DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES ANO XXI / Nº 4.976 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 01 PÁGINAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 007/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 037/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DA PREFEITURA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 130.349,00 (cento e trinta mil e trezentos e quarenta e nove reais), FER - MAX FERRAMENTAS LTDA, pelo valor global de R$ 22.640,30 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta reais e trinta centavos), MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor global de R$ 49.067,07 (quarenta e nove mil e sessenta e sete reais e sete centavos), LUMUS MAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA pelo valor global de R$ 89.077,50 (oitenta e nove mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e VIVO LICITACOES EIRELI, pelo valor global de R$ 2.106,26 (dois mil e cento e seis reais e vinte e seis centavos) Dourados (MS), 26 de julho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Muni cipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 030/2019 que objetiva a contratação com: PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PEÇAS PARA MOTORES LTDA, CNPJ: 33.160.797/0001-43, no valor de: R$ 16.966,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais) com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 26 de julho de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Município de Dourados Estado de Mato Grosso do Sul AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019 (Cota principal de participação “aberta” e cota reservada para ME, EPP ou MEI) Processo: nº 137/2019. Objeto: Aquisição de tampas PV - 600 mm (aguas pluviais) para substituição/colocação em vias públicas do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço – tendo como critério de julgamento o valor do item. Total de Itens Licitados: 02. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/07/2019 às 08h30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.gov. br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000021-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 12/08/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital esta disponível também na página eletrônica “www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. Dourados-MS, 26 de julho de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br