DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 18 PÁGINAS DECRETO N° 1.926, DE 02 DE JULHO DE 2019. “Prorroga os mandatos dos membros dos do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de Dourados-MS. D E C R E T A: Art. 1°. Fica prorrogado o mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA, segundo os seus respectivos segmentos, até 20 de setembro de 2019. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2019. Dourados (MS), 02 de julho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.927 DE 02 DE JULHO DE 2019 “Dispõe sobre a nomeação e substituição de membros para compor Conselho Municipal Antidrogas - COMAD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017. D E C R E T A: Art.1º. Nomeia, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.458, de 10 de dezembro de 2018, biênio 2018/2020: I. Órgãos de Segurança: a) Representantes da Polícia Militar de Dourados – PM: Suplente: Luciane Andriela Cardoso em substituição ao senhor Júlio César Teles Arguelho. II. Entidades e Clubes de Serviço: a) Representantes das Comunidades Terapêuticas de Dourados: Titular: Andreia Edieli Schnorr em substituição ao senhor José Willian Silveira Suplente: Leticia Elaine da Silva Carvalho em substituição ao senhor Fábio Domingos Vitor Art. 2º Fica criado a alínea “e” no inciso II e alínea “g” no inciso III, do art. 1º do Decreto n° 1.458, de 10 de dezembro de 2018, conforme segue: II. Órgãos de Segurança: ... e) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Ademilson dos Santos Silva; Suplente: Jorge Augusto Ramos Lopes. ... III. Órgãos de Segurança: ... g) Representantes da Corpo de Bombeiros: Titular: Eden Nascimento da Silva Suplente: Sandra Oliveira da Silva Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de julho de 2019. Delia Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.928, DE 02 DE JULHO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA, para o biênio 2018 a 2020, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 900, de 28 de março de 2018: I. Governamental: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS: Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino em substituição a senhora Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos; Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de julho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 223, de 09 de julho de 2019. “Exonera servidora efetiva – Denise Conte Pyrrho” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 05 de julho de 2019, Denise Conte Pyrrho, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário, matrícula funcional nº 114773636-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 224, de 09 de julho de 2019. “Exonera servidora efetiva – Luciana Espindola de Lyra” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 28 de junho de 2019, Luciana Espindola de Lyra, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 114771813-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 225, de 09 de julho de 2019. “Exonera Luiz Jonathan Radai - ASSECOM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de julho de 2019, Luiz Jonathan Radai, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo “DGA-4”, lotado na Assessoria de Comunicação e Cerimonial. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 05/GMD/2019 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - ABSOLVER os guardas municipais: WESLEI HENKLAIN FERRUZZI, matrícula nº 47631-1 e GUSTAVO FRANCO FÉLIX, matrícula nº 43891-1, das imputações constantes na relacionada Parte Diária do Oficial de dia e que deu origem à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 10/2017, por comprovada falta de objeto destas incriminações já que não foi possível demonstrar a configuração de evidente infração disciplinar ao fato narrado. Art. 2º - ARQUIVAR estes autos acusatórios, cujo procedimento administrativo disciplinar foi instaurado pela Portaria nº 13/CORR/GMD/2017 e alterado pela Portaria nº 02/CORR/GMD/2018, segundo o que determina o artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Art. 3º - Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 4º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 05 de Julho de 2019. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. RESOLUÇÃO/SEMS Nº 33, DE 04 DE JULHO DE 2019. Institui a Comissão de Levantamento Patrimonial dos bens móveis da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Instituir a Comissão de Levantamento Patrimonial dos bens móveis da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), que será composta pelos membros abaixo relacionados: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 RESOLUÇÕES I – Acácio José Barbosa II – Arnaldo Rodrigues de Alencar III – André Luiz Amos Ferreira IV – Paulo César Rodrigues Pereira V – Rogério Fernandes de Oliveira VI – Mayck Chaves Medeiros VII – Rafael da Silva Oliveira §1º. A Comissão será presidida por Acácio José Barbosa e secretariada por Arnaldo Rodrigues de Alencar, tendo como suplentes, respectivamente, André Luiz Amos Ferreira e Paulo César Rodrigues Pereira. §2º A Comissão somente poderá funcionar com a maioria absoluta de seus membros, cujas decisões serão tomadas por maioria simples de voto, cabendo ao presidente o voto de desempate, quando necessário. Art. 3º. À Comissão compete realizar o levantamento e avaliação “in loco” dos bens móveis da FUNSAUD. Art. 4º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão. Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de julho de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Resolução nº. Can./07/1289/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DAVILENE DE SOUSA BORGES, matrícula 502.048-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMC), período de férias solicitado de 15/07/2019 à 29/07/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.956, Resolução nº Fe./06/1107/2019/SEMAD, folhas 05 a 07, tendo em vista a necessidade do Servidor em sua secretaria, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de Julho do ano de Dois Mil e Dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1287/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Larissa de Oliveira Mota, matrícula 114.771.412-1, ocupante do cargo de Assessor IV (SEMAS), período de férias solicitado de 15/07/2019 à 29/07/2019, 15 (quinze dias), 1ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2018/2019, com abono pago na folha de Julho/2019 publicado no Diário Oficial do Município nº 4.956, Resolução nº Fe/06/1107/2019/SEMAD, folhas 05 a 07, tendo em vista que o Servidor entrou em afastamento por Auxílio-Doença, conforme Comunicação de Decisão do INSS, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de Julho do ano de Dois Mil e Dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1286/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 131.321-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (IMAM), período de férias solicitado de 01/07/2019 à 15/07/2019, 15 (quinze dias) - 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2016/2017, sem abono em folha e do período de férias de 16/07/2019 à 30/07/2019, 15 (quinze dias) - 1ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de Julho/19 publicado no Diário Oficial do Município nº 4.956, Resolução nº Fe/06/1107/2019/SEMAD, folhas 05 a 07, tendo em vista a necessidade de recomposição do quadro funcional do Departamento em virtude das mudanças organizacionais em sua Secretaria e a consequente necessidade de atendimento das demandas, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de Julho do ano de Dois Mil e Dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N°101/2019/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao ano de 2018/2019 e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente a Abril de 2018/2019 (1º e 2º Período), conforme Anexo I desta Resolução; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 08 de junho de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 RESOLUÇÕES Nº Matrícula Nome 1º Período 2º Período Total 1 114771702-3 Adriana de Souza Santos Cabreira 265 265 530 2 114772232-2 Adriana Keiko Yoshimura 265 261 526 3 80371-4 Adriana Sanches Sisto Lima 265 265 530 4 114765229-4 Adriana Souza de Oliveira Lemos 265 265 530 5 114762230-4 Adriana Vera de Lima Cristofari 257 265 522 6 114766574-8 Aicir dos Santos Vilharva 265 271 536 7 150481-6 Aldenice Maria da Silva 265 265 530 8 114770091-5 Aldineia Alves Rolim 265 265 530 9 114764784-5 Alessandra Socorro da Silva 265 265 530 10 114771587-4 Aline Cristina da Silva 265 257 522 11 114769814-4 Aline Cucato Buque 265 265 530 12 114761911-3 Aline Domingos Guilherme 265 265 530 13 114772082-3 Aline Nunes Vilalba 265 265 530 14 114766576-5 Aline Renata Amada Ono 268 273 541 15 114770505-4 Aline Santos de Paula 265 265 530 16 114771550-4 Alini Suzane de Oliveira 265 257 522 17 114766670-4 Alline Aparecida Carvalho Efigenio 265 263 528 18 114770024-3 Amanda Amaral Hetzel Navarro 265 257 522 19 114772209-2 Amanda Ladislau dos Santos 265 257 522 20 114763686-6 Amelia Helena de Farias Cordeiro 273 273 546 21 114765368-4 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 265 273 538 22 114763687-7 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 273 265 538 23 114765640-5 Ana Cristina Mariano Almeida 265 265 530 24 114762954-5 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 265 263 528 25 114770158-3 Ana Paula Klein de Alencar Correia 265 273 538 26 114770984-4 Ana Paula Lopes dos Santos 265 265 530 27 114768001-5 Ana Paula Teixeira de Oliveira 265 257 522 28 114765641-7 Andre Nunes da Costa 265 265 530 29 114772099-4 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 257 263 520 30 114768085-4 Anelise Ferreira Farias 265 265 530 31 114770632-4 Angela Maria Borges da Silva 265 265 530 32 501501-8 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva 273 265 538 33 114771639-3 Angelica da Silva Terra 265 257 522 34 114772178-2 Angelina de Almeida 265 265 530 35 114772191-2 Angelita de Azevedo Paredes 265 265 530 36 501803-4 Anna Fernandes da Conceição 265 265 530 37 114764942-3 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 265 257 522 38 72771-5 Aparecida da Silva Pereira 273 265 538 39 114769753-4 Aparecida dos Santos da Silva 261 265 526 40 114770718-5 Ariane Camargo da Cruz Murakami 265 265 530 41 114772224-2 Arlei Gonçalves 265 265 530 42 114772132-3 Bianca Cavalheiro Garros 265 265 530 43 114772194-2 Bruna Flores Correia 265 265 530 44 114768728-5 Bruna Saltareli da Silva 265 262 527 45 114771542-3 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 265 265 530 46 114771115-3 Camila Benites Bieleski 265 263 528 47 114768272-3 Camila de Paiva Carlone 265 265 530 48 114772268-1 Camila Fernanda Oliveira Souza 265 257 522 49 501369-9 Carla Mendes Lima dos Santos 273 273 546 50 114770427-4 Carla Rhoden 265 271 536 51 114768106-2 Carolina Stefanello Pires 255 265 520 52 114763016-3 Caroline de Matos Santos Sampaio 265 265 530 53 114769975-4 Caroline de Paiva Carlone 265 257 522 54 501482-6 Celia Maria Siqueira Silva de Melo 273 265 538 55 114772186-2 Christiane Cunha de Oliveira 265 265 530 56 114765293-7 Cintia Aparecida dos Santos 251 265 516 57 114772227-2 Clair Terezinha Lindner 265 261 526 ANEXO I – RESOLUÇÃO N°101/2019/CVP/SEMED PONTUAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE À ABRIL DE 2018/2019 58 114772199-2 Claudia Flavia Alves Rodrigues 255 265 520 59 114769948-6 Cláudia Regiane Motyczka Finck 273 273 546 60 114771685-4 Claudia Xavier de Araujo 265 265 530 61 114770866-4 Claudineia Ferreira da Silva 265 273 538 62 114761321-3 Claudineya Alves de Oliveira 265 257 522 63 114765175-3 Cléia Souza Pereira 273 265 538 64 114769584-3 Cleonice Aparecida da Cruz Mergener 264 273 537 65 114772213-2 Clovis Augusto Niiyama 265 265 530 66 114772198-2 Cristiane Cristina de Lima Vilaça 265 265 530 67 114769092-4 Cristiane Gomes da Silva 273 263 536 68 114768397-6 Cristiane Melo da Silva Cardoso 265 265 530 69 114772236-2 Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio L M 265 265 70 114771086-4 Cristina Movio Squarizi Mondadori 265 265 530 71 114764425-6 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 265 265 530 72 114772079-3 Daiane Thais Caetano de Lima 265 257 522 73 114771558-4 Daiany Cristina dos Santos 265 257 522 74 114770209-4 Daniela Cardoso Espinosa 265 257 522 75 114769163-4 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 265 265 530 76 114764859-3 Daniely de Matos Villalba 265 265 530 77 114771749-5 Dayane Dias Candido 265 265 530 78 114772222-2 Débora Militão Trindade Moura L.M 261 261 79 114771553-4 Debora Patrícia do Nascimento Jorge Alves 265 265 530 80 114772273-1 Delma Rita Gomes 265 265 530 81 74321-6 Edilane de Oliveira Bento 265 265 530 82 52081-6 Edneia Gueiros de França 265 257 522 83 114769166-5 Edneuza Correia Gonçalves Silva 265 265 530 84 114764517-3 Eduarda Kelli Matos Venâncio 220 254 474 85 114771172-4 Eduardo Falavinha da Silva 265 265 530 86 114772188-2 Elaine Dorneles Gomes 265 265 530 87 114771680-4 Elber Pereira Gomes 265 265 530 88 114768275-4 Elena Flores Fernandes 265 261 526 89 114763701-4 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto 265 257 522 90 114769894-4 Eliane Aparecida Oliveira de Meira 265 257 522 91 151491-6 Eliane da Silva Gomes Oliveira 273 273 546 92 114769300-4 Eliane da Silva Mariano 265 265 530 93 501972-4 Eliane Melo dos Santos 265 263 528 94 152461-4 Eliane Pereira Isidoro 265 265 530 95 114772104-3 Eliane Ribeiro Gonçalves 265 261 526 96 114768774-4 Eliane Sanchez Petroski 265 265 530 97 114769403-4 Elisangela Alves da Silva 265 265 530 98 146241-4 Elisângela Benites Manfré Moreira 265 263 528 99 114768352-5 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu 265 265 530 100 33091-4 Elizabeth Sousa de Carvalho 265 265 530 101 114769835-3 Eloisy Tiemi Tago 257 265 522 102 114771525-4 Elziane de Cassia Zacarias 271 273 544 103 114772230-2 Erica Manari Moreira 265 265 530 104 114762078-5 Estela Marcia Sant`ana de Aguiar Gueiros 263 265 528 105 114762319-5 Eunice de Oliveira Xavier 265 265 530 106 501811-6 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 265 257 522 107 80411-5 Evanilce Machado de Souza Amaral 265 257 522 108 114766083-6 Fabiana Cesari Tararan 265 265 530 109 114766040-5 Fabiana de Lourdes Pereira 265 265 530 110 114771723-4 Fabiana Gomes da Silva 265 261 526 111 114772179-2 Fernanda Araujo Ramos 265 257 522 112 114772215-2 Francielly Aparecida de Lima 265 265 530 113 114771696-5 Geise Vasconcelos 265 265 530 114 114772210-2 Giovana Moreira Dias da Silva 265 265 530 115 114768918-4 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 265 265 530 116 114771165-4 Gisele Vicentin Lima 265 257 522 117 114770788-4 Giseli Esquivel Marques 265 257 522 118 114772206-2 Gislainy da Rocha Caetano Dias 265 265 530 119 114771053-4 Glaucia da Silva Brandão 265 265 530 120 114760722-5 Glaucya Barbosa Garcia Leite 265 265 530 121 114769957-5 Gleice Lemes da Silva 265 265 530 122 114772218-2 Gleiciely Gomes de Lima 265 261 526 123 114772101-3 Graziele da Costa Marques 265 265 530 124 114772081-3 Hortência Borges Silveira 260 265 525 125 114760372-6 Hosana Berto de Oliveira 265 265 530 126 114768127-4 Inês de Jesus da Silva Afonso 265 265 530 127 90202-7 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera 265 261 526 128 114772269-1 Ivonete Ferreira da Silva 265 261 526 129 114763710-4 Jacira Aparecida Pereira 265 261 526 130 114769136-4 Janaina Batista do Nascimento 265 257 522 131 114771533-4 Janaina Cristina Queiroz 265 265 530 132 114765100-6 Janaina de Fatima Borda Lopes 265 257 522 133 114770105-4 Janaina Gomes Katsuragi 265 265 530 134 114767167-4 Janaina Marcoli Gonzaga 265 265 530 135 114765959-7 Janaina Sinfrônio de Araújo 265 265 530 136 114765981-7 Jaqueline Aguiar Marques 265 265 530 137 114763877-5 Jeisiane de Oliveira Lima 265 265 530 138 114772217-2 Jessica Benites Tarlei 265 255 520 139 114772231-2 Jonas Pereira de Araujo 265 265 530 140 114772220-2 Josiane Correa de Azevedo Castilho 265 265 530 141 114765697-6 Josiane Pereira Santos Miranda 265 265 530 142 114771632-4 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 265 257 522 143 114770016-4 Juliana Cavaglieri Baldo 265 265 530 144 114770732-4 Juliana Cristina Salustiano Teixeira 265 263 528 145 114772219-2 Juliana dos Santos 265 265 530 146 114765871-5 June Meza Rodrigues 265 265 530 147 114765872-5 Karin Massirer da Silva 265 257 522 148 114768855-4 Katiane Souza Cançado 257 265 522 149 114772190-2 Kelita do Carmo Ferreira Silva 265 265 530 150 114771477-4 Kelly Cristina Rios 265 265 530 151 114766676-4 Kelly Cristina Silva Franco 265 265 530 152 114768099-4 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 265 265 530 153 114770909-4 Laura Santos Campitelli 273 273 546 154 114762618-4 Leandro da Silva Belo 265 265 530 155 114772192-2 Leonora Arguelo Morel 265 265 530 156 114765064-5 Liciane de Santana Mariano 265 257 522 157 501716-9 Lindinalva Ferreira Neto 265 265 530 158 114765775-5 Luciana de Camargo Silva Froio 265 273 538 159 87341-3 Luciana Pereira Serafim 265 265 530 160 114770303-4 Luciane Dias Antunes 265 262 527 161 501845-12 Lucimaire Rodrigues 265 265 530 162 148671-7 Lucimar Goncalves Santana 265 265 530 163 114772221-2 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues 259 261 520 164 114760233-7 Lucimari Menezes de Santana Niza 265 265 530 165 114772193-2 Lucineide de Souza Figueiredo 265 265 530 166 114764066-9 Luiza Canuto da Silva 265 265 530 167 114765875-6 Luzia da Conceicao Cruz 265 265 530 168 114768138-4 Magali da Silva Brasil 265 265 530 169 114772080-3 Maiara Silva Prestes 265 265 530 170 114772216-2 Mara da Silva Vicente 263 257 520 171 114770725-4 Mara Regina Cerutti 265 265 530 172 114772226-2 Marcia Colombo Sueros de Sante 265 265 530 173 114772271-1 Marcia Maria da Silva Andrade 257 265 530 174 114769368-4 Marcilene dos Santos Froio 265 261 526 175 501566-6 Margareti Nascimento Cheuiche 255 257 512 176 114769499-5 Maria Aparecida Goncalves 265 265 530 177 290041-6 Maria Augustha Espíndola D. de O. Figueiredo 265 257 522 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº102/2019/CVP/SEMED “Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, com pendências no Boletim de Avaliação Semestral em Estágio Probatório e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, com pendências no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao período de setembro de 2018 a março de 2019, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, com pendências no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao período de abril de 2018 a abril de 2019, conforme Anexo II desta Resolução. Art.3º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas pendências, junto ao órgão responsável, a partir da data de sua publicação. Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 08 de julho de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 178 114768266-4 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 265 265 530 179 501260-8 Maria de Almeida dos Santos Oliveira 265 265 530 180 114768150-4 Maria de Fatima Souza 265 257 522 181 114765710-6 Maria Deuzuite de Carvalho 265 265 530 182 501324-9 Maria dos Santos Siqueira Horbach 265 257 522 183 114768951-4 Maria Jose dos Santos Provasio 265 265 530 184 500468-7 Maria Lucy Cavalcante 265 257 522 185 114760507-3 Mariana Almeida de Lima 265 265 530 186 114760138-3 Marinalva Aparecida Gauto Flor 265 265 530 187 114772212-2 Marisa Martins da Costa 265 265 530 188 114769213-4 Maristelaine dos Santos Souza 265 265 530 189 114771551-4 Marizete Legnaghi 265 265 530 190 114762112-3 Marlene Simao 265 265 530 191 114768010-5 Marly Silva Braga 265 265 530 192 114766211-7 Mauricia de Leao Jara 265 265 530 193 114767478-4 Meire Lucia Gomes da Silva 265 265 530 194 114772207-2 Micheli Marques Lavandoski 265 261 526 195 114766884-5 Micheli Souza Martins Neves 257 265 522 196 114771575-3 Midia Pereira Cruz Cosmo 265 257 522 197 114772180-2 Midian Rodrigues da Silva 265 265 530 198 114768134-4 Miguela Celia Correa de Oliveira 265 257 522 199 146971-6 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 265 257 522 200 114769222-4 Monalise de Amorim Bonetti Marques 265 265 530 201 114765679-6 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 265 263 528 202 114770658-4 Nair Santos Machado Silva 265 257 522 203 501319-8 Neuza Veronica Miguel 273 273 546 204 502157-7 Nilson Francisco da Silva 273 273 546 205 114771079-3 Oliane Souza Magalhaes 265 265 530 206 114772235-2 Pamela Rosiele da Silva Araújo 265 265 530 207 114770186-4 Pamella Gomes de Oliveira 265 265 530 208 114765902-5 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 265 257 522 209 114767193-4 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 265 273 538 210 114771682-4 Paula Braz 265 265 530 211 114768023-5 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 257 257 514 212 114771636-5 Reinalda Gonçalves 265 257 522 213 114761446-6 Rógina Cunha Rocha Santos 273 273 546 214 114765303-3 Ronise Nunes dos Santos 265 265 530 215 114772203-2 Rosangela Brito Sampaio 265 265 530 216 114771085-4 Roseni Santana Rosa 265 265 530 217 114771594-5 Rosiane da Mata Abramoski Lucio 265 265 530 218 114762670-7 Rosiane Santana Alves 265 265 530 219 114772274-1 Rosilda Mantovani da Silva 265 265 530 220 114772233-2 Rosimar Barbosa de Oliveira 265 257 522 221 114760894-8 Rosimeire Brito Mourao 273 273 546 222 114766886-5 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 273 273 546 223 114763947-4 Rozeni Zandona da Silva de Lima 265 257 522 224 114765804-3 Rutneia de Avila Pereira 265 257 522 225 114772195-2 Samara Grativol Neves 265 265 530 226 9911-5 Sandra Maria Mendes Banhara 265 257 522 227 114770786-4 Sandra Peres Claudino Pereira 265 265 530 228 501325-9 Selma Garcia Conde 265 265 530 229 114765305-4 Selma Regina Silveira Moreira 265 265 530 230 501848-5 Sidineia Marques Barbosa 265 265 530 231 114769381-5 Silvania de Oliveira Firmino 265 263 528 232 114770884-4 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 265 261 526 233 114768149-2 Simone Ferreira Barrios Cecconello 265 265 530 234 114765844-5 Sirlei Oliveira da Silva L.Mat 257 257 235 114764273-6 Sirlene Poloni 265 265 530 236 500533-6 Sonia Bezerra da Silva 265 265 530 237 114763148-8 Sonia Regina Campanholi 273 273 546 238 501630-7 Sueli Carvalho de Moura 273 273 546 239 114772260-2 Sueli Lopes 265 273 538 240 114772214-2 Sueli Matos Chaves 265 265 530 241 114761644-3 Suzimeire Rodrigues Faustino 263 265 528 242 114768100-4 Tahyla da Silva Duarte 265 265 530 243 114766145-5 Taita Araujo Martins Rodrigues 269 273 542 244 114765186-3 Taiza Silva Sartorato 265 265 530 245 114771171-4 Tamara Gomes Bernardes Silva 265 257 522 246 114771579-4 Tamirys dos Santos Lino 269 265 534 247 114769233-4 Tatiane Lima Vieira 257 263 520 248 114766683-4 Tatiani Garcia Neves 265 265 530 249 501349-10 Terezinha de Lima dos Santos 265 265 530 250 114760566-6 Thalita da Silva Gomes Felini 265 265 530 251 114767269-6 Thania Santana de Oliveira 257 271 528 252 114772270-1 Tuany Ferreira Costa Lins 265 265 530 253 114770117-6 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 265 257 522 254 67241-5 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 273 265 538 255 145021-4 Vanessa Arsamendia Batista Garcia 265 265 530 256 114770329-3 Vania Romanholi 265 257 522 257 90205-7 Vilma Maria de Araujo 273 273 546 258 114770979-5 Viviane Katia dos Santos 265 265 530 259 114764907-5 Viviane Mantovani Martines 265 257 522 Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO SITUAÇÃO 1 114772379-1 Priscila Paula Oliveira Souza S/ AV. Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO SITUAÇÃO 1 114771162-4 Aline Silva Candido P 2 501048-8 Angela Maria Ferreira da Silva S/ AV. 3 114771534-4 Eliane Marques Vargas P 4 114772202-2 Elis Regina Silveira Fernandes P 5 114771620-5 Eracilda de Souza Silva S/ AV. 6 114771750-5 Fernanda de Souza Lopes S/ AV. 7 114772228-2 Jaine Viana Corbari S/ AV. 8 114765016-10 Janes de Jesus Sa del Toro S/ AV. 9 114765589-6 Jenniffer Gomes Schultz S/ AV. 10 114771586-4 Jessica Naoko Leite S/ AV. 11 114772237-2 Joshiley Coelho Guindo de Aquino S/ AV. 12 114771518-4 Katiane Gomes do Amaral S/ AV. 13 114767740-4 Laura Marcia Nascimento Lourenco P 14 501749-9 Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho S/ AV. 15 114771689-4 Lucia Diniz Frutuoso S/ AV. 16 114771507-4 Lunabeli Cristina de Camargo S/ AV. 17 114770925-4 Patrícia Veiga Alves S/ AV. 18 114767443-5 Rosana Cristina Lodrao Fiori S/ AV. 19 114766816-5 Roselia Vera Barros S/ AV. 20 114771166-4 Samuel Goncalves de Souza P 21 114770486-3 Solange Aparecida Furtado P 22 114771629-4 Ster Tavares Stropa S/ AV. 23 114769426-4 Talita Ananias Ferreira Rocha S/ AV. 24 114770095-4 Tania Paula Lima e Silva S/ AV. 25 114762506-4 Valeria Santos Areias S/ AV. S/AV. – Sem Avaliação P – Pendência; LEGENDA: ANEXO I –RESOLUÇÃO Nº102/2019/CVP/SEMED PENDÊNCIAS NO BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2018 A MARÇO DE 2019 ANEXO II –RESOLUÇÃO Nº102/2019/CVP/SEMED PENDÊNCIAS NO BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 LICITAÇÕES EXTRATOS ADENDO ESCLARECEDOR EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019 Adendo ao Pregão Eletrônico nº 15/2019, relativo ao Processo nº 97/2019, tendo como objeto a “Formalização de ata de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, tipo marmitex, objetivando atender diversos programas e órgãos administrado pela Secretaria Municipal de Saúde”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 189/2019), torna público aos interessados, os seguintes esclarecimentos: I. Em relação ao subitem 7.2. do Termo de Referência “Das Condições Gerais”, trata-se de fornecimento diário, sendo que, em 3 (três) lugares serão efetuadas diariamente, porém, em 2 (duas) etapas, almoço e jantar para os funcionários que exercem plantão; II. Os locais de entrega em dois períodos tratam-se do SAMU, Residência Terapêutica e Regulação de Leitos. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 15/2019, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 09 de julho de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 24/2019 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.644.843/0004-61, no valor de: R$ 357.632,51 (Trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 09 de julho de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 (Participação Aberta) Processo: nº 94/2019. Objeto: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares (autoclaves), incluso o fornecimento de peças, objetivando atender diversos programas e órgãos administrados pela Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço – tendo como critério de julgamento o valor global. Total de Itens Licitados: 34. Disponibilidade do Edital: a partir de 03/07/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou ou “www.comprasnet. gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000011-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov. br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 23/07/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Motivo: O referido ato se dá em decorrência da constatação de divergência quanto à data de abertura da sessão grafada no edital e os avisos publicados. De modo que não haja ofensa aos princípios da publicidade e da vinculação ao instrumento convocatório e objetivando a ampla competitividade. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital esta disponível também na página eletrônica “www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao/”. Dourados-MS, 09 de julho de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda DECLARAÇÃO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018 A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, declara fracassado o item 01 do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 390/2018, tendo como objeto a “Aquisição de aparelhos e equipamentos de refrigeração, equipamentos e utensílios médico hospitalar e odontológico, eletrodomésticos e mobiliário em geral, objetivando atender Unidades de Saúde e Unidades Especializadas, através de Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal”. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 09 de julho de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 176/2018 25.01.2018 SANDRA CESCHIN FIORAANTE ABSOLVIÇÃO PAD. 966/2017 15.05.2017 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO PAD. 938/2018 23.04.2018 DENISE KRISTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA ABSOLVIÇÃO PAD.378/2018 23.02.2018 MAJID MOHAMAD GHADIE ABSOLVIÇÃO PAD. 1.371/2017 26.06.2017 JACONIAS ULISSES MARQUES ADVERTENCIA PAD. 1.370/2017 26.06.2017 ANTONIO CARLOS ANTUNES ADVERTENCIA PAD. 2.356/2017 15.09.2017 GUSTAVO GASPAROTTO HINDO ABSOLVIÇÃO PAD. 2.348/2017 15.09.2017 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO ABSOLVIÇÃO SIND.516/2014 29.07.2014 SEMS-SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO/RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO SIND. 940/2018 23.04.2018 SEMAS- SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL ARQUIVAMENTO/RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO SIND. 2.345/2018 12.09.2018 SEMS-SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 288/2018 09.02.2018 SEMS - SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 930/2018 23.04.2018 SEMSUR- SEC. MUNIC. DE SERV. URBANOS ARQUIVAMENTO SIND. 932/2018 23.04.2018 SEMAS - SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL ARQUIVAMENTO SIND. 2.520/2018 05.10.2018 FUNED- FUND. DE ESPORTE DE DOURADOS ARQUIVAMENTO SIND. 1.212/2018 18.05.2018 SEMAS - SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL ARQUIVAMENTO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 09 de Julho de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados OP QUIRINO DISTRIBIDORA EIRELI - ME CNPJ:22.228.679/0001-03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2018 OBJETO: aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Proposta n° 13896.863000/114002 e da Emenda Parlamentar – Proposta n° 03155.926000/1130-02, com a devida contrapartida do Município, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM e a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários - Unidade Especializada em Saúde 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip. Veículos e Mobilia – Rede de Atend 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.661,40 (seis mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa. DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ANAPEL - MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME CNPJ:06.184.786/0001-20 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2018. OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médicos hospitalar,equipamentos de refrigeração,equipamentos de processamento de dados,eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 13896.863000/1170-02,objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993 com suas alteração e ainda,as disposições da Lei n° 8.078, de 11 setembro 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00.-Secretaria Municipal de Saúde 12.02.-Fundo Municipal de Saúde 10.302.15.- Atenção de Média e Alta Complexidade Amb . e Hosp. Urgência e Emergência 1094. - Construção, Aplicação,Reforma, Equip. e Mobiliários - unidades Especializada em Saúde 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura , com término em 31 de dezembro de 2019,com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.096,00 (quatorze mil e noventa e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 08 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI CNPJ: 07.590.023/0001-42 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2018. OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02, objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários - Unidade Especializada em Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.075,00 (quatorze mil e setenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME CNPJ: 30.282.572/0001-71 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2018. OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02, objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários - Unidade Especializada em Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.299,09 (trina e três mil duzentos e noventa e nove reais e nove centavos ). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP CNPJ: 19.338.456/0001-94 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2018 OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02, objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários - Unidade Especializada em Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.849,98 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES REFERENTE CONTRATO Nº 237/2018/DL/PMD. CONTRATANTE: Município de Dourados. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas. CONTRATADA: Schettini Engenharia Ltda. PROCESSO: Convite n°. 001/2018 OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do Contrato nº 237/2018/DL/PMD, cujo objeto versa a elaboração de projeto funcional de engenharia de infraestrutura urbana e saneamento para subsidiar proposta de financiamento de obras junto a organismos internacionais de fomento, no município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ:14.676.091/0001-94. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2018. OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Flegr DATA DE ASSINATURA: 08 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados BRÁSIDAS EIRELI. CNPJ:20.483.193/0001-96. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2018. OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.391,40 (vinte mil trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Flegr DATA DE ASSINATURA: 08 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GAMA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI – EPP. CNPJ:18.255.981/0001-83. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2018. OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.993,36 (oito mil novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Flegr DATA DE ASSINATURA: 08 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29/05/2019 e previsão de vencimento em 29/05/2020, bem como acrescer o total de R$ 694.992,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global no total de R$ 1.389.984,00 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). Rerratificação da Clausula Segunda, item 02.01 – Da Sujeição e Fundamento Legal: Onde Consta: O presente Contrato é regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017. As partes também se declaram sujeitas às normas previstas na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada e a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como ao Processo de Licitação n.º 088/2017/ DL/PMD, referente ao Pregão Presencial n.º 396/2017, seus anexos e aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições a seguir aduzidas. Passe a Constar: O presente Contrato é regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017. As partes também se declaram sujeitas às normas previstas na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada e a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como ao Processo de Licitação n.º 396/2017/ DL/PMD, referente ao Pregão Presencial n.º 088/2017, seus anexos e aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições a seguir aduzidas. Inclusão das Seguintes Dotações Orçamentárias: 10.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2.082 – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS 10.124.012 – Gestão o Sus 2.084 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Sáude 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2.090 – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.303.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambvulatorial e Hospitalar 2.145 – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.098 – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.101 – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2.202 – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepat Virais 2.208 – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Zoonoses DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 EXTRATOS 10.331.017 – Sistema de Vigilância em Sáude 2.105 – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST – Centro Referencia Saúde Trabalhador FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO 013/SEMAS/FMDCA PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LUCY APARECIDA AQUINO SILVA PROCESSO: TERMO DE ADESÃO 004/FAMILIA ACOLHEDORA/SEMAS/ 2019 OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA, PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO TERMO DE ADESÃO Nº 04/FAMILIA ACOLHEDORA/SEMAS/2019, QUE POSSUI COMO OBJETO O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO FINANCEIRO DO SERVIÇO VOLUNTARIADO DA “FAMÍLIA ACOLHEDORA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.991 DE 02 DE JUNHO DE 2016. VALOR: R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS) DATA DO EMPENHO: 08/07/2019 SECRETARIA MUNICIPAL ASSITENCIA SOCIAL EXTRATO DE EMPENHO 369/SEMAS/FMAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL CLAUDIA LANGE DA SILVA PROCESSO: TERMO DE ADESÃO 001/FAMILIA ACOLHEDORA/SEMAS/ 2018 OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA, PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/FAMILIA ACOLHEDORA/FNAS/SEMAS, QUE POSSUI COMO OBJETO O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO FINANCEIRO DO SERVIÇO VOLUNTARIADO DA “FAMÍLIA ACOLHEDORA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.991 DE 02 DE JUNHO DE 2016. VALOR: R$ 28.879.74 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DO EMPENHO: 08/07/2019 SECRETARIA MUNICIPAL ASSITENCIA SOCIAL EXTRATO DE EMPENHO 370/SEMAS/FMAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA PROCESSO: TERMO DE ADESÃO 002/FAMILIA ACOLHEDORA/FEAS/SEMAS/ 2018 OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA, PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/FAMILIA ACOLHEDORA/SEMAS, QUE POSSUI COMO OBJETO O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO FINANCEIRO DO SERVIÇO VOLUNTARIADO DA “FAMÍLIA ACOLHEDORA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.991 DE 02 DE JUNHO DE 2016. VALOR: R$ 7.000.00 (SETE MIL REAIS) DATA DO EMPENHO: 08/07/2019 SECRETARIA MUNICIPAL ASSITENCIA SOCIAL EXTRATO DE EMPENHO 371/SEMAS/FMAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL JANE DO CARMO ALVES CHAVES GUIMARÃES PROCESSO: TERMO DE ADESÃO 005/FAMILIA ACOLHEDORA/FEAS/SEMAS/ 2019 OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA, PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTODO TERMO DE ADESÃO Nº 005/FAMILIA ACOLHEDORA/SEMAS/2019, QUE POSSUI COMO OBJETO O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO FINANCEIRO DO SERVIÇO VOLUNTARIADO DA “FAMÍLIA ACOLHEDORA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.991 DE 02 DE JUNHO DE 2016. VALOR: R$ 7.000.00 (SETE MIL REAIS) DATA DO EMPENHO: 08/07/2019 SECRETARIA MUNICIPAL ASSITENCIA SOCIAL FUNDAÇÕES / AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 021/2019 – Concorrência nº 001/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pela PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação CONCORRÊNCIA 001-2019 Processo de Licitação nº 021/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia e Neurocirurgia neonatal, pediátrica e adulto de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia/neurologia neonatal, pediátrica e adulto no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. Motivo: Em atendimento ao CI. N° 017/2019/PRESIDENCIA, solicitando o cancelamento do certame, para fins de adequação no Termo de Referência e demais objetos inerentes ao contrato. Dourados- MS, 09 de Julho de 2019 Juliana Matos Fernandes Presidente da CPL - Portaria nº 091/2018 FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 59/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO, COM FINALIDADE DE SUPRIR NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: VIDRACARIA DOURAVIDROS LTDA CNPJ n° 03.863.700/0001-06. Valor total: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 36/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 08 de julho de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 045/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164 CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34 Valor Total - R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 028/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 01 de Julho de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 010 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 044/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO NÃO IÔNICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, VISANDO ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, cujo objeto é aquisição de contraste radiológico não iônico de baixa osmolalidade, visando assim atender às necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Perfaz um valor total estimado em R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA CNPJ n° 42.180.406/0001-43. Valor total: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 027/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 08 de Julho de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde - Interventora da FUNSAUD DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - AGETRAN TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: 087/2018/DL/PMD Processo: Processo nº 278/2018/DL/PMD Contrato: Contrato nº 277/2018/DL/PMD Objeto: Confecção de Tickets para taxa de embarque. Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Contratada: Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 109.980,00 (Cento e nove mil e novecentos e oitenta reais) Dourados MS 08 de Julho de 2019. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Diretor Presidente - AGETRAN PODER LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 1.114, de 17 de junho de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor José Geraldo Pinheiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de junho de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.115, de 01 de julho de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor José Rodel Aguirre Echeverria “Biko do Trombone”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a essa cidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 01 de julho de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.116, de 01 de julho de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal de Dourados.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal de Dourados à Senhora Cleusa Ormedo de Souza Marinho, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 01 de julho de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.117, de 01 de julho de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal de Dourados.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal de Dourados à Senhora Aurea Florencio da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 01 de julho de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.118, de 01 de julho de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal de Dourados.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal de Dourados à Senhora Eva Sales da Costa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 01 de julho de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 AVISO DE REVOGAÇÃO / LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019 “MENOR PREÇO POR ITEM” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 039/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS, resolve REVOGAR o processo licitatório. JUSTIFICA-SE: A empresa K.A. BARBOSA LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 09.216.738/0001-65, única participante e vencedora do certame foi notificada, conforme item 9.5.1 - I do Edital, deixando de apresentar a certidão “Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional” com prazo de validade vigente, exigida no item 9.2 – VI do Edital. Dourados-MS, 09 de julho de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 012/2019 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 012/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList.xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 09 de julho de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial n° 011/2019 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARESAPLICATIVOS (CESSÃO DE USO MENSAL), COM SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE BASE DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E A ATULIZAÇÃO DAS LICENÇAS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 011/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList.xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 08 de julho de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS A. C. F. REIS - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Autorização Ambiental (RAA), para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Óptica- , localizado na Avenida Marcelino Pires, 1619, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de clube social, esportivo e similares; salão de eventos (atividades de recreação e lazer); atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 2621, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CELIO ROBERTO STEPANIAK, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Restaurantes e Similares, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 6043, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONTATO E CONTATO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Cabeleireiros, manicure e pedicure; Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua João Candido da Câmara, n° 1797 - Bairro Cohafaba III Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DM COOKIES EIRELI portadora do CNPJ 31.660.495/0001-09, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para a atividade de COMÉRCIO DE COOKIES E DEMAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, Avenida Marcelino Pires 3600, Shopping Avenida Center quiosque 15, Jardim Caramuru , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABIO TAVARES DA SILVA 82036330134, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental simplificada para atividade de restaurante e similares, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves n° 1915, centro, Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FARMACIA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO com Alteração da Razão Social de MATOS CIA LTDA para FARMACIA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, para atividade de comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas localizada na Avenida Marcelino Pires, 1578 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IGREJA EVANGÉLICA MISSÕES BRASA VIVA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, de instalação e operação, para atividades de organizações religiosas ou filosóficas, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves n°2329, Centro, Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IRMÃOS MICHELINI LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, Licença Ambiental de Operação – LO e Alteração da Razão Social de Colchoes e Decorações Dourados Ltda- ME para Irmãos Michelini Ltda - ME, para atividade de Comércio varejista de Artigos de Colchoaria. Localizada na Av. Marcelino Pires, nº 3755 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IOLANDA AZEVEDO SILVA CAMARGO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para atividade de Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal , localizada na Av Marcelino Pires , 3600, Loja 33 , Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Jessica Vargas Morales, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de JESSICA VARGAS MORALES 033.911.74196 para JESSICA VARGAS MORALES ME, para atividade de comercio varejista de gas liquefeito de petróleo glp, localizada na Rua Alvaro Brandao, 1670,Vila São Franciscono município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Londres Machado, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação nº 33.094/2015 – RLO, para atividade de Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia MS 270 – no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Portaria de Benefício nº 076/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 6741-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL LOSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira – Nº 629 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIANO & GUIMARÃES - LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores, e serviço de instalação, manutenção e reparação em veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 3.350 - Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M.M MACEDO- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Padaria e Confeitaria com Predominância de Revenda , localizada na Rua Ataíde de Souza Leitão,1470, Parque Do Lago II, no município de dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. M.N CELULARES EIRELI ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, manutenção, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves n° 2002 SALA 02, centro, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MORESCHI & CIA LTDA EPP portadora do CNPJ 33.776.735/0001-60, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para a atividade de COMÉRCIO DE COOKIES E DEMAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, Avenida Weimar Gonçalves Torres 1933, Centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OLIVEIRA & MONTE LTDA - EPP (OM INFORMÁTICA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLS, para atividade de Desenvolvimento de Software e programas de computador, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres Nº 3071 - Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Osmar Rodrigues Caires / Walter de Fatima Pereira, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação - UT com capacidade para alojar 11.000 animais, localizada na Est. Municipal - Parte Quinhão 09 - Sítio Nossa Senhora Aparecida - Distrito de Guassu - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAMELA DA SILVA SANTOS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, para atividade de SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na RUA EDIBERTO CELESTINO DE OLIVEIRA, 1777, VILA SANTO ANDRÉ, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PET SHOP DOG DOURADOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI, LO) para atividade de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; comércio varejista de medicamentos veterinários; higiene e embelezamento de animais domésticos; localizada na Rua Major Capilé, nº 4055 (Ancora 1), Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRIMEIRA LINHA ESQUADRIAS E VIDROS LTDA, tornam Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL, SERRALHERIA, localizado na Rua Álvaro Brandão, 1045, sala 01, Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QUERO COFFEE CAFETERIA E EMPÓRIO MINEIRO - LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, CASA DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES, localizado na RUA JOAQUIM ALVES TAVEIRA, 2290, SALA 01, VILA PLANALTO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAFAEL DE CARVALHO TORTUL ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS (IMAM), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de comércio varejista de flores e plantas naturais, localizada à Rua Constâncio Luis da Silva, 1220, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAQUEL ARAUJO RUPP e RODOLFO RUPP, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO e ODONTOLÓGICO, localizado na Rua João Vicente Ferreira, 1672, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RELOJOARIA POPULAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comerciante independente de artigos de relojoaria, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 1575 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de supermercado com comercio varejista de mercadorias em geral, com açougue e padaria, localizada na Rua Monte Castelo, 1315, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de supermercado com comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios com açougue e padaria, localizada na Rua Presidente Vargas, 1800, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Tamires Silva Dias 039.057.701-48, RELOJOARIA POPULAR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comerciante independente de artigos de relojoaria, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 1575 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TINOCO & TINOCO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de baterias, peças e acessórios novos para veículos automotores, manutenção e reparação elétrica e de acessórios para veículos automotores, localizado na Rua Onofre Pereira de Matos, 2488, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TOTAL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Instalação – LI e Licença Prévia - LP, para atividade 458 – SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira n. 1223, Jardim Caramuru, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZIY ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE OBJETO DE DECORAÇÃO; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE, localizada na Rua. Firmino Vieira de Matos, nº 2.020 – Bairro Jardim Progresso- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PORTARIA - PREVID Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de julho de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 BALANCETES - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 BALANCETES - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 BALANCETES - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 BALANCETES - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.964 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 BALANCETES - PREVID