DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ANO XXI / Nº 4.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 14 PÁGINAS PORTARIA PREVID Nº. 0227/2019 “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício de Auxílio Doença.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006. R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a portaria presente no EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.904, 10 de abril de 2019, pág. nº. 08, com relação à Portaria nº. 0227/2019 da servidora ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados-MS, 23 de maio de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor-Presidente – PreviD Diretora de Beneficios Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/5/975/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS, matrícula funcional nº. “114771053-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/05/2019 a 08/11/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/05/976/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINE COSTA BULHÕES, matrícula funcional nº. “114770029-1” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES TE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/05/2019 A 06/092019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/977/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ZILDA APARECIDA BONFIM GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114766283-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Carlos Antonio Bonfim, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/979/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ELIAS GOMES SANTOS, matrícula funcional nº 114761222-2, ocupante do cargo efetivo de MEDICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.244” (mil, duzentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculada ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00217/18-0 do dia 07/05/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 12/12/1989 a 15/03/1990 e de 16/03/1990 a 10/05/1993 (todos na função de Médico); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 400/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.613/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 23 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/980/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE PEREIRA ISIDORO, matrícula nº. “152461-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 398/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.554/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/981/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE PEREIRA ISIDORO, matrícula nº. “152461-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 398/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.554/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/05/982/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal SANDRO MENEZES AVALOS, matrícula funcional nº. “114764336-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 23 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/05/986/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal CLOTILDES MARTINS MODIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES RAIS, matrícula funcional nº. “80151-3” ocupante do cargo de Especialista em Educação, lotado (a) Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo – Curso de Pós Graduação em nível de MESTRADO em ANTROPOLOGIA pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD” em prorrogação, (com remuneração), no período de 05/06/2019 a 06/06/2020, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016. Parecer nº 331/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.171/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/05/987/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA, matrícula funcional nº. “80371-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em PSICOLOGIA, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ” (com remuneração), no período de 23/05/2019 a 22/05/2020, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 990/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/05/988/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA, matrícula funcional nº. “80371-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em PSICOLOGIA, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ” (com remuneração), no período de 23/05/2019 a 22/05/2020, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 990/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 005/2019/SIMD/SEMAF Dourados - MS, 23 de maio de 2019. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa DIAS & RAMOS LTDA – ME (CASA DE CARNE DOURADENDE), registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 046, do seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) Resolução SEMAS nº 17, de 23 de maio de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 24 de abril de 2019, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Juventude, quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, em substituição, o membro baixo relacionado, para compor a Diretoria do Conselho Municipal da Juventude de Dourados, juntamente com os membros nomeados pela Resolução nº. 01, de 01 de fevereiro de 2019. Vice Presidente: Leonardo Pires Bonatto, em substituição a Sérgio Calderan da Silva. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2019, revogada as disposições em contrário. Dourados (MS), 23 de maio de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução SEMAS nº 18, de 23 de maio de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros, quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, em substituição, o membro baixo relacionado, para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros, juntamente com os membros nomeados pela Resolução nº. 12, de 17 de abril de 2019 Primeiro Secretário: Marcos Aparecido Salina Ramos, em substituição à Danielle Ferreira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2019, revogada as disposições em contrário. Dourados (MS), 23 de maio de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA 132/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso líquido variável entre 0,500Kg e 1 kg; com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 2 CARNE BOVINA RESFRIADA TEMPERADA SEM OSSO – CUPIM NO CONHAQUE 133/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso líquido variável entre 0,500Kg e 2Kg; com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 3 CARNE BOVINA CONGELADA TEMPERADA SEM OSSO – ESPETINHO 134/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso líquido variável entre 0,500Kg e 1 kg; com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/05/830/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de 05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/05/831/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de 05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766205-3 FABIANY SOTANI CAVALHEIRO 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2016-2017 03/06/2019 - 02/07/2019 114762800-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2016-2017 03/06/2019 - 02/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 2017-2018 23/06/2019 - 22/07/2019 114771828-1 AURELINDA OLIVEIRA DA SILVA 2018-2019 05/06/2019 - 04/07/2019 84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 2018-2019 05/06/2019 - 04/07/2019 84181-1 ELIAS FERREIRA DA SILVA 2017-2018 24/06/2019 - 23/07/2019 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 2017-2018 05/06/2019 - 04/07/2019 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO 2017-2018 14/06/2019 - 13/07/2019 114771774-1 RAFAEL FARIAS BENITES 2018-2019 05/06/2019 - 04/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2017-2018 26/06/2019 - 25/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 31801-1 HILDA ECHEVERRIA 2018-2019 17/06/2019 - 16/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1491-1 MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO 2014-2015 03/06/2019 - 02/07/2019 290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2016-2017 24/06/2019 - 23/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771869-1 ANDRESSA APARECIDA RODRIGUES ANUNCIATO 2017-2018 10/06/2019 - 09/07/2019 114.763.140-1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2016-2017 10/06/2019 - 09/07/2019 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2017-2018 20/06/2019 - 19/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765823-5 JOSE APARECIDO FROTA 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/830/2019 - 30 Dias Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Guarda Municipal de Dourados - GMD Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Procuradoria Geral do Município - PGM Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO 2016-2017 03/06/2019 - 02/07/2019 84991-1 ANISIO MOIA 2017-2018 05/06/2019 - 04/07/2019 114766468-1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 2016-2017 05/06/2019 - 04/07/2019 84341-1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 2018-2019 04/06/2019 - 03/07/2019 114771939-1 DANIEL CARVALHO DE SA MOTTA 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 114762971-1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 2016-2017 01/06/2019 - 30/06/2019 114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 2018-2018 10/06/2019 - 09/07/2019 154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 114760398-1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 81701-1 INACIO CABRERA DIAS 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 88591-1 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 2017-2018 01/06/2019 - 30/06/2019 90121-1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 2018-2019 05/06/2019 - 04/07/2019 82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 81901-1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA 2016-2017 03/06/2019 - 02/07/2019 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2018-2019 05/06/2019 - 04/07/2019 114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 26621-1 SILVIA DA SILVA MANDACARI 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2018-2019 05/06/2019 - 04/07/2019 114760561-1 VALDECI DOS SANTOS 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2017-2018 05/06/2019 - 04/07/2019 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 14591-1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 20411-1 ROSA HELENA CATELAN 2015-2016 03/06/2019 - 02/07/2019 114766515-1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766236-2 ANDREIA ESPINDOLA AMORIM 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770478-3 ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 2015-2016 15/06/2019 - 14/07/2019 114760755-2 ANDRESSA DE VITO ROS 2017-2018 04/06/2019 - 03/07/2019 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2018-2019 24/06/2019 - 23/07/2019 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2018-2019 01/06/2019 - 30/06/2019 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 114760690-1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 2017-2018 04/06/2019 - 03/07/2019 114768639-2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 2016-2017 10/06/2019 - 09/07/2019 114772167-1 EDUARDO AVILA BAENA STEFANELI 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 501179-1 ELIANE BOLZAN 2015-2016 24/06/2019 - 23/07/2019 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 2016-2017 05/06/2019 - 04/07/2019 501428-3 GENI CARNEIRO DA SILVA 2018-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 501020-5 GISLAINE TENORIO SUTIL 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114766711-1 IGO DA SILVA FERREIRA 2017-2018 20/06/2019 - 19/07/2019 114766475-1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 2018-2019 01/06/2019 - 30/06/2019 86321-2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2018-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS 2016-2017 11/06/2019 - 10/07/2019 150621-3 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 2018-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 2017-2018 04/06/2019 - 03/07/2019 501011-5 JOAO DOS SANTOS 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA 2018-2019 02/06/2019 - 01/07/2019 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2016-2017 03/06/2019 - 02/07/2019 114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2017-2018 01/06/2019 - 30/06/2019 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2016-2017 03/06/2019 - 02/07/2019 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2018-2019 15/06/2019 - 14/07/2019 88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 2016-2017 10/06/2019 - 09/07/2019 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 2017-2018 10/06/2019 - 09/07/2019 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 2017-2018 10/06/2019 - 09/07/2019 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 2018-2018 10/06/2019 - 09/07/2019 31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114761051-1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA 2017-2018 24/06/2019 - 23/07/2019 150811-3 MARINES RODRIGUES VILHAGRA 2018-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114771942-1 PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 114760735-1 PATRICIA SABO HERNANDES 2018-2019 04/06/2019 - 03/07/2019 84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2015-2016 01/06/2019 - 30/06/2019 114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA 2017-2018 21/06/2019 - 20/07/2019 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771344-2 AILTON DOS SANTOS 2018-2019 03/06/2019 - 02/07/2019 130851-1 EOREBES MARQUES 2016-2017 03/06/2019 - 02/07/2019 26781-1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 03/06/2019 - 02/07/2019 114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 2016-2017 03/06/2019 - 02/07/2019 14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 2018-2019 10/06/2019 - 09/07/2019 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/05/862/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, 1ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de 05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765685-1 EDGAR AQUINO DA SILVA 2015-2016 02/06/2019 - 16/06/2019 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2018-2019 03/06/2019 - 17/06/2019 114763046-2 KATIA SHINZATO LIMA 2016-2017 23/06/2019 - 07/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 2017-2018 13/06/2019 - 27/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114.766.005-1 AMILTON MARQUES DE FREITAS 2017-2018 24/06/2019 - 08/07/2019 114771278-1 FERNANDA MELLO CORDEIRO 2017-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA 2017-2018 25/06/2019 - 09/07/2019 19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVA 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2015-2016 05/06/2019 - 19/06/2019 114.766.528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2015-2016 05/06/2019 - 19/06/1999 39.091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CÂMARA 2017-2018 09/06/2019 - 23/06/2019 114.761.440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2014-2015 05/06/2019 - 19/06/2019 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 2014-2015 05/06/2019 - 19/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2016-2017 01/06/2019 - 15/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2017-2018 24/06/2019 - 08/07/2019 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2016-2017 02/06/2019 - 16/06/2019 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2016-2017 05/06/2019 - 19/06/2019 141331-3 MARIA DAS GRACAS FERREIRA 2017-2018 17/06/2019 - 01/07/2019 19371-1 VILMA MESSIAS BISPO 2017-2018 20/06/2019 - 04/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87.261-1 EDSON APARECIDO LOPES 2017-2018 13/06/2019 - 27/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 9821-1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 2017-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 114771252-1 SIMONE MARIA DA SILVA 2018-2019 21/06/2019 - 05/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2014-2015 03/06/2019 - 17/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770055-1 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO 2016-2017 05/06/2019 - 19/06/2019 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAFES Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Procuradoria Geral do Município - PGM Secretaria Municipal de Administração - SEMAD ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/831/2019 - 15 Dias - 2ª Quinzena Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2018-2019 24/06/2019 - 08/07/2019 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2016-2017 24/06/2019 - 08/07/2019 114764218-1 EDILSON MACIEL DE SOUZA 2017-2018 20/06/2019 - 04/07/2019 114764287-3 ELISANGELA CARVALHO 2017-2018 05/06/2019 - 19/06/2019 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2017-2018 17/06/2019 - 01/07/2019 114771865-1 FABIO HILDEBRAND ARIAS 2017-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS 2017-2018 17/06/2019 - 01/07/2019 114762019-2 FERNANDO EIDT 2017-2018 17/06/2019 - 01/07/2019 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2016-2017 16/06/2019 - 30/06/2019 34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2017-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2016-2017 17/06/2019 - 01/07/2019 114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2018-2019 24/06/2019 - 08/07/2019 114760088-1 MARCOS MENDONÇA DE LAGOS 2018-2019 06/06/2019 - 20/07/2019 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2016-2017 17/06/2019 - 01/07/2019 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS LIMA 2017-2018 24/06/2019 - 08/07/2019 114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2017-2018 01/06/2019 - 15/06/2019 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2017-2018 05/06/2019 - 19/06/2019 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2017-2018 24/06/2019 - 08/07/2019 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2017-2018 05/06/2019 - 19/06/2019 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2016-2017 22/06/2019 - 06/07/2019 81541-1 TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA 2016-2017 01/06/2019 - 15/06/2019 114762939-5 TEODORO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR 2017-2018 05/06/2019 - 19/06/2019 114763009-1 VALSIR CANELA CORREA 2016-2017 18/06/2019 - 02/07/2019 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2017-2018 15/06/2019 - 29/06/2019 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2018-2019 05/06/2019 - 19/06/2019 114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 2018-2019 11/06/2019 - 25/06/2019 114765685-1 EDGAR AQUINO DA SILVA 2016-2017 17/06/2019 - 01/07/2019 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2018-2019 03/06/2019 - 17/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 2018-2019 28/06/2019 - 12/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2018-2018 10/06/2019 - 24/06/2019 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2017-2018 05/06/2019 - 19/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVA 2017-2018 18/06/2019 - 02/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114.766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2016-2017 28/06/2019 - 12/07/2019 39.091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CÂMARA 2018-2019 24/06/2019 - 08/07/2019 114.761.440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2017-2018 18/06/2019 - 02/07/2019 114.770.409-2 GERONIMO RICARDO TORRACA MATOS 2018-2019 05/06/2019 - 19/06/2019 114.760.909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2015-2016 24/06/2019 - 08/07/2019 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2015-2016 20/06/2019 - 04/07/2019 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2015-2016 11/06/2019 - 25/06/2019 114.766.403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2015-2016 10/06/2019 - 24/06/2019 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 2015-2016 20/06/2019 - 04/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2017-2018 16/06/2019 - 30/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2015-2016 05/06/2019 - 19/06/2019 114763774-2 ANGELA MARIA TEIXEIRA 2018-2019 05/06/2019 - 19/06/2019 89251-1 MARIA INES LIMA NOVAES 2016-2017 24/06/2019 - 08/07/2019 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2018-2019 24/06/2019 - 08/07/2019 114.767.462-1 RAMONA CLIMENES ALVES DE ALMEIDA 2017-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114.771.258-1 DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA 2017-2018 17/06/2019 - 01/07/2019 87.261-1 EDSON APARECIDO LOPES 2018-2019 28/06/2019 - 12/07/2019 114771075-1 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR 2017-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771448-1 SANDRA APARECIDA SILVA GODOY 2018-2019 03/06/2019 - 17/06/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/862/2019 - 15 Dias - 1ª Quinzena Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAFES Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Guarda Municipal de Dourados - GMD Procuradoria Geral do Município - PGM Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771890-1 HELOISA BORTOLOTTO DA SILVA 2018-2019 17/06/2019 - 01/07/2019 79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2018-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 114771268-2 SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE 2018-2019 03/06/2019 - 17/06/2019 88081-1 THAIS MATTOS KANIESKI 2017-2018 17/06/2019 - 01/07/2019 114766874-3 VANESSA VERAO DOFFINGER 2017-2018 05/06/2019 - 19/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2018-2019 24/06/2019 - 08/07/2019 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 2018-2019 03/06/2019 - 17/06/2019 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2015-2016 18/06/2019 - 02/07/2019 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2018-2019 05/06/2019 - 19/06/2019 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução/SEMAS nº 15, de 23 de maio de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017 e pelo Regimento Interno da Casa dos Conselhos da Assistência Social, aprovado pelo Decreto nº. 359, de 14 de junho de 2013. R E S O L V E: Artigo 1° Nomeia a servidora Daiane Marilu Ranzi Dias, servidora efetiva do quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Secretária Executiva da Casa dos Conselhos da Assistência Social. Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2017, revogada as disposições em contrário. Dourados-MS, 23 de maio de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução/SEMAS nº 16, de 23 de maio de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017 e pelo Regimento Interno da Casa dos Conselhos da Assistência Social, aprovado pelo Decreto nº. 359, de 14 de junho de 2013. R E S O L V E: Artigo 1° Nomeia a servidora Elisa de Oliveira Kuhn, servidora efetiva do quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Secretária Executiva da Casa dos Conselhos da Assistência Social. Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2018, revogada as disposições em contrário. Dourados-MS, 23 de maio de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução SEMAS nº 19, de 23 de maio de 2019. O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de manter o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, em Dourados (MS). R E S O L V E: Art. 1º Nomear, em substituição, os membros abaixo relacionados para compor o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, juntamente com os nomeados pela Resolução nº 06, de 04 de abril de 2018. I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer, em substituição à Elizete Ferreira Gomes de Souza. II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Aurélio da Silva Alencar, em substituição à Cristina Fátima Pires Ávila Santana. III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Clenice Garcia de Lima Souza, em substituição à Marina Rodrigues dos Santos Kupfer. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de maio de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763676-1 KLEITON SINSHI BARBOSA 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO 2018-2019 05/06/2019 - 19/06/2019 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2017-2018 05/06/2019 - 19/06/2019 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2016-2017 03/06/2019 - 17/06/2019 114772170-1 BRUNA CREMASCO DE BRITO 2018-2019 05/06/2019 - 19/06/2019 114772197-1 CAMILA NUNES DUARTE 2018-2019 24/06/2019 - 08/07/2019 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 2018-2019 01/06/2019 - 15/06/2019 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2017-2018 24/06/2019 - 08/07/2019 114772172-1 ELAINE MAGALHAES 2018-2019 03/06/2019 - 17/06/2019 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2017-2018 17/06/2019 - 01/07/2019 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2017-2018 01/06/2019 - 15/06/2019 34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2017-2018 18/06/2019 - 02/07/2019 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2017-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2017-2018 18/06/2019 - 02/07/2019 34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 2017-2018 16/06/2019 - 30/06/2019 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 2018-2019 03/06/2019 - 17/06/2019 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2018-2019 17/06/2019 - 01/07/2019 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2018-2019 04/06/2019 - 18/06/2019 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 2018-2019 27/06/2019 - 11/07/2019 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2017-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2017-2018 24/06/2019 - 08/07/2019 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2017-2018 18/06/2019 - 02/07/2019 114766979-1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO 2017-2018 05/06/2019 - 19/06/2019 114768958-3 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2018-2019 24/06/2019 - 08/07/2019 114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2018-2019 16/06/2019 - 30/06/2019 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY 2018-2019 03/06/2019 - 17/06/2019 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2018-2019 03/06/2019 - 17/06/2019 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA 2018-2019 05/06/2019 - 19/06/2019 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 2016-2017 05/06/2019 - 19/06/2019 114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2017-2018 17/06/2019 - 01/07/2019 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2018-2019 10/06/2019 - 24/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114.768.387-1 IVAN BARRIOS DA VILA 2017-2018 03/06/2019 - 17/06/2019 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 114767917-1 SEMS 105 15/03/2019 a 27/06/2019 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 114767917-1 SEMS 75 15/03/2019 a 28/05/2019 Passa a constar: Onde consta: Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/02/399/2019/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 4.904, de 10/04/2019, pág. 03. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com Benefícios pago pelo PreviD): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com Benefícios pago pelo PreviD): Resolução nº. Rev/05/985/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados nos anexos I, II e III (Cargos efetivos de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-05-2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.765.835 1 MIDIAN VALERIO DOS SANTOS MARTINS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 32.151 1 LURDES GABRIEL DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114.762.984 1 NILZA FREITAS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114.766.475 1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114.766.455 1 JOACIR APARECIDO BOTELHO SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114.766.394 1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO AGETRAN ENSINO MÉDIO 5% 114.766.777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA SEMED ENSINO MÉDIO 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 501836 1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR INTEGRADORA 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.766.541 1 NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOTERAPIA DE ORIENTÇÃO PSICANALÍTICA 5% 114.766.788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 985/SEMAD/2019 - ENSINO MÉDIO ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 985/SEMAD/2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANEXO III RESOLUÇÃO Nº 985/SEMAD/2019 - ENSINO SUPERIOR EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 60 – 24 de maio de 2019. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 61, de 24 de maio de 2019. O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não terem sido encontradas no domicílio tributário fornecido, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, II, do CTM. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 13.676/2019 222-223/2019; 231-232/2019 1000141176 V. R. PEREIRA DE SOUZA - ME 09.549.498/0001-10 R$ 12.286,20 13.212/2019 487-488/2019 1000155150 ADN SOUZA MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELLI – ME 22.309.848/0001-30 R$ 1.803,69 ANEXO ÚNICO Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 12.676/2018 347000 AHMAD H. CHADIE 03.357.068/0001-10 12.677/2018 1000032482 CALHEIROS & CAPELOSSI LTDA ME 10.835.712/0001-84 12.680/2018 1000039649 ROSALINO A. G. MOURA & CIA LTDA ME 11.627.980/0001-73 12.682/2018 1000040779 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES – ME 11.615.575/0001-35 12.684/2018 1000036291 ESTEVÃO DE OLIVEIRA SOUZA – ME 10.990.611/0001-88 12.687/2018 1000041708 SUSANA ALVES PORTES – ME 11.851.362/0001-02 12.694/2018 1000065135 MARIBEL LOPES DA COSTA ME 13.867.740/0001-71 12.672/2018 1000085543 GILMAR ARRIGO ME 16.479.575/0001-79 12.689/2018 1000130913 ROSILENE CANAVARRO MONTEIRO EIRELI ME 20.383.936/0001-56 12.691/2018 1000016738 VANUZA DUTRA SERJOANI 06.352.671/0001-06 12.686/2018 1000088089 ALEX SANDRO KLEIN DA SILVA 16.636.859/0001-21 12.673/2018 1000088259 ARY OSVALDO PEREIRA – ME 16.668.503/0001-70 12.671/2018 1000069505 AIRTON GARAI SANABRIA ME 14.394.817/0001-04 12.688/2018 1000020077 MASTERCRED EMPRÉSTIMOS E FINANCIMENTOS LTDA – ME 09.435.423/0001-09 16.039/2019 1000074720 PEGASUS PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME 14.732.613/0001-28 ANEXO ÚNICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 353/2015/DL/PMD. Processo: Convite – Ato Convocatório nº. 016/2015. Contratada: Jonathan C. Yokoyama – ME. OBJETO: No uso de suas atribuições, a Sra. Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei nº. 8.666/93, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “execução de serviços de impressão em grande formato (plotagem)” o servidor abaixo: NOME: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA MATRÍCULA FUNCIONAL: 45741-1 RG Nº.: 763.331 SSP/MG CPF Nº.: 302.352.606-06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 312/2014/DL/PMD. PROCESSO: Concorrência 007/2014. OBJETO: No uso de suas atribuições, a Sra. Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei nº. 8.666/93, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “Execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Dourados/MS, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº. 399.927-25/MCIDADES/CAIXA” o servidor abaixo: NOME: LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO MATRÍCULA Nº.: 114768396-1 RG Nº.: 34.587.103.0 SSP/SP CPF Nº.: 303.488.528-86 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 PARTES: Município de Dourados/MS ACED - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS – MS. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 014/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/05/2019 e término previsto para 18/05/2020, cujo o valor mensal de R$ 200,41 permanecerá inalterado, totalizando o montante de R$ 2.404,92 (dois mil quatrocentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 7.209,84 (sete mil duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2018 PARTES: Município de Dourados/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 076/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06 (seis) meses, com início em 02/04/2019 e término previsto para 02/10/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 3318/2019. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Cristália Prod. Quim. Farmacêuticos Ltda CNPJ: 44.734.671/0001-51 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2019 OBJETO: Aquisição de medicamento, conforme determinação judicial nº 0002998-75.2016.4.3.6202, em favor do paciente Jonas Cardoso Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais). DATA DE EMPENHO: 21/05/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO/2019 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 E a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-03. Presidente: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves CPF nº 250.365.301-44 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. Processo: 88/2019/FNAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros proveniente ao Fundo Nacional Assistência Social para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ 45.295,20 (Quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 3.774,60 (Três mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) cada uma. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest. Mont. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1325– Fonte: 129000. 5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 217/2019 PARTES: Município de Dourados BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01.. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 3.213,60 (três mil duzentos e treze reais e sessenta centavos). DATA DO EMPENHO: 30 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 218/2019 PARTES: Município de Dourados BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 2.526,00 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 219/2019 PARTES: Município de Dourados LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA. CNPJ n° 05.496.063/0001-02. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 EXTRATOS de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 1.936,00 (mil novecentos e trinta e seis reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 220/2019 PARTES: Município de Dourados SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. CNPJ n° 07.451.191/0001-57. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 221/2019 PARTES: Município de Dourados SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. CNPJ n° 07.451.191/0001-57. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 155,80 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 30 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 222/2019 PARTES: Município de Dourados SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. CNPJ n° 07.451.191/0001-57. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 2.443,20 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). DATA DO EMPENHO: 30 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 223/2019 PARTES: Município de Dourados K. A. BARBOSA & CIA LTDA - ME. CNPJ n° 09.216.738/0001-65. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 224/2019 PARTES: Município de Dourados L. A. BARBOSA & CIA LTDA - ME. CNPJ n° 09.216.738/0001-65. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 3.547,60 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DO EMPENHO: 30 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 226/2019 PARTES: Município de Dourados BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA. CNPJ n° 20.510.631/0001-68. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 1.421,00 (mil quatrocentos e vinte e um reais). DATA DO EMPENHO: 02de Maio de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 227/2019 PARTES: Município de Dourados BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA. CNPJ n° 20.510.631/0001-68. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n° 039/2018. VALOR: R$ 4.384,80 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Maio de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO CPF Nº: 997.014.561-49 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 47.048,00 (Quarenta e sete mil e quarenta e oito reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.01 - Convênios Ficha – 445 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 20 de Maio de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 077/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: CAJETANO VERA CPF Nº: 519.026.561-72 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 10.075,00 (Dez mil e setenta e cinco reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 76.527,00 (Setenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.01 - Convênios Ficha – 940 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 20 de Maio de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2016. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com inicio em 02/04/2019 e previsão de vencimento em 02/08/2019, bem como prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 04 meses, com inicio em 02/04/2019 e previsão de vencimento em 02/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO/2019 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88. Presidente: Sebastião José Ferreira Neto CPF nº 562028301-15 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. Processo: 93/2019/FNAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 71.501,28 (setenta e um mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$5.958,44 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) cada uma 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial. 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1325– Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de abril de 2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a “CASA DA CRIANÇA FELIZ”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 94.722.287/0002-98, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ramão Osório, 535 – Vila São Braz, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº265/2019, tem com objeto, a prestação de serviços, entidade civil filantrópica entidade civil filantrópica, de caráter cultural, esportivo, assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento de crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 17 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua autonomia. Essa OSC irá receber o valor de R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. Essa entidade foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de Dezembro 2018, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto inexigível o chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO/2019 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88. Presidente: Sebastião José Ferreira Neto CPF nº 562028301-15 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. Processo: 93/2019/FNAS 02. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 03. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 71.501,28 (setenta e um mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$5.958,44 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) cada uma 04. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest. Mont. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1325– Fonte: 129000 05. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de abril de 2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 EXTRATOS INTERESSADOS MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO ANGELO LORENZI 11421-1 014/2019 APOSENTADORIA INDEFERIDO ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 114760284-1 181/2018 APOSENTADORIA DESISTIU CARMEN LUCIA DE PAULA 43121-1 221/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO HELOIZA RODRIGUES MARTINS --- 001/2019 AUXÍLIO RECLUSÃO INDEFERIDO JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 204/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO JOVINO PINHEIRO CABREIRA 14091-1 192/2018 APOSENTADORIA DESISTIU LUIZ OTAVIO RODRIGUES MARTINS --- 002/2019 AUXÍLIO RECLUSÃO INDEFERIDO MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 215/2018 APOSENTADORIA DESISTIU VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 216/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO ADÃO DA SILVA FREITAS 1 006/2019 APOSENTADORIA INDEFERIMENTO IRACEMA PENGO 80551-1 035/2019 APOSENTADORIA DESISTIU SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 128/2018 APOSENTADORIA DESISTIU ANGELICA SANTOS 86381-1 049/2019 APOSENTADORIA INDEFERIDO ELIZA DE SOUZA MORAES 2351-1 062/2019 APOSENTADORIA INDEFERIDO JEREMIAS PEREIRA LUNA 57481-1 058/2019 APOSENTADORIA INDEFERIDO JOÃO VICENTE CHENCAREK 43951-1 028/2019 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 8601-1 048/2019 APOSENTADORIA INDEFERIDO ROZILENE BERTIPABLIA GIMENES FERREIRA 15491-1 045/2019 APOSENTADORIA INDEFERIDO SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 32821-1 241/2019 APOSENTADORIA ARQUIVADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS – DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PREVID FEVEREIRO / 2019 MARÇO / 2019 ABRIL / 2019 DOURADOS, 21 DE MAIO DE 2019 THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios INTERESSADO MATRICULA/CPF SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 364/2019 RESSARCIMENTO DE FALTAS ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA 500959-2 SEMS 549/2019 RESSARCIMENTO DE VALORES FRANCISCO OSORIO SANSAO 32751-1 SEMS 414/2019 RESSARCIMENTO DE FALTAS INEZ YOSHIKO KAYANO 501172-1 SEMS 362/2019 RESSARCIMENTO DE FALTAS IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 367/2019 REVISAO DE FALTAS IVO JORGE BENITES 501008-5 SEMS 1614/2019 AVERBAÇAO POR TEMPO DE SERVIÇO JAIR DE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 762/2019 RESSARCIMENTO DE FALTAS MARLENE COSTA DOS SANTOS 32371-1 SEMS 346/2019 RESSARCIMENTO DE FALTAS NILSEIA APARECIDA PATERNO 700255581-29 1481/2019 PENSAO POR MORTE SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMS 798/2019 RESSARCIMENTO DE FALTAS SUELI BERNADINO DOS SANTOS 130971-1 SEMED 1583/2019 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALDIZIA CRUZ GONÇALVES FERNANDES 114772177-1 SEMS 413/2019 RESSARCIMENTO DE FALTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 031/2019 de 24 de Maio de 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o não comparecimento de Wellington da Silva Matos, função de Vigia, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação. Considerando o não comparecimento de Stephany Alexia Farias, função de auxiliar de serviços gerais II / Manutenção, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação. Considerando o não comparecimento de Leandro Belo da Silva, função de Motorista, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação. Considerando a rescisão da funcionária na função, Biomédico, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para com parecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 24 de maio de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ – 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ - 03.785.610/0001-36 Valor R$ 210.076,12 PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias conforme tabela SUS, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa e Sr. Gabriel Santos Holtman. DATA DE ASSINATURA: 07 de Maio de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Sr. Daniel Fernandes Rosa ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Sr. Gabriel Santos Holtman EXTRATO DO CONTRATO Nº 0078/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME CNPJ nº 01.205.306/0001-47 Ref. Processo de Licitação nº 143/2018 – Pregão Presencial nº 033/2018 Nível Função Período para Entrega de Documento 03/06/2019 – (segunda-feira) Horas: 09:00h as 10:30h Motorista CNH D 03/06/2019 – (segunda-feira) Vigia Horas: 09:00h as 10:30h 03/06/2019 – (segunda-feira) Horas: 09:00h as 10:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II / Manutenção Médio Superior Biomédico Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 03/06/2019 (segunda-feira) Hora: 09:00h 67311 JURANDI ALMEIDA ARNAL 37 62883 LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 21 67641 CLEBER DE OLIVEIRA 91 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Cargo: 2013 - Vigia 67902 DEISI BARCELOS POLACHINI 6 Cargo: 3010 - Biomédico Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 1 DLE - Sistema de Drenagem Lombar Externa composto de: Um cateter lombar em silicone de 40 cm, fio-guia, atenuador de stress para evitar laceração do cateter, peça acessória de silicone para fixação no espaço subcutâneo, tunelizador, equipo com sitio de injeção, torneira 3 vias, agulha touhy 14g, conector luer com abas horizontais, guia de inserção do cateter lombar, bolsa coletora de fluidos com capacidade de 700 ml. Embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalagem individual com dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e registro vigente na ANVISA Unid. 14 VENTURA R$ 522,39 2 DVP - Válvula para derivação ventrículo-peritoneal adulta de BAIXA, MÉDIA E ALTA, de pressão fixa de precisão, que incorpora dois elementos resistivos de silicone em fenda e reservatório. A estrutura da válvula é feita em polifenilsulfona e silicone, compatível com ressonância magnética, possuindo uma pressão pré-definida disponível na faixa operacional restrita a (35-55 MMH2O – baixa - 60- 80 MMH2O – média - 125-145 MMH2O – alta). O cateter ventricular, em elastômero de silicone, deverá ter 23 cm de comprimento, um diâmetro interno de 1,5 mm e diâmetro externo de 2,5mm. A embalagem deverá conter um angulador de cateter ventricular com abas laterais para fixação e prevenção de deslocamentos acidentais do cateter. O cateter de drenagem peritoneal, em elastômero de silicone deverá ter diâmetro interno de 1,2 mm, diâmetro externo de 2,1 mm E comprimento de 100 cm com um filete radiopaco em sua extensão longitudinal. Deverá acompanhar um introdutor de cateter descartável de 60 cm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade e registro ANVISA (adulto, pediatrico ou Neonatal) Unid. 90 VENTURA R$ 841,57 3 Clipes de aneurisma em titânio de fecho rápido, com lâmina não traumática e anti deslizamento, com espessura máxima de 0,3mm, resistentes à ressonância magnética de até 3 Tesla, disponíveis em diversos modelos (Standard e miniclips, permanentes e temporários, curvos, semi-curvos, fenestrados, etc.), disponíveis em embalagens individuais estéreis. A empresa vencedora deverá fornecer em comodato 02 aplicadores, sendo um Standard com trava e um Mini com trava e angulação da ponta e do conector do clipe, permitindo maior flexibilidade no ângulo de aplicação. Unid. 120 BBRAUN R$ 796,00 4 DLE - Sistema de Drenagem Lombar Externa composto de: Um cateter lombar em silicone de 40 cm, fio-guia, atenuador de stress para evitar laceração do cateter, peça acessória de silicone para fixação no espaço subcutâneo, tunelizador, equipo com sitio de injeção, torneira 3 vias, agulha touhy 14g, conector luer com abas horizontais, guia de inserção do cateter lombar, bolsa coletora de fluidos com capacidade de 700 ml. Embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalagem individual com dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e registro vigente na ANVISA Unid. 60 VENTURA R$ 525,02 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD OBJETO: Registro de Preços para futura eventual aquisição de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.716,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Dezesseis Reais)). DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 016/2017 Convite nº 008/2017 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 013/2017/CMD entre a Câmara Municipal de Dourados e a W. A. Equipamentos e Serviços LTDA, publicado no dia 24 de maio de 2019. Onde se lê no extrato: FUNDAMENTAÇÃO: ART. 55, INC III, ATR. 57, INC II LEI 8666/93. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INC IV LEI 8666/93. As demais disposições permanecem inalteradas. AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.934 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA -AGEHAB OUTROS ATOS REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 004/2019 Aos trinta dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove, às 9h15min (nove horas e quinze minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB reuniu-se extraordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Carlos Augusto de Melo Pimentel (Diretor Presidente), Nádia Etiene Domingos da Silva (Representante da AGEHAB), Luciane Fernandes Mendes (Representante da PGM), Alexandre Bergamin Vieira (Representante da UFGD), Demétrio Siqueira Cavalcante (Representante da UDAM) e Anízio de Souza dos Santos (Diretor de Assuntos de Regulação e Posse), para tratar da seguinte pauta: Curso de Regularização Fundiária em Campo Grande, sendo aprovada a destinação de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinados para custear este Curso. Irão participar deste Curso os seguintes servidores desta Agência: Sra. Caryne Correia da Silva Matos (Arquiteta), Sr. Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Assessor Especial), Sra. Ana Laura Praxedes Soares (Arquiteta), Zelinda Inês Silva Lima (Diretor de Assuntos Habitacionais da Agehab) e Sra. Vanessa de Oliveira Queiroz (Assistente Social). O Sr. Alexandre Bergamin Vieira (Representante da UFGD), pediu para ressalvar que não concorda com a destinação de dinheiro do Fundo da Habitação para Cursos, votando não para a destinação deste recurso, pois do seu ponto de vista o Fundo deveria ser destinado exclusivamente para as Comunidades Contribuintes com o Fundo. O Presidente agradeceu a presença do(a)s Conselheiro(a)s, não havendo mais nada a ser tratado, o presidente encerrou a reunião, às 10h25min (dez horas e vinte e cinco minutos). Conselheiro(a)s Presentes: - Carlos Augusto de Melo Pimentel - Luciane Fernandes Mendes - Nádia Etiene Domingos da Silva - Anízio de Souza dos Santos - Alexandre Bergamin Vieira - Demétrio Siqueira Cavalcante Conselheiro(a)s ausentes sem justificativa: Universidades Particulares - Maria Madalena Marques Gehn - Alexandra Tatiana da Silva - Milena Andrade Donato Binelo - Rafael Araújo Biachi AF LOPES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizada na Rua Presidente Vargas nº 855 – SALA 05, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALUFORTE COMERCIAL EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal, localizada na Rua Armando Rasselen Chaves, n° 55A - Bairro Jardim Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Associação Ministerial Tempo de Vida, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Templo Religioso, localizada na R. Hayel B. Faker, 2.565 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BIBIANA GUERRA CUNHA FERREIRA, devidamente inscrito no CNPJ 33.371.697/0001-66, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Confecção de peças de vestuário, exceto roupas intimas e as confeccionadas sob medida, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 5465 - Parque residencial Pelicano,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DALTON SANTOS RIBEIRO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista Especializado de Equipamentos de Telefonia e Comunicação, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GIURIZATTO ODONTOLOGIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (LS) Nº 40.664/2015, para Atividade de Clinica Odontológica, localizada junto a Rua Drº Nelson de Araújo nº 173, sala 03 Jardim América, CEP 79.804-040, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INSTITUTO NEUROLÓGICO LTDA- EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação – LO/ARS 4935/2015, para Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, Nº 2255, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JONATA GONÇALVES 01857768175 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Nº 1079, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MESSA E PENAJO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio de peças e acessórios para veículos automotores, comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar e serviços de borracharia, localizada na Rua: Pedro Celestino, 405 - Bairro: Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. METALURGICA SANTA IZABEL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio de fabricação de estrutura metálica , fabricação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuaria , localizada na Av. Marcelino Pires,270,Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MS TINTAS AUTOMOTIVAS, IMOBILIARIAS E FERRAMENTAS EIRELI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio de Varejista de Tintas, Materiais para Pintura, Ferragens, Ferramentas e Produtos Saneantes Domissanitários, localizado na Avenida Marcelino Pires, 3027, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O. C. SILVA & FAKIH LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO), para a atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua dos Missionários, Nº 302, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RENATO RAMIRES DE CASTRO 93962819134,torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comercialização de água mineral, localizada na Rua/Av. Isidoro Pedroso n°1510 Bairro Vila Esperança, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Roberto Garcia Pinheiro ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS) para a atividade de Comércio Varejista de Especializado de eletrodomésticos com manutenção, localizada na R. Hilda B. Duarte, 788 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TAKEO YAMAKI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de MERCEARIA, localizada na Avenida Marcelino Pires nº1. 690 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Usina Recicladora de Entulhos Vai e Vem Eireli torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para a atividade de Reciclagem, Separação de Resíduos de Construção Civil e Fabricação de Artefatos de Cimento e Cimento Armado, localizada na R 05, n. 7060, Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALDECIR RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (MERCEARIA), localizado na Rua Filomeno João Pires, 2437, Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.