, Matrícula nº. “114761632-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/05/974/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR,
matrícula funcional nº. “114770374-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 10/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/781/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometida pelo servidor público municipal ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA,
cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, matrícula funcional 114763478-
1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/SEMS, nos termos da CI. n. 462/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo terceiro (23) dias do mês de
Maio (05) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/782/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometida pelo servidor público municipal WELLINGTON JOSÉ DE CARVALHO
DE ALMEIDA, cargo de Fiscal de Posturas Municipais, matrícula funcional
114760098-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ SENSUR,
nos termos da CI. n. 446/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo terceiro (23) dias do mês de
Maio (05) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 068 de 22 de maio de 2019.
“Dispõe sobre Regovação da Remoção da Servidora Profissional do Magistério
Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Regovar a Resolução/SEMED n.179 de 12 de dezembro de 2018 Profissional
do Magistério Municipal, ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA, matrícula n.
501375-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatuí Marangatu – Pólo–
16 h/a– Vespertino PARA: EMI Tengatuí Marangatu – Pólo–-16h/a matutino a partir
da data da publicação.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de maio de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 57 – 22 de maio de 2019.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo
prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 58 – 22 de maio de 2019.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Considerando que: I) no lançamento por homologação não há a “reclamação”
contra si próprio pelo ato declaratório; II) todos os ISSQN cobrados estão constituídos
em definitivo; III) o devedor está se beneficiando desta cobrança pré-amigável,
efetuada antes da inscrição em dívida ativa (art. 429, I, do CTM: “A cobrança da
dívida ativa do Município será efetuada: I – por via amigável, quando processada
pelos órgãos administrativos competentes”); então, para evitar a prescrição, o prazo
de cumprimento das exigências contidas nesta Notificação é até o dia 10/06/2019.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 59, de 22 de maio de 2019.
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III,
e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário
Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas
relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não terem sido encontradas no
domicílio tributário fornecido, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas
– CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, II, do CTM.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a
ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de
taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da
base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM).
A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação,
a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na
Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171
do CTM.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída
de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Processo nº
Número das
Notificações de
Débitos
Número da
inscrição no
CAE
Razão Social CNPJ Valor Principal
(R$)
13.618/2019 175-180/2019 1000035570
SOUZA COMÉRCIO &
REPRESENTAÇÃO
AUTO PEÇAS
11.102.774/0001-40 R$ 7.112,69
13.246/2019 481-485/2019 1000027330 PATRÍCIA DE SOUZA
PEREIRA – ME
10.559.942/0001-68 R$ 12.599,17
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das
Notificações de
Débitos
Número da
inscrição no
CAE
Razão Social CNPJ Valor Principal
(R$)
13.206/2019 486/2019 1000155150
ADN SOUZA
MONTAGEM
INDUSTRIAL EIRELI – ME
22.309.848/0001-30 R$ 3.463,28
ANEXO ÚNICO
Processo Número da
inscrição no CAE Razão Social CNPJ
16.448/2019 1000027330 PATRÍCIA DE SOUZA PEIREIRA ME 10.559.942/0001-68
16.364/2019 1000155150 ADN SOUZA MONTAGEM INDUSTRIAL
EIRELI – ME
22.309.848/0001-30
ANEXO ÚNICO
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2019 Procon
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e
Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2019
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento,
querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito
MOPER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 03.686.434/0001-85
RUA HAYEL BON FAKER 2435 79.810-050 CENTRO
DOURADOS/MS 50005001180003514 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 3.247,06
UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA 02.793.710/0001-41
RUA MATRINXA 1042 69.075-150 DISTRITO INDUSTRIAL
MANAUS/AM 50005001160005011 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 11.572,82
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
N._Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição
001312/2019 EDNA JORGE 20 6 SANTA FE – RESIDENCIAL 00013717060000-4
Auto SEPLAN – 2019 – 2.788,48
001314/2019 ELIS REGINA FERREIRA MIYASATO RIBEIRO 17 9 JOAO PAULO II – JD 00061221090000-0
Auto SEPLAN – 2019 – 2.439,92
001320/2019 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 22 10 DOS JEQUITIBAS – PARQUE 00055504050000-3
Auto SEPLAN – 2019 – 2.033,27
001083/2019 MARIO DIOSNILDO CARDOSO COLMAN 67 6 ALVORADA – PARQUE 00013623140000-1
Auto SEPLAN – 2019 – 2.090,82
00762/2018 ROSENEIDE GOMES FERREIRA 8 5 GUARUJA – JARDIM 00030224100000-4
Auto SEPLAN – 2018 – 2.271,58
001312/2019 EDNA JORGE 20 6 SANTA FE – RESIDENCIAL 00013717060000-4
Auto SEPLAN – 2019 – 2.788,48
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2019 SEPLAN
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas
e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente
via ação de execução fiscal.
Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição
2174/2018 AMGD – ASSOCIACAO MEDICA DA GRANDE DOURADOS 50 4 ALTOS DO INDAIA 00010918110000-2
Auto SEPLAN – 2018 – 4.175,33
2174/2018 AMGD – ASSOCIACAO MEDICA DA GRANDE DOURADOS 50 5 ALTOS DO INDAIA 00010918100000-8
Auto SEPLAN – 2018 – 4.175,33
000526/2019 CLAUDINEI FELIX 19 18 AGUA BOA – JARDIM 00052232100000-8
Auto SEPLAN – 2019 – 2.017,95
002176/2018 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 31 1 NOVO HORIZONTE – JARDIM 00042964010000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 1.870,54
005365/19 FLORENCIA FRANCO DO AMARAL 35 8 AGUA BOA – JARDIM 00053113200000-0
Auto SEPLAN – 2019 – 5.103,82
002271/2018 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 23 13 PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 00042851100000-1
Auto SEPLAN – 2018 – 6.346,50
002196/2018 MARIA APARECIDA RAMALHO 40 16 NOVO HORIZONTE – JARDIM 00042971160000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 1.002,08
001463/2018 MARIA EUNICE DA SILVA E OUTRA 29 5 AGUA BOA – JARDIM 00053103230000-1
Auto SEPLAN – 2019 – 1.378,93
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 009/2019 que objetiva a contratação com: Fundação
para o Estudo e Tratamento das Deformidades Cranofaciais – FUNCRAF, CNPJ:
50.844.794/0004-90, no valor de: R$ 598.446,96 (quinhentos e noventa e oito mil
quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) com fundamento no
artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 21 de maio de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Denise Dantas de Lima Akucevikius
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de maio de
2019 a 17 de maio de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais
e setenta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 379/2018 23.02.2018 WALTER MACEDO FILHO ABSOLVIÇÃO
PAD. 375/2018 23.02.2018 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS ABSOLVIÇÃO
PAD. 2.359/2017 15.09.2017 JOÃO OSVALDO DOS SANTOS ABSOLVIÇÃO
PAD.371/2018 23.02.2018 MÁRIO BATIOSTA DE SOUZA JUNIOR ABSOLVIÇÃO
PAD. 377/2018 23.02.2018 MICAIAS CONDE SIMÕES ABSOLVIÇÃO
PAD. 2.776/2017 24.11.2017 JOSÉ CARLOS FERREIRA ADVERTENCIA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
PAD. 1.567/2017 05.07.2017 ANDRE FÉLIX DOS REIS
REMESSA À
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
PAD. 2.478/2017 29.09.2017 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE ABSOLVIÇÃO
PAD. 2.519/2018 05.10.2018 MICHAEL JOSE DA SILVA CAVALCANTE ARQUIVAMENTO/PERDA
DE OBJETO
SIND. 3.031/2018 19.11.2018 SEMS- SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
SIND. 1.541/2018 21.06.2018 SEMED- SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO
SIND. 1.985/2018 09.08.2018 SEMS – SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
SIND. 1.336/2018 29.05.2018 SEMS- SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
SIND. 715/2019 14.03.2019 SEMSUR – SEC. MUNIC. DE SERV.
URBANOS
ARQUIVAMENTO
SIND. 1.540/2018 21.06.2018 SEMS – SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
SIND. 1.361/2016 05.09..2016 SEMAS – SEC. MUNIC. DE ASSIST.
SOCIAL
ARQUIVAMENTO
SIND. 1.140/2015 04.12.2015 SEMED – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO
SIND. 934/2018 23.04.2018 AGEHAB – AG. DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL
ARQUIVAMENTO
SIND. 1.212/2018 18.05.2018 SEMAS – SEC. MUNIC. DE ASSIST.
SOCIAL
ARQUIVAMENTO/ABERT
URA DE PROCESSO
PAD. 368/2018 23.02.2018 MÁRCIO VASQUES ABSOLVIÇÃO
PAD.2.367/2017 15.09.2017 TAKEO OHIRA ABSOLVIÇÃO
PAD. 3.291/2018 19.12.2018 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS
BONGIOVAN
ARQUIVAMENTO/PERDA
DE OBJETO
PAD. 369/2018 23.02.2018 MARIA CAROLINA ANDOLFHO BONINI ARQUIVAMENTO/PERDA
DE OBJETO
PAD. 370/2018 23.02.2018 ROGÉRIO PEZZARICO ABSOLVIÇÃO
Secretária Municipal de Administra6ção
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Dourados – MS, 22 de Maio de 2019.
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 010 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
FUNDAÇÕES / PORTARIA / FUNSAUD
PORTARIA Nº 060/FUNSAUD/2019 de 23 de MAIO DE 2019
PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA
Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”:
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de
abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014
R E S O L V E:
Art.1º – publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 23/05/2019 com a respectiva justificativa
Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário,
NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO
ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CLELIA CRISTINA NOVAES
FRANÇA
ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 23/11/2017 AFASTADO PELO INSS
JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA
SILVA
ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
PATRICIA DE JESUS BORBA
FERNANDES
AUX SERV GERAIS 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
DANILA CARRION DA CRUZ ENFERMEIRO 25/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO
COMISSIONADO
MADALENA VIEIRA SCHNEIDER
VIDAL
ENFERMEIRO 26/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO
COMISSIONADO
ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CAROLLINE MARCELA
SIMPLICIO
TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ELISANE BISPO DA SILVA
BATISTA
TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ELIZABETE CRISTINA
BRAGHIATO
TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ELIZETE CRISTINA DA SILVA
RODRIGUES
TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
EMANUELA ROBERTA
FERREIRA
TECNICO ENFERMAGEM 04/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
UPA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIA / FUNSAUD
ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JANEIDE VITOR DE ARAUJO
LOPES
TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JOÃO MARCOS LEANDRO
COSTA
TECNICO ENFERMAGEM 08/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JOCELI GONÇALVES DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARCIA BRITO LOPES DOS
SANTOS
TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA APARECIDA LOPES
SILVA MORAIS
TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARLENE CABREIRA DIAS
OVIEDO
TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 29/06/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
DAIANNE MADUREIRA DA SILVA TÉCNICO RADIOLOGIA 15/01/2019 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO AFASTADO PELO INSS
NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO
ANA CAROLINA JARA
BITTENCOURT
ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ANNYE APARECIDA GOMES
BORGES
ASSISTENTE ADMINISTR 25/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LAILA LORENA FERREIRA
SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTR 17/01/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CAMILA CASTRO DOS SANTOS TEC BANCO DE SANGUE 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
GILBERTO RODRIGO
CRISTALDO PRADO
TECNICO EM INFORMÁTICA 29/11/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO
COMISSIONADO
DIEGO SARAIVA DE MELLO TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS.
EDSON RAPHAEL LIMA
CLEMENTE
TECNICO ENFERMAGEM 21/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JUSSANGELA RODRIGUES
MORAIS
TECNICO ENFERMAGEM 28/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KATIA SANTOS DA SILVA
GUIMARÃES
TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA CECILIA AGUIRRE
SILVEIRA
TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
HOSPITAL DA VIDA
MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 14/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 20/07/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VALDECI FERREIRA DOS
SANTOS
TECNICO ENFERMAGEM 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CAROLINA EZABEL FERREIRA
DA SILVA
TECNICO ENFERMAGEM 20/08/2014 AFASTADO PELO INSS
MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 19/12/2014 AFASTADA PELO INSS
SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 28/08/2015 AFASTADO PELO INSS
ANTONIA VIVIANE DA SILVA
PEREIRA
TECNICO ENFERMAGEM 12/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
SOUZA
TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CONCEICAO DOS SANTOS
SIQUEIRA
TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
GREGORIA DAVALO DE
OLIVEIRA
TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JOICE FERNANDA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KATIUSCI DE BRITO ANDRADE
DE LIMA
TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitentes Fornecedores:
Comercio e Industria de Produtos Alimentícios RS LTDA – ME
Valor R$ 48.966,00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2018.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de gênero
alimentício do tipo não perecível, objetivando atender as necessidades e demanda
das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos
da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão
nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: DANIEL FERNANDES ROSA E CAROLINE FACCIN DA SILVA
DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2019.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
Promitente Fornecedor:
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA Unitário
1
SOJA in natura, em grão seco. Acondicionada em embalagem
de 500 g, contendo no corpo da embalagem informações do
fabricante, ingredientes e data de vencimento. Devem estar
bem solto e seco no pacote, devem apresentar cor amarela
uniforme, não deve ter manchas de cor preta, azulada ou
esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde
KG 200 KODILAR R$ 8,08
2 Formula Láctea infantil (0 a 2 anos) – lata de 400 g. LATAS 20 NESTOGENO R$ 48,60
3
FARINHA (DE MILHO) – em flocos. Acondicionada em
embalagem de 1 kg, contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento.
Devem estar bem solto e seco no pacote, devem apresentar cor
amarela uniforme, não deve ter manchas de cor preta, azulada
ou esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG 300 DONANA R$ 5,96
4
FERMENTO QUÍMICO – em pó, de primeira qualidade,
acondicionado em embalagem contendo 250 g, com
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade
e peso liquida. O produto devera ter registro no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
UNID 120 ROYAL R$ 8,00
5 GRÃO DE BICO – IN NATURA, embalagem 500 g. PACTE 500 DONANA R$ 9,30
6 LENTILHA SECA – acondicionada em embalagem de 500 g. PACTE 500 DONANA R$ 8,65
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME – CNPJ 01.205.306/0001-47
7
LEITE – líquido, integral, pasteurizado, longa vida. Embalagem
com no mínimo 01 litro, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto
deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde.
LITRO 7500 MANA R$ 4,10
8
SAL – refinado, iodado. Acondicionado em embalagem de 1 g
em caixa com 2000 unidades. UNID 100 PIRAMIDE R$ 23,00
9
CÔCO RALADO: sem adição de açúcar, acondicionado em
embalagem de 100 g; contendo no corpo da embalagem
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade
e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.
PACTE 300 DONANA R$ 2,99
10 Sagu, acondicionado em embalagem de 500 g. PACTE 120 DONANA R$ 5,90
PORTARIA Nº 57/FUNSAUD/2019 de 23 de maio de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
Considerando a Portaria nº 033/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019;
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias, a contar do dia 24/05/2019, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito
sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos envolvendo
a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIA / FUNSAUD
MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARGARIDA CUSTODIO DOS
SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA MARGARETE ADORNO
FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MAURA APARECIDA
LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ROSA CRISTIANE RAMIRES
DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ZENILDE MARQUES DE
ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ZENOBIO ARANDA ALEM
ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ADAO FERREIRA DA ROCHA
TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VERGILIO SANTOS MENDES
TECNICO IMOB ORTOPED 03/12/2018
CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO PROCESSO
SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI
TECNICO IMOB ORTOPED 16/01/2019
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO RADIOLOGIA 20/09/2018
COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
DECRETOS LESGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 1.110, de 20 de maio de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Álamo à Igreja Presbiteriana de
Dourados, alusivo aos 90 anos de sua fundação, comemorado em 15 de abril.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de maio de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.111, de 20 de maio de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Cas
sius Vinicius Rodrigues de Morais, pela atuação destacada na valorização do Poder
Legislativo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de maio de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.112, de 20 de maio de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. Ricardo Rottuno,
pela atuação destacada e evidenciada pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de maio de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 005/2019
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de
combustível (gasolina comum), para uso nos veículos oficiais da Câmara Municipal
de Dourados.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital de Licitação n° 005/2019.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documento-
List.xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/
ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 23 de maio de 2019
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
EXTRATO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 013/2017
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-
86; W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.238.496/0001-00.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo do
contrato 013/2017 sem alteração de valor do mesmo.
VIGÊNCIA: 24 de maio de 2019 com término em 23 de maio de 2020.
DATA ASSINATURA ADITIVO: 23 de maio de 2019.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídico.
LICITAÇÃO: Convite nº 008/2017, Processo Licitatório n° 016/2017.
FISCAL DE CONTRATO: José Ciro Teixeira.
ORDENADORA DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça
FUNDAMENTAÇÃO: ART 55, INC, III, ART. 57, INC. II, LEI 8666/93.
ATA – CMDCA
OUTROS ATOS
ATA Nº 001/2019
REUNIÃO ORDINÁRIA – COMISSÃO ELEITORAL
Na data de dezesseis de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na Casa
dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros da
Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
tendo presentes os membros Sandra Gisselly Amaral Assunção, Cristina Fátima Pires
Ávila Santana, Emilia Fatima Potti, Jaina Garcia Duarte Guiraldi, Giselle Ferreira da
Silva Tosta, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Adalto Veronesi.O presidente da
comissão Ângelo Magno Lins do Nascimento iniciou a reunião cumprimentando à
todos e dando início com a pauta que segue: 1) Informa o presidente, que a Ordem
dos Advogados do Brasil 4ª Subseção em Dourados – MS, confirmou a parceria
nas eleições do conselho tutelar de Dourados – MS, elaborando a prova escrita,
aplicando e corrigindo, bem como fará a análise de eventuais recursos interpostos;
2- Informa ainda que a Justiça Eleitoral informou que este ano, a cidade de Dourados
– MS não poderá fornecer urnas eletrônicas, por determinação do TRE-MS, pois este
ano é destinado a atualização do eleitorado douradense; quem tiver regularizado até
dia trinta de agosto fará parte da lista de votação; sugeriu-se um monitoramento às
melhores escolas onde poderá ser local de votação, dividindo o eleitorado por ordem
alfabética, no mínimo, em duas escolas próximas, com o intuito de não tumultuar
a votação, tendo a última eleição como exemplo. Fica criada uma subcomissão de
representantes governamentais para visitar as escolas e verificar os pontos fortes e
fracos, contatar o gestor responsável, fazer um relatório para apresentar na próxima
reunião. 3 – Sugestão: utilizar-se da colaboração dos acadêmicos do curso de Serviço
Social da Anhanguera, com a possibilidade de certificação, para fins de auxiliar
o processo, e também buscar parceria com o Instituto Federal para que elabore um
sistema que busque o nome do eleitor, assinando uma lista de presença, criando um
livro digital de eleitores, dessa forma a Comissão poderia acompanhar melhor o
processo. Quanto ao local de aplicação da prova vai depender da inscrição. Ângelo
sugere o Auditório da OAB por ser mais central e de fácil acesso. A Comissão aprova
o Comprovante de Inscrição para o Cargo de Conselheiro Tutelar de Dourados. Nada
mais a tratar, o Presidente da Comissão Ângelo Magno Lins do Nascimento deu por
encerrada a reunião, assim sendo eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Secretária
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.933 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Ad hoc do CMDCA, lavrei a presente ata que após lida e assinada será publicada
em Diário Oficial.
Continuação da ATA da Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral
Nº 001/2019 – CMDCA
Cristina Fátima Pires Ávila Santana Ângelo Magno Lins do Nascimento
Secretária Ad Hoc Presidente da Comissão Eleitoral
1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS)
2.Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS)
3.Sandra Giselly Amaral Assunção (FUNED)
4.Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais)
5.Adalto Veronesi (OAB)
6.Giselle Ferreira da Silva Tosta (FIMEAS)
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO
TUTELAR DE DOURADOS-MS
Candidato:_____________Endereço:________________________________
Telefone_______________
Documentos apresentados no momento da inscrição:
( ) Certidões de antecedentes cíveis
( ) Certidão de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Estadual
( ) Certidão de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Federal
( )Certidão de antecedentes fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul.
( ) Cópia do documento de identidade ou outro documento oficial de identificação;
( ) Cópia de conta de água, luz ou telefone fixo; nominal ao candidato;
( ) Cópia do Diploma, Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão de Curso
do Ensino Médio;
( ) Cópia do Título de eleitor e quitação Eleitoral;
( ) Certificado de reservista no caso de candidato do sexo masculino); ( ) candidata
mulher.
( ) Declaração de atuação em atividades ligadas à promoção, defesa e atendimento
dos Direitos da criança e do adolescente, por meio de formulário próprio, em que
conste a atividade desenvolvida, o tomador do serviço (jurídica) e o período de atuação
por no mínimo de 02 (dois) anos, sendo ao menos nos últimos 05 (cinco) anos
no Município de Dourados – MS, conforme modelo disponibilizado pelo CMDCA,
neste edital.
( )Avaliação médica e ( )psicológica realizada por profissional habilitado. (ITEM
6).
( ) Cópia de certificado de Curso de Informática com carga horária mínima de
40(quarenta) horas, expedida por Escola ou Entidade profissional legalmente habilitada.
OBSERVAÇÃO – Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar original
e cópia dos documentos em duas vias para fé e contrafé. Todas as paginas devem
ser rubricadas.
Declaro que tomei conhecimento do Edital 01/2019 e de todos os requisitos exigidos
bem como declaro que não fui penalizado com a destituição ou suspensão da
função de conselheiro tutelar.
Eu____________________________________________________ candidato ao
cargo de Conselheiro Tutelar de Dourados – MS. (por extenso).
Observação (exclusivo do CMDCA) ____________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
_____________________________________________________________
Dourados- MS _____________________________________________________
Assinatura do Candidato______________________________________
Assinatura da secretaria do CMDCA:____________________________
CASA DE CARNES RUFINUS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença SIMPLIFICADA, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos alimentícios – mini mercados, mercearias,
armazéns e AÇOUGUE, localizada na Rua/Av MONTE ALEGRE, 3725 – Bairro
JARDIM MARÍLIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA , torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental
(AA), para atividade de Comércio varejista de móveis , localizado na AV Marcelino
Pires, 1720 – A, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
José da Silva ME ou Natureza Produtos Naturais LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Operação, para atividade de Aterro Industrial, localizada na Av.
das industrias, 650 – Núcleo Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
LORRAYNE PINHEIRO TORRES 02544048123, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comercio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas,
reparação de artigos do imobiliário, localizada na Rua/Av. Mozart Calheiro,
2555 sala 01- Bairro Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUX SUN PARK HOTEL LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação
– LI, para atividade de Restaurante, localizada na Rua Monte Alegre, 1825, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MUNARETTO E CASSEMIRO LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada
para atividade de restaurante e similares, localizado na Rua Doutor Nelson de
Araújo, n° 684, Centro, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
NELSON FRANÇA ALVES JUNIOR, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, localizada na Rua
Monte Alegre, 3378 – Vila Melo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SANDRA YUKI KANOMATA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para a atividade
de MEDICO CLINICO COD: 349, localizada na Rua/Av. João Candido Câmara,
Sala 01, nº 1669 – Bairro Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SPORT.COM COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME portadora
do CNPJ 12.587.187/0001-50, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL,
para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS
, Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1451, sala 1, centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA – CMDCA
RESOLUÇÃO – CMS
RESOLUÇÃO Nº. 016/2019
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER:
R E S O L V E:
Artigo 1º. APROVAR, o SISPACTO (Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e
Indicadores) para o ano de 2019/2020, tudo consoante com protocolo realizado na
Secretaria Executiva deste Colegiado.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, vinte e um de maio de dois mil e dezenove
Áurea Florêncio de Ávila
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a Associação Privada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA – CIEE
CNPJ DA CONTRATADA: 61.600.839/0001-55
PROCESSO: Nº 014/2018/PreviD; de Dispensa de Licitação nº 007/2018/PreviD;
Contrato nº 008/2018/PreviD.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de agente de integração para estágio curricular supervisionado, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula 12.1 e reajuste do valor estabelecido na cláusula
4.1., nos termos da Cláusula 4.2, todas do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II da Lei nº. 8.666/1993 e alterações
posteriores.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no Contrato
nº 008/2018/PreviD e mantidas todas as obrigações.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
EMPENHO: Nº 074/2019
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 16 de maio de 2019 até a data de
16 de maio de 2020.
FISCAL DE CONTRATO: Eunice Santos Lima
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
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